{
    "2011-06-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1151090": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00906041\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NUTRIVENDING COMERCIAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de peças e materiais, em conformidade com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.799,80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 16.06.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-201000906044\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de coleções de normas técnicas ABNT e MERCOSUL - ABNTColeção via WEB.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.440,06.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 28.05.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00351220\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Bárbara Queiroz Botelho para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 16.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2010.00963020\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18 de junho de 2011, com término em 18 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 17.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00963025\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CORDEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de junho de 2011, com término em 16 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.06.2011\r\n\r\nId: 1151090"
                    ],
                    "1151091": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada nos dias 27 e 29 de junho de 2011, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00216143 (Apenso Processo nº 2009.00203203 e dezesseis anexos) - Relatório da Comissão de Diagnóstico de Atuação Ministerial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Relatora Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. \r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1151091"
                    ],
                    "1151092": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nFORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER que, na forma do edital publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2011, o Procurador de Justiça MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA requereu inscrição para concorrer à lista sêxtupla que será composta para provimento de cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional do Ministério Público (Processo nº 2011.00659168).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 810 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 526, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 814 da Procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas.\r\n\r\n3) Gabinete 722, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Teresa Moreira Lima.\r\n\r\n4) Gabinete 812, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 806 do Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\nId: 1151092"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1151094": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 22 de junho de 2011, o expediente na Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE será suspenso a partir das 14h, em razão da execução de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia útil seguinte à data retromencionada.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 20/06 a 08/07/2011 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1151094"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1151093": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1151093"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1151095": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares de órgãos de execução com atribuições concorrentes que deverão remeter à Corregedoria-Geral, para o endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, cópia da portaria conjunta estabelecendo a divisão interna de serviço, em arquivo .doc (formato Word), em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 07 de 12 de abril de 2011, impreterivelmente, até o dia 30 de junho de 2011. \r\n\r\nEventuais modificações futuras na divisão de trabalhos, resultantes de ato de remoção de Membro titular ou de norma que altere as atribuições dos órgãos de execução envolvidos, também deverão ser comunicadas à Corregedoria-Geral, quando verificadas.\r\n\r\nMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 41/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de junho de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/07/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 42/2011)\r\n\r\nId: 1151095"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1151096": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 28/06/2011 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: IGREJA CATÓLICA SENHOR DO BONFIM, SITUADA NA PRAÇA OLAVO BILAC, Nº 122, CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nManifestação do Presidente da Audiência \r\n\r\nApós ser dada a palavra ao prefeito, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1151096"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1150458": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228713-1/2008\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n20124/2011\r\n\r\n041.891.217-38\r\n\r\n209511-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n18784/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n211907-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19375/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233456-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19711/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222253-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19986/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202147-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20116/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n238494-6/2010\r\n\r\nANGELINO DE SOUZA LINES\r\n\r\n20588/2011\r\n\r\n502.763.797-72\r\n\r\n226191-0/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n19338/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n207336-8/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n19170/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n207336-8/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n19171/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n221644-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n19405/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n228265-1/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n18385/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n230301-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n18402/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n235785-2/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n18647/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n230062-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n18679/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n225713-2/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n19015/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n239608-6/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n19109/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n239550-3/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n19459/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n203651-7/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n19893/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n241310-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n20009/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n244504-1/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n20014/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n211707-3/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n20082/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n226521-4/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n20093/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n213495-1/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n20243/2011\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n206043-5/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n18262/2011\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n208612-9/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n19421/2011\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n229076-2/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n20650/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n205893-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18232/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205882-2/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18255/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n223672-6/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n19142/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n244606-5/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n20227/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n219252-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n20130/2011\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n228713-1/2008\r\n\r\nLUCIANO NOGUEIRA\r\n\r\n20125/2011\r\n\r\n007.253.387-09\r\n\r\n238494-6/2010\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\n20585/2011\r\n\r\n267.667.107-30\r\n\r\nId: 1150458"
                    ],
                    "1150950": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 225/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.050-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CTC-COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS/Recurso de Revisão interposto por BENEDICTO GONÇALVES PEREIRA NUNES.\r\n\r\nId: 1150950"
                    ],
                    "1150457": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 222/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.586-8/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.603-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ FERNANDO QUIBEN BERGAMINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.355-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por AILTON GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.016-0/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMADEU DAMIÃO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.999-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por NESTOR ÁLVARES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.618-8/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.190-2/2000 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nId: 1150457"
                    ],
                    "1150785": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 224/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.546-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/SUDERJ-SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE, NEY WILSON PEREIRA DA SILVA e JOSÉ LUIZ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.779-2/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por ELIAS ALEXANDRE ASSED, ROBERTO COELHO DE SOUZA e FRANCISCO DOS REIS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.394-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CARMO/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nId: 1150785"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1150740": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.580-4/2011- Adjudico à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2011, Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo a reposição de peças, nos equipamentos médicos da CMA, nos itens 1 a 27, com o valor total de R$ 15.048,00 (quinze mil e quarenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1150740"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1151072": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 22/06/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º, do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 22 de junho de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1151072"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1151073": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PAC DA MOBILIDADE URBANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão Especial para Acompanhamento do PAC da Mobilidade Urbana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial será composta por 05 (cinco) membros.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão terá o prazo de funcionamento de 120 dias (cento e vinte), podendo ser prorrogada nos termos do §3º do Artigo 29 da Resolução nº 810/1997 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nSegundo Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PAC DA MOBILIDADE URBANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nCabe ressaltar que o PAC da Mobilidade Urbana trará grandes investimentos públicos em infra-estrutura urbana de transportes nas cidades fluminenses da região metropolitana. Tem por objetivo implantar e melhorar os sistemas estruturantes de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos. O programa visa ampliar a capacidade de integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade através da aquisição de equipamentos que promovam a articulação das políticas de transporte, trânsito e planejamento territorial.\r\n\r\nOutro ponto importante do programa é melhoria da acessibilidade aos portadores de deficiência física ou com restrição de mobilidade, no acesso ao transporte público coletivo. As grandes cidades deverão ofertar meios de transporte eficiente e de qualidade, de modo que contribua para o desenvolvimento econômico, tornando, assim, o sistema de mobilidade urbana amplo e democrático aos seus cidadãos. \r\n\r\nOs investimentos feitos nesse programa serão da ordem de 18 bilhões de reais com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, do FGTS e de outras fontes de financiamento. O Poder Legislativo Estadual terá papel fundamental no acompanhamento e fiscalização dos projetos estruturantes objeto do programa.\r\n\r\nPelo exposto, apresento o pedido de constituição da Comissão Espacial em tela e conclamo os nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de Leis a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE/Nº 164/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. E à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de MAIO de 2011, publicados no Diário Oficial nº 113, de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nRespeitosamente\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 20.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho informar a V.Exa. que, a partir da presente data, entro de licença, para tratar de assuntos de ordem estritamente pessoal, pelo prazo de 7 (sete) dias, devendo retornar no próximo dia 27 de junho do corrente.\r\n\r\nNo período indicado, assumirá o Governo o Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Governador do Estado.\r\n\r\nReceba os meus protestos das mais elevadas estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORRÊA\r\n\r\n518 - SOLICITA à Exma Prefeita do Município de Nova Iguaçu-RJ, Sra. Sheila Gama, a construção de uma área de lazer com ciclovia, campo de futebol, banheiro e creche no Bairro Santa Clara do Guandú.\r\n\r\n519 - SOLICITA à Exma Prefeita do Município de Nova Iguaçu-RJ, Sra. Sheila Gama, a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Comunidade Santa Clara do Guandú, no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n515 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o recapeamento asfáltico, obras de melhorias, sinalização e construção de acostamento na Rodovia RJ 134, no trecho entre as localidades de Valverde e Sobradinho, no Município de São José do vale do Rio Preto.\r\n\r\n516 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a pavimentação asfáltico da Estrada RJ 152, que liga os Municípios de Barras e Cantagalo. \r\n\r\n517 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a pavimentação asfáltica da Estrada RJ 144, que liga os Municípios de Carmo e Duas Barras. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n249 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Instituto de Educação de Nova Friburgo - IENF, pelos seus 25 anos de fundação, na pessoa de sua Diretora Professora CLÁUDIA CATRIB SEIXAS.\r\n\r\nId: 1151073"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1151074": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise propõe criar, na estrutura da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice a sua tramitação e pretende criar uma delegacia especializada para que o abuso e os maus tratos contra animais tenham um tratamento adequado à demanda atual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2960/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 2960/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2960/2010, do nobre Deputado Paulo Ramos, em que cria, na estrutura da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela segurança pública e sua organização em nosso Estado, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nIsso porque, compete privativamente ao Governador do Estado, na forma do art. 145, VI, da CERJ, dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, de modo que, ao constituir novo órgão, a chamada “Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”, invade a competência de atuação do Chefe do Executivo.\r\n\r\nAdemais, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ, que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo, motivo porque, também por esse aspecto, padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2960/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, PELO QUAL “CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise propõe criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Delegacia Especializada em Acidentes do Trabalho.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice a sua tramitação e pretende reverter a situação de total impunidade que impera no trato das questões relativas a acidentes de trabalho.\r\n\r\nEm razão ao exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3273/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 3273/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, PELO QUAL “CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3273/2010, do nobre Deputado Paulo Ramos, que cria na estrutura da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Delegacia Especializada Acidentes do Trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela segurança e condições de trabalho em nosso Estado, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nIsso porque, compete privativamente ao Governador do Estado, na forma do art. 145, VI, da CERJ, dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, de modo que, ao constituir novo órgão, a chamada “Delegacia Especializada em Acidentes do Trabalho”, invade a competência de atuação do Chefe do Executivo.\r\n\r\nAdemais, disciplina o art. 112, §1º, “d”, da CERJ, que são de competência privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre estruturação de órgãos do Poder Executivo, motivo porque, também por esse aspecto, padece o projeto de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3273/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 913/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória. Porém, para seu aprimoramento, deve receber as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Apresento ainda as contribuições a seguir, no intuito de poder aprimorar ainda mais o projeto.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 01\r\n\r\n“Art. 2º - …\r\n\r\nParágrafo único - As empresas de que trata esse artigo estabelecerão e manterão procedimentos para a recompra dos vasilhames plásticos, após o tempo de validade do produto”.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - É proibido o descarte dos vasilhames plásticos no solo, em cursos d'água ou em qualquer outro local não previsto pelo ente governamental competente”.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011 \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 913/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009, de autoria da Deputada Graça Pereira, que institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda aditiva está contemplada na dicção do inciso VI do Artigo 2º da proposta original, que ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer bucal.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2434/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2434/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº1162/2007, QUE “CRIA O SELO DE EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 1162/2007, que cria o selo de empresa comprometida com a diversão responsável no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria apresentada não encontra óbice a sua tramitação, sendo louvável a preocupação com a diversão responsável.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto em epígrafe.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1162/2007 \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES - suplentes.\r\n\r\n*(Omitido do D.O Parte II. de 17.12.2011)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de junho de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente, colocou em discussão e votação a deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa Civil para convidar o Secretário Estadual de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões, para prestar informações sobre a anistia aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, presos a partir do fato ocorrido em 04 de junho de 2011, bem como os projetos de lei referentes aos Bombeiros Militares que tramitam na Alerj. Em votação, a Audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte de junho de dois mil e onze. (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PACHECO - Presidente, ROBSON LEITE e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos Senhores Deputados e submeteu à deliberação da Comissão a convocação em caráter permanente desta comissão, na forma do Art. 56 do Regimento Interno, de forma a debater semanalmente, e com a participação da sociedade civil, os temas mais relevantes relativos às pessoas com deficiência. Em votação, foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente registrou o recuo do MEC na proposta de fechar as escolas especiais para pessoas com deficiência visual - Instituto Benjamin Constant, e para pessoas com deficiência auditiva - INES. O Senhor Presidente defendeu o modelo de que, se os pais assim desejarem, possam ter a oportunidade de encaminhar o seu filho para a rede regular, por uma opção, e a escola precisa estar pronta para isso. E ao mesmo tempo a família terá a opção clara e tranquila de escolher, se melhor for para a criança, uma escola especializada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em trinta e um de março de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário.\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Senhoras e senhores, declaro aberta a terceira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Hoje nós recebemos aqui os representantes da Anistia Internacional, na presença do secretário-geral da Anistia, Salil Shetty. Desde já, muito obrigado pela presença, pela visita. Registro também a presença do Patrick, que coordena a parte referente ao Brasil, pela Anistia Internacional. Registrando a presença dos deputados Jânio Mendes e Robson Leite, que são membros efetivos da Comissão de Direitos Humanos; do deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nHoje, nesta audiência, vamos debater algumas situações graves de violações de direitos humanos no Rio de Janeiro e para esclarecer a todos que seriam muitos os temas que nós poderíamos trabalhar hoje aqui. Como a situação das milícias, como a violência policial, como a questão da moradia, enfim, tantos temas que nós debatemos no dia a dia do Rio de Janeiro e que caracterizam graves violações de direitos humanos. Mas, entendendo que a visita do secretário-geral da Anistia é uma visita mais ampla, não é exclusiva à Assembleia Legislativa outras reuniões ocorreram. Nós nos reunimos anteriormente com a Anistia Internacional e decidimos trazer como tema de hoje temas que poderiam ser complementares ao conjunto da visita do secretário-geral aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão hoje nós temos o tema do trabalho escravo, que infelizmente ainda existe no Brasil e infelizmente é forte no Rio de Janeiro. Quem vai apresentar esse tema é o padre Ricardo Rezende. E vamos também apresentar um debate sobre o tráfico de armas no Rio de Janeiro. Aliás, é tema de uma nova CPI nesta Casa. Quem apresenta esse tema é o professor Rangel Bandeira, que é um parceiro sistemático aqui da comissão e do mandato. Desde já agradeço ao padre Ricardo e ao Rangel pela presença.\r\n\r\nE vamos também falar sobre a questão da tortura e a criação de um mecanismo que, aliás, por coincidência, está na pauta de hoje da Assembleia Legislativa, a criação de um mecanismo de prevenção à tortura seguindo o protocolo da ONU. Talvez o Rio de Janeiro, se hoje for aprovado, vai configurar como o primeiro estado na aprovação de uma legislação que segue o protocolo da ONU, criando esse mecanismo independente, com autonomia, de prevenção à tortura.\r\n\r\nEsses são os três temas e eu, nesse momento inicial, antes da exposição sobre essas situações do Rio de Janeiro, eu passo a palavra ao Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, para que possa estar apresentado, explicando a sua visita aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPatrick vai falar. Patrick, por favor.\r\n\r\nO SR. PATRICK - Bom-dia a todos e todas. Gostaria de agradecer a presença de todo mundo aqui. Inclusive, o deputado Robson Leite, deputado Jânio Mendes, deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nBem, nós estamos aqui no Rio, nós vamos para Brasília amanhã para conhecer a realidade aqui para conversar com a sociedade civil e “lamentar” nossas preocupações para as autoridades federais.\r\n\r\nNós temos uma longa e coletiva associação com a Comissão de Direitos Humanos aqui no Rio. Também com o deputado Marcelo Freixo. Trabalhamos junto com o deputado Freixo sobre diversos temas, inclusive, o sistema carcerário, a questão da tortura. Mais recentemente, sobre a CPI das Milícias. E nós temos uma campanha mundial exigindo das autoridades que implementem essas recomendações da CPI. Nós vamos continuar fazendo essa campanha global.\r\n\r\nEu tive a oportunidade, semana passada, de participar uma sessão da CPI das Armas. Eu acho que essa é mais um passo histórico da cidade do Rio de Janeiro. Nós vamos apoiar essa iniciativa também. Nós vamos apoiar essa iniciativa tão bem. Nós estamos à disposição para qualquer ajuda nesse processo.\r\n\r\nEu estou aqui com o secretário-geral da Anistia Internacional, Sr. Salil Shetty. O Sr. Shetty tem um grande experiência de desenvolvimento social, direitos humanos, ele vem para a Anistia, depois trabalhando muitos anos a ONG Action Aid, que tem base aqui no Rio, e também como diretor da campanha do milênio nas Nações Unidas durante os últimos sete anos. Ele vem para a Anistia com planos ambiciosos para descentralizar a organização para ter uma presença maior, mais profunda. No Sul esses planos incluem um escritório aqui no Brasil, porque sabemos que estamos pautando uma presença permanente. \r\n\r\nEntão, agora, eu vou passar a palavra para o Sr. Salil Shetty.\r\n\r\nO SR. SALIL SHETTY - (FALA EM INGLÊS)\r\n\r\nA SRA. ANA (TRADUTORA) - Obrigado, Patrick. \r\n\r\nEu agradeço a atenção de todos, e, com a permissão do Sr. Presidente, eu gostaria de me dirigir a vocês em inglês. Com a ajuda da Ana eu espero que vocês consigam ter a tradução.\r\n\r\nAntes de mais nada, gostaria de agradecer ao presidente da comissão, e todos os membros dessa comissão, por nos darem oportunidade de nos dirigirmos aos senhores e senhoras. Esse ano é um ano muito importante para nós da Anistia Internacional. Estamos comemorando 50 anos da nossa existência, 40 desses anos trabalhando com direitos humanos aqui no Brasil. E o nosso primeiro relatório sobre tortura foi aqui no Brasil, e também a primeira ação urgente, ou a campanha de ação contra a tortura também foi realizada aqui no Brasil, não só de uma maneira geral, mas também indivíduos especificamente que sofreram algum tipo de tortura. E é por isso, então, que nessa nossa comemoração de 50 anos de existência queremos demonstrar todo o nosso conhecimento aqui do Brasil, e, assim, criar uma presença mais firme aqui no Brasil através do escritório.\r\n\r\nNós vimos trabalhando já com as comissões de direitos humanos em diversos estados do Brasil. E hoje à noite viajaremos para Brasília para nos reunirmos com a Comissão Federal de Direitos Humanos. E é claro, o Rio se encontra numa posição singular, porque teremos a Copa do Mundo e também os Jogos Olímpicos aqui no Rio. E já há décadas o Rio tem tomado um protagonismo no cenário mundial e enfrentado desafios importantes na área de direitos humanos e combate ao tráfico.\r\n\r\nO objetivo dessa sessão aqui para nós é mais ouvir o que vocês têm a dizer, e ouvir de vocês o que nós, da Anistia Internacional, podemos fazer por vocês. Apesar disso eu gostaria de levantar algumas questões importantes do nosso ponto de vista em relação à Comissão de Direitos Humanos no Rio. E, ao dizer isso, eu gostaria também de afirmar essa nova perspectiva global do Brasil em relação aos direitos humanos. E, através da Comissão Permanente de Direitos Humanos e os trabalhos que o Brasil tem realizado com o Plano Nacional de Direitos Humanos, instrumentos para lidar com questões como tortura, defesa de testemunhas, etc.\r\n\r\nEu já venho frequentando o Brasil há mais de uma década e mais recentemente eu tenho me preocupado com a questão da polarização dos direitos humanos. Não me refiro apenas à polarização política, mas à polarização política e social nas questões dos direitos humanos. Parece haver sempre uma polarização numa escolha entre direitos humanos e desenvolvimento econômico, numa escolha entre direitos humanos e segurança pública. E nós sabemos já da nossa experiência internacional que, se de fato, os direitos humanos forem respeitados, o que acontece é justamente o contrário. Acontece o desenvolvimento econômico e acontece uma maior segurança pública.\r\n\r\nEu acho que um exemplo mais premente dessa situação seria o exemplo da Tunísia, um dos países do mundo árabe com maior desenvolvimento econômico. Mas pelo fato de não ser respeitado o direito da população marginalizada, aconteceu toda aquela explosão política no país. E é por isso que ao aderir aos direitos humanos, ao cumprir os direitos humanos eu tenho certeza de que o Rio poderá promover uma Copa Mundial e os Jogos Olímpicos mais seguros e mais desenvolvidos. Agora, isso não vai acontecer se mais de meio milhão de pessoas estiveram presas, isso não vai acontecer se as crianças afrodescendentes continuarem a ser mortas nas favelas do Brasil.\r\n\r\nNós apoiamos que o Brasil tenha ganhado mais protagonismo no cenário mundial, incluindo aí um lugar no Conselho de Segurança na ONU. Mas, na medida em que o Brasil se torna mais importante no cenário global, haverá mais fiscalização do cumprimento dos direitos humanos no país. Por isso, então, nós da Anistia Internacional gostaríamos de trabalhar com os movimentos da sociedade civil, com a Comissão de Direitos Humanos, como os movimentos da sociedade de uma maneira geral para promover o direito da mulher, da criança, de afrodescendentes, e, assim, fortalecer a situação brasileira, fortalecer o poder e a presença do Brasil no cenário global. Como eu venho da Índia, que também é um país grande e complexo como o Brasil, eu posso dizer que nós temos muitas semelhanças. Nossas leis são boas, mas, às vezes, a implementação deixa a desejar.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de reafirmar que a Anistia Internacional quer aumentar a sua presença aqui no Brasil através do escritório. Queremos continuar a trabalhar com pessoas como Marcelo Freixo que tem sido uma fonte de inspiração, assim como eu sei que muitos dos senhores e senhoras também são, uma fonte de coragem e inspiração para nós da Anistia Internacional. E com isso eu gostaria de agradecer a vocês e desejar que possamos trabalhar por muitas décadas ainda no futuro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nós é que agradecemos profundamente, não só a visita importante, mas a possibilidade dessa parceria com a Anistia Internacional. Isso é muito importante para a luta dos direitos humanos aqui no Rio de Janeiro, e sem dúvida alguma, a Anistia Internacional nos permite não só uma ação de solidariedade profunda e permanente, mas a possibilidade da visibilidade de denúncias que são importantes e que muitas vezes precisam ser colocadas para além do Rio de Janeiro. Isso sistematicamente tem sido feito em relação a várias lutas de defesa dos direitos humanos, e nós é quem agradecemos a visita e a parceria permanente da Anistia Internacional com as nossas lutas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nEu passo imediatamente a palavra ao Rangel Bandeira, para que possa falar sobre a problemática do tráfico de armas aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. RANGEL BANDEIRA - Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, demais deputados, deputado Iranildo, deputado Jânio, deputado Robson, Sr. Secretário-Geral da Anistia Internacional, é uma grande honra estarmos aqui colaborando com esta comissão tão importante e também poder trocar ideias e passar algumas informações sobre a dura realidade dos direitos humanos que nós temos na América Latina e em particular no Brasil.\r\n\r\nEu pertenço a uma ONG, Viva Rio. Ela foi criada há cerca de 18 anos, num momento muito difícil para a cidade do Rio de Janeiro. Naquele ano, a sociedade perdeu a confiança no estado. Foi um ano em que maus policiais, envolvidos com a corrupção do narcotráfico, se desentenderam com os seus parceiros criminosos e mataram indistintamente 21 pessoas na favela de Vigário Geral. De repente, a população assistiu a policiais corruptos fuzilando crianças, senhoras, velhos numa manhã de domingo na rua.\r\n\r\nComo se isso não bastasse, no mesmo ano também setores policiais que não honram a farda que usam fuzilaram simbolicamente em frente à antiga Catedral do Rio de Janeiro vários meninos de rua que ali dormiam.\r\n\r\nA sociedade entrou em choque porque de repente se defrontou com um estado terrorista com o setor da polícia que, ao invés de defender a população, estava fuzilando cidadãos inocentes. Foi nesse contexto que o Viva Rio foi criado, que dizer, setores, atores relevantes da cidade se reuniram para ver o que fazer. Foram empresários, líderes sindicais, igrejas, capital e trabalho, digamos assim, grandes meios de comunicação, enfim, setores muito significativos, representativos do Rio, decidiram criar uma ONG para colaborar com a redução da violência, mobilizando a própria sociedade, uma vez que havia se perdido a confiança no estado. Essa é a origem da ONG a que eu pertenço, também o Pedro Strozemberg, e nós trabalhamos com vários aspectos da violência.\r\n\r\nO deputado Marcelo me convidou para falar especificamente sobre um setor que eu coordeno que é o setor da questão da proliferação das armas de fogo e do tráfico ilícito de armas, na cidade e no Brasil, e também desenvolvemos trabalhos a nível internacional, onde temos com frequência participado de fóruns com a própria Anistia Internacional. \r\n\r\nNós, latino-americanos, somos apenas 13% da população mundial, mas respondemos por 42% dos homicídios por arma de fogo no mundo, isto é, temos um problema seriíssimo de morte por arma de fogo que supera continentes que estão em conflito bélico. Nós não temos nenhuma guerra na América Latina e Caribe, com exceção de um conflito interno permanente na Colômbia, no entanto nossos índices de morte de fogo superam os dos países que estão em conflito bélico. É uma morte silenciosa, nada heróica, que está dizimando nossa população, pior, principalmente jovens, como se fosse uma guerra. \r\n\r\nNo Brasil, nós temos cerca de vinte homicídios por arma de fogo por cada cem mil habitantes. É um índice elevado. Tivemos em 2009, que é a última estatística que possuímos, cerca de 34 mil e 200 homicídios por arma de fogo no Brasil, o que nos coloca como quinto país no mundo em violência por arma de fogo, em números relativos da população. Em números absolutos somos campeões mundiais. Ninguém se mata tanto quanto os brasileiros a si próprios. São 194 homicídios por dia. Já foram mais de cem, devido a várias medidas que eu sintetizarei aqui, já houve esta redução. Para ter uma ideia, todo Reino Unido tem cerca de 80 homicídios por ano. Nós temos mais homicídios por dia do que um país tem por ano. Isso dá medida da gravidade do problema. \r\n\r\nQuem mata e quem morre? Principalmente jovens. Em 2008, tomando a população de 15 aos 24 anos, nós tínhamos cerca de 18 milhões de jovens no Brasil. E tínhamos um índice de 30 mortos por cem mil habitantes. \r\n\r\nDesculpa, aqui, eu cometi um equívoco. Em 1980, nós tínhamos esse índice. Em 2008, nós passamos para 57... 52,9 mortos nesta idade. Significou quase que a duplicação do número de mortos, jovens, no país. O número de jovens brancos caiu um pouco: de 6.592 para 4.582; de 2002 a 2008, houve uma queda de 30% no número de jovens brancos. E o número de jovens negros, no mesmo período, subiu de 11.308 para 12.749; um aumento de 13%.\r\n\r\nOutras vítimas da violência armada são as mulheres no Brasil. Pesquisa realizada em Brasília apontou que 40% das mulheres assassinadas por arma de fogo nas capitais brasileiras tinham sido assassinadas pelo seu parceiro, isto é, seu namorado, seu noivo ou seu marido.\r\n\r\nO que explica essa matança? Nós avaliamos que existe uma correlação entre três causas principais: a primeira delas é uma estrutura econômica extremamente desigual e uma consciência dessa desigualdade. O Brasil é um dos piores países em termos de diferença salarial: uma elite milionária e salários extremamente baixos para a maior parte da classe trabalhadora. Essa variável é muito importante e se distingue da pobreza. A pobreza, por si só, não é causadora de violência. Há países na África extremamente pobres, mas com índices de violência baixos. É a desigualdade e a consciência e a não aceitação dessa desigualdade que explica com forte impulso ao uso da violência, principalmente se somada à não confiança nas autoridades, à não confiança de que o estado irá resolver os problemas básicos enfrentados pela população. \r\n\r\nO segundo aspecto, que não é só do Brasil, mas tipifica muito a América Latina, é a lastimável situação dos nossos corpos de polícia da Segurança Pública. Nós temos instituições policiais que não foram democratizadas, em que pese nós termos mais de 30 anos já de democracia no país, de estruturas anacrônicas, que não são geridas de forma moderna, extremamente vulneráveis à corrupção do narcotráfico, instituições extremamente elitistas, autoritárias, características que marcaram essas corporação não só pela história brasileira mas malefícios que foram agudizados durante os 21 anos de ditadura militar. \r\n\r\nAlgumas polícias no país começam um processo de reforma e os resultados já estão aí: São Paulo já reduziu em mais de 70% o número de homicídios por arma de fogo nos últimos dez anos; é um exemplo, primeiro, de um diagnóstico correto, que é preciso melhorar a Política, dar melhores salários, reformar, efetivar controle de armas e promover reformas sociais, principalmente nas favelas que circundam a cidade. O Rio começa a dar os primeiros passos também nesse sentido com uma política de intervenção em favelas, recuperando esses espaços antes controlados pela ditadura do narcotráfico, investindo em reformas sociais, econômicas e educacionais, e promovendo o controle de armas.\r\n\r\nE o terceiro aspecto que para nós explica essa explosão de violência na América Latina é a proliferação de armas pequenas, ou seja, é a ausência de controle, por parte do estado, e a facilidade com que se obtém armas e munições, fazendo com que conflito interpessoais que existem em qualquer sociedade, no Brasil adquira um caráter letal, conflitos que em outros países se concluem no máximo com uma agressão física, no Brasil, termina com assassinatos.\r\n\r\nConflitos banais, ao contrário da percepção normal que se tem por causa dos meios de comunicação, que se considera que grande parte dos nossos homicídios tem haver com narcotráfico, mais de 80% dos homicídios no Brasil são frutos de conflitos interpessoais banais, razões triviais, brigas de vizinho, brigas passionais entre marido e mulher, conflitos na rua, briga de bar etc., aquilo que em outros países não se traduzem em morte, no Brasil tem um desfecho trágico. \r\n\r\nO Viva Rio trabalha para reverter essa situação juntamente com outras organizações governamentais no Rio de Janeiro, trabalhamos muito com a polícia para modernizar a polícia, cursos para tornar o policial brasileiro mais moderno, democrata e mais honesto, e trabalhamos, e aí somos muito pioneiros na América Latina, a questão das armas pequenas por termos constatado que o que explica essa alta letalidade é o descontrole das armas.\r\n\r\nAs nossas pesquisas indicam que circulam no Brasil 16 milhões de armas, sendo que dessas 90% estão nas mãos da sociedade, a média internacional é 58% nas mãos da sociedade, no Brasil são 90%, é um dos países mais armados do mundo, só somos superados pelos Estados Unidos com a sua cultura de glorificação da arma e da violência. Dessas 90% das armas, 49% são ilegais, temos mais de sete milhões de armas ilegais, isso significa que o estado não sabe quais são e nem sabe quem tem, como vai controlar? Mais de quatro milhões de armas, calculamos, nas mãos da criminalidade, e as demais nas mãos de cidadãos que tem armas ilegais, o resultado é a facilidade na obtenção de armas.\r\n\r\nTivemos no dia 6 desse mês um massacre na escola do Bairro de Realengo, em que um jovem com pouco mais de 20 anos assassinou a tiros 12 adolescentes, entre 13 e 15 anos, fato muito comum nos Estados Unidos, país que tem uma média de assassinatos em escolas e igrejas numa média de 3 em 3 meses, nos Estados Unidos, que sustenta a ideologia da glorificação da arma como autodefesa do cidadão, em apenas 12 anos foram mortos em escolas 452 jovens e crianças, isso dá a dimensão do descontrole das armas e do equívoco de se julgar que segurança pública se constrói com um povo armado. Segurança se constrói com uma polícia pública, democrática, eficiente, honesta e não com o cidadão fazendo justiça pelas próprias mãos. E o exemplo está lá, os números não mentem. Os países que enfrentaram com sucesso a violência das armas, como a Grã-Bretanha, como o Japão demonstram que o caminho é o contrário.\r\n\r\nO massacre de Realengo é exemplar do problema que nós temos no Brasil. Nós temos uma excelente lei de controle de armas, mas que não é aplicada, isso é típico da América Latina, a diferença, a esquizofrenia entre o país real e o país legal, um não tem nada a ver com o outro. A Colômbia tem excelentes leis que não saem do papel. Lutamos, conseguimos uma boa lei, enquanto outros povos descansam porque veem que o problema está resolvido porque a lei será necessariamente aplicada. No Brasil é muito mais difícil aplicar uma lei do que mudar a lei.\r\n\r\nEu dizia que o massacre na escola de Realengo foi exemplar. Por quê? A facilidade com que esse jovem comprou duas armas, não por acaso essas armas eram brasileiras. Há um mito alimentado pela indústria de armas brasileira que a quinta mais importante do mundo, de que as armas da ilegalidade vêm do exterior. Dizem isso porque sabem que a nossa fronteira é quase que impossível de ser controlada porque é uma fronteira extensíssima, mais de 13.500 quilômetros quadrados. Só que apenas 7% das armas ilegais no Brasil são estrangeiras, 7%, 93% das armas ilegais - não estou falando de armas legais - as armas ilegais no Brasil são armas fabricadas no Brasil e desviadas aqui dentro por omissão e cumplicidade das autoridades a quem deveria controlar a fabricação, o transporte e o comércio de armas. Eu dizia que era exemplar porque as armas eram brasileiras. O massacre foi exemplar também porque uma das armas tinha sido roubada antes de uma residência. Essa é uma das outras grandes fontes das armas ilegais, os homens de bem compram armas para se defender, como não são Rambo, para as novas gerações, nem John Wayne, para a minha geração; eles compram armas, mas não têm a oportunidade de usá-las porque o assaltante é que escolhe o momento e a circunstância do assalto. E o desfecho sempre é quase que invariavelmente que o ladrão entra na residência, rouba joias, o revolver e o dinheiro. \r\n\r\nEm um ano, 2003, o último ano antes de termos uma boa lei, foram roubadas, de nossas residências, 27 mil armas, isto é, nós compramos armas para nos defender e acabamos involuntariamente armando a criminalidade. Essa foi uma das razões pelas quais nós lutamos pela proibição da venda de armas no Brasil para civis. Não só porque as armas que compramos em grande medida vão parar nas mãos dos bandidos como também porque apesar da ótima lei os lojistas não a cumprem. Hoje nós temos 15 requisitos para o cidadão comprar uma arma, entre eles dois óbvios. Um de que a pessoa não pode ser desequilibrada mental, não pode ser louca. E tem que ser submetida a um exame psicotécnico. E outro que saiba manejar a arma, obviamente. Portanto, tem que fazer um curso de tiro. \r\n\r\nPois muitos lojistas vendedores de armam não só oferecem a arma, como já oferecem um despachante - não sei como você vai traduzir isso - mas é um profissional que vende documentos falsos. \r\n\r\nEntão, você compra a arma e já paga também pelo documento, provando que você não é louco e atira muito bem. Então, nós temos uma ótima lei que não é cumprida, porque as lojas não são fiscalizadas. \r\n\r\nEntão, esse massacre que - esperemos que não se repita - é exemplar no sentido que demonstra o que está por trás da facilidade com que um crime desses pode ser cometido. \r\n\r\nQualquer um compra uma arma com muita facilidade. \r\n\r\nEu trouxe aqui o chefe de polícia de Tóquio e ele nos disse que nunca viu um crime organizado com tanta arma e tanta munição; com tanta facilidade de obtenção de armamento quanto no Brasil, o que, obviamente, nos remete nos remete a constatar como a nossa Segurança Pública tem muito o que avançar no sentido de sua eficiência. Nosso passo inicial foi lutarmos para mudar a lei brasileira que era muito ruim, porque foi feita sob a inspiração da indústria de armas. É uma lei muito boa. Hoje, ela se chama Estatuto de Desarmamento e está sendo fonte de inspiração para a reforma de leis de armas em pelo menos oito países na América Latina e Caribe. É uma lei que aumentou a idade mínima para posse de armas de 18 para 25 anos; uma lei que introduziu não só a obrigatoriedade de marcação de armas, mas também a marcação de munições, para que as munições possam ser rastreadas, o que continua no papel. No que a lei foi aplicada, já teve um impacto positivo muito grande. Dois artigos da lei melhoraram já a nossa situação: a primeira foi a proibição de se portar arma na rua, do porte de armas. Isso reduziu em muito as brigas no trânsito, em bares, boates, em festas... Enfim, no futebol. Não que os brasileiros não continuem brigando por causa do futebol - uma briga que só é legítima quando é contra os argentinos. (Risos) Mas hoje em dia não se matam mais, porque se saírem armados vão ser presos. \r\n\r\nEntão, esse artigo da lei foi muito eficaz e está sendo atacado semanalmente no Congresso Nacional, por deputados eleitos com o financiamento, com o dinheiro da indústria de armas e munições brasileiras, que já conseguiu tirar quatro profissões da proibição, isto é, estão tentando acabar com o que talvez a lei tenha de mais importante, que é a proibição do porte de armas por civis e que conta com a adesão de mais de 80% da população, que é a favor da proibição do porte de armas. Lutam agora para que advogados, taxistas, caminhoneiros, todos eles andem armados, isto é, voltar ao que era antes, como se antes fosse melhor. E nós sabemos que antes era pior. O segundo aspecto da lei muito importante foi o incentivo a campanhas de entrega voluntária de armas, buy back campaign. Em 2004/2005, nós realizamos, no Brasil, uma campanha que recolheu meio milhão de armas. Considerando os mais de quarenta países que já realizaram campanhas dessa natureza, o Brasil foi o segundo país em número de armas recolhidas. Recolhemos meio milhão de armas que deixaram de matar, deixaram de ser roubadas, foram destruídas. Foi uma campanha que teve como particularidade que as armas e munições foram indenizadas, que também teve uma participação relevante da sociedade civil. Muitas igrejas recolheram armas, não só a polícia, muitas ONGs, muitas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, e isso foi muito importante, porque em alguns estados brasileiros a polícia está tão desmoralizada que o cidadão não tem coragem de entregar a arma para a polícia, com medo de que elas sejam revendidas. Portanto, o lugar seguro de uma igreja, de uma ONG demonstrou que foi muito importante.\r\n\r\nEssa campanha deu tão certo que somada à proibição do porte de armas, reduziu em cinco anos os homicídios por arma de fogo no Brasil em onze por cento. Foram salvas mais de cinco mil vidas, isto é, campanha de desarmamento não é uma hipótese, demonstrou que é uma política acertada.\r\n\r\nE para concluir, dizer que em função desse sucesso o Ministério da Justiça, com a parceria com ONGs, igrejas, vai começar uma nova campanha, no próximo dia 6, quando se cumprir um mês do massacre da escola de Realengo. O ministro da justiça deve lançar a campanha nacional aqui no Rio de Janeiro, e deve ser uma campanha que terá, certamente, mais êxito que a anterior. Primeiro, porque o choque provocado pelo massacre da escola fez com que os nossos telefones não parassem, são pessoas ligando, querendo entregar armas, porque normalmente o cidadão, em países como os nossos com tradição rural, tradição de violência, o homem tende a associar a arma a um instrumento de defesa, raramente ele pensa na arma como um objeto extremamente perigoso, que pode se voltar contra ele e contra a sua família.\r\n\r\nMassacres como o dessa escola demonstram o estrago que uma arma pode causar e nessa campanha, portanto, nós vamos contar com muito mais igrejas, muito mais ONGs, com a Maçonaria, com mais de duas mil lojas no país, com a OAB, com mais de quatro mil parceiros no país, e portanto, nós esperamos que essa campanha ajude o brasileiro a construir uma sociedade menos violenta.\r\n\r\nContamos com o apoio da Anistia e nos oferecemos para colaborar com a Anistia, quer no Brasil, quer em nível latino-americano.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, professor Rangel, sempre uma clareza muito grande na análise desses dados. \r\n\r\nSó para informar que aqui na Assembleia, nesse momento, funciona uma comissão parlamentar de inquérito que investiga exatamente o tráfico de armas no âmbito do Rio de Janeiro, e que conta com a colaboração direta do professor Rangel.\r\n\r\nPasso a palavra, imediatamente, ao padre Ricardo Rezende, para falar sobre a questão do trabalho escravo.\r\n\r\nO SR. RICARDO REZENDE - Quero agradecer o convite formulado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quero, também, cumprimentar os membros da Anistia Internacional, com os quais mantenho há muitos anos já relações. Nos anos 80 morando no sul do Pará já tínhamos muitas relações com a Anistia Internacional. Um local onde havia muito assassinato no campo, muita violência contra trabalhadores. Naquele período a sociedade brasileira era amordaçada pela ditadura. Os meios de comunicação não noticiavam. Então, um dos grupos que eram fundamentais para nos apoiar foi a Anistia Internacional. As mortes de sindicalistas em Rio Maria, João Canuto, Expedito Ribeiro de Souza. Diversos mortos naqueles momentos complexos, difíceis a Anistia foi extremamente importante nas suas campanhas de solidariedade.\r\n\r\nTrabalhei na Comissão Pastoral da Terra, hoje, estou na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sou professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Há muitos anos eu me debruço sobre um tema internacional: a escravidão contemporânea, escravidão por dívida. É um fenômeno presente em países pobres como a Índia, Paquistão, países da África, países da América Latina: Bolívia, Brasil, México, mas também presente em países com a Inglaterra, França, Estados Unidos, Espanha. É um fenômeno internacional. No caso brasileiro, talvez a diferença é que temos mais estudo sobre o problema. Temos mais pesquisas. Temos formulados pelo estado brasileiro e pela sociedade civil planos nacionais pela erradicação do trabalho escravo. \r\n\r\nA convite da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos um grupo de pesquisa de trabalho escravo contemporâneo que coordeno, núcleo de estudos em políticas públicas em direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro elaborou uma pesquisa para traçar um pouco o diagnóstico do trabalho escravo no Rio de Janeiro. Somos diversos pesquisadores que nos debruçamos sobre isso num período de três meses. Fizemos uma tentativa de detectar o problema: onde se deu o problema? Quantos estiveram envolvidos? Quais atividades? \r\n\r\nPodia passar.\r\n\r\nÉ claro que a gente poderia perguntar o que é trabalho escravo. O que significa trabalho escravo? O que chamamos trabalho escravo? A legislação brasileira, o art. 149, dizia que era o crime o trabalho análogo ao de escravo. Mas não explicava o que era escravo e nem o que era análogo. Mas a sociedade civil já se movimentava, já apontava a existência do crime. O que era considerado crime? O que era considerado trabalho escravo? Era quando o trabalhador não tinha mais direito de vender a sua força de trabalho. O trabalhador era retido, muitas vezes, sob pretexto da dívida em unidade de produção. A retenção podia ser por ameaça, pela geografia - porque não havia como sair pela distância - ou por pressões psicológicas: você deve. Quem deve tem que pagar. Se você sai, você é um ladrão. Então, essa prisão da alma foi um elemento muito importante. \r\n\r\nNormalmente, o escravizado é sempre de fora. Aqui no Rio de Janeiro, foram identificados de 88 até 1999 - o período que estudamos - o envolvimento de dez mil, novecentos e quarenta e dois trabalhadores. \r\n\r\nAqui temos alguns municípios onde houve ocorrência do trabalho escravo: Paty do Alferes, Cachoeira de Macacu, Petrópolis, Itaguaí, Barra Mansa, Cidade do Rio de Janeiro, Rio Bonito, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. Olhando essa relação aí se percebe que nesses onze anos o número mais expressivo de pessoas reduzidas à situação de escravidão foi Campos. A atividade principal, em Campos, foi cana de açúcar. A produção do etanol na derrubada em corte da cana. Ali se deu a maior incidência de trabalho escravo. \r\n\r\nVerificou-se ainda a ocorrência de regime de escravidão em Magé, porém sem informação do número de trabalhadores envolvidos. Em: “município não informado”, encontravam-se presentes seis mil trabalhadores submetidos a tal regime. Mas qual é a fonte de informação? Estávamos nos baseando em quê para poder ter esses dados? Nós nos baseamos em relatórios publicados pela Comissão Pastoral da Terra. Utilizamos como fonte de informação a Imprensa, principalmente a carioca, e relatórios da procuradoria do trabalho, relatórios da antiga Delegacia Regional do Trabalho. Então, as fontes eram diversificadas. \r\n\r\nA gente pode ver aqui de 88 a 99 os municípios do Estado do Rio onde houve a incidência do trabalho escravo. A gente percebe uma pulverização da presença do crime. \r\n\r\nNo período de 2000 a 2010, tivemos sete mil, trezentos e noventa e oito trabalhadores em situação de escravidão. Os municípios envolvidos são: Bom Jardim, Resende, Cantagalo, Petrópolis, Araruama, Paracambi, Valença, São Francisco de Itapoana, Carapebus, de novo a Cidade do Rio de Janeiro, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nNão foram contabilizados dados referentes aos anos de 2000, 2001 e 2002. Nesse caso, de novo, essa região de cana de açúcar de Campos. Prevalece o local de maior expressividade do número de pessoas reduzidas à escravidão.\r\n\r\nNesse período, a gente pode ter, de novo, a geografia da presença da escravidão. Campos, aparece lá como um local onde se repetiu o crime. Rio de Janeiro aqui também no mesmo de 2000 a 2010 houve novas denúncias de mão de obra escrava. Outras regiões eram novas na denúncia como o caso de Resende. \r\n\r\nEntão, dos noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro o crime foi identificado em vinte e dois municípios. Só duas regiões do Rio não houve a presença conhecida do crime. Não houve denúncias de ocorrência do crime: noroeste fluminense e da chamada costa verde. \r\n\r\nAs denúncias podem ser divididas entre as que se referiam ao fato na área rural e aquelas que se deram na área urbana. As primeiras, da área rural, poderiam ser divididas ou subdivididas entre as atividades de produção ligadas de um lado à cana de açúcar e do outro o conjunto que abarcou atividade de pecuária, por exemplo, gado leiteiro, e agricultura. Na agricultura, por exemplo, laranja, café, lavoura, plantação de eucalipto. As referentes à área urbana estariam ligadas à construção civil, à venda de redes e de tapetes, aos serviços para as empresas de telecomunicação - aí foi em municípios diferentes - e a serviços gerais. \r\n\r\nPara poder visualizar melhor a ocorrência do crime num período, de 88 a 99, embaixo a ocorrência de 2000 a 2010. Para se ter um pouco a ideia onde houve repetição da ocorrência do crime e onde não houve. Mas houve também denúncias onde possivelmente teria havido ocorrência do crime. Então, são trabalhadores submetidos a um regime de trabalho com suspeita de escravidão, mas não se tinha provas, só grandes indícios. Desse período de 88 a 99, 8.223 trabalhadores em cinco municípios. De 2000 a 2010 também suspeitos de envolvimento com a escravidão estariam 2.145 trabalhadores em cinco municípios. Libertos do regime de escravidão por ação do estado brasileiro, daquele período de 88 a 99, houve em dois municípios, Itaguaí e Cabo Frio. Não foi informado o número de trabalhadores libertos em Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Magé, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio Bonito e Rio de Janeiro. \r\n\r\nDe 88 a 99 tivemos mulheres submetidas ao regime de escravidão, então houve casos de 20 em Cabo Frio. Não foram informados o numero de mulheres em Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes e outros municípios. Trabalhadores libertos do regime de escravidão no Estado do Rio de Janeiro de 2000 a 2010 tivemos 1.693. O número dos escravizados não coincide com o número dos libertos, porque muitos são submetidos ao regime de escravidão, mas não significa necessariamente que haverá uma operação do estado para libertá-los. \r\n\r\nMulheres submetidas ao regime de escravidão, de 2000 a 2010, foi identificado o dobro do número anterior, 44, e elas estavam em Campos dos Goytacazes. Não há informação sobre número de mulheres nos demais municípios. Idosos submetidos ao regime de escravidão, de 2000 a 2010, um. Isso não significa que nos períodos anteriores ou no mesmo período não tenham outros idosos sido submetidos ao trabalho escravo, mas significa que a imprensa ou o informante, que pode ser o estado ou a sociedade civil, indicou que havia um idoso. Crianças e adolescentes submetidos ao regime de escravidão, de 2000 a 2010, 46. \r\n\r\nCabe ressaltar que essa pesquisa foi em cima de um material que não foi produzido para ser pesquisado, não quer dizer que estamos abarcando o número total dos dados, isso é o que foi encontrado nesses documentos.\r\n\r\nMulheres submetidas a regime de trabalho escravo com suspeita de escravidão, de 88 a 99, 498, número expressivo, em cinco municípios. Crianças e adolescentes submetidas a trabalho com suspeita de escravidão, 193 de 88 a 99. Crianças e adolescentes de 2000 a 2010 foi reduzido, e por quê? Possivelmente, o aumento das fiscalizações por parte do estado e as multas tenham levado à diminuição do número de crianças submetidas ao trabalho escravo. \r\n\r\nDe onde vêm os trabalhadores submetidos à escravidão no Rio de Janeiro? De 88 a 1999, os estados de origem dos trabalhadores, onde os trabalhadores foram aliciados. estados do Nordeste - Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia; Sudeste - Minas Gerais, São Paulo e no próprio Rio de Janeiro. Então, um trabalhador pode ser aliciado no município do Rio e ser levado para outro município. No período de 2000 a 2010, nós tivemos uma ampliação de estados onde o aliciamento se deu. Uma das características da escravidão contemporânea e de toda a escravidão - mesmo da escravidão antiga, da escravidão moderna, da escravidão africana, no Brasil, da escravidão romana, grega - o escravo é sempre o outro, o escravo é aquele que vem de fora, porque, vindo de fora, a pessoa tem menos condição de se defender, e é também mais fácil criar um pretexto para a escravidão. No caso ocidental, o pretexto mais comum é a dívida. Então, quando o trabalhador vem de fora, ele acaba contraindo dívidas com o empregador ou com o empreiteiro ou com o gato. Então, isso explica essa dispersão. A gente vê que vem gente do Rio Grande do Sul trabalhar no Rio de Janeiro; do Paraná no Rio de Janeiro; de São Paulo no Rio de Janeiro; Espírito Santo. É um crime que envolve mais de um município, mais de um estado, não envolve apenas uma pessoa. É uma quadrilha. Os envolvidos nesse crime são diversas pessoas, onde tem aquele que alicia, aquele que transporta, tem aquele que submete o trabalhador no próprio imóvel, tem muitas vezes pessoas que podem estar armadas também, que ameaçam, e às vezes a cumplicidade de autoridades.\r\n\r\nAgora: quem é que escraviza? Quem são os envolvidos? Boa parte desses casos envolve empresários importantes - grupos empresariais expressivos - e, em alguns casos, autoridades. Por exemplo, na construção de dois fóruns aqui no Rio de Janeiro foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão; trabalhadores que tinham sido aliciados e havia a presença daquela pessoa chamada “gato”, que é um empreiteiro. Na área de telefonia também. É um setor moderno. A gente percebe que setores modernos, que já estão no mundo das tecnologias mais avançadas, estão envolvidos com o crime. E quem está envolvido com o crime também não pode alegar desconhecimento das regras. Quando o Poder Judiciário se envolve com o crime é um escândalo. Como é possível isso? E há casos, já que nós estamos na Assembleia Legislativa, eu queria lembrar que às vezes há casos de políticos também que se envolvem com o crime. Um presidente dessa Casa, um antigo presidente, foi denunciado por utilizar mão de obra escrava no Mato Grosso. O deputado Picciani - pai e filho, deputados federal e o outro estadual, que era presidente desta Casa - foi denunciado por estar incorrendo no crime, no Mato Grosso. Temos um crime de difícil enfrentamento porque, mesmo quando ocorre na área rural, não significa que não tem um capital urbano usufruindo dele; os interesses são múltiplos, e uma manifestação dessa dificuldade de enfrentamento é a aprovação de um projeto de emenda constitucional, o 438, que prevê a perda da propriedade de quem utiliza a mão de obra escrava. É um projeto que tramita no Congresso há muitos anos e não consegue ser aprovado em função dos obstáculos da chamada bancada ruralista, esse mundo rural que tem uma presença forte na área urbana e os interesses se misturam. Então, para enfrentar este problema, muitas medidas são necessárias. Evidentemente é necessário mexer na legislação, melhorar, mas esse não é o problema central. O problema central é mexer na origem do problema. Quem é o escravizado. Qual o perfil dessa pessoa. É uma pessoa de baixa escolaridade; é uma pessoa desempregada; é uma pessoa facilmente aliciável para o trabalho escravo. \r\n\r\nEntão, sem mexer na questão da concentração de renda, na geração de empregos, sem mexer na reforma agrária, sem aplicar a lei já prevista na Constituição brasileira, a gente não vai ter uma superação desse problema. Brasileiros são aliciados dentro do Brasil para o trabalho escravo no Brasil; estrangeiros, como os bolivianos, têm sido aliciados no exterior para serem escravizados no Brasil, e brasileiros têm sido aliciados para trabalharem como escravos fora do Brasil, seja na Espanha, seja nos Estados Unidos. É um fenômeno de difícil solução, mas eu acho que nós estamos avançando e, seguramente, o primeiro e o segundo planos nacionais pela erradicação do trabalho escravo contribuem, sobremaneira, para esse enfrentamento. Tem diversas organizações da sociedade civil que têm como prioridade a erradicação do trabalho escravo. Uma, seguramente, vocês têm muita relação com elas, que é a Comissão Pastoral da Terra. Aqui no Rio de Janeiro nós temos o Movimento Humanos Direitos, que é um movimento criado por artistas e intelectuais que têm como sua prioridade, neste ano, a erradicação do trabalho escravo. Então, eles estão colocando o rosto deles, a visibilidade deles a favor dessa causa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nDesculpa, Marcelo, eu só esqueci de informar que além de ter a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, tem também as COETRAEs - as comissões estaduais pela erradicação do trabalho escravo. Este mês, no Estado do Rio de Janeiro, amanhã, vai ser criada a COETRAE - Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, padre Ricardo Resende.\r\n\r\nAntes de passar a palavra aos deputados, que a gente faz a fala por último, antes do encerramento, o Patrick me avisa que queria fazer algumas perguntas sobre os temas abordados aqui. Só posso para falar bem próximo ao microfone.\r\n\r\nO SR. PATRICK - Obrigado, a apresentação é superinteressante para nós e útil ao nosso trabalho. Eu tenho duas perguntinhas para vocês. A primeira sobre a questão do trabalho escravo. Nós estávamos sabendo sobre a Emenda Constitucional - PEC - do trabalho escravo. Eu gostaria de saber, se tiver mais chance agora, com a nova administração, de uma votação sobre essa emenda. Essa é a primeira pergunta.\r\n\r\nEu tenho outra pergunta sobre a questão das armas. É basicamente sobre o referendum que foi uma proposta do Senado. Estou sabendo que as ONGs se posicionaram contra o referendum. Eu gostaria de ouvir suas opiniões, se você puder falar um pouco sobre esse posicionamento.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vou só pedir um tempo de resposta objetiva para a gente poder tentar realmente encerrar às 13 horas. padre Ricardo, se puder responder...\r\n\r\nO SR. RICARDO RESENDE - A pergunta é boa. A questão é saber se a bancada ruralista tem menos força hoje. Isso a gente não tem certeza. Já está prevista uma ida de novo ao Congresso para solicitar ao presidente da Câmara dos Deputados para que coloque em votação a PEC - projeto de emenda constitucional - 438, que prevê a perda da propriedade. Foram levadas ao Congresso mais de 200 mil, quase 300 mil assinaturas solicitando - a entrega foi no ano passado - a votação, com a aprovação. Mas não foi apresentado. Uma das alegações era o medo de que, apresentando para votação, não fosse aprovado. Cabe sempre esse risco, mas tem que se correr esse risco. É necessário e tem que correr. \r\n\r\nAo mesmo tempo, eu diria o seguinte: sob o ponto de vista legal, depende do olhar do juiz. Porque o juiz poderia desapropriar sem indenização terras independente da aprovação da PEC 438. Por que eu digo isso? Ora, já é previsto pela lei brasileira, se alguém rouba alguma coisa, se há furto, o estado tem o direito de tomar para si aquilo que é furtado. Então, alguém que sonegue imposto, por exemplo, deve ser punido monetariamente.\r\n\r\nEsse crime do trabalho escravo não é um crime único. É um conjunto de crimes que se dá simultaneamente, e um dos crimes é a sonegação de impostos. O empregador, quando usa mão de obra escrava, ele está burlando o fisco, ele não está recolhendo INSS, ele não está cumprindo a legislação trabalhista, então, além de estar indo contra valores constitucionais que dão direito à propriedade - aquela pessoa que tem a propriedade, ela tem que respeitar os direitos trabalhistas, por exemplo. A terra, ela tem que ser utilizada de tal forma que beneficie o trabalhador.\r\n\r\nEntão, acompanhado com a violação desses preceitos constitucionais, tem, além disso, a sonegação de impostos. Então, um juiz, ele poderia tomar a propriedade dessa pessoa que incorreu no crime, e sem direito à indenização.\r\n\r\nNós tivemos um caso de desapropriação em que o imóvel, no caso lá do Pará, o proprietário, pela avaliação do INCRA, ele receberia dez vezes o valor do imóvel. Então, ele seria premiado pela desapropriação. Mas, me parece que, dependendo da disposição do Poder Judiciário, seria possível já desapropriar sem indenização. Então, a lei, ela tem que ser lida, tem que ser compreendida.\r\n\r\nNo momento, a aplicação da lei tem sido parcial e tem atingido poucas pessoas. Nós temos funcionado muito bem agora, por exemplo, a ação do Ministério Público do Trabalho. Ela tem agido bem, penalizando proprietários por danos morais coletivos, danos morais individuais, pelo sistema de ajuste de conduta, um conjunto de medidas tem funcionado bem. \r\n\r\nMas tem sido uma tragédia na área penal. A Justiça Federal não tem punido, e, nos poucos casos de punição, não redunda em prisão. Nós não temos sequer um escravagista preso. Temos diversos condenados, poucos em relação ao número existente, mas não temos sequer um na cadeia. Isso é uma tragédia. Não adianta ter leis se elas não são aplicadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. \r\n\r\nProfessor Rangel. \r\n\r\nO SR. RANGEL BANDEIRA - Em 2005 - o Congresso, em 2003, aprovou a proibição do comércio de armas e munições para civis no Brasil, submetido a uma consulta popular que foi realizada em 2005. E a consulta popular, a maior parte do eleitorado, 64%, se pronunciou contra a proibição. \r\n\r\nNós temos nossa explicação para esse resultado, eu acho que não é o caso de detalhar, apenas mencionar. Era uma proposta do governo. Na época, o governo estava com uma popularidade baixíssima, por acusações de corrupção no alto escalão do governo. Muita gente que queria votar contra o governo, não importava por quê. A nossa campanha foi uma campanha muito racional e nós sabemos que a eleição é um fenômeno muito mais emocional. Números e estatísticas não convencem populações semianalfabetas. \r\n\r\nE, o outro lado, que defendeu, jogou muito bem, se disse a favor do desarmamento voluntário e não defendeu as armas: defendeu o direito de comprar armas.\r\n\r\nOra, depois de 21 anos de ditadura, você pergunta ao brasileiro se ele quer abrir mão de qualquer direito, ele vai responder que não.\r\n\r\nNossa análise é que houve uma conjunção negativa de fatores, que, na nossa opinião, ONGs, fez com que o eleitorado votasse de forma equivocada. Só que sou da geração de 68, uma geração que votou contra um regime militar e a favor de direitos, entre eles a liberdade e a democracia. Então quando o presidente atual do Senado, um dos autores inclusive do Estatuto do Desarmamento, é preciso que se diga, propôs agora um plebiscito para rever uma decisão popular tomada há cinco anos, nós nos manifestamos contra, porque, enfim, somos democratas antes de mais nada. Então se o eleitorado votou equivocadamente, no nosso entender, nos cabe aceitar esse equívoco, porque democracia é isto. E, segundo, porque nos parece que não foca o verdadeiro problema. Por que foi proposto o plebiscito? Foi proposto como resposta ao massacre da escola, para que ele não se repetisse. E nós achamos que a resposta que se tem que dar é uma resposta à seguinte indagação: por que se consegue com tanta facilidade armas e munições não só ilegais, mas também legais no país? Essa que é a grande questão. E a nossa resposta, que queremos e estamos debatendo agora no país é: por que a lei não está sendo aplicada? A cobrança das autoridades responsáveis pela fiscalização das armas e munições, que faz com que seja tão fácil o cidadão brasileiro obter armas e munições. Então nos parece tampouco que o debate sobre o plebiscito, quer dizer, vai mudar a lei. Não se trata de mudar a lei, trata-se de cumprir uma ótima lei, que continua no papel. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Perfeito, obrigado. \r\n\r\nO Pedro estava me corrigindo, viu, Rangel?, dizendo que você não é professor. Equívoco do Pedro, porque quando você fala sobre armas, você dá uma aula. \r\n\r\nO SR. RANGEL BANDEIRA - Eu fui professor durante 35 anos, mas o Pedro não tinha nascido ainda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ouviu, Pedro? \r\n\r\nObrigado, Rangel. \r\n\r\nVou passar a palavra aos deputados, para que possamos fazer as considerações. \r\n\r\nSó para lembrar, antes disso, lembrar a todos os presentes, inclusive aos jornalistas, que não foi fácil para a Comissão de Direitos Humanos escolher que temas iríamos aqui trabalhar. Nós poderíamos trabalhar uma diversidade muito grande de temas referentes à violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro. Mas entendendo que a Anistia já cumpriu uma agenda fora da Assembleia Legislativa, como eu explicava antes e aqui recebi a agenda completa. Já houve, por exemplo, uma conversa com o BNDES e a Justiça Global no que diz respeito ao impacto de empreendimentos econômicos do Rio de Janeiro, o que é hoje um grande debate sobre violação dos direitos humanos esse modelo de desenvolvimento que a gente vem sofrendo aqui no Rio de Janeiro, como se fosse o único, absoluto, como se não fosse possível um questionamento sobre esse modelo econômico de desenvolvimento que está colocado aqui, que tem gerado tantas e tantas violações sociais e várias inclusive de âmbito ambiental aqui no Rio de Janeiro. A Anistia também conversou com familiares de vítimas de violência organizado pela Rede de Comunidade Contra a Violência, isso aconteceu na Cidade Alta, e foi fundamentalmente denúncias de violação de direitos humanos a essas famílias. E hoje também tem uma conversa no Conselho Popular, com a pauta das remoções. Então é evidente que temos aí vários temas sendo trabalhados e aqui a ideia que a gente viesse complementar para que esse debate fosse o mais amplo possível, para que a Anistia tivesse a compreensão dessa diversidade de enfrentamentos que temos aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPasso a palavra ao deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Marcelo Freixo, deputado, eu quero mais uma vez parabenizar V. Exa. e dizer que, talvez, sem medo - aliás, sem medo talvez seja um adjetivo que encaixe muito bem com V. Exa. É um orgulho, um privilégio estar no exercício da atividade parlamentar ao seu lado, aqui nesta Casa. E ouso dizer, sem medo das punições partidárias, em minha opinião V. Exa. é o melhor presidente, ou um dos melhores, na Comissão de Direitos Humanos, que esta Casa já teve. É um tema que a gente tem aqui hoje a oportunidade de não só encaminhar as denúncias aqui trazidas, acrescentar algumas, que é o que vou fazer aqui, e reforçar os meios e as formas da Anistia Internacional e colaborar com a solução desses problemas. O Rio de Janeiro vem enfrentar agora - esse primeiro elemento é importante - a questão da Olimpíada e da Copa do Mundo. Temos um temor muito grande de que o desrespeito aos direitos humanos, nas necessárias, ninguém é contra as obras de infraestrutura, mas talvez a forma como a condução dessas obras esteja sendo desenhada apresente sérios desrespeitos aos direitos humanos, em especial com os mais pobres, moradores de comunidades, afro-descendentes, como V. Sa. trouxe aqui para nós, e é importante que a Anistia Internacional paute isso, não só junto ao governo federal, mas também, se for possível, dentro da agenda, junto à administração municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu também queria trazer aqui um elemento importante, que o padre Ricardo Rezende trouxe, que é a questão da PEC 438, a PEC do Trabalho Escravo. Considero inclusive que é muito oportuna sua presença aqui e o anúncio de sua ida a Brasília, porque essa PEC, de 2001, fazendo aniversário, fazendo dez anos que tramita no Congresso, tem uma oportunidade de ouro de ir à votação. E a pressão da Anistia Internacional tem que se dar na figura do presidente da Câmara, Marco Maia, uma vez que foi apresentado o segundo requerimento, neste mês de abril. A PEC está pronta para ir à votação em Plenário e considero fundamental que V. Sa. solicite uma audiência ao presidente da Câmara pedindo a urgência na votação dessa PEC que, inclusive, é de autoria de um senador do Estado do Pará, um estado profundamente marcado no Brasil por sérios problemas de violência no campo, como o massacre de Eldorado dos Carajás - acabamos de recordar a memória daquela tragédia - e essa PEC representa um avanço não só no sentido do respeito aos direitos humanos, mas também na questão da reforma agrária no Brasil, uma vez que as fazendas, de acordo com essa PEC, é o dispositivo constitucional que possibilitará com que os juízes determinem essas fazendas disponíveis para a reforma agrária. Isso é fundamental e o caminho é o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia. Sugiro que V. Sa faça uma audiência em Brasília, com ele, solicitando que os requerimentos pedidos de colocação dessa PEC em pauta sejam atendidos e evidentemente a grande imprensa, dando a visibilidade dessa solicitação, pressionará ainda mais para que aquela Casa vote favoravelmente a essa PEC.\r\n\r\nEu também queria falar rapidamente sobre a questão da bancada da bala, parabenizar o professor Rangel pela belíssima exposição, dizendo que é triste que a gente constate a influência ainda do grande capital no financiamento de campanha no Brasil. Quero encaminhar a V. Sa. também esse assunto porque está em debate no Congresso uma reforma política no Brasil, o que representa para o estado brasileiro um avanço de cem anos. O nosso Código Eleitoral ainda privilegia, e muito, a influência do grande capital. Eu, particularmente, considero, só isso, um grave desrespeito aos direitos humanos, uma vez que temas como a PEC 438, a redução de jornada de trabalho e tantos outros, são influenciados pelo financiamento de campanha, e se são influenciados pelo financiamento de campanha, fica claro para mim um grave desrespeito aos direitos humanos. \r\n\r\nNa medida do possível, evidentemente, esse assunto deveria também entrar em pauta, junto ao presidente do Congresso, deputado Marco Maia.\r\n\r\nEu também queria trazer aqui, como último elemento, passo à mão do presidente, em caráter oficial, uma denúncia específica do Rio de Janeiro - passo aos demais deputados, e passo aqui também à Anistia Internacional; a Orquestra Sinfônica Brasileira daqui do Rio de Janeiro, por questões políticas demitiu músicos, membros do seu corpo da orquestra e demitiu músicos que presidem sindicatos por perseguição política, remontando a um momento da triste página da história do nosso país, quando vivemos imersos numa ditadura que desrespeitou, e muito, os direitos humanos. É lamentável, é ilegal esse documento que eu passo às mãos de V. Sa. É o documento que encaminhei ontem ao Ministério Público Estadual. Mas eu, por essa questão específica, que está marcada na segunda página, que é a questão específica da demissão de diretores e dirigentes sindicais, é um elemento que, pra mim, viola os direitos humanos, e eu acho que a Anistia Internacional pode colaborar muito nessa questão. \r\n\r\nAgradeço, passando agora às mãos do deputado Marcelo Freixo pra que possamos fazer uma audiência pública, como V.Exa. sugeriu em plenário, quando eu trouxe a denúncia ao plenário, nessa questão. Mais uma vez eu agradeço essa oportunidade de debater essas questões aqui, na Comissão de Direitos Humanos, trazendo a esta Casa o respaldo, a importância e a validade, vamos dizer assim, da nossa atuação. Como membro da Comissão de Direitos Humanos, parabenizo o deputado presidente Marcelo Freixo, e aos demais membros da comissão por essa bela oportunidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, deputado Robson Leite. A comissão está inteiramente de acordo com a necessidade de agirmos junto aos profissionais da Orquestra Sinfônica, até porque a presidente do sindicato, se não me engano, foi demitida num momento em que participava de uma atividade aqui, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro conosco. E é gravíssimo e inaceitável. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Queria cumprimentar o deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; cumprimentar o deputado Robson Leite; cumprimentar o professor Rangel Bandeira; cumprimentar o padre Ricardo Resende; cumprimentar a todos os senhores e senhoras aqui presentes, imprensa; um cumprimento especial ao secretário-geral da Anistia Internacional, Sr. Salil Shetty. Deixa-nos muito honrados a presença de V. Exa. no Parlamento do Rio de Janeiro. É um grande orgulho para todos nós aqui a sua presença. \r\n\r\nMas quero aproveitar esse momento tão importante para o Rio de Janeiro, para os defensores dos direitos humanos e para todos aqui presentes, e dizer para V.Exa. não levar imagem tão negativa do Brasil, especialmente do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro não é tão violento quanto as pessoas pensam ou como as pessoas comentam, não. O Rio de Janeiro é uma cidade maravilhosa, da qual nós todos, brasileiros, temos orgulho. Não leve só as impressões negativas desse encontro, não. Leve as positivas. Nós temos a melhor polícia do Brasil, talvez uma das melhores do mundo. Mas os erros acontecem também em todos os lugares. \r\n\r\nOuvi um comentário aqui de fatos verdadeiros, realmente, sobre a chacina que houve lá em Realengo. Um fato isolado. O primeiro caso que aconteceu no Rio de Janeiro. É triste para todos nós, brasileiros e cariocas? Sim. Mas foi o primeiro caso que aconteceu no Rio de Janeiro. E eu ouvi falar que as autoridades são incompetentes. Mas ninguém disse os méritos para V. Exa.. para que V.Exa. não leve essa imagem negativa do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos coisas muito positivas aqui no Rio de Janeiro e no Brasil. Temos muitas coisas. A nossa polícia investiga a própria polícia. Está aí a Polícia Federal fazendo um trabalho magnífico no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro; a Polícia Civil, a Polícia Militar; o Ministério Público Federal; o Ministério Público Estadual; o Poder Judiciário, e ainda mais o Poder Legislativo, quando nós temos um presidente na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Freixo. Não vi ainda elogio a ele pelo trabalho, pela coragem, pela audácia, pela ousadia, pela determinação que esse jovem político teve aqui. Falo jovem porque eu já tenho 58 anos, tá, Marcelo? E já estou no terceiro mandato como deputado aqui. \r\n\r\nNão vi nesta Casa ainda um deputado com a coragem, ousadia, determinação sua. Que no outro mandato foi o presidente dessa comissão e que desarticulou com brilhantismo, com lucidez, com legalidade uma das piores facções que existem não só no Rio de Janeiro, que foram as milícias. Colocando diversos segmentos atrás das grades, ou seja, na prisão, Sr. Secretário.\r\n\r\nEntão, isso que é importante, o senhor como secretário-geral da Anistia Internacional, tomar conhecimento do trabalho nosso, desse Poder Legislativo. Não imagens só negativas. Saber que tem políticos sérios, que tem um presidente de uma comissão importante dentro do estado e aqui aparece de tudo. Essa comissão realmente tem desde as catástrofes de deslizamentos, de mortes, as ações policiais, desrespeitos aos direitos humanos dos presos, do sistema penitenciário, as famílias, os idosos, os adolescentes, as crianças, enfim, a discriminação racial. E tudo isso vem aqui para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. \r\n\r\nE nós temos esse representante aqui que teve a felicidade de trazer V. Exa. hoje aqui para tomar conhecimento como funciona o Parlamento Estadual. Essas pessoas convidadas, estão presentes aqui vários segmentos, estudantes, de jovens, mas que V. Exa. não leve essa imagem negativa, tão negativa assim para a Índia, seu país, para todos os lugares que o senhor visitar e falar assim: “O Rio de Janeiro, a gente não pode andar. Ou toma o celular ou mete o revólver na cabeça.” Não é assim não. O Rio de Janeiro é muito bom. E este Parlamento aqui está de parabéns na pessoa, principalmente, do deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nA gente tem uma limitação de horário, eu vou ser muito breve. Mas eu quero antes de qualquer coisa passar para a Anistia Internacional o relatório da CPI das Milícias, em inglês - o que facilita. Esse relatório foi feito em 2008, numa comissão parlamentar de inquérito que investigou a ação das milícias, como se referiu aqui o deputado Iranildo Campos. Foi um relatório de grande impacto na sociedade. Houve uma mudança muito grande no olhar sobre as milícias. A problemática da milícia não está resolvida. Eles continuam crescendo no Rio de Janeiro, mesmo com a previsão de vários, é verdade, foram mais de 500 prisões efetivadas sobre esse grupo criminoso. Um grupo que se organiza por dentro do estado. São fundamentalmente agentes da segurança pública que organizam esse grupo criminoso. Mais de 500 deles foram presos, mas o número de milícias continua crescendo no Rio de Janeiro. Eles representam algo de um domínio territorial e de um grupo muito violento, que sem dúvida alguma é uma grande ameaça aos direitos humanos aqui no Rio de Janeiro. Então, fica o relatório.\r\n\r\nNós tivemos oportunidade, em 2009, de visitarmos vários países com trabalhos da Anistia Internacional para divulgarmos esse relatório. A Anistia conhece, mas está aqui relembrado. Porque, infelizmente, hoje nós não podemos comemorar o fim das milícias, porque elas ainda representam uma realidade concreta no Rio de Janeiro, lamentavelmente.\r\n\r\nHoje, nós temos um dia importante na Assembleia e eu aproveito a presença de vários militantes dos direitos humanos aqui na sala, dizer que hoje às 16h30 está prevista na pauta do dia da Ordem do Dia a votação do projeto que cria o mecanismo de prevenção á tortura, seguindo exatamente o protocolo da ONU, com autonomia, com ampla participação da sociedade. E a gente acredita que com o mecanismo o comitê já funcione, de prevenção à tortura; a gente acredita que com o mecanismo, visitando os lugares, entrando nos lugares privados de liberdade, o Rio de Janeiro tem um grande problema com a privação da liberdade, seja no que diz respeito aos jovens, abaixo dos 18 anos, seja no que diz respeito aos adultos. \r\n\r\nMas, o Brasil tem a terceira população carcerária do mundo. Nos últimos dez anos nós tivemos um crescimento de dez por cento ao ano dessa população carcerária, o que é um crescimento muito perigoso. E nós sabemos que a perspectiva é muito ruim. Nós temos um grau reincidência no crime muito forte, aproximadamente 70%, o que mostra que a privação da liberdade não atende a qualquer outro objetivo a não ser o afastamento das ruas e não qualquer trabalho feito com essas pessoas. Pouquíssimos presos trabalham ou estudam, são prisões de ociosidade, são prisões onde a tortura é sistemática, é permanente. Então, a criação do mecanismo é um avanço fundamental na defesa dos direitos humanos. E hoje nós temos um dia decisivo aqui na Assembleia Legislativa. Espero que o parlamento consiga dar esse passo tão importante, que é um desejo histórico aqui da sociedade.\r\n\r\nEnfim, eu também acho que o Rio de Janeiro é uma cidade... Eu costumo dizer que o Rio não é uma cidade maravilhosa, mas é um maravilhoso cenário para uma cidade. O Rio tem coisas que são fascinantes, isso o mundo sabe, mas nós temos os nossos problemas, precisamos enfrentá-los, eles são enfrentados no parlamento, o parlamento é um reflexo do olhar político que a sociedade tem. Então, aqui também os problemas são enfrentados, e bem enfrentados. São enfrentados nas ruas, nas mobilizações. O Rio de Janeiro tem muita mobilização; tem muita gente fazendo muita coisa boa no Rio de Janeiro, e isso é o que nos alimenta. Nós não queremos nessa Olimpíada ganhar a medalha da segregação, a medalha da injustiça, a corrida ao tesouro sem barreiras, o que geralmente acontece em grandes projetos olímpicos. Esses questionamentos são saudáveis ao Rio de Janeiro. Nós temos boas pessoas em todos os lugares. Inclusive dentro da polícia eu quero dizer que o trabalho feito na CPI se não fosse a ajuda de seriíssimos policiais nós não teríamos conseguido chegar aonde chegamos. Enfim, mas o Rio é esse palco de contradições. É isso que faz o Rio tão interessante.\r\n\r\nEu quero agradecer muito a toda equipe da Anistia Internacional que esteve aqui presente. Quero agradecer em especial à Adriana, à Ana e à Eleonor, que são as tradutoras. Sem vocês essa conversa teria problemas. Mas, agradecer muitíssimo o trabalho de vocês. E passar a palavra, para que vocês possam fazer as considerações finais. Sei que a Anistia está trazendo seu escritório para o Rio de Janeiro, está trazendo para o Brasil mais uma vez. Nós gostaríamos muito que fosse para o Rio de Janeiro, aproveitando para fazer o lobby. Mas, para onde vier, sem dúvida alguma, vai estar se aproximando daqui da gente.\r\n\r\nPois não, deputado Robson.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - É uma coisa que eu esqueci. É muito rápido, três minutos. Também queria encaminhar à Anistia. Estamos numa luta muito grande no Brasil para a instalação, do que a gente chama de Comissão da Verdade, com relação ao período da ditadura. Essa comissão também está para ser votada no congresso. Então, gostaria de pedir que V.S.a também pautasse isso com o presidente Marco Maia, uma vez que o Ministério da Justiça é favorável a isso, uma vez que a Secretaria Especial de Direitos Humanos também é favorável, mas a resistência se encontra no Congresso e é importante que a Anistia Internacional também nos ajude.\r\n\r\nObrigado, presidente. Desculpe-me.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. Eu quero agradecer particularmente à Guadalupe. Muito bom te ver aqui. Que é da equipe da Anistia Internacional; a Márcia, o Patrick, tem até o Damian aqui, que já fez parte da Anistia Internacional, hoje faz parte do Rio de Janeiro, já tem as suas gingas. E agradecer sempre, a gente se lembra do Tim Cahill, que foi uma pessoa muito importante para todas as nossas lutas aqui no Rio de Janeiro, recentemente saiu da Anistia Internacional. \r\n\r\nPor fim, eu quero fazer um agradecimento especial. No ano de 2009, um ano depois da CPI das Milícias, eu passei por uma situação muito difícil que ainda perdura com muitas ameaças, fruto do trabalho que fizemos aqui. A Anistia exerceu um papel decisivo no que diz respeito às campanhas internacionais, às cartas. O governador, o Ministério Público , todas as instituições receberam milhares de cartas do mundo inteiro exigindo a minha proteção e não teve como ser diferente. Quero fazer um agradecimento particular ao empenho da Anistia para que a gente pudesse continuar o trabalho o trabalho da gente.\r\n\r\nMuito obrigado. Vocês têm a palavra final.\r\n\r\nO SR. PATRICK - Antes de passar a palavra para Salil, só queria esclarecer uma coisinha que ela falou. A gente não encontrou com o BNDES em si, mas com a Plataforma BNDES que é uma ONG que está trabalhando para maior transparência nos procedimentos do banco.\r\n\r\nVou passar a palavra para Salil.\r\n\r\nO SR. SALIL SHETTY - (FALA EM INGLÊS)\r\n\r\nA SRA. ANA (TRADUTORA) - Obrigado, presidente Marcelo Freixo. Não quero mais tomar muito do tempo de vocês. Eu queria agradecer as grandes apresentações que foram feitas e também os comentários dos dois deputados. Muito obrigado.\r\n\r\nEu não quero deixar a impressão de que estamos saindo com a impressões negativas do Rio. A Anistia Internacional tem dado muito apoio ao Brasil e ao Rio nas últimas décadas e a gente vai continuar fazendo isso. Como o presidente Marcelo Freixo disse, eu também acho que a gente tem que ser honesto nos aspectos positivos e negativos, os nossos potenciais e as nossas coisas que temos que enfrentar. O primeiro passo para enfrentar os desafios é reconhecê-los.\r\n\r\nTodos nós exigimos o melhor para o Brasil e para o Rio. Esperamos poder trabalhar muito próximos a vocês com essa meta.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nós é que agradecemos.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.\r\n\r\nObrigado a todos e todas.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1151074"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3955/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14372/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 409.867-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1269/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3418/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WARK GUIMARÃES MANHÃES, matrícula nº 415.273-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/02/2011)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATOS “E”/GP/Nº 80/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 131/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - PT - Autor; BEBETO - PDT; GUSTAVO TUTUCA - PSB; BERNARDO ROSSI - PMDB e ASPÁSIA CAMARGO - PV, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - PC do B e MÁRCIO PACHECO - PSC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.06.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 649\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 1.800, matrícula nº 201.527-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, com efeito a partir de 01 de junho de 2011. (Processo nº 13.946/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 650\r\n\r\nLOTANDO a servidora AZELI MARIA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.401-7, na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2011. (Processo nº 14.073/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 660/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora ROSANGELA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 415.146-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11471/11\r\n\r\nObjeto: Realização do curso de especialização MBA em Inovação na Gestão Pública nas dependências da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1151075"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1151076": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, XANDRINHO, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUTIR MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO Nº 107/2011, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, TRATANDO DE DENÚNCIA VEICULADA NO JORNAL O GLOBO, DE 16/06/2011;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À EXMª PARLAMENTAR, SRª TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA - VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO À REDE RECORD DE TELEVISÃO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. CARLOS GERALDO SANTANA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 203/2011, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À REGINA CELI DOS SANTOS FERNANDES”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 205/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 206/2011, do Deputado Bebeto, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS, VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 208/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 209/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.”eputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.”\r\n\r\nEm 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 12ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 21 de junho de 2011, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA VINTE E NOVE DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CÂMARA DOS VEREADORES DE BELFORD ROXO, TENDO COMO TEMA: O ATERRO SANITÁRIO DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nSala da Comissão, 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de junho de 2011, às 09 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.\"CONTINUAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24/05/11, PARA DISCUTIR SOBRE AS LEIS Nº 1650/90 E 2241/94 - RETAF E LEIS COMPLEMENTARES Nº 134/09 E 5756/10 - PPE\";\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BEBETO (PDT), GUSTAVO TUTUCA (PSB), BERNARDO ROSSI (PMDB) e ASPÁSIA CAMARGO (PV), membros efetivos e os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE (PC do B) e MÁRCIO PACHECO (PSC) membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, quarta-feira, às 11 horas, no gabinete 208 do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de junho de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado NILTON SALOMÃO (PT) - Presidente\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2011, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Diretora da Escola do Legislativo, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Inovação na Gestão Pública para o ano de 2011/2012, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Inovação na Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores efetivos da Alerj; \r\n\r\n1.3.2. Servidores Comissionados da Alerj;\r\n\r\n1.3.3. Servidores Públicos requisitados pela Alerj;\r\n\r\n1.3.4. Parlamentares (Deputados) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 20,21,22 e 27 de junho de 2011. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos seguintes documentos: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia, assinada e carimbada (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser solicitada pelo candidato através do e-mail: escola.especializacao@alerj.rj.gov.br);\r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; \r\n\r\n3.1.6. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores); \r\n\r\n3.1.8. Fotocópia do CPF; \r\n\r\n3.1.9. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ.\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária, na Secretaria citada, da segunda-feira dia 20/06 a quarta-feira 22/06 e na segunda-feira dia 27/06/2011 das 10h às 20h;\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição faltando documentação.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 03 (três) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, iniciando no dia 27/06/2011 e encerrando no dia 01/07/2011, no horário das 14 às 18:15h, com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 06/07/2011. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (hum) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, até as 19 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 12/07/2011\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2011.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 13, 14 e 15/07/2011, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até as 20 horas do dia 15/07/2011 estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da Instituição parceira, FAF/UERJ, que será constituída por 03(três)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista far-se-á em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado ou desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública possui 465h de carga horária, divididas em 3 Eixos Temáticos, a saber: Eixo 1- com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; Eixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; Eixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos, 1 matéria de 15h de carga horária correspondente a 01 Crédito e o TCC- Trabalho de Conclusão de Curso com 90h de Carga Horária. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada módulo, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 19/07/2011 a 11/12/ 2012. Os alunos terão de Setembro a Novembro de 2012 para a produção do trabalho de conclusão de curso sob orientação conforme item 14 do ANEXO 1 deste edital.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escola.especializacao@alerj.rj.gov.br dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2011 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 19 de julho de 2011.\r\n\r\nAs aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:30h às 22:00h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nO curso abrangerá três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas: \r\n\r\nFormação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n1) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\n2) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\n3) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\n4) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nFormação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\n5) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\n6) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\n7) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\n8) ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Compreender como e em quais contextos a elaboração e estruturação de projetos contribuem para gestão pública e para o desenvolvimento local. Construir os conceitos e indicar algumas ferramentas existentes para elaboração de projetos. Discutir qual a utilidade e em qual contexto o projeto deve ser estruturado. Apontar as etapas de um projeto. Conhecer a lógica interna e discutir as consistências pertinentes ao projeto. O papel do gestor público, a gestão, o monitoramento, a avaliação, a conclusão de um projeto e os encaminhamentos a serem realizados em seu término.\r\n\r\nFormação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\n9) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\n10) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\n11) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n12) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\n13) TÓPICOS AVANÇADOS EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA I - Gestão da Atividade Legislativa, com 15 horas-aula e 01 crédito. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar.\r\n\r\n14) TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, com 90 horas de orientação acadêmica e 06 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da FAF-UERJ, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n-Dia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\n-Dia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\n-Dia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\n-Dia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nBALANÇO PARCIAL DO 2º SEMESTRE DE 2010\r\n\r\n(PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2010 A 31/12/2010)\r\n\r\nCONTAS\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nContribuição de Sindicalizados\r\n\r\n316.886,51\r\n\r\nCaixa do 1º semestre de 2010\r\n\r\n4.749,16\r\n\r\nFolha de Pagamento\r\n\r\n83.960,20\r\n\r\nServiços Prestados\r\n\r\n38.206,56\r\n\r\nMaterial de Construção\r\n\r\n3.579,90\r\n\r\nContas\r\n\r\n9.347,24\r\n\r\nHonorários Advocatícios e Contábeis\r\n\r\n37.140,00\r\n\r\nManutenção de Equipamentos\r\n\r\n255,00\r\n\r\nSede Social\r\n\r\n7.853,79\r\n\r\nSede Campestre\r\n\r\n247,00\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n41.561,10\r\n\r\nEncargos Financeiros\r\n\r\n103,60\r\n\r\nEventos (Festa Natal)\r\n\r\n12.972,36\r\n\r\nRepresentação\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n24.300,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n321.635,67\r\n\r\n262.326,75\r\n\r\nCaixa \r\n\r\n59.308,92\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nId: 1151076"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1150948": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 23 de maio de 2011, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo, Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidades: 4.1. Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: - Da Filial/Loja localizada na Rua Padre Pedro Pinto, nº 1.296, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31.615.310; - Da Filial/Loja formada pelos imóveis localizados na Av. Brasília nº 2.199, CEP 33.170.000 e na Rua Geraldo Teixeira da Costa nº 2.326 e 2.380, CEP 33.105-450; São Benedito, Santa Luzia, MG; Da Filial/Loja localizada na Av. Presidente Dutra, s/nº, Presidente Costa e Silva, Itaperuna, RJ, CEP, 28.300-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói, (RJ), 23 de maio de 2011. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Presidente, Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Jucerja nº 00002195811 em 13/06/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150948"
                ],
                "1150615": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre os seguintes assuntos: Fiança Bancária - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a emissão de fiança bancária para garantir o contrato de compra e venda de gás natural entre TERMOPERNAMBUCO e Copergás nas seguintes condições: (i) no valor de R$ 67.545.432,00 (Sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais); (ii) prazo de 01 (Hum) ano; (iii) para o seguinte Beneficiário: Copergás; (iv) aval da Neoenergia; (v) taxa a ser definida através de processo de cotação entre os bancos aceitos pela Petrobras, podendo um deles ser o Banco do Brasil; e (vi) pagamento trimestral antecipado. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 13/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002195807 - Data: 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150615"
                ],
                "1150877": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2195594 e data de 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150877"
                ],
                "1150893": [
                    "V - Ata",
                    "JGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.742.671/0001-81 - NIRE nº 33.208.331.252\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Sócios-Quotistas Realizada em 18 de Maio de 2011. Data, Hora e Local: No dia 18/05/2011, às 09:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Aviso pessoal dirigido aos sócios. Mesa: Presidente: André Roberto Jakurski; Secretário: Arlindo Raggio Vergaças Jr. Deliberações: O Presidente esclareceu que a Assembleia foi convocada a fim de deliberar acerca da redução do capital social da Sociedade. Discutida a matéria, os sócios-quotistas, por unanimidade, aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 1.851.283,21 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto social. A redução se dará com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas. Cada quota terá a redução de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos de real) no seu valor nominal, passando o capital social da Sociedade a ser de R$ 1.926.845,79 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) dividido em 3.778.129 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e nove) quotas, todas com valor nominal de R$ 0,51 (cinquenta e um centavos de real). No prazo de 90 (noventa) dias da publicação da presente ata, a redução de capital poderá ser impugnada por credor quirografário, em razão de título líquido anterior a essa data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembleia, lavrando-se da mesma a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Roberto Jakurski - Presidente; Arlindo Raggio Vergaças Jr. - Secretário.\r\n\r\nId: 1150893"
                ],
                "1150776": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.676/0001-01 - NIRE: 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Foi consignada a não apuração de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; e CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica.O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores ora eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei n° 6.404/76.(iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum.VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Ordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002189341 em 31/05/11. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150776"
                ],
                "1150872": [
                    "V - Ata",
                    "PHIDIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.898.154/0001-07 - NIRE 33 3 0000921-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 18 de maio de 2011. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, Praia de Botafogo Nº 228, sala 404 (parte), nesta Capital, às 10:00 horas. PRESENÇA: Compareceu à Assembléia a acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no livro de \"Presença dos Acionistas\". AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4º do Art. 124 da Lei Nº 6404/76. MESA DA ASSEMBLÉIA: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLÉIA: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010, dispensadas de publicação, na forma do art. 294 da Lei Nº. 6404/76. ORDEM DO DIA: Foi lida pela Secretária da Assembléia a Ordem do Dia. DELIBERAÇÕES: A única acionista da Companhia decidiu: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos aos exercícios encerrados em 31.12.2010; b) Aprovar a destinação da totalidade do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31.12.2010, no valor de R$ 74.576,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais) para a amortização da conta de prejuízos acumulados, na forma do art. 189 da Lei 6.404/76; c) Reeleger a Diretoria da Companhia que terá mandato até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2011, exercerá suas atribuições com dispensa de garantia e será composta pelos senhores JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade Nº 15.423, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.751.657-49, a quem caberá a Presidência do órgão, e ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade Nº 11.642.890-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF Nº 213.323.987-15, que exercerá a função de Diretora sem designação específica, ambos com domicilio na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, que declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; d) Fixar em até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) a verba global anual destinada à remuneração da Diretoria, a ser distribuída pelo Diretor Presidente, e, e) Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, que passará a ser o Diário Comercial. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: Encerrar a filial da Companhia situada na Rua Lauro Müller Nº 116, sala 1604, Botafogo, CEP 22290-160, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.898.154/0007-94. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Docas Investimentos S.A., única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Jucerja, registrado em 14/06/2011 sob o Nº 2196214. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150872"
                ],
                "1150788": [
                    "V - Ata",
                    "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE:33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede social da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Foi consignada a não apuração de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicada qualquer discussão a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; e LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica.O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores ora eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 13:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: PortX Operações Portuárias S.A. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002189346 em 31/05/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150788"
                ],
                "1150902": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011: 1. Data, Horário e Local: Em 23 de maio de 2011, às 9 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3. Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. José Maria Florindo. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz da da Sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rua Padre Pedro Pinto, nº 1.296, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31.615-310; - Da Filial/Loja formada pelos imóveis localizados na Av. Brasília, nº 2.199, CEP 33.170.000 e na Rua Geraldo Teixeira da Costa, nº 2.326 e 2.380, CEP 33.105-450; São Benedito, Santa Luzia, MG; - Da Filial/Loja localizada na Av. Presidente Dutra, s/nº, Presidente Costa e Silva, Itaperuna, RJ, CEP 28.300-000. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 23 de maio de 2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: José Maria Florindo. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Maria Florindo - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002195809 em 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150902"
                ],
                "1150317": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA GASENE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.295.604/0001-51\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027563-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 16 de maio de 2011. Data e Horário: Aos 16 dias do mês de maio de 2011, às 11:00 horas. Local: sede da sociedade, na Avenida Presidente Vargas, nº 409, 21º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Antonio Carlos Pinto de Azeredo, Presidente da Mesa; e Roberto Francisco da Silva, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital so cial da sociedade. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia, bem como a publicação dos avisos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado, respectivamente, pelo parágrafo 4° do Artigo 124 e pelo parágrafo 4° do Artigo 133 da referida lei. Ordem do Dia: (i) aprovar o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) eleger os membros da Diretoria e, sendo o caso, os membros do Conselho Fiscal, bem como fixar suas respectivas remunerações; e (iii) exame das informações prestadas pela Diretoria em relação à situação financeira da Sociedade, aprovação da distribuição de dividendos e exame e aprovação da proposta da Diretoria no que diz respeito à destinação do lucro líquido do exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2010. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovação integral, sem qualquer ressalva, do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) reeleição do Sr. Antonio Carlos Pinto de Azeredo, português, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2216387, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 109.741.057-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Fonte da Saudade, nº 71, apto. 1003, Lagoa, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente, e do Sr. Roberto Francisco da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04698780-6, expedida pelo IFP/DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 513.280.037-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luisa, nº 259, apto. 203, Maracanã, para ocupar o cargo de Diretor. Todos os Diretores ora reeleitos são empossados em seus respectivos cargos imediatamente, e têm mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício fiscal a se encerrar em 31 de dezembro de 2011. Os Diretores ora reeleitos, presentes no recinto da assembléia, tomando a palavra declararam, sob as penas da lei, que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis. Foi aprovada a remuneração mensal global de cada um dos Diretores no valor de R$ 646,12 (seiscentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Os Diretores ora reeleitos, tomando a palavra novamente, declararam abrir mão da remuneração a que teriam direito. Foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia e a eleição de seus membros, conforme facultado em lei; (iii) exame das informações prestadas pela Diretoria e, considerando que os dividendos da Sociedade não estão compatíveis com a sua situação financeira tendo em vista os vultosos gastos previstos para serem realizados nos próximos meses pela Sociedade, conforme informado pela Diretoria (justificativa, em anexo), foi aprovada, sem qualquer ressalva, a não distribuição de dividendos aos acionistas e a aprovação da proposta da Diretoria para retenção de todo o lucro líquido da Sociedade cujo montante é de R$ 166.705.378,20 (cento e sessenta e seis milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos) para a constituição de Reserva Especial em consonância com o Artigo 202, parágrafo quarto, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Lavratura e leitura da Ata: foi oferecida a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso, como de fato ninguém o fez, os trabalhos foram encerrados e a assembléia foi suspensa pelo período de tempo necessário para lavrar esta ata. Depois disso, a assembléia foi reaberta e esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Data: Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. Mesa: Presidente da Mesa, Antonio Carlos Pinto de Azeredo; Secretário, Roberto Francisco da Silva. Acionistas presentes: (a) Gasene Participações Ltda. Nome: Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Cargo: Administrador; (b) Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Certifico, neste ato, que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Roberto Francisco da Silva - Secretário. Diretores Eleitos: Antonio Carlos Pinto de Azeredo; Roberto Francisco da Silva. Certidão: Jucerja reg. sob nº 2195603 em 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1150317"
                ],
                "1150793": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.722.071/0001-80 - NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2011. Local, data e hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 - Neves, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, no dia 30/04/2011 às 10:00 horas. Aviso de Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Mesa: Moisés Luis Ellwanger, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Sumário dos Fatos: 1- Ordem do dia: Reeleição para ocupar o cargo de Diretor para o próximo triênio, o Sr. Hamilton Palácio. 2- Ratificar a nomeação dos demais Diretores, os Srs. Moisés Luis Ellwanger e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, também com mandato para o próximo triênio. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de votos, deliberaram: a) Aprovar a reeleição do Diretor Sr. Hamilton Palácio; b) Ratificado o mandato dos demais Diretores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados e lavrada apresente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. (extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3º artigo 130 da Lei 6.404/76). São Gonçalo/RJ, 30/04/2011. Moises Luis Ellwanger - Presidente da Mesa - Seves S.p.A; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário da Mesa - Sediver International. Jucerja Reg. 00002197627, em 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1150793"
                ],
                "1150512": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1150512"
                ],
                "1150714": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA CUMULATIVAMENTE COM A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nLAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 28/04/2011, às 16:30 horas, na sede social da empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade. 2. QUORUM: Conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. RELAÇÃO DOS PRESENTES: Nadia Assunção Fernandes Neves - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; José Augusto de Meira Lima - CEHAB/RJ; Vinicius Pascoal da Rocha - CEG; Daniela Sangiorgi Olivetti - CEDAE/RJ; Denise Guimarães Peixoto Nogueira - RIOTUR e Raul de Oliveira Pereira - RIOTRILHOS. 4. PUBLICAÇÕES: Conforme determina o Art. 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 - Lei das S.A., alterado pela Lei nº 10.303 de 31/10/2001, a convocação foi realizada através de correspondências datadas de 05/04/2011, que foram entregues a todos os acionistas, contra recibo e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O DIA” 5. ORDEM DO DIA: Ordinária: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010 e b) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Extraordinária: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Alteração do Estatuto Social da Companhia no atinente aos artigos 10, 13, 14, 18 e 25 e c) Assuntos de interesse geral da Sociedade. 6. MESA: Por aclamação dos presentes, foi indicado para presidir a Assembleia, a Senhora Nadia Assunção Fernandes Neves, que convidou para secretariar a reunião o Senhor José Augusto de Meira Lima. Foi dispensada pela Assembleia, a presença dos representantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 7. DELIBERAÇÕES: Assembleia Ordinária: Dando início aos trabalhos, como previsto no item “a” da Ordem do Dia, foi apresentada aos Senhores Acionistas pela Senhora Nadia Assunção Fernandes Neves, a documentação pertinente à Prestação de Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010. Colocado em votação o item “a”, após as devidas análises, a Prestação de Contas e as Demonstrações Financeiras foram aprovadas, com as ressalvas constantes do Parecer do Conselho Fiscal datado de 31/03/2011; No item “b”, foram eleitos como membros efetivos do Conselho Fiscal José Sérgio Meireles Duarte, Edmilson Aguiar de Souza Filho, Ricardo Ferraz de Lima e na qualidade de membros suplentes, foram eleitos Renato Luiz do Nascimento Filho, Soraya dos Santos Silva e Rogério Reis Lima, cujos mandatos se estenderão até a realização da próxima assembleia geral ordinária. Assembleia Extraordinária - Relativamente ao item “a” a Presidente da Assembleia, sugeriu que fosse aprovado como remuneração global da Administração, ou seja, honorários do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal o valor a ser aprovado pela CODESP, conforme planilhas integrantes do processo administrativo 01/501.643/2011, sendo o limite máximo individual de acordo com as normas em vigor no Município do Rio de Janeiro, o que foi aprovado. Quanto ao item “b” da Ordem do Dia, foi analisada e colocada em votação a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia. Foram examinadas uma a uma as alterações propostas e julgadas adequadas, foram aprovadas por unanimidade. Quanto ao item “c” nada foi discutido. De todas as decisões absteve-se o representante da CEG. E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e achada conforme, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002181927, em 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1150714. Por ofício"
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                "1150833": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1150833"
                ],
                "1150934": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1150934"
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                "1150792": [
                    "V - Ata",
                    "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.358.106/0001-36 - NIRE N° 33300285504\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2011. Local, data e hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 - Parte - Neves, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, no dia 30/04/2011 às 11:00 horas. Aviso de Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Mesa: Moi sés Luis Ellwanger, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Sumário dos Fatos: 1- Ordem do dia: Reeleição para ocupar o cargo de Diretor para o próximo triênio, o Sr. Hamilton Palácio, 2- Ratificar a nomeação dos demais Diretores, os Srs. Moisés Luis Ellwanger e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, também com mandato para o próximo triênio. Deliberações: Os sócios, por unanimidade de votos, deliberaram: a) Aprovar a reeleição do Diretor Sr. Hamilton Palácio; b) Ratificado o mandato dos demais Diretores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados e lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. (extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3o artigo 130 da Lei 6.404/76). São Gonçalo/RJ, 30/04/2011. Moises Luis Ellwanger - Presidente da Mesa - Seves S.p.A; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secrétario da Mesa - Sediver International. Jucerja Reg. 00002197629, em 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1150792"
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                "1150918": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1150424": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1150424"
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                "1150754": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1150832": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1150832"
                ],
                "1150799": [
                    "V - Ata",
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1150209": [
                            "V - Ata",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 20.07.2011, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.10; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Eleger membros para o Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores e Conselheiros. INFORMAÇÕES GERAIS: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; 2. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5 % (cinco por cento). AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2011. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1150209"
                        ],
                        "1150583": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 40.540.991/0001-66\r\n\r\nCOMUNICADO DE FATO RELEVANTE: O Diretor de Relações com o Mercado da HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos termos Artigo 157 § 4° da Lei 6.404/76 e do artigo 2°, incisos I, II e VII, da Instrução CVM n° 358 de 03 de janeiro de 2002, comunica ao mercado e a quem mais possa interessar que se encontra em fase final de negociações a aquisição de uma Empresa - EPP “Empresa de Pequeno Porte”, com objeto social correlato ao segmento de atuação da Companhia, situada em Município com incentivo fiscal no âmbito do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 5.636/2010, as qual se transformará em Subsidiária Integral da Companhia. Tal aquisição está devidamente autorizada pelo Conselho de Administração nos termos dos artigos 3° e 24°, itens i) e j) do Estatuto Social, tendo como objetivo principal o aumento do grau de competitividade. Dispensada a convocação de Assembléia Geral nos termos do artigo 256 parágrafo I da Lei das S.A., face o preço de compra em negociação não constituir para a Companhia investimento relevante. Nova Friburgo, 17 de Junho de 2011. José Luiz Abicalil - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1150583"
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                        "1149481": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Ipiranga Produtos de Petróleo S A\r\n\r\nCNPJ: 33337122000127\r\n\r\nRequerimento de Licença: Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/200-424/11, a licença Municipal de desativação para o Auto Posto Trevo da Barra Ltda, sito à Avenida das Américas, n° 35400, Canteiro Central, Guaratiba - RJ.\r\n\r\nId: 1149481"
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                        "1149559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nCONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Banco Bradesco S.A. OBJETO: Prestação de serviços de ações escriturais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 103.604,00 (centro e três mil, seiscentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2011. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante; Luis Cláudio de Freitas Coelho Pereira e André Bernardino da Cruz Filho, pela Contratada.\r\n\r\nId: 1149559"
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                        "1150072": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE RELIGIOSA ILÉ OYÁ TOPE\r\n\r\nCNPJ Nº 04.757.999/0001-79\r\n\r\nOs associados da referida sociedade situada à Rua Pastor Alcione Sobral, 8 - Parte - Maricá-Rio de Janeiro, estiveram reunidos nesta data, quando decidiram a dissolução da sociedade.\r\n\r\nMaricá, 11 de Junho de 2011\r\n\r\nAldo Gagliardo - Presidente\r\n\r\nVitor Orlando Gagliardo - Secretário\r\n\r\nLuis Alexandre Chevitarese Couto de Assis - OAB-RJ nº 106.789\r\n\r\nId: 1150072"
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                        "1150070": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Ordinária de Sócios, a ser realizada no dia 28 de junho de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, de forma a atender o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010; e (ii) a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e de 2010, se encontram arquivados e disponíveis na sede social da Sociedade.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2011. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA.\r\n\r\nId: 1150070"
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                        "1140631": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 - NIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na forma do art. 132 da lei 6.404/76, que se realizará no dia 27 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da sociedade, localizada na Rua Cel. Veiga, no. 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2-deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; 3- eleição da diretoria; 4- fixação dos honorários mensais e globais dos administradores; 5- Assuntos gerais. Petrópolis, 25 de maio de 2011 - FÁTIMA BASTO POZZATO - diretora e acionista \r\n\r\nId: 1140631"
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                        "1150817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEKNA SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n01.850.780/0001-21\r\n\r\nNa pessoa do seu sócio o Sr. Almir Pereira, CONVOCA os demais sócios, ou seja, o Sr. Cosme Cardoso Ribeiro e a Srª. Isabel Cristina Gomes Guimarães, para uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de junho de 2011 as 09h, no escritório da Legal Assessoria Ltda., situada a Rua Presidente Costa e Silva, nº 220 - Sobrado - Centro - Itaboraí - RJ. Para tratar de assunto concernente ao Distrato Social da referida empresa.\r\n\r\nId: 1150817"
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                        "1145342": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BUGGY LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.064.535/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BUGGY LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016533, com validade até 04 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA JAIME PERDIGÃO, n. 806, na ILHA DO GOVERNADOR, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200149/2003)\r\n\r\nId: 1145342"
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                        "1134947": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HYDROEN GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.901.819/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHYDROEN GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016659, com validade até 18 de maio de 2013, para implantar central geradora hidrelétrica a fio dágua com potência de 1MW, com intervenção na faixa marginal de proteção (FMP) do rio Macuco, na RODOVIA RJ-116, KM 133 - FAZENDA VAL DE PALMAS, município de MACUCO. (Processo n. E-07/506598/2010) \r\n\r\nId: 1134947"
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                        "1150516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001129/2010, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 05/2011, com validade de 06 de junho de 2011 à 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1150516. A faturar por empenho"
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                        "1133951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIO - SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.389.181/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIO - SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, com validade até 18 de maio de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/502806/2009) \r\n\r\nId: 1133951"
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                        "1150245": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016929, com validade até 17 de julho de 2016, que a autoriza TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO , na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - 9153, - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/502708/2009) \r\n\r\nId: 1150245"
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                        "1145308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SILAS PASTANA PINHEIRO FILHO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n027.140.602-00\r\n\r\nSILAS PASTANA PINHEIRO FILHO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016836, com validade até 08 de junho de 2015, para implantar uma edificação residencial multifamiliar de 4 andares, composta por 24 apartamentos, totalizando 491,50 m² de área de projeção em um terreno de 720 m², na RUA PROJETADA IV-A, LOTE 3-A, QUADRA D, ÁREA IV, GLEBA 10 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/501039/2011)\r\n\r\nId: 1145308"
                        ],
                        "1141609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUA FITNESS ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.384.129/0001-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nACQUA FITNESS ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016744, com validade até 28 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e piscina), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 20 dias ao mês.\r\n\r\nExtração Poço tubular n. 01:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,70 m³/h e vazão média de 1,70 m³/h; volume mensal de 204,00 m³; coordenadas 23° 01' 22,25” S e 43° 28' 58,28” W. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 8,16 m³, em rede pública. \r\n\r\nProcesso E-07/100960/08.\r\n\r\nId: 1141609"
                        ],
                        "1150511": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000559/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 04/2011, com validade de 31 de maio de 2011 à 13 de maio 2012.\r\n\r\nId: 1150511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150507": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000611/2011, a Licença o Ambiental LAM -I Nº 111/2011, com validade de 30 de maio de 2011 à 30 de maio 2013.\r\n\r\nId: 1150507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1144935": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASAL COM. DE AUTOMÓVEIS E\r\n\r\nSERV. DE ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.685.506/0004-58\r\n\r\nCASAL COM. DE AUTOMÓVEIS E SERV. DE ALCÂNTARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016820, com validade até 08 de junho de 2016, para a atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados, com manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, com lavagem, pintura e lubrificação na PRAÇA CRUZEIROS S/Nº BR 101 KM 266, - CENTRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/504892/2010) \r\n\r\nId: 1144935"
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                        "1150496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000593/2011, a Licença o Ambiental LAM -I Nº 110/2011, com validade de 30 de maio de 2011 à 30 de maio 2013.\r\n\r\nId: 1150496. A faturar por empenho"
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                        "1150529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001126/2010, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 06/2011, com validade de 06 de junho de 2011 à 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1150529. A faturar por empenho"
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                        "1149480": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.758.695/0006-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016890, com validade até 16 de junho de 2016, para operar estação de tratamento de esgoto, em nível secundário, com vazão média de 630 m³/d, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 193, (ANTIGA ESTRADA DO CAMBOATÁ), PARQUE VALDARIOSA, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/503801/2011)\r\n\r\nId: 1149480"
                        ],
                        "1150891": [
                            "V - Convocação",
                            "E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.416.478/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP., convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 29/06/2011, às 08h, na sede social da empresa situada na Av. Armando Lombardi, 800, sala 212, Condomínio Condado de Cascais, Barra da Tijuca - RJ., para deliberarem sobre a reorganização administrativa da sociedade, com redução do número de administradores, e conseqüente destituição de administrador. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. (ass) Luís Felipe de Sá Salomão - Administrador.\r\n\r\nId: 1150891"
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                        "1149469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01 de Julho de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 16 de Junho de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,796581 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1149469"
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                        "1150835": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de Junho de 2011, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2010; II - Resultado do exercício; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro - RJ, 21 de Junho de 2011. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1150835"
                        ],
                        "1150771": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nConcluída a perfuração do primeiro poço horizontal na acumulação de Waikiki. - Teste de formação recém concluído em poço horizontal confirma vazão potencial de 40.000 barris por dia de óleo - Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica a conclusão da perfuração do poço horizontal 9-OGX-44HP-RJS (Waikiki Horizontal) e, por meio de um teste de formação, a identificação de excelentes condições de produtividade. Este resultado confirmou as expectativas iniciais em relação à acumulação de Waikiki e ofereceu elementos ainda mais concretos para o desenvolvimento dessa área. Este poço está localizado no bloco BM-C-39, na Bacia de Campos, e deverá fazer parte do segundo projeto de produção da OGX nessa bacia. “As informações obtidas através desse poço confirmam nossas expectativas de uma excelente produtividade para esta área na Bacia de Campos, e vão acelerar o processo de declaração de comercialidade dessa acumulação, além de assegurar a plena execução de nosso plano de negócios”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. A perfuração do poço horizontal 9-OGX-44HP-RJS seguiu o mesmo conceito já utilizado anteriormente pela Companhia e contemplou a perfuração de um poço direcional (OGX-41D) de 2.340 metros de profundidade pelo qual foi possível entrar horizontalmente no reservatório, por 1.063 metros de extensão horizontal em reservatórios carbonáticos da seção albocenomaniana da acumulação de Waikiki, que foi originalmente descoberta pelo poço 1-OGX-25-RJS em 8 de dezembro de 2010. Na sequência à conclusão da perfuração, foi realizado um teste de formação a poço revestido, que confirmou o potencial produtivo de 40.000 barris por dia de óleo de aproximadamente 23° API. Nos testes realizados nas acumulações de Peró e Ingá, no bloco BM-C-40, bloco adjacente ao BM-C-39, o óleo descoberto é de 26° a 28° API, evidenciando, aqui, uma província de óleos mais leves que nos blocos mais ao sul. Um processo de acidificação seletiva, tecnologia idêntica a usada com grande sucesso em Waimea (OGX-26HP), foi utilizado nos oito intervalos de completação do poço, permitindo uma melhor estimulação dos 1.063 metros de extensão horizontal do poço, visando à maximização de vazão de óleo. Devido à homogeneidade e qualidade do reservatório de calcário presente nessa região, teremos uma drenagem bastante eficiente com poços produtores limitados a uma vazão de 15 a 20 mil barris por dia de óleo, conforme divulgado em nosso plano de negócios, visando a otimização da recuperação de óleo. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 5,1 bilhões (pro-forma em março de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br. +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br. +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1150771"
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                        "1150677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIAS/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.823.740/0001 - 41 INSC. MUNICIPAL: 87442-0\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA S/S LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 004/2011, concedida em 27 de maio de 2011, válida pelo período de 4 anos, que a autoriza a realizar a atividade de lavagem de roupas, na rua Expedicionário Ary Rauen, 133 Colubandê, município de São Gonçalo, R.J. (Processo nº 36685/10).\r\n\r\nId: 1150677"
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                        "1145295": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENDOTIBA IMOBILIÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.599.694/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPENDOTIBA IMOBILIÁRIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº. 250/000347/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº. 73/2011, com validade até 29/04/2013, a realizar uma edificação de uso comercial com 6 unidades, sendo 1 loja e 05 salas, todas com copa e banheiros à Rua Mario Alves, nº. 65 - Icaraí - Niterói / RJ. \r\n\r\nId: 1145295"
                        ],
                        "1150829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARDISA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 63.411.623/0015-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMardisa Veículos Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, de São Gonçalo, a Licença de Operação nº 003/2011, com validade até 27 de Maio de 2015, para realizar atividades de manutenção mecânica, pintura e lavagem de veículos automotores, na Avenida Capitão Juvenal Figueiredo nº 2.999 - Colubandê - São Gonçalo/RJ. (Processo nº 9057/2010).\r\n\r\nId: 1150829"
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                        "1145294": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENDOTIBA IMOBILIÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.599.694/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPENDOTIBA IMOBILIÁRIA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº. 250/000345/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº. 70/2011, com validade até 25/04/2013, a realizar uma edificação de uso comercial com 6 unidades, sendo 1 loja e 05 salas, todas com copa e banheiros à Rua Herotides de Oliveira, nº. 22 - Icaraí - Niterói / RJ. \r\n\r\nId: 1145294"
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                        "1149495": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n. 04.775.827/001-28\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 2011 às 14h, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ n. 04.819.794/0001-70, b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação, c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação retro-referido, e d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1149495"
                        ],
                        "1149947": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.775.179/0001-78\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. (“Sociedade”) para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se no próximo dia 29/06/2011, às 15 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: aprovar a 15ª Alteração do contrato social da Sociedade, para (a) alterar a Cláusula Quinta do contrato social da Sociedade, que trata da cessão de cotas da Sociedade, com o objetivo de esclarecer o alcance de sua redação anterior; e (b) alterar a Cláusula Sexta do contrato social da Sociedade, alterando a administração da Sociedade. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias, 20/06/2011. Bento Leite de Oliveira Dias - Administrador.\r\n\r\nId: 1149947"
                        ],
                        "1149994": [
                            "V - Convocação",
                            "JBC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.230.029/0001-09\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0745720-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da JBC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se no próximo dia 29/06/2011, às 14 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana nº 292 - parte - Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: aprovar a 1ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, para (a) alterar a Cláusula Sexta do contrato social da Sociedade, que trata da cessão de cotas da Sociedade, com o objetivo de esclarecer o alcance de sua redação anterior; e (b) alterar a Cláusula Sétima do contrato social da Sociedade, alterando a administração da Sociedade. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias, 20/06/2011. Bento Leite de Oliveira Dias - Administrador.\r\n\r\nId: 1149994"
                        ],
                        "1150916": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de julho de 2011, às 10:00h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Capital Social: (i) ratificar a capitalização da Companhia em R$ 348.114.600,00 (trezentos e quarenta e oito milhões, cento e quatorze mil e seiscentos reais), dentro do limite do Capital Autorizado conforme aprovado pelo Conselho de Administração, em decorrência da Oferta Pública de Ações de emissão da Companhia; (ii) refletir o aumento de Capital Social em decorrência das incorporações das sociedades Classic Master BI Participações Ltda., D2X Participações Ltda. e Previsão Representações Comerciais Ltda., que resultaram em aumento do capital da Companhia em R$ 292.290,73; (iii) deliberar sobre a alteração do número de ações de emissão da Companhia, em função: (a) da capitalização decorrente da Oferta Pública de Ações conforme item (i) acima; (b) cancelamento de 832.634 ações de emissão da Companhia mantidas em tesouraria, conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia, em 10/11/2010; e (c) das incorporações descritas no item (ii) acima; (iv) deliberar sobre o desdobramento das ações de emissão da Companhia conforme Proposta da Administração, que prevê que cada titular de 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia terá direito a 100 (cem) ações ordinárias. Farão jus ao recebimento das ações desdobradas, caso a proposta seja aprovada, os acionistas da Companhia com base na composição acionária em 06 de julho de 2011. As ações decorrentes do desdobramento farão jus aos mesmos direitos das ações ordinárias de emissão da Companhia ora em circulação, incluindo o direito ao recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Companhia; e (v) deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo valor do capital social da Companhia, bem como o novo número de ações de sua emissão. 2. Adaptação, Alteração e Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (i) deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&FBovespa considerando a reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011; e (ii) deliberar sobre a alteração do artigo 13 alínea (k) e (q) do Estatuto Social da Companhia a fim de agilizar a sua estratégia de crescimento através das aquisições de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, a minuta do Estatuto Social, assim como as informações referentes ao desdobramento das ações; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 3 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 3 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1150916"
                        ],
                        "1150789": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 05/07/2011, ás 14 hs em nossa sede social na Rua Miguel Rangel, 493, nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da diretoria e a fixação de seus honorários; d) Transferência de ações; e) Consolidação do Estatuto Social; f) Assuntos gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. RJ, 20/06/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1150789"
                        ]
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1149859": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno 2010. Turma 301: Alvaro José Proença Machado Filho, Anna Souza Kallembach, Audrey Verona, Beatriz Azevedo Furtado, Camila Santos de Sousa, Carlos Henrique Vieira Clavery, Carolina Pinheiro Machado da Costa, Daiane Fonseca Costa, Dominique de Almeida Bastos dos Santos, Eric Cebrian Costa, Guilherme Perdomo Pacheco, Jessica Marcelle dos Santos Barbosa, Juliana de Almeida Lima Hansen, Leonardo Rocha de Mendonça, Lucas Santoro Gonçalves, Luisa Lima Magalhães, Marcelle Silveira Menezes, Maria Clara Raposo Treitler, Mariana Mayworm de Azevedo, Maycon Schwabenland Fones, Micaela Noel Delmonte, Pedro Claveland, Pedro Serrano Branco de Souza, Raísa Ramos de Lourenço, Rayssa Ramos Costa, Rita Saldanha Dimitriou, Rodolfo Cordeiro Cardoso de Oliveira, Taiane Santos de Mendonça, Tomaz Delphim Dutra.\r\n\r\nDiretora: Valeria Percia da Penha. Reg. Nº 93618622 MEC. \r\n\r\nSecretária: Catarina Verônica de Abreu. Reg. Nº 1803/94 SEEC. \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza. Matri-\r\n\r\ncula: 0109279-0\r\n\r\nId: 1149859"
                    ],
                    "1149377": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SUPLETIVO NOTA 10\r\n\r\nC.N.P.J.: 05.638.116/0001-74\r\n\r\nConcluintes do Ensino Fundamental 2º Semestre de 2004: Joel Eduardo Veras Barbosa, 2º Semestre de 2005: Rafael Ramos Pavonne, 1º Semestre de 2006: Romulo Cesar Ferreira Mattos, 1º Semestre de 2007: Luana Priscila de Lima Silva, Márcio José da Silva, Reinaldo Duarte de Souza. 1º Semestre de 2008: Fernando Silva de Souza, Glaucio Tavares de Castro, Gabriela Rosa Périco, Leandro Ribeiro Chaves, Natalia Gomes Cabral de Mello, Wanderlanio Gomes da Silva. 2º Semestre de 2008: Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira, Gustavo Gilberto Rodrigues, Lucas Martins dos Reis, Luciana de Almeida Duarte, Plinio Damasceno da Hora Concluintes do Ensino Médio 1º Semestre de 2005: Beatriz Dias Tristão, 2º Semestre de 2005: Rafael de Souza Trindade, Rodrigo Santana Lima. 2º Semestre de 2007:Romulo Cesar Ferreira Mattos, Vinicius Fritz Soares.2º Semestre de 2008: Luana Priscila de Lima Silva, Márcio José da Silva. 1º Semestre de 2009: Edison Pereira da Costa, Gustavo Falck Ferreira. 2º Semestre de 2009: Aliciane da Costa Silva, Aline Baldini Aguiar, Bruno José Garcia Ramos, Cíntia Helena de Jesus, Clauder de Paulo Felipe, Daniel Melo de Carvalho, Daniele Hutter de Carvalho,Eclebia Alves da Silva Cunha, Elias Neves de Oliveira, Fernando Silva de Souza, Felipe Santos Teixeira da Silva, Gabriela Rosa Périco, Glaucio Tavares de Castro, Hugo Carneiro da Silva, Janini Frias Fecher, José Ailton Ferreira da Silva, Joel Eduardo Veras Barbosa, Leandro Monteiro Silva Pires, Luan Máximo Rodrigues de Souza, Luciene Xavier Vinagre, Lucimere Tostes Lopes, Marcela Dayanne Borges de Medeiros, Marcos Frias Fecher, Mauricio Fernandes Pinheiro Junior, Natalia Gomes Cabral de Mello, Pedro Camilo de Oliveira, Rodolfo Alves Lima, Romulo Antunes Napoleão, Sabrina Carla Gomes, Tiago Lima Pais, Vinicius Vieira Freitas, Wanderlanio Gomes da Silva, Willian da Cunha Antonio, Willian Roberto de Oliveira Conceição. 1º Semestre de 2010: Adriano Zanatta Braga, Aline Saltão de Mello, Aline Siqueira Ramos, Camila Aparecida Barros de Almeida, Caio da Costa Guimarães, Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira, Cathlin Moreira da Silva, Claudinei Luiz de Miranda, Daiane Freire Henriques Ferreira, Diana Fernandes Nunes, Diméa Klein de Freitas Barros, Élida Campos dos Santos, Elizabeth Aparecida Soares Camara Estanislau, Gabriel Corrêa Cavalcante de Albuquerque, Gustavo Gilberto Rodrigues, José Luis Gama Martins, José Venâncio, Juliana Linhares Machado, Léhi Klein Barros, Leonardo de Souza Gonçalves, Lucas Martins dos Reis, Luciana de Almeida Duarte, Luiz Henrique Garcia Pereira da Silva, Marcelino Bittencourt Ramos, Marcos Vinicius Natalina, Márcio Pércia da Penha Junior, Maria Cecilia Teixeira Marques de Araújo, Mauricio de Oliveira, Milton Gonçalves Martins, Patrick das Chagas Ferreira, Pedro Henrique Miguez Soares, Plinio Damasceno da Hora, Renato Ribeiro Teixeira, Tatiana Barros Gonçalves, Tatiane Valentim da Silva Mattos,Vinicius da Silva Menezes,Vitor Carvalhais Madeira. Concluinte 1º Semestre de 2009 - D.O. de 13 de Abril de 2010, onde se lê: Priscila Ferreira de Araújo leia-se: Priscila Ferreira de Araujo. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia F. Pereira - RG 0611 SEE/RJ, Inspetora Escolar: Gerusa Faria Rodrigues Mat: 942600-8\r\n\r\nId: 1149377"
                    ],
                    "1149974": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAOR FILIAL\r\n\r\nCNPJ: 00.977.343/0002-91\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno 2010. Turma 302: Amanda Garcia Mayworm, Ana Manuela Thomaz Almeida de Oliveira e Almeida, Anna Elisa Mendonça Leite, Beatriz Simões Napoleão de Azevedo, Bianca de Souza Silva, Bruna Esteves, Bruna Lyrio Santos Barbatti, Cíntia Zuccon Buffon, Erika Werneck e Werneck, Felipe Britto Sant'Anna, Fernando de Araujo Heinen, Flavio Feijó Pimentel Filho, Gabriel Rossi Couto Ghiggino de Alcantara Sá, Gabriele Colombo, Igor Andrade Ferreira, Igor Corrêa Carneiro Magrani, Ingrid Oliveira Sarmento, Ingridy Branco, Isaac Silva Corrêa, Jéssica Maria Barreto Rocha, Laryssa Coelho Albergaria da Silva, Louise Lakihazy Serrano, Maria Carolina de Oliveira Duriez, Maria Eduarda Vieira Mendes, Matheus Lima de Azevedo Figueiredo, Michel Dorrian Marques, Monique Heinen Gall, Nathan Dornellas Pereira, Nathane Cunha Mebus, Pedro Henriques Cardoso dos Santos, Rodrigo Soares de Castro, Tamilly Machado dos Santos Silva, Thaiana \r\n\r\nLemos Abrahão Machado, Thaís de Castro Paiva, Vinicius Oliveira de Lucena.\r\n\r\nDiretora: Valeria Percia da Penha. Reg. Nº 93618622 MEC. \r\n\r\nSecretária: Catarina Verônica de Abreu. Reg. Nº 1803/94 SEEC. Professor Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza. Matricula: \r\n\r\n0109279-0\r\n\r\nId: 1149974"
                    ],
                    "1149207": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Ricardo Amaral Rangel. 2005: Paula Cristina Lourenço Lemos, Pedro Silva Sales, Valter Nascimento Melo Filho, Thiago Ribeiro Balestri. 2006: André Cassimiro Ribeiro, Kátia Regina Cunha, Marcelo Nicolal de Carvalho, Paulo César Ribeiro Menezes Filho, Rodrigo Carlos Lucas Linhares, Ronaldo Cabral de Castro, Rosana Rodrigues da Rocha, Vilma Muniz Fernandes. 2007: Ângela Silva Lima, Iran dos Santos Gomes, José Lourenço Neto, Leandro dos Santos Costa, Marcos Alexandre Inocêncio dos Santos, Neide Xavier dos Santos. 2008: Bianca Morais de Souza Leite, Edna Miguel da Silva Manoel, Fabiana Ventura da Costa, Fagner Pereira Galdino, Graciano Seckler Alves, Iranto Barreto Quadros, Katharine Vaz Borges Cezar de Andrade, Kátia Cirne Costa, Kátia da Silva e Silva, Márcio Edésio Ferreira, Maria José Rangel Casemiro, Michele Guimarães de Almeida, Raphael de Assis Rezende, Rony Marcel Castro da Freiria, Rosangela da Silva Melo, Thaís Rangel Lima, Vitor Hugo Magalhães Moro, Wilson Rogerio dos Santos. 2009: Alan Campos de Almeida, Andréa Maria da Conceição Moreira, Alex Vieira, Alison Lima Santos, Angela Maria Santos Silva, Bruno Santos de Freitas, Carlos Ricardo Vaz Portella, Claudemir Alves, Clélia Radicchi, Cleonice Panta Nepomuceno, Cristiane Aparecida Vaurek, Daniel Neves Ferreira Saramago, Derick Assis Barcellos, Eliete Eugenia Damascena, Fabiano Simão, Gisele Cristina Bhering, Jaqueline de Couto de Paula Neves, João Luis Martins Pereira Figueiredo, João Luiz Gomes da Silva Junior, Jordania Custodia de Araujo, Jesuíno Pedroso de Oliveira, Jorge Luiz Silva Andrade, José Ricardo dos Santos, Josefa Alexsandra Sousa dos Santos, Juliano Chaves de Souza Gomes, Levi Jage Machado Junior, Lucian Pereira Barcellos Macedo, Lucas Fernando Borges Dutra, Luciana Lopes de Souza, Luiz Henrique Vieira, Luciene Mendes Ferreira, Luiz Marcelo Silva Botelho, Magdiel Leandro Olimpio da Silva, Magno Jose França Ramos, Marcelo Machado Fernandes, Maria de Lourdes dos Santos, Marta Monteiro da Silva, Mirian Fernanda da Silva, Patrícia Ambrósio Dias, Patrícia Gomes Antunes de Sá, Paulo Junior Cattano Reis, Ramona Sarmento Garcia, Rogerio da Silva Barros, Sérgio Luiz Arruda Araújo, Suzana Domiciana de Jesus, Tayna Thuler Fagundes, Thiago Carlos Peçanha Sanches, Valmir Moraes, Vanderlei Angelo dos Santos, Vera Lúcia Pinto Rosa. 2010: Abel Marques de Oliveira, Abdias Nunes de Oliveira Neto, Adalto Renato Vieira, Adelita Gabardo Schibelbein, Ademilson de Oliveira, Ademir de Assis, Adenildo da Cunha Barcelos, Adiel Martins de Souza, Adinara Marcondes Caldas, Adrian Silva do Ramo Henriques, Adriana Abreu de Andrade, Adriana de Oliveira Fernandes Faria, Adriana Manhães de Carvalho, Adriana Queiroz, Adriano dos Santos, Adriano Duffeck, Alan Campos Ferreira, Aiane Suane Silva Lopes, Alex da Silva Araujo, Alberto Marques da Silva, Alcione Regina de Paula Arantes, Aleriana Barbosa de Souza, Alessandra Cristina Alves de Souza, Alessandra de Fatima Siqueira Cordeiro, Alessandra de Paula Silva Roncaglia, Alessandro Dário, Alessandro de Souza, Alessandro Temporim Coelho, Alex de Oliveira Freitas, Alex Sandro Pereira dos Santos, Alexander da Cruz Ferreira, Alexandre Andrei Venâncio de Assunpção, Alexandre Barbosa Cunha, Alexandre Carneiro Matoso Ribeiro Gomes, Alexandre Magno Alves, Alexandre Magno Ferreira, Alexssandro Amaral, Alcemir Lopes, Alcimar Ribeiro Cordeiro, Angelo Machado dos Santos, Anderson Paula de Marins, Alexandre Souza de Azambuja, Alexandro Passos Aris, Alice Fernanda de Borra Ramalho, Aline Guimarães Silva, Altair Cesar de Oliveira, Altamiro Pinheiro de Lima Junior, Amanda dos Santos Araujo, Amanda Leviski, Amilton Alves, Ana Carlos Marinho da Silva, Ana Caroline Tescaro, Ana Clara Marinho Cruz, Ana Cláudia Ferreira, Ana Paula Cavalcante Benevides, Ana Paula Clasen Apparecido, Ana Paula Correa da Silva, Ana Paula dos Santos, Ana Paula Gomes, Ana Paula Medeiros dos Santos, Ana Maria Souza Oliveira, Ana Rosa de Lara Maikot, Ananias de Souza Machado, Anderson José Martins Munis, Anderson Luiz Monteiro de Amorim, Anderson Moreira Coelho, Anderson Souza Silva, Andre Hilel Mattos, Andréa dos Santos, André Luiz Fernandes Faria, André Luiz Gomes da Silva, André Luiz Marques, André Luiz Pereira Trajano, Andre Luiz Pujol, André Roman Farias, Andrea Acioly de Moura Nobre, Andrecy Galdino da Silva, Andréia da Silva, Andreia dos Santos Silva, Andressa Andréia Ruis Maretti, Andressa Mendonça, Andressa Rodrigues de Souza Silva, Andrieli da Silva Stellet, Andrine Araujo Lisboa, Angela Maria Pereira Braga, Angelica Correa Neves, Angélica do Nascimento Cunha Guimarães, Angelina Aparecida Pedroso dos Santos, Ângelo Cassiano Galo, Antôniel Vieira Sarmento, Antonio Ameriu de Morais, Antonio Bezerra, Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior, Antonio Claudio Pereira Valadares, Antonio de Oliveira Santos, Antonio Gomes da Silva Neto, Antonio José Ferreira Netto, Antonio Marcos de Souza, Antonio Saraiva Neto, Antonio Suguimoto Junior, Aparecida Kazumi Suzuki, Ariany Rodrigues Carriço, Arnaldo Gorrilhas de Souza, Arlem Correa Bastos, Arnon José Viana de Azevedo, Assis da Luz Oliveira Souza, Ataide Fonseca Ribeiro, Aurélio Zanin, Aurenice Santos Almeida, Aurimar Teixeira da Rosa, Benilda Pessanha da Silva, Bismarck Rodrigues Apolinario, Bruna da Silva Ribeiro, Bruna Izabelle Viana, Bruna Karoline Tortelli, Bruna Lais Coelho da Silva, Bruna Martina Silva de Andrade, Bruna Rubiana Antunes, Bruno Aiex Parra, Bruno Diego da Silva Diniz Ferreira, Bruno Mendes Biesuz, Bruno Santos de Freitas, Bruno Yoshiaki Sampaio, Caio Givanoite Mothé, Camila Ferreira, Camila Mendes de Oliveira, Camila Rodrigues do Nascimento Loja, Camila Vieira da Rocha, Carla Cristina Rodrigues Leite, Carlos Augusto de Lima Amaral, Carlos Eduardo Bastos Costa, Carlos Eduardo Marques Gastão, Carlos Ernesto Barboza dos Santos, Carlos Eugenio da Silva Soares, Carlos Henrique Cherene Moreira, Carlos Henrique Deniz Correa, Carlos Henrique Garcia do Carmo, Carlos Henrique Pacheco da Silva, Carlos Henrique Viana de Sousa, Carlos Costa dos Santos, Celio Roberto Ramalho dos Santos, Carlos Luiz Salomon da Cunha, Carlos Monaco Farfan, Carlos Roberto da Costa de Albuquerque, Carlos Xavier Gonçalves, Carolina Arcoverde Nascimento Thomasi, Carolina Reis Ribeiro, Cássia Irmer Soares Oliveira, Cássio Emanuel Hoeppers de Toledo, Cassio Irmer Soares Oliveira, Catarina da Conceição de Andrade, Catharina Motta Mattos, Cesar Alencar Ferreira da Silva, Chester Braga Ramos, Cícero Moreira de Souza, Cicero Tranquilino da Silva, Cintia Maria da Silva Reis, Circilei Moreira de Souza, Citânia Côco Peluffo, Claudio Pacheco dos Reis, Claudecir Marcelino da Silva, Claudemir dos Santos Paulino, Claudinei Dalcanal, Claudinei de Lima, Claudineia Binatti Rodrigues, Claudete de Carvalho Carneiro, Claudio Jose Teixeira da Costa, Clayton Sidoré, Cléber Pereira Lopes Cançado, Cleiton Agripino Santana, Cleonice Terezinha Madureira, Consuelo Tatiane Gadens, Cristiane dos Santos Costa, Cristian Fernanda Batista Ferreira, Cristiane Almeida Nunes, Cristiano Cardoso Medeiros, Cristiano Felipini Sousa, Cristiano Ribeiro Gracher, Cristina Araújo dos Santos, Daiana Cristina de Lima, Daiana Priscila Moreira, Daiane Ferraz Pepes, Dais Freitas da Costa Dalton Viana de Azevedo, Daniel Furtado de Carvalho, Daniel Lucas de Souza Silva, Daniel da Silva Peixoto, Daniel Martins Reis, Daniel Passos Martins, Daniela de Sousa Santos, Daniele Cristina Gondro, Daniele Cristine Vicente, Danielle da Mata de Souza, Darlon Bispo Baptista, Davi dos Santos Gomes, David Correia Gonçalves, David Ricci Leite, David Silveira Gonçalves de Jesus, Debora Aparecida da Silva Klein, Débora Luzia Bioche Leite, Debora Mirian Inajara Ortega, Deilson Pereira do Nascimento, Deivid Lenon Freire CecconiI, Deivit Rodrigues de Almeida Paes, Deneir Caldeira de Mendonça, Denis de Araújo Siqueira, Denise de Oliveira e Silva, Deyse Daiane Caetano Lopes, Diego Afonso de Cruz de Oliveira, Diego Campos Ferreira Amoroso, Diego Francisco dos Santos, Diego Luciano Castelo de Paula, Diego Santos Mouta, Diego Silva de Souza, Dilcea Barreto Zanoni, Diones Brandao da Silva, Djalma Coelho Moreira Filho, Djalma da Luiz, Duciney da Silva Santos, Douglas do Amaral Peixoto, Douglas Henrique Paiva, Douglas Lima Dias, Douglas Moraes de Souza, Eder Carlos da Silva, Edilane Pereira Matarelli, Edileia Barboza de Moraes Barcelos, Edílson Herminio da Silva, Edilson Pereira do Amaral, Edinei Henrique Cezarino, Edivan Francisco de Souza, Edivaldo Francisco de Menezez, Edna de Fátima Carloto, Edna Madalena de Assis Pinto, Edna Maia Rodrigues, Edna Renovato Alexandre, Edson da Silva, Edson Luiz Vieira Meireles, Edson Patrick Menezes de Souza, Eduarda Ramos Batista Gonçalves, Eduardo Reis Ribeiro, Elaine Bernardes da Silva, Eleazar Moreira Clemente, Elecine Santos da Silva, Elem Tatiana Oliveira Simões, Eliane Antunes Mendes de Mattos, Eliane Aparecida Prado de Souza, Eliane Borges dos Santos Rosa, Eliane Ferreira dos Santos, Eliane Lemes Skiba, Eliane Silva e Silva, Elias do Couto Chaves, Eliete Maria de Araujo, Elisomberto Ataliba Messias Rodrigues, Elizandra Coutinho Machado, Elizângela Correa Gomes, Elson José Souza Matheus, Elza Lopes de Almeida, Emanuel Cassiano Teixeira Linhares Paes, Emerson Galvão Gois, Emerson Orsolin, Eneas Vares de Altino, Enildo Luis dos Santos Batalha, Enimar Silva Ribeiro, Eric Diego Selles de Almeida, Erica de Melo Araujo, Erick Shigueru Wakamatsu, Ericky Alberto Gonçalves Azevedo, Erika Cristina Lemes Gonçalves, Erinaldo Jose Falcão, Erivelton Vicente Ferreira, Ernane Eduardo, Eroni Noya Marçal, Etyene Profiro da Silva, Eunice Aparecida Salvador, Eunice Ferreira Monteiro, Evanderson Yuri Tsuruda, Evandro Aderli Nascimento, Everson Luis Cruzeta, Everton Dutra Torres, Everton da Cunha Barbosa, Everton Fernando Francisco, Everton Hugo Cardoso Barbosa, Expedito Reginaldo Terto, Ezequias de Souza Teixeira, Fabiana de Jesus Tome, Fabiande Pessanha Peixoto, Fabiano de Lima Rosa, Fabiano Leal da Silva, Fabiano Mucciaccia, Fabiano Rosa Muniz, Fabiano Pagliosa de Andrade, Fábio Alves, Fabio Andre Pereira, Fábio Fernandes Lourenço Monteiro, Fabio Ferreira da Silva, Fábio Hoffmann, Fábio Junior Bonifácio Prado, Fabio Mota Luciano, Fabio Noga Leodoro, Fabrício Guimarães Gaudio, Fátima Fernandes Freire, Felipe Alves da Cruz Braga, Felipe Faria de Lima, Felipe Henrique de Souza Eleoterio, Felipe da Silva Ribeiro, Felipe de Souza Santos, Felipe Godoy. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/04/2011\r\n\r\nId: 1149207"
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                    "1149679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUCAS\r\n\r\nCNPJ: 005.946.289/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Lucas,mantido pelo Centro Educacional São Lucas LTDA - ME, Situado na Rua Bominal 196, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental da Educação para Jovens e Adultos 1º semestre 2006: Jhonatas Jorge Silva de Carvalho.1º semestre 2007: Ruann César Maia Ramos, Alexander Nunes Ferreira de Oliveira 2º semestre 2007: Vitor Silva de Medeiros.1º semestre 2008: Luiza Barbosa Santos.Ensino Médio na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos 2º semestre 2004: Anaildo Patricio de Lima. 1º semestre 2005: Jeane Xavier de Oliveira Ramos, Luciana Lima do Nascimento.1º semestre 2008: Mariane de Souza, Juliana Joaquim de Oliveira. 2º semestre 2008: Nelson Santos Neto.Ensino Médio Regular 2007: Glauber Guimarães dos Santos.Ensino Médio Regular 2010: Brenda da Silva Perdonati, Débora de Carvalho Fujimoto, Diego Leitão da Silva Louven, Elisberto Coutinho da Silva, Fabiane Maria Rodrigues, Gabriel Ferreira Gaspar Lopes,Igor Vitorino Carrascosa, João Vitor Felix Silverio, João Vitor Sanches da Silva, Joyce Alvim do Nascimento, Joyce de Medeiros Xavier, Juliana do Carmo Marinho Silva, Katleen Quinhões Torres, Luana Nascimento Lima, Marcos Vinicius Garcia Teixeira, Raysa Cristina Felix Carvalho, Rodrigo Silveira de Lima, Sabrina Cáceres de Mendonça Farabello, Thaiany Pacheco Constantino da Silva, Thaís da Silva Fontes, Thamires da Silva Fernandes, Yasmin Matos Pinheiro, Diretora Simone do Carmo Marinho Silva OF.CDIN nº 724/2010, Secretária Flávia dos Santos Nunes da Cruz OF.E/COIE.E nº 064/2008. Professor Inspetor Escolar: Vanessa do Nascimento Fonseca, Matr.: 0942779-0. \r\n\r\nId: 1149679"
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                    "1137557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 04.121.168/0001-06\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO: ENSINO MÉDIO - Em 1981 - Orlando Pereira Dias. Em 1993 - André Luiz dos Santos Silva, Márcio de Souza Pereira. Em 1996 - Vania Donato. Em 1999 - Samir Soares da Silva. Em 2000 - Alessandra dos Santos Pires, Andreza Monique Furtado Passos. Em 2009 - Lara Torres de Freitas, Luany de Carvalho Vieira, Marcella Amatto Amaro, Marina Pereira do Couto, Monara Teixeira Silva. Em 2010 - Amanda Christie Brites de Sant' Anna, Ana Carla da Rocha Matias, Ana Carolina José da Costa, Andressa Azevedo da Costa, Arthur de Barros Garcia, Arthur Xavier Ignacio, Augusto César Mesquita Batista, Aymê de Paula Batista, Bruna Rodrigues dos Santos, Caio César Ferreira de Oliveira, Caio Lisboa Santos Miguel, Camila Gabriela Gonçalves Larangeiras, Camilla de Nazareth Novaes Menezes, Carlos Alberto dos Santos Junior, Carolina Rocha Silva Martins, Daniel Bernardo Andrade, Daniel Marinho Borel, Daniela Oliveira da Silva, Danilo Froes Batista, Debora Gonçalves da Silva, Edson Francis Curcino Higino, Eduardo Marcos Barroso dos Santos, Edwilson Mendes de Oliveira, Elton Figueiredo de Souza Soares, Erica Almeida da Silva, Estela Lessa dos Santos, Evander Pires Pereira, Evelin Gomes de Sousa Pinho, Evelyn do Nascimento Azevedo, Fábio Almeida da Silva Soares, Felipe da Silva Xavier, Felipe José dos Santos, Fellipe Silva Bastos, Fernanda Alonso da Costa Leite, Fernando Gonçalves Martins Junior, Fernando Vieira Dias, Filippe Valente da Silva, Fillipe Moreira de Oliveira, Francinne Barbosa Santos, Gabriel Barroso Morais, Gabriel Dias Biuzo, Gabriel Lopes de Oliveira, Gabriel Santos Moraes, Gabriel Siqueira Guimarães, Gabriela da Silva Bavier, Geraldo Ribeiro Rosa, Grazielle Cristine Silva de Souza, Guilherme Reis de Melo Pereira, Gustavo de Souza Xavier, Hugo de Souza Nascimento, Iully Félix dos Santos, Jenifer Gomes de Almeida, João Paulo Ferreira da Silva, Jonathan Barros de Brito, José Fernando Martins Barbosa, Josilene de Oliveira Santos, Julia Gonçalves Batista dos Santos, Juliana Claudino Martins, Juliana Comote Sabatini, Juliana do Nascimento Zappelli Pinto, Juliana Vilela de Souza Barros, Julio Cezar de Souza Costa, Kalleb Olson da Silva, Karen da Silva Massari Lima, Karoline Ferreira Viana, Karolline do Nascimento Reis Alencar, Kellvin Augusto de Andrade, Laís da Silva Trindade, Laudine Lenara Roque Marques, Leandro Muniz da Fonseca, Leonardo de Souza Batista, Leonardo Martins da Silva, Letícia Portavales de Souza, Luã Patrick Machado dos Santos, Luan Santos Dias, Luana Cruzal Viana, Lucas Pereira Veríssimo da Silva, Ludmilla Andrade Silva, Luiz Felipe da Silva Alves, Luíza Rodrigues Duarte, Luize Baltar Soares, Maíra Henrique dos Santos, Mateus dos Santos Souza, Matheus da Trindade Campos, Max Almeida da Silva, Nathalia Teixeira da Silva Brito, Pablo Loures Vieira Fernandes Soeiro, Paulo Adalberto Pinheiro Franco Júnior, Paulo José de Souza Mello, Pedro Tavares Nery Castello Branco Serra, Pitter Loures Vieira Fernandes Soeiro, Priscila de Oliveira Soares, Rafael Gonçalves Lameirão, Rafael Moraes da Silva, Ramon Silva Ramirez, Raphael Ferreira Muniz, Raphael Hermann Kaden Durão, Raphael Paranhos de Oliveira Gonçalves, Rebeca Aismini Pereira e Silva, Renata Rasga de Mello Scheffer, Rodolfo de Oliveira Rodrigues, Rodrigo Vouga Gentil, Ruan Moreira da Silva Ribeiro, Singleid Felipe do Nascimento Filho, Stella Cruzal Viana, Suellen de Souza Mello, Thaiane da Silva Carvalho, Thaissa Ramos Carvalho, Thiago Santos do Nascimento, Thuany de Sousa Martins, Úrsula Maria de Souza Silva, Vagner Vasconcelos da Silva, Victor Hugo Diirr de Medeiros, Victor Hugo Ferreira Barboza, Wandeson da Cruz Ribeiro, William Stelling de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2010 - Andressa Saraiva Barbosa, Rodrigo Marcelino Gomes. Em 2011 - Adenildo Silva Moraes, André Luiz dos Santos Silva, Heitor Escaller da Costa, João Augusto Rodrigues Gomes, Rodrigo Soares Lopes. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2009, Claudoir de Souza Mendonça, Luciano Zacarias da Silva, Marcos Aurelio da Silva Soares. Em 2010 - Paulo Mailson Rodrigues de Souza. Em 2011 - Carlos Eduardo Domiciano Soares, Diego de Souza Pereira, Erick de Bragança Félix, Fernanda de Lima Xavier, Lorena Muniz Xavier, Rafael Alves da Silva, Rodrigo Gonçalves Magnani, Sebastião dos Santos Rodrigues, Vinicius Silva Lisboa. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2010, Gabriel de Oliveira Alves, Leoni Paciello de Oliveira, Luiz Eduardo Bek, Rodolfo de Oliveira Rodrigues, Veronica Borges da Silva Santos, Thainá Cristine Viana de Moura. Em 2011 - Arthur Xavier Ignacio. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2010 - Raphael Souza Bezerra, Vinícius Raphael dos Santos Souza, Yam Griffo da Fonseca e Silva. Em 2011 - Carlos Alberto Faria Oliva, Javan de Moraes Mariano, Rafael Lazaroni Rodrigues, Sérgio Escaller da Costa. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2010 - Bernardo Fernandes dos Santos, Eric Vinicius Candido Neves, Gabriel Salgueiro Pereira, Grazielle Cristine Silva de Souza, Marcel Oliveira Chaves, Rodrigo Almeida da Silva. Em 2011 - Amanda Christie Brites de Sant' Anna, André Monteiro Moura, Bárbara Emmanuelle Baptista Cruz Redó Y'Gubáu, Carlos Eduardo Pereira Reis, Franciele Nascimento de Araujo Silva, Jhansen dos Santos Vidal Nascimento, Késsia de Lima Cerqueira, Paulo José de Souza Mello, Renato Lopes Ramalho da Silva. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Em 2011 - Filipe de Araujo Gomes. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: Em 2010 - Guilherme Corrêa da Silva Moniz Ribeiro. 28 de abril de 2011. Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis - Diretora Geral - Reg. 9401123/MEC. - Valéria Mariano Costa Ferrão - Secretária - REG.Nº 126/97 CDCE.E.. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1. \r\n\r\nId: 1137557"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY UNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0003-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Santa Cruz da Serra, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Avenida Automóvel Clube, nº 48 - 2º Andar - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO: 2004- Hendson Carlos Botelho Guimarães. 2005- Giselle Pereira Musser, Jeferson Leandro da Silva. 2006- Alexsandro da Silva Alves. 2007- Allan Fernandes de Lima, Dayane de Almeida Silva, Jessica de Oliveira Lima. 2008- Fabio José Nascimento Domingues. 2010- Andressa Kessila Souza da Silva, Andreza Brito Benjamim, Andreza Farias Pedrosa, Carlos Allan Caruncho da Rocha, Fabiano Alves Pereira Filho, Francine dos Santos Marchi, Gabriel Cozendey da Silva Medeiros, Gabrielle Cozendey da Silva Medeiros, Geiciane Muniz Rodrigues, Heitor Souto Vieira da Silva, Hermes Fardin Filho, Igor Quarterola Bastos, Jéssica da Silva Araujo Francisco, João Paulo Gonçalves Gonzaga, Joseane Santos de Lima, Julia Alves Vasconcellos, Leonardo de Albuquerque Xavier Viana, Lorraine Rodrigues de Souza, Marcos Ferreira da Silva Junior, Maressa Santos Souza, Monique Fernandes Lopes, Natalia da Silva Rial, Peterson Afonso Alves de Sousa, Phelipe Lannes da Fonseca, Rômulo Fernando de Oliveira Saldanha, Thamyres Ares dos Santos, Victor de Almeida Cozendey, Vitor Martins. ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 2008- Carlos Antonio Pereira da Silva Junior. 2010- Adriana William Carmo dos Santos, Barbara Fernandes Santos de Faria, Beatriz Silva Tavares da Costa, Beatriz de Araujo Benvindo, Danielle Cabral Vidal, Gabriela Manhães Zardo Cola, Glauco Brandão Alves, Glenda de Araujo Moura, Juan dos Santos Rodrigues Cruz, Kamilla Torres Barbosa, Laiza Cordeiro Zanirati Torres, Lucas dos Santos Ribeiro, Matheus de Bem Verdan Lopes, Miguel Miranda Duarte, Nathalia de Brito Ladeira, Raphael Verdan Curti, Robson Pereira das Nupcias. Sara Hellen Faria dos Reis Santana, Wagner Francisco da Silva. ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2010- André Felipe Lira da Rosa, Camila da Conceição Silva, Camilla Azevedo Pereira, Daiany Rocha Valente, Marcus Vinicius de Souza Delbue, Nicole Nascimento de Carvalho. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2009 - João Paulo Gonçalves Gonzaga, Thamyres Ares dos Santos. ERRATA: Desconsiderar a publicação de Lorraine Rodrigues de Souza, Ensino Médio 2009, no D.O.RJ. de 03/09/2009, página 8, parte V. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Inspetora Rosana da Conceição Grifo Matr. 0942630-5 e Alessandra Ribeiro Neiva matricula 942605-7\r\n\r\nId: 1144458"
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                    "1150845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76 \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói, Torna pública a Relação de Concluintes Ensino Fundamental - Educação para Jovens e Adultos Modalidade a Distância Parecer nº 772/79 CEE/RJ 2001: Wilson Felix. Parecer nº 113/03 CEE/RJ. 2009: Carlos Henrique da Silva Massena. 2010: Bruno Porto Valle do Nascimento, Claudio Teixeira de Souza, José Antônio Silva. Ensino Médio - Parecer nº 482/84 CEE/RJ - 1996: João Marcelino de Andrade Junior. 1997: Fernanda Perosa, Osvaldo Perosa Junior, Rodrigo Bomfim. 1999: Eliaze Mateus Leite, Joana de Souza Loureiro. 2000: Alex Sandro de Almeida Pereira Souto 2001: Leandro dos Santos Tomaz, Nelio Assis Carneiro, Maxson Nero da Silva. 2002: Fernanda Avena Felix, Jardel Ramos Pereira, Marcelo Santos Grillo, Wilson Felix. 2003: Pedro Henrique Xavier Moreira Alves. Parecer nº 113/03 CEE/RJ - 2003: Christiano Santos Barcellos, Daniele Pereira da Silva, Gilbert dos Santos Tomaz, Natasha Almeida da Silva Silva, Pedro Henrique Xavier Moreira Alves. 2005: Adão José Gama de Oliveira, Adriano de Almeida, Angelo Bruno da Silva Neto, Anivando Alves Costa, Demerson Luiz dos Santos, Elço dos Santos, Jane Rodrigues Marins da Silva, Joseli de Fatima Miguel, Julio Cesar Moreira, Leandro da Conceição, Manoel dos Passos Rodrigues Filho, Marco Antonio Carvalho Lirio, Marcos Glenn Marquardt, Paulo Humberto Rosa, Rosani Góes da Silva, Rosimery Maria Franco Ferreira, Zelir Mendes de Oliveira - 2006: Ana Lucia Fernandes dos Santos Ramos, Ana Maria Antunes Marinho da Costa, Isabel Silva Gonçalves dos Santos, João Alves da Silva, José Botelho Mendes, Líbia Maria Luiz da Silva, Mary Lúcia Alves Ferreira, Pedro Rogério Spies Sotto, Rosemary Pinto da Conceição, Sandra Regina Oliveira da Rocha Baracho, Wenilton Silva Oliveira. 2007: Adélio Araújo de Oliveira, Amarildo Gomes da Silva, Bernardo dos Reis Pinto Marques, Deivison André Souza Santos, Dirleni Caetana de Souza, Eder Felipe Morais, Elinei Fernandes de Souza, Elizabete Marchetti Rodrigues, Fabiano Geraldo Silva Oliveira, Fabrício Gomes de Souza, Gabriel Silva Cerqueira, Ilda Fernandes dos Santos, João Batista da Silva, José Cordeiro da Silva, José Geraldo dos Santos, Jose Laurentino de Andrade José Orlando de Andrade, Julemar Gomes da Costa, Lucas Vacchiano Ferreira de Oliveira, Luís Carlos Profiro, Marcos José Guimarães, Maria Conceição dos Santos Silva, Mariana Saldanha Salles, Nathalia Gloria Arêas, Nazaré da Fonseca Ferreira, Nilo Alves Caldeira Sobrinho, Pedro Antonio Ornellas da Silva, Pedro Pires de Mello, Raphael Lopes Vassal, Regina Célia Rodrigues Vieira, Reinaldo Gordiano de Souza, Rosânia de Souza Santos, Shirlei Cordeiro Mendes. 2008: Americo Siqueira Neto, Asafe da Silveira Oliveira, Bruno Souza Fridman Ferreira Pinto, Carlos Martins de Almeida Junior, Carolina Moreira Freire Roma Camargo, Claudia Azevedo Souza, Cristiane da Silva Vieira, Daniela Rodrigues de Souza Rocha Pinto, Denise Gomes de Oliveira, Edelson Luiz de Oliveira Carvalho. Rogério Luciano da Silva. 2009: Alexandre Mauricio da Silva Coelho, André de Albuquerque Romero Filho, André Ferreira Santiago, André dos Santos, Antonio Carlos de Souza, Carlos Lucas da Silva Dias, Felipe Neumann Guinancio, José Braz da Silva, Luciano Cassio Pereira, Marcelo Fonseca Nogueira, Marcelo Medeiros da Nóbrega, Paola Carlon da Nóbrega, Reginaldo Pereira dos Santos, Ronil José da Fonsêca, Silvia Maria Varela de Souza, Sueli do Nascimento Conceição, Thales Rocha, Vitor Hugo de Moura Balieiro Rodrigues, 2010: Alex Sandro Moreira da Silva, Ana Alice Gomes dos Santos, Arthur Barroso Martins Dutra e Mello, Bruno Cleiman, Daniel Almeida Graça, Debora Tereza de Almeida Ferreira, Felipe Nogueira de Souza, Fernanda Habibe de Almeida, Fernando Valente Duarte, Gabriel Baptista Paci, João Manoel Pereira de Assis, João Victor Nunes Saramago, Jonas Rodrigues Mocho, Leandro Parreira Novarino Marcio Monteiro da Silva, Melina dos Santos Bitencourt, Philipe de Rocha e Souza Fonseca, Rafaela Malheiros Cunha, Victoria Castelo Branco Paixão Côrtes, Vinicius Vellozo Barbalho. Complementação das Disciplinas Pedagógicas para Magistério em Nível de 1º Grau (1ª a 4ª Séries) Parece nº 747/88 do CFE - 1990: Alexandre Magno Ayala Macedo. 1991: Martha Angelica Rocha Pinheiro. 1992: Kátia Suelene de Oliveira. 1993: Helena Santos de Jesus, Luciana da Silva Nogueira. 1995: Lia Marcia Zarour Mussi. 1996: Silvia Raquel da Silva Nascimento. Comunicação e Expressão: 1992: Virginia Magalhães de Oliveira. 1993: Elcy Dias Franco, Márcia Cristina Corrêa Lessa Tostes. Ciências - 1993: Simone Mata Santos. 1994: Edna Lucia Lucas Rodrigues, Elaine Noel. Pré-Escolar - 1994: Marcela Farias da Silva, Márcia Regina de Mendonça Nascimento, Simone Maria Esperança. Estudos Sociais - 1992: Maria Alice Alves Correa. 1994: Elaine Tavares Sabino Coentrão. Complementação das Disciplinas Pedagógicas Magistério de 1ª à 4ª Série do Ensino Fundamental Parecer nº 103/96 CEE/RJ - 1999: Ana Maria Marques. 2003: Rosane Santana da Cruz. 2005: Aleanda Cunha da Silva, Ana Evangelina de Oliveira Gomes, Andiara de Abreu Gonçalves Bárbara Cristina Teixeira Gomes, Catia Regina Gomes de Paiva Lessa, Cyntia Castelo Branco, Dayse da Vitoria Mendes, Edileuza Santana Sales, Elisangela Rodrigues da Silva, Elaine Santos da Silva, Gustaf Couto Rosin, Luciano dos Santos Freitas, Lucimara Mareli de Souza, Márcia de Oliveira Gomes Barbosa, Márcia Reis da Cruz, Maria de Fátima Alves de Vargas, Maria de Fatima Silva Duarte, Mariana Hue Souto Maior, Marianna Macedo de Andrade, Mauricio de Oliveira, Mônica Fonseca da Rocha, Paulo Alexandre Baptista, Paulo Jorge de Almeida, Priscila Nunes Paulo Cortines Laxe, Rose Marie Vieira do Espírito Santo, Sandra Maria da Silva Vieira, Vanessa dos Santos de Jesus Crepaldi. 2006: Ana Maria dos Santos, Ana Paula dos Santos Cecim Gornsztejn. Pré-Escolar - 1997: Marcela Saavedra Deus. 1999: Graciani da Silva Rodrigues, Maria do Ceu Gomes Ribeiro. 2003: Jacyra da Costa Brazão. 2004: Ana Cristina Palmeira Nogueira, Ana Lucia Quintaes Vieira de Souza, Carina Paula Vasconcelos de Siqueira. Gabriela Benjó Pracownik Bahiense, Katia Delgado de Souza, Marilia Rassi Lemer, Samantha Montenegro de Lacerda. 2005: Célia Regina, Lilian da Silva Chaves Domingos, Liliane Lamim da Silva, Neuza Eleoterio Perez, Rosania de Fátima Alves, Silvana Aparecida da Silva Balbino. Educação Especial- 1999: Eunice Maria Moraes dos Santos Machado, 2001: Rosemary da Silva Lage. 2003: Simone de Oliveira Reis Souza. 2004: Arlédes das Graças Dela-Costa Melo, Claudina de Lourdes Pozzatti dos Santos, Doralice Leite Rocha, Suzana Maria Pedroza Martins. Parecer nº 205/96 do CEE/RJ - Ciências - 1998: Silvia Regina Diniz de Sousa. Resolução nº 31/96 do CEE/ES - Ciências: 1997: Deroltides do Vale Meneghel, Edvania Borges Miller. 1998: Rosimárcia Mirandola Coêlho. 1999: Icléia Barbosa Marinho. Estudos Sociais 1999: Vanusa Santos Ferreira. Complementação das Disciplinas Pedagógicas Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental Parecer nº 181/98 do CEE/ES - 1999: Carla Soraya Zanetti. Educação Especial - 2000: Aliele Lima Mendes Oliveira, Rosana Gonçalves Pereira, Ruth Souza de Menezes. Ciências - 1999: Edilândia Dummer da Cunha Nunes. 2000: José Esteves Cantão. Estudos Sociais - 2000: Eliane Ribeiro Nogueira Ramos, Comunicação e Expressão - 2000: Maria da Penha Arruda. Complementação das Disciplinas Pedagógicas Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental - Parecer nº 198/94 do CEE/MA - 2005: Albiane Oliveira Gomes Araujo. Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer nº 241/04 do CEE/RJ - 2006: Adriana Ferreira Reis, Aline Silveira Coutinho, Ana Márcia Corrêa da Silva Gaspar, Ana Paula Ajala Peixoto, Andréia Silva da Costa, Bruno José Donato da Nobrega, Camila Figueiredo Costa de Oliveira, Carolina da Conceição de Jesus, Fabiana Aguiar de Castro Costa, Fabiana Cristina Miranda Miguel de Araujo, Fátima Beatriz Gonçalves Monteiro Volpi, Gisele Aparecida Gonçalves de Oliveira, Keila Barbosa Amaral, Lucia da Silva Pereira, Maria Claudia da Silva Santos, Marcos Taylor Gentile, Mirian Valera dos Santos, Nayra Rosana Ribeiro dos Santos Silveira, Patrícia Meirelles de Almeida, Rosana Aguilar Rangel da Silva, Sonia Maria Gomes dos Santos, Sueli Costa de Oliveira, Tatiana Barbosa de Oliveira, Valéria Novaes Nogueira de Sá de Melo Cavalcanti. 2007: Aline Alfradique Dias, Aline dos Santos Souza, Anna Paula Gomes da Silva Freitas, Cintia Gisele de Freitas Machado, Clara Cardoso da Silva, Daniela Renaud, Elaine Cristina Lopes da Costa, Fabiana de Souza Faria, Francisco de Assis Fernandes de Moura, Jacqueline Benedito da Silva, Joyce Conceição dos Santos Alves, Lucienne David Freire, Marcelle Oliveira da Silva, Margarida Maria Santos Nepomuceno, Marilene Carvalho da Silva, Paula Farias Barros de Oliveira, Raquel Lopes dos Santos Araujo, Rita de Cassia Lima, Shirley Teixeira Carvalho, Solange Silva da Rocha. 2008: Adriana Rabello da Costa, Aline Roberta Esteves Hespanhol, Ana Cristina do Nascimento, Bianca Martins Freitas, Cíntia Mesquita Gallo, Cristiane Maria Lacerda Kite, Cristina de Almeida Amat Leandro, Cristina Vicente de Sá, Denize Ribeiro Souza da Silva, Fernanda de Carvalho Malinoski, Helena Guéron, Iara Sarmento Braz, Julia de Albuquerque Bueno e Silva, Jaqueline Souza da Silva, Leticia Roberta Gomes Martins, Lívia Bardasson da Costa, Mariah Lacombe Penna e Costa, Maria Luiza Botêlho Augusto de Castro, Maria Rezende de Melo Gois, Milena Ferreira da Silva, Rachel Belleza Liberato, Raquel Marques Soares, Renata Alvarez Teixeira Santos de Paula, Roberta Helena Pessôa Pellicano, Simoni Maria dos Santos Belem, Sandra Ferreira Braga Bezerra da Silva, Sheila Soares Rodrigues Santos Vieira. 2009: Eduardo Pires Bahadian, Eduarda Studart Hipólito da Costa, Eleni Gonçalves Bento, Emilia Mathias Ribeiro Mendes, Fabiana Amado Balbino da Silva, Fernanda Lignon Nuccini, Fernanda Silva Bastos, Gilcemar Moraes Souza Miranda, Josiane Alves de Mendonça, Juliana Celia de Oliveira, Lilian Santana Ferreira Perrota Lopes, Luciene Vieira da Conceição, Maria do Socorro Mota Sales, Marilia Daniela dos Santos Macedo, Milena Monteiro Silva, Mônica da Silva Cardoso de Faria, Natalia da Silva Ferreira, Raquel de Oliveira Silva Sniker, Rita de Cássia Rangel da Silva, Sheila Ribeiro da Silva, Silvania Paiva de Araujo Cavalcanti, Simone Maria de Souza Gonçalez, Sonia Maria Ferreira Nascimento Lopes, Tânia Loureiro Ferreira de Souza Gomes, Valéria Pereira de Carvalho. 2010: Amanda Carolina Lemos Silva, Ana Claudia Benchimol, Ana Paula Berriel da Cruz Lagoa, Anderson Beserra Viana, Andréa Antonia Moura, Andréa Moura Baltazar, Andressa Guimarães Azevedo Vieira, Anne Carolinne Stael Porto, Angélica Cristina Ribeiro Ramos, Ariani de Souza Moreira, Beatriz Alvarez Martins, Camila Braga Vargas, Carina Stedile Carvalho, Carla Cristina Fliess Barbosa Rocha, Caroline Conte Reis, Catarina Pereira Coutinho Lozinsky, Claudia Martinez Travassos, Cristiane Teixeira Vasques, Cristina Coutinho Betencourte, Cristina Deta Cesar de Menezes, Daiana de Oliveira Guimarães, Dalva Marins Ferreira Monteiro, Daniela Louzada Portella Arimatea, Danielle de Azevedo Martins Senna Rocha, Eliana Ribeiro de Assis Soares, Elisabete Ribeiro de Abreu, Erica Mara de Oliveira Calazans, Fabiana Costa, Fani Chela Mizrahi, Fernanda Amar Maia, Fernanda Villar Serra, Fernando Santa Rita Fernandes, Flavia Sant'Anna da Silva Figueiredo , Gabriela de Oliveira Lopes Magalhães, Giovanna Grand Szuldzycer, Girlane dos Santos Corrêa, Giseli Magioli Ruiz Marques Heloisa Ramos Vieira Santana, Hilda Agatha Vaz Ferreira, Ivete Almeida França Braga, Jaciara Candido dos Santos, Jane Santiago da Fonseca, Karla Nogueira Sant'Ana Mendonça, Karla Pereira Medeiros, Keise Berbert Drumond Lanza, Kelen Souza de Miranda, Kelly Aparecida da Silva, Kelly da Silva Rapozo Gonçalves Pacheco, Luz Luce Amorelli Furtado, Márcia Cabral Milck Maria Helena de Oliveira Antonio Figueiró, Maria Jose da Conceição de Melo, Maria Luiza Carlos da Silva, Mariana de Souza Pinto Freire, Mileide de França Guimarães, Mônica da Silva Nascimento Louvem, Monica dos Santos Silva, Monique Grimaldi Wanderley da Cunha,Neide Josefa de Sousa Almeida, Patricia Helena de Oliveira Pugliese, Paula Batista Bonfim, Paula Ferrante, Priscila Simões Oliveira, Raquel Ferreira da Silva, Rebeca Costa Soares da Silva,Renata Soares Motta, Roseli da Costa Apolinario, Rosilane de Moura Oliveira, Sabrina Elisa Schoenwetter da Silva, Sandra Maria Capella Leoneza, Sibila Damiana da Costa Pessôa, Silvana Coutinho Ferreira, Suzana Mussi Simic, Thamiris Maria da Nobrega Bastos, Vilma Aparecida Silveira Rodrigues da Silva, Vilma Maria Maltas Ramos, Vivian Rangel Soncini, Wanda Azevedo Aldrey, Yeda Bastos Moraes Rêgo Reis. Técnico em Secretariado Parecer nº 231/94 do CEE/RJ - 2007: Andréia Santos de Lima. Qualificação Profissional Secretario de Escola Parecer nº 413/94 CEE/RJ - 2007: Arieth Aguiar de Souza Cruz, Geiza Kariny Souza de Azevedo Cruz. 2009: Maria Simone de Almeida Silva, Renata Soares da Silva, Zuleica Antonia Pimentel. Curso de Educação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias Parecer nº 44/90 - 1994: Sergio Xavier. 1995: Manoel José de Azevedo Neto. Parecer nº 131/2003 do CEE/RJ - 2010: Jacqueline Fernanda da Silva Faria, Jelson dos Santos Saar, Manoel Jorge Gonçalves, Ruy Júlio Matos da Silva. Curso de Educação Profissional Modalidade Presencial Técnico em Segurança do Trabalho Parecer nº 454/03 - CEE/RJ. 2010: Ana Otília Sobral Moreira, Jéssica Rose Ramos Marins. Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 413/94/CEE/RJ - Retificado Parecer nº 261/95 - CEE/RJ: 2009: Rivana Varella de Paula, 2010: Cintia Marta de Souza. Técnico em Enfermagem - Parecer nº 740/02 - CEE/RJ: 2004: Andréa Araujo Silva. 2005: Flavia Carolina Fernandes Pinto. 2006: Ana Paula Barros de Freitas Dias. Secretária: Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro nº 30125 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Daise Cristina Ribeiro de Carvalho - Mat. 09564170 e Edilma Guimarães de Mello - Mat. 137337-2.\r\n\r\nId: 1150845"
