{
    "2014-02-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1633362": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00782816.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado em 01.08.2009, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas, veiculadas em emissoras de TV e de rádio, sem alteração das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 6.778,23.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês, com início em 07.01.2014 e término em 07.02.2014.\r\n\r\nDATA: 06.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00618956.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de combustível, através de sistema de cartão magnético com chip, celebrado em 24.07.2012, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 018/2012, sem alteração das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 128.778,54.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, com início em 25.01.2014 e término em 25.01.2015.\r\n\r\nDATA: 24.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01199770.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação das salas 201, 202, 203, 204, 301 e 302 do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis - RJ, referente ao mês de setembro e a 13 (treze) dias do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.492,43.\r\n\r\nDATA: 14.02.2014.\r\n\r\nId: 1633362"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1633361": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00069880 (Requerente: Rafael Ribeiro de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00049393 (Requerente: Ana Carolina Rocha Miragaya - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00079319 (Requerente: Karina Ponce Diniz - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01350095 (Requerente: Rosilene de Aguiar Pires - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 6.579 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço, disponibilidade, dos quais 1.040 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01344417 (Requerente: Julio César da Cruz Barreto - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00666407 (Requerente: Juliana Gomes Viana - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 607 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01188674 (Requerente: Alexandre Murilo Graça - Assunto: Desaverbação de Férias) - Defiro a desaverbação de 136 (cento e trinta e seis) dias de férias. Indefiro a desaverbação dos períodos de férias adquiridos em 1991 e 1992, junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.01217790 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1633361"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1633363": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2014\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10/02\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2014 \r\n\r\n(para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, o pedido deve ser formulado à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/02)\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/02, à 0h\r\n\r\n19/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1633363"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1632862": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/02/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n3110/2014\r\n\r\n655.240.637-15\r\n\r\n220452-6/2013\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2947/2014\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n201664-6/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3224/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n201666-4/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3225/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n106517-7/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n3329/2014\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n216995-8/2013\r\n\r\nCARLOS MIDOSI DA ROCHA\r\n\r\n2435/2014\r\n\r\n788.563.617-87\r\n\r\n202094-2/2014\r\n\r\nCARLOS MIDOSI DA ROCHA\r\n\r\n3378/2014\r\n\r\n788.563.617-87\r\n\r\n202096-0/2014\r\n\r\nCARLOS MIDOSI DA ROCHA\r\n\r\n3379/2014\r\n\r\n788.563.617-87\r\n\r\n226694-2/2010\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n3040/2014\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n216516-8/2013\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n3084/2014\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n217957-1/2012\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n2040/2014\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n224315-6/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n3219/2014\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n203700-6/2012\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n2981/2014\r\n\r\n301.989.687-87\r\n\r\n203718-3/2012\r\n\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n\r\n2983/2014\r\n\r\n301.989.687-87\r\n\r\n217458-7/2013\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n2207/2014\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\nId: 1632862"
                    ],
                    "1633197": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 68/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.949-9/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por EUCLIDES BUENO NETO e ROSAINE OLIVIER TOSTES, contra decisão proferida na sessão de 04.06.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.179-6/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ, contra decisão proferida na sessão de 28.09.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.335-1/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO por intermédio de sua procuradora JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB-RJ 156.093, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.420-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA por intermédio de sua procuradora MARCELA DA ROCHA MARÇAL OAB-RJ 159.446, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.911-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.200-2/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito ao responsável pelo BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE NOVA BRASILIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.164-8/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nId: 1633197"
                    ],
                    "1633198": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 69/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.225-0/2009 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE por intermédio de seu procurador CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS OAB-RJ 158.395, contra decisão proferida na sessão de 17.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.834-4/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ 152.597 e BANCO DO BRASIL S/A procurador MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES OAB-RJ 147.339, contra decisão proferida na sessão de 03.07.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.685-8/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PORTO, contra decisão proferida na sessão de 04.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.198-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Imputação de Débito a ALEX PAPA ALVES, FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES, RICARDO CARDOZO AMÂNCIO, SANDRO FERREIRA PINTO, JORGE SILVANO VILELA, JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA e CÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\nId: 1633198"
                    ],
                    "1633211": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 070/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/03/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.892-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO / CÂMARA DE TERESÓPOLIS / Recurso de Reconsideração interposto por HABIB SOMESON TAUK e por JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.603-6/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU / Imputação de Débito a VITOR IVO GOMES DA SILVA\r\n\r\nId: 1633211"
                    ],
                    "1633007": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/02/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 2 ª e 3ª Colunas\r\n\r\n09ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 101093-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 112110-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112151-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 112692-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113069-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115377-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 101093-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101245-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 112110-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112034-6/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112113-8/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112151-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 112692-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112775-4/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113069-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115255-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115377-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nId: 1633007"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1629206": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44574/2013\r\n\r\n210492-5/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47868/2013\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48471/2013\r\n\r\n261279-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48753/2013\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49526/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115493-1/05\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31/2014 \r\n\r\n113351-6/10\r\n\r\nRODRIGO ROYO DE MENDONÇA SOUZA\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n160/2014 \r\n\r\n212825-9/13\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42664/2013\r\n\r\n228307-8/08\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n44154/2013\r\n\r\n200933-4/12\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MANSUR\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49856/2013\r\n\r\n220792-5/00\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n50097/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218985-7/13\r\n\r\nANGELA CRISTINA CAVALCANTE\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n550/2014 \r\n\r\n261226-5/02\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n49745/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204861-1/11\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n48101/2013\r\n\r\n209341-9/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n48470/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44552/2013\r\n\r\n204861-1/11\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48105/2013\r\n\r\n241434-9/10\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48491/2013\r\n\r\nId: 1629206"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1633212": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.309 - Nomeia MARCELA REBELO PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC-7, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Areal, matrícula nº 02/4357/0-1, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1633212"
                    ],
                    "1633214": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.285-4/13 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2013, os proventos do servidor GUILHERME BUCHMANN, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2060/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.239, de 19.12.2013.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.822-5/13 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2013, os proventos da servidora MIRIAN SPADA BUARQUE DE MACEDO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2761/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.202, de 11.12.2013.\r\n\r\nId: 1633214"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1632816": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.936-5/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ\r\n\r\nOBJETO : cooperação técnica entre os signatários, no que se refere ao acesso on-line aos dados constantes no Sistema SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal, no módulo de consulta nível auditor\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses\r\n\r\nDATA : 12/02/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Carlos Roberto de Freitas Leal - Matr. 02/3496 (Secretaria-Geral de Controle Externo -SGE) \r\n\r\nId: 1632816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1633219": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.301-2/14 - Evanir Correa Grigorini, matr. 02/3881/0-3. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nId: 1633219"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1632765": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.863-2/13\r\n\r\nDIA: 12/03/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA IMPRESSORAS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 91.358,88\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1632765"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1633344": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6692, de 17 de fevereiro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 135-A, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6692, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nCRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Política Estadual de Antipichação.\r\n\r\nParagrafo único. A política de que trata esta Lei será implantada pelo Poder Executivo Estadual, em articulação com os municípios, ressalvada a competência municipal para diligenciar sobre o patrimônio público local.\r\n\r\nArt. 2º A Política que trata esta Lei visa conter a poluição visual provocada pela pichação no Estado.\r\n\r\nArt. 3º São diretrizes da Política de que trata esta Lei:\r\n\r\nl - recuperar e promover a qualidade visual dos bens pertencentes ao Estado, bem como promover convênios e parcerias com os municípios, para recuperação do ambiente urbano, por meio do combate à pichação.\r\n\r\nll - conscientizar os cidadãos dos malefícios que a prática da pichação traz à coletividade.\r\n\r\nArt. 4º A Política de que trata esta Lei promoverá, entre outras, as seguintes ações:\r\n\r\nl - realização de campanhas culturais e educativas;\r\n\r\nIl - intensificação da fiscalização em parceria com os municípios;\r\n\r\nIll - desenvolvimento de estratégias de combate à pichação.\r\n\r\nArt. 5º As campanhas culturais e educativas de que trata o Inciso l do Art. 4º terão como objetivos:\r\n\r\nl - promover a conscientização quanto aos prejuízos relacionados à pichação;\r\n\r\nll - estimular e divulgar as boas iniciativas relacionadas com a promoção da qualidade visual;\r\n\r\nIll - promover práticas artísticas que, como grafite ou a pintura mural, possam contribuir para qualidade visual do ambiente urbano e desestimular a prática da pichação;\r\n\r\nIV - inserir socialmente as pessoas envolvidas com pichação.\r\n\r\nArt. 6º Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, cabendo ao Poder Executivo baixar os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nId: 1633344"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1633345": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 22ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, no Centro de Convenções da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e MARCELO FREIXO, membro suplente deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt comunicou que, de acordo com o edital publicado em 23.08.2013, a presente audiência foi solicitada pela direção da Uenf, e tem por objetivo debater sobre a pauta das reivindicações da comunidade acadêmica da Uenf: financiamento da Uenf; regime de trabalho dos docentes e assistência estudantil. O Senhor Presidente agradeceu à Reitoria da Uenf por ter cedido o espaço para a realização desta audiência, e afirmou que é desejo da Comissão de Educação da Alerj dar a sua contribuição, intermediando para que os problemas sejam resolvidos da melhor maneira possível. Estiveram presentes representantes da Reitoria da Uenf, da Associação dos Docentes da Universidade (Uenf), da Delegacia Regional do Sintuperj, do Diretório Acadêmico, professores e alunos desta universidade, além de representantes dos grêmios estudantis e dos sindicatos representativos dos profissionais da Educação (Sepe e Uppes). Em seguida, foi franqueada a palavra a todos os inscritos, dando-se um amplo debate, onde vários temas foram discutidos, tais como: a dedicação exclusiva dos docentes, a importância da autonomia das universidades estaduais para o cumprimento de suas vocações, a urgência no término da construção do refeitório universitário e na solução dos problemas encontrados pelos alunos, quanto à moradia. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Centro de Convenções da Universidade Estadual Norte Fluminense, em vinte e três de agosto de dois mil e treze. (a)Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 23ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ROBSON LEITE, membro efetivo, INÊS PANDELO e PAULO RAMOS, suplentes deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Profª Cláudia Raybolt, Superintendente Pedagógica da Seeduc; Profª Rosana Mendes, Coordenadora de Eja da Seeduc; Alexandre Lessa, Corregedor do Degase; Thereza Nunes, Assessora da Subdireção do Degase; Prof. George Fox, Coordenador da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Degase (Cecel); Profª Mirtes Lopes Bandeira, Pedagogia do Degase (Cecel); Rosane Braga, Centro de Capacitaçâo Profissional do Degase (Cecap/Cecel); Alexander Augusto Martins, Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Degase (Cecel); Christiane Zeitoune, Coordenadora de Saúde Integral do Degase; Nina Silva, Assessora da Amseg (Assessoria de Medidas Socioeducativas e ao Egresso); Carmem Amarante, Ouvidora do Degase; Marcos Antonio da Costa Santos, Professor do Degase; Marcos Aurélio G. Rodrigues, Presidente do SindDegase; André Tenreiro, Presidente do Adoserj (Associação dos Docente sdo Sistema Sócioeducativo do Estado do Rio de Janeiro); Elionaldo Fernandes Julião, Professor Adjunto da UFF e Vice-coordenador do Observatório Jovem do Rio de Janeiro; Profª Neusa Caldas, Diretora da Uppes; Marcelo Motta, Assessor de Comunicação da Uppes, Psicóloga da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 04.09.2013, a audiência tem o seguinte tema: Projeto Pedagógico do Degase. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, quatro de setembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 24ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ROBSON LEITE, membro efetivo e PAULO RAMOS, suplente deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Seeduc; Zaqueu Ribeiro, Subsecretário de Infraestrutura; Carlos Alexandre Lima Nogueira, Diretor de Ativos Imobiliários da Seeduc, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.09.2013, a audiência tem o seguinte tema: Manutenção, melhorias e intervenções físicas nas unidades escolares da rede pública estadual. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, onze de setembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\n4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Como presidente da Comissão de Representação para acompanhar políticas públicas de proteção aos animais do Estado do Rio de Janeiro, contando com a presença dos seguintes Srs. Deputados Thiago Pampolha e Wagner Montes, dou por abertos os trabalhos da 4ª Reunião da Comissão, que tem por objetivo ouvir as conclusões da comissão executiva criada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para estudar os fins das atividades de transporte por tração animal na Ilha de Paquetá. A Comissão é formada pela Secretaria Municipal de Transportes, pela Secretaria de Defesa dos Animais, Sepda, pela 21ª Região Administrativa de Paquetá e pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Contamos com as seguintes presenças: Sra. Dulce Souza de Mendonça, arquiteta; Sr. Alceu, médico veterinário; Sr. Marlon, da Guarda Municipal; Sr. Luiz Felipe Coutinho, da Câmara Municipal, Sr. Francisco Anísio da Marcha dos Animais; Sr. Andréia Lambert, veterinária; Sra. Laura Pereira, ativista animal. Antes de entrarmos nos temas, gostaria de exibir algumas fotos no nosso painel, por favor. São fotos tiradas no dia da nossa visita. Tem foto também, Andréia, do Ministério Público que encaminhou para você, tem alguma foto que você trouxe ou não? \r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA LAMBERT- Eu tenho um material aqui também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Essa foto aí... Volte para a anterior, por favor. Aqui. Isso aí é uma vala que desemboca na Baía de Guanabara sem tratamento de esgoto. É algo que não é pertinente ao assunto “proteção aos animais”, mas com certeza prejudica a saúde por ser um ambiente insalubre e também impacta gravemente o meio ambiente. Pode ir.Acho que está bom. Andréia, vou fazer rapidamente um aparato da reunião sobre a visita que nós fizemos lá, onde encontramos uma série de coisas que, do ponto de vista da Comissão, pareceu muito equivocado, o serviço muito insalubre, as baias muito pequenas para os animais, sujas e mal cuidadas, não tinha - isso foi perguntado - um veterinário específico ligado à Associação dos Charreteiros, o que deixava cada um com sua obrigação pessoal, individual, de contratar um veterinário, e pelo custo que é, muitos deles nem tinham. Então, os animais ficavam ali, se tivesse algum contaminado que não tivesse um veterinário, algum doente, os outros também passariam a ficar vulneráveis a esse tipo de doença. Fora isso, não tem um profissional para colocar ferradura no animal, o que também ficava a cargo dos charreteiros, cada um fazia no seu cavalo, alguns tinham alguém que tinha lá um suporte e dava um apoio, mas que não era o profissional adequado para isso, e a gente sabe que uma ferradura mal colocada pode causar um estresse ao animal ao longo do dia, ainda mais pelo tipo de solo que tem na ilha, que todos sabemos que é de paralelepípedo e pode machucar, como a gente constatou que houve realmente isso.Enfim, tem uma série de acontecimentos que ao longo do tempo nós ficamos sabendo através de veiculação de informação por intermédio da mídia, denúncias do Ministério Público, ativistas que iam até o local, traziam fotos, e até quando nós fomos lá, constatamos que era uma coisa que era corriqueira. Inclusive o cavalo do presidente dos charreteiros, que era para servir de exemplo para os demais, ele nunca está presente, porque sempre usa uma justificativa pessoal, mas não está nunca presente lá como representante da classe, e o cavalo dele era o mais abandonado. Diante disso, não me restou outra opção a não ser convocar essa reunião para que eu pudesse ouvir as diversas correntes, os diversos pensamentos acerca dessa temática e poder enriquecer o pensamento desta Comissão para que a gente possa opinar e fazer o uso da nossa pressão política, nosso instrumento político que é a Comissão, para que a gente possa ajudar os organismos competentes, ajudar as autoridades competentes para que tomem a melhor decisão acerca disso e que a gente possa, de um lado, manter a tradição, manter todo o histórico romanticista que tem na ilha, aquela coisa que a gente sabe que é querida por todos nós, inclusive com fins turísticos, e de outro lado, o respeito ao animal, o respeito a esses animais que em pleno século XXI são usados de forma tão degradante. Então, estou abrindo para cada um usar brevemente a palavra e colocar opinião acerca dos trabalhos que estão sendo feitos e dos relatórios. Temos aqui o Inspetor Marlon, a Dulce Mendonça, o Alceu Cardoso e Janaína. Não veio? Que bom, senão ia errar o nome dela facilmente. Quem vai falar aqui primeiro? \r\n\r\nDr. Alceu, representante da Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Quer falar primeiro?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, falar primeiro não. Só queria dar boa tarde a todos e cumprimentando V.Exa. também fazer uma pergunta. A Comissão contatou? Porque não tem presidente da Associação dos Charreteiros que esteja funcionando. Tem duas pessoas que representam os charreteiros, eu não sei os nomes das pessoas. Alguém dessa associação, vamos colocar desta forma, foi chamado pela Comissão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Nós fizemos uma visita surpresa. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, não, não. Estou falando para esta audiência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Não, não foi convocado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ah, não foi ninguém convocado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Hoje, na verdade, o intuito é ouvir o parecer da Secretaria de Transportes e da Sepda.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, porque V.Exa. colocou no início que era para ouvir os dois lados. Então, nós vamos ouvir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Hoje um lado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Um lado. O.k.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Então, Dr. Alceu Cardoso, por favor. Gostaria de perguntar qual o parecer da Secretaria em relação à continuidade, à permanência ou extinção de serviço; o que a Secretaria vem acompanhando nesse tipo de serviço; o que ela tem visto e qual a posição da Secretaria.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Deixa eu falar o seguinte: eu acompanho esse trabalho de Paquetá há pelo menos cinco anos. O trabalho se desenvolveu, primeiro, educativo, o qual foram contatados todos os proprietários de charretes, os charreteiros, os quais foram beneficiados com assistência veterinária, com vacinação, vermifugação, orientações básicas veterinárias, ou seja, como ferrar, como alimentar, como desvermifugar, como vacinar. Vou além, na época, a Sepda, isso em março de 2009, para ser exato, eu ofereci a eles que escolhessem dois funcionários deles, do grupo, da Charretour, que é a associação dos carreteiros, o qual a Sepda bancaria a formação de dois deles para que tivesse a noção básica de ferrageamento animal. Como V.Exa. já citou, é impraticável um animal fazer qualquer tipo de trabalho, de exercício, sem estar com o devido calçamento. É como você andar na pedra descalço, além de outras implicações não só as traumáticas, tem as implicações dolorosas diretas. Nenhum deles se manifestou favorável. É preciso que se tenha o conhecimento de que o decreto que regula essa atividade em Paquetá implica infinitas responsabilidades das pessoas que têm a concessão, os concedidos. Ou seja, eles têm que ter, princípio 1: médico veterinário responsável pela saúde dos animais. Eles não o têm. Têm um veterinário, não de forma efetiva. Princípio 2: manter os animais dentro de um padrão aceitável, ou seja, não tem material para o descanso, para o repouso dos bichos. O que seria? Seria palha ou serragem, ou cepilho, coisas dessa natureza. Não tem. Outra, alimentação adequada. Não tem. Foi orientado que ele tem que comer volumoso. Nunca. Até porque a logística é difícil. O capim provinha de outro município, São Gonçalo. E infinitos erros. Eles receberam pelo menos 16 autos de infração, os quais não respeitavam. Então, diante de toda essa desconfiguração do bem-estar animal, foi criada uma comissão pelo Sr. Prefeito, que se constituía da Guarda Municipal, da Secretaria de Defesa dos Animais e a Secretaria de Transporte, a quem cabe a fiscalização dessa atividade, evidentemente com as suas restrições. Por exemplo, se houvesse uma atividade de natureza de maus-tratos aos animais, porque caberia a ela comunicar à Sepda ou à Vigilância Sanitária para que o autuasse. Isso foi feito “n” vezes, e eles pouco fizeram, sempre passaram panos quentes. Agora, foi criada essa comissão do Prefeito, sobre a qual a Sepda já se pronunciou completamente contrária à atividade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Hoje, a Sepda se posiciona de forma contrária à atividade?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Perfeitamente, ela não só verbalmente como oficialmente foi enviada para essa comissão criada pelo Sr. Prefeito. Então, eu vou só revigorar o que se passa lá. Não tem cama, o que é cama? Pelo menos a serragem. A baia está fora do padrão tecnológico, que tem ser pelo menos de 3X4, e lá não tem nem 2X2. Vou repetir, volumoso, não tem capim. A água, ao invés dela ser renovável, não é, o cidadão coloca água quando ele pode ou quando ele quer e o cavalo não avisa que quer beber água. Ele exterioriza sabe de que forma? Ficando doente, desidratado, dando cólica. Outro que vocês já falaram aqui, eu já pontuei na minha posição diante dessa tal comissão que a Secretaria de Transportes fez conosco: os animais, hoje, apesar de teoricamente serem biodegradáveis, eles colocam hoje na baía 700 kg de fezes. Durante o mês dá quanto, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Nossa.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Sem ser tratado, fora a urina, porque o volume de urina é 10% do peso, se aquele cavalo tem 400 kg, ele urina, pelo menos, por dia, 40 litros de água misturada com fezes. Bom, vou repetir, a concessão se baseia nesse tipo de abordagem, deles cumprirem essas determinações que eles não cumprem. O ferrador eu já falei, as fezes, o freio, agora que eu postulei lá na minha última visita, falei: “Olha, na próxima visita que eu fizer aqui, as carroças que não estiverem com freio, ao invés de frear na boca, eu vou recolher”, porque lá é tipo assim, não tem nem logística, se eu apreender um cavalo lá, eu tenho que esperar o CCZ, a barcaça. Nós temos que pagar o serviço para transportar. O senhor tem ideia de quanto custa transferir um cavalo de lá para a Ilha do Governador, onde tem logística?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Não.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Novecentos reais que a Sepda paga e eu já fui lá para sacrificar, pelo menos, cinco cavalos por falta de veterinários, enfim, é uma barbárie. Eu, pessoalmente, agora estou retirando o meu título de veterinário da Prefeitura, eu não admitiria lá a continuidade. Eu, pessoalmente, porque, oportunamente, quando fui exonerado da Sepda, fui procurado por um grupo ativista onde um animal havia morrido, e eu fiz o laudo cadavérico e era intolerável o tipo de animal que eu encontrei. Enfim, eu não tenho muito o que falar porque emociona muito, são 34 anos de veterinária. Eu sou médico dos bichos, nós tínhamos os nossos médicos, o meu dever, o meu juramento é dar bem-estar para ele, é o que constituiu a minha família, é o que me sustenta hoje e esse tipo de relação de troca que esses carroceiros não têm, é de agradecer ao bicho, o que é agradecer? É pelo menos dar bem-estar para ele, é dar água, dar comida, vacinar, enfim, eu não tenho mais o que falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Deixa-me fazer uma pergunta para o senhor, Dr. Alceu: mais ou menos, na sua análise, quanto custa por mês, para o charreteiro, manter um animal em bom estado? Você tem essa noção, mais ou menos.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Tenho, no máximo, com ferrador, veterinário e tudo, estourando R$ 500,00.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Por mês? \r\n\r\nO SR. ALCEU - Por mês. Quanto é uma viagem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - R$ 900,00.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Não uma viagem, quanto é um passeio?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - R$ 100,00.\r\n\r\nO SR. ALCEU - Não preciso falar mais nada, ele tem que fazer cinco viagens para pagar o mês inteiro e esse tipo de troca ele não faz, esse tipo de agradecimento que é essencial para o cavalo, ele não faz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Certo. Então, encerrou?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Eu acho que eu não tenho muito o que falar, a minha posição é a posição da minha Secretaria, contrária. Nas condições em que estão hoje, nós somos contrários. Se estabelecer um modus operandi salutar, a Secretaria apoia, ou seja, tem que ter condições adequadas, controle de números de viagens. Se, na verdade, seria um retrocesso em todas as grandes cidades do mundo está se extinguindo um tipo de trabalho desse. Em Nova Iorque o mais tem lá é loucura lá, mulheres ficando nuas contra as carroças; em Londres, a mesma coisa, em país desenvolvido. Nós temos que dar exemplo. As pessoas ignoram e fazem pouco do município do Estado do Rio de Janeiro, foi o primeiro município do mundo que criou uma Secretaria de Defesa dos Animais, e a gente vai retroceder? O que se vê, na cidade inteira, é uma barbárie. Deputado, na semana passada, um sujeito botou uma 765 na minha cabeça, em Bangu, eu estava dentro da van da Secretaria, voltando de um outro atendimento, o camarada tinha 16 sacos de cimento, 80 tijolos e mais areia e um cavalo puxando. O senhor sabe o que são 16 sacos de cimento? Quantos quilos têm cada saco?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 800 quilos.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - ...de cimento, tijolo, areia. Eu falei: gente, um momentinho, não dá para fazer duas viagens? “Qual é coroa?” Eu disse: “Eu sou coroa, sim, mas trato o bicho”. Por azar dele, passou uma patrulhinha, o outro correu, mas mostrou: “Depois eu te pego.” Fez assim. “Depois eu te pego.” Em Bangu. Isso, na Zona Oeste, acontece o dia inteiro, maldade, maldade, maldade. Essa coisa, extinguir esse serviço lá vai servir de exemplo para todo município, até para todo Estado. Na verdade, eu não sei o que vocês estão esperando que não se cria uma Secretaria Estadual de Bem-Estar Animal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - É uma luta nossa, aqui, também.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - O que está faltando, Deputado, ter mais maldade, ter mais maus-tratos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Eu vou passar a palavra para o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Claro.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dr. Alceu, parabéns, porque o senhor conseguiu também, quem achou o cavalo do ex-presidente.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Não é do ex-presidente, não, é do charreteiro...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É o Dedé, né?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - É um charreteiro que já havia sido punido...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Que já havia sido punido. Aliás, acharam e aí é que foi importante, porque a sua participação, o cavalo está ótimo, está bom, graças ao seu trabalho como veterinário. Então, quero, de imediato, parabenizar o senhor. Agora, Dr. Alceu, o senhor disse, no começo, aliás quero fazer uma ressalva ao Deputado Thiago Pampolha, que quem escreveu esse relatório da inspeção na Ilha de Paquetá, porque aqui nós temos membros da Comissão e nas três reuniões que já tivemos, com essa, só viemos eu e V.Exa., né? E também na inspeção à Ilha de Paquetá, por causa dos compromissos, ainda no horário antigo, eu não pude comparecer, mas também foi esquecido de colocar aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Deputado, só para esclarecer que esse não é o relatório final, isso vai ser...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Entendi, entendi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) -...discutido entre a Comissão.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu sei, eu sei, só para dizer o seguinte: a visita foi realizada dia 30 de setembro, contou com a presença do Deputado Thiago Pampolha, dos agentes Luiz Ricardo, policiais civis designados, da Janaína , da Região Administrativa, e mais, eu me fiz presente através da minha chefe de gabinete, porque pode parecer que nós não estávamos lá, nós estávamos lá, por acaso, está aqui, é que esqueceram de colocar aqui, deve ter sido um lapso, deixa isso para depois. Agora, Dr. Alceu, o senhor falou, no começo, duas coisas: primeiro, que do jeito que está não dá para ficar. Também concordo com o senhor porque maus-tratos a animais não podem ser permitidos de forma alguma, logicamente, que sou testemunha, já coloquei, inclusive, no ar várias matérias de maus-tratos e matérias de apoio à Suipa também, que é um órgão que há muitos anos cuida e deveria ter apoio do Governo e não recebe esse apoio que deveria ter, um apoio merecido do Governo. Mas o senhor disse que do jeito está, não dá para ficar mas se - aí o senhor continuou - se houvesse uma forma adequada, eu concordo com o senhor também, poderia se pensar em continuar. Aí eu conversei com a doutora antes de começar a Comissão, por exemplo, o freio tem estar na charrete e não no bridão, só porque machuca a embocadura do cavalo, não sei se o termo seria esse...\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - É esse.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - ...a embocadura do cavalo. O senhor também falou de Nova York, que é uma das cidades mais visitadas do mundo e está na maior potência mundial que são os Estados Unidos da América. Lá são 268 cavalos e funciona inclusive no Central Park...\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - As cocheiras são no Central Park.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É, no Central Park, mas logicamente a cocheira é totalmente diferente, tem um tratamento diferente. Não é muito não. Eu tenho aqui um decreto que diz o seguinte: a exploração do serviço de transporte de passageiros e pequenas cargas em Paquetá será prestado em regime de permissão. O senhor disse que foi quem tinha permissão. A Secretaria Municipal de Transportes é o órgão normativo e coordenador do serviço. A fiscalização do serviço será exercida pela Secretaria Municipal de Transportes que poderá delega-la à administração regional de Paquetá. Veículos e animais devem ser vistoriados de acordo com o dia e a hora e o local previamente determinado pela Secretaria Municipal de Transportes. E por aí vai. Aqui um negócio importante: os permissionários serão os responsáveis pela construção em local pré-deter minado pela prefeitura. Aqui eu coloquei várias coisas que são da responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte e da Administração Regional de Paquetá. Com essa afirmativa, o senhor quer dizer ou então podemos entender, eu estou perguntando se nós podemos entender que a Secretaria Municipal de Transportes não funciona em Paquetá, que a Administração Regional da Prefeitura lá em Paquetá não funciona também, eu estou dizendo que a Secretaria Municipal de Transportes não funciona com relação ao uso das charretes. É isso que nós deveremos entender?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Olha, Deputado, eu seria leviano em falar isso.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Mas o senhor colocou. Eu estou perguntando...\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Eu estou dizendo, ela funciona...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ela funciona.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Ela funciona, as atribuições de fiscalização são dela...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Então, a fiscalização é que não está funcionando.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - A minha funciona.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - A fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes...\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Não, quem ela delegou poderes, que é a Secretaria, como diz o próprio decreto, menciona; no aspecto de maus- tratos funciona tanto é que eles mencionam. A região administrativa, o senhor não entendeu a resposta?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu sei, estou dizendo o seguinte, aqui diz: a Secretaria Municipal de Transportes é o órgão normativo e coordenador do serviço. A fiscalização do serviço será exercida pela Secretaria Municipal de Transportes que pode delegar à Administração Regional de Paquetá. A fiscalização do serviço será exercida pela Secretaria Municipal de Transportes que poderá delegar à Administração Regional de Paquetá.\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA - Deputado, se o senhor me permitir eu posso tentar responder em parte essa indagação.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu vou perguntar para a senhora também. Dr. Alceu, eu não estou perguntando ao senhor como veterinário, como veterinário a sua competência já foi mais do que comprovada. Eu quero saber o seguinte: se existe esse tipo de transporte em Paquetá, eu fui lá inclusive, eu não apareço em Paquetá de vez em quando, eu estou em Paquetá, no máximo eu fico 15 dias sem ir, mas estou em Paquetá no mínimo de 15 em 15 dias, pelo menos de oito meses para cá. De qualquer maneira, me acompanho sempre do Flávio Falcão que é nascido e morador, nascido na Ilha de Paquetá, o pai dele é hiperconhecido lá, a família dele é de lá. Mas eu quero saber o seguinte: se a fiscalização desse serviço é exercida pela Secretaria Municipal de Transportes e o serviço está ruim, então, pode-se concluir que a fiscalização não está funcionando ou, aí o senhor disse que foi delegada a Administração Regional de Paquetá. Pode-se entender que a Administração Regional também não está funcionando quanto ao transporte de passageiros por cavalos, por charretes. É isso?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - A contento é isso, mas eu só quero fazer uma observação, Sr. Deputado: qualquer anormalidade inerente aos animais ali alojados, não a esse ponto que as baias estão fora de condições, que eles nos comuniquem imediatamente e eu me dirijo para lá. Esse feedback já foi fechado. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quem lhe comunica, Dr. Alceu?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - A Administradora Regional.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - A Administradora Regional de Paquetá comunica ao senhor...\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - É, “Olha, tem uma anormalidade com o cavalo tal”. Eu vou para lá.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Aí o senhor vai para lá examinar o cavalo? \r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Examinar o cavalo, que seria uma obrigação da concessão; quem dá assistência ao cavalo é o proprietário do cavalo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - E que tem responsabilidade civil e criminal.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Exatamente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu estou totalmente a favor. Quem tem o seu cavalo, que cuide do seu cavalo, senão ele tem que responder criminalmente e civilmente. \r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Então, quando o cavalo chega a nível intolerante e de vida, aí eles solicitam à Sepda como se fosse a...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - A última salvação.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - E não é.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu atendo que o trabalho da Sepda é um trabalho fantástico, eu acho maravilhoso, e aqui está escrito no próprio decreto, o proprietário e o condutor são solidariamente responsáveis pelo cumprimento de algumas condições, assim como o correto tratamento dos animais, alimentação, período de descanso, cuidado com o local para guarda e descanso dos animais. Os proprietários dos cavalos têm que ser responsabilizados, não só de Paquetá, como do Rio de Janeiro, Petrópolis, no Rio de Janeiro na Avenida Brasil, na Zona Oeste do Rio, esses lugares têm que... Aqueles que deixam os animais soltos que atravessam a Avenida Brasil para lá e para cá, o animal, coitado, não tem percepção, ele não sabe que ali está expondo a vida dele, mais animal do que esse animal considerado irracional é o animal considerado racional que permite que os animais corram risco de vida. Esse é o animal irracional. \r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - O problema todo, Deputado, é uma coisa interessante, isso, a Comlurb, hoje, oferece um tipo de serviço por solicitação. Você tem um entulho aqui, se você ligar para Comlurb ela vem buscar.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Em Paquetá tem a Comlurb e agora o hospital de Paquetá, que me parece que são os dois órgãos que me dizem que funcionam melhor lá. Não estou dizendo que os outros não funcionam, estou dizendo que estes funcionam melhor.\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Queria complementar o seguinte: por tradição dos moradores de comunidade, existem os carroceiros e eles não permitem que a própria Comlurb faça esse tipo de trabalho nas comunidades.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu sei, mas como essa situação de hoje é só com relação a Paquetá, eu vou fazer umas perguntas de acordo. Mais uma vez parabéns pelo seu trabalho, lá.Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Queria passar a palavra para a Sra. Dulce, representante da Secretaria Municipal de Transportes.\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA - Boa tarde para todos. É o seguinte: o prefeito, através de decreto, criou esse grupo de trabalho para elaborar um novo regulamento de transporte de passageiros e cargas da Ilha de Paquetá. Nesse meio tempo, nós tivemos onde os representantes você já mencionou, a Secretaria de Transportes, a Sepda, a Guarda Municipal, Subprefeitura, a Administração Regional. Nós tivemos cerca de oito reuniões. Não concluímos o trabalho, infelizmente, até porque na primeira reunião, onde todos nós nos apresentamos, e onde foi, assim, uma reunião de mais ou menos duas horas, onde foi muito enfatizada a questão de extinguir o transporte por tração animal. Então, naquela primeira reunião todos nós ficamos assim, num primeiro momento, entendendo o que acontecia em Paquetá. Depois, refletindo, a Região Administrativa, a Secretaria, entendeu que o grupo de trabalho foi criado para elaborar um regulamento de transporte e não para se extinguir um transporte. Agora, quero também informar que todos os transportes da ilha são irregulares. A ilha é uma situação muito difícil, porque os modais que fazem parte da Secretaria Municipal são veículos tipo táxi, ônibus, fretamento - bem, turístico não é com a Secretaria . A gente pega, num primeiro momento, uma charrete onde me parece inapropriada, teria que buscar se faça um regulamento no sentido de dar continuidade ao tipo de transporte, teria que fazer mudanças no tipo de charrete que utilizam. A partir desse momento que entendemos isso, o grupo criou um impasse: a Sepda vem lutando para extinguir o transporte e o grupo de trabalho entendendo que não fomos criados para aquilo: fomos criados para regulamentar. A gente entende que a Sepda tem um levantamento muito bom do que ocorre na ilha com todas as suas peculiaridades dos animais para se apresentar ao prefeito. Mostrar a extinção desse tipo de transporte. Acho que fica muito pesado para um grupo de oito pessoas, sei lá, chegar assim e extinguir, se a gente não foi criado para isso. Infelizmente, o Secretário Cláudio Cavalcanti faleceu. Não demos continuidade às reuniões. Pedi uma audiência ao Secretário e a sua orientação foi que se aguardasse um novo Secretário da Sepda para ver de que maneira a gente poderia dar continuidade. Tem esse decreto de 2007, que precisa criar outras coisas para se viabilizar outros tipos de transportes através de carrinho elétrico, ou um triciclo mais adequado. Precisa se criar algumas modificações. O que ficou faltando nesse decreto foram normas. Concordo que a Secretaria de Transportes está ali, mas não pode, por exemplo, vai plaquear a charrete, vai plaquear um carrinho elétrico. Para tudo isso, a gente tem que obedecer ao CTB. Um veículo plaqueado o CTB exige que o motorista seja alfabetizado, seja maior de 18 anos, uma série de coisas. Tem que fazer um curso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Aí a dificuldade do transporte ser regulado.\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA- Exatamente. A gente está tratando com pessoas da ilha, moradores da ilha. Não é fácil. Se fosse fácil, acredito que o grupo de trabalho já teria apresentado a conclusão. Estamos nesse impasse. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Vou abrir pergunta para o Deputado Wagner Montes. Só para esclarecer e a gente ter uma ideia, o grupo de trabalho não finalizou por alguns motivos: pelo falecimento do Secretário e a discordância em relação não à continuidade ou encerramento, mas ao objetivo concreto da Comissão que foi formada não houve acordo. Foi preferível não fechar o grupo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dona Dulce, a senhora está representando aqui a Secretaria Municipal de Transportes...\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA - Como presidente do grupo de trabalho.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quantos animais já estão registrados na Região Administrativa de Paquetá?\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA - Eu não sei responder... Quer dizer, eu sei em função do grupo de trabalho, parece que são vinte e poucos animais, trinta e poucos. Realmente eu acho que, com relação aos animais, caso a Secretaria de Transportes fizesse a regulamentação desse tipo de transporte a tração animal, com certeza não seria atribuição da Secretaria os animais, mas sim a charrete; ela deveria ter freio adequado, roda. Isso eu acredito que a Secretaria teria que formar um grupo para poder estudar isso, porque é um tipo de veículo que não é o que a Secretaria está acostumada a trabalhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Enviamos um ofício para Janaína, que é da 21ª Região Administrativa e não obtivemos resposta, ela se recusou a responder quantos cavalos tem lá cadastrados.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ela se recusou?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Não respondeu.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, acho que a gente poderia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Inclusive chamamos ela para vir aqui hoje e ela não veio. Não sei se ela tá muito atarefada na função de...\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA - Ela tem um assessor que está totalmente ciente da situação. Eles têm um cadastro, eu forneci o primeiro cadastro de quantos condutores e charreteiros que tem na ilha.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - A gente poderia ver com a Comissão Permanente da Casa que mais se adeque a essa situação e conversar com o presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, e promover uma Audiência Pública convidando a Sra. Janaína, que é administradora regional. Caso ela não compareça através do convite, que se requeira a convocação dela, porque aí a situação muda de figura e ela vai ter que vir mesmo. De qualquer maneira é um assunto para deliberarmos depois. Muito obrigado, Sra. Dulce.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Passo a palavra ao inspetor Marlon César, da Guarda Municipal.\r\n\r\nO SR. MARLON CÉSAR - Boa tarde. Tenho uma história com Paquetá de 22 anos de trabalho na ilha, e se o Alceu presenciou vários fatos tristes em cinco anos, imaginem eu. Infelizmente, estamos lutando para isso, a Guarda Municipal não tem essa atribuição, porém, como cidadão, homem de bem, atuei várias vezes nessa área, tendo colocado até meu cargo em risco, porque você defendendo um animal sendo que não é seu dever funcional, e esse animal vindo a falecer em minhas mãos, eu seria responsabilizado. Mas atuei em vários casos de abandono de animais em vias públicas, de maus-tratos e os conduzi para o pátio da 21ª RA. Tenho fotos de todas essas ações tristes, tem casos de animais que tivemos que praticamente arrastá-los. Afirmo aos senhores que o maior problema na ilha é o homem, que não cuida e não mantém seu trabalho, porque é fruto do trabalho do animal que ele se mantém. Meu depoimento é emocionado porque estou muito triste em ver a situação em que hoje se encontra. O segundo ponto: condições; o prédio não tem condições, foi interditado pela Defesa Civil em dois momentos, 2009 e 2011. O animal fica exposto ao tempo 24 horas por dia, sem condições sanitárias, vocês viram as fotos... Ele está no meio do estrume. Ele dorme ali. O cobertor dele é aquilo. O charreteiro é muito arredio ao cumprimento das leis, por isso que nós chegamos àquele ponto, por mais que nós o orientemos a isso. A Guarda faz, nós oferecemos curso de capacitação, orientação de trânsito. Eles são arredios ao conhecimento. Eles vivem da desordem, porque na desordem não tem controle. Então, eles vivem disso. Se colocar ordem no local, eles virão fracassar nossa atividade. Hoje, em qualquer charrete que o senhor for, faltam simplesmente um ou dois só parafusos de fixação. Não existe freio. Fora outras. Eu não sou técnico. É complicado. O prédio não tem condições. Esse grupo de trabalho - eu fui indicado porque eu tenho uma experiência no local - eu conversei, entramos num consenso que a Guarda tem que ser inserida num novo regulamento como um órgão de apoio da Secretaria de Transportes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Com certeza.\r\n\r\nO SR. MARLON CESAR - Eu não estou defendendo nenhuma Secretaria, mas a Secretaria de Transportes não tem um contingente, um efetivo para estabelecer lá. A mesma coisa é a RA, a 20ª RA, mas a Guarda tem. Ela pode ter um efetivo que vá atuar, desde que nós sejamos capacitados, orientados para tal. Isso é um ponto que já estava acertado. A guarda ia ser inserida no novo regulamento como um órgão de apoio para fiscalizar e, sem fiscalização, o senhor sabe muito bem que a lei vai por água abaixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - É só isso? Eu gostaria de ouvir também a Andréia Lambert e a Silvia Mibielle, rapidamente. Quer falar alguma coisa nesse intervalo?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, eu queria só perguntar para o inspetor Marlon, embora o senhor tenha dado o recado totalmente compreendido. É o seguinte: se cabe a fiscalização a duas Secretarias e a fiscalização não é feita, não é culpa só, quer dizer, a culpa é do homem, mas do homem também que esteja, ou da mulher que esteja na Secretaria e que seja responsável - e da Região Administrativa também - pela fiscalização, pelo cumprimento do decreto. Todo decreto ou toda lei tem que ser cumprida. Agora, desde o momento em que passa a ser cumprida, tem que haver uma fiscalização da aplicação da lei. À medida que não tem quem fiscalize a aplicação da lei, é aquilo que o inspetor Marlon falou: quanto pior, melhor. É isso que funciona. Então, eu entendi a colocação do inspetor Marlon, da Guarda Municipal. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Andréa, quer fazer uso da palavra? Só peço para não se estender muito para podermos ter objetividade.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA LAMBERT - Certo. Então eu, como veterinária, participo de várias denúncias de maus-tratos através da Associação de Proteção ao Animal. Eu acompanho o caso de Paquetá há pelo menos uns 15 anos. É uma atividade que sempre foi assim. Acho que é uma coisa inerente ao charreteiro tratar o animal da maneira que ele trata. Eu acho que é educativo, um passa para o outro a maneira como eles agem, então é uma atividade que sempre foi assim. A atividade de charrete, teve uma época em que era necessária, como a carroça teve uma época em que era necessária. A Idade Média já passou há muito tempo. A gente está na Idade Moderna, século XXI. Então, quando há necessidade, você pode submeter o animal a uma situação que não é inerente à natureza dele. O cavalo não nasceu para puxar uma charrete, o cavalo não nasceu para puxar uma carroça. Se existir realmente uma necessidade, a gente pode até compreender, pode até aceitar. Agora, submeter um animal a um sofrimento, porque atividade de charrete causa sofrimento ao animal, independente se a fiscalização vai acontecer ou não. O animal vai puxar a charrete, o animal vai viver preso. Ele não vai ter atividade física, porque a charrete, mesmo que fiscalize, mesmo que tenha uma baia 3X3, ele vai ficar preso, vai puxar charrete, vai ser espancado porque, a partir do momento em que ele não andar de acordo com o que o charreteiro quer, ele vai ser espancado. É uma atividade para que a população faça uma coisa que ela acha bonitinha. É uma atividade para satisfazer o egoísmo do ser humano. O egoísmo do ser humano causa sofrimento ao animal, porque é tradição. Tradição, animal de circo já foi tradição. Desde 2001 é proibido no Estado, por lei, animal em circo. Quando houve a proibição, havia o questionamento: o que vai acontecer com o artista circense? Ele usa o animal há não sei quantos séculos, mas a sociedade não aceitava mais aquilo, animais presos, animais submetidos a treinamento cruel, a passar fome. Então, foi proibida a atividade em circo. Está na hora de se proibir também uma tradição que é errada, que submete o animal ao sofrimento, à tortura, independente se vai ter fiscalização ou não. E a fiscalização nunca existiu e eu duvido que vá existir, porque não se fiscaliza nem a carroça na cidade. Vai atravessar a baía da Guanabara para fiscalizar? Não vai. Então, vai permanecer a tortura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - A Sílvia é pesquisadora sobre tração animal e moradora da Ilha. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Boa tarde, Deputado. Quero destacar dois pontos. Ainda que possa haver uma fiscalização ideal, que para mim é fantasiosa porque, na prática, é inviável, e se o nosso decreto que ainda está em vigor, de 2007, olhando rapidamente, ele tem uma série de questões que amarram a questão do bem-estar animal e do tratamento adequado dos animais. Caso haja um novo decreto para regulamentar a tração animal em Paquetá, que é uma insanidade, a tração animal vai acabar. É inviável, na prática, por parte dos charreteiros e do poder público, que se cumpram todos os quesitos do decreto. É inviável. Eu desafio se a tração animal, se ela é digna seja lá onde for. Em Paquetá, eu tenho uma cronologia de fatos sobre a tração animal em Paquetá, de processos, de denúncias protocoladas, denúncias ao Ministério Público, notícias veiculadas na mídia, nos portais. O histórico, o diagnóstico que se tem sobre tração animal em Paquetá é bastante triste. Concordo que a fiscalização não vá resolver. A ilha de Paquetá está no fundo da baía da Guanabara e a logística desfavorece os animais. Qualquer animal, o cavalo, no caso, que passe mal e necessite de atendimento emergencial, o deslocamento de um veterinário, o deslocamento de um caminhão caso haja necessidade de remoção é extremamente penoso para o animal, caro e muito difícil. No caso, o CCZ, responsável pela remoção dos animais, não dispõe de aparato suficiente, ele tem apenas dois caminhões e cabem dois cavalos em cada um, para atender ao município inteiro do Rio de Janeiro. Eu conheço a unidade e sempre estão resgatando cavalos, quase direto, todos os dias cavalos são removidos. A logística de atendimento aos cavalos em Paquetá é bastante penosa em todos os sentidos. E não cabe também à prefeitura custear isso, porque se o charreteiro quer manter um serviço, um trabalho, ele tem que custear, é de responsabilidade dele. E outra coisa que mencionei, porque eu mesma, junto com uma consultora ambiental, fiz uma denúncia, uma carta-denúncia ao Ministério Público, em julho, se não me engano, de que a tração animal em Paquetá - a gente está tratando Paquetá, não é somente em Paquetá - ela alimenta um ciclo de violência bastante perverso com os cavalos. Eu indaguei, em rede social, onde se debate a questão de Paquetá, para onde vão os cavalos que foram, durante décadas, descartados? Porque todos os cavalos de Paquetá são propriedades de cada charreteiro, então quando esse cavalo não consegue mais atender, vamos dizer assim, da forma ideal ao serviço de charrete, ou se ele começa a mancar, se ele começa a ficar debilitado, fraco, é comum, ele tem que ser descartado, para ser substituído. Para onde vão esses cavalos, vocês sabem? Eu sei: eles vão para São Gonçalo, um outro município. E qual é a destinação desses cavalos? Vão para uma fazenda? São aposentados? Recebem algum tipo de benefício? Não! Há três destinos para os cavalos que foram descartados como lixo: abate clandestino, uma carroça, o que é muito pior, ou o abandono. Mas os cavalos, no Município do Rio de Janeiro, ou no Estado do Rio de Janeiro, viraram uma moeda de troca. E eu conversei aqui. Eu consigo - “eu”, entre aspas -, se eu quiser, eu consigo comprar um cavalo, em Itaoca, por R$ 200,00na mão de um traficante, se ele estiver muito fissurado para cheirar e precisar de dinheiro, eu consigo comprar um cavalo por R$ 200,00. Então, a tração animal sempre vai estar associada ao sofrimento e à injustiça. A gente está no século XXI, no Município do Rio de Janeiro, uma cidade que é vitrine, nós temos recursos, uma prefeitura tem recursos para implantar, sim, a substituição da tração animal, no caso das charretes, que a gente está tratando aqui. E muitos, eu acredito - o Deputado Wagner Montes pode conversar com os charreteiros -, muitos talvez tenham a resistência de aceitar uma outra alternativa, porque eles não acreditam no poder público, porque - eu posso me arriscar em dizer assim “por que eles não querem largar a charrete?” - nunca foi oferecido e porque nunca houve outra coisa que eles pudessem ter. Aventou-se essa possibilidade há alguns meses, com a opção dos veículos elétricos à bateria. Mas enfim, para encurtar, alguns queriam, outros não. Mas, na verdade, é o seguinte, eu até falo isso lá: o charreteiro, eu acho meio difícil que ele prefira limpar fezes e urina todos os dias, gastar um dinheirão, porque o Dr. Alceu falou R$ 500,00, mas eu fiz um levantamento com eles, com o presidente da cooperativa, o Jorge Rosas, em 2010, ele gastava, em média, R$ 700,00, isso incluindo o capim, medicação. Era por volta disso, ele me apresentou até a nota fiscal das despesas. Você tem isso também, eu acho. Então o que eu acho mais importante destacar é que a gente tenha realmente, a gente esteja imbuído por essa mudança, porque os cavalos não podem mais ser penalizados, como estão sendo há quase cem anos, quando existe tração animal em Paquetá. Então ninguém quer fazer aqui vingança contra os charreteiros e sim a gente está lutando por justiça e dignidade. Eu fui uma que acompanhei massacre em Paquetá. E não são casos isolados. Independente dos casos de maus- tratos gritantes, que infelizmente acompanhei, há o sofrimento silencioso de cada cavalo, que é confinado como um escravo, que estão em baias minúsculas, fétidas, que morrem mais cedo, ou em função do trabalho forçado ou porque vão para um abate clandestino ou por abandono ou numa carroça. Estamos no século XXI, onde se cresce o direito dos animais. Então, a continuidade da tração animal, para mim, em Paquetá, é a continuidade da tortura e da indignidade existencial das vidas que têm lá. Temos alternativas. A Prefeitura dispõe disso. Eu me coloco à disposição para mostrar todo o material de pesquisa que eu tive com o apoio de ONGs. Tenho material de flagrante de maus-tratos, mas eu vou reforçar o seguinte: independente do modo como os animais são tratados, porque hoje se forem em Paquetá, vocês vão encontrar cavalos bonitos, mas independente do modo de tratamento dos animais, a tração animal ela é vergonhosa. Ela impõe dor, sofrimento aos animais. Isso é fato. Nova Iorque está se mobilizando, Petrópolis, Queimados. Isso é um fato. E não se iludam quanto à fiscalização e punição.Vou finalizar só com uma coisa em relação ao que o senhor colocou, Deputado, é muito difícil. Vamos supor que fosse possível, não, existe lei de crime ambiental de maus-tratos, então, a gente denuncia e o charreteiro é punido. Acontece que é dificílimo se punir quem comete maus-tratos. O charreteiro que mais cometeu maus-tratos na Ilha de Paquetá, durante 30 anos, ele foi denunciado várias vezes pela Andréia, foi denunciado por mim, por outras pessoas, denúncias formalizadas até o prefeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Qual o tipo de crime em que ele ficou incurso? Foi maus-tratos?\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Espancamento, privação de alimento, isso em via pública, martelada na cabeça do cavalo em via pública, nos joelhos. Eu chamei a testemunha para ir junto à Delegacia, a testemunha ficou com medo. Eu protocolei denúncias de 30 anos, ele permaneceu. E ele saiu, depois de 30 anos, e há um inquérito policial concluído, conduzido pela Dra. Karina Regufe, da 5ª DP, aqui da Gomes Freire. Ela concluiu o inquérito, encaminhou ao Ministério Público para a Dra. Christiane Monerah. Há um laudo técnico do Instituto de Criminalística Carlos Éboli condenando aquilo. Há um parecer, que coloco à disposição, tenho uma documentação, um parecer da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que deveria estar participando também, que diz, desde 2012, quando o Dr. Luiz Gonzaga fez uma reunião parecida com esta aqui, convocando os representantes das Secretarias que tinham a ver com a tração animal. Então, tem aqui a Isabela Lobato, Coordenadora de Proteção Ambiental, só destaquei aqui, não vou ler tudo. “Considerando o risco oferecido pelo abrigo, opino que o mesmo seja demolido tendo em vista o risco de desabamento e até mesmo de incêndio. A cocheira está interditada há três anos, não há alvará e há risco real de deslizamento da encosta e desabamento. Será preciso uma tragédia para a lei ser cumprida? Então, a situação da tração animal e do abrigo está irregular e ilegal, do ponto de vista jurídico”. Está tudo errado. Então, esse abrigo tem que ser demolido. E esse parecer da Isabela Lobato foi ratificado pelo Secretário do Meio Ambiente reiterando a necessidade da demolição imediata. Então, há denúncias no Ministério Público, há um inquérito policial concluído. Então, eu concordo com a Dulce, há uma séria de alternativas para substituir, inclusive, incluindo charreteiros. A questão dos veículos elétricos, triciclos elétricos que poderiam ser arrojados e tudo, fortalecendo a imagem de Paquetá e não deixando desamparados os charreteiros. Então, depende, exclusivamente, ao que me parece, do nosso prefeito. E se acontecer a substituição da tração animal, o Rio de Janeiro vai estar aparecendo, porque o Rio de Janeiro está na contramão do progresso e da evolução com respeito à dignidade dos animais. Recife já tem uma lei aprovada para a diminuição progressiva da tração animal. Porto Alegre, Santo André e Passo Fundo estão caminhando, Nova Iorque, Petrópolis vendo essa questão da falência e da injustiça que é manter os cavalos submetidos à escravidão. É escravidão. Pode ser escravidão disfarçada, mas ainda assim é escravidão. Então, o nosso Prefeito só vai ter vantagens para o Rio de Janeiro, para a imagem do Rio de Janeiro se houver a implantação da substituição da tração animal e da questão da prática real da sustentabilidade ambiental e da prática do respeito à dignidade e aos direitos dos animais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado, Sílvia. Queria...\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Como o Dr. Alceu falou, a Sepda tem quantos anos? Tem quase 15 anos, não é? Treze anos. Então, é uma Secretaria de Defesa dos Animais que o senhor falou que foi pioneira. Foi pioneira, mas, até agora, não implementou nenhuma questão de proteção realmente dos animais, de bem-estar. As charretes continuam como sempre foram, o abandono continua como sempre foi, cavalinhos puxando na Xavier de Brito. Então, se a Secretaria de Defesa dos Animais existe, ela tem que ser ouvida em relação aos animais. Se ela é contra as charretes em Paquetá, então, ela tem que ter um voto de peso. Por que a Secretaria de Defesa dos Animais não está na cidade? Para não ser ouvida, por que ela não vale nada? Eu estou falando que a prefeitura tem que ouvir a voz da Secretaria de Defesa dos Animais com peso. Outra coisa também: se existe um parecer, um laudo técnico dizendo que está interditado o prédio que mantém os animais, há três anos está interditado, só em não ter feito nada já mostra a inoperância da prefeitura, porque independente de se vai proibir ou não as charretes, aqueles animais não podem ficar lá. Então, é urgente, é para ontem: tem que tirar aqueles animais de lá, colocar em um abrigo em que eles não vão morrer e, depois, discute-se se vai ter charrete ou não. Mas, independente disso, os animais têm que ser tirados de lá urgente, ir para um local onde não sejam submetidos a maus-tratos. Então, os maus-tratos a animais em Paquetá está tendo apoio da prefeitura, já que ela não toma uma providência para retirada dos animais de um local que está correndo risco de incêndio a qualquer hora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Obrigado a todos que se pronunciaram. Acho que é muito importante a contribuição de todos. Acho que, como falei anteriormente, Deputado... Eu falei que nós estamos ouvindo um lado só. Na verdade, eu falei de forma equivocada. Hoje nós estamos aqui para acompanhar o parecer, na verdade, a posição do grupo que foi criado pela prefeitura para analisar isso. Num momento próximo e posterior, a gente vai ouvir também a Associação de Charreteiros, a Administração Regional, as pessoas que ainda não foram escutadas para que a gente possa ouvir as dificuldades delas, as deficiências, para que a gente possa avaliar de forma conclusiva e poder formar a nossa opinião e usar o nosso instrumento de pressão, para que a gente possa pressionar inclusive o Prefeito Eduardo Paes para que ele se sensibilize. Se a gente entender aqui na Comissão de forma que a gente possa trabalhar em conjunto que o melhor caminho é a extinção, por exemplo, do serviço usando um veículo elétrico, por que não a gente propor isso para o prefeito? Por que não? A gente levanta o custo básico disso, médio, e chama o Secretário Carlos Alberto Osório, chama o Prefeito Eduardo Paes e oferece para eles uma solução para o caso, não um problema, não uma despesa. É uma solução para...\r\n\r\nA SRA. DULCE MENDONÇA - De qualquer maneira, teria o custo da cocheira, se fosse permanecer. Aí seria uma troca de custo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Com certeza. Você estaria transferindo o investimento, no caso. \r\n\r\nA SRA. SILVIA MIBIELLI - Desculpe-me interromper. Eu queria pedir uma ajuda para o Deputado Wagner Montes e para o Deputado Thiago sobre uma situação que está acontecendo agora, em Paquetá. Nós estamos chegando no verão, então, Paquetá fica acima de 40 graus. O Dr. Alceu pode confirmar isso que eu vou falar agora: há, se não me engano, 17 charreteiros e alguns condutores, os que fazem o bico. Então, cada charreteiro teria que ter três cavalos para que um fizesse o rodízio de descanso, não é isso, Dr. Alceu?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte dias, não é?\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - Não, na verdade, à guisa da sua informação, hoje existem catalogados 36 animais. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Então, há cerca de 18 charreteiros, 17...\r\n\r\nO SR. ALCEU CARDOSO - É, é. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - O que a Sílvia quer dizer eu também ouvi: que tem que ter, ao invés de um charreteiro ter dois animais, teria que ter o terceiro para, num prazo de 20 dias haver um rodízio, porque o cavalo não aguenta com esse calor todo.\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Não aguenta, e o que está acontecendo? Por enquanto, como não há ainda um novo decreto, que regulamenta os transportes na ilha, então, a Sepda, legitimamente, proibiu a entrada e saída de outros animais, até por conta desse cenário de irregularidade de o abrigo estar em ruínas. Os cavalos estão sendo muito sacrificados, porque não têm como descansar; estão em alta temperatura - ontem mesmo, dois cavalos começaram a empinar na charrete, saíram de lá porque estavam no sol, porque não tem sombra, não tem oferta de água à disposição dos charreteiros. Eles não vão aguentar e, ao mesmo tempo, não pode entrar mais cavalo lá na ilha, não tem como entrar, não tem abrigo, está irregular, está uma situação caótica. Então, e aí?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sílvia, não sei se você concorda, enquanto não extingue, vamos colocar de uma forma mais decisiva, embora este assunto seja de competência, única e exclusiva do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro. O que estamos fazendo aqui, eu e o Deputado Thiago Pampolha, presidindo esta Comissão, é tentar se chegar a um denominador comum e nos reunirmos com o prefeito, conforme o Deputado Thiago Pampolha, já falou, para colocarmos que tem o laudo técnico, tem isso, tem aquilo, tem estudos que comprovam os maus-tratos, que configuram só por falta disso, ou daquilo. O que estávamos conversando ali, antes da abertura da reunião, que o cavalo não tem como reclamar. O cavalo puxa charrete há pouco tempo, mas já puxava as bigas na época do império romano, ele já entrava e era maltratado ali, quando ele puxava aquelas bigas para que houvessem os combates; tanques de cavalaria, na época medieval e assim por diante. Você mora em Paquetá há quanto tempo?\r\n\r\nA SRA.SILVIA MIBIELLI - Moro há 12 anos, mas conheço a Ilha desde 68, sou uma ex-veranista.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - O inspetor Marlon tem 22 anos de Paquetá. Marlon, não como Guarda Municipal, deixe-me chamá-lo de Marlon para justamente tirar a formalidade. O povo de Paquetá, fiz essa pergunta a Andréia e hoje aquela senhora, Laura, falou uma coisa importante, para a qual eu ainda não tinha atentado: o povo de Paquetá, os moradores da ilha, são a favor ou contra as charretes em Paquetá?\r\n\r\nO SR. MARLON CESAR - Com o advento da visita do Sr. Prefeito na ilha, a Associação de Moradores do local, que representa a comunidade, é a favor do serviço, porém, ela não tem conhecimento do serviço, que é mal prestado e das condições oferecidas aos animais em questão. Digamos assim, em porcentagem, 70% da comunidade é contra o serviço, porque não atende à comunidade a contento. Vou lhe dar um exemplo muito prático...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Tirando por base ali, a estação das barcas.\r\n\r\nO SR. MARLON CESAR - Para o senhor entender, durante o verão, com o turismo, a tarifa é maior, então, eles dão preferência para o turista e deixam a população, que durante nove meses, usa aquele serviço, pagando o custo de uma corrida, digamos assim, R$ 15,00.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sai do outro lado da ilha para ir para as barcas, por exemplo.\r\n\r\nO SR. MARLON CESAR - Então, tem essa questão. Durante o inverno são bem atendidos, porque é o único disponível e na época da alta temporada deixam a comunidade de lado, em termos, para atender ao turismo, que paga mais.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 70% são contra.\r\n\r\nO SR. MARLON CESAR - Porque o serviço não é bem feito.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sílvia, concorda?\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Não. Embora eu admire muito, sou fã de carteirinha do Marlon, conheço ele desde 2008, e a atuação dele é assim maravilhosa. Ele é muito sério, muito criterioso em tudo o que faz. Eu sempre pude contar, de fato, com o apoio dele. Eu acho que a população está dividida. Então, eu não vou puxar a coisa para o meu lado, não. A gente ouve uma parte da população verbalizando o seguinte: “Mas se tratar bem, se não houver maus-tratos”. Mas o que isso significa? É uma população que desconhece o que verdadeiramente ocorre nos animais que são explorados em tração animal. Então, há a ilusão de que um cavalo gordinho ou com uma flor na cabeça é um cavalo feliz, é um cavalo bem tratado. E há aquela visão distorcida e antropocêntrica de que o animal existe para servir ao ser humano, ao homem. E uma outra parte é contra, querem que o serviço acabe, mas não gostam de se manifestar abertamente porque há o receio de represália. Isso é real. Então as pessoas, em off, quando a gente se junta assim... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Represália por parte dos charreteiros? \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - É. Eu mesma já fui ameaçada. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu andei na charrete dele. Eu andei na charrete de um senhor bem, bem, bem de idade mesmo. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Foi o Sr. Wilson. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Wilson. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Sr. Wilson, que tem 56 anos de charrete.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Isso, isso. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - E eu gosto muito dele. Sempre tratou muito bem - o que é possível tratar bem na escravidão -, e ele sempre tratou bem dos cavalos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - “Oi, oi, oi”. O cavalo vai embora. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Inclusive ele entregou um cavalo dele à Fazenda Modelo. Ele estava muito preocupado com a destinação do cavalo dele. Eu fui até a Fazenda Modelo, filmei os cavalos de Paquetá, que estão muito bem, estão bem tratados. Eu acompanho um cavalo retirado por maus-tratos lá, que quem tirou foi o Dr. Alceu, desde 2011. O cavalo está ótimo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - A Laura falou uma coisa importante. Vou te chamar de Laura, tá Laura? Será que essa parte da população, que é contrária à extinção do serviço, será que se ela tomasse conhecimento do mal causado aos cavalos, pelo que você está relatando, pelos laudos que existem, será que essa grande parte da população de Paquetá, ou pelo menos parte da população de Paquetá não teria uma mudança de pensamento? \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Eu acho que sim. Mas, Deputado, eu já posso até adiantar. Em rede social, há um grupo fechado em que há representantes da associação de moradores e há um quantitativo bom de algumas pessoas, moradores de Paquetá, e pessoas que têm casas lá. E algumas pessoas se pronunciavam totalmente a favor da continuidade das charretes. E hoje mudaram radicalmente. Uma das grandes amigas minhas, de quem me afastei, uma advogada, há anos eu me desentendi com ela porque ela estava a favor da continuidade das charretes. Hoje ela é uma aliada, depois que eu conversei, tive reuniões, mostrei tudo a respeito de direitos dos animais, o material que tem de Paquetá e os estudos em relação à tração animal. Hoje ela é totalmente contra à continuidade das charretes. Então ,o perigo do senso comum é ele cometer e prolongar injustiça. Então, se a gente não tem informação, não tem fundamentação, não tem dados da realidade, que são informações que a gente não tem diretamente, então, a gente corre o risco de prolongar e perpetuar uma injustiça. Então, esse é o problema. Eu concordo com o senhor de que, sim, a opinião da população é importante. Mas a permanência dessa tradição é a permanência da injustiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - É um pouco também, Sílvia, do que você falou que as pessoas, não só os charreteiros, mas também a população de Paquetá, também não acredita numa solução alternativa, que seria no caso. Então, quer dizer, eles dizem: “Mas eu também tenho que me locomover”. De outro lado, eles pensam assim: “Eu também tenho que sair de onde estou para ir...”. Então, qual seria a saída, se houvesse o fim das charretes? \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Mas, por exemplo, a questão dos veículos de transporte elétrico, ela foi bem aceita, tanto é que está em vias de regulamentação os triciclos. Então, apenas tem que se disciplinar. E eu digo que mesmo que haja problemas quanto à fiscalização, existe uma diferença fundamental: um triciclo não é um animal, um triciclo não sofre, um animal sofre. E eu acho que chegou mais do que na hora da gente alforriar os cavalos de Paquetá. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Quantos triciclos tem lá hoje, mais ou menos? \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Eu acredito, não é, Marlon?, mais de 100.\r\n\r\nO SR. MARLOS CESAR - Em torno de 120.\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - E atendeu muito bem à demanda, tanto turística, que eles estão até se organizando mais, colocando as rotas turísticas. Há uma guerra velada entre dois grupos lá. E atendeu à demanda. Então, Paquetá não ficaria um buraco. E a questão dos charreteiros, é muito importante se colocar isso, a inserção dos chaterreiros em outra atividade. Seja ela um triciclo ou outra coisa. Para que não haja esse buraco, essa lacuna. Ninguém quer...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, a defesa dos animais não está condicionada à extinção da profissão de charreteiro. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Claro.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pelo contrário. Temos que, o você falou, inserir, no caso de extinção decidida pelo Sr. Prefeito, inserir o charreteiro como proprietário do triciclo ou de alguma forma. E aí passar a ser fiscalizado pela Secretaria Municipal de Transportes. \r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - E um charreteiro, eu não conheço, um membro da associação de moradores comentou comigo, ele conversando com um charreteiro que eu não sei qual é, que ele disse assim: Quem disse que charrete precisa ter cavalo? \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ele mesmo puxa a dele, não?\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Não, porque a charrete não precisa ser por tração animal.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ah, sim, lógico.\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Ele falou isso para um membro da Comissão. E aí ele conversou comigo. Eu falei: “Eu nunca vi”. Mas por que não? Eu acho que é mais trabalhoso, porque charrete também é muito grande. Pode se ter charrete sem tração animal. Pode ser também a tração elétrica.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Acho que da minha época só tem o Alceu que regula mais ou menos comigo. São todos novinhos. Mas na época do Aterro do Flamengo, Thiago, você ainda não era nascido, na época do Aterro do Flamengo, inauguraram um trenzinho. Se lembra daquele trenzinho no Aterro do Flamengo? Eu era muito duro na época, eu vinha, corria, pulava no trenzinho e quando o guarda vinha eu metia o pé. Mas ali, aqueles trenzinhos, eu acho, pelo visto aqui, a própria prefeitura poderia inserir os charreteiros que estivessem dispostos a trabalhar e ter a sua sustentabilidade, garantir o seu sustento e da sua família, até em veículos, no caso, estou sempre falando condicionalmente, porque é de competência do Sr. Prefeito, então, eu estou condicionando, no caso de ser extinta a tração animal em Paquetá, a preocupação da Cida e que também é a preocupação de todos nós, é aproveitarmos os charreteiros em outros serviços, não é?\r\n\r\nA SRA. SILVIA MIBIELLI- Foi entregue...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Então...\r\n\r\nA SRA. SILVIA MIBIELLI - ... na mão do ex-Secretário Luiz Gonzaga, em julho de 2012, eu e mais duas pessoas fizemos um esboço de uma proposta de substituição à tração animal que tinha vários modelos de... vários modelos, não era só o carro elétrico, vários modelos de veículos à bateria. Desde o mais simples ao mais arrojado. Em 2012 nós entregamos isso.E outra coisa que eu queria, eu não ia falar, mas eu vou acabar falando hoje... Eu e três entidades, uma de São Paulo, nós vamos entrar com uma ação civil pública pedindo a extinção do serviço e a substituição. São três ONGs. Porque isso já está se arrastando há muito tempo. Nós temos provas, relatórios, material, registros, só ratificando a necessidade de uma mudança para ontem.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Mas ação civil pública não vai ser tão rápida também não.\r\n\r\nO SR. MARLON CESAR- É mais demorado.\r\n\r\nA SRA. SILVIA MIBIELLI - Não, eu sei, eu sei. Mas a gente tem que tentar tudo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Então vamos fazer o final. Só para agradecer mais uma vez a fala de todos. E eu sugiro, Deputado Wagner Montes, que nós, a partir de agora, conversemos com os demais membros da Comissão... Vamos tentar. Diante dessas avaliações que foram feitas aqui, diante do que fizemos previamente esse relatório, é óbvio que não é finalizado, até porque eu preciso da concordância de todos, mas a gente indexar alguma coisa e buscar uma reunião com o Prefeito Eduardo Paes ou com o Secretário Carlos Roberto Osório. Eu acho que uma coisa não precisa necessariamente excluir a outra, a gente pode buscar reunião com os dois. E falar do que nós ouvimos aqui, e buscar o apoio deles para que a gente possa efetivar o que a gente está buscando. Como o senhor falou, nós não temos hoje o poder de resolver. Mas eu acredito muito na pressão política que nós formamos aqui. Acredito muito que com empenho, com trabalho organizado e acreditando realmente que a gente pode fazer esse tipo de transformação, empenhados a gente consegue aí fazer com que o prefeito, a prefeitura em si, ela tenha outro tipo de visão, outro tipo de tratamento aí nesse caso específico.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu queria sugerir também o seguinte, para que amanhã, ou depois, não se tache como uma decisão monocrática dessa Comissão, porque se a gente ouvisse alguns charreteiros, não só ligados à associação, não, até pode ser, tem dois, me parece, que estão representando a associação, agora. É o Mauro.\r\n\r\nA SRA. SILVIA MIBIELLI - O presidente é o Jorge Rosas e o Mauro é que se pronunciou.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Chamar esse Mauro, chamar o Sr. Wilson; chamar mais um charreteiro antigo; a associação de moradores, e trazer esses laudos que a Sílvia apresentou e que a Andréia tem também. Eu acho que isso tudo é importante nós fazermos aqui numa final, uma partida final, e que não haja fulano contra fulano. Eu acho que nós temos que estar a favor da população de Paquetá, mas como o Marlon falou que na época da temporada eles não atendem à população de Paquetá, e o Marlon tem 22 anos de Paquetá. Então, eu acho que de um lado a gente colocaria e faríamos um frente a frente, mas dentro da passividade, dentro da pacificação, melhor dizendo; dentro do sentido de pacificação, com o coração aberto. E, sem dúvida nenhuma, aquele que não gosta de animal não pode gostar de si próprio. Aquilo que eu falo no ar, eu falo fora do ar, porque eu só tenho uma cara. Cá e em casa é a mesma coisa. Eu botei câmeras na minha casa porque eu suspeitava que uma pessoa que trabalhava lá maltratasse meus animais. E coloque câmeras para isso. Eu acho que é de fundamental importância. Quem tem seu animal tem que cuidar do seu animal. E quem quer carinho de animal, eu adoro quando eu chego em casa e o meu cachorro fica “au au au... au au au” como se ele estivesse conversando. Eu converso. “Vem cá, você está amuado por quê? Estava com saudade do papai?” Sobe e dorme na cama comigo. Então, atualmente tem me feito mais companhia, porque a Sônia grava muito, então o cachorro fica mais comigo do que eu fico com a Sônia às noites. Mas, de qualquer maneira, eu acho que é de fundamental importância a preservação do bem-estar dos animais. Porque um homem não pode ser feliz se o animal que o serve está com problemas, está sendo açoitado, ou está sendo machucado. Segundo que animal a gente tem que cuidar. Quem tem, cuida. Mas, temos aí a população de Paquetá, e aí eu acho que o Marlon e a Sílvia vão ser importantes principalmente porque os dois são de Paquetá, de trazer parte da população também, não vamos ter muito espaço aqui, mas pelo menos umas 15 pessoas que pensem de uma forma, e dar direito ao contraditório. Trazer os charreteiros, mas aqueles também que estão com vontade, como esse que falou para a Sílvia “quem disse que charrete precisa de animal?”Então, para uma conversa franca, nós abordarmos isso tudo, e aí nós vamos direto, eu e você vamos direto ao prefeito e falamos com o prefeito. “Olha, o que está havendo é isso, nós temos isso, chegamos a essa conclusão”, e vamos nós.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Perfeito, Wagner. Gostei muito dessa intervenção final sua.Bem, antes de encerrar, gostaria de fazer um relato porque hoje a Comissão contatou o Ceplam, que é o Comando de Policiamento Ambiental, sobre a denúncia de um animal acorrentado no sol. Foi feita uma visita e o animal estava acorrentado, é isso? Informaram que foi um problema na parte de baixo da casa, que obrigou o dono a mantê-lo no terraço. Mas de qualquer forma, a gente tem que agradecer aqui a presteza do investigador, a denúncia, o comandante que esteve aqui com a gente, que é o Coronel Eduardo, e o subcomandante que esteve lá nessa incursão, que foi o Coronel Vidal. Então, já deixar esse relato, agradecer.\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - O que aconteceu com o animal?Botou para baixo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Mas vamos fazer contato, para ver se isso procede. Está bom, gente? Então, não havendo mais nada a falar, declaro encerrada a reunião. Muito obrigado pela presença de todos. Quer falar alguma coisa?\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - É o seguinte, eu gostaria de saber, já que a gente colocou o e-mail, se a gente vai manter a comunicação, vai ser informado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Com certeza.\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA MIBIELLI - Porque eu recebi o ofício ontem à tarde. Eu queria acompanhar isso melhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Thiago Pampolha) - Com certeza, a partir de agora, todos vocês foram devidamente cadastrados e vão ser informados dos nossos trabalhos. O ofício, a minha secretária falou que foi enviado segunda-feira na Secretaria. A senhora recebeu ontem, mas foi na segunda-feira. Está bom, gente? Obrigado.\r\n\r\n(Está encerrada a reunião.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nId: 1633345"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 406/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1563/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, ELIANE GONÇALVES, matrícula nº 413.074-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 407/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1565/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, PATRÍCIA QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 416.933-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 408/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1575/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, IARA RAMIREZ FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 409/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1576/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 416.598-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 410/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1577/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS, matrícula nº 413.181-9, no cargo em comissão de Assessor Par lamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 411/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1760/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 403/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1681/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.525-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CAI-9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Cristina Andrade de Oliveira de Assunção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.02.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1175/2014 - DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14/02/2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 36/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1764/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputado Carlos Minc, a funcionária GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível IV, matrícula nº 201.388-6, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.02.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15306/2013 - ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA\r\n\r\n167/2014 - ELPIDIO DE CASTRO SIMOES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15159/2013 - JACQUELINE NESCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n226/2014 - ROSAURA APARECIDA REIS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n262/2014 - LILIAN CAMARA MORATO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n266/2014 - ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n614/2014 - RENATO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de três cotas do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n627/2014 - LEANDRO SCORZA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n635/2014 - GETULIO MOIZES INEZ\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n645/2014 - LETICIA GARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n656/2014 - MARCOS DA SILVA NEVES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n661/2014 - JOSINETE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n668/2014 - MARCOS IGREJAS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n675/2014 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n693/2014 - TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n695/2014 - VALBER LUIZ BARBOSA LESSA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n696/2014 - ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n700/2014 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n704/2014 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS \r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n706/2014 - ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n713/2014 - GEORGEA LIMA DA ROSA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n722/2014 - ELIEL JOSE DO CARMO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n723/2014 - RICARDO DAUAIRE\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n725/2014 - ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n726/2014 - RONALDO AUGUSTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n741/2014 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n746/2014 - VALERIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n749/2014 - SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n750/2014 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n770/2014 - PATRICIA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n814/2014 - ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n818/2014 - WILLIAN LUCIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n942/2014 - HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.02.2014.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 006/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14.054/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de seguro para os prédios da Alerj.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 007/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.393/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para necessidades administrativas da Alerj.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 008/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 16.054/13\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits lanche.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 17/02/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n492/2014 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1633346"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1633347": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 200/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Prêmio Maria da Penha, que será entregue para personalidades, entidades sociais e instituições que atuam em defesa dos direitos da mulher”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque denúncia nacional de violência contra a mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIII- AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2014.\r\n\r\nIV- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DOS DIPLOMAS MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2014.\r\n\r\nEm 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- CEJA - UMA NOVA POLÍTICA PARA MELHORIA DA ESCOLARIDADE DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nEm 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO, e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CÔRTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA, e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, às 15:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 427/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nII. APROVAÇÃO DE ENVIO DE OFÍCIOS.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nDISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE.\r\n\r\nSala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 264/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO, BRUNO CORREIA e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, para a 2º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- PRESTAÇÃO DE CONTAS. \r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente \r\n\r\nPREGÃO Nº 06/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 11664/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet.\r\n\r\nREUNIÃO: 10/03/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 07/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 11227/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml, para Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÃO: 11/03/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (RES. Nº857/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente, para a 2ª Reunião Ordinária , a realizar-se no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2014, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData de Publicação: 13/02/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições (67 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES, BERNARDO ROSSI, JÂNIO MENDES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. GOTARDO, ROSÂNGELA GOMES, GERALDO MOREIRA e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 14:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído incorreções no D.O. de 10/02/2014)\r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA membros efetivos, e MARCOS SOARES, GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCELO SIMÃO e CARLINHOS MOUTINHO, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído incorreções no D.O. de 10/02/2014)\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nData de Publicação: 13/02/2014\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, e JANIO MENDES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA, JOÃO PEIXOTO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído incorreções no D.O. de 11/02/2014)\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2014\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, BRUNO CORREIA, CARLINHOS MOUTINHO, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 15:45 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados SAMUQUINHA, FÁBIO SILVA, ROSENVERG REIS e WAGUINHO, membros efetivos, e DICA, MARCO FIGUEIREDO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS SOARES e ALTINEU CORTES, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nData de Publicação: 13/02/2014\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO, BRUNO CORREIA, MARCOS SOARES e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ROSENVERG REIS e WAGUINHO suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 16:15h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de março, às segundas e quartas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo analisar as modificações introduzidas pelas Leis 12.875/2013 e 12.891/2013 e propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral, com foco nas eleições de outubro de 2014.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95 com atualizações da Lei nº 12.875/2013. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Lei nº 12.891/2013. Propaganda Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Procurador de Justiça Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 de março a 9 de abril (12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 10 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 17, 19, 24 e 31 de março; 7 e 9 de abril de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade au diovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 e 13 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente da capacitação.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 28 de fevereiro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-É portador de alguma necessidade especial ? Qual ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2014, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 13 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a) __________________, matrícula nº ___________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste(a)____________(gabinete/diretoria/departamento/câmaramunicipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1633347"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1633077": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: No dia 27 de dezembro de 2013, às 09h30min, reuniu-se a Diretoria da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Marco Antônio Donatelli, Presidente da reunião, e a Diretora Administrativa Financeira Flávia Silveira de Azevedo. Encontrava-se, também, presente, a convite do Presidente da reunião, Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado: 3.1. Abertura de Filial da LIGHT ESCO em São Paulo - Rerratificação de Decisão: A Diretoria decidiu rerratificar sua decisão tomada na reunião realizada no dia 16.10.2013, que tratou da abertura de filial da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.. Onde se lê: “Alameda Ministro Rocha de Azevedo, nº 38, conjunto 2002, parte, Bairro Cerqueira Leite, São Paulo/SP - CEP 01410-000”. Leia-se: “Alameda Ministro Rocha de Azevedo, nº 38, conjunto 202, parte, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP - CEP 01410-000”, onde será instalado escritório comercial (ACD nº S - 04/2013, de 11.10.2013). Declaro que a presente é cópia fiel da ata da Reunião da Diretoria, realizada nesta data lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 30/12/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2579689, EM 03/01/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O REGISTRO SOB O NÚMERO 61.690/14-4 E NIRE 3590470233-1, EM 11/02/2014. GISELA SIMIEMA CESCHIN, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARD - 27/12/2013\r\n\r\n318375-02\r\n\r\nId: 1633077"
                ],
                "1633139": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1633139"
                ],
                "1633141": [
                    "V - Ata",
                    "PLARCON CYRELA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.647.400/0001-32 - NIRE 33.207.662.085\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 30.12.2013. Data, Hora e Local: 30.12.2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bl. 01, Sl. 408, parte, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Rafael Novellino - Presidente, Claudio Carvalho de Lima - Secretário. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 14.000.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 14.000.000 de quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 7.000.000 de quotas de propriedade da sócia Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, e 7.000.000 de quotas de propriedade da sócia Plarcon Incorporações Imobiliárias S/A, as quais receberão o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 21.135.714,00 para R$ 7.135.714,00. 1.1. Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas e Outras Avenças, firmado em 13.02.2012, pela sócia Plarcon Incorporações Imobiliárias S.A., CNPJ/MF 07.535.045/0001-00 (“Plarcon”), e pela Polo Capital Securitizadora S.A., CNPJ/MF 12.261.588/0001-16 (“Polo”), todo valor decorrente da redução aprovada que venha a ser restituído à sócia Plarcon, deverá ser creditado diretamente na conta corrente nº 32.125/7, mantida na agência 2372-6, do Banco Bradesco S.A., de titularidade da Polo. 2. Autorizar os administradores da Sociedade a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 30.12.2013. Sócios: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, p.p. Rafael Novellino - Sandra Esthy Attié Petzenbaum - Claudio Carvalho de Lima. Plarcon Incorporações Imobiliárias S.A. - Eduardo Ramos Canônico - Eduardo da Silva Machado. Credora Fiduciária: Polo Capital Securitizadora S.A. - Stephan Renaux Chamagne de Sabrit - Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves.\r\n\r\nId: 1633141"
                ],
                "1632985": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS E COM CLÁUSULA DE PERMUTA DA VALE S.A. - I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2014, às 12h00, na Avenida Graça Aranha, nº 26, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇAS: BNDES Participações S/A - BNDESPAR, debenturista detentora de 100% (cem por cento) das debêntures em circulação da 3ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis e com Cláusula de Permuta da Vale S.A. (respectivamente “Debenturista”, “Debêntures”, “Emissora”), sendo a Debenturista representada, neste ato, conforme seu Estatuto Social. III. CONVOCAÇÃO: realizada conforme edital de convocação datado de 17 (dezessete) de janeiro de 2014, enviado à Debenturista, nos termos do artigo 71, parágrafo 1° da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). IV. ORDEM DO DIA: deliberação, pela Debenturista, acerca: (a) da autorização para que as Debêntures sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI S.A. (“VLI”) e não mais por ações de emissão da Ferrovia Norte Sul S.A. (“FNS”) e (b) do aditamento da Escritura de Emissão de forma a contemplar (i) a alteração da redação da Cláusula I, da Cláusula II, e dos itens 6, 16.1, 16.1.1, 16.1.2, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 21, 23, 23.1 (m), 23.1 (p), 23.3, 23.7, 24.1, 24.1 (f), 24.1 (h), 24.1 (j), 24.1 (k), 24.1 (I), 24.1 (o), 24.1 (r), 25.2 e 28 da Cláusula III; (ii) a inclusão dos novos itens 16.8 e 24.1 (g) na Cláusula III; (iii) a modificação da numeração do antigo item 16.8 da Cláusula III para 16.9 e a renumeração, em razão da inclusão do item 24.1 (g), das alíneas subsequentes; e (iv) a exclusão dos itens 16.9, 16.10, 16.11, 16.12,16.13, 16.14,16.15, 16.16 e 23.1 (v). V. ABERTURA: Abertos os trabalhos, foi esclarecido que o motivo da alteração objeto de aprovação por esta Assembleia foi a intenção de aportar a totalidade das ações de emissão da FNS ao capital da VLl, o que demanda aprovação da Debenturista para que suas Debêntures sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLI, empresa consolidadora dos ativos de logística de carga geral. Assim, foi realizada a leitura do texto sugerido para (i) a alteração da redação da Cláusula I, da Cláusula II, e dos itens 6, 16.1, 16.1.1, 16.1.2, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 21, 23, 23.1 (m), 23.1 (p), 23.3, 23.7, 24.1, 24.1 (f), 24.1 (h), 24.1 (j), 24.1 (k), 24.1 (l), 24.1 (o), 24.1 (r), 25.2 e 28 da Cláusula III; (ii) a inclusão dos novos itens 16.8 e 24.1(g) na Cláusula III; (iii) a modificação da numeração do antigo item 16.8 da Cláusula III para 16.9 e a renumeração, em razão da inclusão do item 24.1 (g), das alíneas subsequentes; e (iv) a exclusão dos itens 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, 16.16 e 23.1 (v), cujos termos e condições se encontram anexos à presente Ata de Assembleia Geral, na forma da minuta do 1° Aditamento à Escritura de Emissão (“Aditamento”). VI. DELIBERAÇÕES DA DEBENTURISTA: Depois da discussão da Ordem do Dia, a Debenturista aprovou: (i) A alteração das condições de permutabilidade das Debêntures, para que sejam permutáveis apenas por ações de emissão da VLl e não mais por ações de emissão da FNS. (ii) A celebração do Aditamento, nos termos da minuta constante no anexo à presente Ata. A Debenturista aprovou, ainda, a lavratura da presente ata sob a forma de sumários dos fatos ocorridos e a transcrição das deliberações tomadas, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 22 (vinte e dois) de janeiro de 2014. VALE S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha; BNDESPAR p.p. Andrés Sobalvarro Côrtes da Silveira. Certidão - Jucerja registro nº 00002592632 em 07/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1632985"
                ],
                "1632934": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de ROCA nº 02/A/2014 - Realizada em 29/01/14, às 09h, reuniu-se ordinariamente o Cons. de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker e João Carlos Ribeiro. Ausentes por motivos justificados ao Presidente do Conselho os Srs. Pedro Paulo Mollo Neto, Ary Oswaldo Mattos Filho e Alkimar Ribeiro Moura. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação da contratação de novos auditores independentes: Os conselheiros ratificaram a recomendação do Comitê de Auditoria e aprovaram a contratação da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, para prestação de serviços de auditoria das Demonstrações Financeiras da Cia., a partir da revisão das informações trimestrais do período que se encerrará em 31/03/14, no lugar da KPMG Auditores Independentes, cuja substituição visa atender ao disposto no art. 31 da ICVM 308/99, o qual determina o rodízio obrigatório do auditor independente a cada 5 anos. 2. Alterações na composição da diretoria executiva: Os conselheiros tomaram conhecimento e aceitaram os pedidos de renúncia dos seguintes diretores, a partir de 31/01/14, aos cargos para os quais foram eleitos em 09/05/12: (i) Sr. Francisco Carlos Gomes, dos cargos de Diretor Vice-Presidente Executivo Corporativo, Financeiro e de Rel. com Investidores; (ii) Sr. Wagner Anacleto, do cargo de Diretor Executivo de Operações da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários; e (iii) Sr. Giovanni de Mello Viotti, do cargo de Diretor Executivo de Rel. Institucionais da Unidade de Financiamentos. Em virtude destas mudanças os conselheiros aprovaram: (i) a designação do Sr. Gilson Finkelsztain, Diretor-Presidente da Cia., para acumular transitoriamente o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo Corporativo, Financeiro e de Rel. com Investidores; (ii) a designação do Sr. Reinaldo Rabelo de Morais Filho, Diretor Executivo Jurídico e de Normas da Unidade de Financiamentos, para acumular o cargo de Diretor Executivo de Rel. Institucionais da Unidade de Financiamentos e (iii) a eleição da Sra. Simone Lourival Acioli, para o cargo de Diretora Executiva de Operações da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários. Ficou esclarecido, por fim, que os diretores ora eleitos tomarão posse nos respectivos cargos a partir de 03/02 e que seus mandatos perdurarão até o termo de mandato unificado, ou seja, até 9/05/15. 3. Aprovação de alterações em códigos, políticas e normas: Após realizadas as devidas apresentações sobre o tema, os membros do Conselho decidiram pela aprovação integral das alterações aos seguintes normativos da Cia. que passam a vigorar com nova redação a partir da presente data: (i) Código de Conduta de Participantes; (ii) Política de Ética e Combate à Corrupção e à Propina; (iii) Política e Norma de Risco Operacional e Compliance; (iv) Política de Segurança da Informação; e (v) Norma de Qualificação de Participantes. 4. Ratificação de alterações de Normas e Regulamento de Operações da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários. Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações e emissões de normas da Cia. ocorridas durante o período. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: O Sr. Presidente aproveitou para fazer um especial agradecimento pela contribuição e dedicação dos diretores que ora se desligam da Cetip, tendo sido acompanhado por todos os presentes . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker e João Carlos Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 29/01/14. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002593156 em 10/02/14. Valéria G.M. Serra - Secr.-Geral.\r\n\r\nId: 1632934"
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                "1632938": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 73.410.326/0001-60 - NIRE n° 33.3.00027393-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: Aos 15/01/2014, às 09h30, na filial da Cervejaria Petrópolis, na Estr. Batista Favoretti, 350, Boituva, SP, instalou-se a reunião extraordinária do Conselho de Administração desta Cia.. 2. Presença: Reuniram-se, independentemente de convocação, conforme art.12, §3º do Estatuto Social, todos os membros do Conselho de Administração, Walter Faria, Presidente; Giovani Maldi de Melo e Paulo Sanches Campoi, Conselheiros. 3. Ordem do dia: (I) Eleição de membro para ocupar o cargo de (a) Diretora Vice Presidente e (II) Ratificação dos membros de Diretoria do Grupo. 4. Deliberações: Após discussão dos membros do Conselho de Administração e com autorização do art.142, II, da Lei 6.404/76 e do art.13 “b” e §1º do Estatuto Social, deliberaram, por unanimidade de votos, conforme disposto no item 3 acima: (I) Nomear Giulia Isabella Cabrera Faria, brasileira, solteira, estudante, nascida em 05/10/1991, RG 48.396.508-x, CPF 396.381.358-08, residente e domiciliada na Rua Alagoas, 974, apto 71, Flat Transamérica, Higienópolis, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Diretora Vice Presidente com remuneração mensal em até R$ 100.000,00, conforme conveniência e disponibilidade da Cia.. (II) Em razão da deliberação acima, compõe a Diretoria da Cia. os seguintes Diretores, a saber: Diretor Presidente: Walter Faria, brasileiro, casado, empresário, RG 7.244.665-1 SSP/SP e CPF 733.979.898-68, com domicilio profissional na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, Rio de Janeiro, RJ; Diretora Vice Presidente: Giulia Isabella Cabrera Faria, já qualificada neste ato; Diretor Administrativo Financeiro: Agostinho Gomes da Silva, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, RG 9.484.148-2 SSP/SP, CPF 888.022.218-04, domiciliado na Al. das Patativas, 64, Portal dos Pássaros, Boituva, SP; Diretor Jurídico: Fernando Jacob Filho, brasileiro, divorciado, Advogado, inscrito na OAB/SP 45.526, com domicilio profissional na Comarca de Boituva, SP, na Estr. Municipal Batista Favoretti, 350; Diretor de Controladoria: Altair Roberto de Souza Toledo, brasileiro, divorciado, contador, RG 7.674.254-4, CPF 889.399.288-49, residente e domiciliado em Itu, SP, na Al. das Figueiras, 46, Cond. Portal de Itu; Diretor Industrial: Roland Reis, brasileiro, casado, Mestre Cervejeiro, RG 01.655.670-6 IFP/RJ, residente e domiciliado na Comarca de Petrópolis, RJ, na Rua João de Deus,125, Quarteirão Brasileiro; Diretor de Tecnologia da Informação e Diretor de Compras: Mohamed Ismail Ahmad Abo Nassif, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, nascido em 31/05/1957, natural de São Paulo, SP, RG 8.747.073-1 SSP/SP, CPF 996.734.608-68, residente e domiciliado na Rua Ribeiro Lisboa, 261, Jardim Morumbi, São Paulo, SP. (III) Os demais cargos permanecem vagos. 5. Declaração de desimpedimento: Declara Giulia Isabella Cabrera Faria, eleita, aqui presente e empossada neste ato, sob as penas da lei, que não está impedida por lei especial, bem como não está incursa em quaisquer crimes previstos em lei que a impeça de exercer atividades mercantis ou a administração de sociedades empresárias, e que tampouco foi condenada à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência e relações de consumo, a fé publica, ou a propriedade. 6. Encerramento: O Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu por encerrada a Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Cia., às 10h, procedendo aos trabalhos de lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 15/01/2014. Walter Faria, Presidente; Paulo Sanches Campoi e Giovani Maldi de Melo, Conselheiros; Diretora Eleita: Giulia Isabella Cabrera Faria. Jucerja nº 2590472, em 03/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1632938"
                ],
                "1633280": [
                    "V - Ata",
                    "CAL NORTE NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.159.003/0001-87 - NIRE 33.3.0029914-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2013. Data, hora e local: No dia 30 de dezembro de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 308, parte, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Presidente: Marcos de Azevedo Ferreira França. Secretário: Gilberto Cipriano. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: instalada a Assembleia, foi aprovado por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: As acionistas aprovaram o aumento do capital social da Sociedade, que passa dos atuais R$ 37.300.000,00 (trinta e sete milhões, trezentos mil reais) para 63.400.000,00 (sessenta e três milhões, quatrocentos mil reais), operando-se o aumento no valor de R$ 26.100.000,00 (vinte e seis milhões, cem mil reais), mediante a emissão de 26.100.000 (vinte e seis milhões, cem mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, em tudo idênticas às ações já existentes as quais são integralmente subscritas pelas acionistas Lhoist do Brasil Ltda. e Fiabe Empreendimentos Ltda. e totalmente integralizadas pela capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC), datados de 04 de março de 2013, 26 de abril de 2013, 05 de julho de 2013 e 13 de agosto de 2013, conforme indicado a seguir e nos termos dos boletins de subscrição anexos à presente ata (Anexos I e II ): (a) 13.050.000 (treze milhões, cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 13.050.000,00 (treze milhões, cinquenta mil reais) são subscritas pela acionista Lhoist do Brasil Ltda., e totalmente integralizadas; (b) 13.050.000 (treze milhões, cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 13.050.000,00 (treze milhões, cinquenta mil reais) são subscritas pela acionista Fiabe Empreendimentos Ltda., e totalmente integralizadas. Em função do aumento de capital ora aprovado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 63.400.000,00 (sessenta e três milhões, quatrocentos mil reais), dividido em 63.400.000 (sessenta e três milhões, quatrocentas mil) ações ordinárias, todas as quais estão registradas, sem valor nominal e se encontram em circulação com idênticos direitos.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. Mesa: Marcos de Azevedo Ferreira França - Presidente. Gilberto Cipriano - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2592560 em 07/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE- 30/12/2013\r\n\r\nId: 1633280"
                ],
                "1633199": [
                    "V - Ata",
                    "SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.553.196/0001-56 - NIRE n° 33.3.0030016-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas, 7.777, ssl 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, em 17/12/13, às 10h. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4° da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Alteração do endereço da filial. Deliberações por unanimidade de votos aprovada: (i) Alterar o endereço da filial para o seguinte endereço: Av. Lineu de Paula Machado, 419, slj 302, Jóquei Clube, Fortaleza, CE, CEP 60.520-102. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente ata a qual, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário. Ass.: Acionistas: Nai Holdings S.A. e Carvalho Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 17/12/2013. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 00002585180 em 21/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633199"
                ],
                "1632955": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1632955"
                ],
                "1633238": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.572.960/0001-26 - NIRE 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/01/2014 - SUMÁRIO. LOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária, nº 66 - parte, nesta cidade, em 23 de janeiro de 2014, às 10 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores, Srs. Leonardo Forner Senra e Adriano Alvim de Oliveira, representando a totalidade do Capital Social, motivo pelo qual foi dispensada a Convocação. MESA: Andrea Martini - Presidente e Fernando Luiz Mendes Pinheiro - Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Eleição de nova Diretora, em substituição ao Sr. Fernando Chagas de Araujo Teixeira. RESOLUÇÃO: Por unanimidade, foi aprovada a eleição da Sra. Maria Alicia Lima Peralta, salvadorenha, casada, advogada, domici liada nesta Cidade, à Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro, portadora da carteira de identidade nº 91.797, expedida pela OAB/RJ, em 13/02/2010 e inscrita no CPF/MF sob o nº 052.104.557-69, para o cargo de Diretora, em substituição ao Sr. Fernando Chagas de Araujo Teixeira, que renunciou ao exercício do cargo em 31 de dezembro de 2013. Esclarece-se que o mandato da Sra. Maria Alicia Lima Peralta expirar-se-á juntamente com os demais diretores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo único acionista da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. Mesa: Andrea Martini - Presidente e Fernando Luiz Mendes Pinheiro - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores Srs. Leonardo Forner Senra e Adriano Alvim de Oliveira. Declaro que a presente é cópia fiel ao original. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. Monica Fernandes Saraiva - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2593137, em 10/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 23/01/2013\r\n\r\n318410-02\r\n\r\nId: 1633238"
                ],
                "1633252": [
                    "V - Ata",
                    "CPPIB BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.413.435/0001-72 - NIRE nº 33.2.0949285-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS. Data, Horário e Local. 29/10/2013, às 15h, na sede da Sociedade, situada na Av. das Américas, 7.777, ssl. 1, bairro: Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ. Convocação. As formalidades de convocação foram dispensadas, conforme o Art. 1.072, §2°, da Lei 10.406/02. Presença. Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (a) CPPIB Botafogo US Holdings, LLC, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 2711 Centerville Road, sala 400, na Cidade de Wilmington, Condado de New Castle, Delaware 19808, CNPJ 14.775.790/0001-91, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho, brasileiro, casado, advogado, CPF 132.929.988-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Al. Joaquim Eugênio de Lima, 187, 9o andar, Jardim Paulista; e (b) CPPIB Salvador US Holdings, LLC, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 2711 Centerville Road, sala 400, na Cidade de Wilmington, Condado de New Castle, Delaware 19808, CNPJ 14.775.789/0001-67, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Ramon Fernandez Aracil Filho, acima qualificado. Mesa. Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Ramon Fernandez Aracil Filho. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) retificação da Ata da Assembleia Geral de Transformação do tipo societário da Sociedade, de S.A. para sociedade empresária limitada, realizada em 12/03/2013, para constar (a) a deliberação acerca das contas do exercício findo em 31/12/2012 e destinação dos resultados; e (b) a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios; e (ii) a ratificação das demais deliberações constantes na Ata. Deliberações adotadas por Unanimidade. Os sócios da Sociedade decidem deliberar e aprovar, por unanimidade, as seguintes matérias: (i) A retificação da Ata de Assembleia Geral de Transformação da Sociedade, de S.A. em Ltda., realizada em 12/03/2013, registrada perante a JUCERJA 33.2.0949285-3, em sessão de 9/05/2013, para constar as seguintes informações: (a) no item “Ordem do dia”, “(i) a deliberação sobre a aprovação de contas do exercício findo em 31/12/2012; (ii) a deliberação sobre a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios”; e (b) no item “Deliberações tomadas por unanimidade”, “a aprovação das demonstrações financeiras da Sociedade e o relatório da administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, incluindo o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers.” As demonstrações financeiras referentes ao período de 12 meses do exercício social encerrado em 31/12/2012 e do relatório da administração foram publicadas no DOERJ e Diário Mercantil em 30/04/2013, logo, após a realização da Assembleia de 12/03/2013, cuja ata a presente reunião de sócios retifica. Os sócios confirmam que tiveram acesso às contas da administração referentes ao exercício findo em 31/12/2012, dentro do prazo de antecedência mínimo legal, e anteriormente à realização da Assembleia em 12/03/2013, incluindo o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2013, e ratificam a anuência com a publicação dos referidos documentos pela administração da sociedade após a realização da Assembleia. Foi dispensada a publicação dos anúncios de que trata o caput do art. 133 da Lei das S.A., tendo em vista o disposto no § 4° do referido artigo. (c) também no item “Deliberações tomadas por unanimidade”, “a constituição da reserva legal no valor total de R$ 193.426,68”; (d) também no item “Deliberações tomadas por unanimidade”, decidiram os acionistas por não distribuir qualquer dividendo, aprovando a destinação do lucro liquido do ano de 2012, à conta de lucros acumulados para futuros projetos da Cia., incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que os acionistas poderão dar destinação diversa ao saldo dessa conta, conforme deliberação em assembleia geral. (ii) A ratificação de todas as demais deliberações tomadas e consignadas na Ata de Assembleia Geral de Transformação da Sociedade, de S.A. em Ltda., realizada em 12/03/2013, registrada perante a JUCERJA 33.2.0949285-3, em sessão de 9/05/2013. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 29/10/2013. Sócios: CPPIB Botafogo US Holding, LLC (Ramon Fernandez Aracil Filho); CPPIB Salvador US Holding, LLC (Ramon Fernandez Aracil Filho). Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Ramon Fernandez Aracil Filho, Secretário. Jucerja nº 2572453, em 10/12/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633252"
                ],
                "1633283": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1633283"
                ],
                "1633177": [
                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 13.912.675/0001-59 - NIRE n° 333.0029771-5\r\n\r\n35ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Aos 30/12/2013, na Sede da Cia., na Av. Fabor, s/nº, pte., Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, realizou-se a 35ª RCA da BRF Biorefino de Lubrificantes S.A., sob a presidência de Vilson Reichemback da Silva e com a presença dos conselheiros Odilson Silva da Nóbrega, Diogo Valle Bueno e Álvaro Lorente López, e como convidados Ricardo Luiz Pereira Baptista, Benjamin de Medeiros Valle e Rodrigo Vivarelli. Iniciada a reunião às 8h30, o Presidente convidou o Sr. Diogo Valle Bueno para secretariar os trabalhos e passou-se ao exame dos Seguintes Assuntos: 1) Eleição de Diretor. O Conselho elegeu como Diretor de Operações e Manutenção: Rodrigo Vivarelli, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, RG 7271066-5 SSP/PR, CPF 053.754.439-96, residente à Rua Alm. Baltazar, 131/707, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ. O novo Diretor eleito cumprirá mandato de 2 anos, cujo período de gestão vigorará a partir de 01/01/14. O Diretor eleito, presente à reunião, manifestou aceitação ao cargo e declarou, sob as penas da lei, que não se encontra incurso em qualquer crime ou impedimento de qualquer outra ordem ao exercício das atividades empresariais, tomando posse na forma do termo constante do anexo I. 2) Fixação da remuneração individual do Diretor. Atendendo ao art.19, inciso x, do Estatuto Social da Cia., o Conselho aprovou a fixação da remuneração mensal do Direto de Operações e Manutenção em um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 724,00. Ass.: Vilson Reichemback da Silva, Conselheiro/Presidente. Conselheiros: Diogo Valle Bueno, Odilson Silva da Nóbrega e Álvaro Lorente López. Este documento é cópia da ata lavrada em livro próprio. Diogo Valle Bueno, Secretário. Jucerja nº 2589496, em 31/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633177"
                ],
                "1633339": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1633339"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1633216": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGpar anuncia devolução de áreas à ANP. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 358/02 vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral a devolução à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) dos complexos de Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, localizados na Bacia de Campos, e dos complexos de Natal e Belém, localizados na Bacia de Santos, após o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo dos respectivos Planos de Avaliação de Descoberta (PADs) pela ANP. A Companhia informa, ainda, a decisão de devolver à ANP o complexo de Curitiba, localizado na Bacia de Santos, após a realização de testes de formação que indicaram um índice de produtividade reduzido em função das baixas permeabilidades das rochas reservatório. Adicionalmente, a OGpar anuncia a devolução dos Campos de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, uma vez que não foram encontradas soluções viáveis para o desenvolvimento técnico-econômico desses campos, apesar dos esforços empreendidos. A devolução dessas áreas não afetará o plano de negócios da Companhia, uma vez que o valor econômico destes projetos não foi considerado em nenhuma das projeções da Companhia, seja no âmbito das negociações com os credores ou no Plano de Recuperação Judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1633216"
                        ],
                        "1633208": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Apresentação do Plano de Recuperação Judicial - Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que apresentou, na presente data, seu Plano de Recuperação Judicial perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, no âmbito de sua recuperação judicial e de algumas de suas subsidiárias. O Plano de Recuperação Judicial estabelece os termos e condições para a reestruturação das dívidas da Companhia e de algumas de suas subsidiárias e contempla, ainda, as medidas já tomadas e aquelas a serem tomadas em relação aos financiamentos concedidos à Companhia ou à sua subsidiária, OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), após o pedido de Recuperação Judicial, conforme divulgado nos Fatos Relevantes de 13 de janeiro de 2014 e 7 de fevereiro de 2014. Conforme previsto nos Plan Support Agreements celebrados pela Companhia e (i) detentores de bonds emitidos por sua subsidiária OGX Áustria GmbH - Em Recuperação Judicial; (ii) os acionistas controladores da Companhia; e (iii) OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial e suas subsidiárias, em 24 de dezembro de 2013, o Plano de Recuperação prevê: (i) a conversão dos créditos concursais do Grupo OGX (incluindo a Companhia, a OGX, a OGX Austria GmbH - Em Recuperação Judicial e a OGX International GmbH - Em Recuperação Judicial) no valor principal de aproximadamente US$ 3.800.000.000,00 e US$ 500.000.000,00 de dívidas com fornecedores e, ainda, dívidas com a OSX no valor de US$ 1.500.000.000,00, totalizando o valor agregado de aproximadamente US$ 5.800.000.000,00, em ações de emissão da OGX, representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação, já considerando todos os efeitos de diluição e após concluídas as operações previstas nos itens abaixo. Tal conversão de créditos em ações estará sujeita a certas condições precedentes, incluindo a aprovação e homologação dos Planos de Recuperação Judicial do Grupo OGX pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Como resultado da conversão da dívida em ações, a OGX se tornará a única credora da OGX Austria GmbH - Em Recuperação Judicial e, portanto, o Grupo OGX sairá da recuperação judicial sem endividamento; (ii) a emissão de debêntures simples pela OGX, em duas séries no valor total agregado de US$ 215.000.000,00 (“Debêntures”). As Debêntures são créditos extraconcursais com garantias fiduciárias e reais que lhes conferem super prioridade de pagamento, de acordo com o artigo 67 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Os credores que são parte do Acordo de Subscrição divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 7 de fevereiro de 2014 comprometeram-se a subscrever e integralizar, diretamente ou por meio de banco intermediário, a totalidade da primeira série das Debêntures e parte da segunda série das Debêntures que permanecer não subscrita. As Debêntures da segunda série estarão disponíveis para subscrição por todos os credores da OGX, proporcionalmente aos respectivos créditos, de acordo com os termos e condições do Plano de Recuperação Judicial. As Debêntures serão automaticamente convertidas em ações da OGX, representando 65% do capital social da OGX após sua reestruturação, já considerando todos os efeitos de diluição e após concluídas as operações aqui previstas. A conversão das Debêntures em ações estará sujeita a certas condições precedentes, incluindo a aprovação e homologação dos Planos de Recuperação Judicial do Grupo OGX pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro e à obtenção das aprovações regulatórias e concorrenciais necessárias. (iii) a incorporação da Companhia na OGX, a qual terá, como condição precedente, a obtenção do registro de companhia aberta e a listagem de suas ações no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Os termos e condições da incorporação estarão sujeitos às aprovações regulatórias e às disposições legais aplicáveis; e (iv) a emissão de bônus de subscrição aos atuais acionistas da Companhia, detentores de 10% do capital social da OGX após sua reestruturação, já considerando todos os efeitos de diluição e após concluídas as operações aqui previstas, com prazo de exercício de 5 anos, outorgando-lhes direito a um número de ações ordinárias a serem subscritas que representem, no total agregado, 15% do capital social da OGX após sua reestruturação, considerando um preço de emissão baseado no valor de avaliação da OGX após sua reestruturação em US$ 1.500.000.000,00, conforme divulgado pela Companhia nos Fatos Relevantes de 24 de dezembro de 2013 e 7 de fevereiro de 2014. A Companhia divulgará, no futuro, maiores detalhes em relação à incorporação e à emissão dos bônus de subscrição, nos termos da regulamentação e legislação aplicáveis. O Plano de Recuperação Judicial contempla, ainda, a quitação recíproca dos participantes da recuperação por reclamações relacionadas à reestruturação e atos anteriores, bem como a quitação por reclamações relacionadas à opção de venda (put option) celebrada em 24 de outubro de 2012 entre a Companhia e seus acionistas controladores. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao procedimento de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1633208"
                        ],
                        "1632872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro (RJ), 14 de fevereiro de 2014. ROGERIO TOSTES LIMA - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1632872"
                        ],
                        "1632478": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALE S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVALE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026194, com validade até 12 de fevereiro de 2018, que autoriza a operar posto de abastecimento de veículos terrestres e embarcações próprias; e três tanques de armazenamento, sendo um de óleo diesel S-10 e dois de óleo diesel marítimo, com capacidade de 150 m³, 150 m³ e 40 m³ respectivamente, na PRAIA DO LESTE, S/N, TERMINAL DA ILHA GUAIBA - TIG - ILHA GUAÍBA, município de MANGARATIBA. (Processo n°: E-07/002.13207/2013).\r\n\r\nId: 1632478"
                        ],
                        "1631089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARBAT DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA DO COMÉRCIO DE DERIVADOS\r\n\r\nDE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 29.456.787/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCARBAT DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA DO COMÉRCIO DE DERIVADOS., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002190 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN022437 para 14 de fevereiro de 2015. Processo E-07/514399/2012.\r\n\r\nId: 1631089"
                        ],
                        "1630913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AL LAEBER TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.339.443/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAL LAEBER TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026181, com validade até 11 de fevereiro de 2018, que autoriza a realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (Classe A) e saibro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.16547/2013).\r\n\r\nId: 1630913"
                        ],
                        "1630847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COLLINA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.473.788/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOLLINA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026155, com validade até 06 de fevereiro de 2018, que autoriza a usina de asfalto a quente, nos LOTES 01, 02 E METADE DO LOTE 03, VILA DO REIGOSO, ATUAL ESTRADA DO CONTORNO SN - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/504779/2012).\r\n\r\nId: 1630847"
                        ],
                        "1632611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS RODOVIARIOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.069.812/0001-75\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS RODOVIARIOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN026223, com validade até 13 de fevereiro de 2019, que aprova a concepção e localização de uma ponte (concreto e estrutura metálica) com extensão de aproximadamente 419 metros e área de 5.656 m² sobre o Rio Paraíba do Sul para ligação rodoviária, na LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DO CANAL E A AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, - ATERRADO - AERO CLUBE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.2106/2014) \r\n\r\nId: 1632611. Por ofício"
                        ],
                        "1626807": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS S/A\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\n02.891.814/0001-99\r\n\r\nTPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA em 08/01/2014, relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, referente às instalações relativas à atividade de serviços de operações portuárias de movimentação de cargas, de armazenamento e inspeção de tubos destinados à atividade de prospecção de petróleo, e informa que este estará à disposição para consulta na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/Nº, CENTRO, município de ANGRA DOS REIS, no período de 09/01/2014 à 09/07/2014, no horário das 07:00 às 16:00 horas, sob responsabilidade do Sr. Ricardo Assef Carmello. Informa ainda que o relatório está à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, à Rua Fonseca Telles, nº 121/9º, das 09:30 às 16:30 horas, localizada na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/Nº, - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nId: 1626807"
                        ],
                        "1631839": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2014, às 10h00min, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII, 6.777, parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo II da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/03/2013. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1631839"
                        ],
                        "1631862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 24 de Fevereiro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 11.750.000,00 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 0,95908807788 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1631862"
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                        "1633189": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 13.912.675/0001-59 - NIRE nº 333.0029771-5\r\n\r\nTERMO DE POSSE. Aos 30/12/2013, na Sede Social da BRF Biorefino de Lubrificantes S.A., na Av. Fabor s/nº, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, atendendo a uma deliberação do Conselho de Administração, compareceu o Sr. Rodrigo Vivarelli, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF n° 053.754.439- 96, residente e domiciliado à Rua Almirante Baltazar, 131/707, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.941-150, e declarou, neste ato, aceitar o cargo de Diretor de Operações e Manutenção, com mandato a viger a partir de 01/01/2014, razão pela qual é neste ato investido no cargo para o qual foi nomeado. Rio de Janeiro, 30/12/2013. Rodrigo Vivarelli. Jucerja nº 2589478, em 31/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1633189"
                        ],
                        "1632578": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318300-02\r\n\r\nId: 1632578"
                        ],
                        "1632585": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318298-02\r\n\r\nId: 1632585"
                        ],
                        "1632549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318032-2\r\n\r\nId: 1632549"
                        ],
                        "1632571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n318301-02\r\n\r\nId: 1632571"
                        ],
                        "1633170": [
                            "V - Convocação",
                            "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.261.293/0001-72\r\n\r\nRetificação de Termo de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas. Pelo presente Edital, retificamos os editais de convocação de reunião de sócios cotistas publicados em 28, 29 e 30/08/2013 no que se refere ao valor de redução de capital para R$ 302.954,00. Ficam os sócios quotistas da sociedade Mario Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda., convidados, de acordo com o Artigo 1.152 do Código Civil, para a Reunião de Sócios Quotistas, a realizar-se no próximo dia 06/03/2014, às 08:00 horas, na sede da Sociedade na Rua da Glória nº 344, Sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Rio de Janeiro - RJ, que terá como Ordem do Dia a redução do Capital Social, em R$ 302.954,00, em face das necessidades da Sociedade. Rio de Janeiro, 17/02/2014. Mário Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318112-02\r\n\r\nId: 1633170"
                        ],
                        "1632433": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\n318326-02\r\n\r\nId: 1632433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1633140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2013:Gabrielle Ferreira Vignoli. 2014:Guilherme Cardoso Guimarães. Curso de Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2013: Adriana Silva de Freitas, Danielle Brasil Campagnucci Martins.\r\n\r\nId: 1633140"
                    ],
                    "1629887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GAMA FILHO - UNIDADE PIEDADE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nCNPJ 33.809.609/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2013: Hully Joan Rodrigues da Silva, Paulo Roberto Trovisco de Abreu. Direto-\r\n\r\nra: Madalena Ramos Mendes Madeira - Registro MEC 9702802. \r\n\r\nSecretário: Elizabeth de Oliveira Guilherme. Registro Nº de Proc-E03/007/5106/2013. \r\n\r\nId: 1629887"
                    ],
                    "1632805": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCOLÉGIO CASTELO - UNIDADE IV\r\n\r\nCNPJ 29.694.775/0004-39\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Colégio Castelo - Unidade IV, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, situada na Rua Pará, nº 181- Bairro: Cidade Beira Mar - Município Rio das Ostras - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio 2013: Ana Caroline de Matos Soares, Bruno Grillo Garz, Bruno Palermo Mendonça, Carla Bald Tartarone, Dalton Freire de Carvalho Neto, Diego da Silveira Paura Goulartt Gomes, Guilherme Rangel de Andrade, Gustavo Duarte Couto, Igor Luiz da Conceição Figueiredo, Isabella Pereira Barthel, João Caetano Soares da Costa, João Henrique Schueler Cavalcanti Monteiro Feijó Braga, Laryssa Pinheiro Ferreira, Lirian da Conceição Luciano Gomes, Maria Beatriz Barmaimon Garcia, Mariana Dimas D'Amato, Matheus Barroco Alves de Souza, Mayara Cristina de Freitas Correia, Maycon Correia Chagas, Naira Nascimento de Oliveira, Nelio Maria Batista Pessanha, Paula Ferreira Couto, Raquel Hosana de Castro Damasceno, Rayelly Almeida Ventura, Renata de Oliveira Santos Junger, Suelen de Siqueira Faria, Thaís Lemos de Souza Macêdo, Tom Anderson Veiga Felix, Victória Goettnauer Lopez Garcia, Vitória Luiza Porto Hentzy, Yasmin Chiconello Pinheiro Cordeiro, Yago Antonio Oliveira de Almeida Neves, Yasmin da Conceição Oliveira. Diretora: Teresinha Ambrosim, Reg. Nº 14989 /MEC. Secretária: Maria Aparecida Carvalho, Reg. Nº 2649/ MEC. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1632805"
                    ],
                    "1632877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio: De 2010: Talytta Meirelles dos Santos. De 2011: Yasmim de Assis Ramos da Silva, Joyce Barbosa Salles. De 2012: Isabela de Souza Monteiro, Leonardo de Oliveira Silva, Felipe de Jesus dos Santos Meirelles. De 2013: Ayrton Ribeiro de Oliveira, Danilo Gavinho de Paula Junior, Geilson Alves Mourão Júnior, Itallo Feliciano Fonseca, José Marcos Cortat Junior, Matheus de Oliveira Portela, Matheus Moreira Domingues Rocha, Pâmella Firmo de Mello, Thayná Domingos Loureiro, Victor Hugo Bernardo, Bruno Sant'anna Nunes, Larissa Soares Queiroz Alves, Thaís Agripino Ismael. Concluintes do Curso Técnico de Administração: Ano: 2010: Talytta Meirelles dos Santos. Concluintes do Curso Técnico de Informática: Ano:2011: Joyce Barbosa Salles. Ano:2012: Isabela de Souza Monteiro, Leonardo de Oliveira Silva, Felipe de Jesus dos Santos Meirelles. Ano: 2013: Bruno Sant'Anna Nunes, Larissa Soares Queiroz Alves, Thaís Agripino Ismael. Secretária: Maria da Glória de Oliveira Silva Rocha - Reg. 822/E/COIE/E, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1632877"
                    ],
                    "1623557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Felipe de Castro Araujo Ferreira, Maria Rafaela Cardoso Machado, Yasmin Barbosa Pires. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Acácio Madureira dos Santos, Acyr Lopes dos Santos, Adatair Marques de Souza, Adilson de Oliveira, Adriana Conceição de Oliveira, Adriana Crispim Marques, Adriana Giselle Gerino, Adriano Aladoga Gonçalves, Adriano de Melo Alves, Adriano Ferreira Barbosa, Adriano José do Nascimento, Adriano Lemos de Souza, Ailson Lourenço Calixto, Ainglis Cruz Souza Silva, Airton Amorim Nery, Airton de Souza Junior, Akemi Pereira de Souza Hotoshi, Alan Monteiro da Silva, Alana da Silva Freitas, Alberto Batista Vieira, Albino Joaquim da Silva, Alcione Cutrim Mendes, Alef Reis, Alessandra Manuela Saar, Alessandro de Barros de Amorim, Alessandro Ferreira da Rocha, Alex Roger Mota Henriques, Alex Sandro Lima da Costa, Alexander Veloso de Oliveira, Alexandra Silva de Oliveira do Nascimento, Alexandre Diorgen Ferreira Eloy, Alexandre Lucas de Andrade Leite, Alexandro Campos de Souza Andrade, Alfredo Helio Padovan, Aline Gomes dos Santos, Aline Gomes Franco da Cunha, Aline Gracci Marques, Alirio Domingos Luz, Alison Rafael Marinho Gonçalves, Alisson de Camargo Gabriel, Allan Carvalho de Eduardo Sergio, Allan Gomes de Lima, Almyrene Moreira Lima, Álvaro Augusto Vieira Silva, Amanda Alves Corrêa, Amanda Ribeiro Gharib, Ana Cristina de Pontes Cavalcante, Ana Lustosa Mendes, Ana Patrícia Paiva Furtado, Ana Paula Alves da Silva, Ana Paula Monteiro da Silva Pinto, Anderson Andrade Bezerra, Anderson Neves de Moura, André Bispo da Natividade, André Luis Marinho Duarte, André Luiz Schwenck Sabino, Andre Ricardo Cruz Paixão, André Vigilato dos Anjos, André Wilson Alves Monteiro, Andrea Dias Moreira, Andreia de Fatima Grassini Amorim, Andreia Santos de Andrade, Andréia Zeferino, Andrews do Nascimento Cruz, Andreza dos Santos Silva, Angélica Teixeira de Lima, Antônio Carlos Dantas dos Santos, Antonio Cleber Alves Araújo, Antonio Clécio da Silva, Antonio Edvan Ferreira Araújo, Antonio Lopes Freire, Antonio Peixoto dos Santos, Aparecido Edmundo Silva, Aparecido Lopes dos Santos, Ari Cesar Florencio, Ariovaldo dos Santos Júnior, Arlete Ferreira de Souza, Arlindo Caires Novais, Armando Soares Alves, Arthur Franchin, Ataliba Silva Andrade, Atalicio Jesus Moreira Junior, Augusto César Abrantes Riscado, Augusto Marinho Salles, Axel Estevam da Silva, Beatriz Santos de Mello Pereira, Bruna Barros de Lemos Freitas, Bruna de Oliveira Machado, Bruno Acedo Serato, Bruno Cavalcante Macedo, Bruno dos Santos, Bruno dos Santos Sá, Bruno Fernando Batista, Bruno Ribeiro da Cruz, Bruno Rodrigues Ribeiro, Bruno Schroeder Campos, Caio Fernando Sprioli, Camila Pereira da Silva, Camilla Stellato da Silva, Carlos Alberto Di Napoli Rosa Júnior, Carlos Alberto Dias, Carlos Henrique Chagas, Carmen Osorio dos Santos Constancio, Carolina Cristina da Silva, Caroline de Sousa Santos, Caroline Tomaz de Almeida, Cassiano Clecio Henicka, Cassio Alberto da Silva Feitosa, Catiane Carvalho Feitor Santos, Cayo Favero, Cayo Rodrigo Pinheiro Martins Dias, Celso Pereira Borges, Christian Luiz Fioravante, Cibele Cruz Paixão Zamboti Duarte, Cícero Ferreira de Lima, Cinthia Alves de Oliveira Pinto, Clariane Matos de Souza Castro, Claudenice do Nascimento Santos, Claudinete Farias, Cláudio da Conceição Monteiro, Claudio dos Santos, Claudio Noboru Silva Fukumoto, Clayton Aparecido de Almeida, Cleyton Angelo da Silva, Clodoaldo Mendes Carvalho, Cremilson Silva de Araujo, Cristiane Ribeiro dos Santos, Cristiane Rozeira de Souza Silva, Cristiano Aparecido Feola, Cristina Ferreira de Lima, Daiane da Silva Colonheze, Daiane de Almeida Melo, Daiane Fontel, Dalete Fernandes Freire Ribeiro, Daniel Alves Lustroza, Daniel Cardoso da Silva, Daniel Francisco Jorge Junior, Daniel Lindolfo da Silva, Daniel Moraes Alves, Daniela Cristina Cavalheiro Portes Bueno, Danielle de Oliveira Paixão, Dannyel Corrêa de Morais, Darley Abrarpour, Deivid dos Santos Araújo, Dianne Ribeiro Dias, Diego dos Santos de Jesus, Diego Souza da Silva, Dilnei Carlos Machado Filho, Diogo da Silva Cunha, Diogo Ventura Souza, Djavan Batista dos Santos, Douglas Mendes da Silva, Douglas Sousa da Silva, Eder Lucio Ribeiro de Souza, Edileide Maria da Silva Vilarindo, Edir Ferreira da Silva Junior, Edmario José da Silva Júnior, Edson Carvalho Almeida, Edson Itamar da Silva, Edson Pereira dos Santos, Eduardo Dantas Pereira Leite, Eduardo de Araujo Silva, Eduardo Kiyoto Tomimasu, Elaine Cristina Cimino Carvalho de Cerqueira, Elení dos Santos Rocha, Eleomar Rosa da Silva, Eliana Cristina da Silva Rocha, Eliana dos Santos Ferreira, Eliane Teixeira Cheles, Elias de Souza Torres, Eliezer Mauricio Filho, Elino João Pacheco Caldeira, Elisa Braga da Silva, Elisabete Nestor Santiago dos Santos, Elisangela Evangelista de Figueredo, Elivelton Silva Morais, Ellen da Silva Rodrigues Nogueira, Elton Elvis de Paiva Ribeiro, Elvys Pereira Nunes, Emanuelle Camila Marques de Sousa, Émerson Guilherme Francisco da Costa Martins, Emerson Lima Ferreira, Emerson Machado, Érica Galvão de Souza Lopes, Erica Isaias Nepomuceno José, Érika Lopes Ribeiro, Érika Maria Favero, Eriksen Germano da Silva, Erivaldo Alves dos Santos, Ernani Siqueira da Silva, Eunice Amancio Lucas de Oliveira, Evandro de Carvalho, Evandro Sena Santos, Fabiana da Silva Ramos, Fabiana Damas Padrão, Fabiana Figueira Moura dos Santos, Fabiana Liberato de Faria, Fabiana Vieira da Silva, Fábio Adalberto Pereira de Souza, Fábio Augusto Soares Lopes, Fabio Azevedo Marques, Fabio da Silva Basilio, Fábio da Silva Leite, Fabricio Salvador Santana, Fatima Ramos da Silva Santos, Felipe dos Santos, Felipe Oliveira Micianno, Felipe Zucon Alves, Fernanda Bastos, Fernanda Carolini Calvo, Fernanda Ferreira Rodrigues, Fernanda Lopes Coutinho, Fernando Cardoso Alves, Fernando da Silva Gualberto, Fernando de Jesus Mariano, Fernando Freitas, Fernando Lazaro de Santana, Fernando Luiz Medeiros Oliveira, Filipe de Lima Soares, Filipe Mateus Donato Garajau, Filipi Macedo Azara Lins, Flávio Moreira da Silva, Francisca André da Trindade, Francisca Francimeire de Souza, Francisca Leidiane Rodrigues dos Santos, Francisca Maria de Sousa de Freitas Nascimento, Francisco Carlos Gonçalves Dias, Francisco Martins Filho, Gabriel Alves da Fonseca Justi, Gabriel Baleiro Francisco, Gabriel Coutinho Mendonça Nagata, Gabriela Pozenato Fusari Leitemperger, Geane Silva Monteiro, Genivaldo José da Silva, Geovanne de Carvalho Maciel, Geraldo Rocha de Lima, Geska de Araujo Mota Pimentel, Gildovaldo Moura dos Santos, Gilmar de Araujo Marcelino, Gilmar de Moura Barra, Gilmar Fernandes Martins, Gilmar Rodrigues, Gilson Martins de Oliveira Athayde, Gilvan dos Anjos de Moura, Giséla Silva Lopes Campelo Dias Gentil, Gisele Maria de Jesus Silva, Giulia Bertoncini Dias, Glauber Gabriel Vereda de Araujo, Gleyce Kelly Canindé Costa, Graziella Almeida Cavalcante Barra, Guilherme Ferreira Rodrigues, Guilherme Henrique Cavinatto, Guilherme Lopes Alves, Guilherme Nunes Leopoldino, Gustavo Araujo da Rocha, Gustavo Pereira da Silva Andrade, Gustavo Rodrigues de Godoy, Guthierre Pereira da Silva, Hernandes Vieira Rodrigues, Heron Medeiros, Heverton Luiz Pio Maximiano, Hozana Ferreira de Souza, Hugo Antonio Ribeiro da Silva, Hugo da Silva Ribeiro, Igor Márcio Ribeiro de Souza, Ingrid Cristina Chagas Rocha, Iraci Matos Barbosa, Isaac Alves de Souza, Ismael Chaca, Itamar da Silva Eleuterio, Ivan Caetano da Silva Conceição, Ivan da Rocha e Silva Neto, Ivo Donizetti Ferreira de Brito, Ivonaldo Teixeira de Melo, Izaias Furtado Moraes, Izis Cristiane Lopes, Jackson Fróes do Nascimento, Jadson de Souza Batista, Jean Carlos Tito, Jean Hendrik Macedo Monteiro, Jéssica Cezário da Silva, Jessica Cristina Medeiros de Santana, Jessica Oliveira Fagundes, Jessica Rafaela Chiquinelli da Cunha, Jesué Flores dos Santos, Jesuino Soares Primo, Jhonathan Ribeiro da Silva, Jhones Veloso da Silva, Jhony Neres Santiago, Joanesio Tarcisio Inocencio, João Aureliano Neves de Oliveira, João Germano da Silva Neto, João Paulo Moço, Joel Machado Barros, Joel Pereira, Joelma Macêdo Machado, Johne Alves Melo, Jonatan Pereira Lopes Faria, Jonatas Stefano Silva, José Alves dos Santos, José Amauri da Silva, José Antonio dos Santos, José Antonio Soncim, José Carlos Machado de Farias, José Carlos Marinho dos Santos, José Edvânio Limeira da Silva, José Geovane de Oliveira, José Leandro Gomes da Silva, Jose Lindonelson Carvalho de Oliveira, José Maicon Pereira Peixoto, José Marcelo Barreto Lopes, José Marcos Siqueira Silva, José Oliveira dos Santos Junior, José Roberto Ro cha Júnior, José Silvanio da Silva, José Wallass de Souza Santos, Joseane Oliveira da Silva, Josney Augusto da Silva, Juarez Abrahão Junior, Juliana Carvalho do Nascimento, Juliano Manhães Santos, Juliano Rodrigues de Oliveira, Julio Cesar Paulo de Andrade, Julio Cesar Pires da Silva, Julio Gomes da Silva, Karina Dias da Silva, Karoline Evelyn de Lima Soueid, Keli Cristina Rodrigues, Kelly Renata de Souza Ianini Fernandes, Kely Silva Santos, Késia Yasmin de Vasconcelos Carneiro, Kleber Chaves de Miranda, Kleber Ziler Pimentel Leite, Lândega da Luz Santos de Souza, Leandro de Souza Almeida, Leandro dos Anjos Mares, Leandro Mateus Coelho Alves, Leci Maria de Lima de Jesús, Leidiane da Luz, Léo Christian de Lima Fontes, Leonardo da Silveira Barbosa, Leonardo Pereira Borges, Levy Lopes da Silva, Lindalva Vieira Lima dos Santos, Lindaura Guedes da Silva, Lourival Souza da Silva, Lourivaldo da Rocha Batista, Luan Carlos Damasio Soares, Lucas Alves Lezo, Lucas de Almeida Fernandes Alves, Lucas Matheus Albano Lopes, Lucas Santos de Sousa, Lucia Cleusa Campos Cardoso, Luciana Aparecida Fusco de Almeida, Luciano Lucio das Neves, Luciano Oliveira de Sousa, Luciano Tomé Alves, Lucieni Pavani Comissio, Lúcio Donizetí Quirino, Luis de Moura Florentino, Luiz Carlos de Oliveira de Noronha, Magdiel Fábio Pereira Novais, Magno Pereira dos Santos, Magnus da Costa Coelho, Maicon Lopes de Sá, Marcel Aguilar Valente, Marcelo Arruda Ferreira Jorge, Marcia de Souza, Marcia Maria Ribeiro, Marciel Teixeira Araujo, Marcio Antonio Sales, Marcio Aparecido Dias, Marcondes Viana Sobreira, Marcos da Silva Menezes, Marcos Vinícius Conceição da Silva, Marcus Vinícius Bursaca, Margarida Maria Pinto Amando de Andrade, Maria Cristina Campos Neves, Maria de Souza Silva, Maria Isabel Santana Alves, Maria José da Silva, Maria Májory de Araújo Teixeira Oliveira, Maria Marcelânia Florentino, Mariana de Araújo Cruz Soares, Mariana Rangel de Jesus, Marina Ferro, Mario José Barros da Silva, Marion Reis dos Santos Figueira, Marlene Santos Galdino, Marlon Mauro de Souza Junior, Mateus Eduardo Moreira, Matheus Mello da Silva, Matheus Vieira dos Santos, Mauricio Sá Conceição, Mauricio Soares Damaceno, Mauro Sérgio do Nascimento, Maxi Matias da Costa, Maxwell Lourenço de Farias, Mayanne Vieira Sousa, Mayra Kelly Diniz, Melina Gutierres Sanches Perrucci, Melquisedeque Braga da Silva, Michael Luis Ribeiro, Mike Lavosier Fonseca, Milquéias Santos Pereira, Mirian Araujo do Amaral, Nadilaine Costa Rocha, Nancy Alves de Sousa, Natália Neves dos Santos, Natan de Araujo Pereira, Nayra do Amaral Pinto, Nelci Aparecida Pereira, Nicacio Silva dos Santos, Nicolly Damasceno dos Santos, Noemy Cristina dos Santos, Orlando Aurichio, Osnir Martins Fernandes, Pablo Arlebio Mendes dos Santos, Paloma Martins Tanaka, Pâmela Alves Marques, Pamela Beatriz Pellegrini, Patricia Amarilis de Souza, Patricia Silva Rosa da Cunha, Paulo Eduardo de Oliveira Ribeiro, Paulo Fernandes Custodio, Paulo Roberto Sedlmayer Filho, Pedro Gilson Silva Santana, Pedro Leite Izidoro, Philipe Mattza Constante, Rafael Pinto dos Santos, Raphael Nakahira de Andrade, Raphael Passos da Silveira, Raquel Aparecida Alves, Raul Ribeiro Costa, Reginaldo Bezerra de Sousa, Reginaldo Rodrigues dos Santos, Renata Alves da Silva, Renata Gonçalves da Silva, Renata Ishiguro, Renato dos Santos, Renato Fontes da Silva Braz, Rhaiane Moraes Martins, Ricardo Lacerda da Fonseca e Silva, Ricardo Minoru Suzuki, Rita de Cássia Macedo Santos, Roberto Bernardo Quintilhano, Roberto Carlos da Conceição, Roberto Marques Fernandes Sobrinho, Roberto Pereira da Silva, Roberto Ruiz, Robson Duas de Oliveira, Rodrigo Cesar de Oliveira Dias, Rodrigo Dias, Rodrigo Paixão da Silva, Rodrigo Pereira Gomes, Rômulo Alves Arcanjo Gomes, Ronald Vieira Martins, Ronaldo de Castro, Ronaldo Duarte Prado, Rosangela Carvalho Crespo, Rose Lena Cordeiro de Oliveira, Rosemary Martins da Silva, Rosenita de Jesus Santos, Rosilnete Ferreira da Silva, Rosimeire da Cruz Euzebio, Ruan Marcos Carvalho, Sabrina Batista Vizzotto, Samara de Jesus Santos, Sandra Regina Mendes da Silva, Sandro Francisco Queiroz, Seisho Sergio de Laia Yagi, Sergio de Souza Amaro, Severino Gomes da Silva Gonçalves, Severino Pedro de Oliveira, Shirley Peçanha Correia, Sidnei Dias de Oliveira, Silas Araujo Santos, Silmara Cristina Barrile da Silva, Silvania Araujo Torres, Silvano Ursulino de Souza Júnior, Silvio Carona dos Reis, Silvio Leonardo Santos Neves, Simone Alves Pontes, Simone Flausino da Silva Nunes, Sirley da Conceição Silva, Sulamita Santos dos Passos, Suzana Oliveira Souza, Suzi Cristina Lourenço Soares, Sylvia Van Swaay, Tairine Santos da Silva, Tamires de Souza Sakamoto, Tamires Pires da Silva, Tania Candida de Carvalho Desiderio, Tarcísio Borges de Assis, Tatiane Coelho Sampaio, Tatiane de Cassia Neiva Daniel, Tays Costa Tolentino, Thaiane Dias Silva, Thaís Cássia da Silva, Thaita Cassimiro Valadares, Thamires de Araújo Quintela, Thamiriz Lima de Mesquita, Thaymerson Breno Barbosa Carta, Thays Cristina Gomes Durães de Sá, Thiago Ferreira do Nascimento, Thiago Martins de Souza Santos, Thiago Soares Figueiredo, Thiago Verediano Silva, Ubirajara Silvino da Conceição Machado, Udson Plinio Garros, Valcilaine Pereira da Paz, Valdemir Rodrigues Dias, Valdicéia de Souza Costa Martins, Valmir Garcia Barreto Júnior, Valter de Almeida Lima, Vanderlei Nicolau Fernandes, Vanessa Cristina dos Santos, Vanessa Desiderio da Rocha, Vanessa dos Santos Miranda, Verônica Costa da Silva, Vicência Batista Nicolau, Vinicius Moraes e Silva, Vinicius Soares Lobato, Vinicius Telles Monteiro, Vitor Hugo Silva de Souza, Wagner da Silva Arruda, Wagner de Jesus, Waineci Cabeça Solon, Waldir Gomes de Souza Júnior, Wallace Ribeiro de Souza, Walmir Eduardo da Costa, Walquíria Miguel da Silva, Wanderson Silva da Conceição, Washington Teixeira da Silva, Werley Evangelista dos Santos, Wesley Azevedo Barcelos, William Soares Fernandes de Araujo, Willian Rodrigues \r\n\r\ndos Santos, Wilmar Morais Pereira, Wilson Alves de Souza, Wilton \r\n\r\nde Souza, Yehuda Leib Slonim, Ygor Regato Martins, Zacarias José da Silva. ANO 2014: Francisco de Assis da Silva, Gabriel Nogueira Dodde, Jéssika Cristina de Matos Melquiades da Cruz. Secretária: \r\n\r\nSolange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, \r\n\r\nMatr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1623557"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de pneus, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de fevereiro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos de passeio com 05 lugares na cor branca, para atender ao Programa Bolsa Escola, com combustível e as demais despesas, como motorista, por conta do vencedor do certame.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de fevereiro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E PINTURA DAS UBS's DOS BAIRROS NOVE DE ABRIL, VISTA ALEGRE E VILA NOVA. 2-DATA: 11 de março de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 636.125,17 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e dezessete centavos). VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 10 (dez) CD'Rs Os Editais estarão disponíveis na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1633049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 001/2014 e 002/2014\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 07/02/2014\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/02/2014\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 07/03/2014\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/03/2014\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 003/2014 e 004/2014\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 10/02/2014\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/02/2014\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 10/03/2014\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/03/2014\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 005/2014\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 11/02/2014\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 11/02/2014\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 11/03/2014\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 11/03/2014\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1632807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº015/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA C/S BIÓPSIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/03/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº012/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE EXAMES, RESULTADOS E FICHAS DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/03/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº014/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS CIRÚRGICAS PARA HMI\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/03/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 09 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos excepcionais de Referência, a ser fornecido para os usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com a tabela ABCFARMA, de A a Z no exercício de 2014 - VALOR: 1.055.933,74- DATA: 28 de Fevereiro de 2014 - HORA: 09:00 horas LOCAL: Rua Getúlio Vargas, 137, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 18 / 02 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1633133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633085": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 13/2014, referente ao P.A. nº. 6446/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, destinados a alunos deficientes visuais, (Rotuladora Braille, Máquina de escrever Braille, etc.) para atender a SME, dia 10/03/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1633085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1631690": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR UITÁRIO\r\n\r\n· OBJETO: Aquisição de diesel S10 em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.\r\n\r\n· DATA, HORA E LOCAL: Dia 27 de fevereiro de 2014 às 09h00minn, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1631690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633072": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\n· OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma para adaptação de sala de atendimento.\r\n\r\n· DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de março de 2014 às 09h00minn, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1633072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2014\r\n\r\nEm virtude da decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die” a licitação Concorrência Publica nº 001/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de canalização do valão de ourânia. \r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 137/2012\r\n\r\nId: 1633009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632926": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/13 que tinha sua abertura marcada para o dia 18/02/2014 ás 11:00 (onze) horas, cujo objeto são as “Obras de ampliação e reforma na Unidade de Urgência Dr. Mário Monteiro”, no bairro de Piratininga, no Município De Niterói/RJ'' em aguardo a análise definitiva da Corte do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 17 de fevereiro de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1632926. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632285": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 08/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE E FRANGO) PARA ATENDER ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA/HORA/LOCAL: 28/02/14 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 1.934.280,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 18/02/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1632285"
                        ],
                        "1632277": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/14; 19/14 e 20/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: TP Nº 15/14 - FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/03/14 às 14:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 19/14 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES MERCEDES BENZ, ANO DE FABRICAÇÃO 2002 - MODELO MBB 1718 E CAMINHÃO TRUCK MODELO 2324, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/03/14 às 16:00 horas.\r\n\r\nTP Nº 20/14 - FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 12/03/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 19/02/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1632277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632826": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Escolar para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº 27.355/2013 - Data/Hora: 20/03/2014 às 09:00 h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto de informática educacional, com locação de lousas interativas acompanhadas de projetores multimídia de curtíssima distância e caixas de som, para atendimento as escolas da rede municipal de ensino, por um período de 12 meses, através do Processo Administrativo nº 32.030/2013 - Data/Hora: 04/04/2014 às 09h. TOMADA DE PREÇO nº 001/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta, uma quadra de areia e reforma de área de lazer do Bairro Nova Alegria, através do Processo Administrativo nº 522/2014- Data/Hora: 06/03/2014 às 10:30h. TOMADA DE PREÇO nº 002/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e cobertura de uma quadra, construção de raia de malha e reforma da área de lazer do Bairro Castelo Branco, através do Processo Administrativo nº 523/2014- Data/Hora: 06/03/2014 às 15:30h. TOMADA DE PREÇO nº 003/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, através do Processo Administrativo nº 521/2014- Data/Hora: 07/03/2014 às 09h. TOMADA DE PREÇO nº 004/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, através do Processo Administrativo nº 1.797/2014- Data/Hora: 07/03/2014 às 14:00h. Os editais encontram se disponíveis nesta superintendência. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. Para retirada das concorrências, trazer uma resma de papel A4 para cada.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1632826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1632772": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTESOURARIA DOS FUNDOS MUNICIPAIS\r\n\r\nLiberação de recursos federais para o Município de Santa Maria Madalena, conforme abaixo relacionado, visando o que determina a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997.\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nBLATB\r\n\r\nBLAFB\r\n\r\nBLMAC\r\n\r\nPAHI\r\n\r\nJulho/13\r\n\r\n67.791,44\r\n\r\n4.579,38\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nAgosto/13\r\n\r\n67.083,57\r\n\r\n--\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n--\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n58.718,67\r\n\r\n4.579,38\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n235.000,00\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n78.147,67\r\n\r\n4.579,38\r\n\r\n91.731,14\r\n\r\n47.000,00\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n37.188,67\r\n\r\n4579,38\r\n\r\n92.489,60\r\n\r\n--\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n76.448,67\r\n\r\n4.579,38\r\n\r\n86.009,08\r\n\r\n72.000,00\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nBLVGS\r\n\r\n339-5 BRADESCO\r\n\r\n206-2 BRADESCO\r\n\r\n336-0 BRADESCO\r\n\r\nJulho/13\r\n\r\n15.744,79\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nAgosto/13\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n--\r\n\r\n2.136,20\r\n\r\n15.001,00\r\n\r\n8.541,85\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n--\r\n\r\n427,04\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1.708,17\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n30.979,18\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n--\r\n\r\n427,04\r\n\r\n--\r\n\r\n1.708,17\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nIGD B.FAMILIA\r\n\r\nIGD SUAS\r\n\r\nPBF I\r\n\r\nPBV II\r\n\r\nJulho/13\r\n\r\n2.274,29\r\n\r\n2.631,24\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nAgosto/13\r\n\r\n2.274,29\r\n\r\n1.423,06\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSetembro/13\r\n\r\n2.245,50\r\n\r\n1.423,06\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nOutubro/13\r\n\r\n4.807,68\r\n\r\n1.423,06\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n--\r\n\r\nNovembro/13\r\n\r\n--\r\n\r\n1.423,06\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nDezembro/13\r\n\r\n4.731,86\r\n\r\n1.423,06\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n--\r\n\r\nAlzinéa Lage Bardasson\r\n\r\nTesoureira dos Fundos Municipais\r\n\r\nId: 1632772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 004/2014 - Pregão Presencial - FMS\r\n\r\nProcesso: 675/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas elétricos de suprimento de energia para cargas de missão crítica, fontes de energia elétrica de emergência, por meio de grupos de geradores de energia elétrica, com prestação de serviços de instalação, serviços técnicos, serviços de manutenção, fornecimento de materiais e combustíveis para atender as diversas unidades da rede municipal de saúde conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 28/02/2014, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1633086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633276": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0940/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. Objeto: A presente licitação tem como objeto a CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE ARTISTAS, de qualquer segmento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação, Turismo e Eventos, em suas realizações festivas e culturais. CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE AGENCIAMENTO. Data, Hora e Local: Dia 28/02/2014 às 08:00hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n° 18, Centro, Seropédica/RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento. Telefone: (21) 2682-1109\r\n\r\nId: 1633276. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1633161": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.modalidade: pregão nº 007/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 26.139/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, agenciamento de hospedagem e outras ativi dades afins, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Viagem Para Você Agência de Viagens e Turismo Ltda; item 01 - passagem aérea, (desconto de 7,5%) e item 02 - hospedagem (desconto de 7,5%).\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1633161"
                        ],
                        "1633162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.026/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Atendimento a Ordens Judiciais (entrega em 24 horas).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 465/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/02/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.027/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.018/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Limpeza para SME.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.105/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/02/14 às 08:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1633162"
                        ],
                        "1633163": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSEC. MUN. DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 07/13\r\n\r\nPortaria SMA/SGP nº 159/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 09 meses de Licença Prêmio à servidora KATIA REGINA SOARES, Professor, matrícula nº 1-07090-9, de 03/02/14 a 02/11/14 de acordo com o Processo nº 24.868/13; Portaria SMA/SGP nº 160/13: CONCEDER nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 888/76 01 ano de Licença Sem Vencimentos ao servidor FERNANDO DA SILVA NUNES, Servente, matrícula nº 1-12494-3, de 02/01/14 a 01/01/15 de acordo com o Processo nº 24.438/13; Portaria SMA/SGP nº 161/13: CESSAR nos termos do artigo 103 da Lei Municipal 888/76 a Licença Sem Vencimentos do servidor ROGÉRIO FERREIRA VALENTIM, Calceteiro, matrícula nº 1-12318-1, de 02/12/13 de acordo com o Processo nº 26.119/13.\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - Sec. Mun. de Administração\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 01/14\r\n\r\nPortaria SMA/SGP nº 01/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor CELSO VIEGAS MUNIS, Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 1-12320-3, de 02/01/14 a 01/04/14, conforme processo nº 24.755/13; Portaria SMA/SGP nº 02/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora ELIANE DA COSTA, Professor, matrícula nº 1-04000-7, de 03/02/14 a 02/11/14, conforme processo nº 25.505/13; Portaria SMA/SGP nº 03/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor PAULO ROBERTO MOTA, Motorista B, matrícula nº 1-07184-0, de 01/12/13 a 28/02/14, conforme processo nº 24.783/13; Portaria SMA/SGP nº 04/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora GLÓRIA ANA DOS SANTOS MONTEIRO, Professor, matrícula nº 1-02517-2, de 03/02/14 a 02/11/14, conforme processo nº 26.463/13; Portaria SMA/SGP nº 05/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora SUELY DA COSTA FERNANDES, Professor, matrícula nº 1-08503-5, de 03/02/14 a 02/08/14, conforme processo nº 24.407/13; Portaria SMA/SGP nº 06/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora INÊS APARECIDA DE REZENDE, Professor, matrícula nº 1-02153-3, de 03/02/14 a 02/11/14, conforme processo nº 27.558/13; Portaria SMA/SGP nº 07/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora ANDRÉA CALDEIRA BARBOZA, Professor, matrícula nº 1-02296-3, de 03/03/14 a 02/03/15, conforme processo nº 27.396/13; Portaria SMA/SGP nº 08/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Esta tuto), 09 meses de licença prêmio ao servidor JÚLIO CESAR MACHADO DA SILVA, Professor, matrícula nº 1-04122-4, de 03/02/14 a 02/11/14, conforme processo nº 27.129/13; Portaria SMA/SGP nº 09/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora FRANCILAINE DA SILVA MEDEIROS, Agente de Creche, matrícula nº 1-12719-5, de 20/02/14 a 19/05/14, conforme processo nº 27.101/13; Portaria SMA/SGP nº 10/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor LEONARDO DO REGO LEAL, Pedreiro, matrícula nº 1-11298-8, de 13/01/14 a 12/04/14, conforme processo nº 25.504/13; Portaria SMA/SGP nº 11/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora CLÁUDIA RAPOSO DE SOUZA, Faxineiro, matrícula nº 1-12188-1, de 24/12/13 a 23/03/14, conforme processo nº 26.350/13; Portaria SMA/SGP nº 12/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora VANDERLI DE OLIVEIRA REGO, Servente, matrícula nº 1-02737-1, de 03/02/14 a 02/02/15, conforme processo nº 26.448/13; Portaria SMA/SGP nº 13/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora SUELY DA SILVA CARVALHO, Professor, matrícula nº 1-04573-4, de 03/02/14 a 02/02/15, conforme processo nº 26.466/13; Portaria SMA/SGP nº 14/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor ÁTILA JESUS DE ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 1-12299-1, de 19/01/14 a 18/04/14, conforme processo nº 27.619/13; Portaria SMA/SGP nº 15/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora MARIA LIENE DE SOUZA GRANITO, Professor, matrícula nº 1-00613-5, de 03/02/14 a 02/02/15, conforme processo nº 26.558/13; Portaria SMA/SGP nº 16/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora ANGELA MARIA CORDEIRO DE FARIAS VIGGIANO, Professor, matrícula nº 1-08027-0, de 03/02/14 a 02/08/14, conforme processo nº 26.602/13; Portaria SMA/SGP nº 17/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora CYNTHIA CAROL REBELLO RIBEIRO, Professor, matrícula nº 1-04048-1, de 03/02/14 a 02/08/14, conforme processo nº 26.675/13; Portaria SMA/SGP nº 18/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 1-02079-0, de 03/02/14 a 02/11/14, conforme processo nº 26.802/13; Portaria SMA/SGP nº 19/14: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos à servidora ELISÂNGELA RODRIGUES DE AMORIM, Trabalhador, matrícula nº 1-11209-0, de 16/12/13 a 15/12/14, conforme processo nº 23.803/13; Portaria SMA/SGP nº 20/14: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos (prorrogação), à servidora ROSANE DA GAMA SUHETT ROSEIRA, Professor, matrícula nº 1-12229-0, de 01/02/14 a 31/01/15, conforme processo nº 25.388/13; Portaria SMA/SGP nº 21/14: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos à servidora MONICA BOTAFOGO SELIG, Professor, matrícula nº 1-06327-9, de 01/02/14 a 31/01/15, conforme processo nº 185/14; Portaria SMA/SGP nº 22/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor RONALDO DA SILVA FURTADO FILHO, Motorista B, matrícula nº 1-12342-2, de 03/02/14 a 02/05/14, conforme processo nº 27.492/13; Portaria SMA/SGP nº 23/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora CARMEN LÚCIA SANTOS, Médico, matrícula nº 1-05030-4, de 03/02/14 a 02/05/14, conforme processo nº 26.789/13; Portaria SMA/SGP nº 24/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Professor, matrícula nº 1-05361-3, de 03/02/14 a 02/02/15, conforme processo nº 27.813/13; Portaria SMA/SGP nº 25/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora DIVA LUCIA ROMITO, Professor, matrícula nº 1-10141-2, de 03/02/14 a 02/11/14, conforme processo nº 27.736/13; Portaria SMA/SGP nº 26/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora MONIK COSTA DE AMORIM BARBOSA, Auxiliar de Serviço Odontológico, matrícula nº 1-12528-1, de 01/11/13 a 31/01/14, conforme processo nº 20.699/13; Portaria SMA/SGP nº 27/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora CREMILDA RIBEIRO BARBOZA SANTANA, Professor, matrícula nº 1-02441-9, de 04/04/14 a 03/07/14, conforme processo nº 1.063/14; Portaria SMA/SGP nº 28/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licen ça prêmio à servidora VERA LUCIA RIBEIRO BILLÉ, Professor, matrícula nº 1-02738-8, de 26/06/14 a 25/03/15, conforme processo nº 1.119/14; Portaria SMA/SGP nº 29/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio ao servidor GILTON JOSÉ REBELLO FUNDÃO, Professor, matrícula nº 1-04581-5, de 03/02/14 a 02/02/15, conforme processo nº 738/14; Portaria SMA/SGP nº 30/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora CLEUVÂNIA MARA DA SILVA GONÇALVES, Professor, matrícula nº 1-06120-9, de 01/04/14 a 31/12/14, conforme processo nº 739/14; Portaria SMA/SGP nº 31/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora ROSÂNGELA SILVA DE ANDRADE, Professor, matrícula nº 1-03141-5, de 03/02/14 a 02/08/14, conforme processo nº 044/14; Portaria SMA/SGP nº 32/14: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora IRENE SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO, Professor, matrícula nº 1-07088-7, de 17/03/14 a 16/06/14, conforme processo nº 1.126/14.\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - Sec. Mun. de Administração\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 031/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n13/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.544,19\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n13/02/14\r\n\r\n52264-1\r\n\r\nR$ 21.653,54\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n13/02/14\r\n\r\n52264-1\r\n\r\nR$ 17.181,33\r\n\r\nObs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 032/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n14/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 10.236,84\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n14/02/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nObs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE de acordo com Decreto n° 4.467 de 10 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nEDITAL N°001/2014 - SMDS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Comissão do Programa Auxílio Transporte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no Decreto n° de 4.467/2014, torna público o processo seletivo para inscrição, concessão e pagamento do auxilio transporte, divulga a agenda 2014 e informa a documentação necessária para os candidatos ao benefício.\r\n\r\nO presente processo seletivo será regido por este Edital e pelo Decreto Municipal n° 4.467, de 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nO candidato não poderá alegar sob hipótese alguma o desconhecimento do referido Edital.\r\n\r\nPoderão se inscrever estudantes, devidamente matriculados e frequentando cursos oficiais de ensino de Nível Médio Profissionalizante, Educação Profissional e Nível Superior, em instituições de ensino legalmente reconhecidas e localizadas em outros municípios, com a renda bruta familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos nacionais vigentes, conforme disposto no decreto.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sito à Avenida Alberto Torres, n° 1.148 - Alto (em frente ao Hospital São José), das 10 às 16 horas.\r\n\r\nO prazo para inscrições será nos dias 24 a 26 de fevereiro/2014, assim distribuídos para o preenchimento do formulário de inscrição: \r\n\r\nDia 24 de fevereiro - candidatos com a inicial A a H\r\n\r\nDia 25 de fevereiro - candidatos com a inicial I a M\r\n\r\nDia 26 de fevereiro - candidatos com a inicial N a Z\r\n\r\n1 - No ato de inscrição o candidato deverá estar munido da cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade ou documento oficial com foto;\r\n\r\na) CPF;\r\n\r\nb) Titulo de Eleitor e comprovante de votação do último pleito;\r\n\r\nc) Comprovante de residência dos últimos 06 (seis) meses (que comprovem o domicílio no município de Teresópolis fornecido por concessionárias dos serviços de água, energia elétrica, gás);\r\n\r\nd) Comprovante de matrícula ou declaração expedida pela instituição de ensino comprobatória da matrícula do estudante no ano letivo vigente à época do benefício;\r\n\r\ne ) Grade de horário, expedida pela instituição de ensino, a fim de comprovar a necessidade do auxilio;\r\n\r\nf) Comprovante de escolaridade anterior em Instituição Pública ou se beneficiário de bolsa de estudos de 100 % (cem por cento);\r\n\r\ng) Declaração (formulário fornecido pela SMDS no ato da Inscrição) de que reside e é domiciliado no município de Teresópolis nos últimos 12 meses com a assinatura firmada em cartório\r\n\r\n7 - A Comissão do Programa de Auxilio Transporte se reunirá nos dias 27de fevereiro a 07 de março/2014 para avaliação e, a divulgação do resultado dos beneficiários do Auxilio Transporte no ano de 2014 será no dia 10 de março/2014, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n8 - O candidato não contemplado poderá recorrer do resultado nos dias 11 e 12 de março/2014, sendo os pedidos de reconsideração analisados pela Comissão do Programa de Auxilio Transporte em até 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\n9 - O resultado final será divulgado através do Diário Oficial e afixado na seda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no dia 17 de março/2014.\r\n\r\n10 - Aprovada a concessão do auxilio, o beneficiário deverá apresentar dados da conta corrente de sua titularidade onde será depositado o valor do benefício, bem como assinar o Termo de Compromisso no período de 18 a 20 de março/2014, sob pena de perda do benefício.\r\n\r\n11 - A apresentação de comprovante de matrícula do segundo semestre/2014 e renovação do Termo de Compromisso, para os estudantes beneficiários deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período entre os dias 21 a 25 de julho de 2014, sob pena de cancelamento automático do benefício. \r\n\r\n12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Programa de Auxilio Transporte.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nId: 1633163"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                        "1631735": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 003/2014 Copo Transparente e Selo de Alumínio\r\n\r\nAbertura: 26/02/2014 - 14 horas - Estimativa: R$ 28.700,00\r\n\r\nPP. nº 004/2014 Ácido Fluorsilícico\r\n\r\nAbertura: 27/02/2014 - 14 horas - Estimativa: R$ 80.360,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1631735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633055": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 07 (sete) de março de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, Processo nº 0109/2014, para aquisição de Areia Média Lavada, Pedra nº 1 e Cimento Portland - Valor Global Estimado: R$ 53.454,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1633055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1633037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03034-2013-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora PAULA ESCRIBANO GUZMAN, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº234/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-18519-2013-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA CRISTINA PINTON, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro,12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000290-82.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000288-15.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANIA LUCIA DE SOUZA PIRES PEIXOTO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633037"
                        ],
                        "1633036": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 257/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº6;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº6 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 256/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAYSSA VIEIRA RAMOS PINTO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar NORBERTO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA, na Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSTI/ Diretor de Secretaria/ Rosana Ferreira de Mattos R. Baptista\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1633036"
                        ],
                        "1633038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n12.2.2014:\r\n\r\nTRT-PA-6145-2008-000-01-00-4, de CELIA MARIA DE ANDRADE. Assunto: Pensão Post Mortem: “Indefiro o pedido apresentado pela pensionista Celia Maria de Andrade, tendo em vista que o percentual concedido a título de pensão Post Mortem está em conformidade com a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, nos autos do processo nº 0000088-43.2010.4.02.5158. Oficie-se à interessada. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\n13.2.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0000288-15.2014.5.01.1000, de TANIA LUCIA DE SOUZA PIRES PEIXOTO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 7 (sete) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 8 9/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº0000290-82.2014.5.01.1000, de PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO. Assunto: Aposentadoria - art. 3º, EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 7 (sete) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1633038"
                        ],
                        "1632890": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 9º e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I - SEDI-I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1632890"
                        ],
                        "1632891": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SÉTIMA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes para a Quarta Turma.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1632891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1632519": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 54-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Renata Andrino Ançã de Sant’Anna Reis por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro informa que existem 7(sete) processos de PJE conclusos para sentença em nome da juíza em questão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 108 da Escola Judicial que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º - O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§1º - O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º - A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§3º - Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§4º - Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º - A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria Regional ocorreu por meio da Portaria nº 33-SCR/2014 e que a juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert foi a última a receber 5 (cinco) processos e os demais receberam 4 (quatro) processos, na ordem inversa de antiguidade nacarreira.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR a distribuição dos 7 (sete) processos judiciais eletrônicos elencados pela 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro da seguinte forma:\r\n\r\nGlaucio Guagliariello – RTOrd nº 0010125-26.2013.501.0064,\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins – RTOrd nº 0010129-63.2013.501.0064; \r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - RTOrd nº 0010402-26.2013.501.0037;\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - RTOrd nº 0010502-94.2013.501.0064;\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - RTOrd nº0010561-82.2013.501.0064;\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes - RTOrd nº 0010563-52.2013.501.0064;\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - RTOrd nº 0010696-94.2013.501.0064.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1632519"
                    ],
                    "1633078": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 58-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da magistrada Denise Mendonça Vieites por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Seção de Movimentação Processual informa que existem naquela unidade 10 (dez) processos conclusos para sentença;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Diretriz 108 da Escola Judicial que dispõe o seguinte em seus artigos 1º e 2º: “Fica regulamentada a redistribuição de autos conclusos relativos a juízes desvinculados por motivo de licenças, afastamentos, remoção ou aposentadoria, na forma dos dispositivos a seguir: \r\n\r\nArtigo 1º - O Juiz do Trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo a sua redistribuição entre os Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 1º - O juiz na condição do caput deverá devolver os processos que se encontrem em seu poder, com prazos vencidos ou não, mas não se eximirá das sanções cabíveis em relação aos atrasos já verificados no início do gozo de licença. \r\n\r\n§2º - A Vara comunicará à Corregedoria a relação dos processos físicos ou eletrônicos devolvidos que deverão ser redistribuídos aos Juízes do Trabalho Substitutos. \r\n\r\n§ 3º - Embargos de declaração de sentenças já proferidas pelo juiz afastado ou embargos à execução ficam a cargo do juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara. \r\n\r\n§4º - Aplica-se o disposto neste artigo aos casos de afastamento por remoção para outro Tribunal e aposentadoria. \r\n\r\nArtigo 2º - A distribuição será homogênea para todos os Juízes do Trabalho Substitutos(...).”\r\n\r\nCONSIDERANDO que a última distribuição feita por esta Corregedoria Regional ocorreu por meio da Portaria nº 54-SCR/2014 e que o juiz Leandro Nascimento Soares foi o último a receber 5 (cinco) processos e os demais receberam 4 (quatro) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR a distribuição de 1 (um) processo físico elencado da seguinte forma:\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - RO nº 0001464-29.2011.5.01.0064.\r\n\r\nArt. 2º - O magistrado designado na presente Portaria deverá retirar o respectivo auto na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução dos autos, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - No que se refere à atuação nos embargos de declaração relativos aos processos abaixo relacionados, deverá a Seção de Movimentação Processual remetê-los ao juiz titular ou substituto no exercício da titularidade da respectiva vara, na forma regulamentada pelo § 3º do art. 1º da Diretriz 108 da Escola Judicial.\r\n\r\nRO nº 0000905-56.2011.501.0037\r\n\r\nRO nº 0136600-16.2006.501.0341\r\n\r\nRO nº 0136900-75.2006.501.0341\r\n\r\nRO nº 0179300-07.2006.501.0341\r\n\r\nRTOrd nº 0000473-21.2012.501.0031\r\n\r\nRTOrd nº 0000560-82.2010.501.0342\r\n\r\nRTOrd nº 0001291-70.2012.501.0031\r\n\r\nRTOrd nº 0001375-08.2011.501.0031\r\n\r\nRTOrd nº 0001559-13.2012.501.0068\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1633078"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1632819": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 209/08-13 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ: 34.028.316/0002-94 no valor de R$ 60,97 (sessenta reais e noventa e sete centavos), referente ao pagamento da nota fiscal 136425, competência dezembro/2013, conforme discriminado no processo SOF-209/08-13, à conta de exercícios anteriores. Publique-se. Em 18 de fevereiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUZA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1632819"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1632625": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancisco Luiz Cardoso Pinheiro\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n19/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nAuxiliar na realização de audiências de processos de precatórios.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcio Baptista do Carmo\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n19/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nAuxiliar na realização de audiências de processos de precatórios.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nHilda Mccomb Pessoa \r\n\r\nAssistente Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n19/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nAuxiliar na realização de audiências de processos de precatórios.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1632625"
                        ],
                        "1632621": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLUÍS CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nCOORDENADOR DA COAJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMACAÉ - RJ\r\n\r\n20/2/2014\r\n\r\n21/2/2014\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL-RESOL.ADMINISTRATIVA 12/2011 - TRT 1ª REG.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1632621"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1633040": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 90/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA DE ANDRADE GOMES ASSUM, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, do Posto Avançado de Cantagalo - PAV-NF, cuja vaga foi disponibilizada pelo Ato n°130/2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 91/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THEODORO JOSÉ MARTINS AMARAL, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 92/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor APARECIDA FATIMA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1633040"
                        ],
                        "1633039": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 13.2..2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-14244-2012-000-01-00-6, de MARIZA FONSECA RAMOS. Assunto:Licença-prêmio: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a fruição de 1(um) mês de licença-prêmio, no período de 2/5/2014 a 2/6/2014, com base art. 7º da Lei 9.527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-15944-2013-000-01-00-9, de HELIO SANTOS DE SA. Assunto:Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 , defiro a averbação de 1.024 dias de tempo de serviço público federal, prestados à Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 293 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2012/2013, com fulcro no art. 100 da lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0000507-28.2014.5.01.1000, de NILA CUNHA DE MEDEIROS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência à servidora NILA CUNHA DE MEDEIROS a contar de 13/10/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Correa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1633039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1632679": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2014\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 13 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao juiz titular Andre Corrêa Figueira para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1632679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1632610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\n‘PAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SOUZA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA VILA BELO LTDA ME [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: SUZANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SOUZA SILVA, Réu PIZZARIA VILA BELO LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0121800-74.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Almeida Viana [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Almeida Viana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Curi de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Williams Oliveira de Assis \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Oliveira dos Santos, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Edio Gino da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA PINTO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 -D)]\r\n\r\nRéu: Creche Espaço Colorido [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Espaço Colorido , Aut Maria Nazare Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Priscila Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes Ltda., Aut Urbano Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. N/P Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi, Aut José Fernando Pequeno de Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Heine Valdiero Tabelini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Vanessa de Sales Tini (OAB: SP 194080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Irma Heine Valdiero Tabelini\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Francisco de Sousa, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.), Aut Julio Cesar Limeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Aut Fábio Oliveira de Sant Anna , Réu Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Mendonça Porto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Mendonça Porto , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nunes Motta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Sergio Nunes Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1632610"
                            ],
                            "1632901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Fernandes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Garcia Fernandes, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001783-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene do Nascimento Campelo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sharlene do Nascimento Campelo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001573-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0003050-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augusto Amaral Soriano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Diogo Augusto Amaral Soriano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior , Réu Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informatica S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informatica S.A. , Aut Ricardo Maia de Sales \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Melo da Silva, Réu Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Silva Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag´ F Comércio de Vestuário Ltda [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Angelo Adolfo Campinho Fernandes, Réu: Gisele Araújo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Silva Lima, Réu Mag´ F Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Peixoto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosana Silva Peixoto , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves de Lima [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicação Ltda., Aut Valmir Alves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda., Aut Cleber da Cruz Gomes, Réu Erico Coutinho Sidenstrycker\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Réu: Adriana Araujo Rueles, Réu: Washington dos Santos Matos, Réu: Keti da Conceição Pereira, Réu: Maria José de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. , Aut Marcos Augusto Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Cassio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Cassio de Oliveira , Réu RC Soares Purificadores de Água\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001204-77.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Decimar Ribeiro Carvalho [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decimar Ribeiro Carvalho , Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1632901"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001695-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Costa Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felipe de Oliveira Costa Bonfim \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardeline da Silva Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jardeline da Silva Landim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda Sergio [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Maria de Lourdes Miranda Sergio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Fernanda da Costa Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marta Cardoso Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001280-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pimentel de Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fernanda Pimentel de Araujo, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Antonio Ferreira Galheigo, Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001372-29.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Barros [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Barros, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Praça Gomes da Silva, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logistíca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Ricardo dos Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000711-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Araújo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut José Antônio Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte de Paula [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Cristiane Duarte de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001309-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bonicontre Muniz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bonicontre Muniz , Réu Natsu Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: WILLIAM MARTINS CASTELANO, Réu: NELI DA SILVA MENDEL CASTELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Gomes, Réu WM Castelano Oficina Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Raquel de Araujo Mendes (OAB: RJ 174616 - D)], Aut: RAQUEL DE ARAUJO MENDES\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0022800-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Paixao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cypriani Audio Equipamentos Ltda. ME, Aut Hugo da Paixao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes, Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13 de março de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1632925"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Luis Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.683, que retirou o feito de pauta conforme solicitado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0239500-49.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: CIA Leader Promocão de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Joelma Santos Abbade Veiga [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA Leader Promocão de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Joelma Santos Abbade Veiga [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CIA Leader Promocão de Vendas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.394 para manifestação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastião Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.546, que defere o prazo requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.689 que retira o feito da pauta do dia 24/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu ATENTO BRASIL SA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.681 que retira o feito da pauta do dia 25/02/2014. \r\n\r\nId: 1633099"
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Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infoglobo Comunicação Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-30.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Ebgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ebgte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Mendes Leig [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center (Massa Falida de), Ebgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: FRB-Par Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Ebgdo Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), n/p do síndico Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), n/p do síndico Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), n/p do síndico Gustavo Banho Licks\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Benigno Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Benigno Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-87.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Pinheiro Eido [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria Pinheiro Eido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson de Lima Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson de Lima Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-57.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Menezes de Almeida Junior [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)], Rcte: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Rcte: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Menezes de Almeida Junior [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)], Rcdo: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicações e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Regina Celia Almagro da Silva [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Agte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: SIND HOTEIS RESTAUR BARES E SIMILARES DO MRJ [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2004.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: WERPE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: PEDRO AUGUSTO PALARETI [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Ebgdo: PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Metropolitana Cooperativa, Rcte: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Metropolitana Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-18.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Estrella Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scopo Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcdo: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Estrella Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Guia da Conceição Teixeira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline Guia da Conceição Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo Batista de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Dervídio Alvares da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-64.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.(em recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Rodrigues [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A.(em recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telma Lucia Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telma Lucia Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Rcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Helton Fernandes Hermenegildo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helton Fernandes Hermenegildo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001887-31.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: Edson da Silva Machado [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-30.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Genil Muniz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genil Muniz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-15.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Suplly Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Antonio Marcio Ferreira Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suplly Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223300-56.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Bruno Miranda de Moraes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Ebgdo: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Royal Serviços Gerais S/C Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1631269"
                        ],
                        "1631270": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001426-63.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Josias de Souza Cardoso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josias de Souza Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaís dos Santos Lobão [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. , Rcdo Thaís dos Santos Lobão \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000568-34.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Andreia Silveira de Barros Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Andreia Silveira de Barros Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andreia Silveira de Barros San. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana da Silva Souza Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosana da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unimed de Sao Goncalo Niteroi Sociedade Cooperativa de Servicos Medico. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000301-37.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Monteiro Augusto César [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carolina Monteiro Augusto César. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VITOR PEREIRA - REPRESENTADO POR MARLENE NEVES PEREIRA - CURADORA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Ebgdo: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Renata Tamara Reis e Borges (OAB: RJ 158733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia, Ebgdo VITOR PEREIRA - REPRESENTADO POR MARLENE NEVES PEREIRA - CURADORA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001855-05.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela de Paula Thomaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcela de Paula Thomaz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000819-66.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanilso Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivanilso Rodrigues de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Vila Rica Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Ebgdo: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Guimarães Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Karina Candido da Rocha Wheeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Karina Candido da Rocha Wheeler . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dermeval Gonzaga Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Emilson Carnevale [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)], Rcdo: Rodk Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Rcdo: Locadora Andorinha Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivan Emilson Carnevale, Rcdo Locadora Andorinha Ltda, Rcdo Rodk Locadora de Veiculos Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora O Dia S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildefonso de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hildefonso de Oliveira , Rcdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DVA Express Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000066-62.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Carina Santos da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Carina Santos da Conceição \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lúcia Rizzo Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Lúcia Rizzo Guimarães\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luisa de Paula Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Luisa de Paula Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Ribeiro de Seabra [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leyla Ribeiro de Seabra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Nascimento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandra Nascimento da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexandro Albuquerque Maia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana da Luz Paiva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Rcte: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Tatiana da Luz Paiva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tatiana da Luz Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasil Veículos Companhia de Seguros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: J Macêdo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Aguiar Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcdo: Lim Promoções e Publicações Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander Aguiar Vicente , Rcdo Lim Promoções e Publicações Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de J Macêdo Alimentos S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcte: Jordana Martins Pego [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcdo: Jordana Martins Pego [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jordana Martins Pego \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001526-25.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Walmir Marques Calmon [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Walmir Marques Calmon. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelson Kelly Soares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adelson Kelly Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001315-76.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio de Araújo Rocha [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Rcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laercio de Araújo Rocha , Rcdo Municipio de Magé\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho/MPT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Gomes Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Gomes Araújo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Robson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Braspress Transportes Urgentes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1631270"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Soares da Rocha Porto [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: MARILDA DE FARIA SAYAO DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: SERGIO AZEVEDO COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: HELIO VALDIESSE DE ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: NILCEA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: RUBEM PEREIRA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1994.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Aurenildo Brito de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR GOMES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aurenildo Brito de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gleyds Vasconcelos da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sher de Atoguia [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sher de Atoguia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLEBIO COITINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-49.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-21.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Vieira Prazeres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Vieira Prazeres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER ALMEIDA BRANDAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Marcelo Ramos Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-61.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Dayan Guimaraes e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayan Guimaraes e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional, Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Moacir Rodrigues de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Condomínio do Shopping New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mauricio Dutra [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Mauricio Dutra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Locadora de Maquinas Tinco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001688-78.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Siqueira Carvalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Siqueira Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-25.1997.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Deralcino Sant´ Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Antônio Luis Perereira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Harry Edward Benford [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: ALMIR SANT ANNA CRUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Ricardo de Faria Godinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Carlos Roberto Garcia de Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Miraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-58.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1631271"
                        ],
                        "1631272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Ricardo Moço da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ferrovia Centro-Atlântica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Rcte Rcdo Morada Investimentos S.A. , Rcte Rcdo Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Gelson Renato Monteiro da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Machado [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e outro. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Magno Santos Varejão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Cristina Gonçalves Mendes, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Ebgdo Varig Log - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alziro Ribeiro Paulo, Ebgte Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemont Engenharia de Telecomunicações SA. \r\n\r\nProcesso: 0243600-75.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sylvio Souza e Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sylvio Souza e Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sylvio Souza e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001701-75.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Bittrncourt de Oliveira , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Bittrncourt de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise Nogueira Valente, Rcdo Rcte ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denise Nogueira Valente. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria Adao Assis [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marinete Maria Adao Assis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicacoes S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Ebgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Dorcelino Resende da Cunha [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop - Cooperativa de Trabalho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Antônio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Armindo d Elia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Abreu Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de HSBC Seguros Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de HSBC Seguros Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Marcelino Torres [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S/A, Ebgte Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vit Cenografia e Construções Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Lopes da Costa [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Lopes da Costa, Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Lopes da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vivo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Solange Silva da Costa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hamilton dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0001687-19.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Coelho Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar Coelho Martins\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Edmar Coelho Martins. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Edmar Coelho Martins. \r\n\r\nId: 1631272"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felisberto Ferreira Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244400-08.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUGO REZENDE [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HUGO REZENDE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Jarmouch [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Jarmouch\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)], Agte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Agdo Luiz Cassiano Vitoria, Agdo Agte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-62.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Agdo Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-06.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Mamprin de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vrg Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (A/C adm judicial GUSTAVO BANHO LICKS), Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo Vrg Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RV Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ricardo Fabiano Pereira Oliveira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Fabiano Pereira Oliveira , Agdo Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-80.1995.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Agdo: Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa), Agdo Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-16.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Xavier dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)], Agdo: Elofort Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elofort Serviços Ltda., Agdo José Antonio Xavier dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-98.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Pereira dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Heitor Pereira dos Santos , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanildo Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanildo Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-70.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorgeane Pereira Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaucard S.A., Agdo Agte Contax S.A., Agdo Jorgeane Pereira Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2001.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEZAR THOMASI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: BLOCH EDITORES S/A -(Massa Falida de ) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH EDITORES S/A -(Massa Falida de ), Agdo CEZAR THOMASI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Tavares Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Barbosa da Cunha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1024700-72.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-12.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Figueira de Assis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-27.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Natanael de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631273"
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                        "1631274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego de Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego de Souza Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nAgdo: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-68.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Silva Novaes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Silva Novaes Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Z House ANM e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Santos da Silva, Agdo Casa de Saúde Santa Teresinha, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-02.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Antônio Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Antônio Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)], Agdo: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Agdo NORSUL OFFSHORE INC.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2013.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Passos Rodrigues [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurandy Severo de Barros Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Reinaldo Lares Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Blaso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinilson Juvêncio de Ávila [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Agdo: Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinilson Juvêncio de Ávila, Agdo Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalie Barbosa Nicolae [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalie Barbosa Nicolae\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160500-38.1996.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANKLIN FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FRANKLIN FERREIRA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631274"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000836-29.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janderly Rosa da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Ribeiro Veloso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Regina de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Moraes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Vieira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeronova Transporte Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeronova Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celestina dos Santos Vasconcelos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celestina dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-90.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiratan Ferreira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Ubiratan Ferreira de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wallace de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Agdo Wallace de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agdo: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Agdo: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Analicia Pereira Martins, Agdo Kariane Pereira Silva Martins, Agdo Agte Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Leobino Gonçalves da Rocha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeidi Aidi Raquel Pinheiro Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artes Gregas e Romanas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Araujo Moraes, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Ferreira Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Ferreira Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-19.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giselia Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Nivaldo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo Silva , Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Barbosa da Silveira Gatto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Barbosa da Silveira Gatto , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001051-75.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magdalena Alves da Silva de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waltencir Fonseca Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-24.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliel França Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jose Maria Lyra da Silva, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Leo Guimarães Filho , Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1631275"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0346600-52.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELOY TEIXEIRA AZEREDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 199, que ora se transcreve:\"Vistos, etc. Inicialmente, aguardem-se, por ora, as medidas que estão sendo adotadas por este Tribunal Regional do Trabalho.Outrossim, o presente precatório encontra-se ínsito para a quitação com a preferência que o caso requer.Dê-se ciência.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 174 que determina o aguardo do processamento das preferências constitucionais ,devendo, também, observar a atual situação das ADIs nºs 4425 e 4357, do STF. \r\n\r\nProcesso: 0011953-55.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Irani Tavares da Costa Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Irani Tavares da Costa Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132:\"Em razão do acima informado, indefiro o pedido do exequente. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão.Dê-se ciência ao credor e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" \r\n\r\nProcesso: 0223400-08.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ADAIR FARAH DA MOTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ADAIR FARAH DA MOTA FILHO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 436, que ora se transcreve:\"Observe-se que o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente as ADIs de números 4357 e 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009, tendo sido publicado o acórdão da ADI 4425 em 19 de dezembro de 2013, mas até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão.Dê-se ciência.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014.(ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-89.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: RONALDO WILKEN [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CARMEM GONZALEZ VILAS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 1920, ora transcrito:\"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para os Srs. Macao Schimizu, Marcio Claudio Lutterbach Henriques Pereira e Sergio Ferraz (fl. 1916/1919), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Indefiro o pedido de preferência em razão da idade para o Sr. Ronaldo Wilken, ante a ausência de documento comprobatório nos autos, conforme artigo 10 da Resolução 115/2010.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.(ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0017145-66.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Benef VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 480, que ora se transcreve:\"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Valter Martins Nogueiro (fl. 478/479), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0008950-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Dias Ferreira [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Andre Luiz Lace Lopes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 2629, ora transcrito:\"Vistos, etc. Em razão do acima informado, indefiro o pedido de preferência em razão de doença para Ivan Carlos de Oliveira Azevedo e Lilian Yurisevich, ante a ausência de comprovação da doença por laudo médico oficial nos termos do art. 13, parágrafo único, da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para Ana Cristina Machado de Carvalho, Andre Luiz Lace Lopes, Darci Miranda Fiuza, Levi Abreu da Silva, Luiz Carlos Ribeiro, Maria Cristina de Souza Soares de Almeida, Raquel Maguilnik Leão (Raquel Maguilnik), Roberto Dantas de Menezes, Rui Rocha Velloso, Sergio Luiz Valle dos Santos, Virginia Fatima Jonssen Parente, Iracema Costa Teixeira Franco, José Elias Sanglard Stutz, José Maria Feitosa Simões, Lea Regina Beja Braga e Mara Ferreira, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014.(ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Presidência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0011889-45.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Wanda Alves Novaes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Wanda Alves Novaes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121:\"Em razão do acima informado, indefiro o pedido do exequente. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão.Dê-se ciência ao credor e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamenta pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" \r\n\r\nProcesso: 0011951-85.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132:\"Em razão do acima informado, indefiro o pedido do exequente. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão.Dê-se ciência ao credor e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamenta pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. (ass) Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1632635"
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                            "PAUTA DA SESSÃO 3ª EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-06.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Fernando Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Fernando Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-67.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosangela de Oliveira Fernandez ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-03.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandro dos Reis Alves ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Shopping Car de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Maria Auxiliadora dos Santos RJ 73395 D ).\r\n\r\n4 - 0000022-38.2013.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n5 - 0000032-88.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wanderson da Silva Coelho ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ) - Recorrido: Davidsol DVS Metalurgica Ltda. ME ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n6 - 0000056-06.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Derlei Mendes ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000081-41.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mailson da Cunha Ferreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n8 - 0000109-48.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Frederico Pacheco de Oliveira ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ) - Recorrido: H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ).\r\n\r\n9 - 0000117-17.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Jerônimo Batista Oliveira ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n10 - 0000122-24.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diogo Silva de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000125-73.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Fabiano Dias da Silva ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ).\r\n\r\n12 - 0000129-37.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcus André Hoyer Insaurrauld Pereira ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ) - Recorrido: Giganet Consultoria e Informática Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n13 - 0000167-65.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Patrícia dos Santos Reis ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Patrícia dos Santos Reis ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n14 - 0000171-23.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hamilton Gonçalves de Brito ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Padaria Central de Pendotiba Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n15 - 0000183-67.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gabriel Rodrigues dos Santos ( Adv. Beny Sendrovich SP 184031 D ), Fluminense Footeball Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gabriel Rodrigues dos Santos ( Adv. Beny Sendrovich SP 184031 D ), Fluminense Footeball Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n16 - 0000192-26.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Filomena de Souza Valente ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Filomena de Souza Valente ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n17 - 0000196-82.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Michelle Rocha Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Michelle Rocha Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n18 - 0000200-88.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wilson Santiago da Silva ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n19 - 0000265-57.2013.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Newton Alves Maia ( Adv. Domingos dos Santos Coelho RJ 34608 D ) - Agravado: SÔNIA PAIM DE ALMEIDA ( Adv. Roberto Perroni Passarella RJ 92245 D ).\r\n\r\n20 - 0000289-35.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Monteiro Gomes ( Adv. James Crawford Prado Júnior RJ 145305 D ).\r\n\r\n21 - 0000311-26.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Delaine de Cássia Detogni Cortes ( Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes RJ 135669 D ).\r\n\r\n22 - 0000342-80.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Paulo Henrique da Silva Ribeiro ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n23 - 0000380-16.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Jussara Pinho dos Santos ( Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ 148794 D ) - Recorrido: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Jussara Pinho dos Santos ( Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ 148794 D ), Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n24 - 0000425-80.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: José da Guia Gomes de Melo ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ).\r\n\r\n25 - 0000441-19.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabiana Fejolo Corsini ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: G L Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda. ME ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n26 - 0000445-09.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flávio Barbosa de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n27 - 0000466-60.2012.5.01.0053 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Cesar Gomes da Silva, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Cesar Gomes da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n28 - 0000491-55.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Laert Lima de Andrade ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n29 - 0000501-02.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcela da Silveira Maltez ( Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria RJ 167838 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n30 - 0000514-68.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Camila Dutra dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Camila Dutra dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n31 - 0000528-29.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Paulo Gaspar Limede ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n32 - 0000570-78.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jocelma Gomes de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Jocelma Gomes de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ).\r\n\r\n33 - 0000592-44.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000610-78.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: José Lucio da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n35 - 0000641-61.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo de Oliveira Carneiro ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n36 - 0000672-37.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Robson Machado de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n37 - 0000704-66.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sérgio Araújo Silva ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0000721-51.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n39 - 0000778-68.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia Lucia Sales de Freitas ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Claudia Lucia Sales de Freitas ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0000811-75.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: A P J Alcântara Comércio de Combustivel Ltda. ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ), Paulo Sergio Bispo dos Santos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Bispo dos Santos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), A P J Alcântara Comércio de Combustivel Ltda. ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ).\r\n\r\n41 - 0000863-78.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriano Gomes ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra ( Adv. Durvalino Picolo SP 75588 D ), Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ).\r\n\r\n42 - 0000867-68.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Volta Redonda - Recorrido: Elizângela Pereira da Silva ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida).\r\n\r\n43 - 0000879-57.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP ( Adv. Edwaldo de Souza Abreu RJ 51125 D ) - Recorrido: Dilma de Oliveira Moraes ( Adv. Claudia Teixeira Robim Valle RJ 156707 D ).\r\n\r\n44 - 0000909-60.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Everaldo Gonçalves Guerra - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n45 - 0000944-11.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Ferrino ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n46 - 0000953-96.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Linave Transportes Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ) - Recorrido: Alvaro Pimentel de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n47 - 0000960-06.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neraldino Fernandes da Conceição ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Neraldino Fernandes da Conceição ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n48 - 0000972-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Geisa Eccard Pimentel ( Adv. Christovao Bellot Filho RJ 101081 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n49 - 0000972-25.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CARLOS FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n50 - 0000992-56.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria José Coser Monteiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Maria José Coser Monteiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n51 - 0001018-62.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Márcio dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n52 - 0001103-80.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ), Alexandre Couto Lauredo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ), Alexandre Couto Lauredo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda..\r\n\r\n53 - 0001121-58.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Keity de Souza Reis ( Adv. Bruno Magalhães de Queiroz RJ 172227 D ) - Recorrido: BS Tecnologia e Serviços Ltda, Cobra Tecnologia S.A..\r\n\r\n54 - 0001138-42.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Marcellino de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Luiz Marcellino de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n55 - 0001155-93.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n56 - 0001174-64.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rogério Santiago dos Santos ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n57 - 0001224-95.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), William Pereira da Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: William Pereira da Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n58 - 0001237-38.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandra do Amaral Fichtner ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Sérgio Augusto Malta Advogados e Consultores Associados ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n59 - 0001253-42.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Elisabeth Penna Pereira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rachel Perrut Octaviano RJ 142326 D ).\r\n\r\n60 - 0001263-39.2012.5.01.0052 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Carlos Chagas ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Brasco Logistica Offshore Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 0001272-80.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Wellington Coutinho Alves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n62 - 0001273-68.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Marília de Jesus Bata ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n63 - 0001283-34.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Lucimar Rodrigues Chapeta ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n64 - 0001288-18.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hospital Realcordis S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Edvaldo Gomes da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ).\r\n\r\n65 - 0001321-97.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ), Lindalva de Ribamar Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Lindalva de Ribamar Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ).\r\n\r\n66 - 0001340-45.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Railson Costa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Megaduda Construções Ltda. ( Adv. Rosevaldo Teixeira RJ 100890 D ), Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n67 - 0001354-28.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Valente Rangel da Silva ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D ) - Recorrido: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D ), Alexandre Valente Rangel da Silva ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n68 - 0001377-90.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Restaurante Porto das Confrarias Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ) - Recorrido: Beronice Ferreira de Sousa ( Adv. Alex Marques Furtado RJ 158879 D ).\r\n\r\n69 - 0001386-95.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Ana Carla da Silva Martins ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Ana Carla da Silva Martins ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n70 - 0001418-80.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudio Ivan Lucas ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Univercidade Faculdade da Cidade ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n71 - 0001423-31.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Vitor Floresta de Miranda ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Vitor Floresta de Miranda ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n72 - 0001427-55.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viviane Cristina Quirino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Viviane Cristina Quirino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0001427-76.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n74 - 0001495-50.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Brookfield Incorporações S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Antenor Pedro de Oliveira Filho ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ).\r\n\r\n75 - 0001497-40.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ) - Recorrido: Bruno Luis dos Santos do Carmo ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n76 - 0001550-33.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruna Ferraro Leone ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ) - Recorrido: NOVA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, AYER ALEXANDRE TARGINO, Rio 2007 Assessor.e Empreend.Ltda. ME - Nacional Empreend.A/C: Ingred Nunes Santos.\r\n\r\n77 - 0001555-80.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alessandra Carvalho Matos de Moura ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Pizzaria da Grande Familia Ltda. ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n78 - 0001576-90.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisco Rufino de Sousa ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. ( Adv. Regivania de Souza RJ 170004 D ).\r\n\r\n79 - 0001580-75.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: INPA - Indústria de Embalagens Santana S/A ( Adv. Polliana Henrique Martins MG 100376 D ) - Recorrido: Beatriz Rodrigues da Silva ( Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa RJ 74793 D ).\r\n\r\n80 - 0001588-89.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fatima Cristina Menezes de Andrade ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n81 - 0001590-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME ( Adv. Aloysio Silva Júnior RJ 57336 D ) - Recorrido: Patrícia Marinho da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n82 - 0001598-36.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Cesar Virgílio Filho ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n83 - 0001600-67.2012.5.01.0039 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0001605-84.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Danielle Lisboa Novaes de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0001609-87.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Antônio Soares de Oliveira Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Antônio Soares de Oliveira Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n86 - 0001668-42.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eleir Pereira Pontes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Eleir Pereira Pontes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n87 - 0001704-19.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tiago Araujo da Silva ( Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria RJ 80739 D ) - Recorrido: J B Serviços Técnicos Ltda. EPP ( Adv. Rodrigo da Costa Silva RJ 128484 D ).\r\n\r\n88 - 0001728-26.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marta Lima Santos ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência.\r\n\r\n89 - 0001842-33.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agatha Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Thalita Paula Pivar ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n90 - 0001851-31.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n91 - 0001851-50.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Izaac da Silva Rocha ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n92 - 0002105-65.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Edson do Couto Delfim ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n93 - 0002357-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaguai - Recorrido: Marcia da Conceição Faustino ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Locanty Serv Ltda.\r\n\r\n94 - 0002469-23.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Firmino de Moraes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alexandre Firmino de Moraes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n95 - 0002936-34.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real de Itaboraí Comércio e Transportes Ltda ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ), Vanderlei Gomes dos Santos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Vanderlei Gomes dos Santos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Real de Itaboraí Comércio e Transportes Ltda ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n96 - 0013100-43.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EDILEUZA BITTENCOURT GOMES ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: Ronaldo Machado, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ORLANDO BARBIERI.\r\n\r\n97 - 0013200-10.1992.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ANTONIO CARLOS MARTINS ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n98 - 0015900-24.1989.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO ( Adv. Danusa Massafferri Rodrigues RJ 88627 D ) - Agravado: ROBERTO TORRES BERGALLO ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n99 - 0017000-39.2006.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Wendell Souza de Barros ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n100 - 0018100-51.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Daniel da Costa Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Daniel da Costa Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n101 - 0022900-14.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Cristiano dos Santos Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: M M F Mariano Ltda. ME.\r\n\r\n102 - 0025300-58.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Condominio do Edificio Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Mariste da Anunciacao Andrade ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n103 - 0040400-98.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Renata de Oliveira Nalim ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ) - Agravado: IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n104 - 0040900-10.2001.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Remmar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira RJ 70794 D ).\r\n\r\n105 - 0041500-05.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Agravado: Atalciso Batista dos Santos ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n106 - 0048800-50.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afon so Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diego Alves Pinto ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n107 - 0056000-85.2002.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jair dos Santos Ribeiro ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n108 - 0059900-69.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n109 - 0074600-74.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), João Ribeiro Varjolo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: João Ribeiro Varjolo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n110 - 0076800-77.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Mara Lucia Pereira Martins ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n111 - 0085200-73.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Murilo Calixto Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n112 - 0091100-23.2004.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), CARLOS BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n113 - 0096900-73.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Qualitas Tecnologia e Servicos, Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva ( Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ 114813 D ).\r\n\r\n114 - 0102400-24.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Antônio Dias ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n115 - 0104300-48.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CREUSA DA CRUZ ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CREUSA DA CRUZ ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n116 - 0108300-41.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Anchieta da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n117 - 0116900-21.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Moises Marcos Rodrigues de Castro ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n118 - 0117000-02.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOSE LUIZ FERNANDES ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n119 - 0118300-06.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Santos Teixeira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n120 - 0122700-62.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n121 - 0123500-97.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Alves ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Delta Construcoes S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio.\r\n\r\n122 - 0124100-64.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira, Bruno Germano Machado Fagundes Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n123 - 0128800-63.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Arouca Barra Clube ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorrido: Francisco Farias Batista ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n124 - 0137700-19.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Casa Show ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n125 - 0145800-97.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Acser Recursos Humanos Ltda, Mônica Ferreira Patrício ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n126 - 0152800-11.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juliana Andrade Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n127 - 0159100-81.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jerônimo da Conceição de Sá ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Jerônimo da Conceição de Sá ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n128 - 0161200-48.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTO S/A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Deborah Dutra Soares ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n129 - 0162600-42.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: ROBERTO CASTELANE GUEDES ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n130 - 0163300-69.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Claudia Vieira Silva ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ).\r\n\r\n131 - 0167700-68.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: NELSON MACIEL DE ARAUJO ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ) - Agravado: ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ( Adv. Salomao Velmovitsky RJ 1200 D ).\r\n\r\n132 - 0182100-42.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n133 - 0207700-40.2009.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Drogaria Pacheco Ltda. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Max Mendes Ribeiro ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n134 - 0221800-96.1988.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NEIDE PENHA DO CARMO ( Adv. Domingos Augusto Gomes RJ 19940 D ).\r\n\r\n135 - 0240500-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arlindo da Silva Filho ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1633010"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ FERNANDES e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alves\r\n\r\nRcdo: Delta Construcoes S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Santos Teixeira\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Ferraro Leone \r\n\r\nRcdo: NOVA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AYER ALEXANDRE TARGINO, NOVA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, Rio 2007 Assessor.e Empreend.Ltda. ME -Nacional Empreend.A/C: Ingred Nunes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nAgdo: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nAgdo: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Maria Geisa Eccard Pimentel e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 24/02/2014, às 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1633012"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0215701-17.2001.5.01.0038 - ED Ebgte: Nelson Cardoso Chaves [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] Ebgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante às fls. 206/210, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1632996"
                            ],
                            "1633073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - ED Ebgte: Pedro Lelles [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] Ebgdo: Probank S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Probank S.A. (Em recuperação judicial) Apresentar manifestações aos embargos opostos pelo reclamante no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1633073"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1631804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2013.5.01.0066 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : JOELCIO DO AMARAL SOARES ( Ginalva da Silva Santos RJ41404D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631804"
                            ],
                            "1631805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Augusto Simão ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a hora noturna reduzida e o adicional respectivo, bem como as horas extras decorrentes dos feriados, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1631805"
                            ],
                            "1632851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simarida Comércio de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Zuleide Mateus de Araújo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelos domingos trabalhados, para que o cálculo das horas extras observe o disposto na Súmula 340 do TST, para reduzir a multa por litigância de má-fé a 1% (um por cento) sobre o valor da causa e para afastar a multa pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas. Pela Ré falou Dr. André Luis Brandão Gatti (OAB 84337).\r\n\r\nProcesso: 0001383-60.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lanches Reizinho de Madureira Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Recorrido : Jefferson Novais Loureiro ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001378-02.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Patricia Rosane Mota dos Santos ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o enquadramento da autora na categoria dos bancários, todas as verbas decorrentes, inclusive as horas extras, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto à isonomia. Alterado o valor da condenação para R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sergio Braga Santos ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Agravado : Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que sejam refeitos os cálculos com a incidência de juros sobre a parte controversa da ré, até a liberação dos alvarás, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que sejam apurados os juros até a data da expedição do alvará, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FAI - Financeira Americana Itaú S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Vagner Moreira ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - Recorrido : Vagner Moreira ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), FAI - Financeira Americana Itaú S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Facilita Promotora S.A ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Banco Itaú S.A ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas, por falta de interesse recursal, no tocante ao tema cumulação da multa previstas no art. 477 da CLT com a multa convencional por atraso na homologação da rescisão contratual e, por maioria, negar provimento quanto aos demais aspectos abordados, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Queila Melo Ramos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Queila Melo Ramos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, dar provimento parcial aos recursos da reclamadas e ao do reclamante para arbitrar a indenização por danos morais por motivo de limitação do banheiro em R$ 3.000,00, por assédio moral em R$ 4.000,00, por dispensa discriminatória em R$ 8.000,00 e, pelo uso de fantasias em R$ 4.000,00, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao uso das fantasias, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral, ficando ainda determinado que na elaboração do quantum devido seja observado o que efetivamente restou concluído na sentença, com as alterações constantes do acórdão. Mantido inalterado o valor da condenação. O MPT requereu cópia do acórdão. Pela ATENTO falou Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866) e, pelo Bradesco, o Dr Frederico Pessoa (OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0000519-52.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Edson Müller Dunley ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Flavio Ferreira da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CKLS Serviços Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gerci Aguiar Macedo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632851"
                            ],
                            "1632852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Davi Carvalho da Costa ( Diego Americo de Moraes RJ133778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, em relação a todos os créditos trabalhistas reconhecidos pela sentença, inclusive as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Henri de Castilho Lellis (OAVB 158212).\r\n\r\nProcesso: 0001484-40.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Verônica Silva Hugo dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Faculdades Católicas ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), Sodexo do Brasil Comércio Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Adriano Nazareth ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Adriano Nazareth ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação de uma hora extra, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos dia em que ultrapassadas as seis horas horas extras, observando-se o período imprescrito e as integrações deferidas na sentença. Mantido inalterado o valor da condenação. Pela Ré compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001563-70.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ana Cristina Cruz Freitas ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido de pagamento do saldo salarial do último mês trabalhado. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rejane Abreu Trajano ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Rejane Abreu Trajano ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir os itens ¿e¿ e ¿f¿ do rol de pedidos, bem como o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral e ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002101-83.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Luciana Muniz de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as ¿parcelas vincendas¿ e as astreintes fixadas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lafaiete Barbosa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda. ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para deferir o pagamento de verbas rescisórias; multa do art. 477 da CLT; horas extras que extrapolarem a 8ª diária e a 44ª semanal, com acréscimo de 50%, bem como reflexos decorrentes, a serem apurados em liquidação de sentença; intervalo intrajornada; e devolução dos descontos efetuados no salário do autor sob o título de faltas ao serviço; nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e ressalvado seu entendimento nos honorários advocatícios. Arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Wany Carvalho Júnior ( Angelo Augusto de Souza Tocalino RJ111141D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Solange de Carvalho Fernandes ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : José Carlos Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000642-54.2013.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : José Berto Infante ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002927-43.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Simone da Silva Castro ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0002589-57.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Vassouras Cor Clinica do Coração Ltda ( Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D ), - Agravado : Valmira Brinco Gomes da Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632852"
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                            "1632853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Diniz Rabaça ( Leani de Botelho Lean RJ158600D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Cristiane Berbet Barbosa ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), - Agravado : Pessanha e Faria Ltda ME ( Neuza Nunes de Freitas RJ105964D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001708-61.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Ministério Público do TrabalhoRamiro Rocha ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Anderson Cleiton Lins Dias ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao recurso para confirmar a justa causa aplicada pela ré, excluindo da condenação o pagamento das verbas rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação para fins de custas, ficando dispensado o autor de seu recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça a que faz jus.\r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Oswaldo Henrique de Moraes ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, aplicando-lhes a multa do art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0310600-47.1996.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Embargado : ELIEZER FARIA ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e aplicar a multa prevista no art. 538 do CPC, sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-50.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Evaldo de Souza Belchior ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632853"
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                            "1633030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaSimone Batista de Oliveira Bernardo ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenaç¿o as férias proporcionais + 1/3, bem como retificar o erro material contido na sentença, para fazer constar a condenaç¿o das férias, em dobro, acrescidas do terço constitucional, relativas ao per¿odo de 2008/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001928-15.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Roseli Perozine Menegildo ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001793-03.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Wanderlaine de Freitas Frazão ( Lívia Carolina da Silva Ferreira RJ163618D ), - Recorrido : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Wanderlaine de Freitas Frazão ( Lívia Carolina da Silva Ferreira RJ163618D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dra. Livia Carolina S. Ferreira (OAB 163.618).\r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Ana Caroline Pereira de Souza - por unanimidade, anular a r. sentença e determinar o imediato retorno dos autos à Vara de origem, para que se proceda à citação da obreira consignatária, por edital, de modo a viabilizar o julgamento da presente ação, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Christian Gentil SP221345D ), - Recorrido : Marcos Jose Silva Dias ( Juraciara Souza Mendes da Silva RJ92382D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das seguintes matérias: responsabilidade subsidiária da 2ª ré, instrumentos normativos e piso salarial, ante a falta de interesse de recorrer, sendo os dois últimos pelo fato de sequer haver pedido neste sentido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1633030"
                            ],
                            "1633031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sidnei Pereira de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Eletrobras ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa ao acúmulo de função, haja vista a inovação à lide e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, bem como condenar a ELETROBRAS, subsidiariamente, pelo adimplemento de todas as parcelas deferidas ao demandante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fabio Augusto Souza Duarte ( Deise da Silveira Lima RJ94712D ), - Recorrido : Zara Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : JRO Pavimentacao Ltda. ( Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca MG56993D ), Ronald Torres ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : JRO Pavimentacao Ltda. ( Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca MG56993D ), Ronald Torres ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Roberto José de Oliveira ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário no que se refere as faltas e folgas perdidas, por falta de dialeticidade e conhecer dos demais tópicos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO tão somente ao fato gerador da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supertunas Restaurante e Bar Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Francisco Irineu Felix Bandeira ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001850-32.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcus Canavarros Stephan ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Marcus Canavarros Stephan ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO do Autor, por irregularidade formal, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1633031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1633035": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117 - 0000046-62.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Rogério de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n118 - 0000154-48.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Thamires Marcelino de Oliveira ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. Assaí ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n119 - 0000300-94.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Rosimere Maria de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n120 - 0000635-16.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Helena Farias ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n121 - 0000872-06.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Aniledo Raymundo dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorridos: 1 - Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Aniledo Raymundo dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n122 - 0001245-13.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Sandro Rodrigo da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n123 - 0001292-24.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Fabio da Costa Carvalho ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2 - Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorridos: 1 - Fabio da Costa Carvalho ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2 - Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n124 - 0001370-43.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Lisboa Moura ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n125 - 0001544-39.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Luiz Claudio Pereira Messias ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), 2 - Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n126 - 0040600-62.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: RONALDO DOS SANTOS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n127 - 0075400-47.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n128 - 0136700-51.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Antonio Azeredo ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorridos: 1 - Banco Volkswagen S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), 2 - Volkswgen Serviços Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n129 - 0145600-92.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Osmar Bernardes de Oliveira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), 2 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n130 - 0154300-21.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n131 - 0159100-24.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 2 - Teresa Cristina de Sousa ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 2 - Teresa Cristina de Sousa ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n132 - 0159200-68.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA ( Adv. Gilmar Paz Santiago RJ 107221 D ).\r\n\r\n133 - 0167000-30.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA ( Adv. Alexandre da Silva Silveira RJ 118942 D ) - Agravado: IVONE IVETE DA SILVA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n134 - 0238800-38.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Claudinei de Lima Moreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorridos: 1 - Claudinei de Lima Moreira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1633035"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1632509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-89.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Cislaine Silva Figueiredo ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores fixados à fl.85 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Josias Luis da Cunha ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Recorrido : Barbearia do Adalto Sipriano Coelho ( Carlos Augusto Coelho Borges RJ154560D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcia Magalhaes Pinto ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Agravado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marcia Magalhaes Pinto ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0011100-49.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Aracruz Madeiras Ltda. ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - Agravado : Emerson Barcelos VieiraHilva Barcelos VieiraOtavio de Assis ( Rosevaldo Fonseca da Silva RJ74112D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : MERCOMETAL METALURGICA LTDADAVID GONCALVES ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia, em que afastaria a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050900-06.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Arnaldo Koengkan ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0200100-26.2000.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Agravado : LEIR ALVES DA SILVA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0207700-90.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632509"
                            ],
                            "1632640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE RODRIGUES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0023900-98.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA ( Carlos Filipe Marques Teixeira RJ75060D ), - Agravado : MANUEL JUAZEIRO NETOSAO JERONIMO CONSTRUCOES LTDA ME ( Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ128075D ), JOAO CESAR CORREA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução com a utilização dos sistemas INFOJUD e RENAJUD para a tentativa de satisfação do crédito trabalhista, sendo que, na hipótese de inexistência de bens passíveis para a garantia do débito, a execução deve ser suspensa nos termos do art. 40, e respectivo 2º, da LEF, com posterior expedição de Certidão de Crédito trabalhista como previsto no art. 3º, e respectivo §1º, da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT - 1ª Região, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-03.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-26.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-63.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-03.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-25.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : LINHA AMARELA S.A - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo incidir a contribuição previdenciária sobre o saldo de salário e o 13º salário, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUCIANA DOS SANTOS BRAGA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : VITORIA SEBASTIAO ARAUJOMARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVAPAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando as preliminares e , no mérito, negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632640"
                            ],
                            "1632887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Justiniano Leite de Castro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001815-61.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Lucio Flavio Baptista da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para corrigir erro material, passando a prevalecer o acórdão que declarou a nulidade do termo de acertamento e conciliação realizado perante à Comissão de Conciliação Prévia, adentrando ao mérito, reformando a decisão e julgando o mérito do processo.\r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Severino Herculano da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração da PETROS, para sanar o erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos embargos de declaração da PETROBRAS, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Adriana Guimarães ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D ), - Embargado : Geraldo de Castro Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Bernardo de Jesus Araújo ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), - Embargado : Bernardo de Jesus Araújo ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração do autor e dar provimento aos embargos da primeira reclamada para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Rogerio Barcelos dos Reis ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Neide dos Santos Alves Alegrio ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Cassandra Evelyn Cabral Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntonio Severino - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Antonio Severino ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação apenas as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade decorrente do PCCS/95 referentes ao ano de 2005 bem como o pagamento de indenização por dano moral e determinar a aplicação dos juros previstos na Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto do relator e negar provimento ao recurso obreiro. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.193 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632887"
                            ],
                            "1632904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : João Siqueira do Nascimento ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001812-35.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANTONIO GOULART e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Embargado : SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer por conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Josias Torres Ferreira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Josias Torres Ferreira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632904"
                            ],
                            "1632974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GlaxoSmithKline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDAOSWALDO JOFRE TRAVASSOS ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Manoel Macedo Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Claudio Sant Ana Ribeiro ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Ipor unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Deoclecio Ferreira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-79.1992.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Vanda da Silva Melo ( JAMIL RANGEL DA SILVA RJ125247D ), - Agravado : Clemir Toroquela CurveloGRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF ( Rosana Sant Anna de Araujo RJ80366D ), ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), João Toroquela CurveloRENATA MAIORANO FERNANDES ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), José Cândido da Silva - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-54.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ed Lincoln Alves da Cruz ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1632974"
                            ],
                            "1632917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Josias Torres Ferreira, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Josias Torres Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 04 de dezembro de 2013 e que, por unanimidade conheceu e no mérito, negou provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite te Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632917"
                            ],
                            "1632927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0001071-95.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: João Siqueira do Nascimento\r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 04 de dezembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu e no mérito, rejeitou os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Diulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632927"
                            ],
                            "1632984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0111000-64.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 11 de dezembro de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1632984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1632341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000768-22.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Eunice de Souza Mattos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Eunice de Souza Mattos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do pedido de pagamento da indenização prevista no art. 404 do Código Civil, sob pena de supressão de instância, e conhecer os recursos ordinários, nos demais aspectos, para negar provimento ao interposto por IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO; e dar parcial provimento ao interposto por EUNICE DE SOUZA MATTOS para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com o divisor 150, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1632341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1632869": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito e a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\n1 - 0000013-16.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Celeste Machado Tavares Pereira ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Willcox de Souza Rancanõ Rosa OAB/RJ 167658 ).\r\n\r\n2 - 0000014-08.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Débora Lorrayne Lopes Guimarães ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Débora Lorrayne Lopes Guimarães ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ).\r\n\r\n3 - 0000027-04.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Angélica Santos Gregório Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Angélica Santos Gregório Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-28.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Pimentel Wulhynek ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n5 - 0000043-84.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Marcio Pereira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Brazinha Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n6 - 0000089-50.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ) - Recorrido: Leonor Brasileiro Pinto ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n7 - 0000091-64.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Silva de Oliveira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n8 - 0000109-52.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Frederico Guilherme Dornellas Piclun S/OAB ), João Eduardo Roldão ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Frederico Guilherme Dornellas Piclun S/OAB ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), João Eduardo Roldão ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n9 - 0000124-55.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Michel Macedo dos Santos ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n10 - 0000125-31.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Via China ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n11 - 0000141-31.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanderlei da Mota ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ), Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Lar dos Meninos ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Vanderlei da Mota ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ).\r\n\r\n12 - 0000153-40.2013.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ).\r\n\r\n13 - 0000158-54.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Condomínio do Edifício Albert Sabin ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Severino Pedro Ferreira ( Adv. Karolina Abrantes Teixeira Albuquerque da Cunha RJ 191313 E ).\r\n\r\n14 - 0000181-74.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavia dos Santos Arruda (Adv. Francisco Veltre Cascardo OAB/RJ 36343D) - Recorrido: Orion Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Karla Santos Porto DF 18986 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n15 - 0000211-78.2011.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0000229-29.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Divino Alves do Nascimento ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n17 - 0000259-73.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Siron Campelo Mariz ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Frimorite Frigoríficos Ltda. ( Adv. Patricia Velasco Moreira Leite RJ 141041 D ).\r\n\r\n18 - 0000295-46.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Walmir do Nascimento ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ).\r\n\r\n19 - 0000311-19.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renata Monteiro Moreira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Juliana de Simone RJ 129104 D ).\r\n\r\n20 - 0000407-33.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CLARISVALDO FERNANDES RIBEIRO ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n21 - 0000434-05.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Giulliano Barra de Almeida ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n22 - 0000453-31.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Irece Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fernanda Cerqueira da Silva RJ 116047 D ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Antonio Jose de Lima Dias OAB/RJ 148932D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Irece Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fernanda Cerqueira da Silva RJ 116047 D ), Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai Procurador Antonio Jose de Lima Dias OAB/RJ 148932D ).\r\n\r\n23 - 0000460-38.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n24 - 0000469-18.2012.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Recorrido: Eleandro Vianna Castilho ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n25 - 0000479-31.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sumatex Produtos Químicos Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Everaldo da Costa Virtuoso ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n26 - 0000493-96.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabiano Carlos de Araujo Sampaio ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n27 - 0000494-16.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Claudia Ribeiro Bastos da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n28 - 0000557-32.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Luiz César de Lima Rosário ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n29 - 0000641-80.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Leonardo Luiz Parreiras ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n30 - 0000655-80.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Firmino Bernardo ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Hecio Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ) - Recorrido: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. ( Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira RJ 108630 D ), José Firmino Bernardo ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Hecio Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Pascale RJ 86722 D ).\r\n\r\n31 - 0000676-29.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernanda Torres Valadares ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n32 - 0000773-90.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ) - Recorrido: Sebastião Costa Sousa ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n33 - 0000845-41.2012.5.01.0072 - RO (SUM) - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria izabel da Silva ( Adv. Roberto dos Santos Araujo RJ 92905 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n34 - 0000873-61.2010.5.01.0045 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal Procurador) - Recorrido: Antoniebe Elvas da Costa ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Gláucia Costa de Almeida Reis ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ), Leonardo Cavalcante Costa ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n35 - 0000939-05.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Felipe de Oliveira e Miranda S/OAB) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Sem Adv. Nos Autos), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Felipe de Oliveira e Miranda S/OAB ), ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS ( Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ 157131 D ).\r\n\r\n36 - 0001062-87.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth ( Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva RJ 124979 D ), Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n37 - 0001089-15.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Robserson Pereira dos Reis ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: LVR Bijuterias Indústrias e Comércio Ltda. - MAIORCA ( Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ).\r\n\r\n38 - 0001090-19.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edmilson Santos dos Reis ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ).\r\n\r\n39 - 0001114-38.2010.5.01.0432 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Priscila Quintanilha de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n40 - 0001157-28.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Terezinha Ramos dos Santos do Nascimento ( Adv. Cid Ney Araujo da Cunha RJ 65935 D ) - Recorrido: Lojas Magal de Utilidades Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n41 - 0001167-48.2012.5.01.0044 - RO (SUM) - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda. ( Adv. Leandro de Andrade Meuser RJ 176694 D ) - Recorrido: Thais Pereira Leal ( Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ 63961 D ).\r\n\r\n42 - 0001171-11.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto de Oliveira Vieira (Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira OAB/RJ 152379D) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n43 - 0001187-98.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Hélio Pereira da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Avanti Veículos peças e serviços s/A (Sem Adv. Nos Autos), Translitoranea Turistica Sa ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n44 - 0001204-50.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: David de Oliveira Silva ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n45 - 0001217-70.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Priscila Damazio Turque ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Priscila Damazio Turque ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n46 - 0001225-72.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jonas Teixeira da Cunha Moraes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Plenitude Restaurante Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n47 - 0001245-10.2013.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: AMPLA - Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Pereira Ramos ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ).\r\n\r\n48 - 0001257-21.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alexandre Manhães de Faria ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n49 - 0001317-20.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Edilson Porto Mesquita (Espólio de) ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ).\r\n\r\n50 - 0001359-69.2012.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rosinaldo Franco da Costa ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ) - Agravado: JOSE MATIAS GOMES ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n51 - 0001420-52.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Priscila Leslye Paschoal Pinho ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Palu Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ 69620 D ).\r\n\r\n52 - 0001423-75.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marine Corp. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.(Adv. Beatriz C. Montes Dainese OAB/SP 301569D), Roberto Carlos Rocha Pereira ( Adv. Alcemar Oliveira RJ 80847 D ).\r\n\r\n53 - 0001423-77.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Douglas Domingues Teixeira ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n54 - 0001424-80.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ) - Recorrido: Marcio Santana de Sousa ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n55 - 0001445-19.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Édio de Souza Belo ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. ( Adv. Luis Carlos Martins Brandao RJ 49097 D ).\r\n\r\n56 - 0001486-07.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ) - Recorrido: Mariza Guimarães Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n57 - 0001526-29.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gabriel de Mello Scherpel ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gabriel de Mello Scherpel ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n58 - 0001534-96.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Robson Fernando Oscar da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n59 - 0001555-57.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estevão Silva Lima ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Centro Comercial de Ipanema ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n60 - 0001634-51.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A (Adv. Gabriel Vergete da Costa OAB/RJ 125294D). - Recorrido: Patricia Ferreira da Silva ( Adv. Claudia Calvano RJ 84278 D ).\r\n\r\n61 - 0001679-86.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alex Gouveia Itatty ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Alex Gouveia Itatty ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n62 - 0001705-86.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Henrique Gonçalves da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n63 - 0001721-23.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Isabel Cristina Oliveira dos Santos ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n64 - 0001738-40.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mário de Souza Reis ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro RJ 165153 D ).\r\n\r\n65 - 0001763-43.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexander Gonçalves ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n66 - 0001842-16.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Direct Express Logística Integrada S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Wilson da Silva Carneiro ( Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz RJ 141455 D ).\r\n\r\n67 - 0001955-16.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Brookfield ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Norral Construções Civis Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Evandro Silvestre de Moraes ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ).\r\n\r\n68 - 0001964-32.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 313901D), São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 313901D), Nelson Vieira Marinho ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ).\r\n\r\n69 - 0002161-18.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Belford Roxo Procurador Paulo Arydes Gomes OAB/RJ 57362D) - Recorrido: Anderson de Souza Medeiros ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Locanty Serviços Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n70 - 0002361-78.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zilda Marcia da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Municipio de Resende - SANEAR ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ).\r\n\r\n71 - 0002371-32.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Do Municipio de Duque de Caxias Procurador Viviana Silva de Souza Braga OAB/RJ 83858D), Jorge Luiz Carvalho ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, (Sem Adv. Nos Autos) Jorge Luiz Carvalho ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Viviana Silva de Souza Braga OAB/RJ 83858D ).\r\n\r\n72 - 0003900-10.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ) - Recorrido: Tap Portugal ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ), Selmo Antônio Barbosa Guimarães ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ).\r\n\r\n73 - 0004300-97.2005.5.01.0059 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Jose Martins Barbosa ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ) - Recorrido: Cerisa Construcoes Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0008200-59.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein OAB/RJ 909581D ) - Recorrido: Livia Ferreira de Melo Oliveira de Andrade ( Adv. Rogerio Moura Oliveira RJ 102443 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n75 - 0009300-37.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Romildo Morais Costa ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Romildo Morais Costa ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n76 - 0030800-59.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Júlio César Manhães Magnago ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n77 - 0032300-97.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0048100-58.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Moacir Vaz da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n79 - 0048500-63.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n80 - 0050000-35.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcos Antonio Fogaça da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n81 - 0070000-10.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cesar Henrique Fantinato ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ) - Recorrido: FUGRO BRASIL – SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n82 - 0073000-56.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NEW CHIFON MODAS LTDA ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n83 - 0074600-40.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maike Schlegel ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VDB INVESTIMENTOS SA ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Maike Schlegel ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n84 - 0085400-62.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n85 - 0094500-63.2006.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sinvaldo da Cruz de Jesus ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Agravado: Transportes Fabio´s Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n86 - 0098200-55.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARIA DO CARMO TAVARES ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n87 - 0100100-25.1992.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ), Silvia Angelica Muniz Figueiredo (Adv. Edson Fernandes OAB/RJ 56905D)- Agravado: JULICE ANDRADE ROCHA ( Adv. Julio Marcos Martins Maia RJ 38949 D ), GEVALDO VELLEMEN ( Adv. Julio Marcos Martins Maia RJ 38949 D ), MARILENA CARVALHO NANI ( Adv. Julio Marcos Martins Maia RJ 38949 D ), IVETE MATOS BARRETO ( Adv. Julio Marcos Martins Maia RJ 38949 D ), ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO ( Adv. Julio Marcos Martins Maia RJ 38949 D ).\r\n\r\n88 - 0101900-17.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759D ), Wandercy Correa Lobo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Manoel de Almeida ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Joao de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Anna Martins de Mello ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759D ), Wandercy Correa Lobo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Odeth Monteiro Barbosa Tavares ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fatima Regina Revoredo da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Aldejar de Andrade ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Cristina Moura ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marlice de Araujo Pereira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nelson Freitas de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n89 - 0103700-49.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n90 - 0103800-94.1993.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ARANDIR GENTIL BAPTISTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0106600-95.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EDUARDO HENRIQUE WALCKIERS PIERRO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0109400-25.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n93 - 0112500-43.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vala contrin Peres OAB/RJ 62499D ) - Recorrido: Cosme Jorge Amorim ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n94 - 0119200-88.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), André Stock Hoffmann ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ) - Recorrido: André Stock Hoffmann ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n95 - 0119500-67.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RONALDO MARINHO GONCALVES ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n96 - 0121900-89.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Roberto Pires Prado ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues RJ 98012 D ).\r\n\r\n97 - 0131100-28.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Marcos Antonio Serafim da Silva ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n98 - 0141300-13.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GINO DE ALMEIDA LOPES ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0151300-97.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elaine Ferreira Marques ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Debora Pereira Pinto dos Santos OAB/RJ 165699D) - Recorrido: Elaine Ferreira Marques ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A) (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Debora Pereira Pinto dos Santos OAB/RJ 165699D).\r\n\r\n100 - 0151700-76.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: IVANI RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Denair Moreira Mundim RJ 1419 B ), RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Denair Moreira Mundim RJ 1419 B ), RENATA RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Denair Moreira Mundim RJ 1419 B ), SELT ENGENHARIA LTDA ( Adv. Affonso Jose Soares Filho RJ 67450 D ), REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n101 - 0155000-46.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Luiz Rocha ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Diamond Offshore ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n102 - 0157600-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina célia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387D), Deizimar da Silva Corrêa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Deizimar da Silva Corrêa ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina célia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387D), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ).\r\n\r\n103 - 0160300-64.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: União Federal - ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n104 - 0161000-98.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Agravado: VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n105 - 0180200-19.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLEOCIR MARCOS DOS SANTOS ( Adv. Fabio Eustaquio da Cruz MG 51707 D ) - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n106 - 0184200-24.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ).\r\n\r\n107 - 0194300-51.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Jaqueline Cavalcante Ribeiro ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n108 - 0209500-09.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ), Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP 158428 D ).\r\n\r\n109 - 0267800-04.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n110 - 0290900-16.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ) - Agravado: Andreia Santana ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/02/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1632869"
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                        "1632868": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nRcdo: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth, Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24/02/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24/02/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24/02/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632868"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0045000-43.2009.5.01.0070 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União) e AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da União, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0055100-84.2002.5.01.0302 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - AGRAVADO: HÉLIO BRUM NOGUEIRA (Adv. Enio José Garcia de Souza - OAB/RJ-71.385): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0290000-93.2006.5.01.0262 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADO: ALEX DOS SANTOS (Adv. Roberto de Miranda Pinto - OAB/RJ-47.257): - ...por unanimidade, conhecer em parte do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000012-83.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. (Adv. Arnor Serafim Júnior - OAB/SP-79.797) - FACILITA PROMOTORA S.A. (Adv. Arnor Serafim Júnior - OAB/SP-79.797) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Arnor Serafim Júnior - OAB/SP-79.797) e EDNALVA DA LUZ OLIVEIRA SANTOS (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas, por irregularidade de representação, conhecer e dar provimento em parte ao apelo da reclamante, para incluir na condenação a integração das horas extras no sábado e a aplicação do divisor 150. Custas aumentadas para R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor atribuído à condenação, pela reclamada, compensando-se o valor já pago, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000413-81.2012.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDITORA O DIA S/A (Adv. Paulo Elísio de Souza - OAB/RJ-18.430) - EMBARGADA: NADJA PINTO FERREIRA (Adv. Jorge Roberto Soares Micho - OAB/RJ-25.876): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000455-68.2010.5.01.0225 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DELTA CONSTRUÇÕES S/A (Adv. Armando Miceli Filho - OAB/RJ-48.237) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly - OAB/RJ-82.811) - RECORRIDO: JORGE LUIS OLIVEIRA PEREIRA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ-84.862): - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por irregularidade de representação e conhecer da segunda ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000574-17.2011.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Rafael Sganzerla Durand - OAB/SP-211.648) - RECORRIDOS: LINCOLN BEHRENDS DOS SANTOS (Adv. Olympio Lyrio Neto - OAB/RJ-72.024) - LINEAR GESTÃO EM LOGISTICA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000734-03.2011.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELSO GAMA (Adv. Cláudia Valéria Cruz Fontes - OAB/RJ-54.851) - RECORRIDAS: CAMPERE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Eliane de Souza Oliveira - OAB/RJ-70.516) - BIMBO DO BRASIL LTDA (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer - OAB/RJ-23.644): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000898-19.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ RICARDO MORAES RIBEIRO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Adilson Rangel Tavares Júnior - OAB/RJ-139.004): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009200-16.2001.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA HELENA MACHADO MENDES (Adv. Armando Escudero - OAB/RJ-61.207) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - OAB/RJ-20.981): - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009400-76.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO - (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: WILTER FREIRE DE FARIAS (Adv. Vagner Quirino dos Santos - OAB/RJ-119.905): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001079-66.2011.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NIPA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97.583) - RECORRIDA: CRISTIANE MARIA CALEIRO (Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes - OAB/RJ-46.877): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001248-44.2010.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO CESAR SOARES (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: BKN FABRICAÇÃO E SERVIÇOS IND. LTDA (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz - OAB/RJ-110.836): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001288-32.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv. Germano da Silva Graça - OAB/RJ-134.819) - RECORRIDA: GAFISA S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001309-82.2011.5.01.0207 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO CESAR DOS SANTOS (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - RECORRIDA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. (Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite - OAB/RJ-22.682): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001391-65.2012.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COTAÇÃO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB/RJ-88.790) - RECORRIDO: BENJAMIM MONTEIRO MARTIRE (Adv. Wagner Soares de Morais - OAB/RJ-140.478): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001440-15.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MICHEL JACQUES BULHÕES GUIMARÃES SILVA SANTOS (Adv. Waldino Martins Alves - OAB/RJ-73.526) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, bem como para incluir na condenação: - o pagamento de uma hora extra diária, duas vezes por semana, nos anos de 2008 e 2009, a serem apuradas em liquidação, com repercussões sobre remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13° salários e FGTS; - a multa prevista no art. 467, da CLT. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001452-60.2011.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILLIAM ANTENOR (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ-117.605) - RECORRIDA: EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira - OAB/RJ-105.598): - ...por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a arguição de nulidade da sentença suscitada pelo reclamante, em vista do cerceio de defesa verificado através do encerramento abrupto da oitiva da testemunha Erisvaldo Oliveira Santos. Retornem os autos à Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva da referida testemunha, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001521-04.2011.5.01.0046 (RO) Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BETO CONFECÇÕES LTDA. EPP (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum - OAB/RJ-64.847) RECORRIDO: DEVANIR MATOS DE SOUZA (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ-157.402): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LINEAR GESTÃO EM LOGÍSTICA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000574-17.2011.5.01.0056 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 404/406, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001440-15.2011.5.01.0027 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 280/287, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, bem como para incluir na condenação: - o pagamento de uma hora extra diária, duas vezes por semana, nos anos de 2008 e 2009, a serem apuradas em liquidação, com repercussões sobre remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13° salários e FGTS; - a multa prevista no art. 467, da CLT. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com a parcela deferida, nos termos da fundamentação supra”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\ntécnico judiciário.\r\n\r\nId: 1632721"
                            ],
                            "1632729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001480-58.2011.5.01.0039 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADO: MARCIO AUGUSTO MUNIZ (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo em relação à matéria \"compensação das horas extras pagas\", conhecer quanto aos demais temas citados, e, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeita-se a aplicação da multa à agravante, por prática de ato atentatório à dignidade da justiça, conforme requerido em contraminuta pelo agravado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015400-69.2008.5.01.0471 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EMATER RIO (Adv. Diana Christovam de Moura - OAB/RJ-149.125) - AGRAVADOS: JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA PINTO (Adv. Maurício Bastos Gonçalves - OAB/RJ-81.980) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (a/c da Procuradoria Federal Especializada do INSS): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0015800-39.2005.5.01.0067 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADO: BELCHIOR GONÇALVES (Adv. Alcides Rodrigues Dutra Júnior - OAB/RJ-61.027): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0073100-51.1989.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130000-24.2006.5.01.0035 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARCIO FONSECA ALVES (Adv. Humberto Carlos Moreira - OAB/RJ-78.248) - AGRAVADOS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA (Adv. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Júlio César Pinheiro - OAB/RJ-82.657) - MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Adv. Joana Doin Braga - OAB/RJ-124.148): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000025-02.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA PACHECO S.A. (Adv. Magda Soares Moreira César Borba - OAB/RJ-31.447) - RECORRIDA: DANIELE GONÇALVES ROCHA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ-83.693): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000191-54.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MELISSA DE OLIVEIRA BALTAR (Adv. João José dos Santos de Medeiros - OAB/RJ-86.410) - RECORRIDA: CASA DA MULHER (Adv. Gabriel José de Souza - OAB/RJ-103.886): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000402-19.2013.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues) - GEOSMAR SOARES (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000500-14.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: NET RIO LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - FERNANDA CUNHA RAMIRO, LUÍSA RAMIRO PINHEIRO e LAURA RAMIRO PINHEIRO (sucessoras de SÉRGIO RICARDO DIAS PINHEIRO) (Adv. Marcelo Valente Ricardo - OAB/RJ-97.621): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao das reclamantes para: Ao recurso da reclamada: - excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Ao recurso das reclamantes: - deferir o pagamento de dois domingos em dobro por mês. Mantenho os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000553-22.2012.5.01.0051 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ALEXANDRO CAMPOS (Adv. Roger Carvalho Filho - OAB/RJ-80.370) - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Márcia Cristina dos Santos Silva - OAB/SP-191.362): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, julgando improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000766-25.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MORAIS (Adv. Simone Boffil da Silva - OAB/RJ-82.114) - RECORRIDAS: NOVA SP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ-103.752) - AREZZA RH LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ-103.752) - CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. (Adv. Marco Antônio Ferreira da Costa - OAB/RJ-71.827): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação o pagamento dos dias laborados no mês de fevereiro de 2012, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nProcesso 0000915-61.2011.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JORGE BARBOSA PINTO (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ-104.878) - JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA (Adv. José Antônio Cúgula Guedes - OAB/MG-10.974): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000939-39.2012.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ-32.854) - RECORRIDA: ALOÍSIA MARTINS SILVA (Adv. Claudinei Gonzaga - OAB/RJ-88.201): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Retificam-se os valores arbitrados à condenação e às custas para R$ 40.000,00 e R$ 800,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000948-26.2012.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AURENICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ-73.973) - RECORRIDO: CHAWA FRAJHOF (Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino - OAB/RJ-24.299): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante/reconvinda para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, para: - condenar a reclamada ao pagamento da quantia de R$ 360,00, indevidamente deduzida dos valores rescisórios, acrescida de juros e correção monetária; - julgar improcedente o pedido formulado na reconvenção. Mantêm-se os valores fixados à condenação e custas, invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da contribuição previdenciária, declara-se que a quantia deferida tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso 0001201-66.2011.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO VINÍCIUS SILVA RAMOS (Adv. Davi José da Silva - OAB/RJ-54.987) - RECORRIDAS: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA - GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A. : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja deferido prazo de 48 horas ao reclamante para fornecer o endereço correto da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob as penas da lei, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001282-51.2011.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ADRIANA SANTOS DE MELLO (Adv. Rafael Bodas Alvarez - OAB/RJ-104.448) - CIESZO CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE : - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitar a tese de nulidade da sentença, dar-lhe provimento parcial, apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantida a sentença em seus demais termos, exceto quanto ao valor da condenação, ora reduzido para R$ 30.000,00, que era, aliás, o valor dado à causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001471-47.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIL CONSERVADORA INTERNACIONAL LTDA (Adv. Severino Eufrásio Pereira - OAB/RJ-44.889) - RECORRIDO: DANIEL DE JESUS GOMES DINIZ (Adv. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger - OAB/RJ-83.474): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001508-80.2012.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXANDRE DE BARROS (Adv. Paula Pinheiro Lopes - OAB/RJ-138.911) - RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161.825) - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161.825): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias e reflexos daiì decorrentes, conforme fundamentação acima, bem como a multa prevista no art. 477 da CLT. Majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso 0001554-75.2012.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEJANIRA ROSA DE JESUS (Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha - OAB/RJ-78.707) - RECORRIDA: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001706-33.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GEORGE ROYLE STIRLING (Adv. Cláudio Benaion Torres - OAB/RJ-78.252) - RECORRIDO: CATERAIR SERVIÇO DE BORDO E HOT. LTDA (Adv. João Felipe Martucci Costa - OAB/SP-287.080): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação o pagamento do adicional noturno, bem como as horas extras semanais excedentes ao módulo de 44 horas, no período imprescrito, devendo ser observado, ainda, o horário noturno reduzido, com as devidas integrações e reflexos, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113700-98.2007.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: LÚCIA HELENA DO AMARAL RIBEIRO (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, julgando improcedente o pedido, restando, por outro lado, prejudicada a análise do recurso da reclamante e invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135700-12.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: EMERSON APARECIDO DA SILVA ALVES (Adv. Maurício Mulher da Costa Moura - OAB/RJ-86.770): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização compensatória de 40% sobre o Fundo de Garantia e determinar a observância da Súmula nº 340 do C. TST no cômputo das horas extras, ficando mantido o adicional de 100% deferido em primeiro grau, tendo em vista as normas coletivas da categoria. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores das custas e condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163200-57.2007.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIDNEI GUIMARÃES CARVALHO (Adv. Jorge Sant'Anna Antunes - OAB/RJ-32.864) - RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, na forma dos artigos 476 da CLT e 63 da Lei nº 8.213/91, declarar que, por ocasião da dispensa imotivada, o reclamante encontrava-se licenciado, beneficiado por auxílio-doença conferido pela Previdência Social e, consequentemente, restabelecer a antecipação de tutela, de fls. 160/161, determinando a sua reintegração ao serviço e todas as vantagens objeto do contrato de trabalho, consistentes em manutenção de plano de saúde, ajuda alimentação e refeição, complementação de auxílio-doença e PLR, (item II, de fl. 10), observando-se todas as licenças supervenientes à demissão, inclusive aquelas comprovadas através de juntada aos autos após a sentença. Julgar improcedente a ação de consignação em pagamento, devendo o valor depositado ser compensado com os créditos do reclamante que forem apurados em liquidação de sentença. Custas invertidas e mantidos os valores fixados na sentença tanto para a reclamação trabalhista quanto em relação à ação de consignação em pagamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0177600-47.2000.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ESPÓLIO DE PAULO MACHADO DE AVELAR (Adv. José Carlos Macaneiro da Silva - OAB/RJ-80.867) - ESPÓLIO DE DJAIYR JOSÉ DO AMARAL (Adv. José Carlos Macaneiro da Silva - OAB/RJ-80.867) - ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA NEVES SANTOS (Adv. José Carlos Macaneiro da Silva - OAB/RJ-80.867) - RECORRIDAS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. Jorge de Oliveira Menezes - OAB/RJ-13.768) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118) - ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - PREVHAB (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan - OAB/RJ-79.995): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo dos reclamantes e determinar, de ofício, a remessa dos autos ao Juízo a que couber por distribuição da Justiça Comum Estadual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA e GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001201-66.2011.5.01.0041 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 66/69, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja deferido prazo de 48 horas ao reclamante para fornecer o endereço correto da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob as penas da lei, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado CIESZO CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001282-51.2011.5.01.0029 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 221/226, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitar a tese de nulidade da sentença, dar-lhe provimento parcial, apenas para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantida a sentença em seus demais termos, exceto quanto ao valor da condenação, ora reduzido para R$ 30.000,00, que era, aliás, o valor dado à causa, nos termos da fundamentação supra. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1632729"
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                            "1633032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Michele Tavares Barcelos Dias ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - Embargado : M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0186100-70.2001.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001294-28.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Silvia Cecilia Melo de Oliveira ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Embargado : Gisele Nascimento Silva ( Giselle Nascimento Silva RJ132306D ), Santos e Nascimento Advogados ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ), Marcelo Pereira Santos ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), Espólio de José Marcelo Pires de Arruda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), Espólio de José Marcelo Pires de Arruda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar as omissões apontadas, com efeitos modificativos ao julgado, a fim de que passe a integrar o acórdão que (I) a base de cálculo das horas extras seja composta de ordenado, adicional por tempo de serviço, gratificação de função, adicional noturno e “complementação salarial”, (II) seja observada a redução do horário noturno quando dos controles de frequência constarem horários entre 22 e 5 horas, bem como (III) repercussão das horas extras nas gratificações natalinas; férias, acrescidas de 1/13 e RSR (incluídos os sábados, somente no período de 29/06/1996 a 31/08/1998); (IV) adoção do divisor 180 e (V) autorização da dedução dos valores, cuja comprovação de pagamento se deu na fase de conhecimento, a idêntico título (horas extras com o adicional de 50 %) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1633064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001079-90.2010.5.01.0040 - RO - Rcte: Carlos Humberto Fernandes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]. Rcdo: Carlos Humberto Fernandes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Humberto Fernandes dos Santos, Rcdo Rcte Pontocred Negócios de Varejo Ltda. Contra-arrazoar o complemento do recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - ED - Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]. Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]. Destinatário(s): Agdo Izaurino Ramos da Cruz. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1633063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2010.5.01.0521 - ED - Ebgte: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodney Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Rodney Rodrigues Pereira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração..\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633063"
                            ],
                            "1632870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2013.5.01.0482 - RO - Rcte: Leandro Silva de Aguiar\r\n\r\nRcdo: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência de que o recurso ordinário foi conhecido para, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos para prosseguimento do feito com a citação das rés, proferindo-se nova decisão, como se estender de direito, tudo conforme fundamentação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1632980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ciro Antunes Falabello ( Jonas Batista Ribeiro Júnior SP179077D ), Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Decisão proferida na forma que se segue: “VOTO: DA ADMISSIBILIDADE. Conheço dos Recursos Ordinários, uma vez que tempestivos, pois notificados em 22/08/2013 e interpostos em 29/08/2013 e 30/08/2013, depósitos e custas às fls. 365/366 e 380/381, bem como subscritos por advogados regularmente constituídos (procuração e substabelecimento às fls. 24, 206 e 209). MÉRITO. DO MOTIVO DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ( MATÉRIA ARGUIDA POR AMBAS AS RECLAMADAS) O caso em exame cuida da hipótese, na versão do autor, de rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão da habitualidade do atraso de salário e da insuficiência dos depósitos de FGTS por parte do empregador. Na versão da 1ª ré ( KONTEL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA), consoante a defesa, o pleito inicial não deve prosperar, pelo fato do autor ter abandonado o emprego em 14/10/2007. Requer a extinção do contrato de trabalho, de acordo com o art.482, letra \"I\", da CLT. Proferida decisão favor da tese articulada pelo reclamante, com reconhecimento da rescisão indireta. Baseou-se a fundamentação no Princípio da Continuidade, apontado pela Súmula nº 212 do TST, e na documentação acostada aos autos, como o extrato analítico do FGTS e extratos da conta corrente, onde são depositados, com atraso, os salários (art.459, §1º, da CLT). Além disso, reforçou o entendimento a esse respeito, fazendo a seguinte análise: Trata-se de inadimplemento substancial da contraprestação que justifica a própria relação jurídica por parte do empregado que oferece sua força de trabalho, além do que é obrigação que guarda suma importância por sua natureza alimentar, o que,em última análise, é o que justifica toda a especialidade do direito laboral. Somado os atrasos salariais, o reclamante comprova que a ré não honrou com sua obrigação legal de promover os recolhimentos dos depósitos do FGTS na maior parte do período contratual.\" Assim sendo, verifica-se que para rechaçar a alegação defensiva, de abandono de emprego, o juiz a quo considerou o fato de o reclamante requerer a rescisão do contrato logo após o último dia de trabalho na ré, ao interpor a primeira ação trabalhista (em apenso), como meio para \"afastar o elemento anímico de abandono\" - frisou, e concluiu: \"Os telegramas remetidos pela ré, por si só, não infirmam a conclusão pertinente à modalidade da extinção contratual, nem mesmo afirmam o abandono do reclamante.\" Irretocável a decisão de 1º grau. Para configuração do abandono do emprego é necessário que se prove a ausência injustificada ao serviço e a intenção de abandono. Nenhuma dessas características restaram demonstradas nos autos. Ao contrário , em face do ajuizamento da reclamatória, no rito sumaríssimo, sob o nº 0131000-41.2007.5.01.0062 (apensada a estes autos), em 18/10/2007, ou seja, cerca de 30 dias após o último dia do trabalho, o reclamante afastou por completo a tese do abandono de emprego. Com essa medida, ratificou o autor o ânimo anteriormente demonstrado ao enviar o telegrama de fls. 43, comprovado às fls. 77, comunicando a pretensão de encerrar o contrato em razão dos constantes atrasos de salário e ausência dos depósitos fundiários. Tais iniciativas tornaram irrelevantes as provas produzidas pela reclamada para demonstrar as faltas injustificadas, especificamente os telegramas de fls. 32/35 enviados à residência do autor. Reforça este entendimento o fato da própria reclamada confirmar (fls. 221/222) atrasos no salário e a ausência de depósitos do FGTS durante alguns meses. Na ótica da ré, com respaldo da jurisprudência, essas ocorrências não ensejam à rescisão indireta do contrato. Ora, não pode o empregador considerar tais fatos como normais, nem a jurisprudência quis assim entender. Conforme entendimento do Colendo TST, constitui falta grave do empregador a ausência reiterada de salário e recolhimento do FGTS, conforme decisões abaixo transcritas:RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. MORA REITERADA NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. Firmou-se o entendimento, no âmbito desta Corte, de que o atraso no pagamento e a ausência de regularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS por parte do empregador constitui motivo suficiente para dar ensejo à rescisão indireta, nos termos do art. 483, d, da CLT. Recurso de Revista conhecido e provido. (TST - RR: 274620115040006 27-46.2011.5.04.0006, Relator: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 12/06/2013, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/06/2013). RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO FGTS. A retenção indevida de parcelas recolhidas ao FGTS é motivo suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta, haja vista a prática de falta grave perpetrada pelo empregador . Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR 18645520115030139 1864-55.2011.5.03.0139, Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 26/06/2013, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/07/2013). Nessa ordem, conclui-se que a mora salarial e do FGTS constitui uma típica motivação para a rescisão do contratual por culpa patronal, decorrente do descumprimento de obrigação contratual (alínea ¿d¿, do art. 483, da CLT), pelo que há de se manter incólume a decisão recorrida. Nego provimento. RECURSO DA 2ª RECLAMADA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A 2ª Reclamada busca a reforma da sentença que a condenou como responsável subsidiária. Argumenta, em síntese, que é parte ilegítima para figurar no polo passivo, cabendo à 1ª reclamada arcar com o pagamento dos direitos devidos ao autor, porque jamais manteve relação jurídica com o mesmo. Admite, no entanto, que celebrou contrato de prestação de serviços com a 1a reclamada. Sustenta que sequer pode reconhecer tenha o recorrido ingressado algumas vezes em suas dependências, com o fito de lhe prestar serviços, sendo ônus dele comprovar a prestação de serviços nas instalações da ré, o que não ocorreu na hipótese vertente. Ao contrário das alegações defensivas da ré COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS -CEG, os elementos dos presentes autos revelam um típico caso de terceirização em que o Reclamante era empregado da 1ª Ré e prestava serviços para a 2ª Ré. Os documentos juntados às fls. 62/73 comprovam o trabalho executado em favor da 2a reclamada, sendo certo que o período do contrato de trabalho - como bem acentuado no julgado - assemelha-se à vigência do contrato mantido entre as demandadas. Assim, não resta dúvida da existência da relação triangular da terceirização, o que permitiu a aplicação, pela Magistrada de 1º Grau, da Súmula 331 do TST. É de bom alvitre ressaltar que a Súmula 331 do TST, em sua antiga redação, foi discutida no julgamento da ADC16 no STF, que declarou constitucional o artigo 71, §1º da Lei nº 8.666/93. Nesse julgamento, o STF declarou constitucional o parágrafo 1º do artigo 71 da Lei de Licitações, bem como entendeu que o Judiciário trabalhista possuía o dever de apreciar a responsabilidade da administração, ou seja, a conduta do Ente Público que contrata pela terceirização, com base nos fatos de cada causa. Assim, como corolário lógico, o Colendo TST alterou a redação da Súmula 331, V, para a seguinte: “Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.” Diante disso, não há exclusão da possibilidade de responsabilizar a Administração Pública, pelo contrário, o judiciário trabalhista poderá ver, caso a caso, a real conduta realizada pelo Ente Público. Nesse sentido temos o pronunciamento do Excelentíssimo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho que ao comentar o julgamento do STF, dispôs: ¿O STF, ao apreciar a Ação Declaratória de Constitucionalidade16-DF, concluiu pela constitucionalidade do art. 71 da Lei n. 8.666/93, no sentido de afastar a responsabilidade trabalhista subsidiária objetiva dos entes públicos nos casos de inadimplência das empresas prestadoras de serviços por eles contratadas. Entendeu que a responsabilidade trabalhista é sempre contratual e subjetiva, não se admitindo a teoria do risco ou da responsabilidade objetiva da administração em matéria trabalhista.(...) Assim, a jurisprudência atual desta Corte é a de reconhecer a responsabilidade subsidiária em matéria de terceirização: objetivamente no setor privado, pelo simples fato de a empresa terceirizada ser inadimplente quanto aos direitos trabalhistas dos seus empregados; subjetivamente no setor público, quando demonstrada a culpa do ente público tomador de serviços, seja por irregularidades na contratação, seja por inobservância do dever de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa terceirizada.(MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas. LTR vol.75, n.11, Novembro de 2011, pág 1291.) A Jurisprudência do Colendo TST, norteando-se pelo mencionado julgamento do STF, passou a decidir: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CULPA -IN VIGILANDO-. INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DOS ARTS. 67 E 71 DA LEI Nº 8.666/93. INCIDÊNCIA DO ITEM V DA SÚMULA N° 331 DO TST. NOVA REDAÇÃO. Esta Corte Superior, diante da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC-16, na sessão do Tribunal Pleno realizada em 24/05/2011, veio a promover a alteração do item IV da Súmula n° 331 do TST e a ela acrescentar os itens V e VI, para explicitar o alcance da responsabilidade subsidiária do ente público sempre que evidenciada a conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n° 8.666/93, especialmente na fiscalização das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. Esse entendimento objetiva dar efetividade à decisão da Suprema Corte, na medida em que a responsabilidade subsidiária dos entes da administração pública resulta de expressa disposição do art. 67 da Lei nº 8.666/93, em conjunto com as regras da responsabilidade civil - da qual o ente público não está excepcionado - e os princípios expressos na Constituição Federal que consagram a valorização do trabalho, cuja interpretação sistêmica impõe à Administração Pública o dever de velar pela adequada e correta execução do contrato administrativo, que se estende à observância dos direitos trabalhistas dos empregados da empresa contratada. Deve ser mantida, portanto, a decisão agravada. (AIRR - 123200-22.2008.5.15.0034. Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa. DEJT - 29/09/2011).¿ ¿AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE RECONHECEU EXPRESSAMENTE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ADC 16 E SÚMULA 331, V, DO TST. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a responsabilidade subsidiária atribuída ao Estado do Rio de Janeiro após reconhecer a falta de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da prestadora de serviços. 2. Decisão proferida em perfeita sintonia com o decidido pelo STF no julgamento da ADC 16 e com a Súmula 331, V, do TST. Agravo não provido.¿ (Processo: Ag-AIRR 956005920065010010 95600-59.2006.5.01.0010. Relator(a): Delaíde Miranda Arantes. Publicação: DEJT 24/02/2012). (grifamos) Nos presentes autos, é incontroverso que a 2ª Ré, ora Recorrente, era tomadora dos serviços do Reclamante, bem como não resta dúvida de que este não recebeu diversos direitos trabalhistas, já reconhecidos na sentença. Assim, em razão da sua relação contratual com a 1ª Ré e da utilização da energia de trabalho, por parte da Recorrente, cabia-lhe tanto eleger uma empresa idônea, com capacidade financeira para contratar, como também a fiscalização no cumprimento do contrato civil, no sentido de verificar os pagamentos dos direitos trabalhistas aos obreiros. Cumpre-nos ressaltar que o fundamento da responsabilidade subsidiária é justamente o dever de fiscalizar do tomador de serviço em relação a prestadora dos serviços, seja no momento em que a escolhe para contratar, verificando a idoneidade da mesma, seja na execução do contrato, sob pena de incorrer nas culpas in eligendo e in vigilando. E não se verifica, na documentação acostada, qualquer comprovação de fiscalização, pois se refere apenas ao contrato de prestação de serviços e seus aditivos entre as Reclamadas. Tais fatos demonstram a existência das culpas in eligendo, pois a empresa eleita não era idônea e não possuía a capacidade financeira para arcar com o contrato, e in vigilando, pois os direitos trabalhistas não foram cumpridos pela 1ª Ré. Nessa ordem, mantenho incólume a sentença. Nego provimento. DAS VERBAS RESILITÓRIAS. A Recorrente aduz que não deve ser condenada ao pagamento das verbas rescisórias, FGTS e multa dos 40%, uma vez que o autor jamais foi seu empregado ou prestou serviços para a empresa. Reconhecida a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços, a Companhia de Distribuição de Gás- CEG, compete a ela arcar com o ônus da inadimplência do empregador, quando este não efetua o pagamento devido ao reclamante. Melhor esclarecendo, a responsabilidade subsidiária abrange a totalidade das parcelas pecuniárias devidas pelo empregador (devedor principal), não havendo qualquer relevância acerca da natureza jurídica de cada parcela componente da condenação para efeito de fixação da responsabilidade do devedor subsidiário. É assim o previsto no item IV, da Súmula nº 331 do C. TST, que assim dispõe: SÚMULA 331 do TST. (...) - IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Destarte, nego provimento. DECISÃO: ISTO POSTO: Conheço dos recursos ordinários das reclamadas e, no mérito, nego-lhes provimento, pelos fundamentos expostos.”.\r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SOLIER DE SOUZA NUNES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA FONSECA SILVAJOAO DA SILVEIRA SILVABAR E CAFE REAL LTDA ( Antonio da Fonseca Fernandes RJ91995D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do Exequente, por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 897, “a” e 893,§1º da CLT, e Súmula 214 do TST, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001733-67.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda.Augusto Henrique Silva Coelho ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Agravado : Pedro Carvalho Quitete Junior ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamado, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1632980"
                            ],
                            "1632983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Marcia Suelen Gomes da Silva ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Locanty Serviços Ltda.Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da segunda e terceira reclamadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos, excluindo da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001530-35.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Paulo Cesar Moura Barbosa ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada (EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV), por intempestivo, pois não observado o prazo de oito dias previsto no artigo 895, inc. I, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nivan Oliveira Azevedo ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, bem como o acréscimo de 100% para o trabalho regular em feriados e pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao tópico “DOS LIMITES DE UMA EVENTUAL CONDENAÇÃO”, face a ausência de interesse recursal, visto que a sentença traçou no dispositivo os parâmetros ora pretendidos. Conhecer do restante do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, limitando o pagamento das diferenças salariais e seus reflexos legais até a data da propositura da ação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a subsidiariedade.\r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gisele Ozanan Ribeiro ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamante em relação aos pedidos de 13º salário e férias integrais, conhecê-lo quanto aos demais itens e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente o item \"b\" do pedido, no tocante a nulidade da dispensa, e procedentes os itens \"D\", \"F\" a \"J\" do pedido de fls. 06, uma vez que o item \"E\", relativo ao aviso prévio, já foi deferido na sentença, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Miguel Guerra Patitucio ( Regina Celia Tavares Pereira RJ17888D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao adicional de periculosidade, que deferia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1632983"
                            ],
                            "1632989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001579-15.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jussara Rocha dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jussara Rocha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls 203/207.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1632989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1632756": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alan Santos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Santos da Silva, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.172/173: \"... Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu, por intempestivo...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1632756"
                            ],