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                    "1150807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - LEBLON\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0006-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Avenida Borges de Medeiros 67, Município do Rio de Janeiro, torna pública o concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010: Vitor Kleber Icarahy de Thuin. Diretor: Silvio de Souza Ribeiro Reg. nº 5943/02 UCAM-16/09/02; Secretária: Luciana Teixeira de Vasconcellos, Reg. nº 989-Fls.230 Livro nº001, Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto, matr. nº 09426701.\r\n\r\nId: 1150807"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2010: Breno Araújo Farias, Celia dos Santos João, Fabricio Borges da Costa, Flavio José Conceição de Souza, Gustavo Mendes Brido, Jonilson Lima Francisco de Oliveira Santos, Luiz Guilherme Guedes Mendes, Patrícia de Jesus Machado, Silvana Pinheiro Rozentino, Soralia Rocha da Silva, Carlos Andrade Oliveira, Christian dos Santos Vieira, Janiny Santos Vieira, Jussara Miranda Lima, Rony Delevidove, Tania Pereira de Oliveira, Thaynah Yoshie Pereira Tsuda, Yago Alves dos Santos Azevedo, Arleia Inácia da Silva, Breno Garcia Amâncio, Cleunice Fernandes de Moraes, Dulcineia Sarmento de Sena, Eder Barreto da Silva, Emanuel Ranieri Elizeu, Jordano Bruno Felício Ervalti, Laudigelia Aparecida Medeiros, Leila Ferreira da Cunha de Souza, Marcelo Raimundo de Oliveira, Marcos Antônio Nascimento Jandoso, Muryllo Dutra Fadini, Renato Ribas Almeida, Thiago Luiz Favassa Ferreira, Vanilton Jose Silveira Inácio, Walquiria Andrade de Oliveira, Neusa Maria de Araújo Ramos, Elvis Cardoso Moura, Renata Emília Placides, Agenor Marcos Pereira dos Santos, Bruno Barbosa Licassalho, Carlos Roberto de Oliveira, Daniel Fonseca de Azevedo, Elenilson Rodrigues Camara, João Luiz da Silva Simões, José Elias Fonseca de Azevedo, Juliana da Silva Tavares, Leonardo Gonçalves Batista, Luciano Almeida Silva, Mario Sergio de Souza, Renata Faneli Germano, Rogerio de Souza Pereira, Samuel Danilo Ferreira Monteiro, Sandro Luiz Carvalho, Thadeu Correa Borges de Almeida, Vinicius Pedro Tinoco, Ademilson Martins de Oliveira, Alessandra Daniella Francisco Bittencourtt, Ana Claudia Stein Silva, André Luiz Rebelo, Andrews Marcos de Araújo Fausto, Antônio Laudino, Barbara Maria de Castro Zamprogno, Breno Pires Molina, Bruno Perez Brandão, Camila Ribeiro Alves, Caroline Cristina Ferraz Viana,Cristiane Caroline Pausem Alves, Dione da Costa Lima, Dorivan Santos de Araújo, Edimara Cabidelle Pereira, Elisangela da Silva Arruda Fonseca, Evandro dos Santos Pereira, Fernanda Gardoni de Andrade, Fernando Júnior de Oliveira, Francielle de Jesus Araujo, Francisca das Graças Rodrigues Magalhaes, Gabriela Prati Tome, Gabrielle Batista de Almeida, Geovane Murgia Lemke, Geovani Silva Filho, Giuliano Correia Vieira, Gleidison da Silva Maia, Guilherme Souza Felipe, Gustavo de Assis Morais, Hemerson Bussolotti Dantas, Igor Albiane Costa, Ivanete Rodrigues Farias, Janaina Marconi Costa, Janine Lira de Souza, João Batista Gomes, João Gabriel Vieira Dutra, João Victor Moreira Coutinho, Jorge Luiz da Silva Junior, Josimar Nascimento, Julianderson Bento Ribeiro, Julio Cesar Fiorotti, Jusley Figueiredo da Cunha, Jussara Pereira da Silva, Katia Pereira, Lais Silva Batista, Leila dos Santos Alves, Leonardo Trancoso Nãodoph, Luana Souza Rodrigues, Lucas Brandão Ribeiro Xavier, Luciano Rodrigues Vidal, Luciano da Silva, Luis Francisco Soares Ferreira dos Santos, Luzimar Piona de Souza Junior, Geovanny Herpet Pereira, Mariana Reis, Mayara Borges Novais, Mirian Alva dos Santos, Nayara Malavazzi Gomes, Pamella Almeida Costa e Silva, Rafhael Richard Fernandes Barbara, Ramon Henrique Ribeiro Brasil, Rayner Ferreira Garcia, Revelino Rafael Viana, Robson Monteiro do Espirito Santo, Rubem Gama dos Santos, Simone Aguiar da Rocha Paiom, Sonia Ferreira Bastos, Suyanne Barbara Oliveira Pereira, Tafnes Moreira Andrade, Thelielton Costa da Silva Sansão, Wanda Tavares Viana, Zhang Keke, João Paulo Soares de Assis, Evangelista Silva Rudrigues, Agnaldo Francisco de Sousa, Josiane Lourett , José Domingos de Almeida, Mayara Ribeiro, Rogerio Pagung Nunes, Dihonne Leal de Almeida, Gecilene Marques Rocha, Eloir Luis Sperandio, Gladson Alves Pereira, Gecimar Fernandes, Carlos Roberto Bianque, Andre Viana da Silva, Alecio Cuzzuol Olinda Pereira da Luz, Sebastião Rodrigues das Dores, Rosana Strelhow, Jocimar Alves, Lucas Bento da Silva, Wagner de Oliveira Barbosa, Lucineia Maria Furlani, Sebastião Galdino, Hueverton Demuner, Jaime Lepaus, Fabricio Garcia de Matos, Silvana do Carmo, Camilo Marchezini, Ângela Luziana Rangel da Silva, Danilo Henrique Balarine, Marciano de Oliveira, Roberto Carlos de Oliveira, Josiane Lourette, Aguinaldo Francisco de Souza, Adeirdes Rezende de Melo, Adelcimar Jose Pereira Alves, Adiane Buss do Nascimento, Airton Ramos Cassimiro, Andressa Ribeiro dos Santos, Angela Maria de Oliveira, Antônio Henrique Pasqualetti Ferreguetti, Cesar Rodrigues Amaro, Cirlei Oliveira Nascimento, Claudia Gonçalves de Brito, Danielle Rocha, Douglas Roberto Machado, Edislan Souza Pires, Edson Barbosa Conceição, Elias Rocha do Nascimento, Emerson Wesley de Queiroz Pereira, Fabiano Damiani Tronco Lyra, Fabio Pereira de Sa, Felipe Rocha Lima, Fernando Damiani, Franciele Martins de Oliveira, Jailton dos Santos Lopes, Jairo de Souza Nunes, Jessiny Leoni Gomes, Jhonathan Nunes Zivian, João Cleber Pereira, Joao Matias Vieira dos Santos, Josue da Costa Pinheiro, Lenildo Barra de Souza, Leonardo Barra de Souza, Lidiomar dos Santos, Ludmila Balzani Nunes, Luísa Soares da Silva, Marcos Antônio Ferreira, Margareth Shiaon, Maria Aparecida da Silva, Marlon de Freitas Dias, Myana Claudia de Souza Alves, Miqueias Pereira dos Santos, Paulo Barbosa Curcio, Paulo Clezio Gomes Coelho, Paulo Sergio Moreira, Raimundo Nonato Mendes do Nascimento, Regiane Conceição de Souza, Rodrigo da Vitória Laghasse, Rose Maria Santos Salomão, Sergio Gobbi, Sonia Maria Barcelos Lopes, Teresa Ferreira Bastos, Timóteo Ramos Zani, Ubaldo Pereira da Silva, \r\n\r\nWanderlei Verly Moreira, Wiliam Balbino dos Santos, Carlos Oliveira de Souza. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas \r\n\r\nPalha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 - MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2010\r\n\r\nDATA PREVIISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/07/2011\r\n\r\nId: 1149218"
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                    "1144593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico em Eletrônica Industrial - 2º Semestre/2010 - Alex Dias Chagas, André Luiz Cordeiro da Silva, André Pacheco Lima, Antonio Carlos Oliveira de Almeida, Antonio Marcos da Silva Oliveira, Bruno dos Santos Valerio, Carlos Vinicius Conceição Dias, Daniela Alfredo Nascimento, Diego Rodrigues Pereira, Eduardo Martins Cavalcante, Enilsom Almeida dos Santos, Fabiane Moura Mendes, Fabio José Gomes Coelho, Felipe Cardozo de Souza, Gildo Pereira Gomes, Isaias Ferreira Pedro, Jean Carlos Maciel Santos, Jorge Leandro Medeiros Custodio, Julio Cesar Lobato Vieira, Leonardo José Garcia Maia, Leonardo Miranda Alves, Mario Moura Rimes Alves Junior, Nelson George Rodrigues Cirne, Otavio Augusto Menezes Ramos Teixeira, Rafael da Silva Sobreira, Ricardo Hungria Akerman, Rodrigo Bonifácio Pereira, Rodrigo Estevão dos Santos, Rodrigo Oliveira de Sousa, Rômulo Maciel Globa, Verônica Corrêa Procopio, Vinicius Capitulino de Andrade, Wágner da Silva Paiva, Wagner dos Santos, Wellinton Antonio da Silva - Técnico em Informática Industrial - 2º Semestre/2010 - Eduardo Azevedo Alves, Sandro Maia Mattos - Técnico em Eletrônica Industrial - 1º Semestre/2010 Angela da Costa Falcão, Bruna Ribeiro Paura, Bruno de Barcellos dos Santos, Bruno Gomes Pereira, Diego Alexandre Meira Nunes, Felipe da Silva Barreto, Felippe de Campos Cardoso, Gilberto da Silva Vieira, Igor Alves Madureira, Luiz Antonio Rodrigues Pereira da Silva, Marcio Gonçalves Germano, Michel da Silva Rios, Paulo Henrique de Andrade Ubatuba, Rafael Augusto da Silva, Tiago Moura Cristovam, Thiago Victorino Pacheco, Victor José Scaramello Ferreira, Viviane Gomes de Albuquerque - Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2010 - Ari Constantino Dutra, Adriano Correia Rodrigues, Adriano de Souza, Alberto Marques Ramos Silva, Alexsander Pereira Fiorani, Alessandro de Matos, Alexandre Conceição da Cruz, Alexandre Fortunato da Silva, Almir Oliveira de Melo, Anderson Clovis Silva, Anderson Neves Pereira Campos, André Appariz, André José Alves da Silva, Arthur Campos da Silva, Bruno Bragança André da Silva, Bruno Matias Duarte, Carlos Henrique Clemente da Silva, Claudiano Correa de Oliveira, Daniel França da Silva, Diogo José Soares, Dolivar dos Santos Filho, Edivan Nunes Ferreira Junior, Edmilson Pereira Pires, Elizeu Antonio dos Santos, Esdras Nobre de Farias, Fabio Cordeiro Pinna, Fabrício Stefani dos Santos Belo, Felipe dos Santos Gomes, Felipe Vitor de Freitas, Francisco de Souza Furtado, Gilson Luiz Francisco da Silva, Gustavo Pinto de Lira do Nascimento, Jackson Paulino Ferreira dos Santos, Jefferson Mendonça Oliveira, Jefferson da Silva Guedes, Jonas da Silva Simões, Jonatan Luiz de Souza Gois, João Vitor de Ancantara Pillar Vieira, Jorge Carneiro de Freitas, João Samuel de Oliveira dos Santos, Jorge Luiz de Araujo, José Mario de Souza D'Ornelas, Luiz Henrique da Silva, Leandro Andrade Teixeira, Leandro dos Santos Azevedo, Leandro Mendes Faria, Leandro de Souza Tavares, Luciandro de Souza Teixeira, Luiz Fernando Cabral Peixoto, Maicon Querino da Silva, Marcelo do Nascimento Gomes, Marcia de Albuquerque Gomes, Márcio Wellington Campos Freires, Marco Aurélio Neves Abrantes, Marcos de Souza Araujo, Marcos Paulo Peixoto da Silva, Marcos Vinicius Silva da Rocha, Marcus Vinícius da Silva Domingues, Marlon Alves Cardoso, Matheus David da Silva, Paulo Sergio Pereira da Silva, Pedro Vinicius Pinho Salcedo, Rafael da Costa Santana, Reinaldo Azevedo Palhares, Renato de Souza Lima, Renato Ferreira de Oliveira, Ricardo Vilela Bretas Sacramento, Roberto Rodrigues Ferreira, Rodrigo Pereira Couto de Oliveira, Rogerio de Azevedo Cruz, Rogério Areas Baier, Rosinaldo Joventino, Thiago Andrade da Silva, Thiago da Silva Santos, Thiago Messias Rodrigues da Silva, Tiago Vieira de Mello, Valdiney Florindo da Silva, Vinicius Veiga Mattos, Wanderson Diego Chiesa de Freitas, Willian Creder Ferreira - Técnico em Informática Industrial - 1º Semestre/2010 - André Luis Ramos de Sousa, Gerson da Silva Almeida, Paulo Reis da Silva Filho, Rafael Costa dos Santos, Rodolfo Honório dos Santos - Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/2010 - Thiago Dutra da Silva Corrêa - Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2009 - Afonso Ferreira de Azevedo, Cesar dos Santos Junior, Fabio dos Santos, João Célio Lisboa dos Santos Almeida, Luciano Alves Cardoso, Reinaldo dos Santos da Silva, Ricardo Jose Alves, Vinicius da Silva Ferreira - Técnico em Informática Industrial - 2º Semestre/2009 - Bruno da Silva Macabú, Jose Gustavo Figueiredo Gaute, Wellington Santos Fausto, Técnico em Eletrônica Industrial - 2º Semestre/2009 - Davi Roberto Narciso Alves, Lucas Santana Pacheco de Mello, Thiago da Silva Oliveira, Thiago Victorino Pacheco - Ensino Médio em Concomitância com Ensino Técnico em Eletrônica Industrial - 2009 - Daniel Carvalho Servolo, Eric Victor Menezes Lemos - Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2009 - Aldair de Almeida da Silva, Carlos Eduardo França de Souza, Eduardo Aguiar Mancuso, Isis Hapuque dos Santos Silva, Jeferson Santos da Silva, Márcio Noronha Trindade, Raulison Cavalcante de Melo, Sidnei da Silva Peixoto Filho - Técnico em Eletrônica Industrial - 1º Semestre/2009 - Danielle da Silva Alves, Marcus Vinicius de Britto Duarte - Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2008 - Angelo Luiz Barcelos Gomes, Daniel Morais de Souza, Lâzaro Rosa da Silva, Marcio Vieira da Cruz - Técnico em Telecomunicações - 2º Semestre/2008 - Allan Ricardo Damasceno dos Santos - Técnico em Eletrônica 2º Semestre/2008 - Fernando dos Santos Navarro - Marcio Felix dos Santos, Marcelo de Souza Rodrigues - Ensino Médio em Concomitância com Ensino Técnico em Eletrônica - 2008 - Ricardo dos Santos Nazario, Vinicius Branciforte Scrivener de Luna - Ensino Médio em Concomitância com Ensino Técnico em Eletrotécnica - 2008 - Francisco José Lobo Cavalcante Junior - Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2008 - Jesuino José da Rosa Junior, Jonathan Carlos dos Santos Lopes, Marco Antonio de Oliveira Sousa - Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2007 - Fabio José Valentino Marques - Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2007 - Pedro Antonio Soares Diniz - Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/2007 - Carlos Phelipe Matias e Silva - Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2004 - Sérgio dos Santos Carvalho - Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/2004 - Sergio Luiz Pio da Costa - Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2003 - Jorge Endrick Duarte Abreu Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia -Reg.15250/90 - Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala \r\n\r\nRosa - Matr: 0037; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat: 942530 -7.RELAÇAO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/06/02011O cliente efetuou o pagamento em 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1144593"
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                    "1140914": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER \r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0006-76. \r\n\r\nO diretor do Colégio Integrado do Méier mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua: Silva Rabelo, 70 - Méier, torna pública a relação nominal dos concluíntes do curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2010: Ágatha Gonçalves Vieira Silva, Aislan Esteves de Souza Resende, Ana Clara Alves Bastos Fortes, Ana Luiza Butéri Festivo, Anderson de Brito Lima, Anderson Marinho da Silveira, Beatriz Khetlyn Silva Cunha, Bianca Guimarães Santoro, Bruno Alexandre Rodrigues de Almeida Garantizado dos Santos, Bruno Cesar Paes Barreto da Cruz, Caio Almeida Cabral de Souza, Caio Luiz Iovanovich da Costa, Camila de Paula Santos Morceli, Camilla Silva Sales Gomes, Carolina Fernandes Falsett, Douglas Porto Velho, Eduarda da Costa Ferreira Velloso, Emilly Maciel de Pontes, Fernanda de Souza Couto, Francisco Carlos Alves de Sant'Anna Filho, Giulianna de Almeida Cavalcante, Guilherme Miranda Nigro Alves, Heitor Luiz Esteves de Lima Maciel, Hyuri da Silva Biazatti Sampaio, Jacques Adão dos Santos, Jéssica de Aquino Santana, Jessycka de Vasconcellos Porto, Jéssika Santana Pereira, João Gabriel Franco da Silva, Juliana Morais da Cunha, Leonardo do Carmo Loureiro, Leticia Feliciano Cabral, Lívia Almeida dos Santos, Luanna Leitão Pinheiro, Luanny Martins Fernandes, Lucas Santiago Pelluzzo, Lucio Afonso Gomes de Oliveira, Luis Felipe Alves Gomes Silva, Marcelle Andrade Pereira, Marcelle Cristina Lyrio da Silva, Marcelo Vitor Paes Barreto da Cruz, Marya Luiza Pinheiro Gama, Matheus Naccache Arêas, Mayra Francisca Dunham, Melina Silva de Souza, Mônica Gralha da Silva Costa, Patrick Jardim de Azevedo Pinto, Pedro de Freitas Marinho de Carvalho, Rafael de Mendonça Ribeiro da Silva, Rafael Henrique de Almeida Melo, Rafaella Macambira do Couto, Raphael das Neves Quartilho, Rayanne Machado Decotté, Romulo Valiati dos Santos da Luz, Thaís Santoro Santana, Thais Silva da Motta Mendes, Thiago Pires Santoloni Lara, Victor Hugo Barros Vidinhas, Vinícius Barreto dos Santos Pereira, Vinícius Lima Mendes da Cunha, Vinicius Vaz Ferreira de Jesus. Concluíntes do Ensino Médio na Habilitação Básica em Química 1982 - Denyse Cardoso Passos, Marisa Mariano de Souza; 1983 - Marcus Vinicius Mendes Firmino, antigo Colégio Integrado CEMEC. Retificação no D.O. De 16/01/1992, parte V, fl. 5 curso Ensino Médio Regular, onde se lê: Sergey Patricio de Oliveira, leia-se Sérgio Patricio de Oliveira Diretora: Marcelia da Costa Braga - Reg.: 9318845 - MEC; Secretário: Wilson Henrique Teixeira Reg. 810/91 SEEC; Professora Inspetora Escolar: Flavia Oliveira de Almeida - Matrícula n° 09425851 CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1140914"
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                    "1147340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES DE MACAÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI - SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDA INDÚSTRIA\r\n\r\nAlameda Etelvino Gomes, 155 - Bairro - Riviera Fluminense\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0014-37\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 1º SEMESTRE/2003: Ana Luiza Batista de Andrade. 2º semestre/2003: Lucinéa de Souza Martins, Quelen Pascoal da Cruz Ferreira, Rachel Maia Brito. 1º SEMESTRE/2004: Daniele Vieira Frossard Pamplona, Mateus José Monteiro Tomaz Neto. 2º SEMESTRE/2004: Adalmir Francisco dos Santos, Antônio de Deus Ferreira, Kénia Cristina da Silva Mendonça. 1º SEMESTRE/2005: Alexandre Neuberth Vieira, Cláudia Cristina Tavares dos Santos, Cláudia Márcia Moraes Neves, Daniel Rosa da Conceição, Francisco Carlos Junger, Geilma Gomes dos Santos, Josiane de Souza Pessanha Marins, Juliano Ventapane França, Marta Maria Borges de Oliveira, Rafael Uallace de Sousa Passos, Rosani Bouchorny Almeida Rocha, Rosiane Ferreira de Araujo Cruz, Rosimere Souther dos Santos, Rosimeri de Jesus Elias, Vagner Florêncio Mota, 2º SEMESTRE/2005: Adenilton Rocha da Conceição Junior, Alexsandro Queiroz Oliveira, Carlos Alberto de Souza Paulino, Diego da Gama Brites, Eduardo Jorge do Carmo de Souza, Fernando de Souza Rodrigues, Luciano Matos Mesquita, Luiz Antonio Nunes da Silva. 1º SEMESTRE/2006: Daniel Mariano Ferraz. 2º SEMESTRE/2006: José Divino Santana da Silva. 1º SEMESTRE/2007: Amy Ashley Smith. 2º SEMESTRE/2007: João Mário Dereczynski. 1º SEMESTRE/2008: Kenis Cruz de Almeida, Simone Gonçalves Dutra. 2º SEMESTRE/2008: Denise Amaral Prado, Thiago de Oliveira Aguiar Mendes. 2º SEMESTRE/2010: Carolina Pais, Catiucia Oliveira da Silva Lopes, Filipe Lopes Silva, Jéssica Barreto Alves, Maicon da Silva Marins Bernardo, Natália Sipriano Barreto Guimarães, Sabrina Motta dos Santos. Diário Oficial de 19/06/2009 - página - 18 - onde - se lê 2007/1º semestre: Cesar Romero Ramalho Guimarães Pinto, leia - se: 2008 / 1º semestre. Secretária: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição - Reg. S.E. 211/07 - RJ. Diretora: Gleisa Pereira Vilela - Reg. MEC - 2579 - Professor Inspetor Escolar: Marcelo Brandão Araújo - Matricula: 0942450-8, Professor Inspetor Escolar: Amanda Fragoso Barcelos - Matricula: 0942545-5.\r\n\r\nId: 1147340"
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                    "1148561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0003-70\r\n\r\nO Diretor do GBC-Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua Rosauro Estelita, 560, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2010. Ana Paula Pessoa de Oliveira, Camille Santos Abreu Barros, Daniel Rabello do Nascimento, David de Castro Nascimento, Diego Gonzalez da Silva, Edson Ricardo Costa Oliveira Cavalcante, Eduarda Bonella Palhoni, Eduardo Calheiros Cahet, Flavio Augusto do Nascimento Lemos Filho, Gabriel Bernardo da Rocha Batista, Gláucia Braga Libânio, Gustavo Carelli Rodrigues, Lais Muller Silveira Batista, Lucas Henrique Nepomuceno Batista, Mariana Mendes Cavalcanti, Patrícia de Sá Guimarães Cabral, Rafael de Freitas Diniz, Rafael Mendes Frusca do Monte, Suzana Cristina Pereira Novais, Tazio Arturo Zubiria, Victor Mundim da Volta Ferreira, Ygor de Carvalho Garcez, Yuri Donegate Lima dos Santos. Diretora: Ângela Conceição Azevedo Montenegro - Reg. Nº 97G2986/DEMEC/RJ - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matr: 0956430-3.\r\n\r\nId: 1148561"
                    ],
                    "1148701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TEMPO DE APRENDER\r\n\r\nCNPJ: 01469985/0001-61\r\n\r\nA diretora do Colégio Tempo de Aprender, mantido pela Attayde Coli Gurgel Prestação de Serviços da Área Educacional, situado na Rua Henrique Oswald nº 200, Copacabana, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio regular do ano letivo de 2009: Marcelo Henrique de Lima Ribeiro e Rodrigo de Lima Ribeiro. Do ano de 2010: Allan Bielkin, Júlia Linhares Karam, Julia Monteiro Guedes Cavalcante, Lucas Linhares Fiat e Marinara Oliveira da Silva. Secretária: Maria Lucilia Ferreira Dias, reg. nº 1262 SEEC - diretora: Claudia Maria Ferreira Dias Rocha de Oliveira, reg. nº 16420 MEC - professores e inspetor escolar: Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, mat. nº 095.6541-7. \r\n\r\nId: 1148701"
                    ],
                    "1148122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239 - Penha, torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 1983: Margareth Ribeiro de Souza. 1999: Jocelaine Lima de Aguiar 2000: Evandro Dias da Silva. 2001: Renata de Oliveira. 2002: Caio Vinícius Rezende da Costa. 2003: Tatianny Cristina Gonzaga da Silva. 2005: Eduardo Bonifácio de Jesus, Yan Ribeiro Melo. 2006: Karla Candido Rosa. 2008: Camilla Alves de Sá. 2010: Anderson Luiz \r\n\r\nRodrigues Monteiro, Eliezer Pessoa de Medeiros, Lucia Maria de \r\n\r\nPaula Lima, Ricardo de Araujo Pereira Barros. Diretora: Ângela Vieira de Almeida - Reg.18020-MEC Elias Mendes Filho - Secretário Reg.1977/88- DAT. Professora Inspetora Escolar - Soraya de Oliveira Freitas - Matric. 0956872.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/06/2011\r\n\r\nId: 1148122"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1150732": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.125.263/0001-50\r\n\r\nEXTRAVIO: Roma Comércio e Indústria Ltda, sito à União e Indústria, 4.538 e 4.540, Corrêas, Petrópolis-RJ, CNPJ 31.125.263/0001-50, Inscrição Estadual 80.634.323 e Incrição Municipal 1072, comunica que devido as fortes chuvas ocorridas no dia 28/02/2011 e 01/03/2011 sofreu enorme alagamento causando perda e ou deteriorações de vários documentos, pertencentes a empresa de diversos períodos a saber: Folha de pagamento de salários, recibos de pagamento de salários,recibos de férias, recibos de décimo terceiro, Guias da Previdência Social-GPS Guias de FGTS; Livros de Registro de Empregados; Rescisões de Contrato de Trabalho CAGED; RAIS; Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical; Guias de pagamento da Mensalidade Sindical; Talões de Nota Fiscal de Venda; Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências; Livros Registro de Inventário; Livros Registro de Entradas; Livros Registro de Saídas; Notas Fiscais de Compras; Darf's; Documento de Arrecadação do Município de Petrópolis-Damp; Guia de Imposto Predial sobre Território Urbano; Declarações de Imposto de Renda; Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte-Dirf; DCTF's; Termo de Deferimento de Opção pelo Simples; Declan-IPM; AIDF; Difes; DAS-Simples; Livro Caixa; Livro Diário;Livro Razão; Recibos de entrega do Sintegra, recibos de entrega de arquivos MFD\r\n\r\nId: 1150732"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1150773": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº016/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO: 1304/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de GRUPO GERADOR para aumento da capacidade de carga e emergência na Sede da Subsecretaria de Defesa Civil, localizada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº271, São Bento, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nA Gerência de Licitação e Compras, vem por meio da presente, informar a todos interessados, a ANULAÇÂO da Concorrência acima citada, por determinação da Subsecretaria de Defesa Civil deste Município.\r\n\r\nJorge José Ribeiro\r\n\r\nGerente de Licitação e Compras\r\n\r\nId: 1150773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 004/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 8611/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, com o valor global de R$ 328.500,44 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos reais e quarenta e quatro centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1150774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1150461": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 013/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de pneus novos, câmaras, bicos e protetores para os veículos da Frota Municipal, pelo período aproximado de 06 (seis) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 06 de julho de 2011, às 13:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1150461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1150425": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna pública a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 30/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Itapuca, devendo seguir todas as especificações mínimas da Portaria 2226/09 e RDC 50 e suas alterações, através do Processo Administrativo nº 27.572/2010 - Data/Hora: 08/07/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-6257 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-4625 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1150425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1149823": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nTomada de Preços nº 01/11\r\n\r\nPROCESSO N.º 045/2011 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a construção, sob o regime de empreitada, do Ginásio Poliesportivo no bairro São João, neste Município e teve como vencedor a empresa SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de R$ 879.401,02 (Oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais e dois centavos), devendo os autos subir à Secretaria Municipal de Fazenda para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1149823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1150639": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 057/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação,torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 057/2011, processo administrativo 5666/2011 que versa contratação de empresa para execução de obra de reforma de piso de madeira do Ginásio da Ilha São João, em Volta Redonda - RJ, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1150639. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1150378": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 56/2011\r\n\r\nAltera o Ato nº 75/2009, que disciplina, no âmbito deste Tribunal, o art. 45 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores e Magistrados, ativos, aposentados e dos titulares de pensão por morte.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 4º do Ato nº 75/2009 veda a constituição e o processamento de novas rubricas referentes a planos de saúde e demais serviços oferecidos por intermédio de entidades sindicais e de classe, associações e clubes constituídos exclusivamente para os servidores públicos federais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência da criação e processamento de novas rubricas com vistas ao repasse diretamente às operadoras de plano de saúde ou seguradoras;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Ato nº 75, publicado no D.O., Parte III, Seção II, de 10 de novembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\nArt. 4º..........................................................................................\r\n\r\n§ 2º A critério da Administração, excetuam-se da vedação constante na parte final do parágrafo anterior os descontos facultativos referentes a planos de saúde ou seguros saúde oferecidos por intermédio de entidades sindicais e de classe, e associações, pagos diretamente às operações de plano de saúde ou às seguradoras.\r\n\r\nArt. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1150378"
                        ],
                        "1150735": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 132/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis deste Tribunal:\r\n\r\na) Maria do Horto Hoffmann de Souza, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, como Titular, com vigência a partir de 02 de maio de 2011; e \r\n\r\nb) Raphael de Aragão, Chefe da Seção de Material Permanente, como Substituto, com vigência a partir de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nII - Fica revogada a Portaria nº 61, de 28 de março de 2011, publicada no DOERJ de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1150735"
                        ],
                        "1150690": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16..6.2011, no processo TRT-PA-12757-2010-000-01-00-0 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 70/72, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face da servidora Simone Gheventer, bem como os relatórios da Comissão de Sindicância, às fls. 55/57 e 69. 2. Contudo, deixo de acolher a conclusão da Comissão de Sindicância, que foi pelo arquivamento. Afinal, a servidora incorreu, objetivamente, no retardamento quanto ao cumprimento de mandados judiciais. 3. Desta forma, por não observar motivo legítimo, à vista do teor do Ato Conjunto 1/2009, para a inobservância, no caso concreto, da regulamentação interna quanto ao prazo para cumprimento de mandados judiciais, decido pela aplicação da penalidade de advertência à sindicada, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/1990. 4. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1150690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1150460": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exmª Desembargadora Vice-Corregedora Drª. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0004509-39.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Hermogenes de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004503-32.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Janio Alves de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janio Alves de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005902-96.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Panificação Maná Ltda [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Felisterio Maravilha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Panificação Maná Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005908-06.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Hugo Leonardo Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Álvaro Antonio Borges Faria \r\n\r\nTI: Drogaria Onofre Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Hugo Leonardo Miranda \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-19.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ERIKA FERREIRA BARBOSA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERIKA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21.\" Ante os termos do ofício de fl. 19 e certidão de fls. 20, reconsidero a parte final da Decisão de fls. 08/09.\" \r\n\r\nProcesso: 0004511-09.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tamaram Diniz de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006542-02.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Gonçalo de Carvalho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Gonçalo de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmº Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0006028-49.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Astrid Silva Brito \r\n\r\nTI: Marcilene Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SHV Gás Brasil Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-23.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Marta Verônica Borges Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardo Schuwartz da Silva Lopes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015334-76.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Walace Lima Farias [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walace Lima Farias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1150460"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1150475": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 17.6.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2809-2011-000-01-00-1, de RAPHAEL VIGA CASTRO. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria – TRT nº 22/2007, defiro a concessão de ajuda de custo ao Exmo. Magistrado, no valor de dois subsídios mensais relativos ao mês de janeiro/2011, em razão de sua remoção, ocorrida em 10/01/2011, com fundamento no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79 c/c os arts. 53, 54 e 242, da Lei nº 8.112/90, bem como com os artigos 2º, art. 3º, inciso I , art. 6º, inciso II e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2004, à luz do entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos julgamentos dos pedidos de providências 200710000007809, 200710000011825 e da consulta 200910000014264.”;\r\n\r\nTRT-PA-5855-2011-000-01-00-2, de LEILA MARIA ODILON LARANGEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com a redação dada pela da EC nº 41/03, e ainda, o teor do §19 do referido artigo, com efeitos a contar de 01/04/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1150475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1150074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Rcte: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelson de Carvalho Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcte: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bayer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pereira Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Faria Panisset [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Faria Panisset\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-40.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Langlebert da Gloria [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Luiz Carlos Mollis Palmeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo de Mello Mondaini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ALVACIRA TAVARES COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2007.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Monte Palma Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Monte Palma Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Constanza Vargas Cadena [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Rcte: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Constanza Vargas Cadena [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Rcdo: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Weatherford Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE WILSON DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Mello dos Santos (OAB: RJ 106118 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcte: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcdo: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-32.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arnaldo Dias Moreno [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria Borges Pimentel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Maria Borges Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: André da Silva Batista [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Rcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1150074"
                        ],
                        "1150075": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gully Parafusos e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gully Parafusos e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Jose de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Henrique de Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044400-10.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos da Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Madureira Candelária . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Cleiton Medeiros de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida )\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0106600-51.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadia Maria Perez de Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nadia Maria Perez de Siqueira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Lessa de Oliveira Rangel Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Lessa de Oliveira Rangel Silva, Rcdo Worktime Assessoria Empresarial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Alexandre Brito de Oliveira, Rcdo Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Rcte: Katia Martins Pinheiro [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Martins Pinheiro [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Rcdo: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Martins Pinheiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Rosângela do Couto Nabarro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Rosângela do Couto Nabarro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosângela do Couto Nabarro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander(BRASIL) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170200-26.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Carvalho Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Soares Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Soares Pereira, Rcdo Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Rcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Renato Valenca Cunha [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A, Rcdo Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda., Rcdo Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Valenca Cunha. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Renata da Silva Salamao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Renata da Silva Salamao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata da Silva Salamao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcdo Pontocred Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria José da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136300-73.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Gomes Gama [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Gomes Gama , Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Guerra Peixe [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis , Rcdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcte Marcus Vinicius Guerra Peixe, Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial, Rcdo VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Empreendimentos Ltda, Rcdo Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosalvo Gomes da Silva Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1150075"
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                        "1150079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: UILTON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Santos da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista [Adv. Valdineia de Oliveira Modesto (OAB: RJ 101945 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2002.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROZINEA ANTELO FERNANDES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Sciammarella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias SA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250700-96.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Manhães da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Cavalcante de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Agdo: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1150079"
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Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-82.2010.5.01.0058 - AIRO\r\n\r\nAgte: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Hilton Silveira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Edgar Pimentel Teixeira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Agdo: Cosme Jorge Amorim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Marinho de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Agte: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicéa da Cunha Duarte [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octávia França dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1150080"
                        ],
                        "1150076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcte: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-33.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Cristina Vicente Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Cristina Vicente Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-82.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Adeléa Paes Luna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adeléa Paes Luna . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0080900-22.2009.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO HUGUINIM LEAL [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonacir Marques Lisboa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEBASTIAO HUGUINIM LEAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Victor Esposito de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínicas de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxwel de Séa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CDR Clínicas de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Paulo Cardoso [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Maria Almeida da Silva [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Paulo Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO PERES DE LARA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2004.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZENILTON MEIRELES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ZENILTON MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO JEEP TOUR LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Rcdo: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETRUCIO GOES DOS ANJOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Agdo: JOAO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Agdo: ROSANE BASTOS SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CILEUMA DE REZENDE GIL [Adv. Michel Webber Costa Novo (OAB: RJ 100951 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CILEUMA DE REZENDE GIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.1994.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: FATIMA TERESINHA DE SOUZA AREIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217900-37.2000.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: REINALDO MELO LINS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Rcdo: REINALDO MELO LINS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REINALDO MELO LINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-91.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcte: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Gerardo Xavier Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gerardo Xavier Santiago. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Arkte Brasil Telecom Ltda., Rcdo: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geovane Cravo Barcellos, Rcdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2002.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEIZE GOMES DA SILVA [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1150076"
                        ],
                        "1150077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000834-37.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Castro Mesquita Pontes Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-49.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo José de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo José de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELVIS FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)], Rcdo: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ademir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ademir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adecco Top Services RH S.A. , Ebgdo: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Federal de Polícia [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Rcte: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)], Rcdo: Associação Federal de Polícia [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Federal de Polícia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-26.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO LUIZ DE BRITES CORDEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lidia de Souza Magalhaes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-59.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Carlos André de Jesus da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-31.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Pinto Cerqueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Eliete Bezerra da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Manoel Candido Ripoll [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Almir Neves Marins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Luiz de Araujo Zampierre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-87.1998.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1150077"
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                        "1150081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Carvalho dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica S.A. [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica S.A.\r\n\r\nIntime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para esclarecimento. Ver despacho de fls 623. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edenir Nogueira Raymundo [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada-requerente para que apresente uma proposta concreta de acordo ou um requerimento de marcação de pauta em que os patronos de ambas as partes assinem a petição. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que esclareça o motivo das peças do processo estarem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Lerner [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Lerner\r\n\r\nIntime-se o advogado Hugo de Carvalho Coelho, OAB/RJ 8057, para regularizar a sua situação no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Devanicio Barbosa de Andrade [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Devanicio Barbosa de Andrade\r\n\r\nA habilitação dos dependentes no processo do trabalho é norteado pelo que preconiza a Lei nº 6858/80, onde fica estabelecido que a precedência é do dependente habilitado perante a Previdência Social. Assim sendo, intime-se a interessada para a juntada do original ou cópia autenticada da certidão específica expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nAgdo: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIRAK ENGENHARIA LTDA, Agte WILLIAN GONCALVES PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altelino Diniz dos Santos [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Altelino Diniz dos Santos\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do TST. Dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nAnte o novo patrocínio, dê-se vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Agte: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NICOLA RUSSO, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado NICOLA RUSSO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do agravante PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1150081"
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                        "1150082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158600-51.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vania Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-40.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elfe Solucao em Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Telcio Carvalho de Almeida [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elipse Comunicacao de Marketing Ltda. [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Maria Meirelles da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Rodrigues Viana, Agdo: Marcelo Rabello Araujo, Agdo: Ronner Leal de Assis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2004.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTA KASSINOW NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Michele Martins da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: PNX Copacabana Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Roberta Nogueira Loures [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Agdo: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Agdo: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei de Aguiar Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-06.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson Marcos da Rocha [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Livio Ramos Godoy da Cunha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1150082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1150521": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014258-17.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Excipiente : Universidade Católica de Petrópolis - UCP ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães - “por maioria, conhecer da exceção de suspeição, rejeitar a preliminar de inépcia e acolher a exceção de suspeição.” Processo: 0011378-52.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Excipiente : Flavia Savedra Serpa ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães - I - “...por unanimidade, conhecer da medida. Rejeitar a preliminar de conexão e sobrestamento do feito arguida pelo Ministério Público do Trabalho, por maioria, acolher a exceção de suspeição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1150521"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1150504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001646-13.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Antônio Coelho Neto e Fernanda Wilma Pinto Costa Coelho ( Antonio Coelho Neto RJ97684D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0007353-93.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Domenico Scagliusi Filho - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - I - por unanimidade, CONHECER do recurso administrativo interposto; II - no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam averbados mais 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando os 3.964 (três mil novecentos e sessenta e quatro) dias constantes da certidão de fl. 03 do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, porquanto tal direito já se incorporou ao patrimônio jurídico do servidor, nos termos do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Damir Vrcibradic, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Cavalcante e Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1150504"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1150189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003335-92.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, Ebgdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae , Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1462 e 1464 na pet. de embargos de declaração do suscitante e do suscitado: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1150189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1150204": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0331100-09.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ZAP S/A [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DE ASSIS MALHEM [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: ALBERTO ANTONIO RUBIO NAVARRO [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAP S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565-v:\"Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas\".\r\n\r\nId: 1150204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1149876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005830-46.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Maria de Lourdes Camargo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Agvdo: ROBERTO BASTOS GONÇALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540: \"... dê-se vista, em 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Luiz Hipólito Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Hipólito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414v: Atender a solicitação do Parquet: \"apresentar certidão de trânsito em julgado, expedida pela Secretaria da Vara de origem\". Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011402-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707: Dizer que outras provas pretendem produzir, justificadamente, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007182-39.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agvdo Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617: Dizer, em 30 (trinta) dias sucessivos que outras provas pretendem produzir, justificadamente. Prazos permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Paiva Matias, Aut Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: Às razões finais em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149876"
                            ],
                            "1149875": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003670-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 54/5: \"... Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 284, parágrafo único do CPC, c/c inciso I do art. 267 do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 20,00 pela Autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído a causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1150459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006285-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rui Lessa Labeta [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lessa Labeta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118, a saber: \"Intime-se o Autor ao atendimento dos comandos a seguir, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito:\r\n\r\n1 - promover a juntada do competente instrumento de mandato, tendo em vista que o documento juntado às fls. 12 é mera cópia reprográfica, inclusive duplicada às fls. 24;\r\n\r\n2 - trazer aos autos cópia das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade, ante o pressuposto legal do depósito prévio contido no art. 836 da CLT, cuja exceção exige “prova de miserabilidade jurídica do autor”;\r\n\r\n3 - apresentar emenda à inicial, com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, enunciando inequivocamente os dois iudicia (ius rescindens e ius rescissorium), inclusive na forma do art. 488, I do CPC, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial;\r\n\r\n4 - providenciar a certificação da autenticidade dos documentos, na forma do art. 830 da CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1150487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Acácio Antônio de Mesquita Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Acácio Antônio de Mesquita Furtado e 2) FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nDespacho: \"...Indefiro o requerido pelo terceiro interessado em 26/05/2011, na medida em que o depósito judicial de fl. 837 não teve por finalidade a quitação ou a garantia da dívida exequenda, objeto da ação trabalhista relacionada.\r\n\r\nDo mesmo modo, e considerando a comprovação da outorga de poderes por meio da procuração datada de 29/04/2011, na qual são conferidos poderes \"gerais e ilimitados\", inclusive receber, passar recibos e dar quitações, defiro o requerido à fl. 890 pela FERLAGOS, pois que é incabível à recolhimento de depósito recursal para recurso ordinário interposto contra decisão que não provê agravo regimental em mandado de segurança, ante a inexistência de condenação em pecúnia.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1150709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2011.5.01.0000 - AR Aut: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]Réu: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] Destinatário(s): Réu Dinarte Pereira Vilanova, Aut Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. - Tomar ciência do despacho de fls. 97: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir, esclarecendo desde logo, em caso positivo, a sua necessidade. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando pela Autora.\".\r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2011.5.01.0000 - AR Aut: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)] Réu: Risete Figueira Mello Ciriaco [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)] Destinatário(s): Aut Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda , Réu Risete Figueira Mello Ciriaco - Apresentar razões finais, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AR Aut: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] Réu: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] Destinatário(s): Aut Churrascaria Belser Ltda - Tomar ciência da decisão de fls. 68 vº: \"Indefiro a 'liminar' perseguida pela Autora (visando a que se suspenda a execução no processo de origem), porque eventual periculum in mora decorre da demora - atribuível à própria Autora - no ajuizamento desta ação rescisória, considerando a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda.\".\r\n\r\nProcesso: 0006820-03.2011.5.01.0000 - AR Aut: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)] Réu: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)] Destinatário(s): Aut Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. - Tomar ciência do indeferimento da liminar perseguida pela Autora. Deverá a mesma vir com a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0007539-19.2010.5.01.0000 - AR Aut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)] Réu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)] Destinatário(s): Aut Helio do Nascimento Miguel - Tomar ciência do despacho de fls. 234: \"Atenda o Autor à promoção do d. Ministério Público do Trabalho (v. fls. 231). Prazo: 15 dias.\".\r\n\r\nProcesso: 0011775-14.2010.5.01.0000 - AR Aut: D M S Silva-ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)] Réu: Fabiana da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)] Destinatário(s): Aut D M S Silva-ME - Tomar ciência do despacho de fls. 160 vº: \"Atenda a Autora, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho (v. fls. 158/159). Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1149846": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005644-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sandra Carvalho Dionizio \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174: \"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante, para rejeitá-los, por não detectada qualquer omissão interna no julgamento de fls.168/169, nos termos da fundamentação supra. Publique-se. Em ,16/06/2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS Relator .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149846"
                            ],
                            "1150682": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATIVA\r\n\r\nProcesso: 0003538-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Mercado das Flores Pétalas de Iguaçu Ltda-ME [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTerceiro Interessado: Márcio Caetano Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Mercado das Flores Pétalas de Iguaçu Ltda-ME \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 120/122 \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1149716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0005595-45.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação dos Moradores Pomar Rio Grande [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Willian da Silva Jacinto\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação dos Moradores Pomar Rio Grande\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269, do seguinte teor: 'trazer aos autos cópia da petição inicial do MS e dos documentos a ele acostados, nos termos do art. 6º, da lei 12.016/2009. Pena de indeferimento.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1149716"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1149083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação\r\n\r\nProcesso: 0226300-75.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Gulosão Fluminense Confecções Ltda - ME [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ribeiro Alcântara [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Alexandre Ribeiro Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de flsa. 148/150. \r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1149083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1150448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184200-30.1991.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150448"
                            ],
                            "1150449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077900-78.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Sztajn \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosane Maia Vercoza\r\n\r\n\"Dê-se vista ao reclamante dos embargos de declaração do Banco do Brasil (fls. 547/550). Int. Após, decorrido o prazo, voltem conclusos.\"\r\n\r\nId: 1150449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1150229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017300-20.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), -“ por unanimidade, conhecer do recurso, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 02.02.2002, e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar aos substituídos uma hora extra pela concessão parcial do intervalo, por dia laborado, com adicional de 50% e reflexos no FGTS, 13º salários, férias com 1/3 e repouso semanal remunerado e verbas rescisórias se couber, conforme se apurar em liquidação de sentença, a partir de 19.06.2004 até 11.02.2008, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido falou Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800), que requereu juntada de acordão da Turma.”\r\n\r\nProcesso: 0166500-91.1998.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Agravado : TV GLOBO LTDA ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar -lhe provimento para determinar a exclusão dos juros da mora na base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : F M RODRIGUES E CIA LTDA ( Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho SP32977D ), - Agravado : FRANCISCO CARLOS MARQUES ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que, no período compreendido entre julho/2000 e fevereiro/2001 devem constar dos cálculos tão somente os valores devidos a título de FGTS (inclusive a multa de 40%).”\r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : DIONISIO DE SOUZA MACENA ( Rolim de Jesus Abreu RJ45993D ), - Recorrido : ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM ( Elizabeth Magalhaes de Araujo RJ73739D ), -“... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA ( Nelson Luiz Pacheco Lima RJ100321D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento do crédito devido ao empregado e não a data da efetiva prestação dos serviços, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Maria Rita Menezes Ramos ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Maria Rita Menezes Ramos ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), -“... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para declarar o vínculo empregatício entre a autora e a primeira reclamada TECNOCOOP, condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho da reclamante na função de Analista de Sistemas, com data de admissão em 22.02.2000 e dispensa em 01.04.2005 e condenar a primeira reclamada TECNOCOOP e a quarta reclamada UNIÃO FEDERAL, de forma subsidiária, pelas seguintes parcelas: férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS, indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, nos termos traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST; dar provimento ao recurso da segunda reclamada FASEB para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, bem como a expedição de ofício à OAB. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Domingos Savio da Silva ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício entre o reclamante e a Odebrecht, no período de 01.05.2000 a 28.07.2005, condenando-a a registrar a Carteira de Trabalho do reclamante na função de Técnico Médio Especializado II, observada a evolução salarial de acordo com os documentos de fls. 94/99 e diferenças deferidas e, observado o marco prescricional, condenar a ré ao pagamento do adicional de pioneirismo no percentual de 20%, a partir de fevereiro de 2003 e reflexos; diferenças de adicional de expatriação a partir de maio de 2004 e reflexos; diferenças de adicional de transferência a partir de fevereiro de 2005 e reflexos; diferenças de horas extraordinárias e reflexos, uma hora extra e reflexos pela não fruição do intervalo intrajornada até fevereiro de 2004; adicional noturno até fevereiro de 2004, inclusive quanto às repercussões deferidas, autorizada a dedução das horas extras comprovadamente pagas nos recibos de pagamento; indenização correspondente ao FGTS e 40%, deferida a dedução da importância paga no TRCT a título de ¿artigo 261 LGT¿; férias em dobro 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004 e férias simples 2004/2005 e proporcionais 2005/2006 (3/12), todas acrescidas de 1/3, autorizada a dedução das parcelas pagas a título de férias; indenização correspondente ao Seguro Desemprego; entrega do perfil profissiográfico; e aplicação do artigo 475-J do CPC. Tudo na forma da fundamentação e conforme se apurar em liquidação de sentença. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente compareceu Dr. Angelo Bello Butrus (OAB 115379).”\r\n\r\nProcesso: 0199700-64.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : ELIANE DOS SANTOS ROSA ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0102700-50.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir os cálculos apurados pela Autarquia Previdenciária as fls. 276/278, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0140200-59.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Embargado : Rita Ione Rabello dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), “ por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Alex Sandro Lopes de Aguiar ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), -“...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0151800-06.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sebastiao Marques da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - “...por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante a matéria relativa ao pagamento mediante precatório, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Euclides Gusmao da Silva ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda , .União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Euclides Gusmao da Silva ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - “...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por falta de interesse processual, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cristiano de Albuquerque da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2000.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal - Agravado : AGUIA BRANCA CARGAS LTDA ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BOROGODO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento do processo de execução das contribuições previdenciárias, ressalvando o direito de futura discussão quanto aos cálculos..”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150229"
                            ],
                            "1150609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Farroma Pedras e Material de Construcoes Ltda. “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, devendo a Vara de Origem expedir ofício a Receita Federal do Brasil informando o vínculo de emprego, em atendimento ao contido no art. 56 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.”\r\n\r\nProcesso: 0030900-54.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Glavini Construtora Ltda. “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, devendo a Vara de origem expedir ofício a Receita Federal do Brasil informando o vínculo de emprego, em atendimento ao contido no art. 56 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.”\r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Érica de Souza Teixeira ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rafael de Oliveira Rosa ( Diego dos Santos Esteves RJ132697D ), - Recorrido : Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da integração do valor pago ¿por fora¿, aos títulos já deferidos na sentença. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fabrica de Telas F.T.S.J. Ltda. EPP ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Marcelo Cardoso (OAB 87356).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1150609"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1150280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARISTELA FELIX GONÇALVES ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : IRAJA ATLETICO CLUBE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer o vínculo até 17 de dezembro de 1999 e débito de salários de R$ 205,00 por mês de julho de 1998 a novembro de 1999 e de R$ 117,00 em dezembro de 1999, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1150280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1150319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-02.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rubens Guerra Filho ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1150319"
                            ],
                            "1150704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Deisemara Marins Mendel ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, por não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados.\r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amauri da Silva Rezende Filiu ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amauri da Silva Rezende Filiu ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento de labor extraordinário referente a pausa de dez minutos extras a cada noventa minutos trabalhados e reflexos perseguidos, bem como uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 267 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Liete Gomes Pereira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), JOSE PEREIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Margarida dos Ramos ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Ingrid Lorrane Barroso Brasil ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Maria Luiza Ramos Brasil ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl. 146 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : NARCISO LOPES AQUINO ( Carlos Alberto Soares Pereira RJ77469D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento da conta, atualizando o crédito total e contabilizando juros de mora até cada uma das datas em que expedidos os alvarás (fls. 238/239 e 241/242), deduzindo-se, paulatinamente, os valores efetivamente recebidos, considerando como época própria para tanto as datas de suas expedições, e, prosseguindo-se na apuração dos saldos remanescentes, fazendo incidir a atualização monetária e contabilização de juros até cada uma das expedições, finalizando na data de sua elaboração, observando-se, ainda, a incidência dos juros de mora sobre a multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa, a partir do trânsito em julgado da decisão que as cominou, excluindo-se a sua contabilização sobre o reembolso dos honorários periciais, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandra Ramos Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Alessandra Ramos Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora para, reformando a sentença, fixar a jornada de trabalho no horário de 7h30m às 20h; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para, modificando a sentença, reduzir o valor da indenização por dano moral, arbitrando em R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais); excluir a projeção do repouso semanal majorado em razão de horas extras prestadas no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; determinar a adoção do divisor de 180 para cálculo do salário-hora; e reduzir o valor atribuído na sentença para efeito de custas, arbitrando em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil), tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante às horas do intervalo intrajornada, e a Juíza Patricia Pelegrini Baptista da Silva quanto ao intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Augusto Ferreira Lima Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos formulados, condenando a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da redução da carga horária entre 2004 e 2006, bem como ao pagamento das verbas decorrentes da resolução do contrato de trabalho por culpa da ré, além dos depósitos do FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à diferenca salarial, pois negava provimento ao recurso. Diante da reforma da r. sentença recorrida e majoração da condenação, arbitrado a esta o valor de R$ 20.000,00 e custas, pela ré, no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2000.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MARCELO JORDAO DE BARROS ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta relativa ao crédito remanescente, contabilizando-se juros de mora até cada uma das datas de expedição dos alvarás de fls. 256, 269 e 330, respectivamente em 17/08/2007, 30/04/2008 e 17/01/2011, deduzindo-se os valores pagos através dos mesmos em cada momento e prosseguindo-se na apuração dos juros de mora até o pagamento final do crédito remanescente, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : PAULO TENORIO CERQUEIRA ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIENA RIO RESTAURANTES LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : NANCY BARBOSA DOS SANTOS ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosicleia de Almeida Pereira da Silva ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Pandurata Alimentos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença de 1º grau, afastar a confissão da autora quanto ao pedido de uma indenização por dano moral, condenando a ré a pagar-lhe a este título o valor de valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Invertido o ônus da sucumbência e fixada a condenação no valor de R$ 25.000,00 e custas em R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUCIANO DE SOUZA VIANA ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), OTAVIO DA SILVA ANDRADE ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), ADENIR PACHECO NEVES ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), VALDIR RODRIGUES FILHO ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO ( Jose Roberto Wolf RJ69598D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rui Berford Dias RJ18238D ), CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença agravada, manter os atos de execução contra devedora subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMPLA Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PEDRO GONCALVES ALHO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta, observando-se a dedução dos valores pagos a título de horas extras em maio e junho de 1997, no importe de R$ 52,45 e R$ 43,70, respectivamente, bem como a exclusão dos valores referentes ao FGTS e indenização compensatória oriundos das diferenças dos reflexos da gratificação de função sobre anuênios e vantagem pessoal, além da incidência dos depósitos do FGTS e da indenização compensatória de 40% sobre o aviso prévio, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1150704"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000427-34.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Marco Aurélio Silvares ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Marco Aurélio Silvares ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários do autor e da ré. No mérito, negar-lhes provimento, ressalvado o entendimento da relatora quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Recorrido : Alan Brasil Tebaldi ( Wesley Moura Toledo RJ57554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos ao Distribuidor dos Feitos Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,20 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150662"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Carmelita França da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela 1ª ré e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vânia Fragoso da Silva ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Vânia Fragoso da Silva ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿ do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Mauro César Oliveira da Silva ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Mauro César Oliveira da Silva ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento aos recursos, consoante os fundamentos exarados no no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thais Siqueira Gurgel ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Thais Siqueira Gurgel ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo das horas extras sejam computados na jornada da autora apenas os trinta minutos antecedentes à saída do veículo, os 30 minutos gastos no trajeto entre o posto e a garagem e os 10 minutos demandados na prestação de contas e, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, acrescida do adicional de 50% e reflexos nas demais parcelas, em razão da supressão do intervalo intrajornada, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Aline Pontes da Silva ( Ana paula Pontes da Silva RJ146256D ), - Recorrido : Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Aline Pontes da Silva ( Ana paula Pontes da Silva RJ146256D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, eis que deserto e conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marcos Antonio Quintanilha Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Marcos Antonio Quintanilha Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MARCOS ANTÔNIO QUINTANILHA ALMEIDA e BANCO BRADESCO S.A., e, no mérito, rejeitar os da ré e acolher em parte os do reclamante para sanar a omissão apontada, acrescendo ao decisum que a condenação do o reclamado ao pagamento das horas extras, considera-se como tais aquelas excedentes à 6ª diária e à 36ª semanal, de 19.12.2001 até agosto de 2005, e aquelas excedentes à 8ª diária, de 01.09.2005 a 10.11.2006, passando a parte dispositiva o v. acordão a conter o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamado no tocante à função de confiança, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, e dar parcial provimento a ambos os recursos para deferir ao reclamante o pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à 6ª diária e 36ª semanal, de 19/12/2001 até agosto de 2005 com divisor 180, e aquelas excedentes à 8ª diária, de setembro de 2005 a 10.11.2006, com divisor de 220 e fixar a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencida a Juíza Márcia Leite Nery que determinava a apuração considerando a 6ª hora diária e 30ª semanal e durante todo o período imprescrito, com divisor 180; também por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da gratificação semestral, observando-se os mesmos critérios adotados quando do pagamento à paradigma Natalia Adriana Soares da Anunciação, bem como ao pagamento da gratificação ajustada, com os reflexos perseguidos, excetuando-se aqueles postulados sobre as diferenças salariais, tendo em vista que estas foram indeferidas; determinar a integração das horas extras nos sábados e ainda ao pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, do período compreendido entre 19.12.2001 e 31.08.2005, vencido o Relator que o provia também quanto ao dano material e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia no tocante à gratificação semestral, gratificação ajustada e ao intervalo intrajornada, e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento relativo às diferenças salariais oriundas do desvio de função alegado pelo autor, vencido o Relator que o provia parcialmente no tocante à multa normativa para limitar o pagamento de uma única multa, correspondente à presente ação, independentemente da quantidade de cláusulas violadas e a Juíza Márcia Leite Nery no tocante à função comissionada, as horas extras e as diferenças salariais. Redigirá o acórdão o Relator, Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\"\r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leila Pereira dos Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer o recurso voluntário, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Fabio Rodrigues Fontes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico ¿reembolso de despesas¿, face à inovação recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1150632"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilberto Marcos Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Gilberto Marcos Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar provimento aos recursos, consoante a fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0215000-53.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ingli Mara Pereira ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a determinação de ressarcimento à autora dos valores pagos a título de aluguel, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabonete.\r\n\r\nId: 1150679"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082701-50.2007.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Lucimar dos Reis Freitas ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Agravado : Torah Servico Organizado Reli Ltda. - Comunidade Nova Semente ( Andréa Cleto Mello RJ140763D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Priscila Machado Souza ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : Service Coop Cooperativa de TrabalhoTecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, para, no mérito, dar-lhe provimento e, com base no que dispõe o § 7º, do art.897 da CLT, determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, bem como a intimação dos Recorridos para oferecerem contrarrazões, devendo, após a devida compensação, voltarem os autos conclusos à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1149649"
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os vinculados Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho e Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000128-57.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivone Mira Franco ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0000161-72.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Paiva Petean ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Jucelia Rodrigues dos Santos Chultz ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n3 - 0000173-03.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Valci Santos Lacaval Ramos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n4 - 0000191-59.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Pacific Recursos Humanos Ltda ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: Jenifer Marins Barbosa ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n5 - 0000199-33.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ronaldo de Souza Pinto ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ) - Recorrido: Manserv montagem e Manutenção Ltda ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n6 - 0000233-89.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cláudia Alves de Amorim da Silva ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174 / 0001-13 ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n7 - 0000330-63.2010.5.01.0205 – RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Camargo Braga Junior ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Luiz Camargo Braga Junior ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n8 - 0000350-55.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Município de Cabo Frio – Procuradora Maria Fernanda B. de Almeida s/nº OAB) - Recorrido: Deyvid da Costa Ferreira ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n9 - 0000351-40.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de Cabo Frio – Procuradora Maria Fernanda B. de Almeida s/nº OAB) - Recorrido: Leandro Sanches Alves ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n10 - 0000355-62.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marlene Maria Czamanski Pizzino ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Farmacia do Leme Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n11 - 0000366-05.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ), Gilvani Sombra Patricio de Araujo ( Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza RJ 134782 D ).\r\n\r\n12 - 0000426-66.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Gonçalves Fernandes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000462-28.2010.5.01.0074 - RO(SUM) - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carla Carolina Cassimiro Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. ( Adv. Amelia Cristina Francez Pereira RJ 83093 D ).\r\n\r\n14 - 0000471-66.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Regilda Anselmo de Oliveira Furtado ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n15 - 0000479-36.2010.5.01.0245 – RO (SUM) - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: Silvia Regina Mello Pacheco ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n16 - 0000505-16.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rosimar de Araújo Catolé (Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio RJ 143864 D) - Recorrido: Rosimar de Araújo Catolé (Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio RJ 143864 D) , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0000505-51.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Simone Cristina Vassalo Pereira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n18 - 0000518-70.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ubirajara da Silva Manhães ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômico Federal (Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D) .\r\n\r\n19 - 0000522-85.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Borges da Silva (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ 129785 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n20 - 0000555-39.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elizabete Fátima Mendes Pereira ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n21 - 0000568-44.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Jean Pereira Grangeiro ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ).\r\n\r\n22 - 0000607-77.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Carla Ventura dos Santos ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - Buz (Mac Donald´s) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n23 - 0000769-48.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Decio Machado Maia ( Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves RJ 145039 D ).\r\n\r\n24 - 0000895-69.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Divaldino Paulino de Oliveira ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n25 - 0001334-32.2010.5.01.0207 – RO (SUM) - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Julio César Ferreira Teles ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Julio César Ferreira Teles ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n26 - 0001389-92.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lucia Maria da Silva ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Agravado: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n27 - 0006600-92.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvania Aparecida de Mello Almeida ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ), Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ) - Recorrido: Silvania Aparecida de Mello Almeida ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ), Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n28 - 0007400-73.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda.(edital), Marilena Medeiros de Almeida (edital).\r\n\r\n29 - 0028500-36.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n30 - 0028700-90.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vânia Barbosa dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vânia Barbosa dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n31 - 0029400-28.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Hildelucia Cardoso Nunes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n32 - 0029600-17.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jurema Ricardo ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n33 - 0030000-78.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Jr RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Simone Gomes da Silva ( Adv. Winter Correa da Costa RJ 148543 D ).\r\n\r\n34 - 0030200-90.2009.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Tereza dos Santos Constancio ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Andréa Nunes da Cruz Constancio ( Adv. Lourdes Retondaro dos Santos RJ 36108 D ).\r\n\r\n35 - 0034500-87.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanderley Augusto de Melo ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ), Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Vanderley Augusto de Melo ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n36 - 0036700-83.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao RJ 66827 D ) - Agravado: GRACIARA DA SILVA PEREIRA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n37 - 0037800-81.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE) ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n38 - 0042400-32.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ) - Agravado: Aldyr de Souza Pimentel ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n39 - 0044400-50.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reexame Necessário (Fundação Educacional de Volta Redonda)(Procuradoria do Município de Volta Redonda - Procuradora Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Alves Lima ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n40 - 0049200-82.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Gilberto Ribeiro Gonçalves ( Adv. Yara Dias da Cruz Macedo RJ 38277 D ).\r\n\r\n41 - 0049900-94.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Allan Gordon Cortez ( Adv. Monica Prudente Giglio RJ 53552 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0053800-17.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luciana Mara Pereira Braz ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Luciana Mara Pereira Braz ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n43 - 0054800-35.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdecy de Souza Rogerio ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. Transpetro ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n44 - 0059300-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jane Maria Peck Garrido ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: GTI S.A. (sem advogado nos autos), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n45 - 0063400-43.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Dias dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Dias dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n46 - 0063400-75.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano Apolinário da Rocha ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n47 - 0064200-74.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Pellegrini ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0064400-86.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo – Procuradora Renata B. C. Bruno - sem nº/OAB) - Recorrido: Marcelo Fernandes da Silva ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n49 - 0066500-38.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo Pereira de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Ronaldo Pereira de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n50 - 0067500-66.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edson Gomes Machado ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior (sem advogado nos autos), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda.(sem advogado nos autos).\r\n\r\n51 - 0069500-05.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jane da Silva Santos ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n52 - 0071700-53.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lalim Empreendimentos e Participacoes de Bens ltda ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Recorrido: Odair de Mattos Rezende ( Adv. Ricardo Lessa de Abreu RJ 102075 D ).\r\n\r\n53 - 0079100-84.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ana Carla de Oliveira Machado ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Ana Carla de Oliveira Machado ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n54 - 0080400-25.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Marcelo Freitas de Araujo ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ).\r\n\r\n55 - 0087300-69.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) e Maria Tereza Alves Guimaraes ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ), - Recorrido: Maria Tereza Alves Guimaraes ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) e Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n56 - 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Gomes de Castro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Gomes de Castro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.(edital).\r\n\r\n57 - 0096300-64.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Luciene Ribeiro de Jesus ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n58 - 0098200-60.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. ( Adv. Sueli Penha Ferreira Marques RJ 30751 D ), Rodrigo Marques Barbosa ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. ( Adv. Sueli Penha Ferreira Marques RJ 30751 D ), Rodrigo Marques Barbosa ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n59 - 0099200-86.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ) - Agravado: Jair Vieira da Costa ( Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki RJ 140220 P ).\r\n\r\n60 - 0099900-05.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Condominio do Edificio Saint Tropez ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Recorrido: Maria Madalena Rodrigues da Costa ( Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis RJ 111167 D ), Condominio do Edificio Vila de Genova (sem advogado nos autos), Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.(sem advogado nos autos).\r\n\r\n61 - 0111700-90.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Daniela Figueiredo e Mello RJ 84888 D ) - Recorrido: P e J Produções Ltda. ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ), Olimpio Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n62 - 0115100-83.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Antonia Taveira Maciel ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda.( Adv. Kelly Cristine de Romariz Bragança RJ 96704 D).\r\n\r\n63 - 0115500-47.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Maria da Gracas Ferreira da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n64 - 0118300-38.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cim Saneamento Instrumental S.A. ( Adv. Osluzio Felix Fonseca RJ 40553 D ) - Recorrido: Márcia Alves da Rocha ( Adv. Carlos Evaristo da Silva RJ 12269 D ), Cláudio Cézar Mesquita ( Adv. Marivaldo Sena Sacramento RJ 114717 D ).\r\n\r\n65 - 0120100-88.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nazareth Cardoso Malzac ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0124600-34.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n67 - 0124800-87.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Maria Elizabeth Moura Soares ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth Moura Soares ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n68 - 0125800-35.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lucio Ferreira de Souza ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n69 - 0126300-49.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n70 - 0131200-71.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Maria Alves Feijão ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n71 - 0133000-90.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silas Pinto Correa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), União Transporte Interstadual de Luxo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Silas Pinto Correa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), União Transporte Interstadual de Luxo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n72 - 0136900-29.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Luiz Otavio Galdino Madureira ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ).\r\n\r\n73 - 0136900-51.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Agenor Alves Teixeira ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n74 - 0139000-40.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Adalberto da Silva ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ).\r\n\r\n75 - 0139400-44.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Primo Schincariol Ind Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda.(edital), Cristian da Silva Morais ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n76 - 0140400-98.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. José Americo Machado Lopes RJ 115937 D) - Recorrido: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), Jose Edson da Silva Barros ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n77 - 0140900-36.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Correa dos Santos ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ), Eloy Lopes da Silva ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n78 - 0141400-88.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rita de Cássia Rodrigues Costa ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n79 - 0141900-94.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rodrigo Bispo da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Rodrigo Bispo da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n80 - 0143900-53.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: José Vieira dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n81 - 0144100-08.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Guilherme Schliemann ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Guilherme Schliemann ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n82 - 0148000-23.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Rosimeri Soares de Carvalho ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n83 - 0148500-03.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Joel de Oliveira Junior ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n84 - 0149000-08.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo da Silva Oliveira ( Adv. Marcio Nogueira de Souza RJ 141614 D ) - Recorrido: ALL Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n85 - 0150900-24.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradora Renata B. C. Bruno s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cesar Luiz Carvalho ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n86 - 0151400-90.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradora Renata B. C. Bruno s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Adriano Terra de Azevedo ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n87 - 0152701-26.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Soares Villela ( Adv. Wagner de Araujo Machado RJ 105545 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procuradora Ana Lucia Nogueira Correa RJ 79794 D - Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n88 - 0153500-37.2008.5.01.0072 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Ana Paula Buonomo Machado RJ 112160 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge da Silva Teles ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Ana Paula Buonomo Machado RJ 112160 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge da Silva Teles ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n89 - 0155500-36.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Antonio Miglioli ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Natalino Magalhães Amancio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Miglioli ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Natalino Magalhães Amancio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n90 - 0157000-19.2009.5.01.0059 – RO (SUM) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: João Gomes ( Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira RJ 23859 D ).\r\n\r\n91 - 0157000-46.2008.5.01.0029 – RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), João Roberto Santiago da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: João Roberto Santiago da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n92 - 0158300-83.2009.5.01.0069 – RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Osvaldo Brilhante Filho ( Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge RJ 146278 D ).\r\n\r\n93 - 0160000-14.2008.5.01.0301 – RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ), Carlos Roberto Barland ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n94 - 0162100-86.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Carlos de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n95 - 0165000-76.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Simões das Virgens ( Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n96 - 0170200-07.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hotel Flor do Eden Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Hotel Florida ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Hotel Florida ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ), Joel Fonseca Lima ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ), Scorial Rio Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ), Hotel Flor do Eden Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n97 - 0171400-22.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roseneide Pereira ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n98 - 0177700-90.2002.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0181000-17.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mendes Junior Engenharia S.A ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda.(sem advogado nos autos).\r\n\r\n100 - 0182700-27.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/nº OAB - Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n101 - 0187000-86.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Can Multiserviços Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Ampla S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Can Multiserviços Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Celso Ferraz Pinto ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Ampla S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 - 0192300-40.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: Mariluce Silverio da Silva Marcelino ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n103 - 0211600-37.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso voluntário (Procuradora Aline Torres Fillipo s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Kátia Santos Lemos( Adv. Felipe Magalhães Poppe RJ 151908 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Aline Torres Fillipo s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Kátia Santos Lemos ( Adv. Felipe Magalhães Poppe RJ 151908 D ).\r\n\r\n104 - 0216400-09.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) ( Adv. Sonia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ) - Recorrido: Lucimar Vianna Cardoso ( Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares RJ 116985 D ).\r\n\r\n105 - 0222100-32.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), CARMERINDO MARTINS SOBRINHO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), CARMERINDO MARTINS SOBRINHO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n106 - 0233300-06.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Barros de Paula ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n107 - 0247700-33.2005.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavio Almeida da Silva ( Adv. Thais Martins de Sant Anna RJ 90597 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n108 - 0270200-48.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabio Luiz Alves Daniel ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n109 - 0293500-50.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (29.06.11), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1150394"
                        ],
                        "1150395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marilena Medeiros de Almeida, Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marilena Medeiros de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marilena Medeiros de Almeida, Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.06.11 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Primo Schincariol Ind Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda., Cristian da Silva Morais\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.06.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gomes de Castro , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Carlos Gomes de Castro , Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150395"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1149246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-67.1994.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: ALZENY CORREIA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALZENY CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de despacho de folhas 724 v: Intime-se o agravante para se manifestar, em cinco dias, a propósito da incorporação e nova denominação social do agravado, para o efeito de retificação dos registros. Oportunamente, voltem os autos conclusos .\r\n\r\nId: 1149246"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1150268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jorge Eduardo Rosa Castilho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391 na pet. de embargos de declaração de (NOKIA):\"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1150268"
                            ],
                            "1150047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3aTurma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens do Carmo Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \"Dê-se vista à parte contrária da petição de fls. 336/337 e dos documentos em anexo\". \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Assuri Moreira dos Santos, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Nei da Silva Flores, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ebgte Ricardo Fiorilo Walter, Ebgte Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 896 na pet. de embargos de declaração de (Petroleo) e pet de fls. 899 de embargos de declaração de (Fundação): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jorge Eduardo Rosa Castilho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Eduardo Rosa Castilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391 na pet. de embargos de declaração da Recorrida (Nokia): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juraci Freitas dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juraci Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 na pet. de embargos de declaração de (Real Auto Ônibus): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Admir Ecard [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.273: \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Adriana Virla dos Santos [Adv. Roberta Bernardes Athayde (OAB: RJ 132368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Virla dos Santos, Ebgdo Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441 na pet. de embargos de declaração do Recorrido (Light): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 741:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1150047"
                            ],
                            "1150222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS, DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA), IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 203/204:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo para que, declarada a sucessão trabalhista, a execução se proceda em face da empresa estabelecida no endereço da então executada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1150692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÂO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente :Sul Financeira Promotora de Vendas e Serviços Sociedade Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) e Diplomata Industrial e Comercial Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Adriana Costa Bandeira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e negar pro vimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1149911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo Telles Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 805: \"A parte deverá se utilizar do remédio jurídico adequado para promover o exame da pretensão requerida na petição de fls. 803/804. Portanto, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRctes: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]; Real Grandeza Fundação de Prev. E Assist. Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdos: Sergio de Rezende Landim e OUTROS (OAB: RJ 21332 - D)]; Real Grandeza Fundação de Prev. e Assist. Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] e Furnas Centrais Elétricas [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 3497: \"Devolvo o prazo como requerido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149911"
                            ],
                            "1150184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0410800-29.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdos: Ailton de Oliveira Silva e Outros [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Luiz Antonio Moura de Jesus [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Antonio Moura de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 759: \"Notifique-se o segundo agravado para apre sentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 650/659 (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150184"
                            ],
                            "1148928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) e ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - Recorridas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) e VALDINÉA DE OLIVEIRA CAETANO (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré - ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS - para declarar a prescrição total quanto ao pedido de adicional de assiduidade e, por maioria, dar provimento ao recurso da PETROBRAS para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária, vencido o Exmº Relator que o provia parcialmente para determinar a observância dos termos da Súmula 368, do C.TST, nos termos do voto do Exmº Redator Designado Rildo Brito que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido: CESAR JOSE DE SANT’ANNA (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação ao recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148928"
                            ],
                            "1150590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2007.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), - Recorrid : VALDEMIRO ZACHARIAS SANT ANNA (Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, anulando a sentença, devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que a instrução seja retomada, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda, conforme fundamentação, vencido o Exmo. Des. Relator, que lhe negava provimento. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0131200-76.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA (Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D), - Agravados: MICHELLE SOARES PEREIRA e CASARÃO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA. (Luiza Esteves Ferreira RJ55235D), ELIENE LUCIA TRAJANO DA SILVA (Antonio Pires Gomes RJ37988D) e JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1150283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0088000-81.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Rcte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Nilson de Oliveira de Brito [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shopping Cittá América, Rcte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191 cuja parte final transcrevo a seguir: \"... 2 - Intimem-se os recorridos (Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. e Shopping Cittá América) por D.O. para contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamante-consignatário, em 8 dias. Em 15.06.2011 . MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de junho de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150283"
                            ],
                            "1150242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Celi Teles (Sergio de Souza RJ1504B) - Agravado : Maria de Lourdes Valle de Mello ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0062702-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Arimar Paraguassu Guimaraes ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1149650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Abílio Augusto de Albuquerque Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)], Ebgte: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Abílio Augusto de Albuquerque Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)], Ebgdo: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Abílio Augusto de Albuquerque Santos, Ebgdo Atento Brasil S.A, Ebgdo Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A\r\n\r\nÀs partes, ..., para manifestarem-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149650"
                            ],
                            "1149654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Robson Gomes do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para reformar a decisão de primeiro grau, DECLARAR a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a empresa prestadora de serviços (1ª ré), e reconhecer o liame empregatício mantido com o segundo reclamado, Banco ITAUCARD S.A., no período de 09.01.2006 a 16.06.2008, e condenar as rés de forma solidária. DEFERIR as diferenças salariais, o auxílio-refeição, o auxílio cesta alimentação de acordo com as convenções coletivas nos autos, defirir, pois, em parte, os pedido d e e. Indeferir o pedido de abono único da convenção coletiva de 2005/2006, cláusula 48ª, pois é voltado para os empregados ativos em 31.08.20005 e o autor foi admitido em 09.01.2006. Indeferir a indenização adicional da mesma norma coletiva, cláusula 49ª, pois o autor não foi dispensado no período de vigência da convenção. Indeferir os pedidos de participação nos lucros de abril de 2006, com pagamento até 02.03.2007 (fls.20), pois o autor não estava em exercício em 31.12.2005, cláusula primeira de fls. 154. Indeferir a indenização adicional, cláusula 48ª, da convenção coletiva de 2006/2007, pois o autor não foi dispensado até 30.03.2007. Indeferir, também, essa parcela constante da convenção coletiva de 2007/2008, pois o autor não foi dispensado até 30.03.2008. Deferir o pedido de participação nos lucros de abril de 2007, com pagamento até 03.03.2008, conforme norma coletiva de fls. 128/130. Deferir a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Declarar que as diferenças salariais e os abonos são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Diante dos acréscimos à condenação, arbitrar à causa o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e às custas o de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Presente o Dr. Mário J. Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pelo recorrente. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0083000-88.2009.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cristiano José Martins ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilancia Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por maioria, dar provimento ao recurso do autor e DETERMINAR a baixa dos autos à Vara de origem para apreciar o pedido de declaração de vínculo de emprego com o 1º réu, que por ser apenas declaratório, não está alcançado pela prescrição. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037201-59.2003.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ROBERTO XAVIER DA COSTA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA ( Lucimeri da Costa Fontoura RJ108643D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COOPERATIVA ATIVIDADES ESPECIAIS ESPECIF LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento do reclamante-agravante.\r\n\r\nProcesso: 0121100-54.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Maria Cristina Rodrigues de Almeida ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : Maria Cristina Rodrigues de Almeida ( Diogo Laydner RJ122806D ), Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, o pagamento de indenização por danos morais, o pagamento proporcional de participação nos lucros e para que o recolhimento da cota previdenciária observe o disposto na Súmula 368 do C.TST e na Lei 8.212/91. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149654"
                            ],
                            "1149653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Nilma Morais de Lucena ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que Indeferia a suspensão do processo e DAVA PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso. Sem alteração do valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1150656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Maria Suzano Paiva [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmauro Jose de Oliveira Loyo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmauro Jose de Oliveira Loyo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)] e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrutural Serviços Industriais Ltda., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as reclamadas, a 1ª para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª, e esta para o mesmo fim em relação ao recurso interposto pela 1ª, considerando as razões recursais de cada uma delas e por ter sido a notificação de fls. 161 dirigida apenas ao reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1150656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Washington Roberto da Luz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 288: \"J. Notifique-se o autor para se manifestar em 05 (cinco) dias, em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo. Rio, 17.06.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150736"
                            ],
                            "1150218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Raphael da Silva Pereira ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150218"
                            ],
                            "1150741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208200-83.1995.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : ROBES TEIXEIRA ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, a fim de determinar que os cálculos sejam refeitos, observados o percentual de 0,5% de juros a partir de setembro de 2001 e os índices previstos para a caderneta de poupança a contar de 11.02.2009. O Ministério Público acompanhou o voto do Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2000.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LILIANY SOUZA NETO DE ARAUJO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de nulidade da prova pericial e de cerceamento de defesa, e, no mérito, em negar provimento ao recurso. Sustentou o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Medgrupo Participações Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Medwriters Editora Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Sérgio Eduardo Mello Campos ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para fixar a indenização por dano moral em R$ 12.000,00 (doze mil reais), ficando mantidos os valores relativos às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Antonio Dias de Castro ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Claudio Garcia ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000470-24.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dayse Lucia Rios de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alberto Pereira dos Santos Junior ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Recorrido : DGM Eletromóveis Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0007700-02.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S. A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Fundação Roberto Marinho ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Recorrido : Globo Comunicações e Participações S. A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Liviseg - Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Liderança em Serviços de Portaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Romildo Soares da Silva ( Maria Cristina de Andrade Freire RJ134390D ), Fundação Roberto Marinho ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por maioria, em negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Pitagoras Mendes da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir as diferenças de depósitos do FGTS, ressalvadas as diferenças decorrentes dos reflexos das horas extraordinárias. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSE LUIZ BASILIO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em acolher a preliminar e não conhecer do agravo de petição, por incabível. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Romulo Gomes Fernando ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Simone de Souza Martins Vieira - ME ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Casa Magalhães Comestíveis Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. O Ministério Público do Trabalho acompanhou o voto do Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : WILSON CHAVES ( Roberto Monteiro Soares RJ79725D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Embargado : WILSON CHAVES ( Roberto Monteiro Soares RJ79725D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, em acolher ambos os embargos, sendo integralmente o da autora para, afastando a contradição, aplicar o efeito modificativo, para declarar ter sido dado provimento ao recurso para acolher o pedido, invertido o ônus da sucumbência, e parcial ao do réu, para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0221400-57.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Reginaldo de Miranda Teodoro ( Sebastião José da Conceição RJ139108D ), - Recorrido : Roca Concessões e Construções Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Emissão Engenharia Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fabricia dos Santos Carneiro ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que, na apuração do crédito, sejam os juros observados de acordo com a redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 em cada período. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1150741"
                            ],
                            "1150794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lídia Borges Pinto Bastos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lídia Borges Pinto Bastos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade , em negar provimento aos recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CAVO Companhia Auxiliar de Viação e Obras S. A. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Concessionária da Ponte Rio Niterói S. A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), José Roberto Serpa Brito ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que, na apuração da correção monetária, seja observado o índice fixado para o primeiro dia útil do mês subseqüente ao vencido, nos termos do entendimento contido na Súmula 381 do C. TST. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a insalubridade. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0081700-93.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rose Mary Accioly de Vasconcellos ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a primeira ré no pagamento dos salários e demais vantagens, aviso prévio, 13º salário, férias, depósitos do FGTS e indenização de 40%, pelo período de um ano, relativo ao período de 10.09.2008 a 10.09.2009, invertido o ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000089-37.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Guarda Municipal de Macaé ( Leonardo Ferreira Barreto RJ122138D ), - Recorrido : Jorge Oliveira Alvarenga ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : João Batista Barbosa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Condomínio Village Bouganvillee ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Carlos José Ribeiro (OAB/RJ 90506), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir as diferenças de depósitos do FGTS, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Sustentou o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB/RJ 73692), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Editora Peixes ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Leila Cristina Serpa Garcia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), JB Comercial S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Recorrido : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Leila Cristina Serpa Garcia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora Peixes ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JB Comercial S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso das rés e em dar parcial provimento ao recurso da autora, para fixar a remuneração variável na média de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), por mês, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Sustentaram os advogados, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pela recorrente/autora, e Dr. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB/RJ 114072), pela recorrida/Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0143300-93.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fábio César Marinho do Amaral ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Recorrido : Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região ( Rodrigo de Mattos Soares RJ96995D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0201000-71.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Asefaz Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Amábila Pereira Colombo ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), ELI DIAS DE SOUZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : ELI DIAS DE SOUZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo do executado, a fim de que os cálculos sejam refeitos, observado o índice fixado para o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencido, e negar provimento ao agravo do exequente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcelo Soares de Castro Ramos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Marcelo Soares de Castro Ramos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, e, no mérito, em dar provimento ao recurso das quarta e quinta rés, para rejeitar o pedido com relação a elas, e em negar provimento ao do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnaçao\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1150794"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1150389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alfredo Montoto Cardama ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alfredo Montoto Cardama ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por intempestivos. Conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, para que passe a constar do v. acórdão embargado, na parte dispositiva, determinação para que sejam excluídas da condenação as verbas decorrentes da aplicação, ao contrato de trabalho do autor, das normas coletivas trazidas aos autos com a inicial, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Elizimar Almeida de Souza ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : Marco Aurelio Lopes da Silva ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configuradas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Expedito Ribeiro Couto ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Lucy de Freitas Alves ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por maioria, não conhecer do recurso da segunda reclamada (Petros), quanto à gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira ré (Petrobras). No mérito, negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Sr. Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arany Luiz Loureiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Arany Luiz Loureiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja sanada omissão e pronunciamento do MM. Juízo de origem acerca da incidência, ou não, da prescrição, inclusive em face das reclamações ajuizadas em datas diversas, definindo qual o prazo prescricional ventilado no Código Civil entendeu ser aplicável à espécie , bem como o respectivo marco, sob pena de supressão de instância.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150389"
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                            "1150399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ123037D ), - Embargado : Carla Moema Estefan Demani ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Robson José Matos ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Hidemburgo Furtado ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Embargado : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão relativa à litigância de má-fé, fazendo integrar, a parte dispositiva do julgado, a rejeição da alegação de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jayme Marcos Aben Athar Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Carlos Henrique Lopes Monteiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de gratificação de quebra de caixa. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Izaías da Silva Vieira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Emerson de Medeiros Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mario Passos da Costa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Passos da Costa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento àquele da reclamada para excluir da condenação os tíquetes refeição. Custas de R$ 80,00 (oitenta reias) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto ao divisor e as horas extras em feriados. Vencido o Juiz convocado Manuel Alves Santana em relação a progressão horizontal. O representante do Ministério Público acompanhou o voto da ilustre Relatora. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150399"
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                            "1150374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa de Transportes Pajuçara Ltda ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Valdomicio dos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los; e, por manifestamente protelatórios, condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Stella Maris Couto de Salles ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Andre Luiz Avellar dos Santos ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Recorrido : OLIVIA LIBORIO ELIAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos. Novo valor de custas fixado em R$ 60,00 (sessenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 3.000,00 (três mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2001.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TRANSULTRA SA ARMAZENAM TRASNP ESPECIALIZADO ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : JOSE ZANELATO FILHO ( Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva RJ30937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento relativo ao labor em domingos e feriados, bem como do adicional de periculosidade, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernando Dormea Vasques Manso ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento das comissões relativas ao período de fevereiro de 2005 a abril de 2006, com repercussão no RSR e das diferenças pela repercussão das comissões pagas, no RSR, de 31.01.2003 (prescrição) até dezembro de 2004 e de maio de 2006 até a dispensa (janeiro de 2008), considerando-se, para tanto, os valores constantes das fichas financeiras de fls. 153/173. Atualização monetária na forma da Súmula 381 do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883 da CLT. Contribuições previdenciária e fiscal, observada a Súmula 368 do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Flavio Barcelos da Silva ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150374"
                            ],
                            "1150284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0046 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: DULCE MARIA DE SÁ DILASCIO MORAES (Adv. Cesario Salgado de Almeida RJ13906D), - Agravado: SANTANDER DO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça essencial para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000693-75.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ELIAS PEREIRA DA SILVA (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - Recorrido: COFIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ52039D), CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000869-93.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D), - Recorrido: MELISSA KAWENCKI FERNANDES (Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido do item 8. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ALIANCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (Adv. Leila Lima Santana dos Santos RJ130465D), - Recorrido: ANTONIO CARLOS DE ABREU IZIDORO (Adv. Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2005.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ESTRULTEC VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA. ME (Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D), - Agravado: ROBERTO DE FREITAS (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2007.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA (Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR (Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066801-98.2001.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida) (Adv. Edson Ary Lafratta RJ111090B), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA. (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado: EDISOM TEIXEIRA DUIZIT (Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A. - EBSE (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D), - Recorrido: JOELSO DE OLIVEIRA (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LUZIA DA COSTA COUTO FERREIRA (Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D), - Recorrido: INSTITUTO EMBELEZE LTDA. - ARTE E BELEZA PROFISSIONAL, DULLA CURSOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE BELEZA LTDA. (Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LAVÍNIA TEIXEIRA BORGES (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ43497D), LAVÍNIA TEIXEIRA BORGES (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de intervalo intrajornada, nos dias em que foi concedida, de acordo com os cartões de ponto, uma hora para refeição e descanso, e, ao da reclamante, para condenar a ré ao pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário e FGTS (item “c”, de fl. 03). Custas de 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ELAINE CAITANO DA SILVA (Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ76657D), STREIT BODEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME (Adv. Welington de Souza Ferreira RJ114238D), - Recorrido: STREIT BODEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME (Adv. Welington de Souza Ferreira RJ114238D), ELAINE CAITANO DA SILVA (Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ76657D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamado, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.1999.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA (Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D), CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU (Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ44354D), - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU (Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ44354D), JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA (Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente, por incabível à espécie e conhecer do apelo do executado. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nDENISE MENUSIER SOARES DE MELLO\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1150284"
                            ],
                            "1150286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: LUZIA DA COSTA COUTO FERREIRA \r\n\r\nRcdo: DULLA CURSOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE BELEZA LTDA., INSTITUTO EMBELEZE LTDA. - ARTE E BELEZA PROFISSIONAL\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado INSTITUTO EMBELEZE LTDA. - ARTE E BELEZA PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do Acórdão de fls. 131/138: “... por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a incompetência. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011 - ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Redatora Designada.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nDENISE MENUSIER SOARES DE MELLO\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1150286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1149854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000117-65.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Máximo Eloy Tonassi da Silveira .\r\n\r\n2 - 0000180-56.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alexandre Cruz da Costa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n3 - 0000244-78.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n4 - 0000300-80.2010.5.01.0511 - RRPS - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Marcelo de Oliveira Botelho RJ 141950 D ), Fernando Maia de Carvalho ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n5 - 0000331-61.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Newton Barroso Fernandes Júnior ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Newton Barroso Fernandes Júnior ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n6 - 0000338-30.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Adriana de Paula ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n7 - 0000343-80.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcelo da Fonseca Santos ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n8 - 0000347-64.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Mendes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n9 - 0000353-10.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Marcelo Bonifacio ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n10 - 0000377-72.2010.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pack Makers Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Leonardo Jose do Rosario ( Adv. Aurélio Ramos Reis RJ 130914 D ).\r\n\r\n11 - 0000390-25.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Nunes de Andrade ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n12 - 0000396-51.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. e Outros ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Recorrido: Leandro Costa Porciuncula ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n13 - 0000538-60.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Diana Sampaio Flores ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda. ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ), Diana Sampaio Flores ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0000616-65.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Eduardo de Luna Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: Eduardo de Luna Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n15 - 0000634-51.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Célia Maria Carvalho ( Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante RJ 67451 D ) - Recorrido: Elaine Santos Estevs ( Adv. Marcelo dos Santos Borges RJ 114883 D ).\r\n\r\n16 - 0000647-58.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celio de Oliveira Lima ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ), FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..\r\n\r\n17 - 0000674-58.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jussara Aparecida Silva de Paula ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n18 - 0000730-53.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião Pereira dos Anjos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n19 - 0000815-92.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José de Castro Pinto ( Adv. Rogerio Silva Maia RJ 40409 D ) - Recorrido: Alto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n20 - 0000857-86.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n21 - 0000887-75.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: ELISABETE LOPES DE ALMEIDA ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), ARMANDO LOPES DE ALMEIDA ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n22 - 0000913-68.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciana Pereira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n23 - 0001005-27.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ruy Siqueira de Souza Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ).\r\n\r\n24 - 0001372-59.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lwart Lubrificantes Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Tortelote ( Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ 162017 D ).\r\n\r\n25 - 0001509-47.2010.5.01.0491 - RRPS - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mercado LDR Ltda- Multimarket ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Daniel Soares Duarte Ribeiro ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n26 - 0001511-96.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Allan Ribeiro de Meirelles ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Allan Ribeiro de Meirelles ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0004600-70.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cristiano Domingos de Araújo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Quinta da Paz Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: Quinta da Paz Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cristiano Domingos de Araújo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n28 - 0005800-73.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ) - Recorrido: Alessandro de Souza Carvalho ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n29 - 0006500-96.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME ( Adv. George Pereira Gomes RJ 160700 D ) - Recorrido: Edson de Freitas ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n30 - 0008500-16.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro RJ 136082 D ).\r\n\r\n31 - 0011200-30.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Janaina Conceição Sobrinho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A e Outros ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n32 - 0015800-37.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lidia Maria das Dores ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n33 - 0016100-65.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: Ruth Cnop Goldemberg ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n34 - 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fabio da Silva Goncalves ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Goncalves ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Queops Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n35 - 0017200-51.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Paulo Franco de Aguiar ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ).\r\n\r\n36 - 0019600-81.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gloria Cristina Mesquita Moraes ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n37 - 0022900-21.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Alessandra Ribeiro e Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Alessandra Ribeiro e Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n38 - 0023000-90.2004.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: VALERIA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), VALERIA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n39 - 0024600-02.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geraldo Martins Coelho ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n40 - 0025900-45.1994.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG ( Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto RJ 50180 D ).\r\n\r\n41 - 0028200-69.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Costa Abrantes Junior ( Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto RJ 76041 D ) - Recorrido: Jorge Gonzales Academia Ltda..\r\n\r\n42 - 0028300-74.2006.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Maria Jose Moreira de Barros Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n43 - 0031400-87.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange da Silva Santos ( Adv. Fernando Valle Ayres RJ 78974 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n44 - 0031400-95.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nilton Miranda ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n45 - 0035100-05.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge Henrique Rebouças de Santana ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge Henrique Rebouças de Santana ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n46 - 0041100-55.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. , Adriano Luiz David de Brito ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n47 - 0042800-74.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n48 - 0061600-02.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carla Tereza Souza de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n49 - 0063000-25.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Antonio Rosa Martins ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Antonio Rosa Martins ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n50 - 0063100-31.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudenor Pereira Chaves ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n51 - 0065900-29.2008.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Celso de Siqueira Monteiro ( Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ 82925 D ).\r\n\r\n52 - 0065900-52.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Quattor Petroquimica S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo RJ 21592 D ), Marcelo Mendes de Jesus ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n53 - 0066800-18.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Álvaro Fernandes Filho ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ).\r\n\r\n54 - 0067200-47.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcio Souza dos Santos ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0067300-29.2002.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: JOAO CARLOS DE FREITAS ( Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: JOAO CARLOS DE FREITAS ( Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n56 - 0071100-28.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Adriano Gregório Vicente da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n57 - 0071100-74.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Creche Escola Recriate - A/C Srª. Shirley Batista ( Adv. Helder de Almeida Leal RJ 55843 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n58 - 0078300-60.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Walter Sigolo Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n59 - 0079700-45.1998.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n60 - 0080600-23.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Renato José ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Renato José ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n61 - 0080800-92.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cirino Gonçalves Torres ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n62 - 0085500-66.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hudson Senra Lima ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n63 - 0086000-68.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Candinho ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro.\r\n\r\n64 - 0088500-06.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Priscila Rodrigues de Miranda ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Priscila Rodrigues de Miranda ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0091000-98.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Souza Moura ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n66 - 0091600-53.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ascoli da Silva Andrade ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n67 - 0094600-17.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jorge Andre Barros Passanha ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Jorge Andre Barros Passanha ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n68 - 0096400-56.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Carlos Roberto Rufino de Souza ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n69 - 0096900-71.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Organização Rede Elétrica Itaúna Ltda ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Valdair de Barros Pereira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n70 - 0098000-03.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Pôsto Metrô Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Ademir Lucas Rodrigues ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda..\r\n\r\n71 - 0099000-32.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Martins de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n72 - 0099700-72.1997.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MONICA DE OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0101300-59.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PROSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Andre Sarmento Pinto ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n74 - 0103100-20.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Helberty Amorim e Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP e Outros ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ).\r\n\r\n75 - 0104000-51.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Philippe de Campos Tostes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Neves Bezerra Advogados Associados ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n76 - 0108000-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Augusto Simon ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0109000-02.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Edmar Antonio Ribeiro dos Santos ( Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D ).\r\n\r\n78 - 0113900-13.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Matep S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Cesar Furtado Sardinha ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n79 - 0114001-80.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Alberto da Conceição ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n80 - 0117000-52.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Pereira da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: Instituicao Adventista Este Brasileira Prevencao e Assistencia Saude ( Adv. Ana Paula Celestino Viana RJ 114920 D ).\r\n\r\n81 - 0117100-50.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Kleber Northecliff Pinto Dias ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n82 - 0119700-47.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Alberto Teixeira Junior ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0121400-64.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), GEOVANE ALMEIDA BRITO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n84 - 0123100-95.2009.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Karin Cristina Vaz de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Karin Cristina Vaz de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n85 - 0126800-93.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Emanuel Fernandes da Silva ( Adv. Elson Fabri Junior RJ 122875 D ).\r\n\r\n86 - 0127200-13.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Susana Gomes de Figueiredo ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n87 - 0130000-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elinaldo de Oliveira Mendonca ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n88 - 0130100-69.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Clayton Divina Nunes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente.\r\n\r\n89 - 0130400-63.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Recorrido: Roberta Almeida Penna ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n90 - 0134200-57.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Flávia Damiana Silva Lanes ( Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro RJ 129022 D ).\r\n\r\n91 - 0143300-96.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Gilma Freire Prata dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n92 - 0143500-07.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Agravado: MARCELO CABALEIRO BASTOS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0144500-42.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Rosiane Costa Farias ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n94 - 0144700-94.2009.5.01.0036 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wellingtons Engenharia Construções Ltda. ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorrido: José Afonso Venâncio da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n95 - 0150800-38.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ZAIRA LAPA BARBOSA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0150900-87.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anderson Barbosa Evangelista ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n97 - 0151200-41.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Artur Jorge Gebara Filho ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n98 - 0151800-58.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ariádiny Ingredy Soares da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Ariádiny Ingredy Soares da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n99 - 0152400-98.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carglass Automotiva Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alessandro Vitorio da Silva ( Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva RJ 29291 D ), Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro.\r\n\r\n100 - 0153400-92.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Celso Marcos Dias Lacerda ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n101 - 0153500-26.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Martins Gomes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), RJNM Guerreiros Ltda..\r\n\r\n102 - 0168400-22.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ) - Agravado: BENEDITA ANTONIETA DE MORAES ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n103 - 0169100-36.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Cássia Regina Sales ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n104 - 0171200-23.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sidney Rodrigues ( Adv. Gilberto Simoes Passos ES 6754 D ) - Recorrido: Carlos José de Oliveira Gomes e Outros ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ).\r\n\r\n105 - 0172000-32.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Lucimar Berçot ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Friburgo Auto Onibus Ltda. - FAOL ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Lucimar Berçot ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n106 - 0179200-36.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JÚLIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), VALDIR FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, MÁRCIO ROBERTO MORAES DE CARVALHO ( Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa RJ 67567 D ), Celso Alves Nunes ( Adv. Andrea de Medeiros Gnani Machado RJ 121078 D ).\r\n\r\n107 - 0186800-50.1998.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: HEITOR DE FARIA SILVA ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n108 - 0202300-31.1999.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Francisco Jose Novais Junior RJ 1950 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), VERA DIAS RIBEIRO ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ).\r\n\r\n109 - 0204100-68.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO.\r\n\r\n110 - 0204900-19.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Suyam Nascimento da Costa ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ) - Recorrido: Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Suyam Nascimento da Costa ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Nidio de Carvalho Quintão Junior ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n111 - 0208700-86.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ponto Jóias Ltda. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n112 - 0210300-63.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Barboza de Marins ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n113 - 0236100-15.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luis Fernando Molena de Resende ( Adv. Andreia de Oliveira Cabral RJ 94325 D ) - Recorrido: RQ Serviços Especializados Ltda ( Adv. Wilza Carla de Souza Xavier RJ 121383 D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n114 - 0246400-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lavir Barbosa de Araujo ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n115 - 0248400-73.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ARY MARTINS LOPES JUNIOR ( Adv. Lurdes Eyer Campos RJ 31016 D ), FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n116 - 0266100-53.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n117 - 0287200-36.2003.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: SEBASTIAO MANOEL GONCALVES ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n118 - 0308400-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adao Expedito da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n119 - 0342800-19.1997.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PAULO CESAR DA CONCEICAO ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ) - Agravado: SERRALHERIA BOXUEL LTDA N/P DE JOSE DE ALMEIDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n120 - 0376100-82.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FATIMA SANTOS LOREDO DA CAL ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA ( Adv. Alexandre Paiva Pereira RJ 68679 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1149854"
                        ],
                        "1150190": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 – RO (1ª VT/Teresopolis)\r\n\r\nRecorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A.. (Adv.Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), Fabio da Silva Gonçalves (Adv. Joao Alberto Guerra RJ:93429 D ).\r\n\r\nRecorridos: Massa Falida Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Fabio da Silva Gonçalves (Adv. Joao Alberto Guerra RJ:93429 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Medral Engenharia Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D), Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150190"
                        ],
                        "1150191": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041100-55.20096.5.01.0263 – RO (3ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRecorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo).\r\n\r\nRecorridos: Unilix do Brasil Ltda, Adriano Luiz Davi de Brito (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150191"
                        ],
                        "1150192": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 – RO (55ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRecorridos: Jose Candinho (Adv. Eliane Macedo Martins RJ:99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ribeiro e Nair Mota Ribeiro.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ribeiro e Nair Mota Ribeiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150192"
                        ],
                        "1150193": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 – RO (55ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Auto Posto Metro Ltda. (Adv.Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D).\r\n\r\nRecorridos: Ademir Lucas Rodrigues (Adv.Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petroleo Ltda,NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150193"
                        ],
                        "1150276": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 – RO (34ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Carglass Automotiva Ltda. (Adv. Renata Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\nRecorridos: Alessandro Vitorio da Silçva (Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva RJ 29291 D), Simar Prestação de Serviços Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Simar Prestação de Serviços Gerais e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150276"
                        ],
                        "1150277": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 – RO (4ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Celso Marcos Dias Lacerda (Adv.Renee de Souza Cunha RJ 149309 D).\r\n\r\nRecorridos: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda. (Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150277"
                        ],
                        "1150278": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0179200-36.2001.5.01.0015 – AP (15ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: Julio Cezar Lima de Figueiredo (Adv.Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\nAgravados: Mais Maior Assistencia Integrada de Saude Ltda. (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D), Valdir Ferreira de Souza (Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, Marcio Roberto Moraes de Carvalho (Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa RJ 67567 D ), Celso Alves Nunes (Adv. Andrea de Medeiros Gnani Machado RJ 121078 D ). \r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1150278"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1150453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137500-02.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ MILTON NEIVA PEREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] \r\n\r\nRecorridos e Embargantes: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário: JOSÉ MILTON NEIVA PEREIRA \r\n\r\nCiência de que tem vista aos embargos de declaração, fls. 649 a 654 e 655 a 665 dos autos - despacho de fl. 649.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1150453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1150485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sebastião Barbosa das Chagas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ademir Anizio da Silva ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos LTDA. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000860-66.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Paulo de Abreu ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorrido : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-81.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Recorrido : Alcides da Silva Xavier ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Amanda da Silva Gualhanunes ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), Gilbson Pereira de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), Gilbson Pereira de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : André Luiz Vieira Junior ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Copacapricciosa Alimentos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, deferindo ao Recorrente o pagamento em dobro de um (01) domingo mensal nos meses de julho, agosto e outubro de 2008 e janeiro, abril, junho e julho de 2009, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-43.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lerli de Oliveira Faria ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - Recorrido : Droga Life Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Marcos Linhares Pinto ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, pronunciando a prescrição parcial relativamente às parcelas anteriores à data de 05.10.2004, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1150411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2006.5.01.0065 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Ivanilda dos Santos de Miranda (Gilsete Areas de Moraes RJ86368D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Ivanilda dos Santos de Miranda (Gilsete Areas de Moraes RJ86368D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro, para acrescer à condenação diferenças de FGTS, salários em atraso correspondentes aos meses de março a junho de 2006, aviso prévio, férias vencidas acrescidas do terço constitucional, natalinas e indenização compensatória de 40% do FGTS, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Rogerio Vasquez (Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, conferindo-lhes efeito modificativo, sanar as omissões apontadas, invertendo o ônus da sucumbência e acrescendo à condenação multa do art. 467 da CLT, férias em dobro 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004 e férias simples 2004/2005, todas acrescidas do terço constitucional, além de natalinas integrais relativas aos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.\r\n\r\nProcesso: 0224100-69.1999.5.01.0017 - RO - Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nelio Sérgio de Oliveira Tayão (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: Arcom S/A. (Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para, sanando a omissão apontada, afirmar que os documentos de fls. 41/42 não comprovam a iniciativa do trabalhador de romper o contrato, devendo prevalecer a modalidade imotivada, além da data apontada na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2003.5.01.0002 - RO - Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Autor: Humberto Petrone (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), Réu: Sesat Soc. Ensino Superior Assessoria Técnica (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RO- Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto (Fabio de Souza Perez RJ79298D), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM (Jean Vieira de Lima RJ115965D) - Recorridos: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto (Fabio de Souza Perez RJ79298D), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM (Jean Vieira de Lima, OAB/RJ115965 D), Municipio de Macaé (Procuradoria Munic de Macae) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento à medida oposta pelo MUNICÍPIO e dar provimento à intentada pela trabalhadora, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2005.5.01.0301 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Academia C. Agua Ltda. (Alvaro Emanuel Teixeira Cravo RJ113856D) - Recorrido: Elias de Souza Teixeira (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão.\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2002.5.01.0022 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos:: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), RUBENS GOMES (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), JOBERT DIAS DE CASTRO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para, sanando a omissão configurada, esclarecer que o pagamento da gratificação semestral não está condicionado à efetiva percepção de lucro pelo Banco, bem como que a verba sob foco já havia integrado o patrimônio dos autores à época da supressão, razão por que deve ser restabelecida, restando excluída da condenação a multa de 1% imposta ao réu.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1150411"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Valnei da Silva Cavalcanti ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228900-88.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Alfredo Pereira de Araújo Filho e José Djalma da Silva Fiero( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da limitação temporal das parcelas vencidas e vincendas, já que a decisão agravada, no particular, refere-se tão-somente ao pedido da alínea C da inicial, julgado improcedente, e, ainda, quanto aos temas integração do adicional por tempo de serviço e da gratificação de chefia para apuração das horas extras e integração no abono pecuniário das férias, por não terem sido apreciados pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca das referidas questões, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Brito de Oliveira ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - Recorrido : Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção das questões relativas ao vale-transporte e salário de maio de 2009, por não terem sido apreciadas e decididas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca dos referidos temas, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-46.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Antonio Alexandre Matias Filho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção dos reflexos das horas extras e do adicional noturno no adicional de insalubridade, por falta de interesse, por não haver condenação, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiano Rosa Junior ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : Claro Atl Algar Telcom Leste S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Arbes Techonologies Ltda. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré na reparação por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a 2ª Ré como responsável subsidiária pela integralidade dos créditos trabalhistas do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Bernardo de Oliveira Cardoso ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Regina Célia da Silva Correia RJ107977D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Angelina Ribeiro Teixeira ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Alfalit Brasil. (edital) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª e da 3ª Rés, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carla Scheffler ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander Brasil S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carla Scheffler ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, à exceção do tema constante do recurso adesivo da autora, relativo à base de cálculo das diferenças salariais por conta da remuneração variável, que pretende seja a remuneração global, eis que a pretensão não foi submetida ao Juízo a quo, não sofrendo, portanto, o efeito devolutivo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Réu, para expungir da condenação o reflexo das horas extras no aviso prévio, e ao da Autora, para condenar o Réu na ajuda aluguel, como pleiteado no item f da inicial, inclusive reflexos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Andre Morais de Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2002.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Edson Luiz Fernandes Marcelo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Cristiane Assuncao de Oliveira Birra ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), Misael Alberto Rabanal Ramirez ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), Misael Alberto Rabanal Ramirez ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao da Autora, para corrigir o erro material verificado no dispositivo, de modo que conste DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré na multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Trishopping Promocao e Servicos Ltda ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Anderson Jose Saraiva Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), - Embargado : Anderson Jose Saraiva Martins ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), Itau Unibanco S/A ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Trishopping Promocao e Servicos Ltda ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, sem efeito modificativo, para sanar omissão e negar provimento ao recurso quanto à repercussão do RSR integrado pelas horas extras nas verbas rescisórias, consoante o entendimento consubstanciado na OJ nº 394 da SBDI-1, do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Dasia Carbone Leite de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Aline de Souza Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ) e União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Angelo Raimundo Nataria Junior ( Sergio Jose de Souza RJ108373D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Sonia Regina Pinto Correa Botelho ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante a pagar à Agravada a multa de 10% do valor corrigido da causa, sujeitando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do artigo 557 do CPC e da OJ nº 389 da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRestauração\r\n\r\nProcesso: 0011334-33.2010.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Requerente : Iva de Andrade Zorzi, José Alberto do Couto, Arthur Rodrigues Alves, Heraldo Alvares Cruz, Cedinéa da Silva Lima, Solange Maria Soares Afonso, Luiz Celso Cortes de Carvalho, Maria José do Amaral Capucci Bastos, Paulo Madeira Martins, Kátia Raimunda de Moura Gomes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Requerido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Furnas Centrias Elétricas S/A ( Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D ), - por unanimidade, JULGAR restaurados os autos da Ação Trabalhista nº 0126600-36.1995.5.01.0019, exceto quanto aos Requerentes Kátia Raimunda de Moura Gomes e Luiz Celso Cortes de Carvalho, e, após o trânsito em julgado, deverão os autos retornarem para julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150472"
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(Dr. Guilmar Borges de Rezende – OAB/RJ 22259 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela autora e acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa arguida em contrarrazões, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, tendo como prejudicado o recurso, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Embargado: Bruno Rodrigues Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ 48681 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luiz de Almeida Peixoto (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) Embargada: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Dr. Jocelino Cristovam Pereira – OAB/RJ 40343 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. (Dr. José Antônio de Oliveira Gallo – OAB/RJ 69393 D) e Iraci Almeida de Paula (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho – OAB/RJ 130638 D), Iraci Almeida de Paula (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) e Banco do Brasil S.A. (Dr. José Antônio de Oliveira Gallo – OAB/RJ 69393 D) - “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela autora em contrarrazões; conhecer dos recursos, salvo ex officio do recurso adesivo no que toca à repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado (e, deste complexo, nas demais parcelas) e na gratificação semestral, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao apelo do banco e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar o reclamado a pagar à reclamante um intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço, em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma da legislação em vigor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do Colendo TST. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela parte ré.”\r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Embargada: Tânia Maria Matias Viana de Salles (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada – OAB/RJ 90058 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonídio Barbosa – OAB/RJ 36937 D) Agravada: Ângela Cardoso Augusto (Dra. Maria Inês Camara de Araújo – OAB/RJ 27580 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para autorizar a dedução dos valores pagos a título de Chefe de Seção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0132900-98.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) Embargados: Adilson Salustiano Liduíno (Dr. Carlos Claudionor Barrozo – OAB/RJ 73973 D) e Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Maria de Fátima Pitrez Faria (Dra. Rosângela Cunha Silva Moreira – OAB/RJ 57316 D) e Zoe do Brasil Participações Ltda. (Dr. Ricardo Christophe da Rocha Freire – OAB/RJ 129559 D) Embargados: Maria de Fátima Pitrez Faria (Dra. Rosângela Cunha Silva Moreira – OAB/RJ 57316 D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Dr. Ricardo Christophe da Rocha Freire – OAB/RJ 129559 D) e Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (Dr. Humberto Cartier – OAB/RJ 48112 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149382"
                            ],
                            "1150452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ªTURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0021100-56.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronicos e de Informatica de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheral (Joao Nery Campanario RJ37898D).Recorrida:Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Embargada) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão regional.\r\n\r\nProcesso:0001481-19.2010.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Luiz Fenandes Moreira (Jose Carlos Alves RJ62060D).Agravado:Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda (Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a deserção do recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000105-24.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Fernandes da Cunha (Andre Cantanhede Amelio RJ77293D).Recorrida: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Felippe Zeraik RJ30397D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0053400-03.2009.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Votorantim Cimentos Brasil S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D).Agravado: Guilherme José do Espirito Santo (Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para apreciação da matéria como entender de direito.\r\n\r\nProcesso:0001109-27.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D). Recorridos:Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), Roberto Braz (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) e Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhes provimento, para afastar a condenação subsidiária das segunda e terceira reclamadas, excluindo-as do pólo passivo da demanda, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1150452"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1150473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carolina Rodrigues Faria ( Fabricio de Carvbalho Rocha MG119088D ), - Recorrido : Milenio Assessoria Empresarial Ltda. ( Felipe Candido Fonseca de Souza RJ96744D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das verbas rescisórias, permitindo, todavia, a dedução (compensação) da quantia de R$ 2.048,83 (dois mil e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), a ser apurado em liquidação, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0018600-83.2009.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Agravado : Mayla Costa Barros ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Célia Alves da Cruz ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Isabel do Nascimento ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039100-94.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alberto Pires Martins ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Fabiana Peres Pereira RJ143780D ), Banco do Brasil S.A. ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : André Costa Ramos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - Recorrido : José Antônio de Carvalho Costa ( Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho RJ63448D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ariania Cardoso de Souza Moraes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030300-11.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciana Figueiredo Maciel ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rosa Venícia Manhães Barroso ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoV.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Ana Claudia Machado dos Santos ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, salvo quanto ao vínculo de emprego com a cooperativa e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Valdecir Arruda ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Recorrido : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Paula Marques Martins RJ112396D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Denise Oliveira Medêros ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Denise Oliveira Medêros ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem atribuir-lhe efeito modificativo no julgado, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais e para corrigir, o erro material havido no acórdão às fls. 210v para que passe a constar o seguinte dispositivo: “ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito negar-lhe provimento, acolhendo, ainda, o pedido de litigância de má-fé, formulado em contrarrazões para condenar a ré ao pagamento de multa em favor da parte autora à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cia Leader Promocao de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré\r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : OSMANIO MARTINS DE SOUZA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA - PREVI BANERJ ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e a ele dar provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda. Tudo em conformidade com a fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0063002-13.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Amâncio Pereira Guimarães Neto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, dar provimento, para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças salariais e seus reflexos (férias acrescidas do terço constitucional; depósitos fundiários; 13º salários; adicional de triênios (061); GENU (cód. 49); no ad. tempo chefia (código 62); no ad. t. t. GENU (código nº 063); na incorporação de chefia (cód 068); nos triênios e quinquênios sobre a incorporação de chefia (código nº 081) e todos os demais títulos que tenham como base de cálculo o salário, decorrentes da isonomia de tratamento. Falou o Dr. Christiano Poubel. Presente o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para, reconhecendo a natureza salarial da parcela denominada ¿Função Comissionada Técnica¿, condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1) diferenças havidas a partir de novembro/2007, a serem apuradas com base nos percentuais efetivamente pagos a partir de então e aquele que foi observado até o mês de outubro/2007, ou seja, 60% sobre o salário base da parte autora; 2) diferenças de férias, gratificações natalinas FGTS, anuênios/quinquênios/triênios e licenças prêmios, parcelas vencidas e vincendas, pela integração da FCT em sua base remuneratória, como se apurar em regular liquidação de sentença. Invertido os ônus da sucumbência. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados à espécie.Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir a omissão, sem lhes atribuir efeito modificativo, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de 1 hora acrescida do adicional de 50% a título de intervalo intrajornada com reflexo no FGTS, 13º salários, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, no período relativo aos acordos coletivos de 2004/2006 e 2006/2008, bem como condenar o Sindicato à multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a título de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, mantendo-se inalterado o restante do julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0000754-50.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alcides da Cruz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2010.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. - Embargado : Charles Silva Mangia ( Leni Marques RJ64254D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu(Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jair Celestino ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, conhecer do reexame necessário em segundo grau de jurisdição, bem como do recurso voluntário do Município e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077402-32.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : HERALDO LOPES TEIXEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, Viação Agulhas Negras Ltda, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0007100-31.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge dos Anjos Alegre ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo demandado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral do Município de Armação de Búzios) Andressa Mendes da Silva(Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos SantosRJ118813D)- Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Andressa Mendes da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário. Conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) reconhecer que a responsabilidade subsidiária do segundo réu (Município de Armação dos Búzios) alcança todo o período do contrato de trabalho da parte autora, respondendo, assim, pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo primeiro réu, inclusive verbas resilitórias, FGTS e indenização por dano moral; 2) incluir na condenação o pagamento apenas dos dias trabalhados nas campanhas relacionadas às fls.41, nos termos como requerido na petição inicial; 3) determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente; e 4) incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integral para todos os efeitos legais. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leonardo Rocha Brasil ( Simone Ronda Tojal RJ133308D ), - Recorrido : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Angelo Domingos Smarzaro ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito,por maioria, vencidos a Relatora e Magistrado José Geraldo da Fonseca que negavam provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1150473"
                            ],