                            "1632792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - Ag\r\n\r\nAgvte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)], Agvdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Agvdo: Ademildo Bastos de Faria [Adv. Antônio Luis Pereira de Souza (OAB: RJ 55977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Ademildo Bastos de Faria, Agvdo Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda., Agvdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\nManifestarem-se sobre o agravo de fls.954/955v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1632792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1632971": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-31.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Sandro Luís Freire de Castro Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorrido: Sandro Luís Freire de Castro Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-10.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EMCCamp Residêncial S.A. ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ) - Recorrido: Tiago da Silva Belford ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-43.2010.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ) - Agravado: Andrey Moreira Carvalho ( Adv. Gilverson Ramos Gecler RJ 145936 D ).\r\n\r\n4 - 0000031-68.2013.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n5 - 0000037-68.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Vera Lúcia da Silva ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ), Rafaela Eloise da Silva Menegussi ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ), Leido José Almeida Meneguessi ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ), Wallace da Silva Almeida Menegussi ( Adv. Sandra Monteiro Figueiredo RJ 82369 D ).\r\n\r\n6 - 0000082-68.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Altamir Branco Grego ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ).\r\n\r\n7 - 0000084-76.2013.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ronic Internacional Serviços de Consultoria Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Magda Cristina Silveira Lopes ( Adv. Monica de Veiga Cabral RJ 157669 D ).\r\n\r\n8 - 0000086-81.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viviane Loiola Silveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n9 - 0000101-39.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elias Gomes Duarte ( Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho RJ 156661 D ) - Recorrido: WM Prestadora de Serviços Construção Civil I ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Katia de Almeida SP 108929 ).\r\n\r\n10 - 0000104-70.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Washington Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Washington Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n11 - 0000146-65.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Colégio Paraíso Ltda. ( Adv. Denny Petterson Fernandes RJ 152024 D ).\r\n\r\n12 - 0000328-62.2012.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Consórcio Novo Meriti ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Janaina de Souza dos Reis Domingos ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D).\r\n\r\n13 - 0000346-29.2012.5.01.0049 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n14 - 0000467-08.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ), Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Beatriz Gomes da Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n15 - 0000498-88.2010.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Antônio Silva Coutinho ( Adv. Lia Marcolini Pinaud RJ 108616 D ).\r\n\r\n16 - 0000587-28.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fernando Damasio ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: Techint Engenharia e Construção SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n17 - 0000609-78.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Coreopisis Empreendimentos S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Brasil Empreiteira Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Gerson Batista de Oliveira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n18 - 0000623-72.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Side Sul Logística Transportes Ltda. ( Adv. Rafael de Souza Espindola RJ 152572 D ) - Recorrido: Flavio Roberto dos Santos Silva ( Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento RJ 158841 D ).\r\n\r\n19 - 0000636-83.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Júlio Cesar Souza de Araújo ( Adv. Fabio Martins Affonso RJ 118575 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n20 - 0000645-31.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Leandro Justino de Souza ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n21 - 0000650-86.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anselmo Silva da Costa ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n22 - 0000727-56.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: José Augusto Rodrigues Chede ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n23 - 0000750-45.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Teresa Maria dos Santos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n24 - 0000773-41.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tadeu de Almeida Santos ( Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte RJ 159310 D ) - Recorrido: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000778-15.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: Socorro Ribeiro Sousa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Mongeral Aegon Segurança e Prevenção S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n26 - 0000789-05.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Djalma de Oliveira da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Adv. Dauro Lohnhoff Dorea SP 110133 D ).\r\n\r\n27 - 0000890-75.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Robson Oliveira Vieira ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n28 - 0000921-57.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Márcia da Cunha Salatiel ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n29 - 0000942-11.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Allan da Conceição Marins ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n30 - 0000948-42.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Geraldo José Correa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Geraldo José Correa ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n31 - 0000970-13.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Severino Valdevino de Carvalho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Casal da Barra ( Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa RJ 119250 D ).\r\n\r\n32 - 0001067-77.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Leandro Lucio Brancalliao ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n33 - 0001102-06.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), vanderson fonseca da silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), vanderson fonseca da silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n34 - 0001112-33.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Giovanni + Draftfcb Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Brito Ferreira ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n35 - 0001118-94.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Mônico Araújo Miranda ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n36 - 0001188-30.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Luciano José Duarte Coelho ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n37 - 0001227-26.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Rosangela Fonseca da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Locanty Serviços Ltda..\r\n\r\n38 - 0001307-85.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Delma Azeredo Ribeiro ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n39 - 0001318-24.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Lopes do Nascimento ( Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ 80246 D ), Tenneco Automotive Brasil Ltda. ( Adv. José Marcos Delafina de Oliveira RJ 53508 D ) - Recorrido: Leandro Lopes do Nascimento ( Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ 80246 D ), Tenneco Automotive Brasil Ltda. ( Adv. José Marcos Delafina de Oliveira RJ 53508 D ).\r\n\r\n40 - 0001353-13.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcos Aurelio Batalha Ratis ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Marcos Aurelio Batalha Ratis ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n41 - 0001359-18.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thiago de Oliveira Ferreira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0001379-15.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Menas Gusmão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n43 - 0001387-52.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Consórcio Tuc Construções ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Vanderson da Conceição Ramos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Consórcio Tuc Construções ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n44 - 0001392-25.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Luiz Cláudio Timoteo Leandro ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n45 - 0001422-40.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Veloso Coutinho ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n46 - 0001443-60.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rafael Rocha Nunes ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: York Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n47 - 0001450-96.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos Cia. Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n48 - 0001476-30.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Huelber de Aguilar Rangel ( Adv. Valéria de Oliveira Costa RJ 160682 D ) - Recorrido: IPA Informações Forenses Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n49 - 0001499-18.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nelson Carlos da Silva Tavares ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Confederal Riovigilancia Ltda ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ).\r\n\r\n50 - 0001516-37.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cintia da Silva Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n51 - 0001543-81.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Anderson Bispo dos Santos ( Adv. Aloisio dos Santos RJ 112975 D ).\r\n\r\n52 - 0001570-95.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Barrafor Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Mauricio Maia Soares ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D).\r\n\r\n53 - 0001580-12.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Alexandrina Martins Pereira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n54 - 0001588-88.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: ANDREA DA SILVA SAMPAIO LEMOS ( Adv. Igor Gil Gaspar RJ 159362 D ).\r\n\r\n55 - 0001663-05.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Kricyana Moreira Xavier ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n56 - 0001703-12.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio de Janeiro- Niterói Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. ( Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes SP 152170 D ) - Recorrido: Cristiane Lima Vidal Catharino ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n57 - 0001703-93.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Edilson Pio de Campos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n58 - 0001995-25.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Hermes de Azevedo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n59 - 0002037-73.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Adriana de Paula Malvino ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n60 - 0002167-19.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportadora Barrense Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Carneiro de Souza ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n61 - 0002396-39.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional ASCE ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Danilo Rangel de Oliveira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Associação de Solidariedade a Criança Excepcional ASCE ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n62 - 0005100-39.2000.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SEBASTIAO DIAS DE FREITAS NETO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0007300-47.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Agravado: Samuel da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n64 - 0008200-20.2006.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliana Natividade Carlos ( Adv. Elenice Maria Hirle RJ 86462 D ) - Recorrido: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n65 - 0012900-91.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Jose Augusto Vieira de Macedo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n66 - 0017200-72.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sandra Maria Nunes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sandra Maria Nunes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n67 - 0023900-89.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mauricio Lopes de Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logistica S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n68 - 0034400-59.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vandro Duarte Barros ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n69 - 0045700-80.2001.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Agravado: CONSTRUTORA JC LTDA ( Adv. Francisco Gomes Torres RJ 71153 D ), CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOAO MATIAS DE OLIVEIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0059300-76.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Rafael Luís Taufer ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Agravado: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n71 - 0063600-33.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana de Barros Goularte ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: Adriana de Barros Goularte ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ).\r\n\r\n72 - 0073400-50.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Noeli Borges dos Santos ( Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D ) - Recorrido: Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n73 - 0080100-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Aroldo Alves Valadares ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n74 - 0083100-26.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n75 - 0087200-09.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Henrique Carneiro Marinho ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ), Clube Náutico Capibaribe ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ) - Recorrido: Clube Náutico Capibaribe ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Ability Sports Management Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Villa Rio Esporte Clube ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Carlos Henrique Carneiro Marinho ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ).\r\n\r\n76 - 0108800-84.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Carlos Araújo de Moraes ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ).\r\n\r\n77 - 0116200-44.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Adriano Fernandes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ).\r\n\r\n78 - 0122800-97.2009.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: André Luis Braga Barbosa de Oliveira ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n79 - 0143400-31.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Ivo Teves de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n80 - 0169300-15.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Julieta Yunes Lutterbach de Barros ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Julieta Yunes Lutterbach de Barros ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n81 - 0181700-25.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson Humberto Ferreira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ).\r\n\r\n82 - 0206200-39.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares, Gilmar Leandro de Souza Cabral ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n83 - 0217700-65.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Pedro da Silva Simões ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Pedro da Silva Simões ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n84 - 0382500-52.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estaleiro Mauá S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ), PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME, ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1632971"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1632764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Eduardo Madeira de Oliveira ( Marcelo Nogueira Fraguas RJ168958D ), Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1632764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano Santos Souza\r\n\r\nIntime-se à parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos da ré, em 5 dias-fls.213 .\r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias. -fls.572\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1633023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1632897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Weimar Santana Silva ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), - Recorrido : Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção da integração do adicional de periculosidade, por preclusão, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, condenando o Demandado a pagar ao Autor o salário do mês de julho de 2008, no valor de R$ 626,42, na forma da fundamentação.Custas de R$ 12,53, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 626,42, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), - Embargado : Paulo Cezar Martins ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001576-05.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Qualidade Garantida Serviços Ltda. ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Recorrido : Ana Lúcia Barbosa da Conceição ( Luís Carlos Pereira Fernandes RJ156773D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do apelo interposto pela 1ª Ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Neusilene Soares Silva ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - Recorrido : Rotativo Barra Ltda ( Beatriz Lee Coutinho Azado RJ85311D ), - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito,por maioria vencida Magistrada Giselle Bondin que dava deferimento ao recurso, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632897"
                            ],
                            "1632898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2013.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosilene Luiz Cardoso ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Rosangela Mendes Freitas ( Mauro Oliveira da Costa Maia RJ73431D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que concedia parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício no período de 01.04.2010 a 20.10.2011, na função de manicure, com salário mensal de R$ 465,00, procedendo os pedidos de: aviso-prévio; 9/12 do 13º salário relativo ao ano de 2010; 8/12 de férias, acrescidas do terço constitucional; saldo de salário de 20 dias; FGTS + multa de 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00.Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão primeiro, a divergir sustentando a tese vencedora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2013.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcela Leal de Souza Tavares ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, ausente à assentada, que em Sessão pretéria negava deferimento ao apelo; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos da fundamentação do voto do Vistor Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Presente o Dr. Flávio M. de Souza. Magistrada Giselle Bondim compôs o quorum sem manifestação de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Valter Oliveira de Souza ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte Autora e, por maioria, vencido parcialmente o Relator , DAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão .Dr. Antônio C.C. Paladino, sustentou oralmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632898"
                            ],
                            "1632899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Adalmiro Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Mauro Sérgio Pontes de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Adalmiro Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Mauro Sérgio Pontes de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Exequente e pelos Executados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Presente o Dr. Luciano Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Agravado : Patricia Ferreira Domingos ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Izabel Paradelas da Silveira ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Rodrigo Badin de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Waldir Fernandes de Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Avinal Panisset Sobrinho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jorge Miguel Morales ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Antônio Ribeiro Magalhães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Waldir Fernandes de Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos Exequentes e pela Executada Petrobrás, à exceção do tópico recursal ¿imposto de renda¿, constante do apelo dos Exequentes, por não apreciado pelo E. Juízo a quo, e do tópico ¿exclusão do Exequente Danilo Sylvio da Silva Maciel¿, constante do apelo da Executada, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Presentes os Drs. Guilherme Araújo Drago e Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632899"
                            ],
                            "1632900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Carlos Fernando Nogueira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos recursais ¿SAT - contribuições previdenciárias¿ e ¿exclusão dos juros da base de incidência do imposto de renda¿, por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, por ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Charles Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : NILSON NONATO DA SILVA ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001446-43.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vinícius Trigueiros Sergio ( Wellington Vieira Leite RJ51612D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Wellington Vieira Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1632900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1633070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Embargado : Monica Costa Berg de Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do banco reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Valeur Servicos de Gas Ltda.Antonio Carlos da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Delvani Jose Soares Junior ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-43.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sérgio Mondêgo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicações Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicações Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Sérgio Mondêgo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. E, por unanimidade, conhecer do Recurso Adesivo interposto pelo Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Adilson Carvalho Nascimento ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Stevaro de Carvalho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - Embargado : Stevaro de Carvalho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Celso Cardoso Rosa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luciana Guimarães Machado da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Luciana Guimarães Machado da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamante e pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FLAVIO SABINO FONSECA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : REB ENGENHARIA LTDAGIL ZDANOWSKI CORREACEZAR ZDANOWSKI - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a extinção, determinar o prosseguimento da execução, com a utilização de todos os meios à disposição do juízo para a procura de bens dos executados passíveis de satisfação do crédito autoral, inclusive a expedição de Ofício ao Cartório de Registro e a inclusão dos devedores no CNDT. Deverá o juízo, de forma incontinenti, expedir Alvará por eventuais depósitos existentes nos autos em favor do credor, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Inacio Padillia de Mello ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela recorrente e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ( José Francisco de Oliveira Santos RJ174051D ), - Agravado : Gabriela Martins de Oliveira ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para reconhecer o efeito interruptivo do prazo recursal aos embargos de declaração opostos pela Agravante (fls. 163/165) e autorizar o processamento do Recurso Ordinário por ela interposto às fls. 186/194.\r\n\r\nProcesso: 0188900-49.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fábio Luiz de Oliveira Costa ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - Embargado : Fábio Luiz de Oliveira Costa ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA, para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada; e, por unanimidade, REJEITAR OS EMABRGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniele Zuqui de Carvalho ( Estenio Teixeira Mercante RJ92771D ), - Recorrido : Zoe Tecnologia em Serviços LTDA. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para: (a) declarar a existência de vínculo empregatício entre ela e a 1ª Reclamada - ZOE TECNOLOGIA, no período de 15/11/2004 a 31/07/2008; (b) condenar a proceder às anotações na CTPS, com data de admissão como sendo 15/11/2004; data de demissão 31/07/2008; e salário de R$ 990,50 por mês, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais); (c) condenar a 1ª reclamada ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: (c.1) aviso prévio de 30 (trinta) dias; (c.2) férias acrescidas de 1/3 relativas aos períodos de 2004/05 (porque completadas em 15/11/2005, ou seja, já no período imprescrito); 2005/06; e 2006/07; (c.3) férias proporcionais (8/12) de 2007/08, acrescidas do terço constitucional; (c.4) 13º salário dos anos de 2005, 2006, 2007, e proporcional de 2008 (7/12); (c.5) indenização correspondente ao FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); e (c.6) multa do art. 477 pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias devidas; (d) condenar a 1ª reclamada ao pagamento das horas extraordinárias que extrapolem o módulo semanal de 36 horas, conforme horários registrados nos controles de fls. 195 e ss; e (e) condenar a 2ª reclamada - CLARO, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos à autora, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1633070"
                            ],
                            "1633071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0264900-47.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ROBSON BATISTA DE SOUZA ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da PETROBRAS, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001197-58.2012.5.01.0020 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Ciro Santos de Lima ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Tatiana Gonçalves Rôcas ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - Recorrido : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Tatiana Gonçalves Rôcas ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto aos temas \"estabilidade provisória\" e \"honorários periciais\", por ausência de interesse recursal; conhecer quanto aos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que os pedidos de pagamento de horas extraordinárias e de indenização por danos materiais foram extintos sem resolução do mérito (fl. 295); e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para: (a) deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça; (b) condenar a reclamada: (b.1) ao pagamento de salários e demais parcelas salariais no período estabilitário - de 15/09/2008 e 06/08/2009; (b.2) a anotar a CTPS com data de término do contrato em 07/08/2009; (b,3) a arcar com o ônus dos honorários periciais; (b.4) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A atualização monetária, no que se refere à indenização por danos morais, deverá ser computada na forma da Súmula 439 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Cíntia Helena de Almeida Silva, que requereu da tribuna prazo para a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Ramos Baptista da Silva ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - Recorrido : Omni Táxi Aéreo Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para condenar a reclamada ao pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes do reajuste salarial devido por força normativa, relativamente ao mês de dezembro/2010, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais - gratificações ajustadas, adicional de periculosidade, horas de voo, 13º de 2010, e FGTS; (b) 83 horas de voo; (c) diferenças de horas de voo no valor de R$ 420,00; (d) 12 diárias no valor de R$ 1.398,60; (e) determinar a integração das parcelas deferidas nos itens \"b\",\" c\", e \"d\", à remuneração do autor para efeito de cálculo das parcelas de férias com 1/3, 13 º salários, e FGTS; e (f) condenar a reclamada a efetuar a devolução do valor irregularmente descontado - R$ 8.941,51. Fixa-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Domingos Antônio Fortunato Netto.\r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Isabel de Sá Herdem ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total e, pronunciando a prescrição meramente parcial, quanto às parcelas anteriores a 12 de setembro de 2007, determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para a prolação de nova sentença, como entender de direito. Mantida a rejeição à incompetência absoluta arguida pela Recorrida em contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Wellington Marins Machado ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Nilza Francisca de Oliveira ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Angel ´s Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação subsidiária imposta à recorrente a condenação ao pagamento de custas judiciais, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-78.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RONALDO CASTRO DE PAULA FREIRE ( Consuelo Cerqueira Rocha RJ80254D ), ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido contido nos embargos à execução, de retificação do cálculo das horas extraordinárias e do repouso semanal, em razão da preclusão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tout Jours Alimentos Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a competência desta Justiça do Trabalho para cobrança das contribuições sociais devidas a terceiros e manter a competência para execução da contribuição previdenciária devida sob a rubrica SAT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SEBASTIAO GERALDO VALADAO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), SEBASTIAO GERALDO VALADAO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO EXECUTADO, para declarar que no caso dos autos é indevida a cobrança da multa do art. 475-J, determinando a expedição de alvará ao Banco Executado, para levantamento da quantia depositada a esse título (R$ 54.000,00); e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO DO EXEQUENTE, para determinar que: (a) a parcela\"gratificação semestral\" seja incluída na base de cálculo das horas extraordinárias; e (b) sobre a parcela\"gratificação semestral\" não incidirão reflexos das horas extraordinárias deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : Luiz Gustavo Campbell Moreira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Luiz Paulo Fagundes Moreira ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição dos Executados, para extinguir a presente execução, diante da incompetência desta Justiça Especializada para executar a cobrança de honorários advocatícios contratuais, contratados entre o profissional liberal e seu cliente, e para declarar a inexistência de crédito do advogado contra a empresa executada. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Maurício Michels Cortez.\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Claudio Ribeiro da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao momento da adjudicação. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Roberta Porto da Luz.\r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fábio Luís Silva de Melo ( Helvio Stael Gracine RJ150499D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Welington Fernando de Oliveira ( Barbara Dalila Henrard RJ161002D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Fonseca e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para determinar que a parcela denominada PL-DL-1971, ou outra denominação que a tenha substituído, integre os salários de cálculo do autor para efeito de apuração do salário real de benefício, refazendo-se os cálculos da suplementação da aposentadoria que lhe é devida pela reclamada Petros, e condenando a reclamada a reajustar a referida suplementação, na forma ora determinada, e a pagar as diferenças daí advindas, observado o marco prescricional quinquenal pronunciado pela sentença de origem. Tudo nos termos da fundamentação. Fica o reclamante obrigado a contribuir com a parte que lhe cabe, na forma do Regulamento da Petros, para a necessária fonte de custeio da majoração do benefício ora determinada. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário de contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à condenação. A reclamada deverá ressarcir o autor pelo valor das custas por ele recolhidas. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2013.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Luciano de Oliveira Alpoim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada e condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tatiane de Oliveira Mafra ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tatiane de Oliveira Mafra ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Lojacred Correspondente Bancário Ltda. ( Robson Costa RJ96852D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nId: 1633071"
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                            "1633128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : GERALDA SANTANA RODRIGUES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-83.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adriana de Assis Lima Karrer ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Adriana de Assis Lima Karrer ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para: (a) condenar o banco Reclamado ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos a partir da 30ª hora semanal, conforme os horários registrados nos cartões de ponto, no período em a autora que exerceu as funções de assistente de gerência, ou seja, no período imprescrito até setembro/2007; (b) determinar que no período imprescrito até setembro/2007, o divisor a ser utilizado é o de 150 horas; (c) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais, durante todo o contrato de trabalho, nos dias em que os cartões de ponto colacionados aos autos revelem a fruição de intervalo intrajornada inferior a uma hora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor, ressalvando o seu entendimento pessoal quanto ao intervalo intrajornada ; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 384, da CLT. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelo réu. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marinete Siqueira do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marinete Siqueira do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, para: (a) determinar que as horas extraordinárias deferidas no período imprescrito até setembro/2008 devem ser calculadas considerando-se o horário das 8h às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada; e (b) determinar que no período imprescrito até setembro/2008, o divisor a ser utilizado é o de 150 horas; (c) condenar o reclamado ao pagamento dos salários correspondentes ao período de 29/03 a 13/04/2011, conforme cláusula 46ª da CCT 2010/2011; (d) condenar o réu ao pagamento de R$ 21,63 (vinte e um reais e sessenta e três centavos) a título de multa normativa; (e) condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais postuladas, bem assim os reflexos, decorrentes da equiparação salarial ao modelo Marcelo Jorge Carvalho, ressalvadas as vantagens pessoais; e (f) para determinar que sobre os juros de mora não incida imposto de renda; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, na forma do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcelo da Silva Guimaraes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), União Federal - por unanimidade, rejeitar o pedido de aplicação de multa à Ré por ato atentatório à dignidade da justiça formulado pelo Autor em contrarrazões, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o dia dois do mês subsequente à liquidação do julgado como fato gerador da contribuição previdenciária (02/07/2012) e que os juros e multa de mora sobre o crédito devido ao INSS sejam apurados tão somente com observância do dia 03/07/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001921-23.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Vanessa Coutinho de Paula ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Reis Fontoura ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Recorrido : Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença recorrida e determinar a reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas das partes. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Elisângela A. C. Lopez.\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANA PAULA DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução com a utilização dos convênios à disposição do juízo para a procura de bens da Executada passíveis de satisfação do crédito autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano Souza da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), U T C Engenharia S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : U T C Engenharia S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Luciano Souza da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Caterpillar Brasil LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001826-59.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda. ( Joao Henrique Serzedello Arfias Netto RJ78646D ), Fábio Barbosa Chaves - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da reclamante para sanar omissão no acórdão, no tocante à indenização do seguro desemprego, sem lhes conferir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Edson dos Santos Luciano ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Edson dos Santos Luciano ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para determinar que: (a) o pensionamento mensal corresponda a 100% do valor do último salário recebido pelo autor (ou de outro empregado da reclamada que exerça as mesmas funções); (b) a Reclamada constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação relativa à pensão mensal; e (c) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, observados os comandos emanados do art. 20, § 3º e alíneas, do Código de Processo Civil, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à constituição de capital; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para reduzir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela ré. Expeçam-se os ofícios de praxe. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Juliana Costa e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária os vales refeição, o FGTS, a indenização compensatória de 40% e as férias indenizadas, acrescidas de 1/3, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Vitor do Nascimento Freitas ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, por intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Regina Lucia Leite Diniz ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Fundação de Seguridade Social Braslight ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada Light Serviços de Eletricidade S.A.; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, para 1) determinar que seja utilizado o divisor 200 na apuração do salário hora, para fins de cálculo das horas extraordinárias; 2) para deferir a integração da média da sobrejornada no saldo de salário; 3) para que as deduções previdenciárias sejam feitas, com a observância do limite máximo do salário de contribuição, e 4) a integração das parcelas no cálculo do FGTS e da indenização compensatória de 40%. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar que seja retificada a autuação para que conste na capa dos autos, como Recorrentes, Regina Lúcia Leite Diniz e Light Serviços de Eletricidade S.A. e, como Recorridos, Regina Lúcia Leite Diniz; Light Serviços de Eletricidade S.A. e Fundação de Seguridade Social Braslight. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo, que, inicialmente, chamou a atenção para a existência de recurso da Light. Esteve presente ao julgamento, pela Fundação de Seguridade Social Braslight, o Dr. João Carlos G. de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1633128"
                            ],
                            "1633021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nAgdo: GIL ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CEZAR ZDANOWSKI, GIL ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 230/235 : “..que, por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira \r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva, Valeur Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/170 : “...que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\ncicero de lira \r\n\r\nAssist Admnistrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633021"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-78.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: Marival Santana dos Santos ( Adv. Leonardo Carvalho Christianes RJ 117402 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-31.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo Xavier di Bartolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rodrigo Xavier di Bartolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n3 - 0000091-28.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Andre Ferreira da Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n4 - 0000099-87.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Marcela Guimarães Silva Serra RJ 169133 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-42.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isabel Cristina da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG 117063 D ).\r\n\r\n6 - 0000117-34.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Fabio Francisco Delfino Cunha ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n7 - 0000134-22.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), André Vinicius Braz do Patrocínio ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n8 - 0000231-66.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Antonio Marcos Nascimento Silva ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n9 - 0000253-51.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Guaraja Cardoso Gonçalves , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Guaraja Cardoso Gonçalves ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ), Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n10 - 0000264-76.2013.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erikon Veríssimo Miranda ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n11 - 0000266-07.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Reinaldo de Assumpção Belem ( Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção RJ 149297 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n12 - 0000274-72.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ruben Bittencourt Quintanilha ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n13 - 0000286-82.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Milton Vaca Ligeron ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000303-21.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Liquigás Distribuidora S/A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Yoki Alimentos S/A ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n15 - 0000324-11.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jaciara Jatobá Sodré ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n16 - 0000351-33.2012.5.01.0055 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: J Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Francisco Fábio Teixeira da Silva ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n17 - 0000380-07.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Julio Cesar de Souza Moraes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ).\r\n\r\n18 - 0000434-13.2010.5.01.0025 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ernani de Sales Medeiros ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Sas Institute Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Sas Institute Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Ernani de Sales Medeiros ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n19 - 0000454-37.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Magnus Division of LV Ventures Inc ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Mendes Bittar ( Adv. Rodrigo de Alencar Mendes MG 93125 D ).\r\n\r\n20 - 0000502-90.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Irany Flauzino Soares da Silva ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Irany Flauzino Soares da Silva ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ), VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000512-41.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Planeta H Campos Veículos Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Aécio Paes Rufino ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ).\r\n\r\n22 - 0000515-49.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EP Energy do Brasil Ltda ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Arildo Pereira dos Santos Filho ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ), Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000522-62.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruna Rêgo Franco ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Escola Técnica Dinasta Ltda. ( Adv. Michael Enrique Martinez Vargas RJ 118317 D ).\r\n\r\n24 - 0000562-18.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Grazielle Caroline de Menezes Leite ( Adv. Karoline Gorito de Oliveira RJ 149996 D ).\r\n\r\n25 - 0000577-91.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0000584-14.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elenita da Costa Barros da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n27 - 0000618-16.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Lidia Martinho da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n28 - 0000627-77.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Carlos Ribeiro ( Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D ) - Recorrido: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n29 - 0000637-93.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andrea Dias Coelho ( Adv. Luiz Augusto Caldas Silva RJ 114294 D ) - Recorrido: Rizza Paes Fernandez Conde ( Adv. André Faria Caldeira RJ 125281 D ).\r\n\r\n30 - 0000648-10.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Bruno de Abreu Oliveira ( Adv. Wilson da Silva Ferreira RJ 154107 D ) - Recorrido: Mansur Consultoria e Advocacia ( Adv. Claudio Albuquerque Mansur RJ 18420 D ).\r\n\r\n31 - 0000656-93.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Ribeiro Pinto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sérgio Ribeiro Pinto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0000746-62.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Robson Gomes Barbosa ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva RJ 133235 D ).\r\n\r\n33 - 0000749-34.2012.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0000776-22.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Ciléa Cardozo Rezende ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Eliene dos Santos da Silva ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n35 - 0000790-34.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Diogenes de Melo Cavalcante ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000793-82.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mercado Fatima de Nilópolis Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Wallace França de Barros ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n37 - 0000811-35.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edmeire Chaves da Rosa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Creche e Escola Lopes e Delzi Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n38 - 0000820-58.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana Miranda de Magalhães Franco ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ) - Recorrido: Hospital da Barra ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Universidade Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Grupo Galileo Educacional ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n39 - 0000851-41.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Joares da Silva ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ).\r\n\r\n40 - 0000863-33.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcio da Silva Sanginetto ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marcio da Silva Sanginetto ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n41 - 0000891-41.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Márcia Martins de Oliveira Gouvea ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n42 - 0000892-35.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcio Gonçalves de Vasconcelos ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n43 - 0000915-84.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Aurelio Freire Santomauro ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n44 - 0000956-11.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Ronaldo Viana da Costa ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n45 - 0000956-40.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Compre Mais Auto Serviços Ltda EP ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Alves ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ).\r\n\r\n46 - 0001050-02.2012.5.01.0224 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Fletor 2000 Construção Ltda. ( Adv. Roberto Porfirio dos Santos RJ 96177 D ), Jorge Alexandro Campos da Silva ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n47 - 0001079-89.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Agostinho Tomaz Baptista ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro RJ 176690 D ) - Recorrido: Agostinho Tomaz Baptista ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro RJ 176690 D ).\r\n\r\n48 - 0001113-63.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ), Josenildo Barbosa da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Josenildo Barbosa da Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ).\r\n\r\n49 - 0001124-42.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Refor Construções Ltda. ( Adv. Joao Martins Sobrinho RJ 27193 D ), Moezio da Silva Mesquita ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n50 - 0001125-27.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rafael Reis de Araujo ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), Refor Construções Ltda. ( Adv. Joao Martins Sobrinho RJ 27193 D ).\r\n\r\n51 - 0001148-71.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz de Freitas Mury ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Jorge Luiz de Freitas Mury ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n52 - 0001150-31.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0001155-14.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Simone Medeiros de Carvalho ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n54 - 0001175-54.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Carlos Garcia de Mello ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Antonio Carlos Garcia de Mello ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n55 - 0001184-73.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Urbano da Costa ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Golden Leaf Tobaco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n56 - 0001221-53.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Regina Celia da Silva Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Regina Celia da Silva Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n57 - 0001233-56.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cipa Viagens Turismo e Cambio Ltda. - Pacifica Turismo ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Banco Daycoval S.A. ( Adv. Cynthia de Toledo Sanchez RJ 30996 D ), Antonio Carlos Flexa da Silva ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ), New Sands Viagens e Turismo ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n58 - 0001238-81.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Vinicius de Souza Correia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jorge Vinicius de Souza Correia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n59 - 0001277-15.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronaldo Hipólito Alves ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Ronaldo Hipólito Alves ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n60 - 0001325-90.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alan Girresy de Oliveira Dantas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alan Girresy de Oliveira Dantas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n61 - 0001335-69.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorrido: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n62 - 0001354-77.2012.5.01.0037 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira Lima Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0001382-64.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Djalma da Costa Pereira ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ).\r\n\r\n64 - 0001433-98.2012.5.01.0023 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cintia Antônio Lopes ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ).\r\n\r\n65 - 0001510-20.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), José Claudio da Silva Braz ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n66 - 0001534-31.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio José Barbosa Caffe ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Antônio José Barbosa Caffe ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001542-79.2011.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0001566-03.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Consórcio Intersul ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Leudimar Dino Ferreira ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n69 - 0001620-60.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - ( 082VT/RJ ) - Embargante: José Carlos Negri Periard ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Embargado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0001639-30.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Télio Mercante Junior ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001671-68.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Xavier de Pontes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n72 - 0001700-92.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edina dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n73 - 0001733-40.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Transcoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Rio de Janeiro ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ailton Freitas de Souza Filho ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), Deliver Cooperativa dos Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0001755-94.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Denise Regattieri ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ) - Recorrido: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Denise Regattieri ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bgn S.A. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ).\r\n\r\n75 - 0001869-22.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel da Silva Maria ( Adv. André Luiz Nogueira de Macedo RJ 160615 D ).\r\n\r\n76 - 0001898-28.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valter Antonio dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Goldie Gomes Pessanha RJ 159509 D ).\r\n\r\n77 - 0002182-58.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n78 - 0002206-25.2012.5.01.0224 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arley de Sant Anna Brito ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Recorrido: Incopre Indústria e Comércio S. A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n79 - 0002255-57.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa de Saúde Cananéia ( Adv. Delceir Goulart Lessa RJ 98248 D ) - Recorrido: Sueli Nazareth Duarte Vieira ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n80 - 0002278-10.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mauro Souza Amaro ( Adv. Paula Anselmo de Carvalho RJ 174044 D ) - Recorrido: Cooperativa Agro - Pecuária Regional de Rio Bonito Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n81 - 0002489-12.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson Conceição dos Santos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ).\r\n\r\n82 - 0002748-11.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Robson Vinicius Bento Coelho ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n83 - 0003297-21.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wescley Saulo da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: BNG Industrial Ltda ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n84 - 0013500-50.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Anper Restaurante Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Aniel Alves Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0023500-44.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabio Marcio de Menezes ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n86 - 0024200-89.1995.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO J. P. MORGAN SA ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Agravado: ROQUE DIRCCEO LICKS ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ).\r\n\r\n87 - 0028200-19.1994.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), HENRIQUE DOMINGUES SODRE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: HENRIQUE DOMINGUES SODRE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0029200-91.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n89 - 0032900-62.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Claudiney Duarte ( Adv. Michelle Moreira de Almeida RJ 126429 D ), Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n90 - 0036400-38.2009.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Mario Cesar Oliveira dos Santos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Parques Temáticos S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n91 - 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mauro Veridiano ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mauro Veridiano ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n92 - 0043900-39.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Sind Empregados em Estabs Bancários de Niteroi e Regiões ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0047900-88.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ivan Mendes de Faria ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n94 - 0061400-42.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jose Carlos Afonso ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n95 - 0061600-09.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA MARQUES ( Adv. Olenka de Magalhaes Gemino RJ 69419 D ).\r\n\r\n96 - 0065500-93.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Gilmar Willian Mello Doriaq ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n97 - 0072500-24.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Arrow Farmaceutica S.A. ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ), Ulisses da Cunha Filho ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ) - Agravado: Ulisses da Cunha Filho ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), Arrow Farmaceutica S.A. ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ).\r\n\r\n98 - 0087800-03.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Elaine Carvalho da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Elaine Carvalho da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n99 - 0093900-84.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jucileia Rocha dos Santos ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n100 - 0097900-14.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Banco ABN Amro Real S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Jose Joaquim de Souza Mariano ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n101 - 0100700-55.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Kelmer Lyra Lopez ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n102 - 0100900-78.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n103 - 0106300-23.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ), LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n104 - 0106300-37.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Agravado: Manoel Campos da Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n105 - 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ).\r\n\r\n106 - 0110800-77.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n107 - 0113500-53.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: YARA LUCIA AYRES MUGNAINI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ROBERTO LUIZ DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Alda Carneiro Vital Brasil ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CID ALVES VIEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), VERA LUCIA DA SILVA ALVES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ROBERTO MOTTA GRADIZZI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HUMBERTO CASTELLAR ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LUCIA HELENA DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HUGO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n108 - 0119500-91.1994.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: WILSON NOLASCO DE OLIVEIRA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Sergio Rodrigues da Motta ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0126600-83.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n110 - 0127800-55.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eric Daniel Grigorovski ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: TIM CELULAR S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ 129225 D ).\r\n\r\n111 - 0130900-47.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Provar Negocios de Varejo Ltda. (Nova denominação FININVEST) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ANA LIGIA FERREIRA ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ).\r\n\r\n112 - 0141900-68.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Arleuse Salotto Alves ) - Agravado: FRANCIS ROSE ALLEN MAGALHÃES GEPP (SUCESSOR DE SONIA MAGALHAES GEPP) ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n113 - 0150600-92.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Neide Stambovsky Vieira ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0155400-31.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n115 - 0157700-16.2008.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Mageli Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: José Afonso Farias de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n116 - 0158000-70.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), RWB Engenharia Ltda., Eli da Rocha Chaves ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ).\r\n\r\n117 - 0170500-92.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliana Diniz d Ascencao ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n118 - 0200200-75.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rodrigo Lopes Fernandes ( Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ 146217 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n119 - 0209700-81.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO CARLOS DO COUTO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), FRANCISCO CARLOS DO COUTO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n120 - 0227300-02.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n121 - 0251400-42.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: IZAIAS PEREZ DA COSTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1632708"
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                                "9a Turma\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Recorrido : Fabiano Lemos da Costa Silva ( Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ134162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcia Cristina Monteiro de Carvalho ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a renovada arguição de prescrição em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elisa Figueiredo Babo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Recorrido : Conceitual Comércio de Artigos de Couro Ltda. - EPP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarando extinto o contrato em 26.05.2011, determinar seja essa a data anotada na CTPS da obreira, e, ainda, para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nId: 1632986"
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                            "1632987": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mariana da Cruz Monteiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Oswaldo de Mello Fernandes RJ152779D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Antônio dos Santos Andrade ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do ato demissional com a consequente paga dos salários desde a despedida, observados todos os consectários do pacto, tais como FGTS, férias e natalinas, admitida a dedução, com valores atualizados, do que foi pago a título de resilitórias. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valdemir de Oliveira Silva ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto - EXCETO no que diz respeito ao \"adicional de periculosidade sobre as horas, por ausência de dialeticidade” - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Estiveram presentes os Drs. Fernanda Garzuze e Antonio José Feijó do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sebastião Mnaoel de Souza ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : La ME Padaria e Restaurante Ltda. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a pretensa nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, todas arguidas pela 2ª Ré (FUNCEF), assim como a prescrição renovada pelas Demandadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Estiveram presentes os Drs. Gisella Dawes Soares e Adriano Soeiro Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Artur Bartolomeu Fernandes de Maria ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001194-51.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - Embargado : Antonio Rodrigues da Costa ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Antônio Fernandes da Conceição ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças advindas da equiparação salarial postulada pelo Autor, em virtude do exercício do cargo de \"Supervisor de Empresas Terceirizadas\", devidas a partir de 07.11.2006, em atenção ao marco prescricional fixado na ata registrada às fls. 231. Esteve presente o Dr. David Brito Goulart, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para acrescer à condenação o pagamento dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, ou seja, de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50% e respectivos reflexos, admitida a dedução dos valores quitados com base nas convenções coletivas, no período em que houve tal pagamento e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento de dobra pelo labor em domingos e feriados, e bem assim o labor após o sétimo dia.\r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Antonio Meuren ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Embargado : VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o erro material verificado e extirpar do dispositivo do v. acórdão embargado a condenação do Agravante, ora Embargante, ao pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Eric Soledade Senez ( Suely de Araujo Goncalves RJ58896D ), - Agravado : Paulo Sergio Pereira de Pinho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Humberto de Jesus Santos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA ( Adir Ferreira Brito Filho RJ64001D ), SABRINA GONCALVES MACHADO ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Euleide Socorro do O Senez ( Itamar Gomes de Jesus RJ100866D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS ( Regina Coeli Martins da Cunha RJ66959D ), - Agravado : MIZAEL ALEXANDRE SILVA ( Esmeralda Oliveira da Silva RJ86734D ), NEUZA ALEXANDRE VARGAS ( Esmeralda Oliveira da Silva RJ86734D ), ELZA ALEXANDRE SILVA ( Esmeralda Oliveira da Silva RJ86734D ), Luiz Jose de Barros - Espolio ( Esmeralda Oliveira da Silva RJ86734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para determinar que no polo ativo passe a constar o ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS, já agora representado por Elza Alexandre Silva, conforme cópia do Termo de Inventariança constante dos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), HONORIO FERREIRA BARRETO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Itau Unibanco S A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), HONORIO FERREIRA BARRETO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - relido o Relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao do Exequente para determinar o refazimento das contas, com apuração do imposto de renda em estrita observância do quanto estabelecido pela r. sentença em execução e com a recontagem dos juros, prejudicada a análise do tema “imposto de renda sobre juros” e NEGAR PROVIMENTO ao da Executada. Custas de R44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Otavio Medina Maia, pela reclamada. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nId: 1632987"
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                            "1632988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Eric Soledade Senez\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pereira de Pinho, SABRINA GONCALVES MACHADO, Humberto de Jesus Santos, POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA, Euleide Socorro do O Senez\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Humberto de Jesus Santos, Paulo Sergio Pereira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 331/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Elisa Figueiredo Babo\r\n\r\nRcdo: Conceitual Comércio de Artigos de Couro Ltda. - EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conceitual Comércio de Artigos de Couro Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 109/13: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarando extinto o contrato em 26.05.2011, determinar seja essa a data anotada na CTPS da obreira, e, ainda, para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1632988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1632755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 – AP Relator Desembargador Iva da Costa Alemão Ferreira. Agravante:UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D) e Márcio Martire Machado de Araújo (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805D). Destinatário:Itaú Unibanco S.A.. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D). Tomar ciência do despacho de fls.510:''...Defiro...''.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632755"
                            ],
                            "1632777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 – AP Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez OAB/RJ 38574-D) e NILTON JOSE PROBA ROCHA (Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410-B). Agravados:OS MESMOS .Destinatário:NILTON JOSE PROBA ROCHA.(Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410-B). Contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632777"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-20.2012.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Evaldo Henrique Fernandes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Agravado : SGA Service Ltda. ( Andre Frederico de Jesus Machado RJ119939D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a execução da multa prevista no acordo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Priscilla Trindade de Matos Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Agravado : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), QS Serviços Cadastrais Ltda. ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2013.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João de Medeiros ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Zanc Serviços de Cobrança Ltda. ( Claudio Pereira Alcantara RJ86557D ), - Embargado : Patrícia Cristina Giraud Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Embargado : Marco Antônio Simor de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-72.2013.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Washyngton de Souza Marcondes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Transcordeiro Ltda. ( Luiz Eduardo Moreira Coelho SP54770D ), Dairy Partners Americas Brasil LTDA. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Helvio Xavier Lins ( Luciano Evangelista de Freitas RJ125302D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho do Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Deivison Luiz de Oliveira Sabino ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do recurso ordinário, na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-09.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : ACR Serviços Industriais Ltda. ( Flavio Picorelli Filho RJ139682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001197-42.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Carlos Euzebio Bezerra da Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cláudia da Silva Figueiredo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Cláudia da Silva Figueiredo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1632886"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1632820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Dalton Guimarães Ilha ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), -Recorrido : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-91.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Alexandre Mota da Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Alexandre Mota da Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para acrescer à condenação em horas extras 1 hora por dia trabalhado, pela concessão fracionada do intervalo intrajornada, a ser quitada com os mesmos parâmetros daquelas decorrentes da extrapolação do limite legal, e determinar que, quanto ao abono normativo de férias, apenas no último período aquisitivo, 18/07/2010 até 17/07/2011, seja observado o percentual de 60% (sessenta por cento), mantida a forma de apuração de diferenças devidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), no importe de 2% sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mantida a sucumbência da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000220-56.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ivan Monteiro de Souza ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : IMC-Saste Contruções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento, em dobro, dos feriados comprovadamente trabalhados, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001133-75.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Ultragaz S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Igor Ferreira Carneiro ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir as diferenças salariais decorrentes do desvio de função da condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas, em reversão, pelo Reclamante, das quais fica isento, com amparo no permissivo disposto no §3º, do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Carlos Augusto da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interpostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam incluídos nos cálculos homologados pelo juízo da execução a integração da gratificação de função na base de cálculo da gratificação semestral, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Elenilde da Silva Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Elenilde da Silva Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Reclamado, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa e determinar que se observe, para a apuração das horas extras devidas a partir de maio/2004, a jornada declinada na inicial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0158200-75.2000.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Michel Cristovao Cheadi RJ27781D ), - Por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS) para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1632083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento e Editais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravado : Luiz Carlos Rodrigues Saraiva ( Isaac Muniz RJ6046D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosinete de Oliveira dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Miriam Ferreira dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissionaln/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o direcionamento da execução nas pessoas dos administradores da executada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Edcarlos Souza do Carmo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução em face da executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Edcarlos Souza do Carmo\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda., Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Pinheiral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0002300-20.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Edcarlos Souza do Carmo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução em face da executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nAgdo: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves, Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0055300-95.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Miriam Ferreira dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissionaln/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o direcionamento da execução nas pessoas dos administradores da executada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1632083"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1628359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nIntime-se a ré a desistir do AIRR em curso junto ao TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARVALHO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nIntime-se a efetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0048400-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Manoel da Silva [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaima Madeira Ltda. N/P representante legal HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Réu: Lenomate Material de Construção Ltda., Réu: Labriega Materiais de Construção Ltda., Réu: Belamat Material de Construção Ltda, Réu: Helino Grigório de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 69.116,00, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 255/273, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Halfeld Feijo Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Halfeld Feijo Martins, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda\r\n\r\nCiência às partes da liberação do alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 111.908,01, sendo a reclamada para realizar depósito judicial, no valor da diferença apurada de R$ 103.152,04, discriminado às fls.287/289, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Libere-se alvará ao autor pelos depósitos penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR AMARAL [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR AMARAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amaral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Lima Alves, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2014 às 15 hs para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. Com base no art. 4º §U, do Ato nº 88/201, aceito estimativas de honorários periciais fls. 409. Intimadas as partes e Perito para a apresentação dos Laudos Técnicos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Reis da Silva, Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Soluções [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Flashop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RK Soluções \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 59. \r\n\r\nId: 1628359"
                            ],
                            "1631928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caldas Ferreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Caldas Ferreira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPromova a ré a liquidação, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilyane de Figueiredo Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, bem como para que, querendo, conteste os embargos à à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Crispim da Silva [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Crispim da Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, se iniciando pelo autor, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HELES RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cilene Ferreira de Souza (OAB: RJ 103309 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HELES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCîência as partes que não há incidencia de juros sobre o julgado, haja vista que a decretação da falência, em 14/02/1997, ter ocorrido antes do ajuizamento da ação, em 10/07/2003. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Freire [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Jordão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Réu: Marcio Carvalhosa de Mesquita [Adv. Debora Teixeira Xavier (OAB: RJ 102140 - D)], Réu: Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Carvalhosa de Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio total de valores. \r\n\r\nProcesso: 0001682-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-40.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Silva dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários e os valores devidos a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0217900-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CORDEIRO MENDEL [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU CORDEIRO MENDEL, Aut LUIS CARLOS CAMPOS MATERA, Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 930/934. \r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, Réu: LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logistica, Aut JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, Aut JOSE BATISTA DA SILVA, Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS PIMENTA, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA O PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lopes Sirqueira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lopes Sirqueira , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1631928"
                            ],
                            "1628357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2014\r\n\r\n0069100-51.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth Maria Gomes\r\n\r\nExecutado: ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.694,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-55.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA,PRACADINA TELES,DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nPelo presente fica citado LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320.326,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRACADINA TELES,PRACADINA TELES,DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nPelo presente fica citado PRACADINA TELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320.326,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINIQUE GERARD RAYMOND,PRACADINA TELES,DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINIQUE GERARD RAYMOND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320.326,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-52.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derly Henrique Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.528,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628357"
                            ],
                            "1631930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0114800-45.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luiz da Silva Lucas\r\n\r\nExecutado: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nPelo presente fica citado Licínio Soares Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.427,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631930"
                            ],
                            "1628358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Canaima Madeira Ltda. N/P representante legal HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Lenomate Material de Construção Ltda., Labriega Materiais de Construção Ltda., Belamat Material de Construção Ltda, Helino Grigório de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Belamat Material de Construção Ltda, Canaima Madeira Ltda. N/P representante legal HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Labriega Materiais de Construção Ltda., Lenomate Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 69.116,00, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.255/273, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 18/03/2014 às 15 hs.Laudo em 30 dias. Com base no art. 4º § U, do Ato nº 88/201, aceito a estimativa de honorários periciais fls. 409 . Intimadas as partes e perito para a apresentação dos Laudos Técnicos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1628358"
                            ],
                            "1631929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Marcio Carvalhosa de Mesquita, Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Marcelo de Oliveira Homem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado - prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631929"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Barros da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Comercial Itapua Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Edilon Pereira , Réu: Maria Margarida Goudinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Itapua Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.403,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Nadu [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Nadu \r\n\r\nInformar os endereços do Diretor-Presidente e do Diretor Comercial indicados à fl. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sales\r\n\r\nVenha com novos cálculos, atendendo à promoção da contadoria. Prazo de 10 dias, sob acolhimento dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nVenha com o recolhimento do valor indicado pelo perito à título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e pagar o valor executado (R$ 33.048,07), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOME SOARES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM MAGAZINE LTDA (NOME FANTASIA DE GABRIELLE MAGAZINE) [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: MARINETE DO COUTO PAULA, Réu: LUIZ PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOME SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalerson Cunha Silveira [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chalerson Cunha Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gildete Araújo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada. Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry da Rocha Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: André L. da Silva Souza [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André L. da Silva Souza, Aut Jerry da Rocha Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.819,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nVenha em 10 dias com os documentos solicitados pelo reclamante, conforme acórdão de fls. 298/299. No silêncio, os cálculos serão realizados por perícia, que será paga pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE ELIZARIA DA GLORIA [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE ELIZARIA DA GLORIA\r\n\r\nInformar o andamento da ação junto a Justiça estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Motta\r\n\r\nCiência e manifestãção acerca dos bens ora ofertados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o endereço a ser enviado o mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro ante a natureza jurídica do Museu Nacional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.212,75, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Queiroz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marilda Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-17.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian de Souza Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Souza Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-52.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA GOMES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Sales de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sales de Souza\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 175, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PADRAO DE SOUSA [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor apontado na fl. 513 à título de contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com a documentação completa relativa ao imóvel sobre o qual requer a penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Martins [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Fernanda Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mojica do Carmo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Brandao Confeccoes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Mojica do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlete do Nascimento da Silva [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlete do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Ibiapina Camelo [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Egdo: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Egdo: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Egdo: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, Egdo ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 22. Ao embargado (reclamante) para vir com sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Galvão \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Peggy Mendes Goncalves (OAB: RJ 101009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Camargo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Ibiapina Camelo [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Egdo: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Egdo: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)], Egdo: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacqueline Ibiapina Camelo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 22. Ao embargado (reclamante) para vir com sua contraminuta. \r\n\r\nId: 1632296"
                            ],
                            "1632297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0215000-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: HEITOR JOSE DE SOUZA, Réu: BERNARDO SEVE NETO MARINHO (sócio), Réu: LUIS NAPOLEÃO DE ALENCASTRO GUIMARÃES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MAURÍCIO PEREIRA GOMES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA SOUZA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES S RAMOS LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOBALDO FELIX DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOBALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENILDO DOS REIS JUNIOR [Adv. Murilo Savio Paiva (OAB: RJ 93839 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: TERESA SIMÕES PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENILDO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Lima\r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Conceição Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Walfredo Ferreira Junior [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim (sócio), Réu: Glória Léa Khodari (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfredo Ferreira Junior \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: Ademir José Manzato (sócio), Réu: José Rial (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: EMILIO OREBE, Réu: GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nNada a deferir. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Pedro Barenboim (sócio), Réu: Glória Lea Khodari (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do depósito recursal de fl. 83 ao autor, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilzane Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda., Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Alexandra Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zilzane Araújo \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 93, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS, Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nAnte os termos da petição protocolizada em 05/02/2014, venham as partes extra pauta com urgência para homologação do ajuste firmado. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VILLELA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: ATAMIS BÁRBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VILLELA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-04.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAIR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, Réu: Sérgio Santos Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Viana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Lanches Ltda., Réu: Edgar Fernandes Tinoco (sócio), Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 226, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Duarte Simo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu: Marcelo Rubens , Réu: Eduardo Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Duarte Simo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRA WORD SHOPPING, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: Cléber Júlio Rigaut , Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro , Réu: Anderson Belizario Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MORAES DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CAFETERIA E LANCHONETE IPONDA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA, Réu: KLEMAR PEREIRA WANZELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Linhares [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ivan Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Linhares\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 115, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ramos de Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ramos de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catarino Costa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda , Réu: Marcio Mondaini de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Catarino Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001754-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula, Réu Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nEsclarecer os fatos informados na petição de fl. 70 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Sampaio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rosa dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rosa dos Santos, Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285. Venha a reclamada com o depósito de 30%, em 10 dias, sob pena de execução imediata de todo o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigaud de Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rita de Cassia Corazza Laureano (OAB: RJ 153811 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos leilões, indicar meios novos e eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pinheiro de Barros \r\n\r\nAnte os resultados negativos de leilões realizados, indicar meios novos e eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da documentação requerida pelo autor, em 10 dias IMPRORROGÁVEIS, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ferreira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 188 e requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Soares Villela [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Soares Villela\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Melo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Galdino da Silva Bar - Bar Santo Antonio [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Antonia Gezilda Galdino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Melo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a regularização do contracheque do autor conforme determinação de f. 726, em 30 dias, sob pena de crime de desobediência; \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romulo Aguiar\r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Informar acerca do falecimento do autor e, se for o caso, proceder sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nAnte a realização dos leilões sem serem arrematados os bens, ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERNANDES DE LIMA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA, Réu: Jair da Silva , Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-67.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Cid [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Cid\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIMPLICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: ENEIDA TAYT SON ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos (sócio), Réu: Ivan Carlos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 69, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sportv e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Sequip Participações S/A, Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONI DO NASCIMENTO FALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do bem ofertado à fl. 485, no prazo de 10 dias, bem como das notificações devolvidas, devendo, em relação a estas, informar o atual endereço das empresas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 163, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rangel Calixto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Adeilton da Silva Faria, Réu: Anderson Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rangel Calixto\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 103, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira de Carvalho [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Oliveira de Carvalho\r\n\r\nVista dos cálculos da 2a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha com depósito, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nFale o embargado sobre os pontos levantados no recurso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE, Aut Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Arminda de Olivieira Mões (sócia), Réu: Lizie Garcia Figueiró (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeicoes Coletivas Ltda., Aut Moises Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: José Perez Carballido (sócio) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Faustino Rodrigues (sócio), Réu: Eliane Duarte Rodrigues (sócia), Réu: Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Réu: Ruth Bisacchi Coelho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS SAO PEDRO LTDA, Aut IZAM GALDINO BARBOSA, Réu José Perez Carballido (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauné Cerqueira Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vauné Cerqueira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Araújo Villela Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Araújo Villela Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do feito sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalez de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1632297"
                            ],
                            "1632292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0121000-80.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCEIA DE SOUZA MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mario Rego Monteiro (sócio),NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Rego Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000941-43.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Souza\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio),Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Elias Gomes de Araújo (sócio),Marta Pereira dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Franco de Albuquerque (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.135,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Pereira dos Santos (sócia),Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Elias Gomes de Araújo (sócio),Marta Pereira dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Pereira dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.135,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Araújo (sócio),Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Elias Gomes de Araújo (sócio),Marta Pereira dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.135,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000704-38.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Emily da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio),Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-42.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO,PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA,ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO,JOSÉ AUGUSTO FERREIRA,LUIS CARLOS DA ROCHA (sócio),AMÉLIA MARTINS FERREIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.708,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632292"
                            ],
                            "1632293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0067800-46.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Carvalho Farias\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro (sócio),Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,Roberto da Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.320,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632293"
                            ],
                            "1632294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Ibiapina Camelo\r\n\r\nEgdo: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO, LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 22. Ao embargado (reclamante) para vir com sua contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632294"
                            ],
                            "1632295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA, José Perez Carballido (sócio), Faustino Rodrigues (sócio), Eliane Duarte Rodrigues (sócia), Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Ruth Bisacchi Coelho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Duarte Rodrigues (sócia), Faustino Rodrigues (sócio), Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Ruth Bisacchi Coelho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda., Arminda de Olivieira Mões (sócia), Lizie Garcia Figueiró (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Arminda de Olivieira Mões (sócia), Lizie Garcia Figueiró (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632295"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EDVALDO GUEDES CALI, Aut GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA, Aut HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOEL SILVERIO DA SILVA, Aut MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA, Aut ROBSON DE PAULA BARBOSA, Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência de que foi designado para o início da perícia o dia 28/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rosario [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc. Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc. Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0296/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Willian da Silva Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0287/2014 para o reclamante e 0289/2014 para a ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvarenga Pessanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alvarenga Pessanha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 138, bem como de sua atualização de fls. 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Candido Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: RAFAEL MENDES DA SILVA, Réu: LEANDRA TEIXEIRA DE ALMEIDA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Candido Alves , Réu NILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/03/2014, às 08 h 50 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logística S/A - Recuperação Judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 110/115, para fixar a condenação nos valores históricos ali apontados. \r\n\r\nProcesso: 0147000-64.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Ser.de Seg. e Trans.de Valores Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0229300-98.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ABRANCHES GARCIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS MOTTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDIR JOSE QUINTANILHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALFREDO DE MELO PINTO FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS -CENTRAL\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de desistência dos valores que lhe são devidos pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia, Aut Marcos Vieira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 09/04/2014, às 12 h 20 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perez Goulart da Rosa [Adv. Silvio Mariosa (OAB: RJ 140754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perez Goulart da Rosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, bem como de sua atualização de fls. 266/267 (abatimento do depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 09/04/2014, às 12 h 00 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2002.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: FERNANDO BRETAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO BRETAS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDES FRANCA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDES FRANCA DOS SANTOS, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão a ser realizado na Rua do Lavadio, nº 132, 10º andar, no dia 08/04/2014 às 15:00 hs (1º leilão) e, caso negativo, no dia 29/04/2014, às 15:00hs (2º leilão), no mesmo local. Bem a ser leiloado, conforme auto de penhora de fls. 323: Imóvel localizado na Rua Henrique Barbosa de Amorim, nº 150, conforme descrição do RGI de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA, Aut: JITOMAR NUNES, Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut: UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0292/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Pereira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens, Réu: Alexandre Rubens, Réu: Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito de Habilitação na Falência, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI COUTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI COUTO\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 619/620, nos termos da decisão de fls. 539/540 que extinguiu a execução a qual foi mantida pela 7ª Turma deste E. TRT às fls. 564/565. \r\n\r\nId: 1632832"
                            ],
                            "1632829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDES FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Antonio Carlos da Silva Taveira, Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão a ser realizado na Rua do Lavadio, nº 132, 10º andar, no dia 08/04/2014 às 15:00 hs (1º leilão) e, caso negativo, no dia 29/04/2014, às 15:00hs (2º leilão), no mesmo local. Bem a ser leiloado, conforme auto de penhora de fls. 323: Imóvel localizado na Rua Henrique Barbosa de Amorim, nº 150, conforme descrição do RGI de fls. 324/325. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632829"
                            ],
                            "1632831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Martins \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 146/149, no valor bruto de R$ 4.007,40, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.900,31 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 68,89. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Farias Neto\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 252/255, no valor bruto de R$ 15.925,81, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.311,14 atualizado até 31/07/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 451,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Melani\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Solucoes Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 290/292, no valor bruto de R$ 54.142,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 47.112,74 atualizado até 24/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 5.049,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda., High Life Lavanderia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda, Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 92/95, no valor bruto de R$ 3.975,29, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.688,58 atualizado até 31/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 240,86. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 196/197, no valor bruto de R$ 9.684,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.564,73 atualizado até 06/11/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 464,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0167400-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Urbano dos Santos\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Margarida Azambuja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-18.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA, ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, LEO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEILSON SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF e endereço atualizado, para que possa ser expedida a Certidão de Crédito da Res.14/2013 desse E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 171/172, no valor bruto de R$ 6.757,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.557,98 atualizado até 13/01/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Custas no valor de R$ 200,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632831"
                            ],
                            "1632830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logística S/A - Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 110/115, no valor bruto de R$ 11.115,44, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.632,17 atualizado até 26/11/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 373,27. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632830"
                            ],
                            "1632833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/02/2014\r\n\r\nE 005/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLEUDES FRANCA DOS SANTOS (Adv. Neide Maria Dantas Galindo – OAB/RJ: 21471/D) move a LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, NELSON TAVEIRA FILHO (Adv. Luis Carlos Dourado Mafra – OAB/RJ: 69680/D), Proc n. RTOrd 0099600-59.2002.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel da Rua Henrique Barbosa de Amorim, nº 150, na Freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com medidas, limites e confrontações conforme matricula 63.835 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632833"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1625421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-20.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE PRADO DE FREITAS [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Alaor do Rosário Barbosa (sócio), Réu: Gerson dos Santos Nascimento (sócio), Réu: Paulo Sérgio Nery Nacif (sócio), Réu: Pedro Paulo Penaforte Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO JOSE PRADO DE FREITAS\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do cumprimento do acordo de fls. 306, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vianna de Castro [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Araújo de Souza [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT LTDA [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu Maria de Fátima Araújo de Souza, Réu NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT LTDA, Aut SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 557-verso. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GONCALVES BEZERRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini (sócio), Réu: Rosário Hermenegildo Franchini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146/151, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 170/174-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Lima Chaves [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Lima Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 401/408, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Henrique Otávio do Rêgo Monteiro (sócio), Réu: Antônio Carlos Cortes da Fonseca (ex-sócio), Réu: Rosane Scher do Rêgo Monteiro (ex-sócia), Réu: Alexandre Ruppenthal Milani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Réu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Janualdo Borges de Sousa (sócio), Réu: Ana Maria Borges Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Menezes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante os Recursos Ordinários de fls. 211/213 e 216/218, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nContestar a Reclamante os Embargos à Execução de fls. 722-725 e o Reclamado a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 720-721, no prazo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-40.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Nildete de Jesus Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Wilken [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Wilken \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1625421"
                            ],
                            "1625419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0001455-81.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deuciane Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jonas Soares Pinto (sócio),JD Amigos Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. ME ,Ivo de Oliveira (ex-sócio),Daniela Dalva Santana Pinheiro (sócia),Rosalina Maria de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Soares Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.444,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-43.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindiara Marinho de Freitas \r\n\r\nExecutado: Terezinha Alves Pereira,T.A. Pereira Confeções de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.633,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-41.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirella San Martini Siqueira \r\n\r\nExecutado: José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio),New Cook Restaurante Ltda.,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378.121,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. (sócia),New Cook Restaurante Ltda.,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378.121,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-10.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: Benito Alvarez Demanuel (ex-sócio),BAR PORTLANDIA LTDA,José Alvarez Demanoel (sócio),Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio),Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio),José Carlos Rodriguez Lojo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Benito Alvarez Demanuel (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.092,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio),BAR PORTLANDIA LTDA,José Alvarez Demanoel (sócio),Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio),Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio),José Carlos Rodriguez Lojo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.092,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alvarez Demanoel (sócio),BAR PORTLANDIA LTDA,José Alvarez Demanoel (sócio),Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio),Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio),José Carlos Rodriguez Lojo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alvarez Demanoel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.092,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio),BAR PORTLANDIA LTDA,José Alvarez Demanoel (sócio),Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio),Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio),José Carlos Rodriguez Lojo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.092,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodriguez Lojo (sócio),BAR PORTLANDIA LTDA,José Alvarez Demanoel (sócio),Sevrerino Iglesias Rodrigues (ex-sócio),Laureano Iglesias Rodrigues (ex-sócio),José Carlos Rodriguez Lojo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodriguez Lojo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.092,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-17.1993.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Leonardo \\cavalcante Costa (sócio),PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA,Gláucia Cavalcante Costa (ex-sócia),Glauco Cavalcante Costa (ex-sócio),José Carlos Bahiense (ex-sócio),Antoniebe Elvas da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo \\cavalcante Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.109,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glauco Cavalcante Costa (ex-sócio),PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA,Gláucia Cavalcante Costa (ex-sócia),Glauco Cavalcante Costa (ex-sócio),José Carlos Bahiense (ex-sócio),Antoniebe Elvas da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Cavalcante Costa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.109,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1625419"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Maschio Maia Pereira [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano de Macedo Soares [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano de Macedo Soares\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Celso Vieira Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Matheus de Mendonça [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Matheus de Mendonça\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 49. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Vieira Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 24/02/2014 , ás 15:30 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANKA ZUBIC ESTELITA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: JÚLIO CESAR LINHARES VELOSO - CPF.: 299.403.467-00 e/ou ENEIDA VIRGINIA RODRIGUES DE LIMA - CPF.: 867.803.287-15\r\n\r\nTI: Gessy Pereira Veloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANKA ZUBIC ESTELITA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 687, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Reis, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 285-verso e fl. 256, e com saldos atualizados às fls. 332 e 333 , que satisfazem o crédito, foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2014, às 15:00. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A., Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes de Magalhães [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansc Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 91/92, devendo indicar novo endereço para a intimação das testemunhas arroladas ou apontar outras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-20.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Carvalho Schramm [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Jorge Luiz Pereira de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana de Jesus Cipriano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana de Jesus Cipriano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Freire [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Justino Dionísio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Justino Dionísio, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-39.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Benedicto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sergio Luiz Rodrigues Benedicto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amália [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amália, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 75 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA GONCALVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GONCALVES\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-98.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Edese Simões [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edese Simões \r\n\r\nCumprir os itens 3 e 7 do acordo, fazendo a juntada aos autos dos respectivos documentos, juntando, ainda, as guias do recolhimento do INSS do reclamante, devidamente pagas, haja vista constar em aberto o período de 05 meses. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo de Oliveira Moretti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo de Oliveira Moretti, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTer ciência de que o depósitos recursais de fls. 475 e 496, foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 574-v, e de que será liberado alvará ao autor pelo depósito de fl. 522-v. \r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Lúcia Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ernesto de Moraes [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernesto de Moraes\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Simone Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal, conforme promoção de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Mendonca [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Mendonca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Frias [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Frias, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 252 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pascoal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Pascoal\r\n\r\nRetirar o ofício de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rocha Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rocha Dias\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magali de Moraes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sandra Magali de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, Réu: NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEA FERRECIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Gomes do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-68.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pereira Santiago [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Schincarilol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Pereira Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wilson da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 324/325 ,com saldo atualizado às fls. 427/428 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 430 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Camelo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.), Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Camelo\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA JOSE DE CERQUEIRA, Réu: Afonso Carlos da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto (Espólio de ) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Araujo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Araujo dos Santos, Réu Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Loureiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Loureiro , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GONCALVES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 786/794. \r\n\r\nProcesso: 0001579-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júlio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis F P M Pizzarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Júlio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozeli Rufino da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozeli Rufino da Silva \r\n\r\nManifestar-se conforme determinado em ata de audiência de fl. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nEsclarecer sobre qual imóvel pretende que seja realizada a penhora e vir, desde já, com a certidão de ônus reais para intruir o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PINCIGHER SILVA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1632369"
                            ],
                            "1632367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2014\r\n\r\n0171700-58.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nExecutado: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cláudio Fernando Rodrigues Alves, Carlos Henrique Hinke Rocha, Anna Christina Rodrigues Alves que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-33.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Goulart Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.,Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.748,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane de Andrade Magalhães ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.,Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Andrade Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.748,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000774-05.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Alves de Mattos\r\n\r\nExecutado: EDMILSON SILVA TEIXEIRA,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda,HOMERIO NATAL DEMONER\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON SILVA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.840,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632367"
                            ],
                            "1632368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 24/02/2014 , ás 15:30 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Justino Luciano\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632368"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO ARTES GRÁFICAS LTDA. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANUTO SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CANUTO SILVA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dia sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001583-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Oliveira Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão para Fins de Habilitação em Recupração Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 102: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 98/101, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, para so efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, expeça-se os alvarás do autor, do INSS e da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Gitirana dos Santos Neto \r\n\r\nResponder aos embargos à execução, relativamente à diferença de juros, estando garantido o juízo pelo bloqueio de fl. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0024500-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY GUIMARAES ASCHOFF [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORSA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0240/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bia Nogueira Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bia Nogueira Lopes\r\n\r\nVir retirar as certidões de crédito para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 825: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 822/824, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Aut CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e dos documentos apresentados às fls. 269/278 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa de Araújo , Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 918/920: \"...Sendo assim, determino que o reclamante, no prazo de 15 dias, apresente a discriminação dos valores mensais percebidos a partir da decisão prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista no. 0193000-52.1999.501.0064. Ato contínuo, intimem-se as executadas para que se manifestem acerca da documentação apresentada pelo autor e indiquem o valor incontroverso da presente execução. Seguidamente, remetam-se os autos à Contaodria do Juízo para que indique o valor incontroverso e atualizado da execução. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0001574-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Martines Anthés [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Martines Anthés \r\n\r\nPromover a liquidação, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os repectivos descontos previdenciários, na forma do Prov. 02/98 da CGJT/TST, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 412: \"...Acolho as razões expostas pelo perito, à fl. 403, e reconheço o valor dos honorários periciais razoável e compatível com o trabalho a ser executado. Desse modo, indefiro o requerimento do réu. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer vista do memorando de fls. 422/455 .\r\n\r\nProcesso: 0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Brito Moura [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Brito Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178: \"Tenho que não há pedido e condenação no que tange à autorização para o saque do FGTS. Ademais o TRCT, às fls. 13 e 14, foi assinado pelas partes e homologado pelo Sindicato de Classe e apresentado o comprovante do respectivo saque à fl. 16. Portanto, indefiro o requerimento de expedição de alvará à fl. 169. Not. Dê-se ciência à autora da promoção, à fl. 177, inclusive para apresentar novos cálculos atendendo à solicitação nela contida. Prazo de 10 (dez) dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murillo Calazans [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-06.2005.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Silva dos Santos A/C Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Federal de Investigacao e Servicos Ltda., Exdo: MARINETE DA SILVA CONTANI, Exdo: SONIA MARIA CARVALHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Silva dos Santos A/C Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito na Secretaria, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Faria [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Nellio Parreiras Albernaz [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls., 45/46: \"...Ademais, não é tarde deixar de mencionar que o juiz deve também julgar extinta a execução por abandono da causa (CPC, art. 267, III) e, nessa hipótese, aplica-se também o art. 794, III e 598 do CPC. Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de DOIS ANOS julgo extinto o feito. Deixo de intimar a União ante o exposto na portaria 435/2011. Ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000416-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Ferreira Motta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A , Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, às fls. 345/347, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO GUERREIRO FILHO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallo´s Grill Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: SÓCIO DILSON DOS SANTOS PORTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO GUERREIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-08.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELOI DE MELLO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELOI DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0000464-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Castro [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-95.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO´S DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Fernanda Maria Gomes de Almeida, Réu: Mário Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 166, para que se manifeste em termos efetivos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0025800-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Lopes da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Fabio Hair Ltda. [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Fábio Luiz de Abreu Machado, Réu: Emilia de Abreu Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000434-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leandro Alves Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leandro Alves Machado , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80: \"...Pelo exposto, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 884, caput, da CLT c/c art. 267, IV, do CPC.... \"\r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mascarenhas Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em cartório, da expedição do alvará no. 0187/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)], Aut: WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte autora, trazidas com a petição protocolizada em 09/10/2013, sobre tudo quanto à situação do bem penhorado à fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOULART LEPORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1336: \"...Reitera a parte o requerimento formulado às fls. 1323-1324. Reporto-me ao teor do despacho à fl. 1323. Diligencie o réu junto ao M.M. Juízo da 22a. VT/RJ em razão do depósito realizado incorretamente, na conta judicial do processo no. 0197300.91.1996.5.01.0022, em que as litigam as mesmas partes da presente ação trabalhista. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no. 0184/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000292-37.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Jéssica Candido da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HB Express Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminuta e/ou contrarrazões ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIANNA DULTRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAVILLE HOTEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: HOTEL PORTELAO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHAVILLE HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 0186/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 99/108 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-73.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA BANHA [Adv. Georgina Maria da Conceição (OAB: RJ 164237 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA BANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0000778-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda. [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Vidros e Espelhos JNK Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, às fls. 69/77, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, às fls. 108/109, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-07.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução do valor .\r\n\r\nProcesso: 0218600-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BETANIA FERREIRA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: GILDA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZ ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA, Aut MARIA HELENA BETANIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 544/552 .\r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Dias Filho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000111-36.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, nos autos do processo no. 0000111-36.2013.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0001700-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus Lopes da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cineclube Pau Brasil [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineclube Pau Brasil, Aut Jorge Jesus Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JORGE JESUS LOPES DA SILVA, nos autos do processo no. 0001700-97.2012.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, para deferir ao Embargante/Autorr o benefício da gratuidade. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0000128-72.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda. , Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JOÃO BATISTA DA SILVA, nos autos do processo no. 0000128-72.2013.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0008200-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) A/C ADM. CENTRAL DE LIQUIDANTES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) A/C ADM. CENTRAL DE LIQUIDANTES, Aut LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201: \"... Diante do requerimeno de liberação de expedição de alvarás apresentado pelo autor, à fl. 192, pelo montante convolado em penhora, e da natureza alimentar e privilegiada do crédito trabalhista, resolvo reconsiderar os comandos dos parágrafos 5o. e 6o., à fl. 188. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO GERVASIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nProceder ao recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Mello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Mello\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da petição da autora, inclusive para que comprove o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Dion [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mendes Dion , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 100: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 98/99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1632995"
                            ],
                            "1632994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (476.208,06 IDTR'S) em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Comercio de Laticinio e Frios Ltda - ME, TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., Norival Paulino Cardoso, Margareth de Souza Peixoto, Ana Lucia Epaminondas Mendes, Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Epaminondas Mendes, Carmem Lúcia Epaminondas Mendes, Margareth de Souza Peixoto, Norival Paulino Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632994"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-37.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conrado Simões de Oliveira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conrado Simões de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (fls. 745/760). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pedido de vista, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Socorro Durand Viggiano\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 463. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 286. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adonias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adonias Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Marinho Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keller Marinho Rodrigues\r\n\r\nComprovado o real valor sacado em razão do alvará de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rolim Gomes de Lima\r\n\r\nInformar o real valor sacado, referente ao alvará de fls. 925. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: João Macedo dos Santos, Réu: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nVista da última declaração de ajuste anual dos sócios executados. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Monica Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Ortopédica do Recreio [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Ortopédica do Recreio \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-64.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES RANGEL [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: ADRIANA ALVES DOS REIS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: ALMIR TEIXEIRA PINTO JUNIOR [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: NELSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: RONALDO DAMASCENO LOPES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: VALMIR RODRIGUES HERMIDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES RANGEL, Aut ADRIANA ALVES DOS REIS, Aut ALMIR TEIXEIRA PINTO JUNIOR, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES, Aut LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA, Aut NELSON LIMA DOS SANTOS, Aut PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Aut RONALDO DAMASCENO LOPES, Aut VALMIR RODRIGUES HERMIDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de bloqueio de valores. \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiana Oliveira Moisinho Vieira [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiana Oliveira Moisinho Vieira \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-59.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silvares dos Santos \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Costa [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo perito, para manifestação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Côrtes Tecla [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda., Réu: Wilson Fittipaldi, Réu: Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nDiligenciar quanto à abertura de inventário do executado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço correto do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Tang [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Pedro da Silva Junior ME [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)], Réu: Lauro Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Pedro da Silva Junior ME\r\n\r\nDepositar o valor devido em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Batista dos Reis [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Batista dos Reis \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araty Ferreira Lira , Réu Ermanes Participações Ltda. , Réu Fundação Coppetec , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo perito, para manifestação no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e comprovar o pagamento do valor devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito. A ré deverá, ainda comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Basilio Quirino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Basilio Quirino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Consruções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Réu CHL Consruções Ltda., Aut Leandro Alves dos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nInformar os dados do Juízo no qual pretende a habilitação de seu crédito, a fim de que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Santos da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da arrematação. Ainda, o autor deve Informar meios idôneos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Barros, Réu Nova Casas Bahia (Casas Bahia)\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001267-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Martins de Moraes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da parcela referente a janeiro de 2014, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução das parcelas vincendas acrescidas do valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001460-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campello de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sérgio Ricardo Machado Zoccoli [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix , Aut Roberta Campello de Oliveira , Réu Sérgio Ricardo Machado Zoccoli \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos apresentada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva, Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1632997"
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                                "Processo: 0001313-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir de Souza Alcantara [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir de Souza Alcantara , Réu Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.108/ 110. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).178. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 160/ 162. \r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 95/ 97. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 318. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Neves [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Roberto Ferreira da Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.118/119. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cruz de Abreu [Adv. Pedro Ramalhete de Aguiar (OAB: RJ 133670 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Móveis e Acessórios Café Rock Capital Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Móveis e Acessórios Café Rock Capital Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as cópias do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI - correspondente ao período trabalhado pelo autor, além do perfil profissiográfico previdenciário. Prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001415-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Oeste Serviços e Construção S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construção S.A. , Aut Marcio Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 102. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-35.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria da Silveira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 -D)]\r\n\r\nRéu: Biblioteca do Lanche Ltda. - Cantina Palacio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria da Silveira\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 160/ 165. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: EDSON DOS SANTOS, Réu: SUELY MAIOLO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 269. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 552/ 553. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Renato Lopes Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Hélio Renato Lopes Pessanha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.475. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Villa Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTI: Alessandra Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Braga\r\n\r\nCiência quanto a fls. 128, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregório Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregório Muniz , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência às partes quanto ao valor estimado de honorários periciais; À RÉ, PARA APRESENTAR cópias do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), além do perfil profissiográfico, exames admissionais, periódicos e demissional e - havendo benefício previdenciário, os laudos periciais. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Esteves Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: vinicius dos santos almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Esteves Almeida, Réu Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE, Réu Francisco Xavier Imoveis Ltda., Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA, Aut VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA, Aut vinicius dos santos almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 226/ 227. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Barros, Réu Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nDeferido - para apresentação de cálculos - prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcal da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcal da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinice Cavalcante Mendes [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Maria Edinice Cavalcante Mendes, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 155/ 157. \r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique Prestes Pacheco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Furtuoso Ltda., Aut Dilson Henrique Prestes Pacheco\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 88/ 90. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.848. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Albernaz Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jansen Albernaz Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.487. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Thaís Fernandes Martins Patente (OAB: RJ 178003 - D)], Réu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Renato Pinheiro de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 80/ 81. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa do Nascimento [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa do Nascimento, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 218/ 219. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 524. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1631947"
                            ],
                            "1631948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001359-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 95/ 97. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631948"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Morais Melo [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões [Adv. Ramalho Borba Silva (OAB: RJ 55234 - D)], Réu: Maria Cristina Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Simões\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/03/2014 às 10:30horas. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. O PATRONO DO RECLAMANTE DEVERÁ RETIFICAR SEU ENDEREÇO NO DISTRIBUIDOR DO TRT/RJ, VISTO QUE SUA NOTIFICAÇÃO VOLTOU COM INFORMAÇÃO \"DESCONHECIDO\" \r\n\r\nProcesso: 0001315-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiani Duarte Navarro [Adv. Priscila Felipe de Souza (OAB: RJ 115863 - D)]\r\n\r\nRéu: S G S Meireles Bazar ME [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G S Meireles Bazar ME\r\n\r\nO PATRONO DA RECLAMADA DEVERÁ RETIFICAR SEUS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO TRT/RJ, TENDO SUA NOTIFICAÇÃO RETORNADO COM A INFORMAÇÃO \" DESCONHECIDO\". Comparecer à audiência de instrução no dia 15/05/2014 as 14:10horas. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1632922"
                            ],
                            "1632957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. , Aut Eduardo do Nascimento Santos \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1632957"
                            ],
                            "1632923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/03/2014 às 14:00h . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632923"
                            ],
                            "1632933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GERALDO MARTINS FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto - OAB/RJ: 55264/D), e Terceiro Interessado ASSOCIAÇÃO UMBANDA E CULTOS AFRO-AUCA, Proc n. RTOrd 0043200-71.2002.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel situado a Rua Candido de Oliveira, nº 65, Rio Comprido, Rio de Janeiro, em terreno com 10,40m de frente, 11,00m nos fundos, 38,00m pelo lado esquerdo, 40,50m pelo lado direito, confrontando com a escada de acesso a um plano superior da rua (servidão pública) pelo lado esquerdo, e confrontando com o prédio nº 61, pelo lado direito, confrontando com um terreno de terceiros pelos fundos, tudo conforme Certidão do Registro de Imóveis matricula 24370-2 BE, junto ao 7º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro; imóvel com construção de casa com arquitetura antiga, datada na fachada do ano de 1908, sendo composta por uma sala, quatro quartos, uma saleta, uma cozinha (despensa, um porão, em estado avançado de deteriorização, com diversos pontos de infiltração, pendente de reformas, cobertura em telhado tipo “amianto”, aos fundos, construção de área de ação livre, composto por dois quartos, dois banheiros, com laje parcial, em que em seu segundo piso é composta por sala em “L” com pequena cozinha integrada, com dois quartos, compostos, cada qual, por dois cômodos integrados, tudo em construção modesta, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1632933"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvan Jorge da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvan Jorge da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: TECNOLOGIA DO FUTURO INFORMATICA LTDA, Réu: Tecnologia Futuro Informática Ltda a/c Antonio Carlos Lopes Pires junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Butruce Assumpcao [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Butruce Assumpcao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-94.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ALVES SANTANA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: INEPAR S.A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Réu: MONTREAL ENGENHARIA SA, Réu: MONTREAL INTERENACIONAL SERVICO DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MONTREAL COM IND E PETROLEO LTDA, Réu: SEAMAR SRVICO DE APOIO MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ALVES SANTANA, Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 972. .\r\n\r\nId: 1631853"
                            ],
                            "1631854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Claudia da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Claudia da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bueno de Oliveira do Nascimento [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bueno de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer vista de Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES LOPES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AWIK IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 415. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DE ASSIS [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Gilson de Oliveira, Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Borges Montenegro\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-74.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nTer vista em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Ferreira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda - ME , Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Luiz Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-89.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MOURA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-44.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETTE MARTINS FERNANDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BARRA 65 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA NOGUEIRA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CLUBE DO SAMBA, Réu: JOÃO BARRETO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETTE MARTINS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Celio Teixeira de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Antonio Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Celio Teixeira de Moraes , Aut Jose Maria de Oliveira , Aut Marcos Antonio Marques , Aut Marly da Costa Silva , Aut Paulo Roberto Gonzaga , Aut Selma da Silva Marins , Aut Solange Rodrigues Cardoso\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS S/A, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1631854"
                            ],
                            "1631855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-56.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Oliveira [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Costa de Oliveira , Réu Xande Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com documentos solicitados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Natálio da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Natálio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Panza Rosa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Moura Escorcio Borba [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Moura Escorcio Borba\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1631855"
                            ],
                            "1631856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrine Barbosa Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Barbosa Tocci \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: JOSE MAR DE ABREU, Réu: ROSE MARY COTRIM ALTOMARE, Réu: WAGNER DE GOES MARTINS, Réu: UGO ESTEVES, Réu: ABIGAYR E SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-72.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DE SOUZA PESSOA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA SANT ANA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: ALTAMIRO DA ROCHA OLIVIERA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO XV LTDA ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Conceição da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE RODRIGUES [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: LILIAN BANDEIRA BASTOS, Réu: JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Purificação Siqueira [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Veiculo Baranda Ltda.A/C MARIA ADRIANA FRANCISCO HAYDTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Purificação Siqueira\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES , Réu: MARILNA DE OLIVEIRA V. CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Virgínio Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., Réu: ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Virgínio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA BARBOZA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AUGUSTO COUTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rio [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio COOPENSINO, Réu: Multilabor Soc Cooperat Multidisciplinar de Prestacao de ServiCos Ltda, Réu: LEONARDO SOUTO MACHADO DE ANDRADE, Réu: SILVIA PIRES CHAGAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rio\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-82.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE SOUZA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMA OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Paschoal Saggese Junior (OAB: RJ 3304 - D)], Réu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Paschoal Saggese Junior (OAB: RJ 3304 - D)], Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1631856"
                            ],
                            "1631857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: Editora de Guias LTB S A [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: ANNA MARIA MOURA DE ARAUJO, Réu: SONIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramblas Wisckeria Caré Ltda ME, Réu: MONICA ALBINO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO KLEDISON ALBINO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes Mesquita [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO JUNIOR [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO INOCENCIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella de Irajá Bar e Restaurante Ltda. , Réu: LUIZ GABRIEL SANTOS BARROS, Réu: TAYANE SANTOS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Severiano da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Severiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES, Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Réu: FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA., Réu: Paulo Cesar Ahrends Garrido, Réu: Clóvis Agostinho do Nascimento, Réu: Eugênio Nilo Romeu Filho, Réu: Hélio da Cunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Farias [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Oficina da Pizza Ltda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Réu: Vagner Marco Ferreira, Réu: Michele Campos da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência das informações. .\r\n\r\nId: 1631857"
                            ],
                            "1631858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informatica Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Universe Participacoes S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Universe Inventarios Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: EVM Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Luca Padovano [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elzo Oliveira Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elzo Oliveira Rodrigues , Réu Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 499, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA ME, Réu: EDSON MAURICIO DA SILVA, Réu: EDUARDO TEIXEIRA MARQUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: MARIA TEREZA GONZALES DE MELLO, Réu: VALERIA TEIXEIRA MARQUES N/P SEU PROCURADOR ANIBAL DOS SANTOS MARQUES [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)], Réu: Hildete Moises Gomes, Réu: Heloísa Helena da Cruz, Réu: Telmo Alberto Moreira Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor apurado pela Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maurell Lobo Pereira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maurell Lobo Pereira\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltdda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo do Nascimento , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltdda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo Surinis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ricardo Surinis\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Olimpio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Olimpio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nId: 1631858"
                            ],
                            "1631859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea 2003 Hortifrut Ltda - ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Meneses\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Clementel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Clementel\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 31/36. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da intimação de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Araújo Neves Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Araújo Neves Junior , Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 25/04/2014, às 11h40min, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sônia Maria Salarini Jabbour\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls.593/599. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001023-40.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos da Mata Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos da Mata Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Menezes Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nÀ parte recorrida no prazo de 08 dias, conforme fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Araujo [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Araujo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 46/50. \r\n\r\nProcesso: 0001016-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fátima do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Heloisa Gonçalves Pacheco (OAB: SP 312365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Verônica Fátima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabry [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabry \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para a liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art. 897, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT, conforme fls. 702. \r\n\r\nId: 1631859"
                            ],
                            "1631915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudencio Xavier\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2014 ÀS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nfica m INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, conforme fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santiago Prado \r\n\r\nRéu: Meta Soluções Comerciais, Atendimento e Relacionamento Ltda (Vidax Teleserviços S/A) e Outros\r\n\r\nfica m Meta Soluções Comerciais, Atendimento e Relacionamento Ltda (Vidax Teleserviços S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciêncida da sentença do processo em epígrafe. \r\n\r\ntomar ciência da sentença do processo em epígrafe conforme fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Bruno da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nfica m Casa de Saúde República Croácia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A e Outros\r\n\r\nfica m ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nserem citados para pagamento nos termos do artigo 475-J conforme determinado em fls. 191 e 194. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Braga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Francisca Lopes Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ser citada nos termos do artigo 884, da CLT, conforme despacho de fls. 209 verso. \r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnação dos cálculos em 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme fls. 296. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631915"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Cunha Monteiro [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Cunha Monteiro, Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Gomes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreno Gomes da Silva , Réu Venbo Comércio de alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melgaço Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Melgaço Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto Rosa [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo - Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto Rosa, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pre-executividade foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1632607"
                            ],
                            "1632608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000887-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632608"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Marques, Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 60.064,20, equivalentes a 4.843.262,31 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 60.064,20, equivalentes a 4.843.262,31 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 46.051,12, equivalentes a 3.713.320,48 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 11.737,59, equivalentes a 946.458,11 TRs e os honorários periciais no valor de R$ 2.275.49, equivalentes a 183.483,72 TRS, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 167.806,66, equivalentes a 13.530.721,91 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 167.806,66, equivalentes a13.530.721,91 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor (líquido), de R$ 139.334,51, equivalentes a 11.234.932,55 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 22.494,78, equivalentes a 1.813.817,24 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 5.977,37, equivalentes a 481.972,12 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Aut Manoel da Conceição Fermiano, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.362,15.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.362,15, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 8.312,94, equivalentes a 670.287,57 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.328,72, equivalentes a 107.137,13 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-18.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 55.611,25, equivalentes a 4.483.386,87 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 55.611,25, equivalentes a 4.483.386,87 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 45.833,48, equivalentes a 3.695.101,17 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 7.927,80, equivalentes a 639.140,70 TRs e os honorários periciais no valor de R$ 1.849,97, equivalentes a 149.145,00 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares Toboquini [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Soares Toboquini\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARAL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARAL DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.825,29, equivalentes a 390.764,26 TRs, a título de diferenças devida ao autor.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da decisão da fl. 404: “ Nada a deferir na petição das fls. 390/398, eis que a legislação cogitada não é aplicável, tendo em vista a natureza jurídica da executada. Quanto ao requerimento de certidão (fl. 403), não houve comprovação do recolhimento dos emolumentos.”\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.825,29, equivalentes a 390.764,26 TRs, a título de diferenças devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Cgte: Silvia Prata\r\n\r\nCgto: DANIELA MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. PRATA LANCHES E ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 241/242, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância e quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Neves da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-65.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MORAES MARTINS PAINES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE MORAES MARTINS PAINES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada prescritas as pretenões do autor , extinguindo-as com resolução de mérito, diante dos artigos 7º, XXIX da CRFB e 269, IV do CPC . Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Corecha de Jesus [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Corecha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Shigueru Hoshimoto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Aut Roberto Shigueru Hoshimoto\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 93.964,25, equivalentes a 7.576.600,86 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 93.964,25, equivalentes a 7.576.600,86 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 91.985,74, equivalentes a 7.417.068,35 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 136,07, equivalentes a 10.971,71 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.842,44, equivalentes a 148.560,80 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Franco [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterman Rodrigues de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Bene Pizzaria Ltda. ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Rogério Guedes Renovato, Réu: Michelle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterman Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sabino da Silva Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada face a irregularidade na representação processual, tratando-se de requisito extrínseco de admissibilidade. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sucupira Theodoridis\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jophilis dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jophilis dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme decisão de fl. 201/202, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira de Carvalho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 122, devendo dizer se mantém o cálculo de fls. 116/118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Helena Abrantes Honkis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Helena Abrantes Honkis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da decisão de fls. 350: \"Chamo feito à ordem, tendo em vista a certidão retro, para anular a homologação de fls. 345\". Homologação dos cálculos no valor de R$ 41.082,00, equivalentes a 3.312.556,80 TRs.\r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência da decisão: \"Chamo feito à ordem, tendo em vista a certidão retro, para anular a homologação de fls. 345\". Homologação dos cálculos, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 33.532,38, equivalentes a 2.703.809,52 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.587,26, equivalentes a 289.250,84 e a multa (art. 538 do CPC) no valor de R$ 670,64, equivalentes a 54.075,59 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matias da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Costrutora Canopus S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqtel da Penha Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, observando-se que, no silêncio, serão expedidos os respectivos alvarás na forma da homologação de fl. 148, tendo em vista o depósito de fl. 154. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, visto que o autor está assitido por profissional de sua livre escolha, o que é incompatível com a miserabilidade, reportando-me ao despacho de fl.288 \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 81.992,10, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 78.199,93 equivalentes a 6.453.380,42 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.223,92, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Ferreira Alexandrino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léa Ferreira Alexandrino , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesp. fl. \"Dou por encerrada a prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando, em 05 dias, sucessivos\". \r\n\r\nProcesso: 0037500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Gomes Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Trastaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: COOPERTAXI - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Gomes Santos\r\n\r\nIndefiro o arresto requerido, por não haver prova de que tratam os arts. 813 e 814 do CPC. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LIBERATO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIBERATO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Espindola de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Espindola de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Dantas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAISMENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro Dantas\r\n\r\nNAda a deferir na petição de fls. 249/250, tendo em vista que os sócios relacionados são retirantes (fl.120). \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logista S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fialho de Menezes, Réu Variglog Logista S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDesp. Fls. \" Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do conflito de competência, conforme ofício do E. STJ, encaminhem-se os autos à MMª 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que protelatório. Alerto a reclamada e todos os advogados solidariamente para os termos dos artigos 14,16,17,18 e 601 do CPC \r\n\r\nId: 1632058"
                            ],
                            "1632146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garibaldi Mandarino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nId: 1632146"
                            ],
                            "1632491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1632491"
                            ],
                            "1632873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-27.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: UOK TOK Sistemas Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Egte: Marcelo Almeida da Costa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEgdo: VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Almeida da Costa, Egte UOK TOK Sistemas Ltda., Egdo VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à primeira embargante e, no mais, julgado improcedente o pedido formulado pelo segundo embargante. \r\n\r\nId: 1632873"
                            ],
                            "1632057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0197300-09.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA,BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.444,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632057"
                            ],
                            "1632147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001303-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632147"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/02/2014 – doc 26\r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2014.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1632753"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luiz Carlos Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.018,28 ou 1.371.361,48 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira, Réu Drogaria Point Um do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 107.645,08 ou 8.687.303,87 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RINALDO BARRETO MAYER, Réu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA ME , Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: João Guilherme Trifilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Luiz Eduardo Souza Tavares, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodorio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Troni Participacoes Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Manica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdisciplinar de Estudos Universitarios CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdisciplinar de Estudos Universitarios CIEU, Aut Paulo Rogerio Manica\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.000,85 ou 725.299,70 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia Veras de Abreu Rodrigues \r\n\r\nDevolver as guias retiradas em 06/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José do Nascimento Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Servicos Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: GESTORA DE RECEBIVIES TETTO HABILITAÇÃO S.A., Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento da diferença devida ao Reclamante, no importe de R$ 5.923,70, a título de multa do art. 475-J, CPC, bem como o valor devido a título de cota previdenciária, R$ 16.321,34, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araujo \"de cujus\" [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: Irene de Souza da Silva de Araújo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, no valor de R$ 11.330,44 (fls. 775), bem como das custas, no valor de R$ 800,00, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000142-14.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martiliano da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BALTHAZAR FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado de fls. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Rosa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construção e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: EDSON SIMÕES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Rosa\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildo dos Anjos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesildo dos Anjos Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amaro Leal [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santiago Trindade Pereira [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP [Adv. Candida Maria Coutinho Machado (OAB: RJ 108389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santiago Trindade Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson de França Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT, Aut Gilbson de França Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mendonça de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mendonça de Oliveira , Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite [Adv. Adriana da Silva Lacerda (OAB: RJ 87288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: Scheila Alves da Silva [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Réu: Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Antonino Alves , Réu Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda., Aut Scheila Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leandra Bernardo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Idade Criativa Ltda. [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)], Réu: ROSEMBERG DE SOUZA FERREIRA, Réu: VALERIA RIBEIRO FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Guedes Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josué Esteves de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nExdo: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini, Aut Sergio de Carvalho Parrini\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1630455"
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                            "1630452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2014\r\n\r\n0033800-68.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Leandra Bernardo\r\n\r\nExecutado: ROSEMBERG DE SOUZA FERREIRA,Centro Educacional Idade Criativa Ltda.,VALERIA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMBERG DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.752,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630452"
                            ],
                            "1630453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Almeida Pedro \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Comércio Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630453"
                            ],
                            "1630454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Antonino Alves , Scheila Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Laselva LS Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630454"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-68.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-82.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-54.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-41.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nJose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-33.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-08.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMaria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-15.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632653"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LIMA SILVA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 que indeferiu o requerimento do réu na petição de fls. 266. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Alles Pereira [Adv. Marcia Francisca dos Santos (OAB: RJ 106390 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio de Millenium Blinds e Componentes LTDA), Réu: Virginia Missura (sócia de Millenium Blinds e Componentes LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Alles Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 06 da Carta Precatória, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paranhos Zêde [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Renato Pinho Alves, Réu: Eliana Haubrichs Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Comando Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que deferiu o parcelamento do crédito na forma pretendida pelo executado, bem como da expedição de alvarás ao autor e, ainda, de que o réu deverá vir com os depósitos das demais parcelas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 336, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.699.802,37 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0124200-92.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALHANDRA LOURENCO DINIZ [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALHANDRA LOURENCO DINIZ, Réu CLINIFISIO SERVICOS FISIOTERAPICOS SIMPLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Neves Custódio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Fernando Neves Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/03/2014 e 01/04/2014, às 13 horas, para a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Reis Lemos Junior (Espólio de ) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Vargas\r\n\r\nVir com as guias de depósitos de fls. 250-verso e 251, de forma legível, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 18/03/2014 e 01/04/2014, às 13 horas, para a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do acordo às fls. 466 .\r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIGUEIRA FERRAZ, Aut JOSE TARSO FERRAZ, Aut MARCIA PINHEIRO DE REZENDE, Aut MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO, Aut SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 698, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Meneses [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Impresa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Impresa \r\n\r\nEntregar as guias do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0052900-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 880/881 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-71.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Jurema das Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Jurema das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que informe o valor efetivamente recebido pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: João Batista Frauches A/C Sócio de Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526: ...Isto posto, indefiro a pretensão do autor apresentada às fls. 430/457, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes de Andrade [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Parques Tematicos S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda. - Parques Temáticos, Réu: DRRK Administração Ltda. - Parques Temáticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes de Andrade \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 310, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 66, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Gonzaga Araújo Ramos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 236, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honório de Souza [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honório de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-43.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elton Matheus Dantas Matos \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000224-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Armentano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Armentano\r\n\r\nRequerer o que for do interesse da execução, tendo em vista a certidão de fls. 220 e diante dos elementos dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: GILSON CABRAL, Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), Réu: Márcio Augusto Ornellas Prado, Réu: Cláudio de Oliveira André, Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos Hipólito [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme dos Santos Hipólito \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 280, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0134500-80.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMP PART S/C LTDA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para dar andamento à execução, tendo em vista a certidão de fls. 555 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: Nada há a deferir. Diligencie o interessado junto ao órgão competente .\r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Chaves d Abreu [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Chaves d Abreu \r\n\r\nTomar ciência de fls. 73 para manifestação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Machado Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Frederico Bandeira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Frederico Bandeira de Sousa\r\n\r\nVenha a autora com os atos constitutivos da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda., Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 157 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Soares Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantel Teleinformatica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Kelly Borges Alves Aranha, Réu: Ronaldo de Araujo Aranha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Soares Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 221/232, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-78.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATLEEN DA CRUZ CONCEICAO [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino (sócio de Psil Pronto Socorro Infantil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATLEEN DA CRUZ CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 222/231, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo Sardinha de Abreu [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda de Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo Sardinha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Macedo de Melo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Macedo de Melo\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CON CLEAN SERVICO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE, Réu: ELIANE ALBUQUERQUE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CON CLEAN SERVICO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274 que convolou em penhora os depósitos de fls. 223/224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcoopass Coop. Trab. Motoristas Veic. Transp. Pass. Tur. ERJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Dias Freitas Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sérgio Franco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cristina de Souza Martins [Adv. Karina Nunes Ribeiro (OAB: RJ 153655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Joana Cristina de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0000289-28.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rafael Lima do Canto , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 561, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.662.401,99 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0014000-13.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 137, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000242-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Abrantes [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Abrantes, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 134, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.966.221,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo apresentado pelo autor. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine de Souza Vieira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Artesanato e Acessórios de Moda Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Artesanato e Acessórios de Moda Ltda. ME, Aut Roselaine de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 53, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.505,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme terceira planilha de fls. 366, com os acréscimos incidentes sob o respectivo título. em 20 dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tenório Soares Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ferreira Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-14.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nery de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Neves Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge das Neves Mello, Réu Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 304, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 568.367,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Magalhães Rogério Queiroz [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Aut Cátia de Magalhães Rogério Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIRIA ROSA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Alessandra Portilho Gomes (OAB: RJ 102870 - D)], Réu: SÉRGIO RICARDO MUNIZ DA SILVA , Réu: CLECY PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nRegularizar a representação da ré, bem como para que venha com a cópia da decretação de falência e, ainda, com o nome e endereço atualizados do administrador judicial. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1632534"