                            "1150195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração de fls. 670-672 opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001065-16.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Julio Cesar Garcia Vilela ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Agravado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), Ronaldo Fazanneli Migueis ( Luiz Henrique da Costa Cruz RJ51399D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Ilmanir Guerhard ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recursos ordinários interpostos pelas rés. Negar provimento ao da primeira ré (Telemar) e dar parcial provimento ao apelo da segunda ré (SISTEL) para que sejam apuradas eventuais diferenças de suplementação de aposentadoria, por arbitramento ou perícia, levando-se em consideração que a parte autora preenchia o requisito de tempo de serviço, não atendendo apenas ao requisito da idade, uma vez que se aposentou com 49 anos 10 meses e 22 dias de idade, enquanto a exigida para suplementação integral era de 57 anos. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantido inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mychelle Araújo Carneiro ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Maria Alice Fampa Sampaio Rocha ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré para conhecer parcialmente o recurso ordinário, bem como dar-lhe parcial provimento a fim de reduzir a condenação ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o total da condenação, acrescidos de juros e correção monetária, por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0035200-95.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : ARTMED LTDA (sem advogado);CARLOS R DA SILVA(sem advogado) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os presentes embargos de declaração para suprir omissão no julgado, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, passa constar no v. acórdão a seguinte conclusão: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi¿o, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao pedido de incidência do imposto de renda, cota previdenciária, correção monetária e juros. Acolher a exceção substancial de prescrição, renovada em contrarrazões, para declarar a inexigibilidade judicial das parcelas anteriores a 02.02.2002 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja condenada a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária por dia, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), com reflexos no Fundo de Garantia, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias no período de 19.06.04 a 18.06.2008, bem como condenar o Sindicato à multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a título de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, mantendo-se inalterado o restante do julgado.¿\r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcelo Roberto Alves ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Embargado : Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), CASA SHOW S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Evandro Jorge de Castro ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), CASA SHOW S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, não acolher os embargos da segunda ré e acolher os embargos opostos pela terceira ré para, considerando o Princípio da Adstrição, retificar o julgado em relação ao período para ela laborado, passando a constar no v. acórdão a seguinte conclusão: Pelo exposto, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual de deserção suscitada pela terceira ré em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar, subsidiariamente, as segunda (de 01.05.05 a 30.09.05) e terceira (de 01.01.06 a 03.07.06) reclamadas pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Renata Cavalcante Pinheiro ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telsul Serviços S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Leandro Souza dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré (Telemar) e dar parcial provimento ao apelo da primeira ré (Telsul) apenas para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da ¿cesta básica¿, bem como da ¿ajuda de custo/vestuário¿. Mantidos os valores arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Enildo Gregório do Nascimento, José Cordeiro Lopes, Paulo Roberto Patricio, Everaldo Silva Araujo, Vitalino Rodrigues Leite, Novarro Miranda Alessio, Alfredo Viana Pereira, Vanir Abreu, José Amaral de Oliveira, Ari Antonio de Queiroz ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as objeções processuais de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito negar-lhes provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0260500-59.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilton dos Santos ( Paulo Cesar Souza da Silva RJ104201D ), - Recorrido : Município de Seropédica (Prefeitura Municipal de Seropédica) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0046101-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : LAURENTINO MORAES DE ALMEIDA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelas rés, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617) - Agravado : Walter Mario Lace ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo César Francisco Henrique ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617)- Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Celio Verly ( Alessandra Novo da Silva RJ136568D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, vencida Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0038500-65.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Rudnei Karam Morales ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043700-76.2004.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO (MINISTERIO DO EXERCITO) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PAULO CESAR LOPES ( Gracia Monte Barradas RJ53943D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e admitir o reexame necessário em segundo grau de jurisdição, por preenchidos os pressupostos legais. Acolher parcialmente a preliminar arguida pelo douto Ministério Público do Trabalho para declarar a incompetência da justiça do Trabalho, em razão da matéria, no que tange aos pedidos relativos ao período de vigência da Lei nº 8.112/90, ou seja, a partir de 12.12.1990, ex vi do disposto nos artigos 109, inciso I e 114 da Constituição da República/1988. Determinar, outrossim, a remessa dos autos à Justiça Federal comum, para que processe e julgue aquela pretensão autoral, como entender de direito. Rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e as objeções processuais de carência de ação; e, no mérito, dar parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso ordinário interposto pela demandada para: 1) reconhecer a inexigibilidade judicial dos depósitos principais da conta vinculada ao FGTS, ex vi da norma inserta no artigo 7º, XXIX da Constituição da República/88, e, em consequência, extinguir esse pedido com resolução do mérito, na forma prevista no artigo 269, IV do Código de Processo Civil; e 2) limitando a condenação na obrigação de fazer, determinar que a anotação do vínculo de emprego na carteira de trabalho do empregado deverá observar, como termo final, a data de 11.12.1990.\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Alberto Soares de Zarino ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar acolhimento aos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Barracar Intermediações e Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Jorge Luiz Padula Henriques ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a arguição de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jefferson Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ismael Martins da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras), rejeitar as objeções processuais de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para revogar a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, por não preenchidos, por ora, os requisitos legais indispensáveis ao deferimento.\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Gisele Gomes do Nascimento ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Embargado : Banco Panamericano S/A ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C LTDA. ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda (Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Simone Otoni Pedro - Recorrido : Simone Otoni Pedro ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0201302-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VALDECI LIMA DO NASCIMENTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, Viação Agulhas Negras Ltda, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Municipal do Estado do Rio de Janeiro) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Debora de Oliveira Lopes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo segundo réu, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bruno Mariano Esposito ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a declaração de eficácia liberatória geral do título extrajudicial; autorizar a dedução dos valores pagos a títulos idênticos pagos perante a Comissão de Conciliação Prévia; determinar a retificação na CTPS autora para fazer constar o cargo de IRLA (instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos); condenar a primeira ré ao pagamento das diferenças salariais em decorrência da aplicação do piso salarial relativo ao IRLA (Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos), por força da aplicabilidade das convenções coletivas firmadas entre o Sinttel e Sindimest juntadas aos autos, bem como de reflexos dessas no aviso prévio, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, férias, gratificações natalinas e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, decorrentes do correto enquadramento sindical da parte autora; condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias que extrapolarem a 40ª semanal (convenções coletivas), com adicional de 50% e com base na jornada apontada na inicial de segunda a sábado. Por terem sido praticadas com habitualidade, deverão refletir no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS com indenização de 40%. Quanto aos domingos e feriados deverão ser quitados em dobro, nos termos do pedido e causa de pedir (§5º de fl. 03); condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos com base no adicional de 30%; condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); determinar que o recolhimento previdenciário deve ser observar o entendimento jurisprudencial pacificado no inciso III da Súmula 368, c. TST, assim como determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à parte autora, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida, não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente; condenar a segunda ré (Telemar) ao pagamento dos créditos de forma subsidiária. Tudo nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Não há prescrição qüinqüenal a ser declarada, considerando a data do ajuizamento da ação e o objeto da pretensão deferida. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir a taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município de Armação dos Buzios (Procuradoria Geral do Município de Armação de Buzios) - Recorrido : ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Catia Barbosa Costa ( Flavio da Silva Campos RJ131703 ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Belford Roxo(Procuradoria Geral do Município de Belford Roxo) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO;Marcio Silva de Lima - Recorrido : Marcio Silva de Lima ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora, por falta de fundamento; conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo demandado - Município de Belford Roxo, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1150195"
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                            "1150505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Elmar do Amaral Fonseca RJ1578A ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.Andressa Ernesto Alves ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante a sucessão.\r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Daniel de Sales Oliveira ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Angelo Ribeiro da Silva ( Sidney Seixas de Santana RJ114658D ), - Recorrido : FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, NEGAR provimento. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento. Falou o Dr. Sidney Seixas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1150505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1150578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0496400-47.2009.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravantes:Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO/RJ (Regina Célia da Silva Correia RJ107977D) e Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado:Angela Alves da Côrte (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1150578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1149907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 – D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]-ciência do despacho de fl. 1541: \" Intime-se o agravado para regularizar sua denominação, considerando que a documentação referida à fl. 1518 não acompanhou aquela petição\". \r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 – D)]- ciência do despacho de fl. 219: \" Intime-se a agravante para regularizar sua denominação\".\r\n\r\nProcesso: 0171800-05.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Kênia Silva Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 – D)], Ebgdo: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 – D)]- ciência do despacho de fl. 129: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1149907"
                            ],
                            "1150220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Almir José Pereira da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento à medida oposta para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0213900-85.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARTA PECLY ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, Negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos”.\r\n\r\nProcesso: 0000799-31.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), Roberto Ramalho Rodrigues ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela embargante e, por consequência, do adesivo interposto pelo autor”.\r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Espólio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1150220"
                            ],
                            "1150244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Micheli Pio Borges Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Micheli Pio Borges Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher a medida autoral para, retificando o erro material constante do acórdão embargado, esclarecer que o módulo a ser adotado é o de 30 horas semanais; quanto aos embargos opostos pela ré, rejeitá-los. Impedimento do Magistrado José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0293100-55.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : JOSE RICARDO DA SILVA MORAES ( Jorge Pinto da Silva RJ31624D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), João Vitor de Almeida Bragança ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : João Vitor de Almeida Bragança ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento à medida autoral e dar provimento aos embargos da empresa para declarar que o vínculo de emprego restou reconhecido no interregno de 24/02/2003 a 30/10/2004, fazendo jus o autor às vantagens previstas nas normas coletivas de fls. 129/166, quais sejam: reajustes salariais, jornada reduzida de seis horas diárias, participação nos lucros e resultados, assistência médica, dedução do vale-transporte no percentual de 4%, vale-refeição e ajuda-alimentação”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1150244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1150454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2010.5.01.0262 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luciano Vieira da Silva ( Max Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de custas judiciais do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0001242-84.2010.5.01.0003 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : José Possidônio de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Coopetraux Cooperativa ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Posto de Gasolina Docinho Ltda. ( Jorge Baptista RJ70760D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1150454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1150693": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Rcte: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. José Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. José Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Rcdo: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rctes e Rcdos: JORGE DOMINGUES DA COSTA e LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCiência da Decisão Monocrática de fls. 316/317: \"... nos termos da lei, nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, de fls. 280-291, por manifestamente inadmissível, diante da ausência do necessário preparo; e nego consequentemente, seguimento ao recurso adesivo do reclamante, de fls. 303-307.\" \r\n\r\nId: 1150693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1150155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 367 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Ebgdo: Cláudia Maria do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)], Ebgdo: Cia. Hotéis Leme S.A. [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia. Hotéis Leme S.A., Ebgte Cláudia Maria do Nascimento , Ebgdo HBBH Empresa Brasilieira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 na pet. de embargos de declaração de (HOTEIS OTHON): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Alexandre Rodrigues do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Rodrigues do Nascimento , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228 na pet. de embargos de declaração de (Nokia): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387 pet. de embargos de declaração de (Marcelo): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 822 na pet. de embargos de declaração do Recorrido: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.1992.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA), Agte OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: \"Dê-se vista às partes do ofício de fls. 606 e 610\". \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Danielle Barboza [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine Danielle Barboza, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423 na pet. de embargos de declaração de (CONTAX) \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rivaldo Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189 na pet. de embargos de declaração do Recorrido (Tengel): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: \"Dê-se vista às rés do recurso adesivo interposto do autor, para querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal\". \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2002.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SONIA MARA NUNES BRIGIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 685:\"Venha o Agravado com os atos constitutivos que alteram a denominação do réu para Banco Santander.\"\r\n\r\nId: 1150155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1150481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Luiz Cláudio Nogueira\r\n\r\nApresentar manifestações acerca dos Embargos de Declaração, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150481"
                            ],
                            "1150530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Marlon Guarani Lima Martinho ( Wallace Marins da Costa RJ161862D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento ultra petita e por cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Thiago Manhães Soares da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Thiago Manhães Soares da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para julgar procedentes os pedidos de (a) retificação da anotação da CTPS para constar como financiário (item A, fl. 10); (b) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (item G, fl. 10); (c) auxílio-refeição e ajuda alimentação (Cláusulas 4.4.1 e 4.4.2, item E - fl. 10); (d) indenização adicional no valor do aviso prévio (Cláusula 4.7.14 - item H, fl. 11); (e) participação nos lucros e resultados (Cláusulas I e II - item H, fl. 10); (f) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 36 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas (Cláusula 4.7.1 - item C, fl. 10). O divisor será de 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST, devendo, outrossim, ser observados os demais parâmetros da jornada estabelecidos na sentença. Atente-se, ainda, para o fato de que o sábado será considerado como repouso semanal remunerado quando as horas extras forem prestadas durante toda a semana anterior, nos exatos termos do parágrafo 1° da Cláusula 4.7.3. Ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias. E, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelas Reclamadas. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município de Três Rios - Recorrido : Silvana de Souza Coutinho ( Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas RJ146806D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso interposto pelo Município apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-92.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antonio de Jesus ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para dispensar o reclamante do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade Civil Rio 2 ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Marcelo Gama Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Flavia Rodrigues Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Ermiston Gomes Cordeiro ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para excluir da condenação o valor correspondente à multa por obrigação de fazer no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Waldecy Silva da Cruz ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fatima Conceicao da Costa Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando a obscuridade, declarar que o cálculo da integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado deverá ser efetuado segundo dispõem as normas coletivas dos bancários, neles incluindo os sábados e os feriados, além dos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0000435-57.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Gonçalves Morgado ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Fernando Norberto Dias ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2010.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JOSE CARLOS TORRES HARDMAN ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANUREGRAFICA JB SA ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Alancardec Pedro da Silva RJ83019D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Embargante, bem como o condenar ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e independentemente de comprovação nos autos, bem como honorários advocatícios à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Tais verbas serão revertidas em benefício do Reclamante e têm supedâneo jurídico no que dispõe o artigo 18 do Digesto Processual.\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Mario Trajano de Holanda ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jaubert Knust Cardinot ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2002.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA ( Nivaldo Pereira do Nascimento RJ93663D ), JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Priscila de Oliveira Heleodoro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcelo Alves Lima ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Associação Fluminense de Educação ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - Embargado : Marcelo Alves Lima ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Associação Fluminense de Educação ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001699-02.2010.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante :Renamar Bonsucesso Informática LTDA (Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho 99758 D) - Agravado : Paola Rocha Pitta Garcia ( Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Patricia Trindade Barros (Jackeline Acris Borges de Moraes, OAB/ 82249 D) - Agravado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-97.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aldiney Ribeiro Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar o valor remuneratório que seria devido ao autor no período relativo à licença-prêmio de seis meses não gozada. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Flavia Rodrigues Corrêa, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Janice Pereira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Monteiro Corga ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Jobcenter do Brasil Ltda. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MJV Informatica Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Metodo Consultores Associados ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"prescrição\", porque ausente o interesse em recorrer - a necessária sucumbência; por unanimidade, conhecer dos demais temas do recurso, rejeitando as preliminares de nulidade da decisão por cerceamento de defesa e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Zirildo Lopes de Sá Filho.\r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Vladimir Sobreiro da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Milton Pereira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), Banco Abn Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a prescrição total extintiva, pronunciando a prescrição quinquenal, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Lucimar da Silva ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de intempestividade arguida pelo representante do MPT; por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexandre Muller ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), - Embargado : Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão que no cálculo das horas extras deve ser observado o labor de um sábado por mês, das 10 às 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : João Carlos Pita Pombo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração do Embargante para negar provimento ao pedido de convolação da justa causa em dispensa imotivada, mantendo-se a r. sentença na íntegra neste tópico.\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA ( Marcio Machado RJ138179D ), CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM ( Renata M. de Oliveira RJ39975D ), RC TELECOMUNICACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do apelo, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e condenar a Reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a qual será revertida em benefício do Reclamante. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150530"
                            ],
                            "1150531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEbgdo: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA, RC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RC TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, tomar ciência do v. acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1150790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0167500-79.1992.5.01.0047 - AP Agte: GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)] e ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] \r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)] Destinatário(s): Autora GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO - Manifestar-se sobre a petição de fls. 576/578.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1150790"
                            ],
                            "1150017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0044400-48.2001.5.01.0055 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Embargados: BANCO CITICARD S/A (Adv. Luiz Augusto Baggio OAB/RJ 2461/A) e Glaucio Assunção Gonzaga (Adv. Luiz Felipe Madruga Aguiar OAB/RJ 55141/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000238-55.2010.5.01.0021 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: SP Sailing Products Representação Participação e Consultoria Ltda. (Adv. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh OAB/RJ 72647/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000304-90.2010.5.01.0035 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edilene Barbosa Quieto da Costa (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379/D) Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO 0033500-14.2008.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. (Adv. Paulo Roberto Pires Tavares OAB/RJ 56359/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0058700-69.2009.5.01.0302 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Líbia Helisa de Oliveira (Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D ) Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0076600-19.2008.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. (Adv. Marcelo dos Santos Garcia OAB/RJ 112435/D) Recorrido: Fabiano da Silva (Adv. Joyce Ferreira Vilela OAB/RJ 141046/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele dar provimento, em parte, para reduzir para ....\".\r\n\r\nRO: 0095200-94.2008.5.01.0262 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Eduardo Soares Baroni (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) Embargados: Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos OAB/RJ 72706/D) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0131700-22.2009.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes OAB/RJ 134286/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0150600-59.2008.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Lima Correa (Adv. Fernando Mendes Brochado OAB/RJ 76771/D) Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói CLIN CIA (Adv. Omar de Oliveira OAB/RJ 5497/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0193200-89.1997.5.01.0206 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VINCENZA CATALDO DE OLIVEIRA (Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos OAB/RJ 2559/D) Recorrido: CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA (Adv. Valdir de Lima Moulin OAB/RJ 57569/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1150438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0125100-12.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375:\"Intime-se a ré para regularizar a representação de acordo com o art.37 do CPC. Em 08.06.2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1150438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1149960": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Josafa Silva Sampaio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo réu para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Embargado : Stanley da Silva Lacerda ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1149960"
                        ],
                        "1149962": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante: Nilton Rodrigues Gonçalves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante: Wis Brasil Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Fabiano Firmino de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Naiara Vale Bessa ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante: Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Debora Neves Galvão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ilson Miranda ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Embargado : Oswaldo Ramalho Loureiro Filho ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar válida a guia das custas judiciais, mantendo, porém, a decisão que considerou deserto o Recurso Ordinário, por inaproveitável a guia de depósito judicial como garantia do juízo, conforme o teor do voto da Exma Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Waldir da Silva Dantas ( Wander Moreira RJ105368D ), Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante: Edemilson Antonio da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Embargado : Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna) ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1149962"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1149874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: C & A Modas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Natalia Inacio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANPORTE FERR0VIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARMANDO ROSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-76.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Claudionor do Nascimento [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.1993.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: SANDRA MARIA GOIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149874"
                            ],
                            "1149869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilberto dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Luciene Tavares Ruiz ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mauro Domingues Ruiz ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sebastião do Prado ( Fernando Natalino Carlos RJ44137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Octavio de Andrade Rapozo ( Tania de Fatima Ferreira RJ87219D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149869"
                            ],
                            "1149870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daiana da Silva de Marins ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de incompetência desta Justiça Especial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Carlos Freitas Filho ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - Recorrido : Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acolher o pedido de pagamento do intervalo intrajornada aos substituídos, equivalente a 01 (uma) hora por dia efetivamente trabalhado, com os respectivos reflexos, decorrente da concessão apenas parcial da pausa para alimentação e descanso. A condenação abrange todo o período reclamado na exordial - a partir de 17 de abril de 2000, observado limite da prescrição quinquenária já pronunciada no Juízo a quo, fixado em 29.02.2002. Juros e correção monetária na forma da lei, como já determinado na r.sentença recorrida. A parcela, de natureza salarial, encontra-se sujeita à incidência da contribuição previdenciária, definindo-se, desde logo, que esta deverá ser calculada, bem assim a cota fiscal, mês a mês, na forma dos artigos 276, §4º, do Decreto n. 3.048/99, e 12-A da Lei n. 7.713/88, cabendo ao empregador o cálculo e recolhimento de ambas, bem como a dedução das quotas-parte que são devidas pelo empregado, como, aliás, também estabelece o Provimento n. 01/96, da Corregedoria Geral do C.TST; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para condenar o Sindicato Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial e buscado, mais uma vez, em sede recursal - além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins que julgava improcedente a ação, mantendo, todavia, a litigância de má-fé. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acolher o pedido de pagamento do intervalo intrajornada aos substituídos, equivalente a 01 (uma) hora por dia efetivamente trabalhado, com os respectivos reflexos, decorrente da concessão apenas parcial da pausa para alimentação e descanso. A condenação abrange todo o período reclamado na exordial - a partir de 17 de abril de 2000, observado limite da prescrição quinquenária já pronunciada no Juízo a quo, fixado em 29.02.2002. Juros e correção monetária na forma da lei, como já determinado na r. sentença recorrida. A parcela, de natureza salarial, encontra-se sujeita à incidência da contribuição previdenciária, definindo-se, desde logo, que esta deverá ser calculada, bem assim a cota fiscal, mês a mês, na forma dos artigos 276, §4º, do Decreto n. 3.048/99, e 12-A da Lei n. 7.713/88, cabendo ao empregador o cálculo e recolhimento de ambas, bem como a dedução das quotas-parte que são devidas pelo empregado, como, aliás, também estabelece o Provimento n. 01/96, da Corregedoria Geral do C.TST; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para condenar o Sindicato Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial e buscado, mais uma vez, em sede recursal -, além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que julgava improcedente a ação, mantendo, todavia, a litigância de má-fé. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Ivan Iza de Souza ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Stimulu Brasil ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : José Carlos Alves ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, pela insubmissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Marcelo José Ferreira Amaral ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade, havendo vício na representação da Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Amaury de Andrade ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Aldo Jose Monerat Gomes ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), JCA Holding Participações Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0058800-39.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roselene Lima da Silva ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - Recorrido : Biosintetica Farmacêutica Ltda. ( Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques SP159042D ), Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA. ( Luiz Antonio de Araujo Pierre SP50197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire que concedia a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : C & A Modas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Karina Melo Rachid ( Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ134685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0060000-64.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maisa Salome Guedes ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. ( Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ100555D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luis Claudio do Nascimento ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149870"
                            ],
                            "1149871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Claudio Roberto Roza de Azevedo ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir para R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) o valor da indenização por danos morais, bem como para também fixar a importância devida a título de pensão vitalícia, ao valor da diferença efetivamente encontrada entre o salário percebido e o benefício previdenciário, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, com base em valores atualizados das parcelas comparandas.\r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Palacio das Lampadas Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Eliane Souza de Farias ( Patricia Vieira das Chagas RJ133409D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0107300-94.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Cepop Centro Educacional Topazio Ltda. ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, à razão de 15%, em benefício do Sindicato-Autor.\r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Albis André Magalhães Borges RJ158860D ), - Recorrido : Jorge Aguiar ( Mario Luis Baptista RJ134304D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para expungir da condenação a multa normativa incidente sobre os salário dos meses de dezembro de 2008 a março de 2009, inclusive sobre o décimo terceiro salário de 2008, pois o instrumento em que se arrima teve vigência, apenas, após abril/2004.\r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nelio Di Carlantonio ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), - Recorrido : Big Field Soccer Ltda. ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), Show Rio Produções e Eventos Ltda. ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Andrea Rodrigues Alves Pinheiro ( Max Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115800-04.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Diego Carvalho de Macedo ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença. Esteve presente o Dr. Rafael Tavares Thome, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Alex Gomes de Jesus ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Alex Gomes de Jesus ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Réu, porque deserto; conhecer do apelo do Autor mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edilberto Batista de Barcelos ( Carmen Lucia Gondim Mendez RJ139639D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento da multa prevista no Art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vicente Barnabé Gonçalves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vicente Barnabé Gonçalves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Segunda Ré (PETROBRAS) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Segunda Demandada para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a integração do adicional de periculosidade no cálculo da indenização prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84.\r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Marco Antonio Duarte ( Leandro Klotz RJ111036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rubens Silva da Rocha ( Claudio Santos da Silva RJ135869D ), - Recorrido : Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149871"
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                            "1149872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Tiago Pinto da Costa ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de adicional noturno relativamente ao período compreendido entre abril de 2008 e junho de 2009, e as horas extras referentes à alegada ausência de intervalo intrajornada aos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Fernando Santos Ribeiro ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que no cálculo dos descontos previdenciários seja observada Súmula 368 do C. TST e o Provimento n. 01/96, da Corregedoria Geral do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lopes e Bonadiman Advogados Associados ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - Recorrido : Luana Braga de Carvalho ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de deserção arguida nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena. Esteve presente a Drª Raquel Salgado, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tatiana Cristina Figueiredo da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Eliandro Gaspar de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido formulado na Ação Trabalhista. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionante.\r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alex Koeller Nunes ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e a arguição de quitação e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente a Dra. Maria Cristina de Faria Alves, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Esdon Falcão Cardoso ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de relação de emprego, na função de “segurança”, determinando, no entanto, a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da instrução relativamente aos demais pedidos, e até que outra decisão seja prolatada, como então entender de direito o ilustre julgador a quo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao vínculo empregatício. Esteve presente a Dra. Mônica Moura Faria, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fabio de Souza Galvão ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Casa de Portugal (Em recuperação judicial) ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0194900-94.2007.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de intempestividade e de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente a Dra. Rubia Cristina Cassiano Veiga, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Marcelo de Oliveira Botelho RJ141950D ), - Recorrido : Cristiano Antonio Alves Penha ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0332900-22.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : AUTO LOTACAO INGA LTDA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), ANTONIO CARLOS GARCIA DA ROSA ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149872"
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                            "1149873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Freitas Filho\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Petróleo Brasileiro S.A., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 124/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se incólume a r. decisão primígena.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nRcdo: José Carlos Alves , Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 120/125: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, pela insubmissão do dissídio à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149873"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nasaré Cardoso Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 108v: \"... apresentar suas razões de recorrido.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1150273"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Certidão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumarrísimo\r\n\r\nProcesso: 0165100-36.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carmen Regina Vianna Trotte ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - Recorrido : Maria José de Fátima Moura ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e excluir da condenação o pagamento de multa de 1%, na forma do voto da Juíza Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais. Esteve presente a Drª Claudia Brand, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Antonio José Gonçalves Santos ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1150303"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Henrique Ferraz Nunes ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Embargado : VALCI JANUARIO DE EZEVEDOSanta Cruz Scan S/C. Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), GUILHERMINO JOSE PZ DE LIZARDO LIMA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sueli Goncalves dos Santos Busch ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Embargado : Santa Cruz Scan S/C. Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Joao Batista de Araujo ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Em Recuperação Judicial)Sergio Ricardo Alves da Silva ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), REAL GRANDEZA ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Recofarma Industrias do Amazonas Ltda ( Flavio Mattos dos Santos RJ94125D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os ACOLHER, com a impressão de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2001.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sheila Arruda Campos ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Recorrido : Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), Somel Engenharia Ltda ( Bruno da Silva Oliveira Vieira RJ152464D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de afastar a prejudicial de prescrição total acolhida pelo MM. Juízo a quo e determinar a baixa dos presentes autos para o regular prosseguimento da instrução processual, com a produção das provas requeridas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0116300-43.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre José Domingues Barbosa ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - Recorrido : BWU Comércio e Entretenimento Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça, mantendo, contudo, a improcedência do pleito autoral. Sustentou oralmente a Dra. Jane Dias de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Romerito Ferreira Felizardo ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : GGR Engenheiros e Consultores Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e DAR-LHE PROVIMENTO para ACOLHER A PRELIMINAR arguida e anular a r. sentença proferida determinando a reabertura da instrução processual para a oitiva das testemunhas das partes com a prolação de novo julgamento, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jaqueline Ferreira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aloisio Rodrigues ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aloisio Rodrigues ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento das horas extras decorrentes da violação do limite de onze horas entre duas jornadas de trabalho, como se apurar em regular fase de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Márcio Luiz Huc s ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fabio Rocha de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Fabio Rocha de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para, reformando a r. sentença, condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, a proceder o pagamento das diferenças salariais e projeção, como requerido, observada a variação salarial em razão do reconhecimento da Norma Coletiva aplicável. Devido ainda o pagamento das horas extras excedentes à 40ª hora semanal e o pagamento dos bilhetes refeição, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho. Por fim, resta procedente o pedido de pagamento das diferenças do adicional de periculosidade, na razão de 30% e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar a dedução da cota participação do obreiro para a concessão do vale alimentação, afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e fixar os parâmetros para o recolhimento da cota previdenciária. Não obstante a parcial procedência dos apelos, manteve-se o valor da condenação fixado no julgado original, eis que compatível com o montante das parcelas deferidas. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rafael Paiva de Lima ( Wanderley Simoes da Motta RJ73455D ), - Recorrido : JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166500-79.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Dayana de Paula da Silva ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Másterdroga Com. de Medicamentos Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alexandre Vieira de Souza ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0142500-64.1998.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME ( Glauco Borges Montenegro RJ36571D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2004.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : NELSON RICARDO VICENTE ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0057900-68.1999.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante a comprovação do recolhimento integral da contribuição previdenciária, declarar extinta a obrigação tributária.\r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Lídia Pereira da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leader Magazine ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Valdeir Pereira Lopes Junior ( Rosangela Santos de Oliveira RJ54291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0190100-89.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eduardo Siqueira Farias ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença original, desconsiderar a eficácia liberatória geral do acordo celebrado perante à comissão de conciliação prévia e autorizar apenas a dedução do valor recebido pelo empregado em eventual condenação, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação formulada pelo Acionante, cabendo ao MM. Juízo de 1º grau determinar as providências que entender cabíveis; inclusive com a reabertura da instrução processual, se entender necessário tal procedimento para a efetiva entrega da prestação jurisdicional reclamada na presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Rosana de Eneas Espinosa ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar o reconhecimento da responsabilidade solidária das quatro Acionadas integrantes do polo passivo da presente relação processual, em razão da formação de grupo econômico, por violação das disposições contidas nos artigos 128 e 460, do CPC, julgando-se improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Florence Firmo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0071500-24.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Samuel de Carvalho Ramos ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Marilia Thiebaut Furiati ( Rosane de Lima Fonseca RJ82582D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EVELI ZYLBERGLEJD ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), EVELI ZYLBERGLEJD ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso da Ré, restando prejudicado o da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Luis de Araújo Santos ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), João Luis de Araújo Santos ( Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ84382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Acionante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno pelo período do pacto laboral, mantendo-se, contudo, o pagamento do seu reflexo nas férias, acrescidas de 1/3, 13ºsalário e FGTS, bem como para determinar o período de pagamento das horas extras, de janeiro de 2007 a 03 de junho de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Exequente e pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2004.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : ADAO TONELLI ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0013400-70.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Pedro da Costa Marinho ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), FRB-Par Investimentos S.A. a/c Dr Jose Roberto ZagoCompanhia Tropical de Hoteis a/c Dr. José Roberto ZagoPedro da Costa Marinho ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela 4ª Ré, por ausência de depósito recursal; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção dos tópicos recursais ¿condenação solidária da Varig Logística S/A pelo viés da sucessão trabalhista¿, por ausência de interesse, e ¿pretensão de inclusão da empresa CTH - Companhia Tropical de Hotéis (2ª Ré)¿, por preclusão e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005200-11.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alencar Osorio de Carvalho ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Icaraí Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado, afastar a confissão ficta do obreiro e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o processamento regular do feito, restando prejudicado o exame dos demais itens do recurso. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CSB Drogarias S.A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : CLEBER LOUREIRO ANDRADE ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de delimitação justificada das matérias e dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0212900-79.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Julio Cesar Ribeiro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar PROCEDENTE o pedido de devolução do desconto indevido relativo a 11 (onze) dias de salário, como se apurar em regular fase de liquidação, acrescido de juros e correção monetária, na forma da lei, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0049600-96.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Henrique Medeiros de Oliveira ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), - Recorrido : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bernardo Augusto Alves Chiconelli ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), - Recorrido : Escritório de Advocacia Zveiter ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - colhido o voto do Juiz vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, na função de advogado, com salário de R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), no período de 26/01/2007 a 29/05/2008, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação inicial, a fim de que seja evitada a supressão de Instância, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença primígena. Estiveram presentes os Drs. Bernardo Augusto Alves Chiconelli e Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149807"
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                            "1149887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Creche Alegria E Cia. Ltda. ( Jose Carlos da Silva RJ113923D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que a apuração do pagamento das contribuições sociais seja feita com base no número de professores que laboravam na empresa nos anos de 2006, 2007 e 2008, de acordo com o livro de registro de empregados e RAIS dos referidos anos, conforme se apurar em regular liquidação de sentença; e para condenar a Ré ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência em relação aos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0281700-77.1992.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para fixar o valor da indenização de danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora apenas a partir da data de publicação da presente decisão, observados os índices para a correção dos débitos trabalhistas. Ante disposto na alínea 'c', do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterou-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 e, consequentemente, as custas para R$ 400,00, devidas pela Ré, deduzindo-se o valor comprovado à fls.302, por reputá-lo adequado. Sustentou oralmente o Dr. Milton Moraes Martins, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Veruska Rosa Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhidos os votos de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a primeira Ré, no período apontado na inicial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento de todos os aspectos restantes da lide, inclusive o tópico relacionado à responsabilidade subsidiária da segunda Ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz. Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que requereu justificativa de posicionamento e proferiu seu voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença de primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149887"
                            ],
                            "1149521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Paiva de Lima\r\n\r\nRcdo: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.143/144: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2011. Juiz Rogério Lucas Martins Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149521"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1149361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Humberto Chaves de Oliveira Júnior ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Embargado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Valdiléia Silva de Lima ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Taís da Silva Vieira ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001832-75.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jardecleide de Oliveira Machado Dias ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Minicípio do Rio de Janeiro - Embargado : Ivan Teixeira de Lima ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão invocada, sem imprimir efeito modificativo no acórdão, determinar que os juros sejam procedidos na forma das Leis nº 9.494/97 e 11.960/09. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Maria das Dores Correia Meireles ( Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ134249D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Eliane de Fátima de Lima Alves ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000349-70.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Edison Augusto da Cruz ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elisabeth Soares de Barros Peixoto ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria de Lourdes Diniz Cunha - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Maria de Lourdes Diniz Cunha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do segundo reclamado, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, para acolher a arguição de cerceio de defesa, dizendo nula a sentença e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução, com a intimação da primeira reclamada, ONEP - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS, para ciência do aditamento à inicial e, a final, para prolação de nova sentença. Prejudicada a apreciação do restante do recurso do segundo reclamado e do recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.Gilson dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Recorrido : Jorge de Jesus Vital ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Spartacus Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Arami Marins da Rocha ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000136-10.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristiano de Sousa Barros ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Fixar a condenação em R$ 4.588,74 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e as custas em R$ 91,77 (noventa e um reais e setenta e sete centavos), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Josué Justino de Souza ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), PWR Cleantech Software Service S/C Ltda. - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Murilo Chagas Araujo ( Juarez Rosin RJ89306D ), Editora o Dia S.A. - Recorrido : Editora o Dia S.A.RJ Distribuição e Logistica Ltda ME ( Marcus Vinicius Araujo Lopes RJ107703D ), Murilo Chagas Araujo ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077200-69.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rita de Cássia da Silva ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198000-31.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafael Augusto de Freitas Rios ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : WORLDCOOP - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PREST.SERVICOS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), HOMECOOP - COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. - CBGE ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140600-54.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fábio Carneiro Cotta ( Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ152254D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, de astreintes em caso de não cumprimento da obrigação de anotação da CTPS do reclamante, de multa do art. 467 e de honorários advocatícios. Fixar a condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e as custas em R$ 120,00 (cento e vinte reais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Juíza Convocada Dra. Márcia Leite Nery em relação ao art. 467 da CLT.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1149361"
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                                "Processo: 0183300-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSARA GOMES DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-12.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Alves Louvem [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Moveis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Alves Louvem\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-71.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRAGA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE SOUZA PADILHA, Réu: JOSE GERALDO DA SILVA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE BRAGA DE MATTOS\r\n\r\nDelinar meios possiveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo dde 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Carta Precatória devolvida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES PEREIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-49.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CRUZ E OUTROS [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lilian de Paula da Silva (OAB: RJ 34123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CRUZ E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 282 que determina a suspensão do processo art. 265,I CPC em relação ao demandante Fernando Jorge da Costa, determinando aos demais demandantes, no prazo de 10 dias, a apresentar cálculos de liquidação, observados os parametros do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0179500-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 408/409 requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 144 que defere a devolução do prazo, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID DE SOUZA CANDIDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA JEREMIAS ASSUNCAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0203500-80.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS SEVERO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A (SUCESSORA DE SEG) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS SEVERO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-03.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRADE VASCONCELOS [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: GRIFF CONSULTORIA MAO DE OBRA TEMP EFET LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu GRIFF CONSULTORIA MAO DE OBRA TEMP EFET LTDA, Aut MARCOS ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme ja determinado , bem como para proceder a alteração do endereço diretamente no distribuidor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1149662"
                            ],
                            "1149663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS E VAREJO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJO S/A, Réu UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos presentes autos, requerendo o que entender devido no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: AYLTON PEREIRA PINTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANA CLAUDIA SIQUEIRA DE FARIAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANA LUCIA ESTEVES ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DARLEA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DELMACIO MAIA VIEIRA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DULCINEIA DA SILVA BARRETO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GERCIR ALVES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA GARCIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GUIOMAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE CARNEIRO MOL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE MONTEIRO DA GAMA NETTO (Espolio de), representado por Guilherme Demetrio Monteiro Rodrigues [Adv. Guilherme Demétrio Monteiro Rodrigues (OAB: RJ 145965 - D)], Aut: JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IDIR COSTA RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ISABEL CRISTINA AMARAL DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSANGELA FERREIRA DE MATTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CATARINA LAURENA C L DAS FLORES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ CARLOS P CAMPANARIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARY DALVA GUIMARAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NICEIS MAGALHAES VALLE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO GONCALVES ESTEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROMANA TEBALDE JUNGER [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSANA COUTINHO BIZZO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO PINTO FLORES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CELSO PIMENTEL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALTUR VECCHI [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MATHEUS DE MATTOS SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PIMENTEL, Aut IDIR COSTA RIBEIRO, Aut JOSE CARNEIRO MOL, Aut JOSE MONTEIRO DA GAMA NETTO (Espolio de), representado por Guilherme Demetrio Monteiro Rodrigues, Aut JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA, Aut MIGUEL DE OLIVEIRA, Aut RONALDO BENTO, Aut ROSANA COUTINHO BIZZO\r\n\r\nFornecer peças para formação de precatório, conforme ato 46/2008 TST .\r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODRIGO NASCIMENTO SILVA REP P/ SHIRLEI DE JESUS N.SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO VEIGA RAMOS COM DE GAS LTDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Réu: Luiz Alberto Veiga Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODRIGO NASCIMENTO SILVA REP P/ SHIRLEI DE JESUS N.SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro, Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 11.07.2011 para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o mesmo apresentar cálculos de liquidação, conforme parametros do juízo, no prazo de 10 dias a partir da data designada .\r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeronimo da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeronimo da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 360, que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTONELLO SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)], Réu: Fernando Venancio Rodrigues, Réu: Roberto Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTONELLO SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Faria Junior\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos tributário e previdenciario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JMPS Informática Ltda. [Adv. Leonardo Barbosa da Silva (OAB: RJ 119482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMPS Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos tributario e previdenciario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santiago [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Santiago \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 56 que defere a dilação de prazo por 10 dias para que a parte autora indique o endereço da Ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manzoli Bazoni [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mercado São Braz [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manzoli Bazoni\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Célia dos Santos Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Célia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará e de ofício para habilitação de Seguro Desemprego e, ter ciencia que de em caso de restar impossibilitado o recebimento do seguro desemprego, terá o prazo de 10 dias para informar, documentadamente, ao Juízo, ocasião em qeu deverá vir com os valores respectivos .\r\n\r\nProcesso: 0018800-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Aparecida [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luis Aparecida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1149663"
                            ],
                            "1149661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0198400-76.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: MYRAL MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MYRAL MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.540,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1149661"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o primeiro leilão foi designado para o dia 05/07/2011, a partir de 11 hs, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na rua do lavradio 132, Lapa, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 12/07/2011 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1149925"
                            ],
                            "1145699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-11.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE SANT ANNA MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DE SANT ANNA MENDES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIETE AIR FRANCE\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG Logística S.A.\r\n\r\nDeixo de receber o R.O. por deserto, pois as razões legais para a isenção do depósito se restringem à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER DE SOUZA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Maia [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.177 . \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gama de Oliveira [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Higia Moaaearo Assad [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)], Réu: Adriana Mossearo Assad [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Mossearo Assad, Réu Higia Moaaearo Assad\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Emilio [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Carvalho Emilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antonio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DINIZ DE JESUS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DINIZ DE JESUS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pereira Filho [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor Sistema Integrado de Saude Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.160 \r\n\r\nProcesso: 0089200-19.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Caetano dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Trevisani Bonaccorsi [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VIZOURE LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasco de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda., Réu Shopping Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Rodrigues da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaise Cristina Cardoso Soares [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaise Cristina Cardoso Soares \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Gravina [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Gravina\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, inclusive se tem pretensão de adjudicar. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CONGONHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Muniz dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Muniz dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Leal [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0131600-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Folhas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMNISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Fernandes Santos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda., Cgto Wellington Fernandes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobrefl.95 \r\n\r\nProcesso: 0143700-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pedro Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 458/461 . \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Marques dos Santos [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Fininvest [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES FEITOSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rubia Concordia Medeiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TICO LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 237/240. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valdevino de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Moraes Rançatto, Aut Elcio Salgado, Aut João Batista Valdevino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS CASTRO REIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS CASTRO REIS\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0286200-52.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FAUSTINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0080600-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas, Réu Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito .Pzo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias; \r\n\r\nProcesso: 0084700-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervas 1004 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ervas 1004 Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0189900-47.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES MEGE BEZERRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION CENTRO FORMACAO APERFEIC DE SEG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES MEGE BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobreofício fl.112 \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Danielle da Silva Almeida [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobrancas Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Danielle da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Gomes da Motta\r\n\r\nApresente os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENES RIO COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0139600-38.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI RODRIGUES LOURENCO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nVista fl 593 \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTRAUD WEBER\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Labes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nazareno, Réu Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.264,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação referente à 1ª ré, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.733 . \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Mouriño de Mello [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cruz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos de Servicos Ltda., Réu Hospital Barra d Or\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Borges [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Abreu [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1145699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Pinto \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidario\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145698"
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                                "Processo: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vaz Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vaz Pereira \r\n\r\nEfetuar pagamento dos honorários, conforme estimativa de fl. 172 e na forma do despacho de fl. 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDICIONADO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Réu: Claudio Luiz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 309, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service - Prestadora de Servicos Ltda., Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sales de Melo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sales de Melo \r\n\r\nCiência de fls.41/42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Correa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Pizarro [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar Pizarro\r\n\r\nCiência de fls. 108/109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nCiência de fls.306, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda., Réu: Ruth Passarelli Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nCiência de fls. 65/73, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista a fls.327/350, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-65.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DO MAR CONFECOES LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: ELI ALMEIDA DE MENEZES, Réu: ECELINA ALMEIDA DE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução das cartas precatórias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda., Réu: Albertino Claro Pereira, Réu: Natalia Russa Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos de fls.113/135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-61.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1149607"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Pereira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MORGADO DE FIGUEIREDO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nInforme o paradeiro do bem, em 48 horas, sob pena de crime de desobediência, sujeito as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0005400-57.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Celso de Araujo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Celso de Araujo\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito dos honorários do 2º perito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moreira Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moreira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: JOSE RENATO BATISTA DE SENA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: ESPOLIO DE ROY LOWSON [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: LEILA COELHO FREITAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: MARCELO VALLADARES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: SANDRA REGINA PRAZERES [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM EXP PEDRAS PREC LTDA JOALH RODITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Maurice Roditis [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Mara Dayse Galhardo Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA LIMA, Aut ESPOLIO DE ROY LOWSON, Aut JOSE RENATO BATISTA DE SENA, Aut LEILA COELHO FREITAS, Aut MARCELO VALLADARES, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS DA FONSECA, Aut SANDRA REGINA PRAZERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Salles [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio), Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado (sócio), Réu: Jorge dos Santos (sócio), Réu: Ricardo José da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Salles\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUSA NUNES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0081500-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146700-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA NEY MUNIZ MOTTA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Félix [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Félix\r\n\r\nManifestar acerca de mandado devolvido com certidão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alonso Raposo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alonso Raposo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR JORGE FABIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA PINTO DE MENEZES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabys Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabys Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Rodrigues de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefere-se a substituição requerida, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nId: 1149924"
                            ],
                            "1149930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0178200-04.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Waldenize Barbosa Couto (sócia),PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,José carlos Barbosa lopes (sócio),Adilson Lúcio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldenize Barbosa Couto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Lúcio dos Santos (sócio),PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,José carlos Barbosa lopes (sócio),Adilson Lúcio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Lúcio dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 888,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-97.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: O Falcão Urbanização Serviços e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado O Falcão Urbanização Serviços e Comércio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.411,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149930"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17-06-11 – 116-2011\r\n\r\nProcesso: 0000729-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Brito Machado [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Restaurantes para Coletividades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Brito Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/11 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1149988"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Pinto Amaral [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Fagundes [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filho da Costa Veloso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Filho da Costa Veloso, Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nSilente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Francisco Secundino [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)], Aut: Leila da Silva Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Francisco Secundino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0152900-39.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Perrut [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto dos Sonhos Creche Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta formulada pela exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163100-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RIBEIRO MARQUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: DICORP BARRA ESTETICA BARRA DA TIJUCA SC LTDA [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICORP BARRA ESTETICA BARRA DA TIJUCA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0155000-55.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA R DA SILVA(DEP HAB ROGERIO W DA SILVA) [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o depósito indicado pela executada foi objeto de pagamento ao exequente do valor da execução, conforme despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Candido [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Candido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: SAULER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva da Costa [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Milne Lobo [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Baptista Lauriano Batista da Costa Mecanica Automotiva ME [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Milne Lobo, Réu Jean Baptista Lauriano Batista da Costa Mecanica Automotiva ME\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/06/2011 , às 11:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora, entrega de guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nDeverá, a ré, comprovar o pagamento do valor da execução R$ 3.971,36, indice de 03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001111-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0156300-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Teixeira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0153700-09.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 48. ,\r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Demetrio Sant Anna [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Demetrio Sant Anna\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 114. ,\r\n\r\nProcesso: 0151200-96.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALBINO DA SILVA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC LORD REFRIGERACAO LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALBINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 94. ,\r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINO MOREIRA ROSA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINO MOREIRA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitaçao acostada a contracapa, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-23.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CORDEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 183. ,\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 51. ,\r\n\r\nProcesso: 0128600-86.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 111. ,\r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Facchinetti [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Herinques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-75.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CESAR [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA JOIAS [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CESAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Corrêa dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Moraes Rego [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Moraes Rego \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000121-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macário da Costa Neto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra das Garças [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Barra das Garças, Aut José Macário da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre da Silva Porto [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre da Silva Porto , Aut Bruno Roberto Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000978-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Reis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Carvalho do Gramacho Ltda., Aut Roberto Correia Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-90.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA COLLI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA COLLI, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros indicados no acordão de fls. 821/826, complementado pela decisão de fls. 834. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme guia de fls. 456, sendo certo que o exequente poderá renovar sua impugnação, decisão de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Preste Lopes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geração da Hora [Adv. Wilson Soares Estrela (OAB: RJ 58257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geração da Hora \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Amigo Rei Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Amigo Rei Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Terra Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas, devendo, ainda, tomar ciência do indeferimento da expedição de alvará para levantamento do FGTS, também, às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos à Contadoria, conforme fundamentação de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermedika Comercial Ltda., Réu: Comedix Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Queiroz de Novais [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Agla Mara Tinoco Dondo [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Valdomiro Minoru Dondo [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Queiroz de Novais \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de marcação de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1139562"
                            ],
                            "1139560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0188300-61.2000.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: SIVENIL PAULA ROCHA\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.300,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-30.2006.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubirajara Tenorio de Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Vaclav Soukup Filho,Ecobelle Cosmeticos Ltda.,Kleiner Fradique de Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vaclav Soukup Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.654,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139560"
                            ],
                            "1139561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Francisco Secundino , Leila da Silva Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Terra Ramos\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas, conforme fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0005000-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Andréia Andrade da Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Dermedika Comercial Ltda., Comedix Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dermedika Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139561"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTANILHA SALGADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-33.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VALE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 136. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO MAFRA LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados no INSS, conforme art. 1º da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVES MARTINS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR TESTE TIJUCA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ALEXANDRE ROCHA DE LIMA FILHO [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)], Réu: MARCELO JONAS FISCHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE ROCHA DE LIMA FILHO, Aut FRANCISCO CHAVES MARTINS, Réu MOTOR TESTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE PAULA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FG MARINE REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA, Réu: Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE PAULA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Ramos da Conceição \r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita do Nascimento Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceicao Teodoro\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Loise Lourenço Ferreira [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Loise Lourenço Ferreira\r\n\r\nFornecer os endereços das operadoras de cartão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DO ESPIRITO SANTO FILHO [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pela União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Oswaldo Evangelista dos Santos Junior [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - FRONAPE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - FRONAPE\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes Rangel [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do do Edifício Guinle [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do do Edifício Guinle \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Marques [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIPE DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COQ CONSTRUTORA ORQUIM LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COQ CONSTRUTORA ORQUIM LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de cota previdenciária, conforme apurado pela União Federal, sob pena de execução (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC Games Dirversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Tovir Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Custodio [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andre Custodio\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000562-35.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Neto Júnior de Souza [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neto Júnior de Souza\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0062100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES HENRIQUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os valores atualizados de fl. 388. À ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Matos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Montagens e Ferragens Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Jeronimo de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50-verso: Feito retirado de julgamento do dia 04.02.2011. Convertido em diligência. Deverá o autor esclarecer as efetivas datas de admissão e dispensa. Prazo: dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Santos e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Agdo Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Agte Marcia Santos e Silva\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Visconde de Caete [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Visconde de Caete\r\n\r\nComprove a diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal, em 05 dias, sob pena de execução R$ 861,35). \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nDepositar a complementação de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA PEREIRA JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2005.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Moraes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela União Federal, credor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rachid [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rachid\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios de intimação da massa falida da VARIG S.A. \r\n\r\nProcesso: 0158200-15.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA FRANCISCA DA MOTTA [Adv. Barbara de Aguiar Barbosa Garrett (OAB: RJ 113864 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. À ré para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0171400-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Altoe Cardoso [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom. Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Servibarra Sul Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Altoe Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: CIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183600-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos á execução da TELEMAR. \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Miranda de Souza, Réu R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDeclaro extinta a execução, com base no art. 794, I do CPC. Dada a natureza da verba deferida, não há recolhimentos previdenciários nem fiscais. Custas já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprove, em 05 dias, a diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTO FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprove, em 05 dias, a cota previdenciária apurada pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Mello [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interporto pela União Federal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Medeiros Facanha [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculo apresentado pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Amaral de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Amaral de Oliveira\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (r$ 1.109,36). \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Campos Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nAo réu para contrarrazoar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit do Brasil Cimento Amianto S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit do Brasil Cimento Amianto S.A. \r\n\r\nÀ ré para depositar os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1147344"
                            ],
                            "1147342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0094000-28.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diamantino Braga Roriz Junior\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-28.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diamantino Braga Roriz Junior\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO EDUARDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0094000-28.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diamantino Braga Roriz Junior\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO PIENTZNAUER GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0094000-28.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Diamantino Braga Roriz Junior\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Marco Aurélio Machado Florenzano,Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DE ABREU LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0112200-54.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.452,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147342"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pimenta Moraes\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e de Vigilancia Ltda., Caixa Economia Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo na hipótese de discordância apresentar os cálculos que entende devidos, nos termos do art. 879, parág. 2º da CLT, inclusive no tocante à cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147343"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oséas Ferreira de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (Valor: R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0037600-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhaes Monteiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhaes Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pennaforte da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pennaforte da Silva, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 304/308: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de horas extras com integrações e indenização por danos morais, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0035500-97.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO LACERDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SCELTO ACESSORIOS DE COURO LTDA ME, Réu: JOREGE DE LIMA, Réu: MARIA CRSITINA GOMES PANARO CASTINEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO LACERDA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000333-72.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cred Fé Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nCgto: Giulliana Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cred Fé Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Pio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Caio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Pio\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda., Réu: Tel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Alves \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER RE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0033000-10.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MILAGRES RODRIGUES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MILAGRES RODRIGUES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 498: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0033200-80.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: Juliana Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO EST. RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Pereira da Costa (Sucessora de Mauro Ferreira da Costa)\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M B IMPERMEABILIZACAO E PINTURA LTDA, Réu: ANA LIRA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: Ana Lira de Oliveira Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: MERMOZ DE OLIVEIRA BARROS, Réu: ROSA MARIA DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 318/319, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. , Aut Márcia dos Santos Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitorias Santos Candido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Santos das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibando S.A. , Aut Sancler Santos das Chagas , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho i [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Filho i\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 131v. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Sandro Amaro de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues de Sá [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu pedido e que a audiência foi mantida .\r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Senna [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Sant Anna Senna\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivanildo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 292/292v.: \"...Por tais fundamentos, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vilar dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. - SMG Ortophedic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vilar dos Santos \r\n\r\nTer vista de fls. 54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU BARROS MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ENCONTROS CARIOCAS LTDA ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: JAYRO CORREA DE CASTRO [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU BARROS MACHADO\r\n\r\nDevolver o 1o. volume dos autos do processo, em 14 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB/RJ, conforme item 05 da Ata de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 224: \"Requeiram às partes o que for do seu interesse. No silêncio, voltem conclusos para sentença de extinção da execução. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cezário de Azevedo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cezário de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Feitoza de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdneciária (R$ 1.400,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0095500-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Malachias [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cine Palace Florenca [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cine Palace Florenca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rezende Costa Barbosa [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rezende Costa Barbosa\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Pontes Rosa [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Icaro Cheff Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Cheff Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 62,35) e das custsa (R$ 10,64), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0074600-30.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA MARINHO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA MARINHO\r\n\r\nTer vista de fls. 82/82v. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 102/103, devendo indicar o endereço correto .\r\n\r\nProcesso: 0079600-16.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MADALENA CAMPOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MADALENA CAMPOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 223 .\r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO AMBROSIO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nTer vista de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Ferreira Lopes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Pereira de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto Pereira de Mendonça\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 563,85), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Silveira Lacerda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 417,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TITA PORTAL SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 82,00), sob pena de execução via sistema BacenJud ..\r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES MENDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: CENTRAL FIRE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA-ME [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL FIRE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA-ME, Aut PAULO GONCALVES MENDES, Réu QUASAR PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 194,00) e da cot aprevidenciária, sob pena de execução via sistmea BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Rocha da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques de horas extras do período de abril de 2000 até abril de 2007 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-54.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: YSAO MUNEMASSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TINTO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TINTO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no. 0486/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0005800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáiro, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre: as peças e documentos autuados, os documentos faltantes apontados na certidão de fl. 383, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, ciente de que, em caso de omissão, a restauração do 1o. volume dos autos será apresciada no estado em que se encontrar .\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALHANO NETO\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tiago [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Embalagens Herculano Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas e Embalagens Herculano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAR DE MORAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAR DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-48.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADNA JULIANA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA EXATEKA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADNA JULIANA ALVES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-52.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO DA SILVA BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA, Réu: TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA, Aut JOSELITO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 261: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Guimaraes, Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Park WD Estacionamento Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenita de Jesus Pessanha [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenita de Jesus Pessanha\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFalar sobre o valor do imposto de renda indicado às fls. 146, em 05 dias valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Francisco de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Orion [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Orion\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas |(R$ 243,24), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0154200-71.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA LUCIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COM E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LUCIA RIBEIRO LEMOS, Réu MASSA FALIDA ULTRALAR COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 148: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI SILVA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Ozorio [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria Ozorio\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 204/206 .\r\n\r\nProcesso: 0001467-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aiello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Campos de Castro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Maria Campos de Castro \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 371: \"Mantenho o despacho de fls. 370, eis que a decisão na ação rescisória é prejudicial aos pedidos constantes nesta ação. Not. a autora para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0057600-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Loureiro Paes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Loureiro Paes, Réu EDITORA JB S.A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 133: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VALADAO DE LEMOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Torres Damasceno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Torres Damasceno \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 409/419, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Campos Daudt d Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Site Servicos Medicos Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Site Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 533/537, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 151/182, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Leal [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Leal, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 130, no valor de R$ 90,03, equivalentes a 7.367,41 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gartner Indústria Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 400,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1142693"
                            ],
                            "1142694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 626/652 .\r\n\r\nProcesso: 0181100-86.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS AMERICA LTDA, Réu: Q.S.V.DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RAMOS\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0180400-76.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS DE MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTOS DE MELLO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0173500-48.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILTON PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCOS DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCOS DE SERVICOS LTDA, Aut RAILTON PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE URBANA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE URBANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimetno da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0189100-51.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BARBOSA VEIGA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BARBOSA VEIGA, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 187: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0197100-35.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0192400-36.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0195400-53.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA MARTINS VIANA REIS [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA MARTINS VIANA REIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BOREAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 610/611, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0196600-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTDA - COTRANAL [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTDA - COTRANAL, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 83,56) e da cota previdenciária indicada à fl. 04 do Exin (R$ 3.910,76), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Morales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Morales, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 370: \"Homologo os cálculos de fls. 367/369 no valor de R$ 6.013,18, equivalentes a 492.931,28 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efeutar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0184500-40.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Teixeira de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira de Almeida\r\n\r\nTer vista de fls. 161/162 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ONOFRE VIEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPR IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ONOFRE VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Cre´dito Trabalhista, nos termos do art. 3o. dda Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no.05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-74.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto da Silva, Réu Massa Falida de Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 294: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nId: 1142694"
                            ],
                            "1142691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000778-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Jose da Silveira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagto do aviso prévio de 30 dias; b) Pagto do 13o. salário na razão de 6/12 avos face ao aviso prévio; c) Pagto das férias vencidas; d) Pagto das férias proporcionais; e) Multa do parágrafo 8o., adt. 477 da CLT; f) Pagto do saldo de salário de 15 dias trabalhados; g) Diferença do FGTS de todo período; h) Pagto da multa rescisória de 50% s/ o FGTS; i) Indenização por danos morais; j) Seja a verba incontroversa dos itens: b, c, d, e, f, g, h, i, j quitadas na primeira assentada; k) Recolhimento previdenciário; l) Expedição de ofícios a DRT, CEF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Citação das Rdas; b) Gratuidade de justiça; c) Pagto dos salários referentes ao mês trabalhado; d) Pagto das verbas resilitórias; e) Pagto dos valores devidos a título de vale alimentação e vale transporte; f) Danos morais; g) Entrega das guias referentes ao seguro desemprego; h) Multa prevista no art. 477; i) Pagar em primeira audiência os créditos trabalhistas devidos e retidos; j) Pagto de custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diogo Porto \r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Docas Investimentos S.A., Companhia Brasileira de Multimídia , Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure, Editora JB S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gazeta Mercantil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Que seja declarada em sentença a nulidade do contrato com a CD PARADIGMA CONSULTORIA LTDA-ME; 2)Reconhecimento do vínculo de emprego; 3) Equiparação salarial; 4) Reconhecimento da remuneração composta; 5) Pagto das comissões referentes a 2008 e 2009; 6) Aviso prévio; 7) 13o. salário de todo o período; 8) Férias de todo o período contratual, integrais e proporcionais; 9) RSR e dos feriados sob as comissões; 10) Adicional de 50% das horas extraordinárias; 11) Pagto dos valores relativos a supressão dos intervalos intrajornadas; 12) Adicional de 100% s/ as jornadas trabalhadas nos domingos e feriados; 13) Adicional noturno de 20%; 14) Indenização das despesas suportadas com a empresa CD PARADIGMA CONSULTORIA LTDA-ME; 15) FGTS, de todo o período, acrescida do respectivo 40%; 16) Seguro desemprego; 17) Dano moral; 18) Condenação da Rda ao pagto da contribuição previdenciária; 19) Multa do art. 477, parágrafo 8o. da CLT; 20) Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142691"
                            ],
                            "1142692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Alex Cândido Ferreira, Dalva Silva Ferreira, Cândido Ferreira, Cléber Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cândido Ferreira, Cândido Ferreira, Cléber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (143.466,71), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076600-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFalar sobre o valor do imposto de renda indicado às fls. 146, em 05 dias valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142692"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSORD DO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugação à sentença homogatória. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Ramos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Aut Valmir da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: CARTÕES BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cavalcanti Brizzo\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0185800-31.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Pinto Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Pinto Rodrigues, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida, R$ 520,55 (42.579,87 idtr's), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva da Cunha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Matos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Matos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 89/90. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Guerbet Produtos Radiologicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\ncontestar os embargos à execução de fls. 155/159 e os embargos à penhora de fls. 160/164.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barros da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barros da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/110 e da petição de fls. 96/106. \r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barreto Quintanilha [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mexico [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barreto Quintanilha, Réu Condominio do Edificio Mexico\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada à fl. 303, bem como efetuar o seu pagamento, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homogação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paula Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 111/114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monrteiro Correa Sales, Réu L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 393 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Serviços Ltda. ME, Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35/41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Porfirio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rotaplan Grafica Editora Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rotaplan Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vágner Silva de Souza, Réu: Marta Maria Gentil de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 19/22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva)\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 1109 e da petição do perito de fls. 1110/1111. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1149927"
                            ],
                            "1149942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0009800-40.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nExecutado: Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.953,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-81.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Marialva Tavares\r\n\r\nExecutado: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.599,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149942"
                            ],
                            "1149939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Colégio Anglo Americano , Condomínio do Shopping Leblon , Condomínio do Shopping Via Parque \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. , RS Rio Segurança Ltda. A/C DO SÓCIO ELIAS DE ANDRADE COSTA, RS Rio Segurança Ltda. A/C DO SÓCIO RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149939"
                            ],
                            "1149945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: RS Rio e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a memoria\r\n\r\natualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, parag\r\n\r\n2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE, em\r\n\r\ncaso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homogação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Artur Monrteiro Correa Sales, ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 393 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149945"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278. Atenda a autora os termos da promoção de fls.277. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOULART [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOULART, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.446 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otogor Freitas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179. Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraúlica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraúlica, Aut Joselito Diniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Hidrofitness Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-19.2004.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VIRA E VOLTA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VIRA E VOLTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. Convolo o depósito de fls.230 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-47.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Proficiente de Formas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Proficiente de Formas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEWTON DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.404. J. Defiro a devolução de prazo à ré COMLURB. Intime-se-a. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-26.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Tavares [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DO CARMO [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES XAVIER [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: ROBSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA LIMA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: ROSEMERE ANTONIO [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: SUELI SILVA DOS SANTOS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)], Aut: VALDEMIRA MACHADO DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289. Comprove a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. Valor R$ 17.588,98 equivalente a 1.441.431,3859 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD GOMES DA COSTA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.491vºMantenho o despacho de fls.487. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.299. Efetue o autor o procedimento da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-28.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TERESINHA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: ASSOCIACAO UNIAO ESTE BRAS ADVENTISTAS 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Réu: INSTIT ADVENT ESTE BRAS PREV E ASSIST A SAUDE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: CONFEDERACAO UNIOES BRAS IGREJA ADV DO 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIAO ESTE BRAS ADVENTISTAS 7 DIA, Réu CONFEDERACAO UNIOES BRAS IGREJA ADV DO 7 DIA, Réu HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, Réu INSTIT ADVENT ESTE BRAS PREV E ASSIST A SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1430. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, bem como o recolhimento dos descontos fiscal e previdenciário, sendo que ao último deve ser aplicada a SELIC correspondente à 31.08.07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Janete da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Avellar da Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Carioca Dental Center [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO RUBENS AROEIRA (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Carioca Dental Center \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais. Valor : quatro salários mínimos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Azevedo Mendonca [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Azevedo Mendonca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Atanásio Campelo [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Uruçanga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Atanásio Campelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Valor R$ 64,00 Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Peixoto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.373vº Reembolsar o valor das custas, em 05 dias, através de depósito judicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALUNIA EVENTOS LTDA, Aut ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171. Nos termos do art.884 da CLT, rejeito os embargos, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1142225"
                            ],
                            "1143728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Potter dos Santos Carvalho [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, Prazo de 5 (cinco) dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Boy [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais. Prazo de 5 (cinco) dias. Valor R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0130500-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flavio Galdino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farago Vieira Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farago Vieira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 217/218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RAMOS CORREA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Walher Rifi [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Hipismo [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Hipismo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Santos , Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1143728"
                            ],
                            "1144717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Fomento Mercantil Ltda., Aut Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP, Aut Leandro Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Kalil Aide Rodrigues (espólio de), Aut: Felipe Kalil Aide Rodrigues [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Felipe Kalil Aide Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, os da parte autora e improcedentes os da parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wtorre Holding IV S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. , Réu Wtorre Holding IV S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1144717"
                            ],
                            "1145184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Madureira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso Madureira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados com 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-09.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valmir Sousa Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valmir Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271. Comparecer a Secretaria da 19ª Vara do Trabalho, a fim de retirar sua CPTS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sobral Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Sobral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WH UNIMON METALURGICA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WH UNIMON METALURGICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nvProcesso: 0054900-48.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wellington da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu Giga Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: Ante o exposto não conheço dos embargos opostos pela ré, por irregularidade de representação, e julgo procedentes os da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Meireles [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. ME [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Meireles, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2011 às 14:00 hs, para entrega da CTPS do autor pela 1ª Ré, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o efetivo cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Thayssa Millena Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Jonathan Pedro Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Fernando Fabricio Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Bruna Lucia Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.465/467 . Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Roseno dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: A e S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda. (Sucessora de Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.) [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Fita Flax Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Roseno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Atenda a autora os termos da promoção de fls.227. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1387.Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 , III do Código de Processo Civil, c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Brito Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Escultores do Corpo [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rubens da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prest. Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Convolo os depósitos existentes nos autos em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1145184"
                            ],
                            "1144715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144715"
                            ],
                            "1150419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Klip s Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klip s Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1150419"
                            ],
                            "1142223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0153300-34.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUGENIO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Lucia Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda,Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda,SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA,Marcelo Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 22.048,86, equivalente a 1.806.277,29751 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0153300-34.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUGENIO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda,SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA,Lucia Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda,Marcelo Lopes Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Ind e Com Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 22.048,86, equivalente a 1.806.277,29751 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0058100-58.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Regina Soares\r\n\r\nExecutado: EMERSON GUIMARÃES LIMA (sócio rda),ROSANGELA AMELIA DA CONCEIÇÃO (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON GUIMARÃES LIMA (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 925,79, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475- J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0032200-25.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BELLO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,NATANIEL PAULO KOCKENBORGER,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.300,39, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0032200-25.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BELLO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,AIR SERVICE - SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCKENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.300,39, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0020000-39.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 38.114,19, equivalente a 3.123.010,31 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142223"
                            ],
                            "1144714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0213800-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate,Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate,Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate,Construtora Martins de Almeida S.A. - COMASA,SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SA,ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA,Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 9.444,11, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0114600-62.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Emy Regina Yonehara Tanaka socia Flores Tanaka Ltda,FLORES TANAKA,Ronaldo Yoshio Tanaka socio Flores Tanaka Ltda,PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Emy Regina Yonehara Tanaka socia Flores Tanaka Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.087,69, equivalente a 994.683,58889 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0213800-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafa te,Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate,Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate,Construtora Martins de Almeida S.A. - COMASA,SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SA,ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA,Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates\r\n\r\nPelo presente fica citado Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS , a importância de R$ 9.444,11, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0040200-04.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ PINTO ERBE SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS CARDOSO MIRANDA (SÓCIO),LP ENTREGA RAPIDA LTDA,ALEXANDRE LUIZ DA SILVA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS CARDOSO MIRANDA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 302,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0003400-45.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SERGIO AZEVEDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda,Paulo Roberto Pellegrino socio Vovo Chopp Ltda,VOVO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves de Lima Junior socio Vovo Chopp Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.972,48, equivalente a 407.922,06 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0016800-97.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD ANIZIO RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.470,33, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0016800-97.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD ANIZIO RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS,Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.470,33, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144714"
                            ],
                            "1142224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-67.2006.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cristina Aquino Cerqueira\r\n\r\nRéu: Rei das Tintas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Dias Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado às fls.24 independente de oposição de sua assinatura nos autos, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais... .\r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Schincariol Logistica e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56/61, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a m ulta prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. Valor de R$ 143.412,59 equivalente a 11.807.509,2130 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116/122, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 d CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE CRISTO MEDEIROS (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116/122, devendo a ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142224"
                            ],
                            "1144716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-97.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JERMO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.193. Convolo o depósito de fls.192 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144716"
                            ],
                            "1145183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia. de Servicos Gerais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145183"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-11.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE MORAIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Lafaiete Barroso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Lafaiete Barroso, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 20,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115000-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidenea Pereira Trinta Macedo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidenea Pereira Trinta Macedo, Réu Interplanetário Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 114, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muller Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Muller Bordallo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041100-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Anilton dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Rosa Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do recurso da 1a ré, podendo manifestar-se em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEABRA MACHADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Gastao Ferreira dos Santos Filho (OAB: RJ 4989 - D)], Réu: Claudio de Andrade Barra [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Claudio Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Andrade Barra\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Souza Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino de Souza Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 461, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento do imposto de renda, em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Cassia Freitas Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS HORTA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS HORTA TORRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 290, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0134000-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Ribeiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Coutinho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Cardoso Junior\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nVir com meios de localização da 1a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Dias de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Dias de Freitas\r\n\r\nCiência da certidçao do oficial de Justiça, devendo indicar meios de localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000533-61.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000176-18.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane de Campos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Avelar\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Cavalcanti de Almeida Cunha [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Julia Rotstein Smith da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Cavalcanti de Almeida Cunha , Aut Julia Rotstein Smith da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 199, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1139251"
                            ],
                            "1139643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DEMETRIO PERNA\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Damaceno Vidal Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Damaceno Vidal Pereira , Réu Laticínios Catupiry Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Oliveira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Erminio Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erminio Gomes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 103,12. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luiza Cabral Fernandes [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luiza Cabral Fernandes\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE USINAGEM GARCIA E SILVA LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVir com o termo de inventariante ou certidão de dependentes do INSS, na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GIPONE HERMOGENES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARILENE GIPONE HERMOGENES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme decisão do Agravo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO NETO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO NETO\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areiza Viana Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areiza Viana Alves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 375 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO VIEIRA LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO VIEIRA LOPES\r\n\r\nVista do ofício da Receita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Souza da Costa [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glênio Souza da Costa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 666, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0100200-30.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1139643"
                            ],
                            "1139250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário da Mota Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hermínio e santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A. , Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Almeida Moura\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicacoes Ltda., Christian da Silva Pires, Angélica Costa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Costa de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139250"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-42.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Rosa Valgas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Insituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Insituto Phoenix Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0000311-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vitor de Macedo [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Dervídio Alvares da Fonseca\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção supra, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o valor devido, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Paisano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0047300-45.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Peres de Souza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Peres de Souza, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo as partes, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária, sob pena de responsabilidade perante SRF e INSS/AGU. A ré deverá, ainda, no prazo de 48h, comprovar nos autos o depósito do valor supra apurado, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verdejo Nunez [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verdejo Nunez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oslanir Moura da Silva [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oslanir Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete do China de Bento Ribeiro Ltda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Miranda da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando a promoção supra, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração de fls 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0068800-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Secundino da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Secundino da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Martins da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes ao IR, em 05 dias, sob pena de ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RAPOSO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA, Aut VILSON RAPOSO\r\n\r\nAo autor, tomar ciência do despacho de fls 441. Venha a ré com cálculos considerando os termos da decisão de fls 415/416 e acórdão de fls 429/433. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCumpra a ré a obrigação acessória referida em fls 337, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração de fls198. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gaspar Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Joia Do Oeste Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: West Bier Comercio e Importacao Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Oeste Imperium Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu West Bier Comercio e Importacao Ltda, Réu West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fonte de Oliveira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fonte de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 191/192, no valor de R$ 19.113,32, equivalentes a 1.564.096,35 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia da Silva Pires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução por meio do sistema Bacenjud.. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de] [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA, Réu: Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/156, no valor de R$ 214.390,14, equivalentes a 17.544.143,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Antonio Rodrigues Braga [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nExdo: L´Art du Pain Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, Exdo: Juliana Werner Brandão, Exdo: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Antonio Rodrigues Braga\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias, sobre a promoção da Contadoria, valendo o silêncio como concordância, inicando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON COELHO DE MACEDO [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGLEI E SUSIE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON COELHO DE MACEDO\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, para ciencia e manifestação acerca da petição do terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHRISPIM [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCUI RESTAURANTE LTDA.-ME [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BISCUI RESTAURANTE LTDA.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 207. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alberto Clemente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURENCO DE GOES [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS FILHO, Réu LOURENCO DE GOES\r\n\r\nVista às partes para manifestações, em 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis, devendo o autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI FRANCELINA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: GILBERTO SILVEIRA BATISTA, Réu: SYLVIA GRACIELA GROBA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI FRANCELINA DE ALMEIDA\r\n\r\nEspecifique o autor, quais os sócios residem no endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0211500-98.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: JB BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, Aut MAURICIO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 07/06/2011 e 14/06/2011, ambos às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0213600-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS JERONIMO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1136738"
                            ],
                            "1144635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-70.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO EMBELEZE LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA AURISTELA DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Egdo: INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA, Egdo MARIA AURISTELA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda, Aut Marcos Soares de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.303/309 , no valor de R$ 8.811,91 , equivalentes a 720.797,07 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA., Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 416. \r\n\r\nProcesso: 0170500-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Rocha Brandao [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha a ré proceder o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente , em 10 dias., conf despacho de fls 354. \r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastgégio Indústria e Comércio Ltda. a/c Sérgio Diniz Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade Cardoso \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0155600-86.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Quenia Lopes Marcos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quenia Lopes Marcos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barcelos da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barcelos da Conceição \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendonça Lopes de Campos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Diniz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Diniz\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0001164-33.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Vieira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 548. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbieri [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbieri\r\n\r\nVenha o reclamante informar endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1144635"
                            ],
                            "1149792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Estevão da Silva do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildebrando Ribeiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Estevão da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente desiganda foi remarcada para o dia 01/07/2011 às 11h05min, ficando mantidas todas as determinações contidas na notificação inicial. \r\n\r\nId: 1149792"
                            ],
                            "1136739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gaspar Bezerra\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda., Joia Do Oeste Distribuidora de Bebidas Ltda, Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda, West Bier Comercio e Importacao Ltda, Oeste Imperium Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m Joia Do Oeste Distribuidora de Bebidas Ltda, Oeste Imperium Comercial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Antonio Rodrigues Braga\r\n\r\nExdo: L´Art du Pain Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, Juliana Werner Brandão, Felipe Werner Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Werner Brandão, Juliana Werner Brandão, L´Art du Pain Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se as partesno prazo comum de 05 dias, sobre a promoção da Contadoria, valendo o silêncio como concordância, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA, Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Boviel Kyowa SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/156, no valor de R$ 214.390,14, equivalentes a 17.544.143,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA, Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Desaine Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/156, no valor de R$ 214.390,14, equivalentes a 17.544.143,88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136739"
                            ],
                            "1144636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0133400-85.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cardoso Filho\r\n\r\nRéu: So Pra Pao Comercio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m So Pra Pao Comercio de Laticinios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 23.235,65 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144636"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Cardoso dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Irapuan Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanir Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção de fls 382, em 10 dias.Vindo a reclamada, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-23.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERVICO PUBLICO ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERVICO PUBLICO ERJ\r\n\r\nCiencia de que foi julgado improcedente todos os pedidos . \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz\r\n\r\nDIga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE DE OLIVEIRA DA GRACA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DE OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE ALMEIDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Jose Robson dos Santos Adao, Réu: Vania Oliveira Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-92.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgílio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgílio da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Lima da Costa Vieira [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Lima da Costa Vieira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Figueira Gomes de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Figueira Gomes de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-89.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Santana [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda. [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Réu: MOISES GOMES VILAR, Réu: EURICO PERREIRA CALDAS, Réu: EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Réu: FERNANDO REIS DA COSTA, Réu: MARTINIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Santana\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes de Araujo Neto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes de Araujo Neto, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência as partes de fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Tadeu Alves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.454,20 equivalente a 4.627.841,05 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Barauna [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Barauna, Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação e que foi expedido mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: MILTON DIAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON SIMOES MATHIAS DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROSSINI CORREA ISAIAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: WALTENCIR DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ENIO DA SILVA ROSAS, Aut MILTON DIAS, Aut NELSON SIMOES MATHIAS DE CARVALHO, rodoban segurança e transporte de valores, Aut ROSSINI CORREA ISAIAS, Aut WALTENCIR DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 881/882, ficando o requerente autorizado a reter o mesmo valor da CBTU , devendo o requerente dar ciência a CBTU da presente decisão acerca do bloqueio e de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1150032"
                            ],
                            "1150031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cordeiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Sérgio Cordeiro \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correia\r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cabral Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cabral Ferreira\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0001465-71.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Rosa do Brasil Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilder Lobato de Araújo Pereira Júnior [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilder Lobato de Araújo Pereira Júnior \r\n\r\nVista ao consignatario de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001291-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogiram Araújo Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar Principe Rodrigues , Réu: Cooperativa Francisco Eduardo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogiram Araújo Ferreira \r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ribeiro [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lactal Transportes e Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lactal Transportes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagemento de R$ 637,59 reais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL MURATORI BASILIO [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN ROLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL MURATORI BASILIO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO GOMES DOS REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO GOMES DOS REIS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Tavares dos Santos [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Psil Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda. [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Psil Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 59,10 reais \r\n\r\nProcesso: 0084400-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Gomes Romay [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino e Beneficiencia Colegio Imaculado Coração de Maria [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Gomes Romay\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0049900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Caires dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Meio Besta Ltda. - Metido A Besta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Caires dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barreto Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré os itens 03 e 06 do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Costa de Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemere Max Cintra [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Costa de Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198500-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ADELINO MORAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ADELINO MORAES\r\n\r\nIndique o exequente meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Souza Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1150031"
                            ],
                            "1150030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0077700-12.1992.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DUTRA\r\n\r\nExecutado: Sidnei Monção Amorim,Maria Jose Calzavara Amorim,TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Monção Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.136,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Calzavara Amorim,Maria Jose Calzavara Amorim,TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Calzavara Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.136,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150030"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038701-25.2008.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Pires Ferreira Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Pires Ferreira Clementino, Exdo Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \"Ao contador, para dedução da cota-parte previdenciária relativa ao empregador.\r\n\r\nNo mais, aguarde-se o retorno dos autos principais, para expedição dos respectivos alvarás.\"\r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Felix [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia dos Santos Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Blanc Collection Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blanc Collection Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVistos etc. Intime-se a Reclamada para, dizer se tem interesse na designação de pauta especial para tentativa de acordo, ou para, em não havendo interesse na composição, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-39.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VENTURA LEAL [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 51,79) e da contribuição previdenciária (R$ 173,94), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Sousa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Sousa, Réu Via Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 118: \"Vistos etc. Converto o julgamento em diligência, para que seja sanada a irregularidade acima certificada, devendo a testemunha do reclamante comparecer na Vara para assinatura do termo da fl. 116.\". \r\n\r\nProcesso: 0107100-82.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TORRES DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS\r\n\r\nContestar os cálculos das fls. 87/90, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Pinheiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA FIDELIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA CONCEICAO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-03.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUIZA DE MATTOS MAURO GALLINDO\r\n\r\nO Rte deverá tomar ciência da certidão de fls. 960v. e a reclamada tomar ciência acerca da petição de fls. 951/952, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1149845"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/06/2011 – doc 132\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Lucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. RO do autor às fls. 521/527 e RO da ré às fls. 486/516.\r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Refaça o primeiro réu seus cálculos, devendo o IRRF ser calculado sobre a totalidade das verbas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 06/07/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Kulaif [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 215/218) .\r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MASTER COMERCIO IMPORTADOS NAC LTDA, Réu: Edmond Kaboudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 276: Homologo os cálculos ora ofertados - total R$ 17508,24. Venha a exequente com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.27: Venha o autor com cópias da inicial e aditamento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170400-15.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 395. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guerra Lorga [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist Card do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-94.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Mauricio Corrêa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Fabio Luiz da Silva Costa\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado 30/06/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Michele de Araujo Bezerra [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keila Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keila Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Quaresma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-20.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hamilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pacheco da Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl 445. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda. , Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gonçalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústri de Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Os valores depositados são bem inferiores do crédito exequendo. A restrição será mantida, com fulcro no poder geral de cautela até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Gleizer [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Brasil Vidros e Molduras - Vidracaria Fenix [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nTer ciência do despacho e certidão de fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0000560-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Gomes Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Gomes Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 350 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ciep José Pedro Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45: (...) Indefiro a Tutela Antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1149651"
                            ],
                            "1150467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/06/2011 - doc 133\r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais existentes nos autos de fls 76/102 em penhora. Cobre-se a diferença de R$ 678,89, na forma do art 475,j,CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe de Alencar Cândido [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nHomologo a conta ora ofertada (total de R$ 14.027,72). Custas:R$ 220,069(já deduzido o recolhimento efetuadoo quando da interposição do recurso ordinário). Convolo em penhora o depósito recursal. Venha a ré com o depósito de R$ 14.247,78, digo, de R$ 6.247,78, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO SA\r\n\r\nHomologo, no que diza respeito à cota previdenciária, os cálculos apresentados pela União Federal. Intime-se a executada para vir com o depósito da diferença devida a este título, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução. Desde logo, esclareço que, após garantido o juízo, a executada, querendo ese for o caso, poderá apresentar novos embargos à execução ( o debate ficará limitado apenas às questões novas apresentadas pela União) e agravo de petição, quando, então, o feito retomará seu regular processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiana Lopes Reis [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Lins Pereira [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Lins Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.48, atualizado a fls.51/52, no valor de R$ 1.744,66.Cobre-se na forma do art 475 do CPC. Designe-se data para anotação na CTPS, a ser efetuada na residência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva, Réu Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ), Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados. Convolo em penhora os depósitos recursais . Venha a ré com o depósito de R$ 1.094,30, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-24.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Calixto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. (Sucessora de Viacao Forte S.A.) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda. (Sucessora de Viacao Forte S.A.)\r\n\r\nHomologo a conta ofertada pelo autor ( total de R$ 170.658,16).Custas:R$ 3.413,16. Venha a ré com o depósito de R$ 174.071,32, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva , Réu Recauchutadora Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a 1a. Vara de São Luis - MA designou o dia 01/07/2011 às 08:45h para oitiva da testemunha, conforme oficio de fl. 1029. \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ramos, Réu Vector Transportes e Turismo ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Oliveira Mello [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Tamires Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessy James Silva de Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados pelo autor no total de R$ 4.274,75 (principal: R$ 4.190,93 +custas: 83,82). Cobre-se na forma do art 475,j,CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Barbosa da Silva Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ), Aut Jacinete Barbosa da Silva Nascimento , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos ofertados pelo autor no valor total de R$ 25.786,30. Custas R$ 355,73 (já deduzido o recolhimento efetuado quando da interposição do RO). Venha a ré com o depósito de R$ 26.142,03, na forma do art 475,j do CPC e sob pena de execução. A ré poderá deduzir o depósito recursal existente, devendo efetuar o cálculo e verificar o seu ser valor atualizado \r\n\r\nId: 1150467"
                            ],
                            "1150694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/06/2011 - doc 134\r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi cancelada a inspeção judicial em razão das férias do Juiz Titular, conforme certidão de fl. 1907. \r\n\r\nId: 1150694"
                            ],
                            "1149652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0055300-22.1997.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILSON BARROS\r\n\r\nExecutado: Leonardo Alves Molina,OSD CONSTRUCOES LTDAA,Norma de Azevedo,Arlindo Honório da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Alves Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.627,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Honório da Silva Filho,OSD CONSTRUCOES LTDAA,Norma de Azevedo,Arlindo Honório da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Honório da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.627,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma de Azevedo,OSD CONSTRUCOES LTDAA,Norma de Azevedo,Arlindo Honório da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.627,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149652"
                            ],
                            "1150468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011 - doc 32\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/072011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150468"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013300-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udemberg Maximino de Araujo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA -SÓCIO , Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udemberg Maximino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 120/134. \r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINILDO DE SOUZA LIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A.(SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINILDO DE SOUZA LIRA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, tendo em vista não consta item \"e\" na petição de fls 1237. \r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINILDO DE SOUZA LIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A.(SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO BANERJ S.A.(SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS S/A), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDizer se foi cumprido o item 3 do Termo de Conciliação de fls 1228, eis que consta ainda a existência de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação da condição de Diretor-Presidente do Sr. Manoel Francisco do Nascimento Brito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES SA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO R DE OLIVEIRA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES SA\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves do Nascimento Rosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves do Nascimento Rosa\r\n\r\nIndicar o novo endereço e correto da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Brito [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Brito\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, reconsidera-se fls 194 parte final, ficando suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI -SÓCIA, Réu: LINA C. MAESTRTELLI DE MIRANDA-SÓCIA , Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fls 101/104, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Miranda [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Genocar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Miranda \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Cruz\r\n\r\nTrazer, em dez dias, cópia da decisão definitiva nos autos do processo suso referenciado(53ª VT/RJ), bem como certidão do trânsito em julgado, ante os termos da decisão de fls 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0055900-35.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE GOES LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE GOES LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-76.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Réu: Satulina Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uluwatu Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Salgado Soares [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave II Estaleiro de Reparos Navais [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais o processo será expedido certidão de crédito e arquivado definitivamente o processo.. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Farias [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do EdifícioGolden Bali [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do EdifícioGolden Bali \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de expedição ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0058400-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Camilo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Camilo \r\n\r\nDizer se foi integralmente cumprido o acordo de fls 71, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Cabral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela 112 Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomboniere Estrela 112 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 81,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA PEREIRA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000599-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Pereira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Automoveis [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCI 2000 Automoveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas procesuais, no importe de R$ 40,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovarem o recolhimento das custas processuais das custas, no importe de R$ 50,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto da Pinha Neto [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Pinto da Pinha Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no importe de R$ 39.544,07, ante petição do INSS, de fls 127/131, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000613-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilson de Sousa Lima [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 263,50, bem como as custas judiciais, no importe de R$ 85,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, tendo em vista que decorreu o prazo de um ano, sendo que, em caso de silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rj Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Moutinho Raposo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Moutinho Raposo da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal trancado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-43.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eufrasio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Helio Eufrasio da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, nos termos da decisão de fls 501. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Beatriz Kaller [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Beatriz Kaller\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-42.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Vaccari Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel - Hotel Residencia [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Vaccari Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00, em guia judicial, ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZANONI DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: MARIA INES DOS PASSOS (SOCIA DE MABTEL SERV TELECOMUNIC INFORMATICA LT, Réu: SHIDEO IWASSA-SÓCIO, Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZANONI DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, reconsidero fls 170 parte final, e fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adevaldo Ramos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adevaldo Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Salustino [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Salustino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-65.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU SIQUEIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES M V LTDA [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-36.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira Maciel [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Teixeira Maciel \r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE BOUGEARD LEHWING [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE BOUGEARD LEHWING\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, reconsidero fls 170 parte final, e fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0119500-30.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls 312/314, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121800-47.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Amada Thamires de Faria [Adv. William de Souza Reis (OAB: RJ 52540 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digway Telefonia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Paes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Paes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cássia Rosa de Araujo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Famas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ABDIAS DE LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL EDUCADORA VERIDIANA LTDA, Réu: ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ABDIAS DE LIMA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores efetivamente recebidos pelos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR SILENE BAPTISTA CUNHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido,no importe de R$ 286,18, conforme apurado pelo próprio INSS, em sua petição de fls 325/328, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Folgosa Teixeira Soares [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.200,00, conforme item 6 do Termo de Conciliação de fls 56, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Assunção de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre as verbas salariais, totalizando R$ 1.395,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora, bem como as custas processuais, no importe de R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Motta Muniz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Motta Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tavares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tavares da Silva\r\n\r\nDizer se integralmente foi cumprido o acordo de fl 44, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa, quando os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos conforme requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-59.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA-SÓCIO , Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismundo Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assist. Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismundo Correia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Francisco Teixeira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nId: 1147827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-09.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Candido do Nascimento [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Candido do Nascimento\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Silva\r\n\r\nIntimado o autor pra ciência do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos bo art. 852-B-I da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Chiraivas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Penha de Almeida [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-79.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COCOBILL LTDA, Réu: RODRIGO TAVARES MACIEL [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO TAVARES MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ricardo da Silva Faria\r\n\r\nIntimado o autor para vistas dos esclarecimentos apresentados pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho\r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Adolfo Claudino Jatahi, Réu: Antonio dos Anjos Jatahi Filho, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ivo de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ivo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art. 852-B-I da CLT. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA DE SALLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL, Aut REINALDO FERREIRA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 130.308,78 ou 10.664.901,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ ou TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caetano Lixa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pierre da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pierre da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nsob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0000653-80.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art. 852-B-I da CLT. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art. 852 B-I da CLT. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no art. 852-B-I da CLT. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães Carneiro [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabaleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guimarães Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIntimada a ré para ciência da promoção da conttadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1322/1327 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-30.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divitotal Mateirais Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: José Candeia da Cunha ( Dependente Previdenciário de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divitotal Mateirais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.62. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-33.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOBRAL [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBS RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SUCE RIO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBS RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SUCE RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Synthia Xavier da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synthia Xavier da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 117 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Berg Rissardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. , Aut Thiago Berg Rissardi \r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 22. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almi Gomes dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Dantas e Avelino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almi Gomes dos Santos\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls. 53. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Guedes [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Guedes , Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE (RT) e PROCEDENTE (ACP). \r\n\r\nProcesso: 0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDECI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Zirildo Lopes de Sá Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pacheco Cury\r\n\r\nIntimado o advogado Sérgio Roberto Pacheco Cury para informar, no prazo de 05 dias, o númerode um documento de identificação da herdeira Ana Lúcia Cury Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda., Réu: Tivet Serviço e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Ribeiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit s Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fit s Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ribeiro Baars\r\n\r\nIntimado o autor a apresentar os cálculos de FGTS não depositados mês a mês, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS XAVIER MACHADO, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA COSTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMERCIANTES FEIRA TRAD NORD S CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Jose Agamenon de Almeida e Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA COSTA\r\n\r\nIntimado o autor que deverá diligenciar junto à Justiça Estadual para saber da existência de algum inventário em nome do falecido José Agamenon de Almeida Silva. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1144783"
                            ],
                            "1144784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0038300-32.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TV ÔMEGA LTDA,Marcelo de Carvalho Fragali,Amilcare Dallevo Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado TV ÔMEGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.876,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144784"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu AMARILDO TOMAZ ONGARATTO, Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA, Réu RENATO CAUMO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 607. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Santana Montes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Santana Montes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center , Réu: Varig Logísticsa S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Rocha Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Rocha Moura, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 197, INDEFERINDO O PEDIDO DE GRATUIDADE E NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Moreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Moreira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ourique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Pessoa do Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Pessoa do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvares de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marlene Silvares de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO QUINHONE [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO QUINHONE\r\n\r\nAPRESENTAR O CNPJ DO SINDICATO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO RECEBIDO, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi Avents Farm. Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda., Réu Sanofi Avents Farm. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEI MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Arlete da Silva Nascimento [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Márcia Regina Lima Soares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Corrêia [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Joaquim [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Samuel Ramos Nunes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva Nascimento , Aut Eduarda Souza da Silva , Réu Elfe Serviços Rio Ltda., Aut Márcia Regina Lima Soares , Aut Neuza de Jesus Oliveira , Aut Paulo Roberto Moraes Corrêia , Aut Rodolfo da Silva Joaquim , Aut Samuel Ramos Nunes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO DO RECLAMANTE, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bragança da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bragança da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA VILARDI MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA VILARDI MARINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: DANUELLE HANNEQUIM PAES , Réu: ALEXANDRE HANNEQUIM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 112, INDEFERINDO A PRETENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - By Fit\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira de Castro [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira de Castro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000488-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: George Markonizas do Nascimento [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE NILSON DE LUCENA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 267, INDEFERINDO SEU PEDIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0038000-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GABRIEL BRAGA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0108600-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino de Paula [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardino de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cohen Burd [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cohen Burd\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-37.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOURENCO GARCIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPPULI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOURENCO GARCIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0109000-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Cardoso [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF4 Comércio de Alimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barbosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _34 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 216, NOMEANDO A EXECUTADA MARGOT KLARNER DE REZENDE COMO DEPOSITÁRIA DO BEM PENHORADO. AOS EXECUTADOS PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-73.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Miranda dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ticão de Bangu Ltda., Réu: Hermínio de Farias Filho, Réu: Luan Roberto Silveira Dias, Réu: José Carlos Santos de Carvalho, Réu: Reginaldo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Miranda dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Rocha\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Freitas Vilaca (OAB: RJ 1969 - A)]\r\n\r\nRéu: REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: João Paulo da Matta, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arelmir Cordeiro da Silva [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arelmir Cordeiro da Silva, Réu C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pontes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Haelton Gil [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haelton Gil \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0145000-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO VIDAL FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO VIDAL FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE ROMERO DE BARROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalzira Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Alves Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINARIO DA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Almeida [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CABRAL DE FARIAS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA., Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA., Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERACAO LTDA., Réu: VOE S/A, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA., Réu: HOTEL NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CABRAL DE FARIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA CONCEICAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROMIL TAXI AEREO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE OS CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO DE FLS. 323/330, MAIS PRECISAMENTE OS DE FLS. 324. ,\r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COELHO CARDOSO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEANDRO COELHO CARDOSO\r\n\r\nAJUSTAR SEUS CALCULOS À DECISAO DE EMBARGOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de La Vega Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Inntertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inntertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COELHO MAIA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COELHO MAIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vince Pereira Mouzinho [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vince Pereira Mouzinho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA FORNECE O SEU CPF, EM ATENÇÃO AO ITEM 3 DE FLS. 264, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 259, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar de Melo [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar de Melo\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA FORNECER O SEU CPF, EM CINCO DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO PRECATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONEI SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM VITOR JOIAS LTDA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Réu: MAIZE TAVARES CEZAR (SOCIA), Réu: ODINEIA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: VICVICAI J - Joias e Relogios LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM VITOR JOIAS LTDA, Aut LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.85/96/99 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 127, SEGUINDO ÀS FLS.328/219 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-em recuperação judicial, Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Correa de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS, Réu: LUCIANA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Correa de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Matos de Almeida [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM Informatica Ltda., Réu: Helaine Freire Ribeiro, Réu: Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Matos de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, COM BAIXA. CIENCIA QUE FICA PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, POIS JÁ EXPEDIDOS OS ALVARÁS. ;\r\n\r\nId: 1142631"
                            ],
                            "1142638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE BRUNO QUEIROZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ;\r\n\r\nProcesso: 0167800-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JULIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rosa Jeronimo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Rosa Jeronimo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo 90 dias sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEAL SOARES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: WANDYR FORTUNATO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O NUMERO DO SEU CPF, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA BRAZ, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Monica Reis\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, Réu: Celio Marcos Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro [Adv. Sergio de Moura Galm (OAB: RJ 152553 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-06.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CELIA CABRAL CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 362/373, SEGUINDO ÀS FLS. 496/499 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210000-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: ALICE FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: ULISSES FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: ULISSES PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MOTTA SOARES TRAPA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 108, INDEFERINDO A PRETENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO COUTINHO DA MATA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO COUTINHO DA MATA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-31.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ATAIDE LISBOA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO LEAO LTDA [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)], Réu: JUAREZ ANGELO LOPES [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Réu: MARCIO LUIZ VIEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ ANGELO LOPES, Aut MARCOS ANTONIO ATAIDE LISBOA, Réu REFRIGERACAO LEAO LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS OS DEPOSITOS DE FLS. 189/190 EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0240600-52.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO, Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, Réu: CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAH PAULA BOSISIO, Aut ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 110, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. AO AUTOR PARA CIENCIA DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONFORME CALCULOS DE FLS 296, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1142638"
                            ],
                            "1150373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda A/C do sócio Luis Antônio dos Reis.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpetec Terceirização de Serviços Ltda A/C do sócio Luis Antônio dos Reis., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, Sermetral Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150373"
                            ],
                            "1142641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON LUCIANO GOMES\r\n\r\nRéu: FINIZOLA TRANSPORTES LTDA, Wilson Jose Barroso Finizola, janete Matias Finizola\r\n\r\nPelo presente fica m janete Matias Finizola, Wilson Jose Barroso Finizola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX , TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 125, BEM COMO PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 128, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0240600-52.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, DINAH PAULA BOSISIO, MIGUEL STABILE SOBRINHO, FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia, EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, MIGUEL STABILE SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 110, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. AO AUTOR PARA CIENCIA DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONFORME CALCULOS DE FLS 296, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Helena Alves de Souza (Sócio), Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Décio Alves da Silva (Sócio), Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio), Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Décio Alves da Silva (Sócio), Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076700-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ribeiro Barcelos\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0094700-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Torquato de Lira Junior\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Vicente de Paulo Azevedo, Martin Augusto Grefe, José Carlos dos Santos Magalhães, Sérgio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Augusto Grefe, Sérgio Reis Bragança Glizente, Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0139700-70.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA . JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 139. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-59.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA JABOUR LTDA, Paulo Moreira Franchini, Rosário Hermenegildo Franchini\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Moreira Franchini, Rosário Hermenegildo Franchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda., Jimar de Souza Aguilar, Idalia Ribeiro Carvalho, Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nPelo presente fica m Idalia Ribeiro Carvalho, Jimar de Souza Aguilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: DOM VITOR JOIAS LTDA, MAIZE TAVARES CEZAR (SOCIA), ODINEIA DE OLIVEIRA (SOCIA), VICVICAI J - Joias e Relogios LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m ODINEIA DE OLIVEIRA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.85/96/99 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142641"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Seguro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Martins Reis [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 727, pelo prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fl. 724. \r\n\r\nProcesso: 0224700-47.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1053/2011, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor correspondente aos cálculos homologados, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene de Oliveira Victor , Aut: Shirlene de Oliveira Victor A/C MARIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Alberto Magno Rodrigues Valadão [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Magno Rodrigues Valadão , Réu AS TV Produções Cinematográficas Ltda. \r\n\r\nContestar embargos de declaração , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.357v, que Rejeita os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-56.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Messias Silva Benjamim [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Cgto Paulo Messias Silva Benjamim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brigida , Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.902, que rejeita os embargos de declaração. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 05 dias, sob pena de remessa do mesmo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Capetine [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Capetine\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1052/2011 , para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Geraldo Moreira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Geraldo Moreira Guimarães, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malheiros Silva, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-24.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinagre Cardoso [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge, Aut Roberto Vinagre Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000606-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Alipio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Alipio\r\n\r\nTomar ciencia decisão que ARQUIVOU o processo com base no artigo 852-B parágrafo 1º da CLT, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peçanha Olegário da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BADIM S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peçanha Olegário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Vilma Pires Quinellato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ROCHA MARTINS RAMOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VigLex Serviços de Vigilância, Réu: Condomínio do Edifício Shoping Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1073/2011 referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luciano de Sousa [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio de Paulo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Antonio de Paulo, Cgte Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 234-236, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio André Werly [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flavio André Werly\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda., Aut Michele Cristina Braga da Silva, Réu Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Portella de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijaciara Carvalho Mariano, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda., Aut Renato Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Bretas [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Bretas\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Paulo Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoacir Duarte da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor apurado de crédito remanescentem, conforme fls. 136, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Martins [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Stone Bijouterias Ltda., Réu: Ret Stone Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Martins \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, (artigo 267VIII CPC), em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Bezerra Costa [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Bezerra Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MAUES DE AZEVEDO, Réu New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários , Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P MARCIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Faria Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Faria Figueiredo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1035/2011, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins Adão [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins Adão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração da reclamada e que foram acolhidos em parte os embargos de declaração do reclamante, suprindo a omissão apontada, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1078, que nega seguimento ao Recurso Ordinário de fls.1000/1036. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda., Réu: Supermercados Intercontinental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jadyr de Carvalho Mourao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jamil Albernaz Dibo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Sinfronio de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Raimundo Medeiros de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Queiroz Moreira, Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Jadyr de Carvalho Mourao, Aut Jamil Albernaz Dibo, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Joao Sinfronio de Oliveira, Aut Lea de Oliveira da Silva Gil, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Paulo Roberto da Costa Filho, Aut Raimundo Medeiros de Albuquerque, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Brandão da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Brandão da Silva, Réu Panificadora Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência DE QUE OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, APÓS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José dos Santos Garcia [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A., Réu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MACENA DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1034/2011 (fl. 286), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro de Almeida [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Galante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Monteiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Moreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Associacao dos Moradores e Amigos do Bairro Alvorada-AMADA [Adv. Marcio Aranha Monteiro (OAB: RJ 103707 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Alexandre Muzitano Velloso, Réu: Sônia Maria Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Medina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Wallace Medina \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-03.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Grill Bar e Restaurante Ltda., Réu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LUCA FONTANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA DE LUCA FONTANA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente não foram conhecidas liminarmente, por intempestiva, nos termos da fudamentação de fls.793. Tomar ciência ainda da expedção dos alvarás, conforme fls.769-775. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Firmino de Sousa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Firmino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 180, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzalez Campos Degani [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Aut Renata Gonzalez Campos Degani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1150002"
                            ],
                            "1150004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Benasayag Birmann, Egdo Guilherme de Freitas Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 509, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1150004"
                            ],
                            "1150010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-94.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150010"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, as 14hs, e 2º Leilão marcado para o dia 09/08/2011, no mesmo horário, a serem realizados no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar- auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070.\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 – RTOrd\r\n\r\nAutor: Sergio Murilo Barbosa de Miranda Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima, OAB: RJ 57799 D\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilância e Segurança Ltda e Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – uma mesa de jantar, com base em cana escurecida e tampo de vidro (cristal) e com cinco cadeiras altas com armação de cana e assento e encosto de tecido, que em razoável estado de conservação, que avalio em R$ 2.500.00.\r\n\r\n2 – dois sofás de 2 lugares estofados em tecido marfim, com 2 almofadas de assento solta, em estado ruim de conservação, que avalio em R$ 1.800,00.\r\n\r\n3 – um armário tipo oratório com aproximadamente 1,80x1,20 em razoável estado de conservação que avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n4 – um bufffet em madeira c/ espelho c/ aproximadamente 1,80x0,70x0,40, no estado que avalio em R$ 1.000,00.\r\n\r\n5 – uma mesa de centro em madeira com 1 prateleira em baixo, e tampo de espelho envelhecido medindo 1,20x1,20 no estado que avalio em R$ 700,00.\r\n\r\n6 – duas cadeiras com braço e assento em tecido e encosto em palhinha e armação de madeira trabalhada no estado que avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n7 – um bar medindo aproximadamente 1,0x1,0 m., em madeira escura, com armário e porta de vidro, com portas e prateleira em baixo acompanhado de dois bancos trabalhados em madeira e estofamento em couro, em razoável estado que avalio em R$ 1.000,00.\r\n\r\n8 – um tapete parecendo persa, cor vinho/azul/marfim, medindo aproximadamente 3,00x2,30 m., razoável estado, que avalio em R$ 500,00.\r\n\r\n9 – um oratório pequeno de madeira com 1 gavetinha e 1 espelho em madeira escura que avalio em R$ 150,00.\r\n\r\n10 – uma banqueta com armação de madeira e forro de tecido e almofada movel, tecido seda azul no estado, que avalio em R$ 700,00.\r\n\r\n11 – uma escultura em mármore de 2 cavalos e 1 biga, no estado, que avalio em R$ 200,00.\r\n\r\n12 – uma tela sobre óleo retratando uma catedral, antiga, no estado, que avalio em R$ 600,00.\r\n\r\n13 – uma mesa c/ patina e duas gavetas, no estado, que avalio em R$ 250,00.\r\n\r\n14 – uma mesa de cabeceira c/ 3 gavetas, no estado, que avalio em R$ 150,00\r\n\r\n15 – uma cama c/ cama em baixo (bicama) c/ cabeceira em madeira,sem colchões, no estado, que avalio em R$ 250,00.\r\n\r\n16 – uma cadeira giratória preta, no estado, que avalio em R$ 100,00.\r\n\r\n17 – uma cama c/ 2 gavetões e c/ 2 colchões, no estado, que avalio em R$ 250,00.\r\n\r\n18 – uma poltrona em tecido no estado, que avalio em R$ 250,00.\r\n\r\n19 – uma TV, CCE, HPS-20075, funcionando, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n20 – um ar condicionado Eletrolux, 7500 BTUs, no estado, que avalio emR$ 500,00.\r\n\r\n21 – um som Inovox (compact) p/ 1 cd, 1 video cassete, c/ 2 caixas funcionando, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n22 – uma bicicleta azul, marca viper, 18 marchas, no estado, que avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n23 – uma televisão LG, funcionando, 20 polegadas, no estado, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n24 – uma mesinha de madeira, no estado, que avalio em R$ 150,00.\r\n\r\n25 – uma mesinha de madeira, no estado, que avalio em R$ 150,00.\r\n\r\n26 – uma sapateira c/4 prateleiras em madeira, no estado medindo aproximadamente o,80x0,60xo,65 m., com porta empenada, no estado, que avalio em R$ 200,00.\r\n\r\n27 – uma geladeira Brastemp zyriun clean, duplex, frost free, funcionando, no estado, que avalio em R$ 600,00.\r\n\r\n28 – dois bancos de madeira c/ tampo de azulejo, no estado, que avalio emR$ 100,00.\r\n\r\n29 – um micro-ondas, eletrolux, branco, funcionando, no estado, que avalio em R$ 150,00.\r\n\r\n30 – uma estante com porta de correr e 2 gavetas, c/ 3 mini gavetas, em madeira , no estado, que avalio em R$ 50,00.\r\n\r\n31 – uma mesa de cabeceira, em madeira, c/ 1 gaveta, no estado, que avalio em R$ 150,00.\r\n\r\n32 – um aparelho de DVD, Matrix, funcionando, no estado, que avalio em R$ 100,00.\r\n\r\n33 – uma televisão Panasonic, c/ video cassete embutido, funcionando, no estado, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n34 – uma escrivaninha em madeira, no estado, que avalio em R$ 250,00.\r\n\r\n35 – uma cama c/ cabeceira c/ 2 gavetas, no estado que avalio em R$ 250,00.\r\n\r\n36 – uma cadeira c/ estofamento no encosto e no assento em tecido, no estado, que avalio em R$ 100,00.\r\n\r\n37 – um ar condicionado Eletrolux, funcionando, no estado, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n38 – uma mesa lateral c/ gaveta em madeira trabalhda, no estado, que avalio em R$ 150,00.\r\n\r\n39 – um computador torre capricornio II, monitor Sansungsyncmaster 793V, teclado e mouse, funcionando, que avalio em R$ 500,00.\r\n\r\n40 – um CD Player, marca Curtis, c/ 2 caixas de som funcionando no estado, que avalio em R$ 300,00\r\n\r\n41 – 1 Fax Panasonic modelo KXF 890, cinza, funcionando no estado, que avalio em R$ 200,00.\r\n\r\n42 – uma cama com cabeceira de madeira e colchão, no estado, que avalio em R$ 1.000,00.\r\n\r\n43 – um tapete tipo persa, vermelho/marrom, medindo 1,10x1,20 m. Que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n44 – um relógio antigo em metal, no estado, que avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n45 – uma cadeira giratória preta, no estado, que avalio em R$ 100,00.\r\n\r\n46 – uma cadeira estofada antigac/ tecido que avalio em R$ 100,00.\r\n\r\nTotal da avaliação: 20.950,00, os bens estarão a disposição para visitação dos interessados no galpão do leiloeiro Sérgio Correia, cito a rua do Feijão, nº 701, Mercado de São Sebastião, na Penha.\r\n\r\nArrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, facultando-se ao pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação dos bens. Em caso de Adjudicação, os honorários correm por conta do Adjudicante. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contido no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu Renato da Costa Procópio, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Flávio Alves Pereira MM. Dr Juiz da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1150258"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129200-71.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CARLOS BOENTE [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX CARLOS BOENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0220100-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDICE MEIRELES PICOLIN [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE SERV BRAS DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP [Adv. Jose Marcio Cataldo dos Reis (OAB: DF 104419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDICE MEIRELES PICOLIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.685/685-v, no prazo de 10(dez) dias, ciente de que, decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lomeu [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Lomeu, Réu SPCOM Sistema Perissinoto Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venancio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Matias Neto [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Matias Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Rogério Duarte da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardinale de Carvalho Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferida a DILAÇÃO de prazo: 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios, inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nIncluir, em folha de pagamento, os valores devidos, em 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) .\r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Falcão Malafaia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes , Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ AMERICO COSTA COELHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Schlaepfer Spinola [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Anna Maris Pereira de Moraes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Schlaepfer Spinola, Aut Anna Maris Pereira de Moraes, Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias sucessivos, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: VICTÓRIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0220300-73.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA, Réu POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CURADO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContestar a impugnação do credor, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Gomes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0026900-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ronaldo Silva Chrispim [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ronaldo Silva Chrispim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Aleixo dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Aleixo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, nos termos do despacho à fl.128-v .\r\n\r\nProcesso: 0068900-51.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MECI-MEDICAO E CONTRLE E INDUSTRIAL [Adv. Giacomo Rene Maria Luporini (OAB: RJ 6581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nDê andamento à execução, em 15(quinze) dias, sob pena de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Russel Produtos Alimenticios [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor diligenciar, pessoalmente, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bianchini da Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bianchini da Costa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Carvalho de Moraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Carvalho de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE MELO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIAS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Vaz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA, Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cabral Tavares Neto, Réu GE General Eletric do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proship Engenharia Ltda., Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho de Mattos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Roberto Coelho de Mattos\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Geraldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Harris [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Harris \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, quanto ao cumprimento do acordo, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, os autos serão remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CEA CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER, Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: TANIA REGINA BRAZ DE SOUZA, Réu: Christiane Ferreira de Carvalho, Réu: Eliane Germano de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Intelecto Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Castro Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Nery Falbo (OAB: RJ 59241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011 para o início da perícia. Laudo pericial em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA LEAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Augusto Reis Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Augusto Reis Rocha , Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademor Costa [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nFornecer o resumo geral de seus cálculos, mês a mês, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-20.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA FERREIRA [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Laerce Claudio, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS LISBOA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDILSON DIAS DOS SANTOS, Réu: MÁRCIO ROBERTO BOTURA, Réu: WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMER MELO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho, Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011 para o início da perícia. Laudo pericial em 30(trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira Soares [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSENY VIEIRA ROSA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PR LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSENY VIEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 263: \"...reporto-me às fls.260, devendo ao autor diligenciar, querendo, pessoalmente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA PENHA BARCELOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA, Réu: SIMONE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA PENHA BARCELOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel e Mota Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Aurelio Magno Ferreira Maciel, Réu: MARIA DE FATIMA AMNOROM MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerimento, vez que a citação foi para a pessoa jurídica .\r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENTO DE OLIVEIRA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C Gustavo Banho Licks, Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA CUNHA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0179000-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. (Aga S.A.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ribamar Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-31.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO INFORM LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Telles de Andrade [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Telles de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO CALDAS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO CALDAS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0228200-78.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Réu: ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001149-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Gomes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda., Aut Maria das Dores Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: PRINT LINE INTERNATIONAL COM LTDA, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovenciano da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Jorge Jovenciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA PINTO DE R. DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSANGELA PINTO DE R. DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001448-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio de Moura [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio de Moura , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Faro Coelho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Faro Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-77.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE AGRIZZI NACARATTI [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE AGRIZZI NACARATTI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, bem como a impugnação do credor foi julgada improcedente.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edson Roberto Guimaraes Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065000-40.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Jose de Oliveira Guido [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Jose de Oliveira Guido\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bessa Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sampaio Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bessa Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mandeli Baia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brincando e Aprendendo [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Brincando e Aprendendo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irair Savi Arouca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irair Savi Arouca\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Carvalho Monteiro [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Almeida Figueiredo, Réu: Luis Andre Sa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Carvalho Monteiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: janderson Silva de Araújo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut janderson Silva de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto do Monte Patrizzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Humberto do Monte Patrizzi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar da Silva Freire Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-53.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Wiliam Galdino Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Gama [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Gama\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nManisfestar-se nos termos do despacho à fl.373 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1150456"
                            ],
                            "1150466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Hermínio da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. - CEPEM, Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150466"
                            ],
                            "1150465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sillini Bijuterias Ltda. ME, BARBARA CRISTINA DE CARVALHO SIMOES, GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Sillini Bijuterias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2011, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000690-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves\r\n\r\nRéu: Estaleiro Transnave S.A., Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art.267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza, Elaine Ferreira Brandão, Rodrigo Ferreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Ferreira Brandão, HD Instituto de Beleza, Rodrigo Ferreira Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150465"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ALMEIDA PACHECO, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1172 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cândido de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nter vista da petição da autora de fls. 258/264. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabrício da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabrício da Cruz , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os nega-lhes provimento \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrade Silva , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Santos Leite \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Freire Celento [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Freire Celento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 157 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que defere a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ejaldo Gama de Jesus [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nEgdo: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Egdo: Joao Batista Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ITAPAGIPE COMERCIO PARTICIPACOES SA, Egdo: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA, Egdo: Roberto José Bastos, Egdo: Gustavo Henrique Donati\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ejaldo Gama de Jesus, Egdo Joao Batista Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Amex Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Regina à fls. 35, devendo requerer o que for de seu intresse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathilde Pinto Barretto Klippel [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Nós do Morro [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Nós do Morro\r\n\r\nTomar ciência de que a publicação de 16/06/2011 foi equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Mario Deivid Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 que julga procedentes os embargos à execução opostos por Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0196600-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA WORTMANN GHIARONI [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA WORTMANN GHIARONI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se sobrestado até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Conflito de Competência nº 90.009/R.J \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SISTEMA S/A, Aut LENIR CORDEIRO PINTO, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/198 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0191400-18.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1701/2011. \r\n\r\nProcesso: 0184000-64.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MARIA DAVID IMMEDIATO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 216, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nAutora: tomar ciência da garantia do juízo. Réu: contestar a impugnação de fl. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Taís Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VEIGA CARDOSO FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\ndizer se cumpriu a obrigação acessória informada pela União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1094 que julga procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, como determinado no item 5 de fl. 185, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Lemos Decnop Tardelli Garcia [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar a transferência do valor acordado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: COFRAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos Bello, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Tap Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Conflito de Competência, sendo o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já feita tal consulta por meio do convênio Renajud à fl 69, com resultado negativo, devendo, na oportunidade, indicar outrso meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rick Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme as referidas promoções e parâmetros de fls 151/151-v. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Cesar da Silva Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny de Jesus Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ correto da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, devendo na oportunidade, apresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 328. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-32.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAGES DA COSTA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susa Kelly Rocha de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 1254, bem como para que venha com o depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Charme Carioca Cabeleleiros Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Maria Cristina Gomes Lisboa [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Gomes Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias , nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl. 630, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere a inclusão da Prsegur no polo passivo, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0084600-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério da Souza [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiodifusão Verde Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Radiodifusão Verde Amarela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederlon Pita de Almeida Novaes [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do acordo realizado, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1676/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino , Aut Thales Marcelino do Val \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 84, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correia de Oliveira [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406 qque julga extintos , sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA NUNES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA NORONHA [Adv. Marcos Andre Lima Nogueira (OAB: RJ 84275 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKTON INDUSTRIA DE AUTO COLANTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA NORONHA\r\n\r\nter vista do ofício do banco do brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.), Aut MARIANO MIGUEL COUTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 663, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)], Réu: SERGIO ROITMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade, por incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139700-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC E ADMIN DE BENS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel localizado à Rua Martim Afonso, nº 1918 / 22, sendo o requerimento no sentido de que seja declarada a fraude à execução apreciada caso o bem acima descrito não seja suficiente para suportar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Soares [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Cunha Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda. [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 382. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 1132-v, bem como para que venha com o depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208600-62.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Sebastião Jorge Teixeira da Motta (Espólio de) Representado por Rosa Siervo da Motta, Aut: CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LYGIA MORAS GARCIA, sucessora de HOMERO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LYGIA MORAS GARCIA, sucessora de HOMERO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que retifica o polo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Soares da Silva Ramos [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CAETANO LACAVA N/P DO INVENTARIANTE/ CURADOR SÉRGIO DA SILVA LACAVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Soares da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Branças Costa [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Branças Costa\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Fernandes da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 281, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Barboza [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veiculos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCI 2000 Veiculos Ltda., Aut Viviane Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 117 que julga extintos, sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 263. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Muniz Cisne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fl 620, no prazo de 5 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ISAIAS CARRARO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ISAIAS CARRARO\r\n\r\nter vista da certidão do oficial de justiça de fls. 591, verso/592 \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazod e 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0088700-22.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HENRIQUES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORAMI PRODUTOS ALIMENTCICIOS LTDA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 201 e 203, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lobo dos Santos [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lobo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Oliveira Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE, Aut Valdete Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Coelho [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Coelho \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexanda Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clini Pe Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexanda Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASAL [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 453 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MENDES DE QUEIROZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MENDES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho que declara a nulidade da citação de fl. 324, ficando prejudicada a análise dos embargos apresentados pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Mafra de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Mafra de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDONCA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Santos de Jesus [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Cristina Azeredo Atallah [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Cristina Azeredo Atallah\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Uchoa Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. , Aut Silvia dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH MARIA FERREIRA INNECCO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian PG LDR Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRAGA BARRADAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut MARGARETE BRAGA BARRADAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa Araujo [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa Araujo, Réu Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SA PEDRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAGUI AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 202, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha de Freitas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina da Conceicao Faustino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 46 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina da Conceicao Faustino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 164, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacenjud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-74.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Coelho [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Coelho\r\n\r\nter vista da certidão de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA NEVES FRICKS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB RESTAURANTES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA NEVES FRICKS\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineide Costa da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Braga [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: JCK Equipamentos de Escritório Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0000703-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Reis Krull [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Melo de Araujo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Melo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA DIAS [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucides Ferreira Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucides Ferreira Fontenele\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nter vista da informação de fl. 274. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BALBINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Soares Nery\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo o autor indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1149253"
                            ],
                            "1149255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0193700-35.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA 9SUCESSORA DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA.),Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA 9SUCESSORA DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA.),Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-74.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.432,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.432,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-10.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nExecutado: Arlindo Medino da Silva,AM DA SILVA SUBEMPREITEIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Medino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.885,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-66.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle de Lima Silva \r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro,Centro Educacional Alternativo ,Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Ribeiro Parada,Centro Educacional Alternativo ,Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ribeiro Parada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188300-40.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NANCY RIBEIRO COELHO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Gomes de Almeida,BIER GARTEN LTDA ME,Sandro Leonardo Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Gomes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Leonardo Gomes de Almeida,BIER GARTEN LTDA ME,Sandro Leonardo Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Leonardo Gomes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-93.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Maria da Dores Batista Orozimbo,CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA - A/C,Claudia Cristina Marchon Orozimbo,Elizabeth Cortes de Oliveira,Manoel Domingos Ferreira,Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Dores Batista Orozimbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.024,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina Marchon Orozimbo,CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA - A/C,Claudia Cristina Marchon Orozimbo,Elizabeth Cortes de Oliveira,Manoel Domingos Ferreira,Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina Marchon Orozimbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.024,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cortes de Oliveira,CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA - A/C,Claudia Cristina Marchon Orozimbo,Elizabeth Cortes de Oliveira,Manoel Domingos Ferreira,Alba Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cortes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.024,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-68.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Dayana do Vale Maitan\r\n\r\nExecutado: Odinea de Oliveira,Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.,Maize Tavares Cezar\r\n\r\nPelo presente fica citado Odinea de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.597,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-46.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Ferreira Lima,BSC SHOPPING CENTER S.A.,RL Construcoes Ltda.,Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Ferreira Lima Júnior,BSC SHOPPING CENTER S.A.,RL Construcoes Ltda.,Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ferreira Lima Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-87.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Moreira Santana \r\n\r\nExecutado: Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kona Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.612,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-14.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda de Lima Cardoso\r\n\r\nExecutado: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira,Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME,Patrícia de Sousa Marcondes Etephane\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.542,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-73.2003.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: LAERTI LOUREIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: Mário Augusto Behring,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.001,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.001,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149255"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149256"
                            ],
                            "1149254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, Charme Carioca Cabeleleiros Ltda., Maria Cristina Gomes Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica m Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Mel na Chupeta Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mel na Chupeta Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: DILUCENA DISTR DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME, Marcos Aurelio Rocha de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio Rocha de Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados, por meio do convênio Bacen Jud às fls 52,56 e 76, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149254"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1139474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinheiro da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.106. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE DOS SANTOS FORMIGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUIS JORGE DOS SANTOS FORMIGA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.485. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calafate Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calafate Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.38-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA FARIAS [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE VIEIRA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOSP IND E COM DE ESTOFADOS EM GERAL LTDA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE VIEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.121-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA COSTA SAMUEL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA COSTA SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.189-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPERSON IND COM DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.158-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.124-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELENINO MOTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Paulo César Pereira , Réu: Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELENINO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.158-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL ASSESSORIA LTDA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.72-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quintanilha Guimarães Gomes [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lowndres E Sons S.A. Administração, Corretagens e Representação, Aut Rogério Quintanilha Guimarães Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial. Prazo SUCESSIVO de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jose da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuana Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visuana Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a guia de depósito de fls.76. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042600-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Buenaga Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio Buenaga Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.175/181, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.98/102 , em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1057500-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.121/125, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1058600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.124/130, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1064500-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Givaldo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.131/134, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.100/104 , em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adaias Oliveira Castro, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.65/80, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1004700-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.116. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de José Ricardo Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.66/70, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1045100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva J, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.98/104 , em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1012300-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000224-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ahmed Esber Brahim Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ahmed Esber Brahim Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.80/97, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VILAR CARDOSO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edison Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.92/107, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CENTRAL - Cia. Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Freitas Vasconcellos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Freitas Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.386. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Carvalho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Crespo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1139474"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 479 e recolha corretamente o pagamento da multa imposta na decisão de fls. 299/300, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-47.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelmario de Barros Silva [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelmario de Barros Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45/46, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alcantara de Castro [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alcantara de Castro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/20, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VELASCO DUARTE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VELASCO DUARTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação do vínculo empregatício referente ao período de 16/11/1999 a 06/10/2002, no dia 1º/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valéria Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\nVenha com a cópia da tramitação do processo nº 0039366-54-2008-819-0004, atualizada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 64, tendo em vista o disposto no art. 852-B, II, da CLT, devendo informar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Quirino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Karina [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Quirino da Silva\r\n\r\nTraga a requerente Elza Lopes o documento da Previdência Social que comprove ser beneficiária do autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-63.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARLO [Adv. Elizabeth Carlo (OAB: RJ 103899 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO A ESCOLA PUBLICA PRIVADA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA PUBLICA PRIVADA FAEP [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)], Réu: Coop Nac Apoio a Esc Publ Priv - N/P: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (Pres), Réu: CENTRO DE PRODUCAO DA UERJ CEPUERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARLO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 361, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA SILVA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE DA CUNHA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 338, bem como deverá cumprir a determinação judicial nos termos do mandado de fl. 337, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-95.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUCIA REIS BELCHIOR\r\n\r\nComprove a autora o alegado de fls. 333/337, trazendo documentos hábeis para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 352/357, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes\r\n\r\nVir com os cálculos que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150, em que indefere-se o requerido pela ré quanto à liberação do depóstio recursal de fl. 45 em seu favor, tendo em vista que tal valor foi disponibilizado ao autor da RT 0068000-55-1992-501-0042, Sr. Carlos Alverto Araújo Stlebler, por meio de alvará nº 454/03, conforme fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS LESSA [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS LESSA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de expedição de alvará de fl. 184, tendo em vista que a chave de conectividade foi recebida em 12/04/2011 e a cópia do extrato de fls. 187 e 188 data de Janeiro de 2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neonilo da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 01/07/11, às 14:00 horas, conforme acórdão de fls. 651/663. Na mesma data, a 2ª ré deverá proceder a entrega das guias do seguro desemprego e do FGTS no código 01, conforme determinado na sentença de fls. 532/551.\r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Martins [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Robson Alves Barreto (OAB: RJ 129817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102000-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Moraes Alves [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Moraes Alves\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 119, tendo em vista que não foi comprovado o pagamento integral do crédito devido à Receita Federal, no prazo de 5 dias, conforme evidenciado no documento de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Thiago Silva Teles dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0001165-55.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Candeias Rosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRA CAPA LIVRARIA LTDA [Adv. Lilian do Rosario Brito (OAB: RJ 75202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candeias Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes trazidos pela ré de fls. 18/21, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-74.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Clenilson da Silva Pereira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. - Nova Razão Social) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clenilson da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33/34, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda., Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Sobrinho\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jozino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa C. Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa C. Valeriano Barbosa \r\n\r\nComprove o depósito da 1ª parcela do crédito do autor, conforme determinado na decisão de fl. 88, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 509, bem como de que deverá comprovar o pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes , Réu Maysa Kátia Inácio Feitosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias do TRCT no código 01 e a do seguro desemprego ao autor, no dia 08/07/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 84/90. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRANDAO CARBONETTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco Sao Gonçalo Com Ind Panif Ltda - N/P Sind: Domingos de Sá Filho, Réu: MANOEL DE PAULA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRANDAO CARBONETTI\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0226100-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRAS ANTONIO GARRAO DE GREGORIO, Aut: CLAUDIO DE MORAES E SILVA, Sucessor de Lea de Moraes e Silva, Aut: LUIZ CARLOS DIAS, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ROGERIO CERQUEIRA PIRES FERRAO, Aut: TARCISIO RODRIGUES DA MOTA, Aut: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO, Aut: URANY ANDRADE COSTA, Aut: RONALDO DE MORAES E SILVA, Sucessor de Lea de Moraes e Silva\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Reis de Almeida \r\n\r\nTraga aos autos cópia da folha de sua CTPS onde consta o registro do contrato de trabalho firmado com a ré com a devida baixa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ivan Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 379, no valor total de R$ 5.877,13, equivalentes a 480.893,67 TRs, bem como ciência à parte autora de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-85.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lino Ribeiro da Silva Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Joao Lino Ribeiro da Silva Neto\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-49.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, bem como com o endereço completo (inclusive o cep) do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carvalho da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Carvalho da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 381, no valor total de R$ 6.051,47, equivalentes a 496.579,86 TRs, sendo o autor, inclusive, para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Ferreira da Silva \r\n\r\nCumpra a determinação constante da Ata de fls. 28 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-08.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Rocha de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTI: Silvia dos Anjos Souza da Silva (herd) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença no importe de R$ 117,81, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE LIMA BRANDÃO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: BENEDICTA CLAUDINO BRANDAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JULIANA DE SANT´ANNA BRANDAO, REP. P/MARISA DE SANT´ANNA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTA CLAUDINO BRANDAO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut IRENE DE LIMA BRANDÃO, Aut JULIANA DE SANT´ANNA BRANDAO, REP. P/MARISA DE SANT´ANNA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 763, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema - PREVI-BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\"\r\n\r\nEsclareça a peticionante, no prazo de 10 dias, o motivo pelo qual pretende a devolução do prazo, tendo em vista a manifestação do Estado do Rio de Janeiro de fls. 1326/1336, assim como o teor do despacho de fls. 1013. \r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 415/492, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Chalson Silva Monteiro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 15 dias, observado o disposto no art. 879, §1º, A da CLT, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva Lins [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Silva Lins\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor de fls. 161/165, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-88.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nunes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Clovis de Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Clovis de Santana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111, devendo comprovar o parcelamento do débito pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS mês a mês, indicando os meses faltantes, observada a extinção sem resolução do mérito relativa ao FGTS e 40% relativa ao período de abril de 2005 a maio de 2007, conforme decisão de fls. 93/96. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Rodrigues dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nEsclarecer as alegações de fls. 310, considerando que o valor total do acordo foi de R$ 3.750,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-34.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY RIGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - N/ P Síndico Liquidante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamante, no prazo de 20 dias a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro, Réu Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 303, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-39.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA PIEDADE SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut GISELE DA PIEDADE SILVA\r\n\r\nCiência sobre a decisão de fl. 451, sendo a parte autora, inclusive, para ciência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-59.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 179, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DAVID\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001312-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Barros Falcão de Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Romas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Barros Falcão de Lacerda\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 dias vir com o endereço do sócio da ré, sob pena de extinção nos termos do art. 282, II c/c art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS LESSA MAYER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTINS LESSA MAYER\r\n\r\nCiência sobre os esclarecimentos de fls, 412/413, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Batista dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. - Massa Falida A/C Adm. Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Batista dos Santos\r\n\r\nRetirar os originais das certidões de fls. 68/69, em 5 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal, bem como para apresentar o valor da cota fiscal, observando-se o disposto na decisão de fl. 292/293, transitada em julgado no que tange ao cômputo do referido tributo. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 340, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 340 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0156800-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Moura Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Michell Moura Tavares\r\n\r\nTer ciência sobre a decisão de fl. 327, sendo a parte autora, inclusive, para ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA TRAVASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos do valor que entende devido nessa execução, em observância ao contido no v. acordão de fls. 151/157, dos autos do AIRR em apenso, com a dedução do valor recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema do Paco Miquelis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota fiscal, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010400-95.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABRANTES FREIRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0596/2011, extraído em seu favor (fls. 263), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Soares Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Soares Barbosa\r\n\r\ndeferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Cavalcante [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Oliveira Comércio e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Cavalcante \r\n\r\nEm 10 dias, cumprir integralmente o determinado na ata de fl. 28, devendo apresentar o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1146896"
                            ],
                            "1146897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO), New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146897"
                            ],
                            "1146900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Simões \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84/87, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nRéu: RMPA Cultura Fisica Ltda., RMPA Cultura Fisica Ltda. n/p sócio Marcelo Martins Santana\r\n\r\nPelo presente fica m RMPA Cultura Fisica Ltda., RMPA Cultura Fisica Ltda. n/p sócio Marcelo Martins Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 153/162. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 272/273. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146900"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvan Peres Farias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimont Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rimont Bar Ltda n/p Jaime Martins Teixeira\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA. DEVERÁ O RÉU VIR REPRESENTADO NA PESSOA DE OUTROS SOCIOS OU PREPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0193300-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLEX NAVEGACAO LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENTAR PARA A CERTIDÃO DE FLS. 401. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E O PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME, Réu: Laurentina Maria da Conceição Silva, Réu: Alcemar Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Bonfim da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELO RÉU NÃO SÃO CONHECIDOS POR NÃO SER O REMÉDIOO PROCESSUAL PROPRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo da Piedade [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais , Aut Robson Melo da Piedade \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA A PRELIMINAR DE COISA JULGADA ARGUIDA PELAS RÉS. DIGAM AS PARTES QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR OU SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. EM CASO NEGATIVO, CONSIDERA-SE ENCERRADA A INSTRUÇÃO, DEVENDO OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. CASO CONTRARIO, EVITANDO ALEGAÇÕES FUTURAS DE NULIDADE, QUE SEJA O FEITO INLCUIDO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0205500-82.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BRAGA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENICIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rocha [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nINIDICAR MEIOS PARA NOTIFICAÇAO DA RÉ DA SENTENÇA DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maurício de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Erico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Silmplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Bruno Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Nordeste Segurança de Valores Ltda , Réu: ICM Industrial e Comercial Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Batista\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES GOMES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA CUMPRIR RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0227501-03.1996.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALCYR DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nExdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALCYR DA SILVA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 232/233 DA FLUMITRENS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0158701-54.1995.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. DEVOLUÇAO DE PRAZO DEFERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-88.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR REIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO FORUM DE IPANEMA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO FORUM DE IPANEMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- EPP, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho, Réu: Nilson Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célular Centro Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Ultra Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza \r\n\r\nVIR COM MEIOS PARA NOTIFICAÇÃO DAS RÉS, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE PETITORIO302 E SS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM SEIS VEZES,. V ENHA O AUTOR EM VINTE DIAS O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGLES FERNANDES BARBOSA FILHO [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGLES FERNANDES BARBOSA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO LEILOEIRO DE FLS. 219, INIFORMANDO INEXISTENCIA DE LICITANTE PARA OS BENS PENHORADOS, DEVENDO MANJFESTAR-SE EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Batista de Andrade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Monteiro Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Batista de Andrade\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS PARA VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉ E SUA MANIFESTAÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175200-06.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA COM AS DECLARAÇÕES DE RENDA A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -44.700,00 EQUIVALENTES A 3.657.926,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nCONTES TAR EMBARGOS A E XECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145500-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabio de Castro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nINFORMAR EM CINCO DIAS O ENDEREÇO ATUAL DA EMPRESA RÉ, BEM COMO ESCLARECER ONDE RECEBE INTIMAÇÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 39 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SINE DIE PARA PERICIA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O DEPÓSITO DE 262.286,48 IDTRS EQUIIVALENTES EM 06/04/20011 A R$ -3.200,00, A TÍTULO DE HONORARIOS PERICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Arruda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Elson Arruda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM EXAME DE MERITO OS ITENS 18.1 A 18.4 NA FORMA DO ART. 267 - IV - DO CPC E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1150761"
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                            "1150778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Miguel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Miguel , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca da Costa\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira , Réu Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATTORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Silva, Réu HDI Seguros S/A, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATTORIOS DO SEGUNDO REU, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa de Mesquita [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts e Mercearia Vitoria 41 Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruts e Mercearia Vitoria 41 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADA A PLANILHA DA UNÍÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chaves dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chaves dos Santos\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Borges [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sampaio Borges, Réu L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador, Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOM RAZÃO A IMPUGNANTE, POIS SUA CONDENAÇÃO ESTÁ LIMITADA A DATA DE 31/12/2005, SENDO Q UE A RUPTURA CONTRATUAL SE DEU APENAS EM 14/04/2006. DESTARTE, HOMOLOGO A CONTA DO AUTOR EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, EIS QUE NÃO INPUGNADA - FLS. 412/419 - E A CONTA DA SEGUNDA RÉ - FLS. 432/433. VENHA A PRIMEIRA RÉ COM O PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA, SENDO Q UE A SEGUNDA ´RE SOMENTE SERÁ EXECUTADA, CASO NÃO HAJA QUITAÇÃO PELA PRIMEIRA, ATÉ O LIMITE DE SUA RESPONSABILIIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pimenta de Castro [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Velasquez de Assistência ao Surdo Avas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AU TOR DE FLS. 34. \r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Borges de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nId: 1150778"
                            ],
                            "1150797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: C.S.M. Prestação de serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C.S.M. Prestação de serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIADA PENHORA REALIZADA EM SEUS ATIVOS FIINANCEIROS, BEM COMO CIENCIA DE QUE PARA EMBARGAR , NO QUINQUIDIO LEGAL., DEVERÁ COMPLEMENTAR O JUIZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150797"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rossine dos Santos [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rossine dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE MENEZES RAMOS [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Almir Tardin, Réu BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Dagmar Neves Varela, Aut PAULO DE MENEZES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de folhas 235 - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Alves Silva [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO HELMINSKY [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO HELMINSKY, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitio s de fls. 733 e 756. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rodrigues Tavares [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Rodrigues Tavares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Reis da Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.699,30, equivalente a 221.262,20 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 31, mais R$ 60,33 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-96.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zwinglio Luiz de Moura [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: COSME UBIRATAN NASCIMENTO NEVES E OUTRO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zwinglio Luiz de Moura\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados para ajustar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092700-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Paula Santiago Gomes [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Paula Santiago Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Sardinha [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir, em quinze dias, com o valor ainda devido, atualizado às fls. 192,sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Passos da Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Passos da Silva \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados para ajustar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163600-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO HERCULANO DE ABREU [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-43.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA TORRES FRAGA SCHULTZWENK [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: Betina Luiza Dohmann Silbert [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)], Réu: Isolda Rocha Dohmann [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)], Réu: Eduardo Peixoto Bittar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betina Luiza Dohmann Silbert, Réu Isolda Rocha Dohmann, Aut MARIA VIRGINIA TORRES FRAGA SCHULTZWENK, Réu MILOMAQUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Pereira Leonidio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Pereira Leonidio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos fora do cartório bem como foi devolvido o prazo para manifestação sobre a impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Química Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Bispo de Almeida Cobian [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 398,93, conforme cálculo de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DIAS CARIDADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nComplementar as peças para extração de duas deprecatas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MOFFATI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - N/P Altino A Kauling, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ MOFFATI\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Marcos Arando de Almeida [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (SUCESSORA DE SERAUCO) [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os ofícios dos bancos depositários. \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alfredo Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContraarrazoar, em querendo, o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido seu Recurso Ordinário de fls. 1116/122. \r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bartolomeu Macedo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut Jussara Bartolomeu Macedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Silva Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Protel Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Feitosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContraarrazoar, em querendo, o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido seu Recurso Ordinário de fls. 190/198, por deserto. \r\n\r\nId: 1149906"
                            ],
                            "1150393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 7.402,99, conforme cálculo de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-11.2008.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Monica Godinho da Silva Peixoto, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brandao Leite\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a multa pretendida pelo fundamento de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Macedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Macedo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0094300-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreluz Serviço de Abastecimento de Concreto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA CRUZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 9.140,36, conforme cálculo de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeiras Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sopre proposta de acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS MACHADO [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 4.233,86, conforme cálculo de fls. 758. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivaf mente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0083600-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisia Nascimento da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Abrantes e Marques Táxi Ltda. ME [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Abrantes e Marques Táxi Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hugo de Almeida [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias e sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 627,89, conforme cálculo de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Elias Corrêa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antônio Fernandes Machado Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ignácio Luiz Vilela Barboza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Machado Vilas Bôas [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maurício Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo de Mesquita Barros Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria de Fátima Barge Bhering [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ricardo Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neipp [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.857,13, conforme cálculo de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000947-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda., Aut Sidney Moreira Soares \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rômulo Malech Mataruna da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Malech Mataruna da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Marins Reis [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Analysis Auditores e Consultores S/C [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Marins Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Gomes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Réu: Mario Leal Fernandes, Réu: Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOUZA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 127.484,84, conforme cálculo de fls. 416. \r\n\r\nId: 1150393"
                            ],
                            "1150520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-24.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira Pimenta Xavier [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Médico Dr. Pedro Cézar Burlamaqui de Souza Paiva [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultório Médico Dr. Pedro Cézar Burlamaqui de Souza Paiva\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 11.056,63, equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. 61, mais custas no importe de R$ 222,98. \r\n\r\nId: 1150520"
                            ],
                            "1150390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0074800-28.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Alexandre Gomes\r\n\r\nExecutado: Luciene do Amaral,Ldo Amaral Fornecedora de Materiais e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 314,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150390"
                            ],
                            "1149909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nUbirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-52.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 D)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-58.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nIsmailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-41.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149909"
                            ],
                            "1150392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0003700-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mendes de Jesus\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150392"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-24.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataíde Ribeiro Fernandes [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minerva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataíde Ribeiro Fernandes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls 377, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000717-30.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sibelli da Silva Carvalho [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Conveção Batista Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibelli da Silva Carvalho \r\n\r\nAtender determinação de fls. 51, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Oliveira Real [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Oliveira Real\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte ré de fls 81/90. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Celso Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Nei da Conceição , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 29/38. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do FGTS e do seguro desemprego no dia 06.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barbosa Vinagre [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barbosa Vinagre\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA (SOCIO), Réu: NAIR DA SILVA DE LIMA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 201 que não conheceu dos embargos opostos pela executada, uma vez que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155400-74.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho , Réu: Sandra Helena de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 98-verso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DA LAPA, Aut EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO, Aut HELCIO DORIA, Aut LAERCIO VIVAS DE ANDRADE, Aut Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO), Aut NORMA SOELY DA SILVA MACHADO, Aut OG DA PENHA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2049. \r\n\r\nProcesso: 0172600-26.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Purificação [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Purificação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes dos Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Santa Felicidade , Réu: Ricardo Pimenta Nucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme fls 37 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandão \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA, Aut TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 324, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Krawczyk Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Krawczyk Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM REPRESENTACOES PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MATOS DORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 que indeferiu o requerido tendo em vista fls 128-132. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001119-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Pinto de Oliveira Filho [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Pinto de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar dentre as testemunhas arroladas às fls 05 e as fls 69, as três que pretende ouvir, conforme art. 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves Roncato Dias [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA, Aut Silvania Alves Roncato Dias\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arno Academia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Martins\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Queres [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Queres\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL DE CASTILHO SANTANA [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento indicado na petição de fls 292/293, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1149699"
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                            "1149698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Top Brite Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Paiva Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149698"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja 31/42às fls. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARCELOS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 209/211. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Delgado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada e Santander Previ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Delgado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 323/324. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria, fls. 391 \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Matias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partc. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Matias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Berriel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Berriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias e apresentar o endereço correto da ré, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merlem dos Santos Franca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merlem dos Santos Franca\r\n\r\nApresentar a sentença de que quebra e o endereço do administrador judicial nomeado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. FLs 11171120. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos de Avilla [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos de Avilla\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbina Farias Rodrigues [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbina Farias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ranhada da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCI SILVA D OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CONSULTORIA MET.ASSESSORIA MERCANTIL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial-COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA CONSULTORIA MET.ASSESSORIA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Atividade Física Ltda., Réu Clube Monte Libano, Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declatração \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declatração da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pinheiro Santana [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Luis Pinheiro Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 57/60. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1148118"
                            ],
                            "1149310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277 e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1812. \" Reconsidero o despacho de fls. Tomar ciência do despacho de fls 1811. \"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as em 48 horas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos\". \r\n\r\nId: 1149310"
                            ],
                            "1148116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0131200-81.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.797,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-36.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Alves Matias \r\n\r\nExecutado: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.,Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda.,Construtora Sá Cavalcante Ltda. - COPAC,SPE Marbella Empreendimentos e Partc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.578,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-37.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN\r\n\r\nExecutado: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.431,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-46.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Agostinho de Ornelas,Angela Maria Lourenco de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.170,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Lourenco de Ornelas,Angela Maria Lourenco de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Lourenco de Ornelas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.170,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148116"
                            ],
                            "1148117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148117"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0102300-51.2008.5.01.0052 - Rte. LOURDES MARIA ARAGÃO (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ: 062575/D) Rdo. COPACABANA POSTO SEIS LANCHONETE LTDA (Adv. Talita de Oliveira Pinheiro - OAB/RJ: 109620/D) - Bem(ns): 1) Seis cadeiras em madeira escura, em estado de uso, avaliadas em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1141, Copacabana/RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1148878"
                            ],
                            "1148879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0003400-04.2006.5.01.0052 - Rte. MARCELO NEI LIAL (Adv. Raul Amorim Pinto - OAB/RJ: 078796/D) Rdo. R. S. E. REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Wilson Francisco da Silva - OAB/RJ: 042504/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, caixa Norton Sirma com barramento 2,5m, sem numeração aparente, no estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nova Capital, 112, Planalto Marambaia, Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0093400-79.2008.5.01.0052 - Rte. ISAIAS VALÉRIO LIMA VICENTE (Adv. Romylda Carre - OAB/RJ: 084613/D) Rdo. HIDRO ELÉTRICA BELTRAN LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma bomba hidráulica, marca Dancor, modelo 630, motor da marca VEG, modelo 100L, com capacidade de 5CV a 3500RPM, usada, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Silva, 101, Lapa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050000-15.2008.5.01.0052 - Rte. KELLY DEPLAM DE CARVALHO (Adv. Alexandre de Carvalho Ayres - OAB/RJ: 147533/D) Rdo. EDUCANDÁRIO SILVA LTDA - Bem(ns): 1) Oito carteiras universitárias em madeira e revestimento em fórmica, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 597, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1148879"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light S.A., Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, fl.267, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000011-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz de Carvalho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz de Carvalho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.104, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 114.868,85IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.443,61IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORAES DA EIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORAES DA EIRA, Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000524-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Veras [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu: Sig Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Veras \r\n\r\nInformar endereço atualizado da 1ª reclamanda. \r\n\r\nProcesso: 0000588-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Nunes da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Setim Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000590-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azedias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu: Rodoviária Novo Rio Ltda., Réu: União Federal, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu: Jornal do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azedias da Silva\r\n\r\nInformar endereço atual do Jornal do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.321 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro Moreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ribeiro Moreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcante Candido [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cavalcante Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Amélia Goncalves Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Amélia Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPREVIA CONSULTORIA PREV E ASSIST LTDA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO PONTES BARBOSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0055500-61.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Kardec Gomes de Lyra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda. a/c socio Jose Roberto Velozo Cruz, Réu: Jose Roberto Veloso Cruz, Réu: Luzia Helena Marco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Gomes de Lyra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Melo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Rodrigues Mocho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Rodrigues Mocho, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor transferido à disposição do Juízo de 755.642,11, conforme certidão de fl.63, para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribeiro Jorge [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribeiro Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000997-17.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Melo de Azevedo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melo de Azevedo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Paulo César de Medeiros [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Aut: Lenilson dos Santos Francisco [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda., Réu: João Batista Rodrigues Monteiro, Réu: Antonio Devair Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0001136-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001108-98.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlene Moreira Silva [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Moreira Silva\r\n\r\nInformar se ainda existe algum crédito a ser pago do acordo firmado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administração - CRA [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)], Réu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Administtração Publico e Apoio Universitario - IBAP RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Helena Rodrigues dos Santos , Réu Conselho Regional de Administração - CRA, Réu Instituto Brasileiro de Administtração Publico e Apoio Universitario - IBAP RJ, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cunha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cunha da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS (FL.230 E FL.246). \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Gomes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Altair Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.716, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 774.400,57IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.391,79IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bolzan Sobrinho [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecil de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecil de Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme decisão de fl.495, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-55.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abaze [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abaze, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.268, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 2.072.118,97IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-04.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Nascimento Costa [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca de fls.356/357. \r\n\r\nProcesso: 0084700-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vasconcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Vila Nova Camara [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001544-57.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arte do Kilo Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Dal Lin [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio P Informações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108: \"Não tendo sido efetuado o correto pagamento das custas através da GRU na forma do ato conjunto 21/2010 do TST-CNJTJ, nego seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dime de Realengo Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda., Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Vigilância e Segurança Ltda., Aut Julio Cesar Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.489, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 7.714.825,62IDTRs, devendo a ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 320.782,02IDTR's. \r\n\r\nId: 1142026"
                            ],
                            "1142028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: Em face da 1ªré: a. anotação da data saída CTPS; b. pagamento de diferenças entre os pisos salariais; c. reflexos das diferenças salariais; d. salário dez/2010; e. saldo 18 dias salário jan/2011; f. AP; g. 50%gratif natalina integral 2010; h. grat natalina prop 2/12 2011; i. férias intergrais +1/3; j. férias prop 5/12 2010/2011 +1/3; l. demosntração de regularização dos dep FGTS e tradição TRCT, inclusive 40%; m.tradição guia CD; n. multa 477 CLT; o. 50% sobre verbas incontroversas, art467 CLT; p. indeniz danos morais; q. honorários adv; r. custas processuais; s. juros e atualização monetária. Em face da 2ª ré: t. responsabilização solidária em realação aos pedidos \"B\" a \"S\" e sucessivamente responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michelle Silva Boechat, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:14 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: 1. AP; 2.salário abril/2008; 3.13º de 2008; 4.férias integrais; 5.abono Constitucional de férias; 6. multa 477 CLT; 7.art 467 CLT; 8. alvará FGTS e ofício SD; 9.ofícios aos órgãos competentes; 10.que a rda seja instada a trazer documentação necessária; 11. citação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: 1. declaração da responsabilidade subsidiária da segunda ré; 2.Aplicação das referidas Convenções coletivas de Trabalho 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 com pgto das diferenças dos pisos salariais; 3. diferenças de férias + 1/3, 13º salário, FGTS +40%; 4. recolhimentos previdenciários; 5. diferenças das HE e reflexos; 6.horas excedentes acrescidas de 50% em decorrência da não concesãoi da pausa de 10 min a cada 50 min; 7.pgto cumulado das multas das cláusulas das convenções; 8. bilhete refeição; 9. multa 477CLT; 10. verbas rescisórias; 11. multa de 10% sobre verbas salariais em atraso; 12.FGTS e INSS; 13.pagamento de 30 vezes o valor do último salário do autor - danos morais; 14.não incideência do IR sobre as verbas; 15. Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius de Mattos\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conterra Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. baixa na CTPS; b. AP; c. pgto salário fevereiro e março de 2010; d. 09 dias de abril/2010; e. gratificação natalina de 2010 5/12; f. férias proporc 2009/2010 6/12 +1/3; g. multa art 477 CLT; h. pgto valor referente a vale transporte; i. FGTS; j. entrega das guias TRCT; k. entrega guias seg desemprego; l. correção monetária; m. juntada da cópia do contrato de prestação de serviços; n. gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001512-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Fonseca Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. condenação subsidiária da 2ªrda; b. pgto das verbas incontroversas na primeira audiência; c. baixa CTPS; d. saldo salário setembro/2009; e. pgto multa normativa ref salário junho/2009; f. diferenças salariais abril, maio e junho/2009 em razão da CCT; g. Ap indenizado; h. férias vencidas e proporc 10/12 +1/3; I. 13º salário prop 2009, 10/12; J. multa 40% FGTS; k. multa art 477 CLT; l. entrega das guias FGTS; n. seja a 1ª rda intimada a exibir os livros de registro dos empregados, cartões de ponto e guias INSS, FGTS, RAIS/PIS; o.juros e correção monetária; p. honorários advocatícios; q. gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142028"
                            ],
                            "1142027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0038100-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO TRINDADE E AZEVEDO LTDA ME, Flavia de Araujo Passos Trindade, Gilda Gloria Ferreira Trindade, Marco Antonio Silva de Azevedo, Sergio Luiz F Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia de Araujo Passos Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fl.97, R$ 7,89, fl.98, R$ 165,48, fl.107, R$ 12,19 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 30/6/2011 às 11horas a fim de que seja procedida a retificação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, conforme Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina dos Santos Farias, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução e comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalente a 4.556.751,84IDTRs, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 500,00, ao encargo das reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MR Santa Cruz Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda. ME, Ótica dos Sambista de Nilópolis Ltda. ME, Ótica Elizabeth\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica dos Sambista de Nilópolis Ltda. ME, Summer Nil Ótica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abaze\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.268, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 2.072.118,97IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142027"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré de fls. 128/136, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Firme [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Firme, Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Correlatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: \"Homologo os cálculos de fls. 248/249, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.346,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.324,09 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 249 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Lopes [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Oliveira Lopes, Réu Skymark Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205: \"Homologo os cálculos de fls. 196/203, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.225,13, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 733,13 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Não há valor incontroverso, portanto, os depósitos devem ser mantidos nos autos até a garantia do juízo e decurso do prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pericles Rosemberg Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Car Comércio de Veículos e Peças e Instalações de Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Car Comércio de Veículos e Peças e Instalações de Acessórios Automotivos Ltda., Aut Pericles Rosemberg Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 63/66, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.525,27,crédito bruto do autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 621,08 e das custas no valor de R$ 180,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 63 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidinilson Gomes Martins, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. O advogado do autor não está autorizado a fazer nova carga dos autos do processo, tendo em vista que ficou de posse dos mesmos durante um ano sem promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-84.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cristiano Silva Melo [Adv. Helen Fabricio Arantes (OAB: RJ 149357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cristiano Silva Melo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-85.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSEX CAIXA DE ASSISTENCIA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISSEX CAIXA DE ASSISTENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0372/2011 (BB), em nome dda reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues do Amaral [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Luiz Paulo Rodrigues do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 163/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.858,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 728,74 e das custas no valor de R$ 70,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 406/407. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré de fls. 64/68, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose Gabriel [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose Gabriel, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456: \"Homologo os cálculos de fls. 452/455, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.231,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 627,27 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Amaral Pinheiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Amaral Pinheiro, Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 468 e seguintes, em 10 dias, sob pena de homologação e execução dos valores apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Carneiro [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut Ildomar Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445: \"Homologo os cálculos de fls. 440/444, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 13.853,23 encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos (fls. 442/443), sobrando à ré um saldo de R$ 3.855,75. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira de Azevedo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES BARCELOS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)], Réu: PROFEMINA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO JERONIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 365. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-22.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Fernandes Gomes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Fernandes Gomes, Exdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380: \"Homologo os cálculos de fls. 376/379, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 256.629,18, credito bruto do autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.538,79 e das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido liminarmente os Embargos à Execução por intempestivos, além de não estar garantido o juízo, extinguindo o incidente sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-22.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA, Réu WILSONKING SA\r\n\r\nTomar ciencia de que face aos esclarecimentos da expert, foi dado por corretos e adequados à coisa julgada os novos cálculos de fls. 483/486, homologando-os. Às partes para embargos ou impugnação por garantido o juízo face ao saldo do depósito de fls. 382, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, conforme cálculos de fls. 493/494, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nId: 1140140"
                            ],
                            "1148163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-71.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Polydoro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre, Aut Vinicius de Oliveira Polydoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinésio dos Reis [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinésio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: \"Homologo os cálculos de fls. 55, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 6.695,61 e custas processuais no valor de R$ 100,00. Prazo de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco do Nascimento, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto à segunda reclamada e e no mérito procedente em parte . Custas de R$ 90,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 4.500,00 de acordo com o art. 789, IV, CLT, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Castro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: CURSO PERSPECTIVA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PERSPECTIVA LTDA, Réu Jorge Luiz de Castro, Aut Jose Antonio de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Aut Marcelo da Silva Melis \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios da ré e acolhidos os do autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2008.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3 de S. F. da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro , Réu Venerável Ordem 3 de S. F. da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Nery [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurãnça Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Lucas Ribeiro Nery, Réu Vise Vigilância e Segurãnça Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Mariano [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Manga Que Te Fa Bene Ltda ME, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu BMS Vigilancia Ltda., Aut Claudio Moreira Mariano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1148163"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230300-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY PAES BARRETO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 267, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-55.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Ângela Viga de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linha Z Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante ao seguinte elemento : comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000679-91.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante ao seguinte elemento :\r\n\r\ncomprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Herculano da Conceição [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Herculano da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Gottel [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense (Em Recuparação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Gottel \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Gomes [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio , Aut Fábio Nunes Gomes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 113, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a ré, no mesmo prazo, efetuar o pagamento de multa de 100% sobre o total do acordo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a confusão quanto a delimitação do polo passivo, apresentar peça substitutiva à inicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-36.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Henrique Francisco [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Construtora Amorim Araujo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Henrique Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª (segunda) reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA BORGES DA SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nTendo em vista a remição requerida à fl. 451, venha a executada com a comprovação do depósito equivalente a 2.379.895,47 TRs, EM 48 HORAS, sob pena de ser deferida à reclamante a adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execução/penhora, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledyane da Silva Barnabé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledyane da Silva Barnabé \r\n\r\nO reclamante deve comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos documentos, em 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Jeronimo Magalhães Mesquita [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Jeronimo Magalhães Mesquita \r\n\r\nO reclamante deve comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos documentos, em 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martiniano [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioline Veiculos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martiniano\r\n\r\nO reclamante deve comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos documentos, em 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO JORDAO DE BRITTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 417, RETIFICAR CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 797 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS REIS JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST. ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Cardoso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 668/674, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela primeira reclamada, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038300-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BISPO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Réu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS\r\n\r\nComprovar a alegada condição de entidade beneficente de assistência social, nos termos da Lei nº 12.101/2009, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria da Silva Paiva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Elkind [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Elza Elkind (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Elkind\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 428, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1147258"
                            ],
                            "1148051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Barreto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista e despacho de fls. 292/293, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000352-83.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas de R$ 150,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondon [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Aut Jorge Adolfo Bondon, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 240 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Poromoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 239/244, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO MEIRELES FILHO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO MEIRELES FILHO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut FRANCISCO BARBOSA GOMES\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cupolillo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDepositar o remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARDOSO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1148051"
                            ],
                            "1148700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-23.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 562/570, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Nascimento da Silva\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 869, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Augusto de Souza [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO DA SILVA MATHIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO DA SILVA MATHIAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE [Adv. Valmir Belmonte (OAB: RJ 86698 - D)]\r\n\r\nRéu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda, Aut RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista dos calculos de fl 370, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM (sócio da reclamada), Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pinto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alonso Daher [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA. (sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alonso Daher\r\n\r\nTer vista da petição fl. 123, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Inocencio Soares [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Inocencio Soares\r\n\r\nAtender à promoção do calculista de fl. 301. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Conceicao Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade-Rio Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Coopas Cooperativa dos Profissionais Autonomos de Saude do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Conceicao Silva\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 211, apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Romão Cardoso [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exagonalconstruções Ltda. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exagonalconstruções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da multa prevista no termo de acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivan Pereira Lima [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivan Pereira Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues, Réu: Ailton Carlos Klen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu eficaz andamento. A ausência de fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administartiva nº06/ 2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. em 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 400 e ss, em 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000864-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Soares Pinto de Souza Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001449-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Silva Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000780-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira Batista [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Riviera de Duque de Caxias [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira Batista \r\n\r\nDizer o reclamante se está com sua CTPS, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Inácio de Jesus \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 479 e ss, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Silvia Camelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraball Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS, por extemporaneos. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina de Souza \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial para apuração da capacidade laborativa da reclamante, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços Estacionamento Ltda., Réu: Labortempe Transportes de Cargas [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Embrapark [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo da 1ª (primeira) reclamada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-20.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Macedo Xavier [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Macedo Xavier\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Inocencio Moreira [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nTI: CID FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Aut Maria de Fatima Inocencio Moreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante -nos autos principais- com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1148700"
                            ],
                            "1147260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA, NESTA VARA DO TRABALHO, DIA 15/08/2011, ÀS 09:30 HORAS. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0150100-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, POMPILIO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Mofati Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 (CINCO) dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147260"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto da Silva [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Novaes [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Solange Novaes, Aut Paulo Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias., devendo o autor neste prazo informar o número do seu PIS para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papatella Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barbosa Pereira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO, Réu TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às partes do cálculo homologado, bem como do despacho de fls. 327v, e ainda, a ré para pagamento da diferença devida em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.63/64 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Paz dos Santos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Paz dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A., Aut MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS\r\n\r\nNão assiste razão ao autor. Ciência às partes do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nIndeferido o requerido, por entender desnecessário a produção de prova pericial. Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProcesso: 0090800-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins do Nascimento, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-33.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE MOREIRA ROMANO e MARIO GUILHERME ROMANO [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIVAR PAIVA DE ABREU [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVAR PAIVA DE ABREU, Egte MARILENE MOREIRA ROMANO e MARIO GUILHERME ROMANO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena de Jesus [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorge Lucena de Jesus\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: LUCIANO PLACIDO, Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda., Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n\"Tomar cincia de que a exceção de pré-executivadade foi julgada\r\n\r\nimprocedente.\" ^.\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: LUIZ BERRO JUNIOR [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA SA, Aut JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA, Réu LUIZ BERRO JUNIOR\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que as exceções de pré-executividade foram julgadas procedente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut REMY DA COSTA LERINA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cavalcante, Réu Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito o rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Azevedo Terra Nova [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Roberta de Azevedo Terra Nova, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Robson Monteiro Barboza\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Alves Santos Nobre [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar acerca da petição retro, na qual é noticiado descumprimento de acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cândido Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Clínica São Basílio [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cândido Silva , Réu Condomínio Edifício Clínica São Basílio \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcondes Gomes dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000381-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Aut Marcio Gomes Lopes \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pimentel Bezerra, Aut Dante Alexandre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcello de Almeida Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Franco Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Franco Soares, Réu Rocal Produtos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.135/140 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biscaia Raposo Barreto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 328/330, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1102/1103, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Candido Pereira\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Medina\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.349/355 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros, Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 293/294, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Aut: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Santos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sonia Maria Rodrigues Campello, Aut Vanderlei Caruso da Silva, Aut Wiliam Cezar de Paula Marinho, Aut Zeila Maria Bittencourt Gomes, Aut Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nId: 1150410"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 443/444, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sampaio Lacerda Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut José Cândido de Sampaio Lacerda Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 212.028,85 equivalente à 17.381.095,06 TRs (atualizado em 22/03/2011). \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO BRASMAR COMERCIO REPRES LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.400,00 referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Magalhães Massena [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva, Réu Sônia Magalhães Massena \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 230,54 equivalente à 18.857,72 TRs (atualizado em 07/06/2011), mais R$ 30,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreia Baeta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreia Baeta, Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Itaú Unibanco SA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial de fls. 803/820, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira Siqueira de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Pereira Siqueira de Oliveira , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Ferrari Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte de Engenharia e Logistica, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.584/777, conforme fls.583, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Denilson Assan da Silva, Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Jorge Ricardo de Azevedo, Réu: Carlos Eugenio Lopes, Réu: Clovis Cezar Cambruzzi [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Luiz Felipe Raposo, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO, Réu: RACHEL RUDGE LEITE, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Cezar Cambruzzi, Réu PONTES BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 278, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1150391"
                            ]
                        }
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0001500-19.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Rocha Sinquini\r\n\r\nExecutado: Jose Eduardo de Oliveira Brasil,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Delmario Alves do Brasil,Giulio Cesare Manzolillo,Leonardo Pan Monfort Mello,Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello,Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Julio Cesar de Oliveira Manzolillo,Delmario Alves do Brasil,Giulio Cesare Manzolillo,Leonardo Pan Monfort Mello,Maria de Los Dolores Pan Monfort Mello,Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-66.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMIDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMPRESA SEGMAR GUARDA SEG VIGILANCIA LTDA,AURIMAR GERAÇO GARÇÃO,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA SEGMAR GUARDA SEG VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.921,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO,AURIMAR GERAÇO GARÇÃO,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.921,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO,AURIMAR GERAÇO GARÇÃO,CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.921,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-18.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ELI DA SILVA MANOEL,RM Paisagismo Ltda.,RONALDO DA PENHA AZIDORO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ELI DA SILVA MANOEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.930,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RM Paisagismo Ltda.,RM Paisagismo Ltda.,RONALDO DA PENHA AZIDORO\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Paisagismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.930,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO DA PENHA AZIDORO,RM Paisagismo Ltda.,RONALDO DA PENHA AZIDORO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DA PENHA AZIDORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.930,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-63.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Transmoto Servicos Ltda.,VILMA JUSTINO DA SILVA,MARCIO BARROSO DA SILVA,ADELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transmoto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELSON DE OLIVEIRA,VILMA JUSTINO DA SILVA,MARCIO BARROSO DA SILVA,ADELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO BARROSO DA SILVA,VILMA JUSTINO DA SILVA,MARCIO BARROSO DA SILVA,ADELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO BARROSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA JUSTINO DA SILVA,VILMA JUSTINO DA SILVA,MARCIO BARROSO DA SILVA,ADELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA JUSTINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.040,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-84.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Nielsen Dias Lopes e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Peres de Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sharlo Laurindo Vieira,Sandra de Almeida Vieira,Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Peres de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sharlo Laurindo Vieira,Sandra de Almeida Vieira,Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sharlo Laurindo Vieira,Sandra de Almeida Vieira,Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sharlo Laurindo Vieira,Sandra de Almeida Vieira,Celso Peres Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-90.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jayme Marcelo Sales Monteiro,Artur Monteiro Correia Sales,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.670,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,Artur Monteiro Correia Sales,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.670,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Monteiro Correia Sales,Artur Monteiro Correia Sales,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Monteiro Correia Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.670,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-83.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.020,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-30.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robéria Fernandes Nunes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Restaurante Mano s Grill de Botafogo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Mano s Grill de Botafogo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-07.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jorge da Silva Roberto\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Sarah Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.379,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sarah Bueno,Sarah Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarah Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.379,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-43.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena dos Santos Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-80.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Ferreira\r\n\r\nExecutado: Estação dos Cachos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estação dos Cachos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-91.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanir de Souza Ventura e Outros\r\n\r\nExecutado: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Multimarkas Consultoria Financeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.735,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-59.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,JORNAL DO BRASIL S/A,LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO,Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.887,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO,JORNAL DO BRASIL S/A,LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO,Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.887,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORNAL DO BRASIL S/A,JORNAL DO BRASIL S/A,LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO,Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DO BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.887,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,JORNAL DO BRASIL S/A,LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO,Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.887,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-95.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DA SILVA CABRAL\r\n\r\nExecutado: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME,SQUADRA RIO VEICULOS LTDA,EUROBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUROBARRA VEICULOS LTDA,SQUADRA RIO VEICULOS LTDA,EUROBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUROBARRA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SQUADRA RIO VEICULOS LTDA,SQUADRA RIO VEICULOS LTDA,EUROBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SQUADRA RIO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150306"
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                            "1150307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Pinto Barreto\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: retificação da CTPS; saldo de salário de março e abril de 2004; aviso prévio; férias proporcional; 13 salario; dentre outros.\r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALARIO; AVISO PREVIO; FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS COM ABONO CONSTITUCIONAL; FGTS; MULTA DO ART 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150307"
                            ],
                            "1150308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0126400-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.632,80 (628.427,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 238,16. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoflides Carvalho de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.135,15 (3.219.894,90 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 395,68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Dova S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Cobra Tecnología S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150308"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saraiva de Almeida\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/10/2011 as 10:05..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Resende Reis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logísticas Ltda., Réu: Bunge Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Resende Reis \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/10/2011 as 09:25..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000721-19.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/08/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000697-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Timotheo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Norith do Brasil , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Timotheo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 10:15..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada CONCEDIDA para expedição de alvará para levantamento do FGTS vinculado ao contrato mantido com a ré e expedição de oficio a DRT para verificação quanto a possibilidade de inclusao do autor no programa de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pires Barbosa [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Barrafor, Réu: Dirija, Réu: Space Renault, Réu: Ilha de Cozumel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/2011.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000133-80.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: LT Borges Comercial Agricola Ltda. ME, Réu: Supermercados Walmart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/08/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Braz Barbieri Sofia [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Braz Barbieri Sofia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/10/2011 as 09:15..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ramos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. , Réu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ramos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/10/2011 as 09:55.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000680-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lustosa de Carvalho [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Réu: Instituto Municipal Nise da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Lustosa de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2011 as 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Peido de tutela antecipada INDEFERIDA conforme decisão de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000723-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Marques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/10/2011 as 09:15.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001257-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Ávila [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Ávila , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/2011 AS 10:50.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000688-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Souza Damasceno \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2011 as 09:15..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP 7)Pedido de tutela antecipada concedida para expedição de alvara para levantamento do FGTS vinculado ao contrato mantido com a ré e expedição de oficio a DRT para verificação quanto a possibilidade de inclusao do autor na programa de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000726-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Fernandes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/10/2011 as 09:35..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000712-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Canhete Monteiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiência Motos Auto Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Canhete Monteiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2011 as 09:55. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1150054"
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                            "1150680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-33.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-81.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-16.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 168727 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-27.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-10.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-40.2006.5.01.0064 - RTSum - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-06.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-25.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Washington Luiz de Souza (OAB: RJ 133471 D)\r\n\r\nRita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-73.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 D)\r\n\r\nRegina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252100-11.1994.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcela Calcia Coelho Netto (OAB: RJ 126934 D)\r\n\r\nMBiot (OAB: RJ 111746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 D)\r\n\r\nEstilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum - Carga: Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 D)\r\n\r\nMarcio Braga (OAB: RJ 144749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-89.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: Leny Ferreira Dearaujo Silva (OAB: RJ 35970 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-96.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nPatricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-08.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Claudia Silvana Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 160053 E)\r\n\r\nJose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-20.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-97.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185400-77.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nOzival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-17.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 D)\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-96.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-91.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150680"
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                            "1150681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-60.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fernando Unis da Silva (OAB: RJ 138584 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-37.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-83.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000786-48.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-73.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jaqueline Sampaio Bittencourt (OAB: RJ 183259 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-42.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-28.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-45.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nVioleta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-21.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 D)\r\n\r\nGilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-93.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-71.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-90.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-16.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-58.2010.5.01.0064 - RTSum - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-85.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-15.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-56.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-02.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150681"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa , Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 11/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 137, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Almeida dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda., Réu: CARLOS BACIGALUPO, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do dano moral. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Servilha da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Siqueira Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Siqueira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Antunes Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Eliane Cristina Antunes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Medeiros Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Zuleica Medeiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Lemos [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Lemos, Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pantaleao de Melo [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pantaleao de Melo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDANTAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Lydia Capuano Stipp, Réu: Octavio Franzim Stipp, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS , Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Simão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Simão \r\n\r\nDeverá comprovar o depósito do valor ainda devido à título de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata execução, bem como manifestar-se, dentro desse prazo, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU CEE, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: Cristian Marcel Oliveira Decarli, Réu: Esther Paixao Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETRA BARROS DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut KETRA BARROS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DE JESUS GUINA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DE JESUS GUINA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 98, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1149629"
                            ],
                            "1149626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0124600-59.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 24.464,28, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 24.464,28, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0132900-73.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Rodrigues Felhipe \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201.921/0001-36,Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda - CNPJ:03.025.836/0001-39,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 6.939,06, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201.921/0001-36,Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda - CNPJ:03.025.836/0001-39,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar para pagar em 15 dias a importância de R$ 6.939,06, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149626"
                            ],
                            "1149627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU CEE, Baltazar Pereira da Silva Junior, Cristian Marcel Oliveira Decarli, Esther Paixao Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior, Cristian Marcel Oliveira Decarli, Esther Paixao Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Mello \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. 02.183.757/0001-93\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ªRé, e IMPROCEDENTE, em gace da 2ªRé. Custas de R$ 400,00, pela 1ªRé calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149627"
                            ],
                            "1149628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 08/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 05/08/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001031-50.2010.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Braz de Andrade \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) VEÍCULO VW GOL , ANO 2001, PLACA LCV 8225, CHASSI 91 WCA05X11T096882, AVALIADO EM R$ 10.300,00\r\n\r\n2) VEÍCULO VW, GOL, ANO 1999, PLACA LCV 3225, CHASSI 9BWZZZXP031718 AVALIADO EM R$ 9.200,00 avaliado em 19.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfa,18, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21665-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 08/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 05/08/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2011.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alcides Augusto de Aguiar Eloy \r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM SERVIDOR DELL POWER EDGE 2900, COM 08(OITO) PROCESSADORES PENTIUN DUAL CORE COM HD 500GHz E 4GB DE MEMÓRIA , EM USO, EM GABINETE, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM: R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moreira César 101, apto 64, Icaraí, NITEROI, 24230-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 08/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 05/08/2011 às 11:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino Muniz Adv.: Maria de Fatima Henriques Moutinho OAB.: RJ 58471 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. Adv.: Marcia Cristina de Melo OAB.: RJ 111250 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) TRÊS EQUIPAMENTOS DENOMINADOS DE COPIADORAS DA MARCA SHARP, MODELO AL 1551 CS EM, FUNCIONAMENTO E APARENTEMENTE EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00 CADA, TOTALIZANDO: R$ 7.500,00 avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Fonseca 63 A, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20920-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149628"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/06/2011 \r\n\r\nProcesso: 0087000-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Galvao de Melo Negrao [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Maria Machado Comercio - Guetto [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Galvao de Melo Negrao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huli Fernanda de Carvalho Rabelo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.214 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Wallace Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 -D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 132/137 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Melo [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: CONCRETA SEVICE PANTANAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Melo\r\n\r\nProve o alegado na petição de fls 98 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Araujo de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ato Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001012-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Paiva Ramos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Informática Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sartorelli Neto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Sartorelli Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 436 . \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Alayao Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Alayao Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o Acordão de fls. 731/734. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Figueiredo Barreto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: OLGA RING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Figueiredo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré \r\n\r\nProcesso: 0040000-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo dos Santos Cruz [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo dos Santos Cruz\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Correa de Albuquerque [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Correa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia dos Santos Estevao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia dos Santos Estevao\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxlyne Instalacoes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Marvio Lucio Raposo da Camara [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRÉ SKLENICKA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ SKLENICKA DE OLIVEIRA , Réu Foxlyne Instalacoes Ltda., Réu Marvio Lucio Raposo da Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CALDEIRA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 -D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CALDEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Zuqui [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Cena Carioca Ltda. ME - Espetinho Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Zuqui\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Lomba do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a prova conforme requerido . \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Conceição dos Santos, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fragoso Gatts [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Márcio Fragoso Gatts\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Coelho da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernanda Carolina Coelho da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL HUMBERTO PIRES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL HUMBERTO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Graciliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Francisco Graciliano da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar custas no valor de 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Monteiro de Andrade Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roseane Monteiro de Andrade Magalhães\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Padrão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A, Aut Rodrigo Andrade Padrão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cruz , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos.Convolo o depósito recursal em penhora.Por ser valor incontroverso,libere-se alvar´´a ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Almeida Givigi [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Almeida Givigi\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Freire [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle dos Santos Freire\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria da Conceição [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.174 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Martins Pino Samico [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Martins Pino Samico\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Adriana dos Santos Moraes [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Insular Lanches Ltda. EPP [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Adriana dos Santos Moraes, Réu Insular Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/120 no valor total de R$ 3.244,89 , equivalente a 265.788,75 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-94.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosete Maria Nobrega dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda., Réu: Janete Pereira da Costa, Réu: Isaías Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Maria Nobrega dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cordeiro Idio [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 -D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Prestadora de Serviços de Elevadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cordeiro Idio\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tucherman, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/07/2011 , às 13:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor,sob pena da obrigaçã ser suprida pela Secretaria.Outrossim deverá a ré entregar as guias do FGTS e seguro Desemprego . O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Após ao calculista para apuração através do Juriscalc. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Exdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlete Costa Soares, Exdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/126 no valor total de R$ 39.558,12 , equivalente a 3.240.203,37 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 33.608,69 equivalente a 2.752.885,89 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Granja\r\n\r\nTomar ciência de ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Leite, Réu Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR, Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/199 no valor total de R$ 72.536,10 , equivalente a 5.935.622,77 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 67.229,79 equivalente a 5.501.407,88 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DE AQUINO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiano Cerqueira melo, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Ribeiro [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A., Aut Monike Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gonçalves Jorge [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gonçalves Jorge , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.109 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Monteiro Pais [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge Monteiro Pais, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejiane Maciel Alves [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Maciel Alves \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.101 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Nascimento dos Reis [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Ellen Nascimento dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.254/255 no valor total de R$ 1.128,48 , equivalente a 92.422,23 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva das Eiras [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut William Silva das Eiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira Cataldo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Oliveira Cataldo \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis de Alcantara Moreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Reis de Alcantara Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.304 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Goncalves do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 625 . \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA VIEGAS BARRETO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: BERENICE LUIZ CARDOSO , Réu: ACÁCIO LUIZ CARDOSO , Réu: JOSÉ LUIZ CARDOSO , Réu: GILBERT CARDOSO , Réu: MARLENE FRÓES ROCHA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA VIEGAS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226 . \r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Nascimento da Silva [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Evangelista Berilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Erivelto Evangelista Berilo\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Banco do Brasil em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Réu: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0191100-90.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO GRANTHON [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO GRANTHON\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Alves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Laureci da Silva Rosa Arruda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laureci da Silva Rosa Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara no dia 30/06/2011 às 12:00 horas para proceder entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.528 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva de Almeida, Réu Quociente Servicos Empresariais Ltda., Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista .No siliêncio ,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANRITSU ELETRONICA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro ,ante o constante às fls 106, 108-v e 103. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AMERICO DA SERRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fonseca da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut David Fonseca da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/115 no valor total de R$ 2.494,07 , equivalente a 204.289,13 IDTR'S , intimando-se as partes para ciência da homologação dos cáculos . Convolo o depósito recursal em penhora.Libere-se alvará ao autor, ao INSS e á 1ª ré do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0072700-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ GONCALVES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Muniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Carmo Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria do Carmo Sousa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas de Pinho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.756/760 no valor total de R$ 113.067,91 , equivalente a 9.097.566,21 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da difereça apurada pela contadoriano valor de R$ 107.197,11 equivalente a 8.616.689,32 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução.Convolo o depósito recursal em penhora.Libere-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA DIAS FERNANDES [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Jose Carlos Lima de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEA DIAS FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-77.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Ribeiro Paulo \r\n\r\nTomar ciência de decisão sobre preliminar . \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: Manuel Candido Canedo, Réu: Manuel Alcalde Parcero, Réu: Maria Elena Belenda Fraga Canedo, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa Duarte \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informatica Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCF Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIA PINTON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267 no valor total de R$ 13.277,12 , equivalente a 1.087.528,15 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Cunha Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nJuntar aos autos documentos solicitados pelo perito às fls. 168 . \r\n\r\nProcesso: 0031000-83.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Garcia da Costa [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 80 Foto Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000405-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Hilton Rodrigues Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Costa Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A. Moretti Ltda. ME, Réu: JOÃO MARETO DE AZEREDO , Réu: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Costa Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVATORI MANIACI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1537/1542 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda., Aut Pedro Paulo Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFF A LINE DECORACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo, Réu: Paulo Dunlop Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUARACI DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri José Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Olímpica 393 Ltda., Aut Rosemeri José Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Aurélio de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frank Santiago dos Reis [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frank Santiago dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco Felinto da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Aut Gilson Francisco Felinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.214/217 no valor total de R$ 33.810,37 , equivalente a 2.770.787,64 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 27.939,57 equivalente a 2.289.670,75 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0068 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplício de Oliveira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Costa Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simplício de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouverney Teixeira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Paulo Cesar Ouverney Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marcal Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos peritos e requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS, Aut JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-81.2010.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilab Laboratório de Análises Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-06.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Garcez Teixeira Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eugenia Bispo da Silva [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eugenia Bispo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raquel dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Raquel dos Santos, Réu Julio Simões Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recorridos em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilhermino da Silva [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de manuntecao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilhermino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sanches de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Michel Sanches de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls423/425 no valor total de R$ 31.853,38 , equivalente a 2.609.108,55 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria R$ 26.102,28 equivalente a 2.138.036,28 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Socorro Luz Alves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Marques Corredor [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Marques Corredor, Aut Tatiana do Socorro Luz Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls169/171. no valor total de R$ 46.664,51 , equivalente a 3.822.287,37 IDTR, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Araujo Rebolhedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Araujo Rebolhedo , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de ofício do INSS em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICO SACEANU [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NICO SACEANU\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mathias Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mathias Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO ALCANTARA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 591 . \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ursulino Neto da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ursulino Neto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Almeida de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária apresentada às fls. 258/264 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Carlos de Carvalho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jora Café e Bar Ltda. - ME [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Carlos de Carvalho , Réu Jora Café e Bar Ltda. - ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o despacho de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0141900-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Macedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 265 . \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermann Tomas Mateo Mathow [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203/207 no valor total de R$ 44.672,38 , equivalente a 3.660.938,31 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apu rada pela contadoria no valor de R$ 35.571,52 equivalente a 2.915.115,34 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.153 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Fernanda Irene dos Anjos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Vilage Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Fernanda Irene dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 19 /04 / 2011 e 03 /05/ 2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Izaque Nascimento , Réu Sérgio Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Prado de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido desentranhamento dos documentos . \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 551 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Cabral [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Alves Cabral\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliene Souza da Silva [Adv. Marco Antonio S Ferraz (OAB: RJ 47971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliene Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200/206 no valor total de R$ 17.732,69 , equivalente a 1.451.115,54 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Torres Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1149691"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Amélia dos Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA , MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA , Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149693"
                            ],
                            "1149692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS, AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda., SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlete Costa Soares\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/126 no valor total de R$ 39.558,12 , equivalente a 3.240.203,37 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 33.608,69 equivalente a 2.752.885,89 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliene Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200/206 no valor total de R$ 17.732,69 , equivalente a 1.451.115,54 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149692"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittencourt da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittencourt da Silva , Réu Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Eurobarra Fiat [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Master Plus do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Claudino\r\n\r\nVenha derradeiramente com meios para notificação da ré Avos Cooperativa em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernades [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernades \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Teixeira de Oliveira, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARTINS DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP DE SEG VIGILANCIA INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda., Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.490.716,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elisa Esteves de Mello Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flávio José Powell Rossiter \r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Aut Elisa Esteves de Mello Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Glória Conceição Oddone , Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Labortemp Transporte de Cargas , Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Salles Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Salles Ramos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Auto Pecas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Aragao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa Brigida Antunes [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa Brigida Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-41.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BORGES [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIC PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-71.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEDRO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Ankata Transportes Ltda ME, Réu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 74. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MELO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIOS [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 1190/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASILE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASIL CARBURADORES E PECAS PARA VEICULOS LTDA, Réu: MAURO JORGE MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASILE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Campos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 28.06.2011 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, bem como entrega de guias. deverá o autor vir portando sua CTPS na ocasião. Após o permeio de cinco dias de prazo, observe o autor o despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0115300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Caple da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Vergilio de Meireles [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Vergilio de Meireles\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fl. 34/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Domingues de Souza [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ferreira Advogado Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Domingues de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.06.2011 às 11 horas e 20 minutos. \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1145912"
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                            "1149557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA, Aut MARIA ELIZABETH DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitária Santa Ursula\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA, Aut ROBERTO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda., Réu: Osborne Costa Construtora Ltda., Réu: Cic Centro de Ivestigações Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Ramos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Meier Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Meier Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ALVES DE ARAUJO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FELINE COIFFURE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: ILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1149557"
                            ],
                            "1150324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J. B. S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1150324"
                            ],
                            "1145913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Luiz Ribeiro Filho , Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Carlos de Araújo Ramos , GRILL GUANABARA REFEIÇÕES PARA INDÚSTRIA LTDA, Luiz Ribeiro Filho , Virgínia Bombeta , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145913"
                            ],
                            "1145914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima \r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 28.06.2011 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, bem como entrega de guias. deverá o autor vir portando sua CTPS na ocasião. Após o permeio de cinco dias de prazo, observe o autor o despacho de fl. 150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145914"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nAtenda integralmente a promoção da calculista de fl. 329v. \r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Lima Alves da Costa [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Mayara de Lima Alves da Costa\r\n\r\nEmbargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-Massa Falida, Réu: Gerson Paula Moreira (sócio), Réu: Denias Correa Moreira (sócio), Réu: Gelton Lênio Correa Lessa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Matias Cherem [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia (sócio), Réu: Iris Bizzo Maia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Matias Cherem\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 215. Ao reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Aristides de Abreu Neto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO MATIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER CAROBA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Victor Hugo Barreto Pinto, Réu: Alessandra Lino dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO MATIAS\r\n\r\nInformar o nº de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARINO ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 410. O Juízo encontra- se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Simoes Sabenca [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Simoes Sabenca\r\n\r\nComprove o reclamante ser Mauro Cesar da Conceição Justino sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Isabel da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 154, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 423, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Seabra Pereira Bianchi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia Porto Alegre [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Brasília [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Manaus [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Réu Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte, Réu Colégio Santa Doroteia de Brasília , Réu Colégio Santa Doroteia de Manaus, Réu Colégio Santa Doroteia Porto Alegre , Aut Luciane Seabra Pereira Bianchi \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bezerra Simão [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o valor referente à quota previdenciária conforme indicado à fl. 26, em guia de depósito judicial, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 469. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCA\r\n\r\nRegularize o reclamante a petição de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0094200-41.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA FARIAS [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SILVA FARIAS\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Verônica Carvalhal Lauria Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda., Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Verônica Carvalhal Lauria Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.52/53. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0088701-27.2004.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: IPPP INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Exdo: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICARDO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAo advogado do reclamante, para devolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Flores de Sá Pereira\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Restaurante e Pizzzaria Ltda. - Dom Camilo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Findaza Restaurante e Pizzzaria Ltda. - Dom Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reginatto de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina (socia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (socia), Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda (socia), Réu: Mauricio Boechat Zwirman (socio), Réu: World Class Games Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reginatto de Souza\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA SOARES [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA SOARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolan Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162400-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Florencio de Athayde (OAB: SP 134619 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDevolvo à ré o prazo de fl. 103, deferindo-lhe vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Albinita de Sousa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: André Ricardo Machado Soares [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Ricardo Machado Soares \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Gomes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com os emolumentos necessários à formação dos autos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Walace Henrique Chaves, Réu: Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fontes de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fontes de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305/310. Pague primeira a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: sócio José de Sá Cabral Moreira , Réu: sócio Paulo Cesar da Silva, Réu: Sócio Brasrio Investiments S.A. - 06.538.535/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Cruz\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues Fischgold [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues Fischgold\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 101 ante fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Mello Althemira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cosenza Filho (OAB: RJ 163201 - E)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring socio Construtora Anapolis Ltda, Réu: Paulo Augusto Bhering socio Construtora Anapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTORINO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0166400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena Bastos de Medeiros [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Rivas Caribe da Rocha [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena Bastos de Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Esteves Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Genesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Genesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0151700-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Leal [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa (sócio), Réu: Maria das Dores Guimarães Costa (sócia), Réu: Celia Maria da Costa Portella (sócia), Réu: José Carlos de Araújo Portella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Ferreira Leal\r\n\r\nInforme a reclamante o nome do locatário do imóvel indicado à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0155500-57.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROXO DIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROXO DIAS, Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229/232 e retificação de fl. 240v. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Shiose, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.169v. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-56.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Soares Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: So Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares Fernandes , Réu So Retro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 41/45. Ressalvo, contudo, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Ferreira da Costa [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucopa Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flucopa Revendedora de Gas Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-23.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA GOMES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE CABELEIREIRO LTDA, Réu: IVETE MATOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: HELIO MOREIRA DIAS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MOREIRA DIAS, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX EDUARDO GONZALES MIRANDA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2006.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar de Mello Silva Junior [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mario Cesar de Mello Silva Junior\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-02.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO ROCHA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SEBASTIAN CILLEROS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO ROCHA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-77.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MARCELINO [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Iana Maria dos Santos Cardoso [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Barroso [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Maria dos Santos Cardoso\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut WANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 225/226. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1143159"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Theodoro de Morais\r\n\r\nRéu: Fábrica de Agulhas Hipodérmicas Delta Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Agulhas Hipodérmicas Delta Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143157"