                            ],
                            "1632533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0067600-61.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CON CLEAN SERVICO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE, ELIANE ALBUQUERQUE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE, ELIANE ALBUQUERQUE JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274 que convolou em penhora os depósitos de fls. 223/224. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632533"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nVenha Ré com o endereço completo da testemunha INÁCIO AUGUSTO JUNIOR,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1633056"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira, Réu Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239, que trata do parcelamento do crédito ora em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio da Cunha, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315/316, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 722, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Camargo [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Jesus Camargo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1332/2013 e 1333/2013 , extraídos em favor da parte autora e do INSS, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Camargo [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 181,95, REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E EMISSÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO DAS CONTAS CORRENTES, VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104500-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Diniz Carlos [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 523, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPara manifestação acerca do cálculo da cota fiscal apresentado pelo autor às fls. 253, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DINIZ BENCARDINO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DINIZ BENCARDINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 48/2014, extraído em favor da parte autora nos presentes autos (fls.206) , que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para comprovar o valor efetivamente recebido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gomes de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 625, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco de Assis Monteiro Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, sendo o autor, também para indicar os meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ, Réu IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS, Réu TAM LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 61/2014, 62/2014, extraídos em favor da parte autora, e nº 63/2014, extraído em favor do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000148-76.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Brito [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Brito\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO DO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA APRESENTADO PELA RÉ, NO IMPORTE DE R$ 584,84, EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Claudia Chueire Balthazar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Maria Regina Lamdim Balthazar de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Chueire Balthazar, Aut Maria Regina Lamdim Balthazar de Lacerda, Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 912, acerca da realização de perícia contábil. . \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Sheila Pereira Ribeiro , Réu: Welder da Luz Ribeiro \r\n\r\nTI: Sheila Pereira Ribeiro (Sócia) Welder da Luz Ribeiro (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão, Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 18/02/2014, às 10horas, para retificação da CTPS do Autor, nos termos da decisão de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinete Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 155/163, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Marre Rodrigues [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Pedro Roberto Marre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 72/2014, 73/2014 , extraídos em favor da parte autora, e nº 74/2014, em favor do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca , Réu: Remédios do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 190-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/02/2014, às 13h, para o início da perícia deferida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bragaglia [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bragaglia\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS COM PLANILHA DISCRIMINANDO VALORES E TÍTULOS MÊS A MÊS, NO PRAZO DE 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 66-verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizama Torres da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: União \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Rqte Elizama Torres da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96. . \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paranhos Rosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Otávio Augusto Santos da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Sergio Ricardo de Lima Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Carlos Alberto Salles Valério [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Robison Fernandes de Araújo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Fernando Alves Pinto [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: José Luiz Moreira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Aut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paranhos Rosa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, às fls. 588/589 , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Alves Leal\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, valor efetivamente recebido, considerando que o depósito de fls. 90 foi realizado em 15/06/12 e o alvará, expedido em 19/11/13. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Cabral [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no importe de R$ 9.571,66, mediante guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardo TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Marcelo Vicente Alves , Réu Mercardo TRI Legal Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o documento às fls. 180/182 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0080600-45.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MATOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GALETO LTDA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: AMADEU HENRIQUES DA CUNHA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: JORGE FRANCISCO GRAVE [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)], Réu: MANOEL FREIRE DA SILVA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MATOS MOURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 462, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John Couto Hemmings [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesat Brasil Capacidade de Satelites Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 20 dias, em 15 dias, a fim de propiciar o trabalho técnico do perito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Fabrício Mont Alverne de souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 1ª e 2ª Rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Barbosa Vasconcellos, Réu Tokio Marine Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de inquirição da testemunha Fernando César da Silva Ribeiro foi designada para o dia 12/03/2014, às 10h, a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, situada na Rua João Pedro de Souza, 1025, Mezanino, Monte Líbano, Campo Grande/MS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Locadora Sao Rafael [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 35/2014, extraído em seu favor (fls. 264), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM, Aut PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 593, sendo a ré, também, para comprovar pagamento da segunda parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. /00, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios indicados às fls. 254, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Duarte da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Reis Caldas Lopes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Caldas Lopes \r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o requerimento de expedição de alvará para osaque de FGTS, tendo em vista que nos cálculos homologados foram contemplados mais 40% da multa do período de agosto de 1998 a maio de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FUMIE YAMAMOTO VACOPOULOS [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FUMIE YAMAMOTO VACOPOULOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cairuru [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Aut: Bruno Cairuru A/C Advogada Bianca de Vasconcellos Borges\r\n\r\nRéu: JC Comércio e Consertos de Balanças Ltda. ME, Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cairuru\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de França [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de França \r\n\r\nTomar ciencia da retirada do presente feito da pauta designada para o dia 03/04/2014, às 12:15 em face da devolução da notificação dirigida à 1ª ré. Fornecer, no prazo de 10 dias, o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinação do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1632303"
                            ],
                            "1632307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0064100-05.2008.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Daniele Maio de Andrade (sócia),Novajack Comércio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.,Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Dilermando Bentes de Souza Neto (Sócio),Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Daniele Maio de Andrade (Sócia),Dilermando Bentes de Souza Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Maio de Andrade (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilermando Bentes de Souza Neto (sócio),Novajack Comércio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.,Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Dilermando Bentes de Souza Neto (Sócio),Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Daniele Maio de Andrade (Sócia),Dilermando Bentes de Souza Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilermando Bentes de Souza Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632307"
                            ],
                            "1632306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestação acerca do cálculo da cota fiscal apresentado pelo autor às fls. 253, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Sheila Pereira Ribeiro , Welder da Luz Ribeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sheila Pereira Ribeiro (Sócia)\r\n\r\nWelder da Luz Ribeiro (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Sheila Pereira Ribeiro , Welder da Luz Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Capinam de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330, que julgou PROCEDENTE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para declarar a ilegitimidade do excipiente para integrar o polo passivo da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632306"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 2791,61; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zaino Pina [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: Juliana dos Santos José, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda., Réu Maria Helena Bittar Belluccio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0144900-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso de Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DE NOV E DEZ DE 2013 DO PARADIGMA AMARO BATISTA FILHO; PRAZO 15 DIAS, NA FORMA DO ART 355 E SOB AS PENAS DO ART 359 \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 147/2014 149/2014 (adv) , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Gold Buster Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 137/2014 , banco CEF , agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hepacare [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Mauro Cesar Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta, Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO REGISTRO DE IMOVEIS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1527/1527 VERSO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 154/2014 e 155/2014 , banco CEF, agência PAB TRT; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nSE MANIFESTAR SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 328; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Maria Paula da Silveira Goldani \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 308; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Leandro de Oliveira Rodrigues, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 22687,10, DEVIDO AO INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Macedo Moraes \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 138/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0104000-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson de Barros [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Rubens da Silva lAlves, Réu: Valdilene da Silva Pereira, Réu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Barros\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 141/2014 e 142/2014, banco CEF , agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 143/2014, banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Anilton José Ramos Ambrosio, Réu: João Evangelista Guimarães Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Nascimento\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paula Magalhaes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Paula Magalhaes\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 133/2014 , banco CEF , agência PAB TRT ; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT\r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 289; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-14.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GARCIA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S/A TELEMAR NORTE LESTE SA (ADV LUIZ ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 131662 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S/A TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 606: COMPROVAR, SE FOR O CASO, TER CUMPRIDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A, Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., Réu: João Pinto Monteiro Adm. e Partic. Ltda, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: José Barbosa, Réu: Kátia Regina de Carvalho Barbosa, Réu: Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO REGISTRO DE IMOVEIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 360; OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André dos Santos Dias [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André dos Santos Dias , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco Souza de Jesus \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 167/2014 , banco CEF, agência PAB TRT ; nº 168/2014 CEF PAB TRT \r\n\r\nId: 1632692"
                            ],
                            "1632810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebone Climatizadores Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebone Climatizadores Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nTER CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 185/187, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nId: 1632810"
                            ],
                            "1632960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO NO DIA 08/05/2014 AS 15:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, NA FORMA DO ART 412 1º CPC, RESPEITADAS AS DETERMINAÇÕES DA ULTIMA ASSENTADA. \r\n\r\nId: 1632960"
                            ],
                            "1632959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-13.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-95.2000.5.01.0043 - RTSum - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-51.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nJorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-75.1998.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632959"
                            ],
                            "1632691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria Finotelli Bibá \r\n\r\nRéu: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec , RONALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5790,69 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Augusto Machado Demetro\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda., FREDERICO ATILA SILVA NEVES, ROBERTO CARMELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO ATILA SILVA NEVES, ROBERTO CARMELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1945,74 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Paulo Sergio Felipe, PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Alexandre Alves Felipe, PAULO SERGIO FELIPE, ALEXANDRE ALVES FELIPE \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALVES FELIPE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0001116-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Gonçalves Marcos Castro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, Célia Maria Corrêa Peixoto, Luís Carlos Batista Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Carlos Batista Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 29929,67; 1ª RECLAMADA R$ 26978,44 (TODO O PACTO) 2ª RECLAMADA R$ 21039,75 (3/11/2008 A 5/3/2009\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632691"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-38.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: MANUEL SILVA DA COSTA BRITO, Réu: MARIA MADALENA MATHIAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/03/2014 às 09:50 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001327-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Mangia do Nascimento [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Mangia do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada foi deslocada para o dia 24/04/2014, às 11:45 h, estando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Oliveira de Paula, Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução a ser realizada no dia 30/04/2014 às 10:30 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 20/03/2014 às 09:40 h na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:20 h, na 46ª VT/RJ.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região, bem como o deferimento das provas. A não apresentação da defesa importará na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/2003 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/1987 da OAB, bem como o Provimento nº 12/1992 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C. TST e a Resolução nº 35/2007 do CSJT, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário. \r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural: \r\n\r\nSR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art. 849, in fine, deverão as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. \r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS, até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº 07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Araújo da Silva \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato da Silva\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. \r\n\r\nId: 1632696"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Maris Goís da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris Goís da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula da Silva [Adv. Alessandro Barreto de Abreu (OAB: RJ 142394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-63.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL S /C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Rio Comestiveis Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes (OAB: RJ 70962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: WM CASTELANO OFICINA LTDA ME [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braga [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-44.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA ALMEIDA DE ASSIS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio G. Coiffer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DOS REIS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLE DISTRIB DE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jacinto da Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Jacinto da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-38.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Teixeira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mello Rodrigues de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Mello Rodrigues (OAB: RJ 142824)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Solucoes e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mello Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Bernardina de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Bernardina de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-96.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGRAFICA ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro Pinto Sales [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-96.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Assis Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp House Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Assis Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Breta \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-49.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA CAVALCANTE [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo de Araujo [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TRINDADE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA VILA DI NAPOLES LTDA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ TAVARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDICON PERES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. ARQUITETURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDICON PERES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Lima da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Shopping Ltda. [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Brasil Itália [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-22.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AZEVEDO JUNIOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-68.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BORGES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR NO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BORGES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-82.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILADA COMERCIO DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ribeiro de Souza [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inácia de Jesus [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assel Assistência Eletrônica Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inácia de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ponce [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ponce\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontoura [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fontoura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-81.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DE JESUS RITA DO CARMO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA DE JESUS RITA DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1632681"
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Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfort Engenharia Ltda., Aut Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Andrade de Carvalho \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Rede Record de Rádio e Televisão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Oliveira Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luis da Silva Bomfim\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o expediente de fls. 538, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Cruz Euzebio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio, Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Cruz Euzebio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Alexandre Ferreira de Morais, Réu: Luiz Severo Araújo Junior, Réu: Moises Menezes Silva, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Blostock Holding S/A\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Kligerman Tania Schinazi Kligerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Corrêa Couto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda. , Réu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Corrêa Couto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Ferreira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Vaz, Réu: Manoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Medeiros Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nVir com depósito destinado a este juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Queiroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetos Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izabel Gonçalves Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS CARVALHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA , Réu: ORFILA MARIA FERRAZ DE CALDAS DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristodenes Adbaldo dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristodenes Adbaldo dos Santos \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001570-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Louzada [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificar Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Louzada \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001487-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zaly Castilho Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 885, que considerando decisão do STF nos RE 586453 e 583050 no sentido de que a Justiça Comum é competente para julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada, determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carlos Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Carlos Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossini Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rossini Cardozo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-13.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Eliseu da Silva Nepomuceno, Réu: Marcos Antonio Gonçalves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira , Réu: Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Guimarães \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Souza Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosa de Souza Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Marques dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marques dos Santos \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento Santos \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Telles [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 -D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. , Réu: Márcio Paixão Tavares Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Telles\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1632789"
                            ],
                            "1632788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Azul Empreendimentos e Participações S/A, Lucky Sun Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Medeiros \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Kafelz Martins, Marcos Vinicius do Carmo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632788"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU , Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls.111/116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE\r\n\r\nDeferido o sosbrestamento do feito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de preexecutividade apresentada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Castro Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Castro Ferreira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAguardar o desfecho do agravo oposto, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Souza Faula [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Antonio Luiz Freitag de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Meirelles Lima [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Meirelles Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Amar a Massa Comestíveis Finos Ltda., Réu: MILANO DOC, Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA FARAH, Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER, Réu: GIAMPAOLO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré MILANO DOC ou indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARTINS DA LUZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA, Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270, que indeferiu a medida pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: João Vidal da Silva, Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Leitão [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Leitão \r\n\r\nVista da certidão de fl. 69, para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Priscila de Campos Naous [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Priscila de Campos Naous\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rodrigo da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como a convolação em penhora do depósito recursal, devendo a ré depositar a diferença homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Munhoz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alencar de Franca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componetes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alencar de Franca\r\n\r\nInformar o endereço da instituição a ser oficiada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 05 dias, ciente de que os documentos não poderão ser objeto de cópia e nem retirada de Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000711-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clemente da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Clemente da Silva, Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência referente à Carta Precatória 10053-53.2014.5.01.0242 para o dia 26/05/2014, às 10:05 horas, na 2ª Vara de Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas dos autos para que requeira o que de interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetlog Transporte Ltda. ME \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi, Réu: Altair Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nTer vistas das respostas aos ofícios, para que requeira o que de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Otaviano [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Fome Zero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Otaviano\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, comprovando nestes autos a tramitação da penhora requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut GUARACI OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FELIPE DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tiago Silva da Cruz [Adv. Maria de Fatima Lira Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 134992 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernanda de Mattos Ferreira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavê e Delícia Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernanda de Mattos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/02/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Torres da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anjos do Carmo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Prifissionais em Transporte e Logistica, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar o seu número PIS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: PRATICAS TINTAS LTDA, Réu: PABLO ROBERTO GOMES, Réu: ROSÁRIA DE FATIMA PORTELA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: ZILMAR AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nVistas da certidão de fl. 225, para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: DAMIAO MARON MELLO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da petição fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Provenzano, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111900-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA CEZARIO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 685. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes Macieira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Lopes Macieira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Bulhões [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Coelho de Bulhões, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda N/P Administrador Judicial CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Santos de Castro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Santos de Castro, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 23.000,00 pelo reclamante (isento). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Silva de Paula\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Maria de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURÍCIO MEDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Maria de Souza \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Alexandre Manoel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Almeno Antonio da Silva [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: Zélia Caetana da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427, que indeferiu as medidas pleiteadas. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Sucessora de Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.) [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nFornecer o CNPJ da segunda reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira, Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Robson Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Robson Coelho da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Figueiredo Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Lauria Kabelac Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Gilberto Alevato\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA LOURENCO\r\n\r\nTer vistas dos novos documentos juntados, para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368, que indeferiu a habilitação das filhas maiores no feito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: PLINIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 306 \r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronildo Alves de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Vita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronildo Alves de Andrade , Réu Poli Vita Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nIndicar os CPFs dos réus indicados às fls. 238, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES IVANTES [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: Nilo Sergio Silveira Laeber, Réu: Brizabella Pompéia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES IVANTES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DEDETIZADORA LTDA [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)], Réu: ROBERTO GUIMARAES DE ARAUJO, Réu: REGINA DOS REIS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTINO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDepositar a diferença, considerando a guia de fl. 367, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia Maria Fiuza Furtado [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. , Réu: MOEMA PARÁ NORRONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia Maria Fiuza Furtado \r\n\r\nFornecer o CPF da segunda ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ANA LÚCIA DE MELLO PAÚRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA, Réu KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora do depósito, devendo a ré depositar a diferença de R$ 36.957,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nComparecer, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Cunha Leite [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Cunha Leite, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/02/2014. Observando o expert que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paz Heredia [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Oggioni de Araujo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paz Heredia\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina Pereira Ribeiro [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegri d Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saleto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Pereira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1632689"
                            ],
                            "1632690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da conmvolação em penhora do depósito recursal, devendo a ré depositar a diferença homologada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOURENCO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0218000-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO KWASINSKI [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: NELSON SIMIS SCHVER [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO KWASINSKI, Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA, Réu NELSON SIMIS SCHVER\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor remanscente de R$ 635,49, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1632690"
                            ],
                            "1632687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2014\r\n\r\n0000300-34.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.,Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0122700-02.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA SILVA CANDEAS\r\n\r\nExecutado: MARCIA C.O.M.DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MORAIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.518,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000360-41.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.254,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.254,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0005000-58.2009.5.01.0051 ConPag\r\n\r\nExequente: Marcos Genilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.468,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.468,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0021100-88.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Condomínio do Shopping Center da Barra,ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.521,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-28.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PINTO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.596,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.596,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIPIO SALLES PESSOA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.596,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.596,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0043600-51.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PASSOS FERREIRA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0081000-36.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joãozito Salustiano da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.095,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632687"
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                            "1632688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.982,15. \r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, pela primeira reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernanda de Mattos Ferreira\r\n\r\nRéu: Pavê e Delícia Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pavê e Delícia Comércio de Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/02/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632688"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 286, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 DIAS, os documentos requeridos pelo autor à fl 679. \r\n\r\nProcesso: 0000935-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laus do Nascimento Jordão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas arbitradas no acordo, à fl 221. \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Francisco\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Andrade Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido no prazo de 15 DIAS, na forma do artigo 475-J, CPC, sob pena de multa de 10%, conforme fl 302. \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amparo do Carmo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amparo do Carmo \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Viana [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Viana \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora de créditos junto à 4a Vara Empresarial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Lucia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos necessários para a habilitação incidental requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001163-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 177 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERTO AMARAL FERNANDES, Réu: Nelio Manuel Queiroz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES MOTA\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl 308, verso, devendo, ainda, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl 256, devendo comprovar o pagamento dos valores devidos, conforme homologação de fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nFicar ciente da petição de fl 1455/1462 \r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Araujo Machado [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gustosita Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Gustosita Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Cortez Luz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Al Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Cortez Luz \r\n\r\nFicar ciente da diferença devida, conforme fls 251 e 252 \r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feitosa da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira \r\n\r\nFicar ciente da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Firmino Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl 455, devendo diligenciar por seus próprios meios acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-13.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Francisco das Chagas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Francisco das Chagas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Fátima Valentim [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Réu: Lea da Rocha Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Fátima Valentim\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 71 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ruas Galvão [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nId: 1632677"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0074300-84.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA CUNHA OTSUKA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Archimedes Calamari Junior diretor de TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Hercy Castelain diretor de TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632676"
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                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 736, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mendes de Jasus \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da S. Inês [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Serviço de Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Réu L´ Impeccable do Brasil Serviço de Conservação de Limpeza Ltda. , Aut Maria das Graças da S. Inês\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pinto da Costa [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o seu pedido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Freire Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Barra Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Barra Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Faria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de Faria da Silva \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Furtado\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-66.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FRANCKLIN BORGES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FRANCKLIN BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR BRITO GALDINO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa por já expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1633048"
                            ],
                            "1633047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliezildo Luiz\r\n\r\nRéu: Suhett Transporte Escolar Ltda. ME, Luiz Balma Suhett, Vanuza dos Santos Suhett\r\n\r\nPelo presente fica m Vanuza dos Santos Suhett, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a guia de fl. 134 foi convolada em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633047"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225200-44.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL PEIXOTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TOTINHA LTDA, Réu: MILTON FERREIRA LIMA, Réu: NADIR DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MIGUEL PEIXOTO\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito trabalhista na forma da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SENNA DA CUNHA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SENNA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-48.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NOGUEIRA [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: Carlos Alberto Cota , Réu: Manuel Julio Jose Cota Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 284, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Prado de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Beauty Hair Dress Instituto de Beleza Ltda., Réu: Sabata Wandekokem dos Santos, Réu: Francisca Silverina Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Prado de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 123, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Réu: Andre Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 70, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-63.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. - ME, Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Vera Núbia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 79, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lopes da Silva [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 129, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Costa de Freitas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Sideral Union S/A [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S/A - Indústria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Costa de Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 153, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 187, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ponciano de Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Anorica Lopes Guimaraes Silva, Réu: Sebastiao Pinho da Silva, Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ponciano de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 224, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Ivanildo Oliveira da Silva, Réu: CARLOS ALBERTO BATISTA, Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 181, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva dos Santos [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 90, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Quirino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO , Réu: MARCELO RANGEL PRIETO , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Quirino \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMILO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO MAGARCA [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 141, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores, Réu: Lual Decorações Luciano Alves de Oliveira ME n/p Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 222, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 68, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 55, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1630850"
                            ],
                            "1632945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agata Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JOZELI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JOSEMIR DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: Sedução de Xerém Confecções Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedução de Xerém Confecções Ltda ME\r\n\r\nDiga acerca da petição de fls. 177/179, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-59.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE LIMA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência da liberação de alvará às fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários arbitrados pelo perito às fls. 638, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-95.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia do Nascimento Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDA FERNANDES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: HELIO GARCIA DOS SANTOS , Réu: NANCY GOMES DOS SANTOS , Réu: KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDA FERNANDES\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 05 dias, se desiste da penhora dos bens descritos no auto de penhora e avaliação de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls. 322/344, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 7.370,09 em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 4.500,00. Pagar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sticker Ltda., Réu: Luciana Cristina Gomes da Costa, Réu: Gilda Cairo Gomes , Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ , Aut Pablo Custodio Vieira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE JORGE COSTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT IMPORT AND EXPORT INC, Réu: Antônio C. Pisciottano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE JORGE COSTA\r\n\r\nCiência ao reclamante do ofício de fls. 372/385, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-18.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pinheiro Corrêa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. À primeira reclamada foi concedida a devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso de fls. 623/641, o que deverá ser feito no mesmo prazo acima concedido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a impugnacao à sentença de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA DA SILVA CASTRO [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029300-69.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Bonifacio Teles Gomes [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional Niterói \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Antongini de Mesquita, Réu Via Aérea Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/09/2014, às 12:00 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMantidos os honorários periciais em R$ 3.100,00. Venha a reclamada com o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: WALTER SAMPAIO JÚNIOR, Réu: WALTER SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 159, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Varetto de Araujo\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teodosio Falcão Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny Comércio Varejista de óculos LTDA [Adv. Manoel Gaspar Oliveira (OAB: RJ 166381 - D)], Réu: Sun Wangqing, Réu: Marcelo Lai Yong Sun, Réu: Chen Yikeng, Réu: Ricardo Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danny Comércio Varejista de óculos LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1632945"
                            ],
                            "1632680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0067000-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Natividade Pio\r\n\r\nRéu: Newtec 137 Servicos e Reformas Ltda, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Newtec 137 Servicos e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MONTE REI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO MONTE REI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LCCS ENG E CONST LTDA, MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA , LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m LCCS ENG E CONST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 237 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandrino Mateus Martins, CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Pizzaria Farani Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o valor bloqueado às fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Goulart \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73/74, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda., Jorge Luiz Juvenal, Paulo Roberto Ferreira, Isabel Cristina Novais da Silva, Cristina Maximo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Juvenal, Paulo Roberto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o despacho de fls. 208 foi retificado às fls. 304, ficando intimado para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA BORGES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro, STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. N/P Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. N/P Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 230, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021300-85.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Albuquerque Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre CArlos R. Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor exequendo ou garantir a execução, em 48 horas, conforme valor constante às fls. 153 e despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DA FONTE LTDA, MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, WILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, WILSON MEDEIROS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora o saldo remanescente do depósito de fls. 246 e os depósitos de fls. 247 e 267, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA, SIDNEI DA SILVA, Lázaro Pacheco de Medeiros, Dilma Vaz Nunes, ALESSANDRA VAZ NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA VAZ NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 186, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo \r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda., CArlos Louzada da Rocha, Monique Veiga Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m CArlos Louzada da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS MADELEINE BUENO BUSCHEL\r\n\r\nRéu: HOME ENGENHARIA LTDA, Adriana Corbellini Berardi, Cleber Stendorff, Claudia Parreira Ryff Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Corbellini Berardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 290, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda., VAGUINIR BARRETO BARBOSA, MOISES SOUSA DOS SANTOS, MARCELO SCOFANO OSSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SCOFANO OSSO, MOISES SOUSA DOS SANTOS, VAGUINIR BARRETO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora, para efeito de embargos, os valores bloqueados às fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0000020-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Vasconcellos Priolli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632680"
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                                "Processo: 0000460-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Penido\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda., Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veras Valente\r\n\r\nTer vistas da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TADEU NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Farias [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiêncos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Farias\r\n\r\nFica o Autor notificado a dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Sousa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/05/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULHER E TAL MODAS LTDA-ME [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira , Réu MULHER E TAL MODAS LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/06/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Contact Center S.A, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu Teletrim Wireless S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/06/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000216-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Seixas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Seixas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/05/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Pinto Bandeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/05/2014 as 11:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo \r\n\r\nAo réu, em 05 dias, para se manifestar sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral, Réu Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/05/2014 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: DJALMA SALOES MENDES, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES, Réu: Elisete R. M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/05/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Jussara Maria Lima Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/05/2014, às 15:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001728-27.2012.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/04/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Espírita Cristã, Réu CEMERU CENTRO MEDICO RURAL, Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/04/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Oliveira Cavalcante [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/03/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Liberador Breves \r\n\r\nDê-se vista ao autor, em 30 dias, sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000407-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Silva [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Xavier [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Xavier , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/04/2014 as 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Holanda Lima Verde de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Holanda Lima Verde de Oliveira \r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000881-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Bacelar dos Santos [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iracema Uruguai [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iracema Uruguai\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001047-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulo [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, impugnação fundamental. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antônio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Ludovico de CIcco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS SUPREMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA, Réu: CELI COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Paulo de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana dos Santos Feitosa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda., Réu: IBGE (A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL), Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana dos Santos Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Machado do Espirito Santo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Machado do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 204) \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro de Oliveira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, bem como para ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Atento Telep RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Lima Gomes [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 50/58, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Venancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JORGE ALVARENGA, Réu: BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Baima Miranda , Réu Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/06/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira Gollcher [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1632590"
                            ],
                            "1632595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Penido\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda., Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veras Valente\r\n\r\nTer vistas da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TADEU NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Farias [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiêncos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Farias\r\n\r\nFica o Autor notificado a dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Sousa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/05/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MULHER E TAL MODAS LTDA-ME [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira , Réu MULHER E TAL MODAS LTDA-ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/06/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Contact Center S.A, Réu Teleperformance CRM S.A., Réu Teletrim Wireless S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/06/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000216-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Seixas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Seixas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/05/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Pinto Bandeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/05/2014 as 11:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo \r\n\r\nAo réu, em 05 dias, para se manifestar sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina das Graças Cabral, Réu Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/05/2014 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: DJALMA SALOES MENDES, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES, Réu: Elisete R. M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/05/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Jussara Maria Lima Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/05/2014, às 15:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001728-27.2012.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/04/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Espírita Cristã, Réu CEMERU CENTRO MEDICO RURAL, Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/04/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Oliveira Cavalcante [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/03/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Liberador Breves \r\n\r\nDê-se vista ao autor, em 30 dias, sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000407-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Silva [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Xavier [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Xavier , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/04/2014 as 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Holanda Lima Verde de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Holanda Lima Verde de Oliveira \r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000881-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Bacelar dos Santos [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iracema Uruguai [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iracema Uruguai\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001047-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulo [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, impugnação fundamental. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antônio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Ludovico de CIcco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS SUPREMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA, Réu: CELI COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Paulo de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana dos Santos Feitosa [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda., Réu: IBGE (A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL), Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana dos Santos Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Machado do Espirito Santo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Machado do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 204) \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro de Oliveira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, bem como para ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Atento Telep RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Lima Gomes [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 50/58, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Venancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JORGE ALVARENGA, Réu: BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Baima Miranda , Réu Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/06/2014 as 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ferreira Gollcher [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ferreira Gollcher\r\n\r\nTer ciência, em 30 dias, sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1632595"
                            ],
                            "1632591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart-Way Express Representações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Juste Nunez\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Toros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632591"
                            ],
                            "1632596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Soares\r\n\r\nRéu: Brito Smart-Way Express Representações , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart-Way Express Representações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Juste Nunez\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Toros (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632596"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Ladeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.327/331, conforme fls.326, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HONORIO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HONORIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto Braga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: HEN da Rocha Produções Artísticas [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEN da Rocha Produções Artísticas \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceda a incorporação nos exatos termos do V. acórdão de fls. 858/867, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, conforme despacho de fls. 1356. \r\n\r\nProcesso: 0000486-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: UPTIME Rio Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Santos , Réu UPTIME Rio Comércio de Materiais Didáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Tomaz Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Gilvan Tomaz Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes e a reclamada deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633100"
                            ],
                            "1633101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000972-15.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Lira Fonseca\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 12:00 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633101"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1626131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000059-90.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia José Ferreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia José Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Colmenero Tato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Colmenero Tato \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Cordeiro Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Cordeiro Diniz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001714-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros Dias [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Barros Produções Artísticas S/S Ltda. , Réu: Grupo Genesis de Produções Evangelização Intinerantes Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Genesis de Produções Evangelização Intinerantes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento e Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA , Réu QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA, Aut Valmir do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tovar Bernardo de Sousa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tovar Bernardo de Sousa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williiam de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williiam de Brito Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Simplicio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Simplicio\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Artefatos de Móveis em Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Izanir Medeiros Ramos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut De Millus S.A. Indústria e Comércio , Réu Izanir Medeiros Ramos \r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Souza da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pinheiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001344-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perci da Silva Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanderlei Perci da Silva Junior\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Godoy [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Godoy\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chagas Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Chagas Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenice Ferreira de Assis [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenice Ferreira de Assis\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR CORREA MOUTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência à parte autora de que o requerimento foi indeferido. Vista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: DANIELE PREREIRA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TAVARES MOREIRA E COMPANHIA LTDA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Réu: NELSO TAVARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PREREIRA DOS SANTOS, Aut DANILO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Tapioca [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Tapioca\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Botelho Sarmento Quadros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educriando Ltda. [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Educriando Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antônio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Porto Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Porto Lopes \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Teixeira Siqueira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Teixeira Siqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Machado [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Machado, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000066-82.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cintra Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Three Lion Segurança Privada Ltda., Réu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cintra Lima de Oliveira \r\n\r\nCiência à parte autora da impossibilidade da condução coercitiva da testemunha Leandro da Silva Thomaz, vez que reside fora da comarca da capital. Venha com as peças e os quesitos para formação da CPI no prazo de 10 dias. Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, deverá trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106300-45.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISQUINI [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Joana Mafalda Giordano, Réu: Tomaz Giordano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISQUINI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LUIZ DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS MENDES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra do Vale\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIK VEICULOS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: EURO IMPORT VEICULOS LTDA, Réu: LAERTE MAZZA, Réu: LAERTE MAZZA FILHO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Pereira da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut Umberto Pereira da Silva\r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenil Ribeiro do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C José Fernando Paixão dos Santos, Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, bem como retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete da Anunciação Santos A/C Auriashington Peixoto da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-93.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Saraiva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Saraiva\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flashnet Telecom Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Pereira Martins [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Pereira Martins \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE ALVES CORREA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Sérgio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guimarães, Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE ALVES CORREA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier da Conceição \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes Pereira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes Pereira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-03.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Penna [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo e Thais Pizzaria Ltda., Réu: Leon Diniz Oliveira Santos, Réu: Wladimir de Araujo Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Penna\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gaete Pinto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gaete Pinto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Correia [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construções Ltda. - Inove Home Center [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Rezende Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Silva Correia\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Pereira dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEITON CARDOSO CAVALCANTE [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANADIA PEREIRA DA COSTA, Réu: PAULO ROBERTO SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEITON CARDOSO CAVALCANTE\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS, Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Maganha \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sebastião Lugon [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias da Graca Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0001296-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mansur [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: High Speed 2006 Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: RPE Comércio e Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: CNC Foods Indústria de Alimentos S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC Foods Indústria de Alimentos S.A., Réu High Speed 2006 Distribuidora e Logística Ltda., Réu RPE Comércio e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e tributário, em 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mesquita Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Mesquita Martins\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SIDNEY LUNDBERG [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ADOLFO LATERZA NETO, Réu: ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEY LUNDBERG\r\n\r\nAo executado para juntar aos autos procuração do patrono subscritor dos embargos em cinco dias, sob pena do não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-17.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE SOUZA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA, Réu: ANDREIA VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Telles [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Telles\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Reiser Vieira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos Paula [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos Paula\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELENO PEDRO DE ARAUJO A/C DORALICE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: SEVERINA DE ARAUJO DE SENA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EDILEUZA MARIA DO COUTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: IVONETE MARIA BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES, Réu: LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES\r\n\r\nTI: IVONETE MARIA BARBOSA E OUTRAS Espólio de Heleno Pedro de Araujo A/C Doralice Maria da Silva e OUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA.\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, à Ré para comprovar o pagamento dos valores devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1626131"
                            ],
                            "1626132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162500-96.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ (A/C AGE) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ (A/C AGE), Aut Raimundo Nonato Martins, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 374. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Covelo Guerreiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Covelo Guerreiro\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DJALMA RIBEIRO TELES, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0181100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Francisco Raymundo Marques (OAB: RJ 34314 - D)], Réu: JOSÉ FAUSTINO FERREIRA, Réu: VERA LUCIA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitario Barao do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, Réu: EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, Réu: PAULO SERGIO PULLIG CASTRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DORE XAVIER\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GUSMAO TAVARES\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristiana Amarante Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Loreal Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristiana Amarante Maciel \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOMAR AMANCIO DE SOUSA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES E CIA, Réu: ANA CLAUDIA FIORAVANTE, Réu: JERIEL FRAGOSO CALMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOMAR AMANCIO DE SOUSA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Bezerra Pereira , Aut Severina da Silva Cabral \r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da regularização junto ao órgão previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-25.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Couto Nogueira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Couto Nogueira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218900-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY DA CONCEICAO MORAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2000.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO TEIXEIRA MOZZELLI [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRqdo: GERMANT MANUT OPER EQUIP UNID ABASTEC DE AERONAVES LTDA, Rqdo: ALOISIO GERMANO DA SILVA, Rqdo: WANDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCO ANTONIO TEIXEIRA MOZZELLI\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-56.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Lisboa da Silva Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Intregada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lisboa da Silva Souza, Réu Sociedade Educacional Intregada \r\n\r\nÀs partes pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0170300-78.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Garcia [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. a/c José Verissimo Costa de Jesus Filho, Réu: JOSE VERISSI,MO COSTA DE JESUS FILHO, Réu: MARILAQUE JISE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Garcia\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE BATISTA VENANCIO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves, Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1626132"
                            ],
                            "1632893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o valor dos depósitos existentes foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1632893"
                            ],
                            "1626133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2014\r\n\r\n0079900-76.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-98.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO,SUPER SPORTS PRESS S/A.,IDALENA MAGACHO VELLOSO,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,DELORME CORREA LIMA FILHO,MILTON COELHO DA GRAÇA,SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-23.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nExecutado: Manuel Pazos Ferreiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Pazos Ferreiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000180-55.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz de Souza \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-33.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Gonçalves de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Jaider Mauro de Assis,Droga Life Ltda. ,Jose Marcio Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaider Mauro de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Marcio Coelho,Droga Life Ltda. ,Jose Marcio Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marcio Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Droga Life Ltda. ,Droga Life Ltda. ,Jose Marcio Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Droga Life Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000783-65.2011.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Paulo Seiça\r\n\r\nExecutado: Bella Bruna Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bella Bruna Moda Jovem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-08.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: Charles Marx Nascimento Almeida,Renilda Almeida de Castro,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Marx Nascimento Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,Renilda Almeida de Castro,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renilda Almeida de Castro,Renilda Almeida de Castro,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Renilda Almeida de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Renilda Almeida de Castro,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Renilda Almeida de Castro,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-65.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CAETANO RAMOS GOMES\r\n\r\nExecutado: BAR PORT LANDIA LTDA,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR PORT LANDIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.373,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alvarez Demanuel ,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alvarez Demanuel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.373,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodriguez Lojo,José Alvarez Demanuel ,José Carlos Rodriguez Lojo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodriguez Lojo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.373,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-35.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS,POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA,SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA GUEDES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-72.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CHAMBARELLI\r\n\r\nExecutado: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA ,Condominio do Edificio Anubis,Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva,Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Romero Alves Nassife,Condominio do Edificio Anubis,Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva,Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Romero Alves Nassife, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva,Condominio do Edificio Anubis,Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva,Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Anubis,Condominio do Edificio Anubis,Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva,Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edificio Anubis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-41.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.,MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.,Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.,MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.,MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-51.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO DE BRITO IZZO,LAPIM APOIO EM VENDAS DE MOTOCICLETAS LTDA,PAULO IZZO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DE BRITO IZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO IZZO NETO,LAPIM APOIO EM VENDAS DE MOTOCICLETAS LTDA,PAULO IZZO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO IZZO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626133"
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                            "1626134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Consltruções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sansul Consltruções e Pavimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda. A/C Nelson de Castro Lourenço, Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda. A/C João Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda. A/C João Henrique Lourenço, Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda. A/C Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à ré do auto de penhora e avaliação de fl. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0001739-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Moraes \r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. ,\r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-92.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Gigoia Cantina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias da Graca Martins\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 513. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1626134"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1632758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Senra Lima [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hudson Senra Lima , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332 que apuraram a executar o valor de R$ 26.396,45 ( 2.126.843,8200 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.261,89 ( 504.544,0900 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Souza Berlitz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda., Aut Nathalie de Souza Berlitz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186 que apuraram a executar o valor de R$ 18.223,08 ( 1.710.206,2000 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.002,29 ( 241.903,4900 IDTRs), referente aos honorários de advogado, R$ 5.543,55 ( 446.664,2400 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 240,00 ( 19.337,6800 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 27.008,92 ( 2.427.111,6100 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Duarte [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Guimarães Charles [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club - SEDE [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club - SEDE \r\n\r\nVenha a advogada comprovar a notificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Magno [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)], Réu: Creuza Soares de Almeida Nascimento, Réu: ILSON NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Magno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Job Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Domingos Goes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Domingos Goes \r\n\r\nVenha o advogado informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans de Sousa Caboclo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Orleans de Sousa Caboclo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 585 \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Oliveira Pinto [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Oliveira Pinto\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, sobre petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME, Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos de Declaração, de fls. 372 \r\n\r\nProcesso: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES FONTANA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1156, que reconsiderou a decisão de sobrestamento do feito e determinou o prosseguimento da execução. Venha a reclamada se manifestar sobre cálculos do reclamante às fl. 939/951, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao Autor, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-27.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENI MELQUIADES DE PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA n/p Celso Carlos Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI MELQUIADES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Xavier Gomes de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Xavier Gomes de Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Euzebio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Euzebio\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, sobre petição de fls. 1158. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1196, que manteve o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Souza Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar Souza Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 757, que julgou improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação e os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pelo Banco,. às fl 598. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 536 que apuraram a executar o valor de R$ 134.570,34 ( 10.842.749,8713 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.466,21 (521.002,2246 IDTRs), referente ao valor IR, R$ 37.417,30 ( 3.014.827,8677 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.000,00 ( 161.146,2007 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 180.453,85 ( 14.539.726,1643 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 359, que deferiu a devolução do prazo de 15 dias para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Carvao [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prim e Proper Comercial Ltda. - Knott [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: Daniella do Amaral Montezuma, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Carvao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 758, que não conheceu dos embargos declaratórios do reclamante, tendo sido determinado de ofício o ajuste dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Carmo de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria VIllar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente do Carmo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das respostas negativas de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Soares de Barros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 que deferiu a devolução de prazo de 15 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Julio Pessoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Julio Pessoa , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da em Barra Mansa, a saber, 19/02, às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rafael [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: Dalva Domingues Guimarães (soc), Réu: Fausto Humberto Guimarães (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rafael \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 406 e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilhermino Barbosa, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que julgou improcedentes os Embargos à Penhora, sendo o exequente inclusive para proceder à averbação da penhora no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Mandado de Bloqueio de Crédito em Mãos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Graca da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Romulo Cabral Reis, Réu: Anderson Souza Reis, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Graca da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Fonseca\r\n\r\nJ. Diga a parte autora sobre impugnação da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Costa da Silva\r\n\r\nJ. Digam as partes sobre parecer juntado pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Sales Freiria [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Sales Freiria\r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis da Costa Freitas\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões do R.O. de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros , Aut Marcos Alexandre Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, julgando parcialmente procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria Ltda., Réu: TALES ALVES NAVARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI atualizada, conforme despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001424-41.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Roberto Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429 que apuraram a executar o valor de R$ 34.702,04 ( 2.796.050,9512 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.223,88 ( 582.050,4081 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00 ( 48.343,8602 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 42.525,92 ( 3.426.445,2196 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Augusto Soares Vollu Crelier [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Augusto Soares Vollu Crelier \r\n\r\nJ. Diga a parte autora sobre impugnação da 2ª ré, conforme fls. 638. \r\n\r\nId: 1632758"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-71.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO VIEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO VIEIRA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação oferecida pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barbosa Abreu [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A Marinho Lopes Confecções de Roupas - CNPJ: 07972012/0001-27 [Adv. Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barbosa Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Hipolito da Costa [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Nelson Ferreira de Bastos, Réu: World Games do Brasil LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Hipolito da Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacyr Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejacyr Carneiro da Silva\r\n\r\nComplementar seus calculos, observando o despacho de fl 427, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFirmar assinatura na peça de fls. 383/386, sob pena de não o fazendo , os embargos á execução não serem conhecidos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BEZERRA BRITO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BEZERRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-39.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Luiz da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Sérgio Couto Rodrigues, Réu: Mario Pereira Rodrigues, Réu: Manuel Alves Dias, Réu: Afonso Guedes Ribeiro, Réu: Arnaldo Siqueira Dos Santos Filho, Réu: José Ribeiro de Albuquerque Junior, Réu: Carlos Alberto Couto Ribeiro, Réu: Miguel Angelo Leal Pires, Réu: Manoel Jurandir Rodrigues Alves, Réu: André Leite Berger, Réu: Bel Bel Comestiveis Ltda. A/C Dr. Mário Henrique Guimarães Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Luiz da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Ferreira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ (TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ (TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ (TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ (TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) Honorários Advocatícios: R$ (TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS, Aut SYLVIA MACHADO TANNURI\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.2042/2042-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram procedentes em parte, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMÉRCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTI: FV Gonçalense Automóveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut Lara Salomon Coutinho Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, bem como a impugnação á sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Aut Peterson de Jesus Mata, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1632047"
                            ]
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                                "Processo: 0102000-92.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: ADAIR MARQUSINE DE ARAUJO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALACRINO MUHIZ FURTADO MELO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALVIMAR TURINO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: AMILTON SOARES DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ARISTOTELIO ALVES SCHLUCREBIER [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: ATILA MARTINS DA COSTA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MARINHO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CELSO DANELON CISCOTTO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: EDIVALDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: EDUARDO NEVES DA SILVA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: GENIVAL FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: GERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1633093"
                            ],
                            "1633094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, às 15:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação na CTPS do reclamante. Nesta oportunidade, o autor poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0206600-96.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA BARROS CHAVES [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL HORTIFRUTI LTDA, Aut ROSALIA BARROS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de fs. 252. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 192 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA BONIFACIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO, Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO, Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que deferiu o levantamento dos depósitos, em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias sucessivos, na forma do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FALQUETO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria do Carmo Moreira da Silva, Aut: Nizetti de Sousa Affonso, Aut: Roberto Aloisio de Azevedo Rebelo, Aut: Sylvio Campanha, Aut: Shirley Almeida Albi, Aut: Maria Teresa Souza Pires de Almeida\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FALQUETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 311, devendo apresentar o CPF dos demais autores, com urgência para que seja cumprido o despacho que determinou a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cerqueira Siqueira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cerqueira Siqueira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Dantas Eduardo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo Dantas Eduardo, Réu Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Nascimento Bustamante [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Nascimento Bustamante\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleib da Rosa Lauredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleib da Rosa Lauredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Mirtes da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.s 707, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-19.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DIAS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Farid Miguel Calil (OAB: RJ 9393 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1003 que sana o erro material na sentença homologatória de cálculos de fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0090600-71.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUIMARAES MERCON [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: SANTANDER SEGURADORA S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUIMARAES MERCON\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, no tocante à anotação de sua CTPS, já que intimado a comparecer a Secretaria da Vara deixou de fazê-lo, conforme certidão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda. Macae [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza, Réu HM Transportes Ltda. Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Paiva de Toledo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut José Wilson Paiva de Toledo \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como para que comprove os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se4 sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Amorim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Amorim\r\n\r\nInformar a esta juízo, no prazo de cinco dias, se já se habilitou perante o Juízo da Recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BORGES DA MOTTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA N/P INVENTARIANTE EDWIGES S.PEÇANHA DA S.VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BORGES DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 491, nos termos do art. 879, par 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Goncalves da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goncalves da Silva\r\n\r\nInfomar se retirou a CCT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Veiga Pimentel [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 662, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARDOSO AUGUSTO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de cinco dias, sob pena de execução nos termos do acordo celebrado à fls. 412 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Cortecceli [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Cortecceli , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para ciência da homologação dos cálculos de fls. 250, além de que, caso queiram, a oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0101/2014 e 0102/2014, em favor do autor, ambos encaminhados à C.E.F. \r\n\r\nProcesso: 0175600-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PACHECO DA COSTA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI PACHECO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lyra Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do valor efetivamente recebido, para abatimento e cálculo do remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0182900-86.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA , Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERE DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nFundamentar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ADOLFO BREDER , Réu: PAULO ROBERTO GRAVINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Empreendimento California Coast\r\n\r\nComplementar a execução, em 48horas, sob pena de execução e inclusão junto ao BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Alves Bittencourt [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Hard Rock Café Lltda N/P ALEXANDER TEIXEIRA LEITE PONGOR, Réu: ALEXANDER TEIXEIRA LEITE PONGOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe RJ Ltda., Aut Jose Washington Alves Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento previdenciário, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA FILHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA FILHO\r\n\r\nVir retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GRATIVOL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias, nos termos do art. 879 par. 2º da CLT, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERANILDE SANTOS LIMA PINHEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut VERANILDE SANTOS LIMA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como para ciência dos recolhimentos previdenciários, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ergo Martins\r\n\r\nTomar ciência do homologação dos cálculos de fls. 182, sendo a ré para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FURTADO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENDO´S PIZZARIA LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: SANDRA ROZENDO BEZERRA, Réu: JORGE ALLAN ROZENDO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES FURTADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Fica ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista (CCT), da qual trata a Res. Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins Gases Indústrias S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins Gases Indústrias S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2003.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO MENEZES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 500/501, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUCIENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-48.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ, Aut JOAO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos do FGTS, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), Réu: JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: Luci Mara Ferreira Leite [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1633094"
                            ],
                            "1633095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Borges [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWA Print Gráfica Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 20/02/2014, às 10:30 horas, para que a reclamada realize a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001107-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas da Silva [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladela Italia Telecomunições Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladela Italia Telecomunições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, ante o bloqueio integral de crédito previdenciário, já devidamente transferido á disposição do Juízo, conforme fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chaves Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Chaves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, que homologou os cálculos do autor, sendo a ré intimada ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Pinheiro da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 69, bem como indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que, após este prazo, será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Peixoto, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, bem como do recolhimento previdenciário. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme fls. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Morais [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacoes Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locacoes Materiais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 355,94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parametrôs de fls. 568. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Barbio [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Barbio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Rosangela Mateus [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Rosangela Mateus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, bem como dos documentos de fls. 365 e seguintes, devendo diligenciar para verificação do saldo de sua poupança conforme noticiados nos referidos documentos recebidos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo de Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. , Aut Teófilo de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos do autor, bem como intimar a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000502-54.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Trafego Ltda. ME [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Trafego Ltda. ME \r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO DA SILVA CLEMENTE, Exdo: Helen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura de Paula Nascimento [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moura de Paula Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, conforme fl. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Bernardo Corrêa , Réu ZBT Cruz Pastelariia ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Pereira Pinto, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Moura Lima [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Eduardo de Oliveira Moura Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2011.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Medica Marçal de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda\r\n\r\n\"Contrarrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000389-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Assafir dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporâneo Promoção e Divulgação [Adv. Vinícius Pavesi Lopes (OAB: ES 10586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporâneo Promoção e Divulgação \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 24, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Keiko Omori [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Keiko Omori, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welisson de Oliveira Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Máximo Wasth Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Dedo de Ouro Modas Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Eliane Geni Klajnberg Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedo de Ouro Modas Ltda, Réu Eliane Geni Klajnberg Saadia, Réu Isac Saadia, Réu Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico, atualizado, após a data do saque já deferido e retificar seus cálculos, observando as possíveis deduções dos valores do FGTS efetivamente depositados na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Maria de Sá Rocha [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Maria de Sá Rocha , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigilus Agência de Crédito Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da impugnação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Lima , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Castanho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Castanho \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000816-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Cabral Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Cabral Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, às fls. 70/73, pois intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Jesus [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson e Aparecida Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Jesus , Réu Jefferson e Aparecida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que extingue sem resolução do mérito os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziana de Souza Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziana de Souza Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME , Aut Paulo Cesar Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Matos Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Matos Menezes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bianchi [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bianchi , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-62.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismar Chaves Martins [Adv. Priscila Lopes Pessanha (OAB: RJ 167168 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor constante da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Soares dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria eComércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria eComércio Ltda. \r\n\r\n\"Contrarrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-25.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rozario da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rozario da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Caldas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Industria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda, Réu Viton 44 Industria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de execução nos termos do acordo celebrado à fls. 123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, par 2º da CLT, conforme promoção de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Costa Mendes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Silva Morais [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio José Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 669, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Campos Gonçalo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 351, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-50.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO DIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nComparecer a esta Secrataria para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva Filho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Benedito da Silva Filho\r\n\r\nVista às partes das manifestações do perito. Prazo sucessivo de cinco dias, permeados por dois. \r\n\r\nProcesso: 0001077-33.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Lomes de Brito [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela Lomes de Brito , Cgte Pool de Cmunicação Produções e Casting S/C Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 10/03/2014, às 10horas, para a anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001119-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquina Ltda, [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Ferramenta Maquina Ltda,\r\n\r\nComprovar o recolhimentos da custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, nos termos do acordo celebrado à fls. 53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Moraes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda, Aut Daniella Conceição Moraes , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias, do ofício da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franklin Valladares Salgado Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. Artefatos de Couros e Plásticos [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevoli S.A. Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Renata Pacheco dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Gomes [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda. , Aut Valter da Silva Gomes \r\n\r\n\"Contrarrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001042-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Oliveira José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Bernardino Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Bernardino Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCumprir o dispostono item 3 do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de ser considerado o valor total do acordo para fins previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0001389-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículo Peças e Assessórios S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cardoso Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Cardoso Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879 par 2º do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Alegre Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Alegre Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Medeiros Galdencio [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Medeiros Galdencio \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Batista [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos dfo art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001725-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Herculano Vilela [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Herculano Vilela \r\n\r\nJuntar o extrato analítico e retificar seus cálculos, em 10 dias,observando as possíveis deduções dos valores de FGTS efetivamente depositados na conta vinculada. \r\n\r\nId: 1633095"
                            ],
                            "1633091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0130100-76.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIO MATUCHESKI\r\n\r\nExecutado: Rosalia Barcia Pascual Domingues ,QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA,Luis Andre Gonzalez Barcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalia Barcia Pascual Domingues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.107,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Andre Gonzalez Barcia,QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA,Luis Andre Gonzalez Barcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Andre Gonzalez Barcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.107,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-53.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemberg Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Geny Fonseca Machado,Bar e Lanchonete Lakar Ltda. (Crazy Bear),Leonardo Fonseca Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Geny Fonseca Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Fonseca Machado,Bar e Lanchonete Lakar Ltda. (Crazy Bear),Leonardo Fonseca Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Fonseca Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-73.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nExecutado: Thiago Henrique da Conceição,Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior,José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Henrique da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633091"
                            ],
                            "1633092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, bem como do recolhimento previdenciário. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Batista Mendes\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda., Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., New Technical Trend´s Projetos Ltda., Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda., SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA HELENA AMORIM CHINDELAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá faze-lo dentro do prazo assinado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 25/02/2014, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante retificar seus cálculos, conforme fls. 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO, JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE TRINDADE MARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que deferiu o levantamento dos depósitos, em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Matos Menezes \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do homologação dos cálculos de fls. 182, sendo a ré para o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633092"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1631130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para impugnação aos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFl.85:\"Defere-se o prazo de vista de 05 dias ao autor, conforme requerido, aos cuidados de seu patrono, conforme requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206:\"...considerando a condenação subsidiária...comprovar o depósito do valor homologado sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRANCA DA COSTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-21.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PONTES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PONTES\r\n\r\nAo autor sobre fls. 400/402, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nFl.259: \"..Dê-se vista ao exequente dos ofícios que retornaram, devendo apresentar o endereço atualizado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Louro Stutz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFl.424:\"...intime-se a ré para apresentar a guia de pagamento em duplicidade de fls. 418 a fim de viabilizar a confecção do alvará. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: PEDRO BORGERTH, Réu: ALVARO BORGETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.-ME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ROSA CRISTINA DE OLIVIERA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS , Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Réu: União - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73/77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição de alvarás, \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Vitorio de Barros [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário (fls. 484/497), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mota de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor quanto aos embargos à execução de fls. 823/830. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sebastião dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA FRAGOSO [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOMIDIA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA FRAGOSO\r\n\r\nIntime-se o autor para esclarecer o teor da petição de fls. 104. Em caso de acordo, venham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Aut PAULO CESAR DUQUE, Aut VALTER MONCORVO LEMOS FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 7.285,36 - TR: 586.651,66\r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nAo autor da devolução das Cartas Precatórias de fls. 293/310, devendo o autor indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Digital Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305. Mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362v, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno [Adv. Marco Maciel de Souza Junior (OAB: RJ 169951 - E)], Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Bruno, Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Amorim Borges Freitas de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luana Amorim Borges Freitas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Peter Nunes Accioly do Carmo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULIG, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo autor sobre fls. 186/187, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Caetano Gonçalves , Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 910.928,41 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rosa, Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Réu Makrofarma Química Farmacêutica Ltda., Réu Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto, Réu Con´sórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 622,40.\r\n\r\nId: 1631130"
                            ],
                            "1631128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Marcus Andre de Moura, João Batista da Cunha, Manoel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Andre de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 22.266,99, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631128"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Gonçalves Filho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia de Oliveira [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida da Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.111/116, atualizados à fl.121, fixando o valor devido em R$ 15.958,97 equivalente a 1.285.091,25 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 15.330,70, equivalente a 1.234.500,00 IDTR; valor devido ao INSS R$ 628,27, equivalente a 50.591,25 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Catarina dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN TONSSAINT BENHOTE [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Catarina dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 376/381. , ATUALIZADOS A F.386/387, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 19.220,00, EQUIVALENTE A 1.548.614,99 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.388. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.573,93, EQUIVALENTE A 1.013.120,52 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale , Aut Rodrigo Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-61.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Farias [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Moncao de Lima [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.377, fixando o valor da cota em R$ 6.716,01. Venha a primeira reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos Sousa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0113300-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa de Brito [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre Machado de Oliveira (OAB: RJ 146992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa de Brito\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Rotman \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barreto Veiga [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barreto Veiga \r\n\r\nDepositar, em 5 dias, o valor recebido em excesso à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, fixando o valor devido ao autor em R33.385,15$ , equivalente a 2.688.329,15 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Julião Almeida da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi \r\n\r\nAnte termos do despacho de f. 190, pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamarcia Rodrigues da Costa Vasconcelos Machado\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0038100-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz do Nascimento Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda - ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Nascimento Soares \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nExdo: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernani de Sales Medeiros , Exdo Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1058 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 408.442,35, equivalente a 32.909.466,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.111/116, atualizados à fl.121, fixando o valor devido em R$ 15.958,97 equivalente a 1.285.091,25 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 15.330,70, equivalente a 1.234.500,00 IDTR; valor devido ao INSS R$ 628,27, equivalente a 50.591,25 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se já habilitou seu crédito junto ao Juízo Falimentar, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.79, atualizados à fl.81 , fixando o valor devido em R$ 7.520,21 equivalente a 605.562,64 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 6.836,73, equivalente a 550.525,62 IDTR; valor devido ao INSS R$ 683,48, equivalente a 55.037,02 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f .331/341 e de f. 343/350, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Soares Magdalena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Aut Fernanda Cristina Soares Magdalena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.286 , fixando o valor devido ao autor em R$ 57.842,00, equivalente a 4.660.509,27 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Naiane Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Luana Naiane Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, fixando o valor devido ao autor em R$ 894,02, equivalente a 72.033,96 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal de f. 134. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nExdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Martins Moreira , Exdo TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.124 , fixando o valor devido ao autor em R$ 431.086,05, equivalente a 34.733.939,57 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente dos Santos [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Latsch Gammarano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Noronha Padrão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1632497"
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                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 331/341 e de f. 343/350, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, e na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richer S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, fixando o valor devido ao autor em R33.385,15$ , equivalente a 2.688.329,15 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.79, atualizados à fl.81 , fixando o valor devido em R$ 7.520,21 equivalente a 605.562,64 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 6.836,73, equivalente a 550.525,62 IDTR; valor devido ao INSS R$ 683,48, equivalente a 55.037,02 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Chiodo \r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Romano Constantino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Perfumaria Central do Recreio LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Vital Leite do Nascimento, Renata Vital do Nascimento Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl.90 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-18.2012.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro Barros\r\n\r\nRéu: Willian George Khoury e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Willian George Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua designação como fiel depositário do bem penhorado a f. 46. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67, fixando o valor devido ao autor em R$ 20.077,39, equivalente a 1.618.641,79 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Tomília Xavier \r\n\r\nRonaldo Sousa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Sousa de Jesus, Tomília Xavier , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.111/116, atualizados à fl.121, fixando o valor devido em R$ 15.958,97 equivalente a 1.285.091,25 IDTR, sendo: valor devido ao autor R$ 15.330,70, equivalente a 1.234.500,00 IDTR; valor devido ao INSS R$ 628,27, equivalente a 50.591,25 IDTR. A Ré ao pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001667-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Faustino\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.69/75, atualizados à fl 77 , fixando o valor devido ao autor em R$ 24.637,06, equivalente a 1.986.545,68 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632496"
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                            "1633051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"Defiro a dilação de prazo por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 660. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Siqueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Herminio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Siqueira, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Licinio Pequeno da Silva, Aut Luiz Eurico de Souza, Aut Osmar Narciso Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Herminio Soares Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000882-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Reis dos Santos Batista [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Ind. Com. e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Ind. Com. e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1633051"
                            ],
                            "1633052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnoliogia de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnoliogia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014, às 10:40, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol das testemunhas que deverão ser intimadas, em 10 dias. Decorrido o prazo, as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Gonçalves Pacheco [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes de Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Céu Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria do Céu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1633052"
                            ],
                            "1633053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Vasconcellos de Araujo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A, Aut Lelio Vasconcellos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2014, às 14:40h, para a inquirição deprecada, conforme fls. 177. \r\n\r\nId: 1633053"
                            ],
                            "1633054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1633054"
                            ],
                            "1633050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0152500-21.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Braz dos Santos,Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Marcio Andre Coelho Gama,Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Braz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.091,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633050"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA - ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisiana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisiana Pereira dos Santos , Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaração prolatada a partir de fls. 184 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano , Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.183 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada a partir de fls. 236 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Arão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alves de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dinoah Cesar Amora [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dinoah Cesar Amora, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada a partir de fls. 283 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Alvarenga [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Felipe Gomes Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada a partir de fls. 369 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Neuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração prolatada a partir de fls. 422 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Benício [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Benício\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nA reclamante para que comprove o depósito da segunda parcela dos honorários, observado o disposto à fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Aut Glaucia Conceição Gomes, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 18/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora e entrega das guias TRCT e SD no dia 18.03.2014, às 14:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00, em caso de ausência ou recusa da ré.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Fernando Rodrigues Galante, Réu: José Aloisio Franco, Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará, conforme despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vital Sampol, Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada fl.150-v. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Réu: Daniel de Barros Moura Comunicação Visual - ME, Réu: Daniel de Barros Moura, Réu: Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nTI: LAIS DE BARROS MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda-ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Siciliano Francisco, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda-ME, Aut Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.191 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedionei Luis Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedionei Luis Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda [Adv. Jose Carlos de Mello Dias (OAB: SP 19191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda, Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS e guia de SD, no prazo de 10 (dez) dias e ainda manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson Graciano Moreira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nA parte ré para comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.755,80 em GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar Belluccio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Pacheco\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nA reclamada a fim de que venha com endereço atual e completo do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Correa da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Correa da Silva \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo Felix \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Souza da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 1105. \r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Ferreira de Castilho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vital Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 659 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Laurentino Dias \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Trigueira Rocha, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 19/03/2014, às 13 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Morais Lopes de Carvalho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-ME [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CARLA KFURI MARTINS AMMON, Réu: LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sales Morais Lopes de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha com certidão atualizada do RGI relativa ao imóvel que pretende ver penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000995-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Batista de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Batista de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora, a qual fica advertida do teor do art.17, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Marcelino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Marcelino\r\n\r\nPara que, caso queira, ajuíze embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Trigueira Rocha, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 19 /03/2014, às 13 :00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPara ciência da conversão do depósito de fl. 384 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de TRCT e SD, no dia 19 /03 /2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2009.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução prolatada a partir de fls.345 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Saraiva de Britto [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Julia Saraiva de Britto\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001765-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bispo da Costa [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bispo da Costa , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil, Réu: Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda - ME, Aut João Camilo \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Cortes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, compermeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1632803"
                            ],
                            "1632801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0001631-67.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid Dias Almeida\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.579,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.579,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-59.2010.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: Otávio Fernandes \r\n\r\nExecutado: Vania Ariosa Ferreira de Araújo da Silva,Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. - ME,Marcos Agapito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Ariosa Ferreira de Araújo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000408-50.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Alex Alves de Oliveira,Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. - ME,Colégio Gaudium Et Spes Ltda.,Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.736,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francesco Romano Constantino,Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. - ME,Colégio Gaudium Et Spes Ltda.,Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Romano Constantino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.736,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000723-78.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nExecutado: ARISVALDO GONÇALVES CARDOSO,Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. ,MANACES BRITO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISVALDO GONÇALVES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.422,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANACES BRITO SILVA,Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. ,MANACES BRITO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANACES BRITO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.422,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632801"
                            ],
                            "1632802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a partir de fls. 187, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada\r\n\r\nRéu: IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME, IGOR ARISTIDES FONSECA, JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR ARISTIDES FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo \r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda - ME, Juliana Baptista Marçal Brasil, Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Maria Baptista Marçal, Juliana Baptista Marçal Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632802"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Ferreira Drumond [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Damião Ferreira Drumond \r\n\r\nTrazer aos autos os quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a se iniciar pela parte autora. A inércia no oferecimento dos quesitos importará em perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Pinheiro de Mello [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Pinheiro de Mello, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2014, às 11:00h, para entrega de guias referentes ao FGTS e seguro desemprego, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001573-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Nery [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. , Aut Simone Ferreira Nery \r\n\r\nTer vista da ata que se encontra às fls. 51, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nobre Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nobre Ferreira \r\n\r\nAguarde-se a manifestação da parte, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Pereira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires de Oliveira Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúsio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúsio Carlos da Silva , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 396, que fixou os cálculos de fls. 388/395, que fixou o valor devido em R$ 12.870,96, sendo R$ 12.419,95 de crédito líquido ao autor, R$ 137,08 referente à cota previdenciária e R$ 313,93 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 220, tendo em vista que não há provas que justifiquem a aplicação do referido instituto, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da existência de diferença devida ao reclamante, devendo comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nIndicar o endereço da executada, possibilitando a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 759, tendo em vista não haver cota previdenciária a ser paga. \r\n\r\nProcesso: 0001317-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Horácio Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Horácio Vieira, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ingrid do Nazareth Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 950, que fixou os cálculos de fls. 931/949, que fixou o valor devido em R$ 69.990,54, sendo R$ 61.412,94 de crédito líquido ao autor, R$ 6.870,51 referente à cota previdenciária e R$ 1.707,09 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001390-09.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Reis Elias [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Reis Elias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas de Assis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Dantas de Assis \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, coforme razões supra. \" \r\n\r\nProcesso: 0001157-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias Fidalgo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Viviane Dias Fidalgo\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos opostos pela reclamada e no mérito os julgo procedentes, bem como conheço os embargos opostos pela reclamante e no mérito os julgo procedentes em parte, coforme razões supra. \r\n\r\nProcesso: 0000878-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franco Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franco Marinho, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos opostos pela reclamada e no mérito os julgo improcedentes, bem como conheço os embargos opostos pelo reclamante e no mérito os julgo improcedentes, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda, Réu Safety Informática Ltda. ME\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001705-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Thome [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. , Aut Luiz Henrique Thome \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Alves da Costa Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denize Alves da Costa Pires \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitao dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transporte Aereos, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitao dos Santos, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo procedentes, sanando a omissão da sentença prolatada, sem, no entanto, modificar a mesma, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Machado [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Antunes Machado \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos opostos pelo reclamante e no mérito os julgo improcedentes, bem como conheço os embargos opostos pela reclamada e no mérito os julgo procedentes em parte, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alexandrino Pereira Guimarães\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação aos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.- ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.- ME, Réu Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos, Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente, coforme razões supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rufino Leandro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rufino Leandro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 221, que fixou os cálculos de fls. 213/220, que fixou o valor devido em R$ 22.055,33, sendo R$ 18.802,50 de crédito líquido ao autor, R$ 2.820,37 de honorários advocatícios e R$ 432,46 de custas, devendo as reclamadas procederem ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da parte ré (nº 0095/2014 e 0096/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Costa de Souza [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, que determinou a expedição de alvará no valor de 30% sobre o valor bloqueado, em favor do Dr. Robson Rabello, conforme contrato de honorários juntado à fl. 100, devendo a parte autora indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nTer vista da informação obtida pelo INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte ré (nº 0086/2014). \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Garrido Khaled Júnior [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE, Aut José Antonio Garrido Khaled Júnior, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 330, que fixou os cálculos de fls. 324/329, que fixou o valor devido em R$ 38.526,52, sendo R$ 31.121,84 de crédito líquido ao autor (já deduzido o depósito recursal), R$ 6.484,79 referente à contribuição previdenciária e R$ 919,89 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acioli de Assis , Réu Michelin Brasil , Réu Nova Sena Comércio e Serviço Ltda., Réu Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-60.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda., Réu: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, Réu: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos - sóc, Réu: Tânia Maria Nardino - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros , Réu Tânia Maria Nardino - sóc\r\n\r\nIntimar a parte autora acerca do indeferimento dos pedidos formulados às fls. 238/239, bem como intimar a parte ré acerca da garantia do Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0000171-39.2012.501.0080) \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-03.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte ré (nº 0091/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000212-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte ré (nº 0041/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Rangel [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Aut: José Victor de Souza Carneiro [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Aut: Ronald da Silva Carneiro [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)], Aut: Rayssa Pires Carneiro (representada por Luciana Pires Carneiro) [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: Luciana Pires Carneiro [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Campos Maciel Serviços Especializados Ltda., Réu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANA PIRES CARNEIRO Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José Victor de Souza Carneiro, Aut Luciana Pires Carneiro, Aut Maria Angélica de Souza Rangel, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Rayssa Pires Carneiro (representada por Luciana Pires Carneiro), Aut Ronald da Silva Carneiro\r\n\r\nTer ciência da resposta do INSS, às fls. 799/814, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delaine Restaurante Ltda. EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle Oliveira de Toledo [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delaine Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da parte autora (nº 0045/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Barbosa da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barbosa da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 61, que fixou os cálculos de fls. 54/60, que fixou o valor devido em R$ 18.157,55, sendo R$ 15.070,67 de crédito líquido ao autor, R$ 2.274,89 de honorários advocatícios; R$ 369,13 referente à previdência social e R$ 442,86 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nId: 1632506"
                            ],
                            "1632505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Isoleta Fonseca Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº 03/2007, deste E. TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da reclamada, na pessoa dos sócios, devendo estes indicar bens da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour de Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632505"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1630955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Melo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Melo, Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\n'Tomar ciencia de que por determinação judicial, a audiencia especial designada para o dia 30/04/2014 as 09:55h foi redesignada para o dia 28/04/2014 as 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000985-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paulo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paulo, Réu MJM Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000982-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição de Araújo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 121. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Nogueira Clementino, Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 653, no valor líquido de R$ 66.657,99, equivalentes a 5.367.614,58 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maruto Junior, Réu: SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 172 v, devendo ainda, fornecer o endereço atualizado da empresa indicada na petição de fl. 155/156, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fl. 76/78. Bem como, para fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO, Réu: FERNANDO BERTOLETTI, Réu: RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eristal José Lopes Correia\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343/346, no valor de R$ 134.670,68, equivalentes a 10.858.874,48 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Correa Alves , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001557-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agip Comércio de Gás Ltda. EPP, Aut Jorge Alexandre da Silva de Souza , Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro de Pinho [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: JOSE CARLOS GIMENEZ CAVALCANTI, Réu: REGINA CELIA DA COSTA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro de Pinho, Réu Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000001-93.2014.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria José Leite de Freitas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria José Leite de Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME, Aut Jocemar Correa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/03/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000328-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merhy Noya [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcos Merhy Noya, Réu Promontest Engenharia Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciencia de que por determinação judicial, a audiencia designada para o dia 30/04/2014 as 15:00h foi redesignada para o dia 05/05/2014 as 15:00h, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cunha, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção\r\n\r\n'Tomar ciencia de que por determinação judicial, a audiencia designada para o dia 30/04/2014 as 11:30h foi redesignada para o dia 28/04/2014 as 14:50h, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as\r\n\r\npartes desejem a produção de provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausencia destes, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Réu Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda, Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\n'Tomar ciencia de que por determinação judicial, a audiencia designada para o dia 30/04/2014 as 10:30h foi redesignada para o dia 29/04/2014 as 14:20h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes\r\n\r\ndesejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausencia destes, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001612-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Montanque Montagens Industriais S.A. [Adv. André Della Nina Lopes (OAB: SP 311269 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candida da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci Mattos dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejaci Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lewiner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações , Réu: Luigi Fernando Milone [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lewiner\r\n\r\nTomar ciência do resultado de pesquisa Bacenjud, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 07/05/2014 às 14h45min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rogério Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Quitéria Barbosa Moreira [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: LIDIA DOS SANTOS SILVA (SÓCIA), Réu: ANTÔNIO ROBERTO ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Quitéria Barbosa Moreira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 141, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, os autos serão remetidos ao arquivo geral e a certidão de crédito acautelada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nId: 1630955"
                            ],
                            "1630954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136, no valor de R$ 8.491,64, equivalentes a 684.197,76 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia castro de Souza \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Universidade Gama Filho , LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000934-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Brandão \r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda., ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES , GILMAR FAGUNDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR FAGUNDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 216. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630954"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1632823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carneiro de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Manoel de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Benedito Carneiro de Sousa, Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que comprovado o recolhimento da cota previdenciaria e deferido o levantamento da penhora de fls 89 \r\n\r\nProcesso: 0000592-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo Machado de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo Machado de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que designada audiência para 02/06/2014, às 13 horas, mantidas as demais determinaçoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Tomas Luciano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Luis Tomas Luciano \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Jesus [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Jesus \r\n\r\nDiligencie o autor o endereço das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás ao autor, patrono e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 466 e 467, devendo fornecer o atual e correto endereço da rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da da testemunha Alex \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela e o recolhimento de custas, em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: DULCINÉIA ALVES NORONHA, Réu: MARIO ALVES NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Renajud e de que expedido alvará ao autor pelos valores arrecadados. Indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gregório Mariano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg de Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gregório Mariano \r\n\r\nDeferida em sentença a indenização substitutiva pela falta das guias. Indeferido o pediddo de fls 651 \r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. As partes devem comparecer no dia 24/02/2014 às 11 horas, para anotação da CTPS. À ré, ainda nesta data, deverá apresentar a tradição das guias conforme determinado às fls 40. Às partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 393, no total de R$ 83.372,66 sendo a RDA ao pagamento do credito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 401/401, verso. Ciencia, ainda, de que convertido o valor recursal em penhora e expedido alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Raimundo da Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)], Réu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Raimundo da Cruz\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 128 uma vez que a documentação acostada leva a crer o pagamento da 15ª e 16 ª parcelas em 13/12/2013 e 16/01/2014, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121500-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Domingues [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: JBS S/A [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Hihiene e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Distribuidora de Produtos de Hihiene e Limpeza Ltda. , Réu JBS S/A, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda., Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nApresentar novos álculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, tendo em vista o acordão de fls 365/366-v \r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Azevedo da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S/A , Rcdo Regina Célia Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvaras, ao reu referente ao depósito recursal e ao INSS com os acrescimos legais \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo, Réu MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para manifestar-se sobre petição de fls 322 e ao autor para ciência do resultado da penhora e avaliação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e do despacho de fls 717, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001648-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Moutinho [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thyago Moutinho\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que a audiência anteriormente designada para o dia 06/05/2014 foi redesignada para 30/06/2014, às 14:50 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1632823"
                            ],
                            "1632824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Soares Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Soares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o credito exequendo e subtraido dos ativos financeiros do executado o valor de R$ 535,65 \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete da Silva Otavio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Produções e Promoções Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Marcia de Melo Dertoni, Réu Telmo Marques Noronha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 354 e da expedição de alvará. Venha o reu Telmo Noronha com extrato completo de sua conta junto ao Banco Santander, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuam Ltda , Réu: Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Réu: Josefa Carvalho Luna Pizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Lanchonete Assuam Ltda A/C Sócio Hugo Alfonso Luna Pizarro Aspiazu, Aut Maria Nilza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o credito exequendo e subtraido o valor de R$ 22.076,81 dos ativos financeiros do sócio Hugo Aspiazu \r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Gesiel Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar razões finais, em 5 dias, sucessivos, permeados por 5, nos moldes dos arts 769 e 850, CLTe art 454 § 3º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Lauciane de Lima Santanna da Conceição, Réu: Handerson Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a adjudicação requerida às fls 184 devendo a ré, em 5, dias oferecer embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Bezerra de Oliveira Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Bezerra de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Mendes Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Gilsimar Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás conforme homologação de fls 250 \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almendra Amorim Parente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Retaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Wander Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almendra Amorim Parente\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Trajano [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Trajano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0006600-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Fernandes Teixeira [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhanga Golf Club\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de alvará, em 10 dias. Ao reu para comprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o pagamento da contribuição previdenciaria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carvalho Gonçalves , Aut José de Faria Alvim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da existencia de que o erro material relativo ao nome do beneficiário de creditos liquidos foi retificado passando a constar da decisão de fls 806, conforme decisão de fls 815 \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nathalia Sampaio de Sabóia, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás às rdas pelo saldo remanescente do depósito recursal devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Mendonça Fortes da Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerorápido Chaves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1632824"
                            ],
                            "1632825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Martins [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Sinografia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva Martins \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 29/32, no total de R$ 22.239,18 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 37 \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, sobre consulta positiva ao INFOJUD. Informar o endereço completo da Secretaria de Adm do Est do RJ para a expedição de oficio. Indeferido por ora os itens b e c de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de França [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria de França, Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes `a Secretaria desta VT para entraga da CTPS do autor, no próximo dia 27/02/2014, às 14 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 317/324, no total de R$ 4.857,27 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 325 \r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido de Paulo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 48.962,83 dos ativos financeiros da 1ª ré e integralizado o crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy de Freitas Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAdequar cálculos conforme decisão de fls 545, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Evangelista dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda., Aut Gilda Evangelista dos Santos\r\n\r\nà re, para apresentar nos autos, em 10 dias, as guias de depósito das parcelas no Banco do Brasil e ao auotr par ciência do alvara expedido .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bianchi de Almeida Barros [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bianchi de Almeida Barros, Réu Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 667/670, no total de R$ 38.422,57 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 671 \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Crédito S.A. , Aut Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 185/190, no total de R$ 8.178,38 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 192 \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 1.114.773,60 dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 140/144, no total de R$ 157.487,54 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 145 \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda., Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls66/70, no total de R$ 4.091,13 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 71 \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny William de Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny William de Lima Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ribeiro Porto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Geraldo Namorato Junior, Réu: Luciene Vilela Ahmed Ribeiro, Réu: Helena Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Ribeiro Porto \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Regina Pinto \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 349/353, no total de R$ 8.602,55 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 358 \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante da conta corrente ou ID do 1º deposito efetuado em 06/01/2014, informado na petição de fls 195/197, em 5 dias, para liberação do alvara .\r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes Passos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes Passos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e comprovar, em 5 dias, a quantia levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos à execução para determinar o refazimento dos cálculos de fls 300/303, nos termos da decisão de fls 337 e 337, verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Evangelista Leitão , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 357/373, no total de R$ 23.630,37 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls375 e 375, verso \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves \r\n\r\nTomar ciência dos alvaras expedidos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás, conforme determinado às fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Evandro Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução, conforme fls 276 e 276, verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha Ltda., Aut Naudecir Elias\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 84 , no total de R$ 1.112,38 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto de Sales [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Anacleto de Sales \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 333/343, no total de R$ 26.853,47 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 344 \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correia, Réu Globo Comunicacao e Participacoes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em penhora os depósitos e expedido alvarás ao autor e INSS. \r\n\r\nId: 1632825"
                            ],
                            "1632821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls66/70, no total de R$ 4.091,13 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 71 \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delbras Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 140/144, no total de R$ 157.487,54 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 145 \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio PAULO FERNANDO GOLÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls185/191, no total de R$ 8.178,38 devendo a 1ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 192, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Regina Pinto \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Vanessa Lira Salgado, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio Altamiro Fernandes, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio Valdeci Rodrigues dos Santos, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 349/353, no total de R$ 8.602,55 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 358 \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Martins \r\n\r\nRéu: HR Sinografia \r\n\r\nPelo presente fica m HR Sinografia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 29/32, no total de R$ 22.239,18 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 37 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632821"
                            ],
                            "1632822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000592-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo Machado de Andrade\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Virtual Telecomunicações Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para 02/06/2014, às 13 horas, mantidas as demais determinaçoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás ao autor, patrono e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ribeiro Porto \r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., Geraldo Namorato Junior, Luciene Vilela Ahmed Ribeiro, Helena Almeida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Namorato Junior, Helena Almeida de Oliveira, Luciene Vilela Ahmed Ribeiro, Via Mídia Serviços Gráficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1632171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001793-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Santos Peres [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Manoel Santos Peres\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128: \"Inicialmente, venham os atos constitutivos a fim de que seja verificada a composição societária. \"\r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza, Réu: Alexandre Neto de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes neto souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza , Réu: Alexandre Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Lapa Dória\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.236: \"Venha a autora com o CPF da Sra Tatiana, vez que a citação do Sr. André foi negativa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001119-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001418-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO BOAVISTA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER ) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO BOAVISTA, Réu SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER )\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiência marcada para o dia 19/03/2014, às 12:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (Processo nº 0002293-27.2013.01.0262) .\r\n\r\nProcesso: 0000837-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MATHIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SAINT EXPRESS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MATHIAS , Réu THE SAINT EXPRESS SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/03/2014, ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa RJ Bar Ltda ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0035/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: William Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Vilma Aparecida Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 415 .\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221: \"Os termos da petição do reclamado não são claros . O alvará foi expedido e encontra-se a disposição da parte. \"\r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Praia de Itaúna Pousada Ltda (Pousada Catavento) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol & Praia de Itaúna Pousada Ltda (Pousada Catavento), Aut Wellington Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologa o acordo feito pelas partes, assinado pelo autor, devedor e respectivos advogados .\r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA PET DE ARRUAMA LTDA ME [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nCgto: VICTOR HUGO CARVALHO BRITO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA PET DE ARRUAMA LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 18. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-48.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ANDERSON QUINTANILHA - MILTA QUINTANILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ARCO IRIS DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES DE FREITAS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.402: \"Diga o autor se o valor devido ao autor já não foi quitado nos autos do processo 893-18/2001. Em caso negativo, venha o autor com meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leide Daiana do Couto Ganier [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Daiana do Couto Ganier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0034/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Loudes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente de Amaral , Réu: Marcelo Neto de SOUZA , Réu: Alexandre Neto de SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE DANIEL CLEMENTE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o consignante, em 10 dias, o deposito do valor que entende devido ao consignatário, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGON PSVP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRAGON PSVP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Diga quanto às inadimplências anunciadas. \"\r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Giovanni Knapp [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360: \"Dê-se ciência da penhora. Decorrido o prazo recolham-se as custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: KAREM CRISTINA SANTOS CHAGAS [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nRéu: KI PÃOZINHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI PÃOZINHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, no valor de R$ 240,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001743-07.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \"Fundamente o seu requerimento, já que o alegado descaso não serve para fundamentar o requerimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de exceção de pré executividade .\r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DA COSTA MELLO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DA COSTA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ventapanes Marzullo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 568 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva, Juna Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Vetor Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272 .\r\n\r\nId: 1632171"
                            ],
                            "1632259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut José Adailton Gomes de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014, as 11:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000816-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Luiz dos Santos [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Luiz dos Santos, Réu Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014, as 11:15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Afonso Celso Soares Garcai , Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta, Réu Walmir do Vale Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2014, as 14:00 horas.. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001812-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DE MENEZES CHAVES [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA HOTEL DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY DE MENEZES CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014, as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz Calheiros [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho de Minas Comida Mineira Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz Calheiros, Réu Rancho de Minas Comida Mineira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento da instrucao, nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014, as 10:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cavalcanti Pereira Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Silvana Cavalcanti Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2014, as 14:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001203-22.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJÚ SALGADOS LTDA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANJÚ SALGADOS LTDA, Aut GENIVAL SANTOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência de instrucao, nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2014, as 10:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001256-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: ART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 03/04/2014, AS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001890-96.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARINHO DA SILVA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE RAPOSO CASTANHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARINHO DA SILVA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA UNA: DIA 03/04/2014, AS 08:00 HORAS. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S., Aut Jorge Antonio Marins da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho dce fls 133. .\r\n\r\nId: 1632259"
                            ],
                            "1632262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA, União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO, CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Vieira Neves, Carlos Manoel Vieira, Luiz Fernando de Andrade Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré .\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pela reclamada, calculados sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 4.000,00.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1631806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000377-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Machado da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000375-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nadil dos Santos Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Azevedo Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo Baptista\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison da Mota Ribeiro [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison da Mota Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio da Silva Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aparecida Nunes Marcos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Rodrigo Ismael Bastos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000285-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Miranda de Araújo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Chicarino de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquiivamento. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Julia da Cruz [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Julia da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Floresta Comercio e Industria Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda. [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 373 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira da Rocha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Wanderley Melo da Cruz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Wanderley Melo da Cruz, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0185000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LACERDA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Fatima Ribeiro Nunes, Réu: Pryscilla Fernanda Correa da Costa, Réu: Jorge Luiz Casasola de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LACERDA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-74.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA APARECIDA SILVA BENFICA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL QUINDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA APARECIDA SILVA BENFICA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nazareth [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda - ME [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 71/71 v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001846-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Paulo de Mattos [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Paulo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza Geraldo da Costa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28/29. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de) [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Kuringa 107 Bebidas Multimarca [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Sávio Fernandes Vieira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesário Couto Barros, Aut Geovana Silva Couto Barros, Aut Kaiky Viana Couto Barros, Aut Lucas Cesário Couto Barros, Aut Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Blanco Martinez Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda., Aut Leandro Blanco Martinez Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001937-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandra Pimenta Rosa [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 169/171 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silveira Junior, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003073-72.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Leite Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Carvalhaes Ferreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Glauco Carvalhaes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ricardo [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO ARVOREDO LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Augusto Eduardo Guimarães Pascoli, Réu: Maria Heloisa Guimarães Pascoli, Réu: Marcus Vinícius Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA DO ARVOREDO LTDA\r\n\r\nDepositar os valores de INSS pendentes nos autos, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-87.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Lopes da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Engenharia Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Agdo: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Campos Guerra Ltda, Agdo Wagner Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sabino Supriano [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-05.2013.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Venina Leal Maia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Takiguti [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPE - Felipe de Azevedo Produções Equestres Ltda [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPE - Felipe de Azevedo Produções Equestres Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 27/31. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adriano Bastos Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Machado, Aut Danni Carlos da Silva Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0099700-03.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WAGNER MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls. 583/584. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rosa da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correa da Silva Azevedo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 247/271. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Alberto Pratti da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose, Pasta de M\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados à fl. 290 v., sob pena de penhora online. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1631806"
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                        "Atos": {
                            "1632774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Terra de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Araújo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaraçãio da reclamada, fls.149 a 156 v. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Araújo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Araújo, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fl. 156 v. \r\n\r\nProcesso: 0000693-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar de decisão de Embargos de Declaraçãio da reclamada, fls.178 a 182 v. \r\n\r\nProcesso: 0001587-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Magalhães [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissional - ETP [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Profissional - ETP\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 206: Comprovar a ré os recolhimentos fundiários em 5 (cinco) dias, sob pela de aplicação de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Espirito Santo Silva Paes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Espirito Santo Silva Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 195 a 198, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME , Aut Rosana da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios fls. 182 v. \r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.31: Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001589-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração, fls. 93 v. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva dos Reis (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Oliveira [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)], Réu: C A A Finoquio Reparos e Reformas - ME (Dr. Resolve Búzios) [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Edifício Morada do Mar [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Morada do Mar\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. [Adv. Leíze de Fátima Rocha Carvalho (OAB: MG 98889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marílio dos Santos Barreto Junior \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa de fls. 267, deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos da Conceição [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barcelos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 98: deixa-se de apreciar, eis que intempestivos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelio Martins da Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelio Martins da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira de Souza Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria deste Posto Avançado para anotacao da CTPS no dia 17/03/2014 às 10:00, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva dos Reis (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Oliveira [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)], Réu: C A A Finoquio Reparos e Reformas - ME (Dr. Resolve Búzios) [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Edifício Morada do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Jullgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Antonio Alves Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Antonio Alves Batista\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da 1ª Ré, de fls. 127, deverá informar o correto endereço em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1632774"
                            ],
                            "1632952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Romano Rangel, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141-144: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conserviman Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Aparecida Silveira de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conserviman Serviços Ltda ME, Cgto Denise Aparecida Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65-67: improcedente o pedido formulado na ação de consignação em pagamento proposta por CONSERVIMAN SERVIÇOS LTDA ME em face de DENISE APARECIDA SILVEIRA DE OLIVEIRA e procedentes em parte os pedidos formulados pela reclamante nos autos 0001820-53.2012.5.01.0431. \r\n\r\nId: 1632952"
                            ],
                            "1632773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001744-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Marçal do Nascimento\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte, fls.160 a 162 v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Aguiar\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte, fls. 156 a 159 v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abreu Rocha\r\n\r\nRéu: E M da Silva Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte, fls. 157 a 161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Duarte Santana\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em parte, fls. 189 a 192. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado procedente em parte, fls. 196 a 199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632773"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1632301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ, Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÔES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 81/83, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001905-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 149/150, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002350-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bitencourt Lopes Sathler [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bitencourt Lopes Sathler, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 69/74, que julgou procedente a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eleanora Tudesco Picanço [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS (Sucessor de Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carne Ltda), Réu: ANTÔNIO MANOEL ABREU SARDENBERG [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eleanora Tudesco Picanço\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2010.5.01.0281 - ResAut\r\n\r\nRqte: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Laurentino de Carvalho, Rqdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO-OS IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002502-36.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Semear Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mário Eugênio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mário Eugênio Pereira da Silva, Egte Semear Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes Ferreira [Adv. Luiz Alberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 51563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA VINCULADA DO FGTS ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL\". \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline Soares de Souza e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arline Soares de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas de Almeida [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas de Almeida\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Fidélis do Amaral [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Fidélis do Amaral\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Faria dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Jeferson Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 248/253. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.383,39, equivalente a 1.399.792,25 IDTR's, atualizados até 11/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Machado Camilo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Machado Camilo, Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. (Restaurante Club)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 70/72. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.067,71, equivalente a 2.099.094,50 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fonseca de Souza Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Fonseca de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 610/612. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.213,25, equivalente a 2.198.963,43 IDTR's, atualizados até 10/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda., Agdo Posto Central Ltda., Agdo Reisdevan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAO AGRAVADO NOS TERMOS DO ART. 897, §6º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Celestino Gomes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 15 \"ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR ESTAR PRESENTE A PROVA INEQUIVOCA (DOC. FOLHA 10), QUE ME CONVENCEU DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES POSTAS, ALÉM DO FUNDADO RECEIO DE DANO PELA QUAL ESTÁ PASSANDO O RECLAMANTE ANTE A FALTA DE SEU MEIO DE SUSTENTO\". VENHAM AINDA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 20/03/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Menezes Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes de Vasconcellos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Menezes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001636-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Gomes da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Miratop Topografia Ltda, Réu: Pce Projeto e Consultoria de Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cristina Gomes da Silva, Réu Pce Projeto e Consultoria de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001842-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO BERNARDES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ALMIR BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana, Réu ROBERTO ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE, VENHAM AS RECLAMADAS PARA CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002024-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Mangueira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Almeida Rangel Monteiro [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Mangueira, Réu Neuza de Almeida Rangel Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 20/02/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES FERREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA. [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIRÓZ, Réu: ELAMLEC COMUNICAÇÃO LTDA - ME, Réu: INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES FERREIRA, Réu OUTSIDE PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 532. RTE: Tomar ciência ainda da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002365-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dárvila Joventino dos Santos [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dárvila Joventino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 25/27, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001501-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthella França Caetano [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthella França Caetano\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 33/34, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Carlos Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Cleuber Aguiar Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Jose Francisco Fernandes Sousa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Francimário Carvalho Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Romário Fernandes Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Aut: Klédson Dutra Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Réu: Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Aguiar Carvalho, Aut Francimário Carvalho Fernandes, Aut Heider Carlos Fernandes, Aut Jose Francisco Fernandes Sousa, Aut Klédson Dutra Pereira, Aut Romário Fernandes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS1: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. OBS2: O PATRONO DOS RECLAMANTES DEVERÁ DAR CIÊNCIA A ESTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003352-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santana Teixeira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Álvaro Brito Bezerra de Mello, Réu: Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos , Réu: Paulo Brito Bezerra de Mello Junior, Réu: Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santana Teixeira, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução não foram conhecidos, vez que subscritos por advogado despido de mandato outorgado pela Embargante, conforme decisão de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001802-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de Salles Filho [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda, Aut Pedro Barreto de Salles Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2014 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Oliveira Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut LIZIEL VIEIRA CARVALHO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001857-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancer Julio Alves da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002267-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Siqueira da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Siqueira da Silva, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 152. \r\n\r\nProcesso: 0001865-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lobato Gaia [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lobato Gaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002039-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Ribeiro [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A\r\n\r\nVENHA PARA TER VISTAS DA PETIÇÃO DO RECLAMANTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000710-81.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Vilar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 159 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001866-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Pereira das Neves\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0184300-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 481. \r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Taco\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS O ESTATUTO DO CLUBE RECLAMADO OU O NOME E ENDEREÇO DE SEUS SÓCIOS DIRETORES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001864-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Penha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Penha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001843-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil dos Santos Oliveira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de)\r\n\r\nVENHA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DO INVENTÁRIO DA SRA. DULCINEIA RIBEIRO MOÇO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA SOBRE O IMÓVEL INDICADO PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001881-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seilma Maria de Azevedo Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000248-56.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: FABRICIO PAES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Ruelis [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)], Réu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda, Réu Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ADESIVO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agrícola Ururaí, Aut João Batista Santana da Silva, Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria Nazareth Tinoco Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nO PATRONO DO AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNIA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Feitosa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Feitosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001930-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barcelos da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barcelos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0196100-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecilda Maria de Oliveira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Açucar e Alcool [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecilda Maria de Oliveira\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA ANTE O TEOR DA DECISÃO DE FOLHA 83/87 BEM COMO QUE JÁ FORA EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001946-34.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Freire de Oliveira [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Freire de Oliveira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO ONDE A RÉ PODERÁ SER CITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Réu Civilport Engenharia Ltda, Réu Consórcio ARG-Civilport\r\n\r\nAos réus, por 30 dias, para réplica. \r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Beraldi [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Jeremias Beraldi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0002032-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002116-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Manhães, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002850-54.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Joselina Jesus de Souza [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabia Teresinha Pereira de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabia Teresinha Pereira de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-09.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME , Réu HOTÉIS OTHON S/A, Aut Maria Luana de Oliveira Rangel, Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1632301"
                            ],
                            "1632302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262300-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA SAID [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Angela Maria Braz Lopes dos Santos, Réu: Espolio de Ana Vicente Pereira Braz [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA SAID\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0305000-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Roberta Rocha da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0296000-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LEAL MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0239400-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEREDO NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS. \r\n\r\nId: 1632302"
                            ],
                            "1632300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0049700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Carlos Fernandes, Cleuber Aguiar Carvalho, Jose Francisco Fernandes Sousa, Francimário Carvalho Fernandes, Romário Fernandes Moreira, Klédson Dutra Pereira\r\n\r\nRéu: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montagem Industrial Gonsilva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS1: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nPelo presente fica m L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DE R$ 8.182,52 OU 658.894,96 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002594-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda, Frigorífico Industrial de Campos S.A. (FRI-CAMPOS), Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hunter Comercial e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/2014 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002595-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística Ltda , Frigorífico industrial de Campos S.A (Fri-Campos), Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hunter Comercial e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/2014 ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Aurélio Xavier Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, Marta Marques Ribeiro, José Mendonça Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 horas, a quantia de R$ 131.251,24, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632300"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1629020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002358-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto Coutinho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V. Gomes Comercio de Glp Gás Liqefeito de Petroleo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/03/2014 , às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Basilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano e Rangel Pastelaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL ELBAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Fonseca, Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/03/2014, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002329-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Araújo [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildson Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/03/2014, às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002280-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Florencio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda-EPP [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Sesc Mineiro de Grussaí [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Florencio, Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda-EPP, Réu Sesc Mineiro de Grussaí\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/03/2014, às 1030 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilana Tinoco Sales [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilana Tinoco Sales\r\n\r\nVir em 10 dias, com o CNPJ da ré, de modo a viabilizar a execução em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rangel Coutinho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Quimica Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcool Quimica Canabrava S.A., Aut Manoel Rangel Coutinho\r\n\r\nManifestarem-se sobre defesa e seus documentos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, primeiro o autor, já apresentando quesitos e assistentes técnicos , se for o caso , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA SILVA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\" [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R. C. V. Areas Artefatos de Embalagens - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca, Réu Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\"\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do juízo, ciente de que o valor existente nos autos serão liberados ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nId: 1629020"
                            ],
                            "1629021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Correa Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Correa Gonçalves, Réu Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pelo autor, bem como o autor para se manifestar acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA MACIEL DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PÃO NA PEDRA LTDA [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)], Réu: MOZART TAVARES DE SOUZA, Réu: GLEYCE KELLY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MACIEL DE CARVALHO, Réu PADARIA E LANCHONETE PÃO NA PEDRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Menezes Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Danilo da Silva Rangel [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Danilo da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como da presente nomeação de fls. 184, e ainda de que tal encargo se constitui em um munus publico, independendo, portanto, da concordância ou não do depositário, ficando ciente de seus encargos a partir da data da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002723-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CF FLS 23. \r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cristina Manhães Rios Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marina Serpa Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Manhães Rios Almeida, Aut Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro, Aut Marina Serpa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido de desistência da ação em face do 2o réu, uma vez que foi entregua a prestação jurisdicional, sendo cabível o requerimento em tese, até o julgamento da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002722-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Monteiro da Silva Mendes [Adv. Cristiane Ribeiro Melo Monteiro (OAB: RJ 132716 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Monteiro da Silva Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, R$ 142,18. \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Areas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e informação de fls. 134/136, no prazo de 10 dias preclusivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1629021"
                            ],
                            "1629022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Vicente da Conceição [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Vicente da Conceição\r\n\r\nVir em 30 dias com os documentos solicitados para habilitação dos sucessores, sob poena da extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos Côra [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Santos Cerealista Com. e Ind. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)], Réu: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES SANTOS REP POR NINFA SUHETT SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos Côra\r\n\r\nVir em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-59.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicilane Crespo Teixeira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves, Réu: TANIA LUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilane Crespo Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente, tendo em vista que houve várias tentativas deste juízo buscando garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rangel Estevao Filho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002628-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Silva da Cunha Rangel [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Silva da Cunha Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CF FLS 22. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro Gonçalves [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Gomes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Walme Batista Alfena, Réu: Reginaldo do Nascimento Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Corrêa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001710-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiala Fonseca Machado [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiala Fonseca Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1629022"
                            ],
                            "1629023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flor Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria-Me [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: HELIO TAVARES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Flor Ribeiro, Réu H T Viana Sorveteria-Me\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/03/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana das Graças da Silva Amorim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana das Graças da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002744-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pimentel [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, Réu: Miratop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, Réu: P.C.E. Projeto e Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereco completo das 1ª e 2ª reclamadas, observando a certidão da Secretaria de fls 27, sob pena de extinção do feito em relação às mesmas, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0002662-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelita Gama da Silva Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelita Gama da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001056-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ovídio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001726-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rangel Miranda [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rangel Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques dos Santos [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deosbela Ribeiro Peixoto Filha Francisco e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CF FLS 25. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rosa de Lima [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rosa de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nId: 1629023"
                            ],
                            "1629024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo \r\n\r\nTer vista da manifestação do perito fls. 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0002676-42.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Machado Manhães ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR DEPOSITO EM 48 H CF FLS 21 . \r\n\r\nProcesso: 0002553-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Almeida Fortunato [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Almeida Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Miranda Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Miranda Carvalho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença , do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002667-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Beda de Aquino Inojosa de Andrade [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Beda de Aquino Inojosa de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILENI DE SOUZA MANHAES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: MARIA BERNADETE MANHAES RODRIGUES PESSANHA, Réu: GILSE HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENI DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Noronha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Noronha\r\n\r\nVir, em 10 dias com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002570-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Mattos Magalhães [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Mattos Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CF FLS 15. \r\n\r\nId: 1629024"
                            ],
                            "1629025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191500-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Gomes Barreto Filho [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Darcilia Cassiano Gomes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcilia Cassiano Gomes, Aut GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA, Réu Laerte Gomes Barreto Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/03/2014, às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente.ficam cientes assim de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002614-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Araujo de Rezende Moura [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Araujo de Rezende Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CF FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R.C.J. Inocêncio Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.R.C.J. Inocêncio Confecções Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIO [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINHO DA SLVA GOMES N/P INVENTARIANTE NEIVA PERES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BELQUIOR OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cândido (Espólio de) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gonçalves Jardim/Fazenda Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cândido (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002194-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cardoso Gouvêa dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. da Costa Serviços Técnicos Ltda, Réu: Empresa Brasileira Industrial, COmercial e Serviços Ltda (Hypercon do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cardoso Gouvêa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/04/2014 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003282-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, devendo, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1629025"
                            ],
                            "1629026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237400-64.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A, Réu: TANIA MARIA CASSARO PEREIRA, Réu: ROSEMARY CASSARO DE OLVEIRA, Réu: MARCIA APARECIDA CASSARO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0235700-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Barbosa [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tais de Souza Sardinha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tais de Souza Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rangel da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando-se o parâmetro supra fixado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-36.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SALIN AFONSO RIBEIRO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIN AFONSO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução ser´pa extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002304-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rosa Teixeira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 30 dias, tendo em vista que os autos encontram-se paralisados desde 11/04/2011, fls. 57, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002413-10.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Costa Lança [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Costa Lança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho, Aut Elisângela Almeida de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos os seus cálculos de liquidação, devendo no que se refere principal ente a indenização do valor referente ao seguro de vida , demonstrar mês a mês como chegar ao valor ora indicado, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1629026"
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                            "1629027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-61.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL LISBOA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL LISBOA, Aut FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 884 e da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0318200-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Glória Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Glória Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2014, às 10:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0276300-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: GRUPO HOTEIS OTHON SA, Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/S, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novo Hotel Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDê-se ciência ao(s) executado(s) do bloqueio efetuado, bem como dos cálculos atualizados, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Entringes [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte LTDA , Réu: Consulcampos Assesoria e Participações, Réu: ANTONIO CARLOS AGUIAR, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Entringes \r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002259-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago das Chagas Pereira [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Az Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda, Aut Thiago das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgadas procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Narciso Ramos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Narciso Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias, a fim de que se manifeste, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0002289-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002303-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE , Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nCiência de que Guilherme Gomes Freire foi nomeado depositário do bem penhorado, e que seu encargo inicia-se a partir da data da penhora. Fica a Ré intimada a vir com o endereço atual da empresa Copacabana Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nId: 1629027"
                            ],
                            "1629028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002547-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002298-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Dias Ferreira Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias, Aut Paulino Dias Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0254600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 362 e tomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial n/p Adm.Judicial Julio Kahan Mandel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0002809-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulymara Machado de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0254000-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nPagar o valor atualizado da contadoria às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Gomes da Silva Nogueira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallato Prestacao de Servicos de Buffet Ltda. ME [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)], Réu: Regina Batista Rocha , Réu: Magno André Veríssimo Batista, Réu: MARIA LUISA DE SOUSA DA SILVA, Réu: RENATA OLYMPIO DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pallato Prestacao de Servicos de Buffet Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que tendo em vista que o juízo não se encontra garantido para fins de interposição de embargos de declaração, mantém-se o determinado na fl. 157, devendo vir com a diferença devida, ciente que em caso de omissão, os valores serão liberados ao autor para pagamento, como parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0254300-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan José Arruda Bensi [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Charles Souza [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda, Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda, Réu: Anderson Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Charles Souza\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.155/156, devendo, os executados, efetuar(em) o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado(fls. 110/112v - R$ 6.979,88) ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nId: 1629028"
                            ],
                            "1629029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001976-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Peixoto Silva da Costa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Representações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Peixoto Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2014, às 10:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelma Francisco Alvarenga\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0249300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002491-38.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Helena Fonseca de Faria [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-02.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Franscisco Calomeni Filho [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Franscisco Calomeni Filho, Réu Guilherme Gomes Freire, Réu Leonardo Veiga Amaral, Réu Maria Auxiliadora Gomes Freire, Réu Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nCiência de que Guilherme Gomes Freire foi nomeado depositário de bem penhorado, ficanco ciente de que seus encargos iniciam-se a partir da data da penhora. Ficam, os executados, intimados a virem com o endereço atual da empresa Copacabana Comercio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0256100-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Riscado [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Riscado \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nCiência de que Guilherme Gomes Freire foi nomeado depositário do bem penhorado, ciente de que seus encargos iniciam-se a partir da data da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucília Pereira Navarro Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - CBAA Campos dos Goytacazes(em Recuperação Judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - CBAA Campos dos Goytacazes(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, bem como de sua atualização, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002546-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Salles Cerqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jose Claudio Salles Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1629029"
                            ],
                            "1629030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256300-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nConsiderando a interposição pelo autor de Recurso Adesivo, vistas a ré para que se manifeste no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0247700-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002452-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Martins Gomes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, Aut Jakson Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAELCO ELIAS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOBEL DE AZEVEDO MATA [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAELCO ELIAS\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos preclusivos com nome e endereço dos hordeiros do espólio, os quais serão responsáveis nos presentes autos até o limite da herança. \r\n\r\nProcesso: 0163700-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE AZEVEDO NUNES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0280300-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Manhães Vieira [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0252500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0120500-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Valentim [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Emaculada Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Valentim\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nId: 1629030"
                            ],
                            "1629031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Cabral [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Servico Ltda. Me [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Fundacao Dr Geraldo da Silva Venancio, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Empreendimentos e Servico Ltda. Me\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, obseervando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson da Silva Nunes (Espólio de) [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson da Silva Nunes (Espólio de)\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001835-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pedra Pinheiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pedra Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana dos Santos Gomes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RESENDE SENRA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RESENDE SENRA\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DAS NEVES [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.G. NUNES TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001837-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Gomes Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Santana Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0181100-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane de Souza Valle [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A, Aut Marcia Rosane de Souza Valle\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0182900-58.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pereiciais, em 10 dias, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1629031"
                            ],
                            "1629032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001839-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Andréa da Silva Medeiros Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Medeiros Cabral, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Luciano de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 2 ANOS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, A A EXECUÇÃO SERÁ EXTINTA E O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Geraldo dos Reis [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtrade Comercio e Manutencao Ltda. (Massa Falida), Réu: Shell do Brasil S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Geraldo dos Reis, Réu Shell do Brasil S/A\r\n\r\nTomarem ciência do valor apurado pela contadoria, cientes de que trata-se de mera atualização, devendo as rdas efetuarem o depósito , da diferença devida, em 10 dias considerando o saldo existente na conta acima referida sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Salles Graciosa Machado Chiapini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nFica intimada que não foi conhecida a intervenção do revel apresentada pela ré, uma vez que incabível. A peça juntada juntada às fls. 109/119 não se presta ao pretendido pela ré. Ante o inconformismo manifestado, deveria a reclamada recorrer ao remédio cabível para alcançar sua pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0184100-95.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Gracini Junior [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de), Réu: JOUBER DA SILVA MANHAES, Réu: ANA SILVIA RIBEIRO ESCOCARD SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gracini Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis para citação do Espólio de Romilton Viana Bárbara, devendo ainda fornecer dados sobre o Processo de Inventário, caso existente de Luiz Maurício de Souza Rangel, citado ÁS FLS 212. \r\n\r\nProcesso: 0001527-45.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Ribeiro Padaria e Confeitaria - Ki Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-96.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira de Araujo [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino, Réu: ROSANA CORREA JUNCÁ [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA CORREA JUNCÁ\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001844-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Soares Benedito Moreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Soares Benedito Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0002056-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magno Cordeiro [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Rodrigo Magno Cordeiro\r\n\r\nTerem vista por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor do laudo da perita. \r\n\r\nId: 1629032"
                            ],
                            "1629033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Basilio Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Nathália Basilio Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Alves\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Silvano Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silvano Batista\r\n\r\nConsiderando a cert6idão do oficial de justiça, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima Almeida\r\n\r\nTer vistsa, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001868-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Júlio da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Guilherme de Almeida [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Camunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Guilherme de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001869-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Gomes [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R. G. Farhat [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: JOILMA R. G. FARHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Gomes\r\n\r\nVir em 30 dias com meios realmente efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001909-04.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Barcelos, Réu Transportes e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1629033"
                            ],
                            "1629034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-51.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA EUZEBIO SILVA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA EUZEBIO SILVA\r\n\r\nTomasr ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001902-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Bastos Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Bastos Pereira, Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rangel dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença,bem como o disposto às fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0191100-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos acerca dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0190600-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceição da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. , Réu: Othon Bezerra de Melo Comércio e Importação S.A., Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos em recuperação judicial, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Aut Jose Carlos Conceição da Silva\r\n\r\nTomasr ciência da decisão de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0186000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderlon Correa Faes [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista da devoluçlão da notificação da rda pessoalmente, devendo informar o correto endereço do mesmo, para posterior cumprimento da determinação de fls. 123, em sua integralidade. \r\n\r\nId: 1629034"
                            ],
                            "1629239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002372-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon do Espírito Santo Lima [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon do Espírito Santo Lima\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/03/2014 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1629239"
                            ],
                            "1629018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0103400-30.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marcos de Araújo Lacerda\r\n\r\nExecutado: Cardoso Moreira Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Cardoso Moreira Futebol Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.888,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-07.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Emilson Rangel Marendaz\r\n\r\nExecutado: ALCY FERREIRAFILHO ,Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.,RONALDO QUITETE MACHADO,JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY FERREIRAFILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.647,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-34.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Aurea Ferreira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.773,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228200-33.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Aguiar Marins\r\n\r\nExecutado: EDMAR GONÇALVES PEIXOTO ,Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda-ME,JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMAR GONÇALVES PEIXOTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.803,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000053-10.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Alcilene Rangel Manhães\r\n\r\nExecutado: Jockey Club de Campos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jockey Club de Campos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.727,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258900-55.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubiracira Elza Bastos de Abreu\r\n\r\nExecutado: Marcio Filgueiras Rocha,OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda,Orlando Rocha,Darcy Daniel de Deus,Maria Margarida Pereira de Oliveira,Diogenes Jose de Souza Bogado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Filgueiras Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.606,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy Daniel de Deus,OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda,Orlando Rocha,Darcy Daniel de Deus,Maria Margarida Pereira de Oliveira,Diogenes Jose de Souza Bogado\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Daniel de Deus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.606,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246800-20.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: RONALDO GARCIA MAIA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002055-16.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: MARTA MARQUES RIBEIRO,Empresa Progresso de Campos Ltda,JOSE MENDONÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA MARQUES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.764,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-50.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos Guedes\r\n\r\nExecutado: Renata Delfino dos Santos,Pacific Recursos Humanos Ltda,Edson Chiquini da Silva,Edson Chiquini da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Delfino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629018"
                            ],
                            "1629019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2014\r\n\r\n0203200-94.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Abreu Leite\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.691,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.691,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629019"
                            ],
                            "1629017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002523-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Alvarenga\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0252500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0182400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materiais para Construcao, Maria das Graças Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materiais para Construcao, Maria das Graças Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 148/150, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Guilherme de Almeida\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Camunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Assistência Camunitária dos Amigos do Parque Guarus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629017"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1633120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildemberg Rangel Soares [Adv. Andresa Cruz Hauaji Leal (OAB: RJ 167644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Construções Ltda ME (Jac Engenharia), Réu: Cyrela Boraceia Empreendimento Imobiliários Spe Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildemberg Rangel Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Machado Pereira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Petro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Machado Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Netto Matias [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda EPP [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Netto Matias\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria e de despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadelio Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nFica o exequente intimado, uma vez mais, para que venha com a cópia da certidão de registro do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002257-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenil da Silva Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenil da Silva Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002216-52.2013.5.01.0283 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExdo: A. C. F. Silva Ltda [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. C. F. Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 205, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina) [Adv. Mayara Nunes dos Santos Marques (OAB: RJ 177130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina), Aut Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS [Adv. Antonio Eduardo Silveira de Miranda (OAB: RJ 105067 - D)], Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 19/03/2014 e 26/03/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Wanderson dos Reis Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando Silva & Silva Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Fernando Silva & Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.148, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocieni da Silva Caetano \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Peixoto Tavares [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peixoto Tavares\r\n\r\nDeixo de conhecer dos embargos opostos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luna de Azevedo Terra [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luna de Azevedo Terra\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika do Nascimento Hilário [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Santana Macieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika do Nascimento Hilário, Réu Mércia Santana Macieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001799-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei de Souza Ribeiro [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços -Erieli [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001832-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Naftali Gomes Wagner [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Silva Comércio Distribuição e Entregas de Jornais e Revistas [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naftali Gomes Wagner\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Dias Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Lt [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Dias Ribeiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barreto da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho Dourado, Aut Edmar Barreto da Silva\r\n\r\nVista às partes dos novos esclarecimentos do perito à fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nVista à ré por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes Ribeiro Pessanha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-63.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Café De La Paix Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 10.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Almeida [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 15.10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002811-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilço Barcelos Laudimio [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Barcelos Laudimio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 11.10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002520-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson de Carvalho [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10.20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Mota Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Mota Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1633120"
                            ],
                            "1633118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Newfert Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 19/03/2014 e 26/03/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633118"
                            ],
                            "1633119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/03/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria e Outros. Adv.: Everaldo Barreto Lemos OAB.: RJ 1442 B\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Filtro Prensa - conforme auto de penhora de fls. 141. Avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 356 - KM 08, s/nº , Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1632769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ribeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Ribeiro, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 649 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21 / 02 / 2014 às 16:00 horas. Deverá a Secretaria procedê-la em caso de ausência da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marques da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda , Aut Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 95.138,79 equivalente a 7.661.022,42 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 76.094,63 equivalente a 6.127.497,17 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 9.513,87 equivalente a 766.102,24 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Pessanha Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Lenilson Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., excluída a verba honorária, em R$ 10.094,97 - equivalente a 812.894,42 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 10,70 e cota previdenciária de R$ 2.874,44 equivalente a 231.463,42 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - 1.009,49 equivalente a 81.289,44 Trs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcar Auto Center Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 19.433,47 equivalente a 1.565.814,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 420,00 e cota previdenciária de R$ 1.707,57 equivalente a 137.584,21 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.943,34 equivalente a 156.581,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da diferença da execução à fl. 681, no total líquido de R$ 7.488,39 equivalente a 603.809,976 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciència da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/01/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.568 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nId: 1632769"
                            ],
                            "1632771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rosário da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e inclusive, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos, Réu Martins Viana Livraria e Cafe Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Souza da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Souza da Silva \r\n\r\nCOMPROVE A PARTE O ALEGADOÀS FL.33, TRAZENDO AOS AUTOS NEGATIVA DA AUTARQUIA QUANTO AO FORNECEMENTO DA CERTIDÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes [Adv. Claudinei /Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]/\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes\r\n\r\nAPRESENTE O PATRONO SIGNATÁRIO A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, BEM COMO CERTIDÃO DE DEPENDENTE DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Portes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.600,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl93, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/02/2014 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., atualizados e corrigidos fl.316/316, verso, R$ 59.793,23 equivalente a 4.814.831,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 12.625,34 equivalente a 1.016.651,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.979,32 equivalente a 481.483,18 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia Martorelli, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte.(fl.319/320),atualizados e corrigidos fl.329, R$ 7.798,10 equivalente a 627.939,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.141,79 equivalente a 172.466,99 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 779,81 equivalente a 62.793,96 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves \r\n\r\nINFORME O RTE., EM 10 DIAS, SE ARCARÁ COM AS DESPESAS DE REMOÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Fontoura da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues [Adv. Alex Gullo Camargo de Oliveira (OAB: SP 240552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Aut Jadir Fontoura da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.302. \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS REIS JUNIOR [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Guard Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nTI: Padoca Administradora de Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº67/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda, Aut Marcos Antônio Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fl.124. bem como, comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/02/2014 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Franklin [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Franklin\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, conforme a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Correa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego e retificação da CTPS, na forma de fl.154, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/02/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE r$ 294.086,10, JÁ DEDUZIDOS OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS, ATUALIZADOS ATÉ 18/12/2013, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Apae [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nVista para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Almeida de Jesus [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda / Dayse Lucide Marinho Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Almeida de Jesus \r\n\r\nVenha com cálculos de liquidação englobando as diferenças de FGTS que entende devidas à luz do valor recebido por conta do alvará judicial de fll.36, acostando aos autos o respectivo extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neves Eva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.44, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/02/2014 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-64.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vinilson Silvestre dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC. Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vinilson Silvestre dos Santos \r\n\r\nVenha o Rte., em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, conforme fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nCUMPRA O RTE. A DETERMINAÇÃO DE FL.348, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Benedita [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RDA. EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda, Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)], Aut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS, Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.274/278, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM IMPUGNAÇÃO, FL.316. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu Nova America S A \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.310/315 para suprir os créditos de fl..301. \r\n\r\nProcesso: 0001962-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Araujo [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Raquel Correia de Almeida, Réu: Marcello Lampreia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002019-77.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Costa Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. - Em recuperação judicial, Aut Isael da Costa Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/02/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002095-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tomé [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tomé \r\n\r\nVENHA O RTE. COM O CNPJ DA RDA. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002359-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA LUIZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ-TEMP PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Anselmo da Silva Amaral, Réu: Carlos Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como do despacho de fl.567, verso. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nToma ciência de fl.386. \r\n\r\nId: 1632771"
                            ],
                            "1632767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0041300-45.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Codonho Prestação de Serviços LTDA.,Marilene Codonho,Adolfo Pires Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICIO ALVARES DE AZEVEDO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.837,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-49.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Gomes Muniz\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA,Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda,Real Tabaco LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Real Tabaco LTDA,Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda,Real Tabaco LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Tabaco LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.329,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632767"
                            ],
                            "1632768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Gilcar Auto Center Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gilcar Auto Center Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 19.433,47 equivalente a 1.565.814,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 420,00 e cota previdenciária de R$ 1.707,57 equivalente a 137.584,21 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.943,34 equivalente a 156.581,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632768"
                            ],
                            "1632770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva\r\n\r\nRéu: Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.44, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/02/2014 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632770"
                            ],
                            "1633110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 11.12.2013, em razão do Ato 196/2013 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 13.03.2014 as 15:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0000335-88.2010.5.01.0204 – Rte. MARCOS GOMES DA FONSECA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ: 60914/D) Rdo. RIGON INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME (Adv. Fredemar Coelho Muniz – OAB/RJ: 70217/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina Topejadeira marca Cimtel, em funcionamento, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma serra circular marca Invicta, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma maquina de desempeno marca Invicta, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00. Total da avaliação R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carijó, 9, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001329-82.2011.5.01.0204 – Rte. FRANCISCO IDELIO PEREIRA DE MESQUITA (Adv. Edvan Borges Cardoso – OAB/RJ: 77015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val – OAB/RJ: 63812/D) - Bem(ns): 1) Cento e trinta e dois pares de sapatilha femininas com detalhe metal e laço, avaliados em R$ 4.633,20; 2) Setenta e dois pares de sapatilha femininas baixa com c/spike e tacha, avaliados em R$ 1.684,80; 3) Trinta e seis pares de sapatilhas femininas c/spike e laço duplo, avaliados em R$ 1.263,60; 4) Trinta e seis pares de sapatilhas femininas com lurex, avaliados em R$ 608,40. Total da avaliação R$ 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José de Alvarenga, 260B, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000947-55.2012.5.01.0204 – Rte. MARCIO DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA (Adv. Fabio José Araujo Klayn – OAB/RJ: 149332/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA (Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite – OAB/RJ: 113372/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito metros de tubo de concreto de 1,50x1,50m, classe PA 2, avaliados em R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, nº 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001646-46.2012.5.01.0204 – Rte. LUCIANA GOMES CUNHA (Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia – OAB/RJ: 62466/D) Rdo. CRECHE ESCOLA URSINHO FELIZ - Bem(ns): 1) Doze ar condicionados Split, em funcionamento e regular estado de conservação, sendo seis da marca Haier, cinco da marca Comtce e um da marca Midea, avaliados em R$ 14.400,00; 2) Duas casas de brinquedo para crianças, em bom estado de conservação, sendo um a na cores bege escuro e verde e a outra nas cores rosa, amarelo e azul, avaliadas em R$ 4.000,00; 3) Um castelo de brinquedo em bom estado, nas cores cinza, verde e azul, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Um brinquedo tipo play com escorregador, colorido em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 5) Um freezer horizontal em funcionamento e regular estado de conservação, da marca Electrolux H 400, cor branca, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Jose de Souza Herdy, 269, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000700-11.2011.5.01.0204 – Rte. RONNIE NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. Carlos Claudionor Barrozo – OAB/RJ: 73973/D) Rdo. JMB - RIO´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – ME (Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho – OAB/RJ: 92639/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho televisor, marca Sony, modelo projetor, com gabinete de tela 64”, na cor cinza, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 10.000 polegadas, na cor cinza, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Covanca, s/n, Lote 19, Quadra 19, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000727-57.2012.5.01.0204 – Rte. CONSUELO DO SOCORRO CASTRO RAMOS (Adv. Elenice Santos da Silva Brivio – OAB/RJ: 160587/D) Rdo. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSORIOS - Bem(ns): 1) Penhora de uma maquina de costura reta, marca PFAFF, modelo 563, usada, funcionando, no estado, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 7 salas 201, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001870-81.2012.5.01.0204 – Rte. PAULO CEZAR ALVES (Adv. Erinea Moreira de Oliveira – OAB/RJ: 74976/D) Rdo. GRC USINAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina de Silk para circuito impresso marca Presdo, modelo 435, no estado, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Guynemer, 610, Xerém, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0187400-08.2005.5.01.0204 – Rte. CLEYSON RODRIGO DOS SANTOS (Adv. Gisele de Souza do Amaral – OAB/RJ: 112279/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, SANEBRAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes – OAB/RJ: 48907/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhão VW/11.140, ano modelo/fabricação 88/88, cor branca, placa KUG 2934, chassi 9BW222D12C006005, em estado de uso, avaliado em R$ 34.000,00; 2) Um veiculo caminhão VW/11.140, ano modelo/fabricação 88/88, cor branca, placa KSX 2937, chassi 9BW222D12C007766, em estado de uso, avaliado em R$ 34.000,00. Total da avaliação R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001459-38.2012.5.01.0204 – Rte. NATÁLIA DE OLIVEIRA COELHO (Adv. Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ: 66719/D) Rdo. BROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA - Bem(ns): 1) Duzentos e oitenta Pallets de madeira, avaliadas em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Jorge, nº 119, Quadra 70, Lote 19, 20 e 21, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001521-78.2012.5.01.0204 – Rte. JOSELENE RODRIGUES DE ANDRADE (Adv.Marcelo Iff Pires – OAB/RJ: 93295/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL LOURENÇO E SILVA LTDA ME - Bem(ns): 1) Oito computadores configuração 386, com monitores LCD, funcionando, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Quinze cadeiras Isso, estrutura em ferro, revestido em plástico azul, avaliadas em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Governador Leonel Brizola, 1060, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1633110"
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                            "1633111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.03.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000066-78.2012.5.01.0204 – Rte. NILMARA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Jose Chaves de Oliveira – OAB/RJ: 75793/D) Rdo. NEW FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv. Jorge Ribeiro Cabo – OAB/RJ: 59638/D) - Bem(ns): 1) Oito caixas de cigarro de classe 1 no valor R$ 1.200,00 a unidade (cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços cada), avaliadas em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brasil 1060, Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000249-20.2010.5.01.0204 – Rte. ELIANE MARTINS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 45281/D) Rdo. NEW FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo – OAB/RJ: 59638/D) - Bem(ns): 1) Dezenove caixas de cigarro de classe 1 no valor R$ 1.200,00 a unidade (cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços cada), avaliadas em R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brasil 1060, Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002047-45.2012.5.01.0204 – Rte. IRENE CORRÊA DA SILVA (Adv. Amilcar Barroso – OAB/RJ: 71814/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME - Bem(ns): 1) Cento e oitenta e duas caixas de medicamento Dordente, cada caixa com vinte e quatro flaconetes, fabricação própria, no estoque, avaliadas em R$ 13.043,94 (treze mil quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Actura, 100, Campos Eliseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0001060-77.2010.5.01.0204 – Rte. NEUSA DIOGO (Adv. Sidney Pereira Pinto – OAB/RJ: 26985/D) Rdo. CAMILE DO BRASIL CONFECÇÕES DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP (Adv. Humberto Maracelino Ferreira – OAB/RJ: 50615/D) - Bem(ns): 1) Penhora de uma maquina de costura duas agulhas, singer, funcionando, no estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 7, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001166-68.2012.5.01.0204 – Rte. WAGNER TAVARES DE OLIVEIRA (Adv. Sandro Martins Barreto – OAB/RJ: 117964/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA DI SANTINNI (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val – OAB/RJ: 63812/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão marca Gradiente HD, LCD 3730, com 37 polegadas High Definition, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luis, 2154, Loja 210 D, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126300-13.2009.5.01.0204 – Rte. EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA (Adv. Juliana Andrade Silva – OAB/RJ: 144033/D) Rdo. FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FROZI LTDA (Adv. Carina Castro Santos – OAB/RJ: 140093/D) - Bem(ns): 1) Dez freezeres expositores marca Fricon, vertical, cor azul e branca, em funcionamento, em estado de uso, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy, 2001, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001839-32.2010.5.01.0204 – Rte. LINDINALVA VENANCIO FERREIRA MUNIZ (Adv. Udevalter Cláudio da Silva – OAB/RJ: 44587/D) Rdo. CAMILLE DO BRASIL CONFECCOES DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA. EPP (Adv. Humberto Maracelino Ferreira – OAB/RJ: 50615/D) - Bem(ns): 1) Penhora de uma maquina impressora de sublimação para estamparia, Epson, estilo Pro 7800, funcionando, no estado, avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tuiuti, 7, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000590-46.2010.5.01.0204 – Rte. ALINE SOUZA FARIAS (Adv. Jose Alfredo Ferreira – OAB/RJ: 70673/D) Rdo. FERRARI DA VILA PEÇAS E ACESSÓRIOS (Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg – OAB/RJ: 114299/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de desmontar pneus, marca Imaar, sem numero visível, no estado em funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua expedicionário José Amaro, 828, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1633111"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1632288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Réu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda, Réu: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 203, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lisboa Siqueira Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da conceção Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 266, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002264-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Santos Trancoso [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das diferenças apuradas às fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução quanto ao valor que é devido somente pelo 1º Réu, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leonardo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 278, que homologou os cálculos no valor de R$ 174.670,52 (14.072.237,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 130.170,84 (10.487.144,33 tr's), atualizado até 10/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação de R$ 638,46 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 13.209,06, e INSS (réu) no valor de R$ 29.561,46, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.090,70 (87.871,66 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os valores dos depósitos recursais. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 174.670,52, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 206, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Souza Machado [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Souza Machado\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 111, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Braz [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Braz\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 263/268. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda., Aut Jorge Bezerra da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 218, que homologou os cálculos no valor de R$ 52.116,00 (4.198.697,76 tr's), sendo devido ao autor R$ 50.698,32 (4.084.483,12 tr's), atualizado até 10/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 802,20 e custas de liquidação de R$ 255,29 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 92,95, e INSS (réu) no valor de R$ 267,24, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 52.116,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Alvaro Lopes [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Egdo: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Egdo: Edson Sendim Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Octacilio Ticom, Egdo Raphael Celestino de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Souza Rosa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 240, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.133,53 (1.622.047,11 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.929,50 (1.605.609,54 tr's), atualizado até 10/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,03 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier Dantas [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Dantas\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 83, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderico Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela primeira reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclin Costa dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 192/207. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.777, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Com Industria e Comercio de Moveis de Metal Ltda Me , Réu: Thais Santos da Silva, Réu: Ana Lucia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 82, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lourenço [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moret dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moret dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, inclusive de que expedido o álvara de fl. 186, abrangendo valores de INSS de autor e ré. \r\n\r\nId: 1632288"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: RN Comercio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Cardoso Brito, Réu RN Comercio Varejista S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001707-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Tebaldo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)], Réu: flavio de souza, Réu: lucio de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda., Aut João Carlos da Silva Tebaldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Carneiro Lima [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)], Réu: elaine morais abdo, Réu: rodrigo da silva abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Carneiro Lima , Réu Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama, Réu Real Mota 2006 Ltda, Réu Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/03/2014, às 12:10 Hs. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1633042"
                            ],
                            "1632287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Souza Rosa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 240, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.133,53 (1.622.047,11 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.929,50 (1.605.609,54 tr's), atualizado até 10/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,03 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 20.133,53, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Marcos José Laurindo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.222/225, que apuraram a executar o valor de R$ 95.249,27, equivalente a 7.674.528,99 IDTRs e R$ 10.217,76, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 600,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Bispo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0002/2014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador (fl.94). \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Itaguaí Ltda\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados não efetuados e, consequentemente, incluídos nos cálculos a serem elaborados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.133, que apuraram a executar o valor de R$ 46.782,09, equivalente a 3.769.378,03 IDTRs e R$ 5.840,15, referente a parcela previdenciaria, além de custas de 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0003/2014 à CEF e 0004/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0005/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humaos Ltda., Aut Marcos Soares da Silva , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.420/423, que apuraram a executar o valor de R$ 24.698,22, equivalente a 1.990.012,16 IDTRs e R$ 4.294,95, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz Martins de Araujo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz Martins de Araujo, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.164/167, que apuraram a executar o valor de R$ 4.880,20, equivalente a 393.212,84 IDTRs e R$ 1.041,80, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 24,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Paulino Ambrósio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulino Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0021/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Félix dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Félix dos Santos, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.166/169, que apuraram a executar o valor de R$ 17.468,63, equivalente a 1.407.501,68 IDTRs e R$ 3.799,92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0048/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0050/2014 e 0051/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000808-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Martins da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0008/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.161. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.144, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0055/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.165, no prazo de cinco dias, a fim de se apurar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Freitas da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)], Réu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Freitas da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0033/2014 e 0034/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação com fonte maior e legivel. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar se ainda persiste o interesse na produção de prova pericial. Prazo de 05 dias.O silêncio valerá como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Freitas da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Servicos de Portaria e Limpeza Ltda [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)], Réu: CSU CardSystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CardSystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0036/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Costa, Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0038/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.103. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0002067-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Dias Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Elidio Dias Santiago\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002129-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moraes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moraes\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.97. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.274. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado, Réu Massa Falida Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.852/857, que apuraram a executar o valor de R$ 83.119,75, equivalente a 6.697.215,96 IDTRs e R$ 20.038,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259500-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Carvalho de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Carvalho de Jesus\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002561-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Meira Esteves [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME, Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Meira Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002852-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidélis Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda, Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Teixeira de Oliveira, Réu Seta Construções Comércio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 12.923,52, equivalente a 1.041.288,07 IDTRs e R$ 1.687,03, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moreira Rodrigues [Adv. Adriana Teotonio Garcez (OAB: RJ 136078 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moreira Rodrigues\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Francisco Braga [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Francisco Braga\r\n\r\nInformar se ainda persiste o interessena produção da prova pericial, em 5 dias. O silêncio importará em desinteresse na produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002997-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadeti Pavimentação e Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.34/37, que apuraram a executar o valor de R$ 13.446,31, equivalente a 1.083.410,88 IDTRs e R$ 319.92, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1629809"
                            ],
                            "1631007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: ROGERIOO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da documentação obtida junto à JUCERJA, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Resende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0072/2014 e 0073/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé , Aut Vanderlei Gonçalves Bastos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.145/148, que apuraram a executar o valor de R$ 12.403,11, equivalente a 999.357,03 IDTRs e R$ 3.034,55, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´alessandro Anerio Angelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, requerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0070/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002875-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barcelos de Jesus [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barcelos de Jesus, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.106/109, que apuraram a executar o valor de R$ 19.017,17, equivalente a 1.532.272,35 IDTRs e R$ 90,99, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mendes\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nInformar se obteve êxito na Habilitação de Crédito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Feitosa Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling - Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luana Feitosa Cardoso \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185100-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Cassimiro de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Cassimiro de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.314/318. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Celeste da Silva Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Contábeis Tinoco Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaguti Auto Peças Ltda , Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda , Aut Norma Celeste da Silva Ferreira , Réu Organizações Contábeis Tinoco Ltda , Réu Transportadora Dois Irmãos Unidos Ltda , Réu Valéria Cavaguti Auto Peças M.E. \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.279/288, que apuraram a executar o valor de R$ 177.821,26, equivalente a 14.327.610,23 IDTRs e R$ 6.138,15, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Donizete Ferreira da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Donizete Ferreira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nCgto: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DERCIO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Araújo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva de Araújo\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.100. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002876-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Leandro Pinheiro Ramos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Leandro Pinheiro Ramos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, uma vez que a petição de fls.70/72 não o fez, devendo observar os parâmetros de fl.78. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleia Aguiar Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nIndefiro o requerimento tendo em vista que nos diversos processos que tramitam nesta Vara não foi atingido resultado prático, pois houve, dentre outras alegações do Município, a de que os referidos créditos encontram-se prescritos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVEIRA CASTILHO [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA ARLETE VIOLANTE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVEIRA CASTILHO\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elson Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego da Silva Alcântara , Rcdo Elson Antunes de Sá \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.157/160, que apuraram a executar o valor de R$ 17.514,26, equivalente a 1.411.178,23 IDTRs e R$ 798,82, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0071/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia do Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/02/2014, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Passos Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0114/2014 e 0115/2014 à CEF e 0116/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Palmiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0065/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Rosa Beatriz Rocha Kohlmann, Réu: Luiz Claudio Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos de Matos Torres, Réu: Fátima Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nId: 1631007"
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                            "1633098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Pedrosa de Melo, Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA, Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014 a partir das 13:00 horas, para realização do leilão, que ocorrerá na Associação Comercial de Itaguai, situada na Rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguai/RJ-cep:23815-510. \r\n\r\nId: 1633098"
                            ],
                            "1629808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.133, que apuraram a executar o valor de R$ 46.782,09, equivalente a 3.769.378,03 IDTRs e R$ 5.840,15, referente a parcela previdenciaria, além de custas de 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629808"
                            ],
                            "1631006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Diego da Silva Alcântara , Elson Antunes de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.157/160, que apuraram a executar o valor de R$ 17.514,26, equivalente a 1.411.178,23 IDTRs e R$ 798,82, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 300,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia do Gaucho\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia do Gaucho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/02/2014, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631006"
                            ],
                            "1633097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/02/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA Adv.: Willian Monteiro Pereira OAB.: RJ 105409 D\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Computador completo, composto por um monitor de LED, marca AOC, modelo e2050sn de 20 polegadas, avaliado em R$ 320,00 e uma CPU com entrada USB e CD disco, gravador de CD, mouse e teclado, configuração processador Intel R Celeron (R), CPU 450@2.20 ghz e memória RAM 4GB, com Windows 7 professional instalado, avaliado em R$ 510,00. Total da avaliação R$ 830,00. avaliado em 830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Evelina, 128, Itacuruça, MANGARATIBA, 23825-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 830,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva Adv.: Jurandir Vidal Clemente OAB.: RJ 148620 D\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo Adv.: Gedival Vasconcelos da Silva OAB.: RJ 115571 D, Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Fitadeira automática industrial, cor branca, nº série 092100147, 03 fases, 220 v, mês/ano 01/2012, 60 hz, bom estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 24.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Presidente Castelo Branco, 295, Teixeira, ITAGUAI, 23822-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633097"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1630224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180400-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Antônio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Antônio\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correa Mariano\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0179200-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Aguiar Vieira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Aguiar Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, no prazo legal, bem como de que decorrido o prazo in albis serão expedidos alvarás ao AUTOR e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Angela da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Angela da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VILELLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VILELLA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do repasse fiscal. Prazo: 05 dias. Após , autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - EPP, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 103, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza , Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Guimarães Lopes Ribeiro representada por Ana Guimarães Ramalho Barros [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Aut: Camila de Oliveira Lopes Ribeiro [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Serrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Lopes Ribeiro \r\n\r\nAcostar aos presentes autos certidão de dependentes legais perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0002616-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valentim dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcos Valentim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 25.837,55, equivalentes a 2.081.811,51 IDTRs, conforme planilha de fls.311 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Aut Orlandino da Costa Lameira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado através do BACENJUD, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. Cabe a ré diligenciar pessoalmente para reaver o depósito judicial, efetuado no Banco Brandesco à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Servicos Transportes e Locacoes Ltda - ME, Réu: Luciano Vieira de Souza, Réu: Lisangela Charnesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. Prazo 10 (dez)dias, \r\n\r\nProcesso: 0169700-19.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Peres da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Peres da Silva\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado através do Bacen Jud às fls. 95, bem como que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Deverá , ainda, Indicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, no prazo 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Araujo\r\n\r\n1 - Ter ciência da convolação dos depósitos judiciais de fl. 75 (R$ 25.754,87), 76 (R$ 5,48) e 81 (R$ 310,32), garantindo-se parcialmente o Juízo , no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, serão os valores liberados ao autor, imediatamente, sem prejuízo do prosseguimento da execução. No caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur.\r\n\r\n2 – Deverá, ainda, regularizar sua representação processual , eis que o Instrumento de Procuração acostado está em nome da União Educacional Guilherme de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-25.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MAGALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 23.498,09, equivalentes a 1.893.313,96 IDTRs, conforme planilha de fls. 224, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda - Massa Falida de, Réu: Joao Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl 159. , no prazo de 05 dias, determinando o prosseguimento da execução perante o Juízo Falimentarm fazendo constar que eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. Valor devido attualçizado até a decretação da falencia: PrincipaL R$ 27.489,52 e INSS R$ 6.481,92 \r\n\r\nProcesso: 0255600-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Herculano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral do crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, considerando-se a importância descrita na decisão homologatória de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguaí Comércio do Vestuário e Serviços Ltda, Réu: Davi Gonçalves Alvarenga, Réu: Sheila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, com vistas a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, os valores incontroversos que entende devidos, delimitando assim, o valor impugnado, na forma preconizada no art. 897, § 1° da CLT, sob pena de ser denegado o seguimento o AP e aplicada multa do art. 601 do CPC, conforme decisão de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carreiro de Carvalho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Paulo Sérgio Garcia, Réu: Valéria França Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados às fls. 347, 348 e 356, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Cardoso Fontes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Zealdo Amaral, Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Cardoso Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, devendo promover a habilitação incidental dos sucessores do autor/falecido, acostando aos presentes autos a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro do Espírito Santo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Leandro do Espírito Santo\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 27/02/2014 às 11:30 h para anotacão e baixa da CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 184/190. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Tavares [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Tavares, Réu Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vendor Dummer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vendor Dummer \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias, bem como de que extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibelu de Itaguaí Presentes Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Jorge Luiz Aranha de Siqueira Lima, Réu: Felipe Bueno de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Rocha\r\n\r\nAnte o leilão negativo, tomar ciência das diligências realizadas e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: Rosemere de Melo Moreira Cordeiro, Réu: Roberto Carlos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nTomar ciência de que a hasta pública não surtiu o resultado pretendido, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0462 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Pedro de Queiroz rep. por Anderson Noronha de Queiroz [Adv. Helio Cristina de carvalho da Silva (OAB: RJ 177945 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME, Egdo: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Egdo: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Egdo: Sérgio Luiz Noronha de Queiroz, Egdo: Anderson Noronha de Queiroz, Egdo: Simone Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan de Oliveira, Egte Joao Pedro de Queiroz rep. por Anderson Noronha de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei do Carmo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei do Carmo\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria no dia 26/02/14 às 11:30 h para anotacao da CTPS. Após essa data, deverá apresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 104/2014 e 107/2014, ao autor e a ré, respectivamente, ao banco do brasil e a cef. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Romulo Oliveira Vargas, Réu: Marta Emery Araujo Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 97/2014 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Azevedo [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens Ltda EPP, Réu: Admilson da Costa Miranda, Réu: Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº91/2014 ao BB, devendo, ainda, dizer de que forma pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, conforme determinação de fls. 106 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.910,10 , equivalentes a 1.039.581,92 IDTRs, conforme planilha de fls.418 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Fernandes Leone\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo Barcellos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Jose Reginaldo da Silva, Réu: Jesiel Albuquerque de Sousa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0075/2014, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Calderano [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Calderano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes Libano [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes Libano\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Beatriz Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME, Réu: Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Réu: Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beatriz Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta insuficiente INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo informar se desiste do prosseguimento da execução sobre a diferença ainda devida no importe de R$ 673,94 , no prazo de 05 dias. No silêncio será interpretado como renúncia à diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AGUIAR SANT´ANNA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Comercio de Roupas (Bea & Cia), Réu: Jose Vagner de Souza Rezende, Réu: L H T 33 Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Viviane de Oliveira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AGUIAR SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 119/2014, Banco do Brasil, no prazo de 5 dias, bem como de que após, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bandeira da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 118/2014, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIBIO RAMALHO DE JESUS [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman, Réu: Maria de Fátima Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIBIO RAMALHO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 121/2014, Banco do Brasil, bem como de que no prazo de 60 dias, deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Réu: Geo Silva, Réu: Alessandro Ioshikazu Omura, Réu: Adriana dos Anjos Gadioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 77 e 85 , no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. Deverá, ainda, fornecer meios capazes de prosseguir com a execução, no prazo de 60 dias após a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Castro [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Beney Milk Shakes Comércio Ltda ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Jean Patrick de Paula Nascimento, Réu: Francisco de Assis Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 79 e da consulta NEGATIVA INFOJUD, estando os documentos acautelados eletronicamente na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para continuar com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIiação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD (NEGATIVA), devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002748-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Amancio Xavier [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amancio Xavier\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 126, do resultado da pesquisa NEGATIVA ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Lisângela Charnesky, Réu: Luciano Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 114, do resultado NEGATIVO da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Carlos Mota Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Lisângela Charnesky, Réu: Luciano Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Carlos Mota Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 113 , do resultado NEGATIVO da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Réu: Valcir Manhe Tome, Réu: Gerson Duarte de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda me, Réu: Ruy Carlos de Castro Ferreira, Réu: Jacymeire Aparecida Bernandes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brascan SPE RJ [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfild Incorporações SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ , Aut Luiz Fernando de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás aos credores e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Gonsaga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda -ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0088/2014, remetido ao Banco do Brasil , Ag. 7293 e 0089/2014, remetido à CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso de Lima, Réu Sada Transportes e Armazenagens S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. Fica, ainda, o autor ciente da extinção da execução, a qual ora se declara, na forma do art. 794. I do CPC, inclusive. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 166 que deferiu a suspensão da execução pelo prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transc Q. Sabe Rodovirio Ltda ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Heliane Alves Guimaraes Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jorgeli Rodrigues da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 296, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Santana Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 142/2014 e 145/2014, CEF Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomarcio Cordeiro Fonseca [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Angélica Teixiera, Réu: Gilson de souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomarcio Cordeiro Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 140/2014, B.Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 131 e 132, Autor e 129/2014, MPE, todos da CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínia Ramos de Aguiar (sucessora de Roberto Ramos de Aguiar) [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Ramos de Aguiar (sucessora de Roberto Ramos de Aguiar)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 151/2014, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Régis Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 149/2014, BB, pelo remanescente . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1630224"
                            ],
                            "1632683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Mario Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Fil lho, Réu: Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o Mandado de Citação em Execução 0026/2014, bem como de que deverá contatar a DIVAP- ITAGUAÍ, para agendar o acompanhamento da diligência - telefone 2688-7868. \r\n\r\nId: 1632683"
                            ],
                            "1630222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630222"
                            ],
                            "1630223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda, Luiz Carlos Costa da Siva Gomes, Rafael Castelo Branco Musse\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Castelo Branco Musse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, RS 8.335,13, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME , Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Clei da Silva Alves Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 150, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lucidi de Jacareí Ltda ME, Vera Lucidi Silva de Carvalho, Rosane Helena Salviano de Carvalho, Marcus Vinicius Marques Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucidi Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Tavares\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Geo Silva, Alessandro Ioshikazu Omura, Adriana dos Anjos Gadioli\r\n\r\nPelo presente fica m Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 77 e 85 , no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1633108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001933-17.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Peixoto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicholas Fernando Joviniano de LIma [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Fernando Joviniano de LIma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.500. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marins Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Marins Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 25/03/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luederson Guedes Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nCgto: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luederson Guedes Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.700. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 956 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Maciel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barroso Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.585. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0485300-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP.MISTA DE TRAB.E PROD. MARIT.LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES MARCOS TAVARES\r\n\r\nTEr vista dos autos, face desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Costa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério de Souza Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romério de Souza Gomes, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.692. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 9:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.562. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Lopes Hentizy [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Macaé Com. e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Lopes Hentizy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais da Silva Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 25/03/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.654. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.526. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 9:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Gomes Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Gomes Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.519. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Souza Aguiar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Souza Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.700. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 9:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços LTDA, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/04/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.689. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas de Souto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas de Souto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.685. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Soares Araújo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Soares Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.564. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 9:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pessanha Gomes Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pessanha Gomes Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.502. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/03/2014 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L.L.C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Rodrigues Romero, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L.L.C.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 9:50 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000140-05.2014.501.0008, na 8a. VT de Fortaleza-CE. \r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROCHA PINTO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 25/03/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GAS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL OLEO E GAS, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Sidnei Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2014, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0011433-11.2013.501.0222, na 2a. VT de Nova Iguaçu-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nCgto: Luederson Guedes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batalha Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbr Comércio e Transporte de Areia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batalha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1633108"
                            ],
                            "1633109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 568/574, por 05 dias comuns, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0001714-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira Barcelos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002514-32.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson de Mello Filho (espólio) [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)], Cgto: Simone Faria de Mello, Cgto: Dayene Faria de Mello, Cgto: Renan Faria de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson de Mello Filho (espólio), Cgte Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/04/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001889-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Thomaz de Souza [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Thomaz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 25/02/2014, às 14:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000610-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Carlos Elídio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Carlos Elídio, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/03/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001816-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza Almeida [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001888-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo de Oliveira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda, Réu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nForneça o executado o nome e endereço da testemunha a ser arrolada, conforme determinado na ata de fls.742/743. \r\n\r\nProcesso: 0001727-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Costa Santiago [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Rosalino Ferreira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Costa Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Martins, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2014 às 12:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme fls. 587, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0001727-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Costa Santiago [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Rosalino Ferreira Restaurante [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Rosalino Ferreira Restaurante\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 25/03/2014 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Manoel Reis dos Santos, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/04/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001887-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Calil [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Calil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001966-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina Tavares Neves [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cristina Tavares Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002464-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cabral do Rozário [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimento e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cabral do Rozário\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 25/03/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Caldeira Machado [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Caldeira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivan Antonio da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivan Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Fernandes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. José Lúcio Costa da Silveira (OAB: RS 48102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fls. 893 verso (R$ 2.508,27). \r\n\r\nProcesso: 0001715-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1633109"
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                            "1633107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marins Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Nascimento\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633107"
                            ],
                            "1632538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/02/2014\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25/04/2014, às 14:30 horas, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09/05/2014 no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0001099-14.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves e Outros. Adv.: Andrea Gomes Luercio Carello OAB.: RJ 125448 D\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. e Outros. Adv.: Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt OAB.: RJ 58346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Dois equipamentos de musculação tipo “Supino”, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Dois equipamentos de musculação tipo “Ombro”, avaliados em R$ 2.000,00; 3) Dois equipamentos de musculação tipo “Tríceps/Ombro”, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Dois equipamentos de musculação tipo “bíceps/tríceps”, avaliados em R$ 2.000,00; 5) Dois equipamentos de musculação tipo “perna, coxa, glúteo”, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Duas máquinas de musculação tipo “agachamento e perna”, avaliadas em R$ 1.600,00; 7) Duas máquinas de musculação tipo “extensão de joelho”, avaliadas em R$ 2.000,00; 8) Dois equipamentos de musculação tipo “abdução de coxa”, avaliados em R$ 1.600,00; 9) Dois equipamentos de musculação tipo “costas e abdominal”, avaliados em R$ 1.000,00; 10) Um equipamento de musculação tipo “flexora de glúteo”, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 3650, Vivendas da Lagoa, MACAE, 27920-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001802-13.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria da Fazenda Nacional - Seccional Macaé e Outros. \r\n\r\nExdo: Rápido São Cristóvão Ltda e Outros. \r\n\r\nBem:\r\n\r\nUm ônibus M. Benz/MPolo Viale U, ano/modelo 2002, cor verde, placa LOJ 2387, chassi n° 9BM3840732B312675, RENAVAM 794084702, em bom estado de conservação e em funcionamento.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro Jose Caetano, nº 104, Centro, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 120.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000601-15.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Irasa Indústrias Reunidas Aliança S A e Outros. \r\n\r\nBem:\r\n\r\nUma área de terras, formada pela fusão de seis áreas dos imóveis denominados Fazenda Mirandópolis, Fazenda Nossa Senhora da Penha, Fazenda Oratório, Fazenda Bom Jardim e Fazenda Santo Antonio, situadas no Córrego do Ouro, 5º Distrito deste Município, não foreira e fora do Perímetro Urbano, conforme matrícula 16574, do 3º RGI de Macaé.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Córrego do Ouro, 5º Distrito de Macaé, MACAE, 27930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 41.020.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0276900-16.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE e Outros. Adv.: Edson Galassi Neves OAB.: RJ 660 B\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A e Outros. Adv.: Moacyr Nunes de Barros OAB.: RJ 18489 D\r\n\r\nBem:\r\n\r\nÁrea remanescente medindo 207.945m² (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e cinco metros quadrados) do Lote do terreno denominado parcela nº 35 da Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º Distrito de Macaé, não foreira e fora do perímetro urbano, do qual foi desmembrado e vendido a BD-Rio Banco do Desenvolvimento um Hangar na Avenida Antônio Carlos Junqueira de Morais, nº 979, edificado na área de 9.855,0m² denominada Lote nº 35-B do imóvel constante na matrícula. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Gleba Mato Escuro, parcela nº 35 , Barra de Macaé - 2º Distrito de Macaé, MACAE, 27930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 40.000.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000774-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro do Couto e Outros. Adv.: IGOR ROMAO DE AZEVEDO OAB.: RJ 123339 D\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nIMÓVEL: Uma área de terra situada no perímetro urbano desta cidade, localizada a Rua Bento de Andrade Lemos, nº 81, Paraíso, com as medidas e confrontações constantes na Certidão de Imóveis do Cartório Único de Conceição de Macabu/RJ, matricula 1555, conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça (Auto de fls. 76).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bento de Andrade Lemos, nº 81, Paraíso, CONCEICAO DE MACABU, 28740-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva e Outros. Adv.: Amelio Abrantes OAB.: RJ 68253 D\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda e Outros. Adv.: Janaina Alves da Costa Fernandes OAB.: RJ 117615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 1) Um ônibus M.Benz/Busscar Urbanuss, ano/modelo 1999, cor branca, a diesel, placa LCY 0266/RJ, Chassi n°9BM384D73XB207268, cod RENAVAM n° 726364495, em bom estado de conservação e em funcionamento.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro Jose Caetano, nº 104, Centro, QUISSAMA, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 120.000,00.\r\n\r\nCaso a(s) reclamada(s) não sejam encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente Edital intimada(s) do Leilão. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN . Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo o presente. DOUTORA CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1632538"
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut José Orlando Albano \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0001715-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.R. Chargas - ME , Réu: Damião Roberto Rodrigues Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001558-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dantas da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001907-86.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira de Souza [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Águas Ouro Leve Ltda - Fazenda Ouro Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimauá Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Lopes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimauá Rações Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRR Chagas Cargas e Descargas, Réu: Fortucilog Operadora Logística , Réu: Damião Roberto R. Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Pereira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Araújo Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais nº 0072/2014, 0073/2014 e 0074/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Murano Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Murano Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001747-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil Filho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brasil Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000771-54.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Pinho dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Costa Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto Sarahluan Ltda, Réu: Posto Herox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001860-15.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edil Ueslei Rodrigues de Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Ueslei Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gonçalo Ferraz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRCHAGAS Cargas e Descargas , Réu: Damião Roberto Rodrigues Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalo Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Freire [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Freire \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Catherine Martins de Souza (OAB: RJ 150885 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 112/123, bem como a cota previdenciária apurada à fl. 138, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001959-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DE CASTRO [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CAFE DE MAGE LTDA., Réu: Luis Sérgio Silveira Tamandaré [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Leila de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FARIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001623-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Gomes de Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Grasiele Gomes de Brito \r\n\r\nÀs parates para ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como ao Reclamante informar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda - Na Pessoa de José Carlos Messena , Réu: Brookfield Co Empreendimento Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Melo Castro \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação da 2ª Reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cravo Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme Simões da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guilherme Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que devolveu o prazo à Reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Novamax Serviços LTDA A/C Alessandra R. Uberreich, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Max Trafo - Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Rissi\r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo diligenciar o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0002296-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cipriano [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cipriano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1633124"
                            ],
                            "1633122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nRéu: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P Arnaldo Vergara dos Santos, PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P Sebastião Leão, PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P Sérgio Fernando D Elia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002017-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633122"
                            ],
                            "1633123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Braz Mendez\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, João Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 112/123, bem como a cota previdenciária apurada à fl. 138, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1632845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Germano [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 368/371.\r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Alexandre Silva Alvarenga, Réu: Mariana Gremião Ramos Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0057/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonino Pereira Pizzo \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: \"Vir com o recolhimento dos emolumentos para expedição das certidões requeridas, conforme art. 789-B, inciso V, da CLT\".\r\n\r\nProcesso: 0002177-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cezar Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipua Ferragens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cezar Marques da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com emenda à inicial, em peça integralmente substitutiva, para adequação do pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 380/401, pelo prazo de 15 dias, devendo ainda juntar substabelecimento atualizado, conforme Ata de fls. 379.\r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME, Réu: R. M. Silva Machado Minimercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341500-43.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Pedro Paulo Werneck da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Deziderio [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao Reclamante pelos depósitos já comprovados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 459/466.\r\n\r\nProcesso: 0002157-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nComprove a Reclamante que as pessoas indicadas são, de fato, sócias da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro de Lima [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 413/416.\r\n\r\nProcesso: 0002349-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenizio Jose Dias de Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassai Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo , Réu: Elisangela Monteiro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenizio Jose Dias de Medeiros\r\n\r\nIndefiro quanto à Marco Aurélio, pois retirou-se da sociedade em 2009 (fls 211). Quanto às sócias Elisângela e Maria Aparecida, tal providência já foi tomada, às fls. 231/233, sem sucesso. Ibrahim também se retirou em 2009. Asssim, indique o Reclamante outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Wilson [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0058 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. , Réu: Claudia Guimarães da silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 255/259.\r\n\r\nProcesso: 0206000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Rego [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 438/441.\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felippe [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felippe, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1632845"
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                                "Processo: 0000074-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribero Corrêa Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representação Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribero Corrêa Lima , Réu Marjo Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/03/2014 às 16h para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Atividade Ltda., Aut Vinicius Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Light Serviços Ltda. - CNPJ 04.578.095/0001-86 [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)], Réu: Ralph Pereira Barros, Réu: Orlando Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C ADMINISTRADOR GERDAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 705/708. \r\n\r\nProcesso: 0001242-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Moreira [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Francisca Maria Silva Ramos (OAB: RJ 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda., Aut Luiz Fernando Moreira Faria\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o Reclamante falecido por seu representante, trazendo a CTPS do falecido, para as devidas anotações na mesma.\r\n\r\nTudo conforme determinado na R.sentença e sob eventuais penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 07/03/2014 às 10h. Após a data designada, poderá a ré, querendo, impugnar, no prazo de 10 dias, os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Matias Amorim [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Matias Amorim \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC (renúncia ao crédito). \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz, Aut Élida Albertina Machado de Freita\r\n\r\nPara ciencia da decisão que NÃO CONHECEU a exceção oposta. Vide inteiro teor as fls 413.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NVM LANCHES LTDA , Réu: Hilda Aurelia Rosa Vieira, Réu: Neusa de Vasconcelos Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0295800-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO IRMAOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEUSTI\r\n\r\nVenha o exequente com o número do seu CPF no prazo de 10 dias, conforme fls. 430-v. \r\n\r\nProcesso: 0001648-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandrey de Lima Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandrey de Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pela parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Xavier da Matta Junior [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Xavier da Matta Junior, Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Strauss Ivan de Mello [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut Strauss Ivan de Mello\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino Silva Chaves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Silva Chaves\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva Melo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Edson José Caalbor (OAB: SP 86705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia da Silva Melo\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort, Réu New Look Cabeleireiros LTda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SANRO SIMAO POYES [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: REMAR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA, Egte SANRO SIMAO POYES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150-151. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lopes de Souza [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. - ME, Aut Regina Celia Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Sardeza Walter [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS, Réu: COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Sardeza Walter\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da Contadoria, bem como para que apresente a Convenção Coletiva referente ao ano 2009/2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SANTOS VALLE [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES - SOCIO FLS 110 [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: SUSI MARIA SALVADOR CHAVES(SÓCIA FL. 206) [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES - SOCIO FLS 110, Aut SANDRO SANTOS VALLE, Réu SUSI MARIA SALVADOR CHAVES(SÓCIA FL. 206)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Gonzalez de Souza [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Victor Manoel Gonzalez de Souza\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Costa Malaquias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Costa Malaquias \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0002037-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. A/C/ sócio Paulo e/ou Cirlene Brito, Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Santos de Jesus , Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 2ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: FUND MUNICIPAL SAUDE - UNID BASICA V YPIRANGA [Adv. Maria Francisca Tereza de Oliveira (OAB: RJ 28021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, dando-lhe ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO - fl. 285 - CPF: 002.759.327-45, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR - fl. 286 - CPF: 573.579.437-04, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA - fl. 287 - CPF: 208.466.817-49, Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE - fl. 283 - CPF: 013.858.227-08, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ - fl. 284 - CPF: 963.986.397-15\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assistencia Medica Ltda, Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo prosseguir a execução. Prazo: 08 dias. Ao autor: Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001759-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nQualificar as testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Barros Leite, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valéria Azevedo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Hahnemann Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Hahnemann Ltda. EPP\r\n\r\nVir com as peças necessárias e a qualificação das testemunhas, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0044300-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUISON DOS ANJOS RAMOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCS MARCENARIA E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: DANTE DO LAGO CARESTIATO, Réu: RENATA ROLEMBERG BASTOS, Réu: NESTOR RABELLO SAMPAIO SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUISON DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MENDONCA PEREIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS ANJOS DIAS [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: ILTON NEVES AMARAL, Réu: MONICA DE OLIVEIRA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILTON E MONICA MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA ME, Aut PATRICIA DOS ANJOS DIAS\r\n\r\nPara ciencia de que os valores bloqueados foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Salviano Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov. Serv. Tecn. Oper. Pat. Dep. Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inov. Serv. Tecn. Oper. Pat. Dep. Veiculos Ltda. , Aut Zenildo Salviano Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICELDA CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA (Sucessora de GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA) fls. 264, Réu: GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO DE INSTR PRE UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICELDA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1632936"
                            ],
                            "1632937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001826-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Bragança Onofre [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Flávia Cristina Bragança Onofre\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plazza Commerciale , Aut Washington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, bem como para que apresente cópia do recibo salarial que comprove a variação salarial indicada no cálculo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VECTRA LTDA, Réu: ZALMIRES JOSE DA COSTA , Réu: ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Réu: ISABEL TRANCOSO DA COSTA, Réu: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Pinto [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES, Réu: JOLVIDE BARTOLINI MARCHI [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARILDA TADEU CAETANO GONÇALVES [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA\r\n\r\nDiga o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001702-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Duarte da Silva [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão - Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Duarte da Silva \r\n\r\nDizer quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399400-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PEIXE CASCAES [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA - N/P ROSANGELA SCALSE S. BARBOSA (FLS 144) [Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares (OAB: RJ 48766 - D)], Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEIXE CASCAES\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001784-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pitangui Matos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systen do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Pitangui Matos , Réu Marine Production Systen do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Francelino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Saban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fagundes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028701-80.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REYNALDO ROMERO VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Exte REYNALDO ROMERO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pinto Furtado, Réu Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva)\r\n\r\nCiência da ata de audiência de fls. 4318 e de que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 14/03/2014 às10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Bastos de Medeiros [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Bastos de Medeiros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guedes Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guedes Faria, Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 479-480. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpezas Ltda, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES SODRE, Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina da Conceicao\r\n\r\nCiência dos resultados das consultas do BACENJUD e RENAJUD, a fim de requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1632937"
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                            "1632935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0001300-52.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Larissa Pereira Geromel \r\n\r\nExecutado: Carolina Lopes Leite Araujo,Espaço Aberto Escola SC Ltda.,Ana Maria Pepeu Noleto,Cristine Rodrigues Reis Gomes,Denise Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Lopes Leite Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.797,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristine Rodrigues Reis Gomes,Espaço Aberto Escola SC Ltda.,Ana Maria Pepeu Noleto,Cristine Rodrigues Reis Gomes,Denise Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristine Rodrigues Reis Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.797,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Pepeu Noleto,Espaço Aberto Escola SC Ltda.,Ana Maria Pepeu Noleto,Cristine Rodrigues Reis Gomes,Denise Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Pepeu Noleto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.797,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632935"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1633017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000364-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Serviços Tecnicos Ltda. ME [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normatec Serviços Tecnicos Ltda. ME , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Ilma Azeredo Coutinho \r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 0149/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. **Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002166-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , Réu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, Réu: BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros, Réu BRADESCO Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição (fls.530/536), interposto pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia , Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré, foram julgados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Daflon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 04/06/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Balbino Rangel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Balbino Rangel\r\n\r\nDiga o Autor se ainda persiste sua irresignação, tendo em vista a petição de fls.668/696, bem como se arcará com o encargo de nova perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.136142), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001717-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Florenço [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício San Marino [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício San Marino, Aut Edmar Florenço\r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 0157/2014, a seu favor , à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. **Ré: Comprovar a autenticação bancária da GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pereira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0158/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001170-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Espirito Santo Vieira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira do Espirito Santo Vieira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0140/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira dos Santos, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\n**Autor: Ciência do alvará nº 0152/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. **2ª Ré: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de restar deduzida do depósito recursal efetuado, convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.137:\"...Indefiro o requerimento da ré de 13/01/2014 ante a preferência legal pelo numerário. Venha a ré, em 48 horas, com o depósito garantidor do Juízo. Inerte, à penhora on line. Após garantido o Juízo apreciará os Embargos à Execução opostos.\" Em 11/02/2014. \r\n\r\nId: 1633017"
                            ],
                            "1633018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0036800-07.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glediston Rodrigo de Almeida Silva \r\n\r\nExecutado: Marcia Teixeira de Souza,Agemar Consultoria e Serviços Ltda.,Elizabeth Gibara de Araújo,MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Teixeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.994,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-18.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Azevedo Serafim\r\n\r\nExecutado: Drogaria Garota de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Garota de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.785,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001167-27.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleydson de Souza Paiva\r\n\r\nExecutado: A.M.W. Professores Associados Ltda.,SERGIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,FABIO MACHADO MACIEL \r\n\r\nPelo presente fica citado A.M.W. Professores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.731,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001782-85.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cézar Correa Alves\r\n\r\nExecutado: Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP,Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.842,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-42.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Monica Moreira Abreu,Fonseca 128 Materiais de Construção Ltda. - Me,Carlos Eduardo Silva Jascone\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Moreira Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 725,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-26.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucimara de Nogueira Pontes\r\n\r\nExecutado: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. ME,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME,Elaine Góes da Cunha Treinamento em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.235,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME,Elaine Góes da Cunha Treinamento em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.235,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-92.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Elvira de Souza \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.751,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633018"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633015"
                            ],
                            "1633016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002013-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira de Jesus \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Dicasa Fiat \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.58/61:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada... Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00...pela 1ª reclamada...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paixão Cezario\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.43/46:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral ... Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00...pela reclamada...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.66/68:\"... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral ... Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00...pela reclamada...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-88.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Marques da Silva\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 28/05/2014 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-32.2013.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nExdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Flanco Domares de Souza \r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Air Control Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do reclamante no dia 02/06/2014 às 16:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva \r\n\r\nRéu: Cinthia Daflon \r\n\r\nPelo presente fica m Cinthia Daflon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS da Autora no dia 04/06/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millem Chaves Kato\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros, BRADESCO Seguros S.A., Marcus Vinicius Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me, Marcus Vinicius Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição (fls.530/536), interposto pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633016"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1633028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/02/14\r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrabracom Terceirização de Serviços Ltda. - EPP, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, observando que, caso não informe o endereço da testemunha, deverá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nApresentar fundamentos para o pedido de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, Réu Offshore Servicos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nCiência de diferenças devidas, fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/03/14, às 11:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda ME, Réu: VARD NITEROI S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedetizadora Mineira Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis n/p Mário Pereira do Outeiro [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição , Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis n/p Mário Pereira do Outeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.187. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuda Gonçalves Lima, Réu Ney Porto Gomes\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002301-23.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Corrêa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun 2000 Combustivéis Ltda - EPP [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cancun 2000 Combustivéis Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento Pernis [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: José Antonio Ribeiro, Réu: Carmen Maria Gutman Almada, Réu: José Domênico Sanglard Balbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento Pernis \r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Ribeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: BECSON Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 48 horas, conforme ata de fls. 73.. \r\n\r\nId: 1633028"
                            ],
                            "1633025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0001352-96.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Constantino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vale Formoso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale Formoso Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-42.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose da Silveira Maciel \r\n\r\nExecutado: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-42.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Bastos Gomes\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.967,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-07.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos José Pena Caldas,Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda ,Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene de Araujo Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.091,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633025"
                            ],
                            "1633026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Braz dos Santos \r\n\r\nRéu: NOVAEPOCA CONSTRUTORA LTDA.-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOVAEPOCA CONSTRUTORA LTDA.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633026"
                            ],
                            "1633027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Ney Porto Gomes, Neuda Gonçalves Lima, Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Vera Lúcia do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633027"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1623636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Freitas [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 115, conforme fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Soria Henriques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Soria Henriques, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Daise Aparecida Gonçalves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Correia de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darfni Lima dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrysostomo Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chrysostomo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Fernandes dos Santos Junior [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)], Aut: União \r\n\r\nRéu: Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut José Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidauto Silva Amaral [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul de Abreu [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidauto Silva Amaral, Réu Raul de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Operação Resgate Transportes Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Krespaine Joia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002050-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santiago de Abreu Barcelos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Santiago de Abreu Barcelos \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Borges de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeniffer Borges de Souza, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Paulo Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, conforme ata de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Constantina da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Constantina da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram, acolhidos com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Aimée Senna do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thaísa Aimée Senna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tamandaré Moreira dos Santos Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. , Aut Ricardo Tamandaré Moreira dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ueslei da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanne Cristina Neves Viana Bogado Leite [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delanne Cristina Neves Viana Bogado Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Bacelar [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Paulo César Pinto Bacelar\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 174 por 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001057-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felix [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felix , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀ primeira ré, para presentar a planilha referida no acordo e comprovar o recolhimento previdenciário. À segunda ré, para ciência de que foi deferida vista dos autos, em Secretaria, vedada a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina Campos Monteiro [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halina Campos Monteiro, Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda , Réu: Lúcia do Cabo Fernandes Grilo Pereira (sócia), Réu: Lucia Carpi Ramalho (sócia) [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Carpi Ramalho (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001773-49.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Aurélio Silva Cerqueira [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marco Aurélio Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1623636"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0079500-89.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio Luis Rodrigues,Strong Manutenção Reparos Navais Ltda.,Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luis Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.601,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002158-94.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Abreu Affonso\r\n\r\nExecutado: RTG Saúde Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RTG Saúde Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623638"
                            ],
                            "1623637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei da Conceição \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia Abreu Alves\r\n\r\nRéu: Avenida Central de Itaipu Materiais de Construcao Ltda., Edu Luiz de Carvalho, José Ronilson Bastos Mariani\r\n\r\nPelo presente fica m Edu Luiz de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001773-49.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Aurélio Silva Cerqueira \r\n\r\nCgto: Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Aparecida Braz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623637"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Souza Damazio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Braga Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Braga Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Nigri [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas Nigri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes da Rosa Ltda., Aut Sebastião Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em dez dias sucessivos, na ordem processual, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Afonso Henrique Alves Braga (OAB: SP 122093)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar a guia de depósito recursal noticiada à fl. 174, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em dez dias, conforme fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0140400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano de Freitas Cordeiro [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Calixto Conceição de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano de Freitas Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: nada a deferir quanto à petição de fl. 125/126, ante fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0044900-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GUEDES DE FARIA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos nos autos, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Guimarães Quima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nFornecer cópia dos exames admissional e periódico do autor, em cinco dias, conforme fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nInforma ser pretende adjudicar ou alienar o bem penhorado, conforme despacho de fl. 386, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, já tendo sido expedidos alvarás de restituição em seu favor. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52793 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de extinção da execução do principal, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: Maria Cecília T. Bevilaqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, conforme mandado de fl. 116. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em até trinta dias, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Assumpcao Souza Junior\r\n\r\nApresentar em 30 dias o valor que entende ser-lhe devido, incluindo o FGTS, que alega não foi devidamente depositado. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLE BRINDES LTDA - ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Ely Folly Mieli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza, Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como quitação integral da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Neide Ferreira Ramos\r\n\r\nTer vistas dos recolhimentos, conforme requerido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Neide Ferreira Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Daudt [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Daudt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Maria Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Ornelas [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Arruda Passos [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Almeida [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Almeida, Réu Seg Plus Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Helson Neves, Réu: Waldir Teixeira da Silva, Réu: Carlos Roberto da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut ROSE CARLA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido ao autor, conforme fl. 810, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Rimes Cardinot [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Rimes Cardinot, Réu Clinica Geriatrica Solar Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAULFO MELO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Maduro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Maduro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, concernente ao último dia do mês de fevereiro, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Estamparia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 50, que pronuncia nada a se considerar, ante os termos de fls. 43. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldomyr Pacheco de Matos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e de custas, no prazo de 10 dias, conforme itens 8 e 12 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos determinados a fls. 802 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nComprovar em 10 dias os depósitos a disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sandra Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência foi determinado pelo Juízo o início da perícia, com prazo de trinta dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELANE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WANDERLI SIMOES PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THURLER, Aut WANDERLI SIMOES PINTO\r\n\r\nApresentar em 20 dias os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Garcia Me - a/c MARCELO CAMPANO GARCIA, Réu: MARCELO CAMPANO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Miranda dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thauara Felipe Cardinot [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Flor de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thauara Felipe Cardinot\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Conceição [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Luiza Bonin Salomone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória das Massas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000120-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aslane Santos Schuenk [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aslane Santos Schuenk\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000121-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Peixoto de Almeida [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 HGM Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Peixoto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0236600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Senhorinho, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que considerou cumprido o julgado, inexistindo dívida a ser apurada no presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Glória de Moura [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Glória de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 11:11 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra-Estrutura e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/04/2014, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moraes de Castro [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Moraes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/04/2014, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nApresentar documentação referida às fls 96 e 99 (verso), bem como demais documentos pertinentes, de forma a viabilizar a expedição de ofício ao RGI e seu efetivo atendimento pelo destinatário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BRANCO RANGEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BRANCO RANGEL\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em 10 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar o bem (ainda que em conjunto com outros exequentes) ou mesmo aliená-lo n/f do art. 685-C do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tardoque Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tardoque Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaney Carino Martinez [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição realizada (Penhora em Mãos do Terceiro) nos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1633104"