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                            "1143158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Santíssimo Rio Participações Ltda. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Fernandes Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 25/27 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-63.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Manoel Pereira (sócio), Claudio Bento Pereira (sócio), Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EQUAL ELETRONICS DO BRASIL LTDA, Patricia Eliana Bobadilla (sócia), Jose Mauricio Valdez Benavides (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mauricio Valdez Benavides (sócio), Patricia Eliana Bobadilla (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Verônica Carvalhal Lauria Ferreira\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda., Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva, Poli Solvente Indústria Química Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.52/53. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fontes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305/310. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula da Costa\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 111/120, 138 e 146v. \r\n\r\nProcesso: 0131900-60.2008.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fix Produção e Gerenciamento Ltda., Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto (sócio), Marcos Marinho da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Marinho da Silva (sócio), Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143158"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Florentino Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Edificações Ltda., Réu: Casa do Menor São Miguel Arcanjo [Adv. Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 92088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Florentino Bezerra\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nInformar qual seja a personalidade jurídica do segundo réu, bem como comprová-la (art. 765, da CLT), em trinta (30) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros Garcia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rionave Serviços Navais Ltda., Aut Waldney Donato da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro , Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Nogueira Gomes Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lupércio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e de indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Hasse Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Mônica Hasse Pinto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163415v que rejeitou os embargos de fls. 413/ 415. \r\n\r\nId: 1150406"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho Souza de Oliveira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carvalho Souza de Oliveira , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 337,20 sobre R$ 16.860,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000361-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pena [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pena, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-98.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Teixeira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas, Aut Cristina Maria Teixeira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 236,84 sobre R$ 11.842,23 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande LTDA [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Borges, Réu Editora Forny de Campo Grande LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000893-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 824 Destilado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Ribeiro dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto Valter Ribeiro dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao ACP foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 21,72 sobre R$ 1.086,00 pelo Consignatário, isento. Tomar ciência de que a ação RT foi arquivada. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001383-84.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Vitor Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Mendes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vitor Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Oliveira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. ME, Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: FE Subempreiteira Ltda., Réu: Construtora Focus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001311-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Menezes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Paulo Henrique Alves Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001130-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pedro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pedro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 sobre R$ 7.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bezerra Correa Elbert [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A,, Aut Mariana Bezerra Correa Elbert \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recuperação Judicial, Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Maia [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Maia , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000696-73.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Almeida Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000477-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Cardoso Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda. , Réu: João da Silva Neto ME - Boa Esperança Construções , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião Cardoso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual e correto endereço da 1ª Rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Ferreira Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Uiliam Ferreira Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000961-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Costa, Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.189/192.Prazo de 10 dias sucessivos iniciando pelo autor com 48 horas de permeio, devendo autor se manifestar sobre a documentação trazida com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associacao Britanica de Educacao. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao., Aut Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paiva Marreca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rariedades da Ponte Automóveis Ltda. [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rariedades da Ponte Automóveis Ltda., Aut Romulo Paiva Marreca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051701-76.2007.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Pedrosa Gonzalez\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Delphina Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Delphina Lopes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agra [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Peixe Vivo [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Peixe Vivo, Aut Maria Jose Agra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1150618"
                            ],
                            "1150616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Decta Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da petição inicial encontra-se disponível na Secretaria da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150616"
                            ],
                            "1150617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00 sobre o valor de R$ 1.500,00 pela ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150617"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlantico Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Careaga \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecarla dos Santos Rangel [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho de Souza [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeiras Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeiras Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Marcio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 334, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serviço Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Técnico Serviço Fotográfico Labortec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 228, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Alves Viana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Alves Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cortinhas Costa [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 240, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quirino Simas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 259). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviço de Impermeabilização Ltda., Réu: SPE Retrofit NSI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.n/p sócio José Silvério Mendes, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.n/p Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Galdino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Rodrigues [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 119, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-71.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Cunha [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409 Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Cunha\r\n\r\nInforme o autor o endereço da ré e/ou dos seus sócios para citação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angélica de Paiva Florêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica de Paiva Florêncio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039600-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Magalhães da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Corrica Pereira Cabral [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrica Pereira Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Marques , Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a errata do perito de fls. 353, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Areias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Santos Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Hickmann [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Massa Falida de) , Réu: Fundação Rubem Berta Par Investimentos S.A. , Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu: Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. , Réu: Amadeus do Brasil Ltda. , Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. , Réu: Cia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu: Cia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Hickmann\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Esch [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Esch\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Gas Natural - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Natural - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Carmo Cunha [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolito dos Santos Teixeira\r\n\r\nRéu: Network Telecon Indústria Com. e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgia do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Telecon Indústria Com. e Representação Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgia do Atlantico Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 254, no prazode 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030900-96.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imovel Ltda., Réu: Leandro Botelho da Silva, Réu: Jeferson Botelho da SIlva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Oswaldo Gomes Matias Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do seu ex-adverso (rte fl. 427, 1ªrda fl. 442 e 2ª rda fl. 431). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Maione [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 271. \"Fl. 268/270. Com razão a ré. Venha com a guia GPS no valor de R$ 8.644,01\". \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte de fls. 261, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nogueira Alfradique , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 10/08/2011, às 15:30h foi DESMARCADA, devendo o autor apresentar quesitos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1150442"
                            ],
                            "1150444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil dos Santos \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras , RJZ Cyrela Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150444"
                            ],
                            "1150443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do rte. Prazo:08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150443"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cardoso Luiz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148232"
                            ],
                            "1148244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2011 B\r\n\r\nProcesso: 0007700-25.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Lanchonete Carolina Machado Ltda. [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente das informações de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula\r\n\r\nApresente a parte autora novos cálculos, ante a decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Temporim Tete [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Temporim Tete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comilho Industria e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-52.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Magalhaes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, inclusive para que o autor indique meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372 deferindo a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 142, inclusive para cumprir a determinação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan de Almeida\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Bambino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Bambino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 Arquivanda a presente reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 380,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0059500-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perks Gregory Lopes Gadelha\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Souto Zoellner \r\n\r\nComprovar documentalmente o atraso da executada no cumprimento do ajuste, em 05 dias, com a advertência de que no siliêncio o feito será arquivado com baixa, com presunção de satisfação total do débito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Lopes Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Lopes Silva \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 46 a fim de que providencie meios para notificação da ré acerca da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453, deferindo a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Tácio da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Tácio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, indeferindo o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Henrique Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Henrique Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPrevalece a decisão de fls. 183 ante o v. acórdão às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 832 a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2010.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Malburg Cotrim [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Malburg Cotrim \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para o recebimento dos autos, na forma prevista no artigo 872 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista à executada dos cálculos de liquidação apresentados às fls. 328/ 329. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Mota [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiltinho Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Mota\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.12, homologando a deisitência e extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 410,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1148244"
                            ],
                            "1147858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , Telelistas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147858"
                            ],
                            "1147853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas da Silva\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147853"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000750-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Assumpção Belém [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Simone de Assumpção Belém\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-22.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Rangel Furriel [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) a/c Gerson Tyszler (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rangel Furriel \r\n\r\nRetirar certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000230-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Reinaldo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Alta [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Casa Alta \r\n\r\nEfetuar o pagamento previdenciário, no importe de R$ 221,89 (fl. 181), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Tavares Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 410/419, fixando-se o quantum devido em R$ 7.492,86, equivalentes a 614.631,85 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Maria José [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Erli Maria José \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de hasta pública, por meio de leiloeiro, nomeando para tal o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Aut Marcelo Sant ana Gonçalves, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennis Cassiano Pinto Barreto [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Cassiano Pinto Barreto \r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. A/C sóc. Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. a/c Marlene Medronho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Ascoli [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Myriam Ascoli \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 216 e 235. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação de fl. 263 foi tornada nula, devendo a parte exequente informar se deseja adjudicar os bens, na forma prevista no art. 685-A do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de I.R. trazido aos autos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo Vives [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Aut Regina Celia Azevedo Vives\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 101/110, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/82, fixando-se o quantum devido em R$ 10.446,35, equivalentes a 854.491,09 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Borges Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 31, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pyrrho de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vicente Pyrrho de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 320, 354 e 359. \r\n\r\nProcesso: 0000492-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer peças para instrução da CPI, no prazo de cinco dias, bem como rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut John Albert Taylor \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 1162, 1168, 1187 e 1189. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298/320, fixando-se o quantum devido em R$ 246.538,92, equivalentes a 20.166.403,42 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Jesus Silva [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Jesus Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Barros Ribeiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Oliveira da Silva , Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/122, fixando-se o quantum devido em R$ 86.570,46, equivalentes a 7.096.625,80 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Abreu Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Abreu Filho\r\n\r\nDiligenciar, em cinco dias, a juntada dos documentos trazidos (contracapa dos autos), na forma em que prevê o Provimento deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Galdênio da Silva Amaral [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Economix Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdênio da Silva Amaral\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 91 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Jund Guimarães [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Katia Camelo da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda., Aut Maria Katia Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 38, bem como intimar a ré para comprovar o pagamento das custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-31.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Marins dos Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marins dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo da 1a sócia de fl. 23, à vista da certidão de fl. 24-v. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W e Filho Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço de localização da empresa Elite Monteiro Prestadora de Serviços e Limpeza Ltda. CNPJ nº 06.997.318/0001-75. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Sant Anna [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. , Aut Rogério Rodrigues Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da realização de oitiva de testemunha no dia 06/07/2011, às 15:10h, na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC (endereço: 4ª Avenida, 740 - Centro - Balneário Camboriú/SC). \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 166. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2011.5.01.0080 - Protes\r\n\r\nRqte: Gerson Wagner de Oliveira Abreu [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Wagner de Oliveira Abreu \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 10, por não preenchidos os requisitos de lei. \r\n\r\nId: 1150018"
                            ],
                            "1150019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150019"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2011 ÀS 11:40 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentar novos calculos, com observancia das promoções anteriores e do marco prescricional para a apurarção das diferenças de FGTS. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nVista a parte autora, no prazo de 10 diasw, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Collis, Réu Centro Educacional Itauá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 201/202 \"..conheço da exceção de pré-executividade, ...para, no mérito, julgá-la improcedente,...condenando a reclamada ao pagamento de multa no percentual de 1%, tendo como base o valor dado à causa, pela litigância de má-fé\". \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 78/80, no valor total de R$ 15.267,03, equivalente a 1.249.974,83 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-73.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nRequeira a Ré o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista as prtes do oficio da Previdencia Social. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomao de Oliveira [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os bloqueios efetuados nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, Réu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabrig\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Alice de Oliveira Goncalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Marisa Camillo de Carvalho [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Oliveira Goncalves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefa Dua Gorayeb, Aut Marisa Camillo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 906/912, no valor total de R$ 2.837,29, equivalente a 232.291,34 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gertrudes Martins\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Salomão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Salomão\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0038400-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Cristina França [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: VITOR ANTÔNIO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina França\r\n\r\nVista ao exequente, devendo requerer em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Braz da Cunha [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Braz da Cunha \r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Aut Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/07/2011 àws 14:00 horas para que a Reclamada proceda a anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Apos, \r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução dasd notificações, inclusive para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, afim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Montalvão [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga são Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga são Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sérgio de Souza Montalvão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-34.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mazeron Tubino [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1148616"
                            ],
                            "1148617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano José dos Santos [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asaior Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asaior Bar e Lanchonete Ltda., Aut Cipriano José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 115/119, no valor total de R$ 2.355,28, equivalente a 192.836,52 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva (Espolio de) [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpronto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva (Espolio de)\r\n\r\nAo autor pra adequar os seus calculos, conforme fl. 307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mathias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. , Aut Paulo Francisco Mathias dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/07/2011 às 14:00horas para que a Reclamada possa proceder as retificações na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, venha a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut José Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Faça Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nVenha a ré cfom o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Farias da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus calculos adequados conforme fl. 176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vilalba Flórido [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vilalba Flórido , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 260, e inclusive o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos , Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Sequeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construção Ltda., Aut Ricardo Vieira Sequeira, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data para oitiva da testemunha MAURÍCIO DA COSTA SOARES, para o dia 07/07/2011 às 13:55 horas na sala de audiencia s da 6ª VT/ Nova Iguaçu, no processo 0000778-36.2011.5.01.0226. \r\n\r\nProcesso: 0098400-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Domiciano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Domiciano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139, no qual indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Cosmeticos Ltda., Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Top Line Participacoes Ltda., Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, que deverão ser suportados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut Silvio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 80/85, no valor total de R$ 14.037,72, equivalente a 1.150.402,83 TRs,INCLUSIVE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL E RESTAM PARA EXECUTAR O VALOR DE r$ 8.229,23 - 674.392,17 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda., Aut Juan Rodriguez Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 826/847, no valor total de R$ 116.376,24, equivalente a 9.536.839,47 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o depósito recursal, restam para executar o valor de R$ 98.241,41 - 8.050.720,28 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, e inclusive para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\n}Vista ao autor dos documentos acautelados, inclusive para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 380,00, pela parte autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 201/202, quanto aos valores a serem pagos ao exquente, no montante líquido de R$ 12.000,00, mantendo-se no mais a res judicata, inclusive quanto aos recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas de R$ 240,00, pela reclamada, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1148617"
                            ],
                            "1148619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Soares, Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, conforme fl. 137, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Bazílio Waldhelm [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Bazílio Waldhelm\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildson Lopes de Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Ribeiro Soluri [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildson Lopes de Figueiredo Pereira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos Paes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dica Representações Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Santos Paes \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Henrique Mello Teixeira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleyton de Castro [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Tecnologia Conhecimento e Informações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleyton de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Donato [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda., Aut Luiz Carlos Oliveira Donato\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 59/63, no valor total de R$ 1.857,26, equivalente a 152.042,75 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Belmiro [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Belmiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2011 ÀS 10:00 h. Inclusive para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0164300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton de Oliveira Reis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton de Oliveira Reis , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 380,00, pela parte autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silveira Correia [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Instituições Financeira de Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pires de Almeida [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Magalhães [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda., Aut Priscila Oliveira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 53/57, no valor total de R$ 31.120,64, equivalente a 2.547.016,12 IDTRs.Inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal , restam a executar R$ 25.148,68 - 2.058.251,16 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme a promoção de fl. 36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Filadelfo do Nascimento [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas no valor de R$ 99,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que até a presente data não foi ratificado, a proposta conciliatória da Reclamada, pela parte autora, inclusive falar sobre os Embargos de Declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes\r\n\r\nIndefiro a gratuidade requerida, por não preenchidos os requisitos legais. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls. 77/80, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jeovanio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jeovanio da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/07/2011 às 14:00 horas para que a reclamada proceda as devidads retificações na\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, venha a liquidação no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Alves , Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 57/61, no valor total de R$ 10.116,90, equivalente a 828.165,95 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 248, no qual informa que o credito do autor foi satisfeito através do alvará de fl. 239, com isto nada a deferir. \r\n\r\nId: 1148619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1148519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Souza Leite [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346200-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bitencourt da Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARLOS TERRAPLANAGEM [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J CARLOS TERRAPLANAGEM\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0342200-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAFICA MIGUEL PEREIRA LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDICOES LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente do reclamante, conforme apurado pela contadoria às fls. 143/146, sob pena de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0245200-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-92.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: AMILTON BONIFACIO DA FONSECA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: ALVARO IDALINO [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: BENEDITO DINIZ SOARES [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: FERNANDO COUTO DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: JULIA CORREA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: JORGE BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: JOSE BARRETO [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: JOSE BRANDAO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: JOSE MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: JOSE MARCO SANDY SOARES [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: GEVALDO CORREA PEREIRA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: EDSON ARRUDA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: ELIANE MARIA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: HELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: ELISANGELA MARCELA FERNANDES CRISPIM [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: INSS [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: IMPOSTO RENDA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: CLAUDIO MANOEL PERES (ESPOLIO DE) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: CLAUDIO VALLE [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: MANOEL PINTO [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: MARCOS VALLE [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: MARLEANDRO DIAS ALVES [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: NATANAEL DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: NILMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: NILSON DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: NORBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: PEDRO LESSA DA SILVA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: PERCILIANA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: RONALDO ALVES VALLE [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: SIDNEI JOSE DE LACERDA GLORIA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: WALMIR ALVES MANOEL [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: HON ADV [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Aut: OSNIR ROGEL ZACARIAIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL PERES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jucemar de Sousa [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros dos Santos\r\n\r\nComprovar as 2 (duas) parcelas de honorários periciais a serem recolhidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Silva\r\n\r\nFornecer 2 cópias da inicial e 1 cópia do aditamento, a fim de possibilitar a notificação da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Portela dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/51. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 514/515, devendo a reclamada depositar o crédito exequendo remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ACPU mencionada às fls. 188, requerendo o que entender de direito em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA TORTURELLA MACHADO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-76.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose Pasta de Ma [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Papel Celulose Pasta de Ma\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente devido ao reclamante, conforme cálculos da contadoria de fls. 192/193, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0193300-34.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichello Construtora e Empreiteira de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 182. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Carius [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Vassouras (Hospital Eufrásia Teixeira Leite) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Carius, Réu Santa Casa de Misericórdia de Vassouras (Hospital Eufrásia Teixeira Leite)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Veira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo de Sousa Veira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de flsl 181, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Furtado de Mendonça Oehler [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Furtado de Mendonça Oehler\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Triunfo Ltda. [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Triunfo Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos Belizário [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Extrupast Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Eurotécnica Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurotécnica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1148519"
                            ]
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                    }
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                            "1149383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247600-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\nVenha com as cópias de RGI dos imóveis penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Damasceno Carlos [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Damasceno Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Venha ainda proceder o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fulli do Nascimento [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de expedição de alvará (fls. 204/205) no prazo improrrogável de 05 dias, com expressa advertência de que o silêncio será interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180900-44.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Rodrigues [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social (Nucas) - Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete dos Santos Areias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Fernando dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicmark Industria e Comercio Ltda [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete dos Santos Areias, Aut Fernando dos Santos, Réu Vicmark Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0032200-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Maia Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadri Acessorios & Presentes Ltda. Me [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadri Acessorios & Presentes Ltda. Me\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0257600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel José Caetano Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Almeida\r\n\r\nDiga o autor se há pendência quanto ao acordo realizado, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0239900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes da Costa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Aut EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal dee fl. 58 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 80/87. \r\n\r\nProcesso: 0182300-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Pereira dos Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: B A Soares Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Pereira dos Santos\r\n\r\nComprove o reclamante o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Martins Pereira [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, , devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0254900-64.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO MENDES [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA MARQUES FREITAS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0002528-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicia Dabra da Penha Rosa [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neicia Dabra da Penha Rosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0002435-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Penha Tavares Faria [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Penha Tavares Faria\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, dia 19/09/2011, as 15;15min, tendo em vista devolução de fl. 36 \r\n\r\nProcesso: 0205600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chagas Goncalves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 50/51; \r\n\r\nProcesso: 0021600-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Velasco Ribeiro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio , Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Velasco Ribeiro\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-82.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA VIEIRA [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVALDO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0002829-83.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Taís Moreira Dias [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Taís Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, que indeferiu o pedido da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELITON ORTIZ ESTEFANIA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELITON ORTIZ ESTEFANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e doc. 182/188. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobas [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobas\r\n\r\nTomar ciiência do recurso adesivo da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0260900-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura Vaz [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Filial 31 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A - Filial 31, Aut Michele Ventura Vaz \r\n\r\nComparecer à audiência de testemunha na 10 Vara do Trabalho de Vitória dia 21/07/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0207800-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000710-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000462-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Borges [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Borges\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000691-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Correa de Alvarenga [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Correa de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 ás 15:11 horas nesta vara do trabalho.Ficar ciênte, assim da nova ,Avise seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Teixeira de Souza [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato João XXIII Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 ás 15:11 horas nesta vara do trabalho.Ficar ciênte, assim da nova data da audiência mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0328800-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Gomes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Réu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Réu: Centro de Pesquisas Tecnológicas Norte Fluminense (CEPETEC Metodologia Norte-Fluminense, Réu: Critério Administração e Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim , Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0115100-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Côrtes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatoria nº 0000143-66-2011 \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navegantes Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Navegantes Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000379-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Oliveira Chambarelli [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Contrução Civil Ltda, Réu: Adriana Adams, Réu: INSTAL COMÉRCIO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Oliveira Chambarelli\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Cruz Costa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000687-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junio dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/08/2011 ás 09:55 horas nesta vara do trabalho. Fica ciênte assim da nova audiência, mantendo-se as demais determinações. Avise Seu CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000825-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Freitas [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Inacio da Rosa [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Inacio da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/2011 ás 15:15 horas nesta vara do trabalho.Fica ciênte assim da nova audiência, mantendi-se as demais determinações,AVISE SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Viana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Salvador Helena [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. de Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Salvador Helena\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Souza Gomes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraíba S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 , às 15:20, nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0292800-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mota Venâncio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mota Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000226-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Pedro [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz de Carvalho ME, Réu: Lídia Maria Cruz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Pedro\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação da audiência. Tomar ciência de fl. 370 verso. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MARIA GUIMARAES LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MARIA GUIMARAES LIMA\r\n\r\nDeverá se utilizar vias processuais adequadas e no juizo competente para dirimir as questões relacionadas ao espólio do de cujas. \r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj, Aut Elizabeth Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PINTO CAETANO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.COELHO DOS SANTOS-N/P GUILHERMINA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES PINTO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000358-60.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lydia Maria Mota de Oliveira [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lydia Maria Mota de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que mantida a decisão de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Cooperativa dos Produtores de Leite Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cooperativa dos Produtores de Leite Cooperleite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondete Ltda., Réu: Banco Santander S.A [Adv. Vanessa de Sales Tini (OAB: SP 194080 - D)], Réu: Banco Itau S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Barbosa [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rural de Campos [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cosme Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo da Cruz Soares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo da Cruz Soares\r\n\r\nInformar ao juízo se o acordo vem sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0254000-47.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON FERNANDES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON FERNANDES DA SILVA, Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e doc. de fl. 388/391, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)], Réu: Luiz Sérgio de Souza Silva, Réu: Nubia de Fatima Sa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Oliveira Cambui Maciel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Félix Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix e Félix Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Ribeiro Neto [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Ribeiro Neto\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF \r\n\r\nProcesso: 0224000-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Caetano Borges [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Caetano Borges\r\n\r\nTomar ciêencia que indeferido o pedido ante o disposto no art. 463 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Silva Lemos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferidaa devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nId: 1149383"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1150781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Salvador Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. A Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nApós, deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção à Saúde, Aut Rozilda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que O AUTOR deverá comparecer em dia e hora regulares de funcionamento desta secretaria para cumprimento do determinado no acordão de fls 369/375 (anotação na Carteira de Trabalho). \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor, a contar da data acima designada, com inclusão dos valores referentes a quota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda de que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, devendo ainda a parte autora devolver, na oportunidade, o alvará de seguro-desemprego que está em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pereira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pereira, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. No prazo de 10 dias após a data acima designada deverá o autor vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer em dia e hora regulares de funcionamento desta Vara a fim de que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001114-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Estevam Santos Silva [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Fisio - Clinica Fisioterapeutica e Medica Ltda (Terapeutika)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Estevam Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. A Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, tudo conforme determinação da sentença de fls 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES CAVALCANTI, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. A Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0195700-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crespo Rosa [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Leonardo Crespo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Sampaio Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - ME - CEFA [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tavares Sampaio Pessanha, Réu Rosana Correa Junca - ME - CEFA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nDeverá ainda a rda, na data acima designada e após o cumprimento da obrigação, proceder a retirada dos autos, se desejar, para manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANY LEMOS MARINHO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY LEMOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2011 às 11:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/7/2011 às 10:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, conforme sentença de fls. 84/87, que deverá comparecer portando sua CTPS. Fica ciente ainda a 1ª ré dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0198600-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estivi Germano [Adv. Francisco Ribeiro Siqueira (OAB: RJ 157298 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estivi Germano, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, observando-se as penalidades determinadas na r.sentença de fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos Ferreira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria (Cristiano e Tina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nId: 1150781"
                            ],
                            "1150780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281600-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Leite Ferro [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Lima Lourenço [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Lima Lourenço , Aut Elizabete de Oliveira Leite Ferro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002125-67.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima de Souza\r\n\r\nComparecer em dia e hora regulares de funcionamento desta Vara a fim de que a secretaria proceda o cancelamento da anotação da CTPS do autor, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011 às 14:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, CONTADOS A PARTIR DA DATA ACIMA DESIGNADA, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Francisco de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0318100-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Portinho Viana [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Portinho Viana, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nogueira Pessanha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Sonho de Criança [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. I. Sonho de Criança, Aut Sandra Maria Nogueira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2011 às 15:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0239800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Costa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Efigênia [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Efigênia, Aut Michele Cardoso da Costa, Réu Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda a ré manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls78/79, por 10 dias preclusivos, indicando em caso de discordância, o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191200-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione dos Santos Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Mult de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione dos Santos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011 às 15:00 horas, para que a secretaria a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Arueira Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nA Rda. deverá ainda recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, bem como das guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. DEVERÁ AINDA A RDA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE SEU PATROCÍNIO.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2011 às 11:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, discriminados e totalizados, em 10 dias, com cópia à ré, CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA, sob pena de arquivamento, sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Rocha da Conceição [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Rocha da Conceição, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda a autor manifestar-se sobre RO da 2ª ré às fls. 99/106. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Arruda e Silva [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Arruda e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2011 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, devendo ser observada a penalidade determinada na sentença de fls. 33/35.\r\n\r\nProcesso: 0263000-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Henrique de Souza [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Henrique de Souza, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sardinha de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) , Aut Vera Regina Sardinha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA, com cópia à ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, agaurdando manigestação.\r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lopes Cravo [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Oliveira Mancini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lopes Cravo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011 às 14:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS, observando-se as penalidades determinadas na sentença de fls. 21/24.\r\n\r\nId: 1150780"
                            ],
                            "1150782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro dos Santos Amaral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011 às 15:00 horas, para que a secretaria proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, CONTADOS DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Margareth Gonçalves de Souza D Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/07/2011 às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Mota [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 460,81 e fiscal no valor de R$ 1.292,57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salvadora Guedes dos Santos [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assist Baixada Goitaca Mantenedora do Centro Ed Crianca Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salvadora Guedes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinaldo Mendes Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinaldo Mendes Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nCiência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0127300-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Rocha [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)], Aut: Osvaldo Andre da Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Rocha, Aut Osvaldo Andre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 122 . \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S Ribeiro Serralheria [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gripp Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva (Espólio de) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gripp Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 174, bem como do ofício da CEF, solicitando o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002646-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandre Peixoto Gonçalves [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allexandre Peixoto Gonçalves\r\n\r\nVir, em 5 dias, assinar a petição que se encontra na contra capa dos autos, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.56 . \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FELIX DA SILVA [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FELIX DA SILVA\r\n\r\nTer vista ofício de fls. 59/63. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Assis de Souza, Réu Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nélio Justo Gomes de Deus [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Kitan Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Kitan Ltda - ME\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatoa alegados pelo autor, referentes ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0222700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Freitas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Dias Comércio de Artigos e Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias de Freitas\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, endereço atual da reclamada ante certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184800-57.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON PINHEIRO DA COSTA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligencie o autor, junto a 2 vara civel da comarca de campos, a fim de trazer aos autos o andamento processual do inventário 74.2010.8.19.00.14, inclusive para esclarecimento se já foram citados os herdeiros e nomeado inventariante, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS C GOYTAC RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: SUPERINTENDENCIA REGIONAL BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS C GOYTAC RJ\r\n\r\nEclarecer o rdo quanto ao requerido as fls.476, uma vez que não há notícia no presente feito de depósito recursal efetuado no mesmo. Ao autor para vir com o depósito da multa, conforme cálculos de fl. 473/474, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1150782"
                            ],
                            "1150779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262100-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Tavares de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Goulart Barbosa & Cia. Ltdª [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Goulart Barbosa & Cia. Ltdª\r\n\r\nDepositar Imposto de Renda , conforme cálculo de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Peixoto Bichara de Castro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0202500-26.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Magno Alves Guimaraes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, Aut Espólio de Magno Alves Guimaraes\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiencia, no prazo de 30 dias, para apreciação e possivel homologação do acordo apresentado \r\n\r\nProcesso: 0237600-47.2003.5.01.0282 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do MPT de fls 556/568. \r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuca (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 160/166. \r\n\r\nProcesso: 0068400-03.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Cardoso [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Diza Comercial e Importadora LTDA. [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diza Comercial e Importadora LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Uniao de fls 237/241 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 171:nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricério Matos Silvino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricério Matos Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.90/97.. \r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Junio da Silva Ferreira Chagas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica Clinica de Diag e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinica Clinica de Diag e Tratamento Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento do valor ainda devido, referente aos honorarios periciais , R$ 780,00, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Mota [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Taí-Agropecuaria S.A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aberlardo G. Terra Neto - ME [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Madmoveis M.C. Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Nunes\r\n\r\nTer vista , por 05 dias, da petiçao do rdo de fls 199/203. \r\n\r\nProcesso: 0075400-40.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO VIEIRA BARRETO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FED DAS ASSOC DE MORAD DO EST DO RJ-FAMERJ [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENALDO VIEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãodo oficio com docs, de fls 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0067600-04.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Servico Assistencia Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nVir , em 10 dias , com o recolhimento das custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Vieira Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G. Terra Neto-Me [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ do Rdo de fls 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0285400-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 98: considerando que a publicaçao deu-se no dia 29/11/10 e que por isso o prazo findou-se dia 07/12/11, intempestivo é o presente recurso. Nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MENDONCA FRANCA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR C DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON MENDONCA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo requerido na petiçao de fls 198, foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0019400-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Medeiros Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0202600-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES FRANCA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES FRANCA, Réu BENEDITO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 258/259 no prazo legal, devendo o reclamante ficar ciente conforme decisão de que deverá, oportunamente, providenciar a inscrição da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Reis [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 184/195. \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Campos Simões\r\n\r\nTomar ciencia do RO de fls 132/138, e do despacho de fls 165. \r\n\r\nId: 1150779"
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                            "1150783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209500-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Azevedo Roza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Risso Campos Auto Pecas Ltda. [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Azevedo Roza\r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 80/82 \r\n\r\nProcesso: 0193600-49.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo dos Santos Alvarenga [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo dos Santos Alvarenga \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Silveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Agostinho Siqueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARINETE PAULA GABRIEL, Réu: ELIZABETH PAULA GABRIEL, Réu: ELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO PAULA, Réu: MARGARETH PAULA GABRIEL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEIXOTO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, ante os documentos de fls. 227/305 \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCAL JUNIOR [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias nos autos \r\n\r\nProcesso: 0199501-52.1996.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO RUI BARBOSA LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIA MARCIA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 404/405, pelo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0267300-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1150783"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1150251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Rosa Maia Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriani Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriani Rosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lourenço [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial] [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Lourenço\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 180/193. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caravagio Calçados Ltda, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro , Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 255/256.\r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Morais Martins\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, devendo observar a variação salarial apresentada pela ré as fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Ribeiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 686.\r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Vieira de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Tainah Vieira de Oliveira\r\n\r\nInformar , fundamentadamente, se existem outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos , observando a promoção da contadoria as fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelysom Figueira Bosque [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelysom Figueira Bosque, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 733.\r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 5 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1150251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1150045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 28/06/2011 as 10:45 Hs , devendo informá-la ao seu constituinte . \r\n\r\nId: 1150045"
                            ],
                            "1150696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que a petição enviada or E-DOC EM 15/06/20114 deixou de ser recebida por encontrar-se em descumprimento ao ATO 97/2008 E 2/2010 ambos da presidência deste Tribunal , vez que excedido o nº de folhas ( 50) , devendo a subscritora adequá-las a sistemática daqueles Atos . \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 353-12--2011-501-0201 será dia 21/09/2011 às 11:50 hs na 2ª Vara do Trabalho de Sao João de Meriti . \r\n\r\nId: 1150696"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1150398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS E SINVAL JOSE DOS REIS/ANTONIO M NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MEDEIROS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devido ao pagamento integral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Center Calçados Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Center Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da planilha da União de fls. 53/54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM SERVICOS E SOCIOS ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO, Réu: Adão Cecílio da Paixão (Sócio da Rda), Réu: Silvia da Paixão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 14/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Souza dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 56/57, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 14/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000545-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira de Queiroz [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 231/239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Mendes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Graniço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Mendes da Silva\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 205/208, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 92. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Almeida\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW INFOR IND E COM DE MOVEIS LTDA ME E SÓCIOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: Claudia Chistiane de Oliveira Câmera (sócia da Ré), Réu: Alex Rolim Amaro (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 183/187, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios, Réu: Robson Pereira Inácio (sócio da ré), Réu: Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 201/204, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados , Aut Cristina de Almeida Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/07/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Os advogados deverão dar ciência às partes da data determinada.\r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA V. CUNHA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO DATIVO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO DATIVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a execução provisória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeide Cruz Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO MARQUES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré), Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1º Ré, devido à devolução de notificação de fl. 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã dos Santos Soares [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 49-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Mota [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Mota\r\n\r\nJuntar autorização para acordo, firmada pelo Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Meira Gonzaga de Castro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Meira Gonzaga de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1150398"
                            ],
                            "1150397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001784-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso Faustino da Paixão\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150397"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1150668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda., Aut José Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.753,10 ou 225.198,52 TRs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Nunes de Novais [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Nunes de Novais\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maia Klippel [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Nitriflex S.A., Aut Raquel Maia Klippel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 186: 'Nego seguimento ao Recurso interposto pela Reclamada por deserto.\" prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo à fl. 123, referente à diferença ao INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos estabelecidos à fl. 333. Prazo: 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Withsandey Santana do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, o exequente deverá informar, em 10 dias, em qual bairro/CEP da cidade de Niterói está localizado o imóvel que pretende ver penhorado ou então requerer o que entender de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Lima Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Filho, Réu VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 40.985,26 ou 3.352.514,57 TRs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koinonia Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, DEVENDO COMPLEMENTAR O CRÉDITO EXEQUENDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Fátima Dias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 40, ficando citada na pessoa de seu patrono, quanto a diferença ainda devida de recolhimento previdenciário , no valor de R$ 872,69, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC, pena de prosseguimento da execuçãol. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de que os trabalhos periciais serão ralizados no dia 22 de agosto de 2011 - 2ª feira, às 15:00 horas, na Av. Rio Branco, 25 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro, onde o autor deverá comparecer munido de sua documentação funcional. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Izar Araujo Aximoff [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Izar Araujo Aximoff\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Fernando Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite , Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDeverá a 1º reclamada trazer aos autos as guias necessárias ao benfício do Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de pagar indenização equivalente, nos termos da r. Sentença de fls. 106/112. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Jato S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000743-48.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Joao Vicente Ferreira Neto [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)], Egdo: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Egdo: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Miranda Teles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Rio Construção Civil Ltda , Réu: N P Rio Construção Civil Ltda, Réu: N P Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Miranda Teles \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva, Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia da decisaão de fl. 179: \"Negado seguimento ao Agravo de Petição interposto\". Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 421: deferida a devolução do prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agroindustrial S/A [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agroindustrial S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos previdenciários, no importe de R$ 475,54, conforme termo de conciliação de fl. 31, em 05 (cinco) dias, son pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Jorge Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1009/1011-verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Leonardo Gama Bastos, Réu Provider Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Carvalho Azevedo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Carvalho Azevedo, Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nTer ciencia da audiência, designada para oitiva de testemunha, no dia 26/07/2011, às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Vantuil [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Vantuil\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Luxemburgo Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Luxemburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos encargos previdenciários e das custas judiciais, conforme termo de conciliação de fl. 25, mediante guias próprias, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Bastos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada, na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC, para comprovar o pagamento da diferença previdenciária, no valor de R$ 40,63, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias (Escola Municipal Dra Alvaro Alberto) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemil da Rocha , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Cruz Coelho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa, Aut Tatiane Conceição Cruz Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 87:\"Trata-se de requerimento feito pela reclamada para que haja suspensão da execução e seja expedida guia para a quitação da Execução. Inicialmente, convolo em penhora os valores bloqueados. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos. Ato continuo, notifique a reclamada para que compareca á Secretaria para retirada de guia para o pagamento da diferença apurada, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Trigo Henriques , Aut Sérgio Germano de Oliveira Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia , sendo o Autor de posse de sua CTPS, a fim de que seja procedido o registro do contrato de trabalho pelo 1º Réu, do período compreendido entre 08/09/2007 e 06/05/2008, sob pena de multa diária de 1/30 do salário por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1150668"
                            ],
                            "1150669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes, Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi refeitada a Exceção de Pré-Executividade, conforme decisão de fl. 266. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Bergamin [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Gomes Equipamentos ME Unico, Réu: MARLI RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdir Bergamin\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel, Réu Telenge Telecom e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva, Réu Coopetraux\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Piao [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de saude, Réu: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO, Réu: Mirian Cunha de Freitas , Réu: MIRIAN CUNHA DE FREITAS, Réu: VANESSA PRESA COSTA, Réu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Piao\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento da crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Tito de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Jorge Batista Moreira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Denis de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassiano da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Flavio Cassiano da Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 19.850,37 ou 1.623.721,50 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Cruz Alves de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRW Liberdade Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRW Liberdade Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Gabriele da Cruz Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 13.747,63 ou 1.124.529,03 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180500-80.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLANYCE ANDRADE GUIMARAES, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awa Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a executada, inclusive, complementar o valor do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Will dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Genilson Will dos Santos, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 30/06/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 1.789,05, ou 146.340,81 TR's, ficando as Rés citadas em execução na pessoa de seu patrono, sendo as 2ª e 3ª Rés por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo legal, sem comprovação do pagamento, serão ativados os convênios Bacen-Jud e Renajud. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1150669"
                            ],
                            "1150673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, por 60 dias, que deverão seguir os parâmetros de fl. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A., Aut Waldeir Ferreira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, seguindo os parâmetros de fl. 226. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pareira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pareira Rodrigues , Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 122, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Walmir de Lima Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: ILO MEERBURG DA SILVA , Réu: EVALDO RANGEL, Réu: THIERRY VICTOR LOUIS BECU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1463/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut WILL WALLACE PENNA ZANETE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 403: Determinada a execução imediata da 2ª Reclamada, responsável subsidiária, ficando a 2ª Ré , citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicndo-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC, devendo, no prazo legal, efetuar o depósito do valor exequendo, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1992.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: RECLAMANTE, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CIA USINAS NACIONAIS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABS NAS INDS DE ALIM D.CAXIAS\r\n\r\nProceda a devolução dos valores recebidos indevidamente (apurados na planilha 2.147/2.152), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Dias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, DEVENDO, AINDA, COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, SOB PENA PROSSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0191900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, R$ 20.786,87 ou 1.700.325,52 TRs, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenação, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do determinado à fl. 50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Braga, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 29/07/2011 às 13:05 horas. Se não houver licitante nova praça será realizada no dia 05/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1150673"
                            ],
                            "1150670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda, Aut Josefan Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, neste Juízo, no dia 29/07/2011, às 13:00 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Vagner Souza de Alcantara . \r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nTrazer aos autos documentação comprobatória da enfermidade, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peçanha do Nascimento [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojoan Ginástica e Saúde Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peçanha do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1150670"
                            ],
                            "1150674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: requer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1150674"
                            ],
                            "1150671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1449/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Custodio , Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Martins da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Depósito Ltda , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Odenir Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.844,72 ou 1.459.663,34 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Laurinda da Silva Madureira , Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1442/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-23.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Fatima Ibraim [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Fatima Ibraim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1451/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1467/2011, em nome do Autor; e 1469/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá a Ré comprovar o recolhimento da diferença ainda devida, referente à quota previdenciária, conforme cálculos de fl. 567, no importe de R$ 1.646,01, mediante guia própria, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Matta [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Matta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1466/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIR MOREIRA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1429/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Fornecer cópias legíveis dos seguintes documentos: CTPS, CPF e PIS, a fim de possibilitar a expedição do alvará judicial ao INSS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-79.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Maria de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.772,13 ou 1.044.735,35 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 141. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes Neto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1454/2011, em nome do Autor; e 1455/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1448/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Thomas Abuhanian Junior, Réu: Ohannes Tchilian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Wedson Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.69, determinando a continuação da execução em nome dos sócios da reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Zeta Participações Ltda, Réu: Renato de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda , Aut Esmeraldo Silva Filho \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a continuação da execução nas pessoas dos sócios da executada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Labes da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1453/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta Com Positiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1426/2011 e 1427/2011, em nome do Autor e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves, Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 17.750,17 ou 1.451.929,33 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0168000-50.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA PAULINO BONFIM [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Mauro Noce dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ARIMATEIA PAULINO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1435/2011, em nome do Autor; 1436/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 1438/2011 e 1439/2011, em nome da Ré Furnas Centrais Elétricas S.A.; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO JAYME DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ADALVO JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Réu: ALBENI MORAES FEITOSA, Réu: DAMASIO DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO JAYME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1425/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira da Silva , Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1471/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e do alvará nº 1472/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz de Souza Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 533/2011, em nome do Autor; 1422/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 1423/2011, em nome da Ré Promon Engenharia Ltda.; e 1424/2011, em nome da Ré Petróleo Brasileiro s.a. - Petrobras; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Duarte [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1457/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Réu: SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva, Réu Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fl. 170/175. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando dos Prazeres e Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Sandro Fernando dos Prazeres e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1444/2011, em nome do Autor; e 1445/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá a 2ª Ré comprovar o recolhimento da quota previdenciária, bo importe de R$ 208,33, mediante guia própria, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-97.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Matos Teles [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Matos Teles\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1431/2011, em nome do Autor; e 1432/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendonça [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1450/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0628/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1150671"
                            ],
                            "1150675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Calixto da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Calixto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Thiago Andrade Franco\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré fornecer as guias para saque do FGTS, no código 01, e as guias CD - Seguro Desemprego, sob pena de pagar indenização equivalente, nos termos da sentença de fl. 60/63. Tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agapito [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania O Vieira da Costa Presentes, Réu: Big Boom Criacoes Ltda, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vieira Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Barreiros [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares Barreiros, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 59, verso, em que foi deferida a continuação da execução na pessoa do sócio da ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Deverá a Ré fornecer as guias para saque do FGTS, no código 01, e as guias CD - Seguro Desemprego, sob pena de pagar indenização equivalente, nos termos da sentença de fl. 60/63. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço correto para notificação da Ré, a fim de que a mesma manifeste-se sobre a proposta do Executado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 (um) anos, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ramos Narciso [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Marco Antonio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Ramos Narciso, Réu Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 23, determinada a continuação da execução na pessoas dos socios da ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Réu: José Paulo Apocalypse da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vieira dos Reis, Réu Clube Recreativo Caxiense \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 49: deferindo a continuação da execução nas pessoas dos sócios da executada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Falheiro de Lima (Espólio de) [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dico Ovos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Edson Pereira Ramos, Réu: Diamantina de Souza Santos Filha Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Falheiro de Lima (Espólio de), Réu Dico Ovos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 126: determinando a continuação de execução na pessoa dos sócios da executada, devendo comprovar o pagamento do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de proisseguimento da execução sobre os bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Aut Daniele Soares Pereira, Réu Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 260: determinada a execução imediata da 2ª Reclamada, responsavel subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malheiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 45. Prazo: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto de Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Rafael Peixoto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1150675"
                            ],
                            "1150667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000550-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda n/p Geraldo Aurélio Feitosa e Paulo Rogério Feitosa, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (REDUC Refinaria Duque de Caxias)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COGEFE Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda n/p Geraldo Aurélio Feitosa e Paulo Rogério Feitosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. , Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150667"
                            ],
                            "1150666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-30.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-80.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-41.2008.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nWagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag - Carga: Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150666"
                            ],
                            "1150672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré e o redirecionamento da execução em face dos sócios, os quais deverão comprovar nos autos o pagamento do crédito exequendo, sob pena de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Drogaria Real do Roncalli Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, Jose Marcio Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da condenação, atualizados até 30/06/2011, devendo a Ré comprovar o depósito do valor fixado, no importe de R$ 13.755,15, ou 1.125.144,48 TR's, ficando as Rés citadas em execução, sendo a 2ª Ré por sua responsabilidade solidária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo legal, sem comprovação do pagamento, serão ativados os convênios Bacen-Jud e Renajud pela diferença. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Nunes de Novais, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joirce de Arruda farah, Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 243:\" Convolado em penhora o valor bloqueado, devendo, inclusive, complementar o valor devido, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Transasa Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 260, determinada a execução imeditata da 2ª reclamada, responsável subsidiária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Celso José dos Santos, Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celso José dos Santos, Luiz Carlos da Cunha San tos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 115: desconsiderada a personalidade juridica da ré, prosseguindo-se a execuçao em nome dos socios. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150672"
                            ],
                            "1150676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:04 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos e Outros. Adv.: Jose de Souza Mendonca OAB.: RJ 63028 D\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO VW / SAVEIRO CL, PLACA LJM 8910, ANO/MODELO: 1993/1993, CHASSI 9BWZZZ30ZPP228036; 01 (UM) VEÍCULO IMP / M.BENZ MB 180D, PLACA KQL 1217, ANO/MODELO 1995/1996, CHASSI VSA631372S3203937.\r\n\r\nOBSERVAR CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 161. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - 01 veículo marca/modelo IMP/M Benz MB180 D - placa KQL 1217, em estado Ruim de conservação, parado, com pneus arriados, sem funcionamento, cor branca, ano de fabricação 1996, avaliado em R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM JARDIM Nº 522 (ENDEREÇO DO SÓCIO)- RUA ELOI MENDES Nº 81 (ENDEREÇO DA RÉ), DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:00 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos e Outros. Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda e Outros. Adv.: Maria da Gloria Rodrigues Gomes OAB.: RJ 44131 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 BICICLETA BARRA FORT, MARCA MONARK, COR AZUL, ARO 28 ( NOVA, SEM USO) avaliado em 380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GARRÃO, 123, XERÉM, DUQUE DE CAXIAS, 25250-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:01 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara e Outros. Adv.: Valeria de Freitas Camara OAB.: RJ 59186 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda e Outros. Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 CAMINHÃO TIPO BAÚ, CABINE FECHADA, RENAVAM 800244273, PLACA LDO 1640, CHASSIS Nº 9BWAD52R93R303835, MODELO VOLKSWAGEM 86150, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2003, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANDEÚBA, LOTES 16 E 17, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:06 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000493-15.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Rogerio e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 IMPRESSORA EPSON FX-2190, MODELO 362-A, 120 V, Nº DE SÉRIE FCUM061666, EM OM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 2.100,00\r\n\r\n- 01 APARELHO DE FAX PANASONICA, MOD. KX-FHD 3333 BR, 120 V, Nº 4LBBDO23837, EM FUNCIONAMENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 700,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 6595, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25065-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:03 horas. Se não houver llicitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB.: RJ 4652 D\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. e Outros. Adv.: Ronaldo Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 75465 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 EMPILHADEIRA MARCA HYSTER 2,5 TONELADAS, MODELO H55M Nº DE SÉRIE 3Y6322E, COR AMARELA MOTOR DE OPALA 4 COLINDROS ADAPTADO, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JAQUES DE MOLAY, 155, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:05 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Braga e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho OAB.: RJ 92734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 800 (OITOCENTOS) VESTIDOS DE RADIOSA, TAMANHOS E CORES VARIADOS, NOVOS. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO, 387 , 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25070-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:09 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0146100-50.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA ARANTES e Outros. Adv.: Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB.: RJ 80400 D\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 MÁQUINA DE CORTE PANTOGRÁFICA\" WHITE MARTINS\", TIPO MCP-1000, SÉRIE JJO 682 1996, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, COMPLETA, COR VERDE, AVALIADA EM R$ 14.000,00.\r\n\r\n- 01 PRENSA VIRDADEIR, MARCA \"CALVI\", NC 3588, PESO 2.500 KG PARA 20 E 30 TON., COR VERDE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 26.000,00. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OLEGÁRIO MARIANO, 1675, SANTA LÚCIA , DUQUE DE CAXIAS, 25065-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:10 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0162700-73.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEIXOTO e Outros. Adv.: Paulo Sergio Marquarte OAB.: RJ 80652 D\r\n\r\nRéu: J C ALMINOX ARTESANATO LTDA e Outros. Adv.: Rosilane Pereira de Araujo OAB.: RJ 94546 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 VEÍCULO MARCA/MODELO FORD/PAMPA GL, ANO DE FABRICAÇÃO 1984 PLACA KSO 0154 RJ\r\n\r\n- 01 VEÍCULO MARCA/MODELO FORD/COURIER, ANO DE FABRICAÇÃO 1997 PLACA KNC 0623 RJ. avaliado em 11.321,59\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE GRENAFALL, 405, SALAS 111/112, PARQUE DUQUE, DUQUE DE CAXIAS, 25085-135 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.321,59\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:08 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES e Outros. Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Roberta Lioi Vieira OAB.: RJ 76780 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÓVEL PARA EQUIPAMENTO DE SOM E CD'S EM MADEIRA, EM LACA PRETA, COM PERFIS DE ALUMÍNIO, MARCA ORNARO, NO ESTADO. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. RODOLFO AMOEDO, 317, COBERTURA, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:07 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Sousa e Outros. Adv.: Marcionil Muniz da Paixao Filho OAB.: RJ 74653 D\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind Comércio de Prod Alimentícios Ltda e Outros. Adv.: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB.: RJ 60058 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA EMBALADORA DE PICOLÉ, MARCA PICH PACK 4000, NO ESTADO. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA VELHA DO PILAR, Nº 2139, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, DUQUE DE CAXIAS, 25230-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/07/2011 às 13:02 horas. Se não houver licitante, nova praça será realizada no dia 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA e Outros. Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros. Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 REBOQUE CARRETA TANQUE MARCA LIESS, MODELO TQ A 3 EI, CAPACIDADE 31,5 TON., ANO FAB./MODELO 2005, COR PREDOMINANTE PRATA, CÓD. RENAAM 868653020, PLACA LVA 2311, CHASSI 9A9V1413051AV3081, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 114.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 6360, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 114.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150676"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1150016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Machado [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Olimpio Mussnich (OAB: RJ 92977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 115,73 , PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-56.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Soares Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Soares Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Pinto Alves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nDizer, no prazo da sua manifestação, se concorda na antecipação dos honorários de perito da confiança deste Juiz, para elaboração de laudo crítico, à luz doa laudos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal Produções Artísticas Ltda., Réu: Concavo e Convexo Produções Artística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bosco \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 624 FOI CONVOLADO EM PENHORA E DE QUE FOI JUNTADA PLANINHA COM CÁLCULOS DO INSS ÀS FLS. 744 ,CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE A GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dantas \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 143,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.919,12 , REFERENTES A 484.374,12 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Fernandes Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho - Empresa de Serviço Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho - Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 124,00 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000863-85.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Silva dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 107,15 , PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Góes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.367,11 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Evangelista de Sa [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneu Rimoldi Comércio de Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Pneuback Industria e Comércio de Pneu Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuback Industria e Comércio de Pneu Ltda., Réu Pneu Rimoldi Comércio de Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. NO MESMO PRAZO COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0001024-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.190 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.983,28, EQUIVALENTES A 489.628,51 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 897,49 , EQUIVALENTES A 73.444,28 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA TAMBÉM À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000554-64.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 142,10, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.315 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.112,13 , REFERENTES A 500.172,67 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Pessanha [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Recapnew Mineiro Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido Pessanha\r\n\r\nESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUANTO AOS MESES EM QUE NÃO OCORREU O PAGAMENTO DO ACORDO, TENDO EMJ VISTA QUE A PETIÇÃO MENCIONA OS MESES DE MARÇO E MAIO DE 2011 E APRESENTA EXTRATOS DE ABRIL E MAIO DE 2011. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE 94.791,88 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Goncalves [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: MARIA LUCIA DE PAULA FERREIRA VAZ, Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nESCLAREÇA O EXECUTADO SE ESTÁ NA POSSE DOS BENS INDICADOS À PENHORA, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RÉ ENCERROU SUAS ATIVIDADES E QUE O ENDEREÇO INDICADO NÃO CORRESPONDE AO DE QUALQUER DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junqueira Medeiros [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junqueira Medeiros\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Genuino de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Genuino de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Augusto de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Augusto de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 209,90, PELA PARTE AUTORA. dEFERIDO O DESENTRENHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso da Cunha [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Muncipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso da Cunha\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vicente Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.210 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 80.029,16 , REFERENTES A 6.546.229,40 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Figueiredo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tribo dos Quinhentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Figueiredo\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meireles Siqueira [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 118, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.185 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.545,78, EQUIVALENTES A 453.826,67 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 831,87, EQUIVALENTES A 68.074,00 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-70.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Henrique Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Salles Werneck [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Salles Werneck\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-13.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane da Costa Pagliacci [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicquel Cred (Grupo Águiacred)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane da Costa Pagliacci \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 361,60 , PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Nascimento da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM SA Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Raquel Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda, Réu: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA , Réu: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maximo da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maximo da Silva\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001175-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gealeson Freitas de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo - Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gealeson Freitas de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,§ 4º, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS LOPES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALTEST MANUT. EQUIP. E PETROQUIMICOS LTDA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROCALTEST MANUT. EQUIP. E PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Filho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-08.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA PITEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SARACURUNA MOVEIS LTDA, Réu: RITA DE FATIMA DA SILVA, Réu: OSVALDO ALVARES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA PITEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Geraldo Barreira Porto [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Geraldo Barreira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-40.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Rosário [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digitais Componentes Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Rosário\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.83 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.739,88 , REFERENTES A 1.287.491,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000555-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Cabral de Paula [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Alegria do Saraoui 2009 Ltda [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Alegria do Saraoui 2009 Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-66.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Charles Borges [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.209,76 E CUSTAS DE R$ 240,00, ALÉM DOS HONORÁRIOS DE LEILOEIRO ESTIPULADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 103 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,54 , PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1150016"
                            ],
                            "1150013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0273000-91.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane de Souza\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA,Oras Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Lt,RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.517,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.693.150,23 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\nExecutado: RICARDO LOVISI SECO,Oras Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Lt,RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.517,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.693.150,23 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\n0103600-16.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: MARCELO POLI,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AMÉRICO YOCIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO POLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.624,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMÉRICO YOCIDA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AMÉRICO YOCIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMÉRICO YOCIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.624,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-55.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jordan Fialho Hernandes e Outros\r\n\r\nExecutado: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.378,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 453.826.67 IDTRS\r\n\r\nHONOR. ADVOC. 68.074,00 IDTRS\r\n\r\n0101600-48.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nExecutado: SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE ,CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA,CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE ,CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA,CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-18.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente:UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Platurno Comercial de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.187,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-78.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P SÓCIO JOSÉ MARCIO NASSAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.528,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.011.658,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P SÓCIO MARCIO BONATO MORAES NASSAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.528,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.011.658,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0005400-32.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO DONATO,Drogaria Adilson do Pilar Ltda,Drogaria Real do Roncalli Ltda,JOSÉ MÁRCIO NASSAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO DONATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.251,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MÁRCIO NASSAR,Drogaria Adilson do Pilar Ltda,Drogaria Real do Roncalli Ltda,JOSÉ MÁRCIO NASSAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MÁRCIO NASSAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.251,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150013"
                            ],
                            "1150014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Souza Paes\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda, MERCADO DUVIDIER LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA;\r\n\r\n2.DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RDA PARA FINS DE INTEGRAL E ILIMITADA REPARAÇÃO DOS DIREITOS VIOLADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 186 C/C 927 AMBOS DO CC, BEM COMO O INCISO III E IV DO ART. 1º C/C ART. 170 C/C § 6º DO ART. 37 DA CR, ALÉM DOS FUNDAMENTOS INSCULPIDOS NO INCISO IV DO ENUNCIADO 331 DO C. TST.\r\n\r\n3.CONDENAÇÃO A CONFECÇÃO E TRADIÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, EIS QUE PATENTE A OMISSÃO DA EMPREGADORA EM TAL PARTICULAR.\r\n\r\n4.CONDENAÇÃO DA RDA A CUMPRIR DURANTE TODO O PACTO, AS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA DA PARTE AUTORA, NO AMBITO DA REDUC, LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OU SEJA, SITICOMMMM, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR;\r\n\r\n5.DIFERENÇAS SALARIAIS AO LONGO DO PACTO, POR FORÇÃ DO SALÁRIO NORMATIVO E REAJUSTES OBTIDOS E FIXADOS NAS NORMAS COLETIVAS, COM RESPECTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\n6.PAGAMENTOS DAS HORAS-EXTRAS, COM BASE NO REAL SALÁRIO ACRESCIDO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DEDUZINDO-SE AS QUITADAS E A SUA REPERCUSSÃO PARA FINS DE DIFERENÇA DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO;\r\n\r\n7.DIFERENÇAS DE HORAS-EXTRAS QUITADAS E DIFERENÇAS DE REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, POR FORÇA DA DIFERENÇA SALARIAL ACIMA DIFERENCIADA, COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.\r\n\r\n8.DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO AVISO PREVIO FIRMADO PELA RDA COM DATA DE INICIO DE 03/02/2009, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR;\r\n\r\n9.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SUA PROJEÇÃO COMO TEMPO DE SERVIÇO, COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n10. PAGAMENTO DE 01/12 A TÍTULO DE NATALINAS PROPORCIONAIS E DE FÉRIAS PROPORCIONAIS, COM TERÇO, DECORRENTE DA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n11. CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DOS TÍTULOS ABAIXO ALINHADOS, COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n- NATALINAS PROPORCIONAIS 2004; INTEGRAIS 2005, 2006, 2007, 2008 E PROPORCIONAIS 2009, QUITADAS NA RESCISÃO;\r\n\r\n- FÉRIAS INTEGRAIS 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 E PROPORCIONAIS 2008/2009, QUITADAS NA RESCISÃO, TUDO COM TERÇO;\r\n\r\n12.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, MENSALMENTE, DURANTE TODO O PACTO LABORAL, NOS VALORES FIXADOS NA NORMA COLETIVA DE REGENCIA PARA O RESPECTIVO PERÍODO LABORAL;\r\n\r\n13.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE PLR, DURANTE TODO O PACTO LABORAL, NOS VALORES E PRAZOS FIXADOS NA NORMA COLETIVA DE REGENCIA PARA O RESPECTIVO PERÍODO LABORAL;\r\n\r\n14. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS, EM RAZÃO DOS TÍTULOS POSTULADOS NA PRESENTE;\r\n\r\n15.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DA MULTA FUNDIÁRIA SOBRE AS DIFERENÇAS APURADAS NO PRESENTE FEITO;\r\n\r\n16.CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;\r\n\r\n17.HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS, EM FAVOR DO SINDICATO, NA ORDEM DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Couto \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA;\r\n\r\n2.DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RDA PARA FINS DE INTEGRAL E ILIMITADA REPARAÇÃO DOS DIREITOS VIOLADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 186 C/C 927 AMBOS DO CC, BEM COMO O INCISO III E IV DO ART. 1º C/C ART. 170 C/C § 6º DO ART. 37 DA CR, ALÉM DOS FUNDAMENTOS INSCULPIDOS NO INCISO IV DO ENUNCIADO 331 DO C. TST.\r\n\r\n3.CONDENAÇÃO A CONFECÇÃO E TRADIÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, EIS QUE PATENTE A OMISSÃO DA EMPREGADORA EM TAL PARTICULAR.\r\n\r\n4.CONDENAÇÃO DA RDA A CUMPRIR DURANTE TODO O PACTO, AS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA DA PARTE AUTORA, NO AMBITO DA REDUC, LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OU SEJA, SITICOMMMM, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR;\r\n\r\n5.DIFERENÇAS SALARIAIS AO LONGO DO PACTO, POR FORÇÃ DO SALÁRIO NORMATIVO E REAJUSTES OBTIDOS E FIXADOS NAS NORMAS COLETIVAS, COM RESPECTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\n6.PAGAMENTOS DAS HORAS-EXTRAS, COM BASE NO REAL SALÁRIO ACRESCIDO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DEDUZINDO-SE AS QUITADAS E A SUA REPERCUSSÃO PARA FINS DE DIFERENÇA DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO;\r\n\r\n7.DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO AVISO PREVIO FIRMADO PELA RDA COM DATA DE INICIO DE 03/02/2009, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR;\r\n\r\n8.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SUA PROJEÇÃO COMO TEMPO DE SERVIÇO, COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n9. PAGAMENTO DE 01/12 A TÍTULO DE NATALINAS PROPORCIONAIS E DE FÉRIAS PROPORCIONAIS, COM TERÇO, DECORRENTE DA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n10. CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE VALOR DE FÉRIAS 2006/2007, COM TERÇO, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR,COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n11.CONDENAÇÃO DA RDA A FÉRIAS EM DOBRO 07/08, COM TERÇO CONSOANTE CAUSA DE PEDIR,COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n12.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DOS TÍTULOS ABAIXO ALINHADOS, COM BASE NO REAL SALÁRIO DO AUTOR, NOS TERMOS DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL, DEVIDAMENTE INTEGRADO DA MÉDIA FÍSICA DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE PERICULOSI DADE.\r\n\r\n- NATALINAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS DURANTE TODO O PACTO, INCLUSIVE AS QUITADAS NA RESCISÃO;\r\n\r\n- FÉRIAS INTEGRAIS GOZADAS AO LONGO DO PACTO E AS PROPORCIONAIS QUITADAS NA RESCISÃO;\r\n\r\n13.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, MENSALMENTE, DURANTE TODO O PACTO LABORAL, NOS VALORES FIXADOS NA NORMA COLETIVA DE REGENCIA PARA O RESPECTIVO PERÍODO LABORAL;\r\n\r\n14.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DE PLR, DURANTE TODO O PACTO LABORAL, NOS VALORES E PRAZOS FIXADOS NA NORMA COLETIVA DE REGENCIA PARA O RESPECTIVO PERÍODO LABORAL;\r\n\r\n15. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS, EM RAZÃO DOS TÍTULOS POSTULADOS NA PRESENTE;\r\n\r\n16.CONDENAÇÃO DA RDA AO PAGAMENTO DA MULTA FUNDIÁRIA SOBRE AS DIFERENÇAS APURADAS NO PRESENTE FEITO;\r\n\r\n17.CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;\r\n\r\n18.HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS, EM FAVOR DO SINDICATO, NA ORDEM DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA- POR EXISTIR PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA INJUSTA E POR ESTAR O AUTOR NECESSITANDO DE UTILIZAR O FGTS ATÉ O RECEBIMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS PARA SALDAR SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS COM ALIMENTAÇÃO, MORADIA E ESCOLA DE SEUS FILHOS, REQUERER A V.EXª A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS, PEDIDO QUE SE FAZ COM FUNDAMENTO NO ART. 273 E § I E II DO CPC.\r\n\r\nB- DIFERENÇA DE SALÁRIO, FACE AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, COM REFLEXOS NO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE .\r\n\r\nC-PAGAMENTO DE 50 HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% LABORADAS EM JULHO/09;\r\n\r\nD- ÇÃO DA HORAS EXTRAS NO RSR;\r\n\r\nE- PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO (JUL/09) A SER CALCULADO COM SALÁRIO DE R$ 1.622,46, COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E RSR;\r\n\r\nF- PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 7/12 A SER CALCULADO COM SALÁRIO DE R$ 1.622,46,COM ADIC. PERICULOSIDADE, BIÊNIO E INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E RSR;\r\n\r\nG- PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 2/12 E INTEGRAIS DE 2008/2009 COM ABONO DE 1/3, A SER CALCULADO COM SALÁRIO DE R$ 1.622,46, INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E RSR E COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n\r\nH- DE DIFERENÇA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,00 DE FEV/2005 A MAIO/2005, E VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE JUN/JUL POR NÃO PAGO, TOTALIZANDO R$ 400,00;\r\n\r\nI- PAGAMENTO DA PLR PROPORCIONAL DE 7/12 DE 2009 NO VALOR DE R1.134,00;\r\n\r\nJ- DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS DESCONTADAS SEM ANUÊNCIA DO EMPREGADO, A SER CALCULADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nK- MULTA A FAVOR DO EMPREGADO, EQUIVALENTE A 40% DO PISO MÍNIMO DA CATEGORIA, POR DESOBEDIÊNCIA À CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA COM REINCIDENCIA E DE FORMA ALTERNADA, 20% SE NÃO ENTENDER PELA REINCIDENCIA;\r\n\r\nL- FGTS DE JUN/OUT 2008 E MAR/ABR E JUL 2009 E DOS 13º SALÁRIOS PROPORCIONAL DE 2008 E DAS VERBA ORA REQUERIDAS E DE NATUREZA SALARIAL;\r\n\r\nM- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A 40% DO FGTS, PELA DISPENSA INJUSTA, NA FORMA DO ART. 9º DO DECR. 99.684/90, INCLUSIVE DO APURADO NESTA RECLAMAÇÃO;\r\n\r\nN- MULTA PREVISTA NO § 8º DO ART. 477 DA CLT, FACE AO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nO- APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT NAS VERBAS INCONTROVERSAS;\r\n\r\nP-DAÇÃO DAS GUIAS DE FGTS COM CÓD. 01 E GUIAS CD NA HIPÓTESE DE NÃO CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA;\r\n\r\nQ- QUE SEJA O CÁLCULO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA, SE DEVIDO, CALCULADO mês A mês , CASO ULTRAPASSE O LIMITE DE ISENÇÃ, OU NA HIPOTESE DE NÃO ENTENDIMENTO DE V.E. QUE OS VALORES DEVIDOS A TITULO DE IR SEJA ARCADO PELA RDA A TITULO DE INDENIZAÇÃO;\r\n\r\nR- HONORARIOS ADV. DE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NOS ART. 133, CF C/C ART. 1º INC. I E 22 E 23 DA LEI 8906/94;\r\n\r\nS- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMANDO AS IRREGULARIDADES COMETIDAS;\r\n\r\nT- BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR SER CARENTE DE RECURSOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150014"
                            ],
                            "1150015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À ESTA 5a.VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS NO DIA 28 DE JULHO DE 2011 ÀS 15:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.106/109. RECLAMADA, MUNIDO DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0004700-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ferreira Pires\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, Transportadora Rapidao Cometa, OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150015"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1150720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Angeli\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.396, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.456, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.32, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.31, postular o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.581, manifestar-re sobre as informações prestadas pelo i. perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvando Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.164, efetuar o depósito dos honorários periciais fixados na assentada de fl.158, em 10 (dez) dias, sob pena de se entender efetivamente ocorrido o acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103800-75.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.95, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022700-06.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cardoso Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado ao Estado, para pagar a diferença resultante a favor do autor, no valor de R$ 41,19, tudo conforme despacho de fl. 385 \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Braz da Silva [Adv. Adilson de Souza Brito (OAB: RJ 38632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Apoio Administracao e Servicos LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administracao e Servicos LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.247, ter vista do ofício da CEF pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.316, ter ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que, após referido prazo, os autos serão reenviados ao arquivo, em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões, Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.145, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados pela 1.ª ré. Nos termos do despacho de fl.144, ter ciência a 1.ª ré do recurso ordinário interposto pelo 2.º réu, devendo o autor contrarrazoá-lo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely da Silva Paixão [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria Vasconcelos Duarte da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Maria Vasconcelos Duarte da Silva , Aut Zely da Silva Paixão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.48: \"verificando haver recolhimentos de forma ininterrupta de 12/2006 a 12/2010, ao contrário do afirmado pela autora na inicial (fl.03), e afim de viabilizar o acordo delineado à fl.42, a ser homologado na audiência já designada, dê-se vista às partes da informação do INSS em prazo exíguo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis\". \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda., Aut Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.51, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Pinto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Pinto \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.167, efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laplace da Silva Felix [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laplace da Silva Felix, Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.142, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados pela 1.ª ré e ACOLHEU os apresentados pela 2.ª ré, fixando como valor da condenação relativa aos descontos indevidos a importância de R$ 308,00 (decorrente da expressão numérica \"4 x R$ 50,00 + 3 x R$ 36,00). \r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 15v, que corrige o erro material do termo de conciliação onde dizia que o valor da parcela era de R$ 300,00, quando na verdade é de R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alips Nascimento da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alips Nascimento da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.178, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré (fls.164/173) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiências de fls. 17, em que defere-lhe o prazo de 30 dias para informar o real paradeiro da rda, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.158, ter vista dos autos por 5 (cinco) dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Mariana Souza da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Marluce Mendes Basilio [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)], Aut: Jovanda Maria Gomes Rocha [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Leandro Soares da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Lucia Santos Moreira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Leandro Novaes Gomes [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Ronaldo Alexandre da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Rosangela Lopes Ferreira Oliveira [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Tatiane da Silva dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Mendes Basilio \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.111, ter vista aos autos por 5 (cinco) dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001811-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.178, que ACOLHEU EM PARTE os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Periard Bezerra [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Marcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.632, que determinou a intimação das partes a fim de que, querendo, manifestem-se previamente ao julgamento dos embargos de fls.625 e 626/631, haja vista a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 5 (cinco) dias, INICIADOS PELA 2.ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.281, que NEGOU seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nId: 1150720"
                            ],
                            "1150721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Silva Gonçalves [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Duran Greco, Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Silva Gonçalves\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 15h40\r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda., Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorimar Vieira Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistrô Conexão Brasil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimar Vieira Gomes\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.89, que NEGOU seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 13h40.\r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Palmeira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Palmeira Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.142, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouge dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000897-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 11h50\r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.163, comprovar o pagamento do imposto de renda conforme item 04 do Termo de Conciliação de fl.155, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Marques Junior [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Molokai Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Marques Junior \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 15h10.\r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.149: \"considerando que este Juízo entendeu que não há como apurar se os valores depositados a título de FGTS estão corretos (fl.130) e que a ré alegou que o depósito foi efetuado de uma só vez, diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, qual valor entende ser correto, já que se manifestou de forma genérica e ineficaz\". \r\n\r\nProcesso: 0000893-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santiago de Souza [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santiago de Souza \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pontes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pontes\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 14h50.\r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cruz dos Santos [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cruz dos Santos\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0180100-49.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.597, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.174, comprovar o adiantamento da 1.ª parcela dos honorários periciais na forma do despacho de fl.167, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do meio da prova. \r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfeson Vitor da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, iniciados pela 2.ª ré, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Francisco Lopes da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisco Lopes da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000887-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Avelino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Avelino\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Paula [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Paula \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12h50.\r\n\r\nProcesso: 0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Pimentel, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADA DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Mendes [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Mendes \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 15h20.\r\n\r\nProcesso: 0000905-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Henrique Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Henrique Soares\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 13h10.\r\n\r\nId: 1150721"
                            ],
                            "1150722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Macedo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Macedo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h50.\r\n\r\nProcesso: 0000885-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marques Marine [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marques Marine \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 9h10.\r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace André da Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha da Primavera Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace André da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ayres Roque [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ayres Roque\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rodrigues Inacio da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Rodrigues Inacio da Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12h10.\r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Augusto Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Augusto Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 03/08/2011, às 12h55.\r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz, Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.13, vir com as cópias da petição protocolizada em 09/06/2011, para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 9 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000861-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Jesus Silva Quintanilha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela de Jesus Silva Quintanilha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h30.\r\n\r\nProcesso: 0000782-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco da Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000866-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Batista [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior Batista \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12h20.\r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Mota Paes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Mota Paes\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 13h30.\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Rangel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima Rangel\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 10h50.\r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Conceição [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.20, regularizar a inicial esclarecendo todas as alterações de denominação e definindo em face de quem pretende litigar, confirmando inclusive objetiva e documentadamente a atual localização da 1.ª demandada, tudo num prazo máximo de 30 (trinta) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bernardo Tavares Furtado\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 9h40.\r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Olamir Correia [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olamir Correia\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/08/2011, às 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Réu: Marlene Costa Rubim dos Santos, Réu: Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000919-15.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Silva Moreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.02, contraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Campos Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.59, formular novo rol de pedidos em emenda substitutiva, com cópias às rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h10.\r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Monteiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes Monteiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h40.\r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ramos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda., Réu: FAETEC Fundação Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro CVT Parque São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ramos \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 12h30.\r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mathias Brandão da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.936, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1150722"
                            ],
                            "1150718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Rangel\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/09/2011, às 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olamir Correia\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 04/08/2011, às 8h10.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150718"
                            ],
                            "1150719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alips Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.158/163, que REJEITOU a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, ACOLHEU EM PARTE os pedidos formulados. Custas no importe de R$ 120,00, pelas partes rés, calculadas sobre R$ 6.000,00. Deverá ainda, nos termos do despacho de fl.178, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré (fls.164/173) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1150104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Frank Rocha Trindade [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio do Nascimento da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: A L C Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line, que restou infrutífera. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos Mizael [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB, Aut Rita de Cássia Lemos Mizael \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda , Aut Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Ribeiro Gama [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Algo Mais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César Ribeiro Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0496/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0002252-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Braga [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rafael Martins Braga, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela primeira reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellyngton da Silva Miranda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyngton da Silva Miranda\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cordeiro [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litoranea Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cordeiro , Réu Construtora Litoranea Ltda ME\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 04/07/2011, às 11horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, entrega de TRCT e CD. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002328-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: João Uchôa Cavalcanti Netto [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Uchôa Cavalcanti Netto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0254500-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marques [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0495/2011, para saque do FGTS. Devendo a parte comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Mauro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0272600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova e análise de eventual litigancia de má-fé, conforme ata de fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0099300-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Marcos Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl. 299, para que passe a constar como o valor de R$ 20.985,08, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS. Quanto ao requerido pelo autor, nada a deferir ante os termos da homologação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 2154//2158, que apuraram a executar o valor de R$ 924.874,46, equivalente a 75.685.059,95 IDTRs e R$ 215.258,82, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados .S.A - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Sousa\r\n\r\nProceder ao depósito das custas, no valor de R$ 400,00, ante a inversão do ônus de sucumbência, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Devera ser observado o deposito em guia de deposito judicial, a disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002336-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Lobão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda (Primus Serviços) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Lobão\r\n\r\nTomar ciencia da penhora ON LINE, que restou infrutífera.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0498/2011, para saque do FGTS. Devendo a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseci Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Réu H P S Master Service Ltda., Aut Joseci Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio João da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Abientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Abientais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0218300-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio de Paiva Vasconcelos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Monstagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Paiva Vasconcelos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0499/2011 (Banco do Brasil) em favor do reclamante, bem como foi expedido o Alvará 0501/2011 (CEF) em favor da 2ª Reclamada (Nuclep). \r\n\r\nProcesso: 0001914-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Novis [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Novis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFT´S COMPONENTES LTDA, Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line infrutifera. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Eccard de Araújo\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, intime-se o autor a proceder ao depósito judicial do valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana dos Santos Luna \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut JOSE HERDES DA ROCHA\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl. 289, eis que houve erro material referente a primeira parcela dos cálculos de fl. 282, para que passe a constar como valor homologado R$ 26.021,91, equivalente a 733.065,64 IDTRS. Ciencia às partes da presente retificação, devendo a ré efetuar o pagamento do crédito remanescente (R$ 9.083,86, equivalente a 743.357,63 IDTRS), em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cordeiro Baia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mei Engenharia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito José Santos Tobias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda, Aut Tito José Santos Tobias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, em face de CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA e IMPROCEDENTES os postulados em face do BANCO DO BRASIL. Custas, pela primeira reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara 778/2010, a fim de ser apurada possivel diferença, conforme Ata de fl. 114. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Valmir da Conceição\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 2.940,56 , equivalente a 242.060,45IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a exclusão da segunda reclamada a fl. 24, requeira o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Elias dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/07/2011 as 09:56min. nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053000-96.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CARMO DEGLIO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CARMO DEGLIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Araújo de Souza [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araújo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVerifica-se que a ré depositou valor a menor, assim, intime-se a ré para que efetue pagamento do valor faltante (crédito homologado, deduzindo-se o valor depositado), em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Jorge dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 79, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faustino da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dary Gonçalves Dias [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg Civilport , Aut Dary Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguai Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 160,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS), Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl. 92, para que passe a constar como o valor de R$ 6.590,76, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS. Ciencia as partes. Prazo de cinco dia.s \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vidal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0497/2011, para saque do FGTS. Devendo a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0162400-45.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA ALVES BRAGA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: ALZIRA MARIA DE MOURA BRITO ROCHA, Réu: JAIME COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PATRICIA ALVES BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os endereços fornecidos, atraves do sistema BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0209000-56.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Barbosa Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Barbosa Lima, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0503/2011 (Banco do Brasil) em favor da parte autora, bem como foi expedido o Alvará 0529/2011 (CEF) em favor da 2ª reclamada (NUCLEP). \r\n\r\nProcesso: 0270800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000457-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza de Oliveira Geminiano [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza de Oliveira Geminiano\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Joaquim Antônio da Silva Filho\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl. 167, para que passe a constar como o valor de R$ 10.257,74, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS, mantendo-se os demais termos da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pimenta [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 619,90) e custas, no valor de R$ 160,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Aut Roberto Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dary Gonçalves Dias [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg Civilport , Aut Dary Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002128-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Caramanhos [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: Br 21 - Empreendimentos Ltda , Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho , Réu: Thyssenkrupp Csa Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza Caramanhos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço do 1º reclamado\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, ante a promoção da Contadoria, no prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva do Couto [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva do Couto, Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Chagas de Aguiar [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Chagas de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0229100-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorporacoes Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELISABETE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder à devolução do segundo volume dos autos, eis que não devolvidos como primeiro volume. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para que proceda ao depósito do valor de R$ 400,00, referente às custas, ante a inversão do ônus de sucumbência. Prazo de cinco dias. Tal procedimento deverá ser feito através de depósito judicial, à disposição do Juízo, no Banco do Brasil ou Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0085500-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Moreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n.RETIFICO a homologação de fl. 268, para que passe a constar como o valor de R$ 15.616,39, referente ao FGTS , a ser depositado na conta vinculada do reclamante. A re deverá comprovar o deposito do referido valor, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289200-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Lopes de Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elértricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Lopes de Sousa\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Braga [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhos Destilados Schiappa Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 38, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Jordão Peluzio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação Eng. e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Jordão Peluzio \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço da Cruz [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002817-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO pois a ré não se enquadra nas hipoteses do Decreto-Lei 779/69 (Art. 1º, caput e inciso IV) e da Media Provisoria 2180-35/01, art. 1º A.. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans, Réu SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nCiência da pauta agendada para oitiva de testemunha, a ser realizada no dia 28/06/2011, às 17:30h, no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Muriaé-MG, Carta Precatória nº 90095-2011-068-03-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ALVES DE ARAUJO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL WCM LTDA-ME [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson da Silva Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Seropedica Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Torres, Réu PEM Engenharia S.A\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência, para exame e homologação do Acordo, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-61.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Cgto THIAGO GUEDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385: \"...posto isto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na RECONVENÇÃO, por THIAGO GUEDES PEREIRA, em face de BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A e IMPROCEDENTES os pedidos constantes da AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO, tudo na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. \" Prazo 08 dias. \r\n\r\nFica ciente a consignante, especificamente, de que deverá comprovar o cumprimento das obrigações de fazer, impostas na sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Custas de R$ 1.000,00, pela consignante-reconvinda, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000295-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002476-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lopes Correa [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Santa Cruz Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0117400-22.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos , Cgte Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na ação de consignação de pagamento e na reconvenção e PROCEDENTE EM PARTE o rol dos pedidos formulados na RT...tudo nos termos da fundamentação constante da decisão de fls. 53/62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva de Araújo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ambrósio Comércio e Construção - AACC - ME [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line, que restou infrutífera. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lopes dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes dos Santos , Réu RSC Rio Sul Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nCiencia do bloqueio infrutifero. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 29/2011 \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEDROSA FERRARI [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT PORTOBELLO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PEDROSA FERRARI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº0502/2011. Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Viana Nazário , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Dias de Oliveira \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transp. Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Transturismo Transp. Oriental Filial Garage nº 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0278400-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 176/179, que apuraram a executar o valor de R$ 12.566,10, equivalente a 1.036.480,78 IDTRs e R$ 694,30, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nId: 1150104"
                            ],
                            "1150102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0242900-25.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamara Renata Moreira Bento\r\n\r\nExecutado: Consórcio Aliança de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Aliança de Itaguaí, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.871,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-68.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Duarte Silvestre\r\n\r\nExecutado: Laboratorio de Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-89.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Zeli Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270400-71.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rene Sant´anna\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.107,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-72.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: inss\r\n\r\nExecutado: Vera do Carmo Santos,RIO PEROLA TRANSPORTES LTDA,Marcos Tadeu Santos Silva,Jorge Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera do Carmo Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.434,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Tadeu Santos Silva,RIO PEROLA TRANSPORTES LTDA,Marcos Tadeu Santos Silva,Jorge Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Tadeu Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.434,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Ramos,RIO PEROLA TRANSPORTES LTDA,Marcos Tadeu Santos Silva,Jorge Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.434,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-13.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurecy Lavoisier de Menezes Silva\r\n\r\nExecutado: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda,LAC Logistica e Terraplanagem Ltda,Hochtief do Brasil S.A.,Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (Imbetiba)\r\n\r\nPelo presente fica citado LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.454,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214500-06.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda,LAC Logistica e Terraplanagem Ltda,Hochtief do Brasil S.A,Petroleo Brasileira S.A. - Petrobras (Imbetiba)\r\n\r\nPelo presente fica citado LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.540,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-86.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ROGENE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,ROBERT MARQUES DE ALMEIDA,MUNICIPIO DE ITAGUAI,GENIVAL MARBOSA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGENE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 571,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-44.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.972,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150102"
                            ],
                            "1150103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002252-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Braga\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela primeira reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o conteúdo da petição de fl. 441/453, Embargos à Execução, convolo em penhora o deposito referente a parcela previdenciaria, liberando-se em favor da 2ª reclamada o saldo do deposito de fl. 370. Aos Embargados. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 176/179, que apuraram a executar o valor de R$ 12.566,10, equivalente a 1.036.480,78 IDTRs e R$ 694,30, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150103"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1148753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Bastos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Helio de Souza Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Carvalho Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Carvalho Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Souza [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Souza, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089700-41.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CORREA [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DECORATIVAS PABLO LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CORREA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzete Santos Merca [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzete Santos Merca\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documento de fls. 151/152 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PINTO DE MAGALHAES [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIVALDO COELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185: \"... Indefiro, diante dos termos de r. sentença de fls. 107/110, notadamente o quinto prágrafo de fls. 109. Fica advertida a parte autora de que seu pleito beira a ligancia de má-fé, diante dos expressos termos da sentença. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0126000-02.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.E. C.E. MOACYR GOMES DE AZEVEDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE UBA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.E. C.E. MOACYR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Vasconcelos Júnior [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Vasconcelos Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 61/70 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547, que homologou os cálculos de fls. 542/546, fixando o quantum debeatur em R$ 8.685,38 (liquido ao Rte), R$ 2.736,78 (INSS - Guia GPS), atualizado até 12/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição da União .\r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido dos Reis [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer a divergência entre o Reclamado apontado em sua inicial, a pessoa indicada na petição de fls. 52/53 e aquela referida nacertidão de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Rodrigues de Rezende [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2005.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rubens Abreu Jardim [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Rqdo: Idam - Instituto de Desenvolvimento Agropecuario do Estado do Amazonas [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubens Abreu Jardim\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o requerimento da Reclamada, que pleiteia a extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Henriques de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Henriques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124: \"... Indefiro, desde já, orequerimento de execução sobre patrimônio da Empresa Ampla, que não é parte nesta ação. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 30 dias, considerando a atual situação da Reclamada, indicando meios ao prosseguimento .\"\r\n\r\nProcesso: 0079000-98.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Pereira Carvalho [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Luis Maron [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Luis Maron\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"... Intime-se a parte Reclamada para que comprove a regularidade de quitação do parcelamento, em 05 dias. Não comprovada a regularidade de pagamento, proceda-se o bloqueio on line sobre os ativos do Executado .\"\r\n\r\nProcesso: 0082900-55.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Pereira Lopes [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa - Companhia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Pereira Lopes\r\n\r\nVir com o pagamento, ou garantia da execução, no prazo de 15 dias, dos seguintes valores: R$ 2.000,00 (honorários periciais - em depósito judicial) e R$ 100,00 (custas - GRU - Cod. Recolhimento 18740-2), na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Nantes Costa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Nantes Costa, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia dos Santos Nascimento Marinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia dos Santos Nascimento Marinho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Arruda da Silva, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001825-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, e, também, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes, caso desejem, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ e outros, Aut ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos periciais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Francisco Assis de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração interpostos pelo Autor e NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Spano Duarte [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Tostes [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Spano Duarte\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ofício de Seguro desemprego, podendo retirá-lo na secretaria da Vara, devendo também proceder á devolução da original do ofício 1073/2010 já retirada em 02.12.2010. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Faria Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Faria Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109: \"Diligencie o Rte no sentido de obter a data do primeiro protesto contra a Rda nos autos do proc. 0147254.61.2006.8.26.0100 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro central Cível de São Paulo), vindo com a informação aos presentes autos) .\r\n\r\nProcesso: 0002000-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariézio Cardoso Brandão [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariézio Cardoso Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA - DIESEL LTDA, Réu: Arsênio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 233, posto que não há contrato de honorários junto aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO PAVUNA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA - DIESEL LTDA, Réu: Arsênio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO PAVUNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, que indeferiu o requerimento de fls. 97, posto que não há contrato de honorários junto aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 100/104, fixando o quantum debeatur em R$ 3.491,33 (líq. ao Rte), R$ 1.310,14 (INSS - Guia GPS), atualizado até 02/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielli de Souza Abreu Costa [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERRARI BRAGA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Réu: Luiz Carlos Boechat Bragança, Réu: Henrique Cockell Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGELMIG ELETRICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União não forma conhecidos, vez que subscrito por advogado sem instrumento de mandato nos autos. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0028000-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cardoso [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes Palinos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372, que homologou os cálculos de fls. 367/371, fixando o quantum debeatur em R$ 36.689,00 (líq. ao Rte), R$ 17.605,98 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Inacio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 65/68, fixando o quantum debeatur em R$ 1.099,95 (líq. ao Rte), R$ 52.12(INSS - Guia GPS), atualizado até 22/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejnane Silva de Paula [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosão BJ Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejnane Silva de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000136-07.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santos [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaci Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genifer Ecard Rocha [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Gráfica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genifer Ecard Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao José Castro Xavier [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste , Aut Rubens Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Mattos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Peres da Rocha [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Peres da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil Pimenta [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patrícia Brasil Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Valesca Magacho Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Valesca Magacho Lessa, Réu Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Aparecida da Rocha Jorge [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Soraya Aparecida da Rocha Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 336/354, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés solidariamente. Custas de R$ 200,00, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Adney Dutra Leal, Réu: Julio Cesar Alves Fontes - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Réu Julio Cesar Alves Fontes - ME, Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda, Réu Service Coop\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033000-45.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEY MACHADO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS MELO SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97, devendo juntar as informações relativas ao imóvel que pretende ver penhorado, inclusive dados do cartório onde se encontra registrado, a fim de que seja expedido ofício solicitando a respectiva certidão de inteiro teor, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032200-42.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ADENIS MENDES DE MORAES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ADILSON ORLANDO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ADRIANE GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: AFRANIO LEITE PONTES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ATHAIDE FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: BLANDINA DE AZEVEDO MOZER [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: DENAIR ROLI DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: DIRCEA BERNARDINO RANGEL [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: FERNANADO MATTOS QUINTAL [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: FERNANDO CESAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: GERALDO PETTERSEN JUNIOR [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: GERALDO OSORIO BASTOS CONCEICAO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: GIL DE FARIA ROSA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: GILBERTO JARDIM COELHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: JOSE LAERTE MORANDE DE SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: JOSE MARCIO CARVALHAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: EDNA MARCIA LACERDA DA FONSECA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ELAINE CANDIDA VITAL DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ELIZABETH PESSANHA LOURENCO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: HELOISA HELENA VILLELA DUARTE QUARESMA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: IMAR DE FREITAS REZENDE [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ERNANI DARUICH TANNUS FILHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ITELVINA LEONARDO DAMASCENO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: CASSIA APARECIDA SORRENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: CLAUDIA DE LEMOS FERREIRA MAGACHO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: LENY FERREIRA DA SILVA REIFF [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MARIA RITA COUTINHO RODRIGUES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MAURICIO FRANCA THULER [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: MONICA MONTEIRO CUNHA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: NEIVA MARIA ESPOSTI [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PAULINA DE FATIMA RODRIGUES TORRES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: RITA MARIA VENTURA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: RUTH MAELY FREITAS GIRAO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: SANDRA MARIA SOARES GOMES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA FERRAZ [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: SEBASTIAO MATEUS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: SERGIO DA ROCHA LESSA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: SONIA REGINA FREITAS [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: WILMA BOECHAT DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: WILSON MESSIAS FOLIGNO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 888: \"... intime-se o ilustre advogado da parte autora, para ciência de que os autos estarão à sua disposição, na Secretaria da Vara, por 05 dias, a fim de que leia atentamente os autos, principalmente a partir de fls. 822, abstando-se de lançar manifestações que não condizem com a verdade dos autos, o que beira à litigância de má-fé .\"\r\n\r\nProcesso: 0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARCELINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Aut OSCAR MARCELINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 267/272, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DINIZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando de Souza Florido [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando de Souza Florido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 172/176, fixando o quantum debeatur em R$ 31.614,99 (líq. ao Rte), R$ 169,84 (INSS - Guia GPS), atualizado até 27/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LIVIA TRAVASSOS DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-98.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ORCAI DOMINGOS [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy Alves da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oracy Alves da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Helena Silva Carvalho [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Arte\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0046900-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar o PPP que se encontra nos autos, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que findo o prazo, os autos serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0047600-42.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PACHECO DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Seufetelli [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360, que homologou os cálculos de fls.351/359, fixando o quantum debeatur em R$ 34.100,64 (líq. ao Rte), R$ 9.560,40 (INSS - Guia GPS), atualizado até 26/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Luciano [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que homologou os cálculos de fls. 324/328, fixando o quantum debeatur em R$ 15.657,82 (líq. ao Rte), R$ 1.966,25 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/06/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 273,18 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigoxô Indús tria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 741, que homologou os cálculos de fls. 426/739, fixando o quantum debeatur em R$ 21.419,28 (líq. ao Rte), R$ 4.151,08 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONES MARIO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONES MARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da parte Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jonas da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Júnior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanildo Pereira dos Reis Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação da Reclamada frustrada \" n° não localizado\". \r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DIONISIO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fls. 192/197, fixando o quantum debeatur em R$ 35.492,44 (líq. ao Rte), R$ 11.679,54 (INSS - Guia GPS), atualizado até 27/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1148753"
                            ],
                            "1148754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0166900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espolio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Alves Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 147/165, fixando o quantum debeatur em R$ 94.420,80 (líq. ao Rte), R$ 7.698,90 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Francisco Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lenilson Francisco Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0172500-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos de fls. 68/69, fixando o quantum debeatur em R$ 5.839,13, atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira de Rezende [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1148754"
                            ],
                            "1150042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-27.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Menezes Rosa [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada contra a execução movida pela parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Imberlone da Cruz [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira, Réu: IFF - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imberlone da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA NO DIA 27/06/2011, ÀS 16 HORAS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao, devendo este comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n2) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lazaroni Junior [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Alexandre Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaroni Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj e Entregas Ltda, Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, Aut Jailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355: \"... Intimem-se as partes para que juntem cópias das peças relativas ao primeiro volume (restauração) que se encontrem em seu poder, no prazo suce.ssivo de 10 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Autor. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO MANOEL DE LIMA, Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/07/2011, às 10 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joao de Oliveira Costa [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joao de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA LIMA DOS SANTOS [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000607-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19: \"... Indefiro, diante dos termos do item 6 de fls. 18 ... .\"\r\n\r\nProcesso: 0070000-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392, que homologou os cálculos de fls. 387/391, fixando o quantum debeatur em R$ 6.335,32 (líq. ao Rte), R$ 244,64 (INSS - Guia GPS), atualizado até 26/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO BARDUINO FILHO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA -SUPERMERCADOS SUPERMIX [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: ATOBA 2000 COM REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOBA 2000 COM REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, Réu UNIBRAS ALIMENTOS LTDA -SUPERMERCADOS SUPERMIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0594/2011 (UNIBRAS) e 0595/2011 (ATOBA), encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0059100-33.1987.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LADEIRA MACEDO [Adv. Walter Nery Cardoso (OAB: MG 18817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR LADEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Roza [Adv. Paulo Roberto Maia Jorge (OAB: RJ 85091 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Roza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 124/134, fixando o quantum debeatur em R$ 9.804,36 (líq. ao Rte), R$ 1.331,54 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-35.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Gilmar de Oliveira Gomes - N/P Léia Monteiro da Silva Gomes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: SCL Spala Construtora Ltda [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCL Spala Construtora Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwar Carneiro do Valle\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, que homologou os cálculos de fls.181/185, fixando o quantum debeatur em R$ 18.406,79 (líq. ao Rte), R$ 1.124,98 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2010; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, conforme atualização de 31/05/2011 às fls. 223/228 (R$ 13.961,69 ao Rte e R$ 1.519,98 ao INSS) no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida da Silva [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1150042"
                            ],
                            "1148750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0040500-31.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo de Tarso Marques de Britto,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mario Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Tarso Marques de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 277,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mario Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Lee Soares Fonseca de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 277,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148750"
                            ],
                            "1150040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0059500-17.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens das Neves Braga\r\n\r\nExecutado: Julimar Pessanha Barroso,Pessanha Comércio e Distribuidora de àgua Ltda - ME,Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Julimar Pessanha Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.243,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0065500-28.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriele Cristina Mendes\r\n\r\nExecutado: MRTG - Industrial e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MRTG - Industrial e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 66 que homologou os cálculos de fls.62/65, fixando o quantum debeatur em R$ 5.177,25 (líq. ao Rte), R$ 439,89 (INSS - Guia GPS), atualizado até 26/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\n0070000-11.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Mario Vieira Brum,Mario Luiz Oliveira Brum,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigoxô Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, tomar ciência da decisão de fls. 392, que homologou os cálculos de fls. 387/391, fixando o quantum debeatur em R$ 6.335,32 (líq. ao Rte), R$ 244,64 (INSS - Guia GPS), atualizado até 26/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150040"
                            ],
                            "1148751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Pádua Centro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000550-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRéu: Cooperativa Farmaceutica dos Empregados da Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Padua - COOFAECERJ - PD - Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Farmaceutica dos Empregados da Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro - Padua - COOFAECERJ - PD - Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 92/93, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 00,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148751"
                            ],
                            "1150041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA APARECIDA ANTUNES EMERICK\r\n\r\nRéu: Tralan Promoções Artísticas, Eventos, Cinema, Vídeo e Comércio de Modas Ltda, Liette de Almeida Ramos, Wilson Ramos de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Tralan Promoções Artísticas, Eventos, Cinema, Vídeo e Comércio de Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150041"
                            ],