                            ],
                            "1633102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0000416-81.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinéa Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Turisveu Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Turisveu Agência de Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.866,55, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-48.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Kelly Ferreira dos Reis\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.,MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. -Em Recuperação Judicial,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. E CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.835,71 (principal, custas e cota previdenciária), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-73.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeare bens da ré (livres e desembaraçados) para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 813,28, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-97.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues Rubin Pereira\r\n\r\nExecutado: Elza Taeco Ohmaye Naveira,Omega Intel Ltda.,Lyns Ohmaye Naveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Elza Taeco Ohmaye Naveira e Lyns Ohmaye Naveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.630,85 devendo neste mesmo prazo comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentarem se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-33.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Kilsa Karla Azevedo de Souza,GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza,Fábio André Cardoso de Souza,Fábio André Cardoso de Souza,Antonio de Assis Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Kilsa Karla Azevedo de Souza e Fábio André Cardoso de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.877,62, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000809-40.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ralf Peixoto de Paula\r\n\r\nExecutado: Pablo Marques Araujo,Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda. - ME.,Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pablo Marques Araujo e Wilson da Rocha Araújo, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.188,00, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-87.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Regina da Costa Mesquita,FABRICA DE BEBIDAS CALEDONIA LTDA ,Luiz Paulo Moreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina da Costa Mesquita e Luiz Paulo Moreira da Costa que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.833,89, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-96.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre Borges Schimidt\r\n\r\nExecutado: Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.506,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-91.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Bernardes\r\n\r\nExecutado: José Augusto da Silva Longa, MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda. - EP, Maria Aparecida de Oliveira Longa\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Augusto da Silva Longa e Maria Aparecida de Oliveira Longa, que se encontram em local incerto e não sabido,para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.264,98, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-72.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Moacyr de Jesus,J H M Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Marques Henrique de Jesus,Cláudio José dos Santos,Carlos Alberto de Araújo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados Moacyr de Jesus e Cláudio José dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.122,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-73.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Mirante Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 813,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-56.2011.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Inaap Inst Nacional de Aperf da Adm Publica\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaap Inst Nacional de Aperf da Adm Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.528,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633102"
                            ],
                            "1633103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Ornelas\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Arruda Passos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Rimes Cardinot\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda, Afonso Maria Rodrigues, Rosemari Campos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE DA SILVA\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: M C Garcia Me - a/c MARCELO CAMPANO GARCIA, MARCELO CAMPANO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CAMPANO GARCIA, M C Garcia Me - a/c MARCELO CAMPANO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633103"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1633068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-29.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho de Almeida [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cream Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Leite da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada (Telemont) foram julgados improcedentes, sendo aplicada ao embargante multa de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-11.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Francisca Cruz de Carvalho [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rúbia Mara de Oliveira Brito Serrazina [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rúbia Mara de Oliveira Brito Serrazina\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodotiba Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara, Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito com estimativa de honorários.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Ferreira de Melo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Raimundo de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Raimundo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 04 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Lopes de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. T. W. de Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 74 e informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Berti [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barbosa da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Elica Cafeteria Ltda. ME, Réu: Condomínio do Cadima Shopping, Réu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ME, Réu: Sandwich Point Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 03 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Salina [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Papucaia 2001 Ltda ME [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Papucaia 2001 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cumprir o item 4 do Termo de Conciliação de fls.30. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creudes José Viana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creudes José Viana\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Lamego [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Lamego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 03 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-44.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natã Carmo de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustíveis Trevo Cachoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 04 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Helena Louback [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Fribourg 93 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Helena Louback\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 03 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilda da Conceição Videira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Barros Lessa [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Barros Lessa\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Conciliação de fls. 49. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA , Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nApresentar O RGI do imóvel conforme determinado às fls. 332 ou indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Brust Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 03 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar o valor remanescente devido ao autor, bem como recolher o FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que serão expedidos alvarásao autor, pelo seu crédito e à reclamada pelo saldo remanescente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Hoelse de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimani e Dimani Ind. e Com. de Roupas e Exportação de Produtos em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à ré (desconhecido), informar o seu atual endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Marotti [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa S.A. - Crédito, Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alves Marotti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 04 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1633068"
                            ],
                            "1633067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633067"
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 13/02/2014 – LOTE 18/2014.\r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella de Mendonça Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella de Mendonça Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENEZES , Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivosd ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Ficam indeferidos quaisquer requerimetos cujas diligências já se demonstraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0226000-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Carvalho de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem.Despacho de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: ADILSON FAUSTINO [Adv. Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: AIRTON DA SILVA [Adv. Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: ALMIR SENA DANIEL [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO ARAUJO [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: AUEDE DA SILVA RIBEIRO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: BRAZ MANOEL DOS SANTOS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: CARLOS COSTA MANOEL [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: DANIEL DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073- D)], Aut: DAVID MONTEIRO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: EUDES RIBEIRO DE SOUZA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DA CRUZ [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: FRANCISCO MARQUES DE FARIAS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: GELSON FIANA PEREIRA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: GENESIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: GENTIL RAMOS DO CARMO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: GERALDO VICENTE DE SOUZA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: GERCINO SOARES FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: GERVASIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: GUANAIR BALMAT [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073- D)], Aut: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOAO LUIZ LYRA DE PAULA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JORGE DA SOLEDADE ALVES [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JORGE VIANA GRIGORIO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOSE BARROS DIAS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOSE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE FRAGA [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: JOSE GOMES DE LIMA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOSE INACIO NUNES [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE MARIA FOLLY [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: JOSINO DO NASCIMENTO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: JOVAN FRANCISCO DE PAULO [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: JOVENILSON FERREIRA DE PONTES [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA MALAQUIAS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: LEDIR DOS SANTOS NAPOLEAO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: LIONARDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA ALVES [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: MANOEL GILBERTO SILVA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: MANOEL WENCESLAU DA SILVA FILHO [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: MARCOS MACHADO REIS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: MARIO SERGIO CORREA DE SOUZA [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: MAURO LOUBACH [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073- D)], Aut: MAURO RODRIGUES DA COSTA BATISTA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: MIRAM GREICE LUCAS DE ANDRADE [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: NAZARENO DIAS [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: NELSON OLIVEIRA CAMPOS FILHO [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: NIVALDO INACIO DA SILVA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: OSWALDINO JOSE FERREIRA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: PEDRO SALVADOR [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE COSTA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ROBERTO JOSUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: ROGERIO BRANDAO MELLO [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: SEBASTIAO BALBINO [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: SEBASTIAO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCAS [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ67073 - D)], Aut: SILVIO CESAR LOUZADA [Adv. Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)], Aut: VALTER DA SILVA [Adv.Luiz Maldonado(OAB: RJ 67073 - D)], Aut: VINICIUS ALVES DA COSTA [Adv.Luiz Maldonado (OAB: RJ67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO, Aut AIRTON DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA, Aut BRAZ MANOEL DOS SANTOS, Aut CARLOS COSTA MANOEL, Aut DANIEL DE LIMA SILVA, Aut ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA, Aut FRANCISCO MARQUES DE FARIAS, Aut GERALDO VICENTE DE SOUZA, Aut GERVASIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO, Aut JORGE DA SOLEDADE ALVES, Aut JORGE VIANA GRIGORIO, Aut JOSE BORGES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE JESUS, Aut JOSE GOMES DE LIMA, Aut JOVAN FRANCISCO DE PAULO, Aut JOVENILSON FERREIRA DE PONTES, Aut LEANDRO DA SILVA MALAQUIAS, Aut MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO, Aut NAZARENO DIAS, Aut NIVALDO INACIO DA SILVA, Aut ROBERTO JOSUE DOS SANTOS, Aut ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Aut ROGERIO BRANDAO MELLO, Aut SEBASTIAO BALBINO, Aut SEBASTIAO CELESTINO DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO LUCAS, Aut SILVIO CESAR LOUZADA\r\n\r\nApresentar com urgência a este MM. Juízo o endereço atualizado, data de nascimento, nome da mãe, no.da CTPS, no. do PIS, data de admissão, data da dispensa, último salário de todos os autores e o numero do CNPJ da Ré, para confecção do Ofício de Seguro Desemprego e Alvara FGTS, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1632639"
                            ],
                            "1632600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "+\r\n\r\nExpediente de notificação 14/02/2014 – Lote 0019/2014\r\n\r\nProcesso: 0001932-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Santana dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Santana dos Santos, Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A., Réu Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos presentes autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS) [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0080/2014, Banco do Brasil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carneiro da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Soares [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 33/34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Goncalves Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os depósitos do mês e agosto a dezembro de 2013, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nDespacho de fl. 356: \"Compulsando os autos verifica-se que houve nítido equívoco na expedição do mandado de fl. 332, eis que não observou os cálculos de fl. 319, referente tão somente ao saldo remanescente, no valor de R$ 2.719,32, motivo pelo qual entendo garantido os embargos à execução de fl. 334/338. Ao embargado.\" No prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1632600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1632950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001729-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Conceição de Mendonça [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Conceição de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001734-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva de Souza Costa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Abidaudi, Réu: Raul Abidaudi, Réu: Antoine Abidaudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-36.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira da Fonseca Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Moreira da Fonseca Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001731-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vâni Silva de Araujo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vâni Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-51.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-52.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Monteiro [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001707-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Vicente da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinho do Esterco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gonçalves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavelka - Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Alberto Gomes Magno (OAB: RJ 64680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gonçalves, Réu Pavelka - Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a condenação do exequente e extinguiu a execução, por quitada a obrigação, na forma do inciso I do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida da Silva Cândido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 + M Comércio e Confecções Ltda [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida da Silva Cândido\r\n\r\nCiência da expedição de novo ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001683-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Stutzel [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Empreendimentos Agropecuários Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Stutzel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001715-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001735-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Maria Abranches Soares Zanetti [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Maria Abranches Soares Zanetti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001732-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bazilio Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bazilio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001746-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001747-49.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Nunes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001752-71.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Karl [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Krimberg S/C Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Karl\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001699-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ornellas da Costa Furtado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Raika Comércio de Tintas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ornellas da Costa Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001753-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Moura Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001755-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Maria Abduad, Réu: Yeda Bandeira Rodrigues da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomes Viana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Marcus Gomes Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.03.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Kronemberg [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Faculdades Catolicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Fundaçao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Seminario e Educandario Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petropolis\r\n\r\nCiência de que lhe está sendo devolvido o prazo de 08 (oito) dias para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0002051-82.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Moraes Silva Filho - (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34 e da expedição de Alvará de nº0543/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Cleiton de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Petropolitano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias aobre a petição e documentos de fls. 183/188. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec- Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Tec- Auto Ltda - Filial Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo da parte autora (fls.360/373). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair dos Santos silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Lojistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo a parte autora deverá informar o correto e atual do Autor, tendo em vista a certidão de fl. 60-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinta Carlos Diogo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianna Bandeira Toscano [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianna Bandeira Toscano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002035-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cabral Nunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)], Réu: CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cabral Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Profumo Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo ser observados os títulos executivos de fls.98/99-verso, 104, 128/131 e 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Borges Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nExcipiente: Passo Feliz Calcados Ltda [Adv. Elias Batista Melo (OAB: RJ 166.454)]\r\n\r\nDestinatário(s): Excipiente Passo Feliz Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297 e 297/verso que rejeitou a exceção de pre-executividade. Praoz legal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Kreischer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Eloir Kreischer, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Giovane Reis Aleixo [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Buzios Ltda, Réu: José Rabello Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Giovane Reis Aleixo\r\n\r\nInforme o correto e atual endereço da 1ª Ré (MARKET BÚZIOS LTDA.) ou requeira o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Malheiros Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Malheiros Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192600-21.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDO SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE GHENRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELISABETE CRISTINA BARINO HOELZ DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELISABETE MARIA FORSTER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILLIAN DE SOUZA GUERRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (sucessora de PROSPEC S/A - PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CRISTINA BARINO HOELZ DE LIMA, Aut ELISABETE MARIA FORSTER, Aut JORGE GHENRE, Aut WILLIAN DE SOUZA GUERRA, Aut YEDO SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Carvalho Ramos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001061-57.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodival Rodrigues de Almeida [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodival Rodrigues de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1632950"
                            ],
                            "1632951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia da Silveira Dominguez [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silveira Dominguez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 12h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Moreira Lopes de Barros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Fernandes, Réu: Rafaela Saurini Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Lopes de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001730-13.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sampaio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001659-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco Pereira Neves da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco Pereira Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001668-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Arco Íris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001676-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caren Kreischer Stumpf Ottero [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren Kreischer Stumpf Ottero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001751-86.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Kappaun [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta de Fátima Storti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Kappaun\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-66.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Euzebio Vargas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Euzebio Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001742-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Marinho de Almeida [Adv. Guiomar Maria da Silva (OAB: RJ 121850 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Marinho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001749-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Quitandinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Miranda Tavares [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccin Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Miranda Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001694-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Couto da Cunha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Couto da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanésia Aparecida Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanésia Aparecida Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Andrade Theobald [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pri e Ka Fashion Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Andrade Theobald\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001750-04.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Moreira Assumpção [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Moreira Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Scardino [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Paraná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Scardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001691-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Soares Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Soares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001664-33.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ai Oce Que Sabe Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001738-87.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Guerreiro de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Expedito Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Guerreiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001692-98.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Hutter Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Vogel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lucia Hutter Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001701-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001743-12.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei dos Santos da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei dos Santos da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha de Souza Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Souza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001702-45.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Garcia Vogel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Garcia Vogel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20.03.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1632951"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0167100-54.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose da Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PLACIBEL SOCIEDAD ANONIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.010,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000503-56.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Gehren\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARINDO FANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA FANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLANDA FANTI NASSAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PIO JOSE FANTI NASSAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LUIZ LEMOS FANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-56.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.201,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001392-10.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Rocha Machado Filho\r\n\r\nExecutado: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Petrópolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-03.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walace Peixoto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CABRAL CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.946,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CORTINES LAXE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.946,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-64.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Gamarano\r\n\r\nExecutado: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MARQUES MEIRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.194,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTINA GUERRA MARQUES DA PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.194,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-97.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO COIMBRA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINE DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-02.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinorá Ferreira Lourenço\r\n\r\nExecutado: Sua Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sua Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.159,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-03.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Monteiro Nunes\r\n\r\nExecutado: Toda Fashion Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado REGERIO DE CARVALHO PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-39.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Galdino Ezequiel\r\n\r\nExecutado: Marambaia Agropecuria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DRIDEN INVESTMENT S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.390,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marambaia Agropecuria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DEMENATO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.390,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-35.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Braga dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000742-60.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Neusa Fagundes da Cruz Loureiro\r\n\r\nExecutado: Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP,DAYMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amedi Participações e Cobranças Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-15.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Saborosa Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saborosa Refeicoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.164,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632948"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002303-85.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Mello\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/52, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 85,44, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Claudio Marsili, Maria de Fátima Lages Marsili\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marsili, Maria de Fátima Lages Marsili, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.126,147 e 233, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632949"
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                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1632968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Menezes Dessimoni Villas Bôas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu: Atyma Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Onni S/A Crédito, Finaciamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)], Réu: Frantik Promoções e Participações Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onni S/A Crédito, Finaciamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: ALZIRA PEREIRA MACHADO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA PEREIRA MACHADO, Aut VILMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na Juízo Falimentar, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, bem como providenciar as cópias necessárias à acompanha-la. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.166 e 168, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Santana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor para levantamento do FGTS, devendo o autor comprovar documentalmente o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires da Luz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires da Luz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.259, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 205/208 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Renata Mollo dos Santos (OAB: SP 179369 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane Marturelli Silva Torre, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2014 , ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES CONFORME ATA DE FLS.174.. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.197, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick de Braga Mello [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. Adv. Anna Maria e Silva Bastos(OA:RJ 35.799-D),, Réu: Edeir Teixeira de Abreu, Réu: Leda Hoskem Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick de Braga Mello Réu: Serralheria Palmeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, tomar ciência a reclamada do despacho de fls. 68, que deferiu o parcelamento requerido às fls. 66, devendo a reclamada os exatos termos previstos no artigo 745-A, do CPC relativamente ao crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000072-14.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Ademir Silva [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: Paulo Dauber Portela de Oliveira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: Laerte Jacinto da Rosa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Laerte Jacinto da Rosa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ferreira, Réu Restaurante Record\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE AMBROSIO FONTES MADEIRA [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Marcio João de Almeida Tesch, Réu: Marcos Paulo Galvão da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, Autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls. 216/217. \r\n\r\nId: 1632968"
                            ],
                            "1632965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Martins Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/03/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expediçãode certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDeverá o autor atender ao requerimento do INSS, em 10 (dez) dias. Autor e Réu, apresentar peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA FROSSARD GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido (prazo preclusivo). \r\n\r\nProcesso: 0000121-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Natalia de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Martins Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Natalia de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rabelo Pessoa Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Praxedes Distribuidora Veterinária Ltda [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rabelo Pessoa Neto, Réu Nova Praxedes Distribuidora Veterinária Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA26/05/2014 , ÀS 11 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 5a.VT/NI. BEM COMO DA RETIRADA DO FEITO PRINCIPAL DE PAUTA, NO AGUARDO DO RETORNO DAS CARTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane dos Santos Passos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane dos Santos Passos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GERALDO DE CARVALHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa. \r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: JOSE GUERREIRO DE LIMA, Réu: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: MARCOS HENRIQUE FEUER, Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Santiago [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Santiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002214-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Mello [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Argão Ramalho, Cgte Via Serra Motors Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/05/2014 , ÀS 13 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 4a.VT/DC . \r\n\r\nId: 1632965"
                            ],
                            "1632966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara, Réu Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/03/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Saldanha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/03/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que dispensado do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NUNES [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 182/185, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-10.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Morada da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Santiliza Ltda, Réu: Expo Line Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Morada da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattoria Brasil Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/03/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA, Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 - extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Mebus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Santiliza Ltda, Réu: Expo Line Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernanda Mebus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças a fim de instruir o ofício a ser expedido ao MPF. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de ALbuquerque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Davson Pimentel Bartolo, Réu: Lenita de Araújo Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alves Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 31/03/14 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdemar Francisco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemar Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/03/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-92.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: P.X 28 Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/03/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000146-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias Luiz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta do Sol Distribuidora de Esquadrias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dias Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda, Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/03/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000136-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/03/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Fe deral, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/03/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/03/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Enrique Pinto do Amaral [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíicio Pioneiro Garagem Automática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Pinto do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/03/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1632966"
                            ],
                            "1632967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO RODRIGUES ALVES JUNIOR [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME MORGADO NETO [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO RODRIGUES ALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONSUEL [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: ALONSO ALEXANDRE DA SILVA, Réu: SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONSUEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar nos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Carneiro Ferreira [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bernardo Firmo [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Carneiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar nos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nIndeferido o sobrestamento do feito requerido às fls. 197. Deverão as partes comparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 01/07/2014 às 11:30 horas,para depoimento pessoal, sob pena de confissão . Ciente de que deverá diligenciar acerca de eventual devolução da notificação da testemunha, sob pena de perda da prova. Saliente-se , ainda, que as demais testemunhas , tanto as da rdas, como as do autor, virão independentemente de intimação, conforme consta da ata de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0110200-77.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindiproserra - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luiz da Costa Nogueira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagos de Itaipava Classique, Aut Darlan Luiz da Costa Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 30/06/2014 às 11:10 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão e, ainda , para que traga no prazo de 10 dias, o rol de testemunhas, cuja intimação pretendam, sob pena de traze-las independentemente de intimação, ficando cientes ainda de que deverão diligenciar acerca de eventual devolução da notificação, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justen\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Réu: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HENRIQUE BRAUN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: Maria Aparecida Bento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIESLER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PANTALEAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Fernando Luiz Prata, Réu: Luciano Prata de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR PANTALEAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VANCONCELLOS, Réu: ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0181300-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Espólio de Diva Soares Meres, Réu: Laura Maria Soares Meres, Réu: Maria Lucia de Carvalho Meres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001266-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Thais Loiola Borges (OAB: RJ 172243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1632967"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2014\r\n\r\n0160300-80.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Arno Lindenblatt,Martha Lindenblatt da Silva,Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.843,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632961"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001007-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda – ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/03/14, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632962"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, ANTONIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Recanto da Terceira Idade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632969"
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                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, ANTONIO VITORINO, RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito complementar para garantia da execução, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632964"
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                            "1632892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000382-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Silvestre Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproof, Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Silvestre Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andre da Conceição Torres [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Andre da Conceição Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silvo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silvo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 238, que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Bom Gonçalves Roberto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Bom Gonçalves Roberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1632892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Braga [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados) [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados), Aut Priscila Carvalho Braga\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/03/2014, às 08:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1632597"
                            ],
                            "1632889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S.A [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o Autor com o valor e data do saque do alvará judicial nº0060/2014 para acertamento, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \"...intime-se a ré a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º , CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilene Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \"...À Ré, para impugnação (cálculos do autor), no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0162300-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Luiz Bento Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \" Notifique-se a Reclamada Caferedes para proceder ao pagamento do valor de R$ 6.493,24 (531.800,37 IDTRs) no prazo de 05 dias, referente ao acordo não cumprido...\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Nunes Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóvies Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóvies Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130: \"...intime-se a 2ª ré, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para comprovação do recolhimento das custas e daverba previdenciária devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0185700-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flash Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Flash Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570: \" ...notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varley Anderson de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"...notifique-se o autor para se manifestar acerca da informação da Executada de que aceita receber o valor devido em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas, concomitante ao pagamento da mensalidade e co-participação normais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pedro Quirino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" Notifique-se a parte autora salientando que deve haver reapresentação dos cálculos, conforme parâmetros de fls. 223/224.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Freitas [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson do Prado Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \"...intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001869-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PCB Soldagens ME [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCB Soldagens ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \" ...Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Garcao Ramagem [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti - Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti - Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Servicos Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o pagamento das custas processuais e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 235. \r\n\r\nId: 1632889"
                            ],
                            "1633117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Teixeira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Serviços Indústriais Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002148-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Oliveira - Empreiteiro, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda. , Aut Fabiano Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/03/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/04/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Custódio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/05/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Israel Claudino Silva [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel Claudino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-55.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Pedra Preta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/04/2014, às 09:29 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001580-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Egídio de Almeida Costa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Regina Porto Placas e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Egídio de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/04/2014, às 14:29 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001401-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/05/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000102-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Moizes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Colegio Professor Ivani de Oliveira Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Moizes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/05/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1633117"
                            ],
                            "1632888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0116900-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO SANTOS\r\n\r\nRéu: WANISE SOUZA MORAIS ME, Wanise de Souza Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Wanise de Souza Moraes, WANISE SOUZA MORAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da renúncia de seus patronos, Drª. Janine Gonçalves de Araújo Eyng, Núbia da Silva Santos, Thiago Fraga Ferreira e Camila Carvalho Nogueira, conforme petição de fls. 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Geraldo Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1633060": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002598-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Silva da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Magalhães Bastos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação enviada à reclamada (ausência do nº da quadra), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Lopes [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Duo Prime , Réu: Jockey Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela da Silva Lopes \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição/ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0231400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Concencio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marco Luiz da Silva Concencio \r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, no dia 15.05.2014, às 13:40h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas.\r\n\r\nProcesso: 0002690-89.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Robson Vander Lucindo Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0002187-39.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ideal do Porto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares Gomes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Gomes \r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Móvel Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolução Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Dart Italia [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revolução Ltda., Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., Réu Dart Italia, Réu Encantadora Móvel Ltda., Réu Paralar Móveis Ltda., Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 232.753,02 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 30.983,65 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001086-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleide Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda. (Sucessora de Felimpe Higienização em Têxis e Serviços Técnicos Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleide Alves da Silva \r\n\r\nCiência da diligência negativa no endereço da testemunha Raquel Soares, devendo fornecer o correto endereço da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo exposto, resolvo onhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0199200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cunha Azevedo [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Cunha Azevedo, Aut Elisangela Soares da Silva \r\n\r\nConvidamos vossas senhorias para comparecerem nesta Vara no dia 20.03.2014, às 14:00 horas, para tentativa de homologação de acordo, pondo fim à demanda, em benefício dos jurisdicionados e da celeridade celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena de Oliveira Martins [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel de Souza Ferreira , Réu: Marcelle Cabral Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 542,40, pela parte autora, calculadas sobre R$ 27.120,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pimentel da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Aut: Alexandra de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza, Aut Carmem Lucia Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.100,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Alves Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Italobrasiliense Construções Ltda., Aut Nilton Alves Moreira \r\n\r\nConvidamos vossas senhorias para comparecerem nesta Vara no dia 26.03.2014, às 14:00 horas, para tentativa de homologação de acordo, pondo fim à demanda, em benefício dos jurisdicionados e da celeridade celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Santa Anna [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Aquilamare, Réu: Turim, Réu: Florência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., Aut Flávio José Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Santa Anna [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Aquilamare Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Turim Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)], Réu: Florência Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilamare Comércio de Cosméticos Ltda, Réu Art-Bel Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., Aut Flávio José Santa Anna, Réu Florência Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda., Réu Turim Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Franco [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Romitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Franco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185, ante a decisão do v. acórdão, deverá o autor indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Anjos [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Jose Mendes Araujo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Jose Mendes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Rodrigo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva , Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos em relação a 1ª reclamada e Improcedentes em relação a 2ª reclamada. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelcimar Borges da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Eletrica Guerreiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002636-26.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Cicero dos Santos [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Silva Comércio Indústria e Serviços Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Cicero dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação enviada à reclamada, com a informação 'Mudou-se', em 30 dias.\r\n\r\nId: 1633060"
                            ],
                            "1633061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001372-71.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Suzana de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 135322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Renan Barcelos Nicolau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar o Alvará Judicial nº 0146/2014 para concessão de Seguro Desemprego nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002312-36.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aledio Silva dos Santos [Adv. Antonia Maria do Nascimento Matozo (OAB: RJ 161029 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Desktop 408 Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva , Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação a 1ª reclamada e Improedente em relação a 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0138/2014 à caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do patrono do reclamante pelo saldo dos depósitos existentes nos autos; ciente ainda de que deverá comprovar nos autos o valor recebido, em 10 dias após o levantamento do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Armstrong Neto [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: A C da Silva Lima Automóveis ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Armstrong Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº0117/2014 à caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante, para levantamento do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Machado [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Machado \r\n\r\nCiência da devolução do SEED destinado à testemunha Rubens de Oliveira, devendo fornecer o correto/atual endereco, em 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Orru da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Orru da Silva , Réu Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução no dia 01.09.2014, às 13:20 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, bem como diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas que foram intimadas. Ciênica de que a notificação postal destinada ao patrono da reclamada retornou negativa, devendo este atualizar seu cadastro junto ao TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boas do Vale Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002266-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyn Lopes Machado [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda., Réu: ENAVI S.A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyn Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Vistas ao reclamante\r\n\r\nacerca das consultas à Jucerja e ao ECAC, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Flores Mel Puro Comércio e Distribuição de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-50.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Bernardo de Jesus [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: DEODATO CHICONELLI, Réu: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Bernardo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0132/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante ou do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001680-78.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Souza de Carvalho [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0116/2014 ao Banco do Brasil, agência 0394-8, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Silva Castro [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Réu: Posto Estrada de Pacheco Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0124/2014 ao Banco do Brasil, São Gonçalo, em nome do reclamante ou do seu patrono pelo saldo dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002435-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mare São Gonçalo Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. , Réu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Moraes \r\n\r\nAguarde-se a decisão do Mandado de Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0001871-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Oliveira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Nilcea de Oliveira \r\n\r\nCiência do retorno do SEED destinado à testemunha Haroldo Alves Rosa, devendo a parte indicar o correto endereço da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Fonseca Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Indústrial Comércio e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Fonseca Morais , Réu Strong Naval Indústrial Comércio e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nPelos exposto resolvo conhecer os embargos de declaração opostos, acolhendo os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001735-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Avila Noronha [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) Prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervinia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira de Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0128/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante, para levantamento do FGTS depositado; ciência ainda de que deverá retirar o Alvará Judicial nº 0129/2014 para concessão de Seguro Desemprego nesta Vara do Trabalho. A reclamante ainda deverá informar o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000067-18.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Par Vilas de Colubandê , Réu: Logos Administradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Costa \r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002060-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins dos Santos\r\n\r\nCiencia da troca da data e/ou hora da audiencia anteriormente designada, fica a nova assentada designada para o dia 10.07.2014, às 11:10h restando mantidas as determinacoes anteriores. Ciência ainda que a notificação postal destinada à reclamante retornou negativa, devendo informar o novo endereço da mesma no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002105-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Julia Lemos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Lemos da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Endy dos Santos no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001607-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Alves [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0140/2014 à caixa Econômica Federal, São Gonçalo, em nome do reclamante, para levantamento do FGTS depositado; e ciência ainda de que deverá retirar o Alvará Judicial nº 0141/2014 para concessão de Seguro Desemprego nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002655-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Serviços e Construção de Estações e Redes de Telecomunicação Ltda., Réu: Ampla- Energia e Serviços S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Rego Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0118/2014 à caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante, para levantamento do FGTS depositado; e ciência ainda de que deverá retirar o Alvará Judicial nº 0119/2014 para concessão de Seguro Desemprego nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sá Soares [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Sá Soares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Almeida Linhares [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Homem de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Almeida Linhares\r\n\r\nTendo em vista a devolução de todos os SEEDs, inclusive do patrono e reclamante, deverá o reclamante fornecer o atual/correto endereco de todas as partes, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1633061"
                            ],
                            "1633062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007900-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora Ltda. (Sucessora de Disbetil distribuidora de bebidas) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Barao\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0095/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Gonçalo da Soledade\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0121/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, e o Alvará Judicial nº 0122/2014 ao Banco do Brasil, ambos em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134000-39.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DUTRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORAKI DECORACOES LTDA, Réu: FRANCISCA MARIANO DE JESUS, Réu: JOSIAS GOMES BALBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0142/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002314-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maylon Silva Tuzze [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maylon Silva Tuzze \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0108/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nEspecificar a forma de parcelamento a que se refere nos termos da petição protocolada em 20/01/2014, em 5 dias, sob pena de penhora on line do valor remanescente da execução, por meio do sistema BACEN/JUD, ressaltando-se que o recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser comprovado em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000758-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Carvalho da Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Paio de Menezes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 1519/2013 à Caixa Econômica Federal, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS), em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Santos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0143/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante pelo saldo dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0347000-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0127/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Barbosa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0123/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0347000-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme homologação de fls. 327, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0134/2014 ao Banco do Brasil, São Gonçalo, em nome do reclamante ou do seu patrono pelo saldo do depósito comprovado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0145/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002151-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrilaje do Batata e Com. de Laje Ltda ME [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrilaje do Batata e Com. de Laje Ltda ME \r\n\r\nVistas à reclamada dos documentos juntados aos autos pelo reclamante, nos termos da ata de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001272-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Edificio das Acácias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi encaminhado o Alvará Judicial nº 0111/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001999-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Silva de Figueiredo Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Alberto Torres ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Silva de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Nelcimar em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1633062"
                            ],
                            "1633058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Dinah Maria Borges Reggani , Zélio de Souza Mello, Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Franco \r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estação Cabernet Restaurante Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-40.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Cristian Duffles Mello \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varejão das Carnes Minimercado Ltda. \r\n\r\nCgto: Mario Sergio Conceição \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Sergio Conceição , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Silva de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Alberto Torres ) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633058"
                            ],
                            "1633059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Braga\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Maria Anita da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Anita da Silva Confecções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito realizado pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleidiane Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda A/C Sócio Deciderio Pedro da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Belle Ltda A/C Sócio Deciderio Pedro da Fonseca Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas referidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, enunciado das Súmulas de nº 368 e 381 do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 2.500,00, com custas no importe de R$ 50,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas referidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, enunciado das Súmulas de nº 368 e 381 do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas no importe de R$ 80,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda., Espolio de Dario Giusti representado por Dario Luiz Giusti, Espolio de Wilson Giusti, - representado por Antenor dos Santos Giusti , Espolio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva , representado por Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira , Gilson Rodrigues de Almeida , Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores que seguiram com a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0002197-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mathias\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633059"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1632835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Réu: Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0111/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá comprovar o valor recebido e apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Emidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0123/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá comprovar o valor recebido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paiva da Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Paiva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0109/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Lobo de Assis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense - CETEF [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli da Silva Lobo de Assis \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0139/2014 e nº0141/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002041-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Souza Pauseiro Pereira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Tintas Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Pauseiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0122/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), devendo comprovar o valor recebido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Tenda Construtora S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0112/2014 em nome do patrono do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Silva Carvalho, Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 10.03.14. \r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rezende Chaboudt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Rezende Chaboudt\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0135/2014 e nº0136/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0133/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de), Réu Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0129/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias A ré deverá comprovar o pagamento das demais parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Lina da Cunha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Lina da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0130/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O autor deverá retirar as guias de seguro-desemprego acostadas à contracapa dos autos. Venha o autor com seus artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME , Aut Ricardo Mello Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 59.870,03 equivalente a pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0131/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). A autora deverá comprovar nos autos o valor recebido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tenório de Santana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0117/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0110/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Campos de Almeida (Espólio de) representado por José Antônio Santana de Almeida [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Campos de Almeida (Espólio de) representado por José Antônio Santana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0134/2014 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica ciente, inclusive, do alvará nº0142/2014 em nome do consignatário, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-78.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Jorge da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0127/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lima Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0132/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. A autora deverá apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andre Vieira Neves da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andre Vieira Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0973/2013, nº0974/2013 e nº0128/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). O Alvará nº0974/2013 deverá ser recebido no BB (0394-SG). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0137/2014 e nº0138/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (ag. 0394-SG) e na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), respectivamente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Pinheiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0121/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1632835"
                            ],
                            "1632836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello, Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 275, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva Coelho [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Homem de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 31/07/2014 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen de Souza da Silva [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Trugulho Faccão ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 05/08/2014 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Penedo de Azevedo [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Fácil Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Marcos Aurélio da Conceição Soares [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Penedo de Azevedo\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu Tavares de Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romeu Tavares de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 207. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Teixeira Espólio de A/C Vanuza Jesus da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Marcos Fernando da Silva Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Mariana da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 241/242, devendo cumprir o acordo de fls. 229. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Batista Candido\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Ricardo Franco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, conforme sentença homologatória de fls. 166. Ciente, ainda, de que o depósito recursal de fls. 125 foi convolado em penhora, devendo comprovar o depósito da diferença para garantia do Juízo, considerando que foram esgotados os meios de recebimento do crédito autoral junto a 1ª ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Negócios Imobiliários Ltda. , Aut Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 109, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para retirar a CTPS, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Campos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Galdino Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Galdino Ferreira , Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 121, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Tomé Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 264/287, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarone Ribeiro de Souza [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Pneus Balanceamento e Alinhamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarone Ribeiro de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leme Moraes [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sebastião Leme Moraes \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 169, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Vianna Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Vianna Fernandes\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 57/77, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 12/03/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Os patronos deverão informar a data aos seus constituintes. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Siqueira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Braz Maciel [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Siqueira \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Ré de fls. 92. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Barcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. ME, Réu: Aloes Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Barcellos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 23/25, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa de Souza , Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 87, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio de Moura [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leila Silva dos Santos\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-78.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pinto [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pinto\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Vigo Santos de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Vigo Santos de Souza \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcelo de Carvalho Santos (OAB: PR 21195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Moinho Globo Industria e Comercio Ltda, Réu Ronaldo Ferreria de Lima \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 161, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. , Aut Raimundo Candido da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Manoelito Massena [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Manoelito Massena\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Pires Neto\r\n\r\nRequeira o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Anderson Bernardino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva Netto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprove os depósitos referentes a penhora de fls. 39, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edes Araújo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edes Araújo dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço do ré, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 155 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora Mercantil [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 88. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima de Almeida [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Districosma Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districosma Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002086-22.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Bento da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Gaspar [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Medeiros Serviços e Reparos de Imóveis Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Gaspar \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Costa Fonseca [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Costa Fonseca \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002165-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Lopes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0226300-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Conceição [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter ) [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Frigocenter )\r\n\r\nTer vistas dos autos em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy de Paula Duarte [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy de Paula Duarte\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002539-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Azevedo [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Azevedo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta.\r\n\r\nId: 1632836"
                            ],
                            "1632837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 12/03/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nsócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios de J Padilha Construtora Ltda: Sra. Alcely Granja de Oliveira Padilha e Sra Julimar da Silva Padilha, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré que garantam a execução, sob pena de responsabilidade pessoal. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1632541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Jehovah Duarte Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTI: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nTomar ciêndia da redesignação de pauta: 02-04-2014, às 10:00, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1632541"
                            ],
                            "1633076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti De Souza [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethel Barbosa Raunheitti De Souza, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fls. 1024 (\"Ocorre que em nenhum momento ficou comprovado que os valores bloqueados nas contas corrente possuem natureza jurídica salarial, não havendo como se inferir inclusive se os peticionantes possuem outros rendimentos penhoráveis nas referidas contras. Constitui ônus dos peticionantes comprovar que o bloqueio dos valores depositados recaiu sobre verba de natureza alimentar, do qual não se desincumbiram. Assim, mantenho os bloqueios\") e que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1633076"
                            ],
                            "1632542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Jehovah Duarte Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jehovah Duarte Ramos, Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02-04-2014, 10H, NESTA VARA DO TRABALHO. TOMAR CIêNCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FLS. 125 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA DATA ACIMA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1632542"
                            ],
                            "1633075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Joana Beatriz Dias Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Bruna Barbosa Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti De Souza, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti Gomes, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti De Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento no despacho de fls. 1024 (\"Ocorre que em nenhum momento ficou comprovado que os valores bloqueados nas contas corrente possuem natureza jurídica salarial, não havendo como se inferir inclusive se os peticionantes possuem outros rendimentos penhoráveis nas referidas contras. Constitui ônus dos peticionantes comprovar que o bloqueio dos valores depositados recaiu sobre verba de natureza alimentar, do qual não se desincumbiram. Assim, mantenho os bloqueios\") e que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Joana Beatriz Dias Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Bruna Barbosa Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti De Souza, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti Gomes, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Vinicius Dias Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 904 e 999/1007, 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633075"
                            ],
                            "1633125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículo - ME, Auto Escola Don João Charuto Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Arthur de Castro Rodrigues Filho, Celso Andre de Araujo, Eurides Pessoa de Lima, Margareth Ignácio da Silva, Simone de Lima Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Manso de Lima, Jorge Luiz Queiroz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1633029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/02/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa e Outros. Adv.: Simone Matos Seixas Vitoretti OAB.: RJ 100690 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – 1.107 (mil, cento e sete) fivelas pino de latão, cada uma avaliada em R$ 5,70, totalizando R$ 6.309,90.\r\n\r\n2 – 1.272 (mil, duzentos e setenta e duas) fivelas meia luz, referência 9129-50, cada uma avaliada em R$ 1,90, totalizando R$ 2.416,60. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.726,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001260-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Minervina da Silva Dias e Outros. Adv.: Gustavo Silva Pires de Almeida OAB.: RJ 149339 D\r\n\r\nRéu: Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda. e Outros. Adv.: Uelerson de Souza Badaró OAB.: RJ 126551 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer frost free, da marca Metalfrio, expositor, no estado, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n2 - Um cortador de frios, da marca Filizola, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\n3 - Um balcão refrigerado ((vitrine expositora), da marca Gelopar, medindo aproximadamente 1,5 metros, no estado, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antônio Porto, nº 176, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000169-44.2012.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Cool Embalagens Plásticas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um molde em aço para injeção de tampa para balde, de sete litros, avaliado em R$ 40.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, nº 768, Galpão 3, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ : 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1633029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1632799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000047-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antônio Fontes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antônio Fontes \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0172600-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ORLANDO CLAUDIO COELHO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/03/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Paula [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Service de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Paula, Réu Via Service de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/03/2014 às 14:00h. Venha a parte autora com o cálculos de liquidação nos termos de fls.44. .\r\n\r\nProcesso: 0265000-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Damasceno [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Pablo Fernandes da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/03/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro, Réu Sobreira e De Sandi Guardiões de Piscinas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/03/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Carmo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Carmo Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Oliveira, Réu Pipocas Explosivas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/03/2014 às 14:00h. Venha a parte autora com os cálculos de liquidação nos termos de fls.60. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/03/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arsintho Alves Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Santos de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arsintho Alves Nogueira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/03/2014 às 14:00h.Venha a parte autora com os cálculos de liquidação nos termos de fls.21. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Moreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberta Silva Moreira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rqte Mirela do Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Lopes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Lopes , Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/03/2014 às 14:00h. Venha a parte autora com os cálculos de liquidação nos termos de fls.285. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Derverlei Jose da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Derverlei Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1632799"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1630929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselber Irani Balbino, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o esclarecimentos do perito de fls. 302 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a segunda perícia, sendo concedido às partes o prazo de 10 dias para quesitos e assistententes, querendo. Perito o Dr. Edna Cordeiro \r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Souza Batalha [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)], Aut: Eliseu Nascimento da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Fashion Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Nascimento da Silva, Aut Natanael de Souza Batalha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 306...em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre de Oliveira Pereira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Ceramicas e Plasticos Ltda. [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)], Réu: CBR Comercio de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Andre de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Camilo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Camilo da Silva , Réu Transantos de Volta Redonda Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 15h50, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001556-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Bruna Jaqueline Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo Rios Wiermann [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Namir Pereira de Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo César Araújo Leonardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Humberto Luis Rodrigues de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Udson Mendes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Vanessa Bitencourt de Paiva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Alexsandro da Conceição Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceição Ramos, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Luis Cláudio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Trindade Quintino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Trindade Quintino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado de Freitas [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Freitas\r\n\r\nVir com end,. completo da 2a ré, inclusive com cópia da inicial, sob pena de indeferimento de sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nVenha a autora, no dia 27/02/2014, às 14:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT/VR, munida de sua CTPS, a fim de que a 1ª Ré faça as devidas anotações conforme determinado na Sentença de fls. 109/116. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio , Aut Marcio Oliveira Marcelino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 364 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Messias de Arantes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonel Messias de Arantes \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Obs. Deverá a ré no mesmo prazo, manifestar-se sobre documentos de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Temotheo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Temotheo da Silva, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantec Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauro José Dias\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 236 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 09:40 horas 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Fraga [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Fraga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 09:30 horas 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Medeiros Horacio [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Piclum Daer, Réu: Antonio Carlos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Medeiros Horacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 09:20 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001534-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anapaula Bastos Silva Alves de Sá Chaves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anapaula Bastos Silva Alves de Sá Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 09:10 h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001587-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Avelar dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Amore Maria Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Avelar dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:50 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cerqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:10 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Bonifacio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadyr Bonifacio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:40 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rabelo Castro [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Colossenses Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rabelo Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:30 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Goes de Oliveira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Goes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:20 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Peres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto de Almeida Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada no presente foi adiada para a mesma data, entretanto, às 14h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Oliveira dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Willian Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Ramos [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/05/2014, às 11:05 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sobreira Neto Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sobreira Neto Junior\r\n\r\nFica o autor ciênte que deverá entrar em contato com a Central de Distribuição de Mandados, sito a Rua General Newton Fontoura, nº 891, Térreo, Forum da Justiça do Trabalho, a fim de agendar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça designado para a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0045100-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 172233 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Motta [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Motta\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Leal Bissiguini [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saimi Indústria e Comércio Ltda. ME N/P SÓCIO YONG DONG KIM KIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Leal Bissiguini\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-41.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maximo dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Rodrigo Maximo dos Santos\r\n\r\nvir com cópias dos cálculos e dos recursos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar em 10 dias, a razão pela qual os seus cálculos alacançaram valor bem acima do informado pelo autor em seus cálculos.. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Ribelo [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira Barbosa [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Ribelo\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias, de forma conclusiva, indicando bens para penhora sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Cabral, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. - Massa Falida de, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.448 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei Hermenegildo da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Cariello\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano de Souza Pontes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fabiano de Souza Pontes\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência de que foram indeferidas as penhoras sobre os lotes. fls. 230, informando onde estão os demais bens. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Nunes [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joao Alves [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transportes Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 398, vindo com o depósito da diferença se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Chagas Filho [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Valter Antonio Anacleto [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Luiz Marco dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eny das Graças Casetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marco dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Agildo Calina, Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cozer\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias, de forma conclusiva, indicando bens para penhora sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Oliveira [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:10 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Rosa\r\n\r\nVir com cálculo do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Buarque Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.447, que julgou procedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa idônea para assumir encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Souza Inacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 317 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 432, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial (atual denominação de Puras do Brasil S.A.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: bRASCAN Quimicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial (atual denominação de Puras do Brasil S.A.)\r\n\r\nTer ciência de que o saldo já foi liberado por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Jose Gulherme Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Igor de Abreu Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo Ribeiro [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Eduardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03 /14 , às 15 : 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1630929"
                            ],
                            "1630930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-20.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julmar de Oliveira [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME, Réu: Panco Fornecedores de Pães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House 21 Restaurante Ltda. [Adv. Thalita Silva Mansur (OAB: RJ 159188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak House 21 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 95 a 101. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 237/240, sendo o saldo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sirne Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 221 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles da Silva Barros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 179 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria Pinheiro [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Comunicações Ltda. ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Faria Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.186 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Niube Duque de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santana de Jesus Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 15h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000943-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Chaiene Gaudêncio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cláudia Maria Gonçalves Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza, Aut Chaiene Gaudêncio Pereira, Aut Cláudia Maria Gonçalves Pimenta, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 11h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir das Dores Magno Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria de Fátima Vieira Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir das Dores Magno Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 11h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Carneiro [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Inês dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1630930"
                            ],
                            "1630931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Azevedo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimônial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: (SUPERMERCADO AVANÇO) Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: (SUPERMERCADO AVANÇO) Supermercado Sete , Réu: Comercial Harley de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Rodrigues Moreira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Rodrigues Moreira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fortini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fortini, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santader [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000957-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Ferraz Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Ferraz Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 357 a 366, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, sobre fls. 345 e 346. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos ajustando-os em relação à duplicidade na apuração do FGTS em fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2013.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Estevam dos Reis\r\n\r\nVir com contra-razões ao recurso trancado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniely de Oliveira Cordeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calçados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniely de Oliveira Cordeiro, Réu Simara Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as parter virem assinar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 21 a ... em 5 dias.\r\n\r\nId: 1630931"
                            ],
                            "1630932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiandro Matias Ferreira [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiandro Matias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 54 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000673-33.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Nascimento Moraes [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Lavajato do Aterrado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade, Réu: Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias, de forma conclusiva, ciente de que após esse prazo, o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Delgado de Almeida Tho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Jesus Silva [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Jesus Silva, Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Maria da Silva [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Maria da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 11h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 190 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina Denise Santos Duque [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: AlexSandre Oliveira Dias - MEI [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AlexSandre Oliveira Dias - MEI, Aut Thaina Denise Santos Duque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolynne da Cunha Dutra da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolynne da Cunha Dutra da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2014, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Venâncio Souza Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Taynara Venâncio Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cosme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Victor M. de Oliveira Obras ME [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme da Silva, Réu N. Victor M. de Oliveira Obras ME\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/05/2014 às 11h10\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha ALEXSANDRO CARDOSO OLIVEIRA SANTOS, anteriormente marcada para 17/03/2014, foi redesignada para o dia 19/03/2014, às 15:20 horas na Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Felipe Alves Silva [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Felipe Alves Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 272 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1630932"
                            ],
                            "1630933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Peixoto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Trindade da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Trindade da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.189 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roldão [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Cosultoria e Gestão de Pessoas Ltda. , Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roldão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:20 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Jordão Batista Nunes [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Jordão Batista Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 58 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Lemes de Brito [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silveira Rigueira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)], Réu: Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazer em Dormir Colchões Móveis e Acessórios Ltda., Réu Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 115 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Rodrigues de Barros [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Livre Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Livre Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/116em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001056-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Faria de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia LTDA - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Faria de Queiroz , Réu KVG Engenharia LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 117 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Aparecida de Oliveira Batista [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Aparecida de Oliveira Batista , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros \r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Sodré [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon dos Santos Pessoa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 122 em 08 dias. .\r\n\r\nId: 1630933"
                            ],
                            "1630934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Marinheiro ME, Réu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 09:10 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maximo do Prado Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ivanilda Maximo do Prado Pinto\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carvalho Costa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Cruz [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Cruz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, ás 11:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.(MASSA FALIDA DE....) , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida ), Réu: Antônio Carlos Lemos, Réu: Arnaldo Victor Carneiro, Réu: Eletrodireto S/A Central de Distribuição, Réu: Ricardo Javier Etchenique, Réu: Eliseo Luiz lage, Réu: Cintia Cristina Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145/155, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1630934"
                            ],
                            "1630935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Damaceno [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Denise Aparecida Damaceno\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.388, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rizzuti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rizzuti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maquenunes Candido [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios, Réu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maquenunes Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 09:00 horas\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nId: 1630935"
                            ],
                            "1630936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz\r\n\r\nVir com novos cálculos nos termos do desp. de fls. 143 verso. \r\n\r\nId: 1630936"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1633357": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.607 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE SUCO NATURAL DE FRUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Processo E- 11/001/500/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as principais empresas tradicionais produtoras de suco natural de frutas, localizadas nos vários estados da federação, recebem incentivo fiscal em seus estados de origem;\r\n\r\n- que, ao longo dos últimos anos, várias empresas produtoras de suco natural de fruta no estado do Rio de Janeiro foram beneficiadas pelo incentivo da Lei n.º 4.533, de 4 de abril de 2005 ou pela Lei n.º 5.636, de 6 de janeiro de 2010; e\r\n\r\n- que, com o tratamento tributário isonômico, outras empresas poderão realizar novos investimentos no Rio de Janeiro, propiciando a geração de mais empregos e renda em território fluminense, a elevação da produção de frutas pelos produtores rurais do estado, e a elevação futura do recolhimento de ICMS.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o tratamento tributário especial para as empresas produtoras de suco natural de frutas, localizadas em território fluminense, nos termos e condições estabelecidos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Aos estabelecimentos de que trata o artigo 1º deste Decreto, fica concedido, nas operações de saídas por venda ou transferência dos produtos decorrentes do processamento de frutas, especialmente sucos prontos para consumo, produzidos a base de uma única fruta ou da mistura de duas ou mais frutas, e também os sucos concentrados, crédito outorgado de ICMS, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 02 % (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito outorgado a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda e o resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\n\r\n§ 2º - Para a utilização do benefício, a que se refere o caput deste artigo, a empresa deverá estornar todos os créditos de operações anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - No percentual mencionado no caput do artigo 2.º, deste Decreto, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, permanecerá o percentual de 2% (dois por cento) mencionado no caput do artigo 2º, deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Às Empresas referenciadas no artigo 1º deste Decreto, fica autorizado o diferimento do ICMS incidente nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nIII - diferencial de alíquota, nas aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos dos incisos I, II e III, deste artigo, será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 5º - Para ter direito à utilização do tratamento tributário especial, concedido por este Decreto, a empresa não poderá estar enquadrada em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - estar irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - ter débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participar, ou ter sócio que participe, de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, ou com inscrição estadual cancelada, ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - estar irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiária;\r\n\r\nV - ter passivo ambiental;\r\n\r\nVI - ser inscrita em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, exceto se esta tiver sido objeto de parcelamento cujo pagamento esteja em condição de regularidade.\r\n\r\nArt. 6º - A aplicação do diferimento, em operação de importação, fica condicionada à obrigatoriedade de importar e desembaraçar por meio dos portos e aeroportos fluminenses as aquisições realizadas no exterior e destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Para usufruir do tratamento tributário, concedido por este Decreto, a empresa deverá se comprometer a recolher ao Estado do Rio de Janeiro um somatório anual de ICMS de valor igual ou superior ao montante recolhido nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício, através recolhimento mínimo mensal calculado pela sua média aritmética.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de o somatório a que se refere o caput ter sido atingido, o recolhimento mensal perde a obrigatoriedade de valor mínimo até o término do exercício.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por exercício o período de 12 (doze) meses contados a partir do 1º mês de recolhimento com o tratamento tributário especial.\r\n\r\nArt. 8º - O tratamento tributário especial previsto neste Decreto, somente se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido por estabelecimento industrial de titularidade das empresas que se enquadrem nos artigos anteriores deste Decreto e, para se beneficiar deste tratamento tributário especial, a empresa deverá apresentar proposta de enquadramento à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado - CPPDE, a ser protocolada na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nArt. 9º - Uma vez deferido o enquadramento, a empresa - de posse do documento que oficializou seu enquadramento pela CPPDE - deverá dirigir-se à repartição fiscal de sua circunscrição para comunicar sua adesão ao benefício, o qual poderá ser utilizado a partir do 1º dia do mês subsequente à comunicação.\r\n\r\nArt. 10 - O tratamento tributário especial, de que trata este Decreto, vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.608 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS PELOS ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE CAMINHÕES QUE REALIZAREM SAÍDAS ISENTAS NO ÂMBITO DA LEI 6.439, DE 26 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/001/204/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro dentro do espírito da Lei que o instituiu.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Sem prejuízo dos benefícios estabelecidos na Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, fica concedido aos estabelecimentos fabricantes de caminhões, localizados em território fluminense, aproveitamento integral dos créditos referentes às operações anteriores às saídas que realizar com a isenção de ICMS conferida pela referida Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1633357"
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                    "1633358": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.606 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 41.904, DE 03 DE JUNHO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/083/46/2013,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/057/19/2013,\r\n\r\nId: 1633358"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1633355": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, SÉRGIO SIMÕES CALDAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/552/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2988854-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Simões Caldas, ID Funcional nº 2963614-0. Processo nº E-09/157/552/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, LUÍS ZETTERMANN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2918217-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/553/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO VILA POUCA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luís Zettermann, ID Funcional nº 2918217-4. Processo nº E-09/157/553/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Veloso, matrícula nº 0870658-2. Processo nº E-09/157/551/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II LUIZ GUSTAVO APÓSTOLO MALHÃO, ID Funcional nº 5007372-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 de fevereiro a 08 de março de 2014, o Superintendente de Armazenagem e Distribuição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, Thiago Elias Pereira, ID Funcional nº 4385027-8, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-08/003/0026/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL REDENSCHI para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucineide Pereira Cabral Marchi.\r\n\r\nId: 1633355"
                    ],
                    "1633262": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/003/103/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR a administração do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, e compor, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.592, de 10 de julho de 1996, e suas alterações, e Decreto nº 44.503, de 29 o Conselho Gestor, como segue:\r\n\r\nGestor do Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON\r\n\r\n- ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO - PROCON\r\n\r\nDO CONSELHO GESTOR\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON \r\n\r\n- JOSÉ GERALDO MACHADO JÚNIOR - Presidente \r\n\r\n- WOLTAIR SIMEI LOPES \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n- ANTONIO LAMEIRÃO NETO\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\n- RAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nId: 1633262"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1633213": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECR5ETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/2121/1702/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a RODRIGO DIAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora RITA DE CÁSSIA VALENTE FUZATO, Oficial de Cartório de 3ª Classe, Matrícula nº 888.550-1, com validade a contar de 27/12/2011, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 1633213"
                    ],
                    "1633356": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ORLANDO VASSALLO, ID Funcional nº 4270681-5, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alcir da Silva, ID Funcional nº 0918329-9. Processo nº E-12/006/50/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, MARCIO DE ALMEIDA ARTEIRO, ID Funcional nº 4429566-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/188/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO IGOR CASTRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio de Almeida Arteiro, ID Funcional nº 4429566-9. Processo nº E-15/001/192/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, SAULO DE OLIVEIRA MA, ID Funcional nº 4397010-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/189/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO BONA ALVES LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Saulo de Oliveira Ma, ID Funcional nº 4397010-9. Processo nº E-15/001/190/2014.\r\n\r\nNOMEAR HILBERT FREITAS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina Faria Monteza, ID Funcional nº 5010523-0. Processo nº E-15/001/186/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, CAROLINA SANTOS BORGES DA CAMARA MATOS, ID Funcional nº 4370784-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/191/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO SILVA GUINARD para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raphael Fonseca Retameiro, ID Funcional nº 5009566-8. Processo nº E-15/001/187/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, TALITA ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5005264-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/233/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 4405857-8, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº E-01/008/191/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5011510-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/62/24/2014.\r\n\r\nEXONERAR DAVID DAS DORES ANDRADE, ID Funcional nº 4407444-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/435/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 04/02/2014, que nomeou VINICIUS MIRANDA GENTIL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thales Monteiro e Vieira, ID Funcional nº 5012096-4.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que nomeou LÍVIA CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 4205129-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/449/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, PRISCILA ORLANDO VASSALLO, ID Funcional nº 4270681-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1128/2014.\r\n\r\nNOMEAR YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Orlando Vassallo, ID Funcional nº 4270681-5. Processo nº E-03/001/1128/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 02/01/2007 - D.O. DE 03/01/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM FERNANDO MESSIAS PARAÍSO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nDECRETO DE 02/01/2007 - D.O. DE 03/01/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 01/2013 - DECRETO DE 02/01/2007 - D.O. DE 03/01/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM MURILO MARTINS MAGALHÃES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 05/2013 - DECRETO DE 02/01/2007 - D.O. DE 03/01/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 06/2013 - DECRETO DE 22/05/2007 - D.O. DE 23/05/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM WILSON DUARTE DE ARAUJO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 04/2013 - DECRETO DE 02/01/2007 - D.O. DE 03/01/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nCERTIDÃO Nº 07/2013 - DECRETO DE 02/01/2007 - D.O. DE 03/01/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/964/2013 e o disposto no Decreto nº 41324, de 28/05/2008, fica esclarecido que o Coronel PM Médico PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANNA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria-Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com efeitos a contar da edição do citado Decreto. \r\n\r\nId: 1633356"
                    ],
                    "1633351": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0000392-18.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/9875/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER para o cargo de Professor Docente I da Regional Noroeste Fluminense, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público realizado em 2007.\r\n\r\nId: 1633351"
                    ],
                    "1633263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/34/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1633263"
                    ],
                    "1633352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.039/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.039/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0 pelo valor de R$ 61.262,08 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1633352"
                    ],
                    "1633359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/357/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1633359"
                    ],
                    "1633332": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/24/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Aureo Cesar Freitas Costa, Registro nº 2855, Assistente de Administração II, na SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/6/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Vera Lucia Rodrigues Rocha, Registro nº 2031, Assistente de Administração I, no Metrô em Liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/8/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Tania Regina Passos Gonçalves, Registro nº 2811, Auxiliar de Administração, no Metrô em Liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/10/2014 - AUTORIZO à permanência, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Rodolfo Del Ponte, Registro nº 3071, Advogado, no Metrô em Liquidação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1722/2013 - AUTORIZO à disposição, sem ônus para órgão cessionário, do servidor estadual do DRM-RJ, Ricardo Luiz Sodré Rocha, matrícula nº 400.594-8, Geólogo, para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/352/2013 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marcelo dos Santos Silva, RG nº 59.181 e o 3º SGT PM Willian Gomes Amado Ramos, RG nº 72.768, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/167/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, SUBTEN PM Roselito da Silva Machado, RG nº 48.993, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/67/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Miguel Jerônimo Miranda Rosa, ID Funcional nº 1944055-3, Agente de Controle Interno, para a CODERTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/33/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Alcindo Fernandes, ID Funcional nº 1958381-9, Analista de Controle Interno, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/268/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PGE, Tânia Marli Nascimento Lima, ID Funcional nº 19209258, Técnico Superior de Procuradoria, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/185/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º TEN PM Luis Carlos da Silva Pereira de Franca, RG nº 88.409 e o retorno do 1º TEN PM Tatiane Cristina Batista Lopes, RG nº 84.555, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/184/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Andreia Oliveira de Andrade, RG nº 98.714 e o retorno do CB PM Charles Alexandre Gomes Joviniano, RG nº 83.173, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nId: 1633332"
                    ],
                    "1632439": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 113ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de dezembro de 2013, com início às 10:00 horas, foi lida e aprovada a ATA da 112ª Reunião. O Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) que o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês DEZEMBRO (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.01.2014; 2) que os liquidantes orientem suas equipes para: 1) consignar as movimentações contábeis nas Notas Explicativas com as devidas justificativas, atentando-se ao cumprimento (ou justificativas) das determinações e recomendações dos órgãos de controle; 2) que os liquidantes criem um item no respectivo “Relatório de Gestão” contemplando o andamento das recomendações e determinações da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado; 3) que as empresas não incluídas no orçamento estadual enviem os Balanços diretamente à Contadoria Geral do Estado e à Auditoria Geral do Estado até o dia 07/02/2014. Próxima reunião agendada para o dia 30/01/2014. Íntegra da ATA no Livro nº001.\r\n\r\nId: 1632439"
                    ],
                    "1632642": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/318/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro - 1ª DE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1632642"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632790": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO E STADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 49\r\n\r\n§ 2º\r\n\r\nOnde se lê: Após a manifestação dos órgãos Técnicos e da Procuradoria da Agência Reguladora, os interessados serão instados a apresentar as suas razões finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nLeia-se: Após a manifestação dos órgãos Técnicos os interessados serão instados a apresentar as suas razões finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1632790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633248": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 370 DE 11 de FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.556/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir GRUPO DE TRABALHO, com o objetivo de analisar o Plano de Emergência do Sistema de Distribuição das Concessionárias CEG e CEG RIO, os servidores abaixo indicados e sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCÂMARA DE ENERGIA- Jorge Luiz Gomes Calfo, ID Funcional nº 06177662 \r\n\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães - ID Funcional nº 42738580\r\n\r\nPROCURADORIA - Marcus Simonini Ferreira - ID Funcional nº 06177476\r\n\r\nArt. 2º - Os representantes das Áreas de Operações, Gestão de Rede e Jurídica das Concessionárias CEG e CEG RIO, já indicados nos autos do processo E-12/020.556/2011, através da DIJUR-E 213/14, deverão participar sempre que convocados, das reuniões do Grupo de Trabalho ora instituído.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o prazo de 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos, que deverão ser apresentados ao Conselho Diretor, a contar da data da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1633248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1633249": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 371 DE 17 de FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores, com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007: \r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nEliana Afonso de Amorim, ID 44115393\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484 \r\n\r\nLuciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, ID 42517745\r\n\r\nArt. 2° - Fica designada a servidora Luciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858, como substituta do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 298, de 23 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 372 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores, com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007: \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nEliana Afonso de Amorim, ID 44115393\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484 \r\n\r\nLuciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, ID 42517745\r\n\r\nArt. 2° - Fica designada a servidora Luciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858, como substituta do Presidente Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Portaria AGENERSA nº 299, de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1633249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632906": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6048/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.539.460,82 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ, relativo ao pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de créditos tributários em dívidas ativa, para o imóvel do Boulevard 28 de setembro nº 382 - Vila Isabel/RJ, referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1632906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1271/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 4ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1379/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 5ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1493/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 6ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/194/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 7ª parcela do CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/417/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 002/2012 - PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nId: 1632701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632907": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN Nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 747.177.827-04, art. 165; CPF nº 061.130.577-12, art. 165; CPF nº 005.525.677-52, art. 165; CPF nº 059.277.767-79, art. 165; CPF nº 009.979.325-38, art. 244 INC I; CPF nº 019.215.284-00, art. 170; CPF nº 316.837.387-72, pts. 25; CPF nº 065.949.698-46, pts. 21; CPF nº 920.847.297-34, pts. 22; CPF nº 860.987.647-00, art. 165; CPF nº 054.984.757-05, art. 165; CPF nº 008.418.897-91, art. 165; CPF nº 090.472.977-09, art. 165; CPF nº 607.753.607-59, art. 165; CPF nº 021.394.677-79, art. 218 INC III; CPF nº 494.856.877-53, pts. 33; CPF nº 717.399.557-49, art. 165; CPF nº 014.808.827-98, art. 165; CPF nº 111.721.417-62, art. 165; CPF nº 032.587.067-51, art. 170; CPF nº 610.436.137-49, art. 165; CPF nº 074.160.627-56, pts. 21; CPF nº 003.991.477-13, pts. 22; CPF nº 538.318.967-04, art. 165; CPF nº 513.280.037-87, art. 170; CPF nº 999.353.337-87, art. 244 INC I; CPF nº 105.260.537-04, art. 165; CPF nº 316.285.167-04, art. 165; CPF nº 352.504.537-91, art. 165; CPF nº 021.547.547-08, art. 218 INC III; CPF nº 024.959.687-32, art. 165; CPF nº 057.617.567-65, art. 165; CPF nº 105.125.627-50, art. 165; CPF nº 090.106.347-95, pts. 20; CPF nº 671.817.837-34, pts. 21; CPF nº 599.836.127-04, pts. 21; CPF nº 715.481.307-53, art. 165; CPF nº 125.872.677-73, art. 165; CPF nº 021.374.437-67, art. 165; CPF nº 285.148.667-53, art. 165; CPF nº 060.774.526-61, art. 165; CPF nº 088.699.847-61, art. 165; CPF nº 103.226.507-80, art. 165; CPF nº 604.714.097-15, art. 165; CPF nº 098.639.617-60, art. 165; CPF nº 060.607.127-03, art. 165; CPF nº 004.980.907-52, pts. 21; CPF nº 091.474.357-04, art. 165; CPF nº 125.380.647-08, art. 165; CPF nº 335.075.707-34, art. 165; CPF nº 770.314.587-49, art. 165; CPF nº 089.352.727-01, art. 165; CPF nº 053.353.697-95, art. 165; CPF nº 110.546.247-12, art. 165; CPF nº 756.276.557-04, pts. 20; CPF nº 082.834.307-18, pts. 23; CPF nº 012.592.597-22, art. 165; CPF nº 412.546.277-15, art. 165; CPF nº 098.841.627-19, art. 165; CPF nº 004.298.637-05, art. 165; CPF nº 052.735.097-42, art. 165; CPF nº 082.382.107-20, art. 165; CPF nº 966.448.937-91, art. 165; CPF nº 295.837.567-68, art. 165; CPF nº 081.816.587-10, pts. 21; CPF nº 071.064.507-40, art. 165; CPF nº 078.196.907-71, art. 165; CPF nº 408.872.007-53, pts. 21; CPF nº 124.288.457-21, art. 165; CPF nº 674.059.247-00, art. 165; CPF nº 115.791.767-47, art. 165; CPF nº 207.797.477-04, art. 210; CPF nº 103.848.707-24, art. 175; CPF nº 025.227.027-42, pts. 20; CPF nº 091.572.997-06, pts. 20; CPF nº 082.267.467-01, art. 244 INC I; CPF nº 110.883.607-00, art. 165; CPF nº 033.719.137-91, art. 165; CPF nº 103.720.877-36, art. 165; CPF nº 004.276.347-92, art. 165; CPF nº 541.858.236-49, art. 165; CPF nº 094.006.497-97, pts. 21; CPF nº 022.287.207-12, art. 165; CPF nº 038.719.467-37, pts. 25; CPF nº 076.632.867-82, art. 165; CPF nº 787.618.407-34, art. 165; CPF nº 867.101.847-49, art. 165; CPF nº 033.578.277-94, art. 165; CPF nº 022.020.617-11, art. 244 INC I; CPF nº 092.418.107-93, art. 165; CPF nº 018.619.127-81, art. 218 INC III; CPF nº 107.280.357-74, art. 165; CPF nº 408.654.287-00, pts. 20; CPF nº 083.768.047-66, art. 165; CPF nº 076.822.237-07, art. 165; CPF nº 032.996.917-08, art. 165; CPF nº 120.288.957-30, art. 165; CPF nº 051.711.577-82, art. 165; CPF nº 381.775.877-49, art. 165; CPF nº 832.232.747-15, art. 165; CPF nº 092.836.877-79, art. 165; CPF nº 003.837.647-42, art. 165; CPF nº 634.844.557-72, art. 165; CPF nº 078.103.817-09, art. 165; CPF nº 053.474.267-05, art. 165; CPF nº 018.162.497-42, art. 218 INC III; CPF nº 111.957.717-97, art. 165; CPF nº 665.377.707-34, art. 165; CPF nº 000.618.007-83, pts. 22; CPF nº 383.463.467-00, pts. 21; CPF nº 103.116.187-23, art. 165; CPF nº 093.077.227-06, art. 165; CPF nº 023.384.217-95, art. 218 INC III; CPF nº 025.442.747-27, art. 218 INC III; CPF nº 001.844.971-91, pts. 21; CPF nº 102.826.737-17, art. 165; CPF nº 994.385.427-87, art. 165; CPF nº 086.852.137-03, art. 218 INC III; CPF nº 371.613.937-87, pts. 20; CPF nº 003.886.527-05, art. 165; CPF nº 028.808.747-00, art. 244 INC I; CPF nº 400.116.587-20, art. 165; CPF nº 077.675.227-84, art. 165; CPF nº 799.114.397-04, art. 165; CPF nº 124.463.937-05, art. 165; CPF nº 380.737.227-04, art. 165; CPF nº 110.333.287-23, art. 165; CPF nº 137.203.587-71, art. 165; CPF nº 104.138.337-12, art. 165; CPF nº 083.021.517-42, art. 165; CPF nº 112.115.337-27, art. 244 INC I; CPF nº 087.427.487-71, art. 218 INC III; CPF nº 257.267.737-72, pts. 21; CPF nº 284.512.287-04, pts. 21; CPF nº 626.348.607-49, art. 165; CPF nº 083.733.057-26, pts. 23; CPF nº 007.847.027-72, pts. 20; CPF nº 109.989.347-04, pts. 20; CPF nº 095.471.717-12, art. 165; CPF nº 080.119.367-27, art. 170; CPF nº 018.503.757-71, art. 244 INC I; CPF nº 096.699.727-10, art. 218 INC III; CPF nº 429.307.400-78, art. 244 INC I; CPF nº 008.383.997-62, art. 165; CPF nº 553.055.637-04, art. 170; CPF nº 140.250.567-12, art. 165; CPF nº 097.185.427-01, art. 165; CPF nº 090.656.917-66, art. 165; CPF nº 090.557.717-59, art. 218 INC III; CPF nº 003.370.167-98, pts. 83; CPF nº 821.559.097-72, art. 165; CPF nº 016.357.037-00, art. 210; CPF nº 698.484.327-87, art. 165; CPF nº 886.652.247-34, art. 165; CPF nº 351.541.607-20, art. 165; CPF nº 056.786.427-82, art. 165; CPF nº 312.355.737-53, art. 165; CPF nº 131.681.217-03, art. 165; CPF nº 369.237.457-72, art. 165; CPF nº 034.200.487-50, pts. 32; CPF nº 113.309.317-50, art. 165; CPF nº 843.129.047-15, art. 165; CPF nº 083.056.547-70, art. 165; CPF nº 855.903.041-72, art. 165; CPF nº 043.927.477-00, art. 170; CPF nº 161.551.147-49, art. 218 INC III; CPF nº 071.888.567-88, pts. 34; CPF nº 220.686.357-04, pts. 24; CPF nº 017.846.252-72, pts. 30; CPF nº 084.862.567-63, art. 165; CPF nº 094.355.347-40, art. 165; CPF nº 090.750.817-07, art. 165; CPF nº 089.827.187-88, art. 165; CPF nº 439.501.837-87, pts. 24; CPF nº 639.363.487-15, art. 165; CPF nº 984.820.097-53, pts. 22; CPF nº 974.882.757-72, art. 244 INC I; CPF nº 023.604.767-18, art. 170; CPF nº 456.267.584-53, art. 165; CPF nº 101.363.347-41, art. 165; CPF nº 077.515.830-53, art. 165; CPF nº 033.758.218-16, art. 165; CPF nº 119.764.057-69, art. 165; CPF nº 867.688.328-91, pts. 21; CPF nº 030.493.577-89, art. 165; CPF nº 052.238.387-42, art. 165; CPF nº 070.902.907-19, art. 218 INC III; CPF nº 047.298.117-04, art. 165; CPF nº 103.636.477-16, art. 165; CPF nº 011.800.437-90, pts. 29; CPF nº 601.049.707-82, art. 165; CPF nº 744.670.347-49, art. 165; CPF nº 123.054.857-27, art. 165; CPF nº 006.047.877-23, pts. 25; CPF nº 025.887.757-05, art. 165; CPF nº 043.157.317-49, pts. 24; CPF nº 466.073.667-91, art. 170; CPF nº 091.735.997-60, art. 165; CPF nº 028.320.807-40, art. 165; CPF nº 045.397.887-87, pts. 21; CPF nº 024.395.427-17, art. 165; CPF nº 126.418.437-90, art. 165; CPF nº 076.431.077-18, art. 165; CPF nº 896.207.717-53, pts. 23; CPF nº 057.720.307-01, art. 165; CPF nº 375.149.387-53, pts. 22; CPF nº 052.741.497-23, art. 165; CPF nº 090.497.597-50, art. 218 INC III; CPF nº 192.314.308-58, art. 170; CPF nº 082.127.457-08, art. 218 INC III; CPF nº 672.323.617-34, pts. 22; CPF nº 023.737.457-98, art. 165; CPF nº 861.258.697-68, art. 165; CPF nº 750.046.317-00, pts. 34; CPF nº 281.093.398-75, art. 165; CPF nº 075.459.657-52, art. 218 INC III; CPF nº 023.942.337-29, pts. 21; CPF nº 991.176.147-91, art. 165; CPF nº 299.845.567-00, pts. 73; CPF nº 084.665.067-30, art. 165; CPF nº 004.387.987-08, art. 165; CPF nº 696.115.647-91, pts. 21; CPF nº 813.711.287-15, art. 165; CPF nº 127.255.757-02, art. 165; CPF nº 647.144.897-04, art. 165; CPF nº 025.476.537-88, art. 165; CPF nº 087.259.087-90, art. 165; CPF nº 078.976.027-45, art. 244 INC I; CPF nº 053.327.957-77, art. 218 INC III; CPF nº 323.409.077-72, art. 165; CPF nº 076.173.667-01, art. 165; CPF nº 432.693.977-04, art. 165; CPF nº 084.498.597-00, art. 165; CPF nº 086.282.767-18, art. 165; CPF nº 103.928.947-93, art. 165; CPF nº 647.586.997-04, art. 165; CPF nº 001.048.687-91, art. 165; CPF nº 145.421.417-13, art. 165; CPF nº 118.170.367-00, art. 165; CPF nº 103.496.997-80, art. 165; CPF nº 053.801.547-00, pts. 21; CPF nº 683.159.377-15, pts. 20; CPF nº 108.491.497-20, art. 165; CPF nº 504.407.217-68, pts. 22; CPF nº 168.307.849-72, pts. 21; CPF nº 079.615.517-86, pts. 21; CPF nº 207.143.277-00, pts. 20; CPF nº 087.857.067-52, pts. 23; CPF nº 071.740.097-27, pts. 26; CPF nº 080.707.577-95, art. 165; CPF nº 103.075.117-07, pts. 24; CPF nº 017.973.297-82, art. 165; CPF nº 086.268.537-00, art. 165; CPF nº 538.901.167-87, art. 165; CPF nº 109.244.067-47, art. 165; CPF nº 706.406.887-72, pts. 21; CPF nº 786.115.047-04, art. 210; CPF nº 011.159.207-07, art. 165; CPF nº 099.101.197-06, art. 165; CPF nº 144.046.237-20, art. 165; CPF nº 037.570.517-18, art. 244 INC II; CPF nº 550.877.447-53, pts. 23; CPF nº 665.980.447-15, art. 165; CPF nº 120.384.647-90, art. 165; CPF nº 852.035.647-87, art. 165; CPF nº 092.496.097-36, art. 165; CPF nº 013.846.167-80, art. 218 INC III; CPF nº 692.554.407-30, art. 165; CPF nº 087.400.377-62, art. 165; CPF nº 052.695.577-54, art. 165; CPF nº 745.958.147-04, art. 165; CPF nº 034.786.967-04, pts. 23; CPF nº 009.267.967-63, art. 165; CPF nº 349.728.467-04, art. 165; CPF nº 086.559.667-03, art. 165; CPF nº 127.891.597-42, art. 165; CPF nº 864.377.637-87, art. 165; CPF nº 802.153.867-87, art. 165; CPF nº 026.921.097-08, art. 165; CPF nº 472.671.197-00, art. 165; CPF nº 212.960.907-44, art. 165; CPF nº 088.765.967-55, pts. 21; CPF nº 121.312.977-00, art. 165; CPF nº 810.694.057-87, art. 165; CPF nº 085.636.657-90, art. 165; CPF nº 073.853.697-07, art. 165; CPF nº 996.894.217-00, pts. 40; CPF nº 044.644.427-81, art. 218 INC III; CPF nº 082.821.667-31, art. 165; CPF nº 924.292.898-49, pts. 21; CPF nº 054.079.917-30, art. 165; CPF nº 781.716.607-20, art. 165; CPF nº 080.976.577-24, art. 165; CPF nº 028.730.217-21, art. 165; CPF nº 000.507.057-09, art. 165; CPF nº 669.509.297-49, pts. 24; CPF nº 124.174.907-81, art. 165; CPF nº 107.080.547-57, pts. 25; CPF nº 695.882.281-15, art. 165; CPF nº 033.350.997-88, pts. 20; CPF nº 029.925.158-68, art. 165; CPF nº 383.793.767-49, pts. 25; CPF nº 328.470.097-87, art. 165; CPF nº 041.439.147-00, pts. 25; CPF nº 113.729.347-07, art. 165; CPF nº 131.431.277-40, art. 165; CPF nº 789.771.347-49, pts. 21; CPF nº 016.799.367-43, art. 165; CPF nº 491.455.844-00, art. 165; CPF nº 076.261.757-86, art. 165; CPF nº 057.835.737-28, art. 165; CPF nº 867.663.177-87, art. 165; CPF nº 011.084.747-48, art. 165; CPF nº 080.150.847-92, art. 165; CPF nº 052.729.677-55, art. 165; CPF nº 071.984.617-00, art. 165; CPF nº 025.627.067-81, art. 165; CPF nº 129.143.867-02, art. 165; CPF nº 054.441.177-38, art. 165; CPF nº 875.085.248-53, art. 165; CPF nº 829.130.217-00, art. 165; CPF nº 002.391.817-94, art. 165; CPF nº 463.634.597-53, art. 165; CPF nº 138.347.167-31, art. 165; CPF nº 105.365.478-23, art. 165; CPF nº 052.452.397-52, art. 165; CPF nº 104.709.717-62, art. 165; CPF nº 104.415.007-65, art. 165; CPF nº 906.739.307-00, art. 165; CPF nº 105.880.037-00, art. 165; CPF nº 149.348.007-35, art. 165; CPF nº 492.632.347-87, art. 165; CPF nº 078.925.247-38, art. 165; CPF nº 099.831.387-43, art. 165; CPF nº 113.491.447-46, art. 165; CPF nº 083.316.367-16, art. 165; CPF nº 053.987.577-50, art. 165; CPF nº 452.657.807-00, art. 165; CPF nº 592.199.717-04, art. 165; CPF nº 117.341.097-00, art. 165; CPF nº 101.189.487-41, art. 165; CPF nº 722.577.177-91, art. 165; CPF nº 767.225.627-00, art. 165; CPF nº 386.194.827-34, art. 165; CPF nº 099.063.377-29, art. 165; CPF nº 127.809.247-13, art. 165; CPF nº 006.119.297-08, art. 165; CPF nº 138.959.007-02, art. 165; CPF nº 029.711.127-21, art. 165; CPF nº 124.855.307-18, art. 165; CPF nº 843.694.937-49, art. 165; CPF nº 104.594.317-73, art. 165; CPF nº 102.073.907-03, art. 165; CPF nº 504.553.467-04, art. 165; CPF nº 016.968.649-33, art. 165; CPF nº 076.253.107-01, art. 165; CPF nº 057.230.837-08, art. 165; CPF nº 120.093.577-28, art. 165; CPF nº 013.793.827-69, art. 165; CPF nº 006.660.657-80, art. 165; CPF nº 817.493.177-53, art. 165; CPF nº 601.466.996-53, art. 165; CPF nº 598.955.947-04, art. 165; CPF nº 010.036.947-21, art. 165; CPF nº 011.714.636-69, art. 165; CPF nº 839.216.137-87, art. 165; CPF nº 085.557.337-66, art. 165; CPF nº 009.448.117-28, art. 165; CPF nº 865.533.057-49, art. 165; CPF nº 100.771.097-75, art. 165; CPF nº 796.679.297-87, art. 165; CPF nº 112.113.967-11, art. 165; CPF nº 143.337.728-42, art. 165; CPF nº 094.548.757-60, art. 165; CPF nº 114.050.127-57, art. 165; CPF nº 098.300.747-06, art. 165; CPF nº 092.880.497-62, art. 165; CPF nº 597.651.867-20, art. 165; CPF nº 729.540.517-87, art. 165; CPF nº 032.301.337-65, art. 165; CPF nº 014.136.837-38, art. 165; CPF nº 082.478.887-77, art. 165; CPF nº 098.811.697-98, art. 165; CPF nº 032.329.417-02, art. 165; CPF nº 004.419.525-77, art. 165; CPF nº 629.726.857-68, art. 165; CPF nº 362.890.867-15, art. 165; CPF nº 050.133.480-72, art. 165; CPF nº 086.442.357-88, art. 165; CPF nº 078.837.027-85, art. 165; CPF nº 039.352.147-82, art. 165; CPF nº 819.439.540-20, art. 165; CPF nº 070.538.777-10, art. 165; CPF nº 082.362.937-69, art. 165; CPF nº 429.848.664-87, art. 165; CPF nº 886.763.827-00, art. 165; CPF nº 897.616.427-04, art. 165; CPF nº 023.022.997-28, art. 165; CPF nº 056.550.407-00, art. 165; CPF nº 023.917.697-92, art. 165; CPF nº 191.324.844-53, art. 165; CPF nº 371.909.977-68, art. 165; CPF nº 110.849.847-76, art. 165; CPF nº 228.062.614-49, art. 165; CPF nº 106.204.847-48, art. 165; CPF nº 967.052.487-34, art. 165; CPF nº 019.629.537-85, art. 165; CPF nº 982.346.687-49, art. 165; CPF nº 884.391.437-53, art. 165; CPF nº 140.850.817-64, art. 165; CPF nº 090.861.447-05, art. 165; CPF nº 089.206.867-18, art. 165; CPF nº 096.368.367-52, art. 165; CPF nº 083.286.757-81, art. 165; CPF nº 036.763.777-45, art. 165; CPF nº 084.209.877-19, art. 165; CPF nº 135.147.327-10, art. 165; CPF nº 098.569.207-36, art. 165; CPF nº 107.420.277-59, art. 165; CPF nº 047.615.637-88, art. 165; CPF nº 304.190.697-04, art. 165; CPF nº 087.963.627-07, art. 165; CPF nº 014.529.127-85, art. 165; CPF nº 912.335.347-34, art. 165; CPF nº 085.443.037-73, art. 165; CPF nº 005.477.497-75, art. 165; CPF nº 033.602.467-30, art. 165; CPF nº 984.984.877-49, art. 165; CPF nº 080.678.327-30, art. 165; CPF nº 083.316.277-25, art. 165; CPF nº 037.354.957-10, art. 165; CPF nº 113.701.437-70, art. 165; CPF nº 664.133.037-00, art. 165; CPF nº 108.634.127-93, art. 165; CPF nº 103.665.657-88, art. 165; CPF nº 697.195.007-00, art. 165; CPF nº 117.800.987-40, art. 165; CPF nº 425.019.387-04, art. 165; CPF nº 081.664.707-05, art. 165; CPF nº 111.692.467-61, art. 165; CPF nº 047.938.137-20, art. 165; CPF nº 206.448.337-34, art. 165; CPF nº 119.900.487-14, art. 165; CPF nº 087.063.777-00, art. 165; CPF nº 109.930.627-25, art. 165; CPF nº 768.713.807-44, art. 165; CPF nº 087.915.087-46, art. 165; CPF nº 115.943.527-80, art. 165; CPF nº 721.991.647-72, art. 165; CPF nº 088.072.247-98, art. 165; CPF nº 029.747.427-85, art. 165; CPF nº 216.732.708-08, art. 165; CPF nº 132.056.577-80, art. 165; CPF nº 052.369.427-05, art. 165; CPF nº 114.554.947-04, art. 165; CPF nº 073.500.837-00, art. 165; CPF nº 078.933.207-88, art. 165; CPF nº 993.233.207-06, art. 165; CPF nº 074.801.757-79, art. 165; CPF nº 057.371.397-94, art. 165; CPF nº 665.360.140-49, art. 165; CPF nº 112.814.697-50, art. 165; CPF nº 021.109.127-82, art. 165; CPF nº 770.002.937-72, art. 165; CPF nº 111.720.257-70, art. 165; CPF nº 542.313.884-15, art. 165; CPF nº 697.455.877-53, art. 165; CPF nº 971.484.077-53, art. 165; CPF nº 113.936.627-06, art. 165; CPF nº 720.719.907-49, art. 165; CPF nº 684.168.497-49, art. 165; CPF nº 029.020.217-55, art. 165; CPF nº 114.125.337-24, art. 165; CPF nº 098.842.187-90, art. 165; CPF nº 004.003.477-17, art. 165; CPF nº 094.772.737-08, art. 165; CPF nº 352.351.957-87, art. 165; CPF nº 073.867.017-05, art. 165; CPF nº 238.982.327-00, art. 165; CPF nº 116.378.587-36, art. 165; CPF nº 719.505.407-15, art. 165; CPF nº 147.935.357-47, art. 165; CPF nº 074.063.427-56, art. 165; CPF nº 390.301.647-00, art. 165; CPF nº 131.053.627-97, art. 165; CPF nº 873.645.497-49, art. 165; CPF nº 086.826.247-10, art. 165; CPF nº 122.060.347-35, art. 165; CPF nº 093.222.917-45, art. 165; CPF nº 105.108.257-96, art. 165; CPF nº 111.340.787-57, art. 165; 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CPF nº 101.327.117-37, art. 165; CPF nº 124.381.447-00, art. 165; CPF nº 054.525.457-43, art. 165; CPF nº 038.164.347-62, art. 165; CPF nº 417.720.677-68, art. 165; CPF nº 074.381.537-89, art. 165; CPF nº 145.808.357-86, art. 165; CPF nº 107.997.307-93, art. 165; CPF nº 108.634.137-65, art. 165; CPF nº 095.458.387-60, art. 165; CPF nº 370.569.997-00, art. 165; CPF nº 632.597.967-20, art. 165; CPF nº 069.324.587-56, art. 165; CPF nº 006.358.367-42, art. 165; CPF nº 746.142.157-34, art. 165; CPF nº 156.737.236-87, art. 165; CPF nº 024.012.717-08, art. 165; CPF nº 101.030.887-41, art. 165; CPF nº 037.446.057-44, art. 165; CPF nº 100.177.037-43, art. 165; CPF nº 106.446.177-80, art. 165; CPF nº 987.445.776-72, art. 165; CPF nº 842.160.937-87, art. 165; CPF nº 101.587.717-61, art. 165; CPF nº 100.439.667-80, art. 165; CPF nº 378.250.977-34, art. 165; CPF nº 906.780.447-91, art. 165; CPF nº 101.982.947-86, art. 165; CPF nº 243.592.465-87, art. 165; CPF nº 582.936.807-25, art. 165; CPF nº 057.583.897-30, art. 165; 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CPF nº 484.866.206-00, art. 165; CPF nº 085.178.587-51, art. 165; CPF nº 494.191.967-04, art. 165; CPF nº 600.706.177-91, art. 165; CPF nº 025.294.777-01, art. 165; CPF nº 037.041.397-00, art. 165; CPF nº 105.672.467-60, art. 165; CPF nº 101.627.407-60, art. 165; CPF nº 116.581.757-86, art. 165; CPF nº 074.357.597-08, art. 165; CPF nº 967.232.977-68, art. 165; CPF nº 051.584.657-03, art. 165; CPF nº 129.969.887-52, art. 165; CPF nº 072.379.737-46, art. 165; CPF nº 037.495.067-95, art. 165; CPF nº 080.842.357-61, art. 165; CPF nº 067.291.596-00, art. 165; CPF nº 052.368.687-00, art. 165; CPF nº 142.275.887-74, art. 165; CPF nº 748.308.647-53, art. 165; CPF nº 949.037.008-87, art. 165; CPF nº 067.534.916-86, art. 165; CPF nº 055.612.987-39, art. 165; CPF nº 111.188.097-26, art. 165; CPF nº 044.097.587-56, art. 165; CPF nº 102.421.027-86, art. 165; CPF nº 098.273.557-08, art. 165; CPF nº 109.712.437-19, art. 165; CPF nº 010.793.987-83, art. 165; CPF nº 079.904.957-32, art. 165; CPF nº 106.982.927-74, art. 165; 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CPF nº 954.342.917-00, art. 165; CPF nº 614.686.907-44, art. 165; CPF nº 984.491.761-15, art. 165; CPF nº 916.382.917-72, art. 165; CPF nº 943.384.857-87, art. 165; CPF nº 010.540.877-84, art. 218 INC III; CPF nº 024.195.977-29, pts. 50; CPF nº 035.818.217-45, pts. 23; CPF nº 073.721.487-23, pts. 20; CPF nº 074.820.927-14, pts. 38; CPF nº 645.688.904-97, pts. 26; CPF nº 943.792.201-25, pts. 91; CPF nº 012.473.857-52, pts. 31; CPF nº 014.716.827-90, pts. 20; CPF nº 017.968.357-81, pts. 40; CPF nº 069.704.937-09, pts. 41; CPF nº 335.549.277-91, pts. 21; CPF nº 409.635.602-63, pts. 154; CPF nº 819.416.767-15, pts. 24; CPF nº 014.506.557-00, pts. 40; CPF nº 018.482.817-14, pts. 27; CPF nº 200.711.167-53, pts. 24; CPF nº 334.500.487-91, pts. 35; CPF nº 697.267.017-91, pts. 28; CPF nº 130.306.428-60, pts. 27; CPF nº 160.896.267-91, pts. 30; CPF nº 399.388.327-68, pts. 32; CPF nº 530.791.087-87, pts. 47; CPF nº 883.847.057-04, pts. 21; CPF nº 083.159.077-78, pts. 36; CPF nº 283.505.966-00, pts. 29; 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CPF nº 605.040.307-44, art. 165; CPF nº 088.417.637-10, art. 165; CPF nº 056.101.077-33, art. 165; CPF nº 086.336.917-01, art. 165; CPF nº 026.528.027-39, art. 165; CPF nº 086.539.077-00, art. 165; CPF nº 059.840.967-06, art. 165; CPF nº 817.186.407-49, art. 165; CPF nº 021.864.927-41, art. 165; CPF nº 596.471.677-68, art. 165; CPF nº 112.466.957-40, art. 165; CPF nº 115.581.637-43, art. 165; CPF nº 122.336.547-65, art. 165; CPF nº 089.992.047-07, art. 165; CPF nº 057.148.137-07, art. 165; CPF nº 087.321.127-85, art. 165; CPF nº 035.941.947-01, art. 165; CPF nº 098.032.237-55, pts. 21; CPF nº 781.850.097-91, pts. 24; CPF nº 810.155.937-04, pts. 22; CPF nº 818.866.757-91, pts. 24; CPF nº 972.195.177-34, pts. 26; CPF nº 092.821.867-84, pts. 21; CPF nº 002.677.047-47, pts. 36; CPF nº 008.522.077-94, pts. 22; CPF nº 080.377.837-66, pts. 43; CPF nº 094.484.117-15, pts. 27; CPF nº 106.248.337-55, pts. 39; CPF nº 383.999.627-91, pts. 53; CPF nº 962.814.137-68, pts. 20; CPF nº 991.892.917-00, pts. 20; 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CPF nº 588.976.667-87, art. 165; CPF nº 987.791.507-30, art. 165; CPF nº 019.472.167-16, art. 165; CPF nº 016.277.877-55, pts. 23; CPF nº 433.857.457-72, pts. 35; CPF nº 524.133.817-91, pts. 33; CPF nº 019.447.237-06, pts. 22; CPF nº 081.045.397-52, pts. 58; CPF nº 552.954.107-06, pts. 29; CPF nº 661.539.487-15, pts. 21; CPF nº 537.410.307-59, pts. 53; CPF nº 019.191.987-09, pts. 24; CPF nº 333.072.617-20, pts. 25; CPF nº 731.475.837-91, pts. 21; CPF nº 736.153.317-53, pts. 24; CPF nº 855.308.917-72, pts. 27; CPF nº 052.423.117-62, pts. 29; CPF nº 097.419.417-49, pts. 21; CPF nº 554.773.567-15, pts. 23; CPF nº 819.396.047-53, pts. 20; CPF nº 092.373.147-44, pts. 22; CPF nº 081.101.597-10, pts. 21; CPF nº 401.154.297-00, pts. 39; CPF nº 077.137.147-07, pts. 86; CPF nº 002.553.590-04, art. 165; CPF nº 124.218.827-45, art. 244 INC II; CPF nº 989.733.127-15, pts. 21; CPF nº 098.540.417-51, art. 165; CPF nº 733.884.677-49, pts. 57; CPF nº 683.926.302-97, art. 165; CPF nº 094.099.697-94, art. 165; CPF nº 737.475.057-91, pts. 46; CPF nº 482.392.407-04, pts. 51; CPF nº 733.821.677-00, pts. 26; CPF nº 764.321.657-68, art. 165; CPF nº 111.498.707-70, art. 165; CPF nº 339.333.247-34, pts. 43; CPF nº 089.046.827-38, art. 165; CPF nº 084.495.397-06, art. 165; CPF nº 600.705.527-20, pts. 40; CPF nº 073.496.377-72, pts. 20; CPF nº 976.036.277-53, pts. 34; CPF nº 667.424.807-00, pts. 34; CPF nº 008.954.877-99, pts. 28; CPF nº 631.709.067-04, pts. 23; CPF nº 001.557.997-20, pts. 24; CPF nº 123.770.187-26, art. 165; CPF nº 124.535.497-31, art. 165; CPF nº 286.511.228-45, art. 165; CPF nº 550.669.507-10, art. 165; CPF nº 119.638.557-28, art. 165; CPF nº 765.552.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 638.321.518-34, art. 244 INC I; CPF nº 068.374.217-51, pts. 21; CPF nº 203.665.407-00, pts. 49; CPF nº 264.903.077-15, pts. 26; CPF nº 706.574.597-04, pts. 21; CPF nº 312.062.477-20, pts. 30; CPF nº 207.296.427-04, pts. 21; CPF nº 337.742.187-49, pts. 20; CPF nº 057.137.397-67, pts. 21; CPF nº 079.734.247-84, pts. 20; 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CPF nº 182.478.227-68, pts. 34; CPF nº 164.137.337-72, pts. 32; CPF nº 098.615.277-37, art. 165; CPF nº 833.930.997-87, pts. 22; CPF nº 606.846.907-72, pts. 20; CPF nº 004.382.407-23, art. 165; CPF nº 071.804.137-20, pts. 29; CPF nº 133.981.687-36, art. 165; CPF nº 115.203.327-18, art. 165; CPF nº 146.336.577-20, art. 165; CPF nº 081.972.177-85, art. 165; CPF nº 089.510.337-08, art. 165; CPF nº 494.760.177-91, art. 165; CPF nº 606.587.707-72, art. 165; CPF nº 081.875.137-13, art. 165; CPF nº 772.075.727-00, art. 165; CPF nº 127.456.157-42, art. 165; CPF nº 113.591.757-41, art. 165; CPF nº 079.642.657-09, art. 165; CPF nº 832.666.587-87, art. 165; CPF nº 053.309.927-70, art. 165; CPF nº 121.991.227-19, art. 165; CPF nº 080.141.127-09, art. 165; CPF nº 011.901.097-60, art. 165; CPF nº 102.909.467-51, art. 165; CPF nº 085.849.197-40, art. 165; CPF nº 775.669.557-72, art. 165; CPF nº 133.849.017-62, art. 165; CPF nº 034.118.227-32, art. 165; CPF nº 082.566.287-74, art. 165; CPF nº 847.075.187-53, art. 165; CPF nº 131.829.047-36, art. 165; CPF nº 005.568.637-04, art. 165; CPF nº 055.337.787-64, art. 165; CPF nº 995.658.110-00, art. 165; CPF nº 027.219.297-04, art. 165; CPF nº 029.666.157-02, art. 165; CPF nº 076.414.337-90, art. 165; CPF nº 095.902.377-11, art. 165; CPF nº 861.231.817-34, art. 165; CPF nº 607.207.517-72, art. 165; CPF nº 614.287.280-15, art. 165; CPF nº 081.514.207-23, art. 165; CPF nº 118.512.517-58, art. 165; CPF nº 327.148.157-15, art. 165; CPF nº 092.324.107-88, art. 165; CPF nº 093.578.867-02, art. 165; CPF nº 011.527.747-19, art. 165; CPF nº 937.559.377-00, pts. 20; CPF nº 765.884.327-04, art. 165; CPF nº 100.851.097-11, art. 165; CPF nº 775.505.797-68, art. 165; CPF nº 003.134.417-82, art. 165; CPF nº 548.750.567-53, art. 165; CPF nº 691.778.727-20, art. 165; CPF nº 084.012.537-21, art. 165; CPF nº 607.715.697-34, art. 165; CPF nº 113.076.387-08, art. 165; CPF nº 075.064.107-02, art. 165; CPF nº 140.204.397-02, art. 165; CPF nº 072.353.497-78, art. 165; CPF nº 101.160.327-66, art. 165; 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CPF nº 088.802.757-55, art. 165; CPF nº 507.644.387-00, pts. 21; CPF nº 099.778.297-80, pts. 41; CPF nº 695.091.747-34, art. 244 INC I; CPF nº 589.640.107-87, pts. 22; CPF nº 443.187.747-91, pts. 33; CPF nº 116.529.757-48, art. 165; CPF nº 086.904.187-84, art. 165; CPF nº 089.579.717-85, pts. 26; CPF nº 095.536.997-58, pts. 22; CPF nº 109.599.717-34, pts. 40; CPF nº 187.582.907-53, pts. 39; CPF nº 385.875.487-00, pts. 22; CPF nº 404.426.837-15, pts. 28; CPF nº 053.080.447-67, pts. 21; CPF nº 440.364.187-34, pts. 26; CPF nº 667.148.187-34, pts. 28; CPF nº 009.394.837-93, pts. 31; CPF nº 045.952.207-82, pts. 21; CPF nº 075.447.107-18, pts. 28; CPF nº 093.021.617-22, pts. 50; CPF nº 226.142.657-72, pts. 40; CPF nº 244.833.117-00, pts. 22; CPF nº 402.481.437-00, pts. 21; CPF nº 428.174.041-49, pts. 70; CPF nº 528.227.107-91, pts. 40; CPF nº 634.808.837-53, pts. 29; CPF nº 618.029.214-00, pts. 33; CPF nº 781.643.467-72, pts. 29; CPF nº 016.796.687-14, pts. 21; CPF nº 046.242.387-53, pts. 21; 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CPF nº 019.543.047-65, art. 165; CPF nº 775.913.057-00, art. 165; CPF nº 090.576.527-30, art. 165; CPF nº 008.829.657-19, art. 165; CPF nº 408.741.924-04, art. 165; CPF nº 774.545.887-00, art. 165; CPF nº 030.113.457-08, art. 165; CPF nº 097.437.377-07, art. 165; CPF nº 013.476.577-03, art. 165; CPF nº 683.593.307-00, art. 165; CPF nº 100.710.447-36, art. 165; CPF nº 027.242.067-03, art. 165; CPF nº 362.529.057-04, pts. 21; CPF nº 404.327.267-72, pts. 22; CPF nº 425.544.117-00, pts. 20; CPF nº 024.920.607-21, art. 165; CPF nº 665.741.707-10, pts. 26; CPF nº 792.578.877-15, pts. 21; CPF nº 847.786.447-00, pts. 23; CPF nº 014.377.207-49, pts. 32; CPF nº 028.414.417-76, pts. 27; CPF nº 081.725.117-01, pts. 20; CPF nº 087.833.867-50, pts. 22; CPF nº 087.878.817-48, pts. 27; CPF nº 408.942.747-91, pts. 42; CPF nº 977.598.137-91, pts. 40; CPF nº 016.813.407-12, pts. 20; CPF nº 071.215.507-41, pts. 21; CPF nº 071.525.117-13, pts. 28; CPF nº 092.542.557-50, pts. 21; CPF nº 309.717.057-04, pts. 21; 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CPF nº 016.660.987-01, pts. 39; CPF nº 042.596.307-17, pts. 31; CPF nº 047.703.877-84, pts. 20; CPF nº 053.335.087-55, pts. 27; CPF nº 090.309.067-82, pts. 45; CPF nº 090.665.067-41, pts. 26; CPF nº 510.672.427-91, pts. 21; CPF nº 573.075.807-30, pts. 22; CPF nº 462.403.497-04, pts. 21; CPF nº 332.829.277-20, pts. 23; CPF nº 024.471.567-07, pts. 22; CPF nº 816.508.687-15, pts. 31; CPF nº 263.710.817-72, pts. 26; CPF nº 424.953.937-72, pts. 22; CPF nº 366.673.407-30, pts. 20; CPF nº 077.515.667-10, pts. 20; CPF nº 097.512.717-97, pts. 22; CPF nº 130.304.267-34, pts. 50; CPF nº 446.323.637-15, pts. 43; CPF nº 010.509.227-43, pts. 21; CPF nº 056.518.697-35, pts. 21; CPF nº 025.455.037-11, art. 165; CPF nº 851.409.107-72, pts. 20; CPF nº 260.901.717-00, pts. 25; CPF nº 095.703.577-20, pts. 34; CPF nº 344.785.587-87, pts. 22; CPF nº 581.687.537-04, pts. 203; CPF nº 646.193.037-04, pts. 26; CPF nº 057.765.307-50, art. 165; CPF nº 069.832.257-67, pts. 25; CPF nº 618.535.507-87, pts. 25; CPF nº 039.913.345-34, pts. 35; CPF nº 715.874.627-53, pts. 29; CPF nº 008.896.007-24, pts. 42; CPF nº 853.029.887-04, art. 165; CPF nº 093.327.137-90, art. 165; CPF nº 826.222.487-68, art. 165; CPF nº 636.077.007-53, pts. 22; CPF nº 091.343.127-30, pts. 20; CPF nº 271.618.117-91, pts. 20; CPF nº 123.733.837-99, art. 165; CPF nº 053.930.207-40, art. 165; CPF nº 866.969.717-34, art. 165; CPF nº 057.134.507-75, art. 165; CPF nº 019.174.037-39, pts. 21; CPF nº 072.717.487-84, pts. 21; CPF nº 259.798.097-91, pts. 30; CPF nº 095.172.027-92, pts. 23; CPF nº 516.283.767-91, pts. 21; CPF nº 843.708.827-53, pts. 33; CPF nº 129.866.187-07, art. 165; CPF nº 057.100.197-12, art. 165; CPF nº 079.258.377-99, art. 165; CPF nº 127.775.877-87, pts. 44; CPF nº 105.005.217-00, art. 165; CPF nº 391.223.363-20, pts. 20; CPF nº 101.961.867-14, pts. 31; CPF nº 834.235.677-91, pts. 39; CPF nº 119.370.557-60, art. 165; CPF nº 571.604.737-87, pts. 20; CPF nº 700.715.947-87, pts. 28; CPF nº 074.254.777-93, pts. 36; CPF nº 072.532.217-96, pts. 21; CPF nº 297.390.557-53, pts. 33; CPF nº 778.993.937-87, pts. 20; CPF nº 843.402.317-20, pts. 40; CPF nº 182.553.107-20, pts. 21; CPF nº 428.776.447-15, pts. 33; CPF nº 309.381.477-49, pts. 50; CPF nº 892.585.177-68, pts. 36; CPF nº 034.500.107-94, pts. 22; CPF nº 274.660.277-68, pts. 43; CPF nº 805.300.957-34, pts. 20; CPF nº 058.493.067-49, pts. 25; CPF nº 217.287.807-30, pts. 28; CPF nº 071.993.747-71, art. 165; CPF nº 001.028.437-08, art. 165; CPF nº 591.185.394-91, pts. 51; CPF nº 004.623.827-10, pts. 60; CPF nº 373.320.157-49, pts. 36; CPF nº 315.236.767-87, pts. 32; CPF nº 383.454.637-20, pts. 32; CPF nº 082.900.947-79, pts. 25; CPF nº 007.615.007-07, pts. 21; CPF nº 507.594.347-00, pts. 35; CPF nº 303.369.107-20, pts. 23; CPF nº 889.999.717-91, pts. 26; CPF nº 115.691.877-46, art. 165; CPF nº 025.807.627-52, art. 165; CPF nº 018.762.497-65, pts. 51; CPF nº 055.596.517-10, pts. 21; CPF nº 766.531.377-91, pts. 28; CPF nº 865.443.577-15, pts. 23; CPF nº 087.295.607-56, pts. 25; CPF nº 217.273.337-72, pts. 47; CPF nº 663.644.777-04, pts. 36; CPF nº 852.067.507-78, pts. 40; CPF nº 346.578.277-15, pts. 51; CPF nº 921.856.495-15, pts. 49; CPF nº 018.522.557-81, pts. 31; CPF nº 505.817.917-20, pts. 23; CPF nº 053.831.827-99, art. 165; CPF nº 462.302.707-49, pts. 42; CPF nº 673.388.607-34, pts. 46; CPF nº 512.736.757-20, pts. 23; CPF nº 795.559.777-04, pts. 49; CPF nº 207.605.405-78, pts. 33; CPF nº 257.834.407-87, pts. 22; CPF nº 512.806.717-34, pts. 61; CPF nº 465.280.247-15, pts. 28; CPF nº 054.807.237-07, art. 165; CPF nº 023.370.389-63, art. 165; CPF nº 106.976.567-80, art. 165; CPF nº 079.901.497-45, art. 165; CPF nº 701.939.917-72, art. 165; CPF nº 048.279.306-60, art. 165; CPF nº 090.502.347-12, art. 165; CPF nº 787.952.817-20, art. 165; CPF nº 595.280.017-34, art. 218 INC III; CPF nº 830.726.677-72, pts. 25; CPF nº 005.450.157-15, pts. 40; CPF nº 006.422.107-56, pts. 130; CPF nº 984.920.477-04, pts. 20; CPF nº 308.808.747-91, pts. 23; CPF nº 255.074.787-91, pts. 24; CPF nº 434.313.727-91, pts. 26; CPF nº 801.403.437-68, pts. 60; CPF nº 023.904.037-60, art. 165; CPF nº 250.436.558-60, pts. 30; CPF nº 836.922.747-34, pts. 26; CPF nº 087.202.957-31, art. 165; CPF nº 021.753.547-09, pts. 28; CPF nº 089.502.087-41, pts. 58; CPF nº 092.248.467-85, art. 165; CPF nº 002.572.687-07, pts. 23; CPF nº 337.517.227-34, pts. 27; CPF nº 338.604.326-72, pts. 29; CPF nº 083.307.827-51, pts. 30; CPF nº 535.797.397-00, pts. 20; CPF nº 590.403.867-49, pts. 30; CPF nº 750.190.007-87, pts. 25; CPF nº 018.726.007-94, pts. 46; CPF nº 950.898.707-30, pts. 22; CPF nº 932.953.407-49, pts. 41; CPF nº 028.464.897-34, pts. 248; CPF nº 994.370.157-91, art. 165; CPF nº 580.220.231-91, art. 165; CPF nº 865.977.527-91, art. 218 INC III; CPF nº 062.706.548-15, pts. 33; CPF nº 071.740.437-47, pts. 73; CPF nº 092.485.957-15, pts. 23; CPF nº 275.916.387-34, pts. 54; CPF nº 440.834.597-00, pts. 20; CPF nº 009.306.667-80, pts. 66; CPF nº 028.576.897-21, pts. 38; CPF nº 030.065.057-43, pts. 46; CPF nº 083.536.197-76, pts. 20; CPF nº 274.385.627-00, pts. 36; CPF nº 823.153.617-53, pts. 23; CPF nº 918.945.497-91, pts. 21; CPF nº 012.197.837-06, pts. 43; CPF nº 128.040.297-00, pts. 34; CPF nº 046.729.417-87, pts. 25; CPF nº 618.838.247-53, art. 165; CPF nº 708.226.971-49, art. 165; CPF nº 028.095.727-04, art. 165; CPF nº 053.164.377-80, art. 165; CPF nº 103.868.257-69, art. 165; CPF nº 004.758.737-77, pts. 43; CPF nº 009.507.297-79, pts. 21; CPF nº 245.070.837-53, pts. 24; CPF nº 454.765.437-91, pts. 20; CPF nº 352.990.537-20, pts. 23; CPF nº 767.406.417-49, pts. 36; CPF nº 975.935.408-04, pts. 31; CPF nº 056.541.477-14, art. 165; CPF nº 044.072.787-14, art. 165; CPF nº 994.343.697-20, art. 170; CPF nº 014.889.497-60, pts. 33; CPF nº 332.550.837-53, pts. 26; CPF nº 331.958.117-15, pts. 63; CPF nº 612.022.317-72, art. 165; CPF nº 633.692.737-72, pts. 22; CPF nº 983.427.701-68, art. 165; CPF nº 907.276.907-44, pts. 51; CPF nº 022.057.707-21, art. 165; CPF nº 181.065.957-49, pts. 58; CPF nº 380.021.677-91, pts. 20; CPF nº 004.911.317-80, pts. 21; CPF nº 705.375.347-68, pts. 31; CPF nº 426.935.787-87, pts. 25; CPF nº 290.334.977-00, pts. 21; CPF nº 879.877.407-72, art. 165; CPF nº 328.810.887-91, pts. 53; CPF nº 013.727.457-26, pts. 21; CPF nº 016.756.027-19, pts. 32; CPF nº 024.610.997-15, pts. 20; CPF nº 509.239.517-68, pts. 32; CPF nº 664.377.847-68, pts. 32; CPF nº 716.295.214-34, pts. 21; CPF nº 807.067.977-87, pts. 22; CPF nº 536.225.617-34, pts. 36; CPF nº 740.143.237-49, pts. 43; CPF nº 004.289.457-32, pts. 28; CPF nº 020.944.297-25, pts. 22; CPF nº 036.064.197-08, pts. 21; CPF nº 053.979.097-42, pts. 21; CPF nº 077.509.658-07, pts. 32; CPF nº 360.581.907-97, pts. 47; CPF nº 559.270.842-49, pts. 35; CPF nº 665.735.567-04, pts. 21; CPF nº 728.392.877-49, pts. 25; CPF nº 003.982.827-14, pts. 21; CPF nº 035.666.247-05, pts. 41; CPF nº 086.025.117-95, pts. 33; CPF nº 108.103.927-20, pts. 26; CPF nº 353.344.447-34, pts. 29; CPF nº 406.662.557-68, pts. 48; CPF nº 626.624.497-72, pts. 21; CPF nº 093.156.207-47, pts. 21; CPF nº 003.937.847-03, pts. 20; CPF nº 021.053.137-10, pts. 22; CPF nº 045.980.677-72, pts. 23; CPF nº 352.081.207-04, pts. 100; CPF nº 496.781.407-72, pts. 45; CPF nº 073.755.707-95, art. 165; CPF nº 097.141.127-10, art. 165; CPF nº 100.803.417-72, pts. 36; CPF nº 549.751.587-87, pts. 20; CPF nº 698.919.907-53, art. 165; CPF nº 574.112.127-68, pts. 21; CPF nº 454.681.337-68, pts. 24; CPF nº 083.714.547-32, art. 165; CPF nº 083.762.617-03, pts. 28; CPF nº 329.767.637-04, pts. 43; CPF nº 225.315.137-87, pts. 21; CPF nº 803.220.187-49, art. 165; CPF nº 888.716.737-00, pts. 20; CPF nº 026.070.207-27, art. 165; CPF nº 086.566.877-94, pts. 21; CPF nº 108.474.937-84, pts. 62; CPF nº 727.728.757-68, pts. 30; CPF nº 033.702.157-05, pts. 64; CPF nº 988.482.327-87, pts. 35; CPF nº 286.619.747-04, pts. 21; CPF nº 116.029.537-91, pts. 25; CPF nº 359.888.357-91, pts. 21; CPF nº 013.929.127-09, pts. 34; CPF nº 052.816.647-60, art. 165; CPF nº 101.237.037-27, pts. 30; CPF nº 016.502.277-95, pts. 46; CPF nº 406.795.437-91, pts. 26; CPF nº 078.169.077-37, art. 165; CPF nº 028.245.057-29, pts. 23; CPF nº 848.993.607-20, pts. 40; CPF nº 700.087.527-53, pts. 52; CPF nº 083.568.917-44, art. 165; CPF nº 085.220.807-39, art. 165; CPF nº 027.317.607-29, pts. 56; CPF nº 920.426.608-25, pts. 20; CPF nº 618.377.767-68, pts. 25; CPF nº 132.986.017-99, art. 165; CPF nº 842.163.797-53, art. 165.\r\n\r\nId: 1632907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1632280": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 122 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nº 003/2014, nº 004/2014 que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, e nº 005/2014 que tem objeto a prestação de serviços de locação de rádios transmissores, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava dos Contratos nºs 003/2014, 004/2014 e 005/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- RODRIGO DIAS ALBERTON, ID 1919.2860\r\n\r\n- LEVI BARBOSA DE LIMA, ID 4405.8802\r\n\r\n- VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 4276.1816\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1632280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1632828": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROC. N° E-26/31.574/2009 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2581/2013, que, por maioria, negou provimento ao Recurso Voluntário n° 3.025/2013, de interesse de JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS PROVENTOS NO CARGO DE PROFESSOR I, SENDO UM NA SEEDUC E O OUTRO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COM UM VENCIMENTO NA FAETEC. HIPÓTESE NÃO AMPARADA PELO § 10 DO ART. 37 DA EC Nº 20/98. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, POR MAIORIA.” \r\n\r\nPROC. Nº E-02/205/2005 - Interessada: ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 48 e traduzida no Acórdão nº 2.590/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 16 e 22/23 e no voto proferido às fls. 51/53 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1632828"
                    ],
                    "1632524": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARLON MODESTO LIMA, ID funcional 05023969-4 e JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, ID funcional 5013196-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 038/2013 celebrado com a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, visando à aquisição de açúcar e café, com validade a partir de 04/12/2013. Processo nº E-01/004/2877/2013. \r\n\r\nId: 1632524"
                    ],
                    "1632526": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como órgão gerenciador/interveniente e a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. - EPP, do Banco Bradesco, c/c nº 6000-3, agência nº 3395 para o Banco Bradesco, c/c nº 100101-9, agência nº 1409-5. Processo nº E-01/004/3275/2013.\r\n\r\nId: 1632526"
                    ],
                    "1632437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.664/2011 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e irregularidades, em face da servidora GELCEIA BARBOSA, Identidade Funcional nº 3689904-6, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 242.029-7, Vínculo 1, sendo as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, e, tendo em vista Laudo Médico Pericial acostado aos autos, não restou comprovada a irregularidade noticiada às fls. 04, tudo conforme fundamentado pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias.\r\n\r\nId: 1632437"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1632841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/512/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 655.670,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/506/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, no valor de R$ 23.128,39 (vinte e três mil cento e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1632841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/586/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de JR RANGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.181.092/0001-04, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2013.\r\n\r\nId: 1632840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1632839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2418/2005 - HOMOLOGO a certidão de número 591/2013, referente a MARIA SILVIA ELIA GALVÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9979/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 280/2013, referente a MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5280/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 340/2013, referente a ROMANA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5049/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 325/2013, referente a VERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603871/2012. HOMOLOGO a certidão de número 355/2013, referente a MARIA CRISTINA LORDELLO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13900/2010 - HOMOLOGO a certidão de número 584/2013, referente a CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600741/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 175/2013, referente a MARIA DO AMPARO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605449/2011 - HOMOLOGO a certidão de número 358/2013, referente a SINEIA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601812/2011 - HOMOLOGO a certidão de número 362/2013, referente a ALDEMIR PESSOA AMORAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10239/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 586/2013, referente a LEONOR NATAL AMOEDO DE ALCANTARA BEZERRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/207770/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 103/2013, referente a JOSÉ DE PAULA ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602444/2009 - HOMOLOGO a certidão de número 178/2013, referente a DULCE HELENA GONÇALVES OROFINO.\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1403/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 541/2013, referente a PLINIO FERREIRA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/78/1107/2013 - HOMOLOGO a certidão de número 005/2014, referente a VANIA SOUZA GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4943/1155/2012 - HOMOLOGO a certidão de número 1040/2013, referente a CARLOS EUCLIDES ESTEVES LATINI.\r\n\r\nId: 1632839. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1632878": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.926/2011- NAD Nº 069/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 07.01 - Cabo Frio.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.788,11 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 070/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 64.09 - Irajá.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.873,72 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.138/2014 - NAD Nº 071/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 351.145,26 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.047/2014 - NAD Nº 072/2014.\r\n\r\nOBJETO: Taxa de condomínio referente ao imóvel IRF 39.01 - Petrópolis.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.399,73 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.134/2014- NAD Nº 073/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 61.01 - Valença.\r\n\r\nFAVORECIDO: ESPOLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.396,16 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011- NAD Nº 074/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 03.01 - Barra do Piraí.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011- NAD Nº 075/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 03.01 - Barra do Piraí.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.499/2009 - NAD Nº 077/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.197,45 (trinta e oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.135/2014- NAD Nº 080/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 19.01 - Itaboraí.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.129,80 (vinte e um mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.102/2014- NAD Nº 083/2014.\r\n\r\nOBJETO: Taxa de condomínio referente ao imóvel IRF 33.01 - Niterói. \r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.834,92 (quarenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.476/2011- NAD Nº 084/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF 02.01 - Araruama.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.836,75 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.794/2013- NAD Nº 004-21.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalização e implantação de sistema para consulta de valores e geração de GRD para pagamento do IPVA. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006- NAD Nº 081/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel em Levy Gasparian.\r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1632878"
                        ],
                        "1632670": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 218, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Renato Martinez Geraci, ID. nº 5.015.045-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n218\r\n\r\nKA885091\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1632670"
                        ],
                        "1632381": [
                            "I - Ata",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 296ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nAos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância a que se refere o Processo nº E-04/250.326/2012, em consonância com a manifestação do Sindicante (fls. 98/113) e a Promoção 02/14-VCM, da lavra da Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 115/118), com encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, informando o arquivamento da sindicância, por ausência de provas e encaminhamento de cópia dos autos em referência; II) à unanimidade de votos, o arquivamento da sindicância a que se refere o Processo nº E-04/230.848/2012, tendo em conta que o débito foi inscrito em dívida ativa, não restando prejuízo ao Erário, nos termos da Promoção 03/14- VCM, subscrita pela Assistente Doutora VANIA CIRNE MANHÃES (fls. 72/74); III) à unanimidade de votos, a aplicação da penalidade de repreensão, a que se refere o Processo nº E-04/011.291/2011, com fulcro no artigo 89, inciso II, combinado com o artigo 91, inciso II, ambos da Lei Complementar nº 69/1990, por ter o indiciado exercido atividade comercial de natureza privada incompatível com a função de Auditor Fiscal da Receita Estadual, infringindo o disposto no artigo 81, inciso I da predita Lei Complementar nº 69/1990, nos termos do relatório final do Sindicante (fls. 308/314) e da Promoção 09/2014- VASMO, da lavra do Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (fls. 316/324); IV) à unanimidade de votos, a aplicação da penalidade de suspensão, a que se refere o Processo nº E-04/067/71/2013, com fundamento no artigo 295, do Decreto nº 2479/79, combinado com o artigo 91, inciso I da Lei Complementar 69/1990, e artigo 93, inciso III, da Lei Complementar nº 69/1990, combinado com o artigo 296, inciso III, do Decreto nº 2479/79, sendo a referida penalidade comunicada ao DGAF para fins de anotação na pasta funcional do aludido Auditor Fiscal da Receita Estadual, nos termos do relatório final do Sindicante (fls. 61/65) e da Promoção 10/2014- VASMO, da lavra do Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (fls. 67/69). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor- Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEAGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1632381"
                        ],
                        "1632880": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1194/2013 - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a intenção de aplicação da penalidade suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses, prevista no item “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 43/2013 de aquisição de 1000 (mil) aparelhos telefônicos, firmado entre a SEFAZ e a empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 11.353.237/0001-72, face a não execução do objeto do contratado.\r\n\r\nId: 1632880"
                        ],
                        "1632930": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 012.103/2009- NAD Nº 003-25\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo\r\n\r\nVALOR: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.667/2012- NAD Nº 004-38\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA EPP\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.8000,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.712/2012- NAD Nº 003-28\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADOD DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, XVI\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços de informática para órgãos integrantes da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.997,62 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.032/2013- NAD Nº 003-58\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho\r\n\r\nFAVORECIDO: AÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.970,00 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.251/2010- NAD Nº 002-52\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho. \r\n\r\nFAVORECIDO: DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.497/2010- NAD Nº 009-08\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina aos softwares Natural e Abadas.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 503.325,24 (quinhentos e três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/001.719/2008- NAD Nº 004-03\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do software “Tecwin Tarifa Externa Comum Vs Windows”. \r\n\r\nFAVORECIDO: ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.372,00 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/002.570/2012- NAD Nº 003-36\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE. \r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 266.212,59 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e doze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011.497/2010- NAD Nº 008-19\r\n\r\nOBJETO: Planejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de GCT.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.253.135,73 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011.497/2010- NAD Nº 008-19\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na mobilidade Customer Care Platina, aos softwares Natural e Abadas.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.326,38 (quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/089.019/2013- NAD Nº 001-00\r\n\r\nOBJETO: Treinamento de redação aplicada à elaboração de documentos e expedientes oficiais dentro das normas legais.\r\n\r\nFAVORECIDO: Inst. Superior de Ensino e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.584,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/010.534/2011- NAD Nº 005-09\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva, programada e corretiva denominada ONGOING para o DATACENTER.\r\n\r\nFAVORECIDO: ACECO TI S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.42, Paragrafo 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 480.325,28 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/002.890/2011- NAD Nº 004-57\r\n\r\nOBJETO: Serv. Consultoria técnica na área de petróleo, gás natural e derivados.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional.\r\n\r\nVALOR: R$ 904.861,70 (novecentos e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/004.283/2012- NAD Nº 003-50\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 325.985,88 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.032/2013- NAD Nº 002-77\r\n\r\nOBJETO: Serviço de upgrade de licença, manutenção e suporte técnico Novell na modalidade MLA.\r\n\r\nFAVORECIDO: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 563.940,00 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/012.103/2009- NAD Nº 004-06\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/010.667/2012- NAD Nº 003-57\r\n\r\nOBJETO: Suporte de licenças do software IDEA, subscrição e atualização.\r\n\r\nFAVORECIDO: AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011.251/2010- NAD Nº 003-33\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de sistema Datalegis Gestão Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/004.161/2012- NAD Nº 006-33\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em vendoors de notícias para acompanhamento de operações de mercado financeiro.\r\n\r\nFAVORECIDO: AGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.232,27 (vinte e um mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/005.712/2012- NAD Nº 004-09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, instalação e manutenção de certificados digitais.\r\n\r\nFAVORECIDO: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, XVI.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços de informática para órgãos integrantes da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.977,62 (seis mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2014.\r\n\r\nId: 1632930"
                        ],
                        "1632879": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.092/2013- NAD Nº 003-21.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.505/2013- NAD Nº 076/2014.\r\n\r\nOBJETO: Consultoria, desenvolvimento e implantação de sistema.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.570.302,28 (doze milhões, quinhentos e setenta mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.131/2014- NAD Nº 078/2014.\r\n\r\nOBJETO: Convênio entre a JUCERJA e SEFAZ para desenvolvimento do Programa Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.886,32 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.132/2014- NAD Nº 079/2014.\r\n\r\nOBJETO: Convênio entre a JUCERJA e SEFAZ para desenvolvimento do Programa Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.050,04 (quarenta e cinco mil cinquenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.133/2014 - NAD Nº 082/2014.\r\n\r\nOBJETO: Convênio entre a JUCERJA e SEFAZ para desenvolvimento do Programa Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.453,48 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.941/2012 - NAD Nº 007-03.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de escrituração de Cotas do Fundo de Privatização.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1025/2013- NAD Nº 001-60.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1025/2013 - NAD Nº 001-14.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIGUER DIEGO DA SILVEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.497,19 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009- NAD Nº 014-08.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.692,20 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1632879"
                        ],
                        "1632530": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Finanças Públicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Política Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04.01.2013. Processo nº E-04/055/208/2014. \r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA - ID. Funcional nº 5010189-7\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM- ID. Funcional nº 5010194-3\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO - ID. Funcional nº 5010185-4\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - ID. Funcional nº 5010187-0 \r\n\r\nDESIGNA os Analistas de Finanças Públicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04.01.2013. Processo nº E-04/055/208/2014. \r\n\r\nJOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR - ID. Funcional nº 3739601-3\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 5010191-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR - ID. Funcional nº 4417582-5\r\n\r\nId: 1632530"
                        ],
                        "1632860": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nREMOVE MARLETE PEIXOTO MEDEIROS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943467-7, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/39/2014.\r\n\r\nId: 1632860"
                        ],
                        "1632871": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.520/1987- ISENETE DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1947621-3. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nId: 1632871"
                        ],
                        "1632598": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/301.002/1983 - ALOISIO DA CUNHA TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954651-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/12/2008 a 27/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216.125/1987 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1942036-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 12/01/2008 a 09/01/2013. \r\n\r\nId: 1632598"
                        ],
                        "1632812": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.950 - Processo nº E-04/051.113/2011 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1632812"
                        ],
                        "1632813": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 19 de março de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.934 - Processo nº E-04/611.014/1993 - Recorrente: A & A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.250 - Processo nº E-04/050.196/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. - Relator: Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.442 e 46.443 - Processos nºs E-04/051.221/2011 e E-04/051.222/2011 - Recorrente: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.317 e 38.318 - Processos nºs E-04/057.300/2009 e E-04/057.308/2009 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.947 E 45.736 - Processos nºs E-04/053.300/2009 e E-04/053.301/2009 - Recorrente: LINDE GASES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1632813"
                        ],
                        "1632579": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 51.601/RV - Processo nº E-04/149.202/2012 - Recorrente: MICRO LAB PROCESSAMENTO LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.401/RV - Processo nº E-04/608.590/1994 - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.147/RV - Processo nº E-04/054.544/2011 - Recorrente: VESPER S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.772/RV - Processo nº E-04/007/162//2013 - Recorrente: VESPER S/A - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1632579"
                        ],
                        "1632580": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso: 43.154/RV - Processo nº E-04/237.942/2010 - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 35.599/RV - Processo nº E-34/136.276/2004 - Recorrente: C. JÚLIO REFORMAS E DECORAÇÕES LTDA - Recorrida: OITA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 50.816 e 51.695/RV's - Processos nsº E-04/269.783/2011 e E-04/269.716/2011 - Recorrente: VESPER S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 50.051/RV - Processo nº E-04/057.357/2010 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Maria Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1632580"
                        ],
                        "1632581": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos: 52.951 e 52.952/RV's - Processos nºs E-04/013/15//2013 e E-04/013/16//2013 - Recorrente: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.629/RV - Processo nº E-04/270.672/2011 - Recorrente: MINERAMIX SERVIÇOS LTDA EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.732/RV - Processo nº E-04/057.231/2008 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.933/RV - Processo nº E-04/097.829/2009 - Recorrente: BRUNO NAVARRO PERES DE ALMEIDA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1632581"
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                        "1632779": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de março de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 47.263 e 47.264 - Processos nºs E04/054.223/2011 e E04/054.226/2011 - Recorrente: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.710 e 53.711 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/269.288/2012 e E-04/269.289/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUIMA UTILIDADES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.671 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3773/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANDYR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.169 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.459/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.229 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.070/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.335 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.356/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.065 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.090/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FORNOS JUNG LTDA. EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1632779"
                        ],
                        "1632780": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de março de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.485 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.983/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.390 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.338/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.189 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/250.715/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.340 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.950/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.357 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.451/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.372 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/051.017/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.736 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/224.726/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA. ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1632780"
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                        "1632781": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de março de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.645 e 52.646 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1895/2013 e E-04/046/1896/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.138 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/120.874/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SKAP FREE MECÂNICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.164 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.907/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DASP LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.173 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.318/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.678 e 52.679 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4261/2013 e E-04/046/4262/2013 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C M C EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.067 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/582/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C. & G COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE VOLTA REDONDA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.039 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/826/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALGRIN GROUP LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1632781"
                        ],
                        "1632782": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de março de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.670 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3772/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANDYR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.220 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.189/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS AMORIM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.528 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/262.915/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERMAR MATERIAIS ELETRO-HIDRAÚLICOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.130 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.625/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JULE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Favaret. \r\n\r\nRecurso nº 52.401 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.549/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.402 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.588/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 54.142 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/160.684/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1632782"
                        ],
                        "1632766": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2.661ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 503.708 - Processo nº E-04/195.958/1992 - Inscrição Estadual nº 83.734.108 - Auto de Infração nº 00.576845-2 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MTD COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Redator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite - DECISÃO: pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Sandro Machado dos Reis, designado redator, vencido o conselheiro relator. - Acórdão nº 6.593. EMENTA: ICMS - AÇÃO FISCAL. RECURSO DE OFÍCIO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Excesso de prazo para cumprimento de intimação. Autuação lavrada sem identificar a matéria tributada. Relato inconsistente. Auto de infração nulo. Recurso de ofício a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1632766"
                        ],
                        "1632787": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.377ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2014\r\n\r\n*Recursos nº 52.079 e 52.080 - Processos nºs E-04/046/1965/2013 e E-04/046/1966/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.910 e 11.911. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1632787"
                        ],
                        "1632270": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de fevereiro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.431 e 50.432/RV - Processos nºs E-04/077.660/2012 e E-04/077.662/2012 - Recorrente: SO OFERTAS BÚZIOS SUPERMERCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.550 e 51.551/RV - Processos nºs E-04/114.463/2011 e E-04/114.462/2011 - Recorrente: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.242/RV - Processo nº E-04/164.493/2011 - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 50.819/RV - Processo nº E-04/271.963/2011 - Recorrente: PECANTENAS CAMPOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.599 e 52.600/RO - Processos nºs E-04/034/1329/2013 e E-04/034/1623/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.594, 52.595, 52.596, 52.597 e 52.598/RO - Processos nºs E-04/029/651/2013, E-04/029/653/2013, E-04/029/655/2013, E-04/029/663/2013 e E-04/029/574/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARVIDROS GONÇALENSE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1632270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1632730": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA SONIA VIEIRA COELHO TELES, ID Funcional Nº 1960167-0, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 3 da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/73/2014.\r\n\r\nId: 1632730"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632257": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 57-2013/547358-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DORANDIA PARTICIPACOES LTDA. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: desarquivamento da 1ª alteração contratual da sociedade Dorandia Participações LTDA, registrada sob o nº 2572694, de 11/12/2013.\r\n\r\nId: 1632257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633080": [
                                "I - Portaria",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 638 DE 17 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO PERIÓDICA E ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS E ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM/RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- as regras inseridas pela Lei federal nº 8.078/1990, pelas leis municipais publicadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que regulamentam o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Táxis;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o regulamento para normatizar o procedimento de vistoria dos taxímetros de veículos convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO AGENDAMENTO\r\n\r\nArt. 2º - A realização do serviço de verificação dos taxímetros de veículos convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro será realizada de acordo com as normas específicas para cada localidade, dispostas no calendário publicado pelo IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - O local e o horário de realização da verificação serão informados com antecedência na forma prevista no calendário da localidade atendida pelo IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - O agendamento do serviço de que trata esta Portaria somente poderá ser efetuado a partir da data da publicação do calendário específico para cada localidade e através do endereço eletrônico do IPEM/RJ (www.ipem.rj.gov.br) ou pelos telefones divulgados em conjunto com aquele calendário.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer alteração relativa ao agendamento efetuado só poderá ser feita na sede do IPEM-RJ ou em suas Regionais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - Para execução do serviço de verificação do taxímetro, será necessária a apresentação dos seguintes documentos abaixo relacionados, em via original ou cópia autenticada: \r\n\r\nI - Certificado de Verificação de Taxímetro do exercício anterior ou da última verificação; \r\n\r\nII - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), do exercício atual ou do imediatamente anterior, em conformidade com o cronograma de vistoria do DETRAN-RJ;\r\n\r\nIII - Certificado de Segurança Veicular (CSV) para veículos movidos a gás natural veicular (GNV), dentro da validade prevista no certificado e com pelo menos 1 (um) mês antes do seu vencimento ; \r\n\r\nIV - comprovante de pagamento da taxa metrológica estabelecida pela Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos da Lei federal nº 9.933/1999 (GRU) e demais atualizações, com autenticação da instituição financeira ou com comprovante de pagamento online.\r\n\r\nV - declaração de liberação para verificação emitida pela Diretoria Jurídica do IPEM/RJ; \r\n\r\nVI - cartão de identificação do permissionário ou do motorista auxiliar e a respectiva Carteira Nacional de Habilitação do condutor, com validade vigente;\r\n\r\nVII - procuração válida e documento oficial de identificação do procurador, obedecidos os parágrafos primeiro e segundo deste artigo e do inciso anterior; \r\n\r\nVIII - selo e lacre retirados do taxímetro e da caixa, quando for o caso, e selo \"Vistoriado\", emitido pelo IPEM/RJ, referente ao exercício anterior, afixado no para-brisa dianteiro;\r\n\r\nIX - comprovante de residência do permissionário, no caso de mudança ou divergência do endereço constante no cadastro dos taxistas emitidos pelo Poder Concedente, observados os termos do parágrafo 3º deste artigo;\r\n\r\nX - comprovante de agendamento impresso;\r\n\r\nXI - guia de execução de serviços da oficina credenciada, na forma estabelecida pelo artigo 7º desta Portaria;\r\n\r\nXII - Ofício da Prefeitura e publicação do ato no Diário Oficio para os casos de “permissão reativada”.\r\n\r\n§ 1º - A procuração a ser outorgada pelo permissionário deverá conter poderes específicos para representação perante o IPEM-RJ, por instrumento público ou particular, desde que com firma reconhecida em cartório por autenticidade. \r\n\r\n§ 2º - A validade da procuração não poderá ser superior a 01 (um) ano, devendo ser considerado como termo inicial a data da outorga do instrumento, sendo vedada a revalidação do instrumento.\r\n\r\n§ 3º - Para fins do disposto no inciso IX do caput desse artigo, somente serão aceitas contas públicas como luz, água, gás ou telefone, não podendo ser a data de sua emissão superior a 03 (três) meses.\r\n\r\n§ 4º - Para fins do disposto no inciso XII do caput desse artigo, o ofício deverá informar em nome de quem será conferida a permissão. \r\n\r\n§ 5º - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no caput deste artigo implicará no cancelamento do agendamento da vistoria e na aplicação das sanções cabíveis.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA TROCA DO TAXÍMETRO\r\n\r\nArt. 6º - Caso tenha havido a troca do taxímetro deverá o permissionário apresentar ao IPEM/RJ a via original da nota fiscal do novo taxímetro e a chapa do antigo taxímetro, acompanhada do lacre e marca de verificação.\r\n\r\nArt. 7º - Os taxímetros que forem submetidos a consertos em período incompatível com o calendário anual divulgado, deverão apresentar uma guia de serviço, contendo a descrição de todos os procedimentos adotados pela Oficina.\r\n\r\nParágrafo Único - A guia de serviço deverá, obrigatoriamente, conter:\r\n\r\nI - nome, CNPJ e endereço do estabelecimento comercial;\r\n\r\nII - nome do cliente permissionário ou motorista auxiliar;\r\n\r\nIII - descrição de todos os serviços realizados;\r\n\r\nIV - descrição das peças que porventura tenham sido substituídas.\r\n\r\nArt. 8º - A realização de troca ou conserto do taxímetro não importa na antecipação da data da vistoria prevista no calendário divulgado.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nArt. 9º - O IPEM-RJ deverá ser imediatamente informado sobre os casos de impossibilidade de realização da verificação periódica na forma prevista pelo calendário divulgado.\r\n\r\nParágrafo Único - A comunicação da causa de impossibilidade poderá ser realizada por escrito ou por meio da ouvidoria.\r\n\r\nArt. 10 - O permissionário, motorista auxiliar ou outro interessado poderá solicitar nova data para realização da vistoria ou a prorrogação de prazo para realização da vistoria, desde que requerida de forma fundamentada e comprovada.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que o registro da impossibilidade a que se refere o artigo anterior for realizado por meio da ouvidoria, o permissionário ou interessado deverá anotar o número de protocolo de atendimento e informá-lo quando do protocolo do seu pedido de nova data ou prorrogação.\r\n\r\n§ 2º - O permissionário terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os comprovantes documentais da causa da impossibilidade alegada.\r\n\r\n§ 3º - O permissionário deverá declarar o prazo necessário para que cumpra as exigências que o impedem de realizar a verificação.\r\n\r\nArt. 11 - Os pedidos solicitação de nova data ou prorrogação deverão ser protocolados pelo permissionário ou por qualquer representante na sede do IPEM/RJ ou nas regionais.\r\n\r\nArt. 12 - O permissionário ou legítimo interessado que não informar a impossibilidade de comparecimento para realização da vistoria dentro do período de vigência do calendário divulgado será automaticamente autuado, assegurado o exercício do seu direito de defesa no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da respectiva notificação.\r\n\r\nArt. 13 - Só poderá ser solicitada uma nova data para realização da vistoria quando comprovados os motivos da impossibilidade.\r\n\r\nArt. 14 - Constituem causas para prorrogação de prazo, sem penalidades, os seguintes casos:\r\n\r\nI - falecimento do titular da permissão;\r\n\r\nII - invalidez permanente ou temporária do titular da permissão;\r\n\r\nIII - enfermidade do titular da permissão na forma descrita pelo Código Civil em vigor;\r\n\r\nIV - roubo ou furto do veículo;\r\n\r\nV - perda total ou parcial do veículo;\r\n\r\nVI - sinistro do veículo;\r\n\r\nVII - pendência com protocolo do DETRAN ou da SMTR, ou ainda, nos casos de decisão judicial;\r\n\r\nVIII - de relevância social e/ou humanitária, por decisão da Presidente do IPEM/RJ;\r\n\r\nIX - viagem para o exterior;\r\n\r\nX - ou outras hipóteses previstas na lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O instrumento de medida não verificado não poderá ser utilizado, sob pena de incidência das sanções previstas em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FALECIMENTO DO PERMISSIONÁRIO\r\n\r\nArt. 15 - Em caso de transferência da permissão por morte, o IPEM/RJ só executará a mudança do seu titular nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - ofício autorizativo emitido pelo Poder Concedente da Permissão, com data máxima de 40 (quarenta) dias de emissão, constando o nome do titular falecido, o número do processo administrativo e o nome do respectivo sucessor.\r\n\r\nII - alvará ou decisão judicial;\r\n\r\nParágrafo Único - O ofício autorizativo deverá indicar o nome e a qualificação do titular e do respectivo sucessor.\r\n\r\nArt. 16 - Nos casos de transferência da permissão por morte, o novo titular, para fins de registro, deverá apresentar a seguinte documentação original:\r\n\r\nI - carteira de identificação civil;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência, observado o disposto no parágrafo 4º, do artigo 5º desta Portaria;\r\n\r\nIV - Cartão do motorista auxiliar, se houver;\r\n\r\nV - Certidão de óbito do antigo permissionário.\r\n\r\nArt. 17 - O titular sucessor arcará com todas as despesas inerentes a transferência da titularidade, o que inclui a responsabilidade pelo pagamento das taxas metrológicas devidas e/ou em atraso.\r\n\r\nParágrafo Único - As multas decorrentes de autuações aplicadas aos permissionários falecidos poderão ser anistiadas, desde que observado o procedimento estabelecido em lei específica e exclusiva.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA OCORRÊNCIA DE SINISTROS\r\n\r\nArt.18 - Nos casos em que ocorrer permuta de veículo por força de roubo, furto ou perda total, o permissionário deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do Registro da ocorrência policial;\r\n\r\nII - cópia do Boletim de Acidente de Trânsito;\r\n\r\nIII - declaração da empresa de seguros, se houver, atestando a perda total do veículo;\r\n\r\nIV - documento comprobatório de baixa no DETRAN.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o roubo ou furto ocorrer apenas no taxímetro, o permissionário deverá apresentar, além dos documentos exigidos para a realização da verificação periódica, a nota fiscal da compra do novo instrumento de medida e do registro de ocorrência emitido pela Delegacia de Policia competente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 19 - Será autuado na forma autorizada pela Portaria INMETRO Nº 201/2002 e demais Regulamentos Técnicos Metrológicos em vigor aquele que:\r\n\r\nI - ficar impossibilitado de comparecer no período previsto no calendário para verificação e que deixar de informar o IPEM/RJ sobre os motivos da impossibilidade;\r\n\r\nII - não entregar a chapa do antigo taxímetro e/ou do lacre e selo de verificação, quando realizada a troca do instrumento de medida;\r\n\r\nIII - danificar, retirar ou promover qualquer tipo de modificação ou violação no taxímetro;\r\n\r\nIV - inobservar as demais regras estabelecidas por esta Portaria c/c Portaria INMETRO Nº 201/2002.\r\n\r\nParágrafo Único - Os permissionários que forem autuados pela inobservância das normas previstas nesta Portaria deverão em 10 (dez) dias, contados do recebimento da correspondente autuação, apresentar a respectiva defesa, sob pena de execução da penalidade aplicada.\r\n\r\nArt. 20 - A retirada do selo \"Vistoriado\", referente ao exercício anterior, do para-brisa dianteiro do veículo, só poderá ser realizada por técnico do IPEM-RJ ou oficina credenciada no período da tarifa, sob pena de sujeição às penalidades previstas no Artigo 8º da Lei n.° 9.933/99.\r\n\r\nArt. 21 - A não observância das regras reguladas por esta Portaria ensejará na aplicação das penalidades na forma autorizada pela Lei nº 9.933/1999, incluindo multa no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Haverá a incidência de acréscimo de 20% (vinte por cento) na multa fixada no caput do presente artigo, cumulativamente, quando constatadas as seguintes hipóteses agravantes:\r\n\r\nI - por ano que deixar de realizar a vistoria;\r\n\r\nII - utilizar do adiamento da verificação sem justificativa;\r\n\r\nIII - caracterizada a má-fé.\r\n\r\nArt. 22 - Em todos os casos de constatação da infração será observado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.\r\n\r\nParágrafo Único - Toda vez que uma infração às normas previstas nesta Portaria for constatada, o agente responsável lavrará o auto de infração, do qual será o interessado imediatamente notificado para apresentação da correspondente defesa no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 23 - No caso de perda do certificado de verificação o permissionário poderá requerer a 2ª (segunda) via mediante pagamento da taxa por GRU e a apresentação do cartão de permissionário ou do motorista auxiliar credenciado.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os casos de sinistro devidamente comprovado, ficará o permissionário isento do pagamento da segunda via da certificação, hipótese na qual ficará retida a cópia autenticada do Registro de Ocorrência respectivo.\r\n\r\nArt. 24 - Para os casos de verificação eventual por força de mudança de tarifa, o permissionário ou motorista auxiliar deverá entregar a tabela de preços a ser substituída no IPEM/RJ ou em outro local a ser definido e divulgado no calendário oficial.\r\n\r\nArt. 25 - A existência de pendências jurídicas e/ou financeiras só permitirá o agendamento para vistoria na sede do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 26 - Ficam mantidas as prorrogações concedidas antes da entrada em vigor da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 27 - A presente Portaria e as demais Portarias de divulgação do calendário de vistoria anual deverão ser interpretadas em conjunto com as regras municipais vigentes em cada localidade municipal e que disponham sobre o serviço de transporte de táxi.\r\n\r\nArt. 28 - Será exigida uma autorização específica do Poder Concedente como condição para realização da vistoria anual para os casos de transferência da permissão ou permuta de carros que deixaram de ser vistoriadas por mais de 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 29 - Será caracterizada a má-fé nos seguintes casos:\r\n\r\nI - deixar de comunicar aos órgãos públicos competentes o falecimento do detentor da permissão;\r\n\r\nII - solicitar novo prazo ou prorrogação da vistoria em caráter protelatório;\r\n\r\nIII - utilizar-se do instrumento de medida sem a devida verificação ou fora do prazo estabelecido no calendário anual de verificação;\r\n\r\nIV - violar o lacre ou utilizar elementos estranhos ao modelo aprovado;\r\n\r\nV - Danificar, retirar ou promover qualquer tipo de modificação ou violação no taxímetro.\r\n\r\nArt. 30 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 31 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1633080. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633013": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/45/2014 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de pagamento de diárias técnicas, na execução das atividades do IPEM/RJ, no exercício de 2014, com base na Lei n.º 287/1979, no Decreto n.º 6.907/2009 e no Decreto nº 5.992/2006.\r\n\r\nId: 1633013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1633014": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/46/2014 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de pagamento de diárias administrativas, na execução das atividades do IPEM/RJ, no exercício de 2014, com base na Lei nº 287/1979, no Decreto nº 6.907/2009 e no Decreto nº 5.992/2006.\r\n\r\nId: 1633014. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1632709": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/810/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 114.247,47 (cento e quatorze mil duzentos quarenta sete reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 05/07/2012 a 03/08/2012, relativo ao projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 126/2010.\r\n\r\nId: 1632709"
                        ],
                        "1633297": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA E DEFINITIVO, referente a execução de obras do sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em diversos logradouros no bairro Parque Imperial, no município de Nova Iguaçu, referente ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08 com a empresa EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/002.262/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nHélio Gazzaneo júnior - ID 555 014-9\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - Matr. 353 191-0\r\n\r\nId: 1633297"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632385": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005973/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar 27.01.2014, transferindo seu término para 26.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 2ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, objeto do Processo n° E-17/205.966/2012, a cargo da firma FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000046/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar 27.01.2014, transferindo seu término para 25.07.2014, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 10ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/205.972/2012, a cargo da firma H J RODRIGUES MELO LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005207/2013 - AUTORIZO o Termo de Ajuste de Contas referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXINDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO., objeto do Processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 301.057,32, correspondente à diferença relativo ao reajustamento de Preços (4ª e 5ª periodicidades), conforme planilha de cálculo de fls. 08 do processo.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000026/2014 - APROVO o resultado da Licitação n° 01/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 03/2014, realizada em 21 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENSÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.490.818,44.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006596/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 59, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA NO KM 20 DA RJ-182, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R$ 2.506.000,00.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005101/2013 - AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO n° 001/2014, objetivando exclusivamente o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., objeto do Processo n° E-01/036/649/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000130/2013 - AUTORIZO o ADITIVO de 25% com relação a execução dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do Ato Adjudicatório, publicado no Boletim Interno n° 026 de 06/02/2013, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor do acréscimo de R$ 66.000,00, passando o valor do contrato para R$ 330.000,00.\r\n\r\nId: 1632385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632284": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/202.997/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...adequação de cronograma, e relativo à execução...\r\n\r\nLeia-se: ... adequação de cronograma, e rerratificação com decréscimo no valor do Convite de R$ 221,66, necessários à execução...\r\n\r\nId: 1632284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632386": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004814/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 057/2013, realizada em 07.02.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA., Lote Único - aquisição de uma usina de asfalto tipo gravimétrica com queimador dual (gás natural e óleo pesado), com instalação para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 4.594.000,00.\r\n\r\nId: 1632386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632894": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.528/2012 - SERGIO PICORELI, Engenheiro, matrícula nº 190.125-5, Id Funcional 19353979. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 08.02.2012, nos períodos de 04.09.1978 a 18.10.1978 e de 28.03.1979 a 29.02.1980, computando-se o total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de Serviço. \r\n\r\nId: 1632894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1632376": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO, PREFEITO E COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMS/PMERJ Nº 133 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUE COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/082/45/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretária de Estado de Segurança - SESEG, 01 (um) representante do Município de Seropédica - PMS e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\n- Representante do Município Seropédica - PMS, MARCELO DO VALE DA COSTA, Diretor de Ordem Pública de Seropédica;\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM SAYONARA DO VALLE, Coordenadora da CPROEIS/PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Convênio de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Município de Seropédica - PMS, através do PROEIS, com o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nPrefeito de Seropédica\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.02.2014.\r\n\r\nId: 1632376"
                        ],
                        "1632265": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 750 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência, a partir de 03.02.2014, ao Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, FERNANDO DA SILVA VELOSO, Identidade Funcional n° 564.587-5, para:\r\n\r\nI - assinar as Carteiras Policial e Funcional dos servidores integrantes da Polícia Civil;\r\n\r\nII - apreciar e decidir pedidos de inscrição, desligamento e concessão de benefício instituído pela Lei n° 1.980, de 28 de março de 1992, que estendeu aos designatários da carreira que trata a Lei n° 1.534, de 26 de setembro de 1989, o regime das Leis n°s 7.301, de 23 de setembro de 1973 e 7.602, de 27 de novembro de 1974;\r\n\r\nIII - apreciar e decidir quanto aos pedidos de concessão de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais dos agentes e demais servidores integrantes do quadro de pessoal da PCERJ;\r\n\r\nIV- apreciar e decidir sobre a concessão de auxílio-funeral e auxílio natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nV- apreciar e decidir quanto a concessão do auxílio permanência no âmbito da PCERJ;\r\n\r\nVI - proferir a decisão a que se refere o art. 3° da Resolução SEPC n° 595, de 07 de maio de 1983;\r\n\r\nVII - estabelecer normas de rotina administrativa no âmbito da Polícia Civil;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeações e exonerações de servidores para o exercício de cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI);\r\n\r\nIX - autorizar despesas, bem como expedição de NAD´s, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos; \r\n\r\nX - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários de bens patrimoniais;\r\n\r\nXI - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, adjudicando à empresa ou empresas vencedoras e objetos dos respectivos contratos, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nXII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nXIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades previstas em Lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nXIV - ratificar e homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidade, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Civil, Fundo da Polícia Civil (FUNESPOL) e Fundo da ACADEPOL; e\r\n\r\nXV - proferir a decisão prevista no art. 3°, § 2° e alínea b do art. 7° da Resolução SEPC n° 671, de 28 de setembro de 1994.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento deste Ato, através da Chefia de Polícia Civil, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SESEG n° 445, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1632265"
                        ],
                        "1632518": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 111/SSGE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores André Luiz Borges Rodrigues, Id Funcional 2.931.185-3, matrícula 819.552-1 e Maria Cristina Fernandes Dourado, Id Funcional 4.177.374-8, matrícula 889.294-5, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 159/2013, tendo como contratada a empresa QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em substituição aos servidores ARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE, matrícula 266.576-8, Id Funcional 29584280 e ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO matrícula 264.607-3, Id Funcional 29714303, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1632518"
                        ],
                        "1632507": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1311/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 004/14, autorizando o registro de preço em favor da empresa - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 00.185.997/0001-00 o Lote 01 no valor global de R$ 2.695.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1632507"
                        ],
                        "1632647": [
                            "I - Apostila",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nATO DE 03/10/2011 - MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/127542/1540/2011, FICA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. n° 081, de 03/05/2012 referente a incorporação da Gratificação de Insalubridade, tendo em vista o cancelamento da mesma conforme Ofício do Rioprevidência GBE/NCF/ n° 49 protocolizado com o Processo n° E-09/4471/1702/2012. \r\n\r\nId: 1632647"
                        ],
                        "1632619": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0079/702/1984 - REFIXO os proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LUIZ PINHEIRO CORDEIRO, matrícula nº 08.836-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/3145/1702/2004 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ALBERTO DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula nº 115.758-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2004 e REFIXO com efeitos a contar de 01/11/2013. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 02/09/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/216/1225/2005 - FIXO os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO ABRANTES, matrícula nº 180.045-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002590/1702/2006 - FIXO os proventos mensais de inatividade de REINALDO DA CUNHA NASCIMENTO matrícula nº 257.402-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/600266/1991 - FIXO os proventos mensais de inatividade de LUIZ BENEDITO, matrícula n° 95.474-3, Trabalhador classe B, nível 8, com efeitos a contar de 09/01/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221044/2010 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO, matrícula nº 1.159.890-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de23/12/2010 e REFIXO com efeitos a contar de 29/03/2012 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 13/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/127542/1540/2011 - FIXO os proventos mensais de inatividade de MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula n° 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4324/1702/2012- FIXO os proventos mensais de inatividade de MARTINHO DA COSTA NETO, matrícula nº 10.547-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9823/1702/2012- FIXO os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 809.635-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO CI N° 0328/1705/2013- FIXO os proventos mensais de inatividade de JOSÉ COSME DA COSTA, matrícula nº 172.897-1, Trabalhador, com efeitos a contar de 23/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/529/2013- FIXO os proventos mensais de inatividade de JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 268.915-6, Oficial de Cartório de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2889/2013- FIXO os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 853.060-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/228/2013- FIXO os proventos mensais de inatividade de WANDERLEY DE BARROS, matrícula nº 1.133.872-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/23/2013- FIXO os proventos mensais de inatividade de JOSEBIAS CÂMARA DA TRINDADE, matrícula nº 267.702-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2013.\r\n\r\nId: 1632619"
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                        "1632459": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/23/2013 - ANDREA NEVES DE ALMEIDA, IDF 564.750-9 - períodos base de 31/03/07 a 28/03/12 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/22/2013 - ISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA, IDF 571.391-9 - períodos base de 26/02/08 a 25/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/394/2013 - JOSÉ ALVES FRAGOSO, IDF 4.177.445-0 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/304/45/2013 - JORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA, IDF 2.992.643-2 - períodos base de 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251/007/2013 - LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, IDF 2.975.561-1 - períodos base de 30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/407/2013 - MAURO SOUZA COSTA, IDF 4.177.504-0 - períodos base de 14/07/08 a 12/07/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/134/2013 - MARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS, IDF 4.177.296-2 - períodos base de 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/5/2013 - WALMIR BAPTISTA FERREIRA, IDF 2.940.114-3 - períodos base de 29/12/08 a 27/12/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/2482/2013 - SERGIO ALVES HENDERSON, IDF 2.914.832-4 períodos base de 13/06/08 a 11/06/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1632459"
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                        "1632438": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/46/2014 - CAMILO SALES D'ORNELLAS, ID Funcional n° 2.984.735-4 - 563 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/105/2014 - LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, ID Funcional n° 571.284-0 -- 7.082 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/2/2013 - PAULO VERAS PAUFERRO, ID Funcional n° 2.912.744-0 - 142 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6333/1702/2012 - VALDIR DE ALMEIDA COUTINHO, ID Funcional nº 2.985.521-7 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 09/09/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1632438"
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                        "1632671": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILSON DE LIMA GIL, Subtenente PM, RG 33.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 39 anos de serviço a contar de 09.08.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/109/148/2013.\r\n\r\nISAIAS MIRANDA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 73.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/032/92/2013.\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO FIGUEIRA DE MELO, 2º Sargento PM, RG 59.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 02.12.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/133/13/2013.\r\n\r\nNIELSON DO CARMO COSTA, Cabo PM, RG 71.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 11 anos de serviço a contar de 11.04.2012, data do laudo médico. Processo nº E-09/082/2594/2012.\r\n\r\nVALÉRIA LUCIA CARVALHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 54.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 23 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/108/394/2013.\r\n\r\nId: 1632671"
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                        "1632672": [
                            "I - Ato",
                            "DE 14.02.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nWANDERCLEISON DE SOUZA E SILVA, 3º Sargento PM, RG 60.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 16 anos de serviço. Processo nº E-09/0069/192/2013.\r\n\r\nLUCIO MAURO LIMA DE CASTRO, 2º Sargento PM, RG 78.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002, com 11 anos de serviço. Processo nº E-09/118/276/2013.\r\n\r\nId: 1632672"
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                        "1632673": [
                            "I - Ato",
                            "DE 14.02.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, Cabo PM, RG 81.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 07 anos, 10 meses e 10 dias. Processo nº E-09/0054/21/2013.\r\n\r\nADEBALDO PEREIRA, Cabo PM, RG 67.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 10 anos, 00 mês e 03 dias. Processo nº E-09/0063/38/2013.\r\n\r\nADENILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, Soldado PM, RG 83.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 04 anos, 00 mês e 02 dias. Processo nº E-09/0049/60/2013.\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA, Soldado PM, RG 90.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.02.2011, com 02 anos, 04 meses e 10 dias. Processo nº E-09/0022/79/2013.\r\n\r\nJOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO, Soldado PM, RG 87.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 00 ano, 06 meses e 07 dias. Processo nº E-09/0042/103/2013.\r\n\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL JUNIOR, Soldado PM, RG 80.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 06 anos, 10 meses e 23 dias. Processo nº E-09/12449/2592/2012.\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO ROCHA PATROCINIO, Cabo PM, RG 74.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 15 anos, 11 meses e 01 dia. Processo nº E-09/069/200/2013.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Cabo PM, RG 81.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 07 anos, 10 meses e 10 dias. Processo nº E-09/0036/51/2013.\r\n\r\nMARCIO DA SILVA ROSA, 3º Sargento PM, RG 70.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 13 anos, 01 mês e 04 dias. Processo nº E-09/0032/75/2013.\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI, Cabo PM, RG 82.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 03 meses e 14 dias. Processo nº E-09/0033/38/2013.\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, 2º Sargento PM, RG 72.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 17 anos, 09 meses e 11 dias. Processo nº E-09/108/156/2013.\r\n\r\nRONEI MORAIS XAVIER, Cabo PM, RG 84.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 06 anos, 11 meses e 03 dias. Processo nº E-09/0054/72/2013.\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS, Cabo PM, RG 82.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 05 meses e 17 dias. Processo nº E-09/0063/72/2013.\r\n\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA, Cabo PM, RG 84.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 11 anos, 00 mês e 05 dias. Processo nº E-09/0037/95/2013.\r\n\r\nId: 1632673"
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                        "1632674": [
                            "I - Ato",
                            "DE 14.02.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA DE ALCANTARA, Subtenente PM, RG 49.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/024/109/2013.\r\n\r\nALVARO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/131/105/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, Subtenente PM, RG 48.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 35 anos de serviço. Processo nº E-09/0044/87/2013.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA CRUZ ALMEIDA, Subtenente PM, RG 39.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Processo nº E-09/0032/57/2013.\r\n\r\nCARLOS MAGNO DO SACRAMENTO, Subtenente PM, RG 40.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/0030/45/2013.\r\n\r\nCÁSSIO FERREIRA, Subtenente PM, RG 38.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/056/010/2013.\r\n\r\nEDSON DA COSTA RIBEIRO FILHO, Subtenente PM, RG 42.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/050/93/2013.\r\n\r\nEDSON TULIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 35 anos de serviço. Processo nº E-09/0027/64/2013.\r\n\r\nGUARACI SANCHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/133/017/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0049/71/2013.\r\n\r\nJORGE RICARDO GOULART DE SÁ, Subtenente PM, RG 33.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 37 anos de serviço. Processo nº E-09/111/44/2013.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA MELÃO, Subtenente PM, RG 47.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/058/45/2013.\r\n\r\nJOSÉ MANOEL TEIXEIRA SILVA, Subtenente PM, RG 41.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Processo nº E-09/033/68/2013.\r\n\r\nJUARES DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 44.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/056/18/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO DE SANTANA, Subtenente PM, RG 45.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/044/86/2013.\r\n\r\nLUIS CARLOS REZENDE DO ROZÁRIO, Subtenente PM, RG 40.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Processo nº E-09/090/274/2013.\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA AUGUSTO, Subtenente PM, RG 39.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/050/117/2013.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 38.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/0023/2524/2012.\r\n\r\nLUIZ DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 39.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/047/49/2013.\r\n\r\nLUIZ MARCELO SILVA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 40.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/069/122/2013.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARIANO, Subtenente PM, RG 38.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Processo nº E-09/024/61/2013.\r\n\r\nNELSON MELICIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0042/128/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALBINO FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/040/91/2013.\r\n\r\nRENATO MEDEIROS DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 33.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/031/54/2013.\r\n\r\nRICARDO RANGEL FARINHA, Subtenente PM, RG 50.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/057/31/2013.\r\n\r\nROBERTO LUIS SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/026/90/2013.\r\n\r\nId: 1632674"
                        ],
                        "1632675": [
                            "I - Ato",
                            "DE 14.02.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nACACIO GOMES TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 51.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/046/250/2013.\r\n\r\nALCIR MARINHO SCHUMACKER, Subtenente PM, RG 48.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0042/89/2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/042/144/2013.\r\n\r\nELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º Sargento PM, RG 34.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0040/88/2013.\r\n\r\nEVANY MAURO COUTINHO, Subtenente PM, RG 39.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/090/249/2013.\r\n\r\nGENIVALDO LIMA SANTANA, Subtenente PM, RG 36.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 35 anos de serviço. Processo nº E-09/0036/30/2013.\r\n\r\nJEFFERSON PAES BARRETO, Subtenente PM, RG 42.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/037/77/2013.\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA GOMES, Subtenente PM, RG 40.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/037/85/2013.\r\n\r\nJORGE DEMILSON FIGUEIREDO CURSINO, Subtenente PM, RG 42.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Processo nº E-09/0022/135/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº E-09/044/92/2013.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 31.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/0090/273/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA LOPES, Subtenente PM, RG 49.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/026/140/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, Subtenente PM, RG 49.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0075/83/2013.\r\n\r\nPEDRO PAULO DORNELAS, Subtenente PM, RG 46.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0017/40/2013.\r\n\r\nSERGIO MURILO FELIX VILLAÇA, Subtenente PM, RG 49.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/042/147/2013.\r\n\r\nId: 1632675"
                        ],
                        "1632905": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/215/2013 - TEN CEL PM RG 49.248 ADVANIL KLEIN CLASS - a partir de 17/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/04/2014 - 1º TEN PM RG 41.828 ROBSON LIMA DOS SANTOS - a partir de 06/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/11/2014 - 1º TEN PM RG 43.204 CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA - a partir de 14/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/19/2014 - SUBTEN PM RG 41.394 JOÃO LUIZ PEREIRA DE SÁ - a partir de 28/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/12/2014 - SUBTEN PM RG 41.771 ALBERTO DE VASCONCELLOS DA FONSECA - a partir de 16/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/10/2014 - SUBTEN PM RG 42.853 MARCO ANTONIO VIEIRA EUZEBIO - a partir de 03/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/09/2014 - SUBTEN PM RG 45.060 JORGE MENDES MONTEL - a partir de 15/01/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/20/2014 - SUBTEN PM RG 41.006 ADINÉA TRUBAT SANTOS - a partir de 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/208/2013 - SUBTEN PM RG 43.664 JORDAN PEIXOTO SILVESTRE - a partir de 10/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/25/2014 - SUBTEN PM RG 49.749 RONALDO DOS SANTOS CARLOS - a partir de 16/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/18/2014 - SUBTEN PM RG 50.445 AILTON TEIXEIRA OSORIO- a partir de 27/01/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1632905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1632678": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19777019, do Quadro I, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037116/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE FILOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19905211, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/51/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FÁTIMA D'ÁVILA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20001541, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/3/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor WILLAME RODRIGUES CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 57084511, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/2/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor NELSON DE JESUS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20025670, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/4/2014.\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19992068, do Quadro I, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/059.128/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19714475, do Quadro I, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.111/2013.\r\n\r\nId: 1632678"
                        ],
                        "1632666": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024/04/2013 - DEFIRO o pedido de interrupção da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RAFAEL GONZALES STELLER, ID. 43204422, publicada D.O. de 20.06.2013.\r\n\r\nId: 1632666"
                        ],
                        "1632903": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/009/18/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JORGE DA SILVA PERROTTE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1632903"
                        ],
                        "1633256": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nATOS DE 19.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela promoção por antiguidade posicionados na Classe “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do processo nº E-21/070.178/13, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 503 de 19 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n19970250\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n4/11/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n19923244\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n3\r\n\r\n5642639\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n\r\n8/4/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n15/8/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n41960653\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n15/8/2009\r\n\r\n6\r\n\r\n42144132\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n42191220\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n26/9/2010\r\n\r\n8\r\n\r\n42525438\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n9\r\n\r\n42523524\r\n\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n\r\n9/2/2011\r\n\r\n10\r\n\r\n42696909\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n\r\n27/6/2012\r\n\r\n11\r\n\r\n42700345\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n42816360\r\n\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n28/7/2012\r\n\r\n13\r\n\r\n43182216\r\n\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n43182569\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n15\r\n\r\n43182950\r\n\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n16\r\n\r\n43182984\r\n\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n17\r\n\r\n43182585\r\n\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNE\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n18\r\n\r\n43182119\r\n\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n19\r\n\r\n43182402\r\n\r\nJOEL LOPES ROBAINO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n20\r\n\r\n43182232\r\n\r\nBIANCA DE ABREU GALHANO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n21\r\n\r\n43182658\r\n\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n22\r\n\r\n43182267\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n23\r\n\r\n43182178\r\n\r\nCARINA MATOS FIGUEIREDO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n24\r\n\r\n43182410\r\n\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n25\r\n\r\n43182364\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n26\r\n\r\n43182399\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n27\r\n\r\n43182526\r\n\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n\r\n5/12/2012\r\n\r\n28\r\n\r\n43182712\r\n\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n29\r\n\r\n43182941\r\n\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n30\r\n\r\n43182470\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n31\r\n\r\n43187757\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n32\r\n\r\n43182151\r\n\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n33\r\n\r\n43182348\r\n\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n34\r\n\r\n43182356\r\n\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n35\r\n\r\n43182429\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n36\r\n\r\n43182488\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n37\r\n\r\n43182739\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n38\r\n\r\n5952395\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n39\r\n\r\n43182038\r\n\r\nANDRE BERNARDO MARTINS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n40\r\n\r\n43182160\r\n\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n41\r\n\r\n43182275\r\n\r\nJOAO LUIZ LAGOS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43182577\r\n\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43182771\r\n\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43182780\r\n\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA R FLORES\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n45\r\n\r\n43182143\r\n\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n46\r\n\r\n43182240\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n47\r\n\r\n43182291\r\n\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n48\r\n\r\n43182380\r\n\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n49\r\n\r\n43182615\r\n\r\nTHIAGO DE MELLO BITTENCOURT\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n50\r\n\r\n43182801\r\n\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n51\r\n\r\n43182879\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA FONTES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n52\r\n\r\n43181899\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n53\r\n\r\n43182224\r\n\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n54\r\n\r\n43182666\r\n\r\nIGOR FRAZAO DOS REIS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n55\r\n\r\n43182500\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n4/12/2012\r\n\r\n56\r\n\r\n43186033\r\n\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n57\r\n\r\n43182186\r\n\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n58\r\n\r\n43182640\r\n\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n59\r\n\r\n43182917\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n60\r\n\r\n43182623\r\n\r\nVIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n61\r\n\r\n43181686\r\n\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n62\r\n\r\n43182135\r\n\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n63\r\n\r\n43182690\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n64\r\n\r\n43181970\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n65\r\n\r\n43182887\r\n\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\n2/12/2012\r\n\r\n66\r\n\r\n43182496\r\n\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n67\r\n\r\n43183026\r\n\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n68\r\n\r\n43182550\r\n\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n69\r\n\r\n41473590\r\n\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n70\r\n\r\n42645247\r\n\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n71\r\n\r\n43181651\r\n\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n72\r\n\r\n43182313\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n73\r\n\r\n5719020\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n74\r\n\r\n43128033\r\n\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n75\r\n\r\n43182704\r\n\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n76\r\n\r\n43182755\r\n\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n77\r\n\r\n43182798\r\n\r\nANTONIO GIL MARIN\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n78\r\n\r\n43182631\r\n\r\nANDRE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n79\r\n\r\n43182437\r\n\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n80\r\n\r\n43182747\r\n\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n81\r\n\r\n43182259\r\n\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n82\r\n\r\n43182763\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n83\r\n\r\n43182453\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n84\r\n\r\n43182461\r\n\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n\r\n3/12/2012\r\n\r\n85\r\n\r\n43182518\r\n\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n86\r\n\r\n43182860\r\n\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n87\r\n\r\n43182895\r\n\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n88\r\n\r\n42161894\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n89\r\n\r\n43182330\r\n\r\nSERGIO LIMA MACEDO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n90\r\n\r\n43182828\r\n\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n91\r\n\r\n43182852\r\n\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n92\r\n\r\n43182933\r\n\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n93\r\n\r\n43183018\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n94\r\n\r\n43182992\r\n\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n95\r\n\r\n43182321\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n96\r\n\r\n43182534\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n97\r\n\r\n43182909\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n98\r\n\r\n43182968\r\n\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n99\r\n\r\n43182593\r\n\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n100\r\n\r\n43182720\r\n\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n101\r\n\r\n43181821\r\n\r\nVANESSA JORDAO DA SILVA LEAL\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n102\r\n\r\n21843473\r\n\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n\r\n6/12/2012\r\n\r\n103\r\n\r\n41879210\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n104\r\n\r\n43187854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n105\r\n\r\n43188842\r\n\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n25/12/2012\r\n\r\n106\r\n\r\n43189601\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\n29/12/2012\r\n\r\n107\r\n\r\n43187803\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n108\r\n\r\n43187889\r\n\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n109\r\n\r\n43187862\r\n\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n110\r\n\r\n43187820\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n111\r\n\r\n43190626\r\n\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n112\r\n\r\n43187811\r\n\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER\r\n\r\n25/12/2002\r\n\r\n113\r\n\r\n43187765\r\n\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n114\r\n\r\n43192130\r\n\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n\r\n2/1/2013\r\n\r\n115\r\n\r\n43189806\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n\r\n2/1/2013\r\n\r\n116\r\n\r\n43203590\r\n\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n\r\n15/1/2013\r\n\r\n117\r\n\r\n43203680\r\n\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n\r\n15/1/2013\r\n\r\n118\r\n\r\n43219560\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n119\r\n\r\n43203671\r\n\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n120\r\n\r\n43203663\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n121\r\n\r\n5546710\r\n\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n\r\n16/1/2013\r\n\r\n122\r\n\r\n43211305\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n123\r\n\r\n43210988\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n124\r\n\r\n43211542\r\n\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n125\r\n\r\n43147097\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n126\r\n\r\n43209610\r\n\r\nANDRE FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n127\r\n\r\n43211186\r\n\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n128\r\n\r\n43211330\r\n\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n129\r\n\r\n43211569\r\n\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n130\r\n\r\n43211593\r\n\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n131\r\n\r\n43211658\r\n\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n132\r\n\r\n43211712\r\n\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n133\r\n\r\n43211909\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\n18/2/2013\r\n\r\n134\r\n\r\n43208193\r\n\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n135\r\n\r\n43211828\r\n\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n136\r\n\r\n42762901\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n137\r\n\r\n43205917\r\n\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n138\r\n\r\n43207049\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n139\r\n\r\n43207251\r\n\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n140\r\n\r\n43208215\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n141\r\n\r\n43209157\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n142\r\n\r\n43211623\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n143\r\n\r\n43211933\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n144\r\n\r\n43234992\r\n\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n145\r\n\r\n20915250\r\n\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n146\r\n\r\n42682959\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n147\r\n\r\n43207286\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\n148\r\n\r\n43208398\r\n\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n149\r\n\r\n43208177\r\n\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n150\r\n\r\n43208339\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n151\r\n\r\n43209106\r\n\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n152\r\n\r\n43209769\r\n\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n153\r\n\r\n43210856\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n154\r\n\r\n43210929\r\n\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n155\r\n\r\n43211208\r\n\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n156\r\n\r\n43211720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n157\r\n\r\n43211763\r\n\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n158\r\n\r\n43209246\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n159\r\n\r\n43209360\r\n\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n160\r\n\r\n43211240\r\n\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n161\r\n\r\n43209726\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n162\r\n\r\n43206417\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n163\r\n\r\n43151280\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n164\r\n\r\n43208584\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n165\r\n\r\n43208614\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n166\r\n\r\n43209165\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAS C SANTIAGO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n167\r\n\r\n43209416\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n168\r\n\r\n43210961\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n169\r\n\r\n43144527\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n170\r\n\r\n43205992\r\n\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n171\r\n\r\n43207405\r\n\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n172\r\n\r\n43211003\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n173\r\n\r\n43211283\r\n\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n174\r\n\r\n43211550\r\n\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n175\r\n\r\n43211780\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n176\r\n\r\n43211836\r\n\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n177\r\n\r\n43209009\r\n\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n178\r\n\r\n43209238\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n179\r\n\r\n43211160\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n180\r\n\r\n43211810\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n181\r\n\r\n19827237\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n182\r\n\r\n43206441\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n183\r\n\r\n43209092\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DUARTE\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n184\r\n\r\n43209564\r\n\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n185\r\n\r\n43209645\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n186\r\n\r\n43210716\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n187\r\n\r\n43211011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n188\r\n\r\n43211127\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n189\r\n\r\n43211445\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n190\r\n\r\n43211500\r\n\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n191\r\n\r\n43211640\r\n\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAUER\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n192\r\n\r\n43211674\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n193\r\n\r\n43211801\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n194\r\n\r\n43211860\r\n\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n195\r\n\r\n43211895\r\n\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n196\r\n\r\n43211950\r\n\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n197\r\n\r\n43211151\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n198\r\n\r\n43211518\r\n\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n199\r\n\r\n43211941\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n200\r\n\r\n43210899\r\n\r\nJOAO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n201\r\n\r\n43211194\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n202\r\n\r\n6567703\r\n\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n203\r\n\r\n43208142\r\n\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n204\r\n\r\n43211755\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n205\r\n\r\n43209424\r\n\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n\r\n1/2/2013\r\n\r\n206\r\n\r\n43207332\r\n\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n207\r\n\r\n43209653\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n208\r\n\r\n43209696\r\n\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n209\r\n\r\n43209777\r\n\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n210\r\n\r\n43211496\r\n\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n211\r\n\r\n43207138\r\n\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n212\r\n\r\n43211356\r\n\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n213\r\n\r\n43208223\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n214\r\n\r\n43209807\r\n\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n215\r\n\r\n43211054\r\n\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n216\r\n\r\n43211470\r\n\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n217\r\n\r\n12490938\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n218\r\n\r\n43209327\r\n\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n219\r\n\r\n43211631\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUM\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n220\r\n\r\n43211739\r\n\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n221\r\n\r\n43209661\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n222\r\n\r\n43211275\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERRINA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n223\r\n\r\n43209840\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n224\r\n\r\n43211585\r\n\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n225\r\n\r\n43219136\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n226\r\n\r\n43219705\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n227\r\n\r\n43206069\r\n\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n228\r\n\r\n43207081\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n229\r\n\r\n43207294\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n230\r\n\r\n43208169\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n231\r\n\r\n43208835\r\n\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n232\r\n\r\n43209602\r\n\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n233\r\n\r\n43209670\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n234\r\n\r\n43211135\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n235\r\n\r\n43211615\r\n\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n28/1/2012\r\n\r\n236\r\n\r\n43211704\r\n\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n237\r\n\r\n43206832\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n238\r\n\r\n43209289\r\n\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n239\r\n\r\n43211178\r\n\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n240\r\n\r\n43211402\r\n\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n241\r\n\r\n43211410\r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n242\r\n\r\n43211437\r\n\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n243\r\n\r\n43206921\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n244\r\n\r\n43210791\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n245\r\n\r\n43211453\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n246\r\n\r\n43211798\r\n\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n247\r\n\r\n43211380\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n248\r\n\r\n43211690\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n249\r\n\r\n43206450\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n250\r\n\r\n43209742\r\n\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n251\r\n\r\n43208789\r\n\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n252\r\n\r\n43211577\r\n\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n253\r\n\r\n43211879\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n254\r\n\r\n43208266\r\n\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n255\r\n\r\n43209378\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n256\r\n\r\n43211259\r\n\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n257\r\n\r\n43208452\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n258\r\n\r\n43209351\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n259\r\n\r\n43210937\r\n\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n260\r\n\r\n43209750\r\n\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n261\r\n\r\n43211526\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOUSA BERMOND\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n262\r\n\r\n43211224\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n263\r\n\r\n43211607\r\n\r\nWLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n264\r\n\r\n43211852\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n265\r\n\r\n43211925\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n266\r\n\r\n43211747\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29/1/2013\r\n\r\n267\r\n\r\n41974573\r\n\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n268\r\n\r\n43210848\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n269\r\n\r\n43211968\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n270\r\n\r\n43210775\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n271\r\n\r\n43211984\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2/2/2013\r\n\r\n272\r\n\r\n42655544\r\n\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n273\r\n\r\n43210813\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n274\r\n\r\n43211976\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n30/1/2013\r\n\r\n275\r\n\r\n43213626\r\n\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n276\r\n\r\n43212026\r\n\r\nJORGE LUIZ GUIMARAES ROMANO\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n277\r\n\r\n42060214\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n278\r\n\r\n43211992\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n279\r\n\r\n43212000\r\n\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n280\r\n\r\n5916275\r\n\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n281\r\n\r\n20110642\r\n\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n282\r\n\r\n43212018\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n283\r\n\r\n43142087\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n\r\n5/2/2013\r\n\r\n284\r\n\r\n41473876\r\n\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n285\r\n\r\n43213499\r\n\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n286\r\n\r\n43215300\r\n\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n287\r\n\r\n43215327\r\n\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n288\r\n\r\n43146872\r\n\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n289\r\n\r\n43213391\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n290\r\n\r\n43213332\r\n\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n\r\n1/3/2013\r\n\r\n291\r\n\r\n43213340\r\n\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n292\r\n\r\n17991986\r\n\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n\r\n6/2/2013\r\n\r\n293\r\n\r\n43246206\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n\r\n9/2/2013\r\n\r\n294\r\n\r\n42647770\r\n\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n\r\n10/2/2013\r\n\r\n295\r\n\r\n43219845\r\n\r\nMARCELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n\r\n11/2/2013\r\n\r\n296\r\n\r\n43219829\r\n\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n\r\n11/2/2013\r\n\r\n297\r\n\r\n24005681\r\n\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n\r\n16/2/2013\r\n\r\n298\r\n\r\n43227520\r\n\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\n17/2/2013\r\n\r\n299\r\n\r\n43227724\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALES\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n300\r\n\r\n43227643\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n301\r\n\r\n43227686\r\n\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n302\r\n\r\n43227619\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n\r\n23/2/2013\r\n\r\n303\r\n\r\n43227732\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/2/2013\r\n\r\n304\r\n\r\n43227775\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n305\r\n\r\n43227783\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\n306\r\n\r\n43227759\r\n\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n\r\n26/2/2013\r\n\r\nId: 1633256"
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                            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/608/2013 - FLAVIO GOMES BORGES, ID. 19982283. Período base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/920.112/99 - GERALDO XAVIER NOGUEIRA, ID. 19955243. Período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999233/05 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS, ID. 19664486. Período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/997.101/90 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, ID. 19980370. Período base de 02/10/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.062/2001 - MARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, ID. 20389205. Período base de 02/12/2007 a 10/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1632668"
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                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS GONZALES, ISAP, ID 43227724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.106/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.414/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1632912"
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                        "1632911": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, mat. 931.105-1, com fulcro no art. 46, II, do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto nos art. 39, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, II do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/941.060/2012.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor HUGO LUIZ DA HORA MARCELLO, ISAP, matricula 853.264-0, com fulcro no art. 27, II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos art. 26, I do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.346/2012.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor LEANDRO DUARTE DOS SANTOS, ISAP, ID 43715877, com fulcro nos art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, art. 17, III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 285, VII, VIII do Decreto nº 2479, c/c o art. 17, III do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.338/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor WILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA, ISAP, ID 50009060, com fulcro nos art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979; art. 17, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 285, VII e VIII do Decreto nº 2479, c/c o art. 17, III do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.196/2013.\r\n\r\nId: 1632911"
                        ],
                        "1632914": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 13/02/2014, referente a publicação de prorrogação por 08 dias, do prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/032.334/13.\r\n\r\nId: 1632914"
                        ],
                        "1632913": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n08.01.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.223/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/053.090/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5006843, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAPID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1632913"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1632658": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP/SEAP Nº 216 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da realização de obras de reforma das enfermarias no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no bairro de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta EMOP nº 0140/2013, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 364/2013 de 04 de abril de 2013, encontrado no processo E-08/001/4101/2013. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 29/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0089.2218 - Apoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário - MA 4490 - Fonte 00/22.\r\n\r\nTotal: R$ 346.071,82\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 2501 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1632658"
                        ],
                        "1632343": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 223 \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nRegião A:\r\n\r\nBarra Mansa - R$ 1.311.933,02\r\n\r\nMesquita - R$ 1.311.933,02\r\n\r\nNiterói (terreno I) - R$ 1.311.933,02\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 05/02/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 \r\n\r\nTotal: R$ 3.935.799,06\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D,O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1632343"
                        ],
                        "1632761": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 861 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 1º de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/7876/2013\r\n\r\nKIT TRIAGEM NEONATAL\r\n\r\nAlexandre José Pinto Correa\r\n\r\nKarla Baptista da Cunha Menditt\r\n\r\nID Nº 31186556\r\n\r\n4647-4\r\n\r\nId: 1632761"
                        ],
                        "1632637": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/521/2014 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251 de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor JAIRO DA SILVA FELIPPE, Farmacêutico, matrícula nº 851.976-1, ID Funcional nº 41477950, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 1632637"
                        ],
                        "1632620": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3506/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 019/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (mesilato de imatinibe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MAJELA HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.011.020,00 (dois milhões, onze mil e vinte reais). \r\n\r\nId: 1632620"
                        ],
                        "1632842": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no item 01, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 05 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2013. Processo nº E-08/2720/2012. Data de Assinatura: 13/01/2014. Valor total: R$ 5.841.805,53 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 233/2013. Processo nº E-08/2629/2012. Data de Assinatura: 15/01/2014. Valor total: R$ 1.683.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 306/2013. Processo nº E-08/3697/2012. Data de Assinatura: 05/02/2014. Valor total: R$ 16.908,12 (dezesseis mil novecentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 288/2013. Processo nº E-08/001/3504/2013. Data de Assinatura: 10/02/2014. Valor total: R$ 549.395,00 (quinhentos e quaren ta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1632842"
                        ],
                        "1632843": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 318/2013. Processo nº E-08/001/5122/2013. Data de Assinatura: 29/01/2014. Valor total: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: BIO-START - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 1.1 e 2.1. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 218/2013. Processo nº E-08/001/1443/2013. Data de Assinatura: 28/01/2014. Valor total: R$ 3.426.400,00 (três milhões, quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 341/2013. Processo nº E-08/7267/2012. Data de Assinatura: 07/02/2014. Valor total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME., nos itens 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 319/2013. Processo nº E-08/001/5125/2013. Data de Assinatura: 07/02/2014. Valor total: R$ 8.909,90 (oito mil novecentos e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 350/2013. Processo nº E-08/001/2785/2013. Data de Assinatura: 10/02/2014. Valor total: R$ 2.063.880,00 (dois milhões, sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1632843"
                        ],
                        "1632632": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA AMARYLLIS FREIRE BRUNO, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.751-9, ID 3234315-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/185/2013.\r\n\r\nId: 1632632"
                        ],
                        "1632646": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4819/2013 - CAROLINA DOS SANTOS BORGES PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211478 com validade a contar de 01/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5177/2013 - THIAGO VIEIRA GOMES FREIRE, Técnico de Farmácia, matr. n° 30246193 com validade a contar de 09/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SARAPUÍ\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2200/2013 - HERLANE SOARES DA SILVA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30250716 com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1320/2013 - DANIEL MARINHO DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 30247522 com validade a contar de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/561/2013 - ALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, Enfermeiro, matr. n° 30237325 com validade a contar de 27/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3499/2013 - DEISE VIANNA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30211346 com validade a contar de 01/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 21.12.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7344/2013 - RAFAEL MORGANTI PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130560 com validade a contar de 29/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\nUnidade: UPA SARAPUÍ\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5588/2013 - CLAUDINETE MARIA DA SILVA PITINATI, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49088800 com validade a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5649/2013 - ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49163215 com validade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/6200/2013 - RAFAELA LUCIANO, Enfermeiro, matr. n° 49076763 com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2971/2013 - THAIS CRISTINE DA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30210769 com validade a contar de 30/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5650/2013 - BIANCA DE SOUZA LINO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30236095 com validade a contar de 06/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5666/2013 - WALDILENE VERÔNICA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49092109 com validade a contar de 05/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1632646"
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                        "1632634": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4525/2013 - JEOBÁ CORREA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B, matrícula nº 193.453-8, ID. n° 3071144-4 - ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/09/1975 a 20/08/1976, 01/01/1980 a 22/02/1980 e 01/06/1981 a 29/03/1982, conforme certidão. No total de 697 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9° e de seu Parágrafo Único da Lei n° 530/82.\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502162/1987 - SERGIO NASSIM MELLEM, Médico, matrícula nº 1.005.398-1, classe “B” - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 31/05/1988, sobre Averbação de Tempo de Serviço prestado a Secretaria de Saúde como Acadêmico Bolsista, referente ao período de 01/01/1976 a 31/12/1976, num total de 366 dias.\r\n\r\nId: 1632634"
                        ],
                        "1631529": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANTONIO FABIO NEZI FERRAZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.277-0, I.D funcional nº 565.122-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-09/157/5.976/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTIANE PIRES TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 953.288-8, I.D Funcional n.º 4.355.361-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRIZTIANE MONTEIRO LEAL, Professor Docente I, matr. nº 927.105-7, I.D funcional nº 4.182.233-1, em função extraclasse, que não exija o uso de escadas ou rampas e ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/016/4.687/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, Psicólogo, matr. nº 861.240-0, I.D Funcional nº 1.996.893-0, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e da unidade prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEVELINA MIRIAN LEÃO DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.020.877-6, I.D funcional nº 3.390.116-3, em atividades fora do contato com ambiente de cozinha. Processo nº E-03/004/5.672/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.192-6, I.D Funcional nº 1.991.805-4, fora de unidade prisional e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.244-5, I.D Funcional nº 2.004.994-3, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.989-1, I.D funcional nº 555.145-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, posição sentada por longo tempo e uso de escadas ou rampas. Processo nº E-09/439/42/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCUS DA SILVA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.858-8, I.D Funcional n.º 2.949.087-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 284.292-0, I.D Funcional n.º 3.686.037-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE COSTA VIEIRA GOMES, Inspetor de alunos, matr. nº, I.D Funcional n.º 224.524-9, em serviços burocráticos, sem contato com alunos, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação no término da readaptação . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERONICA DA ROCHA FRAGOSO, Professor Docente I, matrículas nºs 940.776-8 e 919.457-2, I.D Funcional n.º 3.178.883-1, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DA TRINDADE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.579-4, I.D Funcional n.º 2.994.614-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora VALERIA CÂNDIDA CONDE DE ORNELAS, Professor Docente I, matricula nº 930.007-0, I.D funcional nº 4.278.682-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-03/007/1.847/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDSON BARBOSA SOARES, Professor Faetec I, matr. nº 220.312-3, I.D funcional nº 208.107-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Processo nº E-08/221.279/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLORIA MARIA BRASIL FERREIRA, Oficial de Fazenda, matr. nº 1.159.921-4, I.D funcional nº 1.955.515-6, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-04/010.327/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 829.639-4, I.D funcional nº 5.560.608, em função extraclasse. Processo nº E-03/001/10.798/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA PETTI DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 815.400-7, I.D funcional nº 3.729.554-3, em função extraclasse que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Processo nº E-03/002/5.153/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELINA PACHECO, Professor Docente I, matr. nº 830.899-1 e Professor Docente II, matrícula nº 293.492-5, I.D funcional nº 3.305.655-2, em função extraclasse. Processo nº E-01/040/204/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.019.008-1, I.D funcional nº 3.357.047-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.941/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIGUEL GUIMARÃES, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 921.125-1, I.D funcional nº 4.206.029-0, em serviços leves e internos, e que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/021/2.387/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELY FARIAS DUTRA, Professor Docente II, matrs nº 251.656-5 e 281.773-2, I.D funcional nº 4.041.727-1, em função extraclasse. Processo nº E-03/7.910.071/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR MARINHO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.200-2, I.D funcional nº 2.359.054-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, e que não exija esforço repetitivo do membro superior direito. Processo nº E-09/157/6.294/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAcrescenta o termo “sem esforço repetitivo com os membros superiores, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas” à readaptação do servidor RITA PEREIRA DA SILVA ALVES, Servente, matr. nº 5.022.369-2, I.D funcional nº 3.672.533-1, concedida através de Ato datado de 05.08.2010, publicado no Diário Oficial de 16.08.2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAcrescenta o termo “em serviços burocráticos” à readaptação do servidor ROSANGELA DEMÉTRIO DE MORAES, Delegado de Polícia, matr. nº 811.739-2, I.D funcional nº 2.930.246-3, concedida através de Ato datado de 13.07.2012, publicado no Diário Oficial de 27.07.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MÁRCIA RODRIGUES CABRAL, Professor Docente I, matrs. nºs 926.623-0 e 951.708-1, I.D Funcional n.º 4.255.460-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2014 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...,... DEISE TERESINHA VASCONCELOS DE MIRA\r\n\r\nLeia-se: ...DEISE TEREZINHA VASCONCELOS DE MIRANDA\r\n\r\nId: 1631529"
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                        "1631530": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 817.558-0, I.D funcional nº 1.980.973-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, em regime fechado, próximo à residência. Processo nº E-08/222.564/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE LIMA, Servente, matr. nº 271.916-9, I.D Funcional nº 3.622.298-4, fora da atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLARA MARIA CORNELIO DE MEDEIROS, Servente, matr. nº 5.013.070-7. I.D funcional nº 3.833.694-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/006/3.669/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.301-7, I.D Funcional n.º 4.214.726-3, em serviços leves, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEDA REGINA CASTELAR DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.005.281-0, I.D Funcional n.º 3.818.367-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA BECK SIMÕES, Delegado de Polícia, matr. nº 860.950-5, I.D Funcional n.º 2.953.407-0, fora da atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 915.413-9, I.D Funcional n.º 4.182.302-8, em função extraclasse, em atividades sem contato com poeira. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nHERACLITO PEÇANHA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 265.580-1, I.D funcional nº 2.923.276-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 282.654-3, I.D funcional nº 4.127.034-7, em função extraclasse. Processo nº E-03/015/4.267/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nINES CORREA DE SÁ, Professor Docente I, matr. nº 5.003.146-7, I.D Funcional nº 3.626.364-8, em função extraclasse. Processo nº E-01/602.964/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 841.381-7, I.D Funcional nº 3.963.894.4, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.473/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIO PAES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 832.549-0 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.755-2, I.D Funcional nº 556.444-1, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.756/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nWLADMIR LENIN DA SILVA QUIRINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.055-6, I.D funcional nº 3.038.447-8, em atividades fora do contato com pacientes e produtos químicos. Processo nº E-08/220.370/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA, Professor Docente I, matr. nº 240.077-8, I.D funcional nº 3.562.484-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.403/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA TERESA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 240.701-3, I.D funcional nº 3.872.645-8, em função extraclasse. Processo nº E-01/650.163/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA, Servente, matr.. nº 5.019.065-1, I.D funcional nº 3.456.812-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.338/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 933.630-6 e 828.626-2, I.D funcional nº 3.480.105-7, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Processo nº E-03/016/4.408/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA MARINHO FALCÃO, Professor Docente I, matr. nº 829.600-6, I.D funcional nº 3.875.483-5, em função extraclasse, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Processo nº E-08/222.114/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA CLARINDO GOUVEIA, Professor Docente I, matr. nº 839.318-3, I.D funcional nº 3.577.965-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/2.510.049//2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSTELAMARIS VIEIRA LOPES, Merendeira, matr. nº 5.023.990-4, I.D funcional nº 3.435.344-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.488/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA MIRANDA NIDECK, Professor Docente II, matr. nº 281.376-4, I.D funcional nº 4.102.808-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.958/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRetira o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, HELIO DE JESUS SÁ, Inspetor Policial, matr. nº 230.472-3, concedido através do Ato datado de 23.08.2013, e publicado no Diário Oficial de 18.09.2013. Processo nº E-09/157/5.137/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCancelar a readaptação anterior, do servidor LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA, Professor Docente I, nas matrs. nºs 964.369-3 e 918.362-5, concedido através do Ato datado de 03.07.2013 e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Processo nº E-03/015/3.986/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2014 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª E 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ....Processo Nº E-09/186/591/2013,...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº 09/186/59/2013,...\r\n\r\nVALÉRIA DUNCAN DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 296.605-3,...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 292.605-3,...\r\n\r\nId: 1631530"
                        ],
                        "1632654": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1630 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMimos da Serra Indústria e Comércio de Cosméticos e Saneantes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de São Pedro, s/nº - Km 4 - Sítio Boa Esperança - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.534.581/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.392/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1632654"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632686": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nCI FS/DAF/GEFIN N° 104/2014 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, TORNO PÚBLICO as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUT/NOV/DEZ de 2013, perfazendo o valor total de R$ R$ 23.571.101,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil cento e um reais e três centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFGTS\r\n\r\nout/13\r\n\r\nR$ 4.200.082,10\r\n\r\nR$ 1.136.881,05\r\n\r\nnov/13\r\n\r\nR$ 4.151.371,48\r\n\r\nR$ 1.123.980,62\r\n\r\ndez/13\r\n\r\nR$ 11.829.339,10\r\n\r\nR$ 1.129.446,68\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\nR$ 20.180.792,68\r\n\r\nR$ 3.390.308,35\r\n\r\nR$ 23.571.101,03\r\n\r\nId: 1632686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1632544": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 37\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 1.131.693,67.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.587, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de reparos nas Unidades do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência do 6º DEMAN: Petrópolis, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Paty do Alferes. Valor: R$ 1.131.693,67.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2014\r\n\r\nTérmino: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./CBMERJ\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490. 10 1.131.693,67\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1632544"
                        ],
                        "1632545": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 38\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 817.410,43.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.587, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\n1 - Prestação de serviços de reparos nas Unidades de Saúde do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Niterói. Valor: R$ 484.708,96.\r\n\r\n2 - Prestação de serviços de reparos nas Unidades do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência: Macaé, Niterói e Magé. Valor: R$ 225.686,91.\r\n\r\n3 - Prestação de serviços de reparos nas Unidades do CBMERJ, nos municípios da área de abrangência: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Niterói. Valor: R$ 107.014,56.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2014\r\n\r\nTérmino: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.10.302.0299.2674 Operac. Sit. de Saúde Int./CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490. 10000052 484.708,96\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./ CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490. 10 225.686,91\r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490. 10 107.014,56\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1632545"
                        ],
                        "1632546": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 39\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 11.829.752,57.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.587, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de reforma, com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, localizada no Município de Petrópolis. Valor: R$ 11.829.752,57.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2014\r\n\r\nTérmino: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.3512 Implantação de Unidade do CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490. 10 11.829.752,57\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1632546"
                        ],
                        "1632547": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº 40\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 277.787,68.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.587, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nA presente Resolução Conjunta tem por objeto a obra de reforma geral no Posto de Salvamento do Piscinão de Ramos, Unidade do CBMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Valor: R$ 277.787,68.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/02/2014\r\n\r\nTérmino: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: \r\n\r\n16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. \r\n\r\nIV - PARA: Executante: \r\n\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1661.06.182.0299.2676 Operac. Def. Civil Est./CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor ( R$ )\r\n\r\n4490. 10 277.787,68\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - PRES/EMOP\r\n\r\nId: 1632547"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1632694": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 75/2013 ao Convênio n° 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SENAI/RJ. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Termo de Convênio n° 08/2013, no que tange à vigência do Convênio para:\r\n\r\n3.1 - O prazo de vigência do presente instrumento será da data de assinatura do presente Convênio até dezembro de 2014. Mantidas a demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROC. N° E-03/11.558/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1632694"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1632616": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 367/2013. VALOR: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). N.E: 00259 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/726/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 002/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 02 (dois) consoles de balão intra-aórtico. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/726/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e ECOVIL Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para pintura da fachada do Pavilhão Floriano Stoffel - NESA/HUPE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data para autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 494/2013. VALOR: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). N.E: 00112 de 24/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2220/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e GAN RIO Apoio Nutricional Ganutre LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos - solução nutritiva parenteral. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 516/2013. VALOR: R$ 567.120,00 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e vinte reais). N.E: 00054 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1887/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e EAGLE Material Médico Laboratorial LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 438/2013. VALOR: R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta reais). N.E: 00171 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1881/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Vasculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 258/2013. VALOR: R$ 11.544,00 (onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). N.E: 00148 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 707/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Biolab Sanus Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 354/2013 R1. VALOR: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais). N.E: 00097 de 23/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/845/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 398/2013. VALOR: R$ 4.276,80 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 00046 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/905/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 398/2013. VALOR: R$ 5.124,60 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos). N.E: 00048 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/905/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 488/2013. VALOR: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). N.E: 00140 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1777/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 488/2013. VALOR: R$ 435.839,04 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). N.E: 00142 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1777/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 488/2013. VALOR: R$ 1.123,20 (um mil cento e vinte e três reais e vinte centavos). N.E: 00141 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1777/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 370/2013. VALOR: R$ 97.459,20 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 00294 de 04/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/966/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 370/2013. VALOR: R$ 281.426,40 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). N.E: 00295 de 04/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/966/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 478/2013. VALOR: R$ 6.739,20 (seis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). N.E: 00152 de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2266/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 478/2013. VALOR: R$ 2.073,60 (dois mil setenta e três reais e sessenta centavos). N.E: 00153 de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2266/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 478/2013. VALOR: R$ 16.812,00 (dezesseis mil oitocentos e doze reais). N.E: 00154 de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2266/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Acondicionamento, remoção, transporte, destinação final de 03 (três) transformadores, resíduos isolantes e descontaminação de piso cimentado do centro radiológico/HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 510/2013. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). N.E: 00156 de 30/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1356/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Maquet Cardiopulmonary do Brasil Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 437/2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). N.E: 00151 de 29/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1257/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 473/2013. VALOR: R$ 1.334.160,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e sessenta reais). N.E: 00088 de 23/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2134/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 526/2013. VALOR: R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). N.E: 00057 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 705/2012.\r\n\r\nId: 1632616. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632809": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/HUPE/UERJ/2014. PARTES: UERJ/HUPE e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. OBJETO: Aquisição de Cobertor Adulto e Infantil para a seca de Rouparia e Lavanderia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 460/2013. VALOR: R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). N.E: 00226 de 31/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1648/2013.\r\n\r\nId: 1632809. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632883": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o preço mensal em 5,77%. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2704/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1632883. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632847": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 27/2012. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 1.051.610,40, passando o valor total do Contrato a ser R$ 24.158.774,88. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5980/UERJ/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1632847. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632669": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVOCA o candidato ALEXANDRE FABIANO MENDES, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Direito, Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito, Área de Introdução ao Estudo do Direito, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº E-26/007/4226/2013.\r\n\r\nId: 1632669. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632520": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ERICA GOMES DA COSTA, 1136ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparcimento, e CONVOCA a candidata AUREA DA SILVA MENDES, 1232ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1632520. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632480": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO CONVOCA o candidato VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Industrial, Área de Logística, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Processo nº E-26/007/12748/2012.\r\n\r\nId: 1632480. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632815": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nDepartamento de Projeto de Produto\r\n\r\nÁrea de Desenho Industrial com ênfase em Tecnologia do Produto\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/7196/2013\r\n\r\nLuiz Antonio Vidal de Negreiros Gomes\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Programação Visual \r\n\r\nÁrea de Desenho Industrial com ênfase em Design e Ambientes Digitais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/7187/2013\r\n\r\nMauro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1632815. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632814": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Projeto de Produto, Área de Desenho Industrial com ênfase em Tecnologia do Produto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7196/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Antonio Vidal de Negreiros Gomes\r\n\r\n8,06\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,43\r\n\r\n8,26\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial com ênfase em Design e Ambientes Digitais, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7187/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMauro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n9,47\r\n\r\n9,47\r\n\r\n9,64\r\n\r\n9,53\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo Artur Pereira Carvalho\r\n\r\n8,72\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,55\r\n\r\n8,55\r\n\r\nId: 1632814. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632479": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Industrial, Área de Logística, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/12748/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,60\r\n\r\n9,53\r\n\r\nId: 1632479. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632665": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito, Área de Introdução ao Estudo do Direito, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/4226/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre Fabiano Mendes\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\nId: 1632665. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Supressão de função a contar de 02/12/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Supressão de função a contar de 01/12/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1632818. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1631972": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2013 \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 30/12/2013, bem como o acréscimo ao contrato de obras de reformas nas dependências do IST PARACAMBI. \r\n\r\nVALOR: R$ 122.329,69 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 30/12/2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 16.2013, Lei Federal n° 8.666/93 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94, nº 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.959/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2013.\r\n\r\nId: 1631972. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632605": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato n° 039/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.714/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado para os Serviços de Obra de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH por mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/12/2013 e acréscimo do valor inicialmente contratado no percentual de 31,85%. VALOR: R$ 91.665,22 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 30/12/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 005.2013, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1632605. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632604": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nJORGE LUIZ CORREIA SARDINHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nDIOVANY TORRES MARTORELLI DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO CAMPOS\r\n\r\nDOUGLAS WESLEY DA SILVA PACHECO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAIA RIBEIRO\r\n\r\nJOÃO MARCO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nDYEGO DE ALMEIDA MARINHO\r\n\r\nELIAS FROTA PONTES\r\n\r\nFABIOLA DE SOUSA VITALINA\r\n\r\nFERNANDA LANA DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIANO IGOR MACHADO CAETANO\r\n\r\nISABELLA CORDEIRO MEIRELLES\r\n\r\nJONATHAN DE MELO SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFERNANDA LANA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nJOANA PAIVA DALVI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO CAMPOS\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MAIA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nARTHUR DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFLAVIANO IGOR MACHADO CAETANO\r\n\r\nJONATHAN DE MELO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nRAFAEL VILLASANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do diploma do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2000\r\n\r\nJORGE LUIZ CORREIA SARDINHA\r\n\r\nId: 1632604. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632602": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\ndirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1506/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (panela, prato, assadeira, etc.), para atender os cursos de Formação Inicial e Continuada - DIF, da REDE FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2014, às 10h \r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/03/2014, às 11h \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1632602. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1632626": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 009/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Concorrência 009/2013 - cujo objeto é a recuperação de 55 blocos do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ. A empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - R$ 8.811.338,95 (oito milhões, oitocentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), correspondendo ao redutor de 1,11% (hum inteiro e onze centésimos por cento) e as empresas CONSTRUTORA NOGAN LTDA-ME, SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e GRANRIO ENGENHARIA LTDA apresentaram o valor básico da licitação de R$ 8.910.186,73 (oito milhões, novecentos e dez mil cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.323/2012.\r\n\r\nId: 1632626. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632876": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 05/02/2014, referente à Concorrência nº 007/2013, cujo objeto é a recuperação dos 118 blocos do Condomínio Morada da Ilha (Tijolinho), Ilha do Governador, RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., CONSTRUTORA NOGAN LTDA.-ME e OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa INFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., subitem 9.3.5, NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., subitem 9.2.3.3 e 9.3.1 e GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., subitem 9.3.4. Reabre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.139/2012.\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 17/01/2014, referente à Concorrência Pública 010/2013, cujo objeto é a recuperação de 24 blocos do conjunto residencial Ex-Combatentes, Benfica, município do Rio de Janeiro, RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas: ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA NOGAN LTDA. - ME, SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONSTRUTORA OCP LTDA. e GRANRIO ENGENHARIA LTDA. e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. - subtiem 9.3.4, MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. item 8.3, CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. - subitem 9.4.3 - IV, SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - subitens 9.3.4 e 9.3.5. Reabre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.283/2012\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 24/01/2014, referente à Concorrência 011/2013, cujo objeto é a recuperação de 11 blocos do Condomínio Residencial Cidade do Som, Engenho da Rainha - RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., JETON CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA NOGAN LTDA., ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., SILO ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. - subitem 9.3.4. e CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A., subitem 9.3.4. Reabre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.542/2012\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 22/01/2014, referente à Concorrência Pública 012/2013, cujo objeto é a recuperação de 70 blocos do conjunto habitacional Tertuliano Potyguara, Nova Iguaçu, RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas: SILO ENGENHARIA LTDA., INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA., CONSTRUTORA NOGAN LTDA. - ME, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. e a empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital as empresas PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. subitem 9.3.4, RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. subitem 8.3, NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. subitem 9.2.5, CONSTRUTORA LITORÂNEA S/A - subitem 9.3.4, OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. - subitem 9.4.2. Reabre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.917/2012\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 15/01/2014, referente à Concorrência Pública 013/2013, cujo objeto é a recuperação de 18 blocos do conjunto residencial Terra Nova, IAPI Pilares, Pilares, RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas: OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA., GRANRIO ENGENHARIA LTDA., SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA OCP LTDA. e MEGA ENGENHARIA LTDA. e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: a empresa YORK ENGENHARIA LTDA. 9.4.2 e 9.3.4, PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA. - 9.3.4, STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. - 9.3.4, RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA. - 9.3.4, CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. - 9.4.3 - IV e CONSTRUTORA HUPSEL LTDA. - 9.3.4. Reabre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.526/2012\r\n\r\nId: 1632876. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632622": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Concorrência nº 005/2013 - cujo objeto é a re cuperação de 30 blocos do Conjunto Habitacional Cosmorama - Mesquita - RJ. A empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 10.267.756,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), correspondendo ao redutor de 1,03% (hum inteiro e três centésimos por cento); OLIVEIRA JÚNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA - R$ 10.312.366,83 (dez milhões, trezentos e doze mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) correspondendo ao redutor de 0,6% (seis décimos por cento) e as empresas GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA NOGAN LTDA-ME e GRANRIO ENGENHARIA LTDA apresentaram o valor básico da licitação de R$ 10.374.614,52 (dez milhões, trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.283/2012.\r\n\r\nId: 1632622. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1628760": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 89/2012, assinado em 28/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. OBJETO: \"Modificação de quantidades, acréscimo, e redução de itens, e inclusão de itens novos, sem alteração no valor contratual, com acréscimo em aproximadamente 8,4% (oito vírgula quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 140.371,80 (cento e quarenta mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e redução aproximada de 8,4% (oito vírgula por cento), correspondente ao valor de R$ 140.371,80 (cento e quarenta mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades\". PRAZO: Redução em 03 (três) meses o prazo de execução do Contrato INEA nº 89/2012, passando o término de sua execução de 31/08/2014 para 31/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1628760. Valor: R$ 175,30"
                                ],
                                "1632592": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/135278, emitido em 29/06/2011, no valor de R$ 10.000,00, com enquadramento no art. 44 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.326/2006.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLUIZ CARLOS DANTAS\r\n\r\nALAMEDA DAS ARARAS, Nº 77, VALE DO PONTAL, ANGRA DOS REIS/ RJ\r\n\r\n228.235.577-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/135277, emitido em 29/06/2011, no valor de R$ 15.000,00, com enquadramento no art. 69 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.325/2006\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLUIZ CARLOS DANTAS\r\n\r\nALAMEDA DAS ARARAS, Nº 77, VALE DO PONTAL, ANGRA DOS REIS/ RJ.\r\n\r\n228.235.577-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/135265, emitido em 29/06/2011, no valor de R$ 30.000,00, com enquadramento no art. 85, da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.191/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCOOPASA COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO PACHECO SACRAMENTO\r\n\r\nAVENIDA MARECHAL POVOAS, LOTES 19/20, BAIRRO PACHECO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\n03.279.517/0001-50\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/00027471, emitido em 14/09/2011, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/203.728/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSÍONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nRUA FRANCISCO BICALHO, Nº 337 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n02.735.385/0001-60\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 08 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1632592. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632606": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas competências, torna público o resultado da convocação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, homologado em 15/08/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nI - Candidatos considerados aptos pela Perícia Médica e que apresentaram documentação exigida:\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n9°\r\n\r\n305003940\r\n\r\nSamuel Muylaert Camargo Da Silva\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Negros e Índios\r\n\r\n3°\r\n\r\n305006632\r\n\r\nMarcus Vinicius Da Conceicao Cabral\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Hidrólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5°\r\n\r\n305000854\r\n\r\nMagaly Vieira Costa Dos Santos\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Obras e Orçamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n6º\r\n\r\n305003650\r\n\r\nRaphael De Moraes\r\n\r\nCargo: Engenheiro em Segurança do Trabalho - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n3°\r\n\r\n305002796\r\n\r\nEliane Dos Santos Silva\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n7°\r\n\r\n305007253\r\n\r\nFábio Ponciano De Deus\r\n\r\nCargo: Geólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5°\r\n\r\n305005123\r\n\r\nJuliana Pereira Hypolito\r\n\r\nCargo: Técnico Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305011367\r\n\r\nLaila Hüttner Bekai\r\n\r\nCargo: Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305009385\r\n\r\nMaicon Guerra De Miranda\r\n\r\nII - Candidatos que faltaram à Perícia Médica e não apresentaram documentação:\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n5°\r\n\r\n305009533\r\n\r\nCarlos Antonio Alves Hespanhol\r\n\r\n6°\r\n\r\n305000641\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Affonso Alves\r\n\r\nId: 1632606. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632615": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto nº 220, de 18 de julho de 1985, e art. 2º e 3º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências, CONVOCA para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no Concurso Público nº 001/2013, homologado em 15/08/2013, para nas datas e horários agendados comparecerem aos pólos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde indicados no Anexo II, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS\r\n\r\n2. Glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. Urina - EAS \r\n\r\n4. Eletrocardiograma com laudo para candidatos maiores de 40 anos \r\n\r\n5. Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n6. Esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\nOs exames deverão ter sido realizados há, no máximo, 30 (trinta) dias na data estipulada para a realização dos exames admissionais.\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo III deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, sala 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, , no período de 10 a 14 de março do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n7°\r\n\r\n305010271\r\n\r\nRodrigo Moura Quintas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n10/03 - Tarde\r\n\r\n8°\r\n\r\n305011339\r\n\r\nGiselle Cristina Dos Santos Goncalves\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n10/03 - Tarde\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPólo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n8°\r\n\r\n305015114\r\n\r\nJuliana Martins Bahiense\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n10/03 - Tarde\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPólos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nNiterói: Rua Dr. Borman 23, coberturas 3 e 4, Centro.\r\n\r\nSão Gonçalo: Rua Coronel Serrado 1.000 salas 1002/1003, Zé Garoto. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1632615. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632896": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 46/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “OBRA DE DESASSOREAMENTO DA LAGUNA DE ARARUAMA NA REGIÃO DA PRAIA DAS PALMEIRAS E NA LINHA DA ANTIGA ADUTORA NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nDATA: 21/03/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1632896. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1632858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 25/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Torres & Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais para Ins talação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 18/01/2014 a 18.03.2014. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/002319/2013.\r\n\r\nId: 1632858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1632726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010, celebrado em 27/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto cultural Cinema Brasil. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.435/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010, celebrado em 24/05/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude - CBTIJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014. PROCESSO Nº E-18/000.270/2010.\r\n\r\nId: 1632726"
                            ],
                            "1632725": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. OBJETO: Aquisição de Solução para montagem de uma estrutura de Data Center. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2014. VALOR: R$ 252.798,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). FUN DAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/317/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1632725"
                            ],
                            "1632724": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transisom Cine Ele trônica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do por mais 02 (dois) meses contados a partir de 26/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1632724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1632785": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 47/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria de Estado de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a SES, especialmente para atender ao Hospital Eduardo Rabello, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1632785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632254": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/6766/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda, no valor de R$ 22.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/14748/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DYNAMED - Ind. Com. e Serv. Para Eletromedicina Ltda - EPP, no valor de R$ 18.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1632254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632863": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10867/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Odontologia, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado André Corrêa, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5159/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado André Corrêa, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3547/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, pelo período de 01/01/2014 a 31/03/2014, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social, na UERJ.\r\n\r\nId: 1632863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632865": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1437/2014 - Auxílios-Creche concedidos para as matrículas constantes no Boletim DEARH nº 085/2014, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n03.680-6\r\n\r\nValmir Paula da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30.173-9\r\n\r\nRobson Duarte Portes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30.868-4\r\n\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n\r\n01/02\r\n\r\n32.261-0\r\n\r\nRegina Célia de Castro Gomes\r\n\r\n01/01\r\n\r\n34.017-4\r\n\r\nRosana Barbosa de Souza\r\n\r\n13/83\r\n\r\n34.252-7\r\n\r\nIsabel Cristina R. M. Bezerra\r\n\r\n13/83\r\n\r\n34.582-7\r\n\r\nAlexandre Teixeira Behague\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.021-5\r\n\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\n\r\n23/83\r\n\r\n35.021-5\r\n\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\n\r\n73/83\r\n\r\n35.322-7\r\n\r\nFelipe Borges Fagundes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.605-5\r\n\r\nFátima Cristina Machado Pires\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.688-1\r\n\r\nLeonardo Silveira de Castro\r\n\r\n81/83\r\n\r\n35.803-6\r\n\r\nThaisi Azevedo Barreto de Andrade\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.822-6\r\n\r\nLuciana Priscila Oliveira Alcântara\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.950-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Magnago\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.142-8\r\n\r\nErika Coelho de Matos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.486-9\r\n\r\nMax Oliveira dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.494-3\r\n\r\nAlexandre da Costa Sena\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.577-5\r\n\r\nCamila Souto Oliveira Elias\r\n\r\n75/83\r\n\r\n36.585-8\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Lepesteur\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.978-5\r\n\r\nLetícia Alves dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.063-5\r\n\r\nCamilla Fidalgo de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.079-1\r\n\r\nEnrico Campos Pedroso\r\n\r\n22/83\r\n\r\n37.208-6\r\n\r\nPriscila Rosário da Silva Rocha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.282-1\r\n\r\nRômulo Parada Esteves da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8640/2013 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de VANESSA CAIADO FRANCIONI, matr. nº 36.866-2 - UERJ, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, e matr. nº 1533489 - Ministério da Saúde, Fisioterapeuta, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16979/2012 - DECLARO LICÍTA a acumulação de cargos de ELISABETH DOS SANTOS RIOS, matr. nº 2.653-4 - UERJ, Professor Assistente, e matr. nº 054.581-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Professor I(Inativo), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/03/2014 de CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, de acordo com o Reg. SRH nº 547658/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/2014 de MARCELO SANT'ANA LIMA, de acordo com o Reg. SRH nº 547265/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7744/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 20/03/2014 de MARCIA BABO, de acordo com o Reg. SRH nº 547657/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/201 de MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, de acordo com o Reg. SRH nº 547262/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/201 de LUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 547660/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5138/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/03/201 de WENDY HELLEN DAVIES, de acordo com o Reg. SRH nº 547644/2014.\r\n\r\nId: 1632865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632864": [
                                "I - Apostila",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 065/2014 - ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA, matr. nº 06.571-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROBERTO FERREIRA DA SILVA”, leia-se: “ROBERTO FERREIRA DA SILVEIRA”.\r\n\r\nId: 1632864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632324": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matrícula n° 32406-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde Mental-PPC - CSMENT-PPC a partir de 17/02/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 37.241-7 a partir de 18/02/2014. (MM 079/PPC-DG/2014);\r\n\r\nId: 1632324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632617": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/HUPE/14 - DESIGNA o servidor João Carlos Jasbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/726/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula nº 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2014/HUPE/UERJ, referente à pintura da fachada do Pavilhão Floriano Stoffel - NESSA. Proc. nº E-26/008/2220/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de solução nutritiva parenteral neonatal e pediátrica. Proc. nº E-26/008/1887/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1881/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (CATERERES BALÃO). Proc. nº 707/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/845/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 009 e 010/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/905/2013.\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 011, 012 e 013/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1777/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 014 e 015/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/966/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 016, 017 e 018/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2266/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2014/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de acondicionamento, remoção, transporte e destinação final de três transformadores. Proc. nº E-26/008/1356/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Carlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar de OPMES. Proc. nº E-26/008/1257/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 027/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2134/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de produtos químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº 705/2012.\r\n\r\nId: 1632617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632523": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nINDICA a servidora FABIANA BARRETO LIMA, matrícula n° 35.068-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM/HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica de Atenção Terciária - CTER a partir de 11/05/2013. (MM 105/NESA/2013). \r\n\r\nId: 1632523. A faturar por empenho"
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Cobertor Adulto e Infantil. Proc. nº E-26/008/1881/2013.\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\n*PORTARIA Nº 388/HUPE/13 - SUBSTITUI a servidora Maria Belaniza de Goes Barreto de Campos, matr. 46540, pelo servidor Hernani Cabral Relvas, matr. 32.060-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE E-26/008/1429/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 389/HUPE/13 - DESIGNA os servidores Ivany Alves Castanho, matr. 27.676-6, Vera Leite Adami, matr. 27.018-1 e Gerson Lamenza Sholl da Silva, matr. 0.180-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3752/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2013 \r\n\r\n*PORTARIA Nº 181/HUPE/2013 \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n...César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula 26704-5 ... e Terezinha Bittencourt Loja, matrícula 26705-9.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula 26705-4 ... e Terezinha Bittencourt Loja, matrícula 26703-9”\r\n\r\nId: 1632808. A faturar por empenho"
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                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA MEMBROS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o Decreto nº 25.538, de 25 de agosto de 1999 e o Processo nº E-26/009/117/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para efetuar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores JOÃO MARCELO SANTANA SANTOS, matrícula nº 10.551-0, MARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula nº 10.426-5, e VITOR DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 10.524-7, para constituir a Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado da UENF, na Prestação de Contas do Exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes na data de 30/12/2013, especificando, ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1632908. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/75/2014 - AUTORIZO o afastamento da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 1 10.650-0, no período de 01 de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, para a realização de Estágio Pós-Doutoral, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/167/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, matrícula nº 10.816-7, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, para participar do “XII Encuentro Iberoamericano de Mujeres Ingenieras, Arquitectas y Agrimensoras”, a ser realizado no Panamá, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/166/2014 - DEFIRO a mudança de lotação do servidor TÁRCIO PEIXOTO DEROSSI, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.797-9, da Reitoria/Gabinete para o CCH/Secretaria de Graduação.\r\n\r\nId: 1632909. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 420 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor Raphael Esteves de Brum, matrícula n° 3080-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle Coordenação de Engenharia e Manutenção, a contar de 01/02/2014, designando como seu substituto o servidor Eduardo Gomes Fortes, matrícula nº 3089-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1632460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1631973": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/873/2014 - AUTORIZO A CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de fevereiro/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA \r\n\r\nCONTAR\r\n\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\n\r\n0002212348\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\n0008260903\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nADRIANA MARIA MOLFESE\r\n\r\n0002200418\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n0002264000\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO \r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n0002219483\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nALISSAN MARIA DA SILVA\r\n\r\n0002263770\r\n\r\n2014\r\n\r\n2022\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nALMIR DOS PASSOS PACHECO\r\n\r\n0002200269\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\n\r\n0002219079\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO DE \r\n\r\nVASCONCELLOS \r\n\r\n0002201184\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n0002220127\r\n\r\n4127\r\n\r\n4135\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nANA LUCIA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n0002223964\r\n\r\n8078\r\n\r\n8086\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS ALEVATO\r\n\r\n0002250462\r\n\r\n9042\r\n\r\n9059\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANNA LERMONTOV\r\n\r\n0002223790\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANTHONE MATEUS MAGALHÃES AFONSO\r\n\r\n0002235174\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n\r\n0002205342\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO RANGEL\r\n\r\n0002231058\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANTONIO JOAO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n0008231995\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nBENEDITO JOSE ROSA PEREIRA\r\n\r\n0002222230\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n\r\n0002262723\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS \r\n\r\nRODRIGUES\r\n\r\n0002226124\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n0002200400\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES\r\n\r\n0002225795\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA \r\n\r\nLUZ FERREIRA\r\n\r\n0002230522\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES \r\n\r\n0002201135\r\n\r\n2146\r\n\r\n215-4\r\n\r\njulho-13\r\n\r\nCEZAR GUIMARAES\r\n\r\n0002223972\r\n\r\n6072\r\n\r\n6080\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO \r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n0002244267\r\n\r\n7104\r\n\r\n7112\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0002217941\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ COSTA DE CASTRO\r\n\r\n0002201747\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\n\r\n0002205755\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nCLÁUDIO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n0002239432\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0008228199\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA\r\n\r\n0002226710\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\n\r\n0002201879\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCRISTINA PERES NITTO\r\n\r\n0002200202\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n\r\n0002264174\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0002221901\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\n0002219913\r\n\r\n2146\r\n\r\n2154\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA \r\n\r\n0002485811\r\n\r\n6147\r\n\r\n6155\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n0002262244\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES \r\n\r\nMACHADO\r\n\r\n0008260739\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDILTON DE JESUS\r\n\r\n0002214195\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n0002263671\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nEDSON NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\n0002262939\r\n\r\n2014\r\n\r\n2022\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES\r\n\r\n0002221182\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0008231342\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\n\r\n0008228553\r\n\r\n6122\r\n\r\n6130\r\n\r\njulho-13\r\n\r\nELISABETH FARACO ALVES TAVARES\r\n\r\n0002200160\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nELSA ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n0002222990\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nELTON DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\n0008230625\r\n\r\n6122\r\n\r\n6130\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nEVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0008231805\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nEVANDRO BARBOZA LOPES\r\n\r\n0002200483\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\n\r\n0008260820\r\n\r\n2089\r\n\r\n2097\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n\r\n0002200012\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFABIO GERMANO MENDES\r\n\r\n0002201325\r\n\r\n7088\r\n\r\n7096\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFRANCILENE XIMENES SATIRO \r\n\r\nMONTEIRO\r\n\r\n0002263713\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nGERALDO JOAO ALVES DE BARROS \r\n\r\n0002200723\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nGERLANE DE FREITAS DINIZ\r\n\r\n0002250140\r\n\r\n9042\r\n\r\n9059\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nGERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n0002263762\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nGILBERTO DANIEL ROSA\r\n\r\n0002200079\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nHELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0002486611\r\n\r\n6147\r\n\r\n6155\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n\r\n0002204147\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nITAMAR LINO\r\n\r\n0002200756\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\n\r\n0002201085\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\n\r\n0008242232\r\n\r\n7120\r\n\r\n7138\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJAIRO JOSE PINTO JUNIOR\r\n\r\n0002200566\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJANAINA COELHO MIRANDA\r\n\r\n0002224764\r\n\r\n2071\r\n\r\n2089\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002210904\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n0002209203\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njulho-13\r\n\r\nJESSE MORAES QUERES\r\n\r\n0002200996\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002253367\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJOAO BATISTA NETO\r\n\r\n0002201580\r\n\r\n7088\r\n\r\n7096\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJOAO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n\r\n0002201432\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nmaio-13\r\n\r\nJOEL FABIO BALIERE\r\n\r\n0002227908\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO\r\n\r\n0002201192\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY \r\n\r\n0002200707\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA DE LIMA TIRAPELLI\r\n\r\n0002263747\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0002245835\r\n\r\n1057\r\n\r\n1065\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA\r\n\r\n0002200541\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n0002245728\r\n\r\n2097\r\n\r\n2105\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\n0002243855\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0002240273\r\n\r\n5108\r\n\r\n5116\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO \r\n\r\n0002209914\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njulho-13\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\n\r\n0002202307\r\n\r\n6106\r\n\r\n6114\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANA\r\n\r\n0002201275\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA\r\n\r\n0002219335\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES\r\n\r\n0002200327\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS\r\n\r\n0008232027\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS\r\n\r\n0002212702\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\n\r\n0002214005\r\n\r\n7120\r\n\r\n7138\r\n\r\njunho-13\r\n\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA \r\n\r\n0002205110\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002264067\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n0002244390\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCUS TADEU DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n0002231041\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\n\r\n0008260200\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS CORREA\r\n\r\n0002484772\r\n\r\n6147\r\n\r\n6155\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n0002201051\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nGUIMARÃES\r\n\r\n0002209690\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR\r\n\r\n0002201788\r\n\r\n7088\r\n\r\n7096\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n0002228476\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\n0008253163\r\n\r\n2089\r\n\r\n2097\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA \r\n\r\nGUERRA\r\n\r\n0002200525\r\n\r\n8086\r\n\r\n8094\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMIGUEL APARECIDO GIMENEZ\r\n\r\n0002263689\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMOZAR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0002250181\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nNELSON MAGALHAES CASEMIRO\r\n\r\n0002213783\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njunho-13\r\n\r\nPATRICIA FRAMBACH MELO\r\n\r\n0002258390\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA DO PRADO\r\n\r\n0008231490\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\n0008260838\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nPAULO DE TASSO BUZAN\r\n\r\n0002250199\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TELLES\r\n\r\n0002200640\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\n\r\n0002212801\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njulho-13\r\n\r\nPEDRO CESAR DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n0002217636\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n\r\n0002263861\r\n\r\n4010\r\n\r\n4028\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n0002202265\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNCAO\r\n\r\n0002204824\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n0002222891\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\n\r\n0002213692\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0008228256\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002264075\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI \r\n\r\n8258873\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nROSANE LATERÇA DA SILVA\r\n\r\n0008260333\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES\r\n\r\n0002220671\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\n\r\n0002264109\r\n\r\n2014\r\n\r\n2022\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSILVANO PAIVA MACHADO\r\n\r\n0002263655\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSILZIANNI SENTINELI SILVA\r\n\r\n0002263838\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\n0002245827\r\n\r\n9059\r\n\r\n9067\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSONIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n0002210805\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nSORAIA DA SILVA PIRES\r\n\r\n0002213908\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSYLVIA BISAGGIO AFFONSO\r\n\r\n0002223816\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nGOMES\r\n\r\n0002264158\r\n\r\n1016\r\n\r\n1024\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO\r\n\r\n0002200889\r\n\r\n2089\r\n\r\n2097\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ\r\n\r\n0002222958\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0002201283\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nVICTÓRIA CRISTIN DO NASCIMENTO \r\n\r\nHADDAD\r\n\r\n0002261931\r\n\r\n2014\r\n\r\n2022\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nVINICIUS ALVES GOMES\r\n\r\n0002254662\r\n\r\n7013\r\n\r\n7021\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nWANDA MARIA APOLINO DA SILVA\r\n\r\n0002206639\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/873/2014 - AUTORIZO a concessão, na conformidade do disposto nos art. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, a gratificação de encargos especiais a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC, aos servidores abaixo, que estão a disposição desta Fundação.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR\r\n\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n40.10.152-9\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nfev/14\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BARREIROS DO NACIMENTO\r\n\r\n1016-5\r\n\r\n202-2\r\n\r\n203-0\r\n\r\nfev/14\r\n\r\nId: 1631973. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632603": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6245/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, os proventos de ADAILTON SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0823.083-1, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 809-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5394/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de ANNA MARIA THEREZINO DA COSTA, matrícula nº 00/0158.910-0, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.949/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de BENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI, matrícula nº 00/0230.859-1, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/381/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de CANDIDA NUNES DA COSTA, matrícula nº 00/1.004.845-2, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/998/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, os proventos de ENOÉE ARENDT, matrícula nº 00/0169.635-0, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1162/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de JANE REGINA TOSTES, matrícula nº 00/0158.535-5, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4807/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de JEFFERSON PRAGANA, matrícula nº 00/0239.200-9, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/124/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de maio de 2013, os proventos de KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, matrícula nº 00/0222.120-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6406/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/1.157.515-6, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5787/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, os proventos de LEA DINA SZRAJBMAN, matrícula nº 00/1.155.606-5, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6735/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, os proventos de LEDA BRAGANTINI PRATA, matrícula nº 00/0151.242-5, Professor FAETEC II, nível 616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4808/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de LUIZA AMARAL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0241.567-7, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.206/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de março de 2013, os proventos de MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, matrícula nº 00/0253.314-9, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/477/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.725-6, Professor FAETEC I, nível 113-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1609/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de MARIA JOSÉ CORDEIRO ALVARENGA, matrícula nº 00/0518.993-1, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1611/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de REGINA CELIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/1.205.251-0, Servente II, nível 916-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.885/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de julho de 2013, os proventos de RICARDO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0223.771-7, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1574/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, os proventos de RUTH CARDOSO BATISTA matrícula nº 00/0803.976-0, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.275/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23 de julho de 2013, os proventos de VANIA MARIA GUIMARÃES FELIX SILVA, matrícula nº 00/0239.083-9, Professor FAETEC I, nível 115-6.\r\n\r\nId: 1632603. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632844": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2014\r\n\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...BRUNO MENDES ANTUNES ...\r\n\r\nLEIA-SE: ...BRUNO MENDES ANTONIO ...\r\n\r\nId: 1632844. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1633224": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1567/2014 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1633224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632918": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 06ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.11324/2013- AI D 629161- E-10/005.11328/2013- AI D 629163- E-10/005.11330/2013- AI D 629164; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/141.852/2011- AI D 315095- E-10/005.8314/2013- AI D 376472; Viação Mauá LTDA.- E-10/005.6949/2013- AI D 616628; União Transporte Interestadual de Luxo S/A.- E-10/005.8825/2013- AI D 605878; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.9116/2013- AI D 605256; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.9522/2013- AI D 606137- E-10/005.12216/2013- AI D 629448; Cláudio de Almeida Conceição- E-10/005.11667/2013- AI D 614830; Serra Tur Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005.12526/2013- AI D 629360; Viação Treze de Junho LTDA.- E-10/005.12864/2013- AI D 629362; Viação Sampaio LTDA.- E-10/005.13136/2013- AI D 629357; Turismo Transmil LTDA.- E-10/005.13276/2013- AI D 407588; Empresa Santa Terezinha LTDA.- E-10/005.69/2014- AI D 629805; Viação Falcão LTDA.- E-10/005.1327/2014- AI D 612820- E-10/005.1331/2014- AI D 612821- E-10/005.1330/2014- AI D 612812; Guaracy Mello de Souza- E-10/005.1332/2014- AI D 607806; Solazer Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.1347/2014- AI D 610048; Viação Penedo LTDA.- E-10/005.1384/2014- AI D 612822; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.01722/2014- AI D 630081- E-10/005.01724/2014- AI D 630022- E-10/005.01725/2014- AI D 630084- E-10/005.01726/2014- AI D 630076- E-10/005.1733/2014- AI D 630055- E-10/005.01734/2014- AI D 630053- E-10/005.01735/2014- AI D 630024- E-10/005.01736/2014- AI D 630054- E-10/005.1737/2014- AI D 630023- E-10/005.1738/2014- AI D 630082- E-10/005.1744/2014- AI D 630077- E-10/005.1746/2014- AI D 630083; Evanil Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.1747/2014- AI D 630092- E-10/005.1748/2014- AI D 630011- E-10/005.1749/2014- AI D 630051- E-10/005.1750/2014- AI D 630000- E-10/005.1752/2014- AI D 623525- E-10/005.1753/2014- AI D 630090- E-10/005.1755/2014- AI D 630096- E-10/005.1757/2014- AI D 630093- E-10/005.1759/2014- AI D 629999- E-10/005.1761/2014- AI D 630091; Viação São José LTDA.- E-10/005.1849/2014- AI D 623528.\r\n\r\nId: 1632918. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "Atos": {