                            "1148752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, Adney Dutra Leal, Julio Cesar Alves Fontes - ME, Jose Luiz de Moraes Aparelhamento de Pedras - ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Municipio de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Service Coop, S.T.S. Construcoes e Instalacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pre - Moriz Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1150640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Soares Barcelos [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Locações Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 11/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1150640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1150629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Flor de Fragoso., Aut Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nInformar se concorda com a indicação. \r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DE FARIAS AREAS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DE FARIAS AREAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0096600-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA PERES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA PERES, Réu SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nTomar ciência da praça designada pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Ramaldis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Ramaldis, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Aut Sabrina do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Torres [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Torres \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Limp Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Limp Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das diferenças apuradas, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000569-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Azevedo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Areas Malta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Areas Malta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR PAYER [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR PAYER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA., Aut Rogério Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Wanderley de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Farias Pinto [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Farias Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia em vista da devolução de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva e SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romano Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR RANGEL [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 522/533. \r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pereira Sobreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Pereira Sobreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos concernentes aos meses de março, abril, maio do corrente ano. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neves Caxias [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Neves Caxias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu do Nascimento Azeredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu do Nascimento Azeredo\r\n\r\nInicialmente venham os reclamantes com a comprovação de recolhimento das custas processuais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000657-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Girondi Dornas [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Girondi Dornas \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nApresentar a informação relativa ais valores correspondentes ao plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Cardoso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Cardoso, Réu REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franco de Abreu [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José da Penha, Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Odete Neves, Réu: Sheila Sarmento da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Franco de Abreu, Réu Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Rosa [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopLine S.C. Ltda. [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Plínio Anderson de Souza Santos , Réu TopLine S.C. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 384/400. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que acolheu parcialmente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 88/90 para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nEntregar as guias para levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felipe de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Felipe de Lima \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria . .\r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cézar Madeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cézar Madeira \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nEgdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Egdo: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VICENTINA CORDEIRO DE ELIZEU DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 163/164, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000704-60.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Nunes [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Pão Padaria e Confeitaria Ltda, Réu: Padaria e Confeitaria Kay Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da \r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de \r\n\r\nidentificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do \r\n\r\nsócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, \r\n\r\nindependentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de \r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Araújo Loiola [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Material de Construção Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Material de Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1150629"
                            ],
                            "1150630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-73.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO HANFF [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes Maia [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos - ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Rocha \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira Sant´Anna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira Sant´Anna\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Falcão [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Falcão\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Noivas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-14.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Aleixo de Oliveira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEE Magé Indústria e Comércio de Papel Reciclado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Aleixo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nId: 1150630"
                            ],
                            "1150627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0001116-25.2010.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Artefatos de Aluminio Adal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Artefatos de Aluminio Adal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.871,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-83.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geysa Nogueira de Castro Azevedo\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-55.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jair Peralva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Peralva Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 422,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-58.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Costa \r\n\r\nExecutado: Quinterra Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quinterra Terraplanagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-79.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nPelo presente fica citado Horti Fruti Sabor da Terra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.448,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150627"
                            ],
                            "1150628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 88/90 para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-41.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Teixeira Filha\r\n\r\nRéu: Atacado do Pao da Vila Carvalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atacado do Pao da Vila Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Caixa Economica Federal, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Ferreira, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BIOLIDER - LABORATORIO DE ANALISES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franco de Abreu\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda., José da Penha, Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER, Odete Neves, Sheila Sarmento da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m José da Penha, On Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1149137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciramara da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciramara da Silva de Souza, Réu Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Machado Perre [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afonso Machado Perre\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO. EM 10 DIAS. PENA: EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0261000-48.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Jorge da Gama [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ponte Nova [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Jorge da Gama\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Escodino Nunes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Escodino Nunes, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar Ferreira Mascarenhas [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Bruno Cézar Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Marins Barreto [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina King Kong Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUTZ MULLER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Helena Silva dos Santos , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA SILVA PIRES DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA SILVA PIRES DA COSTA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL e ao AUTOR, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Castro [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço a Qualidade em Estética [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço a Qualidade em Estética, Aut Silvia de Moura Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO CUNHA DA MOTA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONTES REIS [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALY IN PACK (E MENDES RESTAURANTE LTDA -ME), Réu: OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONTES REIS\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0265800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Sandra Maria Santos Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0273900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES ROCHA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA - N/P MARIA DE FATIMA MENEZES - FLS 230, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES ROCHA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Claudia Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0172600-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Maria Silva de Moura [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Maria Silva de Moura\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TIMOTEO RIVELLE BACCI [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L, Réu: ELIAZAL LEITE PEREIRA, Réu: MARA LYDIA CUNHA GOMES, Réu: NORMA SUELY VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TIMOTEO RIVELLE BACCI\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me A/C Sócio Raimundo Batista da Silva (fl 14), Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me A/C Sócio Adecir Ana da Silva (fl 14)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Aut Tiago de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Martins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Martins , Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLANE BURICHE COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Clemente de Vasconcellos \r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Ribeiro [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES (sócio fl. 93), Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA (sócio fl. 94)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2010.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Vianna Pimenta [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Renata Vianna Pimenta \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Lontra Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cabral Alves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cabral Alves da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Adv da 1a RDA: VENHA COM NOVA PROCURAÇÃO EM NOME DA PATRONA SUBSTABELECIDA, OU PETIÇÃO DIZENDO QUE O ATUTAL PATRONO CONCORDA COM A ALTERAÇÃO. \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelos RÉUS, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Virgínio da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Virgínio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001578-53.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertulino Jesus Santana [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri serviços de Vigia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertulino Jesus Santana \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDE SOARES MACIEL COSTA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAIDE SOARES MACIEL COSTA\r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0185600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia vieira Gomes Gallea [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia vieira Gomes Gallea\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224 [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA JOSÉ DA CRUZ ( benef. SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ) - FL 224\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologados os calculos da contadoria.\r\n\r\nVistas as partes em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 1233500-73.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DO COUTO [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DO COUTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAs partes: CUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS SUC C/PERMEIO DE 10. FLS... 368. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SOARES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSUAL MARQUES DE CAXIAS(TERMAS CLUB 16) N/P ANTONIO JOSE C BATISTA, Réu: ANTONIO JOSE LOPES BATISTA socio fls. 100, Réu: JANE CRISTIANE NICACIO DE ARAUJO socia(fl 101) e fiel depositaria fls. 72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOARES DA COSTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216300-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Anolin [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 58), Réu: Clara Rita Amorim Marinho (socia fl 58), Réu: Elci Gomes de Araújo (socio fl 58)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Almeida\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238300-35.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ESPINDOLA DIAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Fernandes dos Remedios [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Fernandes dos Remedios\r\n\r\nEsclareça seu pedido, comprovanado o alegado as fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva\r\n\r\n/VENHA COM O CALCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0284100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA COUTO [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA COUTO\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: HELIO VIANNA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: NILMA CARBONEL CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES CAETANO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALVES CAETANO\r\n\r\nForneçam as partes os números do PIS ou NIT do(a) autor(a) e CNPJ/CEI/CPF do(a) reclamado(a), visando à expedição de ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0330100-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls., que trancou o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão intrlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001404-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria da Silva [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: Epifhania Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175000-65.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCO S SHOP COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS, Réu: Antonio Carlos do Nascimento (socio fl 198)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MANGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E WISKERIA TULIPA D´OURADA LTDA ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)], Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERAFIM MACHADO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA, Réu: JOAO HERNANDES SANCHES, Réu: JOAO CARLOS HERNANDES, Réu: JOSE LUIZ HERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERAFIM MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.1994.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: JOELSON GONCALVES [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA FLUMINENSE DE TECIDOS, Cgto JOELSON GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSVIP Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Vigilantes Empregados em Empresas Privadas e Empregados, Cgto: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSVIP Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1149137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241400-72.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES CANDOZO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195900-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rodrigues da Conceição [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sing Frias [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FE - Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sing Frias \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0204600-79.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, devendo o sindicato autor apresentar os cálculos de liquidação, na forma determinada às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000366-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberta Sulino de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberta Sulino de Barros \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0182200-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança e Vigilância Ltda. - DACALA [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Cavalcante [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: EP de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Cavalcante \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliana de Almeida Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333, que concerteu o julgamento em dilig~encia, devendo a preposta da Rpe, comparecer a secretaria da vara para assinar o depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Abreu , Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271600-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SAO PAIO [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPIETRO MODAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SAO PAIO, Réu SAMPIETRO MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002140-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Godinho Felix [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Ronaldo Godinho Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOAO CARLOS LOPES RAPOSO, Réu SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241800-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barboza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barboza, Réu Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacir de Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211800-98.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Rodrigues Alves Pinheiro, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187800-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Michel Mascarenhas Hochleitner, Réu: Paulo Cezar Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GENEROSO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: VIZON STUDIOS LTDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANGELA SOARES MORAES, Réu VIZON STUDIOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Areas Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Areas Campos, Réu Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MACEIO, Réu: Clin Cia Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Cia Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andilea Batista Viana [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andilea Batista Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. acórdão de fls. 388/398.\r\n\r\nProcesso: 0020700-06.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO STOP LTDA, Réu: DOUGLAS CAMBRAIA SIQUEIRA, Réu: SILVIO NED BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A., Aut Juberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO MARINS [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DE ICARAI COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: MAXIMINIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AILTON PAULO SCOTELARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Siqueira Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Chagas Recursos Humanos Servicos Ltda, Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Siqueira Alves\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Assis Souza [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN, Aut Nilceia de Assis Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.257/265, em 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Soares Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta e Nina Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinta e Nina Servicos Auxiliares Ltda., Réu Sabrina Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0017400-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ZAPIROLI AVELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0018600-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0395100-73.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUINTANILHA MACHADO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUINTANILHA MACHADO, Réu TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Pires de Almeida [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Jangada de Marica Ltda [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Jangada de Marica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado pela contadoria, às fls. 132/133, em 15 dias, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Anal Med Paracambi Ltda. CAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VENANCIO DA COSTA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021900-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, devendo ser recolhida em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0108800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Rodrigues e Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Rodrigues e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. acórdão de fls. 175/184, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANCIO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: GENOVES DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANCIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0110300-67.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA PASSOS DIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO DIST. DE HORTIFRUTI N/P ZILDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA PASSOS DIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Martinez de Almeida [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo Ltda. TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Martinez de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0064400-85.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CUNHA MIRANDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Jorge Afonso Machado Perre (sócio), Réu: Iara Machado Perre (sócia), Réu: Heliane Afonso de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CUNHA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0269200-56.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEYR FERNANDES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEYR FERNANDES\r\n\r\nInformar este Juízo, com urgência, a data da liquidação extrajudicial da SERVE. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Morais [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Lanchonete Niteroi Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Lanchonete Niteroi Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0320600-65.2003.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA CONFEITARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI, Réu VENEZA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1145856"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1150663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-12.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-74.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-27.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-10.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nBianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nEduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-24.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nFernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-65.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Bárbara Coentrão de Azevedo Pinheiro (OAB: RJ 123543 D)\r\n\r\nJoao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-60.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-31.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rachel da Trindade Chaves de Melo (OAB: RJ 185172 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rachel da Trindade Chaves de Melo (OAB: RJ 185172 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001733-41.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberta Saldanha Rocha (OAB: RJ 141765 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-88.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nFlavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wanderley Brito Reis Junior (OAB: RJ 143761 D)\r\n\r\nPatricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-65.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 D)\r\n\r\nCelio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-09.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Robson Leonardi Lemos (OAB: RJ 154045 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-15.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Isabela Gregório dos Reis (OAB: RJ 185385 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nRivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nMargaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150663"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149877"
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                            "1149878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ramos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Ramos\r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias, da petição da ré com comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0001896-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio de Sá [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 48/2011, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT) para realizar o saque.\r\n\r\nProcesso: 0001467-51.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Fernandes Carlos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Cyber Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Fernandes Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 6.498,00, custas de R$ 129,96 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001927-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira Coelho [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiencia para homologação do novo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Martins [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica Segurança Monitorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Martins\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 29, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000802-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilio de Souza Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000944-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Jabor Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Jabor Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0161800-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinete Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Ferreira (Espólio de) [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 18.700,00, custas de R$ 374,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001197-33.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Oliveira Mendonça Badega [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria dos Santos [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa quanto ao mandado de intimação da testemunha Rosinelia Alves de Souza \r\n\r\nProcesso: 0001753-35.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Irineu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 21, devendo o consignante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 21, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Gil da Silva [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços Alimentaticios e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gil da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 616,80,custas de R$ 12,33 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000555-20.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teresa de Jesus Menezes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia de Carvalho Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teresa de Jesus Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 22.100,00, custas de R$ 442,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001750-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fayline Coutinho Maçulo de Sá [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimenticios 287 Maricá Ltda a/c sócia Rosangela Machado, Réu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fayline Coutinho Maçulo de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 27.199,12, custas de R$ 543,98 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete de Oliveira e Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallab Laboratórios de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Correa Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 14, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1149878"
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                            "1150725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Jeronimo Alves de Souza, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol)\r\n\r\nVista do oficio Bradesco, de fls.om documentos. Prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Aut Marcos Paulo Araújo Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Bittencourt Calixto, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo deverá o reclamado regularizar sua representação, a teor da certidão de fls. 781. *\r\n\r\nProcesso: 0101600-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes de Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Victor Mendes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Paula Gomes Prata, Aut Paulo Mendes Gaspary, Aut Raquel Cordeiro Rafael, Aut Renata Rosa da Silva, Aut Renata Silva dos Santos, Aut Richelle Luiz de Melo, Aut Rita de Cassia Goncalves da Silva, Aut Rosane da Silva Ximenes, Aut Rosangela Maria Marcelino Rodrigues, Aut Roseli Aparecida Blaudt\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinarios de fls. 304 e 314, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066200-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Prof.Enf.Tec.Duch.Mass.Empreg.Hosp. Casas Saude N.F. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda. - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Prof.Enf.Tec.Duch.Mass.Empreg.Hosp. Casas Saude N.F.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000802-19.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Anjos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves dos Anjos, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037100-64.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, após expedição de certidão de crédito.* \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLAS JANAINA SANTOS MARTINS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Melo da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Melo da Silva, Réu Sex Model Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania da Silva Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Figueira Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho da Silva Graca [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho da Silva Graca, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Guilande Americo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Guilande Americo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MOZER DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel, Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS\r\n\r\nVista do oficio de fls. 416. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MENEZES DE CASTRO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut LEILA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074500-93.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Aut MARIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 210, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2011.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Egdo VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Freitas, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAPOSO CARREIRO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RAPOSO CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 258, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA MORA, Réu: ROSANIA GONÇALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: DIVA SILVEIRA MORA, Réu: Roberio José Canto [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberio José Canto, Réu ROSANIA GONÇALVES, Aut WAGNER MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 120, em que determinada a exclusão do excipiente Roberio José Canto da relação processual, bem como estabelecido que Rosanea Gonçalves deva permanecer na execução. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marins Freitas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marins Freitas, Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar (querendo) os recursos ordinarios de fls. 234 (reclamante) e fls. 244 (reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. O reclamado deverá regularizar sua representação no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024400-22.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A., Aut RONALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 260. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 274/281, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Medeiros Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRANCO CORGUINHA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRANCO CORGUINHA, Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0047100-06.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Bom Rezier [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nVista da peticao INSS de fls. 103, com cálculos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduos de Friburgo Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braz Hércules, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 429 e 431. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Mendes Erthal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Auto Escola Saulo´s Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulo´s Ltda, Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me, Aut Rosaly Mendes Erthal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Esteva Campagnuci [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Esteva Campagnuci\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardinot de Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardinot de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Severino da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Severino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1150725"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1150026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar e comprovar o recolhimento do imposto de renda devidos à consignatária. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva Pedretti [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Promocao de Saude e Bem-Estar Social\r\n\r\nTomar ciência de que foram homolgados os cálculos de fls. 159/175, fixando , em maio de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 24,334,71. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida .\r\n\r\nProcesso: 0024600-45.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA DA SILVA BESSA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.HOSPITALAR SAO JOAO DE STA M. MADALENA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.HOSPITALAR SAO JOAO DE STA M. MADALENA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jotair Soares Ribeiro [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Adália Olimpia de Souza, Aut: Emanuel Fonseca Godinho\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotair Soares Ribeiro\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás de fls.119 e 120.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-35.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Pimentel [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Pimentel\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 36/38. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-39.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE BARRADA DE AGUIAR [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, Aut MARIA DA PIEDADE BARRADA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Cunha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apollo Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homolgados os cálculos de fls. 270/281, fixando , em julho de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.094,88. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-18.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Paulo Mauricio [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibaltar Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jeronimo Cunha Pinto (OAB: RJ 68221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibaltar Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homolgados os cálculos de fls. 42/50, fixando , em julho de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 295,02. Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nInforme o exequente em qual endereço quer que seja procedida a execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONS LTDA-ME RP SERVULO RR PACHECO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR NUNES DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado, já expedido o alvará. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Pinto Felipe [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Pinto Felipe\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido do FGTS, conforme alvará de fls. 51. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Sá [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocinio dos Santos Fontoura [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCumprir o item 3º do TA de fls. 42. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1150026"
                            ],
                            "1150787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0151/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Machareth [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enercamp Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0153/2011, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 837/838: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, observando-se as alíquotas corretamente e com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99 e alíquotas, conforme motivação supra.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da reclamação trabalhista, ante a ausência da parte autora. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia Fiaux [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meireles de Aquino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 07 / 2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Ferreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções , Aut Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79: \"Ante o exposto, o MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, decide CONHECER os Embargos de Declaração opostos por MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, declarando-os protelatórios, para os fins de imputar ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, em favor da embargada, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 34.840,49, equivalentes a 2.852.420,43 Trs, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-70.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Silva Maciel (Espólio de ) [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Silva Maciel (Espólio de )\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-55.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Regina Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Gilson Fernandes Baraldi ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Fernandes Baraldi ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal informando resíduo a ser pago, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Guimaraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Rocha Verdam [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gandolfi Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rocha Verdam\r\n\r\nTer ciência do arquivamento da reclamação trabalhista, ante a ausência da parte autora, no prazo de 08 dias, e comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 354,40, calculadas sobre o valor da causa de R$ 17.720,42, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Faria da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Gomes Faria [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Coelho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Petrobrás S.A., Réu: Companhia Estadual do Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva Coelho\r\n\r\nEmendar a inicial fornecendo o endereço da 3ª reclamada (sob pena de arquivamento nos termos do parágrafo 1º do artigo 852B). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jardim de Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 21.037,66, equivalentes a 1.721.874,83 Trs, em maio de 2011, devendo o reclamado comprovar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio do Nascimento Marinho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Abechat Construção e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio do Nascimento Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante a devolução da notificação encaminhada à reclamada (ausente). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Mata Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Frutas de Macuco Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Frutas de Macuco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal de fls. 88/114, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1150787"
                            ],
                            "1150025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0027600-77.2003.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: M H RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado M H RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150025"
                            ],
                            "1150786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 34.840,49, equivalentes a 2.852.420,43 Trs, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 21.037,66, equivalentes a 1.721.874,83 Trs, em maio de 2011, devendo o reclamado comprovar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150786"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-61.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Merel da Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Elias Auto Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.891,45, equivalente a 482535,13 IDTR's, atualizado até 04/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( De Nova Iguaçu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.429,25, atualizado até 21/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, em face da ilegitimidade da parte para interpor a presente, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro dos Santos Galdino , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido às partes prazo de 10 dias para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1149163"
                            ],
                            "1149164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0001016-98.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Barcellos Luiz \r\n\r\nExecutado: Panificação Benevenuto \r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Benevenuto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.916,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149164"
                            ],
                            "1149755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0001032-52.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Batista Silva \r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda. ,AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.356,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149755"
                            ],
                            "1149166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa Lima \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda. , Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços SS Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149166"
                            ],
                            "1149756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Jerônimo de Souza Aguiar\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149756"
                            ],
                            "1149165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Uni Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Serafim dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-56.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GREGORIO\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Juberbo da Conceição Araújo, José da Conceição Marcelo Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m José da Conceição Marcelo Araújo, Juberbo da Conceição Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial, que será realizada na nova sede: Rua Atayde Pimenta de Morais 175, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nProcesso: 0012200-66.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CORREA CAMPOS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AURI VERDE, Rose Mary da Cruz Silva, Marcelo da Cruz Silva, Carlos da Cruz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Cruz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial, que será realçizada na nova sede: Rua Atayde Pimenta de Morais 175, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002700-63.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda., Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda, Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência Especial, que será realizada na nova sede: Rua Dr. Athayde Pimenta de Morais 175, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Barcellos Luiz \r\n\r\nRéu: Panificação Benevenuto \r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Benevenuto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 30 / 06 / 2011, às 15h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149165"
                            ],
                            "1149754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Silva \r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 30 / 06 / 2011 às 14:30h , bem como fazer a entrega das guias de FGTS cód 01 , responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149754"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1144256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 499,94 .\r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Candido [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Candido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Coelho dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsione França Rodrigues [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínica de Doenças Renais S.A., Aut Gilsione França Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 70/71, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 1.270,66 (hum mil, duzentos e setenta reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a 103.981,49 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Neto [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Neto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12/07/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover à liquidação da sentença, observando-se o acórdão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marçal Bastos Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marçal Bastos Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0183400-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cunha de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 554,48 .\r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pimentel [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Luiz Pimentel\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Sampaio Fontes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Mario Faustino Alvarenga Filho (OAB: RJ 87846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 49 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0194900-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE LUNA CAVALCANTE [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE LUNA CAVALCANTE\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0241100-91.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Vicente Prado [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento (GPS) com a autenticação visível, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Pereira Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Artesanato Comércio e Armarinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, referente ao arquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andre Siqueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andre Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 139/142, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.350,65 (treze mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 1.092.520,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues Candido [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planej Trej e Adm Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Lira \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pompeu Francisco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pompeu Francisco, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NEI DIAS DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias, ou dizer se renuncia ao direito de executar, valendo o silêncio como renuncia ao direito .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: T C D Serviços de Informática Ltda., Réu: H S B C Bank Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Caldeira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: W Gim Club de Ginástica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Caldeira \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Heffer Cantisano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marília Heffer Cantisano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme ata de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Campello [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Aut Roberto Henrique Campello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 278: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 263/264, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 895,01 (oitocentos e noventa e cinco reais e um centavo) equivalentes a 73.241,17 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001184-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Maria Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Herculano Ildefonso [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Marly Henrique Pereira de Souza, Réu: Almir Cassemiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herculano Ildefonso\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Fátima Thurler Chianello [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia Fátima Thurler Chianello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oeticionado às fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Salermo [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Andre da Silva Mello Pereira [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Andre Gomes Lopes [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Andre Luis Oliveira de Almeida [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Sandra Lidia de Moraes Bernardo [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva Benedicto [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Sandra Regina Rodrigues [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Saulo Lopes Anuda [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Sebastiao Jairon Bispo dos Santos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Sebastiao Moura da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Salermo, Aut Andre da Silva Mello Pereira, Aut Andre Gomes Lopes, Aut Andre Luis Oliveira de Almeida, Aut Sandra Lidia de Moraes Bernardo, Aut Sandra Regina da Silva Benedicto, Aut Sandra Regina Rodrigues, Aut Saulo Lopes Anuda, Aut Sebastiao Jairon Bispo dos Santos, Aut Sebastiao Moura da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 135: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 109/121, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 24.679,10 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos) equivalentes a 2.019.559,67 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 27.420,38 .\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Martins [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Souza Martins, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/72, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 6.672,04 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e quatro centavos) equivalentes a 545.991,67 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Araújo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 135/145, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.837,28 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta sete reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 2.032.503,49 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002030-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amynthas dos Santos Teperino [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amynthas dos Santos Teperino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Angelica da Conceicao [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Angelica da Conceicao\r\n\r\nAnte a expedição de ofício, explique-se .\r\n\r\nProcesso: 0243300-71.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Pereira [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 50/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.381,02 (doze mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos) equivalentes a 1.013.173,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, devendo indicar meios efetivos para o seu prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello, Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12/07/2011 às 16:00 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRALGUSTO MOREIRA MARQUES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Ribeiro Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 19.150,02 .\r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Duarte [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478, para informar o correto endereço da testemunha Marcio Ribeiro de Medeiros, bem como ciência de que a testemunha Wilson Marinho Conde Junior comparecerá na próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 96/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.661,79 (trinta e dois mil, seiscentos e sesenta e um reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 2.672.805,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio e Esquadria de Alumínio e Ferro e Bazar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 179: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 155/158, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 14.359,76 (catorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 1.175.098,93 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabete Cruz Vidal de Mello [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabete Cruz Vidal de Mello\r\n\r\nAnte ofício expedido, explique-se .\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe Gonçalves da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Ok [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Ok \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 341,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Angelica Soares da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Angelica Soares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-27.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000555-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeleuza Inácio de Araújo Azevedo [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeleuza Inácio de Araújo Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-41.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira, Réu Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 548: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 531/536, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.536,87 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 698.595,91 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goncalves Areias [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Goncalves Areias\r\n\r\nAnte a expedição de ofício, explique-se .\r\n\r\nProcesso: 0091300-62.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA CARDOSO [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CEARENSE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Adriano Santos Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Cezar Garcêz [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10\r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Clark [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Clark\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1144256"
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                            "1144254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro a/c Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro a/c Ana Raquel Marques Cunha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144254"
                            ],
                            "1144255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE LTDA, Ailton Gonçalves Filho\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 135: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 123/124, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.982,04 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) equivalentes a 408.824,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0181800-14.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR EVANGELISTA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FARMACIA DE MANIPULACAO GLOBO DERM IGUACU LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA BRAGA (SÓCIO), VANDERLEA FONSECA PEREIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andre Siqueira\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 139/142, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.350,65 (treze mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 1.092.520,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0038400-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI , JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Claudio Menezes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-38.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 99/101, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 61.238,38 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) equivalentes a 5.031.867,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 114: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 96/97, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.661,79 (trinta e dois mil, seiscentos e sesenta e um reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 2.672.805,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144255"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1150717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/06/2011 – Lote 27/2011\r\n\r\n0186700-03.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICEIA ALVES\r\n\r\nExecutado: JOCIMAR BARRETO DA NEVES,POSTO DOURO LITORAL LTDA,CREUZA BARRETO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCIMAR BARRETO DA NEVES, CPF no.853.156.217-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.069,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de seus bens particulares.Referente ao principal, honorarios advocaticios e acrescido da multa de 10%, Art.475-J, do CPC.\r\n\r\nDespacho de fl.138: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com fica nos art. 28, § 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios: JOCYMAR BARRETO DA NEVES e CREUZA BARRETO DA NEVES(FL.137), no polo passivo da relacao processual. Retifique-se a autuacao e demais registros.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema de bloqueio de credito atraves do BACENJUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150717"
                            ],
                            "1150777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão – 20/06/2011 – LOTE 07/011\r\n\r\nProcesso: 0197400-67.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia de Jesus Vianna Adv.: Jorge Luiz Moura da Silva OAB.: RJ 46489 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer Adv.: Sancler Ferreira da Silva OAB.: RJ 87524 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor - nº 270 - 5º andar – Nova Iguaçu-RJ\r\n\r\nCEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Dra. MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 18/07/2011, às 13:18 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\nPROCESSO: 0197400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: VALCINEIA DE JESUS VIANA\r\n\r\nEXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Portugal, 361, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Mesa, na cor cinza e preta, com aproximadamente 01 metro de comprimento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 02) 01 (uma) Estante, na cor cinza, com 01 prateleira e 02 portas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Armário bege, em compensado, com 02 portas, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 04) 02 (duas) Estantes em ferro, com 08 portas, avaliadas em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 05) 01 (uma) Estante, com aproximadamente 2 metros, em ferro com 02 portas, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 06) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionados, um marca Consul e outro Springer, ambos cor marrom, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (hum mil reais); 07) 05 (cinco) Arquivos em ferro com 04 gavetas e 01 arquivo com 05 gavetas, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais); 08) 01 (um) Computador, com monitor Samsung, gabinete Samsung, na cor bege, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 09) 01 (uma) Impressora HP 2460, na cor cinza, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 10) 01 Armário, na cor cinza, com 02 portas em ferro e 03 prateleiras, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 11) 02 (duas) Mesas, em compensado, na cor cinza, com 03 gavetas, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.901,99 (dez mil, novecentos e um reais e noventa e nove centavos), em 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Anderson Domingues Fernandes, Rua Firmino Leite, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nAvaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Portugal,127, Centro, BELFORD ROXO, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150777"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1144287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 212,16, pro-rata, reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandao, Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido, formulado a fl. 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-21.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Dias Valentino \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Almeida [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-56.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza Júnior [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a \r\n\r\npromocao de fls. 517. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Soares [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvit Bazar e Marmoraria Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Soares \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísa Souza de Araújo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Botelho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Elaine Silva Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ria São Paulo Nordestino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Elaine Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-93.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Sabino Vitorino [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Natos de Mesquita Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Sabino Vitorino \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pacheco Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. , Aut Silvestre Pacheco Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos Diniz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Aut Valdir dos Santos Diniz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mmac Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Três Irmãos de Mesquita Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Três Irmãos de Mesquita Ltda. - ME , Aut Jose Dionisio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do cálculo da multa às fls.32, no valor de R$ 1500,00. A reclamada deverá comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, utilizando-se as ferramentas eletronicas disponíveis, em cumprimento à consolidação dos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da lavra do Ministro João Orestes Dalazen. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.63, devendo indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Fernandes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Q Belly Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaína Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Q Belly Comércio Varejista de Quadros Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 48 horas com a prova da recusa (art.335,I, Código Civil), sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ferreira Rangel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Polifique Moreira [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ferreira Rangel\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Andrade Lirio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-34.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.117, devendo indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001501-89.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Marinho de Sousa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Thomaz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marinho de Sousa\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.36, devendo informar o endereço completo e atualizado da Ré, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Campos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, e indicar meios de prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vieira Ltda. [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.120 e fornecer meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antonio de Freitas [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antonio de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barrozo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barrozo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a declaração de imposto de renda da reclamada encontra-se acautelada nesta vara e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Guimarães [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Bastos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Guimarães\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.83, devendo indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001321-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Caetano Machado [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Caetano Machado \r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, e indicar meios de prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Ferreira Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Armani da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Armani da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0181800-66.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Paula [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Paula\r\n\r\nTer ciência de que a penhora no rosto dos autos teve resultado positivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José da Silva [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.34 e indicar meios que viabilizem a execução, em 30 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Souza Vianna [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos ao INSS em 10 (dez) dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de ser nomeado perito cujos honorários serão suportados pela Ré, juntamente com a importância a ser recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0002072-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cunha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atualizado da Ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Azevedo de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 195. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito complementar referente aos honorarios periciais, no valor de R$ 305,00 (Trezentos e Cinco Reais). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Leite Pereira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemian Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Leite Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeli de Carvalho Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Pereira [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes de Melo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Nascimento\r\n\r\nDeverá o autor observar as informações de fls. 172/175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvelino Rodrigues dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvelino Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Medeiros de Almeida [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Leandro Soares Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, bem como a reclamada contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 234/238. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1144287"
                            ],
                            "1144293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0036600-91.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transportes e Tuismo Queimadense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Transportes e Tuismo Queimadense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 16.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-80.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cardoso\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ WHYTE DYLONG\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ WHYTE DYLONG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.414,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144293"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1148848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-30.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Christ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Dias Empreiteira ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Santos Christ\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Simões da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Christ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Colombo Malharia Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira Christ\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0196800-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA KAELLER SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307, bem como apresentar, em 30 dias, certidão atualizada do registro de imóveis do bem objeto da conciliação, para que o acordo judicial possa produzir seus efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesario Pires [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Regente [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesario Pires\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001720-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarete de Carvalho Rippel [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Candida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarete de Carvalho Rippel\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria da Costa Lima [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurando a Sorte Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria da Costa Lima\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0134600-18.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá dar ciência à parte para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceir Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Gomes\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Procópio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Veiga Cabral Campos [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Veiga Cabral Campos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/07/2011 às 09:55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' dar ciência ao seu constituinte de que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão nos termos da súmula 74 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Anderson Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anderson Pacheco\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-40.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Dantas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Alves Dantas\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoé Moraes Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Paulo Basílio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adriana Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Paulo Basílio\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-06.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Freitas de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Freitas de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CARDOSO NEVES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: KINDER RIO MODA INFANTIL LTDA, Réu: F Z FASHION MODAS LTDA ME, Réu: PATRICIA ZICHTL CAMPO, Réu: ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CARDOSO NEVES\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1148848"
                            ],
                            "1148846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, CEG Rio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148846"
                            ],
                            "1148847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nRqdo: Margarete Maria Dias Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Margarete Maria Dias Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão nos termos da súmula 74 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148847"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1149131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LOUREIRO [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Marcelo Pereira Machado, Réu: Rafael Machado Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME, Aut SERGIO CARLOS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Sonia da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Sonia da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento tendo em vista o arquivamento com baixa dos autos em 07/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027100-35.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernandes Duarte [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernandes Duarte\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento haja vista o arquivamento dos com baixa em 04/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em carga desde 09/09/2010, em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da remessa dos autos ao Egr. TRT em 29/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza Paulo Ramos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO DA RECLAMADA, DEVENDO SER ORIENTADA A RECLAMANTE PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SEAPO-PETROPOLIS (2243-1512) COM VISTAS A AGENDAR A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Doris Borsato Fernandes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-27.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut GETULIO FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0119700-32.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011 , ÀS 12:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nId: 1149131"
                            ],
                            "1149132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 11:25HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nRéu: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2011, ÀS 10:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149132"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1148840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-80.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Weslei Dutra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Via Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ROCHA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO PEDROSO DA SILVA MERCEARIA - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 79, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0134100-82.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 265, inclusive informando ao Juízo se renuncia ao crédito ou se pretende prosseguimento da execução até seus ulteriores termos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Tristão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de OLiveira Garcia Fontes [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto de OLiveira Garcia Fontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Reciclagem [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Reciclagem\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA LEITE [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE BOTOES LTDA [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Fábio C. Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso de Oliveira Pereira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Extração de Areia Transporte e Comércio Progresso Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extração de Areia Transporte e Comércio Progresso Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de). [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Minimercado de Itatiaia Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Minimercado de Itatiaia Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Muniz\r\n\r\nVista da petição de fl. 104 para, se possível, após contato direto com a reclamada, indicar ao Juízo meios objetivos de realização de nova composição. Ainda, informar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio da Silva\r\n\r\nVista da petição de fl. 91 para, se possível, após contato direto com a reclamada, indicar ao Juízo meios objetivos de realização de nova composição. Ainda, informar data e valor do saque para acertamento, bem como indicar meios bojetivos de prosseguimento do quantum remanescente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Costa Miguel [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreiro Latino Americana do Brasil-Industria e Comercio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Costa Miguel\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Monteiro Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 46, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco Nunes [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rezende Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermeesch de S. Cafeteria Ltda. (Cacau Penedo) [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)], Réu: Chocolates Maya Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermeesch de S. Cafeteria Ltda. (Cacau Penedo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 153,18, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MOURA PIMENTA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA ESMIRNA LEANDRO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO MICHAEL PINTO DE GODOY [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTINO MICHAEL PINTO DE GODOY\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 147,94, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Oliveira Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Comercio de Moveis Ltda [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e J Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.367,59, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Felix Domingos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Resende Ltda (AM Pneus) [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix Domingos\r\n\r\nInformar data e valor do sauqe para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BRAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTONIO CHAGAS [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: PAULO OKUGAWA NISHITANI [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES BRAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: FAZENDA COFRARRINA, Réu: JOSE CARLOS TORRES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 113, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0141700-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery Stoco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra - Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery Stoco\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CASTRO SEVERINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETSul Transporte Ltda. (Massa Falida de), Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE CASTRO SEVERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 178/192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-16.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliander Moreira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Costa Comércio Motos Ltda. (Realiza Motos) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Costa Comércio Motos Ltda. (Realiza Motos)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Lazaro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0185000-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Pityscom Construção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-80.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: José Gomes Filho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENT EDUC DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0183900-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Aparecida da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. C. dos Santos Restaurante Diversões e Artes - ME (Restaurante Pérgola) [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. C. dos Santos Restaurante Diversões e Artes - ME (Restaurante Pérgola)\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-44.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO ROSARIO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA GRUTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DO ROSARIO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA GRUTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 33, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0182800-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BONARD [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGABIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica LTDA, Réu: Marcos Flávio Bin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BONARD\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. - GP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lucas de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Lucas de Oliveira, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-37.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentino da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho de Miranda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Carvalho de Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Sávios de Itatiaia Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Sávios de Itatiaia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-33.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARBILLY POMPERMAYER [Adv. Jose Maria dos Santos (OAB: RJ 47540 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-76.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JACSON DA SILVA CORREA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CD BRASIL LOGISTICA LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD BRASIL LOGISTICA LTDA, Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porvenura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coutinho Resende [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MORAES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MAR DIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MAR DIAS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária, R$ 108.783,74, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO F F CARNEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROBERTO SANTOS [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O SICILIANO (CARLOS EDUARDO INAGA) [Adv. Lucienne Dumay de Almeida Novaes (OAB: RJ 68018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a informação de fl. 110, indicar, em 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional, tornando sem efeito assim, a determinação de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pedro Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pedro Moura\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-16.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO AQUINO DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INB-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, R$ 4.302,73. \r\n\r\nProcesso: 0021900-35.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: Marieta Barquete Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das Certidõeso do Sr. Oficial de Justiça, fls. 49/51, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1148840"
                            ],
                            "1148841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa Verde Penedo\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, bem como custas, em 10 dias, prazo em que deverá informar, inclusive, o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0202200-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Souza Soares - Restaurante [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Souza Soares - Restaurante \r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Arantes Martins [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil\r\n\r\nManifestar-se no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Paulina [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Carneiro Monteiro [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Carneiro Monteiro\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.376,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA JESUS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: TEMPERO E SABOR LTDA [Adv. Castruz Catramby Coutinho (OAB: RJ 89027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPERO E SABOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CUNHA MACAMBIRA MENDONCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CUNHA MACAMBIRA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 140/146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária informada à fl. 82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225900-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASTRO NUNES [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA IRINEU LTDA. ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA IRINEU LTDA. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NUNES MACEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NUNES MACEDO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0218800-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0215400-03.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 82,54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, R$ 23,92, em 05 dias, sob pena de exxcução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 330/367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-59.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Juliana Vieira de Souza, Réu: Ricardo da Fonseca Lima, Réu: Roberto Longuinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 2.426,97 (em 21/05/2010). \r\n\r\nProcesso: 0205700-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ivo de Oliveira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. de fl. 185, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0308500-51.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYFRINA ZULEIKA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305700-50.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELI MARIA DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE BCM LTDA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE BCM LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295400-29.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CHAVES PEIXOTO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CHAVES PEIXOTO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0305800-05.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Réu: Joao Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0276700-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILON [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUILON\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0231500-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Barbosa dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcredito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme previsto no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(massa falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0227500-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Ltda., Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de fls. 313/344 e 348/357, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-27.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SALGADO SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ERALDO N. CALCADOS LTDA ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERALDO N. CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMANDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta das rés. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PAVAO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 253/285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-55.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARLINDO PORTUGAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol de Oliveira Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol de Oliveira Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES RAMOS [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE DANIEL NETTO DA SILVA [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DANIEL NETTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Duarte\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Beira Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Oliveira Tavares\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Brasil dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO DE SOUZA RAMOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COOPER CONSORCIO OPERACIONAL DE ROD PRES DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER CONSORCIO OPERACIONAL DE ROD PRES DUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leonardo Abilel de Melo - Pizzaria e Restaurante [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leonardo Abilel de Melo - Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Alexandre Rodrigues da Fonseca [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos legais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSMO PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-68.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Augusto Dias Resende Serrelheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Faria\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 102, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeci Alvim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Réu: Construtora Metropolitana Ltda. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Alvim Monteiro, Réu Construtora Metropolitana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis Loterio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 219/245, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1148841"
                            ],
                            "1148842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-63.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JACSON CARLOS MAURICIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA SERVICOS AUTOMOBILISTICO LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON CARLOS MAURICIO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém, já com restrições efetivadas por outro Juízo,informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-64.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEANDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON DE ITATIAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram praticamente infrutíferas as determinações de bloqueio junto ao BACEN-JUD e a verificação da existência de veículos em nome da executada e/ou seu(s) sócio(s) sem restrições efetivadas, informar o atual paradeiro do bem para possível praceamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0220700-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RONDON CAIADO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 13.926,16, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-70.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DIAS DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO ALMEIDA CARNEIRO FILHO [Adv. Marisa de Lima (OAB: SP 96043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ARAUJO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0314000-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MARTINS CARLOS\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias, ainda, manifestar-se sobre a petição de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON GONCALVES FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza Cardoso Jardim [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos devidos (fiscais e previdenciários), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MEDEIROS ROSAS DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RADEC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, à vista da promoção de fl. 76 v., em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Campanario Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Campanario Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos legais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Siqueira de Oliveira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despchao de fl. 68: \"Indefiro, por absoluta falta de amparo legal. A execução há de se processar exclusivamente em face da executada Estrela Azul. Aguarda-se provoação do interessado no arquivo provisório, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-08.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldir Ribeiro Santana Oficina Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0069700-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Garcia [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olá Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Olá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Candido Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Linhares de Aguiar [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque Gusmao Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque Gusmao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Soares de Souza Silva\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-76.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP-EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fl. 131, devendo, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0082300-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOEMIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Castro [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maconequi Materiais Médico Hospitalares e Odontológicas Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 143/215. \r\n\r\nProcesso: 0081300-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Tangara Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Tangara Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANO REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCAO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE SA CONSTRUCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Amorim Lazarini [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Serra de Penedo Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Fernandes Moura da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor, apontando os valores que entender devidos, caso discorde. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise dos Santos Antunes Diniz [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Promur Progr Multidiscipl de Reabil [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Promur Progr Multidiscipl de Reabil\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy Ribeiro Pinto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.139,77, inclusive o inerente às custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFA CAVALCANTI [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURDES MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 204,56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-41.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 15 dias cada reclamada, permeados por 05 dias, na ordem processual, apontando os valores que entendem devidos, caso discordem. \r\n\r\nProcesso: 0086500-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Neto Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Goncalves de Oliveira [Adv. Tatiana Regadas Vieira Bitencourt (OAB: RJ 121791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Goncalves de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 1.189,52, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda., Aut Uanderson de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão da calculista do Juízo, fl. 148v., reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0093200-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adizio Nogueira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.ME, Réu: Jorge Fernando dos Santos, Réu: Maria Sueli de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adizio Nogueira\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME, Réu: José Arlan Ribeiro Silva, Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cabral\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, Réu: União de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Moreti de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar data e valor do saque inerente aos alvarás de fls. 55 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPLEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 2.195,73, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Voran Ltda. [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)], Réu: Transtaxi Turismo [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Voran Ltda., Réu Transtaxi Turismo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos legais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bernardo dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Afonso Lobo [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Bernardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-78.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARMO BENEDITO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Necso Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TE [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARMO BENEDITO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: PATRIZZI FERNANDES IND E COM LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIZZI FERNANDES IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-20.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Delfino dos Santos Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.Amorim Comercio e Informatica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Delfino dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-65.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AUGUSTA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios objetivos de proseguimento da execução, não obstante o contido à fl. 88, eis que, conforme demonstrado em inúmeros outro feitos em face da ré, a mesma já encerrou suas atividades e o local encontra-se desativado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA CASTRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nVista do documento de fls. 346/368, devendo, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FEO VALERIO DE MORAIS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESPEX SERVICOS E CARGAS AEREAS LTDA ME, Réu: Antonio de Pádua Lessa, Réu: Joana Tardy Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FEO VALERIO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Ediresende Ltda [Adv. Leonardo Guimaraes Moreira (OAB: RJ 84869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Ediresende Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1148842"
                            ],
                            "1148838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARBOSA EFIGENIO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 666,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MOURA PIMENTA\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE RESENDE BALBINO\r\n\r\nRéu: KRAFT BOUTIQUE LTDA, Erasto Cordeiro Neto, Fernando Andrea Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Erasto Cordeiro Neto, Fernando Andrea Cordeiro, KRAFT BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ R$ 1.030,53. Após 25/11/2002, somar 25,63527 por dia até o efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Restaurante e Pizzaria Irmaos de Resende Ltda. ME, Paulo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira, Restaurante e Pizzaria Irmaos de Resende Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 11.082,84. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lucas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 56, fixando a condenação no valor de R$ 29.952,29 equivalente a 2.453.894,88 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193400-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Filho\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maxwell Silveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 168, fixando a condenação no valor total de R$ 4.950,96 equivalente a 405.616,25 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207400-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Maximiniano\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.155, fixando a condenação no valor total de R$ 4.865,67 equivalente a 398.628,71 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207100-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saturno\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.158, fixando a condenação no valor total de R$ 5.175,17 equivalente a 423.985,05 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206800-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Lemes dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.168, fixando a condenação no valor total de R$ 5.152,23 equivalente a 422.105,65 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pedro Moura\r\n\r\nRéu: Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 205, fixando a condenação no valor total de R$ 5.161,56 equivalente a 422.870,03 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148838"
                            ],
                            "1148839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Paulina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64, fixando a condenação no valor total de R$ 14.676,26 equivalente a 1.202.131,62 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1150534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0241000-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banclau Fotocopias Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banclau Fotocopias Ltda., Aut Diego de Souza Costa\r\n\r\nCiência da realização de leilão do bem penhorado nos autos supra (fls. 91), a ser realizado no dia 04.08.2011 às 11:30, no Átrio do Fórum, localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, não havendo licitantes, novo leilão será realizado no dia 25.08.2011, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0207000-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BARAO, Réu MADEIRAME MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência da realização de leilão do bem penhorado nos autos supra (fls.420), a ser realizado no dia 04.08.2011 às 11:30, no Átrio do Fórum, localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, não havendo licitantes, novo leilão será realizado no dia 25.08.2011, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Sales de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales de Mendonça , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência da realização de leilão do bem penhorado nos autos da CPE supra (fls. 08), a ser realizado no dia 04.08.2011 às 11:30, no Átrio do Fórum, localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, não havendo licitantes, novo leilão será realizado no dia 25.08.2011, no mesmo local e horário.\r\n\r\nId: 1150534"
                            ],
                            "1150533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/06/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0213100-04.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, placa LOE-3590, ano 2002, chassi 9BD15822524402655, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Serrado, 1695, Praça Zé Garoto, São Gonçalo/RJ. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel Serrado, 1695, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0207000-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARAO e Outros. Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial desempeno Invicta Delta, lote nº 8871, medindo 60x1,80, 220V, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 420, o(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Adolfo Ferreira, 172, Laranjal, São Gonçalo/RJ. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: General Adolfo Ferreira, 172, Laranjal, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA SILVA Adv.: Rosilene Moraes Alonso OAB.: RJ 91001 D\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Passarela \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três aparelhos de ar condicionado central, marca York, modelo YSMX120, 260Kg, avaliados em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Antonio Martins, 91, Alcântara, São Gonçalo/RJ. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Antonio Martins, 91,, Alcântara , SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Sales de Mendonça e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo tipo ônibus, marca Marcopolo, modelo Volare W8ON, cor branca, placa LCL-2098, ano/modelo 2004/2005, chassi 93PB12B3P5C014755, RENAVAM 844600083, categoria aluguel, de titularidade de Rio Ita Ltda, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Ficam cientes os interessados que há procedimento de arrolamento de bens e restrição de reserva de domínio registrados no DETRAN/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Campos, 226, Itaúna, São Gonçalo/RJ. avaliado em 86.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Campos, 226, Itaúna, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 86.000,00\r\n\r\nProcesso: 0241000-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa Adv.: Joao Alexandre Ferreira Junior OAB.: RJ 59290 D\r\n\r\nRéu: Banclau Fotocopias Ltda. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma copiadora Cannon, modelo 4050, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Alves, 14, Alcântara, São Gonçalo/RJ. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Alves, 14, Alcântara, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000475-14.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: RONALDO WERNECK COSTA Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão car fechada, marca/modelo VW 16.220, ano 91/92, á diesel, placa KSR-8262, RENAVAM 319065391, no estado, parado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Paciência, 8921, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Paciência, 8921,, Rio do Ouro, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150533"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1147826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Penha Mata de Brito [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Aut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Aut: Rita Maria da Conceicao [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multriplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penha Mata de Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/07/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. APÓS esta data, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0027800-26.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marins Pacheco [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústra e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marins Pacheco, Réu Map Marítima Indústra e Comércio de Pescado Ltda. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada:comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fantino da Paixão [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fantino da Paixão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nReclamante: Fornecer o número do CPF do autor, bem como tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA CONCEICAO [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMATEL COM E REPRES DE TELECOMUNICACOES, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO, Réu: HELIO DOS REIS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: O j b Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: A i s Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O j b Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 57, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0088500-56.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO BRAZ RIBEIRO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JAIR FRANCISCO [Adv. Manoel de Almeida Coelho (OAB: RJ 31744 - D)], Réu: ALANICE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO BRAZ RIBEIRO\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT do reclamante, a fim de ser expedido alvará, urgentemente \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Jose Carlos Rosa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mptta Cathermol [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mptta Cathermol\r\n\r\nJuntar aos autos o total recebido, através de alvará,conforme promoção de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Alexandre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0148200-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS IGNACIO FERNANDES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CLOVIS IGNACIO FERNANDES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1147826"
                            ],
                            "1148446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323500-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 141/145, conforme despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-67.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO, Réu TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0203400-71.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNA SILVA E SOUZA [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PORTOES COLONIAIS 2 AMIGOS, Réu: FRANCISCO INFANTE RUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 40/43, conforme despacho de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildésio Joaquim de Oliveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildésio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 153/157, conforme despacho de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE QUINTANILHA DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se obteve Êxito na adjudicação, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose de Souza Galvão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Jose de Souza Galvão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, ante a devolução da notificação de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maia Brandt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maia Brandt\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Souza de Mello [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Souza de Mello , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245/246, que indefere o pedido de tutela antecipada, bem como rejeita a prescrição arguida. Especifiquem , em prazo COMUM de 10 dias, as demais provas que pretendam produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000458-06.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Gomes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.59/65, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Almeida dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Almeida dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do Ofício de fls.64, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Patti Pires [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacaoes de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ananlises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacaoes de Servicos de Apoio Ltda., Réu Laboratorio Celula Ananlises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços Ltda ME , Réu: Fracial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração,em 10 dias. Custas de 520,00, pelo autor, dispensado pela gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0120200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BASTOS GOMES [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE GAROTO CHURRASCARIA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BASTOS GOMES\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 59, do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miguel Motta \r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 108, bem como documentos de fls. 109/112 .\r\n\r\nProcesso: 0211400-21.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir Ramos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altanir Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetivados, em 05 dias, ficando ciente de que, no silêncio, os respectivos valores serão liberados ao credor e abatidos da diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Carriço [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Renata Duarte Carriço\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0138700-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Moura dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardasson Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Moura dos Santos\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 217. \r\n\r\nId: 1148446"
                            ],
                            "1148636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-62.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA CONDURU [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA CONDURU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Junger Reis [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Junger Reis \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0179000-27.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERV REC HUMANOS E ASSS EMPRESARIAL L [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DE COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERV REC HUMANOS E ASSS EMPRESARIAL L\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197700-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CELLUC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 84 e 85, do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185500-22.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J CABRAL DOS SANTOS AMARAL LTDA [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: ALMIR PIRES ALVES, Réu: MIRIAM BARBARA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 98, do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GALDINO VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E REST LTDA ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GALDINO VIEIRA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 81/83 e 85, do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0198000-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR GOMES TEIXEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 46-verso, do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204200-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, conforme determinado na decisão de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0206800-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues Golinelhi [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Perreira Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Froes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Perreira Rodrigues\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 114/119, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima da Fonseca [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Casari Comercio de Alimentos Ltda., Réu: ANTÔNIO CASARI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima da Fonseca\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 47/49, do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0225200-24.2004.5.01.0263 - PAP\r\n\r\nRqte: WASHINGTON LUIZ SALES DA SILVA JUNIOR [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Jose da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WASHINGTON LUIZ SALES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa, de fls. 46, 50 e 56, do Oficial de Justiça, bem como promover meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-60.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Silva Machado [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Silva Machado\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT. Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor dado à inicial, R$ 18.000,00, pela autora, dispensada pela gratuidade de justiça \r\n\r\nProcesso: 0244400-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bento de Oliveira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda. [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223600-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0336000-61.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA PIRES [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0264200-26.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Rufino [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 41/44 .\r\n\r\nId: 1148636"
                            ],
                            "1148718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto Arantes da Silva [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieirade Lucena [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrológica Ltda [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrológica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-61.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA NANCI FELICIANA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA NANCI FELICIANA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingos da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-14.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Viana [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Rep Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Rep Com e Ind de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-88.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000609-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Ramos Inácio [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus, Réu: Pastor Francis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonçalves Ramos Inácio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, calculadas pelo valor dado à causa inicial, R$ 22.000,00, pela autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Mauri Almeida Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes da Rosa Lopes [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercley Guimarães da Silva [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: GRAZIANE SANTOS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araujo de Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confeccoes ME, Réu: OPN - Industria e Comercio de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araujo de Carvalho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execuçõa, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081600-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Vieira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Araujo [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escola da Comunidade - Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escola da Comunidade - Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICERIO GOUDARD [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Matos de Carvalho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 65. \r\n\r\nId: 1148718"
                            ],
                            "1148632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN PEREIRA NEVES\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA S LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DA S LIMA, CPF 618.953.007-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 16.181,77, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Nicolau Miloski, CPF 819.095.437-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 15.966,14, equivalente a 1.316.427,76 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184800-12.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA IZABEL LTDA, CNPJ 31.683.154/0001-59, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0202200-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Elias Nemer Neto\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Tonn Grill Restaurante Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 16/19, que julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Custas de 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 8.000,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0203700-72.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MARCOS MARTINS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS MARTINS MAIA, CPF 431.652.067-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.717,61, equivalente a 718.917,29 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, RICARDO ARAUJO FARAH, JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO ARAUJO FARAH, CPF 065.720.738-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 38.394,27, equivalente a 3.156.253,03 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148632"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1150484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Herculano dos Reis [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Restaurante Sentido de Vida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Herculano dos Reis \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225000-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Nunes Torraca [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Nunes Torraca , Aut Reinaldo da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001744-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ricardo Dias Morais [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapuã - Bloco 08 [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapuã - Bloco 08\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pelo reclamante às fls. 194/198, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acinezio Gomes Pereira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acinezio Gomes Pereira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lobo Montão [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultutra [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultutra , Réu Clube Esportivo Maua Ltda., Aut Margareth Lobo Montão \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, inciso IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara a fim de retirar mandado de seguro desemprego e certidão de habilitação na falência. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony José Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony José Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., Réu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes Rodrigues \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 65/71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Pontes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Pontes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0215/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Dias de Souza [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove o recolhimento do imposto de renda. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alem Mar 2000 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alem Mar 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 210. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceny Alves de Mello [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Aut: Moacyr Gomes da Silva Junior [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibson Barreto da Silva [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceny Alves de Mello , Réu Ibson Barreto da Silva, Aut Moacyr Gomes da Silva Junior \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção de fls. 90 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rita Teixeira Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI Shopping Show Ltda., Réu JCC Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jstadeu Indústria Plástica Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jstadeu Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: Após o cumprimento integral do acordo, autorizo o desentranhamento dos documentos da reclamada, exceto procuração e atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira Deccax [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Réu Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 259/262, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da emenda a inicial de fls. 33, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nCiência da certidão negativa do I. Oficial de Justiça da CPI 0000750-72-2011-501-0451, devendo indicar o endereço atual da testemunha Luiz Carlos dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda., Réu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com artigos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Fagundes\r\n\r\nCumpra o autor, em 30 dias, o despacho de fls. 17 \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Candido Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Restaurante Sentido de Vida Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Candido Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Marchon [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico São Valentim Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Marchon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 115/120, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0177900-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Prazeres Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Farias [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento dos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 154/194, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Lima Fernandes Marques dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comercio e Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bispo de Santana Gomes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bispo de Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Gomes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0255200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginio Antônio de Souza [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginio Antônio de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 31. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Renato Guerra Pinto Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Basilio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Leidiane Dos Santos Sousa (OAB: RJ 153731 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva , Réu José R. Diogo & Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Souza\r\n\r\nDê andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: Indefiro, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 94/98, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002094-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Darflan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henerciano da Silva Rocha Conceição [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 188/189, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0237500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bandeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Mgr Lanches Ltda ME, Réu: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com os artigos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1150484"
                            ],
                            "1150483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0227700-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Godoy Perini \r\n\r\nRéu: Barão do Engenho Com de Cereais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barão do Engenho Com de Cereais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/07/2011 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião a reclamada deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bispo de Santana Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias \r\n\r\nRéu: Appart - Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Appart - Promoções e Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150483"
                            ]
                        }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1150570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 15/07/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 12/08/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago e Outros. Adv.: Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo OAB.: RJ 2625 A\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina reta, transporte triplo, fabricante PFAFF, n/s 677366, cor bege, em bom estado de conservação. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Dias da Cruz 45 C, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150570"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1149257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva, Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 10h35 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001532-40.2009.5.01.0040, no Juízo da 40º VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168300-72.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINS CLEMENTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jandre da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.47 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Emidio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviços de Cargas e Descargas \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 23 foi convolado em penhora, pelo vaor das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguida Graciela de Araújo Barros [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Linberg Padaria Ltda [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Graciela de Araújo Barros\r\n\r\nInformar se tem interesse na realização de audiência para tentativa de acordo, valendo o silêncio como discordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198. \"Reporto-me ao despacho de fls. 192\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 263/264 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Almeida de Oliveira, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-26.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS-EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ADRIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220. \"Reporto-me ao despacho de fls. 196-v.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-90.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PIRES ANTUNES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.920,46, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 60,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. \"Reporto-me ao despacho de fls. 159.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Xisto Pinto [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dutra Rolamentos e Peças Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra Rolamentos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.743,38, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Lima [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.754,19, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 163,97, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama vestibulares Ltda. (Unidade São João de Meriti) [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Curso Flama Vestibulares Ltda. (Unidade Duque de Caxias), Réu: Colégio Aquilino Domingues Quintas Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aquilino Domingues Quintas Ltda., Réu Curso Flama vestibulares Ltda. (Unidade São João de Meriti) \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 4.337,76, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 200,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas, Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CALDAS BARBOSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CALDAS BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL BATISTA GOMES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANIR RAMOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: USIAS FERREIRA DE LIMA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPLASTICOS IND. E COM. LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut USIAS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MATOS LEMOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROUPAS HOT LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MATOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorio Montimor [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0484/2011 e o Alvará 0485/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0478/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Walmir Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nIndicar as melhores alternativas para o prosseguimento da execeução, pelo prazo de 30 dias, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0152500-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Beraldo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Viver e Aprender Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Viver e Aprender Ltda, Aut Viviane da Silva Beraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Pereira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na realização de pesquisa de veículos em nome da executada no convênio RENAJUD e/ou se mantém o requerimento de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA LUCIA SIMOES DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Araújo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: N 4T Telecomunicações Ltda [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180/181 .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 102/112. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Corrêa [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alves Corrêa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100/102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 e vir com a comprovação da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o alegado em sua impugnação de fls. 226/233, através de atestados médicos ou documentação própria da Previdência, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017100-81.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTenta em vista a promoção de fls. 458, vir com a comprovação do complemento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Delgado Ie\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Cristiano Gresik Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lopes de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 275/277. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores, Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peitção do perito de fls. 294. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Pereira da Paixao [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Pereira da Paixao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues da Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. D. Telemarkting Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Evangelista [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ouro de Tomazinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Evangelista\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORTO FERNANDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MOR VEICULOS IND COM REPRESENTACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PORTO FERNANDES\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, tendo em vista que o sócio mencionado não foi citado da execução, bem como a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 108-v menciona o seu falecimento. \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na constrição sobre veículos, dados os resultados do RENAJUD constantes de fls. 203/209. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1149257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mosqueira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoderm Farmacia de Manipulacao LTDA. ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mosqueira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 237 em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aguiar, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 494 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Sales [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticoes de fls 115 e 121 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Rocha Pacheco\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Semisa Serviços Elétricos e Materiais para a Indústria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 431 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cabral [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Cabral\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-96.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.253, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ) [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Mundial LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ), Réu Otica Mundial LTDA, Réu Otica Teresopolis LTDA. M.E.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferenca apurada pelo setor de calculos em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0038700-94.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEIA MARRETO CHAUCA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECREDI-COOP DE CREDITO RURAL DE TERESOPOLIS [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCINEIA MARRETO CHAUCA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Almeida [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires de Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o interesse em adjudicar os bnes ou indicar novos bens a penhora sob pena de arquivamento em caso de desidia \r\n\r\nId: 1143057"
                            ],
                            "1149744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Cerejeira Guedes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dantas Cerejeira Guedes, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Furtado Grunier, Réu Sandoval Amui\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal de Teresópolis, Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Estorque [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Com. de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Estorque, Réu MG Serrana Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1149744"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-26.2009.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria Pineschi de Oliveira [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nEgdo: ENGRECO IND E COM DE FERRO E ACO LTDA, Egdo: DUARTE NUNO DA SILVA GONCALVES, Egdo: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)], Egdo: Zelinda Rezende Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Zelinda Rezende Pizzolante\r\n\r\nManifestar agravo de peticao, conforme determinado em item 01 da decisão de fls. 585. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2005.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sheldon Mendonca Dias de Souza [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ronildo da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ronildo da Silva, Cgte Sheldon Mendonca Dias de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Henrique Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Ano Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/11 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Corrêa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Corrêa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada postulada, pelas razões de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Mello Domingos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Mello Domingos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Silveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Pasquinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Abn Amro Real S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Pasquinelli\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/10/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000660-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech Macae Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schandler Francisco da Silva [Adv. Marta Knupp de Souza (OAB: RJ 52096 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schandler Francisco da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rosa Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rosa Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/10/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Martins Ramos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Martins Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Purina do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/10/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Ramos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/10/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria de Andrade Cruz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Maria de Andrade Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/10/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Assis da Silva Filho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido o parcelamento, sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo\r\n\r\nDepositar honoários pericias sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose Ribeiro (espólio de) n/p Cláudia Honorato Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose Ribeiro (espólio de) n/p Cláudia Honorato Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.56.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA REGINA DE CASTRO LEONI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-03.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSMAO DE MOURA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: APARECIDA MARIA SOARES SABINO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS. [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: GILDA CUNHA FLORIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DO AMARAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA APAREIDA DO VALE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA HELENA GAUDENCIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO RIOS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: TEREZINHA MACHADO DE RESENDE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSMAO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo perito.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Moreira Sobrinho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Guanair Moreira Sobrinho\r\n\r\nApresentar quesitos para instruir a carta precatória.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: HELCIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000733-75.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson de Souza Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mendes Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000747-59.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vm Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Arantes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vm Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000732-90.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Potente Botelho Sacramento, Cgto: Maria Eduarda Careli Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PALHAS AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL SA INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PALHAS AGUIAR\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls.299.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-39.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir Pereira Couvain (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000589-04.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000685-19.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Eli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0174300-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Souza Lapoente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Ozeias de Souza Lapoente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. Fica ciente o autor que deverá ser efetuada a antecipação de R$ 25,00 e que a perita poderá ser contactada nos telefones 3348-6382 e 3342-8466. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre informações juntadas aos autos.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 19/07/2010 às 10:40h nos autos da CPI distribuída a 64a VT/RJ e que a testemunha a ser ouvida não foi intimada conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjalme Gomes Braga [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Newton Rosembak Periard da Silva [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Sant´anna [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Gomes Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-85.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESIO DUTRA SA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESIO DUTRA SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-40.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PATROCINIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PATROCINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o documento mencionado às fls.32 não acompanhou a petição.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIANO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163000-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.PZ:10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001819-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro de Moura [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Albert Sabin [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Albert Sabin\r\n\r\nApresentar as guias originais conforme requerido pelo INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242600-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Correa de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls.115 nos termos da ata de fls.114.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Monteiro da Graca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Monteiro da Graca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0204700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Altair Rodrigues Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altair Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais conforme fls.263.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em adjudicar o bem de fls.86 sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARE DE FATIMA DA SILVA DIAS [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE DE FATIMA DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.77.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248000-11.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALETUSA MACHADO NOGUEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: GEIR GUIMARAES PEREIRA JUNIOR, Réu: CLECIO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETUSA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço correto do sócio da ré conforme fls.93.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: OSVALDO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0280200-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves de Resende [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Beatriz Gama, Aut Terezinha Alves de Resende\r\n\r\nTomar ciência que julgada extinta a execução.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Jesus Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0285600-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Henrique Teles Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Henrique Teles Alves\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418200-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON FRANCA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1147377"
                            ],
                            "1147379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IZALTINO MACARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIBRANDS DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIBRANDS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-96.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei de Sousa e Silva [Adv. Tatiana Mathias Coutinho (OAB: RJ 133109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos de Amorim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI BORGES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARICIA BAKX BALBI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARICIA BAKX BALBI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO SOL\r\n\r\nJunta aos autos a certidão de registro de imóveis do bem apresentado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliberto Oliveira Claro\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA DE ASSIS BIANCO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANA APARECIDA SANTANA DE SOUZA, Aut: ARIADNE DE FARIA LUSTOSA, Aut: FATIMA AUGUSTA ALVES PIRES, Aut: FERNANDO CAMPOS ALVES, Aut: FRANCISCA ALVES MAGALHAES, Aut: HELIO NOGUEIRA DE BARROS, Aut: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut: IOLANDA GUILHERME DA COSTA, Aut: ELVANE MARIA DUQUE LOPES, Aut: LEDA LOPES DE FARIA, Aut: LUIZ ALBERTO PAZ, Aut: LUIZ SERGIO MENDES, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO SACRAMENTO RONDINELLI, Aut: MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, Aut: MARISTELA CUSTODIO DE OLIVEIRA, Aut: PEDRO FERNANDO ZONZIN, Aut: RAQUEL BEATRIZ LEAL FERREIRA TERCEIRO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DE ASSIS BIANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA ERMIDA FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ERMIDA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANE STODUTO ESTEVAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANE STODUTO ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Jose Geraldo da Silva, Aut: Luiz Fernando de Paula\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Dutra Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Dutra Serviços Automotivos Ltda. ME, Aut Sebastião Alves Benedito\r\n\r\nComparecer a este Juízo para homologação do ajuste.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI LEAL VILARINHO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI LEAL VILARINHO\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-16.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ABRAAO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA TEODORO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA TEODORO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Couto [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. E. Sul [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. E. Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda da Conceicao [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice da Silva Martins [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analice da Silva Martins\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos originais solicitados pelo INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CORREA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AYRES BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de admitir os embargos apresentados eis que intempestiva a garantia do Juízo.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a parte autora indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Peres [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Shopping 33 [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Shopping 33\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-28.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MARIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMAC ACABAMENTOS DE OBRAS [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMAC ACABAMENTOS DE OBRAS\r\n\r\nComprovar efetivamente o parcelamento do débito previdenciário sob pena de prosseguimento da execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-22.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a Resolução 06/2006 sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES VICENTE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ROSA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA MORAES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RUBENS DA SILVA [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MORAES DA SILVA, Réu PAULO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o pedido de adjudicação dos bens pelo valor da avaliação conforme despacho de fls.51.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-77.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVAS MONTE CRISTO LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANACLETO DE SOUZA TIBURCIO\r\n\r\nDiligenciar nos autos conforme fls.227.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS HENRIQUE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MASTER COMERCIO E IMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nDiligenciar nos autos conforme fls.63.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA MARTINS [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIANA PEREIRA ME [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos as peças referentes a Resolução 06/2006 sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar nos autos conforme fls.82.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR DE FREITAS CAVALCANTI [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINA GAUCHA (SUCES DE PENSAO COMIDA BOA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE FREITAS CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.58.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-24.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA ENGENHARIA ELETRICIDADE-COBASE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA ENGENHARIA ELETRICIDADE-COBASE\r\n\r\nTomar ciência o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar nos autos conforme fls.97.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONOFRE FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: SCHAHIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323000-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirley Mario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sirley Mario da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.220.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418700-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDISSON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0450000-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão homologatória.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0456600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FREDERICO NEUBAUER [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FREDERICO NEUBAUER\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1147379"
                            ],
                            "1149969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Oliveira Garbero [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Três Irmãos Indústria Construções Comércio e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Oliveira Garbero\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Lopes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Lopes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0071900-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cruz Souza Lima [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Mauro Sergio Cruz Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.234. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Márcio da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Márcio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000690-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Graça de Queiroz Neto [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Graça de Queiroz Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carlos Alves Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carlos Alves Batista \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Espirito Santo Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma do Espirito Santo Moreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade de Souza Farias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser VR 2008 Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade de Souza Farias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9: 00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Rocha [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: L M W Souza e Morais Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000670-50.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues pereira [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/08/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Assis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes de Assis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000689-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayra Cândida Guimarães [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Zeni de Lima Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayra Cândida Guimarães \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Paula Santos Ernesto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Financiamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Paula Santos Ernesto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Vieira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Matheus de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Vieira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Diniz [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Diniz \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Souza [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Avelar Ramos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Avelar Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/08/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P de Paula Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla de Almeida Paixão [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carla de Almeida Paixão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielisson Aloízio da Silva Seixas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielisson Aloízio da Silva Seixas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco da Silva Araújo [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco da Silva Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000740-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla de Oliveira Viana [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: André Luiz Boyd Zanetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carla de Oliveira Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mariano [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Ventura [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Ventura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevania Oliveira da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevania Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Briguenti [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Briguenti \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/08/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara Adrielle dos Passos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Renato Labecca Halfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Adrielle dos Passos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/08/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Martins de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjoi Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Martins de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Freitas Barroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Freitas Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/11 às 09:32 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Magalhães \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO XAVIER, Aut: PAULO ROBERTO CORREA MAIA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação, conforme despacho de fls. 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Moura Amorim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Moura Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO ALMEIDA CHRISPIM\r\n\r\nManifetar petição de fls.1188-1189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vilete Herdy\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Rodrigues Cotrin Mendes da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Brother Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Rodrigues Cotrin Mendes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Coutinho [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruston Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Coutinho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Araújo Alencar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Araújo Alencar \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Muralha Capobiano [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Muralha Capobiano \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Nogueira Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Self Service Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Nogueira Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Santos de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir Suco e Saúde Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santos de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felizardo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felizardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleris Soti Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleris Soti Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Mercenaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0206400-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mais Enconta Ltda., Réu: B.R.P.Comércio Varejista Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/10/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eugênio [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. L. de Souza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eugênio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Lima Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Lima Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Alves Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pães de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Alves Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/10/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1149969"
                            ],
                            "1147378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0027700-80.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.438,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147378"
                            ],
                            "1147375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarinda de Oliveira Calmeto\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147375"
                            ],
                            "1149968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Holanda\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda., Barrama-Barra Mansa Celulares Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Andrade Holanda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149968"
                            ],
                            "1147376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda, Municipio de Barra Mansa, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147376"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1148270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cilene da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 376/408, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 210, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia Ltda [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heloisio Pires\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 145-v e 146. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aparecido Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de MatosLima\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 49, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/23, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 153/154, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIÃO de fls. 837/839. \r\n\r\nProcesso: 0000788-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-46.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Domiciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar o requerido pela UNIÃO às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 661, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 289/302, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenisa Ferreira Menezes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Notarial e Registral 1º Oficio de Barra Mansa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenisa Ferreira Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 38/41, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Jose Gulherme Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Igor de Abreu Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nVir com NOVOS cálculos, ajustados a RES JUDICATA, vez que majorou em demasia a quantidade de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Teixeira do Rosario [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 509/511, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/19, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: UFF - Vol ta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira\r\n\r\nVir com mais uma cópia da inicial e 03 da petição de fls. 30/34. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo de Souza Junior [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo de Souza Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Veiga Delbem\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, cumprindo, ainda, o que consta às fls. 315-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora e Imobiliária Ltda., Aut Ivanil Barbosa de Souza, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bonfim dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanque Montagens Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: SP 156894 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bonfim dos Santos, Réu Montanque Montagens Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 273 que deferiu a perícia requerida pelo autor, tendo sido nomeado o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi. Vir, O AUTOR, com o depósito como consta às fls. 273, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nCumprir a r. determinação de fls. 214-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues de Melo\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiclin Sul Fluminense Oncologia e Radioterapia Ltda., Aut Rogerio Aparecido de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 que julgou improcedente a impugnação do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 08 dias, de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristina Fernandes Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristina Fernandes Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Oliveira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Camilo Pedrosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Camilo Pedrosa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 73/89. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fleming Ananias [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 138/182, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 405, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 312/312-v , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 81/106. \r\n\r\nProcesso: 0088000-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladia Guimaraes Cattabriga [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Vladia Guimaraes Cattabriga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 612). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 339 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Fatima Chagas de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Erbiste [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 176/177, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 93/119 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biombo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 134/186, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Goncalves Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Goncalves Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 761/780, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Tlecomunicações ltda [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 404/421 .\r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Albertina de Barros Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Albertina de Barros Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzotico Duarte Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 336/342, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 151/152, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 128-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Negreiros Lopes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Negreiros Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 137 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Melo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito da 1ª ré foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 75/98. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Golçalves [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 43/45, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 79/102. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho, Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléia Pontes de Carvalho\r\n\r\nVir com o extrato atualizado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Marta de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Marta de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 79/102. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 79/102. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetirar a petição e documentos protocolozados em 31/05/2011, tendo em vista o r. despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterson Flávio Aguiar [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterson Flávio Aguiar, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Menezes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 47-v...\"Indefiro o pedido de fls. 47, pois o executado o executado não está obrigado a informar os nºs do seu CPF e identidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.07.2011, às 10:00 horas, na 1ª VT de São João de Meriti, para a oitiva da testemunha Edna O. de Souza. \r\n\r\nId: 1148270"
                            ],
                            "1148271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0006000-27.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: RR de Carvalho Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado RR de Carvalho Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.178,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148271"
                            ],
                            "1148272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Donizette da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Dupont do Brasil S.A., Flextronics Internacional Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding, Secab Brasil Participacões Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 217/229, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148272"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1151100": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.990 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As agroindústrias, produtoras de açúcar e etanol, e demais plantadores de cana-de-açúcar que utilizam a prática de queimada como método despalhador e facilitador do corte da cana estão obrigados a adotar as providências necessárias à eliminação gradativa da prática:\r\n\r\nI - Nas lavouras já implantadas em áreas passíveis de mecanização da colheita: 20% (vinte por cento) até o ano de 2012; 50% (cinquenta por cento) até o ano de 2014; 80%( oitenta por cento) até o ano de 2018 e 100% (cem por cento) até o ano de 2020;\r\n\r\nII - Nas lavouras já implantadas em áreas não passíveis de mecanização da colheita: 20% (vinte por cento) até o ano de 2016; 50% (cinquenta por cento) até o ano de 2018; 80% (oitenta por cento) até o ano de 2022 e 100% (cem por cento) até o ano de 2024. \r\n\r\n§ 1° - Para os efeitos deste art., considera-se mecanizável a área cuja declividade seja inferior a 12% (doze por cento), em solos com estruturas que permitam a adoção de técnicas usuais de mecanização da atividade de corte da cana;\r\n\r\n§ 2° - As lavouras de até 100 (cem) hectares formadas em cada propriedade não estarão sujeitas à redução gradativa do emprego da prática da queimada de que trata este art.;\r\n\r\n§ 3° - Aplica-se o disposto neste art. às áreas de cada imóvel rural, independentemente de estarem vinculadas a uma unidade agroindustrial.\r\n\r\nArt. 2º - Os canaviais plantados a partir da data da publicação desta lei, ainda que decorrentes da expansão dos então existentes, ficarão sujeitos ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - Não se considera expansão a reforma de canaviais existentes anteriormente à publicação desta lei. \r\n\r\nArt. 3º - Não se fará a queima da palha da cana-de-açúcar a menos de: \r\n\r\nI - 1000 (mil) metros do perímetro da área urbana central (sede do Município); \r\n\r\nII - 200 (duzentos) metros do limite das áreas de domínio de subestações de energia elétrica, reservas biológicas, parques e demais unidades de conservação estabelecidos em atos do poder federal, estadual ou municipal; \r\n\r\nIII - 50 (cinquenta) metros ao redor do limite das áreas de domínio das estações de telecomunicações; \r\n\r\nIV - 50 (cinquenta) metros ao longo dos limites das faixas de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão;\r\n\r\nV - 50 (cinquenta) metros ao longo dos limites das áreas de domínio de rodovias e ferrovias;\r\n\r\nVI - 25 (vinte e cinco) metros das estradas vicinais, de serviço e de baixo fluxo de veículos.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir dos limites previstos nos incisos anteriores, deverão ser preparados, ao redor da área a ser submetida ao fogo, aceiros de, no mínimo, 03 (três) metros, mantidos limpos e não cultivados. \r\n\r\nArt. 4º - O responsável pela queima deverá: \r\n\r\nI - realizar a queima preferencialmente no período noturno, compreendido entre o pôr e o nascer do sol, evitando-se os períodos de temperatura mais elevada e respeitando-se as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população;\r\n\r\nII - suspender a prática do despalhe a fogo no período diurno quando determinado pela autoridade ambiental, obedecidas às disposições contidas no art. 6º adiante; \r\n\r\nIII - dar ciência formal e inequívoca aos confrontantes, por si ou por seus prepostos, da intenção de realizar a queima controlada, com o esclarecimento de que, oportunamente, a operação será confirmada com indicação de data, hora de início e local; \r\n\r\nIV - comunicar ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, a data, horário e local da queima, bem como de sua realização, apontando dia e horário da ocorrência; \r\n\r\nV - manter equipes de vigilância adequadamente treinadas e equipadas para o controle da propagação do fogo, com todos os petrechos de segurança pessoal necessários; \r\n\r\nVI - providenciar o acompanhamento de toda a operação de queima, até sua extinção, com vistas à adoção de medidas adequadas de contenção do fogo na área definida para o emprego do fogo. \r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a queima a céu aberto do bagaço de cana, ou qualquer outro subproduto da cana-de-açúcar.\r\n\r\nArt.5º - Os proprietários e/ou fornecedores, para se beneficiarem dos novos prazos definidos nesta lei na utilização da pratica da queima da cana, deverão, obrigatoriamente, proceder à adequação ambiental e fundiária do estabelecimento ou propriedade, nos termos das leis federais e estaduais em vigor e nos prazos estabelecidos por estas e pelos decretos que as regulamentam, de forma que, o não cumprimento dessa obrigação impedirá o exercício da queimada. \r\n\r\nArt. 6º - Considera-se comunicação de queima controlada de palha de cana-de-açúcar o requerimento subscrito pelo interessado no emprego do fogo para despalha da cana-de-açúcar, mediante o qual dá ciência à autoridade ambiental, ou ao órgão regional que esta determinar competente, de que cumpriu os requisitos e as exigências do art. 4º desta lei: \r\n\r\nI - O requerimento para a queima pode ser apresentado individualmente pelo titular do imóvel, por grupo de titulares ou por agroindústria que mantenha com o mesmo titular, ou diversos titulares, contrato de arrendamento, parceria ou outro instrumento hábil a garantir o fornecimento de cana-de-açúcar para suas atividades;\r\n\r\nII - O documento, no caso de grupo de titulares, poderá ser subscrito pela associação de fornecedores de cana-de-açúcar da região onde se insere a área objeto da queima, ficando os associados responsáveis pelo cumprimento das exigências legais e a entidade apenas pela apresentação dos documentos necessários à instrução do requerimento; \r\n\r\nIII - O requerimento de comunicação, sendo contíguos os imóveis, pode ser instruído com uma única planta ou croqui, sendo que cada imóvel deverá ser referido à respectiva matrícula ou ao documento imobiliário a que corresponder; \r\n\r\nIV - O requerimento de comunicação será instruído com procuração específica, quando efetuado por terceiro, pessoa física ou jurídica. \r\n\r\nArt. 7º - A autoridade ambiental determinará a suspensão da queima quando: \r\n\r\nI - comprovados risco de vida humana e danos ambientais;\r\n\r\nII - na umidade relativa do ar estiver inferior a 30% ou quando a velocidade do vento for inferior a 0,3 m/seg.; \r\n\r\nIII - a qualidade do ar atingir, comprovadamente, índices prejudiciais à saúde humana, segundo o fixado no ordenamento legal vigente; \r\n\r\nIV - os níveis de fumaça originados da queima, comprovadamente, comprometam ou coloquem em risco as operações aeronáuticas, rodoviárias e de outros meios de transporte.\r\n\r\nParágrafo Único - Competirá ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, acompanhar o cumprimento à restrição de queima diurna, em função das condições climáticas definidas no inciso II deste art., e o acompanhamento das programações de queimadas a que alude o art. anterior.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo, com a participação e colaboração dos municípios onde se localizam as agroindústrias canavieiras e dos sindicatos rurais, criarão programas visando: \r\n\r\nI - à requalificação profissional dos trabalhadores, desenvolvida de forma conjunta com os respectivos sindicatos das categorias envolvidas, em estreita parceria de metas e custos; \r\n\r\nII - à apresentação de alternativas aos impactos sócio-político-econômicos e culturais decorrentes da eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar;\r\n\r\nIII - ao desenvolvimento de novos equipamentos que não impliquem dispensa de elevado número de trabalhadores para a colheita da cana-de-açúcar;\r\n\r\nIV - ao aproveitamento energético do bagaço da cana-de-açúcar, de modo a possibilitar a venda do excedente ao sistema de distribuição de energia elétrica. \r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, através de suas empresas vinculadas, e Órgãos de Classe, com a participação das demais Secretarias envolvidas com o setor, acompanharão a modernização das atividades e promoverão a avaliação dos impactos da queima sobre a competitividade e ocorrências na cadeia produtiva.\r\n\r\nArt. 10 - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator, pessoa física ou jurídica, às sanções e penalidades previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt.11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o art. 2º da Lei nº 2049, de 22 de dezembro de 1992. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 569/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 29/2011\r\n\r\nId: 1151100"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1151097": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID. Funcional nº 4390040-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20/06 a 04 de julho de 2011, o Diretor Geral de Administração e Finanças GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1730/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2011, JOÃO MARCOS MORAES, Economista, matrícula nº 048628-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 0811935-6, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Marcos Moraes, matrícula nº 048628-2.\r\n\r\nNOMEAR DANTON MOREIRA DE SOUZA, Delegado de Policia, matrícula nº 0149036-6, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denize Rodrigues Figueiredo, matrícula nº 815842-0. OFICIO PCERJ Nº 082/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegado de Policia, matrícula nº 815842-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OFICIO PCERJ Nº 082/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, matrícula FAETEC nº 00/331328-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33980/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA RIBEIRO MIRANDELA, matrícula FAETEC 00/022781-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, matrícula FAETEC nº 00/331328-5. Processo nº E-26/33981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, CARLOS EDUARDO MACHADO ALMEIDA, matrícula FAETEC nº 00/0967-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33978/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, LUCIA CRISTINA CARVALHO LIMA, matrícula FAETEC nº 00/0881-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33975/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, MARCELO FEITOSA DE GOES, matrícula FAETEC nº 00/1008-2, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33983/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula FAETEC nº 00/0223288-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Feitosa de Goes, matrícula FAETEC nº 00/1008-2. Processo nº E-26/33984/2011.\r\n\r\nNOMEAR MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, matrícula FAETEC nº 00/331328-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Freitas da Silva, matrícula FAETEC nº 00/0992-8. Processo nº E-26/33988/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, LEONARDO FREITAS DA SILVA, matrícula FAETEC nº 00/0992-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33982/2011. \r\n\r\nId: 1151097"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, Professor, matrícula nº 0186345-5, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/095/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2011, HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 0004334701-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1723/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA IGNARRA, ID Funcional nº 0004357393-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hellen Cristina Gomes Soares dos Santos, ID Funcional nº 0004334701-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/1723/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ MARTINS CAMPOS, matrícula nº 24/007642-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490404/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA CANTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Martins Campos, matrícula nº 24/007642-2. Processo nº E-12/490711/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO COSTA SCHECHTER para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 0004357393-7. Processo nº E-12/1723/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de maio de 2011, ANA ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 24/007852-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490719/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ROSANA CELESTE COSTA, matrícula nº 24/007644-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490705/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DE JESUS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosana Celeste Costa, matrícula nº 24/007644-8. Processo nº E-12/490712/2011.\r\n\r\nEXONERAR OTONIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007671-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490703/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA GUERRA PATO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otoniel dos Santos de Oliveira, matrícula nº 24/007671-1. Processo nº E-12/490710/2011.\r\n\r\nEXONERAR RAIMUNDO NONATO POBEL, matrícula nº 24/001678-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490701/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Pobel, matrícula nº 24/001678-2. Processo nº E-12/490715/2011.\r\n\r\nEXONERAR FABIO HENRIQUE RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 24/006884-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490707/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO, matrícula nº 24/007794-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Ribeiro Coutinho, matrícula nº 24/006884-1. Processo nº E-12/490714/2011.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO LEITE PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Quieto de Souza, matrícula nº 24/006996-3. Processo nº E-12/490713/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE QUIETO DE SOUZA, matrícula nº 24/006996-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490706/2011.\r\n\r\nEXONERAR ABDALLA RANGEL MANSUR, matrícula nº 24/007785-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/4980700/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS DE LIMA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abdalla Rangel Mansur, matrícula nº 24/007785-9. Processo nº E-12/490717/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO, matrícula nº 24/007794-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490708/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2011, FABRICIA VITOVSKY GUIMARÃES, matrícula nº 00025-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319102/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, REJANE MARIA DE ALBUQUERQUE LUCENA, Assistente Social, matrícula nº 000458-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502676/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSE FORTES FOLY, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/055242, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rejane Maria de Albuquerque Lucena, matrícula nº 000458-0. Processo nº E-01/502676/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, ARNOLDO GOMES LEAL JUNIOR, matrícula nº 3500987-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502675/2011.\r\n\r\nNOMEAR IZAURA DE FATIMA MACHADO GAZEN, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 20133-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Arnoldo Gomes Leal Junior, matrícula nº 3500987-7. Processo nº E-01/502675/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RAMALHO PEREIRA TABUADA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Ademir do Carmo, matrícula nº 3501042-0. Processo nº E-01/502678/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2011, PRISCILA DE GÓES PEREIRA, matrícula nº 0954673-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1369/2011.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA ROSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcella Corrêa da Rosa. Processo nº E-21/130798/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO GUSTAVO LIMA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio de Souza, matrícula nº 040356-8. Processo nº E-21/130816/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2011, EDSON VINHAES, matrícula nº 0963308-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/431/2011. \r\n\r\nId: 1151098"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, Ronaldo Correa Pinto Pinheiro do cargo em comissão de Diretor de Departamento símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 20/06/2011, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1150689. A faturar por empenho"