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                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5714\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/509.492/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA. para a implantação de uma Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos contemplando a ampliação do Aterro de Disposição Final de Resíduos Sólidos (etapas 2, 3, 4 e 5), Unidades de Triagem e Compostagem de Resíduos, Unidades de Esterilização de Resíduos de Serviços de Saúde, Estação de Tratamento de Efluentes e Unidade de Captação e Queima do Biogás com vistas à geração de energia, a ser localizada no Município de Belford Roxo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 73/2013, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA. para a implantação de uma Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos contemplando a ampliação do Aterro de Disposição Final de Resíduos Sólidos (etapas 2, 3, 4 e 5), Unidades de Triagem e Compostagem de Resíduos, Unidades de Esterilização de Resíduos de Serviços de Saúde, Estação de Tratamento de Efluentes e Unidade de Captação e Queima do Biogás com vistas à geração de energia, a ser localizada no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632239"
                        ],
                        "1632240": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.715\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.17217/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME para a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, situada na Estrada dos Bandeirantes lote 362, Piranema, Município de Seropédica, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME para a atividade de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, situada na Estrada dos Bandeirantes lote 362, Piranema, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632240"
                        ],
                        "1632241": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.716\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.15974/2013, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa MAGÉ MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de granito para produção de brita e saibro para uso direto na construção civil, situada na Estrada Rio-Teresópolis 5.046, Vila Inca, Município de Magé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa MAGÉ MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de granito para produção de brita e saibro para uso direto na construção civil, situada na Estrada Rio-Teresópolis 5.046, Vila Inca, Município de Magé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Plano de Recuperação Ambiental - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632241"
                        ],
                        "1632242": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.717\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDEFERE O RECURSO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.500/2004, referente à empresa OFICINA DE CROMAGEM SÃO JOSÉ LTDA., localizada na Rua Magé nº 84, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico nº 64/12 da GELIN/DILMAM/INEA,\r\n\r\n- o indeferimento pelo CONDIR do requerimento de Licença de Operação da empresa para realizar serviços de galvanotécnica (cromagem, zincagem e douração), \r\n\r\n- o Parecer nº 019/2013/EBA/ASJUR/SEA, e\r\n\r\n- a orientação complementar ao Parecer nº 019/2013/EBA/ASJUR/SEA, que concluiu que, com o advento da Lei Complementar Municipal do Rio de Janeiro nº 114, de 26/11/2011, permitindo o uso industrial na Zona de Uso Misto, restou afastado o óbice legal que fundamentou a decisão do CONDIR/INEA que indeferiu o pedido de Licença de Operação requerido pela empresa,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Acolher o parecer da ASJUR/SEA, no sentido de deferir o recurso de requerimento da Licença Operação da empresa OFICINA DE CROMAGEM SÃO JOSÉ LTDA. para realização de serviços de Galvanotécnica (cromagem, zincagem e douração), localizada na Rua Magé nº 84, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para prosseguimento do Licenciamento Ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632242"
                        ],
                        "1632243": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.718\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA Nº IN018488.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/511.604/2011, referente ao requerimento de renovação da Licença Prévia nº IN018488/2011, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de dragagem do Canal de Acesso ao entreposto de pesca do antigo Centro Integrado da Pesca Artesanal (CIPAR) de Niterói, situado na Ilha da Conceição, Município de Niterói, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 003/2014, da GELANI/DILAM/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença Prévia nº IN018488 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de dragagem do Canal de Acesso ao entreposto de pesca do antigo Centro Integrado da Pesca Artesanal (CIPAR) de Niterói, situado na Ilha da Conceição, Município de Niterói.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença Prévia deve ser de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632243"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632573": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/002.16490/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, a contar de 07 de fevereiro de 2014, a candidata MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 391.329-0, no cargo de Engenheiro Civil - Hidrólogo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação em Concurso Público, homologado no D.O. de 15 de agosto de 2013, em vaga prevista pela Lei n° 6.101/2011.\r\n\r\nId: 1632573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632453": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.102/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESTAGIOS MEDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no corrente exercício, no valor de R$ 147.996,70. NE nº 00058/2014 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1027/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 150.000,00. NE nº 00065/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1024/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 33.000,00. NE nº 00063/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202.102/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMP. ESCOLA DO ESTADO DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa Institucional junto ao CIEE, conforme contrato de prestação de serviços, no corrente exercício, no valor de R$ 5.247,00. NE nº 00060/2014 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1025/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores Guarda Parques, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 10.000,00. NE nº 00064/2014 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.094/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Bueno Aires, 204, no município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no corrente exercício. No valor de R$ 25.372,63. NE nº 00005/2014 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.299/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com Água e esgoto, no corrente exercício. No valor de R$ 20.000,00. NE nº 00097/2014 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1632453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632461": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.150/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX e X no corrente exercício. No valor de R$ 22.872,36. NE nº 00149/2014 com base no art. 24, Inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1632461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632882": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.977/2012 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de RESTAURANTE E CHURRASCARIA LUCTIN LTDA ME, CNPJ 06.885.307/0001-01, localizado na Rua Augusto Cardoso nº 45, Centro, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.118/2011 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental em nome de LEOVILU CRIAÇÕES DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ 31.229.776/0001-01, para funcionamento de atividade de confecção de moda íntima, localizado à Av. Walter Vendas Rodrigues nº 189, Campo Belo, Município de Bom Jardim, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.324/2011 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de ELETRO MAPRIS LTDA, CNPJ 27.637.560/0001-08, localizado na Rua João Pinto de Faria nº 70, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.006/2010 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de COLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA EPP, CNPJ 31.549.925/0001-82, localizado na Av. Antônio Mario de Azevedo nº 367, Duas Pedras, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.488/2010 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de TOLEMAT METALÚRGICA LTDA EPP, CNPJ 29.214.632/0001-30, localizado na Av. Nossa Senhora do Amparo nº 2.725, Prado, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/150.119/2008 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de ESPORTE CLUBE SAUDADE, CNPJ 01.799.475/0001-52, localizado na Rua Elisa Sertã nº 48 Bairro Ypú, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.846/2010 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA, CNPJ 30.550.552/0001-34, localizado na Praça Primeiro de Março nº 02, Vilage, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/150.068/2007 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental de uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome de POSTO DE GASOLINA BOA VIAGEM DE FRIBURGO LTDA ME, CNPJ 04.804.979/0001-01, localizado na Rua Visconde do Rio Branco nº 32, Bairro Ypú, Município de Nova Friburgo, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1632882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1632857": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC N° 50 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01.12.1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/001/000341/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar o Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, ANTONIO EMÍLIO SANTOS, competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjucar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1632857"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632757": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/30/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento no Art. 26 da Lei. 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/30/2014 - DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, que trafegam pela Ponte Rio Niterói, durante o período de Janeiro a Dezembro de 2014, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1632757. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1632723": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.256/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 349.000,01 (trezentos e quarenta e nove mil reais e um centavo), em favor da Fundação Getúlio Vargas, em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1632723"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632493": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 504 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE ACERVO DO ANO DE 2014, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta o que consta do processo nº E-18/002/145/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo nomeados, para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis de Acervo desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, nas unidades/órgão da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de Vida Útil. \r\n\r\n- MÁRCIA FURTADO PEREIRA - matr. 29/3603-7, Id. Funcional nº 28679946\r\n\r\n- CESAR SOARES BALBI - matr. 29/2592-3, Id. Funcional nº 20512155\r\n\r\n- FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - matr. 29/3617-7, Id. Funcional nº 28674057\r\n\r\nArt. 2º - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º - A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à presidência para aprovação. \r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632494": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/032/2014 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 001/2014 - aquisição de aparelhos de refrigeração, com instalação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1632494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632667": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/30/2014 - RATIFICO, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para assinatura de 01(um) exemplar do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no Artigo 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n\r\nId: 1632667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632648": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/150/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2014, objetivando aquisição de 05 (cinco) armários em aço vetro-lateral, e adjudico o fornecimento do único lote a Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.52.07 e Fonte de Recursos 11 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1632648. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1632797": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 248 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\noNDE SE LÊ:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nId: 1632797"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1632577": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ.\r\n\r\nOBJETO: Realização de Patrocínio estadual no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2014.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo Administrativo nº E-05/001/007/2014, Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 287, de 04.12.79, e suas posteriores alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nId: 1632577"
                        ],
                        "1632703": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 002/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado final, com base nos critérios estipulados no Edital de Tomada de Preço nº 002/2013 - Processo nº E-05/0300/2012, referente a Contratação de empresa de consultoria visando a execução de serviços técnicos de estudos preliminares, ambientais, projetos básico e executivo para implantação de marina pública no município de Armação de Búzios, sendo DECLARADA VENCEDORA a empresa: AAA ARSENIC ARQ ITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME:, para o único lote de acordo com o disposto no referido edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1632703"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1632299": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 10.02.2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: NATHÁLIA FERREIRA COUTINHO, DÉREK ANDREY DE FRANÇA NASCIMENTO, GUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR, THIAGO DE CASTRO NEVES MARTINS VIEIRA, TALITA PEREIRA DE SOUZA, CAMILA XAVIER, DAIANA CANAVARROS RIBEIRO, GISELLE CORREA MAIA, MAURICIO MONTERO MARTINS, BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME, RICARDO DEL VALLE GOMIDE, RAPHAELA MARQUES BRASIL, RICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA, BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS, ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA, DAVI ALVES SOUSA, JACQUELINE FÁTIMA NUNES SANCHES DE MORAES, ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, LAÍS CUNHA LINHARES, FERNANDA SANTOS FERNANDES, JORGE ROMÃO COSTA, ESTELA MENDES PEREIRA, LUIZA HELENA DE MELLO RODRIGUES, RAYSA BARROS GOMES DA SILVA, ANA CAROLINA ALVES DA COSTA, THAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, LILIANE GUILHERME RIBEIRO, PAMELA FERRAZ DE OLIVEIRA, AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA, LEONARDO LENINE ALMEIDA, CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA, DRIELLY ALVES MENDONÇA, ARIANA SILVA DE SOUZA, THIAGO CARVALHO DE ONOFRE GONÇALVES, RENAN FERREIRA REMIZ, CARLA ANDRADE DA SILVA RAMIRES, ANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO, ROSEILDA RAMOS DE SANTANA, SERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR, CAROLINA NUNES DA SILVA, BRUNA DE SOUZA FRANCO, ERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, e 3495, de 05.02.2014. \r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1632299"
                            ],
                            "1632754": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2010, referente à prestação de serviços de controle de vetores.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Ambiental Serviços Especializados Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, concessão de reajuste e a inclusão, na prestação dos serviços, do imóvel onde funciona a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS. \r\n\r\nVALOR: R$ 91.096,56 (noventa e um mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, art. 58 e art. 65, inciso I, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/018.765/2009. \r\n\r\nASSINATURA: 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1632754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1632695": [
                                "I - Ato",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A EMPRESAS E MICROEMPRESAS NA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RENDA MENSAL BRUTA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 6.007/2011 prevê, em seu art. 36, que, caso o fornecedor não apresente dados de sua renda mensal bruta, o PROCON-RJ pode arbitrar os valores por estimativa; e\r\n\r\n- ainda, a necessidade de uniformidade nas decisões desta autarquia para a fixação de sanções administrativas;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Na ausência de apresentação de elementos comprobatórios da renda mensal bruta, para fins de aplicação da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como na impossibilidade de utilização do relatório econômico financeiro apresentado pelo fornecedor, em outro processo, a renda será estimada com base no teto das faixas de rendimento de cada segmento discriminadas nesta portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Para a microempresa e empresa de pequeno porte serão considerados os valores discriminados no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nArt. 3º - Para a empresa de médio porte será considerado o valor de vinte e cinco vezes o valor atribuído como teto do faturamento da empresa de pequeno porte de acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nArt. 4º - Para a empresa de grande porte será considerado o valor de cem vezes o valor atribuído como teto do faturamento da empresa de pequeno porte de acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1632695. A faturar por empenho"
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                            "1632081": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140999/2011 - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46780/2003 - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141369/2011 - SEVEN COMPUTER TRAINING.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147394/2012 - SUPERLAR LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142039/2011 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121859/2007 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140634/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141953/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140996/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133124/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142551/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142556/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140979/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1078/2013 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1835/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145950/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143758/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120843/2007 - BCP S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27835/2003 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47489/2004 - SHAKNA BAZAR LIVROS CDS FITAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141101/2011 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143170/2012 - CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25354/1998 - NOTA 101 DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25448/1998 - BAR E PANIFICAÇÃO ALZELIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1895/2013 - HSBC BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133266/2011 - JORNAL EXTRA - INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125556/2008 - JR TABACARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56647/2006 - COLÉGIO SANTO INÁCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4059/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1762/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1022/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128158/2009 - IBI BANK / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143364/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1632081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632365": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146550/2012 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141064/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141020/2011 - BCP S.A. / CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143620/2012 - BCP S.A. / CLARO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142207/2011 - NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142686/2011 - GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143782/2012 - BANCO CITICARD S.A. / LOCALCRED MEVAL ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141487/2011 - HSBC BRASIL S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125497/2008 - FUN PARK / AUGUSTO CESAR FERNANDES CHEGURE - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141827/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128156/2009 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150494/2012 - BANCO CITICARD S.A. / CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25695/2000 - THE CLIENT MAGAZINE / TGV TELEMARKETING RIO SC LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25854/2000 - EMBRAQUA / EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2646/2013 - BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142434/2011 - CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN / BANCO VOLKSWAGEN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142770/2011 - SUPER VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25800/2000 - MS DEPOT PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5817/2013 - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/906/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133340/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140166/2011 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140812/2011 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141880/2011 - VOCÊ IMPLANTES / HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25422/2004 - GRUPO TRINDADE AUTO E MOTO ESCOLAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141248/2011 - SOCIEDADE MERCÚRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25328/2000 - STRADA AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132495/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142525/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132888/2010 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143143/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25491/1999 - ANGELA CRISTINA UCHOA / ANGEL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146088/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27578/2003 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/51986/2005 - FEST CENTER 301 ARTIGO PARA FESTA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45887/2004 - TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5412/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147500/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147448/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141242/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132966/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131412/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142693/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148146/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3201/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2148/2013 - NEXTEL \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3922/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/16/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1632365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632811": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133146/2011 - PLANETA OFERTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140997/2011 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140630/2011 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141586/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46570/2004 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143117/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128111/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133226/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126090/2008 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143175/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48159/2004 - CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25420/PROCON/2003 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143121/2011 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143201/2011 - ADVEN CAR VEÍCULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143740/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143372/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30274/2002 - MWC DE MADUREIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25183/2004 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25424/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/50714/2004 - CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141978/2011 - A MICRO MADUREIRA COMÉRCIO E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/457/2013 - JL ROZENFELD JÓIAS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2308/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9290/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2611/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148474/2012 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/46337/2003 - IBI BANK S/A. / BANCO IBI S/A. / BANCO MÚLTIPLO S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1632811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632902": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57076/2006 - BCP S.A. / CLARO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/58940/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143792/2012 - FERRALHERIA KÉSSIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25374/2004 - BEM MAIS FÁCIL / VALOR CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129488/2010 - NERSI M. MENDES CONFECÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27707/2003 - TELERJ CELULAR / VIVO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127954/2009 - MULTIFIX INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149194/2012 - ESQUADRIA DE FERRO E ALUMÍNIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52274/2005 - AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/129712/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/131036/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/131044/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/131340/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/131168/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/131593/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/132724/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/133139/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130600/2009 - APENSO Nº E-12/133217/2010 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1632902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1632776": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141842/2011 - MOVESTANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26899/2004 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26383/2003 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142469/2011 - BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4277/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141997/2011 - TELERJ CELULAR / VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25584/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121361/2007 - CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8092/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141549/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1805/2013 - NEVIX ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143199/2011 - ÓTICA DA FÁBRICA PILARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141814/2011 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4780/2013 - MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/817/2013 - VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3795/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/16/2013 - BARRACUDA EMPRESAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/210/2013 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144414/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/769/2013 - DEWIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1611/2013 - SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3417/2013 - RELU MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141068/2011 - ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140192/2011 - AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/22/2013 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2723/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7130/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2450/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5400/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3050/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1967/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1632776. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1633217": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3501 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3501 DE 13/02/2014 \r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. 1.000,00\r\n\r\nII - COORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em\r\n\r\noutras tarefas relacionadas com o Exame 600,00\r\n\r\nIII - APOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em\r\n\r\noutras tarefas relacionadas com o Exame. 450,00\r\n\r\nIV - APOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição por\r\n\r\ntarefas administrativas relacionadas com o\r\n\r\nExame. 360,00\r\n\r\nV- APOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio Admi-\r\n\r\nnistrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame. 32,00\r\n\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1633217"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1632849": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO SUBSTITUTO DA AGETRANSP torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.424/2013 foi remarcado para o dia 27/02/2014 a realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade, abaixo discriminada:\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) estabilizadores trifásicos de 30KVA, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 18/02/2014 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10h do dia 27/02/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10h30min do dia 27/02/14 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 h. \r\n\r\nId: 1632849. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632432": [
                                    "I - Aviso",
                                    "A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, em Reunião Interna do Conselho-Diretor, os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nRelator\r\n\r\nArquivamento\r\n\r\nE-12/020.390/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.456/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.613/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.618/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.694/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.695/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.2/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.3/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.99/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.193/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.298/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.299/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-33/120.014/2005\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.330/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.001/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.588/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.607/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.054/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.071/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.316/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.514/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.552/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.98/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.161/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.201/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.248/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.382/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.637/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.470/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.081/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.152/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.320/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.539/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.538/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.177/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.473/2011\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.189/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.234/2013\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.279/2010\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.453/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.151/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.366/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.630/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.640/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.106/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.151/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.164/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.376/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.419/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.420/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.433/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.532/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.544/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.047/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.625/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.681/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/003.128/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 05/12/2013\r\n\r\nE-12/020.597/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/003.388/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.287/2007\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.426/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.752/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/003.187/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/003.188/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.366/2008\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.090/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.512/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.087/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.091/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.152/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.178/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.467/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.702/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/003.121/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.648/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/020.650/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nE-12/003.116/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nSilvio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nReunião Interna de 28/01/2013\r\n\r\nId: 1632432. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632827": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E OMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/078/2556/2013).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento proativo e reativo dos ativos e serviços de TIC da Rede Governo, contemplando o mapeamento, modelagem e treinamento dos processos, planejamento, implantação, operação e gestão de um NOC por intermédio de fornecimento de serviços utilizando ferramentas de monitoração, disponibilidade, falhas, desempenho e de nível de serviço, de infraestrutura e de aplicações de TIC, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 07 de março de 2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1632827. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1632272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 828.302,52.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/004/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 154.980,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/006/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/SEGOV/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de rádios transmissores.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/003/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nId: 1632272"
                            ],
                            "1632275": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RCB Soluções Com Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para atender ao Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.515,10.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1437/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para atender ao Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.170,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1436/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1632275"
                            ],
                            "1633002": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual c/c e do Art. 79, Inciso I, c/c o Art. 78, Incisos I, II e V ambos da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001.381/2011.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17.02.2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14.02.2014.\r\n\r\nId: 1633002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1633259": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6114 de 19 de Dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados do cadastro de reserva (conforme anexo I) a:\r\n\r\n1º) Realizarem os seguintes exames:\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina.\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\nEletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo.\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n2º) Comparecerem à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (de acordo com os polos e turnos estabelecidos no ane xo I) com o resultado dos exames listados acima, para o exame pericial admissional.\r\n\r\nOs candidatos listados no anexo I que não comparecerem, salvo faltas justificadas, serão eliminados do referido concurso.\r\n\r\nOBS: os exames a serem apresentados no dia da perícia devem ter sido realizados nos últimos 60 dias. A carteira de vacinação pode ser usada como comprovante do esquema vacinal antitetânica atualizado. \r\n\r\n3º) Os candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar na Secretaria de Estado de Educação, no prazo de três dias úteis contados a partir da realização da perícia, os documentos listados abaixo (original e cópia):\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\nj) Declaração de Bens e Valores (conforme modelo do ANEXO II);\r\n\r\nl) Atestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\nm) Currículo simplificado (conforme modelo do ANEXO III);\r\n\r\nn) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (conforme modelo do ANEXO IV);\r\n\r\no) Um retrato 3x4.\r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLOCALIDADE A QUE CONCORRE\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nCPF\r\n\r\nA apresentação de documentos ocorrerá na Sede Administrativa - SEEDUC, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 17h. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAGA\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05605565788\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n19/02 - MANHÃ\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11681175770\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n19/02 - MANHÃ\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10711638764\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n19/02 - TARDE\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05804074709\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n19/02 - TARDE\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12946055779\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n19/02 - TARDE\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13476472795\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n19/02 - MANHÃ\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12489986775\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n19/02 - MANHÃ\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10515912794\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n19/02 - TARDE\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11213969760\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n19/02 - TARDE\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14592516796\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n19/02 - TARDE\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04212151863\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n20/02 - MANHÃ\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01056723785\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n20/02 - MANHÃ\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06994232794\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n20/02 - TARDE\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09184665718\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n20/02 - TARDE\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09086314724\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n20/02 - TARDE\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00421598573\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n20/02 - MANHÃ\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02175767701\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n20/02 - MANHÃ\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10600839737\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n20/02 - TARDE\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11037274784\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n20/02 - TARDE\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10565921762\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n20/02 - TARDE\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12212926766\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n21/02 - MANHÃ\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12459082789\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n21/02 - MANHÃ\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12345052740\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n21/02 - TARDE\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12164498720\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n21/02 - TARDE\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01687460183\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n21/02 - TARDE\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13211742760\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n21/02 - MANHÃ\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14617626778\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n21/02 - MANHÃ\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77348540791\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n21/02 - TARDE\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90816200700\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n21/02 - TARDE\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00340186704\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n21/02 - TARDE\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01447622774\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n24/02 - MANHÃ\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07194571730\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n24/02 - MANHÃ\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01962630420\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n24/02 - TARDE\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07702707780\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n24/02 - TARDE\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05089752630\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n24/02 - TARDE\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09247260752\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n24/02 - MANHÃ\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09888921703\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n24/02 - MANHÃ\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02666786706\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n24/02 - TARDE\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05435908795\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n24/02 - TARDE\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10586654720\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n24/02 - TARDE\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10641003765\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n25/02 - MANHÃ\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10361277709\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n25/02 - MANHÃ\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10692840761\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n25/02 - TARDE\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10511289782\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n25/02 - TARDE\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11686101767\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n25/02 - TARDE\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12115534778\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n25/02 - MANHÃ\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11100005706\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n25/02 - MANHÃ\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11748811789\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n25/02 - TARDE\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11481686720\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n25/02 - TARDE\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09898109769\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n25/02 - TARDE\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90773810749\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - MANHÃ\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00092171770\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - MANHÃ\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08742873754\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - TARDE\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07221138702\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - TARDE\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07857967700\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - TARDE\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09753080760\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - TARDE\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08384230781\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - TARDE\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10358140722\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n26/02 - TARDE\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05562178702\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n26/02 - MANHÃ\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11678970727\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n26/02 - MANHÃ\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10519816706\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n27/02 - MANHÃ\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11660455790\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n27/02 - MANHÃ\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11827070765\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n27/02 - TARDE\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08982547606\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n27/02 - TARDE\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12648644776\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n27/02 - TARDE\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13463239760\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n27/02 - MANHÃ\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13448274704\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n27/02 - MANHÃ\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11771036729\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n27/02 - TARDE\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11885782780\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n27/02 - TARDE\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81514930706\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n27/02 - TARDE\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92450300759\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n28/02 - MANHÃ\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02184205796\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n28/02 - MANHÃ\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07111603761\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n28/02 - TARDE\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05470938700\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n28/02 - TARDE\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08523270728\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n28/02 - TARDE\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05643151766\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n28/02 - MANHÃ\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09935923762\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n28/02 - MANHÃ\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09748521710\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n28/02 - TARDE\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10221079769\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n28/02 - TARDE\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11188852795\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n28/02 - TARDE\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12340732778\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n06/03 - MANHÃ\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11225828708\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n06/03 - MANHÃ\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11710487771\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n06/03 - TARDE\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10379419777\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n06/03 - TARDE\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33008051715\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n06/03 - TARDE\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10852232721\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n06/03 - MANHÃ\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56826354772\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n06/03 - MANHÃ\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13483813705\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n06/03 - TARDE\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76295451772\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n06/03 - TARDE\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00597776725\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n06/03 - TARDE\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04305983788\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n07/03 - MANHÃ\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06923921732\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n07/03 - MANHÃ\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00481210709\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n07/03 - TARDE\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21677576898\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n07/03 - TARDE\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09444095711\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n07/03 - TARDE\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90764137700\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n07/03 - MANHÃ\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09941911703\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n07/03 - MANHÃ\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09751509793\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n07/03 - TARDE\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10018258700\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n07/03 - TARDE\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09861794778\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n07/03 - TARDE\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10437743780\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10/03 - MANHÃ\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05941141793\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10/03 - MANHÃ\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10556364716\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10/03 - TARDE\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05682610709\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10/03 - TARDE\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13053766760\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n10/03 - TARDE\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36911556856\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10/03 - MANHÃ\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12514644755\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10/03 - MANHÃ\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08977964628\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10/03 - TARDE\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14174004714\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10/03 - TARDE\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12512267792\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n10/03 - TARDE\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14394593719\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10812724739\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50951424734\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70233918787\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90332822753\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98826999791\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01486698751\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98733729700\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02175662780\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01364461757\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01158765703\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12/03 - MANHÃ\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07536529783\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12/03 - MANHÃ\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07843854754\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12/03 - TARDE\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10035549700\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12/03 - TARDE\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11670623700\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n12/03 - TARDE\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12146688793\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12/03 - MANHÃ\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11195221703\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12/03 - MANHÃ\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06113092461\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12/03 - TARDE\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12067388711\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12/03 - TARDE\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12851384732\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n12/03 - TARDE\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14271510750\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13/03 - MANHÃ\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14345606780\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13/03 - MANHÃ\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13581668700\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13/03 - TARDE\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01367473705\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13/03 - TARDE\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01795331771\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n13/03 - TARDE\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87426463672\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13/03 - MANHÃ\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07042115724\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13/03 - MANHÃ\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87988135449\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13/03 - TARDE\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07840567738\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13/03 - TARDE\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05184536779\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n13/03 - TARDE\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07668116702\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14/03 - MANHÃ\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08447825728\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14/03 - MANHÃ\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08275914701\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14/03 - TARDE\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09930971700\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14/03 - TARDE\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11026431735\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n14/03 - TARDE\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11030346771\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14/03 - MANHÃ\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11895654718\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11204287775\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14/03 - TARDE\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12895021708\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14/03 - TARDE\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13025093730\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n14/03 - TARDE\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02382718706\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09075711743\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10229390765\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10240176723\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14019888736\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07729958775\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/02 - MANHÃ\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07825381777\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09395544708\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13566389706\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/02 - MANHÃ\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11261305752\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05140700727\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12737010705\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13538722706\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12589044704\r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08497414756\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08286160789\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05478597759\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11081423706\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11127818708\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13633663789\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13573634788\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12545891711\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12842691750\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16089907707\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79447813704\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01500412767\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n99901986753\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02362387798\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10242544886\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03533653781\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00337626600\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09472556728\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08782735735\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09232431785\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05486245777\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08449995710\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09950023718\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10444875778\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11265935750\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05799345789\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12308025760\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12094813754\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05566212719\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12068639785\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14494726729\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59061529034\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00465731783\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02106200722\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03133199790\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07350029756\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12102039790\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07972558779\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07773835780\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08348344721\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10036949779\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10887701779\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10216221765\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11286412757\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11742085709\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11634850718\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12291754742\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11159967709\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10936546786\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13033630707\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13614632792\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05425712774\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14829617764\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - MANHÃ\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07158124754\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08953795702\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78049270297\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11132325790\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85785393204\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12085312713\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05821232759\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12754999701\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13454904706\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13326564716\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14103416742\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31566596734\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86816055772\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10101049773\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38564807734\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66800854700\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84653361720\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08239082750\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09379318707\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11723383708\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12355853797\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12700859723\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79128777700\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75928450753\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96734337715\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n99357070753\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n00946552789\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02828436713\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04746771766\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03802494725\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07789601709\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09240868747\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09231840746\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09861983740\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09382617701\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10290502799\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10505028760\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11069499781\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10842887709\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10617402779\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05797181746\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12443838722\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11572632755\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12894604777\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12402625740\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01385173041\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10476899796\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05795739740\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13126184774\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08700744743\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09544503706\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05678817760\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10402641744\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11849893705\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11768264767\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12269848780\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13043963717\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n18/03 - MANHÃ\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12699303704\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13956069781\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01002375762\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05354414792\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - MANHÃ\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08387741728\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05447005701\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13032626730\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14662380707\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14146036739\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99647710291\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09801020733\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10729055744\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12197265750\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12906136727\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02830695704\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14165240702\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10194202780\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10710617712\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10131926721\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12445574714\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07708163714\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07556334740\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10702692719\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10477486738\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12093763770\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11737597780\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13049058706\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14017668704\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12699305758\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03862415708\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10347099769\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09603814733\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10288086740\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10688376754\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12777861781\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12595049720\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07695661708\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05336581798\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n11/03 - TARDE\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10084907762\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12327651719\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10781276705\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n17/03 - TARDE\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12482097703\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05886113797\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02573374742\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n19/03 - MANHÃ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE BENS E VALORES\r\n\r\nEu,__________________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº______________________ e RG _____________________, para fins de posse em cargo público perante o Executivo Estadual do Rio de Janeiro, consoante o disposto no § 4º do art. 13 da Lei Federal nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, bem como no art. 2º da Lei nº. 8.730, de 10 de novembro de 1993 e no Decreto nº 42.553 de 15 de julho de 2010, DECLARO, sob pena de responder civil e administrativamente:\r\n\r\n( )Possuir bens e/ou valores, conforme declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física apresentada à Secretaria da Receita Federal, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\n( )Não possuir bens e valores.\r\n\r\n( )Possuir os bens e valores relacionado(s) abaixo:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nQUITADO S/N\r\n\r\n( ) Sou detentor de outro cargo, emprego ou função de natureza pública.\r\n\r\nNome do cargo:_____________________________________________________\r\n\r\nÓrgão: ___________________________________________________________ \r\n\r\nEsfera: ( ) Municipal ( ) Federal ( ) Estadual\r\n\r\nIdentidade Funcional: ________________________________\r\n\r\nRemuneração Bruta: _________________________________\r\n\r\nCargo em Comissão:( ) sim ( ) não \r\n\r\nData da publicação da nomeação:___/____/___\r\n\r\nData da validade da nomeação: ___/____/___\r\n\r\n( ) Exerço atividades econômicas estranhas aos cofres públicos.\r\n\r\nO valor mensal percebido é de _____________________________.\r\n\r\n( ) Tenho um cônjuge/companheiro(a):\r\n\r\nNome:_____________________________________________________________\r\n\r\nCPF:_____________________________Profissão:__________________________\r\n\r\nAtividades econômicas (fontes e valores):\r\n\r\n____________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nBens e Valores do Cônjuge:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nQUITADO S/N\r\n\r\n( ) Tenho dependentes:\r\n\r\n_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nBens e Valores dos dependentes:\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO\r\n\r\nQUITADO S/N\r\n\r\nDeclaro ainda ter tomado conhecimento que, de acordo com a Deliberação nº180/94 do TCE/RJ e Decreto nº 42.553 de 15 de julho de 2010, deverei entregar, anualmente, até 30 dias após a data de entrega da Declaração de Imposto de Renda à Secretaria da Receita Federal e imediatamente após exoneração do cargo, outra Declaração de Bens e Valores atualizada, ao Agente de Pessoal da Unidade Administrativa.\r\n\r\n__________________________ ,_____de ____________de 20_____.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDADOS PESSOAIS\r\n\r\nNOME (sem abreviaturas)\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n( ) Assistente Executivo ( ) Analista Executivo \r\n\r\nPERFIL\r\n\r\n( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCEP\r\n\r\nCIDADE/UF\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nESTADO CIVIL\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\n1. CURSOS DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\n2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO)\r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nANO DE CONCLUSÃO: \r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWORD \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nEXCEL \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nPOWERPOINT\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nACCES \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nWINDOWS \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nOUTLOOK \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nINTERNET \r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nAVANÇADO ( )\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE OUTROS IDIOMAS\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\nNENHUM ( )\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nOUTRO: ___________________\r\n\r\nBÁSICO ( )\r\n\r\nMÉDIO ( )\r\n\r\nFLUENTE ( )\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nPrimeiro emprego: ( ) SIM ( ) NÃO\r\n\r\n1) CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE: \r\n\r\nEMPREGADOR: \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n2)CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE: \r\n\r\nEMPREGADOR: \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n3)CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA ANTERIORMENTE: \r\n\r\nEMPREGADOR: \r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\nCURSOS COMPLEMENTARES\r\n\r\nCURSO: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: \r\n\r\nPERÍODO DE DURAÇÃO E ANO DE CONCLUSÃO:\r\n\r\nOUTRAS OBSERVAÇÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _____________ de 2013.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS\r\n\r\nNome:_______________________________________________________\r\n\r\nRG:____________Órgão expedidor:__________________CPF:___________________________\r\n\r\nNacionalidade:_______________________Estado Civil__________________________________\r\n\r\nResidência:________________________________________________________\r\n\r\nBairro:_______________________________ Município:_________________________________\r\n\r\nCEP: _____________________ Estado: ________________________________________\r\n\r\nTelefone Fixo: (___) _____________________ Telefone celular: (____) __________________\r\n\r\nPelo presente, declaro nos termos dos Art. 3º e Art. 271, do Decreto nº 2479, de 08/03/79:\r\n\r\nExerço outro cargo, emprego ou função de natureza pública acumulável com o cargo em que tomarei posse.\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nNome do cargo:________________________________________________________\r\n\r\nÓrgão: ___________________________________________________________ \r\n\r\nEsfera: ( ) Municipal ( ) Federal ( ) Estadual\r\n\r\nIdentidade Funcional: ________________________________\r\n\r\nPercebo proventos de aposentadoria acumulável com o cargo em que tomarei posse.\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nNome do cargo:________________________________________________________\r\n\r\nÓrgão: ___________________________________________________________ \r\n\r\nEsfera: ( ) Municipal ( ) Federal ( ) Estadual\r\n\r\nIdentidade Funcional: ________________________________\r\n\r\nDeclaro ainda estar ciente que responderei no âmbito Penal e Administrativo por qualquer inexatidão quanto à ocupação de cargo público ou emprego sujeito à legislação trabalhista, cargo em comissão ou função gratificada em Órgãos da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal de qualquer dos poderes do Estado, ou em entidades da Administração Indireta sejam Autarquias, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação Pública, tendo ciência também de que não há amparo legal para ser provido em outro cargo efetivo ou admitido como contratado, salvo nos casos de acumulação legal, quando haja compatibilidade de horários nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Concursado\r\n\r\nId: 1633259"
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                            "1631187": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base nos Processos nº E-03/11.403.031/2011 e nº E-11/401.468/2012 (21-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Identificação Funcional nº 3604853-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1631187"
                            ],
                            "1632856": [
                                "I - Ata",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Copos, Garrafas e Galões de Água. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 10.910.334/0001-56. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 649.996,83 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 17/13 - Processo nº E-01/036.631/2013.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 001/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014, cujo objeto é o fornecimento de Copos, Garrafas e Galões de Água com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 18/02/2014 a 17/08/2014 , e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0042/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 10.910.334/0001-56\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstr. do Cacuia, 661 Loja B - Cacuia, Ilha do Governador - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nCEP: 21921-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Almir ou Regina - Setor: Logística - Fone: (21) 2467-0429\r\n\r\nE-mail: empresaguarailha@hotmail.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nAGUA,TIPO: ÁGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL, SEM GÁS, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICO 200ML Código do Item: 8960.001.0009 (ID - 55553)\r\n\r\nID 55553\r\n\r\nDONNA NATUREZA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n2\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 500 ML Código do Item: 8960.001.0007 (ID - 53406)\r\n\r\nID 53406\r\n\r\nDONNA NATUREZA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\n3\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA PLASTICA 500 ML Código do Item: 8960.001.0022 (ID - 114657)\r\n\r\nID 114657\r\n\r\nDONNA NATUREZA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\n4\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML Código do Item: 8960.001.0012 (ID - 79.319)\r\n\r\nID 79319\r\n\r\nDONNA NATUREZA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n5\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML Código do Item: 8960.001.0021 (ID - 114656)\r\n\r\nID 14656\r\n\r\nMINALBA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\n6\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 5 L Código do Item: 8960.001.0019 (ID - 114654)\r\n\r\nID 14654\r\n\r\nAQUA FRESH\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n7\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 10 L Código do Item: 8960.001.0020 (ID - 114655)\r\n\r\nID 114655\r\n\r\nAQUA FRESH\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 6,98\r\n\r\n8\r\n\r\nAGUA,TIPO: AGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GALAO 20 LITROS Código do Item: 8960.001.0018 (ID - 99261)\r\n\r\nID 99261\r\n\r\nAQUA FRESH\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,45\r\n\r\nId: 1632856"
                            ],
                            "1632838": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO AO CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1 - ALTERAÇÃO do ANEXO I - CRONOGRAMA - B para o cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA - B\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n06/02 a 09/03\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n06/02 a 19/02\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n06/02 a 17/02\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n28/02\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência)\r\n\r\nAté 11/03\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\nDe 18/02 a 09/03\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n07/04\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas \r\n\r\n13/04\r\n\r\nDivulgação/Publicação dos Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n15/04\r\n\r\nInterposição de Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n16, 17, 24, 25, 28, 29 e 30/04\r\n\r\nPublicação /Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n21/05\r\n\r\nPublicação do Resultado Final, com classificação do Concurso Público para o cargo de Assistente Previdenciário.\r\n\r\n21/05\r\n\r\nObs.: As datas constantes do Cronograma tratam de previsão, estando sujeitas à alteração, em razão de fatos e atos não previstos neste Edital.\r\n\r\n2 - Os itens 7.2 e 7.3 abaixo relacionados e o valor da Gratificação de Desenvolvimento de Atividade - GDA constante do Anexo II para o cargo de Especialista em Previdência Social passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“7.2. Para o cargo de Especialista em Previdência Social, a prova objetiva, com duração 4 (quatro) horas e meia ,e a prova discursiva, com duração de 2 (duas) horas, serão realizadas na data prevista no Cronograma A - Anexo I, no mesmo dia e local, em 2 (dois) turnos (manhã e tarde) respectivamente, em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.3. Para o cargo de Assistente Previdenciário, a prova objetiva, com duração de 4 (quatro) horas, será realizada no turno da manhã, na data prevista no Cronograma B - Anexo I, em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.”\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCargos, Perfis, Vagas, Área de Formação/Qualificação Mínima, Carga Horária e Remuneração.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nÁrea de Formação Qualificação Mínima\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nClasse A, Padrão I\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nNI\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nPerfil 1\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nGraduação Completa em qualquer nível superior\r\n\r\n40H\r\n\r\nR$ 4.879,96 (Vencimento-Base) + até R$ 1.463,99 \r\n\r\n( GDA *) + até R$ 975,99 (AQ**)\r\n\r\nPerfil 2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGraduação Completa em Nível Superior em Ciências Contábeis e registro ativo no \r\n\r\n40H\r\n\r\nConselho Regional de Contabi lidade (CRC).\r\n\r\nPerfil 3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGraduação Completa em Nível Superior em Ciências de Computação ou Formação Correlata\r\n\r\n40H\r\n\r\nId: 1632838. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1632279": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INFNET EDUCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.08\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.682/2011.\r\n\r\nId: 1632279"
                            ],
                            "1632278": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - Termo Contratual nº 11/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 478.060,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00121\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011.\r\n\r\nId: 1632278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1633127": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisas personalizadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1609/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12633.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais).\r\n\r\nDATA: 27/02/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1633127. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1633273": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089 de 03 de fevereiro de 2014, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2014/SEOBRAS, que tem por objeto Aquisição com montagem de mobiliário, para equipar diversas Unidades Policiais, especificados e quantificados nos Anexo I - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe, fica adiado para 27/02/2014, às 15h 30min.\r\n\r\nId: 1633273"
                            ],
                            "1633320": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 001/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇO N° 001/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1633320"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1632884": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENSCIAL, chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000521/2014\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/03/2014 HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de agregados para atender a região de Barra Mansa I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.091.140,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632884. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632344": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/03/2014 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de barra mansa II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 843.900,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004313/2013.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632344. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632586": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004049/2013\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/03/2014 HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia lavada para atender a região Metropolitana I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.132.800,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632586. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632609": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/03/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15.000m³ de areia lavada para atender a região metropolitana II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.132.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004207/2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632609. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632282": [
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                                ],
                                "1632264": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/03/2014 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de Barra Mansa I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 843.900,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004169/2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632264. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632791": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 38/2013, objetivando “Obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no Município de Italva”, terá prosseguimento no dia 21/02/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1632791. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/03/2014 HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região de Macaé.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.960.930,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000520/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632521. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632339": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/03/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 599.100,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004395/2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632339. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632340": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005407/2013\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/03/2014 HORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.987.840,00.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632340. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632537": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004488/2013\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/03/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 10.000m³ de areia lavada para atender a região Baixada litorânea.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 551.900,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30 (trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632537. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632273": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/003.005408/2013.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/03/2014 HORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região de Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.403.840,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632273. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632531": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/03/2014 HORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 120.000m³ de agregados para atender a região de Metropolitana II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.303.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006219/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632531. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632522": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/03/2014 HORÁRIO: 10:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 71.000m³ de agregados para atender a região de Campos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.135.790,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005415/2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632522. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632535": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005409/2013\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/03/2014 HORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região Baixada Litorânea.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.867.100,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632535. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632349": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563 , referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/03/2014 HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região de Barra Mansa II.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.973.490,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005405/2013.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.\r\n\r\nId: 1632349. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632881": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MIDAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM - RIO II, LOCALIZADO NA AVENIDA MARQUÊS DO PARANÁ, Nº 383, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - VALOR: R$ 23.253.168,81 (duzentos e vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.666/2013. DATA: 14/02/2014.\r\n\r\nId: 1632881. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632848": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 065/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a retificação da Cláusula Primeira e Terceira do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 065/10, referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta, matricial e laser, prestados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.408/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 073/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PACI Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de suspensão do prazo do contrato acima citado, bem como a prorrogação do seu prazo de execução para realização das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na EMOP, no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.054/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1632848. A faturar por empenho"
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                                "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\nI - O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 4º Trimestre de 2013, em comparação com o mesmo período em 2012.\r\n\r\nII - No quarto Trimestre de 2013, foram recebidas 812 comunicações referentes a 141 elogios (29 à PM e 112 à PC) e 671 reclamações diversas (518 contra a PM e 153 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2012, demonstrou que houve um acréscimo de 67 comunicações, de elogios; ( 17 à PM e 50 à PC) e um acréscimo de 195 reclamações, no total das reclamações diversas; \r\n\r\nIII - Do total de 671 reclamações, 77% referem-se à PM e 23% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (43% dos casos), qualidade de atendimento (24% dos casos) e infração disciplinar (5% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (39% dos casos), prevaricação (6% dos casos) e infração disciplinar (3% dos casos); A análise com o mesmo período de 2012, demonstrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;;\r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2012 demonstrou, que houve um decréscimo de 3 (três) reclamações.\r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 21 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2012 demonstrou, que houve um decréscimo de 1%;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2012 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil e Militar; \r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 4º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 17% confirmaram-se; conforme tabela XII;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 4º trimestre, 22% confirmaram-se; conforme tabela X;\r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 4º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 7% confirmaram-se; conforme tabela XI;\r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 40% são anônimas;\r\n\r\nXIII - Do total das comunicações do 4º trimestre, que resultaram confirmadas 46% são anônimas; \r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 41% são anônimas e 59% são identificadas, dentre estas 67% foram feitas por homens e 33 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2012 demonstrou, que houve um acréscimo de seis pontos percentuais, para as identificadas, e um decréscimo de igual valor para as anônimas;\r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 28%, 13% e 4% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (24% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (23% dos casos).\r\n\r\nXVI - Na Polícia Militar 88% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 12% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2012 demonstrou, que houve um decréscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados, e uma igualdade, nas punições impostas;\r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 38% dos procedimentos instaurados relacionam-se a comunicações contra Delegados e 62% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2012, demonstrou, que houve um acréscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas;\r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 1 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 5 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 2 Comissões de Revisão Disciplinar e 1 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 2 Inquéritos Policiais e 6 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 (zero) punições contra Agentes e 0(zero) contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2012 demonstrou, que houve uma igualdade nas punições, relativas a Policiais Civis e Militares;\r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1. Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2. Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3. Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 4º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2013;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (925) maior que o total de comunicações (812) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 5 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (812 comunicações) e dentro deste total, 41% foram anônimas e 59% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 98 Circulares Internas e 1.389 ofícios, totalizando 1.487 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 266 Atendimentos, encaminhados a outros órgãos e para prestar informações diversas, sendo 113 por telefone e 156 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOUVIDOR DA POLÍCIA\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nLuís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria de Atendimento\r\n\r\nLuciana Paes de Carvalho Nunes\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSETOR DE ATENDIMENTO\r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nFrancisco Huebiston Torres da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nSETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAline Pereira Lima, SGT PM\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM.\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso da Costa, SGT PM.\r\n\r\nSETOR DE PROTOCOLO E TRANSPORTE\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\n\r\nMarco Antônio de Rosário Queiroz, SGT PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\n\r\nRodrigo de Almeida Groppo, CB PM.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva, SGT PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1630743"
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                                "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/13, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas para participar da primeira sessão do Processo Administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1632195"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica ISP nº 002/2013 e FIOCRUZ nº 139/2013. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações nas áreas de saúde e segurança pública, tendo por base o Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo ISP nº E-09/166/258/2013 e Processo Administrativo FIOCRUZ nº 25380.002299/2013-63.\r\n\r\nId: 1632594. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 013/2012. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 497.640,00 (quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1632246"
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 3024316-6, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/607585/2012.\r\n\r\nDENIS MORAES ABRAHAO, matr. nº 3026803-1, desligamento do fim da Requisição Interna da SES nº E-08/003/9468/2013.\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA, matr. nº 3024764-7, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/003/5011/2013.\r\n\r\nIARA GUERRA MOTTA, matr. nº 3025065-8, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/003/5184/2013.\r\n\r\nMAICON IGNACIO FELIX DA SILVA, matr. nº 3027018-5, desligamento do fim da Requisição Interna da SES nº E-08/003/9465/2013.\r\n\r\nNISIA MARA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 4916881-8, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/608181/2011.\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORREIA FALCAO, matr. nº 3027400-5, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/003/5707/2013.\r\n\r\nId: 1632627"
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES, matr. nº 4909542-5, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/608052/2011.\r\n\r\nKARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 4908366-0, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/608146/2012.\r\n\r\nLIVANIA DE OLIVEIRA CONCEIÇAO, matr. nº 3026770-2, desligamento do processo de Requisição Interna da SES nº E-08/003/9469/2013.\r\n\r\nNANCI ALBUQUERQUE DE FREITAS, matr. nº 813796-0, desligamento do Processo de Exoneração de Concurso da SES nº E-08/607552/2011\r\n\r\nId: 1632628"
                            ],
                            "1632629": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, matr. nº 3021698-0, desligamento do Processo Seletivo da FESP nº E-08/003/4963/2013.\r\n\r\nSIMONE FREITAS DA SILVA, matr. nº 3027369-2, desligamento do Processo de Requisição Interna da SES nº E-08/003/9467/2013.\r\n\r\nId: 1632629"
                            ],
                            "1632630": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONVOCA o citado, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nSORAYA ALVES DA SILVA, matr. nº 864063-3, desligamento do Processo de Exoneração da SES nº E-08/604156/2012.\r\n\r\nId: 1632630"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1632735": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Altera Cláusula Quarta do Acordo. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de 17/01/2014. PROCESSO IVB Nº E-08/967920/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014. \r\n\r\nId: 1632735. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1632817": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Geral de Cooperação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/393/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre a FUNDAÇÃO SAÚDE e a UFRJ, nas áreas de interesse comum, incluindo programas de pós-graduação stricto sensu, incluindo o MBA, atividades de ensino, pesquisa, consultorias, conferências, publicações, incorporações tecnológicas, ministração de cursos, programas de capacitação, e outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos partícipes, além das demais previsões contidas nos itens 1.2, 1.3 e 1.4 do instrumento em questão.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo máximo de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 41.528 de 31/10/08, e suas alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº 127/2008 e do que consta no referido Processo Administrativo nº E-25/393/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1632817. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1632734": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO da 21ª DP Região Especial Criminal - TJ (RE021) para a 1ª DP da Turma Recursal Criminal (00134), a partir de 01.03.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA da DP da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (26805) para a DP do Núcleo da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, a partir de 01.03.2014.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA da DP da 6ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital (10514) para a DP da 11ª Vara de Fazenda e Registro Público / III Juizado Especial Fazendário, a partir de 01.03.2014.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA da DP da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu (18805) para a DP da 4ª / 5ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu (25404), a partir de 01.03.2014.\r\n\r\nId: 1632734"
                    ],
                    "1632798": [
                        "DPGE - Ato",
                        "13.02.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, VIVIANE SILVA SANTOS, ID Funcional nº 15282856, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/389/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014, HÉLCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, ID Funcional nº 43966926, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/400/2014.\r\n\r\nId: 1632798"
                    ],
                    "1632804": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.299/12 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública, matrícula nº 812.293-9. Fica concedido o benefício de permanência equivalente a 10% sobre o vencimento e demais vantagens a que fizer jus, com validade a contar de 30 de maio de 2013, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/102/13 - PAULA PENIDO DUTT ROSS, Defensora Pública, matrícula nº 181.925-9. Fica concedido o benefício de permanência equivalente a 20% sobre o vencimento e demais vantagens a que fizer jus, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1632804"
                    ],
                    "1632806": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.843/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública, matrícula nº 812.293-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.09.1992 a 12.09.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/325/14 - KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula nº 949.559-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.344/98 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensora Pública, matrícula nº 811.564-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.05.2008 a 14.05.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1632806"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1632796": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 31.01.14\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nitem 13 - Do Provimento do Cargo - subitem 13.1\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n13.1 - O candidato aprovado na prova objetiva, respeitado o número de vagas, será convocado para cumprir estágio experimental, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, devendo, no início desta fase, apresentar os seguintes documentos: \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n13.1 - O candidato aprovado na prova objetiva, respeitado o número de vagas, será convocado para apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nId: 1632796"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1633313": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 46/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COM. E IND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de fevereiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1633313"
                    ],
                    "1632940": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°088/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1594/13, que nomeou Suely Moreira Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Aldeia, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°089/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Zoraide de Souza Machado Freitas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Aldeia, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°090/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1595/13, que designou Jane Maria Gomes dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Aldeia, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°091/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Leide Laura Carlos Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Aldeia, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°092/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1597/13, que nomeou Nelma Rangel dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Bruno da Silva Macabu, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°093/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Nelma Rangel dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Bruno da Silva Macabu, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°094/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Flávia Cristina da Silva Oliveira , para exercer na Se cretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Bruno da Silva Macabu, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°095/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1601/13, que nomeou Neiva Tavares Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Grevi Siqueira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°096/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Simone Gomes Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Grevi Siqueira, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°097/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1602/13, que designou Salvadora Helena Santos Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Grevi Siqueira, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°098/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Gizelle Prazeres Benevides , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Grevi Siqueira, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°099/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1606/13, que nomeou Márcia Valéria Lisandro Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE João Perdecene Neto, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°100/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Heloisa Honório de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE João Perdecene Neto, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°101/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1607/13, que designou Betina Ferreira Assad , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE João Perdecene Neto, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°102/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Idemê Areas Guimarães , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE João Perdecene Neto, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°103/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1610/13, que nomeou Elizabeth Silva Pecly , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Norberto Siqueira Barreto, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°104/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elizabeth Silva Pecly , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Norberto Siqueira Barreto, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°105/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Giovana Freitas C. Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE João Perdecene Neto, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°106/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1611/13, que nomeou Maria do Carmo Dias , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Olímpio Paulo da Silva, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°107/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria do Carmo Dias , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Olímpio Paulo da Silva, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°108/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1612/13, que designou Jaqueline Alves Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Olímpio Paulo da Silva, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°109/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Jaqueline Alves Rodrigues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Olímpio Paulo da Silva, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°110/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2986/13, que nomeou Regina Cristina Pessanha da S. Terra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Orla I, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°111/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Regina Cristina Pessanha da S. Terra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Orla I, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°112/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1614/13, que designou Maria José Costa Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Orla I, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°113/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria José Costa Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Orla I, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°114/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2230/13, que nomeou Denise Vieira Fonseca Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Parque Esplanada, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°115/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Denise Vieira Fonseca Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Parque Esplanada, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°116/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2232/13, que designou Cristiane Gomes dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE parque Esplanada, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°117/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elizabeth Oliveira da Mota , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Parque Esplanada, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°118/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1619/13, que nomeou Georginete Rangel Pinheiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°119/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Georginete Rangel Pinheiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°120/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1620/13, que designou Jocélia Alves Vieira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°121/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Jocélia Alves Vieira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°122/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2440/13, que nomeou Maria Luiza Tavares Beraldi , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Pq. Guarus, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°123/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Luiza Tavares Beraldi , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Pq. Guarus, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°124/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2803/13, que designou Karina de Siqueira Faria , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Pq. Guarus, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°125/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Averalcia Nunes Ribeiro de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Pq. Guarus, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°126/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1626/13, que nomeou Idma Cristina de Azevedo Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Antonino Venâncio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°127/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elaine Maria Rangel de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Antonino Venâncio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°128/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1627/13, que designou Elaine Maria Rangel de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Antonino Venâncio, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°129/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Fernanda Dutra de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Antonino Venâncio, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°130/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1629/13, que nomeou Priscila Linhares de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Dom Antônio de Castro Mayer, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°131/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Priscila Pacheco Linhares de Oliveira Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Dom Antônio de Castro Mayer, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°132/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1630/13, que designou Maria Aparecida de Carvalho Melo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Dom Antônio de Castro Mayer, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°133/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Aparecida de Carvalho Melo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Dom Antônio de Castro Mayer, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°137/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2623/13, que nomeou Luciene Soares de Carvalho Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Felismindo Marques Barreto, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°138/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Luciene Soares de Carvalho Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Felismindo Marques Barreto, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°139/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1639/13, que designou Edna Rangel Monteiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Felismindo Marques Barreto, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°150/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1644/13, que nomeou Fabrini Nogueira Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE João Batista Veiga, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°151/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Beatriz Correia da F. Marques , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE João Batista Veiga, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°152/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1645/13, que designou Jackeline Dias Rosa Paes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE João Batista Veiga, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°153/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Érika Pessanha Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE João Batista Veiga, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°154/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1646/13, que nomeou Vanusa Júlio da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE José de Souza Sodré, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°155/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Janilce Nunes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE José de Souza Sodré, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°156/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Beatriz Rodrigues Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE José de Souza Sodré, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°157/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1647/13, que nomeou Ione Severiano de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°158/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ione Severiano de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°159/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1648/13, que designou Regina Célia Barbosa de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°160/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Danielle de S. H. Nascimento , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE José Eduardo Peixoto Zandonaide, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°161/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1649/13, que nomeou Ivonete Rocha da Silva Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°162/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Adriana Caetano Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°163/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1650/13, que designou Adriana Caetano Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°164/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Suene Pessanha Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Maria da Conceição Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°165/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1653/13, que nomeou Patrícia da Silva Terra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Silvina Manhães Terra, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°166/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Patrícia da Silva Terra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Silvina Manhães Terra, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°167/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Suellen Carvalho P. da Cruz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Silvina Manhães Terra, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°186/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2560/13, que nomeou Marta Cristina Caldas de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°187/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Marta Cristina Caldas de Oliveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°188/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1668/13, que designou Julyana Valadares de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°189/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Kissila de Sousa Mattos Mendonça , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Glicério Carlos Neto, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°215/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1685/13, que nomeou Andréia Ferreira de Souza Furtado , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Madre Tereza de Calcutá, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°216/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rejane Almeida T. Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Madre Tereza de Calcutá, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°217/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1686/13, que designou Rejane Almeida Tavares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Madre Tereza de Calcutá, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°218/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rosangela Rangel Nogueira dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Madre Tereza de Calcutá, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°235/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2562/13, que nomeou Elangy Barbosa Mayerhofer Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE São Mateus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°236/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elangy Barbosa Mayerhofer Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE São Mateus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°237/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1706/13, que designou Ismênia Joana de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE São Mateus, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°279/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Elma Novarino Silva Bonfim , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Felismindo Marques Barreto, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°580/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Alessandra Oliveira de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE São Mateus, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°583/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 574/2014, que nomeou Conceição de Maria de Oliveira Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°584/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Itelvina Campos dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°585/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8344/13, Claudeci Alice Viana Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°586/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3273/2013, que nomeou Genilda Maria Cruz Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Clóvis Tavares, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°587/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Genilda Maria Cruz Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Presidente Castelo Branco, Classificação “B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°588/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1414/2013, que nomeou interinamente Marli Santos da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Francisco Faria Barbosa Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°589/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Marli Santos da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Francisco Faria Barbosa Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°590/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1195/13, que nomeou Paula Miriam de Azevedo da Rocha , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°591/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Fabrícia de Carvalho Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°592/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Fernanda Lontra Henriques Vieira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°594/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8476/13, Felipe Dias Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador do Programa do Homem, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°595/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Mariana Almeida Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização de Alimentos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°596/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1703/2013, que nomeou Rosana Cristina Lodi de Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°597/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2871/2013, que nomeou Luciana Ribeiro de Freitas , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo FG - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°598/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1633/2013, que nomeou Karinne de Almeida Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Donana Classificação “B”, Símbolo DAS-8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°599/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 3109/2013, que nomeou Josane de Souza Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Francisco Alves Dias Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1632940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1632874": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 43.567/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 9884.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1632874"
                    ],
                    "1632875": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 44229/04\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 10117.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(Republicado por conter erro.)\r\n\r\nId: 1632875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1633285": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Decisão\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nTendo em vista que a Empresa Merco Shipping Marítima Ltda manifestou interesse em participar do Edital de Chamamento Público de Estudos CPE N° 001/2014, cujo objeto é apresentação de estudo técnico de viabilidade sobre a concessão, expansão e exploração do Aeroporto de Campos dos Goytacazes - Bartolomeu Lisandro, conforme documento entregue na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 12/02/2014.\r\n\r\nConsiderando que a referida empresa não atendeu aos requisitos exigidos no subitem 6.1 (iii), (iv) e (v) do edital de Chamamento Público de estudos n° 001/2014.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 048.002/2014 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte decido não conceder autorização para a Empresa Merco Shipping Marítima Ltda haja vista que não foram atendidos os requisitos do Edital CPE n° 001/2014.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nId: 1633285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1633295": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.099.000556-9-PR\r\n\r\nImpugnação de edital - Pregão Presencial nº 058/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da nova central de ar comprimido de vácuo para atender as necessidades do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, in fine, torna público e comunica aos interessados a decisão de dar PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (Processo nº 2014.115.000482-6-PA).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1633295"
                        ],
                        "1633296": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n- SRP Nº 071/2013\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.449.335/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 para apresentar amostras conforme o disposto no item 6 do Termo de Referência, em até 4(quatro) dias úteis a contar desta publicação. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1633296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1632855": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1632855"
                        ],
                        "1632859": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1632859"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1632633": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Id: 1632633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1633292": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Id: 1633292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1632783": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1632783"
                        ],
                        "1625178": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1625178"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1633303": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de Preços nº. 017/2013\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Civil fica REVOGADA a Tomada de Preços nº. 017/2013. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 22-2733-7657.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Vigário ao Brejo Nogueira (ex. 3.636,00m), Canal Santo Antônio (ext. 5.475,67m), Canal Goiabal (ext. 2.650,00m), Canal Jacaré (ext. 4.121,15m), Canal Paraíso (ext. 2.400,00m), Brejo da Chatuba (ext. 3.800,00m), Canal Cacomanga (ext. 4.187,60m), Canal São José (Granja) (ext. 600,00m), Vala Rio Branco (ext. 1.600,00), Canal Aurora (ext. 1.300,00m), Vala Canema (ext. 3.700,00m), Canal Imperial (ext. 2.900,00m), Canal Saraiva (ext. 1.750,00m) e Canal Brilhante (ext. 700,00m). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1633303"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1632795": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de consumo (pregos, cadeados, parafusos, fechaduras, discos e brocas) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1632795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1632800": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, Nº 75 - Jardim Aeroporto para instalação da CRECHE ESCOLA JARDIM AEROPORTO.\r\n\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 856,23 (oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Antônio H. S. de Souza Moço - Campo Novo para instalação da ESCOLA MUNICIPAL CAMPO NOVO\r\n\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 741,48 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, S/Nº - Novo Jockey para instalação da CRECHE ESCOLA JOCINÉA DA SILVA BORGES.\r\n\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 815,11 (oitocentos e quinze reais e onze centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Amaro Machado, Nº 67 - Parque Angélica para instalação da CRECHE ESCOLA CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO.\r\n\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 748,33 (setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, Nº 39 - Donana para instalação da CRECHE ESCOLA DONANA.\r\n\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 893,92 (oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, Nº 142 - Custodópolis para instalação da CRECHE ESCOLA JÚLIA GOMES CARDOSO.\r\n\r\nPartes: Élcio Julião Filho representado por Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.014,44 (Um mil e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luiz de Freitas, Nº 108 - Parque Santa Clara para instalação da CRECHE ESCOLA FRANCISCO ALVES DIAS.\r\n\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 767,30 (Setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, 258 - Conselheiro Josino para instalação da CRECHE ESCOLA IRMÃ ZILDA.\r\n\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.152,01 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais e um centavo) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1632800"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1633287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nProcesso n.º 2013.105.000024-9-PR \r\n\r\nTomada de Preços n.º 007 / 2013\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 329 / 2013\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de obra de construção de quadra poliesportiva coberta e cobertura ade passagem entre as duas escolas com porttão na rua 09, Jardim Boa Vista - KM 05 - BR 101 - Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.105.000024-9-PR Modalidade Tomada de Preços n.º 007 / 2013 e Contrato Administrativo n.º 329 / 2013; e de outro, a empresa M.L.X.CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.9566.589/0001-73.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa M.L.X.CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.9566.589/0001-73, estabelecida na rua Guilhere Docek 210, Jockey Club, nesta cidade, neste ato por representante legal abaixo assinado, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo em epígraffe para execução de obra, na modalidade Tomada de Preços n.º 007/13, firmado em 25 de setembro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 329/2013, de contratação de obra de construção de quadra poliesportiva coberta e cobertura ade passagem entre as duas escolas com porttão na rua 09, Jardim Boa Vista - KM 05 - BR 101 - Campos dos Goytacazes-RJ, firmado entre as partes em 25 de setembro de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato se dá por inte resse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra.\r\n\r\nParágrafo único: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato de não mais interessar à Administração Pública a realização dessa obra em separado, além de que concorda a outra parte no sentido de que fato superveniiente lhe impediria a adequada execuçãao da obra a contento.Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nContratante:_______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContratada: _______________________________________\r\n\r\nM.L.X.CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTestemunhas: _____________________________________\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nId: 1633287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1633174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N°: 2013.016.000477-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar os agentes que integram a equipe de segurança da Exma. Prefeita de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTIANE TAVARES BRAGA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 2 (duas) parcelas\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 3 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante Geral Civil Municipal\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N°: 2013.016.000478-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar os salva-vidas do corpo de bombeiro militar.\r\n\r\nCONTRATADA: ANTÔNIO PAULO ABIDO BOTELHO\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 2 (duas) parcelas\r\n\r\nPRAZO ADITIVADO: 3 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\n\r\nId: 1633174"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1633008": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0024/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Raphaela de Morais Duarte, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1633008"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1633353": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1633353"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1633231": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140232010\r\n\r\n140247262\r\n\r\n385 PARADA COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140517960\r\n\r\nA D L ACIOLY FARMACIA ME \r\n\r\n140530894\r\n\r\nA L CRISOSTOMO CASAS PRE FABRICADAS ME \r\n\r\n140558934\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140210946\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140525645\r\n\r\nACM COMANDO ELETRICO E REFORMA GERAL LTDA ME \r\n\r\n140538968\r\n\r\nACTION CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140562338\r\n\r\nACTION TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140522921\r\n\r\nADILEA DA C P DE SOUZA MOVEIS ME \r\n\r\n140534733\r\n\r\nADORNATTO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140502343\r\n\r\nAEC BIOMASSA S A \r\n\r\n140210520\r\n\r\nAEC BIOMASSA S A \r\n\r\n140210598\r\n\r\nAEC BIOMASSA S A \r\n\r\n140210636\r\n\r\nAEC BIOMASSA S A \r\n\r\n140540121\r\n\r\nAES DIRENE INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n140522018\r\n\r\nAGAPECAS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS PARA TRATORES LTDA \r\n\r\n135534402\r\n\r\nAGRO PECUARIA MURUBAI LIMITADA \r\n\r\n140215883\r\n\r\nAGUA MINERAL CASCATAI LTDA \r\n\r\n140186093\r\n\r\nAJ SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME ME \r\n\r\n140465529\r\n\r\nAJAX SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n140254790\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n140416161\r\n\r\nALL CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140533281\r\n\r\nALMEIDA LIMA ARTES CENICAS LTDA ME \r\n\r\n140530665\r\n\r\nALOHA PESCADOS LTDA \r\n\r\n140550909\r\n\r\nALTAMIRO JOSE D BOECHAT ACOUGUE BRASIL ME \r\n\r\n140417516\r\n\r\nALVES FOGOES CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n140550577\r\n\r\nALVOX COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140521984\r\n\r\nAMIGAS DA BELEZA PREPARADORA DE DOCUMENTOS E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140533630\r\n\r\nAMP HOPE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140558446\r\n\r\nANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140526005\r\n\r\nAP SANTOS BAZAR EIRELI \r\n\r\n140539689\r\n\r\nAPOLO CONSERVACAO MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140551751\r\n\r\nAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140531343\r\n\r\nARDO E PAIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140241965\r\n\r\nARMACAO DOS VIDROS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n140501541\r\n\r\nARMAZEM DE MARICA COMERCIO DE UTILIDADES E SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n140527966\r\n\r\nART FASHION SERVICOS MOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135628105\r\n\r\nART VEST CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140534709\r\n\r\nASAF ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n140493441\r\n\r\nASBEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140078126\r\n\r\nAT THE MONEY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n140188452\r\n\r\nAUTO CENTER COVILHA LTDA ME \r\n\r\n140551735\r\n\r\nAUTO PECAS ALMEIDA PADUA LTDA ME \r\n\r\n140550399\r\n\r\nAUTO PECAS NOVO MUNDO DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n140525653\r\n\r\nAUTO POSTO RAUL VEIGA LTDA \r\n\r\n140556923\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140556931\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140195530\r\n\r\nAVALIAR CONSULTORIA PESQUISA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140538240\r\n\r\nB A DOS SANTOS ROBADEY ME \r\n\r\n140540237\r\n\r\nBAETA & ASSOCIADOS ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140243046\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n140176748\r\n\r\nBALARAMA SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n140556540\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n140542809\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n140542833\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n140519289\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PACHECO DE LIMA LTDA ME ME \r\n\r\n135712653\r\n\r\nBARILOCHE MOTEL LTDA \r\n\r\n140552472\r\n\r\nBARRAMAR 35 BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n140476326\r\n\r\nBASILI ASSOCIADOS MEDICINA OCUPACIONAL E PEDIATRIA LTDA ME \r\n\r\n140532218\r\n\r\nBAUER 43 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140551522\r\n\r\nBAZAR CANARINHO LTDA ME \r\n\r\n140566376\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA KADU DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n140487921\r\n\r\nBAZAR FENIX DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140201432\r\n\r\nBAZAR SAO SEBASTIAO DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n140167943\r\n\r\nBC & ML DE SOUZA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140539131\r\n\r\nBDP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140555501\r\n\r\nBECO DA CADEG LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140486119\r\n\r\nBELLE SOPHIA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140084649\r\n\r\nBENEDITO LUPERCIO ARAUJO ME \r\n\r\n140478264\r\n\r\nBERTINI E BRITTO HAIR STUDIO LTDA \r\n\r\n140196609\r\n\r\nBEXUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140237992\r\n\r\nBEZERRA BEL EDITORES LTDA \r\n\r\n140236848\r\n\r\nBGX LOCACAO DE CONTAINER E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140201068\r\n\r\nBONFIM E NETO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140257381\r\n\r\nBOX 10 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140526102\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n140245472\r\n\r\nBRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140048790\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n140526242\r\n\r\nC A BALLESTERO SERVICOS DE ALVENARIA \r\n\r\n140491562\r\n\r\nC J ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140243500\r\n\r\nC RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n140525599\r\n\r\nC S J TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n140168036\r\n\r\nC SEABRA MARONNI ME \r\n\r\n140175741\r\n\r\nCABOUCHAMOU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140470689\r\n\r\nCAFE E CHOCOLATE LANCHE CARIOCA LTDA \r\n\r\n140550437\r\n\r\nCAMBOM BOMJESUENSE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n140528512\r\n\r\nCANARIO QUINTA DO CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140230394\r\n\r\nCANTINA LACEDONIA LTDA ME \r\n\r\n140093362\r\n\r\nCANTINA SC 13 LTDA ME \r\n\r\n140529888\r\n\r\nCAPI LEAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140538372\r\n\r\nCARDOSO COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n140516069\r\n\r\nCARIOCA CHEF S GOURMET RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140528326\r\n\r\nCARLA V VIEIRA ME \r\n\r\n140526196\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n140543996\r\n\r\nCASA DE SAUDE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n140228934\r\n\r\nCASA DO PARAFUSO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140130250\r\n\r\nCASA J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140257870\r\n\r\nCE 3 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n140482490\r\n\r\nCENTRAL GRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140518002\r\n\r\nCENTRO DE APOIO PSICOPEDAGOGICO E PSICANALITICO LTDA ME \r\n\r\n140534725\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO AMPLIACAO LTDA ME \r\n\r\n140107533\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BARAO DE LUCENA LTDA ME \r\n\r\n140561390\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140561757\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140561927\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140137700\r\n\r\nCFJ CANAA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140516743\r\n\r\nCHECK IN MODAS EIRELI ME \r\n\r\n140525327\r\n\r\nCHOCOMAR COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n140522816\r\n\r\nCHURRASCARIA ENCANTADO DO SUL LTDA EPP \r\n\r\n140540547\r\n\r\nCITY TIME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140540652\r\n\r\nCITY TIME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140540385\r\n\r\nCITY TIME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140504974\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n140505040\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n140542752\r\n\r\nCLAUDIO DOMINGOS FACRE ME \r\n\r\n140525092\r\n\r\nCLAYTON C RAMOS RECURSOS HUMANOS E LOGISTICA ME \r\n\r\n140202072\r\n\r\nCLEMAX REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140110313\r\n\r\nCLINFORT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140526218\r\n\r\nCMC CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n140515810\r\n\r\nCME SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140258027\r\n\r\nCND 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n140216375\r\n\r\nCODIMAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140552723\r\n\r\nCOISAS DE MULHER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140481028\r\n\r\nCOL 111 COLCHOES MACIO LTDA EPP \r\n\r\n134908112\r\n\r\nCOMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA \r\n\r\n140538216\r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FERREIRA E BARCELOS LTDA ME \r\n\r\n140555544\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n140555552\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n140101543\r\n\r\nCOMPETENCE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140561838\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUCAP COPASA PASSEIO OLIMPICO \r\n\r\n140556133\r\n\r\nCONSTRUTORA CENTRAL DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n140491970\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S A \r\n\r\n140560491\r\n\r\nCONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA \r\n\r\n140522034\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO REAL LTDA EPP \r\n\r\n140209964\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140552294\r\n\r\nCORACAO DO MEIER HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n134335031\r\n\r\nCORAL ROUGE COMERCIO LTDA \r\n\r\n140506292\r\n\r\nCOSMOS TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140195718\r\n\r\nCOUTINHO & HOSKEN LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140483900\r\n\r\nCR MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n140525130\r\n\r\nCR2 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n130926140\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140478620\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140136452\r\n\r\nD AMGEL BOITE E BAR LTDA \r\n\r\n140240837\r\n\r\nDANELINA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140005196\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140535829\r\n\r\nDAVID TARGINO DE ANDRADE ME \r\n\r\n140213554\r\n\r\nDEALMEIDA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EIRELI EPP \r\n\r\n140519068\r\n\r\nDEITE & ROLE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n140560521\r\n\r\nDEKAN COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140409572\r\n\r\nDELIVERY SUSHIRAO LTDA \r\n\r\n140538771\r\n\r\nDENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140203273\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE AZEVEDO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n140232001\r\n\r\nDEVACODE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n140551760\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ARTIGOS FUMANTES MURITIBA LTDA \r\n\r\n140525998\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MALHAS RONDAR 2007 LTDA ME \r\n\r\n140194843\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140194908\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140194975\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140195017\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140195050\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140195106\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140195157\r\n\r\nDNF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135710600\r\n\r\nDOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140552790\r\n\r\nDOSE UNICA HOMEOPATIA LTDA EPP \r\n\r\n140517936\r\n\r\nDROGARIA C R L DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140536248\r\n\r\nDROGARIA LOUVOR DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n140519190\r\n\r\nDROGARIA MIRAMAX DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n140534849\r\n\r\nDROGARIA MODELO DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n140536116\r\n\r\nDROGARIA SAO FELIX LTDA ME \r\n\r\n140534903\r\n\r\nDROGARIA VINTE DE NOVEMBRO LTDA EPP \r\n\r\n140471286\r\n\r\nDUPLA IDEIA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n140465774\r\n\r\nEL HAGE INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140525190\r\n\r\nEMILIANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140133755\r\n\r\nEMISSAO CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140560726\r\n\r\nEMISSAO CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140560793\r\n\r\nEMISSAO CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140560890\r\n\r\nEMISSAO CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140127305\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n135638500\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n140526129\r\n\r\nENCAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140539255\r\n\r\nENGEVIT CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140536396\r\n\r\nERALDO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n140525696\r\n\r\nERASMO C DA SILVA SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n140192859\r\n\r\nESPACO KILO LTDA ME \r\n\r\n140213619\r\n\r\nESTRELA DA MANHA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n140100571\r\n\r\nEXATA DE VR INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n135710642\r\n\r\nF GUIMARAES RESTAURANTE ME \r\n\r\n140505628\r\n\r\nF H MARTINS ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n140534806\r\n\r\nF L BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140552278\r\n\r\nF R BARBOSA NUNES SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n140516840\r\n\r\nF S DA SILVA BAR E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n140539980\r\n\r\nFABRICIA VIANNA PRODUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n140530037\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA SIDFARMA LTDA ME \r\n\r\n140136592\r\n\r\nFARMACIA MELOBREU LTDA ME \r\n\r\n140538623\r\n\r\nFERNANDA SANT ANNA DE OLIVEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n140540210\r\n\r\nFERPESCA COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n140525041\r\n\r\nFERREIRA SANTOS MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n140560300\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n140560378\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n140253475\r\n\r\nFLEXLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n140213171\r\n\r\nFLY BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140146130\r\n\r\nFORSERV CONVENIENCIAS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n140493514\r\n\r\nFPX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140175970\r\n\r\nFRANCA EMBALAGEM E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n140483748\r\n\r\nFURMILINE COMERCIO LTDA \r\n\r\n140531734\r\n\r\nG J NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140534814\r\n\r\nG9 GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140543961\r\n\r\nGAVIAO FRANCISCO BARONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140536019\r\n\r\nGBQ HERMANO COMERCIO E DECORACAO EPP \r\n\r\n140129278\r\n\r\nGEARTES DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140236830\r\n\r\nGENESIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140430253\r\n\r\nGERL LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140550461\r\n\r\nGI CALLI INDUSTRIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140201173\r\n\r\nGIANFRANI C G SILVA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n140535691\r\n\r\nGIROTEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140505466\r\n\r\nGRAFICA VAGALUME LTDA ME \r\n\r\n140205950\r\n\r\nGREEN SERVICE COLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n140171339\r\n\r\nGUADA RIO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140536574\r\n\r\nGUARA REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n140525017\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n140538232\r\n\r\nH R C TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140505970\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n140237240\r\n\r\nHAREM CIA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n140480404\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140480412\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n140536302\r\n\r\nHEMAPHE FARMA LTDA ME \r\n\r\n140525360\r\n\r\nHOLANDES ECOMERCE SVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140070176\r\n\r\nHORTIFRUTI DE QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n140154795\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n140517111\r\n\r\nHS OLIVEIRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140561056\r\n\r\nHUGO M BONET ME \r\n\r\n140072144\r\n\r\nI A DE NADER SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140487891\r\n\r\nIN SHAPE 106 COMERCIO DE MODAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140552162\r\n\r\nIRMAOS BRANQUINHO LTDA ME \r\n\r\n140556567\r\n\r\nIRMAOS UNIDOS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n140515828\r\n\r\nIVOART PRODUCOES E SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n140041885\r\n\r\nJ DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n140500685\r\n\r\nJ I FERREIRA ARTESANATOS E SERVICOS ME \r\n\r\n140488375\r\n\r\nJ M MARTINS CARNEIRO GASES ME \r\n\r\n140526234\r\n\r\nJ M OURIQUES PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n140229736\r\n\r\nJ N G MONTEIRO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140525432\r\n\r\nJ R COSTA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n140538879\r\n\r\nJ V TACOGRAFOS LTDA ME \r\n\r\n140133623\r\n\r\nJARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n140555919\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140136975\r\n\r\nJE FERNANDES NETO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140431969\r\n\r\nJET POINT TORTAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140537805\r\n\r\nJKM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n140540504\r\n\r\nJLS FORMACAO PROFISSIONAL E VENDA DE LIVROS EIRELI ME \r\n\r\n140556885\r\n\r\nJOAL DE MANILHA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140179909\r\n\r\nJOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140150676\r\n\r\nJORGE CORREA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140525246\r\n\r\nJOSE EDUARDO TALARICO GARCIA ME \r\n\r\n135433312\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n135433339\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n135433363\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n140538941\r\n\r\nJRV INDUSTRIA TEXTIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140482636\r\n\r\nK & R SANT ANA FERREIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140255958\r\n\r\nK E K FERNANDES MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140506225\r\n\r\nK NOA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140499733\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140499776\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140432108\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140245928\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n140492208\r\n\r\nKAUTSAN AUTOMATION AND SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n140518614\r\n\r\nL R T SEGURANCA ELETRONICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140493387\r\n\r\nLABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n140538330\r\n\r\nLABOR PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n140483977\r\n\r\nLABOREM RECRUTAMENTO SELECAO DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140468250\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140563016\r\n\r\nLAGOS COMPLETA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140556389\r\n\r\nLATIN AMERICAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140538739\r\n\r\nLAURICEIA GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n140516646\r\n\r\nLAYDAY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140167978\r\n\r\nLEANDRO ARISTIDES SIQUEIRA ME \r\n\r\n140431721\r\n\r\nLEBLON BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140526455\r\n\r\nLEO E LE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140151281\r\n\r\nLEOJO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n140526056\r\n\r\nLEVER AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135712556\r\n\r\nLIBA INSTALACAO MONTAGEM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n140041494\r\n\r\nLLIP LUIZ LEONARDOS INVESTIMENTOS PRIVADOS LTDA \r\n\r\n140180184\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n140526226\r\n\r\nLMV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140384090\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n140525068\r\n\r\nLOTERIA GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n140503382\r\n\r\nLOUPEC DOCES FINOS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n140493565\r\n\r\nLUGRAS SERVICOS E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140484175\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO COUTO BAZAR ME \r\n\r\n140220577\r\n\r\nLUX FERO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140540202\r\n\r\nLYRIO CURSOS TREINAMENTOS E SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n140504982\r\n\r\nM BENZAQUEM PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140525025\r\n\r\nM DA PENHA ALVES AREIA ME \r\n\r\n140145397\r\n\r\nM DOS SANTOS COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140189580\r\n\r\nM M B DA SILVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140526099\r\n\r\nM O ARTE SERVICOS E EXPORTACAO DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n140539620\r\n\r\nM&B INNOVARE COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140077243\r\n\r\nM&G RICCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n140043276\r\n\r\nM&P EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA \r\n\r\n140500014\r\n\r\nMACTO MAC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140190570\r\n\r\nMADEIROL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140014756\r\n\r\nMAESTRA SPE12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA \r\n\r\n140218432\r\n\r\nMALANGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140492259\r\n\r\nMAPIC RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140556788\r\n\r\nMAQPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140165053\r\n\r\nMARCIA FERREIRA GARCIA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140523065\r\n\r\nMARCO AURELIO AGUIAR AZEVEDO ME \r\n\r\n140183620\r\n\r\nMARICAR COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n140063196\r\n\r\nMARINO BRUNO AZEVEDO COMUNICACAO E SERVICOS PARA MIDIA ME \r\n\r\n140499903\r\n\r\nMARISTELA OLIVEIRA ANDRADE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135718198\r\n\r\nMARQUES AZEVEDO EVENTOS E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n140074929\r\n\r\nMARTINS OFREDE DISTRIBUIDORA DE BALAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n140488464\r\n\r\nMASBRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140061533\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SERRA DO SAMBE LTDA ME \r\n\r\n135621348\r\n\r\nMAURO PINHEIRO EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n140507388\r\n\r\nMAXIMUS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140484116\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140551727\r\n\r\nMCCANN ERIKSON PUBILICIDADE LTDA \r\n\r\n140063471\r\n\r\nMCCO RIO SILVA MERCADO E BAZAR E HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI \r\n\r\n140550445\r\n\r\nMCM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140498168\r\n\r\nME DE SOUZA SANTOS CABELEIREIRO ME ME \r\n\r\n140499407\r\n\r\nMERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140009132\r\n\r\nMERCATTO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140063676\r\n\r\nMERCEARIA ACACIA AMARELA ME \r\n\r\n140214283\r\n\r\nMG3 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140421815\r\n\r\nMIAMI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140552456\r\n\r\nMIDAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140190066\r\n\r\nMLRM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140217118\r\n\r\nMMD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140519106\r\n\r\nMONTE VERDE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n140063447\r\n\r\nMORE BEM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140495274\r\n\r\nMOTOCICLO PIABETA LTDA ME \r\n\r\n140516468\r\n\r\nMOTTA ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n140194207\r\n\r\nMOURA 2014 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140534970\r\n\r\nMPSET MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n140560750\r\n\r\nMRP BOEMIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140501142\r\n\r\nMULTINIVEL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n140507329\r\n\r\nMVR EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n140525955\r\n\r\nMYHAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140535845\r\n\r\nN S DE JESUS ACOUGUE ME \r\n\r\n140537902\r\n\r\nNAVSEG SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140532889\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140486640\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EPP \r\n\r\n140243089\r\n\r\nNEOENERGIA INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n140242910\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n140550623\r\n\r\nNEXUS DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140210881\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134333810\r\n\r\nNIPLAN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140478884\r\n\r\nNIT SAMBA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140431870\r\n\r\nNKE INSTRUMENTATION SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS E OCEANOGRAFICOS S A \r\n\r\n140526170\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140056343\r\n\r\nNOVA DIAMANTINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140492194\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140467068\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n140540130\r\n\r\nO S MOREIRA DROGARIA ME \r\n\r\n140492305\r\n\r\nOCEANICO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140525149\r\n\r\nOFICINA DAS ARTES BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n140081933\r\n\r\nOFICINA MECANICA RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n140189998\r\n\r\nOJM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140244360\r\n\r\nOLAFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140538275\r\n\r\nON TIME SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS LTDA \r\n\r\n140505520\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n140505423\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n140476890\r\n\r\nORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA \r\n\r\n140472495\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n140483098\r\n\r\nOSWALDO JOSE SENNA DA SILVA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n140560459\r\n\r\nOUROGRAN COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n140505008\r\n\r\nOVERSEAS BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140078142\r\n\r\nP ALVES MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140504133\r\n\r\nP B LUIZ COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n140525718\r\n\r\nPAIVA & FAISCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140556575\r\n\r\nPATY COMERCIO DE RESIDUO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n140543007\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n140518290\r\n\r\nPEDACINHODECEU.COM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140536531\r\n\r\nPENSAO CM LTDA ME \r\n\r\n140552685\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140534865\r\n\r\nPERFUMARIA MODELO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n140559876\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140526625\r\n\r\nPHOENIX EMPRETEIRA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140556400\r\n\r\nPLACIDO & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n140227806\r\n\r\nPOLICLINICA DA VILA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n140484035\r\n\r\nPORTO & PORTO COMERCIO DE MOTOS E MOTONETAS LTDA \r\n\r\n140538569\r\n\r\nPORTUCALE DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n140260218\r\n\r\nPOWER EXPRESS LOGISTICA E TRANPORTES LTDA EPP \r\n\r\n140245120\r\n\r\nPRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135565456\r\n\r\nPROMNI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS PARA CORRECAO E DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIAS FISICAS LTDA ME \r\n\r\n140247335\r\n\r\nQUALITY TENIS CURSOS E AULAS LTDA ME \r\n\r\n140210024\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n140209859\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO LOGISTICA S A \r\n\r\n140210180\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n140210113\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n140542876\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n140542868\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140210067\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO SANEAMENTO S A \r\n\r\n140525505\r\n\r\nQUEM SABE SOU EU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135696410\r\n\r\nR & R AGENCIAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E DE MANUTENCAO PREDIAL E RESIDENCIAL MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n140540091\r\n\r\nR 4 SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140209450\r\n\r\nR A LIMA GRAFICA E PAPELARIA ME \r\n\r\n140564187\r\n\r\nR C F COMERCIO E PERFUMARIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140517014\r\n\r\nR R PAPELARIA BAZAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140556419\r\n\r\nR RODRIGUES VALENCA EIRELI ME \r\n\r\n140242490\r\n\r\nRADAMO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140243003\r\n\r\nRADAMO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140525181\r\n\r\nRAMOS LIBARDI & FREITAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140231129\r\n\r\nRANCHO DA COSTELA RESTAURANTE E BUFFET LTDA \r\n\r\n140557881\r\n\r\nRANGEL TOSTES CASA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n140215875\r\n\r\nRAPAJU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140471294\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140471260\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n140126503\r\n\r\nRAUL DE BARROS FIGUEIREDO COBRANCA ME \r\n\r\n135576350\r\n\r\nRD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140505814\r\n\r\nRENATA APARECIDA MENDES DA FONSECA ME \r\n\r\n140552596\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELINHO LTDA ME \r\n\r\n140071563\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DUNHAN LTDA ME \r\n\r\n140467343\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA REPUBLICA DA LAPA LTDA \r\n\r\n140467424\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA REPUBLICA DA LAPA LTDA \r\n\r\n140488090\r\n\r\nRESULTADO ENERGIA S/A \r\n\r\n140551948\r\n\r\nRETRANP RECICLAGEM TRANSFORMACAO E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n140464212\r\n\r\nRG COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP \r\n\r\n140084371\r\n\r\nRIO OFFSHORE VISTORIAS E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n140538917\r\n\r\nRLT VIDAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140478272\r\n\r\nRODRIGUES GONCALENSE AUTOPECAS EIRELI ME \r\n\r\n140483535\r\n\r\nROIZMAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140526145\r\n\r\nROSANGELA SERVICOS PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140520040\r\n\r\nROYAL REGENCY HOTEL LTDA \r\n\r\n140552715\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n140216340\r\n\r\nRV1 CURSO DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n140560343\r\n\r\nS JORGE C MONTEIRO ME \r\n\r\n135686377\r\n\r\nS R C DE MATTOS ME \r\n\r\n140556583\r\n\r\nSABOIA E VASCONCELOS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140528598\r\n\r\nSAFRA ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140244581\r\n\r\nSALAO DE BELEZA UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n140561196\r\n\r\nSALSICHARIA SANTA FE DE ITABORAI LTDA EPP \r\n\r\n140525211\r\n\r\nSAMBA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n140410511\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n140524312\r\n\r\nSANEFER COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140515135\r\n\r\nSANTANNA SUPELETO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n140188827\r\n\r\nSBA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140053085\r\n\r\nSEAHORSE WAVE ENERGY ENERGIA DAS ONDAS S/A \r\n\r\n140550500\r\n\r\nSERGIO BATISTA DE ABREU ME \r\n\r\n140525807\r\n\r\nSERRALHERIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ORESTE LTDA ME \r\n\r\n140540024\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA CRISTO VIVE LTDA ME \r\n\r\n140517952\r\n\r\nSERVICON SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140503340\r\n\r\nSERVICOS DE MANUTENCAO DE IMOVEIS PARANAPANEMA LTDA ME \r\n\r\n140506853\r\n\r\nSF - SORVETERIA FRANCESA COMERCIO LTDA \r\n\r\n140543988\r\n\r\nSF - SORVETERIA FRANCESA COMERCIO LTDA \r\n\r\n140506179\r\n\r\nSHAUTHI CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140538518\r\n\r\nSIMBIOSYS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140502645\r\n\r\nSINAPSES ESPACO DO DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n135373751\r\n\r\nSIQUEIRA & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140552626\r\n\r\nSMART HOUSE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135708222\r\n\r\nSOL E VIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140556613\r\n\r\nSOLAZER III CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140189610\r\n\r\nSOMEL CONFECCOES E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n140538208\r\n\r\nSONHO CARIOCA PRESENTES EIRELI \r\n\r\n140539190\r\n\r\nSOSTHER CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140410457\r\n\r\nSOUL CLEAN EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134429834\r\n\r\nSPE CHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140539697\r\n\r\nSPE VEP 5 2014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140542990\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135658780\r\n\r\nSURGITEX COMERCIO LTDA \r\n\r\n140425152\r\n\r\nSWEET GIFT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140139427\r\n\r\nSYSTEM REDES DE PROTECAO LTDA EPP \r\n\r\n140536620\r\n\r\nSYSTEM REDES DE PROTECAO LTDA EPP \r\n\r\n140501711\r\n\r\nT A COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n140515690\r\n\r\nT M SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140237682\r\n\r\nT S FERNANDES DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n140241558\r\n\r\nTARTUCI E SANTOS HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n140483586\r\n\r\nTECH INFO WORKS INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140493638\r\n\r\nTECNOLUMEN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140520694\r\n\r\nTEKGEO COMERCIO DE GEOSSINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n140151117\r\n\r\nTELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140556648\r\n\r\nTELLUSTUR DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140242953\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n140560254\r\n\r\nTERR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n140535705\r\n\r\nTERRA FIRME SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n140517367\r\n\r\nTERRAS ALTAS DE SANTA BARBARA EMPREENDIMENTO AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n140525165\r\n\r\nTGC DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140535047\r\n\r\nTHATICA ALUCOLOR LIMITADA ME \r\n\r\n140147314\r\n\r\nTIMOTEO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140204873\r\n\r\nTORPEDON SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n140555986\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n140539476\r\n\r\nTRANSIQUEIRA TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n140553738\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n140251910\r\n\r\nTRANSPORTADORA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n140188614\r\n\r\nTRANSPORTADORA FURTADO MACHADO LTDA EPP \r\n\r\n140482733\r\n\r\nTREE LIFE FITNESS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140554270\r\n\r\nTSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n140398104\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n140237437\r\n\r\nTUZU APARELHOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n140234543\r\n\r\nUNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135715792\r\n\r\nUNA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140559396\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140472819\r\n\r\nV GARCIA TAVARES ME \r\n\r\n140534938\r\n\r\nV M MARQUES COMERCIO DE FLORES ME \r\n\r\n140465049\r\n\r\nV PAULO RODRIGUES ME \r\n\r\n140392157\r\n\r\nV TEIXEIRA MARCOS ME \r\n\r\n140470700\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n140471847\r\n\r\nVALEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n140539905\r\n\r\nVC LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140139435\r\n\r\nVIA TERMINAL COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n140180273\r\n\r\nVIDRACARIA IRMAOS ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n140533362\r\n\r\nVIDRACARIA SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n140214224\r\n\r\nVIRGILIO CESAR NEVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n140421785\r\n\r\nVIVIANE MACHADO SILVA ME \r\n\r\n140483721\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n140525491\r\n\r\nVLA 2012 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140472509\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n140207872\r\n\r\nWISDOM UNIFORMES PROFISSIONAIS E CAMISARIA LTDA ME \r\n\r\n140525440\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140493603\r\n\r\nXR7 ASSESSORIA EM MARKETING E GESTAO LTDA \r\n\r\n140519696\r\n\r\nYASGRIG COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140484264\r\n\r\nZALOLU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140203621\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140203648\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140203664\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1633231"
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                                "Despachos de 17 fevereiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140503366\r\n\r\n140487050\r\n\r\n140021744\r\n\r\n140555889\r\n\r\n140145958\r\n\r\n140008284\r\n\r\n140525530\r\n\r\n140551778\r\n\r\n140530134\r\n\r\n140256776\r\n\r\n140220739\r\n\r\n140220879\r\n\r\n140106553\r\n\r\n140552499\r\n\r\n140465456\r\n\r\n140537961\r\n\r\n140219005\r\n\r\n140474064\r\n\r\n140552570\r\n\r\n140538925\r\n\r\n140416404\r\n\r\n140416200\r\n\r\n140555315\r\n\r\n135504112\r\n\r\n140144013\r\n\r\n140539069\r\n\r\n140528806\r\n\r\n140532420\r\n\r\n140539450\r\n\r\n140473750\r\n\r\n140519742\r\n\r\n135603560\r\n\r\n140505032\r\n\r\n140466010\r\n\r\n140038965\r\n\r\n140539506\r\n\r\n140538887\r\n\r\n140538798\r\n\r\n140526030\r\n\r\n140020349\r\n\r\n140534954\r\n\r\n140482547\r\n\r\n140244140\r\n\r\n134895568\r\n\r\n134894855\r\n\r\n134895215\r\n\r\n134895622\r\n\r\n134894618\r\n\r\n134895169\r\n\r\n134895487\r\n\r\n134895380\r\n\r\n134895274\r\n\r\n134894650\r\n\r\n134895312\r\n\r\n134895002\r\n\r\n134894782\r\n\r\n134894758\r\n\r\n134895096\r\n\r\n134894944\r\n\r\n134895037\r\n\r\n140525459\r\n\r\n140539220\r\n\r\n135705819\r\n\r\n140240713\r\n\r\n140526064\r\n\r\n135681944\r\n\r\n135155584\r\n\r\n140071695\r\n\r\n140521186\r\n\r\n140108920\r\n\r\n140532374\r\n\r\n140540717\r\n\r\n140558586\r\n\r\n140030115\r\n\r\n140538453\r\n\r\n140388435\r\n\r\n140555137\r\n\r\n140542540\r\n\r\n140400710\r\n\r\n140063188\r\n\r\n140561277\r\n\r\n140528261\r\n\r\n140472061\r\n\r\n140115234\r\n\r\n140192700\r\n\r\n140091025\r\n\r\n140231773\r\n\r\n140540466\r\n\r\n135693713\r\n\r\n140123130\r\n\r\n140217460\r\n\r\n140515887\r\n\r\n140525238\r\n\r\n133571220\r\n\r\n140560289\r\n\r\n140538585\r\n\r\n140543090\r\n\r\n140236228\r\n\r\n140483667\r\n\r\n140553207\r\n\r\n140552090\r\n\r\n140533354\r\n\r\n140534857\r\n\r\n140389130\r\n\r\n140492186\r\n\r\n140482911\r\n\r\n140526374\r\n\r\n140525629\r\n\r\n140559370\r\n\r\n140559221\r\n\r\n140090959\r\n\r\n140552774\r\n\r\n140528555\r\n\r\n140483039\r\n\r\n140148116\r\n\r\n140502947\r\n\r\n140551034\r\n\r\n140493700\r\n\r\n140533320\r\n\r\n140100113\r\n\r\n135063736\r\n\r\n140250131\r\n\r\n140193464\r\n\r\n140193502\r\n\r\n140562435\r\n\r\n140523537\r\n\r\n140501827\r\n\r\n135703158\r\n\r\n135393124\r\n\r\n140489738\r\n\r\n135557844\r\n\r\n140531700\r\n\r\n140552669\r\n\r\n140232877\r\n\r\n135441447\r\n\r\n140560670\r\n\r\n140059199\r\n\r\n140560904\r\n\r\n140540148\r\n\r\n140521763\r\n\r\n140504117\r\n\r\n140482180\r\n\r\n140044353\r\n\r\n140538500\r\n\r\n140251928\r\n\r\n140020276\r\n\r\n135612420\r\n\r\n135612462\r\n\r\n140560882\r\n\r\n140030174\r\n\r\n140101527\r\n\r\n140506497\r\n\r\n140505342\r\n\r\n140052259\r\n\r\n134703707\r\n\r\n134702999\r\n\r\n134703448\r\n\r\n140177108\r\n\r\n140517901\r\n\r\n140560122\r\n\r\n140561269\r\n\r\n140525343\r\n\r\n140558551\r\n\r\n140146962\r\n\r\n140502700\r\n\r\n140170219\r\n\r\n140064923\r\n\r\n135695759\r\n\r\n140075704\r\n\r\n140197257\r\n\r\n140517243\r\n\r\n140492135\r\n\r\n140521410\r\n\r\n140165193\r\n\r\n140489320\r\n\r\n135699762\r\n\r\n140516247\r\n\r\n140207007\r\n\r\n140246827\r\n\r\n135664870\r\n\r\n131218433\r\n\r\n140489444\r\n\r\n140489304\r\n\r\n140540849\r\n\r\n140219838\r\n\r\n140539360\r\n\r\n140543333\r\n\r\n140097023\r\n\r\n140484299\r\n\r\n140522719\r\n\r\n140556761\r\n\r\n140540245\r\n\r\n140538135\r\n\r\n140255010\r\n\r\n140560572\r\n\r\n140535004\r\n\r\n140532536\r\n\r\n140525661\r\n\r\n140249966\r\n\r\n140193588\r\n\r\n140072888\r\n\r\n140532285\r\n\r\n140538070\r\n\r\n140519360\r\n\r\n140535780\r\n\r\n140526080\r\n\r\n140528695\r\n\r\n140473548\r\n\r\n140517197\r\n\r\n140191631\r\n\r\n140233652\r\n\r\n140153748\r\n\r\n140561013\r\n\r\n140544038\r\n\r\n140542388\r\n\r\n135718473\r\n\r\n140562052\r\n\r\n140249893\r\n\r\n140047050\r\n\r\n140558683\r\n\r\n140555978\r\n\r\n140525734\r\n\r\n140551387\r\n\r\n140525203\r\n\r\n135564700\r\n\r\n140493913\r\n\r\n135610753\r\n\r\n135453259\r\n\r\n135453232\r\n\r\n135610869\r\n\r\n140481214\r\n\r\n140481249\r\n\r\n135453135\r\n\r\n135610770\r\n\r\n135453186\r\n\r\n140241663\r\n\r\n140484515\r\n\r\n140484574\r\n\r\n140468617\r\n\r\n135467241\r\n\r\n135564530\r\n\r\n140530185\r\n\r\n140534210\r\n\r\n140492968\r\n\r\n140530711\r\n\r\n140507132\r\n\r\n140474900\r\n\r\n140432078\r\n\r\n140432094\r\n\r\n140505695\r\n\r\n140240390\r\n\r\n140232885\r\n\r\n135603013\r\n\r\n135595797\r\n\r\n140168699\r\n\r\n140493697\r\n\r\n140201300\r\n\r\n140556893\r\n\r\n140543112\r\n\r\n140555277\r\n\r\n140154450\r\n\r\n140534784\r\n\r\n140418873\r\n\r\n135458382\r\n\r\n140525262\r\n\r\n140534890\r\n\r\n140249222\r\n\r\n140519769\r\n\r\n140566341\r\n\r\n140552758\r\n\r\n140245839\r\n\r\n140034676\r\n\r\n140482946\r\n\r\n140501630\r\n\r\n140534768\r\n\r\nId: 1633232"
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