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                        "1150078": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4200 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO.\r\n\r\nOnde se lê: “...constante no processo nº E-12/490578/2011.”. \r\n\r\nLeia-se: “...constante no processo nº E-12/490579/2011.”.\r\n\r\nId: 1150078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150470": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414593/2011 - SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, Trabalho, matr. nº 24/001.030-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1150470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150543": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 36 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0695/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor Chefe da Auditoria Interna, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485 ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial com o objetivo de negociar a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho, referente ao período de 01 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, junto ao Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, na forma do Decreto n° 41.206/2008. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de junho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1150543"
                        ],
                        "1150979": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 20/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 035 DE 17 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nCRIA UM FUNDO DE SUPRIMENTO DE CAIXA PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO INERENTE ÀS DEMANDAS ORIGINADAS DA SALA LEILA DINIZ ARTE E CULTURA DA REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2°\r\n\r\nONDE SE LÊ: § 1º - O adiantamento consiste na entrega de numerário ao Chefe da Diretoria Industrial, sempre procedida de empenho, e só se aplica no caso de despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n\r\nLEIA-SE: § 1º - O adiantamento consiste na entrega de numerário ao Chefe de Gabinete, sempre procedida de empenho, e só se aplica no caso de despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n\r\nId: 1150979"
                        ],
                        "1149905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. n°. E-04/446.703/87 - RICARDO FERNANDES DA CUNHA - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.292-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 14/01/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nProc. n°. E-04/446.292/87 - MARGARETH HALLIDAY GUIMARÃES - Assistente Administrativo, matrícula n° 293.077-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 10/09/2002 a 08/09/2007.\r\n\r\nDE 15/06/2011 \r\n\r\nProc. n°. E-04/50.737/92 - JORGE RUY ALVES - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.593-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 10/03/2005 a 08/03/2010.\r\n\r\nProc. n°. E-01/905.582/86 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n.° 291.628-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/08/2003 a 26/08/2008.\r\n\r\nProc. n°. E-04/411.018/88 - VAGNER TEIXEIRA BONFIM - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.636-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 05/05/2005 a 03/05/2010.\r\n\r\nProc. n°. E-04/50.681/91 - JACYRA CHAGAS BACIGALUPO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.430-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 09/05/2006 a 13/06/2011.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. n°. E-01/906.513/86 - LUCI DE OLIVEIRA GARCIA - Assistente Administrativo, matrícula n° 291.616-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/08/2003 a 01/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-04/446.292/87 - MARGARETH HALLIDAY GUIMARÃES - Assistente Administrativo, matrícula n.° 293.077-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/08/1982 a 13/09/1987, publicado no D.O. de 06/11/1987 e, 14/09/1987 a 10/09/1997, publicado no D.O. de 30/06/2001, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1149905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1150099": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2010\r\n\r\nJUAQUIM ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº 931.576-1, CPF nº 477.662.807-44, brasileiro, nascido em 25 de setembro de 1956, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 5051167, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 427089703/45, Zona 066 a, Seção 0049 a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103258241-23, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 963.126-8, CPF nº 866.354.417-00, brasileiro, nascido em 08 de julho de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07332288-5, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 148339903/96, Zona 014 a, Seção 0138 a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120509044-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 03 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2010, tomou posse em 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA LOPES LAPA ROCHA, matrícula nº 969.868-9, CPF nº 812726777-53, brasileiro, nascido em 27 de agosto de 1965, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 007058977-5, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 26978803/29, Zona 005 a, Seção 0075 a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121827736-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO DINÁPOLI, matrícula nº 970.576-5, CPF nº 141.350.407-80, brasileiro, nascido em 07 de novembro de 1990, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 234935534, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 141090270388, Zona 218 a, Seção 0072 a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132884006-09, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1150099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1150993": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51107/2011 - Adjudico e homologo, em favor da empresa Ferf Way Infomática Comércio e Serviços Ltda, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 1 do Shopping nº 02/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R$ 10.515,00 (dez mil quinhentos e quinze reais); em favor da empresa INFOTELECOM Marinho e Oliveira Informática e Serviços Ltda, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 2 do Shopping nº 02/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais); em favor da empresa Real Connection Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 3 do Shopping nº 02/2011 (publicada no DOERJ em 01/04/2011), pelo valor global de R$ 5.967,03 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1150993"
                    ],
                    "1150440": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 198\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Ofício CEHAB-RJ 04-DAF nº 046/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Companhia Estadual de Habitação, código 1971.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-3872\r\n\r\nLJU3872\r\n\r\nVW/PARATI CL 1.8\r\n\r\n1993/93\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1150440"
                    ],
                    "1150089": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10012064/2008- OSCAR VILAMIR RIBEIRO, matrículas 00/0917305-5 (SEEDUC) e 00/0948943-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002221/2009- EWERTON OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0938741-6 (SEEDUC) e 00/0953839-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300126/10- FRANK MOURA DE FIGUEIREDO, matrículas 00/0958107-5 (SEEDUC) e 00/0927287-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3611304/2009- JUSSARA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0938990-9 (SEEDUC) e 00/0956843-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000784/2008- GABRIELA DO ROSÁRIO GONÇALVES, matrículas 00/0925480-6 (SEEDUC) e 00/0940986-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1045/2002- KASEY PINTO GOTO, matrículas 00/0844462-2 (SEEDUC) e 169438-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600166/2008- MARLY CORREA DE ALMEIDA, matrículas 00/0941277-6 (SEEDUC) e 09740 (PMSPA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110125/2005- JOSÉ MISAEL DA SILVA VALE, matrículas 00/0845589-1 (SEEDUC) e 00/0920259-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/8996/2008- LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0034955-5 (UERJ) e 238468-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201741/2010- MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matrículas 00/0242455-4 (SEEDUC) e 00/0006439-4 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610276/2006- SIMONE SILVA DO CARMO, matrículas 00/0846176-6 (SEEDUC) e 00/0927258-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400259/2011- ANA LUCIA DUARTE AQUINO, matrículas 00/00249083-7 (SEEDUC) e 000019474 (PMCG).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1150089"
                    ],
                    "1150090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/09\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310155/2005\r\n\r\nOnde se lê: Sonia Cristina de Souza Abrantes\r\n\r\nLeia-se: Sonia Cristina de Sousa Abrantes\r\n\r\nId: 1150090"
                    ],
                    "1150557": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Luiz Henrique Fulgencio Mendes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0912.602-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/10.200.880/2009\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de 10(dez) faltas consecutivas em face do servidor João Jesus Pereira Ramos, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 813.537-8, tendo em vista as informações contidas nos documentos às fls. 16, 22, 25/26, 28, 31, 32 e 38/39, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-08/601.063/2004\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Luciana Pereira da Silva Amorim, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº. 0927154-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/813.406/2008\r\n\r\nId: 1150557"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150522": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUSA GALLAGHER TOZZI, com validade a contar de 16/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302887/2008.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA PÍMENTEL, com validade a contar de 20/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/302108/2009.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIETE GOMES COUTINHO e MARIA DA SALETE GOMES COUTINHO; com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 03/09/2009, publicados no D.O. de 28/09/2009; EMANUELLE FERNANDES COUTINHO e JANAÍNA PEÇANHA FERNANDES COUTINHO, com validade a contar de 07/02/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 08/07/2009, publicados no D.O. de 23/07/2009- Proc. nº E-01/300811/2009.\r\n\r\nARLETTE CLAUDIO MONTES, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/307796/2010.\r\n\r\nId: 1150522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVIVIANE ALVES ROCHA DE PAULA; VANESSA ALVES ROCHA DE PAULA; VINICIUS ROCHA DE PAULA e DEBORA ALVES ROCHA DE PAULA, com validade a contar de 02/04/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 17/02/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009 - Proc. nº E-01/300472/2009.\r\n\r\nWILSON COUTINHO, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato de 04/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307487/2010.\r\n\r\nLAE DA CUNHA PIRES, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/308021/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES, com validade a contar de 22/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308308/2010.\r\n\r\nRENATO ANDRADE CARVALHO, com validade a contar de 07/10/2010 - Proc. nº E-01/309663/2010.\r\n\r\nDIEGO DA SILVA BRITO e MARIA JOSÉ DA SILVA BRITO, com validade a contar de 04/04/2011 - Proc. nº E-01/300841/2011.\r\n\r\nCRISTIANE DE FARIA RODRIGUES, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/301004/2011.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELAINE MARIA MARQUES, com validade a contar de 16/01/2011 - Proc. nº E-01/301118/2011.\r\n\r\nMARIA ZENIA CORREIA DOMINGUES, com validade a contar de 06/04/2011 - Proc. nº E-01/301124/2011.\r\n\r\nId: 1150525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/732525/1983 - SEBASTIÃO LESSA - AUTORIZO o pagamento da diferença de pensão.\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/721475/2000 -TEREZINHA BITTENCOURT PEREIRA - AUTORIZO a reinclusão da pensão.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/720136/1998 - ALMIRES RIBEIRO CORDOVIL.\r\n\r\nProc. nº E-01/303472/2007 -JANETE FREIRE DA MATA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702653/2007 - MILITINO DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301342/2009 - ALDA CORREA MENDES MOREIRA.\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/36798/2008 - ANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 1150523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/707814/2003 - LIED GIESTA PAIVA FERREIRA - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nProc. nº E-01/315774/2010 - CECÍLIA BAYER - INDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/305073/2008 - DJALMA PEREIRA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700903/1994 - LUCIO ASSUMPÇÃO PEREIRA DE CARVALHO - DEFIRO o pedido de cancelamento de pensão.\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301065/2009 - SEBASTIÃO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nINDEFIRO os pedido de revisão de pensão nos processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/705264/2004 - SEBASTIÃO MARIANO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710216/2007 - DOMINGOS COELHO DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E-01/219/2011 - EDA MAGALHÃED DUFRAYER.\r\n\r\nProc. nº E-02/1208/2011 - FABIANO DE CRISTO LACK. \r\n\r\nId: 1150524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1151051": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.798-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/043.773/2011.\r\n\r\nId: 1151051"
                    ],
                    "1151052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/011.080/2010 - HOMOLOGO os resultados do certame, na forma do item 13.9, conforme edital publicado no D.O. de 10.02.2011, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1151052"
                    ],
                    "1150967": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 592, 593 e 594, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 17, 18 e 19 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n592\r\n\r\nFA113965\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n592\r\n\r\nEA923621\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n593\r\n\r\nFA118566\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n593\r\n\r\nEA996680\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n594\r\n\r\nFA124919\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n594\r\n\r\nEA892537\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1150967"
                    ],
                    "1150241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011577/2010 - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DELRIO COM. MAT. DE LIMPEZAQ, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista o informado pelo Senhor Pregoeiro às fls. 322. ADJUDICO à empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA o lote único da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2011, iniciada na Sessão Pública de 14/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/11 R1, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão nº 010/2011.\r\n\r\nId: 1150241"
                    ],
                    "1150240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011578/2010 - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ACECO TI LTDA, tendo em vista o informado pelo Senhor Pregoeiro às fls. 758/760 e o parecer jurídico de fls. 761/767, ADJUDICO à empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A o lote único da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2011, que trata da contratação de serviços de movimentação dos equipamentos dos centros de dados da SEFAZ/RJ sediados à Rua da Alfândega, 48 - 4º andar e Rua Buenos Aires, 29, para o novo data Center situado na Avenida Presidente Vargas 670, iniciada na Sessão Pública de 20/05/2011, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/11, no valor total de R$ 368.962,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais), e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado pregão 026/2011. \r\n\r\nId: 1150240"
                    ],
                    "1150518": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.950/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, e AUTORIZO a compra de 05 (cinco) aparelhos de áudio conferência, no valor total de R$ 7.777,75 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), mediante a anuência da empresa vencedora SIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA - ME, com fulcro no disposto no art. 65, II, b e seu § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\n\r\nId: 1150518"
                    ],
                    "1150541": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 926 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRegime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 36448, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 350, de 29 de dezembro de 2006, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/30.083/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a celebração de Termo de Acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, para fruição do tratamento tributário especial estabelecido no Decreto nº 36448/2004:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n84.659.460\r\n\r\n68.571.041/0001-71\r\n\r\nOptotal Hoya S.A.\r\n\r\nE-11/030.083/2008\r\n\r\nArt. 2º - O Termo de Acordo produz efeitos a partir desta data, conforme estabelecido em sua cláusula décima quinta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1150541"
                    ],
                    "1149941": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011PÁGINA 04- 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 871\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 881\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nId: 1149941"
                    ],
                    "1149943": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nREMOVE Kátia Cristina Antelo Fernandes Veras, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.547-9, da IFE 11 - Veículos e Material Viário para a IRF 64.03 - Bonsucesso, a pedido, conforme processo nº E04/006130/2011.\r\n\r\nId: 1149943"
                    ],
                    "1150508": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a remoção de Maria de Fátima M. Arraz, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.885-3 da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas, por solicitação, constante no processo nº E-04/006040/2011, publicada no D.O. de 15.06.2011 página 09 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1150508"
                    ],
                    "1150352": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 331 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2007.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-04/409.994/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122/2010 de 27/09/2010, do Contrato nº 35/2007 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/409.994/2007. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1150352"
                    ],
                    "1150353": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 332 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-04/006.534/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 151/2009 de 29/09/2009, do Contrato nº 114/2009 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.534/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1150353"
                    ],
                    "1150354": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 333 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/028.139/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/028.139/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Lygia Pinheiro Ribeiro matrícula 0.936.908-3 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1150354"
                    ],
                    "1150355": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 334 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/066.990/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/066.990/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1150355"
                    ],
                    "1150356": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 335 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/028.444/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.444/2005, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1150356"
                    ],
                    "1150357": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 336 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/067.816/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/067.816/2001, conforme disposto no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1150357"
                    ],
                    "1150415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/037.250/1994 - VANDA DA COSTA OLIVEIRA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/098.003/1988 - ELIANA SOARES - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1150415"
                    ],
                    "1150418": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/157.937/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.193.653-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 19/12/1972 a 14/03/1973; 24/07/1973 a 17/06/1974; 15/04/1974 a 14/01/1977 e de 01/04/1980 a 01/11/1981, totalizando 1.631 (hum mil seiscentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1150418"
                    ],
                    "1150546": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-34/147.458/2006- Recorrente: LEAU VIVRE COSMETICOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/147.459/2006- Recorrente: LEAU VIVRE COSMETICOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1150546"
                    ],
                    "1150547": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.851/2009 - Recorrente: F F G G PRESENTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.856/2009 - Recorrente: F F G G PRESENTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro- com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.842/2009 - Recorrente: HYDRONORTH S.A. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 -Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro- com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.662/2010 - Recorrente: CIDADE AZUL TRANSPORTES LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 -Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro- com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto d 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.434/2010 - Recorrente: TRANSFAMA LTDA EPP. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1150547"
                    ],
                    "1150545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/137.483/2007- Recorrente: ROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 75/80, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1150545"
                    ],
                    "1149940": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de junho de 2011, às 13:30h\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 33.347/RV - Processo nº E-04/290.170/1992 - Recorrente: TERRAPLANAGEM ITATIAIA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL ...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 33.347/RO - Processo nº E-04/290.170/1992 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERRAPLANAGEM ITATIAIA LTDA ...\r\n\r\nId: 1149940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1149937": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 70 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-11/326/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado um Grupo de Trabalho destinado à avaliação da cadeia produtiva petroquímica, objetivando apresentar indicativos para o desenvolvimento do setor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º será composto com os seguintes membros:\r\n\r\nRenata Bezerra Cavalcanti - Subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial;\r\n\r\nHeloisa Vervloet de Aquino - Assessora Econômica;\r\n\r\nSérgio José Teixeira - Superintendente de Competitividade.\r\n\r\nArt. 2º- Sobre a cadeia produtiva petroquímica deverão ser apresentados os seguintes estudos:\r\n\r\nI- Levantamento dos cenários para o setor até 2020;\r\n\r\nII- Consolidação e aprimoramento da legislação existente no Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Pesquisa das necessidades e possibilidades de capacitação e inovação.\r\n\r\n§ 1º - Para os estudos descritos nos incisos I e II, deste artigo, fica designada a Assessora Econômica, Heloisa Vervloet de Aquino, matrícula 6.294.752-8.\r\n\r\n§ 2º - Para o estudo descrito no inciso III, deste artigo, fica designado o Superintendente de Competitividade, Sérgio José Teixeira, matrícula 931.734-8.\r\n\r\n§ 3º - A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial, Renata Bezerra Cavalcanti.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nRENATA BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços em exercício \r\n\r\nId: 1149937"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150513": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 054 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.253/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro e os arts. 10, 11, 19 e 20 do Decreto nº 41.952/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apurar responsabilidade dos fatos constantes no processo nº E-11/40.253/2011.\r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula 400.807-4;\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4; e\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de junho de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1150513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150538": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/227.293-2- EDGAR DE CARVALHO JR. Indeferido.\r\n\r\nId: 1150538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150537": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.690/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLAUDIO SOARES COSTA. VOGAL RELATOR: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/272.353-2 (Anexo: 23-2010/764.274-3). Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerido: AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Cumprimento de Decisão Plenária.\r\n\r\nId: 1150537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150292": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.550/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 15.115,11 (quinze mil cento e quinze reais e onze centavos), em favor do Consórcio TELEMAR/OI, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações e Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1150292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150510": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.290/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 11.441,08 (onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1150510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150043": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 10 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica enquadrado no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41614, de 23/12/2008, no respectivo Nível e Grupo Funcional, o servidor mencionado na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição dos Atos individuais de Investidura dos servidores abrangidos por esta Portaria, declarando a situação que passam a deter.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL:\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRADAS\r\n\r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA13/\r\n\r\nCAMILA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA\r\n\r\n71045 \r\n\r\nId: 1150043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.310/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 Lei Federal n° 8666/1993, a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS NA RJ-146 ENTRONCAMENTO RJ-116, RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS A PONTE DO RIO SÃO JOSÉ NA RJ-146 E CONTRUÇÃO DE ACESSO PROVISÓRIO AO BAIRRO BEM TE VI PELA RJ-146, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, pelo prazo de 150 (cento) dias corridos, no valor de R$ 6.200.000,00.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.188/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 073/2009, referente a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-093, NO TRECHO: BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) AO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,9KM, objeto do processo n° E-17/203.845/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.700/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 029/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 23.05.2011, transferindo seu término para 21.07.2011, necessários a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA R-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/200.083/2010, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.201/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo, referente a adequação de cronograma relativo à execução de FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES A FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.722/2011, a cargo da firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nId: 1150044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1150105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.888/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.06.2011, do servidor LUIZ EDMUNDO ANDRADE MARCONDES, Engenheiro, matrícula nº 13/56515.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.955/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.05.2011, do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06382.\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.633/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.06.2011, do servidor DALCY DA SILVA OLIVEIRA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56886.\r\n\r\nId: 1150105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\n*APOSENTA RICARDO LEITE PEREIRA, Engenheiro, Nível G matrícula n.º 10/1028-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo n.º E-17/500.182/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2011. \r\n\r\nId: 1149860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1150196": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6004/1702/2011 - ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 258.184-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/10/1986 a 10/10/1996. \r\n\r\nId: 1150196"
                    ],
                    "1150197": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6043/1702/2011 - Fernando Antonio Bandeira, Matr. nº 1.144.646-5 - período base de 02/05/89 a 26/04/09 = 12 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1150197"
                    ],
                    "1150216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/001835/1092/2011 - ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 968.872-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, face a SEPARAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 06- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11118/1702/10\r\n\r\nOnde se lê: ...FACE AO DIVÓRCIO.\r\n\r\nLeia-se: ...FACE SEPARAÇÃO CONSENSUAL.\r\n\r\nId: 1150216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1150532": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CLOVES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20022662, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.044/2011.\r\n\r\nId: 1150532"
                    ],
                    "1150536": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA LEDA DE CASTRO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 1ª Classe, ID. Funcional 20398409, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/900.756/2011.\r\n\r\nId: 1150536"
                    ],
                    "1150565": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, os servidores GETÚLIO FLORINDO DO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.058-2, por violação aos arts. 17, inciso XIV; art. 18, incisos III e VIII, art. 26, incisos IX, XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79; MARCOS VINICIUS COTTA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.106-9, por violação aos art. 17, inciso XIV: art. 18, incisos III, V, VIII; art. 26, incisos VIII, IX, XXIV, XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.161/2008\r\n\r\nSUSPENDE, por 150 (cento e cinqüenta) dias, DANIEL MARCOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.700-1, por ter incidido nos art. 18, incisos III e VIII; art. 26, incisos IX, XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.161/2008\r\n\r\nSUSPENDE, por 150 (cento e cinqüenta) dias, MARCO AURÉLIO SARMANHO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.833-0, por ter incidido no art. 18, incisos III e VIII; art. 26, incisos IX, XXIV e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 39, incisos IV, V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.161/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.161/2008 - ARQUIVA o presente processo Administrativo Disciplinar em face dos seguintes servidores: CHARLES FELICIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.737-1; MARCOS LUIZ DE AZEVEDO DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.081-4; UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 931.101-0; VANDERSON MOREIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.210-9; ADEMILSON XAVIER DA SILVA, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 939.805-8; CARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.880-1 e LUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DO CARMO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.793-6, haja vista a inexistência de provas no que concerne aos fatos que lhes foram imputados.\r\n\r\nId: 1150565"
                    ],
                    "1150526": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/999.056/1991 - CELIA REGINA DA COSTA BATISTA, ID. 19796153. Período base de 28/02/05 a 26/02/10;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.117/2002 - ALEX DE LIMA CARVALHO, ID. 20097468. Período base de 03/07/02 a 23/07/07;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.039/2010 - FABIANO FERNANDES BRANDÃO, ID. 41960955. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.741/2006 - LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID. 22593179. Concedo três meses de licença especial relativo ao período base de 10/07/98 a 08/07/03;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.741/2006 - LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ID. 22593179. Concedo três meses de licença especial relativo ao período base de 09/07/03 a 06/07/08, ficando excluído do despacho de 29/11/06, publicado no D.O de 01/12/06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/926.039/2011 - GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, ID. 19995636. Concedo nove meses de licença especial relativo aos períodos base de 30/09/94 a 28/09/99, de 29/09/99 a 26/09/04 e de 27/09/04 a 25/09/09, ficando excluído dos despachos de 23/11/99, 26/07/05 e de 15/12/09, publicado nos D.Os de 02/12/99, 29/07/05 e de 18/12/09, referente ao processo nº E-06/990.050/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.081/2001 - OBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO, ID. 19672586. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1150526"
                    ],
                    "1150540": [
                        null,
                        "DE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/910.247/1990 - CLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO, ID. 19625642. Período base de 18/07/05 a 16/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/959.016/2011 - ANDRÉ LUIZ SOUZA, ID. 42523540. Período base de 10/02/06 a 08/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/911.009/2007 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, ID. 19961472. Período base de 17/05/06 a 19/05/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.089/2011 - WALTER MULLER, ID. 42524776. Período base de 10/02/06 a 08/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/992.120/2011 - GABRIELA MAYUMI HIRABAE, ID. 41962265. Período base de 16/08/04 a 14/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/931.019/2011 - ALBAN MAYKERCUSTODIO DOS SANTOS, ID. 42527414. Período base de 10/02/06 a 08/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/979.080/2000 - LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, ID. 19719540. Período base de 116/10/05 a 14/10/10; \r\n\r\nProc. nº E-21/919.090/2011 - PAULO ROBERTO JULIÃO BERNARDINO, ID. 42590140. Período base de 08/05/06 a 06/05/11;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/91906/2009 - GERALDO DIAS DO AMARAL, ID. 19839030. Período base de 28/05/01 a 26/05/06 e de 27/05/06 a 25/05/11; \r\n\r\nProc. nº E-06/999.116/1991 - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA FRANÇA, ID. 20092059. Período base de 16/05/01 a 14/05/06 e de 15/05/06 a 13/05/11; \r\n\r\nProc. nº E-06/987.114/1991 - HILMA MARIA DA MATA, ID. 20041458. Período base de 25/01/00 a 22/01/05 e de 23/01/05 a 21/01/10; \r\n\r\nConcedo seis meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1150540"
                    ],
                    "1150567": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19677839, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20016476, Subdiretor;\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH, Psiquiatra, ID Funcional nº 20006357, CRM nº 52586760;\r\n\r\nLÚCIA SILVA MENDONÇA, Psicólogo, ID Funcional nº 20078781, CRP nº 6537;\r\n\r\nCRISTIANE SILVEIRA DA COSTA, Assistente Social, ID Funcional nº 19826435, CRESS nº 12131;\r\n\r\nHELOÍSE MARIA DE MORAES, Assistente Social, ID Funcional nº 19842368, CRESS nº 7448;\r\n\r\nMIRIAM ROCHETTI B. ARCOVERDE, Assistente Social, ID Funcional nº 20015372, CRESS nº 10734;\r\n\r\nDIOCLÉCIO GERMANO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010443, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE C. BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19673949, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DA C. DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010869, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS CUNHA ALEGRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816041, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 42523397, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nWLADIMIR THEODORO F. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211607, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor.\r\n\r\nProcesso n° E-21/963.078/2011.\r\n\r\nId: 1150567"
                    ],
                    "1150568": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE uNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO mENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20014333-1, DIRETOR.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367895-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367895-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20015674-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010036-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 660.607-3, CRESS nº 7328;\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARÚJO VALDUGA, Psicólogo, matrícula nº 861.240-0, CRP nº 3217/5;\r\n\r\nGISELE LEITÃO MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819079-1, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n\r\nJOÃO PAULO BUECHEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41796748-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19637748-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; Chefe da Seção I, da Turma de Inspetor;\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696844-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379095-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor.\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.037/2009.\r\n\r\nId: 1150568"
                    ],
                    "1150566": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGLAUCIA GROPPA, Médica, ID Funcional nº 19717741, CRM nº 5249000-1, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19973942, Subdiretor;\r\n\r\nWAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962290, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19778120;\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES, Enfermeira, ID Funcional nº 19776144, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19773722, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20025742, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nAURELVALDO VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967120, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA CINARÉ, Assistente Social, CRESS nº 7887;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO FERREIRA, Psicólogo, CRP nº 05/39274.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com esta especialidade no quadro funcional desta Unidade Prisional Hospitalar.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.042/2008.\r\n\r\nId: 1150566"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1150542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5360/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 573,05 (quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10640/2010 - APROVO a despesa referente a reposição de recursos decorrente da diferença financeira negativa, apurada pela equipe técnica do programa Farmácia Popular do Brasil/FIOCRUZ, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 976,99 (novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE01941, devido a falta de liquidação até o momento e a necessidade de empenhar novas despesas, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, para prorrogação do prazo contratual, para aquisição de implantes ortopédicos médicos, em favor de AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/014/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71612/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de locação de grupo gerador, no mês de abril/2011, em favor de GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601898/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral,considerando o que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Francisco Duarte Bello, em favor de DALVA AMANCIO DUARTE BELLO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70817/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de fevereiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 120.549,27 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70346/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de janeiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 258.532,70 (duzentos e cinqüenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70527/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de janeiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 26.922,08 (vinte e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70221/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 7.878,00 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/76409/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 2.547,60 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70166/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos de hemodiálise, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3920/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010 do Pregão Eletrônico nº 211/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de vários tipos de testes de detecção, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.592.802,40 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1732/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de GUTEMBERG OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9843/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1733/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de MARIO FREIRE DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de TANIT DE OLIVEIRA REKSON, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de ALCIDEA SCHUENCK GUILANDE, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de MICHELLE LISBOA DOS SANTOS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650296/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de CLAUDIA BERTOLLI ORMELLI, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650209/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 131,00 (cento e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650454/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650501/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Nova Friburgo, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650312/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650329/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de MOISES QUINTINO FERREIRA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650490/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650489/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71004/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos, no mês de janeiro/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 10.432,26 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/5694/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 81,22 (oitenta e um reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2601/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 132/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP/PR, para aquisição do medicamento Selegilina 50mg, em favor de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDA, no valor de R$ 1.729,00 (um mil setecentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/650368/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, em favor de EDUARDO FARAJ DELMAS, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602517/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de auxílio funeral,considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidora Maria da Gloria Gomes, em favor de ROSELI TEREZINHA GOMES, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602656/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Francisco Duarte Bello, em favor de JORGE DE AZEVEDO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/602533/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, para interessada que requereu o auxílio do ex- servidor Mauricio Ramos, em favor de THEREZA REIS RAMOS, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nId: 1150542"
                    ],
                    "1150519": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/001.865/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de Suplemento Nutricional, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, nos itens 01,02 e 03, perfazendo o valor de R$ 221.163,00 e NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 89.958,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 311.121,00 (trezentos e onze mil cento e vinte e um reais).\r\n\r\nId: 1150519"
                    ],
                    "1150413": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.436-7, ID nº 31331750, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.280, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 02.06.2011. Ofício IETAP/GD nº 183/2011.\r\n\r\nId: 1150413"
                    ],
                    "1150436": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607770/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607770/2010.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607770/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1150436"
                    ],
                    "1150430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603754/2005 - ALGENIR DA SILVA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.375-6, período-base de 25/12/2004 a 20/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606041/1996 - BERNADETE RIBEIRO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.558-9, período-base de 19/04/2004 a 17/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602482/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.147-1, período-base de 12/04/2003 a 29/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606749/2010 - CHEARA ALVES DA SILVA PAULO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.576-8, período-base de 18/02/2004 a 16/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600115/2008 - EDIVALDA DE ARAUJO CASSIANO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1004.313-1, período-base de 02/01/2006 a 15/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600351/2005 - ELISABETH CARDIM DE ANDRADE FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.375-7, período-base de 20/09/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602888/2006 - ERIVALDO FRANCA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 850.028-2, período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602583/2004 - JUSSARA DE SOUZA LISBOA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.514-1, período-base de 27/12/2004 a 17/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607019/1996 - LUCINDA MARIA MORAES SODRÉ, Enfermeiro, matr. nº 299.734-4, período-base de 11/09/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/609384/1992 - LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde matr. nº 184.366-3, período-base de 04/02/2006 a 02/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602516/2004 - MARA COSTA RABELO NICACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.613-1, período-base de 26/08/2004 a 05/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605788/2010 - MARIA JÚLIA RAMOS BISPO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.364-5, período-base de 21/02/1990 a 19/02/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601002/1996 - MARLY PRATA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.776-8, período-base de 27/11/2002 a 06/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602486/2005 - NEY ABRANTES LUCAS, Médico, matr. nº 813.141-9, período-base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600059/2001 - ROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médico, matr. nº 812.897-7, período-base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602836/2004 - ROSANGELA MATHIAS SANT'ANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.533-0, período-base de 26/09/2004 a 02/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601631/2011 - SERGIA PORTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.506-1, período-base de 05/07/2005 a 18/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606729/2010 - SILVIA DA SLVA MAGALHÃES, Enfermeiro, matr. nº 864.342-1, período-base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606485/2010 - LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO, Médico - Veterinário, matr. nº 184.032-1, períodos-base de 07/11/1980 a 05/11/1985, 06/11/1985 a 04/11/1990, 05/11/1990 a 03/11/1995, 04/11/1995 a 01/11/2000, 02/11/2000 a 31/10/2005 e de 01/11/2005 a 30/10/2010. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1150430"
                    ],
                    "1150260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604413/1997 - ADRIANA DE SOUZA CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 286.478-3, período-base de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604687/2010 - ANA LUIZA BRAGA VINCLER, Enfermeiro, matr. nº 922.998-0, período-base de 12/07/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602645/2011 - DARLENE ESTEVÃO FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 890.777-6, período-base de 26/11/2003 a 17/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601646/1997 - DENISE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 297.547-2, período-base de 30/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604746/1997 - HIDERARU KUNIGAMI, Odontólogo, matr. nº 265.127-1, período-base de 14/10/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602696/2005 - JOSANE DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.038-0, período-base de 29/10/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600648/1999 - LILIANE JOSÉ MINEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.679-1, período-base de 20/08/2001 a 11/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602343/2004 - MARCIA TEREZA DA SILVA SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 850.317-9, período-base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602917/2011 - MARIA NELMA SILVA MELO SALLES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.939-4, período-base de 17/07/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601065/1992 - NEUBER JORGE VALADÃO LOBO, Médico, matr. nº 184.328-3, período-base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602531/2001 - NORMA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.539-7, período-base de 06/11/2005 a 15/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603011/2011 - PATRÍCIA PEREIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 865.458-4, período-base de 27/11/2001 a 25/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601436/2011 - RICARDO BARBOSA BARATA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.917-9, período-base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604294/1996 - SHEILA DE LIMA CONSTANTINO, Enfermeiro, matr. nº 299.008-3, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604600/1993 - SORAYA CRISTINA FERNANDES PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.919-9, período-base de 29/01/2002 a 27/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602672/2008 - VALÉRIA ESTEVES BELO MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.776-0, período-base de 29/10/2005 a 27/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/7213/1988 - EDILMA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.637-7, períodos-base de 14/09/1999 a 11/09/2004, e de 12/09/2004 a 10/09/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/500890/1986 - SYLVIO CARLOS POURCHET, Médico, matr. nº 1.003.840-4, períodos-base de 06/08/1998 a 04/08/2003, e de 05/08/2003 a 02/08/2008. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606486/2010 - SÉRGIO RABINOVICI, Médico, matr. nº 190.437-4, períodos-base de 28/09/1981 a 26/09/1986, 27/09/1986 a 25/09/1991, 26/09/1991 a 23/09/1996, 24/09/1996 a 22/09/2001, e de 23/09/2001 a 21/09/2006. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602904/2011 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Médico, matr. nº 183.332-6, períodos-base de 20/06/1980 a 18/06/1985, 19/06/1985 a 17/06/1990, 18/06/1990 a 16/06/1995, 17/06/1995 a 14/06/2000, 15/06/2000 a 13/06/2005. e de 14/06/2005 a 12/06/2010 . CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1150260"
                    ],
                    "1150431": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601478/2001 - ARLETE TELES SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.379-2, período-base de 27/06/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601552/2002 - BARBARA MARIA DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.849-1, período-base de 21/12/2005 a 19/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604663/1994 - LUCIANE SANTIAGO TAVARES, Médico, matr. nº 288.196-9, período-base de 08/10/2003 a 05/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/506629/1987 - MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.008-4, período-base de 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603039/2011 - MARIA DO CARMOS DIAS MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 923.828-8, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605795/2005 - MARIA LUIZA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.879-7, período-base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0097/1988 - PAULO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 208-9, período-base de 08/06/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602947/2011 - PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.038-4, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/29035/1988 - SONIA REGINA GAMA MUSSI, Enfermeiro, matr. nº 192.397-8, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602472/1999 - LIZETE SANTOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.879-4, períodos-base de 10/10/1999 a 07/11/2004, e de 08/11/2004 a 06/11/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606532/2010 - EDUARDO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, Médico, matr. nº 809.019-3, períodos-base de 26/12/1992 a 24/12/1997, 25/12/1997 a 23/12/2002 e de 24/12/2002 a 22/12/2007. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1150431"
                    ],
                    "1150432": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606726/1996 - CARLOS ALBERTO SOARES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.469-7, período-base de 25/01/2006 a 30/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600326/2000 - CASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.553-8, período-base de 12/03/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604409/1993 - DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 265.786-4, período-base de 21/09/2003 a 23/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604791/1996 - DAISE NEVES DA ROSA, Enfermeiro, matr. nº 299.046-3, período-base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603733/2004 - DEISE ASSIS AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.016-6, período-base de 09/09/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602941/2011 - ELISANGELA SCHULTZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.046-7, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606730/2010 - ELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.366-2, período-base de 02/10/2001 a 12/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607146/2010 - ELISANGELA DE SOUZA SANTOS, Farmaceutico, matr. nº 922.876-8, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603195/2001 - IRACI DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.064-3, período-base de 01/11/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/21299/1988 - LUIZ TADEU FRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.623-1, período-base de 15/08/2002 a 13/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600566/1999 - MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA, Médico, matr. nº 299.440-8, período-base de 19/11/2005 a 16/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602898/2004 - NELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.721-2, período-base de 23/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604509/1996 - SHIRLEI FONSECA FARIAS DA SILVA, Enfermeiro matr. nº 259.282-2, período-base de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604208/1997 - TONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Nutricionista, matr. nº 286.356-1, período-base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601892/2002 - ZENILDE FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.756-5, período-base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13410/1988 - FATIMA FLORES MANDULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.725-6, períodos-base de 23/07/1997 a 21/07/2002, e de 22/07/2002 a 20/07/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605428/1996 - MARIO DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 189.624-0, períodos-base de 23/04/1998 a 21/04/2003, e de 22/04/2003 a 19/04/2008. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1150432"
                    ],
                    "1150433": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602619/2011 - ADRIANE DIAS RIBEIRO DO REGO, Médico, matr. nº 864.906-3, período-base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606871/2010 - ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA, Médico, matr. nº 865.333-9, período-base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601440/2005 - ANTONIA CELIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.928-3, período-base de 12/10/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606798/2010 - CELIA DAS DORES BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.593-1, período-base de 08/10/2001 a 27/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602658/2011 - CRISTIANE BANI CORREA, Biólogo, matr. nº 922.847-9, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600451/1997 - DANYA LOREM SILVA SARUBBI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.785-7, período-base de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606970/2010 - DEIVID GONÇALVES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.725-4, período-base de 27/12/2002 a 04/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603994/2002 - GERSON KIYOMITSU HARA, Médico, matr. nº 802.652-8, período-base de 22/07/1999 a 19/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601246/2011 - GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS, Farmacêutico, matr. nº 890.990-5, período-base de 18/11/2004 a 08/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602352/2011 - IVONE BERNARDIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.526-8, período-base de 16/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606108/1995 - JACIRA SALGUEIRO MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.438-6, período-base de 18/08/2004 a 16/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602384/2011 - LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.653-1, período-base de 07/07/2005 a 04/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606081/1994 - MARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.100-3, período-base de 30/01/2006 a 28/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601529/2011 - MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.735-6, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600015/1996 - MARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, Nutricionista, matr. nº 297.230-5, período-base de 16/01/2006 a 14/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602702/2011 - PATRICIA CANESCHI MOREIRA, Médico, matr. nº 867.419-4, período-base de 24/04/2002 a 22/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604051/1994 - SANDRA LUIZA RIBEIRO VITA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 288.023-5, período-base de 27/06/2004 a 25/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607348/2010 - SUZANA DE PINHO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.085-5, período-base de 17/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605184/2003 - ELIAS DRABLE NETO, Médico, matr. nº 183.445-6, períodos-base de 02/07/2000 a 30/06/2005, e de 01/07/2005 a 29/06/2010. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1150433"
                    ],
                    "1150434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221655/2008 - ALBANEZ PINHEIRO MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 295.493-1, com validade a partir de 09/07/2008, retificando-se o despacho de 15/01/2010, publicado no DO de 19/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222940/2007 - FATIMA ROSANI DA SILVA, Enfermeiro “A”, matrícula nº 199.090-2 - validade a partir de 19/09/2007, retificando-se o despacho de 18/01/2010, publicado no DO de 05/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221084/2008 - HELIO DORE DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.489-2, com validade a partir de 16/04/2008, retificando-se o despacho de 13/10/2009, publicado no DO de 11/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221475/2007 - IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 299.672-6, com validade a partir de 02/05/2007, revogando-se o despacho de 15/10/2010, publicado no DO de 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220884/2008 - JÚLIA PACHECO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.369-0, com validade a partir de 26/03/2008, retificando-se o despacho de 09/03/2010, publicado no DO de 19/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222191/2008 - MONICA DE LEÃO RAMOA, Médico - Pediatra “B”, matrícula nº 849.743-0, com validade a partir de 16/05/2007.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1150434"
                    ],
                    "1150435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600071/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/02/2007, os proventos de JOSÉLIA DE SOUZA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 620.118-0, revogando-se o despacho de 13/10/2009, publicado no DO de 11/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603556/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MIRIAN FEITOZA DIAS, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.700-9, revogando-se o despacho de 26/02/2010, publicado no DO de 11/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607770/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.951-0.\r\n\r\nId: 1150435"
                    ],
                    "1150528": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÓPRIA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORA\r\n\r\nOnde se lê: ...ID 313650051...\r\n\r\nLeia-se: ... ID nº 31365051...\r\n\r\nId: 1150528"
                    ],
                    "1150488": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 818 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBambina Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alberto Braune, nº 154, Loja A - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.596.880/0001-20\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.234/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n243/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Guanabara Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Vargas, nº 108 - Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.550.008/0001-92\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.912/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. Clínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n244/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/9015.778/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n245/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/9015.778/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Insumo Farmacêutico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n246/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Saúde do Carmo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 13 de Outubro, nº 131, Loja 01 - Centro - Carmo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.184.616/0001-22\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/106.515/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n247/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria da Praça de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, nº 174 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.254.149/0001-32\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.297/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n248/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Líder de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Herdy, nº 11 - Prado - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.099.364/0001-90\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/113.096/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: atenção farmacêutica (avaliação de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e aplicação de injetáveis) - perfuração de lóbulo auricular (colocação de brincos); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n249/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlancton Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 559, Loja 01 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.684.794/0001-85\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.722/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de matérias-primas/insumos, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nGrupo III: Manipulação somente de substâncias ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n250/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Isafarma de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dom João VI, nº 64, Área 2 - Cônego - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.125.433/0001-61\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.104/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: atenção farmacêutica (avaliação de parâmetros fisiológicos); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n251/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAqualab Química Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Timbó, nº 63 - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n27.528.991/0001-36\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.289/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n252/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMartell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Bulhões, nº 487 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.956.455/0001-00\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.800/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n253/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCCD - Cosmética Científica Dermatológica Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aguiar Moreira, nº 480 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.367.856/0001-14\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.247/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Fabricar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n254/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedilab Manutenção e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700, Bloco 08, Loja 202 M - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n86.755.667/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.585/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n255/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPolibor Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima, nº 955 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.862.209/0001-83\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.425/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir, Embalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n256/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStudex do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Dendê, nº 532 e 554 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.267.387/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/107.593/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n257/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nErthal e Couto Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alberto Braune, nº 276 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.404.097/0001-60\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.054/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: atenção farmacêutica (administração de medicamentos: aplicação de injetáveis, aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos) e perfuração de lóbulo auricular; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n258/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMartins Bard Farmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alberto Braune, nº 10 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.542.344/0001-93\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.902/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n259/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1150488"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1150939": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 006 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DESIGNA OS PREGOEIROS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, considerando o que determina o § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994 e suas alterações, o art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, bem como o constante no Processo nº E-27/001/10130/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e designar como integrantes, com mandato de 01 (um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DO AMARAL JÚNIOR - TEN-CEL BM QOC/91 - RG 16.498\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - MAJ BM QOC/97 - RG 19.793\r\n\r\nPresidente Substituto e Membro\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO - CAP BM QOC/00 - RG 26.473\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - CAP BM QOC/00 - RG 26.479\r\n\r\nMembro Substituto\r\n\r\nArt. 2º - Designar como Pregoeiros e membros de suas respectivas equipes de apoio, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com mandato de 01 (um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO:\r\n\r\na) Pregoeiros e Equipe de Apoio 1:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - CAP BM QOC/00 - RG 26.479\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - MAJ BM QOC/97 - RG 19.793\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nALEXANDER SIQUEIRA BARROS - CB BM Q00/00 - RG 27.302\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nCAROLINE MOTA SOIDAN - CB BM Q06/02 - RG 30.435\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CHAVES - 1º SGT BM Q02/86 - RG 09.419\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALCÂNTARA - CB BM Q00/00 - RG 26.927\r\n\r\nb) Pregoeiros e Equipe de Apoio 2:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA - CAP BM QOS/ENF/02 - RG 32.782\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO - CAP BM QOC/00 - RG 26.473\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS - CB BM Q00/97 - RG 20.636\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nGILSON SÁ OLIVEIRA - 2º SGT BM Q00/90 - RG 13.518\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - CB BM Q00/97 - RG 21.584\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nEDUARDO ARAÚJO DE MACEDO - CB BM Q00/97 - RG 20.738\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio (Suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Os certames licitatórios em curso pela Subsecretaria de Defesa Civil da extinta SESDEC, serão assumidos pelas novas Comissões da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme distribuição por ato de designação do Diretor-Geral de Administração e Finanças da SEDEC.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1150939"
                        ],
                        "1150447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0038/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1150447"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1150428": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.704 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O AUXÍLIO FORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.793, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-03/16.560/2010 e E-03/4.457/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental para concessão pela SEEDUC de auxílio formação aos professores ocupantes de cargo efetivo e em regência de turma, conforme disposto no art. 20 do Decreto n° 42.793, de 06 de janeiro de 2011,\r\n\r\n- as diversas ações direcionadas à valorização do professor e da qualidade do Ensino que vem sendo implementadas pelo Governo do Estado, através da SEEDUC,\r\n\r\n- a importância da formação continuada dos professores que atuam em regência de turma nas unidades escolares da SEEDUC,\r\n\r\n- a importância de oferecer oportunidade da prática de atividades pedagógico-culturais aos professores regentes, de forma a promover constante atualização e qualificação, e\r\n\r\n- a necessidade de normatização da concessão do auxílio formação para os professores regentes da SEEDUC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica regulamentada a concessão do auxílio formação, instituído pelo Decreto n° 42.793, de 06 de janeiro de 2011, a partir da presente Resolução, denominado auxílio qualificação, aos professores ocupantes de cargo efetivo do Quadro da Secretaria de Estado de Educação, que se encontrem em efetiva regência de turma e lotados em unidades escolares da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - O auxílio qualificação é um incentivo financeiro concedido para pagamento de despesas exclusivamente com atividades pedagógico-culturais.\r\n\r\nParágrafo Único - São consideradas atividades pedagógico-culturais: participação em cursos livres, seminários, simpósios, congressos, palestras, aquisição de livros, jornais, revistas, softwares com conteúdo pedagógico, ingressos para teatro, cinema, exposições e outros eventos culturais ou suportes pedagógicos que auxiliem no aprimoramento e qualificação do professor.\r\n\r\nArt. 3º - O auxílio qualificação será disponibilizado aos professores mediante o recebimento de Cartão na função de débito, em condições de uso imediato, com crédito inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nParágrafo Único - O Cartão de Auxílio Qualificação é pessoal e intransferível, sendo o professor responsável pelo seu uso e guarda.\r\n\r\nArt. 4° - Farão jus ao recebimento do Cartão Auxílio Qualificação os professores que se encontravam alocados em efetiva regência de turma no Quadro de Horários do Sistema Conexão Educação até 09 de maio de 2011, data do resultado final da primeira avaliação SAERJINHO.\r\n\r\nParágrafo Único - A entrega do Cartão Auxílio Qualificação aos professores será realizada conforme Anexo Único da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5° - O professor fará jus ao auxílio qualificação apenas uma vez, ainda que possua mais de uma matrícula junto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 6º - A distribuição dos cartões será feita através das agências bancárias onde os professores possuam conta corrente funcional, devendo os mesmos comparecerem às agências munidos de documento de identidade original com foto para retirar seu cartão e providenciar o desbloqueio.\r\n\r\nArt. 7º - Os professores poderão utilizar o crédito inicial até 90 (noventa) dias após a data de liberação do Cartão Auxílio Qualificação divulgada pela SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de concessão de novo crédito, o cartão será recarregado e estabelecido novo período para sua utilização. \r\n\r\nArt. 8º - Após a data de retirada do Cartão Auxílio Qualificação, os professores que tiverem afastamentos definitivos, como falecimento, aposentadoria e exoneração, terão seu cartão bloqueado pela SEEDUC. \r\n\r\nParágrafo Único - A utilização indevida do cartão, após a ocorrência dos afastamentos mencionados no caput do presente artigo, implicará na inclusão dos valores a título de débito quando da apuração do Encerramento de Folha do servidor.\r\n\r\nArt. 9º - No caso de perda ou extravio do Cartão Auxílio Qualificação, a 2ª via do cartão deverá ser solicitada pelo professor diretamente à Superintendência de Gestão de Pessoas/SUPGP, através do e-mail institucional auxilioqualificacao@educacao.rj.gov.br, com o custo de R$ 15,00 (quinze reais), a ser pago através de Documento de Arrecadação/DARJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de 2ª via gerará o bloqueio imediato do cartão extraviado.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nENTREGA DO CARTÃO AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nData de alocação do professor no Quadro de Horário do Sistema Conexão Educação\r\n\r\nData de entrega do Cartão\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAté 21 de março de 2011 às 10 horas\r\n\r\n22 de junho de 2011\r\n\r\n2ª\r\n\r\nDe 21 de março de 2011, às 10h01min. até 09 de maio de 2011, às 23h 59min.\r\n\r\nAté 60 (sessenta) dias após a entrega da 1ª etapa\r\n\r\nId: 1150428"
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                        "1149916": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 192 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nconsiderando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula nº 969.830-9, Assessor, em substituição a servidora Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, como gerente do convênio nº 700233/2008, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.180/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1149916"
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                        "1150228": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 193 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula nº 969.830-9, Assessor, em substituição a servidora Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, como Gerente do Convênio nº 658716/2009, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.089/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1150228"
                        ],
                        "1149923": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.075/2010 - TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, mat. nº 5.008.856-6, período de 14/04/97 a 31/10/99, valor: R$ 651,33. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.092/2009 - MARIA DA PENHA SILVA, mat. nº 237.961-8, período de 08/06/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 3.745,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.566/2010 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, mat. nº 5.009.265-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.141/2009 - NELMA MACHADO DURÃO GONÇALVES, mat. nº 236.891-8, período de 14/05/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 4.344,27. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.731/2010 - JORGE DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 5.008.154-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.189/2009 - MARIA TERESINHA PINTO JUSTINO, mat. nº 188.880-9, período de 16/10/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 3.369,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.609/2009 - LUZIA BORGES DA ROCHA, mat. nº 167.198-1, período de 04/05/2007 a 20/07/2009, valor: R$ 4.918,39. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.697/2010 - RITA DE CÁSSIA POMPEU MARQUES SELLI, mat. nº 247.727-1, período de 21/09/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 826,28. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.831/2010 - ELIANNE GOMES OLIVEIRA, mat. nº 5.008.743-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,36. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.706/2010 - ANA LUCIA XAVIER DE AMORIM, mat. nº 5.009.143-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.752/2009 - GISÉLIA MARIA BRAVO GOMES, mat. nº 247.222-3, período de 14/08/2009 a 20/07/2010, valor: R$ 2.314,85. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.118/2010 - EDILÉA LUIZ GUAGLIANONE, mat. nº 169.504-8, período de 08/05/2006 a 31/12/2010, valor: R$ 11.289,62. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.139/2011 - FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 945.952-0, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 252,75. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.393/2010 - JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. nº 232.371-5, período de 26/09/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 3.388,53. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, mat. nº 162.871-8, período de 16/08/2006 a 31/12/2010, valor: R$ 10.823,69. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.502/2009 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, mat. nº 516.216-9, período de 26/05/2005 a 31/12/2010, valor: R$ 16.337,83. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.064/2010 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO, mat. nº 151.375-3, período de 08/04/2007 a 26/02/2010, valor: R$ 6.805,98. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.908/2009 - SOLANGE MARIA CORRÊA JORDÃO DE ARAUJO, mat. nº 162.474-1, período de 22/08/2009 a 13/09/2010, valor: R$ 2.597,14. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.138/2011 - DILCILANE MARIA DE MOURA ALVES VIEIRA, mat. nº 855.564-1, período de 09/05/2000 a 31/12/2000, valor: R$ 3.432,92. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.250/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, mat. nº 235.866-1, período de 06/06/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 4.390,64. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1149923"
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                        "1150514": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.063/2010 - CLÁUDIA MÁRCIA MARIA, mat. nº 5.004.208-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.734/2010 - SILVANIA NUNES BARBOSA, mat. nº 5.007.738-7, período de 09.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 674,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.375/2006 - ADA MARIA DA COSTA, mat. nº 153.270-4, período de 28.05.2007 a 31.01.2008, valor: R$ 1.754,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.277/2010 - MÁRCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 244.056-8, período de 02.06.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 1.879,48. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.512/2010 - GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, mat. nº 807.011-2, período de 01.02.96 a 31.10.2002, valor: R$ 1.891,47. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.074/2010 - ROSIANE PEREIRA RAMOS, mat. nº 5.016.794-9, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.056/2011 - DANIEL BELARMINO CABRAL, mat. nº 5.016.787-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.873/2009 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, mat. nº 235.039-5, período de 12.05.2009 a 31.12.2010, valor: R$ 3.879,69. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.065/2011 - ELIANE DA SILVA MINEIRO, mat. nº 5.008.177-7, período de 12.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 672,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.408/2010 - REJANE VIANA DE FRANÇA, mat. nº 5.016.023-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.395/2010 - JANE LUIZA FERREIRA CARDOZO, mat. nº 5.020.257-1, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 634,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.651/2010 - LENIR DE FÁTIMA RODRIGUES PASTANA, mat. nº 1.208.107-1, período de 07.10.2007 a 31.12.2010, valor: R$ 8.880,25. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.872/2010 - NEUSA DE SOUZA FREITAS, mat. nº 5.008.615-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.669/2009 - ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.328/2009 - CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 153.496-5, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R$ 16.678,70. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.238/2010 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.003.655-7, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.218/2006 - ÉCILA DE OLIVEIRA FREITAS, mat. nº 157.950-7, período de 10.06.2006 a 31.07.2007, valor: R$ 2.895,48. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.137/2011 - VÂNIA LOURENÇO SIMAS MOREIRA, mat. nº 854.634-3, período de 09.05.2000 a 31.12.2000, valor: R$ 3.432,92. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.117/2011 - SELMA CORREIA DA SILVA, mat. nº 255.089-5, período de 01.02.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 1.003,33. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.061/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 236.872-8, período de 07.05.2009 a 31.12.2010, valor: R$ 4.895,21. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.252/2009 - CARMEM CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 190.808-6, período de 05.08.2008 a 25.02.2010, valor: R$ 2.939,35. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.328/2009 - LUPÉRCIO RIBEIRO TANNÚS, mat. nº 518.886-7, período de 07.08.2006 a 29.08.2007, valor: R$ 2.056,52. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.385/2009 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, mat. nº 110.915-6, período de 03.11.2006 a 13.03.2009, valor: R$ 5.439,59. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.081/2009 - IVONE MENDES IGNÁCIO DE CASTRO, mat. nº 160.901-5, período de 04.04.2004 a 15.04.2010, valor: R$ 16.763,71. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.428/2008 - MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 519.039-2, período de 19.01.2005 a 20.03.2008, valor: R$ 8.413,61. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.066/2006 - EUNICE BAIRRAL VIEGAS, mat. nº 185.955-2, período de 14.09.2006 a 30.04.2008, valor: R$ 2.994,75. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.872/2010 - VANIA MATILDE SILVA FELÍCIO, mat. nº 233.082-7, período de 26.04.2009 a 31.12.2010, valor: R$ 4.641,07. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.712/2010 - DELAIDE MENDES DE SOUZA, mat. nº 5.007.842-7, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.871/2010 - SUELI LOURENÇO DA SILVA, mat. nº 5.008.376-5, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.669/2010 - ANGELA FERREIRA MAIA FARIA, mat. nº 5.016.792-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.253/2010 - ALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.040-0, período de 09.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 674,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.990/2010 - ANDREA MENEZES VIEIRA, mat. nº 5.021.503-7, período de 01.01.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 4.772,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.063/2010 - ELIZABETH DA SILVA DE ARAUJO, mat. nº 5.020.371-0, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.488/2010 - NILZA DA SILVA MELO, mat. nº 5.021.147-3, período de 09.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 634,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.093/2008 - KATIA REGINA DUTRA VEIGA, mat. nº 157.652-9, período de 29.11.2009 a 31.12.2010, valor: R$ 2.753,23. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2010 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, mat. nº 238.303-2, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R$ 17.738,35. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.527/2010 - ALOISIO ARAUJO JUSTO, mat. nº 5.002.915-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.920/2010 - ROSANIR GUEDES SILVA, mat. nº 188.179-6, período de 01.01.2004 a 31.12.2010, valor: R$ 19.098,92. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.230/2010 - MARY CLAUDIA OGHERI, mat. nº 5.003.431-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.023/2010 - NADIA RODRIGUES, mat. nº 5.015.725-4, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.784/2010 - ZITOMAR PIRES DE CAMPOS, mat. nº 5.020.374-4, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 367,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.689/2010 - NEIDE SOUZA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.000.574-3, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.121/2009 - ELIANE MARIA LEITE KAIZER, mat. nº 238.492-3, período de 01.08.2006 a 26.04.2010, valor: R$ 7.522,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.991/2010 - SILVANIA CORTES DA ROCHA, mat. nº 5.003.104-6, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.318/2009 - SANDRA MARIA DA COSTA, mat. nº 187.242-3, período de 04.11.2007 a 31.12.2010, valor: R$ 8.000,37. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.966/2008 - MARIA DE FÁTIMA REZALLA SOARES DA COSTA, mat. nº 233.564-4, período de 24.04.2009 a 31.12.2010, valor: R$ 4.455,05. \r\n\r\nProc. nº E-03/589/2010 - ELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES E OUTROS, período de 01.01.2010 a 30.01.2010, valor: R$ 9.219,20. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.164/2010 - ULDA FREITAS, mat. nº 682.845-3, período de 24.04.2006 a 31.12.2010, valor: R$ 3.899,56. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.116/2006 - ISIS MARIA ALVES MAIA, mat. nº 156.104-2, período de 02.05.2007 a 30.09.2007, valor: R$ 813,33. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.180/2009 - MARIA AUXILIADORA VIVAS, mat. nº 156.987-0, período de 18.03.2007 a 19.10.2010, valor: R$ 9.877,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.431/2007 - LEILA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 240.885-4, período de 26.11.2005 a 14.01.2010, valor: R$ 7.325,36.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1150514"
                        ],
                        "1150291": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.142/2010 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE FREITAS, mat. nº 190.879-7, período de 15/02/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.503,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.963/2010 - ADÉLIA PERPÉTUA FRANCISCO, mat. nº 034.705-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 15.945,29. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.507/2010 - MÁRCIA CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOURA, mat. nº 1.165.459-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 17.799,47. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.070/2010 - NANCY LIMA DE ALMEIDA, mat. nº 1.208.516-3, período de 26/02/2008 a 31/12/2010, valor: R$ 6.607,74. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.255/2009 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 188.403-0, período de 29/11/2004 a 21/12/2010, valor: R$ 15.096,02. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.652/2009 - FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, mat. nº 233.467-0, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 4.983,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.512/2010 - LÚCIA HELENA CAMPOS, mat. nº 197.325-4, período de 17/04/2007 a 31/12/2010, valor: R$ 7.538,61. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.705/2009 - LUIZA MAURA PREVOT DE SOUZA, mat. nº 238.018-6, período de 09/06/2009 a 19/05/2010, valor: R$ 2.754,23. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.011/2009 - PEDRINA ROMANA CEIA, mat. nº 1.169.404-9, período de 05/03/2009 a 07/07/2010, valor: R$ 3.290,11. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.053/2004 - VÉRA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, mat. nº 197.038-3, período de 02/04/2006 a 11/12/2006, valor: R$ 1.963,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.269/2009 - MARIA PAULA VIEIRA BLANC, mat. nº 166.816-9, período de 24/05/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 604,41. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.012/2008 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 186.860-3, período de 04/09/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 16.435,52. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.006.055/2008 - NATALINA DOS ANJOS COSTA, mat. nº 515.855-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 18.255,43. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.168/2010 - JOANA LUCIA BARROS ALVES, mat. nº 236.491-7, período de 07/04/2007 a 31/12/2010, valor: R$ 9.222,18. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.320/2009 - MARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE SÁ, mat. nº 236.322-4, período de 14/04/2008 a 08/03/2010, valor: R$ 4.039,68. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.223/2009 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, mat. nº 162.705-8, período de 29/03/2009 a 09/09/2010, valor: R$ 3.604,30. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.124/2006 - ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 681.803-3, período de 03/09/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 12.755,88. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.431/2009 - MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, mat. nº 836.392-1, período de 20/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 388,68. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.064/2009 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA, mat. nº 153.063-3, período de 28/08/2009 a 16/04/2010, valor: R$ 1.798,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.673/2009 - MARIA ESTELA FERREIRA FARIA, mat. nº 237.242-3, período de 08/09/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 4 .132,85.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1150291"
                        ],
                        "1150555": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.062/2011 - ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.916-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.748/2010 - CECÍLIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 516.013-0, período de 07/06/2004 a 25/09/2008, valor: R$ 10.970,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.339/2010 - SILVIA MARIA LINHARES GOMES, mat. nº 137.606-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 23.892,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.564/2010 - DENISE GALLOTTE, mat. nº 5.008.499-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.116/2009 - LUIZ CARLOS TORRES, mat. nº 825.527-5, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 323,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.693/2010 - ODELAIDE COELHO LEITE, mat. nº 5.007.844-3, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.210.016/2010 - WILMÉIA DOS SANTOS CARDOSO, mat. nº 237.052-6, período de 15/05/2009 a 11/08/2010, valor: R$ 2.900,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.461/2010 - JUSSARA DA SILVA PEÇANHA, mat. nº 5.024.465-6, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor: R$ 341,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.520/2010 - EDUARDO HEITOR CIODARO PADILHA, mat. nº 5.002.913-1, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor: R$ 417,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.077/2010 - VERA LUCIA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 5.016.607-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.380/2010 - MIRIAN FELIX DA SILVA, mat. nº 5.007.678-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 675,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.410/2010 - PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.020.809-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.884/2009 - ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, mat. nº 5.005.002-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.472/2010 - SONIA MARIA DE AZEREDO, mat. nº 5.002.931-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.587/2010 - GUARACIARA DE MENEZES CARDOZO, mat. nº 5.024.050-6, período de 21/10/97 a 31/10/99, valor: R$ 313,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.537/2010 - GLORIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, mat. nº 5.008.257-7, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.034,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.526/2010 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.010.263-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.837/2009 - AGDA ALVES XAVIER, mat. nº 195.090-6, período de 06/04/2007 a 31/12/2010, valor: R$ 8.945,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.543/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, mat. nº 5.008.614-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.033/2010 - MARIA FLOR DA SILVA, mat. nº 5.008.535-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.021/2009 - NEUZA MATIAS, mat. nº 514.120-5, período de 01/01/2004 a 15/06/2005, valor: R$ 3.406,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.103/2008 - SÔNIA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, mat. nº 186.590-6, período de 03/07/2004 a 17/11/2010, valor: R$ 13.225,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.738/2010 - MARTA CANINÉ DA COSTA, mat. nº 151.757-2, período de 03/03/2004 a 18/09/2009, valor: R$ 12.435,47.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.911/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, mat. nº 444-0, período de 07/10/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 4.100,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.099/2009 - MARIA HELENA LANGONI JOSÉ, mat. nº 161.678-8, período de 04/09/2008 a 16/09/2010, valor: R$ 4.656,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.318/2008 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA, mat. nº 188.470-9, período de 23/10/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 13.499,11.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1150555"
                        ],
                        "1150194": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.063/2011 - ROZANA LIMA DE ARAUJO, mat. nº 5.007.922-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 672,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.773/2010 - DEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES, mat. nº 5.010.949-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.675/2008 - ANA DALVA DE OLIVEIRA, mat. nº 185.606-1, período de 25/02/2006 a 31/12/2010, valor: R$ 10.520,27. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.300/2009 - JUMARA FÉLIX DE SOUZA, mat. nº 235.979-2, período de 09/09/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 3.359,78. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.853/2008 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, mat. nº 246.130-9, período de 15/06/2005 a 31/12/2010, valor: R$ 14.108,82. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.890/2008 - DALVA DOS SANTOS ARÊAS PESSANHA, mat. nº 1.205.304-7, período de 10/07/2006 a 26/07/2010, valor: R$ 3.266,49. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.044/2009 - REGINA LÚCIA DE ALVARENGA BARBOSA, mat. nº 188.144-0, período de 03/01/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 6.108,63. \r\n\r\nProc. nº E-03/202.997/2008 - VÂNIA GARCIA CRUZ RIBEIRO, mat. nº 238.803-1, período de 27/07/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 4.399,07. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.290/2010 - BERENICE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 251.774-6, período de 02/03/2008 a 31/12/2010, valor: R$ 6.992,97. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.068/2009 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, mat. nº 186.062-6, período de 18/02/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 5.691,88. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1150194"
                        ],
                        "1150267": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.619/2010 - MARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, mat. nº 5.008.220-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.011/2010 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, mat. nº 5.021.178-8, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 402.20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.159/2008 - ELIANE DA SILVA SOARES, mat. nº 514.978-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 20.194,09.\r\n\r\nProc. nº E03/3.611.370/2009 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, mat. nº 157.196-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 18.290,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.108/2010 - LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, mat. nº 5.007.794-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.935/2009 - LÍGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, mat. nº 232.053-9, período de 02/11/2008 a 31/12/2010, valor: R$ 5.457,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.473/2010 - FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, mat. nº 5.002.943-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.060/2011 - GLECY ALVES DA SILVA, mat. nº 5.008.179-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.310.081/2009 - SHEILA MARGARET PIZZO CERBINO, mat. nº 237.032-8, período de 04/11/2006 a 04/05/2010, valor: R$ 6.448,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.601/2009 - ELIZETE SOARES FERNANDES, mat. nº 156.101-8, período de 06/01/2008 a 04/10/2010, valor: R$ 6.236,15\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.885/2010 - ELEN SANT'ANA, mat. nº 5.020.485-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.067/2011 - VERA LUCIA DA SILVA JUNIOR, mat. nº 5.024.037-3, período de 03/11/97 a 31/10/99, valor: R$ 333,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.439/2009 - MARIA ANGÉLICA PINTO, mat. nº 237.727-3, período de 26/07/2007 a 31/12/2010, valor: R$ 7.041,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.034/2010 - AMAURI AUGUSTO DE ANDRADE BAPTISTA, mat. nº 5.003.276-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.693/2008 - MÁRCIA COSTA SANTANA, mat. nº 188.551-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 16.571,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.522/2006 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. nº 809-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 20.237,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.832/2010 - MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA PIRES, mat. n º 5.007.699-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.672/2009 - CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.021.997-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.588/2010 - VERA LUCIA JUSTINO ALVES, mat. nº 5.021.118-4, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 402,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.058/2009 - MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, mat. nº 246.160-6, período de 28/07/2009 a 31/12/2010, valor: R$ 3.273,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.406.964/2008 - ARLETE RIBEIRO GOMES, mat. nº 157.908-5, período de 05/04/2007 a 02/06/2010, valor: R$ 6.859,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.308/2009 - ANTONIO JOSE COTTA CARVALHO, mat. nº 167.329-2, período de 24/12/2008 a 31/12/2010, valor: R$ 5.496,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.634/2008 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, mat. nº 158.982-9, período de 18/06/2008 a 31/12/2010, valor: R$ 6.853,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.089/2009 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, mat. nº 235.458-7, período de 12/05/2004 a 31/12/2010, valor: R$ 15.659,32.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1150267"
                        ],
                        "1150310": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, matrícula nº 290.078-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.523/10.950 dias. Processo nº E-08/220.110/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 5.012.659-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.127/10.950 dias. Processo nº E-08/220.182/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ANA MARIA COSTA PALHAVA, matrícula nº 841.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.650/10.950 dias. Processo nº E-08/220.170/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ANDERSON DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 902.252-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.971/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ANTONIO DE LOURDES THEODORO DA CUNHA, matrícula nº 919.522-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.286/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 251.503-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.868/10.950 dias. Processo nº E-08/220.039/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 237.184-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.741/10.950 dias. Processo nº E-08/220.040/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 248.662-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.091/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, matrícula nº 5.010.289-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.088/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.125/10.950 dias. Processo nº E-08/221.996/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ESTER ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.650-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.177/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - EULINA MARIA VIDAL DA CUNHA, matrícula nº 505.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.850/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - FERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.323/10.950 dias. Processo nº E-08/220.022/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - GILDA MARIA BROOKING, matrícula nº 244.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.916/10.950 dias. Processo nº E-08/220.120/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - HELENA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 911.524-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.240/10.950 dias. Processo nº E-08/220.089/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 5.013.166-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.068/10.950 dias. Processo nº E-08/220.187/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - HENRIQUE BURITY THELES, matrícula nº 911.439-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.240/12.775 dias. Processo nº E-08/220.188/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - IRAD DE MORAES, matrícula nº 239.674-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.420/12.775 dias. Processo nº E-08/220.114/2011.\r\n\r\nATO DE 29/06/2010 - IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, matrícula nº 246.034-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.533/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.186/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - IRENE PEDRO MARTINS, matrícula nº 277.371-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-08/221.333/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - JACIRA DA SILVA CORTES, matrícula nº 272.810-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.455/10.950 dias. Processo nº E-08/222.016/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, matrícula nº 5.011.073-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.223/12.775 dias. Processo nº E-08/220.111/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - LEDA TERESA CRESPO, matrícula nº 1.201.568-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.441/10.950 dias. Processo nº E-08/220.172/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - LEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, matrícula nº 5.006.877-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.206/10.950 dias. Processo nº E-08/221.047/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 913.644-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.213/10.950 dias. Processo nº E-08/220.100/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.192-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.030/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.618-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.128/10.950 dias. Processo nº E-08/220.168/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, matrícula nº 281.047-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.411/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.478/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA DE JESUS ALMEIDA LHOTELLIER, matrícula nº 5.007.466-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.207/10.950 dias. Processo nº E-08/220.126/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA DE LOURDES FONTES BARBOSA, matrícula nº 5.019.185-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.140/10.950 dias. Processo nº E-08/220.101/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS, matrícula nº 5.004.753-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.224/10.950 dias. Processo nº E-08/220.166/2011.\r\n\r\nATO DE 21/03/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA REIS, matrícula nº 252.946-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.864/10.950 dias. Processo nº E-08/220.093/2011.\r\n\r\nATO DE 01/02/2011 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 825.804-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.722/10.950 dias. Processo nº E-08/221.957/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA ISABEL FARNESE TORRES, matrícula nº 5.019.966-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.157/10.950 dias. Processo nº E-08/220.165/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA LUCIA GOMES VENANCIO, matrícula nº 840.132-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.221/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.222/10.950 dias. Processo nº E-08/220.102/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARILANDE DO AMARAL MOTHÉ, matrícula nº 5.004.184-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.212/10.950 dias. Processo nº E-08/220.288/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MARLENE MARTINS MASSUCATO, matrícula nº 5.010.177-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.197/10.950 dias. Processo nº E-08/222.019/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011- MAYSA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.437-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.392/10.950 dias. Processo nº E-08/220.185/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MAURO JOSÉ VALIN DE MENEZES, matrícula nº 5.020.408-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.086/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - NEIVA ROZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.782-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.094/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 dias. Processo nº E-08/220.041/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, matrícula nº 5.022.631-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.030/10.950 dias. Processo nº E-08/221.897/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.770-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.198/10.950 dias. Processo nº E-08/220.289/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, matrícula nº 5.002.075-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.225/10.950 dias. Processo nº E-08/220.015/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 277.116-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.117/10.950 dias. Processo nº E-08/220.024/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - SILVANA NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 292.802-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.459/10.950 dias. Processo nº E-08/222.015/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - SIMONE PESSANHA VIEIRA, matrícula nº 925.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.870/10.950 dias. Processo nº E-08/220.113/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - SUELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.139-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.417/10.950 dias. Processo nº E-08/222.018/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, matrícula nº 5.009.580-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.204/10.950 dias. Processo nº E-08/220.028/2011.\r\n\r\nATO DE 21/03/2011 - THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, matrícula nº 828.620-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.788/10.950 dias. Processo nº E-08/220.440/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, matrícula nº 292.988-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.505/10.950 dias. Processo nº E-08/222.000/2010.\r\n\r\nId: 1150310"
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                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.683/2010 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, matrícula nº 914.762-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/93 a 10/06/93; 02/05/96 a 19/12/97 e de 02/03/98 a 31/03/98, num total de 692 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/94 a 08/06/95; 01/04/98 a 30/05/2000; 01/06/2000 a 31/10/2001 e de 05/11/2001 a 31/01/2005, por terem sido averbados pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; e os períodos 01/08/2005 a 31/08/2005 e de 01/03/2006 a 14/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.201/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.422-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/74 a 13/02/86, num total de 4.283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.901.159/2010 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.218-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/07/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.329 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Auxiliar de Serviços Escolar, desprezando-se o período de 07/03/94 a 09/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.558/2010 - CARMEN LUCIA RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 807.500-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 22/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.002/2010 - FRANCISCA LACIENE DA SILVA, matrícula nº 678.519-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004, e não como constou no despacho de 10/03/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.284/2009 - MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 231.143-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003, e não como constou no despacho de 03/09/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.217/2010 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, matrícula nº 194.395-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/10/2007, e não como constou no despacho de 10/03/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.309/2010 - LUCILIA MANOEL TROMPWSKY, matrícula nº 839.681-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.170/2011 - ANA MARIA COSTA PALHAVA, matrícula nº 841.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.110/2011 - ADRIANA MACIEL DE ARAUJO, matrícula nº 290.078-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.356/2007 - ALIOMAR DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 154.680-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008, retificando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.182/2011 - ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 5.012.659-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.971/2010 - ANDERSON DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 902.252-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.286/2011 - ANTONIO DE LOURDES THEODORO DA CUNHA, matrícula nº 919.522-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.039/2011 - ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 251.503-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.040/2011 - ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 237.184-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.091/2011 - AURENICE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 248.662-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.088/2011 - CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, matrícula nº 5.010.289-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.996/2010 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.177/2011 - ESTER ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.650-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.850/2010 - EULINA MARIA VIDAL DA CUNHA, matrícula nº 505.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.022/2011 - FERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.120/2011 - GILDA MARIA BROOKING, matrícula nº 244.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.089/2011 - HELENA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 911.524-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.187/2011 - HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 5.013.166-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.188/2011 - HENRIQUE BURITY THELES, matrícula nº 911.439-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.114/2011 - IRAD DE MORAES, matrícula nº 239.674-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.186/2010 - IEDA DE SALLES ABREU MONNERAT, matrícula nº 246.034-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.333/2010 - IRENE PEDRO MARTINS, matrícula nº 277.371-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.016/2010 - JACIRA DA SILVA CORTES, matrícula nº 272.810-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.111/2011 - JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, matrícula nº 5.011.073-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.070/2010 - KATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 231.432-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.172/2011 - LEDA TERESA CRESPO, matrícula nº 1.201.568-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.047/2010 - LEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, matrícula nº 5.006.877-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.100/2011 - MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 913.644-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.030/2010 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.192-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.168/2011 - MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.618-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.044/2011 - MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, matrícula nº 281.047-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.702/2010 - MARIA DE FATIMA TELES STANCATO, matrícula nº 234.485-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.101/2011 - MARIA DE LOURDES FONTES BARBOSA, matrícula nº 5.019.185-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.166/2011 - MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS, matrícula nº 5.004.753-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.126/2011 - MARIA DE JESUS ALMEIDA LHOTELLIER, matrícula nº 5.007.466-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.093/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA REIS, matrícula nº 252.946-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.957/2010 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 825.804-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.165/2011 - MARIA ISABEL FARNESE TORRES, matrícula nº 5.019.966-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.221/2011 - MARIA LUCIA GOMES VENANCIO, matrícula nº 840.132-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.102/2011 - MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.288/2011 - MARILANDE DO AMARAL MOTHÉ, matrícula nº 5.004.184-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.019/2010 - MARLENE MARTINS MASSUCATO, matrícula nº 5.010.177-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.185/2011 - MAYSA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.437-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.086/2011 - MAURO JOSÉ VALIN DE MENEZES, matrícula nº 5.020.408-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.094/2011 - NEIVA ROZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.782-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.041/2011 - NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.897/2010 - REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, matrícula nº 5.022.631-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.289/2011 - ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.770-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.015/2011 - SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, matrícula nº 5.002.075-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.024/2011 - SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 277.116-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.015/2010 - SILVANA NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 292.802-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.113/2011 - SIMONE PESSANHA VIEIRA, matrícula nº 925.466-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.018/2010 - SUELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.139-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.028/2011 - TEREZINHA CRISTINA SILVA MARTINS GOMES, matrícula nº 5.009.580-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.440/2010 - THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, matrícula nº 828.620-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.000/2010 - VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, matrícula nº 292.988-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/2.310.774/2010 - SILVANO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 846.723-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/06/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/91; 01/01/92 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/08/93 e de 01/02/95 a 31/03/95, num total de 1.228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.203.092/2008 - VERA LUCIA ALVES MAIA, matrícula nº 234.003-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.179 dias referente aos períodos de 01/08/77 a 21/05/79 e de 03/03/80 a 01/05/84 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1150311"
                        ],
                        "1149963": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.037/2011 - SANDRA REGINA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 247.562-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1149963"
                        ],
                        "1150233": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.400.695/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, mat. nº 290.075-1, Prof. Doc. II, MARICI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.845-6, Prof. Doc. II e ADRIANA BORSATO SIMAS N. DE S. THIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1150233"
                        ],
                        "1150231": [
                            "I - Ato",
                            "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nC.E. BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.836/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mat. nº 939.238-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nC.E. AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.700.768/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, mat. nº 153.036-9, Prof. A.A.E. II.\r\n\r\nId: 1150231"
                        ],
                        "1150232": [
                            "I - Ato",
                            "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.404/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3 e ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.009.829-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1150232"
                        ],
                        "1150450": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nDISPENSA MARIA THEREZINHA BRAGA DE ARAÚJO SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.905-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana II, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.005/2011.\r\n\r\nDESIGNA KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.517-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana II, em substituição ao servidor Maria Therezinha Braga de Araújo Silva, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.005/2011. \r\n\r\nId: 1150450"
                        ],
                        "1150451": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nC.E. PROFº. FERNANDO A. RAJA GABAGLIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nDISPENSA ELIETE SOARES GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 829.446-4, LUCILEA RODRIGUES LOPES, Merendeira II, mat. nº 278.463-5 e NORMA SUELY BRAGA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.815-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 11/04/2011. Proc. nº E-03/11.201.126/99.\r\n\r\nDESIGNA VILMA FATIMA CAETANO DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.469-0, MARCIA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.571-4 e EDMUNDO LOPES MOREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.188-9, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 11/04/2011. Proc. nº E-03/11.201.126/99.\r\n\r\nId: 1150451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1150550": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nPort. nº 146/2011 - PROMOVE HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33256-9, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 26/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 147/2011 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/911, do AE REITORIA nº 09/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 148/2011 - PROMOVE, com caráter de antecipação e provisoriamente, ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos Resolução Reitoria nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 20/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 149/2011 - EXONERA, a pedido, ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 150/2011 - NOMEIA ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 151/2011 - NOMEIA MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, matr. nº 35641-0, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 103, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 152/2011 - EXONERA OSCAR RICARDO BESSA DA SILVA, matr. nº 35012-4, extraquadro comissionado do cargo em comissão de Assessor II - Reitoria, símbolo CC-09, código 1003, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 153/2011 - EXONERA LUIZ ROBERTO TENORIO, matr. nº 24377-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 154/2011 - NOMEIA LUIZ ROBERTO TENORIO, matr. nº 35640-2, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II - Reitoria, símbolo CC-09, código 1003, a partir de 01/07/2011. \r\n\r\nPort. nº 155/2011 - NOMEIA OSCAR RICARDO BESSA DA SILVA, matr. nº 35012-4, extraquadro comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3012, a partir de 01/07/2011\r\n\r\nPort. nº 156/2011 - EXONERA, a pedido, CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II - SRH, símbolo CC-09, código 595, a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 157/2011 - DISPENSA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 34093-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 158/2011 - DESIGNA ADRIANA CRISTINA RODRIGUES D'ANGELES, matr. nº 34022-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 159/2011 - DISPENSA MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5272-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CB/A, símbolo FG-01, código 797, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 160/2011 - DESIGNA ANGELA DA SILVA VELHO, matr. nº 6192-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/A, símbolo FG-01, código 797, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 161/2011 - DESIGNA MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matr. nº 5272-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1150550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150551": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5009/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 26/05/2011 a 02/06/2011, para participar do “22nd World Congresso of Dermatology - 2011”, na cidade de Seoul, Coréia do Sul.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4987/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, Professor Adjunto, no período de 03/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “Heat Exchanger Fouling and Cleanig”, na cidade de Creta, na Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5013/2011 - AUTORIZO o afastamento de TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Assistente, no período de 01/07/2011 a 16/07/2011, para participar do curso de Língua e Cultura Espanholas, pela Universidade de Salamanca, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4942/2011 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, Professor Adjunto, no período de 02/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “12º European Congresso of Psychology - ECP”,na cidade de Istambul, na Turquia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4986/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA RUTH MACHADO FELLOSWS, matr. nº 33662-8, Professor Adjunto, no período de 30/06/2011 a 17/07/2011, para participar da CAVILAM: stage d' até 2011 - Estágio de Transformação contínua para professores de Francês - Língua Estrangeira, na cidade de Vichy, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4929/2011 - AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 23/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4928/2011 - AUTORIZO o afastamento de SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar respctivamente da “XI Conferência Ibero-Americana, do III Encontro Latino América Europa, e IV Simpósio de Investigação de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4927/2011 - Autorizo o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 04/07/2011 a 14/07/2011, para realizar estudos de Física Matemática no DFT da Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Murcia, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4916/2011 - Autorizo o afastamento de ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, no período de 04/07/2011 a 14/07/2011, para participar do “14th International Conference on Human-Computer Interaction”, na cidade de Orlando, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2654/2011 - Autorizo o afastamento de HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 28/03/2011 a 03/04/2011, para participar da “XVII Jornadas Acadêmicas da Escuela de Ciências de La Educación”, em Monterrey, no México.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5119/2011 - AUTORIZO o afastamento de MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, Professor Adjunto, no período de 04/06/2011 a 14/06/2011, para participar do “XVII congresso Interncional del International Association For Intercultural Communication Studies”, em San Critobal de las Casas, no México.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5162/2011 - AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS VASCONCELLOS, matr. nº 34119-0, Professor Titular, no período de 28/05/2011 a 07/06/2011, para participar do “41º Congresso de Jean Piaget Society e assumir cargo de representante do Brasil da Latino América”, em Berckley, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4832/2011 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ROBSON VARGAS DE MELO, matr. nº 33608-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com duração de 2 anos, a contar de 01/06/2011, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA REITORIA nº 36/98.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5502/2011 - AUTORIZO o afastamento de ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, matr. nº 35242-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência ibero-americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5201/2011 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista IRACI DOS SANTOS, no período de 18/09/2011 a 23/09/2011, para participar na “XI Conveferência Ibero-Americana de Educação em Enfermagem”, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5499/2011 - AUTORIZO o afastamento de EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34971-2, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, no período de 19/09/2011 a 25/09/2011, para participar da “XI Conferência ibero-americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1308/2001 - AUTORIZO a alteração da modalidade do Afastamento Para Desempenho de Mandato Eletivo da servidora SONIA RABELLO DE CASTRO, matr. nº 5089-8, Professor Titular, a contar de 01/06/2011, para exercer o cargo de Vereador, junto à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com base no artigo 38, incisos II e III, da Constituição Federal, com opção pelo recebimento da remuneração do cargo que ocupa na UERJ, em detrimento ao subsídio do cargo que exerce junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5200/2011 - Autorizo o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 16/08/2011 a 20/08/2011, para participar da “Wisc World Interncional Studies Committee”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5157/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32476-4, Professor Adjunto, no período de 28/06/2011 a 05/07/2011, para participar da “8th International Conference Developments in Economic Theory and Policy”, em Bilbao, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5810/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA GARCIA PENNA, matr. nº 8115-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana, III Encontro Latino Amoricano-Europa e IV Simpósio de Investigação de Educação em Enfermagem”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5916/2011 - AUTORIZO o afastamento de DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3, Professor Adjunto, no período de 15/06/2011 a 20/06/2011, para participar do “IV Congresso Nacional e do III Encuentro Internacional de Estudios Comparados em Educación”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5870/2011 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 23/06/2011 a 29/06/2011, para participar do “XXXIII Congresso Interamericano de Psicologia”, na cidade de Medelín, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5847/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, Professor Adjunto, no período de 04/07/2011 a 08/07/2011, para participar do “14th International Conference on Human-Computer Interaction”, na cidade de Orlando, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5819/2011 - AUTORIZO o afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 13/08/2011 a 23/08/2011, para participar do evento “Goldschmidt Conference 2011”, na cidade de Praga, República Tcheca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5818/2011 - AUTORIZO o afastamento de MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, no período de 25/07/2011 a 29/07/2011, para participar do “XIII EGAL - Encontro de Geógrafos de América Latina”, em São José, Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5817/2011 - AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 25/07/2011 a 29/07/2011, para participar do “XIII EGAL - Encontro de Geógrafos de América Latina”, em São José, Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5797/2011 - AUTORIZO o afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 21/06/2011 a 01/07/2011, para participar de trabalho de campo e visita as Universidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5748/2011 - AUTORIZO o afastamento de JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5751-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência Ibero-Americana, III Encontro Latino-Americano/Europa e IV Simpósio de Educação em Enfermagem”, na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5745/2011 - AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGEN, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da “XI Conferência ibero-americana de Educação em Enfermagem da ALADEFE”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5006/2011 - AUTORIZO a cessão do servidor ALFREDO ARTUR PINHEIRO JÚNIOR, matr. nº 32155-4, Técnico de Laboratório/Especialidades, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver sua atividades junto à Secretaria de Estado do Ambiente, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 833/2004 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5419/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. nº 33754-3, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria da Comissão de Implantação do Complexo Hospitalar, dessa Universidade, até 31/12/2011, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1150551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150552": [
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                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPort. nº 462/2009 \r\n\r\nOnde se lê: SANDRA LUCIA MARTIAS DA SILVEIRA \r\n\r\nLeia-se: SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1150552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150553": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3342/2011 - Ficam fixados, a contar de 11/05/2011, os proventos mensais do inativo SERGIO MENEZES RAMOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33299-9, aposentado através da Portaria SRH nº 349/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1150553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150572": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 26- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.343/2011 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nExonera VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10067-7, a contar de 17 de março de 2011,...\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nExonera VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10067-7, a contar de 04 de março de 2011,...\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.534/2011 - DANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ..., a contar de 02 de maio de 2011,...\r\n\r\nleia-se: ..., a contar de 01 de maio de 2011,...\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.265/2011 - HERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n\r\nOnde se lê: ..., mexicano,...\r\n\r\nleia-se: ..., brasileiro naturalizado,...\r\n\r\nId: 1150572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150571": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.704/2011 - DEFIRO a prorrogação do prazo para reiniciar as atividades nesta Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, do servidor ARNO VOGEL, Professor Titular, matrícula nº 00848-0, nos termos do § 3º, do art. 70 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1150571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150396": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/61300/2011 - Considerando o pronunciamento da Comissão do Vestibular CEDERJ às fls. 86 e 87 e da Assessoria Jurídica às fls. 88 a 95, INDEFIRO O REQUERIMENTO apresentado pela candidata SHEYLA CARLA CUNHA PIMENTAL, às fls. 03 e 04.\r\n\r\nId: 1150396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150329": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, mat. 1038-9, como GESTORA do CETEP BARRETO, em lugar da servidora Laura Ribeiro de Andrade, matr. 871-4. Processo nº E-26/34.275/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO DE TASSO BUZAN, matr. 0225.019-9, como CO-GESTOR do ISE TRÊS RIOS, em lugar da servidora Marcia Reis Costa Barros, matr. 783-1. Processo nº E-26/34.147/2011.\r\n\r\nId: 1150329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150330": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. n.º E-26/32.383/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no CAPUT do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, a favor da Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto - PROLAGOS S.A, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), prestação de serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC. \r\n\r\nId: 1150330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1150498": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1061 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência a Diretora Geral de Administração e Finanças, NADIA SALOMÃO, matrícula nº 921.557-5, para a prática dos seguintes atos de administração de pessoal, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes:\r\n\r\nI - fixação e refixação de proventos dos servidores inativos;\r\n\r\nII - concessão de auxílio-funeral nos termos da legislação em vigor; e\r\n\r\nIII - concessão de abono permanência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1150498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1150429": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 217 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...os servidores MARIA PIA DE ALMEIRA\r\n\r\nLeia-se:...os servidores MARIA PIA DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1150429"
                        ],
                        "1150091": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/012.203/1982 - ISAURA ALICE RIO TINTO DE ARAUJO, Agente Administrativo Penitenciário II, matrícula nº 176.028-9. CONCEDO a servidora 6 (seis) meses de licença-especial relativa aos períodos base de 13 de agosto de 1997 a 11 de agosto de 2002 e 12 de agosto de 2002 a 10 de agosto de 2007. \r\n\r\nId: 1150091"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1149990": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.420/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado na página 20 do D.O. de 25/03/2011. Fica suspenso o prazo de execução do contrato referente à “EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIOS DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a partir de 09 de novembro de 2010, conforme o Contrato nº 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/2010, a cargo da empresa HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo nº E-07/506.420/2010.\r\n\r\nId: 1149990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150069": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.342/2011 - De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 25/2011 - “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONALIZADORES E FITAS DE IMPRESSÃO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 e LOTE 02 arrematado pela empresa “FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME”, no valor total de R$ 188.863,40 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1150069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150067": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.806/2011 - De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2011 - “AQUISIÇÃO DE FREEZER E REFRIGERADORES”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME”, no valor total de R$ 60.980,00 (sessenta mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1150067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150935": [
                                "I - Resolução",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO INEA Nº 31 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS CÓDIGOS A SEREM ADOTADOSPELO INEA PARA O ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 14 de março de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os códigos relacionados no Anexo 1 desta Resolução, para enquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/04/2011. \r\n\r\nId: 1150935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1151011": [
                                "I - Resolução",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 32 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DO PORTE E POTENCIAL POLUIDOR DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PARA SEU ENQUADRAMENTO NAS CLASSES DO SLAM.\r\n\r\nId: 1151011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150300": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão, sem vencimentos, por 15 (quinze) dias, ao servidor nomeado em cargo comissionado JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA, matrícula nº 390.238-4, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48 combinado com ao art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/503.265/2011.\r\n\r\nId: 1150300. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do contrato referente à “EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIOS DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Contrato nº. 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/2010, empresa HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo nº E-07/506.420/2010,, ficando o seu reinício condicionado aos motivos expostos pela Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI, às fls. 461/464 do processo nº E-07/506.420/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1149981. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150527": [
                                "I - Despacho",
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                            "1149984": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE EMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIOS DAS OSTRAS E MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Contrato nº 72/2010 - INEA, assinado em 29/10/2010, empresa HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo nº E-07/506.420/2010, *Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\n\r\nId: 1149984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150098": [
                                "I - Despacho",
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                            ],
                            "1150491": [
                                "I - Despacho",
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                            ],
                            "1150305": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.412/2011 - SKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA, Químico, matrícula nº 390.454-7. Averbo o tempo de serviço prestado a PREFEIFURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos de 29.10.1992 a 31.07.1994, total de 641 (seiscentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1150305. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1150312": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Edmilson Ferreira Maia, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de junho de 2011; Jonas Epaminondas dos Santos, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de julho de 2011; Miriam Schattner, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de março de 2011; II - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar cópia do histórico escolar oficial e cópia autenticada do Certificado, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Lorena Costa Procópio. III - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo a servidora apresentar histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Eunice Souza Fernandes; IV - RETIFICAÇÃO DA ATA da Comissão realizada em 01 de março de 2011 (inciso VI), para que seja deferida a concessão do adicional de qualificação de Pós Graduação à servidora Ilza Maria Serra Coelho a partir de dezembro de 2010; V - ANÁLISE DOS RECURSOS: Tendo em vista o recurso apresentado pelos servidores, a comissão acolheu o pedido e decidiu retificar as datas de concessão do adicional de qualificação dos requerentes: Cauê Bielschowsky, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de novembro de 2010; Renata da Matta dos Santos, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de novembro de 2010. VI - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1150312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 14 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DE APOIO DIRETO A BENEFICIÁRIOS DO PROJETO RIO RURAL/BIRD, NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 5335, de 27 de novembro de 2008 do Rio de Janeiro, que autorizou o poder executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD para execução do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os objetivos do PROJETO RIO RURAL, estabelecidos em seu MANUAL OPERACIONAL, no Componente I - Apoio a Produtividade e Competitividade da Agricultura Familiar, que prevê o apoio financeiro direto a produtores rurais, prioritariamente, ao agricultor familiar, considerando as 270 microbacias hidrográficas selecionadas, de acordo com os critérios de priorização,\r\n\r\n-que a Região Serrana, primeira do Estado em produção de hortaliças e terceira em termos de concentração da agricultura familiar, foi duramente afetada, em janeiro de 2011, por chuvas torrenciais que causaram deslizamentos de encostas, transbordamento de rios e inundações, com perdas expressivas para o setor rural, em infraestrutura básica e coletiva, bens materiais, produção e áreas degradadas, e\r\n\r\n- que a Região Serrana insere-se completamente como foco prioritário do Programa, abrangendo, desde o escopo original do Projeto, seus 14 municípios, o que justificou pleito de adequação dos objetivos e metas do PROJETO RIORURAL, à realidade superveniente, a fim de destinar maior aporte de recursos, para o rápido atendimento aos agricultores afetados pela catástrofe ambiental, objetivando restabele cer as condições mínimas de retomada das atividades produtivas, acolhido pelo Banco Mundial, para definir e implementar de imediato um linha de atendimento emergencial aos municípios da Região Serrana afetados, com recursos financeiros oriundos do Acordo de Empréstimo nº 7773-BR, destinados à implementação do Projeto Rio Rural BIRD,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O apoio financeiro aos agricultores que residam e desenvolvam sua atividade agrícola em municípios integrantes da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, e que tenham sido afetados pelo evento climático ocorrido entre 11 e 12 de janeiro de 2011, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, se dará com observância dos critérios, limites e procedimentos estabelecidos no Anexo I - Normas Gerais do Sistema de Incentivo Emergencial do Projeto RIO RURAL/BIRD - e no Anexo II - Subprojeto de Apoio Financeiro desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria Executiva do Projeto Rio Rural adotará todas as medidas necessárias à implementação do apoio financeiro aos produtores rurais de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNORMAS GERAIS DO SISTEMA DE INCENTIVO ESPECIAL \r\n\r\nPARA A REGIÃO SERRANA\r\n\r\nPROJETO RIO RURAL/BIRD\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\nO PROJETO RIO RURAL-BIRD, conforme seu MANUAL OPERACIONAL, Componente I - Apoio a Produtividade e Competitividade da Agricultura Familiar, prevê o apoio financeiro direto a produtores rurais, prioritariamente, ao agricultor familiar, considerando as 270 microbacias hidrográficas selecionadas, segundo critérios técnicos de priorização.\r\n\r\nO PROJETO RIO RURAL - BIRD complementa e amplia as estratégias adotadas pelo Projeto Rio Rural - GEF, provendo incentivos financeiros para adequação dos sistemas produtivos e gestão dos recursos naturais, atendendo às exigências do mercado e à legislação ambiental, visando melhoria das condições de saneamento e comunicação no meio rural, maior eficiência, produtividade e qualidade dos produtos, gerando aumento de renda, maior inserção no mercado e melhoria das condições de vida. \r\n\r\nA REGIÃO SERRANA, primeira do Estado em produção de hortaliças e terceira em termos de concentração da agricultura familiar, foi duramente afetada, em janeiro de 2011, por chuvas torrenciais atípicas, que causaram deslizamentos de encostas, transbordamento de rios e inundações, com perdas expressivas para o setor rural em termos de infraestrutura básica e coletiva, bens materiais dos agricultores, produção e áreas degradadas. \r\n\r\nA Região insere-se completamente como área focal prioritária do Programa, desde o escopo original do Projeto, abrangendo seus 14 municípios. \r\n\r\nEste fato facilitou a ação da Coordenação do Projeto junto ao Banco Mundial para adequação dos objetivos e metas às condições e necessidades supervenientes, a fim de garantir maior aporte de recursos para o rápido atendimento aos agricultores afetados pela catástrofe ambiental. \r\n\r\nNeste contexto, uma missão do Banco Mundial “1” visitou o Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 a 18 de fevereiro de 2011, e acolheu o pleito do Estado do Rio de Janeiro de se definir e implementar de imediato uma linha de atendimento emergencial aos municípios da Região Serrana afetados, com os recursos financeiros oriundos do Acordo de Empréstimo nº 7773-BR destinados a implementação do Projeto Rio Rural BIRD. \r\n\r\nOs recursos não serão utilizados para reposição total das perdas ocasionadas pelas chuvas, mas para proporcionar condições mínimas de retomada das atividades produtivas.\r\n\r\n2. ÁREA DE ATUAÇÃO \r\n\r\n2.1. Os municípios fortemente afetados são Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro; de forma menos intensa, Sapucaia, Trajano de Morais e Santa Maria Madalena. \r\n\r\n2.2. Nestes municípios serão atendidas 68 áreas afetadas, sendo 36 Microbacias já trabalhadas pelo Rio Rural- BIRD e outras 32 comunidades rurais não atendidas atualmente, envolvendo aproximadamente 2.000 agricultores familiares.\r\n\r\n3. PRAZO\r\n\r\nAs Propostas de Incentivo Financeiro Emergencial serão recebidas pela Secretaria Executiva do Projeto Rio Rural (SEP) até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\n4. ATIVIDADES ELEGÍVEIS\r\n\r\n4.1. O Apoio Emergencial do RIO RURAL tem como premissa básica garantir condições mínimas para a retomada da capacidade produtiva nas áreas rurais afetadas pela catástrofe ambiental da Região Serrana. \r\n\r\n“”. Alvaro Soler, Gerente do Projeto Rio RURAL no Banco Mundial (BM); Marianne Grosclaude, Economista Agrícola Sr. do Banco Mundial; Kátia Medeiros, Ambientalista da FAO; Nestor Bragagnolo, Especialista em Conservação de Solos e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Rural, Consultor do FAO/BM; Dalcio Baesso - Especialista em Estradas Rurais, Consultor da FAO/BM.\r\n\r\n4.2. Ao mesmo tempo, utiliza-se desse momento para incentivar a adoção de boas práticas agrícolas e a conservação dos recursos naturais pelos agricultores. \r\n\r\n4.3. As atividades previstas no Apoio Emergencial estão relacionadas à retomada da atividade produtiva em bases sustentáveis, através da (i) aquisição de insumos e instalações coletivas e individuais de apoio à produção; (ii) melhoria dos aspectos ambientais relacionados a conservação dos recurs naturais e (iii) restauração das condições de habitabilidade.\r\n\r\n4.4. ATIVIDADES FINANCIÁVEIS \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nLista indicativa de apoio\r\n\r\nRestabelecimento da capacidade produtiva\r\n\r\nSementes e mudas; adubos e corretivos, horas máquina (para retirada de pedras, areia e outros entulhos); análise de solo e/ou água; \r\n\r\nrecuperação de estradas dentro da propriedade; reservatórios de água; alevinos; caixas de abelhas; e/ou animais de subsistência; e outros\r\n\r\napoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nEquipamentos e instalações individuais\r\n\r\nEquipamentos de irrigação (bombas, canos, aspersores); estufas; pequenos galpões; cercas e outros apoios \r\n\r\ncoerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nEquipamentos coletivos e instalações coletivas\r\n\r\nGalpões; equipamentos para agroindústria e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nAmbiental\r\n\r\nReflorestamento; terraceamento; cordões em contorno vegetados e/ou de pedras; plantio em nível; fossa \r\n\r\nséptica; e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nHabitabilidade\r\n\r\nReparo de casas; abastecimento de água; e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\n4.5 - ATIVIDADES NÃO PERMITIDAS\r\n\r\nAtividades não permitidas: \r\n\r\n- Disposição, em rios ou outros ecossistemas aquáticos, dos resíduos (areia, pedras, outros entulhos) que chegaram à propriedade ou às áreas de acesso à mesma durante o evento danoso de 11 de janeiro de 2011\r\n\r\n- Aquisição de agrotóxicos\r\n\r\n-Aquisição de pulverizador para aplicação de agrotóxicos\r\n\r\n- Atividades que impliquem em corte ou exploração de Mata Atlântica primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, exceto em casos excepcionais previstos em lei e devidamente autorizados pelo órgão ambiental competente;\r\n\r\n- Atividades que impliquem em corte ou exploração de Mata Atlântica em qualquer estágio de regeneração (inicial, médio ou avançado), quando localizada em Unidades de Conservação (UC) de \r\n\r\nProteção Integral (Parque dos Três Picos, Serra dos Órgãos, Desengano) e sua Zona de Amortecimento (Consultar Plano de Manejo da UC)\r\n\r\n- Atividades e empreendimentos que impliquem em intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP, assim definidas pelo Código Florestal (Lei no 4.771, de 15 de \r\n\r\nsetembro de 1965), exceto casos excepcionais de interesse social previstos em lei.\r\n\r\n- Atividades em Unidades de Conservação de Proteção Integral\r\n\r\n4.6 - Observações:\r\n\r\nRestabelecimento da capacidade produtiva e equipamentos \r\n\r\nNão haverá apoio à recuperação produtiva, equipamentos e instalações, em função do ressarcimento e/ou refinanciamento em longo prazo dos mesmos pelo PRONAF. O \r\n\r\nfinanciados pelo PRONAF e segurados pelo PROAGRO.\r\n\r\nbeneficiado poderá receber apoio para habitabilidade, práticas ambientais e complementação dos demais apoios da parte não segurada.\r\n\r\nHabitabilidade\r\n\r\nNão será beneficiado aquele que tiver acesso a outras linhas de apoio/financiamento total e/ou complementar e aquele que tiver Termo \r\n\r\nde Interdição do imóvel pela Defesa Civil, para os casos de recuperação.\r\n\r\n5. LIMITES DE APOIO INDIVIDUAL POR LINHA DE INCENTIVO. \r\n\r\n5.1. Os limites de apoio, segundo quadro abaixo, variam entre R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), de acordo com os danos sofridos pelos beneficiários.\r\n\r\nLimites\r\n\r\nde\r\n\r\nApoio\r\n\r\nCaracterísticas\r\n\r\ndos danos para o limite de apoio\r\n\r\nDESCRIÇÃO DAS LINHAS DE APOIO\r\n\r\nHabitabilidade: Reparo de casas “3”; abastecimento de água e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nEquipamentos e instalações individuais: Equipamentos de irrigação (bombas, canos, aspersores); estufas; pequenos galpões; cercas e outros apoios coerentes com os \r\n\r\nobjetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nEquipamentos e instalações de uso coletivo: Galpões, equipamentos para \r\n\r\n(A)\r\n\r\nAté R$ \r\n\r\n32.500,00\r\n\r\nPerdas de lavouras, equipa-\r\n\r\nagroindústria e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nmentos\r\n\r\nInstalações e\r\n\r\nhabitabilidade\r\n\r\nProdutivo: Sementes e mudas; adubos; horas máquina (para retirada de pedras, areia e outros entulhos); análise de solo e/ou água; recuperação de estradas dentro \r\n\r\nda propriedade, reservatórios de água; alevinos; caixas de abelhas; e/ou animais de subsistência; e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nAmbiental: Reflorestamento; terraceamento; cordões em contorno vegetado e/ou de pedras; plantio em nível; fossa séptica;\r\n\r\nEquipamentos e instalações individuais: Equipamentos de irrigação (bombas, canos, aspersores); estufas; pequenos galpões; cercas e outros apoios coerentes com os\r\n\r\nobjetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nEquipamentos e instalações de uso coletivo: Galpões, equipamentos para\r\n\r\n(B)\r\n\r\nAté R$ \r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nPerdas de\r\n\r\nlavouras, equipa-\r\n\r\nagroindústria e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nmentos e\r\n\r\ninstalações rurais\r\n\r\nProdutivo: Sementes e mudas; adubos; horas máquina (para retirada de pedras, areia e outros entulhos); análise de solo e/ou água; recuperação de estradas dentro da propriedade,\r\n\r\nreservatórios de água; alevinos; caixas de abelhas; e/ou animais de subsistência; e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nAmbiental: Reflorestamento; terraceamento; cordões em contorno vegetado e/ou de pedras; plantio em nível; fossa séptica;\r\n\r\nProdutivo: Sementes e mudas; adubos; horas máquina (para retirada de pedras, areia e outros entulhos); análise de solo e/ou água; recuperação de estradas dentro \r\n\r\n(C)\r\n\r\nAté R$ \r\n\r\n8.500,00\r\n\r\nPerdas somente de lavouras\r\n\r\nda propriedade, reservatórios de água; alevinos; caixas de abelhas; e/ou animais de subsistência; e outros apoios coerentes com os objetivos do Projeto e satisfatórios ao Banco Mundial.\r\n\r\nAmbiental: Reflorestamento; terraceamento; cordões em contorno vegetado e/ou de pedras; plantio em nível; fossa séptica;\r\n\r\n“3”. O apoio ao reparo de residências será condicionado à liberação pela Defesa Civil; não serão beneficiados aqueles que possuírem Termo de Interdição.\r\n\r\n6. PRÁTICAS RECOMENDADAS E BONIFICAÇÃO\r\n\r\n6.1. Os beneficiários que adotarem as boas práticas recomendadas e relacionadas no quadro abaixo receberão uma bonificação de 10% no valor total apoiado.\r\n\r\nTecnologias\r\n\r\nBoas Práticas\r\n\r\nTecnologias que poupem água\r\n\r\nIrrigação por gotejamento ou microaspersão; hidroponia; aquaponia e fertirrigação.\r\n\r\nProteção de fontes e mananciais\r\n\r\nReflorestamento ciliar inicial; isolamento de áreas de APP; Vermicompostagem; sistema \r\n\r\nTOMATEC; Manejo Integrado de Pragas e Doenças; Adesão a processo de transição agroecológica.\r\n\r\nPráticas conservacionistas de mitigação dos processos erosivos e ou manutenção da estrutura física dos solos\r\n\r\nPlantio em curva de nível; implantação de cordões vegetados e/ou de pedras; plantio direto; cultivo mínimo; \r\n\r\nterraceamento mecânico; adequação da alocação espacial das explorações na propriedade respeitando APP.\r\n\r\n6.2. Os beneficiários que aderirem ao reflorestamento ciliar inicial e/ou isolamento parcial ou total em áreas de APP receberão uma bonificação de até 15% no valor total apoiado, respeitado o limite máximo individual de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\n6.3. O limite máximo para reparo de residência é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\n7. CONTRAPARTIDA DOS AGRICULTORES\r\n\r\n7.1. A contrapartida do beneficiário será de 10% do valor total do subprojeto e poderá ser representada, no total ou em parte, pela própria mão de obra necessária a execução dos trabalhos.\r\n\r\n7.2. Nos subprojetos emergenciais de aquisição de equipamentos e instalações não será exigida contrapartida.\r\n\r\n8. ELEGIBILIDADE DE BENEFICIÁRIO\r\n\r\n8.1. BENEFICIÁRIOS \r\n\r\nSerão beneficiários dos incentivos do Rio RURAL Emergencial os Agricultores Familiares “2” inclusive arrendatários, meeiros, parceiros, que possuam contratos vigentes por, pelo menos, mais três anos a contar do requerimento do benefício, posseiros e assentados conforme enquadramento do PRONAF, bem como os Pequenos Produtores “3” que possuam área até 04 módulos fiscais, desde que sua renda atenda aos limites estabelecidos pelo PRONAF. \r\n\r\n8.2. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE\r\n\r\n8.2.1. BENEFICIÁRIO INDIVIDUAL:\r\n\r\n- Agricultor familiar: Possuir Declaração de Aptidão Produtiva (DAP) emitida pela EMATER ou por Entidade habilitada pelo MDA, segundo classificação do PRONAF.\r\n\r\n- Pequeno Agricultor: Possuir Atestado de Produtor Rural emitido pela EMATER nos últimos doze meses.\r\n\r\n8.2.2. GRUPO: \r\n\r\n- Ser constituído de Agricultores Familiares ou Pequenos Agricultores e ter o empreendimento implantado em área pertencente ao grupo ou com contrato de comodato ou cessão de uso, que ainda tenha vigência de, pelo menos, mais cinco anos, a contar do requerimento do benefício.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\n“2” Para efeito de enquadramento do agricultor nesta categoria será considerada a classificação mais recente do PRONAF.\r\n\r\n“3” Serão considerados Pequenos Agricultores aqueles que possuem áreas até 04 módulos fiscais, sem que sua renda atenda aos limites estabelecidos pelo PRONAF.\r\n\r\n8.2.2.1. GRUPO INFORMAL\r\n\r\n- O grupo deve ser constituído da união de, no mínimo, 3 (três) Agricultores Familiares ou Pequenos Agricultores pertencentes a unidades familiares independentes.\r\n\r\n- A participação decisória igualitária de todos os seus membros deve ser expressamente estabelecida em termo de compromisso ou qualquer outro documento firmado entre as partes.\r\n\r\n8.2.2.2. GRUPO FORMAL:\r\n\r\n- Deve ser pessoa jurídica constituída nos termos da lei e registrado nos órgãos competentes, como Associação, Cooperativa, Condomínio, etc., com no mínimo 80% de agricultores familiares.\r\n\r\n- A pessoa jurídica deverá apresentar, por cópia autenticada: \r\n\r\na) o estatuto social ou o regimento interno e a ata de constituição registrada em cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;\r\n\r\nb) a ata de eleição dos atuais dirigentes;\r\n\r\nc) a autorização para contratação do apoio financeiro, definindo inclusive as responsabilidades na execução do projeto, nos termos de seu estatuto ou regulamento.\r\n\r\n9. ORGANIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS:\r\n\r\n9.1. A aplicação dos investimentos emergenciais será indicada, de acordo com os critérios de priorização constantes do item 10, pelo Técnico Executor junto com o COMITÊ GESTOR DA MICROBACIA - COGEM, nas Microbacias já trabalhadas pelo Programa RIO RURAL/BIRD, ou com o COMITÊ EMERGENCIAL DA MICROBACIA - COEM, que será organizado e formalizado, nas demais áreas afetadas, tendo todas as decisões registradas em atas de reunião.\r\n\r\n9.2. Os COMITÊS - COGEM e COEM - serão formados no âmbito dasorganizações de produtores de cada uma das microbacias abrangidas pelo Projeto, devidamente credenciadas, e serão integrados por representantes indicados por cada uma das organizações, segundo os critérios por elas estabelecidos.\r\n\r\n10. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E ELEGIBILIDADE DE BENEFICIÁRIOS. \r\n\r\n10.1. Serão apoiados preferencialmente subprojetos grupais, quando em concorrência com subprojetos individuais. \r\n\r\n10.2. Os técnicos, junto com o COGEM ou COEM, definirão um Plano de Atendimento emergencial, observando a seguinte ordem de priorização e registrando as decisões em atas:\r\n\r\n1º- beneficiários que precisem de apoio imediato para recuperação mínima da capacidade produtiva;\r\n\r\n2º - equipamentos e instalações, \r\n\r\n3º - recuperação da habitabilidade, equipamentos e instalações produtivas.\r\n\r\n10.3. Os técnicos, junto com o COGEM ou COEM, deverão sistematizar as necessidades e registrar em ata outras fontes de recursos já programadas que possam potencializar os apoios. \r\n\r\n10.4. Somente serão consideradas elegíveis as propostas que estejam identificadas, em atas da reunião comunitária decisória, como 'prioritárias' pelo COGEM ou pelo COEM.\r\n\r\n10.5. TABELA COM PONTUAÇÃO PARA PRIORIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS\r\n\r\nCritério\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n(A) Impacto econômico sofrido:\r\n\r\n- Acima de 80% da capacidade produtiva comprometida;\r\n\r\n3\r\n\r\n- Entre 50 % e 80% da capacidade produtiva comprometida;\r\n\r\n- Menos de 50% da capacidade produtiva comprometida.\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n(B) Membro(s) da família residente(s) na unidade produtiva:\r\n\r\n- Acima de 05 pessoas;\r\n\r\n- Até 04 pessoas;\r\n\r\n- Não residente na propriedade.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n(C) Beneficiário do crédito rural:\r\n\r\n- Sem crédito rural e sem seguro agrícola;\r\n\r\n- Com crédito rural e sem seguro agrícola;\r\n\r\n- Com crédito rural e com seguro agrícola.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n(D) Condição fundiária e enquadramento do produtor:\r\n\r\n- Agricultor familiar, posseiro, parceiro, arrendatário e assentado; \r\n\r\n- Pequeno produtor; \r\n\r\n- Pequeno produtor com outras fontes de renda.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n(E) Responsável pela família:\r\n\r\n- Famílias chefiadas por mulheres;\r\n\r\n- Outras famílias.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n*Aqueles que obtiverem maior pontuação serão priorizados no atendimento.\r\n\r\n*Em caso de empate será beneficiado aquele que obtiver a maior pontuação de acordo com a ordem dos critérios. Cada critério deverá ser observado de forma eliminatória até que o desempate seja dirimido, e, caso ainda persista o empate, será adotado o critério da maior idade do interessado.\r\n\r\n11 - ENCARGOS DO BENEFICIÁRIO\r\n\r\n11.1. Receber os recursos do incentivo - a exceção daqueles, a critério da Secretaria Executiva do Projeto, cujos pagamentos serão feitos diretamente ao fornecedor ou prestador do serviço - na agência pré-estabelecida do Banco do Brasil;\r\n\r\n11.2. Observar as especificações técnicas do subprojeto e os procedimentos para aquisições e contratações de serviços estabelecidos no Anexo 18, do Vol II, do MOP - Normas Gerais do Sistema de Incentivos;\r\n\r\n11.3. Adquirir os materiais, insumos, equipamentos e/ou contratar serviços de acordo com as especificações técnicas do subprojeto emergencial;\r\n\r\n11.4. Realizar os pagamentos dos serviços e fornecimentos contratados que ficaram a seu cargo, segundo sua proposta de subprojeto aprovada;\r\n\r\n11.5. Aplicar os recursos (e parcelas) liberados nas ações previstas nos subprojetos e apresentar os comprovantes das despesas realizadas, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da liberação;\r\n\r\n11.6. Implantar o subprojeto e as práticas previstas, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da liberação dos recursos (com exceção dos grupos que terão os prazos condicionados ao cronograma de execução dos subprojetos);\r\n\r\n11.7. Permitir a realização de vistorias e acatar as recomendações técnicas.\r\n\r\n11.8. Utilizar os equipamentos e demais bens adquiridos com recursos do Projeto, de acordo com as diretrizes estabelecidas nesta Resolução, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos - fase de consolidação - a partir da implantação do subprojeto. \r\n\r\n11.8.1. Caso seja constatado descumprimento dos encargos estabelecidos, mediante alienação, tredestinação ou qualquer outro desvio na utilização dos recursos ou bens adquiridos, no prazo de implantação e/ou de consolidação do subprojeto, o beneficiário estará sujeito à devolução dos valores recebidos, com juros de 1% ao mês, e correção monetária pela TR, ou outro índice que vier a substituí-la e/ou, se for o caso, à retomada do bem adquirido com os recursos.\r\n\r\n12. PROCEDIMENTOS\r\n\r\n12.1. Aprovação das propostas de investimento - A equipe técnica regional é responsável pelo acolhimento, análise, solicitação de reformulação, e aprovação dos Subprojetos referentes as Propostas de Incentivo Financeiro Emergencial que forem selecionados e encaminhados pelo COGEM ou pelo COEM.\r\n\r\n12.2. Liberação Financeira - As propostas serão encaminhadas à Secretaria Executiva do Projeto (SEP) que, após análise, providenciará a liberação dos pagamentos aos beneficiários.\r\n\r\n12.2.3. Os recursos, ressalvado o disposto no parágrafo seguinte, serão liberados ao beneficiário mediante Ordem de Pagamento emitida ao Banco do Brasil.\r\n\r\n12.3. Pagamentos Diretos - A critério da Secretaria Executiva do Projeto, os pagamentos poderão ser feitos diretamente ao fornecedor do bem ou ao prestador do serviço; nesta hipótese, a comprovação do pagamento ou o recibo emitido pelo fornecedor do bem ou prestador do serviço serão consideradas como quitação do valor, que será levado à débito na conta “valor liberado”.\r\n\r\n12.4. Acompanhamento - Após a liberação do recurso, serão efetuadas, no mínimo, duas visitas técnicas para orientação e verificação do andamento operacional dos trabalhos. Esta visita será registrada em laudo de supervisão e acompanhamento do atendimento emergencial que atestará a adequação da aplicação dos recursos.\r\n\r\n12.5. Prestação de Contas - Após a apresentação dos comprovantes de pagamento pelo produtor, a prestação de contas será feita pelo técnico executor e aprovada pela SEP (Secretaria Executiva do Projeto), baseada em parecer favorável emitido pela SER. \r\n\r\n12.6. Fiscalização - A aplicação dos recursos deverá ser acompanhada pelo COGEM ou COEM, registrada em Ata e devidamente referendada pelo técnico executor.\r\n\r\n13. OPERACIONALIZAÇÃO\r\n\r\n13.1. ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n13.1.1. TÉCNICO EXECUTOR\r\n\r\nCaberá ao Técnico Executor:\r\n\r\n- Elaborar, com a participação do beneficiário interessado, o Subprojeto Emergencial;\r\n\r\n- Colher a assinatura do beneficiário no Termo de Compromisso, na Lista de Verificação e nas 3 vias do Subprojeto para a solicitação do Incentivo do RIO RURAL.\r\n\r\n- Apoiar o COGEM ou COEM no levantamento das necessidades de recursos em conjunto com o público alvo;\r\n\r\n- Acompanhar e supervisionar tecnicamente a execução do Subprojeto Emergencial e as atividades importantes para o atendimento dos objetivos do RIO RURAL;\r\n\r\n- Providenciar e encaminhar a SER toda a documentação necessária para o acompanhamento e análise do Subprojeto Emergencial, a saber:\r\n\r\n-Termo de Compromisso, Lista de Verificação e 3 vias do Subprojeto que solicita o Incentivo Emergencial assinado pelo (s) beneficiário (s);\r\n\r\n- Relatórios de supervisões dos subprojetos;\r\n\r\n-Relatórios periódicos sobre eventos e/ou ações de relevância na microbacia; \r\n\r\n- 1ª via dos comprovantes de pagamentos (notas fiscais e recibos);\r\n\r\n- Ata do COGEM ou COEM com listagem dos beneficiários dos incentivos;\r\n\r\n- Comunicar formalmente ao beneficiário a liberação e disponibilidade dos recursos do incentivo, na agência bancária;\r\n\r\n- Elaborar relatórios, prestação de contas e documentos conforme exigência do Projeto e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.\r\n\r\n- Verificar e atestar a adequação da aplicação dos recursos financeiros, de acordo com o Subprojeto Emergencial.\r\n\r\n13.1.2. SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS (SER)\r\n\r\nCaberá às Secretarias Executivas Regionais:\r\n\r\n- Analisar e aprovar a Proposta de Incentivo Emergencial e encaminhá-la à Coordenadoria de Operações (COPER) / EMATER-RIO;\r\n\r\n- Participar da validação do subprojeto junto ao COREM / COEM e encaminhar a ata da respectiva reunião à Secretaria Executiva do Projeto - SEP;\r\n\r\n- Supervisionar a elaboração e implantação do Subprojeto Emergencial;\r\n\r\n- Providenciar e encaminhar à SEP a documentação necessária para liberação dos recursos de incentivo emergencial; \r\n\r\n- Comunicar às unidades locais a liberação e disponibilidade dos recursos do incentivo emergencial, na agência bancária; e\r\n\r\n- Providenciar e encaminhar à SEP os relatórios de implantação, assistência técnica, supervisão e prestação de contas do subprojeto emergencial.\r\n\r\n13.1.3. COPER/EMATER-RIO\r\n\r\n- Analisar e aprovar o subprojeto de incentivo emergencial e encaminhar à SEP;\r\n\r\n- Comunicar ao técnico executor e a SER a liberação de pagamento do incentivo emergencial;\r\n\r\n- Acompanhar, avaliar e registrar as fases de planejamento, capacitação, aplicação do incentivo e disseminação do projeto nas esferas locais e regionais;\r\n\r\n- Providenciar e encaminhar os relatórios de Prestação de Contas à SEP.\r\n\r\n13.1.4. SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO (SEP)\r\n\r\nCaberá à Secretaria Executiva do Projeto:\r\n\r\na) GRUPO EXECUTIVO do Sistema de Incentivo:\r\n\r\n- Aprovação final e autuação do subprojeto de incentivo emergencial;\r\n\r\n- Receber e analisar os documentos comprobatórios de despesas (notas fiscais e outros considerados hábeis) e aprovar, ou não, as prestações de contas dos subprojetos emergenciais, adotando os encaminhamentos necessários.\r\n\r\n- Promover a disseminação dos resultados do Projeto.\r\n\r\n- Elaborar relatório físico e financeiro de aplicação de recursos, cumprimento de metas e outros solicitados pelas normas operacionais da SEAPEC E BIRD;\r\n\r\n- Cumprir as exigências estabelecidas para aplicação de recursos públicos bem como para prestação de contas, mantendo a documentação em arquivo específico;\r\n\r\n- Manter um sistema de controle que permita relatórios por categoria de beneficiários, por tipo de apoio, por linha de apoio, por tipo de empreendimento, por microbacia, por município e estadual; \r\n\r\n- Manter um sistema de monitoramento das fontes de recursos utilizados para complementação do apoio recebido do RIO RURAL.\r\n\r\nb) SECRETÁRIO EXECUTIVO:\r\n\r\n- Liberar ordem de pagamento através do BB-AASP;\r\n\r\n- Autorizar, se necessário, aquisições e/ou contratações de serviços, diretamente ao fornecedor.\r\n\r\n- Autorizar a aplicação dos recursos financeiros de acordo com o Manual Operacional do Projeto e as normas do Incentivo Emergencial em conformidade com o Contrato de Concessão de Verba, estabelecido entre o BIRD e a SEAPEC.\r\n\r\n13.1.5. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SEAPEC)\r\n\r\nCaberá à SEAPEC\r\n\r\n- Assegurar condição administrativa, orçamentária, técnica e operacional para a execução do componente de incentivos do PROJETO RIO RURAL.\r\n\r\n- Solicitar às instâncias competentes a disponibilidade financeira dos recursos.\r\n\r\n- Autorizar ao Banco do Brasil a liberação dos repasses dos incentivos Emergenciais aos beneficiários do Projeto.\r\n\r\n13.2. FLUXO DELIBERATIVO\r\n\r\n13.2.1. Comitê Gestor da Microbacia - COGEM ou Comitê Emergencial da Microbacia - COEM:\r\n\r\nCaberá ao COEM ou ao COGEM, conforme o caso:\r\n\r\n- Aprovar a seleção dos agricultores e as propostas de incentivo emergencial, com observância do Manual Operacional do Projeto, do Plano Operacional Anual - POA, do Plano Executivo de Microbacia - PEM, dos Planos Individuais de Desenvolvimento - PID e dos critérios de seleção e classificação estabelecidos para a concessão do incentivo;\r\n\r\n- Participar, juntamente com o técnico executor, do acompanhamento da execução das atividades incentivadas;\r\n\r\n- Participar da fiscalização da aplicação dos recursos, atestando a execução das práticas previstas, as aquisições efetuadas e as prestações de contas, juntamente com o técnico executor, em laudos de fiscalização.\r\n\r\n13.2.2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.\r\n\r\nCaberá ao CMDRS:\r\n\r\n- Acompanhar, avaliar e divulgar os resultados da implementação dos Incentivos Emergenciais.\r\n\r\n14. CRONOGRAMA DE ACESSO AOS RECURSOS\r\n\r\n14.1. Beneficiário:\r\n\r\na) Subprojeto Emergencial (Anexo II);\r\n\r\nb) Termo de compromisso (Anexo II);\r\n\r\nc) Lista de Verificação (Anexo II).\r\n\r\n14.2. SER, COPER/EMATER e SEP\r\n\r\nAnálise e aprovação do Subprojeto de incentivo sob o ponto de vista técnico e financeiro.\r\n\r\n14.3. COGEM ou COEM e COREM, sucessivamente\r\n\r\nAprovação do Subprojeto de Incentivo Emergencial - ata da reunião de aprovação\r\n\r\n14.4. SEP/SEAPEC\r\n\r\nAutorização ao Banco do Brasil para expedição de Ordem de Pagamento ao beneficiário.\r\n\r\n14.5. SER/Técnico Executor\r\n\r\nComunicação formal ao beneficiário da liberação e disponibilidade dos recursos do incentivo emergencial, na agência bancária.\r\n\r\n15. APLICAÇÃO DOS RECURSOS \r\n\r\n15.1. Os recursos deverão ser aplicados de acordo com o Subprojeto Emergencial (em formulários próprios sempre em 3 vias), elaborados pelo técnico executor da microbacia, comprometendo-se o beneficiário a implantar as práticas neles previstas, a permitir a realização de vistorias e a acatar as recomendações técnicas. \r\n\r\n15.2. Caberá a SEP definir se o pagamento aos fornecedores será realizado pelo beneficiário ou diretamente pelo ESTADO/SEAPEC. \r\n\r\n15.3. No caso dos pagamentos serem realizados pelo beneficiário, este será o responsável pela entrega dos comprovantes de pagamento ao Técnico Executor, observado o prazo estabelecido no item 11.5.\r\n\r\n15.4. No caso dos pagamentos serem realizados diretamente ao fornecedor o Técnico Executor será o responsável pelo encaminhamento dos comprovantes de pagamento à SER.\r\n\r\n15.5. Todas as comprovações de pagamentos deverão ser atestadas pelo Técnico Executor juntamente com o beneficiário e um representante do COGEM / COEM.\r\n\r\n15.6. As compras com valores superiores a R$ 3.000,00 (três mil reais), deverão ser acompanhadas de 3 (três) orçamentos, e adquirido o de menor valor, respeitadas as discriminações contidas no subprojeto. \r\n\r\n15.7. Do Saldo Residual - Caso a contratação seja realizada em valor inferior ao previsto no subprojeto, o saldo poderá ser utilizado no próprio subprojeto; porém, se esta economia for maior que 20%, este saldo só poderá ser utilizado se proposto pelo beneficiário e autorizado pela SEP, baseada em justificativa elaborada pelo Técnico Executor. Não sendo autorizado, o beneficiário deverá providenciar imediatamente a devolução do saldo em conta corrente específica indicada pelo Projeto.\r\n\r\n16. REPASSES DOS INCENTIVOS \r\n\r\n16.1. Para viabilizar o repasse financeiro o Projeto RIO RURAL se valerá de conta-governo específica no Banco do Brasil, isenta de tarifas.\r\n\r\n16.2. A autorização para liberação dos recursos financeiros é de responsabilidade da SEP/SEAPEC, após analise e aprovação da documentação do processo, da seguinte forma:\r\n\r\n16.2.1. Em cota única ou parcelada de acordo com o Subprojeto Emergencial elaborado e laudos de supervisão comprovando a aquisição de bens e/ou execução dos serviços previstos no Subprojeto.\r\n\r\n16.2.2. Para a liberação de parcelas subseqüentes previstas no Subprojeto Emergencial é necessário laudo de supervisão comprovando a efetiva aplicação da parcela anterior e apresentação dos respectivos comprovantes de pagamentos atestadas pelo beneficiário, pelo técnico executor e pelo COGEM / COEM.\r\n\r\n16.2.3. Quando julgar necessário, a SEP poderá autorizar a liberação antecipada de recursos previstos no Subprojeto Emergencial.\r\n\r\n16.2.4. A SEP elaborará relatórios trimestrais dos pagamentos efetuados, cujas informações serão encaminhadas ao Comitê Gestor da Microbacia / COEM e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.\r\n\r\n16.2.5. Os pagamentos serão realizados através do Sistema do Banco do Brasil Auto Atendimento ao Setor Público - AASP. Será disponibilizado o recurso para o beneficiário, por pagamento administrativo, ou para o fornecedor, através de depósito em conta corrente do próprio, no Banco do Brasil.\r\n\r\n16.2.5.1. No caso de o fornecedor não possuir conta corrente no Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado através do Sistema do Banco do Brasil Auto Atendimento ao Setor Público - AASP, por pagamento administrativo.\r\n\r\n17. COMPROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS:\r\n\r\n17.1. Comprovação das Despesas Efetuadas - Todas as despesas (aquisições e serviços) deverão ser comprovadas, pelo beneficiário, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da liberação dos recursos.\r\n\r\n17.2. As despesas serão comprovadas por notas fiscais atestadas pelo beneficiário, pelo técnico executor e por 02 membros do COGEM ou COEM, conforme o caso.\r\n\r\n17.3. Excepcionalmente, serão admitidos recibos como comprovante de aquisição ou prestação de serviços, desde que atendidas todas as seguintes condições:\r\n\r\n- Autorização prévia expressa do Técnico Executor nos relatórios de fiscalização;\r\n\r\n- Para serviços prestados ou insumos fornecidos por outro agricultor:\r\n\r\n- No valor máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\n- Atestado pelo beneficiário, pelo técnico executor e por 02 membros do COGEM/COEM;\r\n\r\n- Datado, assinado, com identificação do emitente e do pagador e contendo descrição detalhada dos insumos ou serviços prestados.\r\n\r\n17.4. Nos casos de grupos formais, a declaração de realização da despesa e comprovação das despesas será feita pelo presidente ou tesoureiro da entidade.\r\n\r\n17.5. Nos apoios comunitários ou de grupos informais, os comprovantes de pagamentos devem ser emitidos em nome do representante do grupo, acrescido da expressão “e outros”.\r\n\r\n17.6. A comprovação dos serviços previstos na proposta realizados pelo beneficiário como contrapartida, poderá ser feita mediante a valoração da mão-de-obra em relatório de supervisão emitido pelo Técnico Executor e assinado pelo beneficiário. \r\n\r\n17.7. Quando a contrapartida for realizada com recursos oriundos de entidade que exija a primeira via como prestação de contas, a comprovação poderá ser feita mediante a apresentação de cópia da nota, autenticada pelo técnico executor.\r\n\r\n17.8. A prestação de contas deverá ser encaminhada pela COPER/EMATER-RIO à Coordenadoria de Administração e Finanças do Projeto no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da apresentação dos comprovantes pelo beneficiário.\r\n\r\n18. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n18.1. SER\r\n\r\nAnalisa a documentação, verifica o cumprimento e resultado das atividades, solicita esclarecimentos e diligências e emite parecer para a SEP\r\n\r\n18.2. COPER/EMATER\r\n\r\nAnalisa a prestação de contas e faz os encaminhamentos necessários.\r\n\r\n18.3. SEP\r\n\r\nAnálise final e aprovação da prestação de contas com posterior registro no sistema de gerenciamento e acompanhamento do Projeto.\r\n\r\n19. FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nA fiscalização interna da aplicação dos recursos de incentivo emergencial do PROGRAMA RIO RURAL ocorrerá por conta do Técnico Executor, do COGEM/COEM da Secretaria Executiva Regional, COPER/EMATER-RIO e da Secretaria Executiva do Projeto.\r\n\r\nSerão gerados pelo Técnico Executor, relatórios de fiscalização com o objetivo de verificar a correta execução das normas do projeto e dos procedimentos previstos no subprojeto emergencial, dar suporte à liberação de recursos parcelados e à tomada de medidas saneadoras.\r\n\r\n20. DAS FALTAS, PENALIDADES E ENCARGOS\r\n\r\nConstatadas irregularidades e não cumpridas as medidas saneadoras, fica o beneficiário sujeito a sanção, que poderá ser ADVERTÊNCIA e, no caso de faltas graves, EXIGÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS, corrigidos pela TR, ou outro índice que vier a substituí-la, com juros legais (1% ao mês) e suspensão de acesso a outros recursos e benefícios do Governo do Estado, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis. \r\n\r\n20.1. Serão consideras faltas graves, ressalvados os casos fortuitos e de força maior devidamente comprovados:\r\n\r\n20.1.1- Não aplicação dos recursos recebidos ou não implantação do subprojeto nos prazos previstos;\r\n\r\n20.1.2. Superfaturamento de bens ou serviços;\r\n\r\n20.1.3. Obras e ou atividades inacabadas e sem recursos para conclusão;\r\n\r\n20.1.4. Constatação de não existência no local indicado de bens ou realização de serviços declarados como forma de aplicação dos recursos;\r\n\r\n20.1.5. Alienação do bem amparado ou desvio de finalidade antes do decurso do prazo de 2 (dois) anos, a partir da implantação do subprojeto.\r\n\r\n20.1.6. Descumprimento das medidas ambientais previstas no Manual Operacional do Projeto.\r\n\r\n20.2. A penalidade de advertência será aplicada pelo Secretário Executivo da SEP, após a apresentação de defesa pelo beneficiário. \r\n\r\n20.2.1. No caso de falta grave, o Secretário Executivo da SEP elaborará relatório circunstanciado ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, que decidirá, fundamentadamente, assegurado ao beneficiário o contraditório e a ampla defesa prévios, pela aplicação da penalidade e determinará a adoção das demais medidas que entender cabíveis.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSUBPROJETO DE APOIO FINANCEIRO DESTA RESOLUÇÃO.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1144474"
                        ],
                        "1150558": [
                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nLOTA o servidor SEIGNER AFONSO DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula n° 754, para a Superintendência Defesa Agropecuária - SDA. Processo n° E-02/002077/2011.\r\n\r\nLOTA a servidora VANIA MARIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula n° 0457-2, na Divisão de Suprimentos do Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/002080/2011.\r\n\r\nId: 1150558"
                        ],
                        "1150559": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/001663/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓIS, matrícula n° 868.717-0, FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, matrícula n° 868.674-3, FERNANDA COELHO TORRES, matrícula n° 936.772-3, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001663/2011.\r\n\r\nId: 1150559"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1150899": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 418 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO SEC Nº 344, DE 18/08/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEC Nº 388, DE 23/02/2011. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo E-18/000358/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar a composição da Comissão instituída através do artigo 2º da Resolução SEC nº 344, de 18/08/2010, para proceder ao acompanhamento e fiscalização das atividades relacionadas à elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares e à execução de obras civis, referente ao projeto de implantação do novo Museu da Imagem e do Som, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- PAULO CEZAR DO AMARAL FERNANDES, matrícula 353.460-9 (EMOP)\r\n\r\n- SYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula 972.507-8 (SEC)\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nId: 1150899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1149964": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450270/2005 - JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0579-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2005. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450647/2004 - LEA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 29/3468-5. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2004. \r\n\r\nId: 1149964. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1150427": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 112 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAna Maria Machado Vieira - CPF: 034.919.017-28\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAna Maria Machado Vieira - CPF: 532.817.567-00\r\n\r\nId: 1150427"
                        ],
                        "1150515": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.673/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2011, no valor de R$ 3.855.800,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos reais), em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA., referente à contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de refeições, café da manhã e almoço do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\n\r\nId: 1150515"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1149965": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200626/2011 - JOSE COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 522 dias de exercício. \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200663/2001 - MAURÍCIO MENDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3776. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.05.2000 a 30.04.2009. \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132666/1992 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2964. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João da Barra, totalizando 915 dias de exercícios. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201461/1990 - JORGE MACHADO BOTELHO, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/3282. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.09.1998 a 15.09.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201262/1995 - HILTON CEZAR BORGES DE ARAUJO, Agente Administração, matrícula nº 18/4739. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.01.2005 a 19.01.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-2/201334/1990 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período 15.02.1979 a 14.02.1994. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201368/1991 - MARIA DAS GRAÇAS FIORIO DE SANTANA, Agente Técnico, matrícula nº18/3133. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.01.1992 a 01.06.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201054/1995 - ROSANIA MARIA DE FREITAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2906. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.06.2005 a 01.06.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201830/1997 - JOÃO BATISTA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4993. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 07.06.2010. \r\n\r\nDE 14.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200869/1991 - VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2423. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.07.1993 a 17.07.1998. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200205/1997 - CARLAS MARTINS BELMIRO, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/2741. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1984 a 31.05.1994. \r\n\r\nDE 15.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202401/2010 - NEUZA MOURA SANTIAGO, Auxiliar Técnico (Recreadora), matrícula nº 18/1499. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 18.10.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/131076/1991 - MARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 18/3774. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130554/1991 - JOSENILTON DE SOUZA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3130. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.2006 a 29.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200836/1990 - ROSANGELA BENTO RAMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/2716. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1979 a 31.05.1994. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200687/2011 - SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4716. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.019 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200547/2011 - MARIA JOSE AREAS MANHÃES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3678. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, totalizando 360 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200656/2011 - DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4653. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 5.370 dias de exercício. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200626/2011- JOSE COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3390. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 522 dias de exercício. \r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200663/2001- MAURÍCIO MENDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3776. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.05.2000 a 30.04.2009. \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132666/1992- JOSEMARY DE SÁ MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2964. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João da Barra, totalizando 915 dias de exercícios. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201461/1990- JORGE MACHADO BOTELHO, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/3282. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16.09.1998 a 15.09.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201262/1995- HILTON CEZAR BORGES DE ARAUJO, Agente Administração, matrícula nº 18/4739. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.01.2005 a 19.01.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-2/201334/1990 - JOSE CARLOS DE ALCANTARA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2642. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.1979 a 14.02.1994. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201368/1991 - MARIA DAS GRAÇAS FIORIO DE SANTANA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3133. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.01.1992 a 01.06.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201054/1995 - ROSANIA MARIA DE FREITAS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2906. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.06.2005 a 01.06.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201830/1997 - JOÃO BATISTA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4993. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 07.06.2010. \r\n\r\nDE 14.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200869/1991 - VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2423. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.07.1993 a 17.07.1998. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200205/1997 - CARLAS MARTINS BELMIRO, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/2741. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1984 a 31.05.1994. \r\n\r\nDE 15.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202401/2010 - NEUZA MOURA SANTIAGO, Auxiliar Técnico (Recreadora), matrícula nº 18/1499. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 18.10.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/131076/1991- MARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 18/3774. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130554/1991- JOSENILTON DE SOUZA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3130. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.2006 a 29.03.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200836/1990- ROSANGELA BENTO RAMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/2716. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 01.06.1979 a 31.05.1994. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200687/2011- SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4716. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.019 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200547/2011- MARIA JOSE AREAS MANHÃES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3678. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, totalizando 360 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200656/2011- DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4653. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 5.370 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1149965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1150285": [
                            "I - Ato",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JUNIOR para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 21 de junho de 2011, data na qual deverá se apresentar na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, situada na SAF/SUL - Quadra 02, lote 04 , sala 304, Edifício Via Esplanada - Brasília/DF, às 13 horas. \r\n\r\nId: 1150285"
                        ],
                        "1150294": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6963/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME, no montante de R$ 14.936,70 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11789/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1150294"
                        ],
                        "1150417": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14026/2009 - ALEX FERREIRA RIBEIRO - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7289/2010 - ANA MARIA DA ROSA MARQUES - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16355/2009 - BRUNO CRUZ MAIA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18857/2010 - CLAUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7296/2010 - DIEGO DA SILVA MACHADO - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14013/2009 - GABRIEL CARVALHO SAAD - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19462/2009 - GUILHERME LEMGRUBER NUNES - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14023/2009 - JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10256/2010 - JUREMA PEREIRA GOMES - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14020/2009 - LIVIA DE OLIVEIRA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4233/2010 - MARCELA SIQUEIRA SILVA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/22743/2010 - MARIANA MONTEIRO BLANCO - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/22744/2010 - MONIQUE MARTINS DA SILVA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19444/2009 - PAMELA VIANNA RIBEIRO VIEIRA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16367/2009 - PATRICIA SANTOS FONSECA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7340/2010 - PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20300/2010 - RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10229/2010 - RAPHAEL MACIEL DUARTE - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/2293/2010 - RODRIGO AUGUSTO FERREIRA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7323/2010 - RODRIGO GIL SPARGOLI - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/2282/2010 - VANIA MARIA LEITE DUARTE - DATA: 01.06.2011.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE OS ESTÁGIOS A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/11604/2009 - ANTONIO MARINHO MAIA - DATA: 15.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16779/2008 - CECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO - DATA: 28.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11612/2009 - DIEGO SOARES ALVES - DATA: 15.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11605/2009 - GABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES - DATA: 15.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11607/2009 - GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - DATA: 15.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11584/2009 - JESSICA AGUILAR DA COSTA - DATA: 15.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7789/2009 - JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS - DATA: 27.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3863/2009 - LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA - DATA: 11.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11599/2009 - LUCIANA DE ARAUJO BEZERRA - DATA: 15.06.2011.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), OS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/11400/2011 - ANA CECILIA BRANDÃO OLIVEIRA - DATA: 06.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10221/2010 - CARINA CORTEZ MELO DE ARAUJO - DATA: 08.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTI DE FARIAS - DATA: 13.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/43236/2010 - GUILHERME LUZ PEREIRA - DATA: 21.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6386/2011 - ISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20291/2010 - MURILO CORTES CARDOSO - DATA: 30.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4231/2010 - PRISCILA TAVARES BALZANA - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6432/2011 - THIAGO COTTA PAZ - DATA: 01.06.2011\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/10222/2010 - BARBARA SOARES FRANÇA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19442/2009 - NATHALIE MUYLAERT DE TORRES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.06.2011.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), DAS SEGUINTES ESTAGIÁRIAS, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/18827/2010 - DIEGO FERNANDES JUNGER - PERÍODO: 90 dias - DATA: 06.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/27305/2010 - LAYLA FREITAS DE MATOS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 20.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/27295/2010 - LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE - PERÍODO: 90 dias - DATA: 07.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/2272/2010 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - PERÍODO: 30 dias - DATA: 03.06.2011.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), DOS SEGUINTES ESTAGIÁRIOS), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/14507/2009 - CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES- DATA: 20.06.2011\r\n\r\nProc. no E-14/2338/2010 - JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA- DATA: 30.05.2011\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, DOS SEGUINTES RESIDENTES, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/17639/2010 - RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.06.2011 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nId: 1150417"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1150996": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 16/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Bancadas e Acessórios em Aço Inox, com a respectiva montagem e instalação, para copa e cozinha do Palácio Guanabara, de acordo com o que consta no Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 deste Edital.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.754,00 (vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e quatro reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/278/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1150996"
                            ],
                            "1150997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PAISAGISMO E PISCINAS CARAPIÁ DE GUARATIBA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para a reforma da piscina do Palácio Laranjeiras, com as respectivas trocas de peças e equipamentos, incluindo garantia dos serviços e das peças e equipamentos, de acordo com o que consta no Anexo 1(Termo de Referência), do despacho que complementa e do Anexo 2 (Proposta-Detalhe), do correspondente Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/386/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1150997"
                            ],
                            "1150437": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 3\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nCom a finalidade de ampliar o universo de participantes na Concorrência nº 001/2011, buscando o acesso a proposta mais vantajosa, o subitem 3.1.2 do referido Edital, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n3.1.2 Conjunto de pára-brisas reforçados, desenvolvidos para suportar impacto de pássaros, quando houver a possibilidade de ser aplicado ao modelo ofertado;\r\n\r\nId: 1150437"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1150482": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 28/06/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.363/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.394/2009\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.479/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.538/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.046/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.248/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-04/079.650/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/079.649/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.204/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.166/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.251/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.314/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.315/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.372/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.437/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.447/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.449/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.485/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.093/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.094/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.098/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.125/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.155/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.164/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.240/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.241/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1150482. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150471": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412769/2011 - P.E. 028/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Costa Verde.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 202.963,16 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412770/2011 - P.E. 029/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Noroeste Fluminense.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 270.278,30 (duzentos e setenta mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412771/2011 - P.E. 030/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Médio Paraíba.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 349.546,78 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412772/2011 - P.E. 031/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Serrana.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 410.628,50 (quatrocentos e dez mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412773/2011 - P.E. 032/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Centro Sul Fluminense.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 319.695,87 (trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412774/2011 - P.E. 033/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região das Baixadas Litorâneas.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 306.824,01 (trezentos e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412775/2011 - P.E. 034/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Norte Fluminense.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 294.994,28 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18.07.2011, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1150471. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150323": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011, assinado em 17/06/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Feedbacktur Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 120.000,00. Número do empenho: 2011NE00615. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661274/2011.\r\n\r\nId: 1150323. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1149889": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação mensal de 17 notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes.\r\n\r\nPRAZO: 17.03.2011 a 16.03.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.449,08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.413/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.03.2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22.03.2011.\r\n\r\nId: 1149889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1150290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras, visando a permanência da CEDAE no Sistema Integrado de Aquisição de Combustíveis derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente pactuado para o fornecimento de combustíveis, devidamente especificados pelas partes, através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 05/05/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.622/2010.\r\n\r\nId: 1150290"
                            ],
                            "1149863": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, em cumprimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, torna público para conhecimento dos órgãos estaduais interessados que dispõe de material em desuso conforme relatório da Comissão de Vistoria - processo nº E-01/2134/2010.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNIT. R$ \r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nRAZÃO\r\n\r\nFORN.\r\n\r\n1\r\n\r\nBotão acionamento ar condicionado 10.000 BTU's\r\n\r\nUm \r\n\r\n19\r\n\r\n3,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n2\r\n\r\nBucha redução PVC - 1 P/ 3/4\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n100\r\n\r\n0,32\r\n\r\n32,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha redução PVC - 2 1/2 p/1 1/4\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n15\r\n\r\n2,16\r\n\r\n32,40\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n4\r\n\r\nBucha redução PVC - 1/4 p 1/2\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n5\r\n\r\nBujão plug PVC 1/2\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n0,12\r\n\r\n12,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n6\r\n\r\nBujão plug PVC 3/4\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n0,14\r\n\r\n14,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n7\r\n\r\nCarrapeta metal/couro - 3/4\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n100\r\n\r\n0,05\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n8\r\n\r\nJoelho 45° PVC - 40 mm\r\n\r\nUm\r\n\r\n50\r\n\r\n0,56\r\n\r\n28,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n9\r\n\r\nLuva PVC - 1\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n50\r\n\r\n0,54\r\n\r\n27,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n10\r\n\r\nPino para tomada computador MG31\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n3,10\r\n\r\n310,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n11\r\n\r\nPino tripolar tomada ar cond. 20 A\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n3,16\r\n\r\n316,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n12\r\n\r\nLavatório louça sem coluna - beje bruma\r\n\r\nUm\r\n\r\n1\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n13\r\n\r\nTampão PVC - 1/2\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n60\r\n\r\n0,20\r\n\r\n12,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n14\r\n\r\nTampão PVC - 3/4\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n60\r\n\r\n0,30\r\n\r\n18,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n15\r\n\r\nCurva 45° PVC - 1\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n28\r\n\r\n1,10\r\n\r\n30,80\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n16\r\n\r\nJoelho 90 ° ferro - 1.1/4\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n5\r\n\r\n3,15\r\n\r\n15,75\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n17\r\n\r\nJoelho 90 ° PVC - 1\"\r\n\r\nUm\r\n\r\n100\r\n\r\n0,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n18\r\n\r\nUnião ferro - 1 1/2\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n2\r\n\r\n11,20\r\n\r\n22,40\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n19\r\n\r\nUnião PVC - 1\"\r\n\r\nUma\r\n\r\n35\r\n\r\n3,12\r\n\r\n109,20\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n20\r\n\r\nJoelho 90° PVC - 40 mm\r\n\r\nUm\r\n\r\n30\r\n\r\n0,59\r\n\r\n17,70\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n21\r\n\r\nLuva de correr PVC - 40 mm\r\n\r\nUma\r\n\r\n25\r\n\r\n2,50\r\n\r\n62,50\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n22\r\n\r\nCaixa sinfonada PVC 10 x 10 cm\r\n\r\nUma\r\n\r\n23\r\n\r\n2,10\r\n\r\n48,30\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n23\r\n\r\nQuadro de distribuição ferro para 03 disjuntores\r\n\r\nUm\r\n\r\n10\r\n\r\n4,31\r\n\r\n43,10\r\n\r\nDesuso\r\n\r\n24\r\n\r\nStarter p/lâmp. fluorescente 15/20W \r\n\r\nUm\r\n\r\n50\r\n\r\n0,38\r\n\r\n19,00\r\n\r\nDesuso\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.337,15\r\n\r\n(um mil trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos)\r\n\r\nO material poderá ser vistoriado pelos órgãos interessados, no horário de 09 às 16:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118/3º andar - centro - Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - Telefones: 2333-1821 e 2333-1822.\r\n\r\nO prazo para realização da vistoria é de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, devendo os interessados apresentar pedidos até 10 (dez) dias após o prazo.\r\n\r\nId: 1149863"
                            ],
                            "1149556": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.012.125/2008 (07-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ALICE REGINA COSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.140-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1149556"
                            ],
                            "1149092": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.645/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor PEDRO SAVIO ALMEIDA DE SOUZA, Médico, Classe B, matrícula nº 851.828-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.400/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora NEYSI CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA, Médico C, matrícula nº 849.697-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1149092"
                            ],
                            "1149002": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/603.171/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75; FAZ SABER a servidora SUZI REGIS ARAZI COHEN, Médico, matrícula nº 923.734-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1149002"
                            ],
                            "1149404": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.756/09 (06/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 863.404-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1149404"
                            ],
                            "1149393": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31295/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, EDITAL VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula n° 0224.871-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1149393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1150549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 30/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THADEU CARLOS MIRANDA MADUREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.225/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 29/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMARA MAGALHÃES KHOURY e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.224/2011.\r\n\r\nId: 1150549"
                            ],
                            "1150239": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 037/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de bebedouros purificadores de água, para utilização na nova sede da SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/07/2011, às 14h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2011, às 14:15h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1150239"
                            ],
                            "1150403": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 dias a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/09/2005 a 30/09/2010, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, Mat. 0955851-1, realizadas através da intimação nº 299920-01/4.\r\n\r\nRAF nº 299920-01\r\n\r\nEmpresa: Unipangel Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Deputado Andrade Figueira, nº 934, Bairro Cabuis, Nilópolis, RJ - CEP 26540130\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.231\r\n\r\nIntimação nº 299920-01/4.\r\n\r\nId: 1150403"
                            ],
                            "1150404": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 05 dias a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/10/2005 a 30/06/2007, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Eliane Pissinatti Barbosa da Silva, mat. 0955.838-8, realizadas através da intimação nº 299886-17/5.\r\n\r\nRAF nº 299886-17\r\n\r\nEmpresa: BBM RIO - Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Jacuruta, nº 921, Bairro Penha, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21020-280\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.731.687\r\n\r\nIntimação nº 299886-17/4.\r\n\r\nId: 1150404"
                            ],
                            "1150405": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa abaixo, para tomar ciência do processo citado:\r\n\r\nEMPRESA: VIVI PARFUM COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nIE: 77.221.018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114815/2010\r\n\r\nSÓCIOS: CHEN CHUNXIONG e LIN AIZHU\r\n\r\nId: 1150405"
                            ],
                            "1150400": [
                                "I - Edital",
                                "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-17.01 - REGIAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelas firmas abaixo citadas, para tomar ciência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, das referidas empresas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação. Os respectivos processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77, S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nAndre Souza Melo Material de Construção Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº.\r\n\r\n76.053.464\r\n\r\nProcesso nº.\r\n\r\nE-04/190.966/2010\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Moacir Araujo Pereira S/Nº Lt. 22 Qd. 21, Parque Araruama - São João de Meriti - RJ - CEP: 25585-440\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCavaleira da Penha Distribuidora de \r\n\r\nGêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº.\r\n\r\n78.070.781\r\n\r\nProcesso nº.\r\n\r\nE-04/190.433/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Belmiro dos Santos nº 26 Loja 2, Fragoso, Magé - RJ - CEP: 25935-000\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCavaleira da Penha Distribuidora de \r\n\r\nGêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº.\r\n\r\n78.070.773\r\n\r\nProcesso nº.\r\n\r\nE-04/190.434/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Belmiro dos Santos nº 26 Loja 3, Fragoso, Magé - RJ - CEP: 25935-000\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCavaleira da Penha Distribuidora de \r\n\r\nGêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº.\r\n\r\n78.070.730\r\n\r\nProcesso nº.\r\n\r\nE-04/190.435/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Japura, nº 26 Loja A, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25213-130.\r\n\r\nId: 1150400"
                            ],
                            "1150401": [
                                "I - Edital",
                                "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 58.01 - REGIÃO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Da Inspetoria Regional De Fiscalização - IRF 58.01, no uso das suas atribuições legais, intima os sócios da empresa ZÉ DE TERESÓPOLIS VEÍCULOS LTDA, inscrição estadual nº 85.174.959, CNPJ nº 68.710.185/0001-61, ou seus representantes legais, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, sito à Rua José Augusto da Costa, nº 33 - Várzea - Teresópolis, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 9h às 17h para tomar ciência da decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal, referente ao processo nº E-04/342066/1995 de 30/01/1995, bem como nos termos da art. 253 do Decreto-Lei nº 05/1975, com redação da Lei nº 4080/2003, apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes para fins de levantamento perempção.\r\n\r\nSÓCIO: JOSÉ FRANCISCO MENDES\r\n\r\nCPF Nº 333.465.0007-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/342066/1995\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 743455-8\r\n\r\nSÓCIO: JOHN KENNEDY PRADO\r\n\r\nCPF Nº 761.120.557-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/342066/1995\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 743455-8\r\n\r\nId: 1150401"
                            ],
                            "1150402": [
                                "I - Edital",
                                "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 334310-38/2 \r\n\r\nRAF Nº 334310-38 \r\n\r\nPROGRAMA 08SEPROG\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15-3-1975 (CTE), que tratam de intimação e do domicílio tributário, o Inspetor Regional de Fiscalização- da IRF 58.01 Teresópolis, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contribuinte MERCADO LDR LTDA., Inscrição Estadual nº 77.651.608, CNPJ Nº 06.001.455/0001-08, na pessoa de seus sócios MAURÍCIO COSME DE SOUZA JUNIOR - CPF nº 072.438.057-44, e FLÁVIA BARBOSA DE MENEZES DE SOUZA - CPF nº 072.407.647-61, para comparecer na sede da IRF 58.01 - Teresópolis, localizada na Rua José Augusto da Costa n° 33, Centro, Teresópolis, RJ, para atendimento das exigências da intimação acima, devendo apresentar, relativamente ao período dos últimos 5 (cinco) anos: documentos fiscais de entradas e de saídas; Livros fiscais de Registro de Entradas, Registro de Inventário e Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; Livros Caixa e Diário; leituras das memórias fiscais de seus Emissores de Cupom Fiscal e arquivos magnéticos contendo os registros fiscais destes equipamentos. Prazo para atendimento: 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência desta intimação, nos termos estabelecidos pelo inciso IV, art. 216 do Decreto-Lei Estadual nº 5/1975. Horário de funcionamento da Inspetoria: das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O não atendimento desta intimação ensejará a aplicação das penalidades legais.\r\n\r\nId: 1150402"
                            ],
                            "1150001": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário discriminado, no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 174/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRALDATA COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.351.759 - Processo nº E-04/239025/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.023787-3, de 07/01/1997\r\n\r\nValor reclamado: 7.993,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1150001"
                            ],
                            "1150046": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 180/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/57031/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213382-9, de 10/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/57214/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216219-0, de 28/04/2008\r\n\r\nValor reclamado: 22.650,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1150046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1150544": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE,\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2011, às 09h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/07/2011, às 11.30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/07/2011, às 11.35h.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 07/07/2011, às 12h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/083/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 001/2011.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel, na Av. Rio Branco, 110, 20º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 17h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2332-8293.\r\n\r\nId: 1150544"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1150535": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato/ADM nº 012/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sacho - Auditores Independentes EPP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de auditoria independente. R$ 64.990,00. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.191/2011.\r\n\r\nRETIFIACAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011 \r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcessos nºs ... e E-11/60.803/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcessos nº ... e nº E-11/60.803/2011.\r\n\r\nId: 1150535. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150293": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 05/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.115,11 (quinze mil cento e quinze reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nEMPENHOS NºS 2011NE00522, 2011NE00524 e 2011NE00525.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-11/20.550/11 e E-12/798/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1150293. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1151046": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 049/2011, firmado em 16/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular com a metragem de 1.729,85 m², incluindo a instalação e montagem de módulos metálicos acopláveis em chapa de aço, tipo SAE 1010/1020 com perfil em aço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.080/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.125.692,25 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1151046"
                            ],
                            "1150247": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, firmado em 15/06/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação e Pagamento do valor correspondente ao ressarcimento das despesas com a cessão do funcionário Valdevi da Silva Ramos.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.419,65 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E-17/002.245/2009.\r\n\r\nId: 1150247"
                            ],
                            "1150248": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 005/2011, firmado em 01/04/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro -2008.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 005/2011, para prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-17/001.001/2008. \r\n\r\nVALOR: R$ 65.237,74 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil 005/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1150248"
                            ],
                            "1150509": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidade e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 13.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.276/2010.\r\n\r\nId: 1150509"
                            ],
                            "1151010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 024/2008\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 16.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 155/2010\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda\r\n\r\nOBJETO: Adequação da planilha de quantidade e preços com redução de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro\r\n\r\nASSINATURA: 16.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.575/2010.\r\n\r\nId: 1151010"
                            ],
                            "1151042": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa TECNOSOLO Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\n\r\nId: 1151042"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1149855": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.266/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/07/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 06/07/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 06/07/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de óleo lubrificante , fluido e graxa\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 565.073,20\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1149855. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150556": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 010/10, que tem por objeto obras de complementação da reforma com modificação do Prédio Principal e de construção do Prédio Anexo no CE Collecchio, localizado na Rua Francisco Barreto nº 829, Bangu, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações, conforme a seguir especificado:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0039.0001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 37.213,92 (t x km) \r\n\r\nPara: 37.211,97 (t x km) \r\n\r\nCódigo: 14.002.162-0\r\n\r\nDe: 17,50 (m²) \r\n\r\nPara: 19,85 (m²) \r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 17.018.020-0\r\n\r\nQuantidade: 192,36 9 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com as novas alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Orçamento Estimado, Memória de Cálculo e Projeto revisados)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1150556. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150539": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários da lavanderia do Palácio Laranjeiras, situado à rua Paulo Cesar Andrade n° 407 - Parque Guinle - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, conforme o Termo de Referência, Anexo - 3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E17/402.477 /2010\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 06/07/2011, às 9h\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 06/07/2011, às 09h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.831,87 (sessenta e cinco mil oitocentos trinta um reais e oitenta sete centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1150539. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1150441": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 65/SESEG/2009, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 65/SESEG/2009, por mais 90 (noventa) dias, bem como o acréscimo quantitativo do objeto, ambos a contar de 16.06.2011. VALOR: O valor total do presente TERMO é de R$ 193.896,95 (cento e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/1166/0004/2009.\r\n\r\nId: 1150441"
                            ],
                            "1150321": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 058/2011.\r\n\r\nProcesso n.º E-09/263/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 11 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 11 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo da marca Everest, modelo EGE 300 M, nº de série 96571, pelo período de 12 (doze) meses, instalada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, localizada na Rua Marquês de Pombal, 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 6.033,32 (seis mil trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1150321"
                            ],
                            "1150274": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.201/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 06 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 06 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 20 (vinte) câmeras fotográficas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1150274"
                            ],
                            "1150426": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 115 /2010 de 20 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 20 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.974,00 (cento e oito mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nId: 1150426"
                            ],
                            "1150563": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 95/2011 de 05 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a HUNTER CINETIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 05 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 296.765,26 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 96/2011 de 17 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 17 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 298.490,65 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 108/2011 de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a LABORATÓRIO B. BRAUN S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de 12 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 344.712,80 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.05.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 100/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a A.P TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.036.529,00 (hum milhão, trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 93/2011 de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 687.356,00 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 97/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 426.407,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 90/2011 de 17 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 17 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.191.186,89 (dois milhões, cento e noventa e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 106/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 92/2011 de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessi dades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 23 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.264,00 (cento e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 25.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 109/2011 de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a SUMMER LIFE 3000 MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 24 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 99/2011 de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a 3M DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 24 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 113/2011 de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 26 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 725.101,96 (setecentos e vinte e cinco mil cento e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 105/2011 de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 26 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.045,67 (setenta mil quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 112 /2011 de 25 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIEIAS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de 25 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 129.145,00 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 30.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 103/2011 de 09 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 09 de junho de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.902,80 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 98 /2011 de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 14 de junho de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.603,50 (cento e cinqüenta mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 114/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 107/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO (CIRÚRGICA MOURA).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 102/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a SHMIDEL & PIROLA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.537,76 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.06.2011.\r\n\r\nId: 1150563"
                            ],
                            "1150183": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010 de prestação de serviços para elaboração de pesquisa doutrinária, científica ebibliográfica voltada para o ensino com a aplicabilidade no concurso público. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET. OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de pesquisa doutrinária, científica e bibliográfica voltada para o ensino com a aplicabilidade no concurso público para o concurso público para provimento de vagas no curso de formação de soldados “e” - 2010 (CFSD/2010), a fim de atender as necessidades do CRSP/PMERJ. PRAZO: 21/09/2011 a 28/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 443.469,40 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000383/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008-EAC de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA . OBJETO: Serviço de leitura de 266 (duzentos e sessenta e seis) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. PRAZO: 01/06/2011 a 31/05/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 34.668,24 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008.\r\n\r\nId: 1150183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1150569": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços SEAP nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.690/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Galeria 13 da Penitenciária Alfredo Tranjan.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 341.830,22 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 e 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1150569"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1150261": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2009 entre a KI-MADEIRAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2011 até 31/05/12, Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo, remunerar os internos afastados do trabalho por motivo de acidente ou doença, por 60 (sessenta) dias, durante o período de sua recuperação. Alterar os itens “6” e “8” da Cláusula Quinta do contrato primitivo, fica incluído os itens “9” e “10” na Cláusula Quinta do contrato original. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-21/130.704/2008.\r\n\r\nId: 1150261. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1150517": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO (ALANILGLUTAMINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/000.206/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1150517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1150849": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO GERENTE DE CONTRATO SEEDUC nº 50/2010, designado pela Portaria SEEDUC/SUBEX nº 188 de 03/03/2011, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal 8.666/93, ADVERTE pela 2ª (segunda) vez a empresa AGE do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda., pela inexecução do citado contrato. Proc. nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nId: 1150849"
                            ],
                            "1150499": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a convocação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, dos candidatos abaixo listados. \r\n\r\nREGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n24\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nMÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n29\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n30\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n31\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n32\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n33\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n34\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n35\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n36\r\n\r\n10/6/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nId: 1150499"
                            ],
                            "1150500": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nAUGUSTO SCHWAGER DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nE-03/53755/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nDANIELA LARA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nE-03/812263/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nCARLOS FERNANDO F DA C JUNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nE-23/313028/1994\r\n\r\n1993\r\n\r\nId: 1150500"
                            ],
                            "1150501": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nAna Cláudia Moreira Cassiano\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n54º\r\n\r\n5/8/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 1150501"
                            ],
                            "1150502": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/6/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\nCÍCERO EDUARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/6/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nALINE ALVES VILELA\r\n\r\n8\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/6/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\nPETER AMARAL FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nALESSANDRA TRINDADE ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA\r\n\r\n34\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n35\r\n\r\nPATRICIA ANDRETTI\r\n\r\n36\r\n\r\nROBERTA MAGALHAES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIDIA AGUIAR SALES\r\n\r\n41\r\n\r\nId: 1150502"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para Final de Lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/6/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTIAGO DE JESUS BRAGA\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10401558/2010\r\n\r\nPHILLIPI LEONARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nE-03/10400737/2011\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n22/6/2011, ÀS 10:00 H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nKÉZIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11300866/2010\r\n\r\nId: 1150503"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da re gularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Claudio de Andrade-1995\r\n\r\nSandra Maria Anselmo Barbosa da Silva-1997\r\n\r\n2-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Silva Simões-2005\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcia Lopes Barreto-1998\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL SAPUCAIA-Sapucaia\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGuanayra Simões Pontes -1989\r\n\r\n4-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWallace Santos Silva-2005\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nIlton Drumond de Aguiar-1997\r\n\r\nRicardo da Silva Cortez-1998\r\n\r\n6-COLÉGIO RUY BARBOSA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Luiz Billi-1984\r\n\r\n7-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWagner dos Santos Silva-2000\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO LÍDER -Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Souza de Oliveira-2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAmanda Ferreira Monteiro-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nStéphanie Aparecida Araújo-2007\r\n\r\n9- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJones Silva da Cunha-2006\r\n\r\n10-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nIrineu Lopes dos Santos -1985\r\n\r\n11-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaxwell Alves Marques-1982\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAlice Abrantes-1978\r\n\r\n13- COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Paulo Gomes da Silva -2006\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTiago Cunha dos Reis-2001\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nSelma Lima da Silva-1984\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRaquel Barra de Araujo-2002\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Carla Costa Ferrarez-2005\r\n\r\n3-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA-Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMargareth Gomes Barroso Reis-1988\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJoel Magalhães Santana-1983\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNadia Maria da Silva Santos-1980\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCelso de Freitas Costa-1979\r\n\r\n5-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAmanda de Oliveira Santos-2000\r\n\r\n6-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCassio Macena do Vale Silva-2006\r\n\r\nCamilla Macedo Meirelles-2009\r\n\r\n7-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNilo Sérgio Atay-2002\r\n\r\n8-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nErcules Mauricio de Siqueira-1984\r\n\r\nOrni Elias de Freitas- 1985\r\n\r\n9- COLÉGIO IMPACTO-Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nJoão Bosco Freire Bruno-1975\r\n\r\n10-COLÉGIO COMERCIAL DO EDUCANDÁRIO RUY BARBOSA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMadeleine Barreto de Freitas-1971\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Carmen dos Reis-1991\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Silva Sales-2002\r\n\r\nHugo Granato Vieira Cardoso Manhães-2003\r\n\r\nJoelma dos Santos Sara de Oliveira-2004\r\n\r\nLeonardo Crespo Rosa-2004\r\n\r\nAntunis Clayton Pereira Moço-2006\r\n\r\nNelson Ferreira Lopes Sobrinho-2006\r\n\r\nHigor Pereira Sales-2008\r\n\r\n13- COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJorge Luiz Andrade Caldas-1982\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Gomes-1990\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlfredo de Aguiar Neto-1986\r\n\r\n14-COLÉGIO NILO PEÇANHA-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJúlio Cezar Sally-1978\r\n\r\n15-COLÉGIO PALADINO AMARAL-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nEdésio Duarte-1986\r\n\r\n16-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK- Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo de Oliveira Caetano-1991\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Alves de Oliveira-2005\r\n\r\n18-COLÉGIO APOLO 10-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda da Silva de Oliveira-2008\r\n\r\n19-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nJorge Augusto Corrêa de Souza-1987\r\n\r\n20-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGeilza Pinheiro Gonçalves Ramos-1994\r\n\r\n21-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES -CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Landvoigt Aguiar-2007\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ-Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaicon Barcelos Guimarães-2003\r\n\r\n23-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Paula da Silva Fernandes-1999\r\n\r\n24-COMPLEXO CULTURALANCHIETA- SACA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDamiana Carla Brito Andrade-1998\r\n\r\n25- RTDA- VESTIBULAR E COLÉGIO- Três Rios\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoanice Rodrigues Gomes-2002\r\n\r\n26- ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIADE\r\n\r\nJefferson Reis da Silva-1993\r\n\r\n27-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Galvão Vasconcellos-1980\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJessica Costa de Albuquerque-2008\r\n\r\n29-INSTITUTO RUI BARBOSA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Marques-1983\r\n\r\n30-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Santos-1981\r\n\r\nId: 1150275"
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                            "1149709": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago da Costa Bento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luiz Grotera da Silva\r\n\r\n02-Milton Possidonio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Fanzeres Cerqueira\r\n\r\n02-Elen Cristina Lopes Ciricola\r\n\r\n03-Evelin Cristiane Lopes Ciricola\r\n\r\n04-Felipe Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Janete Lucia Vasconcelos Botelho Fernandes\r\n\r\n06-Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\n07-Julio Cesar de Paula Viana Cardoso\r\n\r\n08-Mara Penha de Carvalho\r\n\r\n09-Maria de Fatima Lima Jeronimo Padilha Pinto\r\n\r\n10-Monica Lemos Fonseca de Sa\r\n\r\n11-Paulo Henrique Rangel da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\n02-Antonio de Paula Cunha Filho\r\n\r\n03-João Pedro Carvalho Almeida Cavalcante\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Elias da Silva Neto\r\n\r\n02-Alexandre Cardoso de Almeida\r\n\r\n03-Alexandre Elias de Oliveira\r\n\r\n04-Alexandre Marques dos Santos\r\n\r\n05-Amaury Justiniano Pimenta\r\n\r\n06-Antonio Carlos Coutinho Silva\r\n\r\n07-Bruno Rafael Magalhães\r\n\r\n08-Bruno Ventura\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Dias da Silva\r\n\r\n10-Carlos Henrique Nascimento Torres Homem\r\n\r\n11-Catarina do Carmo Azevedo Santos\r\n\r\n12-Claudinei da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Deisi Dias da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Diego Paz Lemos Motta\r\n\r\n15-Dionisio Carmo Coimbra\r\n\r\n16-Erika Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17-Elisabeth Rigatto\r\n\r\n18-Felipe Sanches Santos Barbosa\r\n\r\n19-Fellype Santiago Velasco\r\n\r\n20-Francesco Mannarino Júnior\r\n\r\n21-Gilson Matta de Oliveira\r\n\r\n22-Jefferson Gaby Monteiro\r\n\r\n23-Jessica Martins da Silva\r\n\r\n24-José Maria da Silva\r\n\r\n25-Josene Almeida Santos Souza\r\n\r\n26-Julimar de Oliveira\r\n\r\n27-Júlio César Ramalho Leite\r\n\r\n28-Leandro Batista Barbosa Soares\r\n\r\n29-Leandro da Costa Sepulcro\r\n\r\n30-Leandro de Oliveira Messias\r\n\r\n31-Lilian da Silva Guimarães\r\n\r\n32-Lincoln Kennedy da Silva\r\n\r\n33-Luiz Augusto Branco Nogueira\r\n\r\n34-Luiz Camões Ferreira de Souza Junior\r\n\r\n35-Luiz Jose da Silva\r\n\r\n36-Luiz Paulo Ramos Conceição\r\n\r\n37-Maira dos Santos Almeida\r\n\r\n38-Marcio Nunes Pereira\r\n\r\n39-Marcos Louro de Hollanda\r\n\r\n40-Maria Aparecida de Jesus Silva\r\n\r\n41-Maria Izabel Lopes Peixoto\r\n\r\n42-Mariana de Oliveira Rocha\r\n\r\n43-Marimar Andrade Pereira de Lima\r\n\r\n44-Mayara de Lima Rodrigues\r\n\r\n45-Mirian Aparecida Diniz\r\n\r\n46-Natasha Albuquerque Mouta\r\n\r\n47-Neuvani Teixeira da Silva\r\n\r\n48-Norma Ferreira de Souza Ramos\r\n\r\n49-Pâmela Cristina Tavares Camargos\r\n\r\n50-Patricia dos Santos\r\n\r\n51-Patrick Filgueiras Carneiro\r\n\r\n52-Paulo de Tarso Iquiene Cardoso\r\n\r\n53-Philippe Menezes Landeiro\r\n\r\n54-Raquel Ribeiro Silva\r\n\r\n55-Raquel Souza da Silva\r\n\r\n56-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n57-Rosane Pontes Chagas\r\n\r\n58-Solange Gonçalves dos Santos\r\n\r\n59-Thiago Duarte Reis\r\n\r\n60-Thiago Lacerda da Silva\r\n\r\n61-Thiago Lefundes Rocha\r\n\r\n62-Thômas Idilson Chaves Vaz dos Santos\r\n\r\n63-Valeria Margarizo Ventura\r\n\r\n64-Valeria Regina Gomes\r\n\r\n65-Vanessa de Freitas Oliveira\r\n\r\n66-Vera Lucia Barroso de Carvalho\r\n\r\n67-Victor Caneschi dos Reis\r\n\r\n68-Vinicius Nascimento Silva\r\n\r\n69-Vívian de Queiroz Araújo\r\n\r\n70-Wanderleia Treice Barbosa da Silva\r\n\r\n71-Wellington Geraldo Fernandes\r\n\r\n72-Yuri de Moura Marmeleiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Edna Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marciano dos Santos\r\n\r\n02-Terezinha Shirley Nunes Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Emilia de Oliveira Castilho\r\n\r\n02-Odair José Vieira Fernandes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Brasil Fausto Pereira\r\n\r\n02-Breno Cerqueira Bastos\r\n\r\n03-Claudio Marcio Ramos Rabelo\r\n\r\n04-Ícaro Marfran de Souza Freitas\r\n\r\n05-Julio César Colimodio Marques\r\n\r\n06-Ney Marcos da Fonseca\r\n\r\n07-Tays Belizario Izidoro\r\n\r\n08-Tiago Barbosa Roza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clediney Chaves Couto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-François Nacort Santana Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilaine de Souza Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thairine Ferreira Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joeny Freitas Guedes\r\n\r\n02-Ziete Rodrigues de Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria da Penha Freitas de Araújo Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Alves\r\n\r\n02-Denise Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-Elisabete de Oliveira Ribeiro Nacort\r\n\r\n04-Fernando Augusto Pereira da Silva Martins\r\n\r\n05-Geovany Mota da Silva\r\n\r\n06-José Augusto de Castro Silva\r\n\r\n07-Oseias Silva de Castro\r\n\r\n08-Rafael da Silva Rios\r\n\r\n09-Sinelma Cordeiro Navega Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elziléa de Souza Quintanilha Furriel\r\n\r\n02-Filipe Rosalino de Souza Santos\r\n\r\n03-Flávio Luiz de Oliveira Coito\r\n\r\n04-Gastão Antonio da Silva Neto\r\n\r\n05-Jorge Leandro Oliveira da Costa\r\n\r\n06-Laert da Silva Pereira\r\n\r\n07-Luciana Pinto Magalhães Fonte\r\n\r\n08-Renilce Medeiros Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antenor Viter\r\n\r\n02-Natália Soares Fernandes Nogueira\r\n\r\n03-Philippe Muniz Gandra\r\n\r\n04-Wesney de Aquino Batista\r\n\r\nE.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônia Marciá Pires Xavier\r\n\r\n02-Bruno Luiz Gomes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Magno Francisco\r\n\r\n04-Flaviana Ferreira Dornelles\r\n\r\n05-Rosane Miranda da Silva\r\n\r\n06-Vinícius Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Marques de Azevedo\r\n\r\n02-Carolina de Jesus de Carvalho\r\n\r\n03-Jaqueline Nunes Caetano\r\n\r\n04-Leonardo da Silva Payer\r\n\r\n05-Marcos Sergio de Almeida\r\n\r\n06-Renata Maria das Graças\r\n\r\n07-Simone Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre do Nascimento Cardoso Gomes da Silva\r\n\r\n02-Cacilda Maria Ribeiro Dias\r\n\r\n03-Camila Fernandes Correia Pinto\r\n\r\n04-Daniel Lanes dos Santos\r\n\r\n05-Luiz Antonio Machado da Silva\r\n\r\n06-Maria de Fatima Sousa Batista\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Campos\r\n\r\n02-Bárbara Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Costa Tomas Alves\r\n\r\n04-Jefferson da Conceição Moreira\r\n\r\n05-Juliana Rodrigues Minas\r\n\r\n06-Zilma Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Rogerio dos Santos Junior\r\n\r\n02-Giovana de Fátima Gomes\r\n\r\n03-Gracinete da Silva Souza\r\n\r\n04-Sônia Mara Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Uares Barbosa Oliveira\r\n\r\n06-Thiago dos Santos Bernardino\r\n\r\n07-Victor Hugo Lima Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Borges dos Santos\r\n\r\n02-Híndina Nascimento Silva\r\n\r\n03-Luana Vieira de Souza\r\n\r\n04-Luciano Nunes Rodrigues\r\n\r\n05-Riíza dos Santos Donato\r\n\r\n06-Vanieli da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício da Silva Andrade Garcia\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cesar Rinaldi Barcellos\r\n\r\n02-Elisangela Maciel de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Lino Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeneir Bonfim Quintino\r\n\r\n02-Maiara Silva da Cruz\r\n\r\n03-Priscila Ariane do Valle Souza Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eneias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta de Paula Moraes\r\n\r\n02-Simone Lopes Mello\r\n\r\n03-Tatiane Jacques de Souza Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Leite Fonseca\r\n\r\n02-José Marcelo Medeiros Giácomo\r\n\r\n03-Maria Fátima de Barros Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Heitor Botelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Félix Antunes\r\n\r\n02-Tayane Aragão Generoso Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Meira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Dias da Rosa\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Anne Ferreira Trindade\r\n\r\n04-Cleiton Queiroz dos Santos\r\n\r\n05-Damaris Maciel Ferreira\r\n\r\n06-Gustavo Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Jeisiane Soares Gomes\r\n\r\n08-Jennifer da Conceição Gama\r\n\r\n09-Leandro da Silva Pereira\r\n\r\n10-Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\n11-Maiara Anne Rosa de Paula\r\n\r\n12-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n13-Marcos Vinicios Macedo Coelho\r\n\r\n14-Mariana Oliveira Lopes\r\n\r\n15-Ricardo Pinheiro Junior\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\n17-Rodrigo Rocha dos Reis\r\n\r\n18-Talise de Paula Franco\r\n\r\n19-Wallace Ferreira de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davi Brito Fiuza Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseni Maciel Lourenço Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ludmilla Freitas de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josilene Langa\r\n\r\n02-Josimar Marinho Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaianara Oliveira de Souza Luz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Almeida do Amaral\r\n\r\n02-Aurinete Gomes Figueiredo de Lima\r\n\r\n03-Cleidiana da Silva Boumgratz\r\n\r\n04-Cleverton da Silva Mendes\r\n\r\n05-Edson Regis Iglesias\r\n\r\n06-Helen Fernandes da Conceição\r\n\r\n07-Janaina Justino da Silva\r\n\r\n08-Jefferson de Lima Garcia\r\n\r\n09-José Antonio Ferreira Santos Guedes\r\n\r\n10-Marcia Alves Barros\r\n\r\n11-Marcus Vinícius de Freitas Santos\r\n\r\n12-Maxuell Silva Santana\r\n\r\n13-Méri dos Santos Guaranho\r\n\r\n14-Rafael Lopes Rocha\r\n\r\n15-Vagner Antonio de Sousa Nogueira\r\n\r\n16-Valdirene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Carvalho da Conceição\r\n\r\n03-Cleiton Barcelos\r\n\r\n04-David Jorge Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Isaura Coelho Montinho\r\n\r\n06-Janine Silva de Freitas\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Conceição\r\n\r\n08-Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Corrêa da Silva\r\n\r\n10-Max Douglas Antunes Gulharte\r\n\r\n11-Monique Gonçalves de Sá\r\n\r\n12-Rosilene Ferreira Coelho\r\n\r\n13-Suely Germana Ferreira\r\n\r\n14-Vagner Ramos da Silva\r\n\r\n15-Vinícius Fonseca da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra de Sousa Fructuoso\r\n\r\n02-Ana Paula de Almeida Araujo\r\n\r\n03-Bruna Lopes Bernardo\r\n\r\n04-Elizete Braz Luz\r\n\r\n05-Leidiana da Silva Santos\r\n\r\n06-Lidiane da Silva Santos\r\n\r\n07-Lucia Cristina Nazareo Julio\r\n\r\n08-Vanessa dos Santos Almeida\r\n\r\n09-Vania dos Santos Neves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Noemi Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natan de Souza Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 278 - JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra Cristina de Oliveira Stalliveri\r\n\r\n21-Sulamita Lílian Chaves Alves\r\n\r\nLeia-se: 02-Alessandra Cristina de Oliveira Stallivieri\r\n\r\n21-Sulamita Lilian Chaves Alves\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Débora Teixeira Henriques\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edilan Pontes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laila Salvadora Francisco Pinto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gil Rocha Neto\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laryssa Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayco Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ozias Santos da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dennyer Bernardes de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Ferreira Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Gomes Nunes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisângela Vicente dos Santos\r\n\r\n02-Tânia Rose Crispim\r\n\r\nTURMA: 1302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiano de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvana Maria Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danillo Ribeiro da Silva Passos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jairo Gomes Barreto Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Tinoco Cardoso dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Miranda Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayane Monteiro Pinheiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sérgio Bates Schuindt Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana de Abreu Rocha\r\n\r\n02-Vinicius Ferreira Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Monteiro Nicolau\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, no termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno, que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Antonio Barros Moço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franklin Gomes Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Germany Morett dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maycon Romero Ferreira Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abner Euclides dos Santos Viana Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Vivório Pedra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Valeria Gomes Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Oliveira Lamonica\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-John Luis Cruz dos Santos Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Márcio dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Renato Tavares Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gil Rocha Neto, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 24.08.2010, página 38 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cláudio Eduardo Gomes Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 25.08.2010, página 19 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leonardo da Silva Chagas, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 13.10.2010,´página 29 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Sérgio Bates Schuindt Alves, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 10.02.2008, página 30 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Thalita Barbosa Gama\r\n\r\nLeia-se: 16-Thalita Barbosa da Gama\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Caetano da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes Oliveira Aires\r\n\r\n02-Carlos Alencar de Sousa\r\n\r\n03-João Francisco Braz\r\n\r\n04-Leila Regina Dias de Melo\r\n\r\n05-Luan Azelman Silva Mendonça\r\n\r\n06-Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aarón Marinho Rabello\r\n\r\n02-Adriane Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Andrea Souza Rodrigues de Alcantara\r\n\r\n04-Cleyton Fernandes Moreira\r\n\r\n05-Claudio Antônio Santos de Souza\r\n\r\n06-Daniel da Silva Pereira\r\n\r\n07-Edimar Ferreira Alfaia\r\n\r\n08-Fabiano Soares da Costa\r\n\r\n09-Fernanda Ferreira da Cruz\r\n\r\n10-Flavia Marinho Vianna Medrado\r\n\r\n11-Letícia Santiago da Costa\r\n\r\n12-Lucas Medeiros Festas\r\n\r\n13-Marina Carvalho Costa Guimarães\r\n\r\n14-Millene Santana da Conceição\r\n\r\n15-Raphael Rocha de Oliveira\r\n\r\n16-Rosângela Marinho Vianna\r\n\r\n17-Rosaria de Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\n18-Sabrina Souza Marcolino\r\n\r\n19-Suelen Martins de Oliveira\r\n\r\n20-Carla Maria de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Ezequiel Velez\r\n\r\n02-Anglia Samara Soares Cabral Dias\r\n\r\n03-Denise Celestino da Rocha\r\n\r\n04-Diego Avendana da Silva\r\n\r\n05-Elaine Silva Ramos\r\n\r\n06-Ewerton Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Fernanda Teixeira Nascimento\r\n\r\n08-Flávia Bandeira Belmiro Soares\r\n\r\n09-Flávio Pereira de Moura\r\n\r\n10-Igor de Paiva Thomaz Araújo\r\n\r\n11-Jaqueline da Conceição Pereira\r\n\r\n12-Jaqueline Maria Montes de Lima\r\n\r\n13-Juliana Lima de Siqueira\r\n\r\n14-Lorena Ramos Meira\r\n\r\n15-Lucia Maria Lanter de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Josineide Rosendo\r\n\r\n17-Neilton Jose de Oliveira\r\n\r\n18-Thiago Machado de Andrade\r\n\r\n19- Wasley dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Souza da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Maria de Mendonça\r\n\r\n03-Dário Dantas de Melo\r\n\r\n04-Diogo da Costa Marinho\r\n\r\n05-Flávio Souza Lopes\r\n\r\n06-Jane Santana Dantas\r\n\r\n07-Leonardo Eyer Ponciano\r\n\r\n08-Maria José da Silva Freitas\r\n\r\n09-Maria Neide de Azevedo Santos\r\n\r\n10-Monique Darle Amorim de Paulo\r\n\r\n11-Rafael da Silva Pequeno\r\n\r\n12-Rogeria Lane Maia Pinto\r\n\r\n13-Valéria Monteiro\r\n\r\n14-Maria José da Silva Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Antonia de Maria Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eric Carneiro da Paixão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Rômulo da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen de Abreu Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 /2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Oliveira Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sâmia Botelho Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel de Souza Loureiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Prata Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvânea de Jesus Ralha Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rachel Loureiro Andrade da Silva\r\n\r\n02-Maicom de Almeida Paixão da Conceição\r\n\r\n03-Sirlenio de Souza\r\n\r\n04-Leonardo Almeida Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Dias Lima Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Freire de Lima\r\n\r\n02-Alessandra Peçanha\r\n\r\n03-Amanda da Silva Peçanha\r\n\r\n04-Ana Paula Corrêa Mariano\r\n\r\n05-Ana Paula de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Souza Cabral\r\n\r\n07-Caroline Nazareth da Silva\r\n\r\n08-Daniel Calebe Medeiros Ferreira\r\n\r\n09-Daniele Braga Avelino\r\n\r\n10-Danúbia dos Santos Moreti\r\n\r\n11-Douglas da Silva Maceió\r\n\r\n12-Eduardo Luís Ramos da Silva\r\n\r\n13-Erica da Fonseca Silva\r\n\r\n14-Erik da Silva dos Santos\r\n\r\n15-Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Fernando de Souza Machado\r\n\r\n17-Geisa Barbosa Ferreira\r\n\r\n18-Gleyce Suellem Soares de Oliveira\r\n\r\n19-Gleicielly Tereza da Silva\r\n\r\n20-Jamilson Paiva Santos\r\n\r\n21-Jéssica Dias de Deus\r\n\r\n22-Juliana Marques da Fonseca\r\n\r\n23-Leandro Pinheiro Machado\r\n\r\n24-Luiz Filipe Pinto Bustilho\r\n\r\n25-Magno da Rocha Gomes\r\n\r\n26-Mara Venicia Ribeiro de Sena\r\n\r\n27-Marcele Pacheco dos Santos\r\n\r\n28-Mariana da Silva Santos\r\n\r\n29-Mariane de Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Rafael Silva Ferreira\r\n\r\n31-Rita de Cássia Pinto da Silva\r\n\r\n32-Samara Firmo Valério\r\n\r\n33-Talita Ramilo de Queiroz Reis\r\n\r\n34-Tatiana Corrêa Moreira\r\n\r\n35-Thalita dos Santos Moreira\r\n\r\n36-Vanessa Silva Bastos\r\n\r\n37-Wallace Benjamim Costa Amorim\r\n\r\n38-Yasmin Santos Burgess\r\n\r\n39-Zenaide da Conceição Felinto de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Amorim\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Silva Pereira\r\n\r\n04-Camila Marques de Jesus Carneiro\r\n\r\n05-Carla Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alberto Caetano da Silva Neto\r\n\r\n07-Cintia Regina da Silva Alves\r\n\r\n08-Dirlan da Silva Santos\r\n\r\n09-Elaine Gonçalves Ramos\r\n\r\n10-Hélcio Ramos Reis\r\n\r\n11-Jéssica das Dores Pires\r\n\r\n12-Jessica dos Santos Sampaio\r\n\r\n13-Jéssica Pinto da Silva\r\n\r\n14-Luana Cristina Barão da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Marcia Costa da Silva\r\n\r\n16-Maria Cláudia de Carvalho Carlos\r\n\r\n17-Maria do Socorro Esteves da Silva\r\n\r\n18-Patricia Tostes dos Santos\r\n\r\n19-Rafaela Viana de Freitas\r\n\r\n20-Rosiane de Souza Barbosa\r\n\r\n21-Rute Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Samella Fernandes Santos\r\n\r\n23-Sloane da Silva Pires\r\n\r\n24-Tereza Cristina Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n25-Wesley Viana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Resende Justino\r\n\r\n02-Ana Carla Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Anderson da Silva Paulino\r\n\r\n04-Antonio Lucas Dias dos Santos\r\n\r\n05-Blanche Souto dos Santos\r\n\r\n06-Carlos André Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Débora Barbosa de Oliveira\r\n\r\n08-Denilson Jerônimo da Silva\r\n\r\n09-Eliane de Alencar Martins\r\n\r\n10-Eraldo Maranhão dos Santos\r\n\r\n11-Felipe Pires Correia\r\n\r\n12-Geisa Jesus Santos\r\n\r\n13-Igor Carlos Benjamin\r\n\r\n14-Ingrid Rosa dos Santos\r\n\r\n15-Jean Correia da Silva\r\n\r\n16-Jeremias de Oliveira Pessanha\r\n\r\n17-Jéssica da Silva Ricardo\r\n\r\n18-Jéssica Miguel Novaes\r\n\r\n19-Leandro Pereira de Souza\r\n\r\n20-Marcos Vinicius da Silva Pereira\r\n\r\n21-Maria do Carmo de Andrade\r\n\r\n22-Rayane Cristina Souza de Jesus\r\n\r\n23-Roberto Jefferson Santos Freire\r\n\r\n24-Sandro Aragão Rocha\r\n\r\n25-Tatiane Caroline da Silva Lourenço\r\n\r\n26-Vanessa da Silva Trindade\r\n\r\n27-Vanuza de Sousa Nascimento\r\n\r\n28-Veridiana dos Anjos\r\n\r\n29-Zilá Gonçalves de Sousa Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel Carvalho do Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Regional da Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denis Manhães Gonçalves\r\n\r\n02-Laura de Souza Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Felipe Alcântara Pereira\r\n\r\n02-Bruna Alves dos Reis Silva\r\n\r\n03-Bruno Vinicius Santos Nascimento\r\n\r\n04-Camila Medeiros Quintanilha Pinto\r\n\r\n05-Deiseane Andrade Caldeira\r\n\r\n06-Diogo Santos da Silva\r\n\r\n07-Douglas Michel da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Eduardo Vinicius Ribeiro Ramos\r\n\r\n09-Eliane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n10-Guilherme Guidini Brivio\r\n\r\n11-Jefferson Oliveira dos Santos Lima\r\n\r\n12-José Guilherme Cardoso Duarte de Oliveira\r\n\r\n13-Leandro Castro dos Santos\r\n\r\n14-Suelene Cunha Sousa de Oliveira\r\n\r\n15-Taís dos Santos Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Esther Alves Rocha\r\n\r\n02-Charles Clayton de Souza\r\n\r\n03-Daiana Moreira da Silva\r\n\r\n04-Jessé Vinicius Jesus da Paixão\r\n\r\n05-João Rafael Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Julio Cesar de Jesus Oliveira\r\n\r\n07-Maxsuel Joaquim Misael\r\n\r\n08-Priscilane Pereira Mathias\r\n\r\n09-Sabrina Francisco Pedro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos temos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, toma pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcilene Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Castro Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosemeri da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Alex Santos Cândido da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\n04-Antonia Castro da Silva\r\n\r\n05-Bruno Alves de Aguiar\r\n\r\n06-Camilo Pinto de Souza\r\n\r\n07-Carla Mara Azevedo dos Santos\r\n\r\n08-Dalvimar Vidal Pereira\r\n\r\n09-Daniel Roberto de Paula\r\n\r\n10-Erick da Silva Santos\r\n\r\n11-Fabiana Pereira da Silva\r\n\r\n12-Fabrícia Queli Silva de Souza\r\n\r\n13-Gilda da Silva Santana\r\n\r\n14-Jéssica Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Jonas Jackson Marques dos Santos\r\n\r\n16-Josilene Teixeira Pires\r\n\r\n17-Lilian Vasconcellos Ruiz\r\n\r\n18-Lucimar da Silva Vasconcellos Soares\r\n\r\n19-Marco Antonio Gomes de Mendonça dos Santos\r\n\r\n20-Maria Cristina Braga\r\n\r\n21-Rosângela Castorina de Oliveira Gomes\r\n\r\n22-Sonia Candido da Mata\r\n\r\n23-Suzi Lara Gomes\r\n\r\n24-Tamiris de Oliveira Barreto\r\n\r\n25-Viviane Vaz de Deus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alzira Vieira Dias\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Damiana Saturnino de Mello Botelho\r\n\r\n04-Jorge Antonio Muniz da Fonseca\r\n\r\n05-Karina Ladislau Machado Oliveira\r\n\r\n06-Keila Leite de Oliveira\r\n\r\n07-Leandro Cunha dos Santos\r\n\r\n08-Leideni Edna Batista da Silva\r\n\r\n09-Manoela Pinheiro Teixeira\r\n\r\n10-Najara Cristina Gabriel da Conceição\r\n\r\n11-Patricia Campos Pereira\r\n\r\n12-Roberto Carlos da Silva Diniz\r\n\r\n13-Rosana Almeida do Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Shirley da Silva Brais\r\n\r\n15-Simone Nunes Peres\r\n\r\n16-Suzane Gomes da Silva Faria\r\n\r\n17-Wellington Alves Pessanha\r\n\r\n18-William Cruz de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clevertom dos Santos Candido de Souza\r\n\r\n02-Crislayne Andrade de Araújo\r\n\r\n03-Franciane Karine Maulaz Perez\r\n\r\n04-Holffman Nansim Farias Rodrigues\r\n\r\n05-Hosana Rosa Anastácio\r\n\r\n06-Isabela Lessa Cancela\r\n\r\n07-Jéssica Py Fernandes\r\n\r\n08-João Carlos Barbosa Nunes\r\n\r\n09-Juliane Jacob da Fonseca\r\n\r\n10-Julio Cesar Bernardo Abrahão\r\n\r\n11-Karen Ferreira Campos\r\n\r\n12-Karol da Silva Cruz\r\n\r\n13-Marcos Cunha da Silva\r\n\r\n14-Marcus Pedro Côrtes Tindô\r\n\r\n15-Vynicius da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-William Cardoso Balonecker\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Dantas Santos\r\n\r\n02-Ana Karolina de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Anelia de Jesus Rodrigues\r\n\r\n04-Camila Pires Costa\r\n\r\n05-Carlos Edson Côrtes Tindô\r\n\r\n06-Cristiane Duarte Maximiano\r\n\r\n07-Gabriel Lucas Py Fernandes\r\n\r\n08-Jan Backx da Costa Velho\r\n\r\n09-Luana Alves Andrade\r\n\r\n10-Mayara Barcelos Ferreira Marques\r\n\r\n11-Michelle da Conceição Vieira Thomé\r\n\r\n12-Renato Tarquino da Costa\r\n\r\n13-Sabrina Coutinho Freire\r\n\r\n14-Suelen Meneses Dias\r\n\r\n15-Taciane Miguel da Silva\r\n\r\n16-Wellington da Silva Coutinho\r\n\r\nId: 1149709"
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ANO: 2008\r\n\r\n01- Tayane Santos Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Elias Fontes de Araújo\r\n\r\n02-Andreia Fernanda da Silva Ramos\r\n\r\n03-Bianca Fernandes da Costa\r\n\r\n04-Bruno Lopes de Luna\r\n\r\n05-Caroline de Souza Junger\r\n\r\n06-Daniel Barboza Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Danielle Pereira da Silva\r\n\r\n08-Gunnar Berg Rodrigues de Almeida\r\n\r\n09-Humberto Guedes da Silva\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Leite\r\n\r\n11-Juliana Alves Moura\r\n\r\n12-Lucas Cosaquiviti Silva\r\n\r\n13-Marlon Soares do Couto Rocha\r\n\r\n14-Maysa Farias Cedro\r\n\r\n15-Renato Ribeiro Viana\r\n\r\n16- Vinicius Alkindar Dourado de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Amanda Felipe Marinho\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Andréia Araújo Farias\r\n\r\n04-Crislaine Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Elizabeth Christina Amorim de Almeida\r\n\r\n06-Felipe Freire Martins\r\n\r\n07-Joselaine da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Larissa Daniele Araujo Cruz\r\n\r\n09-Leonardo de Oliveira Medeiros\r\n\r\n10-Leticia de Lima Monteiro\r\n\r\n11-Letícia Marques Lisboa\r\n\r\n12-Leticia Vieira da Paixão\r\n\r\n13-Natalia Barros Corlino\r\n\r\n14-Priscila Alvarenga Euzebio Germano\r\n\r\n15-Rilderson Wanderley Pinto de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo Martins Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Thayane Christina Almeida do Carmo\r\n\r\n19-Victor Ramos Ribeiro\r\n\r\n20-Viviane Daniel de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Reis Linhares Junior\r\n\r\n02-Andressa Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Angelo Ignacio da Silva\r\n\r\n04-Anna Carolina da Silva Nery\r\n\r\n05-Cynthia Medeiros da Costa\r\n\r\n06-Daniella Jardim de Oliveira Pacífica\r\n\r\n07-Diana Cristina Theodora da Silva Cordeiro\r\n\r\n08-Douglas Silva Veloso\r\n\r\n09-Endimaia Soares Jesus dos Santos\r\n\r\n10-Francyane de Moraes Pontes Lima\r\n\r\n11-Jéssica Cabral Cindra\r\n\r\n12-Jéssica Castro de Souza\r\n\r\n13-Jessica Leon de Souza\r\n\r\n14-Jorge Ricardo Santos Pereira\r\n\r\n15-José Felipe Veiga Filho\r\n\r\n16-José Victor Marreira Farias\r\n\r\n17-Juliana Cristina Ramos Ferraz\r\n\r\n18-Leonardo Gabriel Souza dos Santos\r\n\r\n19-Lia Mara de Oliveira Rosa\r\n\r\n20-Marcos Felipe Cordeiro Medeiros\r\n\r\n21-Maria Carla Guimarães Alencar\r\n\r\n22-Marlena da Silva de Aguiar\r\n\r\n23-Monique Barbosa Leal Gomes\r\n\r\n24-Rebeca da Silva Carvalho de Campos\r\n\r\n25-Renan Felipe Stassen da Conceição\r\n\r\n26-Thayenne Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Gonçalves Nunes\r\n\r\n02-Ana Maria de Sá Camacho\r\n\r\n03-Beatriz Sodré Teixeira\r\n\r\n04-Bianca Alves Brandão\r\n\r\n05-Cynthia Siqueira Oliveira\r\n\r\n06-Elizabeth Nascimento Correia\r\n\r\n07-Fabíola Rangel Oliveira Sales\r\n\r\n08-Felipe Soares da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Izabela Caldas Galhardo Azevedo\r\n\r\n10-Izadora de Souza Santos\r\n\r\n11-Jonathan Oliveira de Assis Santana\r\n\r\n12-Juliana Avelino Ferreira\r\n\r\n13-Maria Gabriella da Silva Freitas\r\n\r\n14-Nathiele de Araújo Silva\r\n\r\n15-Nayra Soares Teixeira\r\n\r\n16-Tatiane Santos do Nascimento\r\n\r\n17-Thadeu da Silva Vieira\r\n\r\n18-Thamires Gonçalves Lima\r\n\r\n19-Viviane Alecio Proence\r\n\r\n20-Wanda Cesar de Andrade Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Avelino dos Santos\r\n\r\n02-Alvaro Luiz Gomes de Araujo Poubel\r\n\r\n03-Andrea Helena Peçanha Silva\r\n\r\n04-Beatriz Cavalcanti da Silva\r\n\r\n05-Daniella dos Santos Salvador\r\n\r\n06-Débora Maria da Conceição dos Anjos\r\n\r\n07-Elen Cristina Nunes Faria\r\n\r\n08-Gabriel Neto de Oliveira \r\n\r\n09-Gislaine Gonçalves Ferreira\r\n\r\n10-Guilherme Costa dos Santos\r\n\r\n11-Isabele de Sousa da Silva\r\n\r\n12-Izabelli Valéria Santos de Carvalho\r\n\r\n13-Jeferson Luiz da Silva Farias\r\n\r\n14-Luana Portácio de Almeida\r\n\r\n15-Luiz Felipe Ayala Cardoso\r\n\r\n16-Marcelo Barbosa Reis Junior\r\n\r\n17-Mariana de Jesus Gomes\r\n\r\n18-Matheus Soares de Assis Cornelio\r\n\r\n19-Patrice Borges Costa\r\n\r\n20-Paulo dos Santos Batista\r\n\r\n21-Taína Ribeiro Lisboa dos Santos\r\n\r\n22-Vanessa Avelino dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Adriana Carneiro de Sousa\r\n\r\n02-Aldair da Silva Campos\r\n\r\n03-Amanda Alves Alvarenga\r\n\r\n04-Ana Maria de França Santos\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Erculano\r\n\r\n06-Felipe Rodrigues Cerqueira\r\n\r\n07-Fernando Lacerda Amaral\r\n\r\n08-Ingrid Benevides Louzada Campos\r\n\r\n09-Jacqueline Pereira de Andrade\r\n\r\n10-Maria Neusa Costa \r\n\r\n11-Mariana Santos de Menezes\r\n\r\n12-Wesley Cesar Fialho Gomes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Carreiro Varão\r\n\r\n02-Camila Medeiros de Souza\r\n\r\n03-Eliane Ferreira de Lima Porcino\r\n\r\n04-Flavia Fernandes Araujo\r\n\r\n05-Gilselane da Silva Pereira Braga\r\n\r\n06-Iago dos Santos Farias\r\n\r\n07-Igor Bernardino Mandarino\r\n\r\n08-Jessica de Jesus\r\n\r\n09-Jessica Lacerda de Oliveira\r\n\r\n10-João Paulo Callegari do Rio\r\n\r\n11-Julia Rodrigues de Farias de Jesus\r\n\r\n12-Margareth Gloria Doria Grammatico Corrêa\r\n\r\n13-Moisés Ribeiro de Pinho\r\n\r\n14-Monique França da Silva\r\n\r\n15-Sérgio Augusto da Silva José Maria\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Silva de Paula\r\n\r\n02-Antonia Josiane Soares de Sousa\r\n\r\n03-Catia Cilene Machado Correia\r\n\r\n04-Christina Eloi de Almeida Lacerda\r\n\r\n05-Claudia Angelica Rabelo de Almeida Oliveira\r\n\r\n06-Daniel Tiago Thomas de Oliveira\r\n\r\n07-Eliza de Oliveira Mendonça\r\n\r\n08-Flávia da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Francisca Maria Ribeiro Nery\r\n\r\n10-Jaqueline Correia Miranda\r\n\r\n11-Jéssika Franklin Cataldo\r\n\r\n12-José Albérico de Freitas Farias\r\n\r\n13-Katia Franco Dias Lopes\r\n\r\n14-Maria das Graças Souza\r\n\r\n15-Maria Ivaneide Souza Costa\r\n\r\n16-Marques José Pedro da Silva\r\n\r\n17-Mauricéa Elias da Silva\r\n\r\n18-Mayra Alves dos Santos\r\n\r\n19-Nilda Ribeiro Alves\r\n\r\n20-Nilza Ribeiro Alves\r\n\r\n21-Pablo de Assis Guedes\r\n\r\n22-Phelipe Ronaldo Neves da Silva\r\n\r\n23-Rafael Soares Peixoto\r\n\r\n24-Renan Luiz Ferraz\r\n\r\n25-Robson Moura Silva\r\n\r\n26-Sebastião José de Souza\r\n\r\n27-Telma Rosani da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Iverson Alexandre Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Felix da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Corrêa Nazar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssika de Freitas Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deivison Pessanha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodolfo César de Souza Almuiña\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walace da Silva Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Russo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elioenai Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Vanessa Pereira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karla Cristina Acioly Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Fernanda Dantas Soares\r\n\r\n03-Tamara Cristina Guimarães Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Jeferson Darlan Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Luana de Oliveira Regis Maia\r\n\r\n02- Taisa Veneranda Bonifacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Kelly Jesus Valente\r\n\r\n02-Renan Barcelos Wamburg\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Beatriz dos Santos Correa\r\n\r\n02-Luiz Paulo Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Ríguel dos Santos Tavares\r\n\r\n04-Debora de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Jorge Luis Oliveira de Almeida \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007- Ano: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Camila Rocha Liberto\r\n\r\nLeia-se: 03-Camilla Rocha Liberato\r\n\r\nPÁGINA 25- 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 44-Verônica Lopes Soares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 44-Verônica Maria Lopes Soares da Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Marcele Alves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Marcelle Alves dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 26-Vitor Paulino \r\n\r\nLeia-se: 26-Vitor Paulino Rodriguês\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA\r\n\r\nNAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Vinagre de Mello\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiola Costa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Augusto Galvão Rosa\r\n\r\n02-Maria Camila Nunes de Lima\r\n\r\n03-Mary Hellen de Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleydir Maria Bezerra Fortini\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Mara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erinaldo Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Condor Moreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Julyana Ramiro Maciel\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vera Lucia Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Olivia dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Marra da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor Alexandre Soares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner Machado Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alonso da Silva\r\n\r\n02-Andressa Novo dos Santos\r\n\r\n03-Débora dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Hiago Jesuino Barcellos\r\n\r\n05-Jorge Junio Miranda Fernandes\r\n\r\n06-Monique Paes leme Macedo\r\n\r\n07-Paulo Henrique Pinheiro Telles\r\n\r\n08-Paulo Ricardo Ferreira Lins\r\n\r\n09-Ramon Quintino Veiga\r\n\r\n10-Sara Canuto Silva\r\n\r\n11-Taisa Janaina Aguilar Boelho\r\n\r\n12-Thamiris Gabriele da Silva\r\n\r\n13-Victor Hugo Sampaio Garuzi\r\n\r\n14-Victória Souza Brito Rodrigues Domingues\r\n\r\n15-Wilker Tomaz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Viana Gomes\r\n\r\n03-Arthur Rodrigues Lopes Barbosa\r\n\r\n04-Eduardo Ferreira Alves de Lima\r\n\r\n05-Evellyn Teles de Alvarenga\r\n\r\n06-Graciano Leoncio Dias Junior\r\n\r\n07-Jaqueline Silva Rodrigues Conceição\r\n\r\n08-Karen Mariane Pereira Paz de Almeida\r\n\r\n09-Tatiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Flávio Alves\r\n\r\n02-Bruna Christina Madruga de Oliveira\r\n\r\n03-Elza Regina Giglio Figueiredo de Azevedo\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Bernardino de Paula\r\n\r\n05-Lorena Christine Sá Fontes\r\n\r\n06-Roberta Mendes Pinho\r\n\r\n07-Taíssa da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Thaina da Rocha Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Teixeira Barbosa\r\n\r\n02-Bruno da Silva Abud\r\n\r\n03-Carlos Renato Teixeira Valente Alves\r\n\r\n04-Danielle Chagas Palma\r\n\r\n05-Diogo da Silva Lisboa\r\n\r\n06-Diogo Nascimento de Paula\r\n\r\n07-Fernanda Francisca da Silva\r\n\r\n08-Guilherme Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Souza Oliveira\r\n\r\n10-Gustavo Mendonça da Silva\r\n\r\n11-Izabelle Lopes da Silva\r\n\r\n12-Ivan Ferreira da Silva Souza\r\n\r\n13-Jessica Christiny Dutra Marques\r\n\r\n14-Laís Estrela Fernandes Leandro\r\n\r\n13-Lucas da Silva Santos\r\n\r\n14-Marcelle Mendonça Viana\r\n\r\n15-Mariana Pereira Pisa\r\n\r\n16-Milena Marques dos Santos\r\n\r\n17-Nathália do Nascimento Chiarelli Pinto\r\n\r\n18-Nayara Costa de Lima\r\n\r\n19-Natasha Crepory Dantas Vieira\r\n\r\n20-Paulo Raí Lima e Silva\r\n\r\n21-Paloma Monteiro Paiva da Silva\r\n\r\n22-Pedro Henrique Sampaio Rodrigues\r\n\r\n23-Priscila Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Rômulo Felipe Dias da Silva\r\n\r\n25-Roberta Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\n26-Suzana Souza de Oliveira\r\n\r\n27-Vivilaine Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keli Schneider Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Felipe Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Clemente Marinho\r\n\r\n02-Bruno Luiz da Conceição\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Soares de Lima\r\n\r\n04-Douglas Soares da Silva\r\n\r\n05-Filipe Ferreira de Oliveira Rosa Alexandre\r\n\r\n06-Fernando Henrique de Oliveira Rosa\r\n\r\n07-Girlan Novais dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Caroline Cunha Ribeiro\r\n\r\n09-Maxmüller Fernandes Aguiar dos Santos\r\n\r\n10-Raísa Oliveira Cosme\r\n\r\n11-Renan Filipe de Moura Ferreira\r\n\r\n12-Rodrigo de Azevedo Celerg\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Alves Lima\r\n\r\n02-Allan Pereira Caetano Braga\r\n\r\n03-Camila Maria Caleiro\r\n\r\n04-Elaine da Silva Hilario\r\n\r\n05-Geilton Eleutério\r\n\r\n06-Mariana Lima de Oliveira Aguiar\r\n\r\n07-Roseni Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Thiago Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Silva de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Julião\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001M - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucio Ricardo Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Gonçalves Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Gay dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro de Souza Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Magalhães Simeão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sandro da Silva Farias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michael Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2006\r\n\r\n01-Adeline Jane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2007\r\n\r\n01-Audilene da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Lidiane Carla Sebastião Antonio\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2007\r\n\r\n01-Lucimara Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - 2008\r\n\r\n01-Inês Albino Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - 2008\r\n\r\n01-Selma Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2010\r\n\r\n01-Almir Santos da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex dos Santos Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Marlene Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Roque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Ferreira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos\r\n\r\nDa Resolução SEE Nº 1553, DE 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente aos alunos: Fabiana Al ves da Silva, Flávia Ferreira Martins, Patrícia de França, Vanessa dos Santos Ribeiro e Vânia dos Santos Ribeiro, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3001, ANO: 2001, publicado no D.O de 24.09.2003, pag. 56 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos Da Resolução SEE Nº 1553, DE 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno: Maria Lucia Silva de Oliveira, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3002, ANO: 2001, publicado no D.O de 24.09.2003, página 56 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1150421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1150422": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2011. PARTES: UERJ e a empresa Bruker Daltonics Inc. OBJETO: Aquisição sistema de espectrômetro de plasma induzido com detector de massas modelo ICP MS AURORA M90 CRI, incluindo acessórios e espectrômetro de massa, sistema micro OTOF Q II BASIC e seus acessórios. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR: R$ 1.149.487,30. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03104. RESPONSÁVEIS: Mônica Regina da Costa Marques, matr. 31.809-7 e Lavínia de Carvalho Brito, matr. 6375-0. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3653/UERJ/2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 06/2007.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO... contados de 13/05/2011 a 12/05/2012. \r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...contados de 12/05/2011 a 11/05/2012. \r\n\r\nId: 1150422. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150554": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: MARCIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 4083/2009\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2009 a 03/02/2011\r\n\r\nId: 1150554. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150423": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá FICA CANCELADA - Processo UERJ nº 285/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá, no valor total estimado de R$ 51.800,00 - Processo UERJ nº 285/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1150423. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150210": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata VIVIANE MELLO BRASIL, 52ª classificada e convoca a candidata LUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO, 55ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1150210. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150332": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 101/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.138/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 102/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.745/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TORK CONTROLE TECNOLÓGICO DE MATERIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 103/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.690/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO. \r\n\r\nOBJETO: Realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1150332. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150328": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nTendo em vista o Mandado de Segurança nº 0017248-88.2011.08.19-0001, concedido pela Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retifica-se o Resultado da Avaliação de Títulos da candidata infra relacionada e o Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para o cargo de Professor Docente I - Educação Básica - Disciplina - Música da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n1. RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato/Cargo\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nRosana de Oliveira - Professor Docente I - Educação Básica - Música\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PROFESSOR DOCENTE I - EDUCAÇÃO BÁSICA - MÚSICA\r\n\r\nDOCENTE\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nProfessor FAETEC (para atuar nas disciplinas da Educação Básica)\r\n\r\nMúsica - 40 horas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCPed\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n1\r\n\r\n7309998\r\n\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n\r\n53,50 \r\n\r\n50,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n31,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n18/06/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n7332027\r\n\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\n\r\n52,50 \r\n\r\n49,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n30,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n7232067\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n48,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n7281871\r\n\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\n\r\n48,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n17/07/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n7209863\r\n\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n28,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n7246660\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/02/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n7220708\r\n\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\n\r\n47,50 \r\n\r\n45,0 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/05/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n7319349\r\n\r\nSONIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\n47,25 \r\n\r\n46,0 \r\n\r\n1,25 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n05/11/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n7317074\r\n\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n06/10/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n7278186\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n\r\n46,50 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/02/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n7273357\r\n\r\nLIZILÉIA DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\n45,75 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n28/09/1952\r\n\r\n12\r\n\r\n7326099\r\n\r\nVALÉRIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n44,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n28/07/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n7270457\r\n\r\nLÉLIA BRAZIL DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,50 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/03/1961\r\n\r\n14\r\n\r\n7282974\r\n\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n27,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n7274525\r\n\r\nLUCIA REGINA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n7311478\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/12/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n7232631\r\n\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n7268906\r\n\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n7232829\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n7228555\r\n\r\nCRISTINE MARIZE LIMA BRANCO\r\n\r\n43,25 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n14/08/1959\r\n\r\n21\r\n\r\n7263070\r\n\r\nJOSE ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n20/10/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n7250607\r\n\r\nGIOVANA DE ARRUDA MELO\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n7253858\r\n\r\nHENRIQUE MOTTA LUDGERO DA SILVA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n30/11/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n7277438\r\n\r\nLUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n25\r\n\r\n7262946\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n7209807\r\n\r\nANA PAULA CALDEIRA ALENCAR DE SOUSA E CARVALHO\r\n\r\n42,50 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n7310003\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n7280817\r\n\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n7250828\r\n\r\nGISELE DA SILVA LACERDA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n7200811\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n7296188\r\n\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n24/07/1963\r\n\r\n32\r\n\r\n7280093\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n25,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/06/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n7319718\r\n\r\nSTAEL VIEGAS MALAMUT\r\n\r\n41,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n7229589\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n7310416\r\n\r\nROGERIO BARROSO LOPES\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n05/08/1970\r\n\r\n36\r\n\r\n7211365\r\n\r\nANDRÉ BUENO BRACHER\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/04/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n7215828\r\n\r\nATON DAMASIO\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n14,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n7222117\r\n\r\nCAROLINA MORAES\r\n\r\n40,75 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n7301822\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA LUTZ\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n18/09/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n7239989\r\n\r\nELNY BOGDANOW\r\n\r\n40,50 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/10/1957\r\n\r\n41\r\n\r\n7261533\r\n\r\nJONAS COUTINHO CAVALCANTE\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n13,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n7202531\r\n\r\nALBERTO BOSCARINO JUNIOR\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n24,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/07/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n7236246\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DUQUE\r\n\r\n39,50 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n04/04/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n7250910\r\n\r\nGISELE GORETE VAZ FIGUEIRA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n26/05/1975\r\n\r\n45\r\n\r\n7211434\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n7212109\r\n\r\nANDREA ACETI GURGEL\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/11/1962\r\n\r\n47\r\n\r\n7216322\r\n\r\nBÁRBARA MACEDO MENDONÇA\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/05/1988\r\n\r\n48\r\n\r\n7276600\r\n\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO\r\n\r\n38,75 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n13/08/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n7330770\r\n\r\nWAGNER MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n38,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/04/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n7264669\r\n\r\nJUAN PABLO MORENO MARTIN\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/04/1970\r\n\r\n51\r\n\r\n7291160\r\n\r\nMAURO LUIZ DA ROCHA SOARES\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n20/01/1967\r\n\r\n52\r\n\r\n7258962\r\n\r\nJARDEL MAIA RODRIGUES\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n53\r\n\r\n7277561\r\n\r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO\r\n\r\n37,75 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,75 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/07/1952\r\n\r\n54\r\n\r\n7297297\r\n\r\nODORICO SÉRGIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n37,50 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n12,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/03/1961\r\n\r\n55\r\n\r\n7301329\r\n\r\nPRISCILA ARAUJO FARIAS\r\n\r\n37,25 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n2,25 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n05/07/1972\r\n\r\n56\r\n\r\n7236576\r\n\r\nEDUARDO PRESTES MASSENA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n7223795\r\n\r\nCHRISTIANO NEVES DE MIRANDA\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/05/1968\r\n\r\n58\r\n\r\n7297558\r\n\r\nOSWALDO EDUARDO DA COSTA VELLASCO\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n59\r\n\r\n7290393\r\n\r\nMARTA ESTRELLA ESTEVES\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n60\r\n\r\n7260734\r\n\r\nJOÃO LUIZ CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n7323831\r\n\r\nTHATIANE MARIA CORREIA RAMOS\r\n\r\n36,75 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n7227120\r\n\r\nCRISTIANE ABREU MIGON\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n07/01/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n7228944\r\n\r\nDAILLON DA SILVA GOMES\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n7255658\r\n\r\nISABEL CRISTINA MACIEL FLAUZINO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\n65\r\n\r\n7248477\r\n\r\nFRANKLIN RODRIGUES GAMA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n66\r\n\r\n7302892\r\n\r\nRAFAEL JASANÃ PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n67\r\n\r\n7236873\r\n\r\nELAINE COTTA SEABRA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n02/04/1966\r\n\r\n68\r\n\r\n7220945\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE AZEVEDO E SOUZA\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n69\r\n\r\n7280694\r\n\r\nMARCELO INAGOKI RODRIGUES\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n7305919\r\n\r\nRENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n7297298\r\n\r\nODORICO VICTOR DO ESPIRITO SANTO NETO\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/02/1953\r\n\r\n72\r\n\r\n7300359\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n7223348\r\n\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\n\r\n35,50 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n23/03/1972\r\n\r\n74\r\n\r\n7282301\r\n\r\nMÁRCIA SANT'ANNA DA COSTA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n75\r\n\r\n7252955\r\n\r\nGUTHERMAN GOMES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n02/08/1960\r\n\r\n76\r\n\r\n7305718\r\n\r\nRENAN RIBEIRO MOUTINHO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\n77\r\n\r\n7267836\r\n\r\nKÁTYA RAMOS SILVEIRA\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n09/11/1968\r\n\r\n78\r\n\r\n7201300\r\n\r\nADRIANA MENDES DE ARAGÃO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n7312485\r\n\r\nROSEANA BARBOSA SOARES\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n23/07/1960\r\n\r\n80\r\n\r\n7329171\r\n\r\nVINÍCIUS DE MOURA VIVAS\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n35,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n11,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n81\r\n\r\n7255364\r\n\r\nIRACI DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n08/03/1952\r\n\r\n82\r\n\r\n7313288\r\n\r\nROSILENE FRÓES DA COSTA\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n29/12/1964\r\n\r\n83\r\n\r\n7218383\r\n\r\nBRUNO REPSOLD TORÓS\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n9,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n7219926\r\n\r\nCARLA GORNI\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n85\r\n\r\n7250431\r\n\r\nGILNEY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n18/11/1975\r\n\r\n86\r\n\r\n7203705\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n25/04/1975\r\n\r\n87\r\n\r\n7208581\r\n\r\nANA CRISTINA DE PAULA GELAPE\r\n\r\n32,00 \r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n6,0 \r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\nId: 1150328. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150331": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO CORRÊA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nLAIS MARINHO RODRIGUES\r\n\r\nLEONE FERREIRA D'ASSIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nKIM CAMARGO SILVA GONZAGA\r\n\r\nKLARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDRO RUBENS MACHADO ROCHA\r\n\r\nLEANDRO SALLES\r\n\r\nLEONARDO IÁPETER CAMELO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nKARINI CRISTINI DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\nKELLY CHRISTINA CAMARGO CONRADO\r\n\r\nKEROLLYN MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA\r\n\r\nLARISSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nLECI DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLEONARDO CLEMENTINO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO GARCIA CORREIA\r\n\r\nLILIANE MARIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nLUANA COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nLUANNE QUEIRÓZ DAMASCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nPRISCILLA HELENA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nKEILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE SANTOS DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nLETICIA MAIA PRATES\r\n\r\nLILIAN OLIVEIRA LACÊ BRANDÃO\r\n\r\nLILIANA ROCHA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLÍVIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUANA MARTINS PONCE\r\n\r\nLUCAS ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nId: 1150331. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1149946": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 05/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da FENORTE ao Contrato Casa Civil nº. 05/2011 para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre os serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláu sula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.160,05 (treze mil cento e sessenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.111/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1149946. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1150479": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o Edital de Tomada de Preços TP Nº 04/2011, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alteração. A Errata nº 01, contendo as alterações, encontra-se disponível, no Núcleo de Licitações, na Av. Venezuela, n° 110, 4º andar, sala 409, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1150479. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1150560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Varre-Sai. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Varre-Sai, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/004679/2009.\r\n\r\nId: 1150560"
                            ],
                            "1150561": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99, comunica que estará recebendo, no período de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de mobiliário, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa retangular em melanina; cor azul estrutura cinza, c/ gaveteiro c/ 04 gavetas, med. aproximada 1,20 x 0,65.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nCadeira digitador com braços, com 5 rodízios duplos, estofada e revestida em tecido 100% poliéster na cor azul, espuma injetada de alta densidade, com 0,4 cm de espessura, com regulagem de altura e molejo, estrutura dos pés na cor preta\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nCadeira digitador sem braços, com 5 rodízios duplos, estofada e revestida em tecido 100% poliéster na cor azul, espuma injetada de alta densidade, com 0,4 cm de espessura, com regulagem de altura e molejo, estrutura dos pés na cor preta\r\n\r\nUn.\r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\nCall Center ou Atendimento ao Cliente, na cor azul e cinza, med. Aproximada 1,17 x 0,88 x 0,85.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n08\r\n\r\nId: 1150561"
                            ],
                            "1150562": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, as sistido pelo BIRD - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99, comunica que estará recebendo, no período de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de equipamentos de refrigeração, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Cré ditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENOS DE REFRIGERAÇÃO\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nAr Condicionado; Ciclo frio; Tipo: Janela; Classificação energética: Classe A; Potencia Btu´s: 18.000; Compressor rotativo; Voltagem 220V ; Filtro de Proteção: Sim ; Velocidades: baixa, media e alta; Nível de Ruído: Baixo; Desumidificador: Sim ; Manual de instruções e Garantia 12 meses.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nAr condicionado; Ciclo: Frio; Tipo: Janela; Controle Remoto: Sim; Classificação Energética: Classe A; Potência Btu's: 10.000; Compressor: Rotativo; Voltagem: 220V; Filtro de Proteção: Sim; Nível de Ruído: Baixo; Desumidificador: Sim; Velocidades: baixa, media e alta; Timer: Sim; Manual de instruções e Garantia: 12 meses.\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1150562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1149967": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/450.266/2010.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/450.266/2011. \r\n\r\nId: 1149967. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150024": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. DATA DA ASSINTURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1150024. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1150480": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA www.compras.rj.gov.br a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200195/2011 - P.E. Nº 019/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2011, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 107.391,62 (cento e sete mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1150480. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1150372": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 31/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nInclusão de Cláusula.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300864/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n13.06.2011.\r\n\r\nId: 1150372. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1150828": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/349/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nDia: 05 / 07 /2011 - Horário: 11:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, com infra-estrutura voltada para Hotel com padrão internacional (classificação “5” estrelas SL), no período compreendido entre Julho de 2011 até 27 de Dezembro de 2011, para atender ao contrato firmado com a Soccerex Limited.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.esportelazer.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº - 2º andar - Sala 19 - Maracanã - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1150828"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1150370": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de junho de 2011, JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HAMILTON LEANDRO SALDANHA, matrícula 957.160-5. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, matrícula 963.238-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DO CS/DPGE Nº 74 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, delibera:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- a crescente demanda no Núcleo de Anchieta, bem como diante da necessidade de uma divisão equânime do serviço;\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente deliberação passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Defensoria Pública\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃOS\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - Núcleo de Anchieta\r\n\r\nDP - Núcleo de Família de Anchieta\r\n\r\n4ª DP Regional da Região 4\r\n\r\nDP - Núcleo Cível de Anchieta\r\n\r\nId: 1150370"
                    ],
                    "1150367": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/07 - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.698-6. Fica concedido BENEFICIO PERMANÊNCIA equivalente 20% e 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 29.09.2009, 29.09.10 e 04.06.11, respectivamente, de acordo com o que diz a Lei nº 4596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.132/11 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9, fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 01 de SETEMBRO de 2010 até completar a exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.328/09 - ABEL BEZERRA DE VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 261.598-7. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Agente de Procuradoria que se refere o presente Ato, com validade a contar de 07 de JUNHO de 2011 até completar a exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.320/09 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Fica concedido BENEFICIO DE PERMANÊNCIA equivalente 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 22.05.2011, de acordo com o que diz a Lei nº 4596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1150367"
                    ],
                    "1150366": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFIACAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.452/11 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVS E SILVA...\r\n\r\nOnde se Lê: ...1939 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...1621 dias...\r\n\r\nId: 1150366"
                    ],
                    "1150365": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPAGINA- 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.024/2008 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ...\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 14.06.2011.\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 20.06.2011.\r\n\r\nId: 1150365"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1149752": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 20 de junho de 2011 (2ª feira) até o dia 30 de junho de 2011 (5ª feira), às 16 h, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de agosto de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 1º de julho de 2011, 6ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n20ª DP- Região especial TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n3ª DP Regional da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da 1ª Vara criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Resende \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2ª DP da Comarca de São João da Barra\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nId: 1149752"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1151041": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.234, de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nReajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores e empregados públicos municipais, reajuste de 6,51% (seis vírgula cinqüenta e um por cento) em seu vencimento-base, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O reajuste de que trata o caput deste artigo será extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas;\r\n\r\nII - salário dos empregados públicos municipais da administração indireta;\r\n\r\nIII - subsídios dos cargos e funções em confiança.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores ativos com vencimento-base até R$ 2.450,94 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos) farão jus a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ativos com vencimento-base até R$ 1.462,75 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) receberão gratuitamente o vale transporte.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas de necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a 1º de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.235, de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nConcede reajuste nos valores dos vencimentos dos Servidores \r\n\r\nLegislativos. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Concede aos Servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o reajuste de 6,51% (seis vírgula cinqüenta e um por cento) em seus vencimentos-base, a partir de 1° de maio de 2011, extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas,\r\n\r\nII - subsídios dos cargos em provimentos e funções em confiança.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores municipais ativos do Legislativo, ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 2.450,94 (dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos) farão jus a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão pela verba própria.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente aumento tem como base o Art. 214, da Lei 5.247/91 e Art. 124 da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de maio de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1151041"
                    ],
                    "1150960": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 356/2011\r\n\r\nConsidera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 24 de junho de 2011 (sexta-feira), em razão da celebração da festa de Corpus Christi.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1150960"
                    ],
                    "1151022": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 472/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8205/2010, os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura:\r\n\r\nENTIDADES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nTitular - Orávio de Campos Soares\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular - Neusimar da Hora\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nTitular - Patrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nBIBLIOTECA MUNICIPAL\r\n\r\nTitular - Maurício de Moura Caldas Xexeo\r\n\r\nENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nNÚCLEO DE PESQUISAS - UNIFLU / FAFIC\r\n\r\nTitular - Dione Baptista do Amaral Sardinha\r\n\r\nKAPITAR TURISMO E CULTURA LTDA\r\n\r\nTitular- Antônio Roberto de Góis Cavalcanti\r\n\r\nNÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE CAMPOS\r\n\r\nTitular - Neide Maria da Hora\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEATRO - ARTA\r\n\r\nTitular - Antônio José Muylaert Batista\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1151022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1151048": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03900/10 Maria de Lourdes Santos Ribeiro\r\n\r\n04739/10 Maria das Graças Florentino Antunes\r\n\r\n02088/10 Cícero Bittar Branco - FJBM\r\n\r\n00983/11 Regina Suely Cardoso Marins\r\n\r\n01288/11 Ana Beatriz Gomes Moço\r\n\r\n01658/11 Edn Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n01811/11 Laurineth Siqueira Crespo\r\n\r\n01816/11 Maria Juracy Dias Teixeira\r\n\r\n01818/11 Wellington dos Santos Silva\r\n\r\n01826/11 Amara Freitas do Nascimento \r\n\r\n01879/11 Elisio Chagas\r\n\r\n02153/11 Valtemir de Paula Pereira\r\n\r\n02506/11 Luciana Monteiro de Melo Rodrigues\r\n\r\n02657/11 Wilson Pavoni Gomes\r\n\r\n06589/11 Elisael Pereira Barros - Sec. de Finanças\r\n\r\n07594/11 Pedro Barroso - Sec. de Finanças\r\n\r\n07691/11 Delma Teixeira de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n07722/11 Maria Ribeiro Gomes Cabral - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nZelina da Glória Gomes da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1151048"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1150991": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000068-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 031/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de reforma da Casa da Farinha - Conceição do Imbé, à licitante construtora barreto ltda que apresentou o valor total de R$ 67.237,31 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000089-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 052/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Projetada G, Manoel Vieira da Silva e Travessas Dr. Telêmaco, Manoel Antônio de Lima e Marmentino Galache, à licitante struttura empreendimentos participações e consultoria ltda com o valor total de R$ 145.173,51 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000088-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 056/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Professora Maria Bernadina e Travessa Julião, à licitante crespo sacre construções ltda com o valor total de R$ 99.666,87 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000107-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 059/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Jamilton Alves Moreira, “D”, “L”, e “C”, à licitante areia construção ltda com o valor total de R$ 134.913,60 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1150991"
                        ],
                        "1151019": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.025.000007-3-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, registro dos itens 01; 02; 03; 04; 11; 20 e 22;\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, registro do item 05; \r\n\r\nMÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE, registro dos itens 06; 07; 08 09 e 10;\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens 12; 16; 18 e 19;\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, registro dos itens 13; 14 e 17; \r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, registro do item 15; \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 21 e 23\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 021/11, processo nº 2011.025.000007-3-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro dos objetos às licitantes vencedoras:\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, registro dos itens 01; 02; 03; 04; 11; 20 e 22;\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, registro do item 05; \r\n\r\nMÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE, registro dos itens 06; 07; 08 09 e 10;\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens 12; 16; 18 e 19;\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, registro dos itens 13; 14 e 17; \r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, registro do item 15; \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 21 e 23\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes\r\n\r\n= Secretária Municipal de Trabalho e Renda =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.009.000012-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, do lote 01, com valor total de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais);\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 03 e 05, com valor total de R$ 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais);\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, nos lotes 02, 04 e 06, com valor total de R$ 23.523,77 (vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 029/2011, processo nº 2011.009.000012-2-PR, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto às licitantes vencedoras:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, do lote 01, com valor total de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais);\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 03 e 05, com valor total de R$ 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais);\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, nos lotes 02, 04 e 06, com valor total de R$ 23.523,77 (vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro \r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1151019"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1150995": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 107/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SANDRA MARIA C. DA SILVA, mat.n°: 25975, acompanhada de seu pai, OSVALDO F. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010051-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 108/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, NADIA MARIA DE O. GOMES, mat.n°: 13386, acompanhada de seu pai, JOSÉ CARLOS S. GOMES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009545-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 109/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, AMANDA FERREIRA BARBOSA, mat.n°: 15455, acompanhada de sua mãe, MARIA JOSÉ F. BARBOSA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009147-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 110/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 21 de Junho de 2011, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nVALDINÉA G. DOS SANTOS\r\n\r\n16641\r\n\r\n2011.005.009895-P-PA\r\n\r\nNELSON DA S. VIANA\r\n\r\n6836\r\n\r\n2011.005.008674-P-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1150995"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1150900": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1150900"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                        "Atos": {
                            "1150984": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1150984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1150464": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1150464"
                            ],
                            "1150478": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1150478"
                            ],
                            "1150490": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1150490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1150947": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1150947"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1150962": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 226/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Nova Brasília X Bela Vista, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- SERGIO DOS SANTOS SILVA, CNH 00999556887.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida autorização será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Av. Tarcisio Miranda; Av. 28 De Março; Av. Alberto Torres; Rua Valdemar Prata; Rua Poeta Faria Junior; Rua Francisco Borges; Rua Arthur Nogueira; Rua Roberto Marinho Medrado; Rua Projetada 5; Rua José Américo Mota Pessanha; Rua Augusto Lomo Brás; Praça Esplanada; Rua Augusto Lomo Brás; Rua José Américo Mota Pessanha; Rua Projetada 5; Rua Roberto Marinho Medrado; Rua Arthur Nogueira; Rua Francisco Borges; Rua Poeta Faria Junior; Rua Valdemar Prata; Av. Alberto Torres; Av. 28 De Março; Av. Tarcisio Miranda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1150962"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1151018": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 028/2011, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goy tacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1151018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1150975": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 013/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAçúcar cristal de primeira - contendo, no mínimo, 99,3% de carboidrato por porção. Deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, em embalagem de 05 kg. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n19020\r\n\r\nkg\r\n\r\nCOAGRO\r\n\r\nR$ 1,80 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArroz agulhinha tipo 01, - com valor calórico 170-172 kcal, carboidratos 39-40 g, proteínas 3,0-3,1 g, gorduras totais 0 g, gorduras saturadas 0 g, cálcio 0-12mg, ferro 0,0-1,0mg, para porção de 50g de arroz cru - pacote com 5kg. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n30000\r\n\r\nkg\r\n\r\nTIO LAUTÉRIO\r\n\r\nR$ 1,38 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nAdoçante dietético artificial, - com valor calórico para 0,04 ml 0 - 1 kcal, carboidrato, fibra, proteína, gordura 0 g. Embalagem com 100 ml, em frasco de polietileno atóxico. Validade mínima de 09 meses a partir da entrega. Líquido.\r\n\r\n480\r\n\r\nunid\r\n\r\nASSUGRIN\r\n\r\nR$ 1,55 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAmeixa preta seca, inteira, com caroço. - a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade e quantidade do produto. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n108\r\n\r\nkg\r\n\r\nA GRANEL\r\n\r\nR$ 5,20 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nAzeite de oliva tipo puro (virgem + refinado), - acidez máxima 1,50 per. lata com 500 ml.\r\n\r\n1620\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOLINOS\r\n\r\nR$ 4,80 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nAmido de milho - produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rancosos; com valor calórico para uma porção de 20 gramas: 66 - 69 kcal, carboidratos 15 - 17 g. \r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nMAISENA\r\n\r\nR$ 6,60 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nAzeitona verde graúda, com caroço. - a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade e quantidade do produto. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n300\r\n\r\nkg\r\n\r\nCOLOSO\r\n\r\nR$ 8,10 \r\n\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nBatata palha de primeira qualidade - íntegra e crocante, composta de batata, gordura vegetal e sal, obtida do processamento da batata em corte palha, sem casca. A batata deverá ser isenta de conservantes, corantes, cascas e a textura deverá ser crocante, sem pontos queimados. \r\n\r\n1680\r\n\r\npct\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 2,35 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCafé torrado e moido, - de primeira, a vácuo, com selo de pureza douwe egberts e abic, com valor calórico, carboidrato, proteínas, gorduras totais 0 g. Embalagem em pacote com 500 gramas. Validade mínima de 09 meses.\r\n\r\n9000\r\n\r\npct\r\n\r\nPILÃO\r\n\r\nR$ 3,66 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nChá mate tostado natural, - com folhas e talos de erva matte (ilex paraguaiensis), não contendo glúten, embalagem pesando 200 gramas, com rendimento de 12 litros. Sabor: natural. Produto com validade mínima de 9 meses a partir da entrega.\r\n\r\n300\r\n\r\ncx\r\n\r\nMATE LEÃO\r\n\r\nR$ 2,28 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nChá preto - caixa contendo 10 sachets com 16 gramas, contendo os seguintes ingredientes: folhas e talos de chá preto. Validade mínima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n720\r\n\r\ncx\r\n\r\nMATE LEÃO\r\n\r\nR$ 0,90 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nErvilha de primeira, verde, em conserva simples, - inteira, imersa em líquido, com tamanho e coloração uniformes. Acondicionada em lata com 3,1kg, apresentando valor calórico 68 - 84 kcal, carboidrato 13 - 20g, proteínas 0 - 4g (para uma porção de 130g) e com validade mínima de 12 meses a partir da entrega do produto.\r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nPREDILETA\r\n\r\nR$ 6,36 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nMacarrão pene tipo 01, - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e ácido fólico, água filtrada, ovos e beta-caroteno, podendo ter corantes naturais urucum e curcuma, com valor calórico em uma porção de 80 - 100 gramas:278 - 357 kcal, carboidrato 59 - 76g, ptns 8,8 - 13g, gorduras totais 0,3 - \r\n\r\n3600\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 1,59 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nMacarrão espaguete número 8 tipo 01, - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e ácido fólico, água filtrada, podendo conter ovos, amido de milho, corantes naturais urucum e curcuma, com valor nutricional por 100g: valor calórico 348 - 365 kcal, carboidratos 72 - 76g, \r\n\r\n3000\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 1,48 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nMacarrão para lasanha tipo 01; - ingredientes: semola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter ovos e corantes, com valor calórico 348 - 356 kcal, carboidrato 74 - 75,8g, proteínas 11 - 12,2g (para uma porção de 100g) - pacote com 500 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n1680\r\n\r\npct\r\n\r\nAMALIA\r\n\r\nR$ 2,60 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nMacarrão parafuso - ingredientes: semolina de trigo rica com ferro e ácido fólico, água filtrada, ovos, podendo conter amido de milho e corantes, com valor calórico 348 - 360 kcal, carboidrato 73 - 77g, proteínas 11 - 13g, gorduras totais 0,5 - 1,0g - pacote com 500 gramas . Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n3600\r\n\r\npct\r\n\r\nAMÁLIA\r\n\r\nR$ 1,60 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nMaionese de primeira qualidade, - contendo os seguintes ingredientes: água, óleo vegetal, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido lático, espessante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante edta, antioxidante bht e bha, corante páprica e aromatizante; \r\n\r\n240\r\n\r\nunid\r\n\r\nD´AJUDA\r\n\r\nR$ 9,60 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nMilho verde em conserva simples, - grãos inteiros, imerso em líquido, com tamanho e coloração uniformes, acondicionado em lata com 02 kg. Validade mínima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n540\r\n\r\nunid\r\n\r\nPREDILETA\r\n\r\nR$ 7,68 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nMistura para mingau sabor tradicional, - ingredientes: amido de milho, açúcar, vitaminas (a e c), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro), aromatizante e corante urucum. Informação nutricional para porção de 22g : valor calórico 75 - 80 kcal, carboidratos 18 - 20g, proteínas 0g\r\n\r\n480\r\n\r\ncx\r\n\r\nCREMOGEMA\r\n\r\nR$ 1,91 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nÓleo de soja refinado tipo 1, - que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Apresentando valor calórico 106-108 kcal para uma porção de 03ml embalagem pet com 900 ml. Validade mínima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n13800\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORCOVADO\r\n\r\nR$ 2,70 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nPassas pretas, - sem semente, livres de fungos, em embalagem hermeticamente fechada e rotulada, com valor calórico para uma porção de 25 g: 70 - 75 kcal. Embalagem com 100 gramas. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n420\r\n\r\npct\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 0,17 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nSal refinado iodado, - com granulação uniforme e com cristais brancos, com, no mínimo, 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de, no mínimo, 10 mg e, no máximo, 15 mg de iodo por quilo. Embalagem de 01 kg. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2520\r\n\r\nkg\r\n\r\nMIRAMAR\r\n\r\nR$ 0,65 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nÁgua mineral sem gas, - com valor calórico 0 kcal, carboidrato 0 g, bicarbonato 0,5 mg/l, fluoreto 0,01 mg/l, sódio 0,13 mg/l. Garrafa com 1,5 litro. Validade mínima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n24000\r\n\r\nunid\r\n\r\nFENIX\r\n\r\nR$ 0,84 \r\n\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n26\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor acerola, - sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, contendo 01 kg. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2460\r\n\r\nkg\r\n\r\nEVA\r\n\r\nR$ 5,69 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor goiaba, - sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, contendo 01 kg. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2760\r\n\r\nkg\r\n\r\nEVA\r\n\r\nR$ 5,69 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nPolpa de fruta concentrada e congelada sabor caju, - sem açúcar, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substâncias estranhas a sua composição, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, contendo 01 kg. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2320\r\n\r\nkg\r\n\r\nEVA\r\n\r\nR$ 5,69 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nSuco concentrado de caju, - ingredientes: água e suco de caju concentrado, aromatizante, acidulante ácido cítrico, estabilizante e conservante; informação nutricional porção de 20ml: valor calórico 10 - 12 kcal, carboidratos 2,0 - 2,2g - garrafa com 500ml. Validade mínima de 06 meses\r\n\r\n2160\r\n\r\nunid\r\n\r\nDA FRUTA\r\n\r\nR$ 1,65 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nCereal para alimentação infantil, - ingredientes: farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes, com glúten. Podendo conter: farinha de aveia, extrato de malte; com valor calórico de 80 - 93 kcal, carboidrato 17 - 23g, \r\n\r\n2064\r\n\r\nunid\r\n\r\nNESTLE MUCILON\r\n\r\nR$ 5,52 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nFarinha de mandioca, torrada, fina, seca, tipo 1, - isenta de sujidades, embalagem contendo 01 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. \r\n\r\n3000\r\n\r\nkg\r\n\r\nBOM PALADAR\r\n\r\nR$ 1,42 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nFarinha de quibe - com informação nutricional para uma porção de 50 gramas: 150 - 170 kcal, carboidrato 28 - 36 g, proteínas 4 - 8,0g, gorduras totais 0,5 - 1,0 g. Pote com 500g. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n1560\r\n\r\npct\r\n\r\nPACHÁ\r\n\r\nR$ 0,82 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nFarinha de rosca seca, fina, - ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, acondicionada em caixa de papelão reforçaado. Embalagem com 500 gramas. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n4800\r\n\r\npct\r\n\r\nPACHÁ\r\n\r\nR$ 1,29 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nFeijão fradinho tipo 1, - com informação nutricional para uma porção de 60 g, valor calórico 140 - 151 kcal, carboidratos 20 - 24g, proteínas 10 - 11g, gorduras totais 1,0 - 1,4g. Pacote com 500 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n960\r\n\r\npct\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 2,51 \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n36\r\n\r\nFarinha de trigo especial, - obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, sem fermento, acondicionada em embalagem com 1 kg, com valor calórico 160 - 180 kcal, carboidrato 30 - 38 g, proteínas 3 - 6 g, gorduras totais 0 g, para uma porção de 50 g. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n2400\r\n\r\nkg\r\n\r\nÚTIL\r\n\r\nR$ 1,59 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nFeijão tipo 1, de primeira qualidade, - constituído de, no mínimo, 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanhos e formatos naturais maduros, limpos e secos, na porção de 60 g, valor calórico 200 -257 kcal, \r\n\r\n14400\r\n\r\nkg\r\n\r\nBOCABEM\r\n\r\nR$ 1,94 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nFubá de milho de primeira qualidade, - contendo para uma porção de 50g, valor calórico 164 - 180 kcal, carboidrato 36 - 40g, proteína 3,4 - 5g, gorduras saturadas 0 - 0,6g. Pacote com 01 kg.\r\n\r\n1920\r\n\r\nkg\r\n\r\nDORICO\r\n\r\nR$ 1,05 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nCanela em pó, - proveniente da casca da cinnamomum cassia, blune (canela da china) e da cinnamomum zeylanicum (canela do ceilao) procedentes de espécies vegetais genuínas, sãs e limpas, secas e moídas em forma de pó fino. Embalagem com 20 gramas. Validade mínima de 09 meses.\r\n\r\n240\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 0,58 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nColorau - deverá ser preparado com matéria prima de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre nem rancoso; não poderá conter substâncias estranhas a sua composição normal. Com ausência de sujidades, larvas e parasitos em quaisquer formas de seu ciclo vital (ovos, esporos, etc). A embalagem deverá conter 01 kg. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n720\r\n\r\nkg\r\n\r\nSINHÁ\r\n\r\nR$ 3,00 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nCravo da índia, - constituído de grãos florais saos, secos e limpos, acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 100 g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, \r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 4,40 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nOrégano em folhas secas, - obtido de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, e coloração verde pardacenta, com cheiro aromático e sabor próprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, \r\n\r\n960\r\n\r\nunid\r\n\r\nGOYTACAZ\r\n\r\nR$ 0,31 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nBiscoito salgado tipo cream-crackers - ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos, bicarbonato de sódio, amido de milho; podendo conter: acidulante ácido láctico e estabilizante lecitina de soja. \r\n\r\n10800\r\n\r\npct\r\n\r\nMARILAN\r\n\r\nR$ 1,95 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nDoce de leite em tablete, - acondicionado em porções individuais, em papel celofane transparente, atóxico, resistente, hermeticamente fechado com peso líquido aproximado de 25 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, data de validade, fabricação e quantidade do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n23000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCAPIXABINHA\r\n\r\nR$ 0,11 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nDoce de banana, tipo mariola, - sem aditivo químico, em tabletes de 30 g, embalagem primária em papel celofane e secundária em plástico polipropileno, em pacotes de ate 2 kg. Validade mínima de 03 meses a contar da entrega.\r\n\r\n1500\r\n\r\npct\r\n\r\nGUARUJÁ\r\n\r\nR$ 3,60 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nCreme de leite, caixa com 200 gramas, - na porção de 15 gramas, valor calórico de 29 - 32 kcal, carboidratos 0,58 - 0,8g, proteínas 0 - 0,4g, gorduras totais 2,8 - 3,0g. Validade mínima.\r\n\r\n3000\r\n\r\ncx\r\n\r\nLEITE BOM\r\n\r\nR$ 1,02 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nMargarina cremosa, latao com 15 kg, - ingredientes: oleo vegetal de soja e gorduras vegetais de soja e palma, leite reconstituído e pasteurizado, sal, emulsificante, estabilizante: lecitina de soja, acidulante: ácido cítrico, conservador: sorbato de potássio, corantes naturais: urucum e curcuma, \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nPREDILETA\r\n\r\nR$ 61,20 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nQueijo tipo mussarela - com registro no sif ou sisp, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, umidade máxima 58 % p/p e lipídio de leite mínimo 28 % p/p, \r\n\r\n4800\r\n\r\nkg\r\n\r\nBELA VISTA\r\n\r\nR$ 12,33 \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n50\r\n\r\nLeite em p desnatado, - instantâneo, contendo os seguintes ingredientes: leite desnatado, fosfato tricálcico, vitaminas a e d, emulsionante lecitina de soja. Deverá conter para uma porção de 20g: valor calórico 62 - 69 kcal, carboidrato 9,0 - 10 g, gorduras totais 0 g. \r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nR$ 5,75 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nLeite uht ou uat, - (ultra-alta temperatura), acondicionado em embalagem do tipo longa vida, caixa contendo 01 litro. Deverá conter para uma porção de 200 ml: valor calórico 119 - 121 kcal, carboidrato 9,8 - 10 g, proteínas 6,2 - 7,0 g, gorduras totais 6,0 - 6,2 g, \r\n\r\n45000\r\n\r\ncx\r\n\r\nENERGIA\r\n\r\nR$ 2,12 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nBebida dietética, guaraná, - com valor calórico para uma porção de 200 ml igual a 0 kcal, carboidrato 0 g, sódio 28 - 30 mg. (contendo 1,0 - 1,4 kcal por embalagem). Embalagem em lata com 350 ml. Validade mínima de 09 meses.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nANTARCTICA\r\n\r\nR$ 1,20 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nRefrigerante de cola - com valor calórico de 85 - 88 kcal/200 ml, carboidrato 21 - 22 g. Ingredientes: água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins338 ou ácido fosfórico e aroma natural, açúcar. Embalagem com 350ml. Validade mínima de 09 meses.\r\n\r\n12000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOCA COLA\r\n\r\nR$ 1,39 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA \r\n\r\n55\r\n\r\nBatata frita sabor churrasco, - com valor calórico para uma porção de 25 gramas: 140 - 142 kcal, carboidrato 11 - 12 gramas, gorduras totais 10 - 11 gramas, gordura saturada 4,0 - 4,3 gramas, sódio 153 - 156 mg. Embalagem com 50 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n9960\r\n\r\nunid\r\n\r\nRUFLES\r\n\r\nR$ 1,98 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nTorrada de sal, - com valor calórico de 68 - 74 kcal, carboidrato 10 - 13 gramas, proteína 1,5 - 1,9 gramas, gorduras totais 1,1 - 1,5 gramas. Embalagem com 30 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,48 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nGeleia de frutas de sabores variados - acondicionada em blisters não violados, resistentes, com gramatura de 15 gramas. Validade mínima de 03 meses.\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOM SABOR\r\n\r\nR$ 0,15 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\nBiscoito salgado, sabor original, - com valor calórico de 111 - 123 kcal, carboidratos 16 - 17 gramas, proteína 2,2 - 2,9 gramas. Embalagem individual com 26g. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n42000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIT STOP/MARILAN\r\n\r\nR$ 0,23 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nBolinho com sabor de chocolate - com valor calórico de 118 - 156 kcal, carboidrato 17 - 24 g, proteína 1,3 - 2,1 g, gorduras totais 2,3 - 5,7g. Embalagem com 40 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,52 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nBolinho com sabor de laranja, - com valor calórico de 130 - 143 kcal, carboidrato 23 - 27g, proteína 1,6 - 2,4g, gorduras totais 3,0 - 3,4g. Embalagem com 40 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n20000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPLUS VITA\r\n\r\nR$ 0,60 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nBiscoito recheado sabor chocolate - embalagem de 38,1 - 50 gramas, com valor calórico de 140 - 186 kcal, carboidrato 19 - 29g, proteínas 2,0 - 2,3g, gorduras totais 6,0 - 7,0g, contendo os seguintes igredientes:farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, \r\n\r\n12000\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRAQUE\r\n\r\nR$ 0,98 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nBebida a base de soja, sabor laranja - para uma poçãao de 200 ml: valor calórico de 62 - 69 kcal, carboidrato 11 - 16 gramas, proteína 1,1 - 1,5 gramas, gorduras totais 0,7 - 1,0 gramas. Ingredientes: água, extrato de soja, açúcar, suco concentrado de laranja, maltodextrina, vitaminas e \r\n\r\n14400\r\n\r\nunid\r\n\r\nADES\r\n\r\nR$ 1,04 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA \r\n\r\n63\r\n\r\nQueijo processado cremoso, sachet com 18 gramas - validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n6000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOM SABOR\r\n\r\nR$ 0,33 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nRefrigerante de guaraná, lata com 350 ml, - com valor calórico para uma porção de 200 ml, 78 - 82 kcal, carboidratos 18 - 21 g, sódio: 10 - 19 mg. Ingredientes: água gaseificada, açúcar e extrato vegetal de guaraná, aroma natural, acidulante, ácido cítrico, conservadores, corante caramelo tipo iv.al. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n13200\r\n\r\nunid\r\n\r\nANTÁRCTICA\r\n\r\nR$ 1,08 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nBombom recheado com creme de castanha de caju, com 20 gramas - com valor calórico de 100 - 110 kcal, carboidratos 11 - 15 gramas, proteínas 0,8 - 1,2 gramas, fibra alimentar 0 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n72000\r\n\r\nunid\r\n\r\nGAROTO\r\n\r\nR$ 0,32 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nFermento em pó químico, - contendo os seguintes ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fermentos químicos, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem com 100 gramas. Validade mínima de 03 meses.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nALIANCE\r\n\r\nR$ 1,35 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nLeite de coco - natural, pasteurizado,homogeinizado. Contendo os seguintes ingredientes: leite de coco modificado, pasteurizado e homogeinizado, conservantes e estabilizantes, acidulante, com valor calórico para porção de 15 ml: 35 - 40 kcal, gorduras totais 3,5 - 4,0 g, gorduras saturadas 2,5 - 3,1 g. Embalagem com 200 ml.Vvalidade mínima de 09 meses.\r\n\r\n96\r\n\r\nunid\r\n\r\nMENINA\r\n\r\nR$ 1,08 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nCoco ralado, com médio teor de gordura, - sem açúcar, pacote com 50 gramas. Validade mínima de 03 meses\r\n\r\n360\r\n\r\npct\r\n\r\nLAPREFERIDA\r\n\r\nR$ 0,68 \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n69\r\n\r\nDoce tipo pé-de-moleque, - acondicionado em porções individuais, em papel celofane, com peso líquido aproximado de 25 gramas. A embalagem deverá conter os dados de identificação, data de validade, fabricação e quantidade do produto, com validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n22800\r\n\r\nunid\r\n\r\nCAPICHABINHA\r\n\r\nR$ 0,12 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n70\r\n\r\nAveia em flocos finos, - embalagem com 250 gramas, com valor calórico para uma porção de 30 g: 104 - 107 kcal, carboidrato 14 - 17 g, proteína 4,3 - 4,6g, gorduras totais 2,2 - 2,6g. Validade mínima de 03 meses\r\n\r\n720\r\n\r\ncx\r\n\r\nNESTLE\r\n\r\nR$ 1,75 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n71\r\n\r\nFarinha láctea - contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes, com valor calórico para uma porção de 30 g: 115 - 121 kcal, carboidrato 20 - 25 g, proteína 3,5 - 3,9 g, gorduras totais 1,5 - 1,9 g. Embalagem contendo 300 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n720\r\n\r\ncx\r\n\r\nNESTLE\r\n\r\nR$ 3,09 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n72\r\n\r\nMassa para pastel retangular, - contendo os seguintes igredientes: farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar, sal, conservantes, sorbato de potássio. Apresentando valor calórico 429 - 440 kcal, carboidrato 73 - 78g, proteína 13 - 16g. Embalagem com 500 gramas.\r\n\r\n720\r\n\r\npct\r\n\r\nALQUIMIA\r\n\r\nR$ 2,30 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n73\r\n\r\nManteiga extra com sal, - contendo os seguintes ingredientes: creme de leite pasteurizado, cloreto de sódio. Embalagem com 10 gramas. Validade mínima de 03 meses.\r\n\r\n90000\r\n\r\nunid\r\n\r\nJÚNIOR\r\n\r\nR$ 0,21 \r\n\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n74\r\n\r\nVinagre branco fermentado de vinho - com acidez mínima de 4,0 %. Embalagem em frasco de 750 ml. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n1440\r\n\r\nunid\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\nR$ 0,77 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nAlimento achocolatado em pó, - contendo os seguintes ingredientes: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizantes, podendo conter: aromatizante, sal, leite em pó, estabilizante, minerais. \r\n\r\n180\r\n\r\nunid\r\n\r\nTODDY\r\n\r\nR$ 3,60 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n76\r\n\r\nDoce de amendoim com cobertura de chocolate, - contendo os seguintes ingredientes: açúcar, amendoim torrado, amido, sal e chocolate hidrogenado, apresentando valor calórico de 83 - 85 kcal, carboidrato 10 - 15 g, proteínas 1,5 - 1,9 g. Embalagem com aproximadamente 18 gramas. Validade mínima de 03 meses.\r\n\r\n19920\r\n\r\nunid\r\n\r\nIRLOFIL\r\n\r\nR$ 0,16 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n77\r\n\r\nPaçoca de amendoim, - contendo os seguintes ingredientes: amendoim torrado e moído, açúcar, sal, amido. Embalagem contendo aproximadamente 20 gramas. Validade mínima de 03 meses.\r\n\r\n19920\r\n\r\nunid\r\n\r\nCAPIXABINHA\r\n\r\nR$ 0,10 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n78\r\n\r\nChocolate granulado, - contendo os seguintes ingredientes: açúcar, cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleo de soja e/ou algodão e/ou palma hidrogenado, sal, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Valor calórico para uma porção de 100 gramas: 405 - 416 kcal, carboidrato 83 - 89 g, proteínas 1,5 - 2,3 g. Embalagem contendo 130 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n60\r\n\r\npct\r\n\r\nVISCONTI\r\n\r\nR$ 0,85 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\nLeite condensado - contendo os seguintes ingredientes: leite concentrado, leite em pó desnatado, açúcar e lactose, com valor calórico para uma porção de 30 g: 95 - 100 kcal, carboidrato 15 - 17 g, proteínas 1,5 - 2,0 g, gorduras totais 2,2 - 2,5 g. Embalagem com 395 gramas. Validade mínima de 06 meses.\r\n\r\n144\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRACANJUBA\r\n\r\nR$ 2,29 \r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n81\r\n\r\nSuco industrializado concentrado, sabor uva, - com valor calórico para porção de 200 ml: 110 - 116 kcal, carboidrato 25 - 29 g, sódio 5,1 - 5,4 mg com os seguintes ingredientes: água, suco e polpa de uva concentrados, açúcar, acidulante ácido cítrico, corante, aroma natural de uva. Embalagem individual 200ml. Validade mínima de 03 meses.\r\n\r\n14400\r\n\r\nunid\r\n\r\nKAPO COCA COLA\r\n\r\nR$ 0,95 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n82\r\n\r\nQueijo parmesão ralado - embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, em embalagem com 100 gramas. Validade mínima de 03 meses a partir da entrega.\r\n\r\n960\r\n\r\npct\r\n\r\nRETIZ\r\n\r\nR$ 1,62 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n83\r\n\r\nBarra de cereais - contendo os seguintes ingredientes: glicose de milho, flocos de arroz tostados, açúcar, aveia em flocos, gordura vegetal, açúcar invertido, leite em pó integral, sal, podendo conter: frutas desidratadas, leite em pó, cacau em pó, castanha do pará, canela em pó, cacau em pó, \r\n\r\n24000\r\n\r\nunid\r\n\r\nTRIO\r\n\r\nR$ 0,66 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n84\r\n\r\nCanjica branca, - com valor calórico 160 - 166 kcal, carboidrato 32 - 36g, proteínas 4 - 5g, gorduras totais 0 - 2g. Apresentação em embalagem com 500 gramas.\r\n\r\n240\r\n\r\nunid\r\n\r\nCHINEZINHO\r\n\r\nR$ 0,82 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n85\r\n\r\nCereal matinal, - contendo os seguintes ingredientes: milho ou farinha de milho, açúcar, sal, extrato de malte, podendo conter: ácido ascórbico (vitamina c), óxido de zinco (zinco), niacinamida, ferro reduzido (ferro), palmitato de retinol (vitamina a), cloridrato de piridoxina (vitamina b6), riboflavina (vitamina b2), mononitrato de tiamina (vitamina b1), \r\n\r\n120\r\n\r\npct\r\n\r\nSUCRILHOS\r\n\r\nR$ 7,70 \r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n86\r\n\r\nPó para o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor limão - contendo os seguintes ingredientes: açúcar, gelatina em pó, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. Apresentação em embalagem com 01 kg.\r\n\r\n160\r\n\r\nkg\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 4,85 \r\n\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n87\r\n\r\nPó para o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor uva, - contendo os seguintes ingredientes: açúcar, gelatina em pó, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. Apresentação em embalagem com 01 kg.\r\n\r\n160\r\n\r\nkg\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 4,80 \r\n\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n88\r\n\r\nPó p/ o preparo de gelatina, colorido artificialmente, sabor abacaxi, - contendo os seguintes ingredientes: açúcar, gelatina em pó, acidulante, sal, aromatizantes e corantes artificiais. Apresentação em embalagem com 01 kg.\r\n\r\n160\r\n\r\nkg\r\n\r\nAPTI\r\n\r\nR$ 4,82 \r\n\r\nFCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n89\r\n\r\nBiscoito doce com recheio sabor goiaba, - com valor calórico 98 - 136 kcal, carboidrato 14 - 16g, protíina 1,0 - 2,1g, gorduras totais 2,4 - 7,6g, contendo os seguintes igredientes: polpa de goiaba, açúcar, amido, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, \r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nMAX GOIABINHA\r\n\r\nR$ 0,39 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n90\r\n\r\nBiscoito doce, maizena, - composição basica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Valor nutricional para uma porção de 30 g: 125 - 132 kcal, carboidrato 16 - 23 g, proteínas 1,2 - 2,7 g, \r\n\r\n10800\r\n\r\npct\r\n\r\nMARILAN\r\n\r\nR$ 2,02 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n91\r\n\r\nSuco industrializado concentrado, sabor laranja, - com valor calórico para porção de 200 ml: 87-110 kcal, carboidrato 22-25 g, sodio 7,2-7,4mg com os seguintes ingredientes: água, suco e polpa de laranja concentrados, açúcar, acidulante ácido cítrico, \r\n\r\n30000\r\n\r\nunid\r\n\r\nKAPO COCA COLA\r\n\r\nR$ 0,95 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n92\r\n\r\nAchocolatado sabor chocolate, - com valor calórico para uma porção de 200 ml: 185 - 193 kcal, carboidrato 30 - 32 gramas, proteína 3,9 - 6,4 gramas, gorduras totais 4,5 - 6,5 gramas, ingredientes: leite integral reconstituído, açúcar, cacau em pó espessante; \r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nNESTLE NESCAU\r\n\r\nR$ 1,02 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n93\r\n\r\nBiscoito waffer recheado sabor chocolate, - embalagem contendo 40g, com valor calórico 207 - 212 kcal, carboidrato 21 - 31g, proteínas 1,33 - 2,2g, gorduras totais 09 - 12g. Ingredientes: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo, cacau em pó, amido, fermento químico, \r\n\r\n30000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBAUDUCO\r\n\r\nR$ 0,54 \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1150975"
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                                "1150976": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 024/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBacalhau tipo saith 10/12 - acondicionado em caixas de 25 kg, lacradas, limpas, secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, com dados do fabricante, validade do produto e lote.\r\n\r\n200\r\n\r\nkg\r\n\r\nPollochiy\r\n\r\nR$ 19,40\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nBacon defumado, - em peça, embalado a vácuo em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas.\r\n\r\n700\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nCarne bovina tipo paleta/pa, em peça inteira, - limpa, sem gordura, de primeira qualidade, embalada a vácuo, não violada, resistente e que mantenha a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n4300\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 11,79\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nCarne bovina tipo paleta/pa, limpa, sem gordura, moída, - de primeira qualidade, embalagem a vácuo, não violada, resistente e que mantenha a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n7200\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nCarne bovina salgada, curada, seca, - de primeira qualidade, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, \r\n\r\n5760\r\n\r\nkg\r\n\r\nS. J. Paraiso\r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nCarne bovina tipo chã de dentro, em bifes, - de primeira qualidade, sem gordura, resfriada, com aproximadamente 180 gramas, limpa, embalada a vácuo, em saco transparente e atóxico, \r\n\r\n6000\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 16,40\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nCarne bovina tipo alcatra, em bifes, - fresca ou resfriada, e no máximo 10 por cento de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando entre 7 e 8 kg.\r\n\r\n10800\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 17,35\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nCarne bovina tipo contra-filé, de primeira qualidade, - fresca ou resfriada, em bifes, embalada a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que mantenha a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n6000\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nCarne bovina tipo lagarto vermelho, - de primeira qualidade, sem músculo, resfriada, em peça inteira, limpa, embalada a vácuo, em saco transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionada em caixas lacradas.\r\n\r\n10800\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nCostela bovina de primeira qualidade, - sem osso, peça inteira, contendo aproximadamente o peso de 4,5 kg, em embalagem contendo todas as informações nutricionais, não violada, e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n3840\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\nEmpanado a milanesa recheado com queijo e presunto, - com gramatura aproximadamente de 130 gramas (a unidade), com valor calórico para esta porção: 265 - 272 kcal, carboidrato 11 - 13 gramas, proteína 21 - 24 gramas; contendo os seguintes ingredientes: carne de frango, queijo mussarela, água, presunto, pele de frango, gordura de palma, \r\n\r\n1920\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nFilé de peito de frango desossado, - sem pele, sem cartilagem. a carne deverá apresentar aspecto próprio, não amolecido, nem pegajoso, e o produto deverá apresentar consistência firme, cor amarelo pálido, ligeiramente rosada e cheiro próprio.\r\n\r\n22980\r\n\r\nkg\r\n\r\nUniave\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\nCoxa e sobrecoxa de frango, com osso - o produto deverá apresentar consistência firme, cor amarelo pálido, ligeiramente rosada e cheiro próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e qualquer substância contaminante e o percentual de água (gelo) não pode ser superior a 15 por cento do peso.\r\n\r\n18000\r\n\r\nkg\r\n\r\nUniave\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\nLinguiça tipo calabresa, defumada, fina, - de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, sem pimenta, com odor, sabor e cor característicos, resfriada, embalada, com data de validade estampada na embalagem.\r\n\r\n3360\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n15\r\n\r\nLinguiça fresca de carne de frango, - pura e limpa, de primeira qualidade, apresentando-se em gomos uniformes, embalada em saco plastico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n3240\r\n\r\nkg\r\n\r\nUniave\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n16\r\n\r\nLinguiça suina tipo paio, - resfriada, em gomos, embalada em sacos de polietileno hermeticamente fechados, rotulados pelo órgão competente. Produto inspecionado pelo sif.\r\n\r\n1500\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n17\r\n\r\nNuggets de frango tradicional, - com gramatura aproximada de 30 gramas (unidade), com valor calórico 64 - 67 kcal, carboidrato 15 - 18 gramas, proteínas 15 - 18 gramas; com os seguintes ingredientes: carne de frango, farinha de rosca, pele de frango, gordura vegetal, água, farinha de arroz, margarina, farinha de trigo enriquecida com \r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nsadia\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n18\r\n\r\nPeixe tipo cação, em filé, - congelado, sem espinhas, sem aparas, com gramatura média de 110 a 150 gramas cada. O produto deverá estar de acordo com as características organolépticas próprias, embalado em camadas separadas por filmes plásticos \r\n\r\n2400\r\n\r\nkg\r\n\r\nPoloke\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n19\r\n\r\nPresunto cozido, magro, sem capa de gordura, - em peça, de primeira qualidade, com aproximadamente 3,5 kg, em embalagem contendo todas as informações nutricionais, não violada e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n2400\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 10,30\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n20\r\n\r\nSalsicha tipo hot-dog, pacote com 05 kg, - carne mecanicamente separada de frango, gordura suína, carne suína, água, carne de peru, proteína isolada de soja, fécula de mandioca, sal, maltodextrina, condimentos naturais, pimenta preta, regulador de acidez lactato de sódio (ins 325)).\r\n\r\n600\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n21\r\n\r\nChester inteiro temperado, - embalagem contendo, aproximadamente, 03 - 04 kg, com valor calórico 163 - 167 kcal, carboidrato 0,8 - 1,0 g, proteína 15 - 17 g, gorduras totais 10 - 11 g. A embalagem deverá conter todas essas informações nutricionais, e deverá garantir a integridade do produto até o momento do consumo.\r\n\r\n550\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 15,50\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nCarré suíno - carne suína in natura, tipo carre, apresentação salgada, congelada. A embalagem deverá conter as identificações do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura.\r\n\r\n1200\r\n\r\nkg\r\n\r\nCristal\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1150976"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de containers para utilização no processo de esterilização no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 312.082,16 (Trezentos e doze mil oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Julho de 2011 às 09h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 (cinquenta) canetas esferográficas ponta fina 0.7 cor azul marca compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1150992"
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                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 034/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 474.195,10 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Julho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1150969"
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                                "1150971": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 036/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pulseiras de identificação de pacientes para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 234.410,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Julho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1150971"
                                ],
                                "1150972": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO A EMPRESA GE HEALTHCARE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica a empresa GE HEALTHCARE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, que a solicitação de esclarecimento solicitada pela referida empresa encontra-se disponível para vistas, uma vez que houve contato telefônico sem sucesso.\r\n\r\nInformamos ainda que não houve alteração no Edital na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, do tipo menor preço global, sendo mantida a data para ocorrer o certame que será no dia 21 (vinte um) de junho de 2011 às 14 (quatorze) horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE, de propriedade da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1150972"
                                ],
                                "1150973": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000469-P-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 065/2010 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 165.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa ALPHALAB COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, através do processo 2011.005.010412-P-PA. O parecer nº 165.001/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1150973"
                                ],
                                "1150977": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 023/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.561.556,10 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Julho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1150977"
                                ],
                                "1150974": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 035/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 07/06/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2011.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1150974"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1150212": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam os senhores membros do Conselho Municipal da Juventude, titulares e suplentes, convocados para a Reu nião Extraordinária de instalação do Conselho e eleição de sua primeira Diretoria, para o biênio 2011/2013, a ser realizada no dia 28/06/2011, às 15 horas, em primeira convocação, ou às 15 horas e 30 minutos, em segunda convocação, esta última com qualquer número de Conselheiros, na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado na Rua Barão de Miracema nº 335, altos - Centro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1150212"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1151039": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 607 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Gilmar Barros dos Reis. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Gilmar Barros dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 608 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Silvério de Paiva Freitas. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOY TACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Silvério de Paiva Freitas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 609 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Maria Aparecida Campos Straus.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Maria Aparecida Campos Straus.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 610 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Edson Albertassi. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Edson Albertassi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 611 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Aline Teixeira Marques Figueiredo Silva. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Aline Teixeira Marques Figueiredo Silva. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 612 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Eike Fuhrken Batista. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 613 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Paulo César de Melo Sá. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Paulo César de Melo Sá.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 614 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Wagner Montes dos Santos. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Wagner Montes dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 615 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre Aguiar Cardoso. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre Aguiar Cardoso \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 616 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereir a Sra. Carla Maria Machado dos Santos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Carla Maria Machado dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 617 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Christino Áureo da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Christino Áureo da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 618 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Carlos Roberto Lupi. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Carlos Roberto Lupi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n.- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 619 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Vilmar Borges Brum. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Vilmar Borges Brum.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1151039"
                    ],
                    "1151008": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 607 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Gilmar Barros dos Reis. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Gilmar Barros dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 608 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Silvério de Paiva Freitas. - \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Silvério de Paiva Freitas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 609 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Maria Aparecida Campos Straus.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Maria Aparecida Campos Straus.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 610 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Edson Albertassi. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Edson Albertassi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 611 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Aline Teixeira Marques Figueiredo Silva. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Aline Teixeira Marques Figueiredo Silva. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 612 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Eike Fuhrken Batista. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 613 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Paulo César de Melo Sá. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Paulo César de Melo Sá.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 614 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Wagner Montes dos Santos. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Wagner Montes dos Santos. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 615 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre Aguiar Cardoso. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Alexandre Aguiar Cardoso.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 616 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Carla Maria Machado dos Santos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Carla Maria Machado dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 617 DE 16 DE JUNHO DE 2011. \r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Christino Áureo da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Christino Áureo da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 618 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Carlos Roberto Lupi. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Carlos Roberto Lupi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 619 DE 16 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Vilmar Borges Brum. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao Sr. Vilmar Borges Brum.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n16 de junho de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1151008"
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